Apresentação
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Apresentao
1. Prxima aula tem um filme, as aulas da professora sero uma mescla de aulas expositivas com aulas dinmicas com vdeos, slides e encontros in locu na defensoria pblica.
2. Professora dificilmente falta, porm, ela faltar uma semana em Novembro. Com isso, ela afere a frequncia com pontualidade.
3. A professora fala de modo lento, desta forma possvel digitar enquanto ela fala (No necessrio gravar as aulas).
3. Contedo programtico:
3.1. Evoluo histrica;
3.2. Teoria geral: Conceito, enquadramento legislativo, fontes, sistema da proteo integral da criana e do adolescente, direitos fundamentais, da justia da infncia, dos procedimentos, dos recursos, da proteo judicial dos interesses difusos e coletivos, dos crimes e das infraes administrativas.
4. Pequenos trabalhos valendo no conjunto 5 pontos.
5. Cada pergunta respondida corretamente vale 0,10 pontos.
6. Existem dois tipos de opes: a) Objetiva com consulta 20 questes; b) Mista 10 objetivas + 2,3 questes subjetivas.
7. Bibliografia: Legislao do ECA.
- Bsica:
Rossato, Luciano Alves e outros. Estatuto da Criana e do Adolescente lei n. 8.069/1990. 5 ed. RT, 2014.
Liberati, Wilson Donizeti. Direito da criana e do adolescente, 8 Ed. So Paulo: Rideel, 2014.
Nedel, Christian. Direito da criana e do adolescente: Eca para concursos pblicos, Porto Alegre: Sapiens, 2013.
- Complementar:
Cury, Munir. Estatuto da criana e do adolescente comentado, 13 Ed., So Paulo: Malheiros, 2014.
Ishida, Walter Kenji. Estatuto da Criana e do Adolescente, 16 Ed., So Paulo: Atlas, 2015.