Outubro_2012

Arranjo Produtivo Local no

mbito do SUS

1 Seminrio Regional dos Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterpicos

Diversos autores* consideram como APLs os diversos tipos de

aglomeraes produtivas, envolvendo diferentes segmentos de

atores:

Empresas produtoras, fornecedoras, prestadoras de servios,

comercializadoras

Instituies pblicas e privadas voltadas para formao de

recursos humanos, P&D, apoio e financiamento

que atuam de forma interdependente, promovendo intercmbio

de conhecimento, desenvolvendo em conjunto habilidades e

competncias, estimulando processos de inovao e atividades

produtivas, de forma sinrgica, e que esto localizados num

mesmo territrio

Arranjos produtivos locais (APLs)

*Cassiolato (1999), Lastres et al. (2000), Cassiolato e Szapiro (2003), Vargas (2002), entre outros.

Conceitualmente, territrio um espao definido e delimitado

por e a partir de relaes jurdicas, polticas ou econmicas,

institudas sempre por conformaes explcitas ou implcitas de

poder. Assim, o territrio est sempre ligado idia de domnio

coletivo. A idia de territrio no se reduz, porm, sua

dimenso material ou concreta, ele tambm um campo de

foras, uma teia ou rede de relaes sociais que se projetam

em um determinado espao (Brasil, 2003, p.13).

Arranjos produtivos locais (APLs)

A sade, em suas dimenses social e econmica,

base para objetos e aes que constituem o territrio (Silveira, 2009)

A produo articulada de bens e servios na rea da

sade, considerada sua insero no territrio, permite

o desenvolvimento de APLs e incorpora bem-estar

social e desenvolvimento econmico (Gadelha 2003; 2006; 2009; 2011)

Sade

Utiliza conhecimento

Servios e produtos

Geradora de emprego e renda

Consumo de massa

Inovao, cincia, tecnologia

Indutora do desenvolvimento econmico

Gadelha, 2011

Organizaes/Empresas bem sucedidas

Estratgia competitiva

Inovao

Conhecimento

Desenvolvimento

Econmico e tecnolgico

Produtividade Competitividade

Adaptao a mudanas contnuas

Inovao

tudo que diferencia e cria valor a um negcio

novos produtos e processos

criao de um novo mercado

explorao de uma nova fonte de suprimentos

estabelecimento de novos mtodos de organizao.

Inovao

modelo linear

pesquisa bsica pesquisa aplicada

desenvolvimento comercializao

pesquisa bsica: objetiva a ampliao do conhecimento genrico e/ou um melhor entendimento sobre o objeto investigado, sem que isto implique consideraes sobre possveis aplicaes. Tem como referncia a fronteira do conhecimento cientfico, gerando como resultado um fluxo de informaes de carter geral, que no se encontram vinculadas a uma inovao pontual identificvel.

pesquisa aplicada: visa o aprofundamento do conhecimento necessrio identificao dos meios atravs dos quais um objetivo especfico, reconhecido a priori, pode ser atingido. Gera resultados mais concretos, podendo-se identificar, com relativa preciso, o grau de sucesso ou fracasso para o esforo realizado.

desenvolvimento: compreende o uso sistemtico dos conhecimentos gerados atravs de atividades de pesquisa de modo a viabilizar determinada produo, incluindo o desenvolvimento de mtodos, o design do produto, a elaborao de prottipos e o aperfeioamento de processos. Visa obter um novo produto ou processo em condies mais prximas possveis s observadas na esfera da produo.

Inovao

modelo sistmico

incentivado pela cincia e pelas necessidades

envolve vrios atores, como instituies, sociedade, mercado

cincia, tecnologia, aprendizado, produo, polticas e demanda

Inovao

Polticas Lineares Polticas Interativas

Estratgia dominante Poltica de Oferta de Tecnologia

Difuso Hierrquica do Conhecimento

Polticas centradas na interao

Enfoque de baixo para cima

Objetivos Favorecer P&D em Grandes Empresas

Difundir o conheci mento incorporado

em equipamentos

Fomentar o aprendizado em empresas e

organizaes

Difundir o conhecimento pela rede de

empresas locais

Satisfazer as necessidades das empresas

Instrumentos Financiamento pblico pontual

Subvenes e incentivos

(particular mente fiscais)

Financiamento a redes

Formao de novas instituies dirigidas ao

aprendizado coletivo

Prestao de servios tecnolgicos de

maneira coletiva

Organizao e Gesto Gesto centralizada

Administrao pblica de recursos

Financiamento a empresas

Gesto atravs de organizaes

intermedirias

Fonte: Vargas, M. apud Cassiolato,1999

So aglomeraes de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo territrio, que mantm algum nvel de articulao, interao, cooperao e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituies de crdito (PNPMF, 2009).

Arranjos produtivos locais (APLs)

Territrio

ESF

APL

famlia

PSF/UBS

Escola/IE

empresa

AUP/AF

APL = Arranjo Produtivo Local

ESF = Estratgia Sade da Famlia

PSF/UBS = Programa Sade da Famlia

AUP/AF = Agricultura Urbana e Periurbana/

Agricultura Familiar

APLs

Elaborado por Luna, H.; Torres, K.

Poltica Nacional de

Plantas Medicinais e Fitoterpicos

Decreto n 5.813

22 junho 2006

interministerial uso racional, segurana, eficcia, qualidade desenvolvimento socioeconmico e tecnolgico fonte de inovao desenvolvimento da cadeia produtiva e da indstria nacional, por meio de arranjos produtivos locais estratgia do complexo produtivo da sade

Por que implantar ? Diretrizes da PNPMF Diretriz 17 - Estabelecer mecanismos de incentivo para a insero das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterpicos no processo de fortalecimento da indstria farmacutica nacional. Princpios do PNPMF Ampliao das opes teraputicas e melhoria da ateno sade aos usurios do Sistema nico de Sade SUS; Uso sustentvel da biodiversidade brasileira; Valorizao e preservao do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; Fortalecimento da agricultura familiar; Crescimento com gerao de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; Desenvolvimento tecnolgico e industrial; Incluso social e reduo das desigualdades sociais; Participao popular e controle social; Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.

Fonte: Departamento de Articulao Interfederativa/SGEP/MS

Fonte : DAB/SAS/MS

Por que implantar ?

Estratgia Sade da Famlia Ateno Primria Sade

Por que implantar ?

Diversidade biolgica - Biomas

anti-h

ista

min

icos.b

logspot.c

om

ww

w.a

pifa

rma.p

t

Contemplar as

vrias formas de

utilizar a

biodiversidade

acasato

rta.w

ord

pre

ss.c

om

todaperfe

ita.c

om

.br

osm

eussabore

s.b

logs.s

apo.p

t

Por que implantar ?

Parque industrial de fitoterpicos

Distribuio regional das 78 empresas detentoras de registro de medicamentos fitoterpicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, Joo P. S., 2012

Por que implantar ?

Parque industrial de fitoterpicos

Porte das 78 empresas detentoras de registro de medicamentos fitoterpicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, Joo P. S., 2012

Por que implantar ?

Por que implantar ?

Ao estratgica do Ministrio da Sade Planejamento 2011-2015 Apoiar Arranjos produtivos locais (APLs) para a produo de plantas medicinais e medicamentos fitoterpicos e inseri-los no elenco dos medicamentos da AFB visando sua disponibilizao populao e o desenvolvimento econmico e social local. Ao do Plano Pluri Anual - PPA 2012-2015 Ao 20K5 - Apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterpicos no SUS Meta: apoiar 5 APLs

Edital n 1 da Secretaria de Cincia,

Tecnologia e Insumos Estratgicos do

Ministrio da Sade, de 26/4/2012

Seleo de propostas de Arranjos Produtivos Locais no mbito do SUS, conforme a Poltica e o

Programa Nacional de Plantas Medicinais e

Fitoterpicos.

O objetivo apoiar a estruturao,

consolidao e o fortalecimento de Arranjos

Produtivos Locais no mbito do PNPMF, com a

finalidade de fortalecer a assistncia

farmacutica e o complexo produtivo em

plantas medicinais e fitoterpicos nos

municpios e estados, contribuindo para aes

transformadoras no contexto da sade,

ambiente e condies de vida da populao.

SMS UF

1 Betim MG

2 Botucatu SP

3 Brejo da Madre de Deus PE

4 Diorama GO

5 Foz do Iguau PR

6 Itapeva SP

7 Joo Monlevade MG

8 Pato Bragado PR

9 Petrpolis RJ

10 Rio de Janeiro RJ

11 Santarm PA

12 Toledo PR

Alm dos municpios

selecionados por Edital,

foram repassados recursos

para 2 Estados RS e AL,

em virtude de articulaes

anteriores

Demanda bruta e qualificada do Edital

Custeio

Capital

Total

R$-

R$1.000.000,00

R$2.000.000,00

R$3.000.000,00

R$4.000.000,00

R$5.000.000,00

R$6.000.000,00

R$7.000.000,00

Municpios(Edital)

RSAL

Valores R$ repassados para Municpios e Estados

Elaborao prpria

Elementos constitutivos dos APLs

Famlia/Comunidade Conhecimento Tradicional/Popular Horta familiar/comunitria

Unidades Bsicas de Sade - UBS Servio / Ateno e Promoo de sade

Farmcia Viva

Farmcia de manipulao Fitoterpicos industrializados financiados

Capacitao de profissionais Informao/comunicao usurios

Escola - Ensino Fundamental / Mdio Institutos Federais de Educao Tecnolgica IFETs

sade e ambiente

Instituies de Ensino Superior/de Pesquisa - IES/IP

Ensino

Extenso

Plataforma tecnolgica

Agricultura Urbana e Periurbana -AUP

Capacitao de profissionais

Cultivo/manejo de plantas medicinais Beneficiamento de plantas medicinais Horta familiar/comunitria Cooperativa

Agricultura Familiar - AGF

Capacitao de profissionais

Cultivo/manejo de plantas medicinais Beneficiamento de plantas medicinais

Agricultura orgnica

Cooperativa

Empresa/Indstria

Insumos

Drogas vegetais

Fitoterpicos industrializados

Parcerias Pblico Privadas para produo de fitoterpicos

Condies necessrias para a existncia de um APL N significativo de empreendimentos e demais atores sociais, que se relacionam na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterpicos;

mo-de-obra local com potencial para ser capacitada e qualificada, nas diversas etapas da cadeia produtiva;

identidade local que pode favorecer cooperao;

existncia de instituies locais pblicas e privadas capazes de apoiar o sistema local; presena de representao capaz de mobilizar e coordenar a ao coletiva uma governana local; existncia e qualidade dos vnculos entre as empresas e demais atores; capacidade de gerar novas oportunidades para o desenvolvimento social e econmico e para a inovao. Fonte: Cassiolato, Lastres e Szapiro, 2000, p. 17.

Fonte: (Amorim et al., 2004)

www.saude.gov.br/fitoterapicos

Katia Torres Consultora tcnica

Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos DAF/SCTIE/MS

aplfitoms@saude.gov.br