Apostila - DMPL
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FUNCEC - FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
IES - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE
Disciplina: ContabilidadeProfª: Marinette S.Fraga
Assunto:
Avaliação (1ª) Exercícios/Trabalho
Série: 2 º Período Tipo:Curso: ADMINISTRAÇAO
Semestre: 2º Ano: 2008Turma Especial
Nome: Nº:
Turma: Turno: NOITE Data: Segundo semestre de 08
OUTRAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS E ADEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO
ART. 186 – Lei 6.404/76 e 11.638/2007
Introdução: Para elaborar a demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA) e
a das mutações do patrimônio liquido (DMPL) essencial é o conhecimento da estrutura
do balanço patrimônio, bem como a análise que interfere nas contas que integram as
demonstrações citadas. Uma das principais observações é em relação a divulgação das
demonstrações nos dois últimos exercícios.
A apresentação dos relatórios contábeis em dois anos é importante para o
acompanhamento das variações que ocorrem na riqueza da célula social e dos
acionistas. Você deve observar os comentários da Lei 11.638 de 2007 no item referentea Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Técnica de Elaboração: Parte do resultado do exercício anterior, mostrando a
destinação do mesmo, bem como o resultado do presente exercício adicionado ao saldo
anterior. Em seguida evidenciará a destinação para reservas e dividendos, e, finalmente,
o saldo que passa para o próximo exercício.
Para elaborar a DMPL e a DLPA é preciso que o aprendiz conheça a estrutura do
Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do exercício. Para uma melhor
análise é necessário que observe, também, as notas explicativas.
O foco da DMPL é o grupo do capital próprio, veja abaixo:
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PASSIVO 31-12-2008 31-12-2007
PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social
Subscrito 7.000 135.000
Menos: A Realizar 3.000 3.000
Realizado 67.000 132.000
Reservas de Capital
Ágio na Emissão de Ações 2.070 4.991
Correção Monetária do Capital 20.100 29.850Subvenções para Investimentos 13.320 ---------
35.490 34.841Reservas de Lucros
Reserva para Contingências 6.104 6.245
Reserva Estatutária 5.140 9.087
Reservas de Lucros para Expansão 6.123 9.306
Reserva Legal 1.677 3.164
Reserva de Lucros a Realizar 7.932 11.829
26.976 39.631Lucros Acumulados ou Retidos 19.590 1.930
Total 149.056 218.402
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A estrutura e elaboração da DMPL devem atender ao ART. 186 – Lei 6.404/ 76 e
modificações da 11.638/2007. É uma demonstração não obrigatória, porém maisabrangente que a DLPA. Evidencia a movimentação de todas as contas doPatrimônio Liquido, ocorrida durante o exercício (início e fim); isto é, todoacréscimo e diminuição do PL, bem como a formação e utilização das reservas
(inclusive aquelas não originadas do lucro). Ë abreviada por DMPL.
Técnica de elaboração: é elaborada evidenciando-se todas as contas queformam o PL, bem como as variações, aumentativas e diminutivas, por elassofridas durante o exercício. A demonstração é montada, separando todas ascontas por colunas e evidenciando as movimentações em linhas horizontais.
Deve-se observar a lei 11.638 de 2007, no que se refere as reservas: decapital, de reavaliação e de lucros, assim, veja:
Patrimônio Líquido (revoga o art.181 da lei 6.404/76)§ 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5o
do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3 o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em
decorrência da sua avaliação a preço de mercado.
Reserva de Lucros a Realizar
Art. 197............................................................
§ 1o .......................................................................................................................................
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e
passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o
término do exercício social seguinte.
Limite do Saldo das Reservas de Lucro
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos
fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse
limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no
aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.
Art. 2o A Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar acrescida do
seguinte art. 195-A:
Reserva de Incentivos Fiscais
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração,
destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de
doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da
base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
Lucros retidos
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Os lucros que ficarem na empresa para reinvestimento devem ser mantidas em conta de
Reserva de Retenção de Lucros, e é obrigatório que seja formalmente efetuado
orçamento e justificativa de tal investimento, devidamente aprovados pela Assembléia
Geral.
EstruturaNome da empresa
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido,Findos em 31 de dezembro de 2008, valores : em mil Reais
MUTAÇÕES CAPITALRESERVA DE
CAPITALRESERVA DE
LUCROS LUCROSACUMUL
ADOS
TOTALRCM Doações Contin
gênciaContratual
Saldo inicial 300 45 120 15 480
Ajuste doexercício anterior CM dos saldosIniciais
57 60 8 125
Aumento deCapital
Subscrição 200 200
Com lucros 10 (10) -
Lucro do exercício 100 100
ApropriaçõesReservaContratual
30 (30) -
Dividendos (50) (50)
Saldo final 510 102 210 33 855
Podemos verificar, que a coluna em destaque, representa a Demonstração de Lucrosou Prejuízos acumulados (DLPA), dispensando a elaboração da mesma, quando
optarmos pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), conforme
determina a Lei 6.404/76.
O objetivo da DMPL é evidenciar a mutação do patrimônio liquido a nível global.
Exemplos: novas integralizações de capital, resultado do exercício, ajustes de exercícios
anteriores, dividendos por ações, reavaliações etc. Na coluna da DLPA é feita toda a
destinação do resultado do exercício, ou seja, lucros retidos remanescentes e não
distribuídos entre os proprietários ou sem destino certo. A DLPA também aparece
inserida dentro da DMPL.
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Ao contrario da DLPA que fornece a movimentação de uma única conta do patrimônio
liquido (lucros acumulados ou retidos), a demonstração das mutações do patrimônio
líquido evidencia a movimentação de todas as contas do PL ocorrida durante o
exercício.
Todo acréscimo e diminuição do patrimônio líquido são evidenciados através destademonstração, bem como a formação e utilização das reservas e outras não originadas
por lucros. Embora não seja uma demonstração obrigatória a DMPL é muito mais
completa e abrangente, quando elaborada esta demonstração não há necessidade de se
apresentar a DLPA, sendo que esta inserida dentro da DMPL.
A DMPL é bem mais útil e informativa, substituindo com vantagem a Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados; deve ser estimulada sua adoção, pois não inclui
somente o movimento da conta de Lucros e Prejuízos Acumulados, mas também o de
todas as demais contas do Patrimônio Liquido. A partir de 2010, a DMPL deverá ser
elaborada e divulgada pelas empresas que a lei determinar.
Aos administradores é importante e essencial o conhecimento das demonstrações
financeiras para a eficácia na tomada de decisões na organização.
TERMINOLOGIAS:
Ajustes de Exercícios Anteriores: a legislação estabelece certos débitos e créditos,
relacionado com o resultado do exercício anterior e não são computados naquele
exercício e não podem afetar o resultado do exercício em que eles foram observados. O
que temos que fazer é ajustar o saldo inicial da conta de resultados acumulados. Existem
condições para um credito ou debito ser contabilizado como ajuste do exercício
anterior: Os ajustes decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil e os ajustes
resultantes de efeitos da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior,
e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.
Lucros acumulados: lucros Acumulados significam lucros retidos remanescentes; não
distribuídos para os proprietários e sem destino certo (em suspenso). Assim, a
Demonstração de Lucros ou prejuízos acumulados vai explicar as variações ocorridasnesta conta, e é abreviada por DLPA.
Correção Monetária : pratica extinta em 1996, pois a correção afetava o lucro do período, através da lei 9.249/95.
Lucro líquido do exercício (ou prejuízo): na DRE apura-se o lucro ou prejuízo liquido
do ano que é transferido para a conta lucros acumulados.
Transferências para reservas: são apropriações do lucro feitas para formação de
reservas, lembramos que se trata somente de reservas patrimoniais. Tais reservas são
constituídas na forma de estatuto e também conforme a administração, após decisão em
assembléia, às apropriações devem ser mostradas em individual, e destacada na
demonstração.
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Dividendo e dividendo por ação: são contabilizados no próprio balanço, a debito de
lucros acumulados e a crédito de provisão para dividendos do passivo circulante.
Dividendo por ação na lei: São demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados que
deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social. Divulga-Se o
dividendo por ação em nota explicativa quando forem muitas às classes de ações com
valores diferentes de dividendos.
Objetivo de divulgar o dividendo por ações: é importante para as empresas de capital
aberto, pois se torna conhecido o valor do mesmo por ação e o investidor saberá qual o
valor receberá, também é um dos fatores que mais influenciam nos valores da ação para
o mercado.
O cálculo: divide-se o valor total dos dividendos contabilizados no ano, pelo número de
ações em circulação que é formado o capital social.
EXERCÍCIOS DE DMPL
1) O grupo do PL do Balanço Patrimonial da ICA S/A, em 31.12.2008,era:
PASSIVO 31.12.08 31.12.07
CirculanteExigível a Longo PrazoResultado de Exercício FuturoPatrimônio Líquido
CapitalReserva de Capital
Correção Monetária do CapitalReserva de Lucro
Reserva LegalReserva EstatutáriaReserva ContingênciaReserva OrçamentáriaReserva Lucros a Realizar
Lucros Acumulados
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.000
2.800
2201400
410208109
2.335
12.482
7.000
501.500
1002010
950
9.630
DADOS:a- Ajuste do Exercício Anterior foi de 100, 00, calculado a maior.
b- A Correção Monetária dos Saldos Iniciais foram: Capital: 2.800,00, Legal:20,00, Estatutária: 600,00, Contingência: 40,00, Orçamentária: 8,00, Lucrosa realizar: 4,00 e de Lucros Acumulados: 380,00.
c- Houve aumento de Capital, com utilização da Reserva Estatutária, no valor de 1.000,00.
d- Lucro Líquido do Exercício foi de 3.000,00.
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e- Lucro Líquido estava distribuído da seguinte forma: 5% para Reserva Legal,10% Estatutária, 9 % Contingência, 180,00 Orçamentária, 95,00 Lucros aRealizar e Dividendos: 900,00.
PEDE-SE: Elabore a DMPL e destaque a DLPA.
ICA / SADemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Findos em 31 de dezembro de 2008, valores: em mil Reais
2) Através dos dados abaixo, elabore a DMPL, destacando a DLPA daempresa Maravilha S/A( valores em Reais):
a - Saldos Iniciais:
Capital Inicial 1.700.000Lucros Acumulados 100.596
b – Resultado da Correção Monetária do Capital (revogada pela lei 9.249/95),porém considerar, para fins didáticos, neste exercício: 277.755c - Ajuste de Exercícios Anteriores foi de 60.358 (a maior)d - Lucro Líquido do Exercício foi de 480.000, distribuído:
Reserva especial 286.000Reserva legal 24.000
Dividendos 170.000e - Os seguintes fatos contribuíram para o aumento de Capital
Res er va Capital
RESERVAS
DE LUCROS
Mutações Cap. Realiz. CMC Legal Estat. Conting. orçam. Luc. a Real. Luc. Acum. Total
Saldo Inicial 7.000 50 1500 100 20 10 950 9.630,00 Ajustes do
Exercício
Anterior -100 (100,00)
Cor.Monetária 2800 20 600 40 8 4 380 3.852,00 Aumento de
Capital 1000 -1000 -
Lucro Líquido
do Exercício 3000 3.000,00
Apropriações
Reserva Legal 150 -150 -
Res.
Estatutária 300 -300 0,0
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Subscrição do capital 500.000Ágio na colocação das ações 130.000
3) Ajude o Sr. Serra, a estruturar a DMPL e destaque a DLPA da Cia PSIUS/A em 31.12.x7.
DADOS:a) Saldos iniciais: capital: 8.700, Correção Monetária do Capital:2.600, Reserva
legal:280, Reserva Contratual: 500, Reserva de contingência:305 e lucros
acumulados:950.
b) Ajuste do Exercício Anterior foi de 85, 00, calculado a maior.
c) A Correção Monetária dos Saldos Iniciais foram: Capital, correção feita na conta
Correção Monetária do capital: .870,00, Legal: 28,00, Contratual: 50,00,
Contingência: 30,50 de Lucros Acumulados: 95,00.
d) Houve aumento de Capital, com utilização da Reserva Estatutária, no valor de
225,00.
e) Lucro Líquido do Exercício foi de 1.500,00.
f) O resultado estava distribuído da seguinte forma: 5% para Reserva Legal, 25%
Contratual, 20 % Contingência e Dividendos de 25%.
4) Estruturar a DMPL e destacar a DLPA da Cia PS S/A em 31.12.x7. Depoiscomplete o balanço com os respectivos valores e responda: qual a conta demenor variação?
PASSIVO 31.12.07 31.12.06Patrimônio Líquido
Capital
Reserva de CapitalCorreção Monetária do Capital
Reserva de LucroReserva LegalReserva EstatutáriaReserva Contingência
Lucros AcumuladosTOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.700
2.600
280500305950
DADOS:a- Ajuste do Exercício Anterior foi de 85, 00, calculado a menor.
b- A Correção Monetária dos Saldos Iniciais foram: Capital: 870,00, Legal: 28,00,
Estatutária: 50,00, Contingência: 30,50 de Lucros Acumulados: 95,00.
c- Houve aumento de Capital, com utilização da Reserva Estatutária, no valor de
225,00.
d- Lucro Líquido do Exercício foi de 1.500,00.
e- O resultado estava distribuído da seguinte forma: 5% para Reserva Legal, 25%
Estatutária, 20 % Contingência e Dividendos de 25%.
BOA SORTE!!!