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RealizaçãoRealização

PatrocinadoresPatrocinadores

PROFISSIONAIS DE BENEFÍCIOS DAS EFPCsPROFISSIONAIS DE BENEFÍCIOS DAS EFPCsRegionais Nordeste e Centro-NorteRegionais Nordeste e Centro-Norte

GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NOS FUNDOS DE

PENSÃO

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IntroduçãoIntrodução

“As Fundações que previnem suas perdas têm mais valor do que aquelas que negligenciam seus riscos!!! As patrocinadoras, os participantes e a sociedade terão mais confiança nestas entidades, em virtude de aumentarem seus resultados, através da mitigação dos seus riscos, conhecimento dos seus processos e manutenção de uma boa imagem!!!”

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Primeira PartePrimeira Parte

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O movimento dos órgãos reguladores em direção à O movimento dos órgãos reguladores em direção à melhoria de Controles Internos e Governança Corporativamelhoria de Controles Internos e Governança Corporativa

Nick Leeson: o homem que levou o Banco Barings à falência;Enron/Arthur Andersen;Petrobrás – Plataforma P.36;Folha Invest/2001: Banco investiu milhões de dólares em sistemas, porém falhas operacionais no seu uso geraram enormes perdas financeiras;Em 16/05/2001: Falha de operador derruba bolsa em Londres com efeito dominó nas demais bolsas Européias (Paris e Frankfurt).

Constatação MundialEm situações de grandes perdas, normalmente há falhas nos sistemas de Controles Internos

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Principais Objetivos:

Solidez dos sistemas financeiros e das economias;

Estabilidade nos mercados acionários;

Minimização dos impactos de eventuais quebras;

Eliminação de atividades criminosas;

Prevenção à lavagem de dinheiro;

Adequação de capital.

Movimento MundialMovimento Mundial

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Basiléia:

Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS):Emissão de linhas mestras para a gestão de riscos em bancos.Riscos de mercado, de crédito, operacional, etc.Membros do Comitê: autoridades monetárias países envolvidos.

Joint Forum:

Membros: BCBS, IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) e IAIS (Associação Internacional de Supervisão de Seguros);Criado em 1996, trata de questões comuns a bancos, Comissões de valores e seguradoras.

Movimento MundialMovimento Mundial

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CMN (Resolução nº 2.554) - Controles Internos em Bancos;

SUSEP (Resoluções nºs: 249, 253 e 280) - Controles Internos em Seguradoras;

CVM - Cartilha de Governança Corporativa;IBGC - Código das Melhores Práticas de Governança

Corporativa;CGPC (Resolução nº 13) – Controles Internos em EFPCs

BrasilBrasilNão é membro do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS), mas participa de reuniões e procura aplicar as normas geradas, respeitando suas características próprias:

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BCBSBCBSComitê de SupervisãoBancária da Basiléia

Joint ForumMembros:BCBS, IOSCO,

IAIS

Influências no BrasilInfluências no BrasilBanco Central• 2554 Controles Internos• 2682 Classificação Op. Crédito• 2692 PL Exigido• 2972 PLE cobertura Risco• 2804 Risco de Liquidez• 9613 Lavagem Dinheiro • SPB - Risco Sistêmico

SPC• 3.456/07 - Ativos das EFPC• Res.CGPC 13 – Governança e CI

SUSEP• 200 - Lavagem de Dinheiro• 249 - Controles Internos• 253 - Questionário sobre riscos• 280 - Requisitos Mínimos Rel. CI

HistóricoHistórico

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Artigo 1º

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.

Resolução 13 do CGPCResolução 13 do CGPC

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Artigo 2º

Compete à Diretoria Executiva, ao Conselho Deliberativo, ao Conselho Fiscal e demais órgãos de governança eventualmente existentes, o desenvolvimento de uma cultura interna que enfatize e demonstre a importância dos Controles Internos a todos os níveis hierárquicos da Fundação.

Resolução 13 do CGPCResolução 13 do CGPC

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Governança Corporativa? Boas Práticas? Governança Corporativa? Boas Práticas? Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.

As Boas Práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.

Fonte: IBGC

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4 Princípios de Governança Corporativa IBGC;

Governança e Práticas de Gestão;Governança e Gestão de Riscos;Governança e Controles Internos.

A importância da Governança Corporativa nos A importância da Governança Corporativa nos Fundos de PensãoFundos de Pensão

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“Mais do que “a obrigação de informar”, a Fundação deve cultivar o “desejo de informar”, sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da Fundação com terceiros”.

“ A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores que norteiam as ações da Fundação e que conduzem à criação de valor”.

Princípios de Governança CorporativaPrincípios de Governança Corporativa1- TRANSPARÊNCIA

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“ Caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais partes interessadas, como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis”.

Princípios de Governança CorporativaPrincípios de Governança Corporativa2- EQUIDADE

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“Os agentes da Governança Corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seu mandato”.

Princípios de Governança CorporativaPrincípios de Governança Corporativa3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)

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“Conselheiros e Executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”.

Princípios de Governança CorporativaPrincípios de Governança Corporativa4 -RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

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A Gestão é o meio pelo qual a Fundação é conduzida na direção de seus objetivos.

A Gestão define e implementa Ações.

Sendo assim, a implementação de Boas Práticas de Governança se dará por meio da gestão e dos gestores da Fundação.

Governança e Práticas de GestãoGovernança e Práticas de Gestão

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O Conselho Deliberativo deve assegurar-se de que a Diretoria identifique preventivamente – por meio de sistema de informações adequado – e liste os principais riscos aos quais a Fundação está exposta, sua probabilidade de ocorrência, bem como as medidas e os planos adotados para sua prevenção ou minimização.

Governança e Práticas de GestãoGovernança e Práticas de Gestão

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O Presidente da Fundação é responsável pela criação de Sistemas de Controles Internos que organizem e monitorem um fluxo de informações corretas, reais e completas sobre a Fundação, como as de natureza financeira, operacional, de obediência às leis e outras que apresentem fatores de risco importantes. A efetividade de tais sistemas deve ser revista no mínimo anualmente.

Governança e Controles Internos Governança e Controles Internos

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80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

200,00

220,00

240,00

260,00

16-ago-04 16-nov-04 16-fev-05 16-mai-05 16-ago-05 16-nov-05 16-fev-06 16-mai-06 16-ago-06

I bovespa I BX-100 IBX-50 I GC IEE I TEL IVBX-2

IGC

IBOVESPA

IBX 100IBX 50

IGC x IBX100 x IBX 50 x IBOVESPAIGC x IBX100 x IBX 50 x IBOVESPA

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I EE

I VBX-2

I GC

I TAG

I bovespaI BX-100

I BX-50

ITEL

ISE

42,0%

44,0%

46,0%

48,0%

50,0%

52,0%

54,0%

56,0%

58,0%

19,0% 20,0% 21,0% 22,0% 23,0% 24,0% 25,0%

Desvio-Padrão (a.a.)

Reto

rno

Acum

ulad

o (a

.a.)

Período de 12 meses (08/08/2007)Período de 12 meses (08/08/2007)

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Governança Corporativa no Mercado AcionárioGovernança Corporativa no Mercado Acionário

AÇÕES ORDINÁRIAS

NÍVEL 1

NÍVEL 2

NOVO MERCADOGOVERNANÇA

CORPORATIVA

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GESTÃO DE RISCOS

Segunda ParteSegunda Parte

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Artigo 12º

Todos os Riscos que possam comprometer a realização dos objetivos da Fundação devem ser continuamente identificados, avaliados, controlados e monitorados.

§ 1º: Os riscos serão identificados por tipo de exposição e avaliados quanto à sua probabilidade de incidência e quanto ao seu impacto nos objetivos e metas traçados.

Resolução 13 do CGPCResolução 13 do CGPC

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MONITORAMONITORARR

AVALIAAVALIARR

CONTROLACONTROLARR

IDENTIFICAIDENTIFICARR

.

RiscosRiscos

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Estrutura e Metodologia de Gestão de RiscosEstrutura e Metodologia de Gestão de Riscos

Escolha de um frameworkCOSO Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission;

CoCo Criteria of Control Committee of Canadian Institute of Chartered Accountants;

Turnbull Report Committee on Corporate Governance of the Institute of Chartered Accountants in England & Wales;

ACC Australian Criteria of Control;

King Report King Committee on Corporate Governance.

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Focado na gestãoFocado nos processosCaráter preventivo e monitoradoConstruído com base na qualidadeTodos podem contribuirExecutor aponta as soluçõesVisão de proatividadeAssimilação pelo mercado

Utilização do COSOUtilização do COSO

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Descrever os

Processos

Identificar os riscos

Mensurar

os riscos

Processo de

Avaliação

Interpretação de

Resultados

Planos

de Ação

Componentes da Estrutura do COSO

Definir e Adequar Controles

O uso conjunto do COSO com a metodologia CSAO uso conjunto do COSO com a metodologia CSA

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Metodologia CSAMetodologia CSA

Assegura atenção aos controles relacionados com os objetivos do negócio

Maior capacidade de detecção e monitoramento dos riscos

Melhor entendimento dos papéis e responsabilidades de todos

Maior confiabilidade nas informaçõesAuto-avaliação leva ao autocontroleRedução de custos - $$$

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Definição de requisitos para os controles

Definição de controles para os riscos

Análise e avaliação dos riscos e dos controles

Identificação dos riscos por atividade

Identificação dos responsáveis pelas atividades

Mensuração dos riscos por atividade (impacto e freqüência)

Associação de controles ao riscos identificados nas atividades

Aplicação de questionários para avaliar situação atual

Identificação e listagem das atividades

Definição de planos de ação

Etapas do Processo de Gestão de RiscosEtapas do Processo de Gestão de Riscos

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É a possibilidade de perda resultante de um processo no qual o produto final não foi o normal ou o esperado!

RiscoRisco

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Garantia de que o processo de gestão de riscos e controles seja definido de forma clara e transparente a todos os envolvidos

Categorias de RiscosCategorias de Riscos

Adoção de critérios bem definidos na conceituação e categorização dos riscos

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Crédito

Operacional

Categoria Tipos de RiscosCategoria Tipos de Riscos

•RISCO DE FRAUDE•RISCO DE FALHA HUMANA•RISCO DE INFRA-ESTRUTURA•RISCO DE SEGURANÇA INFORMAÇÃO•RISCO DE CONCEPÇÃO PROCESSOS•RISCO DE SISTEMAS•RISCO DE CONFORMIDADE........................................

•RISCO DE CONTRAPARTE•RISCO DE CONCENTRAÇÃO•RISCO DE GARANTIA........................................

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Visão de Riscos por:

ProcessoUnidadeResponsável

Riscos associados aos ProcessosRiscos associados aos Processos

Identificação dos riscos nas atividades

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Macroprocesso Processo

Subprocesso Atividade

       

Benefícios

Administração de Benefícios

Inscrição de Participantes

Passar as informações dos Benefícios e entregar o regulamento e estatuto para os novos funcionarios das Patrocinadoras Solicitar preenchimento da Ficha de Inscrição e documentação necessaria. Solicitar aprovação Cadastral à Coordenação e Diretoria da Fundação. Emitir e enviar Certificado de Adesão. Cadastrar novo participante no sistema Enviar carta com percentual de contribuição dos novos Participantes para Patrocinadora.

Arquivar documentação cadastral em pasta individual

Arrecadação ---------------------------------Concessão de

Benefício --------------------------------

Folha de Pagamento -----------------------------------

Atualizar Cadastro ---------------------------------

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IMPACTO

Id Classe Limite Inferior (inclusive)

Limite Superior (Inclusive)

1 Perdas Irrelevantes R$ 0,01 R$ 1.000,00

2 Perdas Pequenas R$ 1.000,01 R$ 10.000,00

3 Perdas Moderadas R$ 10.000,01 R$ 100.000,00

4 Perdas Relevantes R$ 100.000,01 R$ 1.000.000,00

5 Perdas Graves R$ 1.000.000,01 R$ 10.000.000,00

6 Perdas Catastróficas R$ 10.000.000,01

Id Classe Frequência de Ocorrência de eventos de perda

1 Raríssimo Menos de 1 evento por ano.

2 Raro Mais do que 1 evento ao ano e menos do que 1 evento por semestre.

3 Eventual Mais do que 1 evento por semestre e menos do que 1 evento por mês.

4 Frequente Mais do que 1 por mês e menos do que 1 evento por semana.

5 Muito Frequente Pelo menos 1 evento por semana.

Métricas para Valoração dos RiscosMétricas para Valoração dos Riscos

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Id Risco Imp Fre IFC Lack R7 Risco de Divulgação de Informações 60,00 20,00 12,00 27,86 R21 Risco de Falha Humana 60,00 20,00 12,00 60,91

A420 Passar as informações dos Benefícios e entregar o regulamento e estatuto para os novos funcionarios das Patrocinadoras

60,00 20,00 12,00 46,32

R21 Risco de Falha Humana 60,00 20,00 12,00 73,05 A421 Solicitar preenchimento da Ficha de Inscrição e

documentação necessaria. 60,00 20,00 12,00 73,05

R18 Risco Contratual 60,00 20,00 12,00 0,00 R21 Risco de Falha Humana 60,00 20,00 12,00 73,05

A422 Solicitar aprovação Cadastral a Coordenação e Diretoria da Fundação.

60,00 20,00 12,00 48,88

R21 Risco de Falha Humana 20,00 20,00 4,00 57,91 R26 Risco de Segurança da Informação 20,00 20,00 4,00 45,98

A423 Emitir e enviar Certificado de Adesão. 20,00 20,00 4,00 51,95 R21 Risco de Falha Humana 60,00 20,00 12,00 71,56

A425 Cadastrar novo participante no sistema 60,00 20,00 12,00 71,56 R21 Risco de Falha Humana 60,00 20,00 12,00 69,04 R24 Risco de Infra-estrutura 60,00 20,00 12,00 88,68 R25 Risco de Concepção de Processos 60,00 20,00 12,00 9,14

A426 Arquivar documentação cadastral em pasta individual 60,00 20,00 12,00 66,98 R21 Risco de Falha Humana 40,00 20,00 8,00 43,43 R27 Risco de Conformidade 40,00 20,00 8,00 0,00

A613 Enviar carta com percentual de contribuição dos novos Participantes para Patrocinadora.

40,00 20,00 8,00 29,68

Impacto x Frequência x Lack de ControleImpacto x Frequência x Lack de Controle

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Matriz de RiscosMatriz de Riscos

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R11

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100100

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

Atividade: Avaliar

Investimento

Riscos: IMP FRETerceirização 3 2Operacional 2 4Legal 1 3

FORMULAS: IMPACTO x FREQUÊNCIA

TERCEIRIZAÇÃO (3/5 x 2/5) x 100= 24%

FORMULAS: LACK DE CONTROLE Requisitos inexistentes (4+2) 6 =

40%Requisitos totais (4+5+4+2) 15

Controle A: Peso Resposta

Requisito 1 4 NÃO

Requisito 2 5 SIM

Controle B: Peso Resposta

Requisito 1 4 SIM Requisito 2 2 NÃO

O denominador 5 é determinado pelo valor máximo de Impacto e Freqüência definido pela EFPC.

O denominador 15 é o valor máximo possível definido pelo peso total dos requisitos dos controles associados.

Resultado da aplicação da metodologia de auto-avaliação -

CSA

Área:Gerência A

Cálculo DetalhadoCálculo Detalhado

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Os Riscos devem ser gerenciados

Definição dos Controles que melhor mitiguem os riscos mensurados

Seleção das melhores práticas de mercado (Boas Práticas)

ControleControle

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Implantação do processo:Listagem das atividadesIdentificação do riscos associados às atividadesDefinição dos controles que mitigam os riscosAplicação de questionários para análise dos controles existentesAnálise dos resultadosProposta de plano de ação

Síntese do Processo de Gestão de Riscos Síntese do Processo de Gestão de Riscos

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CONTROLES INTERNOS

“O Controle Interno é responsabilidade de todos os membros da Fundação!!!”

Terceira ParteTerceira Parte

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Artigo 13º

Os Sistemas de Controles Internos devem ser continuamente reavaliados e aprimorados pela Fundação, com procedimentos apropriados para os riscos mais relevantes identificados nos processos de seus diferentes departamentos ou áreas.

Resolução 13 do CGPCResolução 13 do CGPC

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UNIDADESESTRUTURA

ORGANIZACIONALORGANOGRAMA

RISCOS DADOS DA MATRIZ DE RISCO DA EFPC

ImpactoFreqüência

CONTROLESREQUISITOS

BASEADOS EM BOAS PRÁTICAS PARA

MITIGAR OS RISCOS

ATIVIDADESMACRO-PROCESSOS

PROCESSOSATIVIDADES

Peso dos requisitos

Os Pilares do Sistema de Controles InternosOs Pilares do Sistema de Controles Internos

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Que controles utilizar?Meus controles estão adequados?

Analisar melhores práticas do mercado e tendências

Avaliação de ControlesAvaliação de Controles

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Ambiente de ControleAmbiente de Controle

EstruturaEstudo sobre as áreas e funções de gestão de riscos e controlesResponsabilidadesIdentificação de premissas como:

Independência Segregação Custo-benefício Competência Regulamentação

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Recebe folha de pagamento

Complementar a folha de pagamento

11.1 Assistente Securitário

Administrativo-Financeiro

Fazer folha de pagamento de

diretores

11.4 Assistente Securitário

Administrativo-Financeiro

Providenciar recolhimentos de

impostos e tributos

11.2 Assistente Securitário

Administrativo-Financeiro

Autorizar os pagamentos das

obrigações

11.3 Assistente Securitário

Administrativo-Financeiro

Arquivo

Contabilidade

Falha Humana Sistemas

Tributário Fraude

Ambiente de ControleAmbiente de ControleCultura Organizacional

TreinamentoConhecimento dos processosIntegração com gestãoDisposição para mudança

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• Ambiente imprevisível• Processos não dese- nhados; • Controles não im- plantados

NÃOCONFIÁVEIS

INFORMAIS

• Processos desenha- dos; • Controles implanta- dos;• Controles não docu- mentados

PADRONIZADOS

• Processos desenha- dos; • Controles implanta- dos;• Controles documen- tados

MONITORADOS

• Controles padroniza- dos• Testes periódicos• Reportes à Diretoria

OTIMIZADOS

• Controles Integrados

• Melhoria contínua.

A evolução está vinculada ao estágio do processo de gestão das organizações

Evolução dos Controles InternosEvolução dos Controles Internos

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Importância: Viabiliza a realização

dos objetivos estratégicos

Integra a gestão ao processo produtivo

Otimiza a relação retorno/risco

Gestão Integrada de Riscos CorporativosGestão Integrada de Riscos Corporativos

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Gestão Integrada e ConsolidadaGestão Integrada e Consolidada

O Sistema é importante para que oseventos possam ser identificados nomenor nível (atividade) e de formaindependente (processo, unidade,risco, controle)O Sistema permite a consolidação e otratamento conjunto dos fatores,além de proporcionar um ambientepropício para a gestão integrada deriscos.Ele é um viabilizador da gestãono longo prazo!!!

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Escritório de Controles InternosEscritório de Controles Internos

Sinergia entre a especialização no negócio e a especialização em riscos e controles

A integração entre o Escritório de Controles Internos e a Fundação

Experiência positiva

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Artigo 19º

Sem prejuízo de atribuições definidas em normas específicas, o Conselho Fiscal emitirá relatórios de Controles Internos, pelo menos, semestralmente!!!

Resolução 13 do CGPCResolução 13 do CGPC

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TendênciaTendênciaModelos quantitativos para Riscos Operacionais

Percebe-se uma evolução nas propostas de metodologias.A disponibilidade de medidas de OpVaR vai trazer uma nova etapa no processo de gestão de riscos.Ainda há um longo caminho a percorrer para a plena aplicação dos modelos.

RiskOffice

Ronaldo de Oliveira ronaldo@riskoffice.com.br

Mauricyo Sforcin mauricio@riskoffice.com.br

TEL: (11) 6014-2900

Muito obrigado a todos!!!Muito obrigado a todos!!!