Apresentação ms
-
Upload
planoscultura -
Category
Documents
-
view
54 -
download
0
Transcript of Apresentação ms
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
MATO GROSSO DO SUL III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013
Equipe
• Claudia de Medeiros - Coordenadora Técnica • Themis R. Grosbelli Irie - Analista Técnica • Eliane Miranda – Articuladora PEC/MS
Instâncias de participação
• Seminário Estadual e Instalação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura
(01; 153 participantes). • Seminários (05; 313 participantes) • Fóruns Territoriais (04; 172 participantes) • Reunião Ampliada (10; 169 participantes)
Instâncias de participação
• Fórum Estadual de Planejamento da Cultura FEPEC ( Estadual; 18 membros – Comissão Executiva do FEPEC)
• Fórum Territorial 1 (Territorial; 14 membros – Grupo Técnico de
Planejamento Territorial) • Fórum Territorial 2
( Territorial ; 14 membros - Grupo Técnico de Planejamento Territorial)
Instâncias de participação • Fórum Territorial 3 (Territorial; 22 membros - Grupo Técnico de
Planejamento Territorial) • Fórum Territorial 4 ( Territorial; 16 membros - Grupo Técnico de
Planejamento Territorial) • Comissão Interna de Planejamento do
Processo do PECMS - Estadual; 16 membros)
Resumo quantitativo
* DIRETRIZES 14 DESAFIOS 31 OPORTUNIDADES 15 * OBJETIVOS 26 ESTRATÉGIAS 25 AÇÕES 180 * METAS 35
DIRETRIZES
• Fortalecer a função do Estado na institucionalização das políticas culturais; • Intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao Campo Cultural; • Consolidar a execução de políticas públicas para a cultura;
-
• Reconhecer e valorizar a diversidade sul-mato-grossense;
• Proteger e promover as artes e expressões culturais;
• Universalizar o acesso à arte à cultura;
• Qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público;
• Permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
• Ampliar a participação da cultura na SUSTENTABILIDADE socioeconômica;
• Promover as condições necessárias para a consolidação da economia criativa;
• Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais;
DESAFIOS Fortalecer a política cultural do Estado com a instituição do Sistema Estadual de Cultura e seus elementos constitutivos. Criar condições para acompanhamento e monitoramento da política publica da cultura. Reconhecer, registrar e fortalecer a cultura de MS. Promover a integração e cooperação entre os órgãos estaduais, municipais, setores culturais, iniciativa privada e os entes federados.
Estimular a criação dos Sistemas Municipais de Cultura no Estado. Ampliar os recursos financeiros para a cultura. Criar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Garantir a democratização e transparência no acesso a recurso públicos da cultura. Qualificar e capacitar gestores e demais integrantes da cadeia produtiva da cultura. Instituir “Planos de Cargos e Carreiras’’ aos servidores da cultura, estimulando o aperfeiçoa-mento e continuidade no trabalho dos mesmos.
Ampliar e fortalecer o intercâmbio cultural com as demais regiões do Brasil e países da América do Sul. Reconhecer, registrar e fortalecer as expressões culturais fronteiriças. Estimular processos e ações de desenvolvimento e integração regional na faixa de fronteira. Fomentar a instituição de cursos de graduação e pós-graduação atendendo as diversas linguagens artísticas, gestão e patrimônio cultural. Fomentar e ampliar o mercado cultural.
Ampliar público para fruição de bens e produtos culturais.
Estabelecer uma política de intercambio cultural, visando a integração e o desenvolvi-mentos nos diversos segmentos artísticos. Incentivar a inovação e qualificar a produção cultural principalmente no interior do Estado. Estimular o financiamento da produção cultural por parte da iniciativa privada. Afirmar a importância da cultura como fator de inclusão, desenvolvimento sociocultural e econômico.
Fomentar a inclusão digital. Modernizar, adequar e ampliar o número de equipamentos culturais. Garantir a acessibilidade aos bens e equi-pamentos culturais às pessoas com deficiência. Estabelecer uma política de comunicação da cultura que democratize as ações culturais em todo o Estado. Descentralizar a produção e circulação de produtos culturais, oportunizando o acesso as atividades em todas as localidades do Estado.
Estabelecer parcerias estratégicas com os órgãos do Turismo, Educação e Assistência Social para fortalecer ações transversais. Identificar e estruturar as cadeias produtivas. Articular e fomentar os empreendimentos e ações da economia criativa. Ampliar a participação social na gestão da cultura. Estimular a criação dos Fóruns Municipais de Cultura.
Apoiar a participação da sociedade civil nas câmaras setoriais, colegiados, e fóruns de cultura.
OPORTUNIDADES Estruturação da política cultural orientada pelo SNC. Localização geográfica privilegiada do Estado: divisa com 05 (cinco) Estados e fronteira com 2 países. Resistência da identidade cultural das comunidades negras, indígenas e quilombolas. Forte presença e atuação das colônias de imigrantes no estado. Intersecção cultural com os países platinos
Existência de programas públicos e privados para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Existência de programas acadêmicos e eventos entre os países platinos. Diversidade e peculiaridades da cultura do MS, baseadas na multiplicidade étnica, biológica e geográfica da região. Forte produção autoral, em especial na música. Articulação da cadeia produtiva do artesanato.
Potencialidade da área audiovisual como viés de desenvolvimento sociocultural Continuidade de projetos e ações estaduais de difusão cultural. Potencial das hidrovias e ferrovias como rotas culturais. Potencial do patrimônio cultural, natural e arqueológico do Estado.
OBJETIVOS I. Planejar, criar e implementar, para os próximos dez anos, programas e ações voltados para a valorização, o fortalecimento e a promoção da cultura no Estado; II. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional sul-mato- grossense, valorizando as vertentes indígenas, afrodescendentes e imigrantes;
• III. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
• IV. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
• V. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;
• VI. Universalizar o acesso à arte e à cultura;
• VII. Estimular a presença da arte e da cultura
no ambiente educacional;
• VIII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos bem como a sustentabilidade socioambiental;
• IX. Promover a Sustentabilidade da economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais sul-mato-grossenses;
• X. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas populares tradicionais e os direitos de seus detentores;
• XI. Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
• XII. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
• XIII. Descentralizar a implementação das
políticas públicas de cultura;
• XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;
• XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura sul-mato-grossense em nível nacional e internacional;
• XVI. Articular e integrar sistemas de gestão cultural.
DESDOBRAMENTO Fortalecer e estimular a diversificação dos
mecanismos de financiamento para a cultura.
AÇÕES METAS
1.1 – Fortalecer o Fundo de Investimentos Culturais de MS - FIC/MS.
1.1.1 Sistema Estadual de Cultura (SIEC) institucionalizado e implementado, com 100% dos municípios de MS com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
1.2 - Incentivar a formação de consórcios intermunicipais.
1.2.1 - 100 % dos municípios do Estado com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos municipais, estaduais e federais.
1.3 - Incentivar a pesquisa de inovação em produção cultural independente e regional
1.3.1 - Aumento de 50% do número de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento, relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura
1.4 - Estimular o investimento privado em cultura.
1.4.1 / 1.5.1 - Criação e regulamentação de mecanismo de renuncia fiscal para incentivo a projetos culturais
1.5 Incentivar a criação de lei de incentivo fiscal estadual, visando ampliar os investimentos em atividades culturais, estimulando o interesse e apoio direto do setor privado a projetos culturais, fortalecendo a cultura do marketing cultural.
Ações METAS
2.1 - Ampliar os programas voltados à realização de seminários, publicação de livros, revistas, jornais e outros impressos culturais, ao uso da mídia eletrônica e da internet, para a produção e a difusão da crítica artística e cultural, privilegiando as iniciativas que contribuam para a regionalização e a promoção da diversidade
2.1.1Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC-MS) implantado em 100% dos municípios e subsidiando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais SNIIC 2.1.2 - Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território sul-mato-grossense realizada
2.1.3 - Conferências Estaduais de Cultura realizadas em 2013, 2017 e 2021 com ampla participação social e envolvimento de 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
DESDOBRAMENTO Fortalecer a reflexão sobre a cultura, assegurando sua articulação com as dinâmicas de produção e fruição simbólica das expressões
culturais e linguagens artísticas.
METAS
2.2 Estabelecer programas contínuos de premiação para pesquisas e publicações editoriais na área de crítica, teoria e história da arte, patrimônio cultural e projetos experimentais.
2.2.1Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.
2.3 - Fomentar a criação de espaços de interlocução presenciais e/ou virtuais entre os municípios, permitindo a visibilidade da cultura local e regional.
2.3.1 - Conferências Estaduais de Cultura realizadas em 2013, 2017 e 2021 com ampla participação social e envolvimento de 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.
2.3 2 - 100% dos segmentos culturais com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados, representados no Conselho Estadual de Cultura.
2.3.3 Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pela FCMS em 100% dos municípios