Apresentação de TCC - Unificação das Polícias

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULOPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULOCOGEAE - PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS GRADUADOSCOGEAE - PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS

SÃO PAULOSÃO PAULO20112011

LATO SENSU – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICALATO SENSU – POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS



- Evidente inadequação e ineficiência do modelo atual- Evidente inadequação e ineficiência do modelo atual

- Disputas inaceitáveis entre as PCs e PMs- Disputas inaceitáveis entre as PCs e PMs- Opiniões dos “especialistas” em Segurança Pública- Opiniões dos “especialistas” em Segurança Pública- Falta de preocupação com a opinião dos policiais estaduais- Falta de preocupação com a opinião dos policiais estaduais

ESCOLHA DO TEMAESCOLHA DO TEMA

“Como se sabe que em muitos Estados a rivalidade entre as PMs e as polícias civis causam inúmeros problemas, chega-se a admitir em certos círculos o estudo, a longo prazo, da unificação dos dois serviços ou uma completa redefinição de atribuições, na qual fossem atribuídas aos milicianos apenas atividades paramilitares.” (ASSASSINOS, 1973: 28).

nº 238 – 28/03/1973

2009: Consulta nacional aos profissionais de segurança pública - SENASP



1.1. MODELO FRANCÊS1.1. MODELO FRANCÊS

- Século XVI: Territorialização da Maréchaussée- Século XVI: Territorialização da Maréchaussée- 1.667: Rei Luiz XIV criou o cargo de “Tenente de Polícia” em Paris - 1.667: Rei Luiz XIV criou o cargo de “Tenente de Polícia” em Paris - 1.789: Revolução Francesa- 1.789: Revolução Francesa

1. CONTEXTO HISTÓRICO1. CONTEXTO HISTÓRICO

- 1.791: Gendarmes- 1.791: Gendarmes- 1.791: Lei de “3 do Brumário”- 1.791: Lei de “3 do Brumário”•Bélgica

•Espanha•Grécia•Holanda•Itália (Piemonte)•Portugal•Prússia



1.2. MODELO INGLÊS1.2. MODELO INGLÊS

- 1.829: Metropolitan Police- 1.829: Metropolitan Police- 1.829: Paris cria corpo de Guardas Civis nos mesmos moldes- 1.829: Paris cria corpo de Guardas Civis nos mesmos moldes- Início do século XIX: Modelo começa a ser adotado nos EUA- Início do século XIX: Modelo começa a ser adotado nos EUA


•Áustria•Prússia•Outros países do norte europeu

•Boston•Nova Iorque•Filadélfia•Outras cidades da costa leste



1.3. POLÍCIAS PORTUGUESAS1.3. POLÍCIAS PORTUGUESAS

- 1.760: Intendência de Polícia da Corte e do Reino- 1.760: Intendência de Polícia da Corte e do Reino- 1.801: Guarda Real de Polícia- 1.801: Guarda Real de Polícia- 1.807: Família real portuguesa se transfere para o Brasil- 1.807: Família real portuguesa se transfere para o Brasil


Lei de 25/06/1760

Decreto de 10/12/1801 de D. João VI



1.4. POLÍCIAS NO BRASIL1.4. POLÍCIAS NO BRASIL

- 1.808: Intendência de Polícia da Corte- 1.808: Intendência de Polícia da Corte- 1.809: Guarda Real de Polícia- 1.809: Guarda Real de Polícia- 1.831: Corpo de Guardas Municipais do Rio de Janeiro- 1.831: Corpo de Guardas Municipais do Rio de Janeiro


Alvará de 10/08/1808

Decreto de 13/05/1809

- 1.871: Lei nº 2.033 de 20/09/1871- 1.871: Lei nº 2.033 de 20/09/1871•Separação da judicatura das funções policiais•Sistema policial jurídico ou francês•Surgimento do Inquérito Policial



1.4. POLÍCIAS NO BRASIL1.4. POLÍCIAS NO BRASIL

- 1.891: Força Pública de São Paulo- 1.891: Força Pública de São Paulo- 1.905: Surge em São Paulo a primeira Polícia Civil de carreira- 1.905: Surge em São Paulo a primeira Polícia Civil de carreira- 1.906: Missão francesa em São Paulo- 1.906: Missão francesa em São Paulo


- 1.926: Guarda Civil do Estado de São Paulo- 1.926: Guarda Civil do Estado de São Paulo- 1.944: Polícia Federal- 1.944: Polícia Federal- 1.969: Polícias Militares Estaduais e IGPM- 1.969: Polícias Militares Estaduais e IGPM

Lei nº 17 de 14/11/1891

Lei nº 979 de 23/12/1905

Decreto Lei de 30/12/1969



- Centralizados e descentralizados- Centralizados e descentralizados- Monismo e pluralismo policial- Monismo e pluralismo policial- Polícia de segurança pública (ou urbana), criminal e de ordem (ou política)- Polícia de segurança pública (ou urbana), criminal e de ordem (ou política)

2. MODELOS DE POLICIAS EXISTENTES NO MUNDO2. MODELOS DE POLICIAS EXISTENTES NO MUNDO

- Sistemas de polícia- Sistemas de polícia

•Sistema jurídico ou francês•Sistema político ou inglês

•Sistema histórico•Sistema eclético

- Carreira única e recrutamento lateral- Carreira única e recrutamento lateral



- Favoráveis- Favoráveis3. ARGUMENTOS SOBRE A UNIFICAÇÃO3. ARGUMENTOS SOBRE A UNIFICAÇÃO

•Unidade de comando, planejamento e ação•Esgotamento do modelo dual de polícias

•Padronização da coleta e análise de dados•Desperdício de recursos com estruturas duplicadas

- Desfavoráveis- Desfavoráveis

•Suficiência da integração entre as instituições existentes•Comando unificado através das Secretarias de Segurança Pública

•Concentração de poder armado•Incompatibilidade entre os integrantes das polícias civil e militar

•Tradição das instituições

- Argumentação comparativa com outras polícias- Argumentação comparativa com outras polícias

•O modelo das PMs é adotado na maioria dos países•Apenas Brasil e poucos países possuem PMs

•Polícia municipalizada é o melhor modelo



- Nove projetos com cinqüenta propostas distintas- Nove projetos com cinqüenta propostas distintas4. PROJETOS BRASILEIROS DE UNIFICAÇÃO4. PROJETOS BRASILEIROS DE UNIFICAÇÃO

•514/1997 – Poder Executivo•46/1991 – Deputado Hélio Pereira Bicudo

•496/2002 – Deputado Aloizío Mercadante Oliva e outros•613/1998 – Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro e outros

- Três outros projetos- Três outros projetos

•1999: Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia•1997: Governador Mário Covas

•446/2001 – Deputado Fernando Zuppo Franco e outros

•21/2005 – Senador Tasso Ribeiro Jereissati•181/2003 – Deputado Josias Quintal de Oliveira e outros

•430/2009 – Deputado Celso Ubirajara Russomanno e outros•143/2007 – Deputado Edmar Batista Moreira

•432/2009 – Deputados Marcelo Itagiba, Celso Russomanno, Capitão Assumção, João Campos e outros



4. PROJETOS BRASILEIROS DE UNIFICAÇÃO4. PROJETOS BRASILEIROS DE UNIFICAÇÃO

4.1. PROPOSTAS PRINCIPAIS4.1. PROPOSTAS PRINCIPAIS

- Polícia única- Polícia única- Ciclo completo- Ciclo completo- Desconstitucionalização- Desconstitucionalização- Desmilitarização- Desmilitarização- Convênio para transferências de competências- Convênio para transferências de competências



5. MODELO UNIFICADO5. MODELO UNIFICADO

5.1. IMPLEMENTAÇÃO DA UNIFICAÇÃO5.1. IMPLEMENTAÇÃO DA UNIFICAÇÃO

- Unificação imediata- Unificação imediata- Unificação gradual- Unificação gradual

- Terceira via- Terceira via

•Estabelecimento de etapas seqüenciais e contínuas•Formação de comissão mista para coordenar o processo (policiais e integrantes de outras Secretarias)•Análise e correção antes de prosseguir

•Possibilidade de conflitos de competência com as instituições existentes•Processo seletivo




5.2. CARREIRA5.2. CARREIRA

Nível Nomenclatura Observação

Comando Geral Comissário de Polícia Cargo de confiança ocupado por Superintendente

Comando deunidades policiais

Superintendente dePolícia

-

Capitão

Coordenaçãopolicial

Tenente Exigência de nível superior

Sargento Opção de atuação (ostensivo, investigativo e criminalística)

Policiamentoostensivo

Cabo -

Oficial de Polícia Exigência de nível médio




Nível Nomenclatura Observação

Comando Geral Comissário de Polícia Cargo de confiança ocupado por Superintendente

Comando deunidades policiais

Superintendente dePolícia

-

Capitão

Coordenaçãopolicial

Tenente Exigência de nível superior

Sargento Opção de atuação (ostensivo, investigativo e criminalística)

Policiamentoostensivo

Cabo -

Oficial de Polícia Exigência de nível médio

5.3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL5.3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL




5.4. VENCIMENTOS5.4. VENCIMENTOS

Carreira / Posto / Graduação Saláriobase

Adicionais egratificações

Vencimentos

Polícia Civil Delegado de Polícia de 4ª classe R$ 1.931,65 R$ 3.506.65 R$ 5.438,30

Investigador de Polícia de 4ª classe R$ 701,28 R$ 1.676,28 R$ 2.377,56

Polícia Militar 2º Tenente PM R$ 1.343,02 R$ 2.918,02 R$ 4.261,04

Soldado PM de 1ª classe R$ 545,20 R$ 1.470,20 R$ 2.015,40

FONTE: Site da Unidade Central de Recursos Humanos de São Paulo

Nível hierárquico Percentual Observação

Comissário de Polícia 100% Suplementado por vantagem pecuniária específica

Superintendente de Polícia -

Capitão 85% -

Tenente 75% -

Sargento 55% -

Cabo 45% -

Oficial de Polícia 35% -



ENCERRAMENTOENCERRAMENTO

““Estamos plenamente convencidos que a polícia única ideal não deve ser nem Estamos plenamente convencidos que a polícia única ideal não deve ser nem civil, nem militar. Deve ser apenas polícia.”civil, nem militar. Deve ser apenas polícia.”

FÁBIO MASCARENHAS DA CONCEIÇÃOFÁBIO MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO

MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!

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