Apresentação do PowerPoint - cbic.org.br · Acórdãos publicados pelo TCU sobre BDI e/ou preços...
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Inovar e crescer, construindo um país melhorFlorianópolis, 16 a 18 de maio de 2018
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CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA “REVISÃO DOS ACÓRDÃOS DO TCU”
Inovar e crescer, construindo um país melhorFlorianópolis, 16 a 18 de maio de 2018
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Quando se trata da formação de preço dos projetos e obras de engenharia é essencial acataralguns conceitos basilares:
1. Obra é um “produto de entrega futura”, não é um produto de “prateleira”!
2. Cada obra é única!
3. Cada obra é afetada em função de:Variáveis intrínsecas:
gestão, qualidade, planejamento, logística, recursos humanos e materiais adequadosVariáveis externas:
qualidade do projeto, condições ambientais e climáticas, localização geográfica eambiente de negócios;
5. Formação do preço com fundamento no Estado da Arte da Engenharia e aderente àrealidade dos processos construtivos.
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ACÓRDÃOS E “CARTILHA” DO TCU
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Acórdãos publicados pelo TCU sobre BDI e/ou preços de obras públicas:
1. BDI PARA OBRAS DE ENGENHARIAAcórdãos 325/2007
2.369/2011*2.622/2013**
*A CBIC apresentou dois trabalhos com a visão do setor:• em abril de 2012 versando sobre: Lucro, Lucro isonômico (regime tributário do Lucro Real e
Presumido, IRPJ e CSSL, Administração Central, e• em novembro de 2012 tratando do BDI para fornecimento de materiais e equipamentos.
**No Relatório que lhe deu origem, p. 40., ressalta, que somente no Portal do TCU foramidentificadas, à época, 59 deliberações do próprio órgão sobre BDI.
2. BDI PARA ITENS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSUm grande número de acórdãos do TCU emanados com decisões sobre o BDI a ser aplicado em materiais betuminosos e fornecimento de materiais e equipamentos nos orçamentos e contratos, bem como várias súmulas editadas sobre o mesmo tema.
Entendimento do TCU: “(...) a redução do BDI ocorre quando a intermediação para fornecimento de equipamentos é atividade residual da construtora.” (item 285, p. 54).
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Antes e após a publicação do Acordão 2.622/2013, documento crucial para difusão dosentendimentos do TCU foi a publicação da “Cartilha Diálogos CBIC/TCU”, de dezembro de2014, elaborada a partir dos encontros promovidos pela CBIC e entidades regionais:
19/04/2013 – Belo Horizonte28/06/2013 – Recife13/09/2013 – Porto Alegre22/11/2013 – Goiânia04/04/2014 – Belém
“Não obstante, os atributos de um orçamento (especificidade, temporalidade, aproximaçãoe vinculação ao contrato), exigem adaptações de composições referenciais padrão paraajustá-las à realidade da obra que se orçando, na medida em que cada orçamento é único,em função das particularidades das obras, diversidades de canteiros, métodos executivos,localização, características das construtoras e disposições contratuais”.
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COP/CBIC – PROPOSIÇÕES
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3. TRABALHOS DA CBIC JUNTO AO TCU
Neste maio de 2018, transcorridos 4 anos e 8 meses do Acórdão 2622/2013, a CBIC propõenovamente ao TCU, o debate sobre temas que necessitam aprimoramento para oadequado approach com a realidade da execução das obras públicas e sair doengessamento da formação do preço:
1. Incidência do lucro sobre a venda
2. Lucro Isonômico (equivalência para os regimes tributários)
3. Administração Central – Revisão de conceitos e números
4. Administração Local – Orçada conforme preconiza a Cartilha TCU e sistema dereferência SICRO/SINAPI
5. BDI para obras engenharia – Revisão
6. BDI para itens de fornecimento de materiais e equipamentos – Revisão
7. Flexibilização na especificação dos orçamentos / execução dos serviços
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4. ABNT-NBR 16633
ABNT/CEE-162 – Comissão de Estudo Especial de Elaboração de Orçamentos e FormaçãoPreços de Empreendimentos de Infraestrutura
Coord. Geral: Dr. Camil Eid – Instituto de EngenhariaSecretário Executivo: Álvaro Almeida – Gerente Normalização - ABNT
Período: 27/07/11 a 28/05/2016 (23 Reuniões) – 4 anos e 10 meses
Entidades Participantes: 55 Representantes: 127
Status: “paralisado o processo de publicação da norma” função da discordância dos membros participantes como TCU, PF e Petrobrás com a formatação final.
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RECEITA FEDERAL DO BRASIL – CETAD – Média 2008 a 2012
CNAE ATIVIDADE ROBNº
EmpresasNº
EmpregadosMargem
OperacionalMargem Líquida
07 Mineração (metais) 69.707,78 688 76.870 49,51% 38,63%
21 Farmacêutica 39.660,59 691 99.620 11,35% 7,27%
35 Eletricidade e gás 218.260,17 2.055 546.068 15,95% 10,19%
36 Saneamento 29.500,94 620 94.196 11,72% 6,68%
41 Construção de edifícios 127.505,72 87.498 1.111.229 13,43% 15,11%
42 Infraestrutura 99.854,29 15.676 1.223.396 8,00% 6,30%
60 Rádio e TV 22.078,95 4.735 91.879 22,71% 19,76%
61 Telecomunicações 162.802,01 6.485 145.277 12,66% 11,35%
64 Serviços financeiros 1.033.304,50 31.507 809.290 420,18% 685,60%
82 Apoio à empresas 117.950,69 139.074 1.350.584 12,80% 9,21%
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O PAÍS QUE EU QUERO?
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Quero um País com projetos!Quero um País com obras!
Quero um País com engenheiros!Quero um País com empregos!Quero um País com inovação!
Quero um País com transparência!Quero um País com meritocracia!
A engenharia nacional precisa “respirar” os novos ares da disrupção tecnológica pela qual passanosso mundo globalizado, estamos perdendo o “trem” da história!
Obrigado!Jurandir dos Santos Alves da Silva
(31) 98422-2752