SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA ...
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
São Paulo, 09 de janeiro de 2017.
I – IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Interessado: Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Pessoa com Deficiência. Idoso. Política de Dispensação de Órteses, Próteses e
Meios de Locomoção (OPM).
II – IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
Encaminhou-se o presente Processo Administrativo para o CAM para sistematização das
informações referente aos fluxos de dispensação de Órteses, Próteses e Meios de
Locomoção (OPM) nos municípios do Estado de São Paulo com Unidade da Defensoria
Pública
III – METODOLOGIA
Para sistematização das informações foram analisadas as respostas dos ofícios
encaminhados para as Secretarias de Saúde dos municípios com Unidades da Defensoria
Pública. Após, criação de fluxogramas para melhor visualização das informações.
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
IV – SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E FLUXOGRAMAS
ARAÇATUBA
Execução: Rede Lucy Montoro (em São José do Rio Preto), CER (habilitados como
CER: APAE e Ritinha Prates).
Solicitação via Unidade Básica de Saúde contendo Guia de referência e contra
referência, cópia do CPF, RG, Carteirinha do SUS, comprovante de residência e relatório
específico de requisição de OPM. Os documentos serão enviados para Secretaria
Municipal de Saúde, setor Serviço de Avaliação e Controle - SAC.
ARARAQUARA
Execução: Centro Especializado em Reabilitação Dr. Eduardo Lauand (CER).
O município de Araraquara conta com um CER – Centro Especializado de Reabilitação,
física ou intelectual, responsável pela prescrição, avaliação, adequação, treinamento,
acompanhamento e dispensação de OPMs.
Este CER também presta serviços como:
Avaliação médica clínica e funcional;
Diagnóstico e intervenção precoce;
Atendimento multidisciplinar individual ou em grupo;
Orientação e cuidados com o usuário;
Orientação familiar;
Preparação do paciente para alta, convívio social e familiar;
Orientação técnica às equipes da Rede Básica de Saúde e Profissionais do
Município de Origem.
Porta de entrada: Unidade Básica de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde: setor Serviço de Avaliação e Controle - SAC.
Dispensação: Rede Lucy Montoro ou CER de Araçatuba -Ritinha Prestes e APAE
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AVARÉ
Execução: SORRI e APAE
Fluxo:
1. Usuário retira Requerimento de OPM na Secretaria Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e entrega para seu médico para preenchimento.
2. Usuário entrega o Requerimento junto com CPF, RG, Cartão SUS e Comprovante
de Residência na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
3. Encaminha-se a solicitação de vaga para Divisão Regional de Saúde – DRS VI,
a qual define a rede de atendimento, nos casos de apenas dispensação de
equipamentos a rede de atendimento atualmente são SORRI e APAE, ambas do
município de Bauru.
4. Dispensação da OPM
Obs: Em caso de negativo de fornecimento de OPM, através do SUS, a solicitação é
encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde para avaliação de possível compra do
equipamento.
BARRETOS
Execução: Departamento Regional de Saúde de Barretos – DRS V
Porta de entrada: Rede Básica e Especializada de Araraquara
CER
Prescrição, avaliação, adequação, treinamento, acompanhamento e dispensação de OPM
Usuário retira Requerimento de OPM na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
entrega para seu médico para preenchimento.
Usuário entrega o Requerimento junto com CPF, RG, Cartão SUS e Comprovante de Residência na
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência preenche planilha de Regulação de Vagas
Divisão Regional de Saúde - DRS VI
Solicitação é enviada para Divisão Regional de Saúde - DRS VIDispensação de OPMs: SORRI e APAE (em
Bauru)
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O fornecimento de próteses, órteses e outros meios de locomoção, é de
competência da Secretaria de Estado da Saúde, através do Departamento Regional de
Saúde de Barretos – DRS V, sendo responsabilidade do Município somente o
encaminhamento das solicitações para a regulação do DRS V.
BAURU
Execução: CER (no município estão habilitados como CER a APAE Bauru e SORRI
Bauru)
1. Porta de Entrada: UBS (Usuário comparece na UBS mais próxima à sua
residência com RG, CPF, comprovante de residência, cartão SUS e
prescrição e/ou solicitação médica), Hospital e Serviço Especializado.
2. UBS, Hospital e Serviço Especializado realizam agendamento no CER,
através do sistema CROSS.
BRAGANÇA PAULISTA
Execução: Secretaria Municipal de Saúde
Fluxo:
1. Para a dispensação de OPMs, o solicitante ou responsável legal deve dar entrada
em processo interno junto ao serviço social da Secretaria Municipal de Saúde,
apresentando RG, CPF, comprovante de residência, renda e receituário médico.
2. O processo é encaminhado ao Setor de Reabilitação do município para a devida
análise e providências.
Porta de entrada: Hospital; Serviço Especializado; UBS e CER
Agendamento no CER, através do sistema CROSS
Atendimento no CER (APAE Baurur ou SORRI-BAURU)
Secretaria Municipal de Saúde (Serviço Social)
Setor de Reabilitação municipal - análise e providências
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
CAMPINAS
Execução: Centro de Referência em Reabilitação Física (CRR)
Serviço de
Dispensação
de órteses e
Próteses
Músculo
Esqueléticas e
Meios
auxiliares de
locomoção
(Cadeira de
Rodas,
Andadores,
etc.)
Tipo de
Equipamento
Agendamento Observação
Cadeira de Rodas Recepção 3258-6011 ou
Disque Saúde 160
Usuário deve comparecer no
dia agendado
Próteses (1ª vez
no CRR)
Recepção 3258-6011 Aguardar chamado do Serviço
Social após inscrição
Próteses (Troca e
Manutenção)
Sala de OPM 3258-8066
2ª à 5ª Feira 7h30 às 16h
Usuário deve comparecer no
dia agendado
Calçados e
Palmilhas
Recepção 3258-6011 Usuário deve comparecer ao
acolhimento com enfermagem
+ ortopedia no dia agendado
Coletes,
andadores,
bengalas, muletas
e órteses de MMII
Sala de OPM 3258-8066
2ª à 5ª Feira 7h30 às 16h
Usuário deve comparecer à
avaliação no dia agendado
Órteses de MMSS Recepção 3258-6011 ou
email
(saude.reabfisica@campinas
.sp.gov.br)
Trazer a prescrição no dia
agendado para avaliação.
CARAGUATATUBA
Execução: Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
(SEPEDI)
São critérios para concessão de empréstimo dos equipamentos de tecnologia
assistiva: Renda per capita de até 5 salários mínimos; realizar tratamento de saúde com
assiduidade conforme especificidade do benefício e/ou estar matriculado na rede de
ensino (público ou privado) e ter frequências nas atividades escolares; morar no
município há dois anos.
Fluxo: Cadastro do usuário e protocolo da prescrição médica no setor
administrativo da na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso. Usuário receberá um número e aguardará o atendimento, o mesmo segue a ordem
do número de protocolo.
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CARAPICUÍBA
Execução: AACD
Pacientes novos: as vagas são disponibilizadas via CROSS (seja para Tratamento
ou Dispensação de OPM)
Pacientes que já possuem carteirinha da AACD, já realizam tratamento na AACD,
ou receberam OPM, são orientados a se dirigir diretamente ao serviço, com a carteirinha
da instituição.
Fluxo para OPM: preenchimento do receituário com o descritivo do equipamento,
com o CID 10. O profissional faz a verificação junto a listagem de OPM dispensadas pela
AACD e se é compatível com o CID laudado, assina e carimba. Os pacientes não
enquadrados não serão encaminhados para a AACD.
DIADEMA
Execução: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa
com Deficiência - APRAESPI.
Fluxo:
1. Indicação de OPM por Unidade Básica de Saúde ou Centro de Especialidades
Médicas e solicitação à Divisão de Regulação, Auditoria, Avaliação e Controle
(Serviço de Regulação Municipal) de vaga para avaliação em reabilitação.
Atendimento do usuário em rede de saúde (pública ou privada). Prescrição médica
Cadastro e protocolo da Prescrição médica na SEPEDI
Usuário recebe um número para atendimento
Dispensação da OPM
Preenchimento do receituário com o descritivo do equipamento e com o CID 10
Profissional faz a verificação junto a listagem de OPM dispensadas pela AACD e se é compatível com o CID laudado, assina e carimba
Encaminhamento de usuários elegíveis
Dispensação da OPM pela AACD
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
2. Agendamento do usuário no Centro Especializado de Reabilitação do Município
(CER) para avaliação e indicação de equipamento mais adequado. A solicitação de
equipamento é feita em sistema próprio, administrado pela Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo.
3. O atendimento para o fornecimento de OPM (para os pacientes dos sete
municípios da região) é feito pela APRAESPI (Associação de Prevenção,
Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) localizada em
Ribeirão Pires. Obs: O agendamento dos pacientes no serviço é feito de acordo com
o número de vagas disponibilizadas para cada município.
4. Na APRAESPI, o usuário passa por avaliação, medidas e teste, recendo também
na ocasião da entrega, treinamento e orientação para manuseio do equipamento.
FERRAZ DE VASCONCELOS
Execução: Responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde através da Rede Lucy
Montoro (órteses e próteses), Hospital das Clínicas (órteses), Sistema de OPM do Estado
de São Paulo (meios de locomoção).
Não houve fornecimento do fluxo para atendimento.
FRANCA
Execução: Centro de Reabilitação Lucy Montoro do Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto (HCRP)
Fluxo:
1. Atendimento do usuário com ortopedista ou fisiatra do Núcleo de Gestão
Assistencial (NGA-16). Após avaliação será preenchido o guia de TFD -
Tratamento Fora do Domicílio.
2. Os dados do usuário são informados no sistema SARA - Sistema de Apoio a
Regulação Assistencial, onde a ficha fica disponível de forma online para a equipe
Porta de entrada: Unidade Básica de Saúde ou Centro de Especialidades Médicas.
Solicitação de vaga para avaliação em Reabilitação
Agendamento no CER. Avaliação e indicação de equipamento. Solicitação da OPM
Atendimento para o fornecimento de OPM na APRESPI (em Ribeirão Pires)
Na APRAESPI é realizado avaliação, dispensação da OPM, medidas e teste, bem como, treinamento
e orientação.
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, do HCRP - Hospital das Clínicas de
Ribeirão Preto, além do Departamento Regional de Saúde - DRS VIII, que
realizará a regulação e o agendamento.
3. Após a avaliação médica e agendamento de dia e horário para atendimento no
HCRP, a Secretaria recebe notificação online pelo Sistema SARA, ligam para
usuário e agendam os transportes necessários para o devido acompanhamento no
ambulatório competente.
FRANCO DA ROCHA
Execução: Departamento Regional de Saúde (DRS1)
Fluxo:
1. O requerente preenche o formulário disponibilizado, o que juntamente com toda
a documentação médica é entregue na Central de Regulação Municipal, que envia ao
Departamento Regional de Saúde (DRS1)
2. DRS1 é responsável pela aquisição e entrega da OPM ao usuário.
GUARULHOS
Execução: Secretaria de Estado da Saúde (SES)/ DRS I
Fluxo:
1. Prescrição médica com especificação da órtese ou prótese não cirúrgica indicada;
Atendimento no NGA-16 e preenchimento de guia de TFD
Dados do usuário são colocados no sistema SARA. Agendamento da consulta no HCRP
Secretaria informa usuário e agenda o transporte necessário para consulta no HCRP
Atendimento HCRP
Dispensação de OPM
Usuário entrega na Central de Regulação formulário preenchido documentação médica
Central de Regulação envia documentação para DRS1
DRS1 faz a aquisição e entrega da OPM
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
2. UBS de referência do usuário envia memorando para o CAPD (Centro de
Atendimento a Pessoa com Deficiência), contendo cópia do pedido médico, com
nome completo, CRM e CPF do médico solicitante (obrigatório) e os dados do
usuário.
3. CAPD cadastra o usuário no sistema estadual de OPM
4. Dispensação da OPM pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)
GUARUJÁ
Execução: Rede Lucy Montoro de Santos
Foi pactuado com a DRS-IV que a Rede Lucy Montoro faria a dispensação das
OPMs cabendo aos municípios o encaminhamento, via sistema CROSS após avaliação
no Centro de Recuperação e Fisioterapia Guarujá, e transporte para o usuário. Contudo,
em uma das reuniões o responsável pela Rede Lucy Montoro Santos disse que
forneceriam mais as OPMs para usuários não eleitos por ele. No momento, o município
aguarda esclarecimentos por parte da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com
Deficiência.
ITAQUAQUECETUBA
Execução: Secretaria de Estado da Saúde (SES)/DRS I
Prescrição Médica
UBS envia informações para o CAPD
CAPD cadastra o usuário no sistema estadual de OPM
Dispensação da OPM pela SES
Pacientes encaminhados para uma das Unidades da Prefeitura
Encaminhado pelo profissional que o acompanha no tratamento e com a devida prescrição do equipamento
necessário.
Lista Única de Espera
Rede Lucy Montoro: avaliação, atendimento se necessário e a dispensação dos equipamentos
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Fluxo: O município realiza o cadastro do usuário no Sistema online OPM com
documentação apresentada (laudo médico com descrição criteriosa do material a ser
dispensado, Cartão SUS, cópia dos documentos pessoais e comprovante de endereço) e
fornecer ao usuário um protocolo para que o mesmo aguarde a liberação do equipamento,
sem prazo determinado, o qual é entregue direto ao usuário sem a intermediação da
Secretaria Municipal de Saúde.
ITAPETININGA
Execução: Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS
O município não possui esses serviços cadastrados no SUS, e por essa razão a
referência para a dispensação das OPMs é o Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Fluxo:
1. Agendamento do usuário pela Central Reguladora de Vagas no setor de
fisiatria do CHS.
2. O usuário deve comparecer no dia da consulta com encaminhamento ou
pedido médico e documentos para o cadastro do Hospital (RG,CPF, cartão
SUS, comprovante de residência recente).
3. Após a consulta, caso a conclusão seja pela solicitação de algum tipo de OPM,
o usuário deverá retornar para a entrega de documentos e preenchimento de
documentação com a Assistência Social da Comissão.
4. A Comissão irá tomar as medidas cabíveis para a aquisição do produto
solicitado e entrará em contato com o usuário.
Município cadastra o usuário no Sistema Online de OPM com os documentos necessários
Fornecimento de protocolo ao usuário que deve aguardar a liberação da OPM
DRS I faz a dispensação da OPM
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
JACAREÍ
Execução: Rede da Reabilitação Lucy Montoro
Fluxo:
1. Usuário é atendido na Atenção Básica do município e o médico assistente faz
o encaminhamento para a Reabilitação-SIM com envio de hipóteses
diagnóstica e CID
2. Médico Ortopedista da Reabilitação-SIM faz avaliação e prescreve o
equipamento. Cadastro no setor da Reabilitação-SIM no programa de
concessão de órteses, próteses ou os materiais auxiliares da Secretaria
Estadual de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
3. Dispensação da OPM pela Rede de Reabilitação Lucy Montoro
JAÚ
Execução: SORRY e APAE de Bauru
Fluxo: As solicitações de OPM que chegam ao NGA 25 Jaú – Ambulatório de
Especialidades são encaminhadas ao Núcleo de Avaliação e Monitoramento de
resultados, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento, da DRS VI
Central Reguladora de Vagas: Agendamento de consulta no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS
Cadastro do Hospital e consulta
Solicitação de equipamento
Retorno do usuário para entrega de documentos e preenchimento de documentação com a Assistência
Social da Comissão
Dispensação de equipamentos
Atendimento na Atenção Básica
Cadastro e Consulta - Reabilitação-SIM
Dispensação Lucy Montoro
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Bauru. A partir daí os usuários são contatados pela SORRY ou APAE Bauru para
avaliações necessárias.
JUNDIAÍ
Execução: Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da
Saúde.
Fluxo:
1. Usuário é encaminhado pela UBS para o Núcleo de Assistência à Pessoa com
Deficiência da Secretaria Municipal da Saúde.
2. Agendamento do usuário para acolhimento interdisciplinar no Núcleo.
3. Usuário recebe atendimento especializado
4. Fornecimento das OPMs
LIMEIRA
Execução: Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira; ARIL -
Associação de Reabilitação Infantil Limeirense; Rede Lucy Montoro de Mogi Mirim.
Próteses: Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira (somente para
pacientes internados).
Órteses: ARIL - Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (para crianças alunos da
a própria Associação); quanto aos adultos, a referência é o Hospital “Rede de Reabilitação
Lucy Montoro” de Mogi Mirim e o fluxo se dá através da disponibilização de vagas
NGA 25 Jaú encaminha as solicitações para a DRSVI BAURU
DRS VI Bauru contata SORRY ou APAE BAURU
SORRY ou APAE BAURU dispensam as OPMs
UBS encaminha usuário para o Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência
Acolhimento interdisciplinar no Núcleo
Atendimento especializado
Dispensação das OPMs
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
online, pelo sistema estadual CROSS (Central de Regulação e Oferta de Serviços de
Saúde).
MARÍLIA
Execução: Rede de Reabilitação “Lucy Montoro”
O município conta com unidade da Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” o qual
é responsável pela indicação, aquisição e dispensação de OPM. O encaminhamento para
atendimento na instituição é feito pelas UBSs.
MAUÁ
Execução: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa
com Deficiência - APRAESPI.
Fluxo:
1. Os usuários devem entregar cópias dos documentos necessários ao serviço de
Reabilitação - CER IV, que fará a inclusão do mesmo na ferramenta on-line, e
posteriormente, encaminhará o paciente para agendamento no serviço dispensador, o
qual disponibiliza em média 09 vagas mensais.
2. Os nomes dos usuários são encaminhados via e-mail pelo CER IV para a Central
de Regulação do Município de Ribeirão Pires que realiza o agendamento junto à
Dispensação: Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira; ARIL - Associação de
Reabilitação Infantil Limeirense; Rede Lucy Montoro de Mogi Mirim
Os pacientes internados são encaminhado para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Limeira, para que venham solicitar a próteses.
Solicitação da órteses é feita na Associação de Reabilitação para crianças e alunos da propria
associação.
A dispensação de órteses para adultos é realizado pela "Rede de Reabilitação Lucy Montoro"ateves da
liberação de cadastro CROSS ( Central de Regulação e Ofertas de Serviços de Saúde
Atendimento em Unidade Básica de Saúde e encaminhamento para Lucy Montoro
Lucy Montoro realiza indicação, aquisição e dispensação de OPMs
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
APRAESPI (Ribeirão Pires) e nos envia o comprovante de agendamento também via
e-mail
3. O CER IV imprime os comprovantes, entra em contato com os pacientes e entrega
em mãos o comprovante com data e local de comparecimento, para avaliação e
retirada de medidas e encaminhamento para aquisição dos equipamentos na
APRAESPI.
OBS: Documentos Necessários:
RG (ou certidão de nascimento quando a idade é inferior à 18 anos), Cartão SUS,
CPF, Comprovante de residência, solicitação médica com identificação do
profissional (carimbo, registro profissional e nºCPF do profissional) e CID.
MOGI DAS CRUZES
Execução: DRS 1 - Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo
O programa municipal realiza o cadastramento dos usuários, insere na ferramenta
OPM do Estado, e o DRS1 - Departamento Regional de Saúde 1, disponibiliza vagas
através do sistema CROSS (Central de regulação de ofertas de serviços de saúde) para
encaminhamento dos pacientes, de acordo com o CID de cada um. As vagas
disponibilizadas pelo Estado, são em São Paulo na AACD, Instituto Lucy Montoro e IOT
- Instituto de Ortopedia e Traumatologia, este só para amputados.
CER IV: usuário entrega documentos e o serviço faz a inclusão em ferramenta online
Central de Regulação do Município de Ribeirão Pires e APRAESPI (Ribeirão Pires): agendamento do atendimento
APRAESPI: avaliação e retirada de medidas, dispensação
Porta de entrada sistema de saúde municipal
Município cadastra o usuário no sistema CROSS
Após a liberação de vagas da CROSS, o usuário é encaminhado para AACD ou Lucy Montoro ouIOT.
Atendimento na instituição
Dispensação de OPMs
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
OSASCO
Execução: Não há referência.
Segundo resposta em ofício, o município não realiza dispensação de Órteses e
Próteses já que possuem mais hospitais de alta complexidade. Desta maneira, a
dispensação é realizada em hospitais terciários, sendo que os hospitais que mais
disponibilização vagas são: Hospital Regional de Cotia, AME Taboão da Serra e Hospital
das Clínicas. Os agendamentos são feitos pelo sistema CROSS.
PIRACICABA
Execução: Rede Lucy Montoro (Mogi Mirim)
A agendamento em unidade do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Mogi
Mirim é feito a partir do Sistema CROSS.
PRESIDENTE PRUDENTE
Execução: Não há referência no município
Segundo a resposta do oficio, o município entende que é de competência da
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo os atendimentos de média e alta
complexidade, e por consequência, o fornecimento das órteses e próteses para as pessoas
com deficiência.
PRAIA GRANDE
Execução: Rede Lucy Montoro e Núcleo de Reabilitação Física e Mental “Henry”
O fluxo no presente momento acontece por porta – aberta na própria unidade da
rede Lucy Montoro, ou por prévio agendamento/encaminhamento, feito através da central
regulamentação de ofertas de serviços de saúde, no Núcleo de Reabilitação Física e
Mental Henry. Esse agendamento e encaminhamento são feito por identificação da
necessidade na Atenção Básica (USAFA) onde é acionado o Núcleo de Atenção a Saúde
da (NASF) e se necessário encaminhamento para as especializações para preenchimento
de encaminhamento para rede Lucy Monturo.
OU
Usuário procura a Rede Lucy Montoro
Atendimento na Rede Lucy Montoro
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
RIBEIRÃO PRETO
Execução: Rede de atenção especializada e HC – Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto
Fluxo:
1. Na UBS o usuário faz a primeira avaliação
2. UBS faz o encaminhamento para a rede de atenção especializada e Hospital das
Clínicas de Ribeirão Preto
3. Rede de atenção especializada e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto:
Avaliação, indicação de OPM e dispensação.
RIO CLARO
Execução: Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Mogi Mirim
Fluxo:
1. Centro de Habilitação Infantil “Princesa Victoria” é responsável pelo cadastro dos
pacientes, inserção em lista de espera, e a realização do agendamento das
consultas conforme disponibilidade de vagas através do portal CROSS (Central
de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
2. Atendimento na Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Mogi Mirim.
Usuário procura a UBS
UBS, onde é acionado a equipe do NASF. Esta encaminhado o usuário para o Núcleo Henry
Núcleo Henry que faz o agendamento na Rede Lucy Montoro
Atendimento na Rede Lucy Montoro
UBS: avaliação
UBS: encaminhamento para rede especializada e Hospital das Clínicas
Eede especializada e Hospital das Clínicas: Avaliação, indicação de OPM e dispensação
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
REGISTRO
Execução: Departamento Regional de Saúde XII (DRS XII)
Município informou que as solicitações de OPM devem ser dirigidas ao DRS XII.
Não houve encaminhamento do fluxo para atendimento.
SANTO ANDRÉ
Execução: Centro de Reabilitação Municipal (CREM)
A dispensação da OPM (Órtese, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção) é
disponibilizado pela (CREM) Centro de Reabilitação Municipal.
Os usuários que irão solicitar o OPM devem comparecer pessoalmente no
CREM, de segunda a sexta, das 13:00 ás 17:30 munido de:
Cartão do SUS, RG, CPF (Xerox e Originais)
Comprovante de endereço, nome do paciente ou responsável (original e
Xerox).
Xerox da solicitação da OPM com: CID 10, código e nome do
equipamento com devidas especificações, CRM e CPF do médico solicitante.
Os usuários que irão solicitar o Aparelho de Amplificação Sonora Individual,
(AASI)/ Reabilitação Auditiva) deverão comparecer pessoalmente no CREM, de segunda
a sexta, das 13:00 ás 17:30 munido de:
Cartão do SUS, RG, CPF (Xerox e Originais)
Comprovante de endereço, nome do paciente ou responsável (original e
Xerox).
Xerox do encaminhamento médico ou fonoaudiólogo solicitando
avaliação para adaptação de prótese auditiva, após otoscopia.
Exame auditivo com validade de no Máximo 12 meses e pode ser:
Audiometria (para usuários acima de 3 anos) ou BERA para menores 3 anos ou
pacientes que teriam dificuldade para realizar audiometria convencional (ex:
deficiência intelectual, física)
OBS: Caso não tenha laudo do exame BERA, para os casos descritos acima esse exame
poderá ser substituído por relatórios medico ou fonoaudiólogo que inclua observação
sobre o comportamento sobre o comportamento auditivo.
Endereço CREM: Rua Betânia, n°600, Pq. Novo Oratório, Santo André
Centro de Habilitação Infantil “Princesa Victoria”
Agendamento da consulta no CROSS
Rede Lucy Montoro em Mogi Mirim
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Telefone: 4479 9253
SANTOS
Execução: Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (SECRESA) e Rede de
Reabilitação Lucy Montoro
Para a dispensação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) a referência
é a Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (SECRESA), já em relação as demais
OPMs a dispensação é feira pela Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Não houve encaminhamento do fluxo para atendimento.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Execução: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa
com Deficiência - APRAESPI.
Fluxo:
1. Indicação de OPM por Unidade Básica ou especializada, as quais encaminham a
solicitação para a Central de Regulação.
2. Central de Regulação faz o agendamento na APRAESPI
3. Na APRAESPI, o usuário passa por avaliação, medidas e teste, recendo também
na ocasião da entrega, treinamento e orientação para manuseio do equipamento.
SÃO CARLOS
Execução: Programa de Órteses, Próteses e Meios auxiliares de locomoção (OPMs) do
Centro Municipal Especializado (CEME)
Fluxo:
Para obtenção do aparelho o usuário de dever se cadastrar no programa, será necessário:
Prescrição do equipamento por profissionais da rede pública de saúde, podendo ser
médico especialista ou fisioterapeuta, bem como por profissionais que atendam os
usuários em outros locais (unidade Saúde, Escola da UFSCAR, UNICEP, Santa
Casa, Hospital Estadual de Américo Brasilense, Hospital das Clinicas de Ribeirão
Preto, AACD, etc.).
UBS ou unidades especilizadas indicam uso de OPM
UBS ou unidades especializadas encaminham a solicitação para a Central de Regulação
Central de Regulação faz agendamento na APRAESPI
APARESPI faz avaliação, testes e disponibilização da OPM
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Cartão do SUS, RG, CPF (Original e Xerox)
Comprovante de endereço, nome do paciente ou responsável (Original e Xerox).
Para a realização do cadastro o usuário devera comparecer no Serviço Social no
CEME (sala 31), 3° Feira (período da manha) e 4°5°6° ( período da tarde).
1. Cadastramento
2. Avaliação com o fisioterapeuta responsável pelo programa, sssa avaliação ocorre
uma vez por mês, no Fundo Social de Solidariedade do Município.
3. Usuários aguardam a dispensação da OPM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Execução: Rede Lucy Montoro
Municípios da DRS XVII foram informados em maio de 2016 que o Centro de
Reabilitação Lucy Montoro não mais dispensaria OPMs para usuários que não estejam
em reabilitação na unidade. Municípios aguardam posicionamento da Rede de Atenção à
Saúde da Pessoa com Deficiência sobre casos novos de OPM.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Execução: Núcleo Municipal de Reabilitação – NMR e Rede Lucy Montoro
O município possui em sua Rede municipal de Atenção à Saúde o Núcleo
Municipal de Reabilitação (NMR), que é habilitado pelo Mistério da Saúde como Serviço
de Referência em Medicina Física e Reabilitação. Caracteriza-se como serviço de alta
complexidade, atendendo usuários que demandam cuidados intensivos de reabilitação
física (motora e sensório motora), através da avaliação, prescrição e adequação,
treinamento, acompanhamento e dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de
Locomoção.
Agendamento, presencialmente ou por telefone, no NMR para avaliação da equipe
multidisciplinar, a qual fará a prescrição do tipo de equipamento mais adequado, bem
como acompanhará as medições feitas pelo fornecedor para confecção sob medida,
quando for o caso, e posteriormente avaliará e acompanhará a adequação e adaptação do
cliente ao uso do equipamento recebido.
Cadastro no Programa
Avaliação com fisioterapeuta
Fila de espera para aguardar a dispensação da OPM
Dispensação da OPM
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O município ainda conta com unidade da Rede Reabilitação “Lucy Montoro” que
também é responsável pela prescrição e dispensação de OPM.
SÃO PAULO
Execução: CER, NIR, NISA e AACD
O usuário é atendido na UBS mais próxima de sua residência que realizará os
encaminhamentos necessários para os serviços especializados de reabilitação: CER
(Centro Especializado em Reabilitação), NIR (Núcleo Integrado de Reabilitação), NISA
(Núcleo Integrado de Saúde Auditiva).
Entretanto, existem algumas diferenças em relação aos itens dispensados em
função da complexidade da prescrição. Desta forma, alguns itens só podem ser
dispensados por serviços habilitados pelo Ministério da Saúde como referência em
reabilitação física, saúde auditiva ou como CER. Assim, os meios auxiliares de
locomoção muletas, bengalas, cadeiras de rodas padrão, tetraplégico e de banho padrão
podem ser prescritos e fornecidos por todos os NIR e CER municipais, pois não exigem
habilitação.
Já a dispensação de cadeiras de rodas motorizadas, monobloco, obeso, outros
modelos de banho, bem como as adaptações posturais em cadeiras e os aparelhos
auditivos exige a habilitação dos serviços. As próteses são fornecidas somente pela
Oficina Ortopédica da AACD.
SÃO SEBASTIÃO
Execução: Rede Lucy Montoro (São José dos Campos)
Os Centros de Reabilitação dos Municípios realizam a prescrição e o usuário é
incluído no Cadastro de Pacientes OPM – Site: http://sistema.saude.sp.gov.br/opm -
Agendamento no NMR
avaliação, prescrição e medidas
Dispensação e acompanhamento.
Porta de Entrada UBS de referência mais proxíma da residência.
Encaminhamento para NIR, NISA, CER ou AACD
Atendimento, avaliação e dispensação de OPM
http://sistema.saude.sp.gov.br/opm
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Programa de Saúde do Deficiente – Órtese, Prótese e Materiais Auxiliares, aguardando
seu fornecimento.
SÃO VICENTE
Execução: Rede de Reabilitação Lucy Montoro de Santos
Fluxo:
1. As pessoas com deficiência que necessitam de algum tipo de Órtese, Prótese e/ou
Meio auxiliar em locomoção (OPM) são avaliadas pelo médico Fisiatra do
município, nas unidades de reabilitação física:
Reabilitar I: para residentes da área insular;
Reabilitar II: para residentes na área continental; e
São Camilo: para crianças até 12 anos.
2. Após a prescrição do equipamento adequado para cada indivíduo, encaminhar-se-
á via CROSS para Rede Lucy Montoro de Santos, responsável pela dispensação
das OPMs.
SOROCABA
Execução: Rede Lucy Montoro e Serviço de Fisiatria do Conjunto Hospitalar de Sorocaba
(CHS)
Os casos que necessitam de OPM são encaminhados para a especialidade de
Fisiatria Triagem do Serviço de Fisiatria do Conjunto Hospital de Sorocaba (CHS),
através das vagas disponibilizadas pelo DRS XVI e todo o seguimento e dispensação é
realizado através do fluxo interno do CHS.
Porta de entrada Centro de Reabilitação Municipal
Usuário incluído no Cadastro de Pacientes OPM
Dispensação da OPM pela Rede Lucy Montoro São José dos Campos
Unidades de Reabiltação Física
Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde -CROSS
Dispensação da OPM pela Rede Lucy Montoro do município de Santos
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Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
TAUBATÉ
Execução: Rede Lucy Montoro
Os usuários que se enquadrarem no protocolo de reabilitação da Rede Lucy
Montoro devem procurar a Central de Vagas Municipal, munidos do encaminhamento
médico e documento pessoais para agendamento da triagem no centro de Reabilitação
Lucy Montoro. As OPMs serão dispensadas posteriormente de acordo com o andamento
da reabilitação. Portanto, o fornecimento de OPM está vinculado ao processo de
reabilitação.
TUPÃ
Execução: Rede Lucy Montoro de Marília
Usuário é encaminhado, com indicação para reabilitação, pela rede básica de
saúde para o Centro de Reabilitação Lucy Montoro de Marília. Usuário deverá atender os
critérios de elegibilidade da instituição. Quanto às órteses, próteses e meios auxiliares de
locomoção (OPM) são atribuições da equipe multiprofissional a avaliação, prescrição e
dispensação dos equipamentos bem como adaptações/adequações necessários.
“O município dispõe de um serviço especializado de fisioterapia, fonoaudiologia
que atuam com uma clientela diversa na atenção básica em saúde, incluindo as pessoas
com deficiências físicas e também mantém um caráter assistencialista, com empréstimos
de dispositivos de tecnologia assistiva por meio da assistência social na saúde, sem que
haja um profissional capacitado para avaliação e prescrição individualizada da tecnologia
assistiva.” (fls. 15)
O encaminhamento é realizado para CHS, através disponibilidade de vaga da DRS XVI
Dispensação da OPM
Porta de entrada: Rede Básica de Atenção à Saúde
Rede básica encaminha para Lucy Montoro
Atendimento na Lucy Montoro. Avaliação multiprofissional e dispensação de OPM