Apresentacao INNOQ_Arlindo Mucone.pdf

7/30/2019 Apresentacao INNOQ_Arlindo Mucone.pdf

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Seminrio INNOQ 28.08.2012

Arlindo Mucone

Chefe Departamento Normalizao

A experincia de Moambique na

conformidade com diferentes Normas


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PAPEL DO INNOQ

Impulsionar e coordenar a poltica nacio

nal da qualidade,atravs das actividades de:

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NORMALIZAOSe No Existissem Normas...

Dificuldadesno avano datecnologia Dificuldades na

comercializaoentre pases

Dificuldades naexecuo dealgumas actividades

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Definio

um processo de formulao e aplicao de regras

para o tratamento ordenado de uma actividade

especfica, para o benefcio e com a cooperao de

todos os interessados e em particular, para a

promoo da economia global ptima, levando na

devida conta, condies funcionais e requisitos de

segurana.

NORMALIZAO:

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Princpios da Normalizao

SIMPLIFICAO

CONSENSO

REPRESENTATIVIDADE

ACTUALIZAO

VOLUNTARIEDADE

PARIDADE

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Nveis de Normalizao

Internacional

Regional

Nacional

Empresarial

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Impactos sobre a Economia Geral

ECONOMIAGERAL

CRESCIMENTO DAPRODUTIVIDADE

NACIONAL

COMPETITIVIDADE NO

MERCADO NACIONAL

MELHOR QUALIDADE,QUANTIDADE E REGULARIDADE

DE PRODUO

EQUILBRIO ENTRE AOFERTA E A PROCURA

REDUO DELITGIOS

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Impactos sobre a Produo

PRODUO

DOCUMENTAOTCNICA

REDUO DEPREOS

ELIMINAO DEDESPERDCIOS

PRODUTIVIDADE

DIFERENCIAO DACONCORRNCIA DESLEAL

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Impactos sobre o Consumo

CONSUMOREDUO DE PRAZOS

DE ENTREGA

PADRONIZAODE PEDIDOS

REDUO DEPREOS

GARANTIA DAQUALIDADE,

REGULARIDADE,SEGURANA

E INTEGRIDADEACCESSO A

DADOS TCNICOS

POSSIBILIDADEDE COMPARAO

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Existncia de um frum para elaborar normas tcnicas(NM):

Cdigos de boas prticas;

Especificaes (produtos alimentares e

materiais diversos);

Mtodos de anlise e amostragem.

Comisses Tcnicas de Normalizao

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CTNS aap (alimentos, sade, agro- indstria, pescas,produtos qumicos e meio ambiente);

CTNS eec (engenheria electrotcnica, electronica ecomunicaes);

CTNS gaq (gesto da qualidade, gesto ambiental,segurana e normas bsicas);

CTNS mct (engenharia mecnica, engenhria civil etransporte);

CTNS cdm (Materiais de construo, desenho tcnico,madeiras e florestas).

Comisses Tcnicas Sectoriais de Normalizao

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Quem participa na Normalizao

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Normas aprovadas

1644 128 133 120

441

2005 2008/09 2010 2011 Total2006/7

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Melhorar produtos ou servios

Atrair novos consumidores

Aumentar a margem de competitividade

Agregar confiana ao negcio

Diminuir possibilidade de erros

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Reduzir custo de negcio

Tornar produtos compatveis

Atender regulamentos tcnicos

Facilitar exportaes de produtos

Aumentar as hipteses de sucessos28-08-2012 15INNOQ


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Seminrio INNOQ 28.08.2012

Arlindo Mucone

Chefe Departamento Normalizao

Utilizao de Normas nos

Regulamentos Tcnicos


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Transmitir aos legisladores os benefcios de adoptara utilizao e referncia a Normas Moambicanas

nos regulamentos, e que a sua utilizao possaservir de apoio a boas prticas legislativas

OBJECTIVO

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1) Contributo de muitas partes interessadas que garantem arepresentao de pontos de vista tcnicos degrande riqueza

2) Permitir que o direito que as nacoes tem de ter a suaestrutura e a as suas proprias regras e regulamentos sejacompativel com o desejo uneversal de eliminacao debarreiras tecnicas ao comercio

3) Reconhecimento, aceitao e implementao aonvel mundial

4) Facilita o processo de revisao do conteudo tecnico.28-08-2012 18

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Suportam os aspectos tcnicos de polticas sociais e

ambientais e contribuem para o desenvolvimentosustentvel no mundo

Oferecem o mesmo nvel de proteco ao consumidor,

quer sejam aplicadas numa economia madura ou numaeconomia emergente

Permitem o fornecimento e uso de produtos em diferentesmercados, facilitando o cumprimento regulamentar emelhoria das oportunidades de acesso ao mercado parapequenas empresas

Reflectem o estado da tcnica e servem de veiculo para a

difuso de novas tecnologias e prticas inovadoras28-08-2012 19INNOQ


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Oferecem uma gama completa de ferramentas para asdiferentes formas de avaliao da conformidade

So utilizadas para a avaliao da conformidade como

forma de melhoria na confiana dos produtos, sistemas,processos, servios ou pessoas

Desenvolvem-se empregando procedimentos que

garantam evitar duplicaes e conflitos com as milhares denormas j disponveis

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O problema foi claramente identificado?

Todas as opes para resolver o problema foramconsideradas?

foi considerada a concepo e implementao daregulamentao tcnica em estudo?

Foi considerada a elaborao de regulamentos tcnicos ounormas baseados em desempenho?

Foram levadas em conta as obrigaes, as normas e asdiretrizes internacionais?

Foram considerados os mecanismos para demonstrar aconformidade?28-08-2012 21

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Foi considerado o acervo de normas existentes? havendo,

foram selecionadas as normas que podem servir de basepara a regulamentao?

Foi feita uma anlise crtica das normas selecionadas,

objetivando decidir se cabe incluir ou excluir requisitos?

Foi realizada consulta s partes interessadas?

A regulamentao clara, consistente, abrangente e

acessvel aos usurios?

Foi definido como se dar o acompanhamento no mercadodos produtos, servios, bens, processos ou pessoas

regulamentados?28-08-2012 22INNOQ


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As autoridades reguladoras devem decidir se querem que

a utilizao de normas seja obrigatria (proporcionandouma nica soluo) ou voluntria

As autoridades reguladoras devem decidir sobre os nveisde controlo que desejam colocar em prtica paraassegurar se a norma responde as suas necessidades eutilizao prevista

Dado que as normas esto divididas em captulos e

seces bem definidos, as autoridades reguladoras podemoptar por fazer referncia a toda a norma ou a partesseleccionadas da mesma

As normas so revistas regularmente para ter em conta asalteraes tecnolgicas e do mercado.28-08-2012 23

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Objecto

Definir o quadro legal bsico e uniforme das actividades deNormalizao e Avaliao da Conformidade, incluindo osregulamentos tcnico

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Decreto 59/2009

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