Apresentação 3° Fórum SPED: Mauro Negruni: Aspectos não trabalhistas do eSocial
Apresentação Mauro Negruni no Fórum Sped Florianópolis
-
Upload
decision-it -
Category
Documents
-
view
682 -
download
1
Transcript of Apresentação Mauro Negruni no Fórum Sped Florianópolis
EFD Contribuiçõesna Prática
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
1. Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPR)
Lei 12.546/11 (art. 7 em diante);
Chamada de Desoneração da Folha de Pagamento;
Volta ao princípio da cumulatividade (não permite créditos);
Substituiu a parcela de contribuição patronal sobre a Folha de Salários para atividades econômicas especificas (alguns serviços e NCMs);
Incidência Inicial em TIC (2%, 1,5% e 1%);
Incidência atual – TABELA 5.1.1 site do SPED;
Escrituração no Bloco P (detalhes mais adiante).
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
2. Regimes de Apuração
Não Cumulativo e Cumulativo:– Estão no regime da Não Cumulatividade, mas tem operações
exclusivas do regime da Cumulatividade, por exemplo, usina de cana para Álcool e Açúcar;
– Transporte aéreo de passageiros e cargas;
– Venda de carros usados e novos.
Rateio proporcional sobre as receitas para obtenção de créditos (primeiro rateio).
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
3. Conceitos da EFD Contribuições
Visão do Informante (NCMs);
Bloco P (totalmente apartado e poderá ser o único);
Informar APENAS informações com direito a crédito ou SUJEITAS às Contribuições Sociais.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
0
Cadastros e informações para o comportamento do PVA;
CUIDADO com o 0110 (preenchimento);
Alteração de NCMs só dia 01/mm/yyyy;
Uso de GTIN (obrigatório);
Conceito de rateio do PVA e casos práticos:– Primeiro rateio: créditos comuns.– Segundo rateio: créditos proporcionais a receita bruta ou apropriação direta.
Participantes de TODOS os estabelecimentos ou por filial?
4. Bloco ZERO
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO
Lucro Real ou Presumido?Apropriação Direta (casos: cana, cargas aéreo)?
REGISTRO 0110:
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0110:
Construtoras pelo regime de caixa
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0111:
TABELA DE RECEITA BRUTA MENSAL PARA FINS DE RATEIO DE CRÉDITOS COMUNS
PVA sempre usa totalidade de rateio, mas o contribuinte pode/deve informar distinto.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0120:
IDENTIFICAÇÃO DE PERÍODOS DISPENSADOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES – EFD-CONTRIBUIÇÕES
Novidade para evitar falta de declarações (aplicação de multa?).
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0145:
REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
Cumulativo com CPRB, prazo?Rateio de Geração de Receitas (RH)?
Cuidado com o cruzamento com a própria apuração de PIS/COFINS, MANAD e ECD
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0150:
TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
CPF ? (crédito presumido de produtor, outras receitas bloco F)Compatibilidade com ICMS/IPI
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 0200:TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
A
Informações APENAS sobre créditos ou que representem receitas;
Hipóteses de créditos insumos para prestação de serviços ou produção (art. 3 lei 10.833/03).
5. Bloco A
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO A120:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
C
Todas as operações que representem receitas ou créditos;
Poderá escriturar NF-e de forma resumida (CUIDADO!!!);
Cupons fiscais são escriturados;
Desfazimento de vendas e devoluções;
Notas conjugadas (escritura-se normalmente) (prefeitura sabe?);
Energia Elétrica.
6. Bloco C
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C120:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO –OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)
1% da COFINS - importação
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C170:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)
Crédito de Devolução de venda, aquisição de produtos, 1% COFINS –importaçãoCFOP e CST de PIS/COFINS
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C180:
CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA PESSOA JURÍDICA (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE VENDAS
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C190:
CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS.
Venda MP do Bem e devolução parcial.Crédito de PIS/COFINS como insumo para Transportadores.
Crédito direto para optantes de “não rateio”.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C191:
DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO
DECOMPRAS E VENDAS – PIS/PASEP
CFOP é chave para conciliação, inclusive para o FISCO (Cta Contábil)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C199:
COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 55)
Idem C120, valor pago na COFINS – Importação (1% custo)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C380:
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS.
Alguém ?!? Escrituração detalhada do PresumidoVenda consumidor no RS !
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C395:
NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO.
Combustíveis para Transportadores.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C481:
RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C490:
CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C491:
DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59) – PIS/PASEP
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO C800:
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59)
Projeto de SP, alguém ?!
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
D
Fretes que dão direito a crédito ou sujeitos a C. Sociais;
CUIDADOS:– Forma de escriturar os fretes que NÃO SÃO insumos de
produção (4.3.7 usar 01 e tipo de item serviços) - blog;– Proporcionalizar operações com e sem créditos (Fármacos,
por exemplo);– Subcontratação de FRETES com direito a crédito.
7. Bloco D
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO D100:
Aquisição de FRETE X conta contábil (custo ou despesa)
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
F
Todas as operações representativas de créditos, analiticamente;
Operações de grandes volumes podem não identificar participantes (receitas), por exemplo varejo (receita financeira);
Frete sobre o ativo permanente é pela depreciação (compôs o valor do bem);
Receitas não operacionais não estão no âmbito das C. Sociais (não decorrentes da atividade). Cuidado com venda de sucata;
Presumidos (caixa ou competência);
Atividade imobiliária;
Interações com Balanços (cisão, fusão, incorporação).
8. Bloco F
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F100:
DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F120:
BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F200:OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA
Os dois corrigidos ou apenas o valor do Imóvel? Qual índice aplicar?
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F200:
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F500:CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA
COFINS PELO REGIME DE CAIXA
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F550:CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP
E DA COFINS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F600:
CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO F600:
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
M
Como o PVA trata da apuração (pelo montante de receitas);
Digitação no PVA para gerar os filhos de M200, por exemplo;
Não se recomenda a digitação no próprio PVA, não há informações suficientes no recibo para conciliação;
Relação mais próxima com o DACON.
9. Bloco M
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO M400:RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO M410:
DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU
DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO M410:
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
P
Prazo para apresentar o Bloco P e presumido;
Apuração mista (receitas sujeitas e não sujeitas a CPR);
Impactos da SEFIP.
10. Bloco P
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO P100: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO P110:
COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – DETALHAMENTO DA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
Se não houver detalhamento, poderá a autoridade fiscal solicitar. Recomenda-se contabilização segregada de receitas (com e sem incidência de CPRB).
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO P200:CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO P210:
AJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA SOBRE A RECEITA BRUTA
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
Retificação X Extemporaneidade;
Retenções Sofridas (casos de cooperativas);
Diferimento de Contribuições (somente para fornecedores estatais);
Controle de créditos fiscais;
1900 para empresas do presumido.
11. Bloco 1
1
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 1300: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/PASEP
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
REGISTRO 1900:CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR
PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA
Atenção: Este registro é de escrituração opcional até o período de apuração referente a março de 2013. A partir de abril de 2013 o registro “1900” passa a ser de escrituração obrigatória.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
I
12.Bloco I:
Novos Registros das Financeiras
Sem identificação do participante;
Sem individualização (valor, histórico);
Com a participação das empresas Seguradoras, Corretoras, Bancos, Financiadoras, Adm. Cartão, DTVM, etc;
Reunião 17-18/dez João Pessoa/PB.
www.decisionit.com.brwww.mauronegruni.com.br
Obrigado pela Oportunidade!
Mauro Negruni
www.decisionit.com.br
@decisionit/ @realmnegruni
www.facebook.com/decisionit
www.mauronegruni.com.br