TEORIA DE CONTABILIDADE

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE. Origem da Contabilidade. A contabilidade existe desde o princípio da civilização humana e durante muito tempo foi chamada “a arte da escrituração mercantil”. O homem observou que era preciso controlar, administrar e preservar seus bens e que poderia, através de desse controle, obter lucros e foi através desta necessidade que surgiu a contabilidade. Não é descabido afirmar-se que a contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo sapiens. Historiadores fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência contábil aproximadamente ha 4.000 anos AC. Entretanto, antes disto, o homem primitivo ao inventariar o no de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar de suas ânforas de bebidas, praticava uma forma rudimentar de Contabilidade. Com o uso de sua arte, o homem primitivo evendenciava a sua riqueza patrimonial, em inscrições em paredes de grutas (pinturas) e também em pedaços de ossos. O desenho do animal ou coisa representava a natureza da utilidade; os riscos que se seguiam ao desenho, denunciavam a quantidade existente.

Conta Qualidade Quantidade (desenho) (Risco)

É claro que sua evolução foi relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na época de troca de mercadorias os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens. Tratava-se, portanto, de um inventário físico, sem avaliação monetária. Como a preocupação com as propriedades e a riqueza é uma constante, o homem teve de ir aperfeiçoando seu instrumento de avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram desenvolvendo-se em dimensão e em complexibilidade. O acompanhamento da evolução do P.L. das entidades de qualquer natureza constituiu-se no fator mais importante da evolução da disciplina contábil.

Da Arte da Inscrição para a Técnica dos Registros. Assim nasceram os registros contábeis; porque se quantificava e evidenciava a riqueza patrimonial do indivíduo ou da família. Tais registros eram feitos em peças de argila. O “meu” e o “seu” deram, na época, a origem dos registros de “débito” e “crédito”. No Egito, o “papiro” deu origem aos livros contábeis, utilizando-se o sistema baseados em lógica matemática.

Matematicamente: A = B Contabilmente: débito = crédito Logicamente: efeito = causa

Com a invenção da escrita, desenvolver-se-ia o sistema de registros e, vários estudiosos da questão, acreditam que foi a escrita contábil que deu origem à escrita comum e não o inverso. As Escolas do pensamento contábil. O grau de desenvolvimento da teoria contábil e suas práticas estão diretamente associados, na maioria das vezes, ao grau de desenvolvimento comercial, social e institucional das sociedades, cidades ou nações. É assim, fácil de entender, porque a conta teve o seu florescer, como disciplina, nas cidades italianas de Veneza, Gênova, Florença, Pisa, e outras. Estas cidades e outras da Europa fervilhavam de atividade mercantil, econômica e cultural, a partir do século XII, até o inicio do século XVII. Elas representaram o que demais avançado poderia existir, na época, em termos de empreendimentos comerciais e industriais. Nesse período, Luca Pacioli (1494) escreveu seu famoso Tractatus de Computis et Scripturis, que é a exposição atual da nossa contabilidade. Assim iniciou-se o período de domínio da “Escola Italianis”, em particular, e européia, em geral, razão pelo qual, o Brasil foi forte e inicialmente influenciado pela escola italiana. A Escola Norte-Americana. A partir de 1920, com a ascensão econômica e cultural do colosso norte-americano, com o surgimento das gigantescas corporações, desenvolve-se o approach norte americano, favorecido pela ampla estrutura econômica e política, mas também por pesquisa e trabalho de vários órgãos associativos.

Não se pode, também, esquecer, que os Estados Unidos herdaram da Inglaterra uma excelente tradição no campo da auditoria, criando lá, sólidas raízes. . Avanço das instituições econômicas e sociais; . Informações detalhadas à curto prazo; . Pesquisas científicas pelo governo, universidades e corpos associativos de

contadores; . Órgãos contábeis atuantes; etc... Apesar das diferenças de abordagem das várias escolas, reconhecemos que somente existe uma contabilidade, baseada em postulados, princípios, normas e procedimentos racionalmente deduzidos e testados pelo desafio da praticabilidade. Contabilidade no Brasil. A primeira escola de Contabilidade brasileira foi a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo, que em 1902, desenvolveu a filosofia da Escola Européia de Contabilidade no Brasil. Nessa escola formaram-se, entre outros, Francisco D’Auria e Frederico Herrmann Junior, considerados dois dos mais importantes professores brasileiros de contabilidade em todos os tempos. Surgimento da profissão e seu futuro. Ao final do século XIX várias mudanças haviam feito com que o sistema contábil estabelecido por Pacioli assumisse uma forma mais adequada à necessidade das grandes sociedades anônimas industriais que caracterizavam nosso mundo. 1. Formas iniciais de empresa haviam sido inventadas, distinguindo-se de

seus proprietários. 2. Tinham sido criados direitos de participação nessa empresas. 3. Era conhecida a distinção entre capital e lucro. 4. O conceito de empresa em funcionamento havia sido lançado. 5. Havia bolsas de valores em atividade. 6. A indústria e o comércio estavam crescendo.

Com o advento da Revolução Industrial (1800...), começaram a surgir especialistas em contabilidade. O caminho foi aberto em Edinburgo, cujo anuário municipal de 1773 indicava a existência de sete contadores. No início do século XIX, ainda havia menos de 50 contadores públicos nas listas das principais cidades da Inglaterra e da Escócia. Esses nºs cresceriam rapidamente em conseqüência da aprovação da Lei das Companhias em 1844, que passou a exigir balanços aprovados por auditores. Nos 500 anos desde que Pacioli escreveu seu livro, a contabilidade tem permanecido virtualmente constante. Pacioli se sentiria muito confortável com os sistemas contábeis que encontramos hoje. Os autores de livro-textos ainda explicam como débitos ficam à esquerda e os créditos à direita, e ensinam técnicas contábeis. A partir daí, os programadores procuram refletir fielmente essas idéias nas telas dos computadores. A contabilidade ainda está para tirar proveito das novas invenções que prometem revolucionar a divulgação financeira como hoje a conhecemos. Em lugar de razonetes, haverá bases de dados das quais os dados financeiros serão apenas uma parte. Os administradores terão acesso imediato a essas bases de dados usando rotinas de busca apropriadas por sistemas especialistas. Uma versão simplificada dessas bases de dados será transmitida a todos os usuários. Terá havido, então, uma verdadeira revolução na contabilidade quando toda a informação for acessível a todos os investidores. Tudo o que é necessário para transformá-la em realidade é aplicar a tecnologia disponível. * A primeira sociedade de contadores foi formada em Veneza (1581). * Bolsa de Amsterdã ( 1602) Paris ( 1726) Filadélfia ( 1746)

Londres ( 1773) New York ( 1792)

A Teoria da Contabilidade. A teoria da contabilidade tem sido definida como um conjunto coerente de princípios lógicos que : 1. Oferece uma compreensão melhor das práticas existentes a contadores,

investidores, administradores, estudantes, enfim, a todos os usuários da contabilidade.

2. Oferece um referencial conceitual para avaliação de práticas contábeis existentes.

3. Orienta o desenvolvimento de novas práticas e novos procedimentos.

Enfoque à Teoria da Contabilidade. Diversos enfoques têm sido adotados num esforço para resolver problemas complicados em contabilidade. Podemos visualizar os enfoques: Fiscal - Qual é a situação fiscal?

Legal - O que é exigido por lei? Há regulamento específico?

Ético - O que é correto? É uma apresentação justa?

Econômico - Que efeito produzirá o procedimento contábil na economia?

Comportamental - Por que a administração deseja fazer esta escolha?

Estrutural - Há alguma regra específica relativamente a esta situação? Qual o princípio geralmente aceito? O que fazem os outros que operam neste setor? Cada um dos enfoques possuem méritos no que diz respeito ao estabelecimento e à avaliação de princípios e procedimentos contábeis. Os enfoques econômicos e comportamentais ajudam a preparar o terreno para explicar o ambiente no qual opera a contabilidade e selecionar os dados que devem ser divulgados. O enfoque Ético propõe objetivos fundamentais para o estabelecimento de padrões de contabilidade. Teoria da contabilidade é um conjunto coerente de princípios hipotéticos, conceituais e programáticos que formam um quadro geral de referência para a investigação da natureza da contabilidade. A Teoria é o conjunto de conhecimentos que dão a explicação completa de uma arte ou ciência. A Prática é a execução das regras e dos princípios de uma arte ou ciência, ou simplesmente, a aplicação da teoria. Do objetivo da Teoria. A finalidade da teoria, no ensino da contabilidade, é estudar, sob a orientação de um método próprio, a natureza do patrimônio, a função do organismo de uma empresa, contrôle do movimento, a criação de uma terminologia própria e adequada, a elaboração de um plano de contas, de forma que da sua aplicação a qualquer momento se possa analisar a evolução do patrimônio.

MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

Processo de Mensuração: Em contabilidade, mensuração é o processo de atribuir valores monetários significativos a objetos ou eventos associados a uma empresa, e obtidos d modo a permitir agregação ou desagregação, quando exigidas em situações específicas. Geralmente, a mensuração é imaginada em termos monetários, entretanto, não deve ser esquecido que dados não monetários podem ser relevantes para a tomada de decisão.

Bases de Mensuração dos Ativos

Valores de Entrada Valores de Saída Passado Custos Históricos Preços de venda

Passados Correntes Custos de Reposição Preço corrente de

Venda Futuros Custos

esperados Valor realizável

esperado Medidas de Entrada: representam os custos de aquisição de ativos em mercados organizados. Podem ser extraídas de mercados passados, correntes ou futuros. Existe concordância geral quanto ao lançamento de ativos a seu preço de aquisição (entrada) e à baixa a seu preço de venda (saída). Medidas de Saída: representam os valores de venda de ativos em mercados organizados . Podem ser extraídas de mercados passados, correntes ou futuros. Medidas de Custo ou Mercado, o que for menor: A regra de Mensuração à custo ou mercado, o que for menor, não cria medidas de entrada ou saída, mas possui uma longa história, o que, presumivelmente, indica que possui utilidade para os usuários. Objetivos da Mensuração: A escolha de medidas de ativos deve ser orientada pelos objetivos de divulgação financeira decorrentes da estrutura da contabilidade, do desejo de ser capaz de interpretar demonstrações financeiras em termos econômicos ou de seu valor para usuários.

O Passivo e sua Mensuração

O problema principal do passivo não reside em sua avaliação, mas em quando reconhecê-lo e registrá-lo. Natureza dos Passivos: Passivos são sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes. O patrimônio dos acionistas é o que sobra após subtrair passivos de ativos. Mensuração dos Passivos: Os passivos são reconhecidos quando satisfazem sua definição. São mensuráveis, relevantes e precisos. Em geral, são medidos pelo valor presente das saídas de caixa futuras esperadas. Assim, o reconhecimento de uma exigibilidade depende do reconhecimento do outro lado da transação. As exigibilidade decorrentes de venda de produtores e serviços com garantia não registradas se não existisse interesse em reconhecer a despesa no mesmo período em que a receita foi reconhecida. No caso da maioria dos passivos, no momento em que o reconhecimento ocorre é bastante definida, porque a obrigação resulta de um contrato em que o valor e a data de pagamento da obrigação acham-se especificados ou são determináveis em função das condições do contrato. Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago depende de eventos futuros, tais como o nível de faturamento bruto com o uso de bens arrendados. Resumidamente, a obrigação precisa existir no momento atual, isto é, surgem de alguma transação ou evento passado. Pode derivar da aquisição de bens e serviços, perdas incorridas pelas quais a empresa assume obrigações ou de expectativas de perdas pelas quais a empresa se obrigou. Obrigações dependentes exclusivamente de eventos futuros não deveriam ser incluídas. São mensuradas à medida que existir uma boa probabilidade de que tais eventos ocorrerão e desde que o fato gerador esteja relacionado, de alguma forma, com o passado e o presente. Se estiver relacionado apenas com o futuro, poderemos constituir uma reserva para contingências e não uma provisão. Encerramento de Passivos: Os passivos podem ser encerrados, por extinção, por exemplo, por meio de um pagamento; por reestruturação, ou seja, pela substituição de uma dívida por outra; ou por conversão, ou seja, pela troca de dívidas por ações.

RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS. Receitas e Ganhos: As Receitas podem definidas, em termos gerais, como o produto gerado por uma empresa. Tipicamente, são medidas em termos de preço correntes de troca. Devem ser reconhecidas após um evento crítico, ou assim que o processo de venda tenha sido cumprido em termos substanciais. Na prática, isto normalmente significa que as receitas são reconhecidas no momento da venda. Os ganhos distinguem-se das receitas por serem periféricos (instrumentos) às atividades básicas da empresa. As receitas são o fluído vital da empresa. Sem receitas, não haveria lucros. Sem lucros, não haveria empresa. Despesas e Perdas Despesas são os custos assumidos para gerar receitas. Devem ser reconhecidas no mesmo momento em que as receitas que geram. É freqüentemente difícil determinar uma associação entre receitas e despesas, de modo que diversas regras relativamente arbitrárias são utilizadas para o reconhecimento de despesas. As despesas são medidas tanto em termos históricos quanto de preços correntes de troca. As perdas são periféricas às atividades básicas da empresa. Seu reconhecimento e sua mensuração, porém, são idênticos aos de despesas. O termo despesa também é um conceito de fluxo. Elas representam as variações desfavoráveis dos recursos da empresa, ou seja, são reduções de lucro. Entretanto, nem todas as variações desfavoráveis de recursos são despesas. Definidas mais precisamente, as despesas constituem o uso ou consumo de bens e serviços no processo de obtenção de receitas.

POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS POSTULDADOS CONTÁBEIS: São premissas ou constatações básicas, não sujeitas a verificação, que formam o arcabouço sobre o qual repousa o desenvolvimento subseqüente da teoria de Contabilidade. Pode ser definido, também, como uma proposição ou observação de certa realidade não sujeitas a verificação, ou axiomática (axiomas – proposição que não carece de demonstrações). Os postulados ambientais enumeram condições sociais, econômicas e institucionais que marcam a atuação da ciência contábil. São eles: O postulado da entidade e o postulado da continuidade. O postulado da entidade considera que as transações econômicas são levadas a termo por entidades e a Contabilidade é mantida como distinta das entidades dos sócios que a compõem. O postulado da continuidade observa a entidade como “algo em continuidade”, cuja principal finalidade é gerir e utilizar ativos não para serem vendidos no estado em que se encontram, mas para servirem à entidade no esforço de produzir receita. Na verdade, os dois postulados constituem o pilar sobre o qual se baseia todo o edifício dos conceitos contábeis. De forma combinada poderíamos afirmar: a Contabilidade é mantida para entidades, como pessoas distintas dos sócios que as integram e que, se supõe, continuarão operando por um período indefinido de tempo. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE: Eles representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade consoante o entendimento predominante nos universos científico profissional de nosso País. Eles constituem o núcleo central da estrutura contábil. A Resolução CFC nº 759/93, de 29 de dezembro, dispõe sobre os PFC, cuja observância é obrigatória no exercício da profissão contábil e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Princípio da Entidade: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade,

com ou sem fins lucrativos. Assim, nessa acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.(Art. 4º) Princípio da Continuidade: A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. (Art. 5º) Princípio da Oportunidade: Refere-se, simultaneamente a tempestividade, à integridade do registro das mutações patrimoniais, determinando que este seja feito no tempo certo e com a extensão correta. (Art. 6) Princípio do Registro pelo Valor Original: Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente da moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. (Art. 7º) Princípio da Atualização Monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores componentes patrimoniais. (Art. 8º) Princípio da Competência: As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando as correlacionarem independentemente de recebimento ou pagamento. (Art. 9º) Usualmente, uma grande parte de textos e autores, ao reunir Receita e Despesa num princípio geral só, o da COMPETÊNCIA, limita-se a enunciar que receitas e despesas são atribuídas aos períodos contábeis de acordo com a incorrência do fato gerador de ambos e não com o recebimento e pagamento de caixa. Esses autores consideram como sendo o princípio da realização da receita e da confrontação das despesas. Princípio da Prudência: Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Art. 10º)

CONVENÇÕES CONTÁBEIS

As restrições aos princípios, chamadas de convenções, representam o complemento dos Postulados e Princípios, no sentido de demilitar–lhes, conceitos, atribuições e direções a seguir e de sedimentar toda a experiência e bom–senso da profissão no trato de problemas contábeis. Objetividade:

A ciência contábil procura enfatizar a importância de se adotar em critérios de avaliação claros, precisos, baseados em elementos concretos e objetivos que não despertem dúvidas, polemicas, nem sejam influenciados por aspectos tendenciosos.

Enunciado: Para procedimentos igualmente relevante, resultante da aplicação dos princípios, preferir-se-ão, em ordem decrescente : a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios objetivos; b) os que puderem ser corroborados por consenso de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa ou entidades que tenham autoridade a respeito de princípios contábeis. Materialidade:

Enunciado: O contador deverá, sempre, avaliar a influência e materialidade da informação evidenciada ou negada para o usuário à luz da relação custo-benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contábil.

O nível de detalhamento deve ser decidido em função da importância relativa dos fatos a serem registrados. O objetivo dessa convenção é evitar desperdícios de tempo e dinheiro para controlar elementos e mutações patrimoniais de pequena expressão em relação ao conjunto de patrimônio. Conservadorismo:

Enunciado: Entre conjuntos alternativos de avaliação para, o Patrimônio, igualmente válidos, segundo os princípios contábeis, a Contabilidade escolherá o que apresenta menos valor atual para o Ativo e maior para as obrigações.

O conservadorismo, também denominado Prudência, pode ser entendido

por 2 aspectos principais :1º) Vocacional e histórico da profissão, pelo qual, entre as várias disciplinais que avaliam, pelo menos em parte, o valor da Entidade, seria a Contabilidade que tenderia para apresentar o menor valor para entidade como um todo. O 2º) mais operacional, a contabilidade tende, dentro dos amplos graus de julgamento que a utilização dos Princípios nos permite empregar, a escolher a menor das avaliações igualmente relevantes para o Ativo e o maior para as obrigações. Convém, esclarecer que esse entendimento não deve ser confundido e nem desvirtuado com os efeitos da manipulação de resultados contábeis, mas encarados à luz da vocação de resguardo, cuidado e neutralidade que a Contabilidade precisa ter, mormente, perante os excessos de entusiasmo e de valorizações por parte da administração e dos proprietários da entidade. Consistência: (Uniformidade)

Enunciado: A Contabilidade de uma empresa deveria ser mantida de forma tal que os usuários das demonstrações contábeis tenham possibilidade de delinear a tendência da mesma, com menor grau de dificuldade possível. Adotar procedimentos Consistentes significa utilizar métodos e critérios uniformes ao longo do tempo, para o registro dos fatos contábeis e elaboração das demonstrações Financeiras. Se a cada período de apuração contábil uma empresa e as entidades pudessem modificar seus critérios de avaliação patrimonial, seria impossível comparar, analisar e tirar conclusões válidas sobre os resultados econômicos obtidos ao longo do tempo e sobre a evolução da riqueza patrimonial. Assim, alterar critérios contábeis acarreta prejuízo à comparabilidade dos relatórios financeiros, embora não signifique que uma vez adotada esta deva ser mantida indefinidamente. Obs.: Convenções: (corolários) – proposições que se deduz imediatamente de outra já conhecida. Consequência necessária e evidente.

PATRIMONIO LÍQUIDO Um resumo sobre as abordagens do Patrimônio Líquido A mais antiga abordagem do Patrimônio Líquido é sem dúvida alguma, a da Teoria do Proprietário, que foi a maneira imaginada para revestir o método das Partidas Dobradas de sua lógica formal. ATIVO - PASSIVO = PROPRIETÁRIO De acordo com a Teoria da Entidade, é preciso, primeiramente, esclarecer que a entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários de parcelas de seu capital. A Entidade, como já estudamos anteriormente, tem personalidade própria e se baseia na equação: ATIVO = PASSIVO (CT) + PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CP) ou, simplesmente: ATIVO (TOTAL) = PASSIVO (TOTAL) Existe, ainda, a Teoria do Empreendimento, que é uma extensão do conceito da Teoria da Entidade, no sentido de que a sociedade é uma instituição social mantida para benefício de muitos grupos interessados. A equação baseada nessa teoria poderia ser completada em seus detalhes e estaria assim expressa: ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + PL + RECEITAS Enfim, qualquer que seja, a teoria estudada e utilizada, na verdade, todas nos levam a Equação Patrimonial da Contabilidade, uma vez, que a diferença entre as receitas e despesas, ocasionam as variações patrimoniais (lucros ou prejuízos) das entidades em um determinado período.