Apresentação dos projetos/atividades da Corregedoria-Geral da Justiça – 2014 NÚCLEO IV – EM...

Apresentação dos projetos/atividades da Corregedoria-Geral da Justiça – 2014

NÚCLEO IV – EM AÇÃO

Ricardo Orofino da Luz FontesLuiz Henrique Bonatelli

Setembro de 2014

Agenda

1. Onde chegamos?Processos, correições, normatização e projetos2. Novos passos até dezembro de 2014?Metas e projetos3. O que queremos para 2015?

PROCESSOS VIRTUAIS658 processos distribuídos entre 1º.2 e 2.9.2014225 processos arquivados entre 1º.2 e 2.9.2014516 processos tramitam atualmente no fluxo do Núcleo IV101 processos ativos anteriores a 2014PROCESSOS FÍSICOS21 processos ativos no núcleo

Onde chegamos – PROCESSOS

CORREIÇÕES VIRTUAIS

No dia 10 de cada mês o Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça encaminha aos delegatários dos serviços de notas e registros de Santa Catarina o relatório das correições virtuais, contendo as constatações das falhas e discrepâncias dos atos transmitidos para o sistema do selo digital de fiscalização.

Entre fevereiro e agosto de 2014 foram realizadas 4.088 correições virtuais, ou seja, sete correições em cada uma das 584 serventias catarinenses.

Onde chegamos – CORREIÇÕES

CORREIÇÕES PRESENCIAIS

Entre 10.3 e 5.9.2014 foram realizadas 160 correições presenciais, das quais:

• 2 – especiais de transmissão de acervo;

• 4 – extraordinárias; e

• 154 – ordinárias gerais.

Onde chegamos – CORREIÇÕES

PROVIMENTOS

Entre fevereiro e setembro de 2014 foram editados 4 provimentos, todos no sentido de aperfeiçoar o texto do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

CIRCULARESForam expedidas 90 circulares no ano de 2014.

Onde chegamos – NORMATIZAÇÃO

Nos sete primeiros meses de gestão foram desenvolvidos, concluídos e implementados os seguintes projetos/ações:

ESTRUTURA Reformulação e recomposição da equipe de trabalho do Núcleo IV; Adequação do espaço físico e mobiliário da sala nº 1104.PLANEJAMENTOEstabelecimento das metas e prioridades para o biênio 2014/2016;Plano de correições presenciais do ano de 2014.

Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

AUXÍLIO AOS MAGISTRADOS – JUSTIÇA DE 1º GRAU Edição das orientações nº 17, 18, 19, 20 e 21;Criação do manual de prestação de contas da direção do foro;Participação de servidores das comarcas nas atividades correicionais.ORIENTAÇÕES Recebimento e resposta de 1372 consultas pelo Sistema de Atendimento Extrajudicial – [email protected]ção do Manual de Prestação de Contas do Interino.


SISTEMAS/FERRAMENTAS ELETRÔNICASAperfeiçoamento do sistema S@E – inclusão de anexo em “.pdf”;Sistema integrado de correições – SIC – versão 1 e 2;Sistema Eletrônico de Ressarcimento das Certidões de Dívidas Ativas levadas a protesto;Evolução do Sistema de Auditoria do Selo Digital – correições virtuais;Criação de interface para a remessa de informações eletrônicas de óbitos para a Secretaria de Segurança Pública.


PARTICIPAÇÃO EM EVENTOSEncontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 65º ENCOGE – abril – São Luis do Maranhão;V Fórum de Direito Notarial e de Registro - STJ – maio – Brasilia;Encontro Estadual da ANOREG – julho de 2014 – Itapema - SC;Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 66º ENCOGE – agosto – São Paulo;2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico – agosto – São Paulo.


CONVÊNIOS/VISITAS

Secretaria de Segurança Pública – SSP – SC envio das informações dos registros de óbitos;

Termo de Cooperação Técnica – Complexo Penitenciário e Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara.


PROCESSOSEncerrar os processos físicos;Resolver e arquivar todos os processos virtuais ajuizados antes de 2014.CORREIÇÕESRealizar as outras 83 correições previstas no calendário, para que se alcance o número total de 243 correições;Realizar a correição virtual mensal em 100% das serventias extrajudiciais até o mês de dezembro de 2014;Implementar a ferramenta de controle estatístico dos dados obtidos nas constatações do Sistema de Correições Integrados (SCI).

Novos passos até dez/2014- Metas-

Cadastro dos serviços extrajudiciais

Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é ampliar o atual cadastro dos serviços notariais e de registro e instituir novos administradores.

Resultado esperado: Com a ampliação e modernização do cadastro dos serviços extrajudiciais refletirá em aumento da eficiência dos serviços prestados por esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante vários objetivos específicos.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação.

Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.

Novos passos até dez/2014- Projetos -

EXTRA Fácil

Objetivo geral (em resumo): oferecer ao público ferramenta, com linguagem de fácil compreensão, capaz de esclarecer dúvidas relacionadas ao extrajudicial.

Resultado esperado: facilitar o acesso da informação pelos usuários dos serviços de notas e registros.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e ASSINFO.

Expectativa de conclusão – Implantação do Módulo 8 – até novembro de 2014.


Gestão do Conhecimento

Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é oferecer aos integrantes do Núcleo IV ferramenta colaborativa de gestão do conhecimento Resultado esperado: Organizar em meio eletrônico as informações de interesse do Núcleo com vista à geração de conhecimento.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Assessoria de Informática da CGJ.

Expectativa de conclusão – projeto permanente.


Curso de qualificação de contadores judiciais e analistas administrativos/chefe de secretaria

Objetivo geral (em resumo): Repassar informações e capacitar contadores e analistas administrativos/chefes de secretaria para análise e impulso das prestações de contas de interinos responsáveis pelo acervo de serventias de notas e registros.

Resultado esperado: Capacitar os contadores judiciais nas questões referentes a apreciação das prestações de contas dos interinos.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.


Curso sobre a função correicional frente aos serviços de notas e registros na justiça de 1º GrauObjetivo geral (em resumo): Capacitar e qualificar servidores da justiça de 1º Grau para o exercício da atividade correicional relacionadas aos serviços de notas e registros.Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.


Calendário anual de correições – 2015Objetivo geral (em resumo): Elaborar e divulgar o calendário anual das correições presenciais nos serviços de notas e registros para o ano de 2015.Resultados esperados: realizar correição presencial em 100% das serventias até o final da gestão.Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV.Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.


Integração do sistema do selo digital de fiscalização com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC)

Objetivo geral (em resumo): Ser o estado precursor no repasse das informações dos atos de nascimento, casamento e óbito (e natimorto) obtidas com o projeto do Selo Digital para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, de modo a atuar como a primeira unidade centralizadora nacional (CER).

Resultados esperados: transmitir mensalmente ao SIRC as informações relativas aos registros de nascimentos, óbitos e nascituros praticados em Santa Catarina.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI.Expectativa de conclusão – Novembro de 2014.


Implementar novas regras de inspeção virtual necessárias a verificar a qualidade do preenchimento dos campos destinados ao sistema de ressarcimento eletrônico;

Alteração da infraestrutura do Selo Digital de modo a abarcar a criação de novos campos não-obrigatórios na estrutura do ato selado;

Propor projeto de Lei para a revisão dos valores referentes aos emolumentos no Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina;

Elaborar a 2ª edição do Manual de Transmissão de Acervo das serventias;

O que queremos para 2015- Ações -

Decidir 100% dos processos iniciados no ano de 2014;

Cumprir o calendário anual de correições;

Desenvolver e aperfeiçoar os sistemas eletrônicos do Núcleo IV;

Intensificar a atividade de orientação aos delegatários responsáveis pelo acervo dos serviços de notas e registros de Santa Catarina;

Ampliar a divulgação dos projetos e ações desenvolvidos pelo Núcleo IV;

Estreitar a relação com os magistrados de 1º grau que possuem atuação correlata com a atividade de notas e registros;

Formalizar convênio com outros Tribunais e Órgãos para a interoperabilidade das informações obtidas com o sistema do selo digital.

O que queremos para 2015- Ações -

Gleba LegalObjetivo geral (em resumo): Editar instrumento normativo que facilite a regularização de parcelas de imóveis rurais.Resultados esperados: regulamentar a constituição da propriedade aos atuais possuidores de imóveis rurais.Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV.Expectativa de conclusão – Julho de 2015.

O que queremos para 2015- Projetos -

Sistema de Ressarcimento Eletrônico dos atos gratuitosObjetivo geral (em resumo): automatizar os procedimentos de pedido e

controle do pagamento dos atos praticados com isenção de emolumentos.

Resultado esperado: Facilitar, otimizar e obter-se um controle maior nos pedidos de ressarcimento de atos gratuitos requeridos pelos notários e registradores.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação.

Expectativa de conclusão – Dezembro de 2015.


Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e RegistralObjetivo geral (em resumo): Atualizar e aprofundar o conhecimento dos temas atinentes ao direito notarial e registral.

Púbico alvo: Diretores de Foro, Juízes de Registros Públicos, servidores do Poder Judiciário, Notários, Registradores e prepostos de serventias.

Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.Expectativa de conclusão – 2º semestre de 2015.


Curso de capacitação para a realização da Correição especial de transmissão de acervo perante os serviços de notas e registrosObjetivo geral (em resumo): capacitar os servidores lotados nas secretarias dos foros da justiça de primeiro grau, quanto à legislação e aos procedimentos relativos aos atos de transmissão de acervo, visando à padronização do fluxo dessas atividades e à otimização do trabalho quando do encerramento do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral.Púbico alvo: Juízes diretores do foro, analistas administrativos/chefes de secretarias.Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.Expectativa de conclusão – 1º semestre de 2015.


NÚCLEO IV – EM AÇÃO

Luiz Henrique BonatelliSetembro de 2014

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