apresentação nova bh final 220-11
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A exemplo de Barcelona, Buenos Aires, São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes metrópoles, Belo Horizonte pretende agora promover grandes melhorias urbanísticas e sociais em uma área muito importante da cidade por meio de uma Operação Urbana Consorciada.
São Paulo - OUC – Água Espraiada
2008
2013
Barcelona – Diagonal Mar
1997
2007
Buenos Aires – Puerto Madero
1997
2008
Conceito de Operação Urbana Consorciada
• O que é operação urbana?
É um instrumento do estatuto da cidade e que permite a prefeitura ordenar/direcionar o crescimento da cidade para áreas específicas.
Em BH, a utilização desse instrumento foi aprovada pela plenária final da III Conferência Municipal de Política Urbana (2009). Além de determinar a realização de Operações Urbanas pela Prefeitura, a Conferência (e o Plano Diretor – LM 9959/10) definiu as áreas que seriam passíveis da aplicação deste instrumento na cidade:
• corredores viários prioritários
• corredores de transporte coletivo
• entorno das estações de metrô e BRT
Conceito de Operação Urbana Consorciada
• Por que essas áreas foram escolhidas? Para direcionar o crescimento da cidade para áreas com infraestrutura viária e/ou dotadas de transporte público coletivo de alta capacidade – estimulando com isso, o uso do transporte coletivo e o adensamento de áreas com melhor infraestrutura viária.
• Como funciona uma Operação Urbana? O mercado compra potencial construtivo (direito de construir) para utilizar em áreas para as quais a Prefeitura quer direcionar o crescimento da cidade e com esses recursos, a Prefeitura investe na requalificação urbana e em equipamentos sociais no território da operação.
Conceito de Operação Urbana Consorciada
PBH MERCADO
Potencial Construtivo
(Cepac)
$$$
POPULAÇÃO
Equipamentos Sociais Umeis, Postos de Saúde, etc. Requalificação Urbana Parques, Praças, Corredores Verdes, Ciclovias, Passarelas, Viadutos, etc.
Projeto Ganha - Ganha
Nas OUCs, o adensamento construtivo ocorre de forma onerosa.
• A cobrança de outorga para a construção acima do índice de aproveitamento básico, ocorre através da venda de Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs).
• CEPACs são títulos mobiliários, regulados pela CVM, que podem ser negociados no mercado até a sua vinculação a um determinado empreendimento.
• Os CEPACs são convertidos em potencial construtivo (metros quadrados) de acordo com a localização do empreendimento – em áreas menos valorizadas, os CEPACs são convertidos em mais metros quadrados; em áreas mais valorizadas, os CEPACs são convertidos em menos metros quadrados.
• Operações Urbanas Consorciadas que se viabilizam por meio de CEPACs são muito mais vantajosas para o planejamento urbano da cidade, pois em geral, garantem que os investimentos em infraestrutura ocorrem antes do adensamento populacional e construtivo do território.
• Os recursos captados são integralmente investidos na área da Operação Urbana.
Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs)
• Projeto Nova BH: Operação Urbana Consorciada dos Corredores Antônio Carlos–Pedro I e Leste–Oeste.
• Um projeto que promoverá o desenvolvimento urbano sustentável de quase 25 km2 da cidade.
OUC Antônio Carlos–Pedro I / Corredor Leste–Oeste – Setores
Características do território:
Delimitação: 58 bairros
População: 170 mil habitantes
Densidade: 6.800 hab/km2
Densidade (BH): 7.200 hab/km2
Estruturais
• Permitir que a Prefeitura ordene/direcione o crescimento da cidade para regiões próximas aos principais corredores de transporte público coletivo (Metrô e BRT) - ocupando áreas com melhor infraestrutura viária e capacidade de transporte.
• Criar novos centros de serviços e comércio na cidade, aumentando a oferta de serviços e trabalho mais próximos das residências das pessoas, reduzindo os deslocamentos e desafogando o trânsito da cidade.
• Garantir a geração de mais espaços livres de uso público e de mais qualidade de vida para a população que reside ou trabalha no território da operação por meio de investimentos de caráter urbanístico, ambiental e social.
Objetivos do Projeto Nova BH
Objetivos do Projeto Nova BH
Socioambientais
• Qualificar a infraestrutura urbana das vilas e aglomerados localizados no território da Operação e estabelecer incentivos para a construção de habitação de interesse social.
• Promover o renascimento urbano e a recuperação do patrimônio em áreas de importância histórica para a cidade, como a Lagoinha e o Centro.
• Implantar novos equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer no território da Operação.
• Criar novas áreas verdes e expandir outras, com parques, praças e corredores verdes.
• Promover melhorias nas condições de mobilidade, com foco no pedestre e no transporte coletivo.
Objetivos do Projeto Nova BH
Econômicos
• Promover uma renovação construtiva em terrenos desocupados ou subutilizados e que se localizam em áreas com melhor infraestrutura e capacidade de transporte coletivo.
• Atrair e incentivar o crescimento de empresas voltadas para setores estratégicos da economia da cidade, como por exemplo, saúde, tecnologia da informação e turismo.
• Desenvolver a economia da cidade, gerando mais renda e oportunidades de emprego.
Plano Urbanístico
Diretrizes de Ocupação Define como a renovação construtiva poderá se dar no território da Operação.
Diretrizes de Intervenção Define de que forma a Prefeitura vai investir os recursos captados no território da Operação.
Diretrizes de ocupação
Nossos estudos preveem que a renovação construtiva acontecerá somente em terrenos desocupados ou subutilizados localizados na área da operação – aproximadamente 1,2 km2 (menos que 0,4% do território da cidade).
Estratégia:
• Promover o adensamento próximo aos corredores das estações de metrô e BRT, mas garantindo sempre a geração de novas áreas livres de uso público.
• Garantir uma transição harmônica entre as áreas mais adensadas e os bairros do entorno.
• Preservar as características urbanísticas de áreas de interesse histórico e cultural como a Lagoinha, Santa Tereza e o Calafate.
• Não remover nenhuma vila ou aglomerado localizado no território da Operação.
Diretrizes de ocupação
Diretrizes de ocupação
QUADRA PRAÇA - CA bruto máximo: 6,0. - Liberação de área livre de uso público: 50% - Incentivo à tipologia mista
QUADRA DESENVOLVIMENTO
- CA bruto máximo: 6,0. - Liberação de área livre de uso público: 40% - Uso não residencial no São Francisco.
QUADRA CENTRAL
- CA bruto máximo: 4,8. - Liberação de área livre de uso público: 30% - Incentivo á tipologia mista e residencial - Restrição a vagas de garagem.
QUADRA GALERIA
- CA bruto máximo: 4,8. - Liberação de área livre de uso público: 30% - Exigência de via de pedestre para atravessamento de quadra.
QUADRA BAIRRO *
- CA bruto máximo: 3,0. - Taxa de ocupação máxima: 80% - Altimetria limitada - Incentivo à construção de HIS.
QUADRA PRESERVAÇÃO
- CA bruto máximo: 1,5. - Manutenção dos parâmetros das ADEs. - Incentivos à tipologia mista - Incentivo para recuperação do patrimônio histórico e cultural.
* Estudos de viabilidade econômico-financeira indicaram que um potencial construtivo nas quadras-bairro abaixo de 2,0 tornaria inviável qualquer
empreendimento.
Distribuição dos modelos de ocupação
Indução tipológica e setorial via fatores de conversão
• Para promover a diversificação de usos e reduzir os deslocamentos na cidade, o CEPAC em um determinado setor poderá dar direito a construção de mais área dependendo do tipo de empreendimento (comercial ou residencial). Ou seja, nesse determinado setor, o solo criado será mais caro ou mais barato conforme o tipo de empreendimento. • Por exemplo, nos setores Estação Vilarinho, Parque do Nado/Parque Lareira, Parque do Brejinho/Pampulha e Lagoinha haverá incentivo ao uso não residencial para consolidação de novas centralidades de comércio e serviços. • Já no setor Central haverá incentivo ao uso residencial como instrumento de revitalização da área – queremos que a população volte a morar no centro!!! • Esses incentivos para favorecer uma ou outra tipologia dependendo da sua localização podem chegar ao patamar de 25%. • Além disso, a operação estabelecerá que empreendimentos voltados para os setores de Saúde, Tecnologia da Informação e Turismo terão incentivos adicionais dessa natureza.
Diretrizes das intervenções
Habitação e Equipamentos Sociais
• Unidades de habitação de interesse social (HIS) para algumas famílias de baixa renda.
• Equipamentos de saúde e educação para atender ao maior adensamento na área da Operação.
• Incentivos para a construção de habitações de interesse social: a cada 5 m2 investidos em HIS para famílias de 0 a 3 salários mínimos no PMCMV, o investidor receberá um CEPAC para ser utilizado no mesmo setor – além da não cobrança de outorga onerosa para empreendimentos voltados para HIS até 6 salários mínimos em nenhuma circunstância.
• Demarcação de aproximadamente 300.000 m2 de AEIS-1 (áreas de especial interesse social) para a produção de HIS voltadas para famílias até 6 salários mínimos.
• Implantação de melhorias no padrão Vila Viva nas vilas e aglomerados localizados na área da Operação.
Diretrizes das intervenções
Meio ambiente
• Praças e parques: melhoria nos existentes e implantação de novos.
• Áreas livres de uso público nos grandes empreendimentos da operação.
• Caminhos Verdes: arborização conexões ambientais das vias nos novos centros de serviços e comércio.
Diretrizes das intervenções
Mobilidade
• Melhorias nas condições de circulação de pedestres, com novas calçadas e passarelas (travessias urbanas).
• Ampla rede cicloviária na área da operação.
• Melhorias no acesso às estações de Metrô e BRT.
• Novos trechos viários, alargamentos, viadutos e trincheiras.
Ocupação
Setor Requalificação Entorno Estação Vilarinho
Intervenções
Setor Requalificação Entorno Estação Vilarinho
Principais Intervenções
1. Conexão Ambiental da Avenida Cristiano Machado e Vilarinho
2. Transposição da Av. Cristiano Machado no eixo da Rua Urano
3. Conexão Ambiental das Vias Centro Estação Vilarinho
4. Praça dos Abacateiros
5. Melhorias urbanísticas na Vila Satélite
Setor Requalificação Entorno Estação Vilarinho
Setor Corredor Verde Parque Lagoa do Nado / Parque Lareira
Ocupação
Setor Corredor Verde Parque Lagoa do Nado / Parque Lareira
Intervenções
Setor Corredor Verde Parque Lagoa do Nado / Parque Lareira
Principais Intervenções
1. Requalificação da Parque Fazenda Lagoa do Nado
2. Implantação do Parque Lareira trecho entre ruas Dr. Álvaro Camargos e Elce Ribeiro
3. Praça Canárias
4. Conexão ambiental das vias Centro Estação Pampulha
5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Canto do Sabiá, São João Batista e Bacuraus
Setor Parque do Brejinho / Pampulha
Ocupação
Setor Parque do Brejinho / Pampulha
Intervenções
Setor Parque do Brejinho / Pampulha
Principais Intervenções
1. Requalificação do Parque do Brejinho
2. Conexão ambiental das Avenidas Antônio Abraão Caram, Santa Rosa e Prof. Magalhães Penido e trecho Av.
Coronel Dias Bicalho
3. Conexão ambiental Rua Aimee Semple Mcpherson (Assis das Chagas)
4. Prolongamento da Rua Beira Alta até o Anel Rodoviário
5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Santa Rosa e Santo Antônio Indaiá
Setor Centro de Serviços Avançados São Francisco
Ocupação
Setor Centro de Serviços Avançados São Francisco
Intervenções
Setor Centro de Serviços Avançados São Francisco
Principais Intervenções
1. Praça Esplanada São Francisco
2. Viaduto de transposição da Av. Antônio Carlos na Av. Delfino de Paula Ricardo
3. Viaduto sobre Av. Antônio Carlos no Eixo da Av. Marechal Esperidião Rosas
4. Conexão ambiental Rua Major Delfino de Paula
5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Real I, Real II e São Francisco
Setor Tecelões / Vila Nova Cachoeirinha
Ocupação
Setor Tecelões / Vila Nova Cachoeirinha
Intervenções
Setor Tecelões / Vila Nova Cachoeirinha
Principais Intervenções
1. Parque Nova Cachoeirinha
2. Parque Anfiteatro Paranaíba - trecho 1
3. Travessia Urbana - Transposição da Av. Antônio Carlos próximo as Vilas Nova Cachoeirinha
4. Transposição da Av. Antônio Carlos próximo ao Hospital Belo Horizonte
5. Melhorias urbanísticas nas Vilas Nova Cachoeirinha I, Nova Cachoeirinha III, Maloca e Inestan
Setor Revitalização da Lagoinha
Ocupação
Setor Revitalização da Lagoinha
Intervenções
Setor Revitalização da Lagoinha
Principais Intervenções
1. Praças Rua Manuel Macedo
2. Conexão ambiental das Ruas Itapecerica e Além
Paraíba
3. Equipamento socio-cultural nas vilas Pedreira Prado Lopes e Nossa Senhora de Fátima sobre a Rua Pedro Lessa
4. Praça do Centenário
5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do bairro da Lagoinha
6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos
Setor Parque Bacia do Calafate
Ocupação
Setor Parque Bacia do Calafate
Intervenções
Setor Parque Bacia do Calafate
Principais Intervenções
1. Parque Bacia do Calafate
2. Conexão ambiental da Rua Dom Joaquim Silvério
3. Conexão ambiental das Ruas Humaitá e Progresso, Av. Coronel José Benjamin e entorno Praça Geraldo Torres
4. Travessia Urbana - Transposição junto ao Viaduto Deputado Ulysses Guimarães
Setor Boulevard Oeste
Ocupação
Setor Boulevard Oeste
Intervenções
Setor Boulevard Oeste
Principais Intervenções
1. Travessia Urbana - Transposição junto ao Viaduto
Castelo Branco
2. Conexão ambiental da Rua Platina trecho entre Av. Silva Lobo e Rua Turmalina
3. Ampliação da Praça Inácio Fonseca
4. Praça Dr Carlos Marques
5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do entorno da Rua Platina e bairro Calafate
6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Oliveiras, Calafate e Peru (São Francisco das Chagas)
Ocupação
Setor Central
Intervenções
Setor Central
Setor Central
Principais Intervenções
1. Travessia Urbana - Transposição da Linha Férrea no
eixo da Rua Januária próxima a Casa do Conde
2. Praça Rio Branco
3. Conexão ambiental das Ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, Carijós e avenidas Afonso Pena, Carandaí e Alameda Ezequiel Dias
4. Conexão ambiental do Entorno Rodoviária
5. Manutenção da área de preservação do patrimônio
histórico e cultural da área central de Belo Horizonte e do bairro Floresta
Setor Parque Linear Leste
Ocupação
Setor Parque Linear Leste
Intervenções
Setor Parque Linear Leste
Principais Intervenções
1. Parque Linear Ribeirão Arrudas - trecho entres as ruas
Levi Coelho e Itaituba
2. Travessia Urbana - Acesso da Avenida dos Andradas à Av. Conselheiro Rocha
3. Viaduto sobre a Av. dos Andradas próximo à Câmara Municipal
4. Alargamento de trecho das ruas Tenente Anastácio de Moura, Exp. Nilo Seabra e trecho marginal da Av. Dos Andradas próximo a Câmara Municipal
5. Manutenção da área de preservação do patrimônio histórico e cultural do bairro Santa Tereza
6. Melhorias urbanísticas nas Vilas Vila Buraco Quente (Dias), São Vicente, União (Ponta Porã), Cônego Pinheiro, Cônego Pinheiro A, São Rafael, João Alfredo e Camponesa III
As intervenções transformarão a paisagem de toda a área do Projeto Nova BH, melhorando as condições ambientais, habitacionais e de mobilidade da região.
Estimativas – Etapa 1
• 9 novos parques
• 2 parques requalificados
• 26 novas praças
• 36 praças requalificadas
• 116 km de calçadas requalificadas
• 140 km de novas ciclovias implantadas
• 3 novas esplanadas
• 15 novas passarelas (travessias urbanas)
• 6 passarelas requalificadas (travessias urbanas)
• 7 novos eixos de circulação para pedestres
• 29 vilas e aglomerados com intervenções no padrão Vila Viva
• 66 imóveis do Patrimônio Histórico recuperados
• 6 Umeis, 2 escolas e 6 Centros de Saúde
• 4 novos viadutos
• 1 viaduto requalificado
• 4 km de novas vias implantadas
• 4 km de vias requalificadas
Distribuição de Investimentos por Eixo Temático
32 % 28 %
40 %
Requalificação Mobilidade Sócio-Ambiental
• Travessias Urbanas
• Esplanadas
• Novas Vias
• Viadutos
• Trincheiras
• Alargamento de vias
• Parques
• Praças
• Corredores verdes
• UMEIS
• EMEFS
• UBS
• Intervenções em vilas e aglomerados
• Tratamento, arborização e paisagismo de passeio
• Ciclovias
• Iluminação
• Mobiliário Urbano
Distribuição de Investimentos por Setores
A arrecadação derivada de setores que hoje, são
mais valorizados no eixo da Andradas, irá financiar
parte dos investimentos em setores menos
valorizados no eixo da Antônio Carlos.
Estudo de Impacto da Vizinhança
Contratado há mais de um ano, o EIV fundamentou todo o desenvolvimento do plano urbanístico numa lógica de aproximações sucessivas.
A definição das áreas de adensamento e a seleção dos investimentos prioritários respeitaram rigorosamente as recomendações do EIV.
O Estudo de Impacto de Vizinhança indicou que o projeto vai promover uma melhoria do trânsito na cidade como um todo, em comparação com o cenário tendencial devido ao maior adensamento de áreas lindeiras ao metrô e ao BRT e também, por conta da criação de novas centralidades.
Participação da Sociedade no Projeto
Ao longo da elaboração do EIV, a sociedade foi consultada por meio de reuniões com a comunidade, com entidades técnicas, empresariais e também, através de pesquisas de percepção.
Após um período necessário de desenvolvimento interno, o Projeto Nova BH vem sendo apresentado de forma aberta a entidades técnicas, empresariais e a sociedade em geral.
No intuito de garantir total transparência, todas essas informações estão disponíveis no site da PBH e cartilhas sobre o projeto vem sendo distribuídas para a população.
Antes do encaminhamento do projeto de lei para a Câmara de Vereadores, a Operação será debatida em audiências públicas e no Conselho de Política Urbana (COMPUR).