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CNAAA – Angra 3Aspectos do Licenciamento
Nuclear Ambiental
COPPE/UFRJ18/06/2007
• BASES DO LICENCIAMENTO
Resolução CNEN 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares
Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio ambiente
Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Organizações envolvidas no Processo de Licenciamento - SISNAMA
CNEN
LICENCIAMENTO NUCLEAR
ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA
IBAMA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ELETRONUCLEAR
EST. /MUNIC.LICENCIAMENTO E
USO DO SOLO
ETN
OUTROS:FUNAIIPHAN
PalmaresMPF
Disponibilização e Agendamento de AP
AudiênciaPública
Termo de Referência
Descrição do Empreendimento
Estudo Ambiental
Condicionantes
Licença de Instalação Implementação
Licença de Operação
Licença Prévia
Manifestação da
Sociedade
Requerimento
PBA
IBAMA
Empreendedor
Esquema de Licenciamento
1975 - Decreto 75870 - ampliação da CNAAA
1976 - aprovação do local pela CNEN
1998 - Angra 2 como usina de referência de Angra 3.
1999 - Ibama emitiu o Termo de Referência
2001 - Moção No. 031 – CONAMA
2001 - Resolução No. 5/2001 – CNPE
HISTÓRICO DE ANGRA 3
METODOLOGIA APLICADA NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
ESTRATÉGIA DA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR (Empreendedor)
MRS Estudos Ambientais Ltda. (Integradora dos Estudos)
Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IB/UFRJ (Estudos do Meio Biótico)
Instituto de Geociências – Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IGEO/CCMN/UFRJ (Estudos do Meio Físico)
Instituto de Geociências – Departamento de Oceanografia e Hidrografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IGEO/OCN/UERJ (Estudos Oceanográficos)
Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciências Estatísticas –Science/ENCE (Estudos Socioeconômicos)
Caracterização do Empreendimento
Integração dos dados primários
Adequação do diagnóstico ambiental ao Termo de Referência do IBAMA
Análise integrada (síntese da qualidade ambiental)
Identificação e avaliação dos impactos ambientais
Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias
Programas ambientais
Estruturação e elaboração do EIA/RIMA
INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS – Empresa Consultora
ESQUEMA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTUDOS
ÍNDICE DO EIA/RIMA
Volume 1
Apresentação Identificação do empreendimento e do empreendedor Caracterização do empreendimento Áreas de influência Legislação ambiental
Volume 2 Diagnóstico Ambiental do Meio Físico
Volume 3 Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico
ÍNDICE DO EIA/RIMA
Volume 4
Diagnóstico Ambiental do Meio Socioeconômico
Volume 5
Síntese da Qualidade Ambiental Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras e Compensatórias Programas Ambientais
Volume 6 Análise e Gerenciamento de Risco
Plano de Emergência
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
ESTADO DE SÃO PAULO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEDE MUNICIPAL
LEGENDA
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA
Limite da Área de Influência Indireta (AII-50km)(Área limitada por uma circuncerência de raio 50 km
centrada no local onde será construido o reator daUnidade 3 da CNAAA - Angra 3)
Limite da Área de CNAAA
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA –
AII 50 KM
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETAS – AID 5 E 15 KM
METODOLOGIA APLICADA
Individualização por fase do empreendimento (instalação e operação)
Individualização por meio a ser impactado (Físico, Biótico e Sócio-Econômico)
FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Potencialização da suscetibilidade a deslizamentos em áreas de encostas
Priorização de contratação da mão-de-obra local; Programa Ambiental de Construção
Apoio ao Programa de Contenção de Ocupação Urbana Irregular da Prefeitura
do município de Angra dos ReisPrograma de Controle de Impactos Geológicos e
Geomorfológicos
Comunicação socialInserção regional Programa de Controle do Uso do Solo
Alteração da qualidade das águas
Instalação de sistemas de tratamento de efluentes
Programa Ambiental de Construção
Programa de Saúde Pública
Programa de Controle da Poluição
Monitoramento de qualidade dos efluentes e dos corpos receptores
Programa de Controle do Uso do SoloPrograma de Tratamento de Efluentes Líquidos
ConvencionaisPrograma de Medida de Cloro Residual no Saco de
Piraquara de ForaPrograma de Medida de Temperatura no Saco de
Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna
Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Programa de Monitoração e Controle da Qualidade das Águas – PMCQA
FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Físico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Alteração da qualidade do ar
Umidificação e proteção do solo Programa Ambiental de Construção
Cobertura dos caminhões Programa de Observação das Condições Climáticas – Aquisição de Dados Meteorológicos
Manutenção preventiva dos equipamentos Programa de Monitoramento Ambiental
Utilização de EPI pelos trabalhadores Programa de Controle da Poluição
Ocorrência de processos erosivos
Proteção do solo e execução de obras de drenagem
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Monitoramento AmbientalPrograma de Controle de Impactos Geológicos e
Geomorfológicos
Contaminação do solo por produtos
químicos, combustíveis, óleos e
graxas
Plano de contingência
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle do Uso do Solo
Programa de Monitoramento Ambiental
Instalação de redes de drenagem e de sistemas de tratamento de efluentes
Programa de Monitoração Ambiental Radiológico Operacional – PMARO
Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais (não radioativos)
Programa de Controle da Poluição
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Pressão para a ocupação de áreas
protegidasEducação Ambiental
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Programa de Controle da Poluição
Redução da cobertura vegetal
Priorização da contratação da mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção
Inserção regional Programa de Controle do Uso do Solo
Comunicação SocialPrograma de Controle Ambiental da Área da
Estação Ecológica de TamoiosPrograma de Monitoramento Ambiental
Educação AmbientalPrograma de Educação AmbientalPrograma de Comunicação Social
Aumento do número de atropelamentos da
fauna
Campanhas de esclarecimentos e treinamentos
Programa Ambiental de Construção
Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
FASE DE IMPLANTAÇÃO Meio Biótico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Alteração da diversidade e
abundância das comunidades
terrestres
Priorizar a mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção
Comunicação Social Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios
Inserção regionalPrograma de Monitoramento AmbientalPrograma de Controle do Uso do Solo
Educação Ambiental Programa de Educação Ambiental
Modificação da paisagem cênica
natural
Priorizar a mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção
Comunicação SocialPrograma de Educação Ambiental
Programa de Monitoramento Ambiental
Inserção regional Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Educação Ambiental Programa de Controle do Uso do Solo
Evasão da fauna
Priorizar a mão-de-obra local Programa de Monitoramento AmbientalComunicação Social Programa de Controle do Uso do Solo
Inserção regional Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Educação Ambiental Programa de Educação Ambiental
Aumento no risco de extinção da fauna e
flora
Priorizar a mão-de-obra local Programa de Monitoramento AmbientalComunicação Social Programa de Controle do Uso do Solo
Inserção regional Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Educação Ambiental Programa de Educação Ambiental
FASE DE IMPLANTAÇÃOMeio Biótico
FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Aumento da pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de
saúde (aumento da incidência de doenças)
Priorizar a contratação da mão de obra local
Programa de Saúde PúblicaComunicação Social
Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde
Aumento da Pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de
transportes rodoviários
Manutenção dos convênios com Municípios
Programa de Comunicação SocialCampanhas de esclarecimentos e treinamentos
Planejamento dos horários de transporte de pessoal, materiais e equipamentos
Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de
educação
Priorizar a contratação da mão de obra localPrograma de Educação
AmbientalManutenção dos convênios com Municípios
Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de
segurança pública (aumento dos índices de violência e criminalidade)
Priorizar a contratação da mão de obra local
Programa Ambiental de ConstruçãoManutenção dos convênios com Municípios
Variação da arrecadação tributáriaImpactos Positivos
Programa Ambiental de Construção
Variação da massa salarialDesenvolvimento tecnológico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Ocupação desordenada do solo
Priorizar a contratação da mão-de-obra local Programa Ambiental de Construção
Apoio ao Programa de Contenção de Ocupação Urbana Irregular Programa de Controle do Uso do Solo
Comunicação Social Programa de Educação AmbientalInserção regional Programa de Monitoramento
AmbientalEducação Ambiental
Incidência de acidentes no trabalho
Treinamento e qualificação dos trabalhadores Programa Ambiental de Construção
Segurança, saúde no trabalho e meio ambiente (SSTMA) Programa de Saúde Pública
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) Programa de Comunicação Social
Exposição de pessoas a ruídos e vibrações
Manutenção preventiva dos equipamentos Programa de Saúde Pública
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) Programa de Monitoramento Ambiental
Planejamento dos horários de transporte Programa Ambiental de Construção
Aumento do risco de acidentes rodoviários
Manutenção dos convênios com Municípios Programa de Comunicação Social
Campanhas de esclarecimentos e treinamentos Programa de Saúde PúblicaPlanejamento dos horários de transporte de pessoal,
materiais e equipamentos Programa Ambiental de Construção
FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Aumento de pressão sobre os serviços de infra-estrutura básica de saneamento
Manutenção de convênios com Municípios Programa Ambiental de Construção
Priorizar a contratação da mão de obra local Programa de Saúde Pública
Educação Ambiental Programa de Comunicação Social
Comunicação SocialPrograma de Tratamento de
Efluentes Líquidos Convencionais
Desmobilização da mão-de-obra
Priorizar a contratação da- mão-de-obra local Programa de Comunicação Social
Manutenção de convênios com MunicípiosPrograma Ambiental de
ConstruçãoComunicação Social
Aumento da pressão nos serviços degerenciamento de resíduos sólidos não
radioativos
Campanhas de esclarecimentos e treinamentos
Programa de Monitoramento Ambiental
Continuidade do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CNAAA
Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais (não
radioativos)
FASE DE IMPLANTAÇÃO – Meio Socioeconômico
FASE DE OPERAÇÃO – Meio Físico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Alteração da qualidade das águas
(temperatura e regime de
escoamento)
Instalação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos
Programa de Monitoração e Controle da Qualidade das Águas – PMCQA
Monitoramento de qualidade dos efluentes e dos corpos receptores
Programa de Controle da Poluição
Programa de Medida de Temperatura no saco Piraquara de Fora e Enseada de Itaorna
Programa de Medida de Cloro Residual no Saco Piraquara de Fora
Programa de Monitoramento Ambiental
Alteração da qualidade do ar
Manutenção dos equipamentos Programa de Controle da Poluição
Monitoramento das fontes geradoras de emissões atmosféricas radioativas Programa de Monitoramento Ambiental
FASE DE OPERAÇÃO – Meio Biótico
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA PROGRAMA AMBIENTAL
Alteração do ecossistema marinho
Monitoramento da qualidade dos efluentes e dos corpos receptores
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
Monitoramento da fauna e flora marinha Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios
Variação da diversidade e
abundância das comunidades
aquáticas marinhas
Monitoramento da qualidade dos efluentes e dos corpos receptores
Programa de Controle Ambiental da Área da Estação Ecológica de Tamoios
Monitoramento da fauna e flora marinha
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Monitoração da Fauna e Flora Marinhas
IMPACTO MEDIDA MITIGADORA/COMPENSATÓRIA
PROGRAMA AMBIENTAL
Confiabilidade do setor elétrico
Impactos Positivos -
Auto-suficiência de energia elétrica
Variação da arrecadação tributáriaVariação da massa salarial
Variação do dinamismo econômicoDesenvolvimento tecnológico
Aumento da pressão nos serviços de gerenciamento de rejeitos radioativos
Dar continuidade ao programa de gerenciamento de rejeitos sólidos
radioativos da CNAAA
Programa de Monitoração Ambiental
Radiológico Operacional – PMAROCampanhas de comunicação social
Aumento da pressão nos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos (não
radioativo)
Dar continuidade ao programa de gerenciamento de rejeitos sólidos
radioativos da CNAAAPrograma de
Gerenciamento de Resíduos Industriais (não
radioativos)Campanhas de comunicação socialEducação Ambiental
FASE DE OPERAÇÃO – Meio Socioeconômico
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DESCOMIS-
SIONAMENTO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL
PROGRAMA DE CONTROLE DA
POLUIÇÃO
PROGRAMADE SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMA AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO
CONTROLE AMBIENTAL
ESEC TAMOIOS
TRATAM. DE EFLU. LÍQUIDOS
CONVENCIONAIS
MONITORAMENTO. DA QUALIDADE
DAS ÁGUAS
MONITORAMENTO DA ENSEADA DE
ITAORNA
MONITOAMENTO. DE
FAUNA/FLORA MARINHAS
MONITORAMENTORADIOLÓGICO
MONITORAMENTO DO SACO
PIRAQUARA
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS
MONITORAMENTO ENCOSTAS DE
ITAORNA
MONITORAMENTO SISMOLÓGICO
REGIONAL
MONITORAMENTO
METEOROLÓGICO
MONITORAMENTOENCOSTAS MARGINAIS
CONCLUSÕES
• Usina Angra 3 no mesmo sítio de Angra 1 e 2
• Programas Ambientais já desenvolvidos para as Usinas Angra 1 e 2 estão adequados e poderão ser adaptados e aprimorados quando da implantação e operação de Angra 3
• Estrutura do Plano de Emergência já permite a incorporação de Angra 3
• Angra 2 – usina de referência de Angra 3
• Resultados do monitoramento, desde antes da implantação de Angra 1, garantem a segurança ambiental
CONCLUSÕES
Audiências Públicas:
19/6 – 18 h – Clube Aquidabã
Angra dos Reis
20/06 – 18 h - Trevo Clube
Paraty
21/06 - 18 h - Câmara de Veradores
Rio Claro
Muito Obrigado !www.eletronuclear.gov.br