Apres ABES 03 JUNHO 2013 crea mg FINAL · SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento...

SNISSNISSistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Componente Resíduos Sólidos

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

CREA-MG, Belo Horizonte, 03 de junho de 2013

Seminário Técnico ABES MG: “A Política Nacional de Resíduos Sólidos em debates”

José Alberto M. Mendes – Pesquisador UnB

CONTEXTO

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Lei nº 12.305/10 e SÓLIDOS (Lei nº 12.305/10 e Decreto nº7.404/10 Decreto nº7.404/10 -- Art. 71)Art. 71)

- instrumento

- coordenado MMA

• resíduos sólidos urbanos;

componente Res.Sólidos

• res. agrossilvopastoris;


• res. construção civil;• res. serviços de saúde;• res. portos e aeroportos;• res. industriais;• res. de mineração; e• res. sujeitos à logística reversa.

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Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Produtos: DIAGNÓSTICOS ANUAIS

1995 2002


2010

Conteúdo dos DIAGNÓSTICOS – exemplo 1tabelas com informações primárias dos municípios


Conteúdo dos DIAGNÓSTICOS – exemplo 4

tabelas com indicadores calculados pelo SNIS RS


Produtos: Aplicativo SERIE HISTÓRICA

-toda a base de dados A&E (1995 a 2010) e RSU (2002 a 2010);

-consultas ao bancode dados;

- geração de tabelas,gráficos e mapas;


- cruzamento de dadosA&E e RSU;

- base “prestador deserviços” e base “municípios”.

- consultas ao glossário de informações e indicadores.

Aplicativo SERIE HISTÓRICA - EXEMPLO


Ano de referência

Código da unidade

Unidade Tipo da unidadeUp025 - Municípios de origem dos resíduos

Up007 - Quantidade de RDO e RPU recebida na

unidade [t/ano]

2002 33017000 Aterro Gramacho Aterro sanitário Duque de Caxias/RJ 2.473.918Rio de Janeiro/RJ 1.653.667Queimados/RJ 17.332Mesquita/RJ 11.440Belford Roxo/RJ 42São João de Meriti/RJ 84.400Nilópolis/RJ 21.543Duque de Caxias/RJ 245.978Nova Iguaçu/RJ 310

...

Aterro Gramacho Aterro sanitário330170002003

Ap

licat

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SE

RIE

HIS

TÓ

RIC

A -

EX

EM

PL

O


...Rio de Janeiro/RJ 1.851.394Nilópolis/RJ 42.302Mesquita/RJ 38.265São João de Meriti/RJ 84.085Duque de Caxias/RJ 383.301Queimados/RJ 23.843Rio de Janeiro/RJ 1.992.798Mesquita/RJ 1.625Duque de Caxias/RJ 418.539Nilópolis/RJ 65.559Queimados/RJ 33.578São João de Meriti/RJ 111.936

Aterro Gramacho Aterro sanitário

Aterro Gramacho Aterro sanitário

2009

2010

33017000

33017000

Ap

licat

ivo

SE

RIE

HIS

TÓ

RIC

A

SÍNTESE METODOLÓGICA - operações1) Atualização do programa de coleta de informações e do cadastros;

2) Envio de telegrama e ofício para comunicar o início da coleta e o endereço

eletrônico para acesso ao programa;

3) A coleta conta com TESTES DE CONSISTÊNCIA DE DADOS – AVISOSAVISOS e ERROSERROS!;

4) Após coleta: verificação adicional da consistência dos dados e o contato com o

Construção dos Diagnóstico Construção dos Diagnóstico do Manejo de do Manejo de Res. Sólidos UrbanosRes. Sólidos Urbanos


município para confirmação ou alteração das informações (o SNIS não altera dados

sem consentimento do responsável!!!!!!!);

5) Envio da Versão Preliminar das Tabelas do Diagnóstico (circulação restrita);

6) Nova rodada de verificação de inconsistências e alterações (novos contatos);

7) Procedimentos estatísticos (cálculo do desvio padrão e intervalo de confiança) para

elaboração de quadros por faixas populacionais ou por regiões; e

8) Análise e elaboração do texto do Diagnóstico e, divulgação.

Evolução da participação de municípios no SNIS-Resíduos Sólidos – 2002 / 2011

Diagnóstico Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos –– 20112011

2011: 2100 mun.


2002: 108 mun. 2008: 372 mun.2009: 1964 mun.

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES POR ESTADO E DF

Estado

(sigla)

Qtde

mun.

Participa

ção (%)

Pop.

urbana

Participa

ção (%)

AC 7 31,8 412.284 76,1

AL 17 16,7 1.431.506 61,8

AM 36 58,1 2.396.614 85,6

AP 2 12,5 400.205 65,2

120 28,8 6.140.055 60,4

Estado

(sigla)

Qtde

mun.

Participa

ção (%)

Pop.

urbana

Participa

ção (%)

PB 38 17,0 1.593.628 55,7

PE 33 17,8 3.394.019 47,8

PI 35 15,6 1050963 50,8

PR 228 57,1 7.106.580 79,2

RJ 48 52,2 13.492.115 86,6



BA 120 28,8 6.140.055 60,4

CE 43 23,4 4.167.316 65,0

DF 1 100 2.520.685 100,0

ES 32 41,0 2.393.571 80,9

GO 71 28,9 3.118.257 56,8

MA 21 9,7 1.799.135 42,9

MG 297 34,8 11.586.383 68,8

MS 20 25,6 1.303.333 61,4

MT 34 24,1 1.093.536 43,5

PA 42 29,4 3.059.136 58,1

RJ 48 52,2 13.492.115 86,6

RN 86 51,5 1.898.169 76,2

RO 8 15,4 603.989 52,0

RR 0 0,0 0 0,0

RS 291 58,7 7.684.875 84,1

SC 147 50,2 3.988.146 75,1

SE 13 17,3 872.856 56,8

SP 378 58,6 34.686.807 86,9

TO 52 37,4 831.285 75,2

Total 2.100 37,7 119.025.448 73,3

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL

DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS



EDIÇÃO DE 2011 (Ano-base) 26,7%

73,3%

Pop. urbana abrangida pelo

SNIS RS:

Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos –– 20102010



ALGUNS RESULTADOS DA AMOSTRA 2010 ALGUNS RESULTADOS DA AMOSTRA 2010 - CONCOMITÂNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS E NATUREZA JURÍDICA DOS ÓRGÃOS GESTORES



Quanto à massa per capita coletada de RDO + RPU


Ocorrência de uso rotineiro de balança??

No sul e sudeste o índice de pesagem

chega a quase 40%, contra menos de 20

nas demais regiões.


Quanto à incidência da coleta seletiva:


* Independentemente da abrangência do

serviço de coleta seletiva no município.


Percentuais da massa de resíduos sólidos recolhida via coleta seletiva nos municípios participantes do SNIS-RS em 2010, por agente executor



Massa de resíduos sólidos recuperada per capita (indicador I032), segundo região geográfica


Massa de resíduos sólidos recuperada per capita (indicador I032), segundo faixa populacional


Pode-se afirmar que o SNIS-RS 2010 apurou um montante de 25,8 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos para uma população urbana de 82.928.015 habitantes (51,5%), lembrando ainda que a classificação do tipo de unidade é efetivada pelo informante.

UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE RDO+RPU



QUANTO AO COMPARTILHAMENTOCOMPARTILHAMENTODE UNIDADES DE PROCESSAMENTO



Quanto às despesas despesas per capita por faixa per capita por faixa populacional populacional –– I006 I006



Quanto aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS com vistas à gestão ou execução de serviços de manejo de RSU


* Inclui somente municípios que tiveram leis autorizativas para constituição ou integração ao

Consórcio após o ano 2005. Não foram incluídos municípios cujo Consórcio ainda se encontra

(em 2010) em "processo de implantação".

* A declaração da quantidade de municípios participantes de Consórcios é feita pelos

municípios que tem lei autorizativa.


Quanto aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS com vistas à gestão ou execução de serviços de manejo de RSU


RSU

OBRIGADO !!!

[email protected]@cidades.gov.br


METAS da PNRS e estágio de implantação no SNIS RS

Eliminação total dos Lixões até 2014 - verificação direta

Áreas de lixões reabilitadas-dificuldades de caracterização (transformação em at. controlado)

Redução de res. recicláveis secos dispostos em aterro, c/base na caracterização nacional em 2012 = inferência com indicador “I 31 e I 32”

Redução do percentual de res. úmidos disposto em aterros, com base na caracterização nacional = indaga-se sobre a exist. De unidade de compostagem e quantidade recebida,

contudo há dificuldades operacionais para medição.

Recuperação de gases de aterro sanitário – Potencial de 300 MW/h - existência ou não de



Recuperação de gases de aterro sanitário – Potencial de 300 MW/h - existência ou não de

aproveitamento de gases

Inclusão e fortalecimento da organização de 600.000 catadores - há algumas informações

sobre catadores organizados

Planos estaduais elaborados até 2012, munic. c/planos intermunicipais, microrregionais ou municipais elaborados até 2013 - há algumas informações sobre planos, politica e consórcios

Estudos de Regionalização em 100% dos Estados até 2012 - MMA

Municípios c/cobrança por serviços de RSU, sem vinculação c/o IPTU - há informações sobre

modalidade de cobrança no SNIS.


METAS do PLANSAB e estágio de implantação no SNIS RS

Número de domicílios urbanos atendidos por coleta direta (porta-a-porta) - o indicador do SNIS se relaciona à população urbana.

Número de domicílios rurais atendidos por coleta direta (porta-a-porta) - o indicador do SNIS se relaciona à população total.

Número de municípios com presença de vazadouros/lixões -


Número de municípios com presença de vazadouros/lixões -verificação direta no SNIS embora ainda não censitária!!

Número de municípios com coleta seletiva - verificação direta no SNIS

embora ainda não censitária!! Na próxima coleta indaga-se o

percentual da população atendida.

Número de municípios que cobram taxa de lixo - já consta do SNIS RS.

Extraído do volume: Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB - Brasília, abril de 2011, pag. 101.

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