Apoios Municipais

APOIOS MUNICIPAIS I CAcircMARA MUNICIPAL DE BRAGA1

Apoios Municipais

APOIOS MUNICIPAIS I CAcircMARA MUNICIPAL DE BRAGA 2


IacutendiceMensagem do Presidente da CacircmaraIntroduccedilatildeo

COESAtildeO SOCIAL E SOLIDARIEDADEBraga Sol - ObrasBraga Sol - TransportesBalcatildeo da InclusatildeoCPCJ Gabinete de Apoio ao MigranteGAPI - Gabinete de Apoio agrave Pessoa IdosaGIP - Gabinete de Inserccedilatildeo ProfissionalGIAPI - Gabinete de Informaccedilatildeo e Acolhimento para a IgualdadeREDMAY - Rede de Proximidade Social e de Sauacutede TeleassistecircnciaCartatildeo SeacuteniorCartatildeo Famiacutelia NumerosaCartatildeo BRAGA KID

CIDADANIA E PARTICIPACcedilAtildeOOrccedilamento ParticipativoTu DecidesBanco Local de Voluntariado

DESPORTOBragActivaNataccedilatildeo SeacuteniorEscolas de Nataccedilatildeo | Turmas de ManutenccedilatildeoOs Piratas vatildeo agrave PiscinaBoccia SeacuteniorCentro Municipal de Marcha e Corrida

89

1011111111121212121213131314

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MEXE-TE BRAGAHidroginaacutesticaCentro Municipal de Desporto Adaptado

SAUacuteDE E BEM-ESTARPULSAR - Programa de Atividade Fiacutesica para Doentes OncoloacutegicosPrograma Municipal de Combate agrave ObesidadeDiabetes em MovimentoBraga a SorrirPrograma de Apoio agrave Vacinaccedilatildeo InfantilCentro de Medicina Desportiva de BragaRede Solidaacuteria do Medicamento

JUVENTUDELoja da JuventudeCartatildeo Jovem Municipal de Braga (European Youth Card)Preacutemio Jovens TalentosSonhos nos PeacutesJovens CriadoresPrograma de Voluntariado COVID-19 ndash Jovens Cidadatildeos AtivosFeacuterias em Grande

AMBIENTEQuinta PedagoacutegicaGabinete de Apoio ao AgricultorFlorestar BragaBraga FloridaApoio Teacutecnico espaccedilos Verdes podasCombate agrave Vespa Velutina

191919

2021212121212222

2324242424242525

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BEM-ESTAR E PROTECcedilAtildeO ANIMALPrograma de Medicina Veterinaacuteria SocialApoio Banco Alimentar AnimalCheque Veterinaacuterio da OMVCRO - Centro de Recolha Oficial de BragaViatura de Socorro a Animais Acidentados

TURISMODefesa do ConsumidorDisponibilizaccedilatildeo no Posto de Turismo de Equipamentos Go MoreMapa da Cidade em BrailleExposiccedilotildees no Posto de TurismoCentro de Interpretaccedilatildeo

PROTECcedilAtildeO CIVILQueimas e QueimadasBioTrituradorPromoccedilatildeo da Seguranccedila de Pessoas e Bens em Caso de Incecircndio Rural

HABITACcedilAtildeOBRAGAHABITArrendamento apoiadoSubarrendamento apoiadoRADA - Regime de Apoio Direto ao ArrendamentoResidecircncia partilhada

CULTURAAtribuiccedilatildeo de bolsa de estudo na muacutesicaAtribuiccedilatildeo de bolsa de estudo na danccedilaACTUM - Convocatoacuteria Aberta de Projetos Artiacutesticos

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EDUCACcedilAtildeOAuxiacutelios econoacutemicosBolsa Social de MeacuteritoManuais escolaresRefeiccedilotildees escolaresTransportes escolaresProjeto Pimpolho

URBANISMOBalcatildeo de atendimento onlinePlataforma alternativa ao atendimento presencial

APOIO AO CIDADAtildeOBalcatildeo do EmpreendedorRECAM ndash Inscriccedilatildeo no Registo das Entidades Candidatas a Apoios Municipais e Pedido de ApoioElogio Agradecimento Opiniatildeo SugestatildeoReclamaccedilotildeesIsenccedilatildeo Reduccedilatildeo Pagamento em Prestaccedilotildees de Taxas MunicipaisEspaccedilos do CidadatildeoEspaccedilos com Serviccedilos da Administraccedilatildeo Central e Atendimento Geral Municipal Espaccedilo Cidadatildeo de Tadim Espaccedilo Cidadatildeo de Sequeira Espaccedilo Cidadatildeo de Adauacutefe Espaccedilo Cidadatildeo da Uniatildeo de Freguesias de Real Dume e Semelhe Espaccedilo Cidadatildeo de Sobreposta Espaccedilo Cidadatildeo de FigueiredoEspaccedilos apenas com Serviccedilos da Administraccedilatildeo Central Espaccedilo Cidadatildeo de S Vicente

39404040404041

424343

444545454546464646

47


Espaccedilo Cidadatildeo de Gualtar Espaccedilo Cidadatildeo de Palmeira Espaccedilo Cidadatildeo da Uniatildeo de Freguesias de Nogueiroacute e Tenotildees Espaccedilo Cidadatildeo de Arentim e Cunha

TUB - TRANSPORTES URBANOS DE BRAGAReformado Cartatildeo SeacuteniorEstudante 25Estudante 100Estudante 60Jovem MuniacutecipeLay-off Desemprego FaacutebricaBragaSolidaacuteriaPessoas com incapacidade e acompanhantesAcompanhante de pessoa com incapacidadeIsenccedilatildeo de taxa de Estacionamento ndash COVID -19

AGERETarifaacuterio SocialTarifaacuterio Famiacutelias Numerosas

INVESTBRAGAEspaccedilo do InvestidorWorkinBragaGATE - Grupo de Apoio ao Tecido EmpresarialRegime de Incentivos ao InvestimentoComprarBraga

CONTACTOS GERAIS

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Mensagem

Ricardo RioPresidente da Cacircmara Municipal de Braga

A intervenccedilatildeo municipal deve estruturar-se em torno da promoccedilatildeo do desenvol-vimento local tendo como aliadas as organizaccedilotildees da sociedade civil Eacute assim em parceria ou em rede que se mobilizam esforccedilos para a promoccedilatildeo e acesso a equipamentos respostas e recursos Braga eacute um Municiacutepio de proximidade e com-promisso Estamos atentos agraves necessidades fundamentais da comunidade verificando--se primordial a construccedilatildeo de respostas que possam facilitar o acesso a todos quantos precisam de apoio nas mais diversas aacutereas municipais

No desiderato de uma aposta crescente na qualidade e gradual adequaccedilatildeo das respostas agraves necessidades dos as muniacutecipes defendendo o apoio agraves pessoas enquanto pilar fundamental para a sustentabilidade e equiliacutebrio da sociedade local o cerne da atuaccedilatildeo municipal passa entre outros eixos pela promoccedilatildeo desenvolvimento e capacitaccedilatildeo de organizaccedilotildees e pessoas promovendo o desenvolvimento local atraveacutes da dinamizaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo institucional

A infraestruturaccedilatildeo deste documento tem como principal escopo disponibilizar aos nossos Presidentes de Junta conteuacutedo uacutetil e de inteligiacutevel transmissatildeo agrave sua popu-laccedilatildeo Conteuacutedo que se prende essencialmente com os tracircmites de acesso a alguns apoios municipais disponiacuteveis para toda a comunidade bracarense

A proximidade dos autarcas com os seus cidadatildeos mostra-se preponderante no quotidiano de todos noacutes sendo um meio de difusatildeo e comunicaccedilatildeo privilegiados Em simetria com os recursos endoacutegenos e exoacutegenos disponiacuteveis pretendemos contribuir e colaborar num amplo processo de partilha de responsabilidades e na promoccedilatildeo de respostas mais proacuteximas dos cidadatildeos sendo o presente documento reflexo desta maacutexima

Numa aposta crescente na qualidade e progressiva adequaccedilatildeo das respostas agraves pre-mecircncias detetadas no terreno tem sido fundamental cogitar e estruturar soluccedilotildees eou respostas para a sustentabilidade e equiliacutebrio da sociedade e territoacuterio local proporcionando espaccedilo a novas sinergias que vatildeo de encontro agraves reais necessidades dos bracarenses


A procura de respostas a niacutevel local tem vindo a aumentar consubstanciando-se em novas alternativas e dinacircmicas de intervenccedilatildeo com a envolvecircncia dos diversos agentes territoriais em parcerias inovadoras na procura de novas soluccedilotildees para problemaacuteticas emergentes

Eacute sobejamente conhecido o caraacuteter especiacutefico e inovador de projetos e iniciativas de geacutenese local enquadradas e apoiadas por poliacuteticas e programas inseridos em diversas esferas de atuaccedilatildeo que favorecem a relaccedilatildeo de proximidade assim como a natureza singular de estrateacutegias e dinacircmicas levadas a efeito por parcerias entre vaacuterias entidades locais enquadradas nos contextos socio-espaciais que poderatildeo proporcionar maior eficiecircncia e equidade agraves poliacuteticas locais Do ambiente ao desporto os municiacutepios tecircm assumido uma centralidade de relevo devido agrave capacidade de afirmaccedilatildeo da sua identidade local arrogando-se de um papel preponderante no apoio aos diferentes segmentos da populaccedilatildeo

Tomando como alicerce os pressupostos assumidos explanamos no presente documento os apoios municipais de auxiacutelio direto agrave comunidade em aacutereas que se mostram hegemoacutenicas para o quotidiano de todosas os muniacutecipes

O conteuacutedo exposto mostra-se aos nossos Presidentes de Junta como um meio facilitador de comunicaccedilatildeo com todos os fregueses que necessitem recorrer aos apoios mencionados sendo uma via de concertaccedilatildeo articulaccedilatildeo e compatibilizaccedilatildeo das poliacuteticas integradas nos diferentes setores e niacuteveis de intervenccedilatildeo

Introduccedilatildeo


Coesatildeo Social e Solidariedade


Braga Sol - Obras

Prevecirc o apoio (em mateacuteria habitacional) na realizaccedilatildeo de pequenas obras de conservaccedilatildeo e beneficiaccedilatildeo bem como melhoramento de condiccedilotildees de seguranccedila e conforto de habitaccedilotildees de indiviacuteduos portadores de deficiecircncia fiacutesicamotora e incapacidade superior a 60 Prevecirc tambeacutem apoio na isenccedilatildeo de taxas permitindo a isenccedilatildeo ou reduccedilatildeo no pagamento de taxas e outras receitas municipais ao abrigo do Coacutedigo Regulamentar do Municiacutepio de Braga a muniacutecipes que comprovem a insuficiecircncia econoacutemica para pagamento

Puacuteblico-alvo muniacutecipes com carecircncia econoacutemicaContacto 253 616 060 | municipecm-bragaptFormulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=Braga+Solamps=ampe=

Braga Sol -Transportes

Apoio a muniacutecipes em situaccedilatildeo socioeconoacutemica vulneraacutevel a partir da atribuiccedilatildeo do tiacutetulo de transporte puacuteblico para deslocaccedilotildees (fundamentalmente) a consultas e tratamentos


Balcatildeo da Inclusatildeo

Serviccedilo de atendimento especializado para pessoas com alguma espeacutecie de incapacidade protocolado com o Instituto Nacional

para a Reabilitaccedilatildeo Visa a informaccedilatildeo e mediaccedilatildeo especializada e acessiacutevel aos muniacutecipes abrangidos respetivas famiacutelias organizaccedilotildees e outros que direta ou indiretamente intervecircm na aacuterea em questatildeo

Puacuteblico-alvo pessoas com deficiecircncia eou incapacidade respetivas famiacutelias e outras organizaccedilotildeesContacto 253 61 60 60 | balcaoinclusaocm-bragapt

CPCJ

A Comissatildeo de Proteccedilatildeo de Crianccedilas e Jovens de Braga eacute uma instituiccedilatildeo oficial natildeo judiciaacuteria com autonomia funcional que visa promover os direitos da crianccedila e do jovem e prevenir ou pocircr termo a situaccedilotildees suscetiacuteveis de afetar a sua seguranccedila sauacutede formaccedilatildeo educaccedilatildeo ou desenvolvimento integral cuja competecircncia territorial se cinge ao concelho de Braga A CPCJ de Braga eacute composta por um representante de cada uma das seguintes entidades e pessoas singulares Municiacutepio de Braga Instituto da Seguranccedila Social Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio da Sauacutede Instituiccedilotildees particulares de solidariedade social com respostas sociais de caraacuteter natildeo residencial instituiccedilotildees particulares de solidariedade social com respostas sociais de caraacuteter residencial Instituto de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional organizaccedilotildees privadas que desenvolvem atividades desportivas culturais ou recreativas destinadas a crianccedilas e jovens Federaccedilatildeo da Associaccedilatildeo de Pais Instituto Portuguecircs do Desporto e Juventude Guarda Nacional Republicana Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica quatro cidadatildeos eleitores elementos cooptados

Puacuteblico-alvo crianccedilas e jovens em situaccedilatildeo de riscoContacto 253 619 474 | cpcjcm-bragaptHoraacuterio de atendimento 2ordf a 6ordf f 09h00 - 13h00 | 14h30 ndash 17h30


Gabinete de Apoio ao Migrante

Tem como principal funccedilatildeo a emissatildeo de autorizaccedilatildeo de residecircncia bem como prestar esclarecimentos sobre a obtenccedilatildeo de documentos tais como a carta de conduccedilatildeo reconhecimento de diplomas inscriccedilatildeo no SNS

Puacuteblico-alvo todos os que possuam estatuto de emigrante e imigranteContacto gamcm-bragapt

GAPI - Gabinete de Apoio agrave Pessoa Idosa

Serviccedilo de apoio a idosos de aconselhamento e de encami-nhamento Resposta imediata a situaccedilotildees de isolamento social e doenccedila para muniacutecipes idosos eou dependentes com carecircncia econoacutemica A atuaccedilatildeo do gabinete no terreno prende-se essencialmente com visitas domiciliaacuterias de pedido de teleassistecircncia visitas domiciliaacuterias de acompanhamento atendimentos para inscriccedilatildeo no projeto Academia do Conhe-cimento atendimentos no acircmbito da accedilatildeo social Esta valecircncia funciona em paralelo com o serviccedilo do Balcatildeo Uacutenico

Puacuteblico-alvo seniores do Municiacutepio de BragaContacto 253 616 060 | gapicm-bragapt

GIP - Gabinete de Inserccedilatildeo Profissional

Resposta municipal promotora do emprego e da inclusatildeo tendo por base uma estrutura de apoio em estreita cooperaccedilatildeo com os serviccedilos de emprego e formaccedilatildeo profissional - IEFP Para aleacutem do atendimento presencial no Balcatildeo Uacutenico o GIP leva a cabo sessotildees coletivas de informaccedilatildeo dirigidas a desempregados efetuando a divulgaccedilatildeo de planos de formaccedilatildeo e medidas de

emprego esclarecimento e inscriccedilatildeo dos desempregados em percursos de formaccedilatildeo profissional Presta tambeacutem apoio individualizado a empresas na formalizaccedilatildeo de candidaturas agraves medidas de emprego em vigor no apoio agrave contrataccedilatildeo de colaboradores (recrutamento e seleccedilatildeo) na informaccedilatildeo sobre o Programa Estaacutegios Profissionais e na informaccedilatildeo sobre vantagens fiscais ao niacutevel da contrataccedilatildeo Efetua toda a organizaccedilatildeo processual e acompanhamento de estaacutegios curriculares de niacutevel secundaacuterio e superior

Puacuteblico-alvo desempregados agrave procura de empregoContacto gipcm-bragapt

GIAPI - Gabinete de Informaccedilatildeo e Acolhimento para a Igualdade

Visa desenvolver no concelho de Braga uma resposta municipal integrada de apoio a viacutetimas de Violecircncia Domeacutestica de combate agrave violecircncia domeacutestica e de promoccedilatildeo da igualdade de geacutenero e de oportunidades Esta resposta integra a Rede Nacional de Apoio a Viacutetimas de Violecircncia Domeacutestica e de Promoccedilatildeo da Igualdade de Geacutenero e Natildeo Discriminaccedilatildeo

Puacuteblico-alvo viacutetimas de violecircncia domeacutestica puacuteblico em geralContacto 253 257 085 | 960 467 224 | giapicm-bragapt

REDMAY- Rede de Proximidade Social e de Sauacutede

Centra a sua atividade no apoio personalizado e de proximidade na aacuterea social e de promoccedilatildeo da sauacutede mental atraveacutes de accedilotildees gratuitas que proporcionam serviccedilos sociais (atendimento social mediaccedilatildeo com os serviccedilosrespostas sociais) de enfermagem (aconselhamento e rastreios) e de neuropsicologia


(avaliaccedilatildeo e estimulaccedilatildeo cognitiva) A par destes serviccedilos satildeo tambeacutem proporcionadas atividades de lazer sessotildees de sensibilizaccedilatildeoinformaccedilatildeo promoccedilatildeo das novas tecnologias e divulgaccedilatildeo de apoios e respostas sociais e de sauacutede

Puacuteblico-alvo pessoas com mais de 55 anosContacto 925 453 772

Teleassistecircncia

Resposta de apoio proacuteximo aos idosos em situaccedilatildeo de vulnera-bilidade social por via de um kit de teleassistecircncia colocado na residecircncia do muniacutecipe garantindo seguranccedila apoio social e combate ao isolamento

Puacuteblico-alvo seniores do Municiacutepio de BragaContacto 253 616 060 | gapicm-bragapt Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentos

Cartatildeo Seacutenior

Atribuiacutedo a cidadatildeos com idade igual ou superior a 65 anos eleitores e residentes no concelho de Braga haacute pelo menos um ano Tem a validade de dois anos contando da data da respetiva emissatildeoOs titulares do cartatildeo devem apresentar o comprovativo da situaccedilatildeo de aposentado reformado ou pensionista (com idade igual ou superior a 55 anos) comprovativo de residecircncia do requerente no concelho de Braga haacute mais de 1 ano (atestado da Junta de Freguesia) 1 fotografia tipo passe atualizada coacutepia do cartatildeo de eleitor se aplicaacutevel

Vantagens Descontos 50 no acesso agraves piscinas municipais em regime livre 75 na compra de passe dos transportes puacuteblicos (TUB) nos termos do tarifaacuterio em vigor 25 nas atividades culturais e recreativas promovidas exclusivamente pela Cacircmara Municipal 50 no acesso aos espaccedilos musealizados das Termas Romanas do Alto da Cividade e Fonte do Iacutedolo nos termos da tabela de taxas e licenccedilas municipais Desconto em bens eou serviccedilos prestados por empresas locais que celebrem protocolos de cooperaccedilatildeo com a Cacircmara Municipal no acircmbito do Cartatildeo SeacuteniorInclusatildeo na Rede 65+ do Municiacutepio de Braga que serviraacute de base agrave realizaccedilatildeo de iniciativas de monitorizaccedilatildeo e intervenccedilatildeo nos domiciacutelios da populaccedilatildeo idosa do concelho

Puacuteblico-alvo seniores do Municiacutepio de BragaContacto 253 616 060 | Balcatildeo Uacutenicono edifiacutecio do Poacutepulo de 2ordf a 6ordf f entre as 09h00 e as 17h30Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=CartC3B5esamps=ampe=

Cartatildeo Famiacutelia Numerosa

Atribuiacutedo a famiacutelias compostas por cinco ou mais elementos concedendo aos seus titulares benefiacutecios sociais adequados aos encargos familiares e ainda um conjunto de vantagens no acesso a diversos serviccedilos municipais Tem a validade de um ano contando da data da respetiva emissatildeoOs titulares do cartatildeo devem ainda exibir fotocoacutepias dos Cartotildees de Cidadatildeo Bilhete de Identidade e Cartotildees de Contribuinte dos membros do agregado familiar ou coacutepia das Ceacutedulas atestado de residecircncia emitido pela junta de freguesia com menccedilatildeo da composiccedilatildeo do agregado familiar ou certidatildeo de residecircncia fiscal emitida pela Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira com a respetiva composiccedilatildeo do agregado familiar comprovativos da frequecircncia


escolar dos elementos do agregado familiar que se encontrem nessa situaccedilatildeo

VantagensDescontos 50 no preccedilo dos bilhetes de acesso agraves piscinas municipais relativamente a ambos os progenitores nos termos da tabela de taxas e licenccedilas municipais 50 no preccedilo do valor hora no acesso agrave utilizaccedilatildeo dos pavilhotildees gimnodesportivos municipais ateacute agraves 18h00 nos termos da tabela de taxas e licenccedilas municipais 50 no valor hora na utilizaccedilatildeo de campos de teacutenis municipais aplicaccedilatildeo da Tarifa Familiar para o Consumo de Aacutegua nos termos previstos no regulamento da AGERE 50 no custo de acesso agraves atividades de caraacutecter cultural promovidas exclusivamente pela Cacircmara Municipal de Braga 50 no preccedilo dos bilhetes de ambos os progenitores no acesso aos espaccedilos musealizados das Termas Romanas do Alto da Cividade ou Fonte do Iacutedolo nos termos da tabela de taxas e licenccedilas municipais Descontos em bens eou serviccedilos prestados por empresas locais que celebrem acordo de cooperaccedilatildeo com a Cacircmara Municipal

Puacuteblico-alvo famiacutelias numerosasContacto 253 616 060 | Balcatildeo Uacutenicono edifiacutecio do Poacutepulo de 2ordf a 6ordf f entre as 09h00 e as 17h30Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=CartC3B5esamps=ampe=

Cartatildeo BRAGA KID

Dirigido a crianccedilas entre os 3 e os 11 anos residentes no concelho de Braga No formulaacuterio devem ser indicados os dados pessoais do titular do cartatildeo e do seu representante legal Deve ainda ser anexado um comprovativo de residecircncia no concelho e uma fotografia tipo passe atualizada O cartatildeo eacute emitido gratuitamente e tem

a validade de um ano contado a partir da data da respetiva emissatildeo

VantagensDescontos 50 no acesso agraves piscinas municipais em regime livre 50 no acesso aos pavilhotildees gimnodesportivos do Municiacutepio 20 sobre a tabela de alugueres de karting do Kartoacutedromo Internacional de Braga nos termos do tarifaacuterio em vigor 20 no acesso ao Theatro Circo nos termos e condiccedilotildees definidas pelo tarifaacuterio em vigor 10 nos bilhetes dos jogos 50 nas visitas ao Estaacutedio Municipal de Braga 5 em artigos de merchandising do clube e oferta do cartatildeo de soacutecio do Sporting Clube de Braga para os soacutecios nos termos e condiccedilotildees definidas pelo tarifaacuterio em vigor

Puacuteblico-alvo muniacutecipes entre entre os 3 e os 11 anosContacto 253 616 060 | Balcatildeo Uacutenicono edifiacutecio do Poacutepulo de 2ordf a 6ordf f entre as 09h00 e as 17h30Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=CartC3B5esamps=ampe=

Cidadania e Participaccedilatildeo




Orccedilamento Participativo

Mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadatildeos influenciar ou decidir sobre os orccedilamentos puacuteblicos proveniente de orccedilamento municipal atraveacutes de processos da participaccedilatildeo da comunidadeDescriccedilatildeo do Apoio 650 mil euros

Puacuteblico-alvo todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 16 anos que residam trabalhem ou estudem em Braga e que devidamente identificados se inscrevam no portal do Orccedilamento Participativo da Cacircmara Municipal de BragaContacto 253 616 060 | participecm-bragapt Formulaacuterio httpsparticipecm-bragaptopg

Tu Decides

Projeto que visa promover uma maior participaccedilatildeo ciacutevica dos jovens e aumentar o seu contributo para o desenvolvimento do seu concelhoDescriccedilatildeo do Apoio 75 mil euros

Puacuteblico-alvo poderatildeo participar e votar no Orccedilamento ldquoTu Decidesrdquo os jovens residentes estudantes eou trabalhadores (a titulo individual) no concelho de Braga com idades compreendidas entre os 14 e os 35 anos de idade desde que o comprovem atraveacutes de meio idoacuteneo Contacto 253 616 060 | tudecidescm-bragaptFormulaacuterio httpsparticipecm-bragaptotd

Banco Local de Voluntariado

O Banco Local de Voluntariado do Concelho de Braga eacute um local de encontro privilegiado entre as pessoas que desejam ser

voluntaacuterias e as organizaccedilotildees promotoras de voluntariado Os seus principais objetivos satildeo valorizar e promover o voluntariado incentivar o encontro entre a oferta e a procura de voluntariado sensibilizar os cidadatildeos e as instituiccedilotildees para o voluntariado e divulgar projetos e oportunidades de voluntariado

Puacuteblico-alvo todo e qualquer cidadatildeo que deseje ser voluntaacuterioContacto 253 616 060 | blvcm-bragapt Formulaacuterio httpscommunity-appaplanetorgsignupc5b852204-b4fb-4839-9db7-05c19630b1f4


Desporto


BragActiva

Programa de atividade fiacutesica seacutenior que assume como grande objetivo a promoccedilatildeo da atividade fiacutesica informal nesta faixa etaacuteria especiacutefica atraveacutes de exerciacutecios de mobilizaccedilatildeo geral reforccedilo muscular caminhadas e danccedila Assume-se como um programa totalmente gratuito a todos que nele queiram participar possuindo aplicaccedilatildeo em dois grandes polos (Parque Desportivo da Rodovia e Complexo Desportivo da Ponte) assim como num vasto conjunto de freguesias

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo pensionista reformada do concelho de BragaContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Nataccedilatildeo Seacutenior

Apresenta como principal objetivo o fomento da atividade fiacutesica em meio aquaacutetico para seniores promovendo haacutebitos de vida saudaacutevel e contrariando o sedentarismo instalado na sociedade atual Como objetivos secundaacuterios surgem a melhoria da qualidade de vida a ocupaccedilatildeo de tempos de oacutecio de forma saudaacutevel melhoria da autoestima e fomento da adaptaccedilatildeo ao meio aquaacutetico

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo pensionista reformada do concelho Contacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Escolas de Nataccedilatildeo | Turmas de Manutenccedilatildeo

O Municiacutepio de Braga disponibiliza na Piscina Municipal de Maximinos o serviccedilo de Escolas de Nataccedilatildeo proporcionando a todos os seus utentes uma adaptaccedilatildeo ao meio aquaacutetico e

posterior ensino de teacutecnicas de deslocamento aquaacutetico

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo a partir dos 4 anosContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Os Piratas vatildeo agrave Piscina

Programa de atividade fiacutesica destinado agraves crianccedilas matriculadas nos vaacuterios Jardins de Infacircncia do concelho de Braga com apli-caccedilatildeo durante o ano letivo escolar promovido pelo Municiacutepio de Braga em colaboraccedilatildeo com as Juntas de FreguesiaUniotildees de Freguesia e Agrupamentos de Escolas Apresenta como principais objetivos a adaptaccedilatildeo ao meio aquaacutetico de todas as crianccedilas do concelho com posterior ensino das teacutecnicas de deslocamento aquaacutetico A atividade desenrola-se na Piscina de Tebosa

Puacuteblico-alvo crianccedilas entre os 36 anosContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Boccia Seacutenior

Programa de atividade fiacutesica seacutenior que pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida entendida como bem-estar fiacutesico social e emocional desta populaccedilatildeo especiacutefica Esta modalidade desportiva eacute adequada e adaptada agrave condiccedilatildeo fiacutesica dos mais idosos sendo um jogo de estrateacutegia estimulante capaz de promover o raciociacutenio a concentraccedilatildeo e a memoacuteria ao mesmo tempo que desenvolve a destreza fiacutesica e motora dos seus praticantes Para aleacutem das mais-valias a niacutevel fiacutesico e psicoloacutegico eacute uma modalidade que promove o conviacutevio e a socializaccedilatildeo contribuindo para a quebra de rotinas e do isolamento muito comuns em faixas etaacuterias mais avanccediladas Este programa assume contornos totalmente gratuitos possuindo aplicaccedilatildeo nas vaacuterias


freguesias do concelho bracarense O processo de inscriccedilatildeo pode ser efetuado no local de praacutetica ou no Balcatildeo Uacutenico do Municiacutepio de Braga

Puacuteblico-alvo seniores do concelho de Braga (institucionalizados ou natildeo) e pessoas com limitaccedilotildees a niacutevel fiacutesicopsicoloacutegicoContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt | bocciaseniorcm-bragapt

Centro Municipal de Marcha e Corrida

Programa do IPDJ tutelado pela Federaccedilatildeo Portuguesa de Atletismo e ao qual o Municiacutepio de Braga se associou Atraveacutes deste centro o Municiacutepio de Braga disponibiliza a toda a popu-laccedilatildeo um serviccedilo gratuito com acompanhamento teacutecnico especializado planeando o processo de treino monitorizando-o atraveacutes de meios especiacuteficos de controlo da composiccedilatildeo cor-poral realizando e promovendo eventos desportivos ao longo do ano e criando diversas accedilotildees de formaccedilatildeo no acircmbito do desporto e da atividade fiacutesica sempre diretamente relacionada com os cuidados com a sauacutede

Puacuteblico-alvo toda a populaccedilatildeoContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Mexe-te Braga

Assume-se como o programa de excelecircncia de incentivo agrave praacutetica desportiva Pretende mobilizar e promover junto da populaccedilatildeo bracarense as mais variadas modalidades desportivas Decorre durante todo o ano com sessotildees agendadas para os domingos de manhatilde pelas 10h00 Este programa eacute gratuito


Hidroginaacutestica

O Municiacutepio de Braga disponibiliza o serviccedilo de Hidroginaacutestica proporcionando em virtude do enorme aconselhamento meacutedi-co para a sua praacutetica elevados benefiacutecios na procura do bem-- estar fiacutesico e psiacutequico


Centro Municipal de Desporto Adaptado

Tem como objetivo promover a inclusatildeo e tornar o desporto acessiacutevel a todos os cidadatildeos do concelho A autarquia criou o respetivo centro em prol das instituiccedilotildees que trabalham na aacuterea da deficiecircncia para que possam desenvolver a formaccedilatildeo desportiva e o bem-estar fiacutesico dos seus utentes

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo com necessidades especiacuteficasContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt


Sauacutede e Bem-Estar


PULSAR - Programa de Atividade Fiacutesica para Doentes Oncoloacutegicos

Programa de atividade fiacutesica para doentes oncoloacutegicos (em reabilitaccedilatildeo) com acompanhamento especializado e personalizado cuja importacircncia se repercute natildeo soacute para a reabilitaccedilatildeo fiacutesica dos utentes mas tambeacutem para a sua recuperaccedilatildeo psiacutequica e social Este programa incentiva agrave praacutetica de exerciacutecio fiacutesico regular funcionando como uma terapia natildeo farmacoloacutegica no combate agrave depressatildeo fomentando a melhoria da qualidade de vida

Puacuteblico-alvo doentes oncoloacutegicosContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Programa Municipal de Combate agrave Obesidade

Programa desportivo que a autarquia disponibiliza aos Bracarenses com o objetivo de promover haacutebitos de vida saudaacutevel e fomentar o desporto para todos face ao aumento dos iacutendices de obesidade a niacutevel nacional a agraves suas inuacutemeras repercussotildees no que se refere agrave sauacutede

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo com obesidade associadaContacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Diabetes em Movimento

Programa comunitaacuterio de exerciacutecio fiacutesico para pessoas com diabetes tipo 2 implementado em Portugal sob a coordenaccedilatildeo da Direccedilatildeo-Geral da Sauacutede atraveacutes do Programa Nacional para a Promoccedilatildeo da Atividade Fiacutesica e do Programa Nacional para a

Diabetes Eacute um programa multi-institucional multidisciplinar e multicompetente implementado em ciclos de noves meses (outubro a junho) com trecircs sessotildees semanais de exerciacutecio fiacutesico (2ordf 4ordf e 6ordf f ) com 75 minutos de duraccedilatildeo As sessotildees satildeo supervisionadas por profissionais de exerciacutecio fiacutesico do Municiacutepio de Braga e enfermeiros Satildeo usadas estrateacutegias de exerciacutecio de elevada aplicabilidade desenvolvidas com recursos materiais miacutenimos e de baixo custo

Puacuteblico-alvo pessoas portadoras de Diabetes Tipo 2Contacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragapt

Braga a Sorrir

O Municiacutepio de Braga em parceria com a Organizaccedilatildeo ldquoMundo a Sorrirrdquo desenvolve desde 2014 o programa ldquoBraga a Sorrirrdquo que promove a prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede oral junto de pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social do concelho de Braga Este programa tem-se revelado um instrumento fundamental natildeo soacute para a melhoria do niacutevel da sauacutede oral dos utentes como tambeacutem da sua autoestima e qualidade de vida

Puacuteblico-alvo pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social do concelho de BragaContacto 253 277 099 | gabsaudecm-bragapt

Programa de Apoio agrave Vacinaccedilatildeo Infantil

Integrada nas poliacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede bem-estar e qualidade de vida implementadas pelo Municiacutepio de Bra-ga o Programa de Apoio agrave Vacinaccedilatildeo infantil visa apoiar financeiramente as famiacutelias bracarenses mais carenciadas na aquisiccedilatildeo da vacina contra o rotaviacuterus O Programa de Apoio agrave Vacinaccedilatildeo Infantil prevecirc auxiliar as famiacutelias carenciadas (benefi-


ciaacuterios ateacute ao 3ordm escalatildeo) que residam em Braga custeando integralmente a vacina de todas as crianccedilas ateacute um ano de idadeOs pedidos de comparticipaccedilatildeo devem ser apresentados pelos pais ou pelos responsaacuteveis legais no Balcatildeo Uacutenico do Municiacutepio de Braga mediante requerimento proacuteprio devendo ser instruiacutedo com a receita meacutedica da vacina a comparticipar um atestado de residecircncia emitido pela Junta de Freguesia e coacutepia da uacuteltima declaraccedilatildeo de IRS do agregado familiar

Puacuteblico-alvo bebeacutes de 6 semanas a 8 meses Contacto 253 616 060 | desportosaudecm-bragaptFormulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt1101viveraccao-socialintervencao-socialatencao-individual-e-familiaritemitem-1-5813

Centro de Medicina Desportiva de Braga

O referido centro efetua exames meacutedico-desportivos obriga-toacuterios e essenciais para o despiste de eventuais problemas de foro cardiacuteaco Este serviccedilo eacute destinado agrave populaccedilatildeo em geral e aos desportistas federados em particular surgindo na sequecircncia da constante aposta do Municiacutepio de Braga no fenoacutemeno des-portivo e do aumento de bracarenses desportivamente ativos Desta forma assegura-se que a praacutetica desportiva cada vez mais intensa dos bracarenses eacute feita em plenas condiccedilotildees de seguranccedila

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo em geralContacto 969 223 879 | gabsaudecm-bragapt

Rede Solidaacuteria do Medicamento

A ldquoabem Rede Solidaacuteria do Medicamentordquo eacute um programa social que possibilita aos cidadatildeos em situaccedilatildeo de carecircncia econoacutemica

o acesso aos medicamentos essenciais para a sua vida e que lhe satildeo prescritos por receita meacutedica Aos beneficiaacuterios seraacute entregue um cartatildeo abem bastando apresentaacute-lo numa Farmaacute-cia agrave sua escolha para poder adquirir sem custos para si os medicamentos comparticipados que lhe forem prescritos Eacute o Gabinete Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Braga que procede agrave referenciaccedilatildeo de cidadatildeos socialmente vulneraacuteveis cuja situaccedilatildeo seja enquadraacutevel para integrar a Rede Solidaacuteria do Medicamento A adesatildeo eacute feita com total anonimato

Puacuteblico-alvo muniacutecipes em situaccedilatildeo de carecircncia econoacutemicaContacto Gabinete Municipal de Sauacutede - 253 277 099 | gabsaudecm-bragapt


Juventude


Loja da Juventude

Funciona como um serviccedilo descentralizado do Municiacutepio de Braga junto dos jovens bracarenses das organizaccedilotildees juvenis assim como de grupos informais

Disponibiliza aos jovensEspaccedilo de Atendimento ao Jovem e Associaccedilotildees JuvenisEspaccedilo de Informaccedilatildeo Jovem Nacional e EuropeiaPonto de Informaccedilatildeo Eurodesk

Efetuar marcaccedilatildeo paraEspaccedilo Afeta_te (aconselhamento em aacutereas como a violecircncia no namoro questotildees de geacutenero a sexualidade a autoimagem estereoacutetipos sociais entre outrosEspaccedilo Encarreira-te (aconselhamento na aacuterea da atividade profissional construccedilatildeo de projeto de vida entre outros relacionados com a vida profissional)O Pelouro da Juventude disponibiliza tambeacutem atraveacutes da Loja da Juventude serviccedilos comoAdesatildeo ao Cartatildeo JovemApoio no preenchimento da Candidatura Porta 65Programas de Ocupaccedilatildeo de Tempos LivresEstaacutegiosOportunidades de Voluntariado Horaacuterio de atendimento 2ordf a 6ordf f das 10h00 ndash 12h30 agraves 15h00 - 18h30Contato WhatsApp 960 467 338 | juventudecm-bragapt

Cartatildeo Jovem Municipal de Braga (European Youth Card)

Resulta da parceria entre o Municiacutepio de Braga e a Movijovem concedendo benefiacutecios na utilizaccedilatildeo de bens e serviccedilos puacuteblicos e privados natildeo soacute no concelho mas tambeacutem a niacutevel nacional e europeu

Pretende-se atraveacutes deste cartatildeo garantir vantagens econoacutemi-cas tendo como objetivo final contribuir para o desenvolvimento e promoccedilatildeo de iniciativas do Municiacutepio de Braga que visem o bem-estar a realizaccedilatildeo pessoal e a plena participaccedilatildeo social da populaccedilatildeo jovem

Puacuteblico-alvo jovens residentes no concelho de Braga com idade entre os 12 e os 29 anos (inclusive)Contacto 253 616 060 | municipecm-bragapt

Preacutemio Jovens Talentos

Concurso de talentos que visa premiar os jovens bracarenses no domiacutenio cultural e artiacutestico como na aacuterea da danccedila da muacutesica do canto das artes performativas da magia do teatro ou outras atividades passiacuteveis de serem apresentadas em palco individualmente ou em grupo

Puacuteblico-alvo idades compreendidas entre os 6 e os 18 anosContacto 253 203 156 | juventudecm-bragapt

Sonhos nos Peacutes

Concurso totalmente dedicado agrave danccedila Esta iniciativa tem como objetivo estimular a divulgaccedilatildeo dos novos talentos da cidade na aacuterea da danccedila premiando o meacuterito e excelecircncia dos jovens

Puacuteblico-alvo idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos Contacto 253 203 156 | juventudecm-bragapt


Jovens Criadores

Tem como objetivo primordial incentivar e promover o espi-rito criativo e inovador dos jovens na aacuterea da moda tendo anualmente subjacente uma temaacutetica

Puacuteblico-alvo destina-se a todos os jovens naturais residentes ou estudantes em instituiccedilotildees de ensino do distrito de Braga com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos com ou sem formaccedilatildeo na aacuterea da criaccedilatildeo de modaContacto 253 203 156 | juventudecm-bragapt

Programa de Voluntariado COVID-19 Jovens Cidadatildeos Ativos

Consiste no apoio da implementaccedilatildeo das medidas de proteccedilatildeo e prevenccedilatildeo indicadas pela Direccedilatildeo Geral de Sauacutede em parques equipamentos desportivos e praias

Puacuteblico-alvo jovens residentes ou estudantes no concelho de Braga com idades entre os 18 e os 30 anos de idade (agrave data de iniacutecio da atividade)Contacto 960 467 338 | juventudecm-bragapt

Feacuterias em Grande

Programa de ocupaccedilatildeo de tempos livres que se realiza durante o periacuteodo de pausa letiva do veratildeo Com monitorizaccedilatildeo teacutecnica especializada assegurada pelo Municiacutepio ou atraveacutes de parcerias com instituiccedilotildees particulares os jovens satildeo convidados a partici-par em atividades de acircmbito desportivoA iniciativa tem um custo simboacutelico para os participantes que varia mediante a tipologia de escalatildeo escolar de cada um O Municiacutepio de Braga garante aacutegua e os lanches da manhatilde e da

tarde bem como o almoccedilo a todos os participantes

Contacto 253 203 156 | juventudecm-bragapt


Ambiente


Quinta Pedagoacutegica Daacute a conhecer a diversos puacuteblicos os aspetos da vida rural minhota e as tradiccedilotildees dos nossos antepassados promovendo um contacto intergeracional com a recriaccedilatildeo dos usos costumes e tradiccedilotildees agriacutecolas como a desfolhada minhota a vindima ou o magusto Eacute um local onde as crianccedilas podem manter a sua ligaccedilatildeo agrave terra sendo desafiadas a experimentar diversas atividades e sensibilizadas para a componente agriacutecola e ambiental A QP dispotildee de dezenas de atividades pedagoacutegicas destinadas ao preacute-escolar ao 1ordm ciclo e IPSS Oferece tambeacutem atividades dirigidas aos mais velhos (atividades amigas do idoso) e aos utentes com necessidades educativas especiais (atividades da diferenccedila) As aacutereas pedagoacutegicas onde podem ser desenvolvidas atividades dependendo do puacuteblico em questatildeo satildeo aacutereas diversas como a agropecuaacuteria (atividades com animais eou plantas) o ambiente a cozinha a olaria a aacuterea equestre as artes plaacutesticas ou a recriaccedilatildeo de faacutebulas sempre complementadas com visitas guiadas aos espaccedilos da quinta

Nas pausas letivas satildeo tambeacutem disponibilizadas atividades diferenciadas assim como nos dias temaacuteticos (dia mundial da crianccedila dia da aacutervore dia da floresta autoacutectone dia do solo da Terra da energia ou do ambiente)

Puacuteblico-alvo ensino preacute-escolar 1ordm ciclo seniores e utentes com necessidades educativas especiacuteficas e puacuteblico em geralContacto 253 623 560 | quintapedagogicacm-bragapt (marcaccedilatildeo preacutevia de atividades)Formulaacuterio httpquintapedagogicacm-bragapt | folheto das atividades pedagoacutegicas em vigor httpquintapedagogicacm-bragaptatividadesCustos gratuito para estabelecimentos de ensino e IPSS do concelho Para entidades externas ao concelho o custo eacute de 125euro por crianccedilautente

Gabinete de Apoio ao Agricultor

Pretende de forma gratuita profissional e personalizada infor- mar sensibilizar e impulsionar o setor agriacutecola nas vertentes vegetal e animal dando particular ecircnfase aos modos de produccedilatildeo agriacutecola mais sustentaacuteveis O serviccedilo tem como missatildeo incentivar os modos de produccedilatildeo agriacutecola sustentaacuteveis promover apoio a jovens como veiacuteculo de combate agrave desertificaccedilatildeo dos meios rurais divulgar a metodologia da Bolsa Nacional de Terras com vista agrave angariaccedilatildeo de terrenos no concelho de Braga e atrair interessados para o seu arrendamento

Puacuteblico-alvo muniacutecipesContacto 253 616 060 | quintapedagogica cm-bragapt

Florestar Braga

Programa de sensibilizaccedilatildeo ambiental que envolve toda a comunidade na plantaccedilatildeo de aacutervores Realiza-se no dia da floresta autoacutectone

Puacuteblico-alvo comunidade escolar associaccedilotildees e Juntas de FreguesiaContacto 253 616 060 | ambientecm-bragapt

Braga Florida

Realiza-se em parceria com a Associaccedilatildeo Comercial de Braga e as freguesias da cidade tendo como principal objetivo obter uma cidade florida em colaboraccedilatildeo com os cidadatildeos A distribuiccedilatildeo de floreiras pela populaccedilatildeo realiza-se nas veacutesperas do Dia Mundial do Ambiente (5 de junho)

Puacuteblico-alvo muniacutecipes


Contacto 253 616 060 | ambientecm-bragapt

Apoio teacutecnico espaccedilos verdespodas

Disponibilizaccedilatildeo de apoio e aconselhamento teacutecnico para as intervenccedilotildees a realizar no arvoredo municipal ao niacutevel das competecircncias delegadas nas juntasuniotildees de freguesia Um compromisso ambiental de preservaccedilatildeo e melhoria contiacutenua das condiccedilotildees fitossanitaacuterias das aacutervores do concelho

Puacuteblico-alvo Juntas de Freguesia e muniacutecipesContacto 253 616 060 | ambientecm-bragapt

Combate agrave Vespa Velutina

A destruiccedilatildeo dos ninhos de vespa eacute uma tarefa complexa que exige numa primeira fase a recolha da informaccedilatildeo pertinente a localizaccedilatildeo geograacutefica local onde estaacute instalado o ninho (aacutervore no interior ou exterior de edificado altura acessibilidade de meios mecacircnicos etc reconhecimento e avaliaccedilatildeo e por uacuteltimo a deslocaccedilatildeo ao local se possiacutevel em periacuteodo noturno para a eliminaccedilatildeo do ninho) Este processo eacute desenvolvido pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga

Puacuteblico-alvo muniacutecipesContacto 253 616 060 | ambientecm-bragapt


Bem-Estar e Proteccedilatildeo

Animal


Programa de Medicina Veterinaacuteria Social

O Municiacutepio de Braga estabeleceu protocolos de MV Social com os Centros de Atendimento Meacutedico Veterinaacuterios do concelho de Braga no sentido de promover a medicina veterinaacuteria social naqueles cujos proprietaacuterios natildeo tenham capacidade econoacutemica para efetuar o seu tratamento Todos os Centros de Atendimento Meacutedico Veterinaacuterios do concelho de Braga podem aderir a este protocolo que permitiraacute a muitos agregados familiares (com animais de companhia) cumprir a legislaccedilatildeo no que diz respeito aos exames meacutedico-veterinaacuterios de rotina vacinaccedilotildees e desparasitaccedilotildees dos seus animais

Puacuteblico-alvo famiacutelias carenciadas detentores de animais adotados no CRO famiacutelias numerosas e detentores de cartatildeo seacutenior do concelho de BragaContacto servicosveterinarioscm-bragapt Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage3

Apoio Banco Alimentar Animal

Famiacutelias e detentores que necessitem de apoio alimentar para os seus animais de estimaccedilatildeo Projeto em articulaccedilatildeo com associaccedilatildeo de proteccedilatildeo animal

Puacuteblico-alvo famiacutelias carenciadas detentores que adotem animais errantes e situaccedilotildees alvo da intervenccedilatildeo dos serviccedilos veterinaacuterios concelhiosContacto servicosveterinarioscm-bragapt Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage3

Cheque Veterinaacuterio da OMV

O Municiacutepio de Braga apostado em garantir o bem-estar animal sauacutede animal sauacutede puacuteblica e procurando medidas que permitam reduzir o descontrolo da populaccedilatildeo animal estabeleceu proto-

colo com a Ordem dos Meacutedicos Veterinaacuterios que permite aos detentores de animais carenciados do concelho de Braga candidatarem-se ao cheque veterinaacuterio de esterilizaccedilatildeo

Puacuteblico-alvo famiacutelias carenciadasContacto servicosveterinarioscm-bragaptFormulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage3

CRO - Centro de Recolha Oficial de Braga

O referido centro disponibiliza para adoccedilatildeo caniacutedeos e feliacutedeos identificados eletronicamente registados na base de dados nacional SIAC com vacinaccedilatildeo antirraacutebica e esterilizados sem custos para o adotante Todos os animais adotados no CRO seguem com uma credencial de medicina veterinaacuteria social que lhes permite usufruir de descontos nos serviccedilos veterinaacuterios nos CAMV aderentes Os animais adotados no CRO estatildeo tambeacutem de acordo com a atual legislaccedilatildeo isentos de licenccedila nas Juntas de Freguesia

Puacuteblico-alvo todos os cidadatildeos que natildeo estejam interditos agrave detenccedilatildeo de animais de companhia residentes em territoacuterio nacional que apresentem morada vaacutelida cartatildeo de cidadatildeo ou autorizaccedilatildeo de residecircncia e NIFContacto servicosveterinarioscm-bragapt | geralagerept

Viatura de Socorro a Animais Acidentados

Socorro e resgate de animais (caniacutedeos e feliacutedeos) em situa-ccedilatildeo de perigo eou acidentados Prestaccedilatildeo de primeiros so-corros Animais de outras espeacutecies satildeo responsabilidade dos serviccedilos especiacuteficos de proteccedilatildeo da natureza da forccedila policial territorialmente competente

Puacuteblico-alvo muniacutecipesContacto Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga253 278 488 | 253 274 577 | bombeiroscm-bragapt


Turismo


Defesa do Consumidor

Serviccedilo de apoio aos consumidores do Municiacutepio de Braga que de uma forma gratuita presta toda a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave problemaacutetica do consumo e dos direitos do Consumidor Assim o Municiacutepio assegura colaboraccedilatildeo nos mais variados conflitos de consumo permitindo que os cidadatildeos tenham os seus direitos salvaguardados

Puacuteblico-alvo muniacutecipesContacto 253 262 550 | turismocm-bragapt

Disponibilizaccedilatildeo no Posto de Turismo de Equipamentos

Go More promovido pela Uniatildeo de Freguesias de Braga (Maximinos Seacute e Cividade) com o apoio do Municiacutepio de Braga colaboraccedilatildeo da ADOC ndash Associaccedilatildeo de Ocupaccedilatildeo Constante e co-financiamento do Turismo de Portugal consiste na criaccedilatildeo de um guiatildeo portaacutetil o lsquoSWIPrsquo que acompanha o visitante na sua visita por 25 pontos de interesse turiacutestico-cultural da cidade Esta soluccedilatildeo tecnoloacutegica especialmente desenhada para pessoas de mobilidade reduzida de faacutecil utilizaccedilatildeo reproduz conteuacutedos em aacuteudio imagem e legendas em trecircs idiomas portuguecircs espanhol e inglecircs O ldquoSWIPrdquo pode ser levantado no Posto de Turismo com facilidade e apoio teacutecnico sempre que necessaacuterio Trata-se de um serviccedilo que visa reforccedilar o apoio a todos os turistas independentemente da sua condiccedilatildeo contribuindo para a descoberta do patrimoacutenio bracarense de forma autoacutenoma e positiva


Mapa da cidade em Braille

Criado para um turismo inclusivo permite a visita agrave cidade de puacuteblicos especiacuteficos proporcionando uma melhor identificaccedilatildeo dos monumentos e espaccedilos de visita na cidade de Braga


Exposiccedilotildees

Cedecircncia de espaccedilo para exposiccedilatildeo puacuteblica de variadas ativida-des cujo conteuacutedo natildeo seja passiacutevel de exposiccedilatildeo em lugares como galerias ou outros Estas exposiccedilotildees permitem descobrir as forccedilas e capacidades surpreendentes e extraordinaacuterias de entidades de solidariedade social e cidadatildeos em geral que pretendem exprimir-se de forma individual ou coletiva

Puacuteblico-alvo associaccedilotildees e puacuteblico em geralContacto 253 262 550 | turismocm-bragapt

Centro de Interpretaccedilatildeo

Visitas guiadas ao Centro de Interpretaccedilatildeo destinadas a associaccedilotildees sem fins lucrativos e puacuteblico escolar adequando os conteuacutedos agrave aprendizagem cultural e patrimonial da cidade Uma das caracteriacutesticas inovadoras prende-se com o alargamento da sua funccedilatildeo meramente turiacutestica para nela ser incluiacuteda uma funccedilatildeo cultural e didaacutetica atraveacutes de diferentes sistemas audiovisuais e interativos



ProteccedilatildeoCivil


Queimas e Queimadas

Os pedidos de comunicaccedilatildeo preacutevia ou autorizaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo de queimas ou queimadas estatildeo dependentes do registo na referida plataforma em httpsfogosicnfptInfoQueimasQueimadas presencialmente ou via telefone na Divisatildeo de Proteccedilatildeo Civil da Cacircmara Municipal de Braga atraveacutes dos contactos 253 616 060 ou 253 202 861 presencialmente no Balcatildeo Uacutenico de Atendimento do Municiacutepio de Braga (edifiacutecio do Poacutepulo) e em qualquer um dos Espaccedilos do Cidadatildeo nas Juntas de Freguesia de Tadim Sequeira Adauacutefe Sobreposta Figueiredo e Uniatildeo de Freguesias de Real Dume e Semelhe ou nas sedes de Junta de Freguesia

Contacto 253 616 060 | 253 202 861

BioTriturador

O Municiacutepio de Braga disponibiliza gratuitamente a utilizaccedilatildeo de um Biotriturador para a eliminaccedilatildeo de sobrantes agriacutecolas e florestais Este equipamento tritura os sobrantes reduzindo-os a estilhaA operacionalizaccedilatildeo deste equipamento eacute em regra executada por funcionaacuterios das Juntas de Freguesia (dependendo do contexto operacional de cada freguesia) ou Sapadores Florestais em articulaccedilatildeo com a Divisatildeo de Proteccedilatildeo Civil (DPC) prestando deste modo um serviccedilo puacuteblico de proximidade aos cidadatildeos A Junta de Freguesia recebe e organiza os pedidos para a utilizaccedilatildeo do Biotriturador e solicita a sua utilizaccedilatildeo agrave DPC atraveacutes do endereccedilo eletroacutenico gtfcm-bragapt (contendo sempre que possiacutevel os contactos e localizaccedilatildeo dos proprietaacuterios fotografias e descriccedilatildeo do material a destroccedilar e caracteriacutesticas das acessibilidades do local)

Contacto 253 616 060 | 253 202 861 | gtfcm-bragapt

Promoccedilatildeo da Seguranccedila de Pessoas e Bens em Caso de Incecircndio Rural

No acircmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incecircndios eacute obrigatoacuteria a execuccedilatildeo de uma faixa de gestatildeo de combustiacutevel de 50m em torno das edificaccedilotildees Apoacutes comunicaccedilatildeo do cidadatildeo alertando para a ausecircncia de gestatildeo de combustiacutevel em determinada faixa a Divisatildeo de Proteccedilatildeo Civil do Municiacutepio de Braga assume a operacionalizaccedilatildeo de todo o procedimento de verificaccedilatildeo no terreno identificaccedilatildeo e notificaccedilatildeo do proprietaacuterio em incumprimento ateacute mesmo agrave execuccedilatildeo coerciva quando necessaacuteria Este procedimento eacute geralmente articulado com a Guarda Nacional Republica e a Policia de Seguranccedila Puacuteblica

Puacuteblico-alvo muniacutecipesContacto 253 616 060 | 253 202 861 | gtfcm-bragapt


Habitaccedilatildeo


BRAGAHABIT

O apoio agrave habitaccedilatildeo prestado pela BRAGAHABIT eacute feito no acircmbito dos quatro regimesa) Arrendamento Apoiadob) Subarrendamento Apoiadoc) Apoio Direto ao Arrendamentod) Residecircncia Partilhada

PedidosAs inscriccedilotildees seratildeo realizadas na BRAGAHABIT- Rua D Paio Mendes nordm 49 51 e 53 Braga durante o periacuteodo de atendimento ao puacuteblico ou por via eletroacutenica mediante o preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio

Formulaacuterio httpswwwbragahabitptptdocumentosdescarregar05b89c9cc69ee76b39c977886b969777Documentos obrigatoacuterios httpswwwbragahabitptptdocumentosdescarregar90c0182f061da17c24c69fdb5585fe87Regulamento httpswwwbragahabitptdocumentosregulamentodrpdfContactos 253 268 666 | 253 208 667 | 253 208 669 I infobragahabitptHoraacuterio 2ordf a 6ordf f - 09h00 - 12h15 e 14h00 - 16h30

Descriccedilatildeo dos apoios

Arrendamento apoiado arrendamento de habitaccedilotildees propriedade da BRAGAHABIT com rendas calculadas em funccedilatildeo dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam

Puacuteblico-alvo cidadatildeos nacionais e estrangeiros detentores de tiacutetulos vaacutelidos de permanecircncia no territoacuterio nacional que reuacutenam as condiccedilotildees estabelecidas na lei e no presente Regulamento e que natildeo estejam em nenhuma das situaccedilotildees de impedimento previstas

Subarrendamento apoiado subarrendamento de habi-taccedilotildees pela BRAGAHABIT com rendas calculadas em funccedilatildeo dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam


RADA - Regime de Apoio Direto ao Arrenda-mento consiste na atribuiccedilatildeo de um subsiacutedio destinado a comparticipar o pagamento mensal da renda no acircmbito de contratos de arrendamento para habitaccedilatildeo em regime de renda livre

Puacuteblico-alvo candidatos com dificuldades econoacutemicas graves que se encontrem sem as condiccedilotildees financeiras necessaacuterias para suportar a totalidade do valor da renda de uma habitaccedilatildeo adequada agraves suas necessidades ou do seu agregado familiar em regime de renda livre recenseados no concelho de Braga e nele residentes haacute mais de 4 anos

Residecircncia partilhada consiste na cedecircncia a cada um dos beneficiaacuterios do gozo sobre um quarto de dormir com partilha dos compartimentos e instalaccedilotildees comuns da respetiva habitaccedilatildeo detida a qualquer tiacutetulo pela BRAGAHABIT acompanhada de um apoio social permanente prestado pelos respetivos serviccedilos

Puacuteblico-alvo pessoas em situaccedilatildeo de isolamento ou abandono com dificuldades econoacutemicas graves e que se encontrem sem as condiccedilotildees financeiras necessaacuterias para suportar alojamento adequado agraves suas necessidades ao preccedilo de mercado recen-seados no concelho de Braga e nele residentes haacute mais de 4 anos


Cultura


Atribuiccedilatildeo de bolsa de estudo na muacutesica

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do ensino da muacutesica no concelho e de permitir uma utilizaccedilatildeo ativa e participativa das instalaccedilotildees do Mercado Cultural do Carandaacute o Municiacutepio de Braga celebrou com a Arte Total ndash Centro de Educaccedilatildeo pela Arte e com o Conservatoacuterio Bomfim um protocolo de colaboraccedilatildeo de onde resulta a atribuiccedilatildeo de bolsas de estudo para aulas de muacutesica respetivamente a estudantes do ensino puacuteblico residentes no concelho de Braga As bolsas equivalem agrave frequecircncia de aulas durante o ano letivo correspondente nas instalaccedilotildees das duas escolas reconhecidas pelo seu valor artiacutestico e pedagoacutegico e sediadas no Mercado Cultural do Carandaacute

Puacuteblico-alvo estudantes do ensino puacuteblico residentes no concelho de BragaContacto culturacm-bragapt Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0201homenoticiasitemitem-1-10988

Atribuiccedilatildeo de bolsa de estudo na danccedila

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do ensino da danccedila no concelho e de permitir uma utilizaccedilatildeo ativa e participativa das instalaccedilotildees do Mercado Cultural do Carandaacute o Municiacutepio de Braga celebrou com a Arte Total ndash Centro de Educaccedilatildeo pela Arte e com o Conservatoacuterio Bomfim um protocolo de colaboraccedilatildeo de onde resulta a atribuiccedilatildeo de bolsas de estudo para aulas de danccedila respetivamente a estudantes do ensino puacuteblico residentes no concelho de Braga As bolsas equivalem agrave frequecircncia de aulas durante o ano letivo correspondente nas instalaccedilotildees das duas escolas reconhecidas pelo seu valor artiacutestico e pedagoacutegico e sediadas no Mercado Cultural do Carandaacute


ACTUM - Convocatoacuteria Aberta de Projetos Artiacutesticos

O Municiacutepio de Braga ciente do seu papel e da sua responsabilidade no apoio agrave dinamizaccedilatildeo do setor cultural e criativo com o objetivo de mobilizar e apoiar artistas e criadores do concelho de Braga nomeadamente o estipulado no artigo 33 nordm1 aliacutenea u) da Lei nordm752013 promove o ACTUM ndash Convocatoacuteria Aberta de Projetos Artiacutesticos 2020 Este programa eacute um convite agrave criaccedilatildeo artiacutestica e agrave sua partilha com a comunidade Pretende portanto constituir-se como uma medida complementar de apoio aos agentes e produtores culturais concelhios

Puacuteblico-alvo agentes e produtores culturaisContacto culturacm-bragapt


Educaccedilatildeo


Auxiacutelios econoacutemicos

Constituem uma modalidade de accedilatildeo social escolar para apoio a crianccedilas pertencentes a agregados familiares cuja condiccedilatildeo socioeconoacutemica natildeo lhes permite suportar total ou parcialmente os encargos inerentes agrave frequecircncia da escola

Puacuteblico-alvo alunos do 1ordmcicloContacto 253 616 060 | educacm-bragapt

Bolsa Social de Meacuterito

O Municiacutepio de Braga tem como um dos seus primordiais objetivos a prossecuccedilatildeo dos interesses proacuteprios e comuns dos seus muniacutecipes Desta forma o desenvolvimento territorial e a equidade social determinam a adoccedilatildeo de medidas que garantam a igualdade de oportunidades e promovam o desenvolvimento de competecircncias pessoais e profissionais atraveacutes da promoccedilatildeo de um ensino equitativo e da distinccedilatildeo dos estudantes com aproveitamento escolar excecional Satildeo estabelecidos anualmente o nuacutemero de bolsas a atribuir e o valor das mesmas de acordo com a disponibilidade orccedilamental do Municiacutepio

Puacuteblico-alvo estudantes cujo agregado familiar tenha residecircncia no concelho de Braga haacute mais de dois anos e que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior puacuteblico particular ou cooperativo devidamente homologados para obtenccedilatildeo do grau acadeacutemico de licenciaturaContacto Divisatildeo de Educaccedilatildeo253 616 060 | educacm-bragaptFormulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=Braga+a+sorriramps=ampe=

Manuais escolares

Desde o ano 20162017 que o governo decidiu oferecer os manuais escolares aos alunos que frequentam o 1ordm ciclo do ensino puacuteblico Desse modo o Municiacutepio optou por complementar essa decisatildeo atraveacutes da oferta dos livros de fichas de atividades para os alunos da rede puacuteblica Aos alunos que frequentam a rede privada o Municiacutepio comparticipa a aquisiccedilatildeo dos manuais escolares contribuindo para uma reduccedilatildeo dos encargos familiares na aacuterea da educaccedilatildeo

Puacuteblico-alvo alunos do 1ordm cicloContacto Divisatildeo de Educaccedilatildeo253 616 060 | educacm-bragapt

Refeiccedilotildees escolares

Visa o fornecimento de refeiccedilotildees escolares aos alunos do 1ordm ciclo do ensino baacutesico da rede puacuteblica O Municiacutepio de Braga dispotildee de uma nutricionista que acompanha este serviccedilo

Puacuteblico-alvo crianccedilas do preacute-escolar e alunos do 1ordm cicloContacto Divisatildeo de Educaccedilatildeo253 616 060 | educacm-bragapt

Transportes escolares

O Municiacutepio de Braga garante transporte escolar gratuito a todos os alunos do ensino puacuteblico e privado que se encontrem a frequentar o ensino regular e que sejam transportados pelos TUBEM Os alunos que residem fora do concelho de Braga sendo transportados pelos TUBEM tambeacutem tecircm direito ao transporte gratuito desde que frequentem estabelecimentos de ensino no concelho de Braga de ensino regular


Puacuteblico-alvo alunos das redes puacuteblica e privada do concelho de BragaContacto Divisatildeo de Educaccedilatildeo 253 616 060 | educacm-bragapt

Projeto Pimpolho

Prevenccedilatildeo da Ambliopia ldquoolho preguiccedilosordquo no concelho de Braga

Puacuteblico-alvo crianccedilas que completam 4 anos de idadeContacto Divisatildeo de Educaccedilatildeo | 253 616 060educacm-bragapt | desportosaudecm-bragapt


Urbanismo


Balcatildeo de atendimento online

Disponibiliza um conjunto variado de serviccedilos municipais atraveacutes do seguinte link httpsbalcaounicocm-bragapt Cumpre o desafio de aproximar os Muniacutecipes aos serviccedilos municipais e garante maior comodidade e rapidez no atendi-mento Esta plataforma constitui um novo canal de atendimento da Cacircmara Municipal de BragaO registo no Balcatildeo Uacutenico Online eacute o primeiro passo para que se evitem deslocaccedilotildees desnecessaacuterias ao atendimento presencial atraveacutes de um serviccedilo raacutepido e simples Consulte como o fazer em httpsbalcaounicocm-bragapt | ldquoAjuda OnlineManuaisrdquo Neste espaccedilo satildeo tambeacutem disponibilizados de forma gradual vaacuterios viacutedeos de apoio ao muniacutecipe para a utilizaccedilatildeo da plataforma online Para o efeito poderaacute consultar o menu superior deste portal em ldquoAjuda Onlinerdquo

Informaccedilotildees ou sugestotildees municipecm-bragaptDificuldades na submissatildeo online suporteonlinecm-bragaptContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Plataforma httpsbalcaounicocm-bragapt

Plataforma alternativa ao atendimento presencial

Urbanismoobras particulares estando de forma gradual a ser disponibilizadas todas as outras da competecircncia do municiacutepio

Puacuteblico-alvo todos os cidadatildeos e empresasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Formulaacuterio httpsbalcaounicocm-bragapt


Apoio ao Cidadatildeo

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Balcatildeo do Empreendedor

O portal nacional do Balcatildeo do Empreendedor permite de forma totalmente eletroacutenica aceder aos serviccedilos relacionados com a atividade empresarial nomeadamente para o Licenciamento de Atividades Econoacutemicas (alojamento local estabelecimentos de comeacutercio serviccedilos e restauraccedilatildeo estabelecimentos industriais) Poderaacute ainda encontrar a informaccedilatildeo de que precisa apresentada de forma simples sobre o exerciacutecio de diversas atividades econoacutemicas em territoacuterio nacional

Puacuteblico-alvo cidadatildeos e empresasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Online httpseportugalgovptinicioespaco-empresabalcao-do-empreendedorAtendimento mediado 253 616 060 | Balcatildeo UacutenicoFormulaacuterio httpseportugalgovptinicioespaco-empresabalcao-do-empreendedor

RECAM ndash Inscriccedilatildeo no Registo das entidades candidatas a apoios municipais e pedidos de apoio

Base de dados de entidades que podem solicitar a atribuiccedilatildeo de subsiacutedios e outros apoios tendo em consideraccedilatildeo a efetiva prossecuccedilatildeo do interesse puacuteblico o respeito pelos princiacutepios da legalidade da justiccedila da igualdade da imparcialidade a eficiecircncia na gestatildeo autaacuterquica a estabilidade financeira e juriacutedica a proteccedilatildeo da confianccedila dos cidadatildeos a transparecircncia o rigor financeiro e o controlo eficaz da atribuiccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de apoios financeiros diretos e indiretos Os apoios regulados perspetivam-se segundo a loacutegica do contrato-programa ou seja de retorno agrave comunidade de valor acrescentado por parte das entidades auxiliadas

Candidaturas elegiacuteveis no acircmbito do RECAM as entida-des e organismos que pretendam beneficiar de apoios do Municiacutepio tecircm de reunir cumulativamente os seguintes requi-sitos inscriccedilatildeo no Registo de Entidades Candidatas a Apoios Municipais (RECAM) constituiccedilatildeo legal com os oacutergatildeos sociais eleitos e em efetividade de funccedilotildees sede social no Municiacutepio ou natildeo a possuindo que aqui promovam atividades de interesse municipal no que concerne agraves entidades situaccedilatildeo regularizada relativamente a diacutevidas ao Estado Seguranccedila Social e ao MuniciacutepioA valoraccedilatildeo destes apoios estaacute prevista no Coacutedigo Regulamentar do Municiacutepio de Braga parte F artigo F-19ordm tendo sempre como pressuposto o interesse puacuteblico e promoccedilatildeo municipal

Puacuteblico-alvo todos os que reuacutenam as condiccedilotildees supra indicadasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Formulaacuterios RECAM httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=recamamps=ampe= Pedido de apoio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=pedido+de+apoioamps=ampe=

Elogio Agradecimento Opiniatildeo Sugestatildeo

Permite endereccedilar um elogio agradecimento opiniatildeo ou sugestatildeo de melhoria a qualquer serviccedilo do Municiacutepio

Puacuteblico-alvo cidadatildeos e empresasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Formulaacuteriohttpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=elogioamps=ampe=


Reclamaccedilotildees

Permite endereccedilar uma reclamaccedilatildeo a qualquer serviccedilo do Municiacutepio

Puacuteblico-alvo cidadatildeos e empresasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Formulaacuteriohttpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=reclamaC3A7C3A3oamps=ampe=

Isenccedilatildeo Reduccedilatildeo Pagamento em prestaccedilotildees de taxas Municipais

Estatildeo isentos do pagamento de taxas e outras receitas municipais as entidades (puacuteblicas ou privadas) e as atividades ou atos a que a lei atribua de forma expressa tal isenccedilatildeo

Puacuteblico-alvo podem beneficiar de isenccedilotildees ou reduccedilotildees do pagamento de taxas e outras receitas municipais as freguesias as empresas e fundaccedilotildees municipais ou nas quais o Municiacutepio detenha influecircncia dominante nos termos legais as pessoas coletivas de utilidade puacuteblica administrativa e as instituiccedilotildees particulares de solidariedade social as pessoas coletivas religiosas as associaccedilotildees desportivas legalmente constituiacutedas os consulados partidos poliacuteticos e associaccedilotildees sindicais as associaccedilotildees ou fundaccedilotildees culturais cientiacuteficas sociais religiosas ou recreativas legalmente constituiacutedasContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt Formulaacuterio httpswwwcm-bragaptpt0502municipiocamara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentospage1idh=ampq=isenC3A7C3A3oamps=ampe=

Espaccedilos do Cidadatildeo

Resultam da adesatildeo do Municiacutepio ao projeto nacional de criaccedilatildeo de uma rede de Espaccedilos do Cidadatildeo no acircmbito do Programa Aproximar formalizada mediante um protocolo assinado entre a Cacircmara de Braga e a Agecircncia para a Modernizaccedilatildeo Administrativa o qual prevecirc a abertura de Espaccedilos do Cidadatildeo nas Juntas de Freguesia do concelho de Braga Estes espaccedilos disponibilizam um posto de atendimento por espaccedilo onde satildeo prestados cerca de mais de 170 novos serviccedilos tutelados por diversas entidades da administraccedilatildeo central e serve tambeacutem de posto de atendimento descentralizado do Balcatildeo Uacutenico Municipal

Descriccedilatildeo do Apoio atendimento mediado assistido em cerca de 170 serviccedilos da Administraccedilatildeo central e descentralizaccedilatildeo do atendimento geral do Balcatildeo Uacutenico Municipal

Puacuteblico-alvo cidadatildeo e empresasContacto os Espaccedilos Cidadatildeo nesta fase fazem atendimento por marcaccedilatildeo atraveacutes dos seguintes nuacutemeros

EdC de Sobreposta e Tadim I 96 51 58 716EdC de Figueiredo e Adauacutefe I 96 50 92 529EdC de Sequeira e Real I 96 505 98 45

Espaccedilos com o Serviccedilo da Administraccedilatildeo Central e Atendimento Geral Municipal

Espaccedilo Cidadatildeo de TadimJunta de Freguesia Rua de Guilherme Braga da Cruz nordm 2 4705-671 Horaacuterio 4ordf e 5ordf f das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h30


Espaccedilo Cidadatildeo de SequeiraRua da Escola nordm1 4705-629 (ao lado da sede da Junta)Horaacuterio 3ordf a 6ordf f das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h30

Espaccedilo Cidadatildeo de AdauacutefeAv Imaculada Conceiccedilatildeo nordm 145 4710-820 (Edifiacutecio da sede da Junta)Horaacuterio 3ordf e 5ordf f das 09h00 agraves12h30 e das 14h00 agraves17h30

Espaccedilo Cidadatildeo da Uniatildeo de Freguesias de Real Dume e Semelhe Lugar da Capela nordm 8 4700-259 (Edifiacutecio da sede da Junta de Real)Horaacuterio 2ordf 4ordf e 6ordf f das 09h00 agraves12h30 e das 14h00 agraves17h30

Espaccedilo Cidadatildeo de SobrepostaAv da Igreja nordm 59 (Edifiacutecio da sede da Junta)Horaacuterio 2ordf e 3ordf f das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h30

Espaccedilo Cidadatildeo de FigueiredoRua Pinheiro do Bicho nordm 60 Figueiredo (Edifiacutecio da sede da Junta) Horaacuterio 2ordf e 6ordf f das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h30

Espaccedilos apenas com Serviccedilo da Administraccedilatildeo Central

Espaccedilo Cidadatildeo de S Vicente Rua Fecisco SN 4700-106 BRAGA (Edifiacutecio da sede da Junta) Horaacuterio 2ordf a 6ordf f das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h30Tel 253 220 099

Espaccedilo Cidadatildeo de Gualtar Rua da Bouccedila nordm 4 4710-053 GualtarHoraacuterio 2ordf a 6ordf f das 9h00 agraves 12h00 e das 14h00 agraves 19h00

Saacutebado das 9h agraves 12h00Tel 300 003 990

Espaccedilo Cidadatildeo de Palmeira Rua Belo Horizonte nordm 20 4700-683 PalmeiraHoraacuterio 2ordf a 6ordf f das 8h30 agraves 11h30 e das 15h30 agraves 19h00Tel 300 003 990

Espaccedilo Cidadatildeo da Uniatildeo de Freguesias de Nogueiroacute e Tenotildees Rua da Eira nordm 20 4715-365 TenotildeesHoraacuterio 2ordf a 6ordf f das 9h00 agraves 13h00 e das 14h00 agraves 18h00Tel 300 003 990

Espaccedilo Cidadatildeo de Arentim e CunhaRua 25 de Abril nordm 104705-745 ArentimHoraacuterio 2ordf 4ordf e 6ordf f das 9h00 agraves 12h00 e das 14h00 agraves 19h00Tel 253 951 827 (apenas com agendamento preacutevio)


Transportes Urbanos de Braga

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Serviccedilos de apoio ao muniacutecipe

Muniacutecipes e populaccedilatildeo em geral com desconto em diversas tarifas de tiacutetulo de transporte (passe)

ReformadoCartatildeo Seacutenior 75 de desconto

Estudante 25 cursos Profissionais e Ensino Superior com 25 de descontoEstudante 100 alunos do 1ordm 2ordm e 3ordm ciclos e secundaacuterio puacuteblico ou privado residentes e natildeo residentes no concelho de Braga | gratuitoEstudante 60 4_18escolatp e sub23superiortp | alunos com direito ao Escalatildeo A ateacute aos dezoito anos de idade e alunos com direito agrave Accedilatildeo Social Direta no ensino superior ateacute aos 23 ou 24 anos de idade Se integrarem os cursos de Medicina ou Arquitetura com 60 de desconto

Jovem Muniacutecipe muniacutecipes com cartatildeo JM vaacutelido emitido pelo Municiacutepio de Braga com 25 de desconto

Lay-OffDesempregoFaacutebrica muniacutecipes que estatildeo no de-semprego ou que pertenccedilam a empresas que entraram em lay-off devido agrave pandemia COVID-19 com 50 de desconto

BragaSolidaacuteria muniacutecipes com carecircncia econoacutemica Eacute atribuiacutedo pelo municiacutepio gratuitamente mediante situaccedilatildeo econoacutemica

Pessoas com incapacidade e acompanhantes pessoas com grau de deficiecircncia superior a 60 comprovada atraveacutes de atestado multiusos e acompanhantes (desempregados ou reformados) devidamente justificados no referido atestado com o pagamento de 1 eurouro anualmente

Acompanhante de pessoa com incapacidade pessoas inseridas no mercado de trabalho para acompanhar utentes com incapacidade devidamente comprovado pelo atestado

multiusos com 50 de desconto

Puacuteblico-alvo populaccedilatildeo em geralContacto 253 606 890 | geraltubpt | httpswwwtubptFormulaacuterio httpswwwtubpttitulos | httpswwwtubpttarifario | httpswwwtubptinscricao

Programa de mobilidade escolar

Schoolbus 100 alunos Inscritos em httpsschoolbustubpt - o SchoolBus foi implementado com o objetivo de reduzir o congestionamento automoacutevel no periacutemetro das escolas da malha urbana da cidade reduzir o congestionamento e os niacuteveis de sinistralidade incentivar a autonomia e responsabilidade das crianccedilas definindo espaccedilos mais inclusivos e seguros bem como o incremento da qualidade de vida da populaccedilatildeo | gratuito

Puacuteblico-alvo alunos do 1ordm 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico das escolas abrangidas pelo projeto do periacutemetro urbano da cidade - Escola EB 23 Francisco Sanches Escola EB 23 Andreacute Soares Conservatoacuterio de Muacutesica Calouste Gulbenkian Coleacutegio D Diogo de Sousa Coleacutegio Leonardo da Vinci Coleacutegio Teresiano Externato Paulo VI e Coleacutegio D Pedro VContacto 253 606 890 | geraltubpt

Isenccedilatildeo de taxa de estacionamento - COVID-19

Puacuteblico-alvo moradores em ZEDL que estejam em teletrabalho | Apoio aos Filhos menores de 12 anos | Lay-off | Desemprego devido agrave COVID-19 | com COVID-19 | Isolamento profilaacuteticoContacto 966 087 593 | geraleubptFormulaacuterio httpeubpttemplatesminhafreguesiafrontendfilesisencaopdf


Agere

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Tarifaacuterio Social

Prevecirc um desconto no tarifaacuterio de aacutegua aacuteguas residuais e resiacuteduos em vigor Este tarifaacuterio social eacute atribuiacutevel agraves pessoas singulares que se encontrem em situaccedilatildeo de carecircncia econoacutemica comprovada ou cujo agregado familiar tenha um rendimento anual igual ou inferior a euro5808 acrescido de 50 por cada elemento do agregado familiar que natildeo aufira qualquer rendimento de acordo com o disposto no artigo nordm 2 do Decreto-Lei nordm 1472017

Puacuteblico-alvo muniacutecipes com carecircncia econoacutemica que sejam titulares de contratos de aacuteguaContacto 253 205 000 | agereagerept Documentos atestado da Junta de Freguesia da aacuterea de resi-decircncia a comprovar a composiccedilatildeo do agregado familiar e a sua situaccedilatildeo laboral (empregadodesempregadoestudantereformado) declaraccedilatildeo de IRS + Nota de Liquidaccedilatildeo (no caso de natildeo ter efetuado a declaraccedilatildeo de IRS e ter dependentes a estudar deveraacute entregar o comprovativo de matriacutecula)

Tarifaacuterio Famiacutelias Numerosas

Prevecirc um desconto no tarifaacuterio de aacutegua em vigor para os clientes que apresentem um agregado familiar com 5 ou mais elementos e com cartatildeo famiacutelia numerosa

Puacuteblico-alvo muniacutecipes com agregado familiar com 5 ou mais elementos que sejam titulares de contratos de aacutegua e com cartatildeo famiacutelia numerosaContacto 253 616 060 | municipecm-bragapt


InvestBraga

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Espaccedilo do Investidor

Espaccedilo fiacutesico localizado na estrutura do Altice Forum Braga onde os empresaacuterios podem encontrar todas as respostas e apoios de que necessitam na hora de investir Visa disponibilizar uma ldquovia verde para o investimentordquo Aposta na agilizaccedilatildeo de processos e ajuda a identificar incentivos locais nacionais e internacionais a localizar espaccedilos para atividades econoacutemicas a identificar recursos humanos e mecanismos de apoio agrave contrataccedilatildeo Apoia no licenciamento das atividades econoacutemicas entre outros serviccedilos de apoio a empresaacuterios empreendedores e outros profissionais Presta serviccedilos de apoio eou de suporte e de atraccedilatildeo e fixaccedilatildeo do investimento local nacional e internacional no municiacutepio de Braga em qualquer setor de atividade (induacutestria serviccedilos comeacutercio turismo ou outras atividades de interesse econoacutemico)

Puacuteblico-alvo empresas comerciantes empresaacuterios em nome individual profissionais liberais empreendedores e investidores no geral e outros profissionaisContacto 253 208235 | deaiinvestbragacomFormulaacuterio httpswwwinvestbragacomInvestiremBragaEspaco-Investidor

WorkinBraga

Parceria da InvestBraga e Cacircmara Municipal de Braga com as empresas do concelho Tem o objetivo de aproximar a comunidade empresarial acadeacutemica e o talento A principal missatildeo eacute manter e potenciar em Braga condiccedilotildees para que a cidade continue a atrair investimento nacional e internacional e que as empresas jaacute instaladas tenham disponiacuteveis os meios humanos qualificados e perfeitamente adaptados agraves necessidades do nosso mercado laboral Eacute uma ferramenta uacutetil para quem procura novas oportunidades de trabalho e para os recrutadores aproximando aqueles que procuram novos

desafios das ofertas de emprego das empresas e demais agentes econoacutemicos da nossa regiatildeoEste projeto tem um portal - wwwworkinbragacom - ferramenta interativa que apoia as empresas de forma gratuita nos seus processos de contrataccedilatildeo e na identificaccedilatildeo dos talentos para cada uma das oportunidades De uma forma mais direta e raacutepida este projeto ajuda os desempregados a candidatarem-se agraves ofertas de emprego ativas no concelho de Braga

Puacuteblico-alvo empresas instituiccedilotildees de ensino estudantes emigrantes desempregados e residentesContacto 253 208235 | talentoinvestbragacom Formulaacuterio httpsworkinbragapt

GATE - Grupo de Apoio ao Tecido Empresarial

Projeto criado com o objetivo de apoiar as empresas no acesso agraves linhas de apoio do governo municipais e de outros organismos desenhadas com o intuito de minorar as consequecircncias provocadas pela COVID-19 nas atividades econoacutemicas A InvestBraga e a Cacircmara Municipal de Braga em parceria com a Associaccedilatildeo Comercial de Braga criaram um grupo de trabalho que conta com a participaccedilatildeo de mais de 40 profissionais de empresas e entidades de apoio agraves atividades econoacutemicas das aacutereas juriacutedica contabiliacutestica financeira laboral consultoria gestatildeo e outras que visa apoiar o tecido empresarial bracarense os comerciantes profissionais liberais e prestadores de serviccedilos afetados pelas restriccedilotildees provocadas pela pandemiaAtraveacutes do GATE Braga ndash Grupo de Apoio ao Tecido Empresarial os empresaacuterios podem contar com a ajuda de parceiros especializados (nas mais variadas aacutereas) na resposta a duacutevidas sobre os recentes programas lanccedilados no acircmbito do Apoiarpt do Apoiar Restauraccedilatildeo do Programa de Revitalizaccedilatildeo de Empresas entre outras linhas e programas de apoio O GATE


responde a todas as duacutevidas de forma gratuita

Puacuteblico-alvo empresas comerciantes empresaacuterios em nome individual desempregados empregadosContacto 253 208235 | apoioinvestbragacomFormulaacuterio httpswwwinvestbragacomgate

Regime de Incentivos ao Investimento

A InvestBraga e o Municiacutepio de Braga criaram o Regime de Incentivos ao Investimento aprovado pelo regulamento nordm 7892016 que estabelece as regras e as condiccedilotildees que regem a concessatildeo de incentivos ao investimento pelo municiacutepio ao investimento realizado no concelho Agrave InvestBraga cabe o apoio aos investidores na instruccedilatildeo das candidaturas a este regime de incentivos assim como a devida apreciaccedilatildeo teacutecnica e acompanhamento de toda a sua tramitaccedilatildeo A proposta de decisatildeo quando favoraacutevel eacute remetida ao municiacutepio para apreciaccedilatildeo e anaacutelise em sede de Reuniatildeo de Cacircmara seguindo para apresentaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo em sede de Assembleia Municipal Esta eacute uma ferramenta vital na atraccedilatildeo de inves-timento para o concelho na medida em que reduz os custos associados ao investimento (quando obedecidas determinadas caracteriacutesticas)

Puacuteblico-alvo investidores que pretendam investir no concelho de Braga em atividades econoacutemicas que criem valor e emprego em BragaContacto 253 208235 | deaiinvestbragacom Formulaacuterio httpswwwinvestbragacomInvestiremBragaIncentivo-ao-Investimento

ComprarBraga

A InvestBraga a Cacircmara Municipal de Braga e a Associaccedilatildeo Comercial de Braga (ACB) em parceria com os CTT atraveacutes do projeto ComprarBraga apoia os comerciantes bracarenses na digitalizaccedilatildeo dos seus negoacutecios Atraveacutes do desenvolvimento de lojas online e de accedilotildees de formaccedilatildeo que ajudam na implementaccedilatildeo e crescimento dos negoacutecios nas plataformas digitais as equipas da InvestBraga e da ACB registam os comerciantes e produtos para que possam ser em formato digital comercializados e colocados agrave disposiccedilatildeo de todos os consumidores nacionais O ComprarBraga foi pensado para apoiar os negoacutecios do concelho permitindo que os comerciantes disponibilizem os seus produtos nas lojas online e que os consumidores em qualquer parte do paiacutes os possam adquirirEste projeto atraveacutes da plataforma dos CTT facilita o negoacutecio a comerciantes e consumidores ao garantir que a transaccedilatildeo comercial acontece num ambiente seguro e que a operaccedilatildeo logiacutestica decorre de forma aacutegil e integrada assegurando o levantamento das encomendas nas lojas aderentes e a entrega em casa dos consumidores

Puacuteblico-alvo empresas comerciantes empresaacuterios em nome individual consumidores e populaccedilatildeo em geralContacto 253 208235 | apoioinvestbragacom Formulaacuterio httpswwwinvestbragacomcomprarembraga-quero-vender


CAcircMARA MUNICIPAL DE BRAGA

Praccedila do Municiacutepio4700-435 Braga+351 253 61 60 60municipecm-bragapt

wwwcm-bragapt

Contactosgerais






httpswwwcm-bragaptpt0502municipio camara-municipalapoio-ao-cidadaorequerimentos page1







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CONTACTOS GERAIS

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Braga Sol - Obras










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Hidroginaacutestica



















Braga a Sorrir
















Juventude


Loja da Juventude











Sonhos nos Peacutes




Jovens Criadores











Ambiente








Florestar Braga



Braga Florida













Animal



















Turismo




















Queimas e Queimadas


Contacto 253 616 060 | 253 202 861

BioTriturador







Habitaccedilatildeo


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Cultura












Educaccedilatildeo








Manuais escolares










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Juventude


Loja da Juventude











Sonhos nos Peacutes




Jovens Criadores











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Florestar Braga



Braga Florida













Animal



















Turismo




















Queimas e Queimadas


Contacto 253 616 060 | 253 202 861

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