Apostila de direito do trabalho - 200 questões comentadas
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1 Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
Direito do Trabalho
Exercícios
200 questões fundamentadas
2014
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2 Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
“Quem é fiel nas coisas pequenas também será nas grandes; e quem é desonesto nas coisas pequenas também será nas grandes.” (Lucas 16,10) “E, se não forem honestos com o que é dos outros, quem lhes dará o que é de vocês?” (Lucas 16, 12).
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3 Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
Direito do Trabalho
Exercícios
01) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) Pode fazer
coincidir as férias com as férias escolares, o empregado
estudante
a) e menor de 18 anos.
CLT - Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.
(...)
§ 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
b) de primeiro ou segundo graus.
c) de curso técnico.
d) que comprove pelo menos 75% de frequência no curso.
e) que não tenha faltado ao serviço mais de 5 vezes
durante o período aquisitivo.
02) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) Contrato de
experiência é
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4 Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
a) modalidade de contrato de trabalho por prazo
indeterminado, celebrado por ocasião do primeiro emprego
do empregado.
b) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado, cujo prazo máximo é de 90 dias, não
podendo ser prorrogado mais de uma vez.
CLT - Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451.
Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá
exceder de 90 (noventa) dias.
c) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado,
cujo prazo máximo é de 30 dias, podendo ser prorrogado
por igual período.
d) modalidade de contrato de trabalho por prazo
determinado, cujo prazo máximo é de 30 dias, não
admitindo prorrogação.
e) ajuste prévio realizado entre empregador e empregado,
pelo prazo máximo de 60 dias, que dispensa registro na
CTPS.
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5 Direito do Trabalho – Exercícos
200 questões fundamentadas
03) (F.C.Chagas/Téc./TRT-23ª R./2004) A moradia que o
empregador fornece ao empregado em virtude do contrato
de trabalho ou do costume constitui
a) gratificação ajustada.
b) sobre-salário.
c) salário em espécie.
d) salário complessivo.
e) salário in natura.
CLT - Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro,
compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a
alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in
natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do
costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso
algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas
ou drogas nocivas.
Gabarito
01) A 02) B 03) E
