Apresentação área tributária

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Rua: Luis Gregnanin nº 331 - Parque da Mooca - São Paulo –SP - CEP: 03128-170

Fone/fax: 2021-4915 – [email protected] – www.ardanazsa.adv.br

Ardanaz Sociedade de Advogados é uma sociedade de advogados criada com enfoque de

atuação multidisciplinar, atendendo às áreas consultiva e contenciosa do Direito

Empresarial.

O escritório atende empresas de diversos segmentos da atividade econômica, para oferecer

completa assessoria jurídica.

Localizado em um prédio de 300 m² no bairro do Parque da Mooca, em São Paulo, a Ardanaz

Sociedade de Advogados possui correspondentes em outros Estados e no Distrito Federal, o que

viabiliza sua atuação em todo o território nacional.

Em relação ao trabalho de acompanhamento e atuação nos processos judiciais e

administrativos, os clientes do escritório são informados, permanentemente, mediante relatórios

detalhados disponibilizados, desde o início do processo até seu encerramento, inclusive com

anotações e informações separadas de cada desdobramento, como recursos e incidentes.

O escritório aposta na tecnologia para administrar o fluxo de informações dos trabalhos. Utiliza

sistema moderno e eficaz de videoconferência e gerenciamento de informações. A sociedade de

advogados está registrada na Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob o

número 13.488.

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PRINCIPAIS PRODUTOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

REVISÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS

A revisão de Tributos Federais tem por objetivo identificar oportunidade tributária não

verificada pela empresa. O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do

IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI, dos últimos cinco anos, da escrituração contábil da

empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor.

A revisão de Tributos Estaduais possui como foco o levantamento dos créditos de

ICMS sobre:

Matérias-Primas

Bens do Ativo mobilizado

Materiais Intermediários

Materiais de Embalagem

Relatório por produto justificando o direito a recuperação do ICMS

Importações

Revisão dos Créditos de ICMS nas Importações

Substituição Tributária nos Fretes

Crédito Acumulado para Transportadoras

Duração: 60 dias

Foco: análise dos últimos 5 anos da contabilidade da empresa

Objetivo: identificar Oportunidades Tributárias não aproveitadas pela empresa e

levantar recursos com créditos tributários a serem aproveitados

Período de análise: últimos 5 anos

Valor: remuneração inicial, mais percentual no êxito

Perfil: empresa com faturamento mínimo a consultar e a depender do ramo de atividade

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DIAGNÓSTICO DE OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS (DOT)

Diagnóstico de Oportunidades Tributárias (DOT) é fruto do know how do escritório

em tudo que diga respeito ao direito tributário. O DOT tem por objetivo informar ao

cliente todas as oportunidades existentes no segmento empresarial em que ele se

enquadra, sendo feito um levantamento das teses tributárias já ajuizadas (oportunidades

preenchidas), e aquelas que poderão ser oferecidas para a empresa cliente (novas

oportunidades). Tais oportunidades são quantificadas previamente, identificando o

provável resultado econômico no êxito da demanda. O DOT é apresentado através de

relatório personalizado.

ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO

A Administração de Passivos Tributários (APT) na esfera administrativa e judicial

exige da empresa contribuinte uma defesa consistente.

A Ardanaz Sociedade de Advogados oferece a administração do passivo tributário

nas esferas Federal, Estadual e Municipal, possibilitando a extinção ou a redução dos

valores cobrados, derivados de autuações fiscais (AIIM) e declarações, ou mesmo

a administração desse passivo, identificando o melhor momento para pagamento ou

parcelamento das dívidas, com a proteção da empresa contribuinte.

Foco: redução do débito, extinção, suspensão, revisão dos processos fiscais

Objetivo: defender os interesses das empresas com a ideal administração do passivo

fiscal

Duração: enquanto perdurar a ação

Valor: remuneração inicial e mensal, mais percentual no êxito

Perfil: empresas com passivo tributário

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Soluções eficazes em situações das seguintes espécies:

- ação declaratória e anulatória de cobrança de tributos;

- suspensão da exigibilidade do tributo;

- suspensão de Leilões e Praças e Execuções Fiscais;

- revisão dos valores cobrados com redução ou exclusão de juros e multas ilegais;

- utilização de precatórios judiciais para extinção do crédito tributário;

- prevenção e/ou impedimento na ocorrência de atos processuais que possam obstar o

regular funcionamento das empresas, tais como: penhora de faturamento, bloqueio de

contas bancárias, dentre outras medidas utilizadas pelo Fisco;

- exclusão dos responsáveis tributários (sócios e administradores) dos processos judiciais

com fundamento no artigo 135, do CTN;

- elaboração de planilha de visualização do passivo e estimativa de redução;

- revisão de programas de parcelamentos de longo prazo;

- planejamento ideal de administração do passivo tributário.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MAPA FISCAL - DUE DILIGENCE TRIBUTÁRIA

(DDT)

O planejamento tributário pelo escritório tem como objetivo analisar os procedimentos

fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da

empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco, na esfera Federal,

Estadual e Municipal.

Foco: revisar o passado e planejar o futuro da empresa

Objetivo: orientar reduções legais na tributação futura

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Duração: 12 meses.

Período de análise: últimos 5 anos

Valor: remuneração inicial, mais percentual êxito

Perfil: empresa de todos os portes.

O objetivo do Mapa Fiscal é examinar o último ano-calendário (12 meses) dos

lançamentos fiscais da empresa, verificar potenciais créditos tributários de IRPJ, CSLL,

PIS, CONFINS, ICMS e IPI, além de adequar a empresa ao melhor regime de tributação.

Duração: 30 dias

Período de análise: último ano-calendário

Valor: remuneração inicial, mais percentual no êxito

Perfil: empresas conforme regime tributário e atividade

“Revise o passado, execute o presente e planeje o futuro.”

Conheça as demais áreas do direito de atuação da Ardanaz Sociedade de Advogados,

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