Apostila

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LONDRINA PARAN - BRASIL

Curso de Especializao em Percia Contbil e Auditoria 2012 Programa de Disciplina de Ps Graduao Lato sensu

Percia Contbil Extrajudicial Caderno de Exerccios e Estudos de Caso

Professor Joo Cludio M. Pizzo [email protected]

Aulas nos dias: 24, 25 e 31 de agosto/2012; e

1 de setembro/2012

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Percia Contbil - Exemplo Professor PIZZO www.pizzo.com.br [email protected]

AUTOS N. 1910/2001 REQUERIDO: Empresa Vendedora REQUERENTE: Empresa Compradora.

MANDADO DE INTIMAO

O MM. Juiz da 1 Vara Civil da Comarca de Local-PR., Dr. Fulano de Tal, na forma da lei, manda ao Oficial de Justia, a quem este for apresentado, expedido nos autos em epgrafe que, em seu cumprimento, promova a(s) diligncia(s) a seguir descriminada(s) no(s) endereo(s) indicados(s): DILIGNCIA(S): INTIMAO

Joo Cludio Machado Pizzo (PERITO), com endereo na Rua Brasil, 1014, sala 701, Londrina-PR, telefones (43) 3324-7989 e 9141-0325.

a) Quanto nomeao como perito do Juzo, bem como para apresentar proposta de honorrios no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 135/136, em anexo por cpia.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI

LOCAL, 01 DE JULHO DE 2003.

QUESITOS DO MM JUIZ - (fls. 135)

1. Tem a empresa compradora (autora) os livros obrigatrios para escriturao de seus atos de comrcio?

2. Em caso afirmativo, a escriturao feita em forma regular, de acordo com as normas legais pertinentes, sem vcios, rasuras, intervalos, etc.?

3. Qual o saldo contbil da conta Fornecedores em 31/10/2000?

4. H registros contbeis dos pagamentos das referidas duplicatas que a empresa diz ter efetuado diretamente fornecedora (r) conforme recibos nos. 453 e 451, que juntou aos autos?

5. Fornea o Sr. Perito outras informaes que entender oportunas ao exame da questo.

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Verificar se no h situaes de Impedimento/Suspeio, aceitar o encargo e propor os honorrios.

Fase Pr-Operacional Hs Vlr. R$ 1

Carga ou recebimento do processo

Aps receber a intimao do Juiz, quando for o caso, retirar o processo da Secretaria.

2 Leitura do processo Conhecer os detalhes acerca do objeto da percia, realizando a leitura e o estudo dos autos.

3 Aceitao ou no da percia Aps estudo e anlise dos autos, constatando-se que h impedimento ou suspeio, no havendo interesse do perito-contador ou no estando habilitado para fazer a percia, devolver o processo justificando o motivo da escusa.

Aceitando o encargo da percia, proceder ao planejamento.

4 Proposta de honorrios Com base na relevncia, no vulto, no risco e na complexidade dos servios, entre outros, estimar as horas para cada fase do trabalho, considerando ainda a qualificao do pessoal que participar dos servios, o prazo para entrega dos trabalhos e a confeco de laudos interdisciplinares.

Execuo da percia 5 Diligncias Com fundamento no contedo do processo e

nos quesitos, preparar o(s) termo (s) de diligncia(s) necessrios, onde ser relacionada a documentao ausente nos autos.

6 Pesquisa documental Com fundamento no contedo do processo, definir as pesquisas, os estudos e o catlogo da legislao pertinente.

7 Programa de trabalho Exame de documentos pertinentes percia. Exame de livros contbeis, fiscais, societrios e outros.

Anlises contbeis a serem realizadas. Entrevistas, vistorias, indagaes, investigaes, informaes necessrias.

Laudos interdisciplinares e pareceres tcnicos.

Clculos, arbitramentos, mensuraes e avaliaes a serem elaborados.

Preparao e redao do laudo pericial. 8 Revises tcnicas Proceder a reviso final do laudo para

verificar eventuais correes, bem como verificar se todos os apndices e anexos citados no Laudo esto na ordem lgica e corretamente enumerados.

9 Entrega do laudo pericial contbil.

Devolver os autos do processo e peticionar requerendo a juntada do laudo e levantamento ou arbitramento dos honorrios.

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3

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVIL DA COMARCA DE LOCAL - PARAN AUTOS N. 1910/2001 REQUERIDO: Empresa Vendedora REQUERENTE: Empresa Compradora.

JOO CLUDIO MACHADO PIZZO, perito nomeado nos presentes

AUTOS, nos termos do despacho de fls. 135/136, vem respeitosamente, manifestar-se no

sentido de dizer que aceita honroso encargo.

Isto posto, aps uma intensa anlise dos autos, com base na relevncia,

no vulto, no risco e na complexidade dos servios, considerando ainda a qualificao do

pessoal que participar dos servios, o prazo para entrega dos trabalhos, prope seus

honorrios periciais contbeis profissionais a valor presente de R$ ________

(___________________), cuja importncia solicita que seja depositada em conta

vinculada no banco para que tenha inicio seus trabalhos.

Termos em que

P. Deferimento.

Local, 07 de julho de 2003.

__________________________

Joo Cludio Machado Pizzo

Contador CRC-PR 111111/O-1

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4

Se a sua proposta de honorrios foi aceita, deve-se dar cincia quanto data, local e horrio para ter incio produo de provas periciais requeridas no processo.

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE LOCAL - PARAN AUTOS N. 1910/2001 REQUERIDO: Empresa Vendedora REQUERENTE: Empresa Compradora.

JOO CLUDIO MACHADO PIZZO, perito nomeado nos presentes

AUTOS, nos termos do despacho de fls.135/136, vem respeitosamente, manifestar-se nos

termos do despacho de fl. 145.

Este Perito vem por intermdio desta dar cincia quanto data, local e

horrio para ter incio produo de provas periciais requeridas no processo supra,

sendo:

Dia: ___ DE __________ DE______ - Horrio: s 14h00min HORAS.

Local: Escritrio do Perito nomeado Rua Brasil, 1014, Sala 701,

Centro, Londrina-PR.

Isto posto, requer a citao das partes para efeito de cincia do incio da

produo de provas periciais.

Termos em que

P. Deferimento.

Local, ___ de _________ de 20____.

__________________________



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5

Preparar e realizar diligncias, executar os procedimentos que fundamentaro o Laudo Pericial.

TERMO DE DILIGNCIA


JOO CLUDIO MACHADO PIZZO, na condio de perito-contador, nomeado pelo

Juzo nos AUTOS em epgrafe, fls.135/136, nos termos do artigo 429 do Cdigo do Processo

Civil e das Normas Brasileiras de Contabilidade, solicita-se que sejam fornecidos ou postos

disposio, para anlise, os documentos a seguir indicados:

1.

2.

3.

4.

Para que se possa cumprir o prazo estabelecido para elaborao e entrega do laudo

pericial contbil, necessrio que os documentos solicitados sejam fornecidos ou postos

disposio deste perito at o dia __-__-__, s __h, no endereo sito Rua Brasil, 1014, sala

701, Londrina-PR, telefones (43) 3324-7989 e 9141-0325. Solicita-se que seja comunicado

quando os documentos tiverem sido remetidos ou estiverem disposio para anlise.

Em caso de dvida, solicita-se esclarec-la diretamente com o signatrio no endereo

e telefones indicados.

Local, ___ de _________ de 20____.

__________________________



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Aps a realizao dos procedimentos periciais, o perito contador constatou:

1 - Na referida nota fiscal consta desconto incondicional de 6%, mas foi lanado o valor bruto R$ 945.000,00.

2 - Do valor total, R$ 29.900,00 so juros por pagamento em atraso.

3 Registro dos Recibos 453 e 451, porm so datados em 30/04/2000.

Fotocpia de trechos do Livro Dirio da autora: DATA CONTA DBITO CRDITO

31/03/2000 Compras de Mercadorias 945.000,00

Fornecedores 945.000,00 1 31/05/2000 Fornecedores 111.510,00

Devoluo de Compras 111.510,00

31/05/2000 Fornecedores 113.400,00

Caixa 113.400,00

30/06/2000 Fornecedores 175.600,00

Caixa 175.600,00

31/07/2000 Fornecedores 100.990,00

Caixa 100.990,00

31/08/2000 Fornecedores 189.900,00 2 Caixa 189.900,00

30/09/2000 Fornecedores 151.200,00

Caixa 151.200,00

31/10/2000 Fornecedores 37.800,00 3 Caixa 37.800,00

RESPONDER AOS QUESITOS!


JOO CLUDIO MACHADO PIZZO, contador, perito nomeado para o processo supra, vem, respeitosamente, encaminhar o seu Laudo Pericial, composto de 4 pginas, 2 anexos e 5 documentos, requerendo que os mesmos sejam apensados aos Autos, bem como solicitar a liberao do depsito em conta vinculada de seus honorrios.

Termos em que P. Deferimento.

Londrina, 01 de agosto de 2004.

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Respostas (Responder apenas os Quesitos 3 e 5):

Quesito 01: Tem a empresa compradora (autora) os livros obrigatrios para escriturao de seus atos de comrcio?

Resposta: Sim. Foram apresentados os livros de Registro de Entradas de Mercadorias n. X e o Livro de Dirio n. X, em que esto registradas as operaes de compras que se referem ao presente processo.

Quesito 02: Em caso afirmativo, a escriturao feita em forma regular, de acordo com as normas legais pertinentes, sem vcios, rasuras, intervalos, etc.?

Resposta: Na verificao efetuada, no foram encontrados vcios, rasuras, intervalos etc. Na escriturao, sob o aspecto tcnico, encontramos forma de registros contbeis no aconselhveis, como, por exemplo: lanamentos feitos mensalmente, e no diariamente, como recomenda a boa tcnica contbil.

Quesito 03: Qual o saldo contbil da conta Fornecedores em 31/10/2000? Resposta: __________________________________________________________

__________________________________________________________

__________________________________________________________

________________________________________________________

Quesito 04: H registros contbeis dos pagamentos das referidas duplicatas que a empresa diz ter efetuado diretamente fornecedora (r) conforme recibos nos. 453 e 451, que juntou aos autos?

Resposta: No h registros especficos s referidas duplicatas em cobrana. Os recibos n. 453 e 451 contabilizados em 31/10/2000 so na verdade de 30/04/2000. Sendo assim, conclui-se que o valor total dos recibos Nos. 453 e 451, ou seja, R$ 37.800,00 foram lanados somente em 31/10/2000 porque a empresa talvez no tivesse disponibilidade contbil para tal pagamento no ms de abril de 2000, conforme se observa em seu balancete de 30/04/2000.

Quesito 05: Fornea o Sr. Perito outras informaes que entender oportunas ao exame da questo.

Resposta: O saldo final de Contas a Pagar fornecedora (r) apresenta em 31/10/2000 o valor de R$_______________ Quesito 03. Essa importncia seria facilmente encontrada, bastando para isso efetuar uma operao matemtica das informaes prestadas, ou seja, compra no valor R$ ____________ menos R$_______________ de devolues de compras e menos R$ ________________ de pagamentos registrados.

Contudo, h dois erros, o primeiro refere-se a um desconto no contabilizado, o segundo a um valor referente a juros por atraso, sendo assim, se partirmos do saldo da conta de fornecedores de 31/10/2000, ou seja, R$ _______________, menos o desconto no valor de R$ _______________ e mais o juros de R$ 29.900,00 o saldo desta conta passa a ser R$ _____________.

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Percia Contbil Extrajudicial - Exemplo

Professor PIZZO www.pizzo.com.br [email protected]

Atividade: PRESTAO DE CONTAS

O Sr. Fidlis Santana, motorista de caminho, ajuizou em 10/03/2000 Reclamatria Trabalhista contra o Sr. Albertino Silvrio, proprietrio do caminho com o qual trabalhava o reclamante. O juiz da 2 Vara do Trabalho de Local-PR entendeu que se tratava de uma sociedade no-personificada, sem vinculo empregatcio, uma vez que ouvida as partes e as testemunhas, convenceu-se da existncia de contrato verbal entre eles, contrato que estabelecia o seguinte: O Sr. Fidlis prestaria servios de transportes (fretes) com o caminho do Sr. Albertino. Do resultado financeiro (Receitas Despesas), 20% ficariam para o motorista e 80% seriam repassados ao proprietrio do caminho. Esta atitude do Sr. Fidlis fez o Sr. Albertino pensar em ajuizar tambm um processo de conhecimento, exigindo a prestao de contas para conferir os valores repassados, R$ 12.000,00 no total. Sem saber por onde comear, o Sr, Fidlis prope um acordo e ambas as partes nos contrata para esclarecer o fato.

O problema! No possvel escriturar mercantilmente a referida prestao de contas, devido ausncia de boa parte dos comprovantes necessrios, pois na poca dos fatos o Sr. Fidlis no imaginava a importncia dos mesmos para esta ocasio. Contudo a estimao de custos propiciar a concluso deste trabalho.

1) RECEITAS: As receitas que compem a prestao de contas foram extradas do relatrio de embarque da empresa Gugol Transporte de Cargas Ltda. (Fls.10 a 18).

2) DESPESAS:

a) Combustvel: Estimar com base na distncia percorrida em cada viagem, o valor mdio do diesel ser calculado com base nas notas e recibos apresentados, o consumo e rendimento do veculo foi fornecido pelo Sr. Fidlis 2KM/L. (Fls.18 a 20 e 26).

b) Pedgio: Estimar com base no destino de cada viagem, calcular o valor mdio da tarifa de pedgio com base nos recibos apresentados, a quantidade de praa de pedgios de simples constatao pelo trecho percorrido. (Fls. 22 a 25).

c) Alimentao: Essa despesa de acordo com o Sr. Fidlis era na ordem de R$ 8,00 em Gara e R$ 9,00 nas demais. Em Osasco foram duas de R$ 12,00. (Fl.27).

d) Descarga: Para descarregar, o Sr. Fidlis informa que contava com os servios de profissionais, comumente conhecidos como Chapa, cujos quais custavam R$ 4,00 por tonelada na cidade de Gara-SP e R$ 5,00 nas demais cidades. (Fl.29).

e) Lubrificantes, pneus e manuteno: As despesas que compem estas contas foram sero extradas apenas das notas e recibos apresentados (Fl.35 a 46). 9

Percia Contbil Extrajudicial - Exemplo


Documento Data Destino Valor Distncia Pedgio

Peso Creditado Ida e Volta Ida e Volta

Numerao dd/mm/aaaa Cidade / Estado Em Reais KM Qtde. Quilos

1 54 15/5/1998 Gara - SP 375,00 360 2 27.000 2 93 2/6/1998 Gara - SP 375,00 360 2 15.000 3 94 4/6/1998 Gara - SP 375,00 360 2 27.000

4 135 13/6/1998 Gara - SP 450,00 360 2 12.000 5 155 16/6/1998 Gara - SP 450,00 360 2 12.000 6 189 18/6/1998 Gara - SP 450,00 360 2 10.000 7 190 20/6/1998 Gara - SP 450,00 360 2 27.000

8 271 24/6/1998 Gara - SP 450,00 360 2 6.000 9 272 1/7/1998 Gara - SP 450,00 360 2 27.000

10 295 2/7/1998 Marlia - SP 450,00 300 2 9.000 11 329 3/7/1998 Gara - SP 450,00 360 2 27.000

12 330 6/7/1998 Gara - SP 375,00 360 2 5.000 13 778 11/7/1998 Osasco - SP 450,00 1080 6 27.000 14 801 15/7/1998 Gara - SP 450,00 360 2 27.380


19 972 24/9/1998 Gara - SP 375,00 360 2 15.000 20 991 26/9/1998 Tup - SP 375,00 300 2 27.000 21 1021 29/9/1998 Londrina - PR 300,00 100 0 12.000 22 1025 7/10/1998 Gara - SP 375,00 360 2 27.000

23 1070 13/10/1998 Marlia - SP 375,00 300 2 27.500 24 1071 14/10/1998 Gara - SP 405,00 360 2 12.500 25 1121 17/10/1998 Gara - SP 405,00 360 2 27.000 26 1255 21/10/1998 Gara - SP 405,00 360 2 15.000



35 1458 2/12/1998 Gara - SP 720,00 360 2 15.000 36 1469 4/12/1998 Gara - SP 720,00 360 2 10.000 37 1470 8/12/1998 Gara - SP 720,00 360 2 27.500 38 1497 12/12/1998 Arapongas - PR 315,00 160 0 26.450

39 1498 17/12/1998 Londrina - PR 525,00 100 0 12.000 40 1521 6/1/1999 Gara - SP 720,00 360 2 15.150 41 1523 9/1/1999 Gara - SP 720,00 360 2 12.000 42 1526 12/1/1999 Gara - SP 720,00 360 2 12.350


47 1746 10/2/1999 Londrina - PR 435,00 100 0 12.000 48 1778 18/2/1999 Gara - SP 720,00 360 2 27.000 49 1779 20/2/1999 Gara - SP 720,00 360 2 14.000 50 1791 1/3/1999 Gara - SP 720,00 360 2 15.000

51 1792 5/3/1999 Gara - SP 720,00 360 2 27.000 52 1818 6/3/1999 Gara - SP 720,00 360 2 27.000

27.300,00 18.280,00 100,00 1.077.325,00 10

Percia Contbil Extrajudicial


Atividade: Condomnio

O Presidente do Conselho Fiscal do Condomnio Residencial Ponta Verde ao tentar emitir uma CND da Previdncia Social no stio da Receita Federal deparou-se com a seguinte mensagem: A emisso automtica da certido no foi possvel em razo da existncia de pendncias nos sistemas da RFB. Essas pendncias foram verificadas por meio do link "Verificao de Regularidade das Contribuies Previdencirias, relatrio em anexo. Receado, o presidente do Conselho Fiscal nos contratou para a emisso de um Laudo de Verificao de Irregularidades a respeito dos clculos e dos recolhimentos previdencirios do perodo.

Anexos:

1) Alquotas:

Condomnio: CNAE 8112-5/00 - RAT 2% - FAP 0,6231 - FPAS 566/099: 20%/4,5%. Contribuintes: Empregados 9% e Autnomos 11%.

2) Relatrio de recolhimentos X valores declarados

Comp. Valores declarados em GFIP Valores Recolhidos

Cont. Patronal RAT Terceiros Contrib. GPS Data Principal Juros Multa Total

jan/11 1.050,82 94,28 212,13 483,67 R$ 1.840,91 30/06/11 1.840,91 69,03 368,18 R$ 2.278,12

fev/11 1.053,65 94,56 212,77 484,94 R$ 1.845,93 31/07/11 1.845,93 69,96 369,19 R$ 2.285,07

mar/11 1.056,49 94,85 213,41 486,22 R$ 1.850,96 31/08/11 1.850,96 72,56 370,19 R$ 2.293,71

abr/11 1.059,33 95,13 214,05 487,50 R$ 1.856,01

mai/11 1.055,12 94,61 212,88 485,70 R$ 1.848,31 20/06/11 1.848,31

R$ 1.848,31

jun/11 1.111,89 100,29 225,65 511,25 R$ 1.949,07 20/07/11 1.949,07

R$ 1.949,07

jul/11 1.112,39 100,34 225,76 511,47 R$ 1.949,97 31/08/11 1.949,97

64,35 R$ 2.014,31

ago/11 1.112,89 100,39 225,88 511,70 R$ 1.950,86 20/09/11 1.950,86

R$ 1.950,86

set/11 1.113,39 100,44 225,99 511,93 R$ 1.951,75 20/10/11 1.951,75

R$ 1.951,75

3) Folha de pagamento

4) Selic

Competncia Empregados Autnomos

Total

SELIC Salrios Sndico Outros

jan/2011 4.714,10 540,00 100,00 R$ 5.354,10

Ms/Ano 2011 fev/2011 4.728,24 540,00 300,00 R$ 5.568,24

Janeiro 0,86% mar/2011 4.742,43 545,00 200,00 R$ 5.487,43

Fevereiro 0,84% abr/2011 4.756,65 545,00

R$ 5.301,65

Maro 0,92% mai/2011 4.730,60 545,00 400,00 R$ 5.675,60

Abril 0,84% jun/2011 5.014,44 545,00 100,00 R$ 5.659,44

Maio 0,99% jul/2011 5.016,94 545,00 200,00 R$ 5.761,94

Junho 0,96% ago/2011 5.019,45 545,00

R$ 5.564,45

Julho 0,97% set/2011 5.021,96 545,00 300,00 R$ 5.866,96

Agosto 0,99%

Setembro 0,99%

11



5)

DATA CDIGO DBITO CRDITO HISTRICO CONTBIL

10/01/2011 Ch. 22 100,00 Pago PF Ref. Conserto Porto Eletrnico 31/01/2011 Ch. 32 540,00 Taxa de Administrao Sndico 08/02/2011 Ch. 36 300,00 Pago PF Ref. Mo-de-obra Pedreiro 21/02/2011 Ch. 43 1.840,91 Pago INSS jan/2011 conf. GPS 28/02/2011 Ch. 46 540,00 Taxa de Administrao Sndico 15/03/2011 Ch. 54 200,00 Pago PF Ref. Conserto Interfone 21/03/2011 Ch. 57 1.845,93 Pago INSS fev/2011 conf. GPS 31/03/2011 Ch. 62 545,00 Taxa de Administrao Sndico 20/04/2011 Ch. 72 1.850,96 Pago INSS mar/2011 conf. GPS 29/04/2011 Ch. 76 545,00 Taxa de Administrao Sndico 10/05/2011 Ch. 82 400,00 Pago PF Ref. Pintura do Porto 20/05/2011 Ch. 87 1.856,01 Pago INSS abr/2011 conf. GPS 31/05/2011 Ch. 92 545,00 Taxa de Administrao Sndico 06/06/2011 Ch. 95 100,00 Pago PF Ref. Conserto Porto Eletrnico 20/06/2011 Ch. 102 1.848,31 Pago INSS mai/2011 conf. GPS 30/06/2011 Ch. 107 545,00 Taxa de Administrao Sndico 07/07/2011 Ch. 111* 200,00 Pago PF Ref. Conserto Porto Eletrnico 20/07/2011 Ch. 117 1.949,07 Pago INSS jun/2011 conf. GPS 29/07/2011 Ch. 122 545,00 Taxa de Administrao Sndico 22/08/2011 Ch. 134 1.949,97 Pago INSS jul/2011 conf. GPS 31/08/2011 Ch. 138 545,00 Taxa de Administrao Sndico 31/08/2011 Ch. 138 2.014,31 Pago INSS jul/2011 conf. GPS 12/09/2011 Ch. 144* 300,00 Pago PF Ref. Conserto Porto Eletrnico 20/09/2011 Ch. 148 1.950,86 Pago INSS ago/2011 conf. GPS 30/09/2011 Ch. 153 545,00 Taxa de Administrao Sndico 20/10/2011 Ch. 163 2.451,75 Pago INSS set/2011 conf. GPS *Os cheques n. 111 e n. 144 esto nominais ao Sndico.

1 Parte: Formar equipes de at cinco pessoas; apontar as irregularidades com base nas informaes fornecidas; a equipe que encontrar o maior nmero de indcios de irregularidade plausveis vence.

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Percia Contbil Extrajudicial Professor PIZZO www.pizzo.com.br [email protected]

Atividade: Reviso de Financiamento

Caro Aluno, Fulana financiou um veculo (conforme contrato em anexo). Foram pagas 7 (sete) prestaes de R$ 618,56 (seiscentos e dezoito reais e cinqenta e seis centavos) cada, os pagamentos foram realizados na data do vencimento de cada parcela. No dia 27/07/2008 Fulana solicitou a Instituio Financeira o boleto para quitar o saldo devedor, o valor informado pela financeira para a quitao foi de R$ 15.408,28 (quinze mil e quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos). No concordando com valor, Fulana nos contra para apurar o saldo devedor correto. Segue os Quesitos formulados pela contratante.

Cpia do Contrato

Taxa Equivalente Caro Aluno, A taxa nominal de 1,63% conforme contrato, encontre sem aplicar nenhum tipo de arredondamento a Taxa Mensal Equivalente a Taxa Anual de 21,34% do contrato. Para isso, segue abaixo, algumas noes de Taxa Equivalente.

Taxa Equivalente

Se voc quer passar de uma unidade de tempo "menor" para uma "maior", como de ms para ano,voc eleva a taxa de juros pelo nmero de perodos correspondente. Se for o contrrio, como por exemplo, de ano para ms, voc eleva ao inverso do perodo.

Exemplo: Voc tem uma taxa de 24% a.a. e quer saber quanto equivalente ao ms.

24 / 100 = 0,24 0,24 + 1 = 1,24 1 / 12 = 0,08333... 1,24 ^ 0,0833 = 1,018087582 1,018087582 1 = 0,018087582 0,018087582 X 100 = 1,8087582%

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Percia Contbil Extrajudicial Professor PIZZO www.pizzo.com.br [email protected] Taxa Equivalente utilizando a HP 12c

24% a.a. f REG (limpar o registro) f 6 (seis dgitos) 100 CHS PV 124 FV (100 + 24) 12 n i 1,80875% a.m.

O inverso seria:

1,8087582% a.m. f REG (limpar o registro) f 4 (quatro dgitos) 100 CHS PV 101,8087582 FV (100 + 1,8087582) 12 1/x n i 24% a.a.

Quesitos 1) Qual o valor financiado?

O valor financiado R$ ______________ (____________________________________________________________________________) constitudo do Valor da Compra, deduzindo-se o Valor da Entrada e acrescendo-se os valores do Imposto sobre Operaes de Crdito (IOC) e a Taxa de Abertura de Crdito (TAC), conforme item 1 do Anexo I. 2) Qual a taxa mensal equivalente de acordo com a taxa anual contratada?

A taxa contratada de ________ a.a., resultando em uma taxa equivalente de ________, conforme item 2 do Anexo I. 3) Com base no valor financiado, Quesito 1, e taxa contratual, Quesito 2, considerando ainda o perodo de 36 meses, qual o valor da parcela no sistema Price?

O valor da parcela R$ _________ (_________________________________________), conforme item 3 do Anexo I. Demonstrativo do clculo Anexo II. 4) Qual o valor da parcela mensal cobrada, excluindo-se a taxa de cobrana?

O valor da parcela R$ _________ (______________________________________________________), conforme item 3.1 do Anexo I. Demonstrativo do clculo Anexo III. 5) Qual o valor do saldo devedor em 27/07/2008?

O valor do saldo devedor R$ ______________ (____________________________________________________ ), conforme item 4 do Anexo I. 14


ANEXO I

1 - Valor Financiado

Valor da Compra 32.500,00

Valor da Entrada 16.500,00

Saldo a Financiar 16.000,00

Saldo Financiado 16.000,00

Taxa de Abertura de Crdito 300,00

Imposto sobre Operao de Crdito 219,14

Valor Total do Crdito 16.519,14

2 - Taxa de Juros

Taxa de Juros Anual Contratual 21,34%

Taxa de Juros Mensal Equivalente Contratual 1,6249% Taxa de Juros Mensal Nominal 1,6300%

3 - Valor da Parcela - 36 mensais

Valor Presente 16.519,14

Taxa de Juros Mensal Equivalente 1,6249

Nmero de Perodos 36

Pagamento (valor da parcela) 609,70

3.1 - Comparativo Parcela Devida X Cobrada

Principal Taxa de Cobrana Total

Parcela Devida 609,70 3,90 Parcela Cobrada 614,66 3,90 618,56

4 - Saldo devedor em 27/07/2008

Vencimento Parcela Pago

Taxa Juros Amortizao Saldo Devedor

Em Reais Em Reais Em Reais Em Reais

0

16.519,14

27/12/2007 1 614,66 1,6249% 27/01/2008 2 614,66

27/02/2008 3 614,66 27/03/2008 4 614,66 27/04/2008 5 614,66 27/05/2008 6 614,66 27/06/2008 7 614,66 27/07/2008 8

15


Atividade: Reviso de Financiamento 2

Visando constatar a relao custo-benefcio de ajuizar uma ao revisional de contrato de financiamento de veculo (alienao fiduciria), Beltrano contratou-lhe para emitir um parecer tcnico, ele busca evidenciar a ilegalidade de determinados encargos e seu montante, bem como seu resultado na composio do dbito.

Dados do Contrato assinado em 30/09/2008: Valor do Valor da Valor da Outros Valor do

Veculo Entrada T.A.C. Valores* Financiamento

R$ 30.000,00 R$ 16.000,00 R$ 400,00 R$ 750,00 R$ 15.150,00

Taxa a.m. Prazo Parcela** Taxa Efetiva Valor Total

1,51% 12 R$ 1.389,82 2,80% R$ 16.677,81

*Para fins didticos no h IOF. **A primeira parcela foi paga em 31/10/2008 e as demais sempre no final de cada ms, o financiamento j est quitado.

A primeira parcela foi paga em 31/10/2008 e as demais sempre no final de cada ms.

Questionamentos do contratante

1) Qual o mtodo de clculo de juros utilizado pela financeira Financar S/A no contrato n 4573/2008?

2) Houve capitalizao de juros na formao da prestao mensal do contrato n 4573?

3) Se no contrato em anlise a financeira Financar S/A tivesse utilizado o mtodo de Gauss, qual

seria o valor da prestao fixa mensal que deveria ter sido paga pelo contratante? Qual seria o montante das 12 (doze) prestaes?

4) Qual a diferena, se houver, entres os valores totais pagos pelo contratante e o montante apurado na questo anterior?

Tabela Price

Data do Valor Valor Saldo

Pagamento Pago Juros Devedor

0 30/09/2008 R$ 15.150,00

1 31/10/2008 R$ 1.389,82 R$ 228,77 R$ 13.988,95

2 28/11/2008 R$ 1.389,82 R$ 211,23 R$ 12.810,36

3 31/12/2008 R$ 1.389,82 R$ 193,44 R$ 11.613,98

4 30/01/2009 R$ 1.389,82 R$ 175,37 R$ 10.399,54

5 27/02/2009 R$ 1.389,82 R$ 157,03 R$ 9.166,75

6 31/03/2009 R$ 1.389,82 R$ 138,42 R$ 7.915,35

7 30/04/2009 R$ 1.389,82 R$ 119,52 R$ 6.645,06

8 29/05/2009 R$ 1.389,82 R$ 100,34 R$ 5.355,58

9 30/06/2009 R$ 1.389,82 R$ 80,87 R$ 4.046,63

10 31/07/2009 R$ 1.389,82 R$ 61,10 R$ 2.717,92

11 31/08/2009 R$ 1.389,82 R$ 41,04 R$ 1.369,14

12 30/09/2009 R$ 1.389,82 R$ 20,67 -R$ 0,00

16


Atividade: Carto do Crdito

CARTO DE CRDITO - MOVIMENTAO MENSAL Vencimento da Fatura >>>>>> 20/3/2004 20/4/2004 20/5/2004 20/6/2004 20/7/2004 20/8/2004 a Saldo Anterior 112,45 b + Compras 375,14 c + Tarifa de Manuteno 1,99 d + Comisso de Permanncia - e + Encargos de Refinanciamento - f - Pagamento da Fatura Anterior 112,45 g = Valor da Fatura 377,13

h Saldo a Pagar (Faturas anteriores) - 295,13 i + Compras e + Tarifa de Manuteno 377,13 j - Pagamento Realizado (82,00) k Saldo a Pagar (Fatura atual) 295,13

l Base de Clculo (h) - 295,13 m Taxa de Refinanciamento % 11,9% 11,9% n Encargos Financeiros (l x m) - 35,12 o Encargos Financeiros Cobrados (e) - 37,02 p Diferena (o - n) - 1,90 q Diferena Acumulada - 1,90

r Valor Ajustado da Fatura (g - q) 377,13 744,92

17


Atividade Conta Corrente 2

1 - Encargos Financeiros cobrados pelo Banco

Perodo Saldo conf. Extrato

Base de Clculo

Juros conf. Extrato

Juros Acumulados

janeiro/09 R$ (8.100,00) R$ 7.500,00 R$ 600,00 R$ 600,00 fevereiro/09 R$ (11.988,00) R$ 11.100,00 R$ 888,00 R$ 1.488,00 maro/09 R$ (8.087,04) R$ 7.488,00 R$ 599,04 R$ 2.087,04 abril/09 R$ (13.594,00) R$ 12.587,04 R$ 1.006,96 R$ 3.094,00 maio/09 R$ (13.061,52) R$ 12.094,00 R$ 967,52 R$ 4.061,52 junho/09 R$ (14.916,45) R$ 13.811,52 R$ 1.104,92 R$ 5.166,45 julho/09 R$ (14.489,76) R$ 13.416,45 R$ 1.073,32 R$ 6.239,76 agosto/09 R$ (15.648,94) R$ 14.489,76 R$ 1.159,18 R$ 7.398,94 setembro/09 R$ - *Foi feito um depsito no valor do saldo devedor

2 - Reclculo dos Encargos Financeiros

Perodo Base de Clculo

Percentual Juros Juros

Acumulado

Saldo

Ajustada Ajustado

jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09

Fator de Correo Monetria

Perodo INPC (IBGE) IGP-DI (FGV) Mdia Fator de Correo Taxa Mensal Mensal Simples Acumulado set/09 0,16% 0,25% 0,21% 1,0020500 1,00205000000000 out/09 0,24% -0,04% 0,10% 1,0010000 nov/09 0,37% 0,07% 0,22% 1,0022000 dez/09 0,24% -0,11% 0,07% 1,0006500 jan/10 0,88% 1,01% 0,95% 1,0094500 fev/10 0,70% 1,09% 0,90% 1,0089500 mar/10 0,71% 0,63% 0,67% 1,0067000

3 - Valor devido

A - Diferena Apurada

B - ndice do INPC/IGP-DI (01/09/2009 a 31/03/2010)

C - Saldo Atualizado (A x B)

D - Juros de Mora (01/09/2009 a 31/03/2010 = 211 dias)

E - Total (C+D)

20


Contrato Financeiro de Habitao

Resumo Inconformada com os valores embutidos na prestao mensal, cobrados a ttulo de Taxas de Administrao e Seguros, a PARTE DEVEDORA, tendo pagado at a presente data 15 prestaes, nos contrata para demonstrar O SALDO DEVEDOR se fosse amortizado o valor total pago a ttulo de prestao mensal.

Dados do Financiamento:

Sistema de Amortizao Constante SAC; Valor do Imvel: R$ 300.000,00; Valor da Entrada: R$ 131.702,67; Valor do Financiamento: R$ 168.297,33; Prazo: 120 meses; e Juros: 8,6488% a.a

QUESITOS DA CONTRATANTE

1) Qual a taxa nominal anual contratada? Examinando o Contrato de Mtuo assinado entre as partes, constata-se fl. 2, quadro demonstrativo D, letra D7, taxa nominal estipulada em 8,6488% a.a.

2) Com base no Quesito 1, qual a taxa equivalente mensal, calculada de forma simples?

___________________________________________________________________

3) Qual a taxa percentual informada referente ao Custo Efetivo Total CET? H clusula nesse sentido no contrato? Poderia identific-la e transcrev-la?

A taxa 10,1327% a.a., entretanto informada apenas em planilha avulsa. Sim, h clusula neste sentido, Clusula 2: O DEVEDOR declara-se ciente dos fluxos referentes aos pagamentos e recebimentos considerados no clculo do Custo Efetivo Total CET, para a presente operao de financiamento, bem como da taxa percentual anual com valores em sua forma nominal, demonstrados em planilha arquivada na INSTITUIO, de cujo teor o DEVEDOR previamente tomou conhecimento e aceitou, nos termos da Resoluo BACEN n. 3.517/ 2007.

21

4) De acordo com os boletos pagos, quanto a Contratante pagou a ttulo de: prestao; taxas de administrao; e seguros, isso demonstrado de forma separada?

Conforme os boletos apresentados, este Perito demonstra os valores pagos mensalmente durante o perodo em anlise no Anexo I ao Laudo Pericial.

Anexo I Composio dos valores pagos mensalmente.

N. Valor Pago Prestao Seguros Taxa Adm.

1 2.697,70 2.615,45 57,25 25,00 2 2.687,34 2.605,34 57,00 25,00 3 2.676,99 2.595,24 56,75 25,00 4 2.666,63 2.585,13 56,50 25,00 5 2.656,27 2.575,02 56,25 25,00 6 2.645,91 2.564,91 56,00 25,00 7 2.635,56 2.554,81 55,75 25,00 8 2.625,20 2.544,70 55,50 25,00 9 2.614,84 2.534,59 55,25 25,00 10 2.604,48 2.524,48 55,00 25,00 11 2.594,12 2.514,37 54,75 25,00 12 2.583,77 2.504,27 54,50 25,00 13 2.573,41 2.494,16 54,25 25,00 14 2.563,05 2.484,05 54,00 25,00 15 2.552,69 2.473,94 53,75 25,00

R$ 39.377,96 R$ 38.170,46 R$ 832,50 R$ 375,00

5) Levando-se em conta o emprego da taxa de juros de 8,6488% anuais, o prazo de 120 meses de amortizao, o saldo financiado, e considerando ainda o valor pago a ttulo de prestao Quesito 4, qual seria o saldo devedor aps o pagamento da 15 prestao?

Adotando-se os critrios estabelecidos pelo presente quesito, o saldo devedor R$ ___________________, o qual este Perito demonstra no Anexo II ao Laudo Pericial.

Anexo II Saldo devedor amortizado.

N. Prestao Juros Amortizao Saldo Devedor

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

22

6) Levando-se em conta o emprego da taxa de juros de 8,6488% anuais, e considerando ainda o valor pago mensalmente a ttulo de VALOR A PAGAR para amortizar o saldo financiado, qual seria o saldo devedor aps o pagamento da 15 prestao?

Adotando-se os critrios estabelecidos pelo presente quesito, o saldo devedor R$________________, o qual este Perito demonstra no Anexo III ao Laudo Pericial. Anexo III Saldo devedor amortizado pelas diferenas mensais entre valores pagos e juros calculados.

N. Pagamento Juros Amortizao Saldo Devedor

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

7) Responda o Sr. Perito, na sua opinio tcnica, considerando-se a relao custo benefcio, deve a Contratante propor uma ao revisional do referido contrato?

23

Professor Pizzo Percia Contbil Extrajudicial

INVENTRIO

Resumo

1. Inventariado (de cujus): Scio A 2. Herdeiros: 5 filhos legtimos, 10% de participao cada; 3. Meeira: 50% 3. Bens: quotas de capital da sociedade empresria Ltda.

3. Percia Contbil Extrajudicial: A percia indispensvel, pois de acordo com as informaes do escritrio contbil, o balano da empresa levantado em 31/12/2011, e os balanos dos dois exerccios anteriores no servem para fins patrimoniais, por apresentarem informaes desatualizadas e incoerentes com a situao econmico-financeira da empresa.

4. Objetivo: Levantar o balano fsico e contbil da empresa em que o inventariado era scio, a fim de determinar a parte dos herdeiros.

O Balano Patrimonial era assim representado: BALANO PATRIMONIAL EM 31/12/2011 Valores em Reais

ATIVO 2.120.222,84 PASSIVO 2.120.222,84 CIRCULANTE 1.447.852,85 CIRCULANTE 553.969,08 DISPONVEL OBRIGAES OPERACIONAIS Caixa e Bancos 61.399,74 Fornecedores 391.275,36 CLIENTES Salrios e Encargos Sociais 49.278,74 Duplicatas a Receber 210.640,96 Tributos e Contribuies 112.286,98 VALORES A RECUPERAR Contas a Pagar 1.128,00 IRRF a Recuperar 4.665,73 PATRIMNIO LQUIDO 1.566.253,76 ESTOQUES CAPITAL SOCIAL Mercadorias 828.948,59 Scio A 250.000,00 Materiais 300.597,77 Scio B 250.000,00 Produtos 41.600,06 LUCROS OU PREJUZOS NO-CIRCULANTE 672.369,99 Lucros Acumulados 1.066.253,76 REALIZVEL A LONGO PRAZO Emprstimos Concedidos (Scio A) 63.500,00 INVESTIMENTOS Imveis 200.000,00 IMOBILIZADO Terrenos 217.387,50 Veculos 10.306,48 Mquinas 133.746,01 Mveis e Utenslios 47.430,00

Trata-se de um exemplo bem sucinto, em tese so realizadas diligncias e executados os procedimentos de percia-contbil para: Levantamento de Duplicatas a Receber; Levantamento de Fornecedores e Contas a pagar; Avaliao de Estoques; Conferncia de Caixa e Bancos, bem como a utilizao de Laudos inter-profissionais para as Avaliaes dos Bens Mveis e Imveis. Nem trata, por exemplo, do Fundo de Comrcio, questo de elevada complexidade para a percia contbil.

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Sntese do Trabalho Pericial

Os imveis classificados no Balano Patrimonial como Investimentos, foram reavaliados para R$ 304.000,00, em seguida elaborou-se um novo Balano Patrimonial, e neste o Patrimnio Lquido passou a ser R$ 1.670.253,76. No caso dos emprstimos concedidos ao Scio A, ficou decidido que o mesmo seria abatido da parcela de lucros acumulados que lhe pertence, reduzindo- portanto o Patrimnio Lquido para R$ 1.706.753,76.

Patrimnio Lquido Ajustado: CONTAS SALDOS AJUSTES (+/-) (-) Dedues NOVOS SALDOS

PATRIMNIO LQUIDO 1.566.253,76 CAPITAL SOCIAL Scio A 250.000,00 Scio B 250.000,00 LUCROS ACUMULADOS Scio A 533.126,88 Scio B 533.126,88 REAVALIAO VALOR DE MERCADO Scio A 0,00 Scio B 0,00

Resultado do Trabalho Pericial

Aps proceder ao levantamento fsico e contbil dos BENS, DIREITOS e OBRIGAES do Esplio de Scio A, contemplados no Balano Patrimonial na Sociedade Empresria Ltda., levantado em 31/12/2012, com finalidade especfica de cumprimento no disposto no contrato, elabora-se o presente Laudo Pericial Contbil Extrajudicial em que so: a) avaliados os bens, direitos e obrigaes do de cujus Scio A, bem como apurado o seu Esplio Lquido; b) apurados os haveres e definidas as participaes dos herdeiros.

Demonstrao dos haveres apurados: Participao % Em Reais

Meeira 0,5 410.813,44 1 Filho 0,1 82.162,69 2 Filho 0,1 82.162,69 3 Filho 0,1 82.162,69 4 Filho 0,1 82.162,69 5 Filho 0,1 82.162,69

Soma >> 100 821.626,88

25

Percia Contbil Extrajudicial Professo Pizzo

Caro(a) Aluno(a)

Voc foi contratado(a) pelo advogado da Reclamante para calcular o valor devido com base na sentena proferida. Seu clculo ser utilizado para fazer um acordo com a outra parte.

Quadro Resumo da Sentena: Reclamatria Trabalhista N. 01234/2009 da 9 VARA DO TRABALHO DE SERRA AZUL

Pela fundamentao exposta, resolve a 9 VARA (...); no mrito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a RECLAMADA, a pagar ao RECLAMANTE, as seguintes verbas:

1. Horas Extras (50%) com reflexos em Repousos Semanais; 2. Adicional de Periculosidade (30%); 3. Reflexos das Horas Extras e do Adicional de Periculosidade em Dcimo Terceiro Salrio e Frias com Adicional de 1/3; e 4. Fundo de Garantia (8%) sobre as verbas deferidas e Multa (40%).

Alm disso, ser preciso calcular: 1. Valores relativos Previdncia Social Patronal (27,8%); 2. Descontos Previdencirios (conforme tabela); e 3. Imposto de Renda Retido na Fonte (conforme tabela).

Quadro Resumo do Contrato de Trabalho: - Contrato: 01/07/2008 a 30/10/2008; - Demisso: por iniciativa do empregador sem justa causa; - Aviso Prvio: trabalhado; - Remunerao: R$ 1.000,00 (recebeu os salrios normalmente, porm sem horas extras e sem o adicional de periculosidade).

Obs.: Na resciso recebeu salrio, frias proporcionais (4/12) com adicional de 1/3, assim como o 13 Salrio proporcional (4/12).

Quadro Resumo da Jornada de Trabalho: - Horas Extras (apuradas em Carto Ponto):

- 22hs - Julho/2008: - 24hs - Agosto/2008: - 26hs - Setembro/2008: - 28hs - Outubro/2008:

Obs.: Jornada: 8hs dirias / 44hs semanais /220hs mensais.

- Horas Extras com Reflexos em Repousos Semanais (dias teis/repousos): - 25,3hs - Julho/2008 (22hs : 27 dias X 4 repousos = 3,3hs + 22hs = 25,3hs) - 28,6hs - Agosto/2008 (26/5) - 31,2hs - Setembro/2008 (25/5) - 32,1hs - Outubro/2008 (27/4)

26

Quadro Resumo dos parmetros para Juros Remuneratrios e Correo Monetria: - Juros de 1% a.m. a partir do dia 02/02/2009 at o dia 30/09/2011(pro rata die); e - Correo a partir da data devida at o dia 30/09/2011 (TR/BACEN). A base de clculo da Hora Extra R$ 1.300,00 (Salrio Base R$ 1.000,00 + Adicional de Periculosidade R$ 300,00). Portando o valor da Hora Extra com Adicional de 50% igual a R$ R$ 8,86 (1.300,00 : 220hs = R$ 5,90 x 1,5). As diferenas de 13 Salrio e Frias+1/3 em razo das Horas Extras apuradas tm por base o total de Horas Extras do perodo.

ANEXO I Clculo de Horas Extras e Diferenas.

Perodo Horas Extras Valor da Valor 50% + RSR Hora Devido

Horas Reais Reais jul/08

ago/08 set/08 out/08

TOTAL Diferenas de 13. Salrio e Frias+1/3:

13 Salrio Frias + 1/3

As Verbas Deferidas sero demonstradas no Anexo II. Os valores das Horas Extras com respectivos Reflexos sero extrados do Anexo I. Os valores de Adicional de Periculosidade foram calculados sobre o Salrio Base R$ 1.000,00 x 30%. As diferenas de 13 Salrio e Frias+1/3 em razo do Adicional de Periculosidade tm 4/12 como base.

ANEXO II Demonstrativo das Verbas Deferidas.

Perodo Horas Adicional Total Extras Periculosidade Ms/Ano Horas Reais Reais

jul/08 300,00 ago/08 300,00 set/08 300,00 out/08 300,00 13 2008 100,00 Frias 133,33 Soma >

1.433,33

Para o clculo dos descontos previdencirios, aplica-se a presente tabela: De At Alquota R$ 0,00 R$ 911,70 8% R$ 911,71 R$ 1.519,50 9% R$ 1.519,51 R$ 3.038,99 11% R$ 3.039,00 Em diante R$ 334,29

Para encontrar a base de clculo dos descontos previdencirios necessrio somar as verbas deferidas na sentena com as verbas pagas durante o contrato. Em sntese se faz um novo clculo abatendo-se os valores j descontados no perodo trabalhado. No h incidncia previdenciria sobre frias indenizadas.

ANEXO III Demonstrativo dos Descontos Previdencirios. Perodo Valor Verbas Salrio Alquota INSS INSS INSS a Pago Deferidas Contribuio Devido Pago Descontar Ms/Ano Reais Reais Reais % Reais Reais Reais

jul/08 1.000,00 90,00 ago/08 1.000,00 90,00 set/08 1.000,00 90,00 out/08 1.000,00 90,00 13 2008 333,00 26,67 Frias 444,44 Soma > 4.777,44

386,67

27

A TR Taxa Referencial de Juros divulgada pelo Banco Central o indexador estabelecido para a correo de dbitos trabalhistas. Os valores, por exemplo, de julho de 2008 foram corrigidos pelas TR,s acumuladas a partir de agosto de 2008, ms para o qual era devido o pagamento. O Fator de Correo (ANEXO IV) somente um facilitador para correo da TR acumulada.

ANEXO IV Correo Monetria dos valores lquidos devidos ao Reclamante. Perodo Total Deferido

Desconto Valor Fator de Valor INSS Lquido Correo Corrigido

Ms/Ano Reais Reais Reais TR/BACEN Reais jul/08

1,034110432 ago/08

1,032485300 set/08

1,030455303 out/08

1,030455303 13 2008

1,030455303 Frias

1,030455303 Soma >

O FGTS incidi sobre verbas deferidas em 8%, exceto Frias. Aplica-se ainda Multa de 40% sobre o FGTS apurado.

ANEXO V Clculo Corrigido do FGTS 8% + Multa de 40%. Perodo Total Fator de Valor FGTS / Correo Corrigido Multa Ms/Ano Reais TR/BACEN Reais Reais

jul/08

1,034110432 ago/08

1,032485300 set/08

1,030455303 out/08

1,030455303 13 2008

1,030455303 Frias

1,030455303 Soma >

O clculo dos Juros Remuneratrios de 1% a.m. (0,03333% a.d.) inicia-se a partir da data de propositura da Reclamatria Trabalhista (02/02/2009) e termina na data de apresentao dos clculos (30/09/2011). Portanto, no perodo em questo, sero considerados 970 dias. Os juros incidem sobre o valor corrigido lquido, porm antes do Imposto de Renda. ANEXO VI Clculo de Juros Remuneratrios.

Verbas Deferidas Valor Juros Juros Valor

Corrigido Remun. Remun. Total Reais % Reais Reais

ANEXO V (FGTS) ANEXO IV (OUTRAS)

Soma >

ANEXO VII Clculo Previdencirio Corrigido RECLAMADA/ RECLAMANTE.

Perodo Verbas Alquota INSS INSS INSS Fator de Valor Deferidas Patronal Segurado Devido Correo Corrigido Ms/Ano Reais % Reais Reais Reais TR/BACEN Reais

jul/08

1,034110432 ago/08

1,032485300 set/08

1,030455303 out/08

1,030455303 13 2008

1,030455303 Frias

1,030455303 Soma >

28

Para o clculo do Imposto de Renda Retido na Fonte, determina-se a Base de Clculo da seguinte forma:

1. Parte-se do valor total tributvel (ANEXO VI Exceto FGTS); 2. Divide-se este valor por 5 (jul/ago/set/out/13); e

3. Obtm-se a mdia mensal para aplicao da tabela.

Base de Clculo em R$ Alquota (%) Parcela a Deduzir At 1.566,61 Isento 0,00 Acima de 1.566,61 at 2.347,85 7,5% R$ 117,50 Acima de 2.347,86 at 3.130,51 15% R$ 293,58 Acima de 3.130,52 at 3.911,63 22,5% R$ 528,37 Acima de 3.911,63 27,5% R$ 723,95

ANEXO VIII Resumo Geral Horas Extras com Reflexos em RSRs

Adicional de Periculosidade Diferenas de Dcimo Terceiro Salrio Diferenas de Frias e Adicional de 1/3 Diferenas de FGTS e Multa

Contribuio Previdenciria - Reclamante

Subtotal (1) Juros Remuneratrios

Subtotal (2) c) Imposto de Renda Retido na Fonte

Valor Lquido Devido ao Reclamante

Contribuio Previdenciria Reclamante Contribuio Previdenciria - Reclamada

Total

29



Atividade: Construtora Rocha Ltda.

A Construtora Rocha Ltda uma empresa familiar, localizada no interior do Paran, possui 4 scios, todos irmos, o capital social esta dividido em partes iguais, o administrador da sociedade o Sr. Pedro Rocha.

A Clusula 12 do contrato social prev que ao trmino da cada exerccio social, em 31 de dezembro, o administrador prestar contas justificadas de sua administrao, procedendo elaborao do inventrio, do balano patrimonial e do balano de resultado econmico, cabendo aos scios, na proporo de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas.

No entanto, com 5 anos de atividade, o Sr. Pedro Rocha jamais prestou contas aos seus irmos que residem no interior do estado de So Paulo. Pedro apenas os informa que quando h lucro, este reinvestido em outro empreendimento imobilirio.

Recentemente, o irmo mais velho, Augusto Rocha Filho, por influncia de sua esposa, resolveu verificar as demonstraes contbeis encerradas no ltimo exerccio em 31/12/2007.

Augusto nos contratou com o seguinte questionamento: Verificando os livros, documentos, extratos bancrios e conciliando todas as contas das demonstraes contbeis encerradas em 31.12.2007, anexadas, informar se refletem a realidade e se as contas esto devidamente classificadas. Em constatando qualquer divergncia justificar elaborando novas demonstraes contbeis (se necessrias).

Demonstraes em anexo: D.R.E. para ajustar ...

D.R.E. 31/12/2007 em Reais AJUSTES RECEITA OPERACIONAL BRUTA

DBITO CRDITO NOVO SALDO Receita com a Venda de Unidades Imobilirias 506.250,00 Impostos Incidentes sobre Vendas - RECEITA OPERACIONAL LQUIDA

506.250,00 CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTO DOS IMVEIS VENDIDOS (384.750,00) RECEITA OPERACIONAL LQUIDA 121.500,00 DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas Gerais (103.650,00) Leasing (1.504,65) Despesas Financeiras (25.450,00) PREJUZO OPERACIONAL LQUIDO

(9.104,65)

30



Balano Patrimonial em 31/12/2007 em Reais ATIVO 2.000.000,00 PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDO 2.000.000,00 CIRCULANTE 1.495.550,00 PASSIVO 1.119.200,00 DISPONVEL 430.050,00 CIRCULANTE 401.450,00 CAIXA E BANCOS 430.050,00 FORNECEDORES 381.450,00 CRDITOS 500.000,00 OBRIGAES TRABALHISTAS 20.000,00 PROMITENTES COMPRADORES DE IMVEIS 500.000,00 Salrios a Pagar 13.304,09 ESTOQUES 565.500,00 INSS a Recolher 5.526,31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS 375.000,00 FGTS a Recolher 1.169,60 EMPREENDIMENTOS EM EXECUO 190.500,00 OBRIGAES TRIBUTRIAS - Terrenos 250.000,00 IRPJ a Recolher Materiais 203.750,00 CSLL a Recolher Mo-de-obra 20.000,00 PIS a Recolher Outros Custos 2.500,00 COFINS a Recolher (-) Absoro dos Custos Incorridos (285.750,00) NO CIRCULANTE 717.750,00 NO CIRCULANTE 504.450,00 EXIGVEL A LONGO PRAZO 717.750,00 CRDITOS 163.750,00 ATIVIDADE IMOBILIRIA 148.500,00 PROMITENTES COMPRADORES DE IMVEIS 118.750,00 Receitas de Vendas a Realizar 618.750,00 CRDITOS COM SCIOS 45.000,00 (-) Custos de Vendas a Realizar (470.250,00) SCIO PEDRO ROCHA 45.000,00 CUSTO ORADO 569.250,00 IMOBILIZADO 340.700,00 PATRIMNIO LQUIDO 880.800,00 MQUINAS E EQUIPAMENTOS 415.700,00 CAPITAL SOCIAL 875.000,00 (-) DEPRECIAO ACUMULADA (75.000,00) LUCROS ACUMULADOS 5.800,00

Notas explicativas ao Balano Patrimonial 1. O saldo da conta Promitentes Compradores de Imveis, curto e longo, R$ 618.750,00,

representa o saldo a receber da venda de trs casas por R$ 375.000,00 cada (R$ 1.125.000,00, valor recebido: R$ 506.250,00, ou seja, 45% do total);

2. O saldo da conta (-) Absoro dos Custos Incorridos, R$ 285.750,00 representa 3/5 do custo incorrido para a construo de 05 casas, cujo total R$ 476.250,00 (Terreno, Materiais, Mo-de-Obra, e Outros Custos);

3. O saldo da conta Receitas de Vendas a Realizar, R$ 618.750,00, representa o saldo a receber da venda de trs casas por R$ 375.000,00 cada (R$ 1.125.000,00; recebido R$ 506.250,00);

4. O saldo da conta (-) Custos de Vendas a Realizar, R$ 470.250,00, representa o saldo a apropriar do custo da venda das trs casas, cujo total R$ 855.000,00 (valor apropriado ao custo do perodo: 384.750,00, ou seja, 45% do total, respeitando a proporcionalidade da receita realizada);

5. O saldo da conta CUSTO ORADO, R$ 569.250,00, a diferena entre o custo previsto para trs casas R$ 855.000,00, menos o custo incorrido de R$ 285.750,00.

31



Balano Patrimonial para ajustar... Balano Patrimonial em 31/12/2007 em Reais AJUSTES

DBITO CRDITO NOVO SALDO ATIVO 2.000.000,00

CIRCULANTE 1.495.550,00

DISPONVEL 430.050,00

CAIXA E BANCOS 430.050,00 CRDITOS 500.000,00

PROMITENTES COMPRADORES IMVEIS 500.000,00 ESTOQUES 565.500,00 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS 375.000,00 EMPREENDIMENTOS EM EXECUO 190.500,00 Terrenos 250.000,00 Materiais 203.750,00 Mo-de-obra 20.000,00 Outros Custos 2.500,00 (-) Absoro dos Custos Incorridos (285.750,00) NO CIRCULANTE 504.450,00

CRDITOS 163.750,00

PROMITENTES COMPRADORES IMVEIS 118.750,00 CRDITOS COM SCIOS 45.000,00 SCIO PEDRO ROCHA 45.000,00 IMOBILIZADO 340.700,00

MQUINAS E EQUIPAMENTOS 415.700,00 (-) DEPRECIAO ACUMULADA (75.000,00)

PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDO 2.000.000,00

PASSIVO 1.119.200,00

CIRCULANTE 401.450,00

FORNECEDORES 381.450,00

OBRIGAES TRABALHISTAS 20.000,00

Salrios a Pagar 13.304,09 INSS a Recolher 5.526,31 FGTS a Recolher 1.169,60 OBRIGAES TRIBUTRIAS -

IRPJ a Recolher CSLL a Recolher PIS a Recolher COFINS a Recolher NO CIRCULANTE 717.750,00

EXIGVEL A LONGO PRAZO 717.750,00

ATIVIDADE IMOBILIRIA 148.500,00 Receitas de Vendas a Realizar 618.750,00 (-) Custos de Vendas a Realizar (470.250,00) CUSTO ORADO 569.250,00 PATRIMNIO LQUIDO 880.800,00

CAPITAL SOCIAL 875.000,00 LUCROS ACUMULADOS 5.800,00

32



Atividade: AUTOPEAS LTDA.

Trata-se de uma empresa do ramo de autopeas, com aproximadamente 40 anos de atividade e que ainda estava em atividade no ano de 2001. Estabelecida em ponto prprio na rea central de uma cidade de mdio porte. uma empresa familiar, e com o falecimento do scio fundador, os filhos assumiram a administrao, os quais sempre trabalharam na empresa. Como na grande maioria das empresas familiares, nas quais muitos pensam serem os "proprietrios", em Janeiro de 2001 os scios acharam por bem dividirem entre si a sociedade para evitar problemas futuros.

Dados: 1 - BALANO PATRIMONIAL ENCERRADO AO FINAL DOS ANOS DE 1996 A 2000.

31/12/1996 31/12/1997 31/12/1998 31/12/1999 31/12/2000 ATIVO

Disponvel 104.744,33 127.447,21 245.686,76 268.393,35 379.331,74 Valores a Receber 17.619,83 47.228,59 33.453,12 24.182,35 21.948,20 Estoque 347.357,44 310.153,54 357.108,01 333.001,05 328.404,58 Investimento 7.188,37 7.188,37 7.188,37 7.902,59 7.545,73 Imobilizado 218.623,61 342.180,09 386.882,52 415.719,07 452.649,28

Total 695.533,58 834.197,80 1.030.318,78 1.049.198,41 1.189.879,53

PASSIVO

Passivo Circulante 61.327,13 75.725,95 96.288,94 89.450,98 105.858,24 Patrimnio Lquido 634.206,45 758.471,85 934.029,84 959.747,43 1.084.021,29

Total 695.533,58 834.197,80 1.030.318,78 1.049.198,41 1.189.879,53

2 - DEMONSTRAES DOS RESULTADOS DOS EXERCCIOS (1996 A 2000)

1996 1997 1998 1999 2000 RECEITA BRUTA

Venda de Mercadorias/Servio 728.283,70 861.927,70 941.775,61 1.044.344,33 1.218.650,68 Receita de Aluguel 77.728,16 87.831,41 82.240,36 60.240,42 86.565,01 Receita Financeira 16.509,60 15.818,34 29.629,67 42.532,10 35.422,43

(-)Deduo da Receita Bruta (133.349,04) (159.244,75) (171.383,87) (212.770,44) (261.703,99) (=)Receita Operacional Lquida

689.172,42 806.332,70 882.261,77 934.346,41 1.078.934,13 Custo de Merc./Servio (391.025,60) (637.281,60) (566.177,47) (685.858,27) (708.883,73)

Lucro Bruto Operacional 298.146,82 169.051,10 316.084,30 248.488,14 370.050,40

Despesas Gerais (107.361,46) (111.194,34) (137.893,50) (218.470,54) (245.418,09) Despesas Financeiras (4.169,95) (2.091,77) (2.632,81) (3.612,51) (4.358,45)

Lucro Lquido Operacional 186.615,41 55.764,99 175.557,99 26.405,09 120.273,86

Resultado no Operacional - (1.443,14) - (687,50) 4.000,00

Lucro Lquido do Exerccio 186.615,41 54.321,85 175.557,99 25.717,59 124.273,86

3 - FATOR DE CORREO MDIA 1996 1997 1998 1999 2000 2001 INPC 1,26854505 1,19163872 1,14640480 1,09895755 1,03189726 1,00000000

4 - AVALIAES DOS ITENS MVEIS CONSTANTES DO IMOBILIZADO Itens Avaliao

Ferramentas e Mquinas 14.348,48 Veculos 55.000,00 Mveis e Utenslios 30.624,98

Total 99.973,46 33



5 - AVALIAES DOS IMVEIS CONSTANTES DO IMOBILIZADO Identificao dos Imveis Imobiliria 1 Imobiliria 2 Aluguel (ms)

1- Edifcio 1 412.516,20 431.703,00 3.500,00 2- Terreno 1 90.000,00 144.400,00 - 3- Edifcio 2 218.720,00 253.359,00 500,00 4- Edifcio 3 911.610,00 1.147.611,50 8.228,00 5- Terreno 2 7.000,00 7.680,00 - 6- Apartamento 1 90.000,00 90.000,00 - 7- Edifcio 4 - (Empresa) 888.295,00 930.498,00 -

Totais 2.618.141,20 3.005.251,50 12.228,00

6 - QUADRO FUNCIONAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 N DE SALRIO ANOS DE MESES DE

EMPREGADOS MDIO TRABALHO FRIAS 4 1.200,00 12 20 6 800,00 8 18 7 600,00 5 16 3 400,00 2 10

34

00 capa.pdf01 atv_contescob.pdf02 atv_transportador.pdf03 atv_condominio.pdf04 atv_revfinanc.pdf05 atv_revfinanc2.pdf06 atv_conta-corrente1.pdf07 atv_cartao-credito.pdf07 atv_cartao-credito_PDF.pdf08 atv_conta-corrente2.pdf09 sistema financeiro.pdf10 inventario.pdf11 trabalhista.pdf12 atv_construtora.pdf12 atv_const_parte2.pdf14 atv_autopecas.pdf

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