Inserção do Tema Ambiental no

Processo Legislativo

Marcelo MorgadoAssessor de Meio Ambiente do Ver. Gilberto Natalini – PV/SPFGV-SP, 17/06/13

Grupo de Economia de Infraestrutura e Grupo de Economia de Infraestrutura e Meio AmbienteMeio Ambiente

Tópicos

principais temas ambientais com impacto na Capital e RMSP; processo de tramitação das novas leis; leis municipais de autoria do Ver. Natalini; outras atividades legislativas da vereança; projetos da atuação do mandato Natalini.

Principais temas ambientais com impacto na Capital e RMSP

76,1% Uso de Energia =

• O uso de combustíveis fósseis é responsável pela emissão de 88,78% do total das emissões provenientes do uso de energia.

Emissões do Uso de Combustíveis Fósseis pelo Município de São Paulo, em 2003 (GgCO 2 eq).

35,7% - gasolina automotiva35,7% - gasolina automotiva

32,6% - óleo diesel32,6% - óleo diesel

23,4% Lixo =

• Captação do metano nos aterros sanitários municipais Bandeirantes e São João.

• Instalação de duas usinas que transformam o metano em energia elétrica para 600 mil habitantes da cidade. A segunda usina, instalada no aterro São João em janeiro de 2008, é a maior deste tipo no mundo.

• Emissão de créditos de carbono pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Leilões em 2007 e 2008 arrecadaram R$ 70 milhões, que estão sendo aplicados em projetos socioambientais prioritariamente nas regiões dos aterros.

Mobilidade ?

Transporte

Trata-se de ampliar em quantidade e qualidade o transporte público.

É um programa de eficiência energética para reduzir o consumo de petróleo (fonte de emissões de gases de efeito estufa).

Trabalho conjunto com o governo estadual, que prevê: Expansão do metrô e modernização dos trens Renovação da frota de ônibus Corredores de ônibus Incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte Trólebus Calçadas acessíveis

Inspeção Veicular

Primeiro programa municipal no Brasil, iniciado em 2008.

Implantado progressivamente, alcançará 100% da frota de 6 milhões de veículos paulistanos em 2010.

Programa reduz a poluição dos gases com repercussão na saúde humana (causam perda de 1,5 ano na expectativa de vida), e é também um programa de eficiência energética.

Os veículos regulados consomem menos combustível e assim emitem menos gases de efeito estufa. Com o exemplo de São Paulo, a inspeção vai ser estendida ao resto do Brasil por decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

ArborizaçãoEm 2006 foi criado o Programa de Arborização Municipal de São Paulo.

Entre 2005 e 2011 foram plantadas mais de 800 mil novas árvores na cidade. Isso significa a neutralização de cerca de 40% das emissões provocadas a cada ano pelo funcionamento dos órgãos públicos municipais de São Paulo.

Compras Sustentáveis

A Prefeitura e os governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais, apoiados pela Embaixada Britânica e pelo ICLEI, iniciaram programa de estudo sistemático de suas compras visando uma postura sustentável. O resultado mais marcante é o compromisso de uso de madeira legal para combater o desmatamento na Amazônia, firmado em 2005 entre a cidade de São Paulo e a organização não governamental Greenpeace Brasil, que depois se estendeu para o governo estadual de São Paulo, mais de 40 cidades e dezenas de entidades como WWF-Brasil, SindusCon-SP, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA), Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Secovi-SP etc.

ParquesEm 2005 a cidade tinha 34 parques municipais (15 milhões de m² de área protegida municipal).

Atualmente são 73 parques (30 milhões de m²) e serão 100 parques em 2012 (52 milhões de m²).

Severo Gomes

Conquistas da Cidade de São Paulo: - Pq. Severo Gomes- Pq. Leopoldina Orlando Villas-Bôas-Pq. do Cordeiro- Pq. Sete Campos- Pq. Miguel Fleta-Pq. Penha

Córrego Limpo

Trabalho conjunto PMSP com o governo estadual para sanear rios e córregos da cidade. 152 já foram saneados e outros 16 estão em andamento na 3ª fase. Na 4ª fase entrarão algumas subbacias maiores como Ipiranga, Pirituba, Mandaqui e Tiquatira.

Operação Defesa das Águas

Política Municipal de Mudanças ClimáticasLei 14.933/2009

A lei prevê, entre muitos pontos:

priorização dos transportes públicos estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor monitoramento e armazenamento de cargas privilegiando o horário noturno implantação de corredores de ônibus redução progressiva do uso de combustíveis fósseis estabelecimento de programa obrigatório de reciclagem e redução de resíduos exigência de obediência a critérios de eficiência energética, sustentabilidade ambiental e eficiência de materiais em novas construções obras de adaptação para combater enchentes cidade compacta

Atuação ParlamentarVereador Gilberto NataliniPV/SP

Vereador Gilberto Natalini

① Membro Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo - CADES

② Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente – Presidente

③ Comissão de Saúde- Vice Presidente

④ Em defesa do SUS!

⑤ Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas de SP

⑥ Campanha do Lixo Eletrônico

⑦ Ciclos de Debates sobre Município Saudável

• Reúso de Água (Lei nº 13.309/02 e Decreto nº 44.128/03);

• Plantio de árvores nos estacionamentos (Lei nº 13.319/02 e Decreto nº

44.419/04);

Legislação ambiental de autoria do Ver. Gilberto Natalini

• PL 363/2007 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental.

PAMPA - Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores (Lei 14.723, de 15 de maio de 2008);

Legislação ambiental de autoria do Ver. Gilberto Natalini

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

• Comissão de Estudos

sobre

Aquecimento Global e a

Cidade de SP

• C 40 Large Cities Climate Summit

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

• PR 08/2002 – dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

• PR 08/2002 – dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

• COP 15 - Integrante da comitiva oficial da Cidade de São Paulo na 15ª Conferência das Partes realizada em Copenhague - Dezembro/2009

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

• Rio+20- Reunião OAB- 14/06/2012• 11ª Conf. P+L foi evento preparatório oficial da Rio + 20

Vereador Gilberto Natalini

•Rio+20- Reunião C40- 18 e 19 de junho de 2012

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

Atuação parlamentar do Ver. Natalini na área ambiental

E o que nós temos a ver com isso??

Como nós, cidadãos, podemos ajudar?

EVITE SACOLAS PLÁSTICAS. Sacolinhas plásticas descartáveis são um dos grandes inimigos do meio ambiente. Elas não apenas liberam gás carbônico e metano na atmosfera, como também poluem o solo e o mar. Quando for ao supermercado, leve uma sacola de feira ou suas próprias sacolinhas plásticas.

USE PILHAS E BATERIAS RECARREGÁVEIS. É certo que são caras, mas ao uso em médio e longo prazo elas se pagam com muito lucro. Duram anos e podem ser recarregadas em média 1000 vezes.

USE A MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS / LOUÇA SÓ QUANDO ESTIVEREM CHEIAS. Caso você realmente precise usá-las com metade da capacidade, selecione os modos de menor consumo de água. Se você usa lava-louças, não é necessário usar água quente para pratos e talheres pouco sujos. Só o detergente já resolve.

Como nós, cidadãos, podemos ajudar?

PLANTE ÁRVORES. Cultive áreas verdes, como gramado e jardins, mantendo pavimentado somente o que for indispensável.

ECONOMIZE ÁGUA. Não deixe a torneira aberta mais tempo do que o necessário e conserte os vazamentos rapidamente.

ECONOMIZE ENERGIA. Prefira lâmpadas fluorescentes, além de consumir 75% menos energia, duram muito mais que as incandescentes. Use melhor a luz do sol; pinte os ambientes de cor clara, que reflete a luz. Desligue da tomada aparelhos enquanto não estiverem sendo utilizados.

RECICLE LIXO. Separe o lixo orgânico (restos de comida) e o lixo comum (papéis sujos e sanitários, copos de café, embalagens de biscoito e salgadinho, isopor, esponjas de aço, espelhos).

Como nós, cidadãos, podemos ajudar?

MANTENHA SEU CARRO REGULADO. Calibre os pneus a cada 15 dias e faça uma revisão completa a cada seis meses, ou de acordo com a recomendação do fabricante. Carros regulados poluem menos. A manutenção correta de apenas 1% da frota de veículos mundial representa meia tonelada de gás carbônico a menos na atmosfera.

REDUZA O USO DE EMBALAGENS. Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água, combustível e recursos naturais. Prefira embalagens maiores, de preferência com refil. Evite ao máximo comprar água em garrafinhas, leve sempre com você a sua própria.

PARTICIPE!

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Obrigado!

Marcelo MorgadoGabinete Vereador Gilberto Gabinete Vereador Gilberto

NataliniNataliniCâmara Municipal de São Paulo

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