Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-

prefeitos(as) do PCdoB

GARANTIR POLÍTICAS PARA AS

MULHERES

NOVAS VITÓRIAS, NOVOS DESAFIOS

56 prefeit@s eleit@s:

54 homens 2 mulheres 88 vice-prefeit@s eleit@s:

69 homens 19 mulheres

PARABÉNS!

CARGO NO PODER EXECUTIVO OPORTUNIDADE PARA O PARTIDO MOSTRAR

A identificação do PCdoB com a população O respeito à participação e à vontade popular A contribuição com as mudanças culturais Provar que são bons administradores e

administradoras Estabelecer prioridades Garantir uma boa gestão, na perspectiva de

cidades mais humanas, democráticas e modernas Assegurar administrações sensíveis às questões de

gênero, que façam políticas com e para as mulheres.

POLÍTICAS COM E PARA AS MULHERES

As mulheres são metade da população e são atrizes indispensáveis na arena das lutas sociais para garantir as mudanças no campo econômico, social e político. Também são protagonistas nas ações concretas de mudanças quando chegam aos espaços de poder.

TETOS DE VIDRO

No poder executivo federal 578 mil servidores federais

45% são mulheres

45,5% DAS 1

22% DAS 6

E no poder executivo municipal: Quantas servidoras? Quantas ocupam cargos?

Quantas negras e negros?

MULHERES: 51,5% DA POPULAÇÃO E 52% DO ELEITORADO

Uma mulher na Presidência...

Câmara Federal

Senado

Assembléias Estaduais e Distrital

Câmaras municipais

Governos Estaduais

Prefeituras

8,8%

14,8% 12,9%

13,3%

7,4%

12,0%

A gestão se enriquece com a participação das mulheres, sendo fundamental aproveitar sua capacidade também nos postos de decisão.

A SOCIEDADE PRECISA DAS MULHERES

As mulheres precisam estar presentes para pensar, decidir e também executar o que lhes diz respeito.

Apesar dos avanços, ainda pesa forte opressão sobre as mulheres, que gera desigualdades, discriminações e violências nos mais diversos campos.

BUSCAR A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E SIMULTANEAMENTE A EMANCIPAÇÃO HUMANA

Questões que se mesclam com as desigualdades de classe, etnicorraciais e geracionais, fazendo-se necessárias políticas específicas para as mulheres.

É preciso atender as especificidades das mulheres na área do trabalho, da violência, da saúde, da educação, da cultura, do esporte e lazer.

POLÍTICAS PARA AS MULHEREs

Na formulação dessas políticas priorizar os grupos ainda mais vulnerabilizados.

Ao mesmo tempo, promover políticas que possam ajudar a mudar a cultura machista e patriarcal que ainda impera e é a origem das desigualdades e violências.

DADOS E CONDIÇÕES MOSTRAM A PERSISTÊNCIA DA

DESIGUALDADE COTIDIANA ENTRE MULHERES E HOMENS

no mundo do trabalho; na saúde, educação, cultura, lazer; no cotidiano – afazeres domésticos;

responsabilidades familiares, cuidados; no imaginário social – mídia, educação, cultura; persistência da violência contra as mulheres; acesso a direitos e autonomia pessoal; na persistência da discriminação racial e da

homofobia; no acesso a cargos de poder.

É preciso garantir sua institucionalidade e fazer a gestão da transversalidade das políticas para as mulheres, levando em conta que ela se realiza nos diversos setores da Administração.

POLÍTICAS PARA AS MULHERES PROBLEMA DE GOVERNO

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

•Criada em 2003

•Resultado da luta das mulheres

SPM – INSTITUCIONALIZAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL

Representa garantir a criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres, a construção dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres e o orçamento para as ações a eles relacionadas.

DAR INSTITUCIONALIDADE ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NOS MUNICÍPIOS

As políticas para as mulheres são transversais e abrangem um leque variado de ações, que são realizadas pelas Secretarias e setores responsáveis por essas políticas para toda a população. É preciso reorganizar as políticas públicas de todas as áreas da administração para que incorporem as especificidades das mulheres.

COMO CONTRIBUIR PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES?

As Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias serão fundamentais para: Fazer a articulação horizontal e não hierárquica com os outros órgãos da Administração Municipal. Influenciar o desenho, a formulação, a execução e a avaliação do conjunto de políticas públicas, gerando responsabilidade compartilhada. Estabelecer a relação com os demais entes da federação e o diálogo com a sociedade.

CRIAÇÃO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Instrumentos de pactuação de responsabilidades compartilhadas com os demais órgãos de governo, que deve ser monitorado e avaliado, sob pena de não garantir as políticas. (Guia no site da SPM, Plataforma da Secretaria da Mulher do Partido para as eleições de 2012)

CONSTRUIR OS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

O acesso a políticas públicas, a melhoria da renda e a garantia do trabalho remunerado estão na base da construção da cidadania. Da mesma forma, educação, acesso à saúde, direito à cultura, esporte e lazer, bem como o direito à participação social e política são centrais para mudar as relações de desigualdade entre mulheres e homens.

QUE POLÍTICAS DESENVOLVER

Ganham destaque políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, pois podem dar contribuições importantes no sentido de mudar sua vida material, gerando melhores condições para o enfrentamento das outras situações.

AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES

O Relatório do Banco Mundial, 2012, sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, afirma que uma maior igualdade pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração, além de tornar as instituições mais representativas.

AS MULHERES SÃO IMPORTANTES AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Mulheres são mais afetadas pela pobreza/ miséria/ desigualdade (37,4% das famílias são hoje chefiadas pelas mulheres)

Para otimizar o orçamento, é interessante aproveitar os programas já existentes no governo federal e estadual, além da realização de parcerias/convênios com as outras esferas de governo, nos vários campos.

COMO GARANTIR AS POLÍTICAS PARA AS MULHEREs

PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO

Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e

Autonomia das Mulheres

PROGRAMAS E AÇÕES LIGADAS À MULHER RURAL

Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

Capacitação profissional (Mulheres Mil, PRONATEC, SUDECO)* Promover o acesso ao mundo do trabalho formal Garantir a inclusão produtiva Valorização do trabalho no campo e na cidade Oportunidades iguais e relações de trabalho não

discriminatórias Creches e escolas em tempo integral Restaurantes públicos Lavanderias comunitárias

PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO

PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Promover uma mudança cultural – respeito às diversidades de gênero, valorização da paz Garantir maior divulgação e a aplicação da Lei Maria

da Penha Criação e fortalecimento das Delegacias da Mulher,

Centros de Referência, Juizados Especiais Proporcionar um atendimento humanizado e

qualificado nos serviços especializados e na Rede de Atendimento Prevenir e punir a exploração sexual de mulheres,

meninas e adolescentes

PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO

Reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridade Promover o acesso ao ensino profissional e

tecnológico Nova cultura: nova imagem e novo papel da

mulher na sociedade Formar professoras/es, levar a reflexão a

estudantes Estimular a participação de meninas e

adolescentes nas Engenharias e área das ciências

AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM

Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

Reforçar e complementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Assegurar a implementação do Programa do

Ministério da Saúde “Direitos sexuais e direitos reprodutivos: uma prioridade de governo” Garantir exames regulares para prevenção

de câncer de mama e colo de útero Atentar para feminização da AIDs

SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

Um ótimo encontro e muito obrigada!

beatriz.gregory@gmail.com

beatriz.gregory@spmulheres.gov.br