APOSTILA - 3º MODULO

CONTABILIDADE COMERCIAL

Prof Victor Augusto Camargo dos Santos

Operações com pessoal FOLHA DE PAGAMENTO

A Folha de Pagamento é um documento que relaciona os nomes dos empregados, o valor bruto dos salários, os descontos ou abatimentos e o valor liquido a receber. Exemplo simplificado

Preliminarmente, vamos estudar uma folha de Pagamento com o mínimo de elementos necessários, e, logo em seguida, apresentaremos uma Folha de Pagamento com mais dados.

Uma Folha de Pagamento, por mais simples que seja, apresenta pelo menos os seguintes elementos:

• Valor bruto dos salários; • Valor da contribuição de Previdência – descontado dos salários; • Valor liquido que os empregados receberão. Além da despesa total com os salários, a empresa terá ainda os encargos com a

contribuição de Previdência, referente á parte patronal, e com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

No final de cada mês, a empresa elabora a Folha de Pagamento e efetua os registros de apropriação da referida Folha. No mês seguinte, a empresa efetuara o pagamento dos empregados e procederá aos recolhimentos necessários.

Veja o seguinte exemplo:

D E S E N H O D A F O L H A

Contabilização:

A contabiliazação da Folha de Pagamento é feita em duas etapas:

a. No último dia útil do mês, quando é elaborada a Folha, são efetuados os lançamentos de apropriação das despesas com salários e com os encargos, baseados na própria Folha.

b. No mês seguinte, são efetuados os lançamentos da liquidação da Folha, correspondentes ao pagamento liquido aos empregados, bem como ao recolhimento da contribuição de Previdência, FGTS, IR ou outros recolhimentos mediante o preenchimento dos formulários necessários.

Apropriação da Folha de Pagamento: Lançamento no livro Diário: (1) Salarios a Salários a Pagar

Pela elaboração da Folha de Pagamento referente ao mês de setembro........... 1.000

Observações: • Salários = débito de Despesa.

Com este debito apropriamos o valor bruto da Folha. • Salários a Pagar = credito, Conta de Obrigação.

Com este credito registramos o valor da Obrigação que a empresa terá para com seus empregados.

Registro das retenções sobre os salários dos empregados: Lançamento no livro Diário: (2) Salários a Pagar

a Contribuição de Previdência a Recolher retidos dos empregados conf. Folha.. 80

Observações: • Salários a Pagar = debito, Conta de Obrigação.

Com este debito procedemos a retenção da contribuição de Previdência, parte dos empregados, da Conta Salários a Pagar. No lançamento (1) esta Conta foi creditada pelo valor bruto da folha e no lançamento (2) esta sendo debitada para que seu saldo remanescente reflita o liquido que os empregados deverão receber.

• Contribuições de Previdência a Recolher = credito, Conta de Obrigação. Representa a Obrigação da empresa correspondente a Previdência Social paga pelos empregados, cuja Obrigação transferimos da Conta Salários a Pagar para esta Conta.

Apropriação dos Encargos Sociais:

Neste item você vai ficar conhecendo outras despesas que a empresa tem com a Folha de Pagamento, alem do valor bruto da Folha correspondente aos salários. São os chamados Encargos Sociais:

• Contribuição de Previdência: parte referente á empresa, que corresponde a 26,8% sobre o valor bruto da Folha.

• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: corresponde a 8,5% sobre o valor bruto da Folha, o qual será recolhido em banco, em nome dos empregados.

NOTA: • Os 26,8% devidos pela empresa sobre o total bruto da Folha de Pagamento para a

Previdência Social tem o seguinte destino: - para a própria Previdência Social ..................................................... 20,0% - para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT) ...................................... 1,0% - para terceiros: salário-educação ...................................... 2,5% INCRA ...................................................... 0,2% SENAI/SENAC/SENAT ............................ 1,0% SESI/SESC/SEST .................................... 1,5% SEBRAE ................................................... 0,6% 5,8% TOTAL ............................................................................................. 26,8% A porcentagem destinada ao Seguro Acidente do Trabalho – SAT poderá ser de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidente do trabalho da atividade preponderante da empresa seja considerado leve, médio ou grave. Estas porcentagens estão sujeitas a alterações constantes pela Previdência Social.

Assim, baseados na Folha apresentada, temos: • Contribuição de Previdência (parte da empresa) 26,8% X 1.000 = 268 100 • FGTS .................................................................. 8,5% X 1.000 = 85

100 Lançamento no livro Diário:

Apropriação do INSS: Encargos Sociais

a Contribuições de Previdência a Recolher 26,8% sobre Folha do mês, ref. parte

patronal ...................................................... 268

Observações: • Debitados a Conta Encargos Sociais, que é Conta de Despesa, a qual registra o valor do encargo (despesa). • Creditamos a Conta Contribuições de Previdência a Recolher (a mesma utilizada no registro das retenções dos empregados), pois a empresa tem Obrigação de recolher a referida importância a Previdência Social.

Apropriação do FGTS: Lançamento no livro Diário: Encargos Sociais

a FGTS a Recolher 8,5% sobre Folha do mês .......................... 85

Observações: • Debitamos a Conta encargos Sociais para registrar o valor dos encargos referentes ao

FGTS (despesa). • Creditamos a Conta FGTS a Recolher para registrar a referencia Obrigação. Encargos complementares Provisão para férias

Todo empregado, após cada período de 12 meses de trabalho, terá direito a um mês de férias regulamentares, observando-se o limite de faltas estabelecido na CLT.

No mês em que estiver em férias, o empregado recebera o salário como se estivesse trabalhando.

Sendo assim, a cada mês trabalhado, ou fração superior a 14 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) de 30 dias de férias.

Provisão para 13º salário

Para que os custos ou despesas mensais sejam o mais reais possível, as empresas deverão constituir a provisão mensal para o 13º salário, que é constituída na base de 1/12 (um doze avos) calculado sobre o valor obtido pela soma dos seguintes encargos:

Valor bruto da folha de pagamento mais INSS parte patronal mais FGTS.

ATIVIDADE PRATICA ENVOLMENDO CALCULO E CONTABILIZAÇ ÃO

Operações envolvendo - Ativo Permanente

As Contas Patrimoniais utilizadas pela Contabilidade dividem-se em dois grandes grupos: Passivo e Ativo.

No Passivo Encontram-se as Contas que representam a origem dos recursos a disposição da empresa; no Ativo encontram-se as Contas que representam a aplicação desses recursos na empresa. Assim, os recursos originados conforme mostra o Passivo estão aplicados na empresa conforme mostra o Ativo.

Os recursos aplicados no Ativo dividem-se em três grupos: • Há recursos aplicados no Ativo Circulante. • Há recursos aplicados no Ativo Realizável a Longo Prazo. • Há recursos aplicados no Ativo Permanente.

No Ativo Permanente, como o próprio nome sugere, estão as aplicações de recursos feitas pela empresa de forma fixa, ora representando Bens adquiridos para uso da empresa – como por exemplo, veículos, móveis e utensílios etc. -, ora representando aplicações de recursos na compra de ações ou quotas de outras empresas de caráter permanente, ou, ainda, representando aplicação de recursos em despesas que devam onerar o resultado de vários exercícios.

Assim, o Ativo Permanente é dividido em três grupos: • Investimentos; • Ativo Imobilizado; • Ativo Diferido.

INVESTIMENTOS

Este grupo é formado pelas participações permanentes em outras sociedades e pelos Direitos de Qualquer natureza não-classificaveis no Ativo Circulante e que não se destinam á manutenção da atividade da companhia ou da empresa (Lei nº 6.404/76, artigo 179).

Assim, as Contas mais comuns que registram tais operações podem ser agrupadas em: Conta Participações Permanentes em Outras Empresas, deduzidas das Provisões para Perdas e, Investimentos, e Conta Outros Investimentos Relevantes, como, por exemplo, obras de arte, imóveis de renda, também deduzidas das Depreciações Acumuladas.

A Conta Perdas na Realização de Investimentos é Conta de Despesa Operacional; a Conta Provisão para Realização de Investimentos é Conta Patrimonial e aparecerá no Balanço Patrimonial reduzindo o valor do investimento. Método do Custo de Aquisição

Por este método, conforme preconizado no item III do artigo 183 da Lei nº 6.404/76, os investimentos em participações no Capital Social de outra sociedade serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos da respectiva provisão para perdas prováveis na realização do seu valor.

Método da Equivalência Patrimonial

Segundo o artigo 248 da Lei nº 6.404/76: No Balanço Patrimonial da companhia, os investidores relevantes (artigo 247,

parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influencia, ou de que participe com 20% ou mais do capital social, e em sociedade controladas, serão avaliados pelo valor de patrimônio liquido.

ATIVO IMOBILIZADO

No Ativo Imobilizado são classificados os Direitos que tenham por objeto Bens destinados á manutenção das atividades da empresa ou exercícios com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.

Assim, as Contas mais comuns que registram tais elementos são: • Computadores; • Imóveis; • Móveis e Utensílios; • Veículos.

Aquisições Compra de móveis e utensílios

Compra de um armário de aço, conforme Nota Fiscal nº 893, serie B-1, de Pasim Móveis, no valor total e R$ 1.000, pagos em dinheiro.

Lançamento no livro Diário: Móveis e Utensílios a Caixa

NF nº 893, B-1, emitida por Pasim Móveis, Ref. A um armário de aço ................................... 1.000

DEPRECIAÇÃO

A depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado corresponde á diminuição parcelada do valor dos elementos ali classificados, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou da obsolescência normal.

A depreciação tem por objeto os Bens materiais do Ativo Imobilizado, como, por exemplo, computadores e periféricos, instalações, móveis e utensílios, veículos, edifícios e construções etc.

Os Bens adquiridos para uso tem um tempo de vida útil, após o qual perdem seu valor. O tempo de vida útil é o tempo em que um determinado Bem é aproveitável para a empresa.

Causas que provocam a depreciação

• Desgaste pelo uso: com o tempo, os Bens adquiridos para uso da empresa vão perdendo a sua capacidade de produção e se desgastam. Por exemplo, um

automóvel utilizado diariamente, durante cinco anos, no final deste período não terá o mesmo rendimento que um automóvel com poucos quilômetros rodados. • Ação do tempo: os Bens de uso da empresa, quando exposta ao sol ou á chuva, também sofre desgaste pela ação do tempo. Por exemplo, um automóvel usado em regiões litorâneas, em conseqüência da maresia, tem maior probabilidade de apresentar ferrugem. • Obsolescência: a evolução tecnológica torna obsoletos os Bens mais antigos. Por exemplo, as primeiras calculadoras manuais no mercado eram grandes, de difícil manejo e transporte, alem de apresentarem recursos limitados. Hoje, com os novos inventos (avanço tecnológico), temos calculadoras muito mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores.

Tempo de vida útil e taxa O tempo de vida útil de um Bem será determinado em função do prazo durante o

qual é possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos). Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são:

CONTAS PRAZOS ADMITIDOS TAXAS Computadores e Periféricos 5 anos 20% a.a. Edifícios e Benfeitorias 25 anos 4% a.a. Motociclos 4 anos 25% a.a. Móveis e Utensílios e Instalações 10 anos 10% a.a. Veículos de passageiros e cargas 5 anos 20% a.a. Métodos de depreciação

Existe vários métodos de depreciação: • método linear ou em linha reta; • método das horas de trabalho; • método das unidades produzidas.

Método linear

O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para um Bem e é o mais freqüentemente utilizado.

Exemplo: Suponhamos que o tempo de vida útil de um determinado Bem tenha sido

estimado em 10 anos. Neste caso, a taxa anual de depreciação será de 10%. Veja a formula: Taxa de depreciação = 100%____ Tempo de vida útil

No nosso exemplo, teremos: 100%_= 10% a.a. 10 anos Este método é também conhecido como método das quotas constantes.

Método das horas de trabalho

O método das horas de trabalho consiste em estimar o numero de horas de trabalho durante o tempo de vida útil previsto para o Bem.

A quota de depreciação será obtida dividindo-se o número de horas trabalhadas no período pelo numero de horas de trabalho estimado durante a vida útil do Bem. Este método é próprio para empresas industriais. Método das unidades produzidas

O método das unidades produzidas também é utilizado por empresas industriais e consiste em estimar o número total de unidades que devem ser produzidas pelo Bem ao longo de sua vida útil.

A quota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o numero de unidades produzidas no período pelo numero de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida útil. Cálculos da depreciação

A depreciação poderá ser calculada por: • quotas anuais; • quotas mensais. É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da

quota anual é obtido aplicando-se a taxa normal de depreciação sobre o valor do Bem. É mensal quando calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota

mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12. A depreciação pode ser, ainda normal ou acelerada, diferenciando-se tão-

somente pela variação na taxa de depreciação aplicável, que poderá variar conforme o numero de turnos de utilização do Bem a ser depreciado. Cada turno corresponde a um período de oito horas.

Assim, para a depreciação acelerada será aplicado um dos seguintes coeficientes sobre a taxa normal utilizável:

• coeficiente 1,5 para dois turnos de oito horas de operação; • coeficiente 2,0 para três turnos de oito horas de operação. Exemplo: Um Bem, cuja taxa normal de depreciação é de 10% a.a., no ano de 19__ operou

durante dois turnos de oito horas cada, diariamente. Neste caso, sua taxa de depreciação será acelerada, obtida pelo coeficiente 1.5.

Assim? 10% X 1,5 = 15% Cálculo do valor da quota de depreciação

O cálculo do valor da quota de depreciação é muito simples. Basta aplicar taxa sobre o valor do Bem para se encontrar a quota de depreciação do período. Assim, um Bem adquirido por R$ 200.000, cujo tempo de duração seja de 10 anos e sua taxa anual de depreciação seja de 10%, terá como quota de depreciação: 10% sobre 200.000, que é igual a 20.000.

Exemplos: 1. Depreciação de Bens constantes do Balanço do exercício anterior:

Depreciar a Conta Veículos, sabendo-se que: • saldo do Balanço anterior = R$ 20.000.000; • taxa de depreciação a ser aplicada = 20% a.a. Procedimentos: a. Aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do Bem a ser depreciado:

20.000.000 x 20 = R$ 4.000.000 100

O valor encontrado corresponde à quota anual de depreciação em reais. b. Contabilizar a depreciação do exercício: Depreciação A Depreciação Acumulada

Depreciação anual sobre veículos ref. ao Presente exercício ............................................ 4.000.000

EXAUSTÃO

Estudaremos este fenômeno, embora sua ocorrência não seja comum nas empresas comerciais que estamos enfocando.

Exaurir significa esgotar. A exaustão consiste na diminuição, ao longo do tempo, do valor dos Bens ou

Direitos do Ativo Imobilizado, referente aos recursos minerais e florestais. Essa diminuição é decorrente da exploração desses recursos (extração ou aproveitamento).

Os direitos de exploração dos recursos minerais (carvão, argila, pedra, ferro, etc.) e dos recursos florestais (florestas de eucalipto, pinheiro etc.) são registrados em Contas do Ativo Imobilizado.

O artigo 183 da Lei nº 6.404/76, em seu inicio V, estabelece que, no Balanço, os Direitos classificados no Ativo Imobilizado serão avaliados pelo custo de aquisição, corrigindo e deduzido da respectiva Conta de Depreciação, Amortização ou Exaustão. Cálculo das quotas de exaustão

Para se calcular o valor das quotas de exaustão, é preciso observar os seguintes critérios: Exaustão de recursos minerais

A quota anual de exaustão de recursos minerais, em cada ano, será determinada de acordo com os princípios de depreciação, com base no custo de aquisição ou prospecção, corrigido monetariamente. A quota pode ser determinada de duas maneiras. 1º) Proporcional ao prazo de concessão:

A concessão consiste na habilitação obtida pela empresa junto ao governo, a fim de poder explorar o mineiro desejado.

A exaustão é feita sobre o valor dos gastos realizados para obter a concessão. Esses gastos vão desde análise do solo, levantamento aerofotogramétrico e medição de jazidas ate o pagamento de taxas, e são contabilizados em Contas apropriadas, como Custo para Obtenção de Direitos de Lavras, Recursos Naturais ou outras.

Suponhamos que o prazo de concessão de uma determinada mina de carvão seja de oito anos. Neste caso, a taxa de exaustão a ser calculada sobre os gastos efetuados para obtenção do direito de exploração será:

100% = 12,5% a.a. 8 anos 2º) Relação entre o volume de produção do período e a possança* da mina:

Neste caso, a taxa anual de exaustão será obtida mediante a relação entre o volume de minério extraído e a reserva potencial da mina (possança). Reserva é a capacidade estimada da jazida.

Suponhamos que a capacidade estimada de determinada jazida seja de 1.000 toneladas e que no período ocorreu extração correspondente a 70 toneladas. A taxa de exaustão será obtida pelo seguinte cálculo:

quantidade extraída X 100 possança estimada

Assim teremos: 70 X 100 = 7% a.a. 1.000 Exemplo: • Valor contábil corrigido de uma jazida de carvão = R$ 200.000. • Possança estimada da jazida = 1.000 toneladas. • Foram extraídas, no período, 150 toneladas. • Prazo de concessão = 20 anos. Vamos calcular e contabilizar a quota de exaustão para o período, pelas duas

maneiras apresentadas. Procedimentos:

a. Relação volume produzido X possança estimada: Taxa: 150 X 100 = 15% 1.000 Quota de exaustão: R$ 200.000 X 15 = R$ 30.000 100 Contabilização no livro Diário: Exaustão a Exaustão Acumulada

Quota de exaustão calculada pela relação produção X possança sobre jazida de carvão, ref. a este ano ................................................. 30.000

ATIVO DIFERIDO

O Ativo Diferido é composto pelas aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o inicio das operações sociais.

As Contas deste grupo originam-se na fase pré-operacional, sendo comumente conhecidas por Despesas de Organização.

Exemplo: Antes mesmo que a Marcenaria Boa Tábua iniciasse suas atividades, efetuaram-

se as seguintes despesas necessárias á sua constituição: • Despesas com propaganda, conforme recibo nº 891, pagas em dinheiro á Rádio

Itaipu: R$ 10.000. • Despesas com despachantes, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 173:

R$ 40.000. • Despesas com registros, pagas ao Escritório Contábil do Joça, conforme Nota

Fiscal de Serviços nº 429: R$ 100.000. • Total de despesas: R$ 150.000.

Contabilização:

Despesas de Organização a Caixa

Nosso pagamento, nesta data, de despesas com a organização da firma, como segue:

Propagandas, conf. recibo nº 891, á Radio Itaipu .................................................................... 10.000

Despesas com despachantes, conf. NF nº 173 ...................................................................... 40.000

Despesas contábeis, conf. NF nº 429 ....... 5.000 55.000 Estas despesas estão sujeitas a amortização. No item a seguir, este assunto será tratado mais detalhadamente.

AMORTIZAÇÃO Amortização é a perda do valor do Capital aplicado na aquisição de Direitos da

propriedade industrial ou comercial e quaisquer outras com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam Bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado (artigo 183, δδδδ 2º, letra b Lei nº 6.404/76).

Os Direitos ou Bens mais comuns sujeitos à amortização são: Patentes de Invenção, Formulas e Processo de Fabricação, Direitos Autorais, Licenças, Autorizações ou Concessões, Custo das Construções ou Benfeitorias em Bens locados ou arredados,

ou em Bens de terceiros, quando não houver direito ao recebimento de seu valor, o valor dos Direitos Contratuais de Exploração de Florestas por prazo determinado.

Os custos e despesas mais comuns, objetos de amortização, são: as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, o custo de pesquisas cientificas ou tecnológicas para criação ou aperfeiçoamento de produtos, processos, custos, despesas e outros encargos com a reestruturação, reorganização ou modernização da empresa etc.

A quota anual de amortização será fixada com base no custo de aquisição do Bem ou Direito atualizado monetariamente, tendo em vista o número de anos restantes de existência do Direito ou Bem, ou do prazo em que a legislação admita a amortização das despesas diferidas.

O RIR/94, através do parágrafo único do artigo nº 268, fixa em cinco anos o prazo mínimo de amortização para a maioria das Contas amortizáveis.

A Lei nº 6.404/76, por sua vez, no δδδδ 3º do artigo 183, estabelece que os recursos aplicados no Ativo Diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a dez anos, a partir do inicio da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruído os benefícios deles decorrentes.

Os critérios contábeis de amortização são semelhantes aos da depreciação. A diferença existente é que a depreciação é usada para os Bens Materiais (tangíveis) e a amortização é usada para os Bens Imateriais (intangíveis). Procedimentos:

a. Aplicação da taxa anual de amortização sobre o valor do Bem a ser amortizado: R$ 20.000.000 X 10% = R$ 2.000.000 100 Obtemos, assim, a quota anual de amortização em reais.

b. Contabilização: Amortização a Amortização Acumulada

Amortização anual sobre Despesas de Organização .................................................. 2.000.000

GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL

Ganhos ou Perdas de Capital são os resultados obtidos nas transações de Bens ou Direitos do Ativo Permanente, seja por alienação, desapropriação, baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou por liquidação.

Os Ganhos ou Perdas de Capital serão determinados no confronto entre o valor contábil do Bem e o resultado obtida na sua alienação ou baixa.

Valor contábil, para efeito de determinação dos Ganhos ou Perdas de Capital, compreende o saldo pelo qual o Bem está registrado na escrituração comercial, corrigido monetariamente e diminuído, se for o caso, dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumuladas.

Exemplo:

Alienação de Bens do Ativo Permanente: Veja, á vista, em janeiro do exercício atual, de uma veiculo constante do Ativo

Imobilizado, por R$ 17.500, conforme N. Fiscal nº 2.831, serie B-4. Valores constantes do Balanço anterior: • Conta Veiculos ........................................................................ 34.000 • Conta Depreciação Acumulada ............................................... 20.400

Cálculos: 1º) Apurar o valor contábil do Bem:

valor contábil = valor registrado na Contabilidade, corrigido monetariamente, menos encargos de depreciação Temos: 34.000 (-) 20.400 13.600

2º) Apurar o Ganho ou a Perda de Capital, que corresponde ao valor da alienação menos o valor contábil, apurado no item 1º:

Valor alienação ........................................................................ 17.500 Valor contábil ........................................................................... 13.600 Ganho ....................................................................................... 3.900

Obtivemos lucro na alienação, ou seja, Ganho de Capital, no valor de R$ 3.900.

Contabilização:

Veja a posição das Contas envolvidas nos Razonetes antes da alienação:

Veiculos Depreciação Acumulada ____________________________ ____________________________ (b) 34.000 20.400 (b) = saldo do Balanço anterior.

Lançamentos no livro Diário: Registro do valor da venda:

(1) Caixa

a Ganhos ou Perdas de Capital Pela venda de um veiculo Marca X etc. conf

conf. Nossa NF nº 2.831, serie B-4. 17.500 Transferência da Depreciação Acumulada:

(2) Depreciação Acumulada

a Veiculos Valor que se transfere da primeira para a

segunda das Contas supra, tendo em vista alienação de um veiculo etc. .......... 20.400

Baixa do valor contábil do Bem:

(3) Ganhos ou Perdas de Capital

a Veiculos Baixa que se processa, tendo em vista alienação

de um veiculo etc. .............................. 13.600

Transferência do Ganho de Capital para a Conta apropriada:

(4) Ganhos ou Perdas de Capital a Ganhos em Transações do Ativo Permanente

Lucro apurado na venda de uma maquina etc. ................................................................ 3.900

Resultado do Exercício INTRODUÇÃO

Segundo o Principio Contábil da Periodicidade, a gestão da empresa deve ser avaliada por exercícios contábeis, que são períodos de igual duração.

A lei nº 6.404/76 estabelece que o exercício social terá duração de um ano e que a data de termino será fixada no estatuto da sociedade.

A primeira providencia a ser tomada pelo contabilista, no final do exercício social, é elaborar um Balancete de Verificação, que é uma relação de todas as Contas utilizadas pela Contabilidade no período, com seus respectivos saldos devedores ou credores.

ROTEIRO PARA APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO A apuração Resultado do Exercício pode ser dividida em quatro etapas:

1º) Levantamento do Balancete de Verificação. 2º) Apuração do Resultado Operacional Bruto. 3º) Apuração do Resultado Operacional Liquido. 4º) Apuração do Resultado Liquido do Exercício.

Balancete de Verificação

O Balancete de Verificação é uma relação das Contas extraídas do livro Razão, na data da apuração do resultado (normalmente, 31 de dezembro), composta por todas as Contas utilizadas pela Contabilidade durante o ano (Contas Patrimoniais, Extrapatrimoniais de Resultado). Resultado Operacional Bruto

O Resultado Operacional Bruto, nas empresas comerciais, é o resultado apurado nas transações com mercadorias e corresponde ao valor das vendas de mercadorias menos o respectivo custo.

Para se apurar o Resultado Operacional Bruto são utilizadas as Contas que, durante o exercício, serviram para registrar as transações com mercadorias. Basicamente, são as seguintes:

• Estoque de Mercadorias (representando o Estoque Inicial); • Compras de Mercadorias; • Vendas de Mercadorias; • Estoque Final de Mercadorias (apurado mediante inventario físico

realizado e que será registrado na própria Cta Estoque de Mercadorias). Alem dessas Contas, poderão aparecer aquelas que registram os fatos que alteram

os valores das compras e das vendas. Compras anuladas, Fretes e Seguros sobre Compras, Vendas Anuladas, ICMS sobre Vendas, Pis sobre Faturamento, Cofins e Descontos ou Abatimentos Incondicionais Obtidos ou Concedidos.

De posse dessas Contas e utilizando as formulas do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e do Resultado da Conta Mercadorias (RCM), calcula-se, extracontabil e contabilmente, o resultado Bruto do Exercício.

Resultado Operacional Liquido

O Resultado Operacional Liquido é igual ao Resultado Operacional Bruto (Lucro Bruto) mais as Receitas Operacionais e menos as Despesas Operacionais. Nesta fase da apuração do Resultado do Exercício, geralmente o contabilista fez:

• Cálculos e contabilização de depreciação; • Cálculos e contabilização de amortização; • Cálculos e contabilização da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. • Ajustes nas Contas de Estoque de Materiais de Embalagens e de Expediente; • Apropriações de despesas incorridas e não-pagas e de receitas realizadas e não-

recebidas; • Ajustes em Contas de Despesas pagas antecipadamente etc.

Resultado Líquido do Exercício O Resultado Liquido do Exercício é igual ao Resultado Operacional Liquido

mais as receitas não-operacionais menos as despesas não-operacionais e mais (ou menos) o saldo da Conta Resultado da Correção Monetária.

Após esses procedimentos, o saldo da Conta Resultado do Exercício representara o Resultado do Exercício antes das Provisões para Contribuição Social e para o Imposto de Renda. Exemplo:

Balancete de Verificação da Comercial Chaves Ltda., em 31 de dezembro:

SALDO

Nº

CONTAS DEVEDOR CREDOR 1 Caixa ................................................. 1.000 2 Estoque de Mercadorias ................... 3.000 3 Móveis e Utensílios ........................... 2.000 4 Fornecedores .................................... 1.300 5 Capital ............................................... 3.500 6 Alugueis Passivos ............................. 300 7 Impostos e Taxas .............................. 600 8 Juros Ativo ........................................ 100 9 Compras de Mercadorias ................. 4.000

10 Vendas de Mercadorias .................... 6.000 TOTAIS 10.900 10.900

Vamos apurar o Resultado Operacional Bruto, o Resultado Operacional Liquido

e o Resultado Liquido do Exercício, sabendo que:

a. o Estoque Final de Mercadorias foi de R$ 3.900; b. a Depreciação sobre Moveis e Utensílios será de 10% a.a.

Resultado Operacional Bruto: Cálculos extracontabeis; CMV = EI + C – EF CMV = 3.000 + 4.000 – 3.900 = 3.100 RCM = V – CMV RCM = 6.000 – 3.100 = 2.900 Resultado Operacional Liquido: Cálculos extracontabeis; R$ 2.000,00 x 10 = R$ 200 100 DEDUÇÕES, PARTICIPAÇÕES E DESTINAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCICIO.

Ate o presente momento, você aprendeu como apurar o Resultado Liquido do Exercício, antes de calcular as Provisões.

Agora, você vai aprender a calcular e contabilizar as deduções, participações e destinações do resultado do exercício. Dados para ajustes e apuração do Resultado do Exercício 1º) Apurar o Resultado Operacional Bruto (Resultado da Conta Mercadorias): 2º) Apurar o Resultado Operacional Liquido: 3º) Apurar o Resultado Liquido do Exercício:

a. Provisão para Contribuição Social: 9% b. Provisão para o Imposto de Renda: 15% mais adicional estadual de 10%

DEDUÇÕES São três as deduções do Resultado do Exercício:

• Prejuízos Acumulados (Prejuízo Contábil) – artigo 189 da Lei nº 6.404/76; • Provisão para Contribuição Social – Lei nº 7.689, de 15/12/88; • Provisão para o Imposto sobre a Renda – artigo 189 da Lei nº 6.404/76.

Prejuízos Acumulados

Os Prejuízos Acumulados correspondem aos prejuízos contábeis, apurados em exercícios anteriores, que estejam devidamente registrados na Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Provisão para Contribuição Social

A Provisão para Contribuição Social é uma contribuição devida pelas empresas com base no Resultado do Exercício apurado anualmente, antes da Provisão para o Imposto de Renda.

Provisão para Imposto de Renda A Provisão para o Imposto de Renda é uma Obrigação que as empresas devem

pagar ao governo federal, com base no Resultado do Exercício. A alíquota, para a maioria das empresas, é 15%.

PARTICIPAÇÕES

As participações correspondem a parcelas do Resultado do Exercício destinadas aos proprietários de debêntures, empregados, administradores, partes beneficiarias, instituições ou fundos de assistência ou previdencia de empregados. Reservas

As reservas podem ser conceituadas como recursos que a empresa separa para fins determinados. Geralmente são extraídas do Lucro Liquido do Exercício.

As reservas são de vários tipos: Reservas de Lucros

a. Reserva Legal – artigo 193 da Lei nº 6.404/76: do lucro do exercício, (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva

legal, que não excedera de vinte por cento do capital social. δ 1º - A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em

que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o δ 1º do Art. 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

b. Reservas Estatutárias: são aquelas criadas em virtude de disposições contidas nos estatutos da companhia, os quais fixarão os seus limites.

c. Reservas Livres: são aquelas criadas livremente pela Assembléia Geral (no caso das Sociedades por Ações, por proposta dos órgãos da administração, com fins específicos, como, por exemplo, a Reserva para Contingência e a Reserva de Lucros a Realizar. Reservas de Capital

Nos termos do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de Capital as Contas que registrarem:

a. a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar importância destinada á formação do Capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiarias e bônus de subscrição:

b. o produto da alienação das partes beneficiarias e bônus de subscrição; c. o premio recebido na emissão de debêntures; d. as doações e as subvenções para investimento.

Dividendos Os dividendos correspondem á parte do Lucro Liquido do Exercicio que é

distribuída aos acionistas. As Sociedades por Ações são obrigadas a distribuir anualmente dividendos aos

seus acionistas, conforme determina o artigo 202 da Lei nº6.404/76.

Demonstrações Financeiras INTRODUÇÃO As Demonstrações Financeiras previstas na Lei nº 6.404/76 são as seguintes:

• Balanço Patrimonial; • Demonstração do Resultado do Exercício; • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; • Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido; • Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é a demonstração destinada a evidenciar, resumidamente, o Patrimônio da entidade, quantitativa e qualitativamente.

O balanço Patrimonial deve compreender todos os Bens e direitos, tanto tangíveis (materiais) como intangíveis (imateriais), as Obrigações e o Patrimônio Liquido da entidade, levantados a partir dos resultados contábeis no seu livro Razão (Norma Brasileira de Contabilidade NBC-T3).

Veja o que dispões os artigos 178 a 184 da Lei nº 6.404/76.

Seção III Balanço Patrimonial

Grupo de Contas

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a analise da situação financeira da companhia.

δ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo

diferido. δ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; patrimônio liquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação

Modelo de Balanço Patrimonial

10. ATIVO CIRCULANTE 100 DISPONIVEL • Dinheiro em Caixa em Bancos • Aplicações de Liquidez Imediata 101 CONTAS A RECEBER • (-) Duplicatas Descontadas • (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 102 IMPOSTOS A COMPENSAR • ICMS, IPI, ISS etc. 103 INVESTIMENTOS TEMPORARIOS A CURTO PRAZO • (-) Provisão para Redução ao Valor de Mercado 104 ESTOQUES • (-) Provisão para Perdas • (-) Provisão para Redução ao Valor de Mercado 105 DESPESAS DO EXERCICIO SEGUINTE

11. ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 110 CONTAS A RECEBER • (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 111 INVESTIMENTOS TEMPORARIOS A LONGO PRAZO • (-) Provisão para Perdas • (-) Provisão para Redução ao Valor de Mercado 112 DESPESAS ANTECIPADAS

12. ATIVO PERMANENTE 120 INVESTIMENTOS • Participações Permanentes em outras Empresas • Participações em Fundos de Investimentos • Outros investimentos em Bens • (-) Provisão para Perdas • (-) Depreciação Acumulada 121 ATIVO IMOBILIZADO • Bens Materiais (de uso) • Imobilizado em Andamento • (-) Depreciação Acumulada • (-) Exaustão Acumulada • Bens Imateriais • (-) Amortização Acumulada 122 ATIVO DIFERIDO • (-) Amortização Acumulada

20. PASSIVO CIRCULANTE 200 OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES 201 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 202 OBRIGAÇÕES FISCAIS 203 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 204 OUTRAS OBRIGAÇÕES 205 PROVISÕES

21. PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO 210 OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES 211 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 212 OUTRAS OBRIGAÇÕES

22. RESULTADOS DE EXERCICIOS FUTUROS 220 RECEITAS ANTECIPADAS • (-) Custos Correspondentes

23. PATRIMONIO LIQUIDO 230 CAPITAL SOCIAL • (-) Capital a Realizar 231 RESERVAS DE CAPITAL 232 RESERVAS DE REAVALIZAÇÃO 233 RESERVAS DE LUCROS 234 LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS • (-) Lucros Acumulados •(-) Prejuízos Acumulados 235 (-) AÇÕES EM TESOURARIA

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO Através dessa demonstração, pode-se verificar o resultado que a empresa obteve

(lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano.

Veja o que dispõe o artigo 187 da Lei nº 6.404/76:

Seção V Demonstrativo do Resultado do Exercício

A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II – a receita liquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízooperacional, as receitas e despesas não-operacionais e o saldo da conta de correção monetária (art. 185, δ 3º);

V – o resultado do exercício antes do Imposto de Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiarias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados;

VII – o lucro ou prejuízo liquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA • Vendas de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 2. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS • Vendas Anuladas • Descontos Concedidos Incondicionais • ICMS sobre Vendas • PIS sobre Faturamento • COFINS 3. RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA (1 – 2) 4. CUSTOS OPERACIONAIS • Custos das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados 5. LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3 – 4) 6. DESPESAS OPERACIONAIS • Despesas com Vendas • Despesas Financeiras • (-) Receitas Financeiras • Despesas Administrativas • Outras Despesas Operacionais 7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 8. LUCRO (PREJUIZO) OPERACIONAL (5 – 6 + 7) 9. RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS 10. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS 11. RESULTADO DA CORREÇÃO MONETARIA (+ OU -) 12. RESULTADO DO EXERCICIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (8 + 9 – 10 + OU – 11) 13. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 14. RESULTADO DO EXERCICIO ANTES DA PROVISÃO P/ O IMPOSTO DE RENDA (12 – 13) 15. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA 16. RESUTADO DO EXERCICIO APÓS O IMPOSTO DE RENDA (14 – 15) 17. PARTICIPAÇÕES • Debêntures • Empregados • Administradores • Partes Beneficiarias • Contr. P/ Inst. Ou Fundos Assist. ou Prev. Empregados 18. LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO (16 – 17) 19. LUCRO LIQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL

Veja um modelo

1. SALDO NO INICIO DO PERIDO 2. (+ ou -) AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 3. (+) CORREÇÃO MONETARIA DO SALDO INICIAL 4. SALDO AJUSTADO E CORRIGIDO 5. (+ ou -) LUCRO OU PREJUIZO DO EXERCICIO 6. (-) IRR FONTE S/ LUCRO LIQUIDO 7. (+) REVERSÃO DE RESERVAS 8. SALDO Á DISPOSIÇÃO 9. DESTINAÇÃO DO EXERCICIO • Reserva Legal • Reservas Estatuarias • Reservas para Contingências • Outras Reservas • Dividendos Obrigatórios (R$ 0,00 por ação) 10. SALDO NO FIM DO EXERCICIO

Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido

CAPITAL RESERVAS DESCRIÇÃO

SUBS CRITO

A REALIZAR

REALIZADO

CAPIT

AL

REAVALIAÇÃO

LUCROS

LPA

TOTAL

• Saldos em 31/12.. (ant.) • Ajustes de exerc. Anteriores • Correção Monetária • Aumentos de Capital - com Reservas e Lucros - Por novas subscrições • Reversões de Reservas • Lucro Liquido do Exercício • IRR Fonte s/ Lucro Liquido

DESTINAÇÃO DO LUCRO: • Transferências para Reservas: - Reserva Legal - Reserva Estatutária - Outras Reservas • Dividendos • Saldos em 31/12/19_ (atual)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Preceitos Legais Veja o que dispõe o artigo 188 da Lei nº6.404/76:

A demonstração das origens e aplicações de recursos indicara as modificações na posição financeira da companhia, discriminando:

I – as origens dos recursos, agrupadas em: a) Lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e

ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros: b) Realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) Recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo

prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado;

II – as aplicações de recursos, agrupados em: a) Dividendos distribuídos; b) Aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) Aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo

diferido; d) Redução do passivo exigível a longo prazo; III – o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação as aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante liquido; IV – os saldos, no inicio e no fim do exercício, do ativo e passivo circulante o montante do capital circulante liquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos evidencia a figura do

Capital Circulante Liquido no inicio e no final do exercício, indicando as modificações na posição financeira da companhia.

O Capital Circulante Liquido é obtido pela fórmula: AC - PC

AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante

Origens dos Recursos As origens dos recursos são representadas pelos aumentos no Capital Circulante

Liquido. As mais comuns são: a. Oriundas das próprias operações da empresa:

• Os lucros apurados nos exercícios. b. Oriundas dos acionistas:

• Aumentos de Capital (integralizações no exercício). c. Oriundas de terceiros:

• Empréstimos a longo prazo. • Vendas á vista de Bens do Ativo Permanente • Transformações de Realizável a Longo Prazo em Realizável a Curto Prazo.

Aplicações de Recursos São representadas pelas diminuições do Capital Circulante Liquido.

As mais comuns são: a. Inversões permanentes representadas por:

• aquisições de Bens do Ativo Imobilizado; •aquisições de investimentos; • aplicações em recursos no Ativo Diferido.

b. Pagamento de empréstimos a longo prazo: • Transferências de Exigíveis a Longo Prazo para Exigível a Curto Prazo.

c. Distribuição de dividendos. Partiremos do seguinte balanço Patrimonial:

ATIVO ATIVO CIRCULANTE

• Caixa .............................. 5.000 Ativo • Duplicatas a Receber....... 2.000 Circulante • Estoques.......................... 12.000 19.000 REALIZAVEL A l.P. • Promissórias a Receber 3.000 Ativo Não- ATIVO PERMANENTE Circulante • Móveis e Utensílios ....... 8.000

• (-) Depreciação Acumulada 800 10.200 TOTAL DO ATIVO........... 29.200 ======

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Passivo • Duplicatas a Pagar....... 3.100 Circulante • Impostos a Pagar......... 1.200 4.300 EXIGIVEL A L.P. • Títulos a Pagar ............ 10.000 Passivo Não- PATRIMÔNIO LIQUIDO Circulante • Capital.......................... 11.000

• Lucros Acumulados...... 3.900 24.900 TOTAL DO PASSIVO 29.200 =====

ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE

19.000

ATIVO

NÃO-CIRCULANTE

10.200

PASSIVO

CIRCULANTE

4.300

PASSIVO

NÃO-CIRCULANTE

24.900

Capital Circulante Liquido = Ativo Circulante ....................19.000 (-) Passivo Circulante .......... 4.300 14.700

Veja as demonstrações, após a ocorrência destes fatos:

Demonstração do Resultado do Exercício

• Vendas .................................................................................................................. 10.000 • (-) Custo Mercadorias Vendidas ........................................................................... 6.000 • Lucro Bruto ........................................................................................................... 4.000 • (-) Despesas Diversas .......................................................................................... 1.000 • Lucro Liquido ........................................................................................................ 3.000

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE • Caixa ............................ 13.900 • Duplicatas a Receber ... 2.000 • Estoques ...................... 6.000 21.900 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO • Promissórias a Receber 3.000 ATIVO PERMANENTE • Móveis e Utensílios .. 7.000 • (-) Depreciações Acumuladas.......... 700 6.300 31.200 ======

PASSIVO CIRCULANTE • Duplicatas a Pagar ...... 3.100 • Impostos a Pagar ........ 1.200 4.300 EXIGIVEL A LONGO PRAZO • Títulos a Pagar ............ 5.000 PATRIMONIO LIQUIDO • Capital .......................... 15.000 • Lucros Acumulados ...... 6.900 21.900 TOTAL DO PASSIVO 31.200 ======

Para facilitar seu raciocínio, compare os dois quadros a seguir:

ATIVO CIRCULANTE

19.000

PASSIVO CIRCULANTE

4.300

ATIVO NÃO- CIRCULANTE 10.200

PASSIVO NÃO-

CIRCULANTE 24.900

ATIVO

CIRCULANTE

21.900

PASSIVO CIRCULANTE

4.300

ATIVO NÃO- CIRCULANTE 9.300

PASSIVO NÃO-

CIRCULANTE 26.900

Veja o CCL (Capital Circulante Liquido) de cada situação: a. Situação inicial: CCL = AC =19.000 - PC = 4.300 14.700 ===== b. Situação atual: CCL = AC = 21.900 - PC = 4.300 17.600 =====

Veja finalmente, como ficará a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos:

1 – ORIGENS DE RECURSOS a. Lucro Liquido do Exercício .................................................................................... (+) Depreciação, Amortização ou Exaustão ......................................................... (+ ou -) Variações nos Resultados de Exercícios Futuros .................................... (+ ou -) Resultado da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras.............................................................................................. b. Realização do Capital Social ................................................................................ c. Contribuições para Reservas de Capital ............................................................... d. Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo ....................................................... e. Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo........................................................ f. Alienação de Investimentos e Direitos do Ativo Permanente ............................... TOTAL DAS ORIGENS ............................................................................................ 2 – APLICAÇÕES DE RECURSOS a. IRR Fonte s/ Lucro Liquido ................................................................................... b. Dividendos Distribuídos ........................................................................................ c. Aumento de Bens ou Direitos do Ativo Permanente ......................................... d. Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo ..................................................... e. Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo .................................................... TOTAL DAS APLICAÇÕES ................................................................................... 3 – AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO (1-2) 4 – VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO • Ativo Circulante Inicial ......................................................................................... • (-) Passivo Circulante Inicial ................................................................................ a. Capital Circulante Liquido Inicial ........................................................................ • Ativo Circulante Final .......................................................................................... • (-) Passivo Circulante Final ................................................................................. b. Capital Circulante Liquido Final ......................................................................... c. VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LIQUIDO (b – a) ...............................

3.000

- - -

4.000 - - -

- 900

7.900

- - - -

5.000 5.000

2.900 ====

19.000 4.300

14.700 21.900 4.300

17.600 2.900

NOTAS EXPLICATIVAS

Segundo o parágrafo 4º do artigo da Lei nº 6.404/76, as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias ao esclarecimento da Situação Patrimonial e dos Resultados do Exercício.

As notas explicativas deverão indicar: a. Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais

(especialmente estoques), dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do Ativo;

b. Os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c. O aumento de valor dos elementos do Ativo resultante de novas

avaliações;

d. Os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e responsabilidades eventuais e contingentes;

e. A taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das

Obrigações a longo prazo;

f. Numero, espécies e classes das ações do Capital Social;

g. As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

h. Os ajustes de exercícios anteriores;

i. Os eventos subseqüentes á data do encerramento do exercício que

tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia (parágrafo 5º do artigo 176 da Lei nº 6.404/76).

PARECERES E RELATORIOS DA DIRETORIA Pareceres dos auditores

Segundo a Lei nº 6.404/76, as demonstrações financeiras serão assinadas pelos Administradores e por Contabilistas legalmente habilitado, e as Demonstrações Financeiras das Companhias Abertas observarão as normas expedidas pela Comissão dos Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente auditores independentes registrados na mesma Comissão.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

“ Examinamos o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da empresa .......... , referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de .......... Nosso exame foi efetuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceitas e, conseqüentemente, inclui as provas nos registros contábeis e outros procedimentos de auditoria que julgamos necessários nas circunstâncias.

Em nossa opinião, o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente a situação econômico-financeira da empresa naquela data, de acordo com os Princípios de Contabilidade geralmente aceitos, aplicados com uniformidade.

São Paulo, .... de ....... de 19....” Relatório da Diretoria

Segundo a legislação atual, as Companhias estão obrigadas a iniciar a apresentação dos seus Balanços com o Relatório da Diretoria ou do Conselho de Administração (este segundo, nos casos em que a Companhia esteja sujeita a manter o Conselho de Administração).

RELATÓRIO DA DIRETORIA:

“Prezados Acionistas Em cumprimento as disposições legais e estatuais, submetemos á apreciação de

Vossas Senhorias o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 19.... Estaremos á disposição de Vossas Senhorias em nossa sede social para quaisquer outros esclarecimentos.

São Paulo, .... de ....... de 19....”