Apresentação Tese de Mestrado Sistemas de Informação Geográfica - Tecnologias e Aplicações

UNIVERSIDADE DE LISBOA

FACULDADE DE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA GEOGRÁFICA,

GEOFÍSICA E ENERGIA

Data: 15 de Março de 2012

Autor da Tese: João Filipe Rodrigues Gaspar

Orientador: Prof. Ana Cristina Navarro Ferreira

O CONTRIBUTO

DO ASSOCIATIVISMO

NO CADASTRO FLORESTAL

MESTRADO EM SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (Tecnologias e Aplicações)




MOTIVAÇÃO

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Ausência de Cadastro Florestal;

Necessidade de estabelecer um modelo único de base de dados que possibilite a junção e harmonização dos atributos das associações florestais de forma a possuírem atributos comuns facilitando a posterior partilha com outras entidades (Autoridade Florestal Nacional –AFN – e o Instituto Geográfico Português – IGP);

Desenvolver uma aplicação freeware que permita às Associações Florestais agilizar a recolha de informação no terreno sobre a caracterização dos prédios rústicos;

Encontrar soluções que criem oportunidades de parceria entre as associações

florestais, os proprietários, as entidades cadastrantes e outras instituições que possam beneficiar com o processo.




PROBLEMAS

DETECTADOS

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O recurso a levantamentos perimetrais por parte das Organizações de Produtores Florestais (OPF) na delimitação dos prédios;

A falta de precisão dos levantamentos perimetrais;

A ausência ou a falta de harmonização dos atributos nas base de dados das OPF, impossibilitando a interoperabilidade entre as diversas bases de dados;

A Lei de Protecção de Dados que impossibilita as OPF de partilharem a sua informação sem autorização do proprietário;

No âmbito do projecto SiNErGIC, os prédios são delimitados e a sua titularidade é confirmada, porém a caracterização dos prédios não é contemplada pelo projecto (ex.: tipos de espécies, n.º de arvores, etc);

A fragmentação dos prédios;




OBJECTIVOS

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A criação de uma base de dados unificada com atributos comuns para todas as OPF que servirá para armazenar informação relativa à caracterização dos prédios rústicos e do projecto SiNErGIC;

A criação de uma aplicação que recolha a informação relativa aos atributos requeridos pelas OPF, agilizando e acelerando o processo de transferência de dados para as bases de dados das OPF;

A criação de soluções e de parcerias entre proprietários, OPF, AFN, Autoridade Tributária (ex-Direcção Geral de Contribuição e Impostos) e entidades cadastrantes.




CADASTRO EM

PORTUGAL

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Portugal dispõe de dois tipos de Cadastro:

• Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

(CGPR);

• Cadastro Predial;

Aproximadamente 50% do CGPR não está

actualizado;

Os prédios urbanos não têm Cadastro Predial;

O Norte de Portugal não tem Cadastro Predial e é a região onde existe uma acentuada fragmentação dos prédios;




PROJECTO

SiNErGIC

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Formalmente criado a 4 de Maio de 2006 através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2006;

Aprovado no dia 31 de Maio de 2007 pelo Decreto-lei n.º 224/2007;

Principais objectivos: • Assegurar a identificação única do prédio; • Unificar o registo predial existente com o registo a ser adquirido; • Permitir uma gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais; • Garantir a compatibilidade com os sistemas electrónicos utilizadas pelas diferentes entidades

envolvidas no projecto; • Assegurar que a descrição do registo predial é acompanhada de um suporte gráfico; • Possibilitar a utilização generalizada do sistema pela Administração Pública; • Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas.

Sistema Nacional de Gestão e Exploração de

Informação Cadastral (SiNErGIC)




PROJECTO

SiNErGIC

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“Stakeholders” Estratégicos Funções

Instituto Geográfico Português (IGP) Aquisição de dados cadastrais, gestão e actualização

Instituto de Registo e Notariado (IRN) Executar e acompanhar a política de registo do cadastro predial Garantir a regulação, o controlo e a inspecção da actividade notarial

Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI)

Gestão de impostos dos patrimónios

Direcção Geral da Administração Local (DGAL)

Agentes de Ordenamento do Território

Adaptado de Julião et al. (2010)




PROJECTO

SiNErGIC – Modelo Lógico

8 Adaptado de Julião et al. (2008)




FLORESTA

EM PORTUGAL

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A Floresta abrange 38.8% do território nacional;

As espécies económicas da floresta portuguesa são:

• Pinheiro-bravo (Pinus pinaster)

• Eucalipto (Eucalyptus globulus)

• Sobreiro (Quercus suber);

Os aspectos negativos das florestas portuguesas são:

• Fragmentação dos prédios rústicos;

• Êxodo Rural;

• Absentismo dos proprietários;

• Políticas Florestais;

• Incêndios Florestais;

• Falta de Cadastro Florestal.

Adaptado da AFN (2010)




ORGANIZAÇÕES DE

PRODUTORES FLORESTAIS

Aparecimento em meados dos anos 90, como uma iniciativa associativa entre os proprietários florestais da Região Norte e Centro onde a propriedade florestal era predominantemente de pequena dimensão;

As OPF são Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos que é gerida através de prestação de serviços aos associados;

As OPF contribuem na prestação de vários bens públicos;

Presentemente, existem 169 OPF distribuídas por Portugal.

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ZONAS DE INTERVENÇÃO

FLORESTAL (ZIF)

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Aprovado no dia 31 de Outubro de 2003 em Resolução de Concelho de Ministros como uma medida de Reforma Estrutural do sector Florestal;

Criado a 5 de Agosto de 2005 através do Decreto-lei n.º 127/2005 e revisto a 14 de Janeiro de 2009 pelo Decreto-lei n.º 15/2009;

Uma ZIF é geralmente descrita como:

• Área territorial contínua;

• Formada na maioria por áreas florestais;

• Submetida a uma gestão e planos florestais de protecção contra incêndios florestais;

• Gerida por uma única entidade (Ex.: OPF, Municípios).




OBJECTIVOS DA

ZIF

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Promover uma gestão activa e permanente das áreas florestais;

Proteger as áreas florestais e áreas rurais associadas de uma forma eficiente;

Promover a reabilitação das áreas florestais afectadas pelos incêndios florestais;

Reduzir as condições de ignição e de propagação dos incêndios florestais;

Permitir a coordenação de diferentes instrumentos que existem para o ordenamento do território;

Contribuir para a redução da fragmentação de prédios rústicos e criar condições de viabilidade económicas para prédios rústicos de pequena dimensão.

Adaptado da AFN (2012)




METODOLOGIA

Questionários

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A recolha de informação das OPF é feita através de um questionário sobre o Cadastro Florestal para obter informações do seu estado actual, tais como:

• Dados do Associado; • Caracterização do prédio; • Caracterização Florestal; • Equipamentos GPS usados (Precisão); • Aquisição dos dados (Tempo Real ou Pós-Processamento); • Tipo de Software de recolha e tratamento de dados (Licenciamento e/ou Open-

source); • Cartografia de Suporte e sua respectiva escala; • Como são armazenados os dados; • Quais as contrapartidas pelo fornecimento de dados ao IGP.




METODOLOGIA

Desenvolvimento da Base de

Dados

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Compreender o tipo de informação recolhida pelas OPF para possibilitar a partilha com outras entidades;

Harmonização de todas as bases de dados das OPF através da criação de uma base de dados com atributos comuns sobre a caracterização dos prédios rústicos e atributos comuns aos do projecto SiNErGIC;

A base de dados irá permitir o armazenamento de atributos (alfanuméricos) e informação geográfica;

A base de dados irá promover parcerias entre OPF e as entidades do SiNErGIC.




METODOLOGIA


Dados

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METODOLOGIA

Desenvolvimento da Aplicação

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Criação de uma aplicação baseada num freeware (CyberTracker) usando os atributos recolhidos nos questionários respondidos pelas OPF e os atributos do projecto SiNErGIC;

Minimizar o uso tradicional de formulários em papel durante os trabalhos de campo;

Aumentar a rapidez de recolha de dados;

Aumentar o processo de transferência de dados para as bases de dados das associações Florestais;

Acelerar a recolha de informação para o Cadastro Florestal (SiNErGIC).




METODOLOGIA


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RESULTADOS e DISCUSSÃO

Questionários

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Num universo de 169 OPF, 44 responderam aos questionários enviados;

Dos 44, 1 foi invalidado, 2 foram de OPF de âmbito Nacional e 3 OPF que não usavam GPS

para levantamentos perimetrais ou cadastro predial;

Assim sendo, apenas 38 questionários foram considerados válidos:

• 92.7% usa GPS para levantamentos perimetrais e 7.3% usa dados cadastrais;

• 36.8% recolhe informação apenas com GPS, 34.2% com GPS e formulários de papel e 28.9% usa GPS com formulários digitais;

• o software SIG mais usado é o ESRI ArcGIS (92.1%);

• 81.6% usa receptores de GPS com antena interna e 86.8% trata os dados GPS em pós-processamento;

• 63.2% têm conhecimento sobre precisões planimétricas e altimétricas;

• 84.2% usam Ortofotos e 94.7% cartas militares;

• Em termos de uso do solo, todas as OPF delimitam floresta, 30 delimitam Agricultura, 24 delimitam baldios e apenas 8 OPF consideram delimitação urbana;

• Em termos de armazenamento dos dados, 14 OPF armazenam em Arquivo, 33 OPF em formato digital (Computador) e 22 OPF em Base de Dados SIG;




RESULTADOS e DISCUSSÃO (2)

Questionários

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68.4% das OPF admite o uso de registo de artigos das Finanças para comprovarem a titularidade, 34.2% das OPF comprova com o registo predial, 21.1% com Escritura e 26.3% OPF admitem não usar nenhum documento de titularidade;

Os atributos mais comuns são: data, tipo de povoamento, uso do solo, espécie primária, idade da espécie primária, espécie secundária, idade da espécie secundária, nome do proprietário, número de identificação fiscal, área, rede viária, n.º de sócio, rotação, compasso, valores naturais, evidência de erosão entre outros;

A forma como as ZIF são delimitadas: 13.2% consideram apenas a delimitação perimetral contínua de manchas florestais, 34.2% consideram o perímetro e o tipo de prédio e 7.9% considera o perímetro o tipo de prédio e a exclusão de prédios não florestais (contudo, apenas 55.3% das OPF indicaram que gerem uma ou mais ZIF);

Todas as OPF estão dispostas a contribuir para o projecto SiNErGIC em troca de formação, suporte cartográfico e pagamento de serviços e mais de metade das OPF (60.5%) mostraram interesse em usar uma aplicação que facilite a recolha de dados no trabalho de campo.






Dados

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Desenvolvimento da Aplicação (2)

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Desenvolvimento da Aplicação (3)

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CONCLUSÕES e FUTURAS

ACÇÕES

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Em Portugal, a floresta é um importante sector de exploração e é urgente criar mecanismos para promover a gestão florestal;

A falta de planeamento a longo prazo da gestão florestal e a ausência de cadastro em metade do País continuam a ser algumas das razões mais apontadas para a falta de aproveitamento do sector florestal;

As OPF necessitam de ser consideradas como um agente local com significativa importância para a execução do cadastro devido à relação próxima com os proprietários dos prédios rústicos;

O conceito da base de dados desenvolvida neste estudo inclui atributos que podem ser úteis à DGCI, para o cálculo de taxas equitativas, e para o IRN, na harmonização entre o registo predial e a realidade do território, permitindo uma titularidade com mais segurança de garantias;

O desenvolvimento de uma base de dados única, para ser usada por todas as OPF, é um factor crucial para apoiar o sistema nacional de informação cadastral.




CONCLUSÕES e FUTURAS

ACÇÕES (2)

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Para alcançar o cadastro florestal, apenas a harmonização dos atributos não chega, também é preciso delimitar os limites dos prédios de acordo com as especificações do SiNErGIC;

A aplicação freeware, desenvolvida para uso dos técnicos das OPF quando executam os levantamentos cadastrais , tem a possibilidade de permitir a aquisição simultânea de informação geográfica e alfanumérica. Permitindo que esses prédios possam ser incluídos e/ou actualizados no Cadastro Predial;

As compensações das OPF para a partilha de informação podem passar por formação, partilha de suporte cartográfico para apoiar a delimitação dos prédios e/ou suporte financeiro, benefícios fiscais para os proprietários (ex.: redução do IMI, aquisição de serviços ao sector florestal dedutíveis em IRS);

Estabelecer uma área mínima que permita uma gestão lucrativa do prédio e evite a fragmentação do território. Evitar a chamada Isenção Técnica de IMI uma vez que contribui para a fragmentação e absentismo dos proprietários.

É relevante para definir a política de dados especificar os princípios básicos a serem observados pelas pessoas e instituições na geração, recolha, transformação, divulgação, e da utilização dos dados.




FIM

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Obrigado pelo vossa atenção.

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