Apresentação do PowerPoint - Mega Sistemas · S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220...
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eSocialSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Decreto nº 8.373, 11/12/2014 )
É um projeto do governo federalque vai unificar o envio deinformações pelo empregador emrelação aos seus empregados, quefaz parte de uma ação conjuntados órgãos e entidades dogoverno federal.
Obrigações acessórias que serão substituídas
Com a implantação do eSocial gradualmente as obrigações fiscais serão substituídas:
• Livro de registro de empregado
• CAGED, RAIS, DIRF, MANAD, GFIP/SEFIP
• Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Comunicação do Seguro Desemprego
• Substituição GPS por DARF
Mais facilidade na entregadas obrigações trabalhistas!
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
• É necessário que os cadastros de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e NIS (Número de Identificação Social) estejam qualificados.
• A validação dos dados do Trabalhador se dará pela informação dos seguintes dados: • CPF / NIS / Data de Nascimento / Nome
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
Todos os dados que estão relacionados às tabelas fixas do eSocial devem ser avaliados e vinculados, tais como: • Eventos x Rubricas• Tipo de Colaborador• Motivo de Afastamento• Causa de Rescisão• Tipo de classificação tributária• Tipo de lotação tributária• Categoria de Trabalhadores
SANEAMENTO DOS DADOS
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
EVENTOS INICIAIS
S-1000 Informações do Empregador/ContribuinteS-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção CivilS-1010 Tabela de RubricasS-1020 Tabela de Lotações TributáriasS-1030 Tabela de Cargos/Empregos PúblicosS-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes de TrabalhoS-1070 Tabela de Processos Administrativos/JudiciaisS-1080 Tabela de Operadores PortuáriosS-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar S-2200 Admissão de TrabalhadorS-2205 Alteração de Dados Cadastrais do TrabalhadorS-2206 Alteração de Contrato de TrabalhoS-2210 Comunicação de Acidente de TrabalhoS-2220 Monitoramento da Saúde do TrabalhadorS-2230 Afastamento TemporárioS-2240 Condições Ambientais do Trabalho -Fatores de RiscoS-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria EspecialS-2250 Aviso PrévioS-2298 ReintegraçãoS-2299 Desligamento S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início S-2305 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual S-2399 Trabalhador Sem Vínculo – TérminoS-3000 Exclusão de Eventos OS-4000 Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e ContribuiçõesS-4999 Adesão Antecipada ao eSocial
Etapas do eSocial
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
SANEAMENTO DOS DADOS
EVENTOSPERIÓDICOS
S-1200 Remuneração do TrabalhadorS-1210 Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoS-1220 Pagamentos a Beneficiários Não IdentificadosS-1250 Aquisição de Produção RuralS-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa FísicaS-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não PortuáriosS-1280 Informações Complementares aos Eventos PeriódicosS-1298 Reabertura dos Eventos PeriódicosS-1299 Fechamento dos Eventos PeriódicosS-1300 Contribuição Sindical Patronal
Novos leiautesS-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção CivilS-1210 Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoS-1220 Pagamentos a Beneficiários Não IdentificadosS-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não PortuáriosS-1280 Informações Complementares aos Eventos PeriódicosS-1298 Reabertura dos Eventos PeriódicosS-2190 Admissão de Trabalhador – Registro PreliminarS-2220 Monitoramento da Saúde do TrabalhadorS-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de RiscoS-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria EspecialS-3000 Exclusão de EventosS-4999 Adesão Antecipada ao eSocial
Novas tabelasTabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de LotaçãoTabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação TributáriaTabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade/Periculosidade/Penosidade - MTETabela 23 – Aposentadoria Especial INSSTabela 24 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Principais alterações domanual 1.1 para 2.0
Leiautes excluídosS-1300 - Pagamentos DiversosS-1310 - Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de ObraS-1320 - Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de ObraS-1330 - Serviços Tomados de Cooperativa de TrabalhoS-1340 - Serviços Prestados pela Cooperativa de TrabalhoS-1370 - Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol ProfissionalS-1380 - Informações complementares – DesoneraçãoS-1800 - Espetáculo Desportivo
EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital – Retenções e Informações
Leiautes que saíram doeSocial no manual 2.0
S-1300 R-1300
S-1310 R-1310
S-1320 R-1320
S-1330 R-1330
S-1370 R-1370
S-1380 R-1380
S-1800 R-1800
Trabalheseus times eprocessos!
Recursos humanos
Jurídico
Medicina do trabalho
Segurança do trabalho
Financeiro
Contabilidade
Mudança de cultura da empresa para atender o eSocial
Saneamento dos dados do colaborador e da empresa
Qualificação Cadastral
CPF do dependente
Códigos do eSocial x Códigos da empresa
Processo de admissão
Reintegração
Contrato de Experiência
Período de Apuração do ponto
Pagamento após rescisão de trabalho
Pagamento de Benefícios
Data do ASO
O quanto antes todos seprogramarem, melhor!
Datas de entregas dos eventos
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
Antes do iníciodo eSocial
Quando ocorrera alteração
Até o dia 07 domês seguinte
Datas de entregas dos eventos
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
Antes do iníciodo eSocial
Até o dia 07 domês seguinte
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
Quando ocorrera alteração*
*S-2190 – Admissão do trabalhador –registro preliminar: Deve ser enviado com 30 dias de antecedência até um dia antes da efetiva admissão
*S-2200 – Admissão do Trabalhador: Pode ser enviado até o dia 7 do mês seguinte.
*S-2210 – Comunicação do Acidente de Trabalho: Até o 1.o dia útil após acidente, salvo se houver óbito que nesse caso deve ser enviado no mesmo dia.
*S-2250 – Aviso Prévio: Enviar até 10 dias após a comunicação ao colaborador
Datas de entregas dos eventos
EVENTOSINICIAIS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
Antes do iníciodo eSocial
Quando ocorrera alteração
Até o dia 07 domês seguinte
Calendário extraoficialCronograma previsto de Implantação
Dados obtidos na apresentaçãodo auditor fiscal da RFB, PauloRoberto Magaratto, 03/03/15
09/2015 Ambiente de pré-produção
01/2016 Opção (exceto SST/AP)Substituição da GFIP e da DIRF (AC 2016)
07/2016 Empresas com faturamento em 2014 superior a 78 milhões (exceto SST/AP – 01/2017)
01/2017 Todos os demais (exceto SST/AP – 07/2017)