Apresenta§£o da experincia do F³rum de Mudan§as Climticas do Mato Grosso, por...

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Apresentação da experiência do Fórum de Mudanças Climáticas do Mato Grosso, por Elisa França. Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia. Realização: SEDAM RO e IDESAM Apoio: Skoll Foundation e AVINA PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

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  • 1. EXPERINCIA DO FRUM DE MUDANAS CLIMTICAS DE MATO GROSSO Elisa do Santos Rezende Frana Coordenadoria de Mudanas Climticas SEMA/MT
  • 2. rea do Estado: 93 milhes de ha; 140 mil propriedades rurais (FONTE CADASTRO RURAL INCRA) rea das UCs: 3.9 milhes de ha; rea das TIs: 13.9 milhes de ha; rea passvel de Licenciamento: 73 milhes de ha ( 78 % da rea total do Estado de Mato Grosso) rea Licenciada: 28 milhes de ha (38,3% da rea passvel); Nmero de licenas Ativas 7.500 LAUs 28 milhes ha
  • 3. Uso do Solo de Mato Grosso rea de Remanescentes do Estado de Mato Grosso (ha) 67% 24% 9% Unidade de Conservao Terra Indgena Terras Privadas 4.788,605,49 (ha) 36.808.114,96 (ha) 13.304.145,159 (ha) 39,2% desmatada 60,8% remanescente rea de Remanescentes do Estado de Mato Grosso (ha) 67% 24% 9% Unidade de Conservao Terra Indgena Terras Privadas 4.788,605,49 (ha) 36.808.114,96 (ha) 13.304.145,159 (ha)
  • 4. Bioma AMAZNIA 53% Bioma CERRADO 40% Bioma PANTANAL 7 %
  • 5. Mato Grosso - Produo Fonte: Conab Safra: 2012 Rebanho: Imeia safra: Soja 23,53 Milhes de toneladas Milho 19,35 Milhes de toneladas Rebanho 28,65 Milhes de cabeas Algodo 1,86 Milhes de toneladas
  • 6. AES DO ESTADO PARA PROTEO DO CLIMA -Criao da Coordenadoria de Mudanas Climticas -Cooperao Tcnica com ICLEI/Embaixada Britnica - Criao do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas - 15/04/2009 - Criao do Programa de Governo na LDO/2010: 298 Proteo do Clima - Construo da Poltica Estadual de Mudanas Climticas - Fora Tarefa de REDD / Frum dos Governadores da Amaznia - Parceria com CCBA para Construo Sistema de Salvaguardas - 2013 - Criao de 3 novas Coordenadorias LC 522 30/12/13
  • 7. MATO GROSSO REDD+ EM MATO GROSSO 22/05/2014 MACAP AMAP
  • 8. FRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANAS CLIMTICAS Criado pela Lei n 9.111 de 15/04/2009
  • 9. Criao do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas - FMMC LEI N 9.111, DE 15 DE ABRIL DE 2009 - Institui o Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas e d outras providncias. rgo consultivo Presidido pelo Governador do Estado Secretrio-Executivo, a ser designado pelo Governador do Estado O FMMC poder criar Cmaras Temticas provisrias ou permanentes O apoio administrativo - recursos oramentrios da SEMA e Casa Civil, bem como a colaborao dos demais rgos pblicos . O FMMC estimular a criao de Fruns Municipais de Mudanas Climticas Regimento Interno publicado em 15 de janeiro 2010 Art. 1 ........ objetivo geral - mobilizar e conscientizar a sociedade Mato-grossense sobre o fenmeno das mudanas climticas globais.
  • 10. Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas Decreto de n 2.197, de 22 /10/ 2009 - Dispe sobre a composio do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas, vinculado Secretaria de Meio Ambiente e d outras providncias Estrutura: I Plenrio II Presidncia III Secretaria Executiva IV Cmaras Temticas V- Comisses Especiais
  • 11. Composio do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas: Cerca de 43 instituies nomeadas (Dec. 2.197/2009): Representantes do poder pblico estadual: 12 Secretrias de Estado Universidade - UNEMAT Procuradoria Geral do Estado - PGE
  • 12. Composio do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas: Convidados: ONGs Conselhos de Classe: OAB, CREA, CRBIO Federaes Produtivas: FAMATO, FIEMT, FETAGRI Povos Indgenas Assembleia Legislativa Ministrio Pblico Instituies Federais: IBAMA, INCRA, FUNAI, INMET
  • 13. Criao do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas - FMMC REGIMENTO INTERNO DO FRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANAS CLIMTICAS Publicado em 15.01.2010 Estabelece normas de organizao e funcionamento do Frum Mato-grossense de Mudanas Climticas, institudo pela Lei 9.111, de 15 de abril de 2009, que visa incentivar o desenvolvimento de um processo pblico de sensibilizao e de tomada de posio sobre os efeitos das mudanas climticas globais na sociedade mato-grossense.
  • 14. FRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANAS CLIMTICAS Cmara temtica da Poltica Estadual de Mudanas Climticas Cmara Temtica de Mitigao: > Grupo de Trabalho de REDD+ GTREDD+ > Comit de Padres de Salvaguardas para REDD+ CMARAS TEMTICAS:
  • 15. Cmara Temtica de Mitigao Resoluo FMMC n 01, de 05 de abril 2010 -dispe sobre a instalao da Cmara temtica da Poltica Mato-grossense de Mudanas Climticas. Finalidade finalidade de propor planos, programas e aes que promovam a reduo das emisses de gases de efeito estufa e a remoo por meio da proteo dos sumidouros e a adaptao aos impactos decorrentes das mudanas climticas no territrio mato-grossense.
  • 16. Cmara temtica da Poltica Estadual de Mudanas Climticas Resoluo FMMC N 02, de 05 de abril de 2010: dispe sobre a instalao da Cmara temtica da Cmara temtica de Mitigao. Finalidade: finalidade de propor planos, programas e aes que promovam a reduo das emisses de gases de efeito estufa, considerando as diversas fontes existentes no territrio mato- grossense Grupo de Trabalho de REDD - Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal. Resoluo FMMC N 03 e N 4: dispe sobre a incluso de novas instituies nas Cmaras e FMMC.
  • 17. Atividades desenvolvidas pelo FMMC Eventos de capacitao: - Curso avanado sobre REDD+: Rumo Implementao do Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso; realizado em mdulos entre os meses de maro a maio de 2013 em Cuiab (ICV, USAID e SEMA). - Consulta pblica dos Planos Setoriais de Mitigao e de Adaptao em Mudanas do Clima da Regio Centro- Oeste nas reas de Minerao, Sade, Indstria de Transformao, Transporte e Mobilidade Urbana.(MMA e FBMC)
  • 18. Atividades desenvolvidas pelo FMMC Eventos de capacitao: -REDD+ em Mato Grosso - Rumo implementao: Realizado em agosto/2012 no Auditrio da Assembleia legislativa/MT(IPAM; CLUA/USAID e AL). Participao de mais de 100 pessoas. - Mais de 20 reunies do FMMC; - Reunies GT REDD+: 35 reunies , 11 dilogos setoriais e 1 seminrio tcnico 4 meses de Consulta eletrnica Todas as 176 contribuies recebidas disponibilizadas no site da SEMA-MT.
  • 19. Principais Produtos do FMMC - Construo da Minuta da Poltica Estadual de Mudanas Climticas; - Construo e aprovao da Lei n 9.878, de 07 de Janeiro de 2013 Cria o Sistema Estadual de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal, Conservao, Manejo Florestal Sustentvel e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+) no Estado de Mato Grosso;
  • 20. Prximos trabalhos do FMMC -Discutir a Estratgia Nacional de REDD+ (ENREDD) ; -Definir Instituies que iro compor o Conselho Gestor de REDD+; - Construo do Sistema de Informao de Salvaguardas (SIS); Parceria: SEMA-MT,CCBA, IMAFLORA, ICV; -Levantamento de Carbono nas florestas de MT, contemplados no Fundo do GCF. Parceria: SEMA-MT, IPAM, WHRC e EARTH
  • 21. Obrigada ! Elisa dos Santos Rezende Frana SEMA-MT elisafranca@sema.mt.gov.br