REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

SGEP/SAS/MS – João Batista da Silva

Adaptação : Lêda Lúcia Couto de VasconcelosDARAS/SAS/MS

Brasília, outubro de 2011

FUNDAMENTO NORMATIVO DA RASFUNDAMENTO NORMATIVO DA RAS• Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede

regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.

• Lei 8.080, 1990:– Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto

articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)”

– Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

• Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da SUS

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• Conceito:

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

LÓGICA DO CONCEITOLÓGICA DO CONCEITO

Articulação em Rede para Produção da Saúde

Assistência à Saúde

Vigilância em Saúde

Promoção da Saúde

Vasos Comunicantes: atenção integral e articulação intersetorial

Estratégias Facilitadoras da Articulação: análise situacional, planejamento, regulação, informação, educação, governança,

1. Fragmentação histórica do sistema de saúde pela própria forma de constituição do SUS

2. Concorrência entre os serviços

3. Desorientação dos usuários

4. Uso inadequado de recursos (elevação dos custos)

5. Falta de seguimento horizontal dos usuários (aumento da prevalência das doenças crônicas)

6. As boas práticas no mundo

7. Forma organizativa que permite monitoramento e avaliação

POR QUE IMPLANTAR RAS? POR QUE IMPLANTAR RAS?

CARACTERÍSTICAS DA RASCARACTERÍSTICAS DA RAS

Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação

Centralidade nas necessidades de saúde da população

Responsabilização por atenção contínua e integral

Cuidado multiprofissional

Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RASELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RASOperacionalização da RAS se dá pela interação dos seus três elementos constitutivos. São eles:

(1)População adscrita a uma determinada região de saúde Decreto 7.508/2011 ou um Distrito Sanitário Especial Indígena

(2) Estrutura operacional, que inclui:

a) Pontos de atenção em saúde:• Unidades de Atenção Básica – centros de cuidaddos

compartilhados e de comunicação• Pontos de atenção secundários e terciários• Sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RASELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RAS

b) Sistemas transversais que conectam os pontos de atenção• Sistemas logísticos: identificação usuário; centrais regulação;

registro eletrônico e sistema de transporte sanitário• Sistemas de governança : institucional, gerencial e de

financiamento contrato organizativo da ação pública (COAP)

(3) Modelo de atenção à saúde: modelo lógico que organiza o

funcionamento da RAS

busca da integralidade e novo padrão e estrutura de financiamento

boas práticas de cuidado

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RASREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RASCOMPONENTES (SILVA E MAGALHÃES,2008)

1 - Espaço Territorial e uma população

2 - Serviços e ações de saúde de diferentes densidades tecnológicas e com distintas características nesse território, incluindo os de apoio diagnóstico e terapêutico, assistência farmacêutica, transporte etc., adequadamente articulados e integrados harmonicamente numa condição ótima de custo/benefício e oferta/necessidade

3 - Logística: identificação usuário e prontuário acessível em todos os pontos da rede

4 - Sistemas de Regulação: com normas e protocolos a serem adotados para orientar o acesso, definir competências e responsabilidades etc., e de coordenação dos processos de decisão e planejamento

CONSTRUÇÃO DA RAS: IMPLANTAÇÃOCONSTRUÇÃO DA RAS: IMPLANTAÇÃODefinição clara da população e território

Diagnóstico situacional - RENASES

Criação de um sistema logístico e de suporte

Criação de sistema de regulação e governança para funcionamento da rede

Criação de uma imagem Objetivos

Vazios assistenciais

Articulação público - privado

Planejamento pela efetiva necessidade

Investimento nas pessoas/equipes

Financiamento sustentável e suficiente com vinculação a metas e resultados

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

O Ministério da Saúde está priorizando a construção de quatro redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado nos mesmos territórios:

Atenção obstétrica e neonatal (Rede Cegonha), Urgência e Emergência Atenção Psicossocial (Enfrentamento do Álcool, Crack, e outras

Drogas) Doenças crônicas: câncer (a partir da intervenção no câncer de colo

de útero e mama), cardiovascular e deficiência

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Informação

Qualificação/Educação

Regulação

ATENÇÃO BÁSICA

Promoção e Vigilância à Saúde

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

REDE CEGONHAREDE CEGONHA

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1. Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL

2. Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro

3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO

4. Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade

5. Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO

Financiamento Rede CegonhaFinanciamento Rede Cegonha

2011 a 2014 R$ 9,3 Bi

• Promoção e prevenção• Atenção primária: unidades básicas de saúde • UPA e outros serviços com funcionamento 24 horas• SAMU 192 • Portas hospitalares de atenção às urgências • Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias• Atenção domiciliar

Acolhimento com classificaçãode risco e resolutividade

COMPONENTES E INTERFACES DA COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUEREDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUE

Financiamento da Rede de Urgência e EmergênciaFinanciamento da Rede de Urgência e Emergência

2011 a 2014 R$ 19,8 Bi

Ampliação do acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos Ampliação do acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de álcool, crack e outras drogas - RAPSusuários de álcool, crack e outras drogas - RAPS

1 - COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- ATENÇÃO PRIMÁRIA (UBS, EQUIPE DE APOIO)- CONSULTÓRIOS DE RUA- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)- CASAS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO (CAT)- LEITOS EM HOSPITAL GERAL- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU, UPA)

2 - COMPONENTES SUPLEMENTARES- CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)- CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)- COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (CT)

FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL DE SAÚDE REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - RAPSAOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - RAPS

FONTE: APRESENTAÇÃO DO MINISTROFONTE: APRESENTAÇÃO DO MINISTRO

COMPONENTES 2011 2011-2014

EXISTENTE Novos R$ R$

Consultório de Rua 92 129 130.700.000,00 130.700.000,00

Equipes da AB de apoio as CT (novo!) 0 244 83. 450.000,00 83.450.000,00

CAPS I 780 230 671.250.000,00

1.900.610.000,00

CAPS II 420 36 482.870.000,00

CAPS III 55 97 159.870.000,00

CAPSi 132 62 179.140.000,00

CAPSAD 262 211 407.480.000,00

UTT I (novo!) - 300 161.880.000,00383.540.000,00

UTT II (novo!) - 410 221.660.000,00

Qualificação de leitos 4.121 4.121 860.010.000,001.320.030.000,00

Novos leitos em HG (novo!) - 2.300 460.020.000,00

TOTAL 3.818.330.000,00  

2011 a 2014 R$ 3,81 Bi

IMPLANTAÇÃO DA RAS IMPLANTAÇÃO DA RAS

Pactuação tripartite: desenho, financiamento e acompanhamento

Planejamento locorregional: Plano de Ação

Governança: CIR e CIB, Grupo Condutor com apoio institucional do MS. Controle Social. COAP

Território: Regiões de Saúde

TEMPO DE IMPLANTAÇÃO DAS RAS TEMPO DE IMPLANTAÇÃO DAS RAS

Realidade local Portarias das Redes Temáticas Grupos condutores e apoio institucional do MS Diagnóstico, Desenho da Rede e Plano de Ação Confluência para COAP – Contrato Organizativo –

Dec. 7.508/2011.

OBRIGADO!