Apresentação do PowerPoint - APDA · Apresentação de documento de apoio à decisão • Apoio...
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Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos
Serviços Públicos da Água
1 ano depois
22 de março 2017
2
Existem desequilíbrios e fragilidades
que importa ultrapassar
Ponto de partida
3
Ciclo da insustentabilidade
do setor da Água em Portugal
Ineficiência
Operacional
Económica e Social
Fragmentação
das Entidades
Gestoras (EG)
+ de 350 EG
Insustentabilidade
e Inadequado
Nível de Serviço FOCO
4
Entidades gestoras em "baixa" sem escala mínima
Cerca de 160 Municípios do Continente têm
uma população residente abaixo dos 20 mil
hab. não dispondo, salvo raras exceções, de
condições para uma gestão que responda às
exigências do setor.
Ciclo da insustentabilidade
do setor da Água em Portugal
Municípios com 0 a 10.000 hab. 98
Municípios com 10.001 a 20.000 hab. 61
Fragmentação
5
As perdas físicas e comerciais evidenciam valores médios elevados, com muitas EG acima de 40%.
As afluências indevidas de águas pluviais aos sistemas de saneamento, representam graves implicações operacionais,
económicas e ambientais.
Ciclo da insustentabilidade
do setor da Água em Portugal
Ineficiência
6
Maior equilíbrio nas agregações dos SMM
Assegurar sustentabilidade das EG em "baixa"
Soluções integradas de natureza regional
Abordagem e perspetivas
7
Com diálogo!
• Estratégia articulada com os Municípios; Reuniões com todos os municípios e CIM
Reuniões com a ANMP
Decisões sobre SMM tomadas em Assembleias Gerais
• Respeito pelas Competências Municipais setoriais; Nos SMM respeito pelo regime societário
Na “baixa” soluções de adesão voluntária
• Envolvimento dos Municípios nas soluções futuras; Envolvimento de municípios na gestão dos SMM
Na “baixa” liderança do processo por municípios
• Abertura à diversidade de Modelos Gestionários. Intermunicipais,Parcerias e Empresas regionais locais
8
Com Integração!
Criação de Unidade de missão para a "baixa" • Apoio à reflexão organizacional;
Realização de reuniões
Elaboração de cenários em casos de estudo
Apresentação de documento de apoio à decisão
• Apoio à montagem de novas operações e conciliação de operações
de concessões;
Emissão de pareceres e flexibilidade nos modelos de gestão
Preparação de iniciativas legislativas
• Modernização organizacional do setor.
Realização de eventos sobre o setor
Estudos para modernização contabilística das EG
9
Com Senso!
Cumprimento de orientações políticas de nível internacional sobre
serviços de águas:
• Carta de Bona (2005);
• Princípios de Boa Governança da OCDE (2015);
• Carta de Lisboa da IWA (2015).
Obtenção de uma convergência política interpartidária para um
“Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços
Públicos de Águas”
Preparação de programas de formação e capacitação
técnica
10
“Alta” e “Baixa”
• Figura institucional de contexto;
• Otimização da gestão de fundos;
• Cumprimento de metas nacionais (cobertura serviços);
• Recuperação do papel do Estado no setor;
• Gestão especializada do setor (nível e qualidade do serviço).
Ciclo Urbano Integrado!
11
“Alta” - Sistemas Multimunicipais (SMM)
Abordagem e resultados
12
• Manutenção da progressão de tarifas prevista nos “sistemas”
beneficiários;
Foi assegurada
• Reavaliação do regime de progressão tarifário nos “sistemas”
contribuintes desagregados;
• Assegurar a sustentabilidade do Grupo AdP;
• Financiar o défice tarifário;
Transferência do Fundo Ambiental
• Criação de mecanismo de compensação tarifária;
Criação da Componente Tarifária Acrescida
• Envolvimento dos Municípios nas soluções.
Aprovações quase unanimes em AG.
Agregações dos sistemas multimunicipais
“Alta”
Compromissos assumidos
13
Previsto
Grande Porto
Região de Aveiro
Lisboa Norte e Oeste
Centro Alentejo Península de Setúbal
14
15
16
17
18
19
20
Realizado Grande Porto
Região de Aveiro
Lisboa Norte e Oeste
Centro Alentejo
Península de Setúbal
Aguas Douro e Paiva
SimDouro
Aguas Tejo Atlantico
Simarsul
Em avaliação
21
“Baixa” - Entidades Gestoras Municipais
Abordagem e resultados
22
Compromisso para uma nova organização
para o setor:
• Gestão do ciclo urbano integral da água;
• Criação de EG com 80.000 a 150.000 hab.;
• Geometria variável (CIM, Associações de Municípios ou outra);
• Gestão especializada;
• Flexibilidade nos modelos de gestão;
• Necessária cobertura dos custos.
“Baixa”
Escala Supramunicipal
23
O GOVERNO IRÁ INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DO SETOR NAS REGIÕES ALVO DA INICIATIVA
POLITICA NO SEGUINTE SENTIDO, sem prejuízo pelo respeito pela autonomia local.
Entidades gestoras entre 80 e 150 mil habitantes residentes
Intermunicipal, SMM,
parceria ou concessão
Intermunicipal, parceria
ou concessão
AA "alta"
AA "baixa"
AR "baixa"
AR "alta" Intermunicipal, SMM,
parceria ou concessão
Intermunicipal, SMM,
parceria ou concessão
Intermunicipal,
parceria ou
concessão
Prioridade: Municípios com menos 20 mil habitantes
Intermunicipal
Parceria
Concessão
Intermunicipal, parceria
ou concessão
Intermunicipal, SMM,
parceria ou concessão
- +
“Baixa”
Escala Supramunicipal
24
ALMADA
LOURES
TORRES VEDRAS
PENICHE
CALDAS DA RAINHA
SANTARÉM
PORTIMÃO
ALBUFEIRA
ALCOBAÇA
VIANA DO CASTELO
BRAGA
GUIMARÃES
OLHÃO
BEJA
ÉVORA
PORTALEGRE
VILA REAL
BRAGANÇA
GUARDA
COVILHÃ
VISEU
LEIRIA
COIMBRA
CASTELO BRANCO
Terras de
Trás-os-
Montes
Douro
Alto Tâmega
Tâmega e
Sousa
Ave
Cávado
Alto Minho
Antes Depois
Antes Depois
Antes Depois
Antes Depois
Antes Depois
Antes Depois
Antes
10 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
245 mil
10 Municípios (n.º)
Objetivo
5
Depois
CIM Norte
Com diálogo chegamos ao
ComSenso regional
6 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
410 mil
4 Municípios (n.º)
6 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
94 mil
6 Municípios (n.º)
9 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
118 mil
9 Municípios (n.º)
Objetivo
4
19 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
205 mil
18 Municípios (n.º)
Objetivo
5
11 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
433 mil
5 Municípios (n.º)
8 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
425 mil
5 Municípios (n.º)
Objetivo (curto prazo)
CIM Municípios
3 14
3 CIM
30 municipios
25
ALMADA
LOURES
TORRES VEDRAS
PENICHE
CALDAS DA RAINHA
SANTARÉM
PORTIMÃO
ALBUFEIRA
ALCOBAÇA
VIANA DO CASTELO
BRAGA
GUIMARÃES
OLHÃO
BEJA
ÉVORA
PORTALEGRE
VILA REAL
BRAGANÇA
GUARDA
COVILHÃ
VISEU
LEIRIA
COIMBRA
CASTELO BRANCO
Antes Depois
Região de
Aveiro
Antes Depois
Viseu Dão
Lafões Antes Depois
Antes Depois
Região de
Coimbra
Beiras e
Serra da
Estrela
Beira "baixa"
Antes Depois
Antes Depois Médio Tejo
Região de
Leiria
Antes Depois
Antes Depois
Lezíria do
Tejo Antes Depois
Oeste
CIM Centro e LVT
Com diálogo chegamos ao
ComSenso regional
11 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
247 mil
2 Municípios (n.º)
Objetivo 1
12 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
362 mil
11 Municípios (n.º)
Objetivo
6
13 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
247 mil
11 Municípios (n.º)
6 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
89 mil
6 Municípios (n.º)
14 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
268 mil
12 Municípios (n.º)
Objetivo
7 15
Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
236 mil
12 Municípios (n.º)
Objetivo
6
11 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
370 mil
1 Municípios (n.º)
19 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
460 mil
16 Municípios (n.º)
Objetivo
5
10 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
295 mil
9 Municípios (n.º)
Objetivo (curto prazo)
CIM Municípios
5 25
Integração da rede de
saneamento de Lisboa
3 CIM
24 municipios
26
ALMADA
LOURES
TORRES VEDRAS
PENICHE
CALDAS DA RAINHA
SANTARÉM
PORTIMÃO
ALBUFEIRA
ALCOBAÇA
VIANA DO CASTELO
BRAGA
GUIMARÃES
OLHÃO
BEJA
ÉVORA
PORTALEGRE
VILA REAL
BRAGANÇA
GUARDA
COVILHÃ
VISEU
LEIRIA
COIMBRA
CASTELO BRANCO Antes Depois
Alentejo
Litoral
Antes Depois
Alto Alentejo
Antes Depois
Alentejo
Central
Antes Depois
Baixo
Alentejo
Antes Depois Algarve
CIM Alentejo e Algarve
Com diálogo chegamos ao
ComSenso regional
5 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
98 mil
5 Municípios (n.º)
16 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
451 mil
14 Municípios (n.º)
13 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
127 mil
13 Municípios (n.º)
14 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
167 mil
14 Municípios (n.º)
15 Municípios (n.º)
(Pop. Residente)
119 mil
13 Municípios (n.º)
1 CIM
16 municipios
27
Grupo Apoio
à Gestão
PENSAAR
2020
28
Grupo Apoio
à Gestão
PENSAAR
2020
29
AGENDA DE PROPOSTAS DE MEDIDAS ADICIONAIS CONEXAS, onde se integrarão e articularão os contributos da iniciativa promovida no seio da ERSAR, visando:
• A promoção da adesão e utilização dos sistemas públicos;
• A valorização de soluções individuais para efeitos de taxa de
cobertura,
• Uma solução para a consolidação das dívidas dos Municípios;
• A alavancagem do POSEUR com financiamentos do Banco Europeu
de Investimentos;
• A revisão do enquadramento jurídico dos sistemas municipais:
• Aposta no reforço da formação.
A Visão de Sustentabilidade para o Setor
O Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água
30
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS AO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL
•Reorganização da AdP - Águas de Portugal enquanto instrumento de política para o setor: AdSanto André;
AQUASIS
AdP Serviços
AdP Energia
AdP Internacional
•Aprofundar colaboração com os Municípios,
designadamente nas opções de gestão em regime de parceria dos sistemas em “baixa”.
A Visão de Sustentabilidade para o Setor
O Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água
POR UM PORTUGAL COESO E SOLIDÁRIO,
COM SOLUÇÕES NO DIÁLOGO,
E COM REAIS EFICIÊNCIAS REGIONAIS E NACIONAIS.