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ISO 14001:2015SAIBA O QUE MUDA NA

NOVA VERSO DA NORMA

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Apresentao

ISO 14001

Sistema deGesto Ambiental

Nova ISO 14001

Principais alteraes e mudanas na prtica

Estrutura de alto nvel

Contexto da organizao (item 4)

Liderana (item 5) Liderana e comprometimento

Compromissos da poltica ambiental

Planejamento (item 6)

Apoio (item 7)

Operao (item 8)

Avaliao do desempenho (item 9)

Melhoria (item 10) Preveno como elemento central

Consideraesfinais

Anexo I

Refernciasbibliogrficas

3

4

5

7

7

7

8

99

10

11

12

12

12

1212

13

14

17

SUMRIO

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A nova verso da norma ISO 14001 encontra-se no estgio final (FDIS, i-

nal draf internacional standard) de reviso, com publicao prevista para

setembro de 2015.

A expectativa que a verso em portugus, traduzida pela Associao

Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), seja publicada concomitantemen-

te com a verso em ingls.

As organizaes que possuem a certificao ISO 14001 devem se planejar

para a transio e o atendimento dos requisitos com base na nova verso

da norma. O perodo de transio ser de trs anos.

Para orientar as empresas neste processo, este documento apresenta as

principais alteraes e os desdobramentos para sua aplicao prtica

nos sistemas de gesto.

APRESENTAO

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A ISO 14001 Sistemas da gesto ambiental Requisitos com orientaes

para uso uma norma internacional, pertencente srie de normas ISO

14000, que especifica requisitos para implementao e operao de um

Sistema de Gesto Ambiental (SGA) nas organizaes.

A Organizao Internacional de Normalizao (ISO, International Organi-

zation for Standardization) rene organizaes de normalizao de mais

de 100 pases do mundo, entre os quais o Brasil, representado pela Asso-

ciao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT).

A rea da ISO responsvel pela srie ISO 14000 o Comit Tcnico 207, cha-

mado ISO/TC207. Seu correspondente na Associao Brasileira de Normas

Tcnicas (ABNT) o Comit Brasileiro de Gesto Ambiental, o CB-38.

ISO 14001

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Um Sistema de Gesto Ambiental (SGA) uma estrutura desenvolvidapara auxiliar as organizaes, independentemente de seu tipo ou porte, a

planejar consistentemente aes, prevenir e controlar impactos significa-

tivos sobre o meio ambiente, gerenciar riscos e melhorar continuamente o

desempenho ambiental e a produtividade. Alm destes aspectos, um SGA

permite avaliar e monitorar a conformidade em relao ao atendimento

dos requisitos legais.

SISTEMA DE

GESTO AMBIENTAL

O princpio bsico de um SGA o ciclo Planejar, Executar, Verificar e Agir

(PDCA, plan, do, check, action), que permite que as organizaes bus-quem a melhoria contnua de seu sistema de gesto, conforme ilustrado

na Figura 1.

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Figura 1. Representao do ciclo da melhoria contnua (PDCA).

Planejar

(Plan)

Executar

(Do)

Verificar

(Check)

Agir

(Action)

A

C

P

D

O SGA implementado segundo a ISO 14001 permite a obteno de certifi-

cao aps auditoria por organismo certificador acreditado. Para muitas

empresas, obter a certificao da ISO 14001 uma demanda de merca-

do, pois demonstra seu comprometimento com prticas sustentveis

e padres internacionais de gesto ambiental. Alm disso, possibilita a

integrao com os demais sistemas de gesto j implementados pela

empresa ou a serem implementados, como, por exemplo, o sistema de

gesto da qualidade (ISO 9001).

CICLO PDCA

Planejar (plan):estabelecer objetivos e processos necessrios para

atingir os resultados, com base na poltica da organizao.P

Executar (do):implementar o que foi planejado.D

Verificar (check):monitorar e medir os processos em conformidade coma poltica, incluindo objetivos, metas, requisitos legais e compromissosassumidos pela organizao.

C

Agir (action):implementar aes necessrias para melhorarcontinuamente o desempenho do sistema de gesto, podendo atuarsobre o planejamento e, em consequncia, sobre outros passos do ciclo.

A

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Todas as normas ISO passam por revises peridicas para incorporar

mudanas e novas exigncias do mercado.

O processo de reviso da norma ISO 14001, iniciado em 2012, teve como

base o documento elaborado pela ISO, chamado Anexo SL, que fornece

uma estrutura nica para todas as normas de Sistema de Gesto. Esta

estrutura comum permite maior harmonizao e simplifica a integrao

entre todas as normas de Sistema de Gesto.

No processo de reviso da norma ISO 14001 tambm foram utilizados

os resultados do estudo da ISO/TC 207 SC 1 Future challenges or EMS

(Desaios uturos para os Sistemas de Gesto Ambiental).

Em linhas gerais, as principais mudanas esto relacionadas:

Ao entendimento do contexto da organizao, s necessidades e s ex-

pectativas das partes interessadas.

considerao de uma perspectiva de ciclo de vida.

nfase em uma abordagem de riscos.

liderana como papel central para o alcance dos objetivos do sistema

de gesto.

Ao destaque para o fortalecimento do desempenho ambiental da organi-zao, por meio da melhoria contnua do Sistema de Gesto Ambiental.

Os itens e termos do projeto de norma apresentados ao longo do texto e a tabela do Anexo1 so tradues livres, visando apenas melhorar a compreenso das mudanas na estrutu-ra da norma. Aps a publicao da norma ISO, a Associao Brasileira de Normas Tcnicas(ABNT) publicar a traduo oficial.

NOVA ISO 14001 PRINCIPAIS ALTERAES EMUDANAS NA PRTICA

Todas as normas ISO sobre requisitos de sistemas de gesto tero a mes-

ma estrutura, facilitando a integrao dos sistemas de gesto e, conse-

quentemente, otimizando os processos da organizao (Tabela 1).

Tabela 1.Comparao entre a estrutura do Anexo SL e da ISO 14001:2004

Estrutura de Alto Nvel Anexo SL Estrutura ISO 14001:2004

Introduo Introduo

1. Escopo 1. Escopo

2. Referncias normativas 2. Referncias normativas

3. Termos e definies 3. Termos e definies

4. Contexto da organizao 4. Requisitos do Sistema de Gesto Ambiental

5. Liderana

6. Planejamento

7. Apoio

8. Operao

9. Avaliao de desempenho

10. Melhoria

Um comparativo detalhado entre a estrutura da futura norma ISO

14001:2015 e da ISO 14001:2004 pode ser encontrado no Anexo I.

ESTRUTURA DE ALTO NVEL

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CONTEXTO DA ORGANIZAO (ITEM 4)

Um elemento importante inserido na nova estrutura o item 4 Con-

texto da organizao. O entendimento sobre a organizao e o contexto

em que ela est inserida passa a ser um passo fundamental na definio

de qualquer sistema de gesto, como, por exemplo, o ambiente em que

opera, o contexto competitivo do setor no qual atua, disponibilidade derecursos, etc.

Neste processo, a organizao dever estabelecer fatores internos e

externos relevantes para seu negcio, os quais podem afetar a habili-

dade de atingir resultados esperados do Sistema de Gesto. Desta for-

ma, a organizao pode se concentrar em questes estrategicamente

relevantes para o negcio, a fim de desenvolver um sistema de gesto

ambiental eficaz.

Alm disso, dever identificar as partes interessadas (clientes, governo,

fornecedores, empregados, organizaes no governamentais, etc.) e

especificar aquelas que so relevantes para a organizao, entendendo

suas necessidades e expectativas. Dentre as necessidades e expectativas

das principais partes interessadas da organizao, preciso definir quais

so relevantes e, dentre estas, quais sero adotadas.

Todo o processo de entendimento da organizao e do seu contexto re-sultar em um conhecimento que ser base para a definio do escopo

do sistema de gesto, bem como orientar a implementao, a manuten-

o e o processo de melhoria contnua do Sistema de Gesto.

As grandes organizaes, ao desenvolverem suas estratgias de susten-

tabilidade, j fazem o levantamento das necessidades e expectativas de

suas partes interessadas relevantes. Desta forma, este conhecimento

tambm pode ser utilizado no planejamento do SGA.

J as pequenas organizaes podero desenvolver processos mais sim-

ples para identificao e priorizao das necessidades e expectativas de

suas partes interessadas relevantes.

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LIDERANA (ITEM 5)

LIDERANA E COMPROMETIMENTO

Liderana e comprometimento da alta direo tero um papel funda-

mental na implementao do SGA, fortalecendo a integrao da gesto

ambiental estratgia de negcios da organizao, estabelecendo o link

entre o estratgico e o operacional.

Tal requisito visa a um melhor alinhamento entre os objetivos gerais do

negcio, os objetivos ambientais e de sustentabilidade, agregando valore melhorando a eficincia dos processos.

Em termos prticos, isto significa que a alta direo tem a responsabili-

dade pela eficcia do SGA, garantindo que a poltica ambiental e os ob-

jetivos estabelecidos sejam compatveis com o contexto e a estratgia da

organizao, que os requisitos ambientais estejam integrados aos pro-

cessos e que os recursos necessrios estejam disponveis, por exemplo.

A alta direo pode delegar as responsabilidades, porm deve garantirque as aes necessrias sejam tomadas para que o sistema de gesto

ambiental alcance os resultados esperados.

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COMPROMISSOS DA POLTICA AMBIENTAL

A nova verso especifica trs compromissos bsicos que devem estar contemplados na

poltica ambiental da organizao: proteo ao meio ambiente, atendimento aos requisi-

tos legais e outros requisitos (compliance obligations) e fortalecimento do seu desempe-

nho ambiental.

Esses trs compromissos so abordados em requisitos especficos ao longo de toda a norma,

com a finalidade de que o SGA seja implementado e mantido de forma coerente e robusta.

A mudana-chave que a poltica ambiental da organizao dever conter um compromis-

so com a proteo do meio ambiente, incluindo a preveno da poluio e outras ques-

tes relevantes relacionadas ao contexto da organizao.

Esta nova premissa surge porque as organizaes esto cada vez mais sendo afetadas pelo

ambiente em que operam, por exemplo, no que tange disponibilidade de recursos, qua-lidade do ar e da gua e aos impactos associados mudana climtica, etc. Desta forma, o

compromisso da organizao com a proteo do meio ambiente est relacionado com sua

prpria competitividade e com a sustentabilidade do negcio ao longo do tempo.

Como a organizao ir se comprometer com a proteo do meio ambiente depender de

suas atividades, bens e servios, sua localizao e do contexto em que est inserida. Ou seja,

a definio da poltica ter como base o entendimento do contexto da organizao, com o

envolvimento da alta direo neste processo.

O termo compliance obligationssubstitui o termo requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organizao.Compliance obligationscontempla as obrigaes legais e outros requisitos mandatrios que a empresa obrigada acumprir (por exemplo, leis, decretos, licenas, tratados, convenes, protocolos, etc.), e tambm os compromissosvoluntrios que a organizao escolhe adotar (por exemplo, acordos com clientes, governo, comunidade e organiza-es no governamentais, princpios voluntrios e cdigos de conduta, obrigaes derivadas de arranjos contratuais,requisitos organizacionais, etc.).

EXEMPLOS DE COMPROMISSOS

RELACIONADOS PROTEO AOMEIO AMBIENTE

Preveno da poluio: contemplaa eliminao ou reduo, passandopor designe uso eficiente de recur-sos e materiais, reutilizao, recicla-gem, recuperao.

Proteo da biodiversidade,habitatse ecossistemas: por meio da conser-vao direta no local, compensaes

ou, indiretamente, atravs do pro-cesso de compra, como a compra demateriais de fontes sustentveis.

Mitigao das mudanas climticas:evitar ou reduzir emisses de gasesde efeito estufa da organizao.

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PLANEJAMENTO (ITEM 6)

O item 6 Planejamento requer, em conformidade com a nova es-

trutura, que a organizao se planeje para agir sobre seus aspectos

ambientais significativos, requisitos legais e outros requisitos, e ou-

tros riscos e oportunidades.

Em relao aos aspectos ambientais, a novidade que a organiza-

o dever avaliar seus processos e identificar aspectos e impac-

tos ambientais, considerando aqueles que ela pode controlar ou

influenciar, tendo em vista uma perspectiva de ciclo de vida; ouseja, considerando desde a aquisio de matria-prima, desen-

volvimento, produo, distribuio, uso e destinao final. Vale

reforar que este item no requer que seja elaborada uma avalia-

o do ciclo de vida. Dentre estes aspectos, a organizao dever

determinar quais so significativos e propor formas de controle.

Dentre todas as mudanas na norma, esta a que pode gerar

mais dificuldade para implementao e verificao.

Alm disso, deve determinar os requisitos legais e outros re-

quisitos, e identificar aqueles relacionados aos seus aspec-

tos ambientais.

Outro ponto de destaque nesta verso que a organizao de-ver demonstrar que identificou os riscos e as oportunidades

que podem influenciar a capacidade de alcance dos resultados

pretendidos, e determinar quais destes riscos e oportunidades

devem ser endereados.Os riscos e as oportunidades da organi-

zao podem estar relacionados a:

EXEMPLOS DE REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS

Requisitos legais relacionados aos aspectos ambientais da organizao:a. Leis e regulaes.

b. Condicionantes de licenas, etc.

Requisitos de partes interessadas, os quais a organizao deve ou escolhe adotar:a. Acordos com rgos pblicos ou clientes.b. Princpios voluntrios ou cdigos de conduta.c. Rtulos ou compromissos ambientais voluntrios, etc.

Aspectos ambientais (6.1.2).

Requisitos legais e outros requisitos (6.1.3).

Outros fatores externos e internos relacionados ao contexto da organi-

zao e aos requisitos relevantes das partes interessadas (4.1 e 4.2).

Isto no implica que a organizao implemente um processo formal de

gesto de riscos. O objetivo do planejamento, considerando esta aborda-

gem baseada em riscos, antecipar potenciais cenrios e consequncias,

agindo preventivamente para evitar que ocorram situaes indesejadas,

bem como contribuir para identificar condies favorveis ou circunstn-

cias que podem oferecer uma vantagem ou resultado benfico.

Na prtica, os riscos e as oportunidades relacionados aos aspectos am-

bientais podem ser determinados no processo da avaliao de signifi-

cncia, como um processo nico ou de forma separada, conforme opo

da organizao.

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APOIO (ITEM 7)

O item no traz novas exigncias, mas destaca o subitem Comunicao(7.4), desdobrando-o em Comunicao interna (7.4.2) e Comunicao ex-terna (7.4.3). As organizaes devero estabelecer, implementar e man-ter um processo para a Comunicao, determinando especificamente o

que vo comunicar, quando, a quem e como.

OPERAO (ITEM 8)

So apresentados requisitos explcitos para planejamento e controleoperacional dos processos necessrios para atendimento aos requisitosdo SGA.

Esta ao deve ser consistente com a perspectiva do ciclo de vida dosprodutos e servios, prevendo o controle ou a influncia em relao aos

processos terceirizados. O tipo e a extenso deste controle ou influnciasero definidos pelo SGA da organizao. Controles podem incluir a ado-o de procedimentos especficos, como um procedimento para avalia-o de fornecedores, por exemplo.

A gesto das mudanas planejadas ou no planejadas endereada nosubitem Controle e planejamento operacional (8.1), bem como em ou-tros requisitos da norma, para que a organizao possa antecipar aesde mitigao de possveis efeitos adversos, se necessrio, de forma a noprejudicar os resultados pretendidos pelo SGA.

AVALIAO DO DESEMPENHO (ITEM 9)

A avaliao do desempenho um novo item, o qual agrega itens da ver-so de 2004, como monitoramento, medio, auditoria interna e anlisecrtica. Na prtica, no houve mudanas significativas entre a nova ver-so e a verso anterior da norma.

MELHORIA (ITEM 10)

Esta nova verso da norma traz com maior nfase que o fortalecimentodo desempenho ambiental um dos resultados esperados com a imple-mentao do SGA. Ou seja, a organizao dever demonstrar, por meiode critrios e indicadores apropriados, que obteve melhorias em seu de-sempenho ambiental.

A melhoria contnua do SGA um meio para alcanar o fortalecimento do

desempenho ambiental.

PREVENO COMO ELEMENTO CENTRAL

Na estrutura da norma, no h mais um item especfico sobre aes pre-ventivas. Nesta nova estrutura, comum a todas as normas de Sistemas deGesto, a preveno um elemento central.

A preveno incorporada nesta nova estrutura, de forma implcita, emdiversos requisitos, como, por exemplo, no subitem 4.1 Entender a or-ganizao e seu contexto e no subitem 6.1 Aes para enderear riscose oportunidades.

A gesto de mudanas, que possui o foco em preveno, tambm estimplcita em diversos requisitos da nova norma, por exemplo: Aspectosambientais (6.1.2), Comunicao interna (7.4.2), Controle operacional(8.1) e Anlise pela administrao (9.3).

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Conforme observado, apesar de algumas das alteraes j estarem pre-

sentes na verso de 2004 de forma implcita, existem novos requisitos aos

quais muitas empresas tero que se adequar.

O impacto organizacional da nova ISO 14001 variar conforme a realida-

de de cada organizao e o SGA j implementado, considerando sua ma-

turidade e nvel de complexidade.

A norma ISO 14001:2015 ter um perodo de transio de 3 anos a partir

de sua publicao. Aps este perodo, os certificados emitidos com base

na ISO 14001:2004 no sero mais vlidos.

Desta forma, importante que a organizao no deixe a implementao

das aes necessrias para o fim do perodo de transio.

Para tanto, sugere-se que esta adaptao contemple as seguintes atividades:

Comparao do SGA atual com os novos requisitos da ISO 14001.

Desenvolvimento de um plano de ao com base na anlise comparati-

va para atendimento da nova verso da norma.

Treinamento dos principais envolvidos na implantao.

Implementao das aes necessrias para adequar o SGA para atendi-

mento aos novos requisitos da norma.

Verificao da efetividade das aes implementadas.

Para as empresas que ainda pretendem obter a certificao da ISO 14001 recomendvel que j sigam este novo padro. Para recertificaes que

ocorram dentro do perodo de transio, deve ser analisada, caso a caso,

a melhor forma de conduzir o processo, considerando que, aps o pero-

do de transio de 3 anos, os certificados emitidos com base na verso

de 2004 sero cancelados.

CONSIDERAES

FINAIS

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TABELA COMPARATIVA ENTRE AS

VERSES ISO/FDIS 14001:2015 E ISO14001:2004

A traduo dos itens do projeto de norma apresentados na Tabela 2 uma

traduo livre, apenas para melhor compreenso das mudanas na estru-

tura da norma. Aps a publicao da norma ISO, a Associao Brasileira de

Normas Tcnicas (ABNT) publicar a traduo oicial.

ANEXO I

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ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004

Contexto da organizao 4

Entendimento da organizao e seu contexto 4.1

Entendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas 4.2

D et er mi na o d o e sc op o d o S is te ma de Ge st o A mb ie nta l 4 .3 4.1 Requisitos gerais

Sistema de Gesto Ambiental 4.4 4.1 Requisitos gerais

Liderana 5

Liderana e comprometimento 5.1

Poltica ambiental 5.2 4.2 Poltica ambiental

Regras orga niza ciona is, respons abilida des e autorid ades 5.3 4.4.1 Recursos , regra s, resp ons abilid ades e autorid ade

Planejamento 6 4.3 Planejamento

Aes para enderear riscos e oportunidades 6.1

Geral 6.1.1

Aspectos ambientais 6.1.2 4.3.1 Aspectos ambientais

Requis itos legais e outros requisitos 6.1.3 4.3.2 Requisitos legais e outros requis itos sub scritos pel a organizao

Planejando aes 6.1.4

Objetivos ambientais e planejamento para alcan-los 6.2 4.3.3 Objetivos, metas e programas

Objetivos ambientais 6.2.1 4.3.3 Objetivos, metas e programas

Planejando aes para alcanar os objetivos ambientais 6.2.2 4.3.3 Objetivos, metas e programas

Apoio 7 4.4 Implementao e operao

Recursos 7.1 4.4.1 Recursos, regras, responsabilidades e autoridade

Competncias 7.2 4.4.2 Competncia, treinamento e conscientizao

Conscientizao 7.3 4.4.2 Competncia, treinamento e conscientizao

Comunicao 7.4 4.4.3 Comunicao

Geral 7.4.1 4.4.3 Comunicao

Comunicao interna 7.4.2 4.4.3 Comunicao

Comunicao externa 7.4.3 4.4.3 Comunicao

Informao documentada 7.5 4.4.4 Documentao

Geral 7.5.1 4.4.4 Documentao

Criao e reviso 7.5.24.4.5 Controle de documentao

4.5.4 Controle de registro

Controle de informao documentada 7.5.34.4.5 Controle de documentao

4.5.4 Controle de registro

Tabela 2.Comparao entre as verses de 2004 e 2015 da ISO 14001

PLANEJAR

ISO 14001:2015 |15

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ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004

Operao 8 4.4 Implementao e operao

Planejamento e controle operacional 8.1 4.4.6 Controle operacional

Preparao e resposta a emergncias 8.2 4.4.7 Preparao e resposta a emergncias

Tabela 2.Comparao entre as verses de 2004 e 2015 da ISO 14001 (continuao)

EXECUTAR

ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004

Avaliao de desempenho 9 4.5 Avaliao

Monitoramento, mensurao, anlise e avaliao 9.1 4.5.1 Monitoramento e mensurao

Geral 9.1.1 4.5.1 Monitoramento e mensurao

Avaliao de conformidade 9.1.2 4.5.2 Avaliao de conformidade

Auditoria interna 9.2 4.5.5 Auditoria interna

Geral 9.2.1 4.5.5 Auditoria interna

Programa de auditoria interna 9.2.2 4.5.5 Auditoria interna

Anlise crtica 9.3 4.6 Anlise crtica

VERIFICAR

ISO/FDIS 14001:2015 ISO 14001:2004

Melhoria 10

Geral 10.1

No conformidade e ao corretiva 10.2 4.5.3 No conformidade, ao corretiva e ao preventiva

Melhoria contnua 10.3

AGIR

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INTERNATIONAL ACCREDITATION FORUM (IAF). Transition Planning Gui-dance for ISO 14001:2015. IAF ID 10:2015. Disponvel em: http://www.iaf.nu/upFiles/IAFID10Transition_ISO14001publicationversion27022015.

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INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO/DIS

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INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). Relevan-ce of ISO 14001 to business strategy and general management. Using ISO 14001 to support value creation in business. Disponvel em:

http://www.iso.org/sites/14000-briefing-note/. Acesso em: maio/2015.

REFERNCIAS

BIBLIOGRFICAS

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