“A regulação do transporte aquaviário e da exploração da...

“A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”

Tiago Pereira LimaDiretor da ANTAQ

Data: 06/08/2010Local: Escola Superior de Guerra - CAEPE

Fatos Gerais sobre o Brasil

Área Total: 8.514.876 Km²(O maior país da América Latina)Estados: 27 estadosLitoral: 8.511 KmPopulação: 191.480.630 milhõesPIB 2009 – US$ 1,995 trilhão (Base PPC)

*Fonte: IBGE - Wikipédia

10ª maior economia mundial

Aspectos Institucionais da ANTAQ

Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001

Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes

Como autoridade administrativa independente, desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário

Esfera de atuação da ANTAQ

Navegação Marítima e de ApoioLongo CursoCabotagem

Apoio MarítimoApoio Portuário

Navegação interior interestadual e internacional

PassageirosCargas

Travessias

Instalações PortuáriasPortos Públicos

Terminais Portuários PrivativosEstações de Transbordo de Cargas

Instalações Portuárias Públicas de Peq PorteTerminais Turísticos

Estrutura de Estado

UNIÃOPoder Executivo

Secretaria de Portos

Ministério dos Transportes

AutoridadePortuária

Infra-EstruturaAquaviáriaBrasileira

Terminais de UsoPrivativo

Empresas deNavegação

ANTAQ

RegulaçãoInspeção

Regulação / Inspeção / Autorização

DelegaçãoAdministrativa

DelegaçãoAdministrativa

Ações Regulatórias da ANTAQ

Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão)

Fiscalização

Arbitragem de conflitos

Elaboração de estudos e planejamentos

Concessão de Outorgas

Integração com diversos atores do setor aquaviário e portuário

Força de Trabalho382 servidores lotados na sede e em 14 Unidades Administrativas

Regionais (7 em processo de ativação)

ANTAQANTAQ TCUTCU

TCUTCUANAANAANEELANEELANTTANTT

Autoridades Autoridades PortuáriasPortuárias

IBAMAIBAMA

ANVISAANVISA

Agentes Agentes PrivadosPrivados

SindicatosSindicatos

TCUTCU

SEPSEPMTMTMarinha Marinha do Brasildo Brasil CADECADE

Exército Exército Brasileiro Brasileiro

-CENTRAN-CENTRAN

Integração com os demais atores envolvidos

O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ

Crescimento da Corrente de Comércio do País

Demanda por Infraestrutura Portuária com Serviços de Qualidade e Baixo Custo

Atratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços, mediante estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis

Usuários mais Exigentes

Estabilidade Institucional

Maior Exigência no trato das Questões Ambientais

O que se Exige do Regulador

Estabelecimento de Regras Claras

Previsibilidade das Ações

Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos

Garantia dos Direitos de Investidores

Garantia de Serviços Adequados aos Usuários

Observância Estrita aos Preceitos Legais

Estímulo a Concorrência

Fiscalização mais Efetiva

Comprometimento com os setores Aquaviário e Portuário

Objetivos da ANTAQ – Lei nº 10.233, de 2001

I – Implementar as políticas públicas formuladas pelo MT e pela SEP.

II – Regular e supervisionar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária, exercida por terceiros, com vistas a:

garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas; harmonizar os interesses dos usuários com os dos prestadores dos serviços, preservando o interesse público; e arbitrar conflitos de interesse e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM

Porto de BELÉM

Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)

Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁ

Porto de SÃO FRANCISCO DO SULPorto de ITAJAÍ

Porto de IMBITUBA

Porto de PELOTASPorto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto do NITERÓIPorto do FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PORTO ALEGREPorto de LAGUNA

Regulação da infraestrutura portuária

Portos Públicos: 34 Terminais Portuários Privativos:

131TUP Misto: 122TUP Exclusivo: 9

Estações de Transbordo de Cargas

Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte

Terminais Portuários de Turismo

72,51 74,5979,89 82,54 80,94 81,8

8,447,82 6,49 5,57 6,47

82,77

6,44

8,8

9,445,44

8,256,15 6,7 6,92 6,49

4,304,816,794,816,858,729,25

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Exportação Brasileira por Modal – Em US$ FOB

Aéreo

Marítimo

Rodoviário

Outros

Fonte: Aliceweb 2006

A Importância dos Portos para as Exportações Brasileiras

Peculiaridades do Novo Cenário e Alguns dos Principais Desafios do Setor Portuário

Valorização do Planejamento

Plano Geral de Outorgas Portuário

Plano Geral de Outorgas Hidroviário

Planos de Desenvolvimento e Zoneamento

Programas de Arrendamento dos Portos

Foco no Porto Público comoPrestador de Serviços Portuários

Foco no Aprimoramento da Estrutura Existente, por meio da da modernização das instalações públicas

Por que ter um PGO para os portos brasileiros?

• Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.

• Visão integrada do setor portuário com a infraestrutura de transportes.

• Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos associados aos investimentos correntes que permitem:

Aprimoramento da Gestão dos Portos Públicos para melhorar a qualidade dos serviços Prestados

Redução dos Custos

Gestão dos Espaços nos Portos Públicos para melhor aproveitamento

Compatibilizar a operação portuária com a Preservação Ambiental levando em consideração as questões econômicas e sociais envolvidas

Implementar, em conjunto com a SEP, nova política do Governo para concessões portuárias com a parceria do BNDES, observada sua validação pelo TCU


Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro

Criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas

Desenvolver novos mercados

Desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUP, resultando em maior confiabilidade e celeridade dos dados estatísticos de movimentação de cargas tendentes a subsidiar o setor portuário;

Desenvolver sistemas de Informática visando maior interação entre o setor regulado e os diversos setores da Agência.


Novas Perspectivas RegulatóriasNovas Perspectivas Regulatórias

• Promoção do desenvolvimento do setor

• Estabilidade institucional para novos investimentos

• Dotar o setor de eficiência e competitividade

• Garantia da estabilidade dos contratos e autorizações concedidas

• Concessão de Novos Portos Organizados

• Incentivo à participação da iniciativa privada nos Portos Públicos e Terminais Privativos

• Planejamento setorial com o Plano Geral de Outorgas

Investimentos em infraestrutura portuária

AUTORIZADA LOCALIZAÇÃO INVESTIMENTOS R$ (milhões)

ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A

ITAPOÁ-SC 324

EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINIAS PORTUÁRIOS S/A

SANTOS-SP 1.350

COMPLEXO LLX AÇU SÃO JOÃO DA BARRA

2.700

PETROBRAS (ILHAS COMPRIDA E REDONDA) RJ

537

TERMINAL PORTUÁRIO MEARIM BACABEIRA(MA)

488

THYSSELKRUPP CSA CIA SIDERÚRGICA

RIO DE JANEIRO-RJ

350

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS-TAG

RIO DE JANEIRO-RJ

112

TOTAL 5,8 bilhões

Regulação da Navegação Marítima e de Apoio

Empresas Brasileiras de Navegação Autorizadas

Navegação de Longo Curso – 19 empresas

Navegação de Cabotagem – 36 empresas

Navegação de Apoio Marítimo – 94 empresas

Navegação de Apoio Portuário – 172 empresas

TON: 92,5%US$: 77,7%

TON: 95,7%US$: 86,10%

JAN2008 a JAN2009

Fonte: MDIC, Sistema ALICE

A importância do transporte aquaviário para o comércio exterior

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

Petroleiros

Graneleiros

Carga geral

Porta Contêiner

Outros Tipos

Evolução da Frota Mercante brasileira

Fonte: UNCTAD (2008) e ANTAQ (2009)

Cargueiros + ro-ro + barcaças

PetroleirosQuímicos

Gases Líquidos

Idade média

Fonte: ANTAQ

Idade Média dos navios

PAÍS NÚMERO DE NAVIOS

BANDEIRA DO PAÍSBANDEIRA

ESTRANGEIRA TOTAL DE NAVIOS% DA FROTA

MUNDIAL (01/01/2008)

GRÉCIA 736 2379 3115 16.81JAPÃO 714 2801 3515 15.58

ALEMANHA 404 2804 3208 9.07CHINA 1900 1403 3303 7.19

NORUEGA 792 1035 1827 4.51EUA 855 914 1769 4.93

HONG KONG 311 346 657 3.22KOREA 756 384 1140 3.63

GRÃ-BRETANHA 394 482 876 2.73SINGAPURA 536 333 869 2.76BRASIL (31º) 130 14 144 0.43

Frota mercante brasileira no cenário mundial

Fonte: Compilado pela UNCTAD com base nos dados da Lloyd´s Register - Fairplay

NAVEGAÇÃO VALOR EM US$

CABOTAGEM 70.978.998,65

LONGO CURSO 2.205.998.147,31

APOIO MARÍTIMO 971.441.118,21

APOIO PORTUÁRIO 14.858.114,79

TOTAL 3.263.276.378,96

Afretamento de Embarcações Estrangeiras - 2009

Fonte: ANTAQ

• 24 embarcações de apoio marítimo de diversos tipos de um pacote de até 146 embarcações offshore até 2014

GRANEL LÍQUIDOCABOTAGEM

19 petroleiros contratos de afretamento por 15 anos com a PETROBRAS

Renovação e Ampliação da Frota

Crescimento do transporte aquaviário de cabotagem

2090 145 165 180

330 374454 520

630

0

100

200

300

400

500

600

700

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

350 % em 5 anos

Fonte: SYNDARMA

Aperfeiçoamento das operações portuárias;

Estímulo à Cabotagem e renovação da frota;

Crescimento da navegação de apoio marítimo (pré-sal);

Redução do custo operacional do navio de bandeira brasileira;

Facilitação do transporte marítimo;

Renovação e ampliação da frota própria.

Principais Desafios do Setor Aquaviário – Navegação Marítima

Desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira

Programa de Apoio e Estímulo às Empresas Brasileiras de Navegação que tenham embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (PRO-REB) – em estudo pelo Ministério dos Transportes

Ações em prol do desenvolvimento da navegação de cabotagem – em estudo no âmbito da Casa Civil da Presidência da República

A exploração da camada do Pré-Sal e a navegação de apoio marítimo

APOIO MARÍTIMO – Evolução da frota

*Fonte: Abeam

79

84

94

OUTORGAS APOIO MARÍTIMO

2007 2008 2009

Qua

ntid

ade

Crescimento da navegação de apoio marítimo

►94 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ (2009).

►Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.

►Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e 135 estrangeiras).

►2009: cerca de US$ 971 milhões gastos com afretamentos (fonte: ANTAQ).

► Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.

*Fonte: ABEAM/ANTAQ

Fatores Positivos

A Petrobrás anunciou a encomenda de 146 embarcações de apoio marítimo destinadas a atender à demanda do pré-sal e a substituição de embarcações de bandeira estrangeira. Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser construídas em estaleiros brasileiros, com prazo de entrega até 2015.

14618154910468TOTAIS

1221512428396Até 2015

24337272Em licitação

ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000

AHTS 21000

*Fonte: PETROBRAS

Regulação do transporte aquaviário na navegação interior

Empresas Brasileiras de Navegação Autorizadas

Transporte de Cargas – 103 empresas

Transporte Misto – carga e passageiros – 31 empresas

Transporte de Travessia – carga/passageiros/veículos – 97 empresas

Interestadual e Internacional

Potencialidades da navegação interior brasileira

Vias utilizadas economicamente13.000 km

Vias naturalmente disponíveis29.000 km

Extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres63.000 km

*Fonte: Ministério dos Transportes

Hidrovia do MadeiraHidrovia do Tapajós – Teles Pires

Hidrovia do Tocantins-Araguaia

Hidrovia do Parnaíba

Hidrovia do São Francisco

Hidrovia Tietê-Paraná

Hidrovia do Paraguai/Paraná

Hidrovias do Sul

A Malha Hidroviária Brasileira

A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois ainda está dando preferência ao modal rodoviário no transporte de grandes cargas por grandes distâncias, em detrimento dos modais aquaviário e ferroviário.

Os modais de transportes não devem ser concorrentes, mas complementares entre si.

Incentivo à Intermodalidade

O equilíbrio da matriz de transportes brasileira - PNLT

PaísesPaíses HidroviasHidrovias FerroviasFerrovias RodoviasRodovias

EUAEUA 25%25% 50%50% 25%25%CanadáCanadá 35%35% 52%52% 13%13%RússiaRússia 13%13% 83%83% 4% 4%AlemanhaAlemanha 29%29% 53%53% 18%18%BrasilBrasil 13%13% 27%27% 60%60%

A matriz de transportes – O Brasil no contexto internacional

*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009

Áreas de Produção de Grãos

*Fonte: MAPA/ CONAB

Escoamento da produção de soja do Mato Grosso – 2008

Volume total11.480 mil toneladas (Soja – 2008)

PORTO MURTINHO46 MIL t

SÃO FRANCISCO DO SUL571 MIL t

PARANAGUÁ709 MIL t

SANTOS5.911 MILHÕES t

VITÓRIA1.525 MILHÃO t

ITAQUI93 MIL t

RIO TAPAJÓS - SANTARÉM

842 MIL t

RIO MADEIRA - ITACOATIARA

1.724 MILHÃO t

*Fonte: MAPA/ CONAB

1 Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA

Movimentação Atual e Potencial de Grãos no Mato Grosso

Produção de Grãos do Mato Grosso

MATO-GROSSO

Produção Transportada por hidrovia

Movimentação de Grãos por Hidrovias

27,5 milhões de t

14,9 %

4,1 milhões de t

40,3 milhões de t

(safra 2010/19)

60%24,2

milhões de t

*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA

Movimentação Atual e Potencial de Grãos Brasil

Produção Brasileira de Grãos

Quadro Resumo - Brasil

140 milhões de t180

milhões de t(safra 2018/19)

Produção Transportada por hidrovia

Movimentação de Grãos nas Hidrovias 6.5 milhões de t

4,79% 28,44%

51,2milhões de t

Corredores Hidroviários – PAC II

*Fonte: Ministério dos Transportes

As hidrovias e o PAC II

Expansão e melhoramento da navegabilidade nos rios brasileiros

Derrocagem, dragagem e sinalização Terminais hidroviários de carga e passageiros Elaboração de estudos hidroviários

Redução do custo de fretes com o crescimento do modal hidroviário Aumento na segurança da navegação Planejamento do crescimento da navegação nos rios brasileiros

48 EMPREENDIMENTOS – R$ 2.7 bilhões

PROJETOS QUANTIDADE

Infraestrutura hidroviária(dragagem, derrocamento, sinalização e terminais de carga) 7

Terminais hidroviários 34

Estudos de viabilidade técnica e econômica 7

Hidrovias39 terminais hidroviários -

AM, PA, and RO34 terminais hidroviários -

AM, PA, RO and AC

Madeira Waterway - dredging, drag and cargo terminals

Rio Tapajós – terminal de carga, dragagem,

derrocageme sinalização

Eclusas do Tucuruí

Paraguay Waterway – dredging

Paraguay Waterway – cargo terminals, dredging, drag, and beaconing

Hidrovia do São Francisco – Ibotirama a Juazeiro

Hidrovia do São Francisco – terminais, dragagem, derrocamento e sinalização de Pirapora a Juazeiro

Hidrovia do Paraná-Tietê – derrocamento do Pedral do Guaíra/PR

Paraná-Tietê Waterway - dredging, drag, and beaconing

Mercosur Corridor – cargo terminals, dredging, drag, and beaconing

Waterway Studies

Hidrovia do Tocantins – dragageme derrocamento da Pedral do Lourenço/PA

Hidrovia do Tocantins – terminais de carga, dragagem e derrocamento de Marabá/PA a Imperatriz/MA

WorksStudies and ProjectsPAC 2PAC 1PAC 1 with first completion after 2010

Valor estimado de investimentos: R$ 1 bilhãoAcréscimo de cerca de 1.000 Km navegáveis

Potencial de Transporte – Hidrovia do Madeira/Guaporé/Mamoré

*Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Movimentação atual de grãos: 3,8 milhões de toneladas

Capacidade de transporte de grãos: 10 milhões de toneladas

Capacidade total de transporte: 21 milhões de toneladas

Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhõesAcréscimo de 1.200 Km navegáveis

Hidrovia Teles Pires - Tapajós


Movimentação atual de grãos: 400 mil toneladas



Hidrovia Araguaia-Tocantins


Movimentação atual de grãos: ZERO



Valor estimado de investimentos: R$ 1 bilhãoAcréscimo de cerca de 1.000 Km navegáveis

Hidrovia Tietê-Paraná


Movimentação atual de grãos: 2,0 milhões de toneladas



Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhõesAumentando a navegação em mais 659 Km

Hidrovia do São Francisco


Movimentação atual de grãos: ZERO



Valor estimado de investimentos: R$ 230 milhõesAumentando a navegação em mais 1.371 Km da hidrovia

Hidrovias do Sul



Capacidade de transporte de grãos: 1,5 milhões de toneladas


Valor estimado de investimentos: R$ 100 milhões- Aumentando a navegação em mais 250 Km

Hidrovia do Paraguai





Valor estimado de investimentos: R$ 40 milhões- Investimento em dragagens/derrocamentos e

sinalização

Eliminação dos gargalos que impedem a navegação durante o ano inteiro nas principais hidrovias brasileiras

A construção de eclusas nas barragens para transposição dos níveis e garantia do uso múltiplo das águas

A integração intermodal nos portos e terminais existentes em águas interiores

O fomento da Navegação Interior junto aos usuários

Regras bem definidas no setor de Navegação Interior que transmitam segurança e certeza da prestação do serviço adequado, aliando menor custo, desenvolvimento sustentável e fomento da hidrovia

Colocar o setor de Navegação Interior com maior participação na matriz de transportes brasileira, considerando que o mundo inteiro pratica a Navegação Interior e reconhece o benefício dessa modalidade.

Principais Desafios da Navegação Interior

ObrigadoTiago Lima

Diretor da ANTAQ

[email protected]

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