Anuário 2013 Final

8/20/2019 Anuário 2013 Final

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Anuário do Instituto Rio Branco

2013



MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado

Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado

Secretário-GeralEmbaixador Eduardo dos Santos

INSTITUTO RIO BRANCO

Diretor-Geral

Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

Diretor-Geral Adjunto

Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo

Coordenadora-Geral de Ensino

Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria

Chefe da Secretaria Acadêmica

PS Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana

Chefe da Secretaria Administrativa

PS Márcio Oliveira Dornelles

Assistente

TS Ricardo Kato de Campos Mendes

Assistente

TS Nadia El Kadre

Diretoria

OC Henrique Madeira Garcia AlvesAC Marli de Andrade Costa

AC Mariana Moreira Sales de Menezes

Estag. Amanda Lauren Gonçalves VasconcelosEstag. Milena Lisboa Filgueiras

Estag. Rayssa França RodriguesContínua Vanessa Souza Caldeira

Secretaria Administrativa

OC Túlio de Almeida CostaOC Denis Mion Willrich

AC Ana Paula Barbosa Ferreira OttoniTAE Éveri Sirac Nogueira

Estag. Márcia Prates de Oliveira

Estag. Thalis Venâncio de Oliveira PereiraEstag. Alberto de Assis Vieira

Estag. Fernando Henrique Batista de FreitasEstag. Guilherme Nelson Corrêa dos Santos

Contínuo Marcos Vinícius de Sousa Braga

Secretaria Acadêmica

OC Saide Maria Vianna SaboiaAC Cristiane Xavier dos Reis ZamberlanEstag. Bruna Maria de Almeida de Araújo

Estag. Luisa Caminha SoaresEstag. Mariana Gollo Pereira

Estag. Priscilla de Moura LaurindoEstag. Henrique Dias Procópio Mercês

Recepcionista Osmar Jorge PiresContínua Adriana Santos Ferreira

Contínua Ana Luiza Ferreira de OliveiraContínua Elisângela Pereira Silva

Contínuo Renan Amorim Ribeiro

Biblioteca “Emb. João Guimarães Rosa”

BIB Marco Aurelio Borges de PaolaEstag. Luana de Assis Silveira e Silva

Estag. Nathane Moura OliveiraEstag. Tamires Campos Santana de Assis

Estag. Verônica Guimarães S. B. Rodrigues

Estag. Wallace Matheus da Silva



Ministério das Relações Exteriores

Anuário do Instituto Rio Branco

2013

Instituto Rio Branco



Impresso no Brasil 2014

Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco.Anuário do Instituto Branco / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: Instituto

Rio Branco, 2014.

324p.

Anual

ISSN 0101-4811

1. Brasil – Relações Exteriores – Anuário. I. Brasil. Ministério das RelaçõesExteriores. II. Instituto Rio Branco.

CDU 341.7:37(81)



ÍNDICE

APRESENTAÇÃO ........................................................................... 9

I. O INSTITUTO RIO BRANCO ...................................................... 11

Breve história do Instituto Rio Branco ................................................. 13

Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto .................... 14

Origens e evolução do Instituto .............................................................. 15 O exame vestibular e o CPCD (1946-1995) ........................................... 19

O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais) ....................................... 22

O Curso de Formação do Instituto Rio Branco ...................................... 24 O ingresso de mulheres ......................................................................... 25

O ingresso de afrodescendentes ............................................................ 28

Os diretores ............................................................................................ 29

O corpo docente ..................................................................................... 30 As sedes ................................................................................................. 31

Os Prêmios “Lafayette de Carvalho e Silva” e “Rio Branco” .................. 32

Organização ............................................................................................. 33

Estrutura e competências ....................................................................... 33

Concurso de Admissão à Carreira Diplomática ..................................... 34

Curso de Formação do Instituto Rio Branco .......................................... 35 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............................................. 36

Curso de Altos Estudos .......................................................................... 37

Programa de Ação Afirmativa ................................................................. 38 Cooperação internacional ....................................................................... 39

Publicações ............................................................................................ 40 O Instituto na Internet ............................................................................. 40

II. ATIVIDADES DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2013 ............. 41

Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2013 .......................... 43

Provas ..................................................................................................... 44

Resultado ................................................................................................ 62

Curso de Formação da Turma de 2012-2013 ........................................ 63

Corpo docente ........................................................................................ 63

Corpo discente ........................................................................................ 65

Disciplinas ............................................................................................... 66



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LXIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas .................................. 71

Módulos .................................................................................................. 71

Provas ..................................................................................................... 74

Relação de aprovados ............................................................................ 77

LVIII e LIX Cursos de Altos Estudos ..................................................... 79

LVIII Curso de Altos Estudos .................................................................. 79

LIX Curso de Altos Estudos .................................................................... 81

Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013 ........................................... 83

Edição de 2012 ....................................................................................... 83

Edição de 2013 ....................................................................................... 83

Cooperação internacional em 2013 ....................................................... 85

Formatura da Turma de 2011-2012 ........................................................ 87

Discurso da Secretária Luana Alves de Melo, Oradora dos Formandosda Turma Oscar Niemeyer ..................................................................... 88 Discurso do Ministro da Defesa, Embaixador Celso Luís Nunes Amorim,Paraninfo da Turma Oscar Niemeyer ..................................................... 91

Discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador

Antonio de Aguiar Patriota ...................................................................... 94

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff .......................... 97

III. ANEXOS ................................................................................. 103

Currículo dos alunos da Turma de 2012-2013 ................................... 105

Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015 ................................... 111

Currículo dos professores de 2013 ..................................................... 117

Programa das disciplinas da Turma de 2012-2013 ............................ 127

Relação dos alunos de 1946 a 2013 .................................................... 145

Relação dos professores de 1946 a 2013 ........................................... 175

Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2013 ............................ 209

Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade doexame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD .......... 209

Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares doCPCD, nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2013).................... 226

Normas de regência .............................................................................. 229

Atos de fundação .................................................................................. 229



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Lei do Serviço Exterior.......................................................................... 231

Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores .............. 232

Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores 232

Regulamento do Instituto Rio Branco ................................................... 235

Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco ............. 244

Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ............... 248 Regulamento do Curso de Altos Estudos ............................................ 250

Textos legais publicados em 2013 ...................................................... 261

Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata ................................. 261

Curso de Formação .............................................................................. 282 Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas ........................................... 286 Curso de Altos Estudos ........................................................................ 294

Programa de Ação Afirmativa ............................................................... 302

Cooperação internacional ..................................................................... 317



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APRESENTAÇÃO

O Instituto Rio Branco retoma, com a publicação deste Anuário, umatradição que se interrompera em 1990.

O Anuário deixa consignadas as atividades acadêmicas e outras que oInstituto desenvolveu ao longo do ano de 2013.

Deixa registro, assim, dos alunos de seus diferentes cursos e dos professoresque neles ministraram aulas, dos diversos palestrantes e visitantes que contribuíram

para suas atividades, da programação do Curso de Formação de Diplomatas e doCurso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), dos trabalhos aprovados no

Curso de Altos Estudos (CAE). Registra, ademais, o desempenho dos programasque desenvolve, de Ação Afirmativa e de acolhimento de bolsistas estrangeiros edeixa constância dos nomes dos servidores que integraram seu quadro defuncionários no período.

Ao retomar a tradição esmaecida, este Anuário traz, também, algumasatualizações estatísticas a respeito da atividade pregressa do Instituto, bem como oelenco, que foi possível recuperar, até o momento, de seus ex-alunos eex-professores.

Pretendendo recuperar a memória de sua trajetória institucional, este

Anuário apresenta, ademais, um breve histórico da trajetória administrativa doInstituto desde sua primeira criação, em 1945.

A Direção do Instituto Rio Branco espera, com o reinício da publicação deseu Anuário, contribuir para a manutenção da memória inicial dos que por ele

passaram e deixar constância do trabalho realizado no âmbito de suas finalidadesmaiores, que são a seleção, formação e aperfeiçoamento dos diplomatas brasileiros.

Foram incluídos, nos Anexos deste Anuário, os novos regulamentos doInstituto lançados no primeiro semestre de 2014, de modo a manter a atualidade

deste periódico ainda no momento de sua publicação.A Direção do Instituto agradece a dedicação e o zelo profissional dosfuncionários que nele servem e serviram, sem os quais este Anuário não existiriacomo agora existe, e apreciaria sugestões, críticas e indicações de possíveis erros, afim de melhorar as próximas edições.

G.B.C.M.M.



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I. O INSTITUTO RIO BRANCO



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Breve história do Instituto Rio Branco

O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, na esteira das comemorações docentenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia

brasileira. Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação eaperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores bemcomo de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relaçõesinternacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 70 anos de existência,referência internacional como academia diplomática.

A seleção para a carreira diplomática, a cargo exclusivamente do Instituto, é

uma das mais tradicionais do País, tendo-se realizado anualmente – em algunscasos até duas vezes por ano – desde 1946. Da primeira turma a ingressar noInstituto, naquele ano, até hoje, formaram-se mais de dois mil diplomatas, os quaisingressaram invariavelmente por meio de processo seletivo, seja na forma deconcurso direto ou de exames para o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata,sucedido pelo PROFA-I, depois denominado Curso de Formação do Instituto RioBranco.

Para além da seleção e formação de diplomatas, o Instituto Rio Branco éresponsável pela realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e do

Curso de Altos Estudos, obrigatórios para os diplomatas que almejam a ascensãona carreira.

Assim, desde a classe inicial de terceiro secretário até o topo da carreiradiplomática, o Instituto Rio Branco tem mantido o compromisso de selecionar,formar e aperfeiçoar um corpo de servidores coeso e coerente com a tradição da

política externa brasileira.

O Instituto promove, ademais, seleção anual de bolsistas para o Programade Ação Afirmativa, com a finalidade de proporcionar maior igualdade deoportunidades de acesso à carreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica

nos quadros do Itamaraty por meio da concessão de bolsas-prêmio para custeio dosestudos de candidatos afrodescendentes ao Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata.

Nos tópicos a seguir, será repassada um pouco da história do Instituto RioBranco e das diversas transformações ocorridas no curso de quase sete décadas. OInstituto, não obstante seja sensivelmente diverso daquele modesto núcleo deestudos estabelecido em 1945, mantém os mesmos objetivos que ensejaram suacriação, inspirada no exemplo de devoção do maior expoente brasileiro no campodas relações internacionais.



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Recrutamento e treinamento antes da criação do Instituto

Desde sempre foi o entendimento dos diferentes governos que se fazia

necessário dispor de um corpo de funcionários selecionado e treinado para arealização da política externa brasileira. Mas é somente a partir do períodogetuliano que o recrutamento de pessoal para o serviço público ganhará contornosde política de estado, a partir da criação do DASP, em 1938. No caso específico dacarreira diplomática, a sistematização de seu recrutamento e treinamento dar-se-iasomente com a criação do Instituto Rio Branco, em 1945, muito embora a seleçãode quadros viesse ocorrendo com alguma irregularidade e carência de

procedimento e fora do âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Foram inúmeros os ensaios e tentativas de conformar um padrão no

recrutamento. No Império, por exemplo, ainda no Primeiro Reinado, o Marquês deAracati, um dos primeiros titulares da pasta dos Negócios Estrangeiros, apontava anecessidade de prover o serviço diplomático do Brasil com pessoal idôneo e capaz.

Em 1834, ao tempo do primeiro mandato do Visconde de Sepetiba à frenteda pasta, o regimento consular dispunha que o cônsul tivesse de se fazer “acreditar

por uma conduta regular, perícia nas línguas francesa e inglesa, conhecimento dodireito mercantil e marítimo, e dos usos e estilo do comércio”.

Entre as primeiras tentativas de recrutamento de diplomatas e cônsules

mediante concurso público, está a do próprio Visconde de Sepetiba, em seusegundo tempo nos Negócios Estrangeiros. O regulamento de 1842 introduzia oconcurso de habilitação, exigindo-se que os candidatos demonstrassemconhecimento de gramática, ortografia, aritmética, direito internacional, geografia,latim, francês e inglês, para além de uma boa caligrafia.

Na gestão do Visconde do Uruguai à frente dos Negócios Estrangeiros, aqual marca um período de importantes conquistas no campo da diplomacia, nasquestões do Prata e na extinção do tráfico de escravos, seria lançado um dos pilaresdo conceito de carreira. A Lei nº 614, de 22 de agosto de 1851, conhecida como

Regulamento Paulino de Sousa, determinava que o preenchimento dos cargos doserviço diplomático só poderia ocorrer na classe de secretários e adidos de legação.Ao tratar dos critérios de qualificação dos adidos de legação, então funcionários denível inicial da carreira diplomática, a Lei nº 614/1851 dava preferência aos“ bacharéis formados nos cursos jurídicos do Império, e aos graduados emacademias ou universidades estrangeiras que mais versados se mostrarem emlínguas”. Mencionava, ainda, que, para os que não possuíssem aquelasqualificações, dever-se-ia proceder à habilitação por intermédio de exames.

Em decorrência da edição da Lei nº 614/1851, foi promulgado, em 20 de

março de 1852, o Decreto nº 940, que criou o concurso público para adidos de



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legação. A estrutura do concurso não difere radicalmente daquela dos concursosatuais. De fato, o artigo 2º das “Instruções para o Exame dos Candidatos ao Lugar

de Adido de Legação” daquele decreto estipulava que o exame deveria versar sobreas seguintes matérias:

1. Conhecimento das línguas modernas, especialmente da inglesa e francesa, devendo ocandidato traduzir, escrever e falar esta última.

2. História geral e geografia política, história nacional e notícia dos tratados feitos entre oBrasil e as potências estrangeiras.

3. Princípios gerais do direito das gentes e do direito público nacional e das principais naçõesestrangeiras.

4. Princípios gerais de economia política, e do sistema comercial dos principais Estados e da

produção, indústria, importações e exportações do Brasil.5. A parte do direito civil relativa às pessoas e princípios fundamentais em matérias de

sucessão.

6. Estilo diplomático, redação de despachos, notas, relatórios etc.

Embora esse procedimento de seleção não se tenha mantido com aregularidade esperada por seu criador, nota-se a preocupação em aparelhar oMinistério dos Negócios Estrangeiros com um corpo de funcionários estável e bem

preparado.

Já no século XX, o Decreto nº 19.592, de 15 de janeiro de 1931, dispunhaque “os cônsules de terceira classe serão nomeados mediante concurso, nascondições atualmente estabelecidas a terceiros oficiais, e farão um estágio

preparatório de habilitação de dois anos na Secretaria de Estado”.

Em 1934, o Decreto nº 24.486, ao instituir, na Secretaria de Estado dasRelações Exteriores, um “Curso de Aperfeiçoamento nos Serviços Diplomático eConsular”, acabaria por ensejar a criação, em 1945, do Instituto Rio Branco, o qualassumiria definitivamente, ainda em princípios do ano seguinte, a tarefa deselecionar anualmente quadros para a carreira de diplomata, criada pelo Decreto-

Lei nº 791, de 14 de outubro de 1938, norma que serviu de suporte à chamadaReforma Osvaldo Aranha.

Origens e evolução do Instituto

Pode-se apontar o Decreto nº 24.486, de 28 de junho de 1934, como pedrafundamental do trinômio seleção-formação-aperfeiçoamento dos membros dacarreira diplomática, tarefas as quais seriam, na década seguinte, conferidasexclusivamente ao Instituto por meio de seu ato de fundação, o Decreto-Lei nº

7.473/1945. Ao sancionar aquele decreto, considerando não existir no Brasil um“instituto de especialização destinado a formar funcionários aptos para a direção



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dos serviços diplomático e consular ”, Getulio Vargas constituía, na Secretaria deEstado das Relações Exteriores, um curso de aperfeiçoamento para os funcionários

do Itamaraty. No contexto da inovação trazida pela dita norma, o então Secretário JorgeLatour sugeria, em memorando de 7 de dezembro de 1934, a criação de um órgão,no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de ministrardois cursos, “um, de preparatórios, para a admissão de funcionários no Ministério eem repartições internacionais; outro, de aperfeiçoamento, para os funcionários doMinistério e para os investidos em comissões no exterior em cargos deresponsabilidade”.

A proposta seria reformulada uma década mais tarde, em memorandos de 4

de maio e 4 de dezembro de 1944. À frente do Serviço de Documentação e chefeda comissão preparatória dos festejos do centenário do Barão, instituída noMinistério das Relações Exteriores em 23 de março de 1944, Latour sugeriu que seincluísse, entre os atos comemorativos, a assinatura e publicação de uma normadando existência legal ao que se denominaria “Instituto Barão do Rio Branco”,“uma entidade mista, oficial e privada, criada com o fim de ensinar e exercitarmatérias de interesse para a conservação e consolidação interna da nação e danacionalidade brasileira e de sua expansão ou influência no exterior, mediante oaperfeiçoamento da sua política externa e das suas relações internacionais em

diferentes aspectos”, e no qual “se organizassem cursos e se lecionassem matériasdiretas ou indiretamente relacionadas com a política exterior, a vida internacional,a diplomacia, os assuntos consulares e outros de interesse real dentro da mesmaesfera de cogitações”.

Aprovada, essa concepção levou à promulgação, em 18 de abril de 1945, doDecreto-Lei nº 7.473, sancionado pelo Presidente Getúlio Vargas e referendado

pelo Embaixador José Roberto de Macedo Soares como Ministro das RelaçõesExteriores interino. Criava-se o Instituto Rio Branco.

O Decreto-Lei nº 7.473/1945 desenvolvia e mesmo conferia nova dimensão

aos consideranda do Decreto nº 24.486/1934 ao consignar que o “centro deinvestigações e ensino” que estava sendo criado seria responsável pela “formação,o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das RelaçõesExteriores” e pelo “ preparo de candidatos ao concurso para a carreira de‘Diplomata’”.

No entanto, não foi esse decreto-lei, nem o de número 8.461, de 26 dedezembro de 1945, que lhe alterava o texto, que atribuiu ao Instituto a



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responsabilidade de selecionar quadros para o Ministério das Relações Exteriores1.As primeiras atividades do Instituto tiveram a forma de cursos de extensão

destinados ao aperfeiçoamento dos funcionários da carreira de diplomata e àdifusão de conhecimentos relativos à geografia e à cartografia do Brasil.

A publicação do Decreto-Lei nº 9.032, em 6 de março de 1946, trariafinalmente para a esfera do Instituto a realização de concurso de provas e a seleçãoentre candidatos aprovados nos exames finais do Curso de Preparação à Carreira deDiplomata (CPCD) para o ingresso na carreira diplomática. Ademais do CPCD, odecreto-lei instituía o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) ecompetia-o também ao Instituto, inicialmente obrigatório para o diplomata em

primeira remoção para o exterior.

Sob a administração do primeiro diretor do Instituto Rio Branco,Embaixador Hildebrando Accioly, foram elaborados o Regimento (Decreto nº20.279, de 26 de dezembro de 1945) e o Regulamento (Decreto nº 20.694, de 6 demarço de 1946) e organizados os primeiros exames vestibulares do recém-criadoCPCD. Ainda em 1946, foi admitida a primeira turma de 27 cônsules de terceiraclasse, como eram então chamados os terceiros secretários de hoje.

No início da década de 1960, sob inspiração do depois Embaixador JaimeAzevedo Rodrigues, importante inovação ocorreu em matéria de aperfeiçoamentode diplomatas: a Lei nº 3.917, de 14 de julho de 1961, criou o Curso de Altos

Estudos (CAE), o qual se tornaria, após cinco anos de sua instalação, condição para promoção dos Ministros de Segunda Classe a Ministro de Primeira Classe ecomissionamento na função de Embaixador. O CAE só viria a ser efetivamenteimplementado em 1977, quando, já então criada a classe de conselheiro, tornou-secondição para promoção a ministro de segunda classe.

A evolução do Instituto e o desenvolvimento de seus três cursos derivam doesforço empreendido na busca pela excelência na seleção, formação eaperfeiçoamento de diplomatas. É interessante notar como o aprimoramento doscursos contribuiu para o fortalecimento institucional, e vice-versa. Em despacho de

1 O Decreto-Lei nº 8.461/1945 deu nova redação ao Decreto-Lei nº 7.473/1945. Embora aquele diplomalegal não conferisse ao Instituto Rio Branco o recrutamento e a seleção de diplomatas, pode-se dizer quecaminhava nesse sentido, ao substituir a finalidade de “ preparo de candidatos ao concurso para acarreira de Diplomata” pela de “ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata”.A mudança é sensível, pois com ela o Instituto não se prestaria a preparar candidatos ao concurso, cujarealização estava então a cargo do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), mas, sim,se tornaria um centro de formação. O Decreto-Lei nº 9.032/1946 viria a concluir e complementar amudança trazida pelo Decreto-Lei nº 8.461/1945 ao cometer ao Instituto a responsabilidade pelas duas

possibilidades de ingresso que vigoraram até 1995: seleção entre formandos do Curso de Preparação à

Carreira de Diplomata, cuja frequentação era adstrita aos aprovados em seu exame vestibular, ouconcurso direto.



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5 de junho de 1975, o Ministro de Estado da Educação e Cultura homologou oParecer nº 1.842/1975, do Conselho Federal de Educação, que reconhecia o CPCD

como curso de nível superior e atribuía ao Instituto Rio Branco a designação de“estabelecimento de ensino superior ”. Já o CAD e o CAE obtiveram, a partir doDecreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, o status de “sistema de treinamento equalificação destinado a assegurar a permanente atualização e elevação do nível deeficiência do funcionalismo” de que trata o artigo 6º da Lei nº 5.645, de 10 dedezembro de 1970, condição essa já esboçada no artigo 16 do Decreto nº 71.323,de 7 de novembro de 1972, o qual estabelecia que a ascensão na carreiradiplomática se daria mediante a conclusão de tais cursos. Na década de 1990, oempenho do Instituto em aprimorar a formação de diplomatas com a criação doPROFA-I2 acarretaria o reconhecimento do curso inicial da carreira diplomáticacomo mestrado profissionalizante, por meio de despacho do Ministro de Estado daEducação de 31 de dezembro de 2002.

A maior parte dos decretos e portarias que, desde a fundação do Instituto,aprovariam novas versões de seu Regulamento tinha por objetivo incorporaraprimoramentos ao CPCD e suas regras de admissão3. As sucessivas modificaçõesno curso de 50 anos, no entanto, não alterariam a essência do Regulamento, e oCPCD funcionaria até o concurso de 1995, sendo sucedido no concurso de 1996

pelo PROFA-I, o qual, por sua vez, seria substituído pelo Curso de Formação do

Instituto Rio Branco com a edição da Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003. Essa portaria, ademais, franqueava aos alunos do Curso de Formação participar doMestrado em Diplomacia, o qual, não obstante se encontre descontinuado,

propiciou a defesa de 190 dissertações entre 2003 e 2010.

O Instituto Rio Branco também já se encarregou, por força do Decreto nº94.327, de 13 de maio de 1987, da aplicação do Curso de Atualização de Oficiaisde Chancelaria. O I CAOC foi realizado em fevereiro de 1988 e saiu da esfera decompetência do Instituto a partir da edição do Decreto nº 1.756, de 22 de dezembrode 1995.

2 O Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira Fase foi criado pelo Decreto de 14 desetembro de 1995 que alterava o Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986.3 Vale notar que somente com a edição do Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, a competência

pela aprovação do Regulamento seria delegada pelo Presidente da República ao Ministro de Estado dasRelações Exteriores.



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O exame vestibular e o CPCD (1946-1995)4

Em 6 de março de 1946, o Decreto-Lei nº 9.032 criava o Curso de

Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD). A inscrição no CPCD, nos termos do primeiro regulamento do Instituto, aprovado pelo Decreto nº 20.694, de mesmadata, era condicionada à aprovação em exame vestibular constante de provas deCultura Geral e de noções de Francês, Inglês, História do Brasil e Corografia doBrasil5. Selecionado para o curso, o aluno do CPCD, nos termos do artigo 4º dodecreto, estudaria as seguintes matérias:

1. Português;

2. Francês;

3. Inglês;4. Direito Internacional Público;

5. Direito Internacional Privado;

6. História do Brasil;

7. História Política Mundial, dos fins do século XVIII aos nossos dias;

8. Geografia Econômica Geral e do Brasil;

9. Economia Política;

10. Noções de Direito Constitucional e Administrativo;

11. Noções de Direito Civil e Comercial.

As matérias sobre as quais versavam o exame vestibular e o CPCDsobreviveram, com algumas adaptações, é certo, até os tempos atuais, e omecanismo de seleção de quadros entre os aprovados no CPCD constituiu-se, até1995, a forma preferencial de ingresso na carreira diplomática.

Durante as primeiras cinco décadas de existência, período que coincide coma vigência do CPCD, o Instituto promoveu apenas sete concursos ditos “diretos”,sem a exigência de frequentar o CPCD. Foram os concursos de 1954, 1955, 1962,1967, 1975, 1977 e 1978. Assim como nos exames vestibulares, no ingresso pormeio de concurso público se exigiam, para além de provas de “sanidade ecapacidade física” e de provas sobre as matérias aplicadas no CPCD, provas de“rigorosa investigação de seus costumes”, essa última na forma de ficha corrida ecartas de referência de professores ou empregadores (depois, atestado deantecedentes e, por fim, declaração de antecedentes em formulário do Instituto).Somente no exame de 1994 cairia a exigência de antecedentes.

4 O termo ‘exame vestibular’ foi utilizado até o processo seletivo de 1990. De 1991 a 1995, a seleçãolevou a denominação de ‘exame de admissão’ ao CPCD. Para mais informações, veja o quadro

“Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2013”, constante dos Anexos deste anuário.5 Excepcionalmente, o primeiro exame vestibular consistiu de prova escrita somente de Cultura Geral.



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A preferência por um exame vestibular para o CPCD em lugar da realizaçãode concurso público de provas para admissão direta ao quadro de pessoal do

Itamaraty pode-se explicar pela carência de cursos de nível superior para o ensinodo fazer diplomático e matérias correlatas, a qual não foi de todo suprida mesmocom a proliferação, nas últimas décadas, de cursos de relações internacionais 6. Ocandidato, ao tornar-se aluno e frequentar as matérias do CPCD, entrava emcontato no Instituto com a perspectiva do Ministério das Relações Exteriores 7 arespeito das matérias que estudara para o exame vestibular, as quais seaproximavam das matérias do curso, se não eram as mesmas. Ademais, não se

pode negar a conveniência de seleção de quadros para o Ministério entre osformandos de um curso de preparação realizado em dependências do próprioMinistério – uma dupla seleção, a qual demandava uma dupla formação, antes eapós o CPCD.

Considerando a conveniência de alargar a área geográfica de recrutamentodos candidatos e, ao mesmo tempo, facilitar a sua seleção por meio dadescentralização parcial do exame vestibular, o Decreto nº 45.535, de 5 de marçode 1959, introduziu o Exame de Seleção Prévia (depois Provas VestibularesIniciais, de 1975 a 1991, e Exame de Admissão entre 1992 e 1995), realizado noDistrito Federal e “nas capitais de maior densidade demográfica da União”8. Osaprovados nesse exame preliminar teriam custeadas pela Administração as

despesas de transporte até o Rio de Janeiro, então capital federal, para querealizassem o exame vestibular propriamente dito.

Durante toda a vigência do CPCD, o Instituto, invariavelmente, ofereceu bolsa de estudo aos alunos. Por meio de Portaria de 31 de janeiro de 1947, foraminstituídas bolsas de estudos destinadas a facilitar a permanência, no Rio deJaneiro, dos alunos residentes fora do então Distrito Federal e da cidade de Niteróique não tivessem condições de prover sua própria subsistência durante os dois anos

6 O primeiro concurso a prever em edital o exame de conhecimentos de relações internacionais foi o de

1977; os exames vestibulares até então não previam tal exigência. Os exames vestibulares de 1987 a1995 previam prova de Questões Internacionais Contemporâneas.7 O próprio Decreto nº 20.694/1946 previa, em seu artigo 28, que, entre os professores a lecionar noInstituto, quando servidores do Estado, seriam preferidos os diplomatas no ensino das matérias“diplomáticas”.8 Durante a vigência do CPCD, o exame prévio nunca foi realizado nas capitais de todos os Estados. De1961 a 1976, os exames prévios foram aplicados nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife,Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Em 1977, foram incluídas as cidades de Fortalezae Curitiba. Em 1980, Manaus e Belém. Em 1989, Florianópolis. No concurso de 1993, o exame prévionão foi aplicado nas cidades de Manaus, Salvador e Florianópolis, voltando a figurar no concursoseguinte, em que foi incluída a cidade de Campo Grande. No exame de 1995, as cidades escolhidas

foram Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,Salvador e São Paulo.



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de estudo. No edital do exame vestibular de 1951, registra-se a extensão do benefício, com caráter de excepcionalidade, aos residentes na capital federal. Nos

editais dos exames vestibulares seguintes, a bolsa volta a valer somente aos nãoresidentes na capital e em Niterói. O edital de 1958 retoma a exceção, e o de 1959dá preferência ao candidato não residente. A bolsa de estudo passou a ser oferecidaa todos os alunos somente a partir do exame vestibular de 1968. Entre 1987 e 1994,à exceção dos anos de 1992 e 1993, foi oferecido alojamento/apartamentofuncional aos alunos do CPCD.

O exame vestibular do CPCD também apresentou evolução quanto àsexigências de escolaridade do candidato. Inicialmente, exigia-se nível médiocompleto. No concurso direto de 1967, exigiu-se pela primeira vez a conclusão do

segundo ano de curso de nível superior. A medida estendeu-se ao exame vestibularde 1968, mantendo-se até o de 1984. Em 1985, passou-se a demandar a conclusãodo terceiro ano de curso de nível superior. A exigência de curso completo de nívelsuperior tornou-se regra a partir do concurso de 1994.

Ao longo da existência do CPCD, a idade mínima exigida variou entre 19 e21 anos; também nunca se deixou de requerer idade máxima, a qual variou entre 30e 35 anos. A exigência de idade máxima somente cairia com o advento doConcurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Foram oferecidas, emmédia, aproximadamente 25 vagas por edição do exame vestibular, as quais nem

sempre foram totalmente preenchidas.As matérias de Português, História, Geografia, Direito e Inglês foram as

mais recorrentes durante toda a existência do CPCD. Isso implica dizer que docandidato sempre se demandou domínio da norma culta da língua pátria eexcelente habilidade na escrita, amplo conhecimento sobre a história e os recursosnaturais e humanos de seu país e sua relação com a história geral, noções dos

princípios gerais e das normas basilares do direito, e proficiência nas línguasinstrumentais das diplomacias moderna e contemporânea – saberes quefundamentam a atuação do diplomata.

A matéria de Economia também esteve presente na maior parte dos examesvestibulares do CPCD, tornando-se regular a partir do concurso de 1980. Emborase trate de noções sobre a matéria, o nível de exigência na prova de Economiaconvoca o candidato a demonstrar o funcionamento da economia em seus aspectosmicro e macro, nacional e internacional, conhecimentos que serão ancilares aodiplomata na formulação e desenvolvimento de políticas para comércio exterior,defesa comercial, economia internacional, finanças etc.

Também a matéria de Cultura Geral (retomada entre 1992 e 1995 na formado Teste de Pré-Seleção), com alguma intermitência, dá suporte à arte diplomática.De fato, o dito conhecimento de mundo sempre foi e será ferramenta importante



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para o diplomata na lide com seu interlocutor estrangeiro. É conveniente, e mesmoimprescindível no mais das vezes, saber aspectos culturais de países, regiões,

povos, literatura, música, artes plásticas, curiosidades sobre ciências – tudo quanto possa advir da leitura de periódicos, do apreço pelas obras de artistas consagrados,da consulta a dicionários, enciclopédias e obras de referência. Trata-se deelementos que, para além da formação pessoal, auxiliam na interação com acontraparte estrangeira, essenciais no estabelecimento de laços em nível pessoal,no exercício de uma profissão pautada, eminentemente, pela representação enegociação interpares. A matéria deixaria definitivamente de compor exame a

partir do concurso de 2005; com efeito, o aprofundamento do nível de exigênciadas matérias cobradas nos exames mais recentes faria supor que a formação docandidato seria naturalmente abrangente, prescindindo-se, assim, de testar-lhe osconhecimentos sobre cultura geral per se.

O PROFA-I e o CACD (1996 aos dias atuais)9

O Decreto de 14 de setembro de 1995 constitui-se divisor de águas naformação e, indiretamente, na seleção de diplomatas. A partir da publicação dessanorma, que alterava o artigo 10 do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, oCPCD era sucedido pelo Programa de Formação e Aperfeiçoamento – PrimeiraFase (PROFA-I).

As normas e diretrizes do programa, baixadas em Portaria de 10 denovembro de 1995 do Secretário-Geral das Relações Exteriores, fariam avançarsignificativamente a formação profissional do diplomata; seus objetivos, na letrado artigo 2º, eram:

I - estimular o interesse pela profissão;

II - harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário com as necessidades daformação diplomática;

III - transmitir e praticar os ensinamentos próprios à função diplomática;

IV - desenvolver a capacidade crítica para a melhor compreensão da gestação das decisões eatitudes da política externa brasileira; e

V - iniciar nas normas de conduta e nas técnicas de gestão do Itamaraty.

A referida portaria, ao estipular matérias e cargas horárias obrigatórias,mostrava-se bastante pormenorizada no que diz respeito ao currículo do programade formação, o que o tornava, por um lado, demasiadamente restrito, mas

9 Para mais informações sobre as edições do CACD, veja o quadro “Exames vestibulares e concursos de1946 a 2013”, constante dos Anexos deste anuário.



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assegurava, por outro, a harmonização de conceitos teóricos e conhecimentosatinentes à lide do dia a dia da diplomacia.

Os objetivos de valorizar e priorizar o fazer diplomático traduziam-se,também, na previsão de realização de missão de caráter temporário em posto noexterior, seguida de estágio profissionalizante na Secretaria de Estado das RelaçõesExteriores. Esse estágio incluía o rodízio em áreas meio e áreas finalísticas, bemcomo o acompanhamento e aconselhamento de chefias do Ministério.

A instituição do PROFA-I implicou também alteração nas regras deingresso na carreira diplomática. O processo seletivo imediatamente subsequente àinstituição desse programa de formação foi realizado na forma de concurso públicode provas, o primeiro desde 1977. Apesar de o Decreto-Lei nº 9.032/1946 e a Lei

nº 7.501/1986 franquearem ao Instituto a realização de concurso direto10

, somentea partir do concurso de 1996 se adotaria definitivamente esse modelo de ingressona carreira diplomática, com a denominação de ‘Concurso de Admissão à Carreirade Diplomata (CACD)’.

Convém ressaltar que a aprovação no CACD já habilitava o candidato aingressar na classe inicial de terceiro secretário e a receber os vencimentoscorrespondentes durante sua formação como diplomata no Instituto Rio Branco – enão mais bolsa de estudo, conforme se deu até o último ano do CPCD. De todamaneira, o diplomata egresso do CACD deveria frequentar o programa de

formação profissional previsto no Decreto de 14 de setembro de 1995.Do ponto de vista do formato de exame e das matérias nele exigidas, o

CACD não constituiu ruptura com o modelo adotado então no exame vestibular doCPCD, mas, sim, atualização e aperfeiçoamento da seleção de quadros para oItamaraty. Previa-se na primeira edição do CACD, por exemplo, a realização doTeste de Pré-Seleção, ainda constante de questões de Cultura Geral, e de provasorais, ambas abolidas no concurso de 2005. Igualmente, a etapa de realização deexames de sanidade e capacidade física e psíquica manteve-se como fase do

próprio processo seletivo, o que somente mudaria a partir do concurso de 2004.

As matérias exigidas no CACD são, em sua maior parte, as mesmas dosexames durante a vigência do CPCD. As matérias mais cobradas nas provas sãoPortuguês, Direito, História, Geografia, Inglês, Economia e Política Internacional(essa última, inicialmente na forma de Questões Internacionais Contemporâneas).O concurso tem mantido, com algumas adaptações, o mesmo formato desde 2005,

10 Com efeito, nos termos do Decreto-Lei nº 9.032/1946, o acesso ao CPCD dar-se-ia tanto por meio deexame vestibular como de concurso de provas. Já a Lei nº 7.501/1986 previa o ingresso na carreira

diplomática mediante aprovação em concurso público de provas e tornava o CPCD condição dehabilitação para o serviço exterior.



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com questões objetivas na primeira fase, prova escrita de português na segunda equestões escritas das matérias cobradas na prova objetiva na terceira.

De 1996 a 1998, os requisitos de idades mínima e máxima eram de 21 e 35anos. Entre os anos de 1999 e 2004, não houve exigência explícita de idade, prevalecendo, assim, a regra de idade mínima positivada na Lei nº 8.112/1990. Doconcurso de 2005 em diante, o único limite a vigorar é a idade mínima de 18 anos.De 1996 a 2013, foram oferecidas, em média, aproximadamente 50 vagas poredição do concurso. Excetuados os concursos de 100 vagas ou mais, a média baixa

para 29 vagas, próxima do número dos exames vestibulares para o CPCD.

Os exames realizados de 1946 a 2001, fossem na forma de vestibulares ouconcursos, foram invariavelmente organizados e realizados pelo Instituto Rio

Branco. Com a dimensão que vinha adquirindo o CACD, o Instituto, a partir de2002, passou a contar com o apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventosda Fundação Universidade de Brasília, especializado na realização de concursos.

A colaboração do CESPE permitiu ampliar substantivamente o escopo e aabrangência do concurso. No CACD 2002, por exemplo, franqueou-se aocandidato a possibilidade de realizar a inscrição pela Internet e foi a primeiraedição em que se programou reserva de vagas para portadores de deficiência. A

partir da edição de 2005, a inscrição no concurso seria realizada exclusivamente pela Internet, e todas as provas seriam aplicadas numa mesma cidade, podendo a

Administração prescindir do custeio das despesas de transporte e acomodaçãodurante a realização do concurso. Em 2011, universalizou-se a aplicação de provas

para todas as capitais dos Estados e o Distrito Federal.

Também com o CESPE foi possível o processamento eletrônico das provas,o que concorreu para o reforço da confiabilidade, credibilidade e transparência docertame.

O Curso de Formação do Instituto Rio Branco

Em 2003, nova mudança foi implantada no currículo do Instituto: a Portarianº 336, de 30 de maio, substituía o PROFA-I pelo Curso de Formação do InstitutoRio Branco.

À semelhança de seu antecessor, o Curso de Formação previa a realizaçãode “atividades indispensáveis à formação e ao aperfeiçoamento do funcionárionomeado, à luz das necessidades da carreira diplomática” e de estágios no exteriore na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Uma das novidades trazidas pela mencionada portaria foi o Mestrado em

Diplomacia, decorrente da homologação, pelo Ministro de Estado da Educação, doParecer nº 447/2002 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de



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Educação, favorável ao reconhecimento do programa de pós-graduação doInstituto. O Mestrado em Diplomacia constituía-se requisito para o estágio no

exterior.Diferentemente da portaria do PROFA-I, a do Curso de Formação nãodenomina as matérias que o aluno terá de estudar, limitando-se a estabelecer os“instrumentos de formação e aperfeiçoamento”, na forma de “trabalhos práticos,exercícios, preleções, exames, debates em seminários, monografias, treinamento,visitas a Estados da Federação”.

O Curso de Formação foi atualizado pela Portaria nº 660, de 3 de novembrode 2010, a qual reduziu para três semestres o período de formação do diplomataegresso do CACD. O estágio profissionalizante, de acordo com a norma, é

realizado somente no período vespertino ao longo do terceiro semestre do curso,conjuntamente com aulas pela manhã. Essa portaria, para além de dividir ocurrículo do curso em disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, inaugurou osditos “módulos profissionalizantes”, ciclos de palestras sobre determinados temasda política externa brasileira proferidas por autoridades, estudiosos e

personalidades nas áreas escolhidas para compor os módulos. O intuito é propiciarao aluno o contato com fontes diversas de conhecimento e pensamento e estimularo debate de ideias, fatores que o irão auxiliar futuramente no desempenho de suasfunções.

É bem verdade que não mais constam relacionadas na portaria em vigênciado Curso de Formação as matérias previstas no primeiro regulamento do InstitutoRio Branco, o Decreto nº 20.694/1946. Não obstante, todas elas, sob novasdenominações e as adaptações que o tempo exigiu, hoje enriquecem o CACD. E,durante o Curso de Formação, disciplinas em áreas como História do Brasil,Política Internacional, Direito Internacional e Economia são revisitadas pelo jovemdiplomata. Assim, é possível afirmar que o CACD e o Curso de Formação mantêm,

juntos, as mesmas diretrizes desde 1946.

O ingresso de mulheres

Em 1918, Maria José de Castro Rebello Mendes foi a primeira colocada emconcurso de ingresso no quadro de oficiais da Secretaria de Estado das RelaçõesExteriores. Sua admissão foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa

brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito. Tratava-se da primeira mulher aingressar no corpo diplomático brasileiro, a qual abriu caminho para a presençafeminina no funcionalismo público do País e inspirou o ingresso de outrasmulheres na carreira diplomática, a exemplo de Beata Vettori, Dora Vasconcellos e



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Odette de Carvalho e Souza, primeira embaixadora brasileira, que chefiou de 1956a 1959 o então Departamento Político do Ministério das Relações Exteriores.

No período que antecede a criação do Instituto Rio Branco, ingressaram noMinistério das Relações Exteriores 19 mulheres entre 1919 e 1938, quando foilançada a Reforma Osvaldo Aranha, por meio do Decreto-Lei nº 791, de 14 deoutubro de 1938. Essa norma, se por um lado constituiu avanço ao congregarfuncionários diplomáticos e consulares num único quadro de pessoal, por outrolado vedou o ingresso de mulheres na carreira até 1954, quando foi questionada,com a inscrição de Maria Sandra Cordeiro de Mello (depois Macedo Soares) noexame vestibular de 1953. Sua aprovação e seu desempenho no CPCD levariam àrevogação da discriminação por meio da Lei nº 2.171, de janeiro de 1954,

encerrando-se a reserva a candidatos do sexo masculino.A listagem a seguir apresenta o número de mulheres por turma do Instituto

de 1953 a 2013:

Década de 1950

Turma Total F %

1953-1954 17 1 5,9%

1954* 11 0 0,0%

1954-1955 13 0 0,0%

1955* 20 3 15,0%1955-1956 17 1 5,9%

1956-1957 17 2 11,8%

1957-1958 29 3 10,3%

1958-1959 19 2 10,5%

1959-1960 12 2 16,7%

1960-1961 16 0 0,0%

Subtotal 171 14 8,2%

Década de 1960

Turma Total F %

1961-1962 17 3 17,6%

1962-1963 41 3 7,3%

1962* 20 0 0,0%

1963-1964 14 2 14,3%

1964-1965 26 2 7,7%

1965-1966 18 0 0,0%

1966-1967 26 3 11,5%

1967* 5 2 40,0%

1967-1968 27 4 14,8%

1968-1969 50 5 10,0%

1969-1970 21 5 23,8%

1970-1971 14 4 28,6%

Subtotal 279 33 11,8%

Década de 1970

Turma Total F %

1971-1972 14 1 7,1%

1972-1973 18 7 38,9%

1973-1974 19 2 10,5%

1974-1975 22 1 4,5%

1975* 26 3 11,5%

1975-1976 11 1 9,1%

1976-1977 33 9 27,3%

1977* 13 3 23,1%

1977-1978 16 6 37,5%

1978-1979 22 4 18,2%

1978* 10 4 40,0%

1979-1980 47 12 25,5%

1980-1981 35 7 20,0%

Subtotal 286 60 21,0%



27

Década de 1980

Turma Total F %

1981-1982 35 12 34,3%1982-1983 37 5 13,5%

1983-1984 35 9 25,7%

1984-1985 33 6 18,2%

1985-1986 43 12 27,9%

1986-1987 21 4 19,0%

1987-1988 15 4 26,7%

1988-1989 11 1 9,1%

1989-1990 13 1 7,7%

1990-1991 24 4 16,7%Subtotal 267 58 21,7%

Década de 1990

Turma Total F %

1991-1992 21 3 14,3%

1992-1993 22 6 27,3%

1993-1994 22 3 13,6%

1994-1995 I 23 5 21,7%

1994-1995 II 29 5 17,2%1995-1996 24 6 17,2%

1996-1997 35 10 25,0%

1997-1999 30 6 20,0%

1998-2000 25 5 20,0%

1999-2000 20 3 15,0%

2000-2002 25 3 12,0%

Subtotal 276 55 19,9%

Primeira década dos anos 2000Turma Total F %

2001-2003 32 4 12,5%

2002-2004 27 8 29,6%

2003-2005 39 5 12,8%

2004-2005 23 6 26,1%

2004-2006 29 9 31,0%

2005-2006 30 11 36,7%

2006-2008 100 24 24,0%

2007-2008 101 24 23,8%2008-2009 115 30 26,1%

2009-2010 109 25 22,9%

2010-2012 108 26 24,1%

Subtotal 713 172 24,1%

Década de 2010

Turma Total F %

2011-2012 26 3 11,5%

2012-2013 30 9 30,0%2013-2015 30 8 26,7%

Subtotal 86 20 23,3%

TOTAL 2.078 412 19,8%

* Concurso direto.

Os dados da tabela apontam uma média histórica de acesso de mulheres à

carreira diplomática no patamar de 20%. Atualmente, o número de mulheres ematividade na carreira diplomática é de 344, de um total de 1.556 diplomatas, o querepresenta aproximadamente 22% do efetivo. Entre as mulheres em atividade, 31

pertencem à classe de ministra de primeira classe (17% de um total de 196embaixadores), e 34 exercem a chefia de embaixadas, consulados e representaçõesdo Brasil mundo afora (15% de um total de 227 postos)11.

11 Dados de outubro de 2013.



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O Instituto Rio Branco foi dirigido, de 1987 a 1991, pela EmbaixadoraThereza Maria Machado Quintella, da Turma de 1959-1960, uma das primeiras a

contar com mulheres.

O ingresso de afrodescendentes

Lançado em 21 de março de 2002, em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, por meio de Protocolo de Cooperaçãofirmado entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Cultura e daCiência e Tecnologia, o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituído com a finalidade de

proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso de afrodescendentes àcarreira de diplomata e de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty.

A Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foi instituída também comoforma de implantar responsabilidades assumidas pelo Brasil ao tornar-se parte daConvenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Condiz,ademais, com o papel de relevo representado pelo país na Conferência Mundialcontra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata,realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Naquela ocasião, os Estados foraminstados a adotar medidas de eliminação da desigualdade racial, com políticas que

visassem, por exemplo, a alterar o padrão de desigualdade nos índices educacionaisde negros e brancos e a promover o acesso racialmente democrático ao mercado detrabalho.

Esses objetivos estão integrados ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº12.288, de 20 de julho de 2010), que estabelece como diretriz a implantação de

políticas de erradicação da discriminação racial, entre as quais políticasafirmativas, com campanhas de conscientização, concessão de bolsas paraestudantes negros e apoio a iniciativas de promoção da igualdade social.

O Programa de Ação Afirmativa é realizado em conjunto com outros

órgãos, em particular com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio doCNPq, o qual tem oferecido, tradicionalmente, 12 bolsas em cada edição doPrograma. Outros órgãos parceiros do programa são o Ministério da Cultura, pormeio da Fundação Palmares, a Secretaria de Direitos Humanos e a SecretariaEspecial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, os quais participam daComissão Interministerial que gere a etapa final do processo seletivo.

As bolsas concedidas têm atualmente o valor anual de R$ 25.000,00 e sãodesembolsadas mensalmente, devendo ser utilizadas na aquisição de livros ematerial de estudo, pagamento de cursos preparatórios e professores particulares,

entre outros. A fim de permitir que o bolsista se possa dedicar o maior tempo



29

possível à preparação para o CACD, admite-se gasto com custeio em até 30% dovalor da bolsa.

A concessão de bolsas tem melhorado, de forma concreta e decisiva, ascondições de preparação para o CACD e, por consequência, as possibilidades deingresso de candidatos afrodescendentes. A decisão de permitir que bonscandidatos sejam selecionados mais de uma vez como bolsistas mostrou-se muitofrutífera, pois a maior parte dos ex-bolsistas aprovados no CACD recebeu a bolsaem duas ou mais edições do Programa. Essa tendência explica-se, de um lado, pelacomplexidade intrínseca do concurso, que exige preparação de longo prazo, e, deoutro lado, pelo amadurecimento intelectual proporcionado pela dedicação aosestudos, condição fundamental para a aprovação.

Até 2013, o Ação Afirmativa já concedeu 530 bolsas para 319 bolsistas, dosquais 20 foram aprovados no CACD. Todas as edições do Programa fizeram pelomenos um candidato aprovado no concurso, e todas as edições do CACD desde2003, à exceção da de 2005, tiveram entre seus aprovados pelo menos um bolsistado Programa.

O Ministério das Relações Exteriores, ao reconhecer a necessidade deesforços adicionais com vistas a ampliar o ingresso de afrodescendentes na carreiradiplomática, para além da concessão da Bolsa-Prêmio de Vocação para aDiplomacia, adotou reserva de vagas na Primeira Fase do CACD a partir de 2011.

O quadro a seguir apresenta a quantidade de bolsas concedidas, o númerode inscritos no Programa de Ação Afirmativa e a relação candidato-vaga no

processo seletivo:

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Bolsas 20 30 42 32 43 37 39 66 73 69 79 64

Inscritos 403 1.689 749 972 686 532 1.948 2.175 4.717 1.109 915 1.099

Relação c-v 20,15 56,3 17,83 30,38 15,95 14,38 49,95 32,95 64,6 16,07 11,58 17,17

Os diretores

O primeiro diretor do Instituto foi o Embaixador Hildebrando Accioly, emcaráter interino a partir de 28 de abril de 1945 e efetivo a partir de 31 de outubro domesmo ano. O quadro a seguir relaciona os diretores do Instituto de 1946 até 2013:

Diretor Período

Embaixador Hidelbrando Accioly Out.1945-jan.1947

Ministro Hélio Lobo Jan-abr/1947

Embaixador Lafayette de Carvalho e Silva Abr/1947-jan/1956



30

Embaixador Antônio Camillo de Oliveira Jan/1956-jun/1966

Embaixador Antonio Corrêa do Lago Jun/1966-nov/1969

Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Nov/1969-jul/1972Embaixador Alfredo Teixeira Valladão Mai/1973-dez/1975

Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath Dez/1975-abr/1981

Embaixador Wladimir do Amaral Murtinho Fev/1982-jan/1985

Embaixador Lauro Escorel Rodrigues de Moraes Jan/1985-fev/1987

Embaixadora Thereza Maria Machado Quintella Fev/1987-jun/1991

Embaixador Sérgio Fernando Guarischi Bath (2ª gestão) Jun/1991-mai/1995

Embaixador André Mattoso Maia Amado Mai/1995-set/2001

Embaixador João Almino de Souza Filho Set/2001-jul/2004

Embaixador Fernando Guimarães Reis Set/2004-fev/2010Embaixador Georges Lamazière Fev/2010-abr/2013

Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Desde jul/2013

As gestões mais longas foram as dos Embaixadores Antônio Camillo deOliveira e Lafayette de Carvalho e Silva, a primeira das quais excedeu 10 anos. OEmbaixador Sérgio F. Guarischi Bath dirigiu o Instituto em duas oportunidades, asquais somam quase 10 anos. Nos períodos de julho de 1972 a maio de 1973, deabril de 1981 a fevereiro de 1982 e de abril a julho de 2013, o Instituto foi dirigido

interinamente pelos Ministros Frederico Carlos Carnaúba, Oswaldo Biato e SérgioBarreiros de Santana Azevedo, respectivamente.

O corpo docente

O Instituto não dispõe de corpo docente fixo. Com o objetivo de propiciaraos diplomatas em formação o contato com o estado da arte das relaçõesinternacionais e da política externa brasileira, os professores são escolhidos dentreespecialistas e acadêmicos de renome, docentes das principais universidades do

País e diplomatas e outros servidores públicos dedicados às matérias e temascorrelacionados com o fazer diplomático.

O Instituto teve a honra de contar, em seu corpo docente e como palestrantes e professores convidados, com nomes como Adriano da Gama Kury,Afonso Arinos de Melo Franco, Alceu Amoroso Lima, Amado Cervo, Ana MariaVillela, Antenor Nascentes, Antonio Augusto Cançado Trindade, Antônio Barrosde Castro, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, Bertha Becker, Carlos Henriqueda Rocha Lima, Carlos Lessa, Cristovam Buarque, Flávio Versiani, GeraldoEulálio do Nascimento e Silva, Gilberto Dupas, Haroldo Teixeira Valladão, Helio

Jaguaribe, Hélio Viana, Hildebrando Accioly, Hilgard Sternberg, Joaquim MattosoCâmara Jr., José Flávio Sombra Saraiva, José Francisco Rezek, José Luiz Werneck



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da Silva, Maria Regina Soares de Lima, Maria Yedda Leite Linhares, MarioHenrique Simonsen, Renato Janine Ribeiro e Silviano Santiago, entre outros.

As sedes

Até 1975, o Instituto Rio Branco ocupava instalações modestas na antigasede do Ministério das Relações Exteriores, na Avenida Marechal Floriano, 196,antiga Rua Larga, no Rio de Janeiro. O prédio ocupado era conhecido, à época,como “ Niterói”, por estar situado do outro lado da “ baía”, representada pelo lagoque enfeita o jardim do Palácio Itamaraty. Antes do processo de transferência paraBrasília, iniciado em 1975, o Instituto chegou a ocupar um andar em prédio daAvenida Presidente Vargas, perto da igreja da Candelária.

A transferência para a nova capital deu-se na gestão do EmbaixadorAzeredo da Silveira. Ante a carência de espaço no Anexo I do Palácio Itamaratyem Brasília, procurou-se inicialmente instalar o Instituto no campus daUniversidade de Brasília. O Instituto acabou sendo acomodado, ainda que de forma

precária, no oitavo andar do Anexo I, onde passou a funcionar a partir de 1977.Evidentemente, a mudança do Rio de Janeiro para Brasília implicou uma segundafundação do Instituto, que deixou no Rio de Janeiro não somente suas instalaçõesfísicas, mas também professores e funcionários. Foi preciso, assim, reconstituí-lo

na nova capital.Em 1987, o Instituto foi transferido para o Anexo II, nas instalaçõesatualmente ocupadas pela Fundação Alexandre de Gusmão. Em dezembro de 1998,o Instituto ganhava prédio próprio, onde se mantém instalado.

As novas instalações do Instituto foram, sob a direção do EmbaixadorAndré Mattoso Maia Amado, inauguradas pelo Presidente da República no dia 7 dedezembro de 1998, na gestão do Ministro Luiz Felipe Lampreia. O prédio foi

projetado pelo arquiteto Luís Antônio Reis no escopo de programa contratado como Banco Interamericano de Desenvolvimento com vistas à ampliação da estrutura

física do Ministério das Relações Exteriores. O terreno foi doado pelo Governo doDistrito Federal; a área construída é de 3.589 m², incluída a urbanização externa.

A atual sede do Instituto conta com biblioteca especializada, onde seencontram obras de referência em política externa e relações internacionais e tesesdo Curso de Altos Estudos. Conta, também, com o Auditório “Embaixador JoãoAugusto de Araújo Castro”, o qual possui capacidade para 118 pessoas na plateia.

O jardim interno foi projetado pelo paisagista Ney Ururahy, cuja obra é pautada pelo uso de plantas nativas do cerrado e as resistentes aos longos períodosde estiagem típicos do bioma.



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O Instituto possui, ainda, acervo artístico de renome, encontrando-seespalhadas por toda a extensão do prédio obras de artistas brasileiros consagrados:

Artista Descrição Doador

Amélia Toledo Painel e mandala de mosaicode vidro

Andrade Gutierrez

Athos Bulcão Painel de Azulejos O próprio artista e Odebrecht

Emanoel Araújo Escultura em aço Banco Safra

Francisco Brennand Figura em cerâmica O próprio artista

Luís Geraldo do Nascimento(Dolino)

Quadro a óleo O próprio artista

Regina Silveira Vinil autoadesivo, recorte e

plotter

A própria artista e Orlando

CorrêaTomie Ohtake Móbile A própria artista e Banco Itaú

Tomie Ohtake Gravuras (2) Helena Lopes

Os Prêmios “ Lafayette de Carvalho e Silva” e “ Rio Branco”

O Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva” é uma homenagem a um dosmais longevos diretores do Instituto. Foi idealizado em 1956 pelo Ministro Elmano

Cruz, então examinador de Noções Fundamentais de Direito do exame vestibulardo CPCD, com o objetivo de agraciar, com medalhas de prata e bronze, osclassificados em primeiro e segundo lugar nesse processo seletivo. Em 1978, o

prêmio foi estendido, com efeitos retroativos, para os aprovados de mesmaclassificação nos concursos de provas realizados até então. Não obstante o examevestibular do CPCD tenha sido descontinuado em 1996, o prêmio continua a serconferido aos primeiros colocados no exame atual, o CACD.

O Prêmio “Rio Branco” foi instituído por meio da Portaria de 16 de julho de1959, assinada pelo Embaixador Francisco Negrão de Lima, então Ministro de

Estado das Relações Exteriores, com o objetivo de agraciar o primeiro e o segundocolocados do CPCD com medalhas de vermeil e de prata, respectivamente. Àsemelhança do Prêmio “Lafayette de Carvalho e Silva”, o Prêmio “Rio Branco” teve efeitos retroativos e foi estendido aos alunos mais bem classificados dasedições do CPCD anteriores a sua criação. Os alunos do extinto PROFA-I, durantea vigência desse, foram agraciados com o prêmio, o qual continua a ser conferidoaos alunos do atual Curso de Formação do Instituto Rio Branco.



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Organização

Estrutura e competências

O Instituto Rio Branco é responsável, nos termos da Portaria nº 212 de 30de abril de 2008, pelo recrutamento, seleção, formação e aperfeiçoamento do

pessoal da carreira de diplomata.

A fim de levar a cabo sua missão, o Instituto conta com estrutura e pessoal próprios para o desenvolvimento de suas atividades. É constituído pelos seguintesórgãos:

a) Diretoria, cujas competências são coordenar a administração e organizar

a biblioteca do Instituto, organizar os cursos de aperfeiçoamento, coordenar aimplantação dos acordos de cooperação com academias diplomáticas estrangeiras eorientar a execução do Programa de Ação Afirmativa;

b) Coordenação-Geral de Ensino, responsável por orientar a organização doCACD e do Curso de Formação do Instituto Rio Branco;

c) Secretaria Acadêmica, incumbida das publicações do Instituto, doregistro, controle e tratamento das provas e notas atribuídas no CACD e cursos doInstituto, de organizar reuniões do corpo docente, de bancas examinadoras e de

comissões de avaliação;d) Secretaria Administrativa, a qual trata de orçamento e finanças, de providenciar materiais necessários à atividade do Instituto e da expedição dediplomas e certificados de conclusão;

e) Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”, a qual possui acervo demais de 18 mil exemplares e mais de 10 mil títulos de livros, periódicos,dissertações e teses nas áreas de história, política internacional, economia,geografia, direito, filosofia, sociologia e literatura, entre outras. A Bibliotecasubscreve as principais revistas acadêmicas nacionais e internacionais das áreas

mencionadas, além de jornais, revistas de informação e de resenhas.O Instituto é atualmente regido pelos seguintes diplomas legais (dados de

dezembro de 2013):

a) Lei nº 11.440/2006, Lei do Serviço Exterior;

b) Decreto nº 7.304/2010, de estrutura regimental do Ministério dasRelações Exteriores;

c) Portaria MRE nº 212 de 30 de abril de 2008, Regimento Interno daSecretaria de Estado das Relações Exteriores;



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d) Portaria MRE de 20 de novembro de 1998, Regulamento do Instituto RioBranco.

Os cursos do Instituto são regidos pelas seguintes normas:a) Portaria MRE nº 660 de 3 de novembro de 2010, Regulamento do Curso

de Formação do Instituto Rio Branco;

b) Portaria MRE nº 40 de 22 de janeiro de 2013, Regulamento do Curso deAperfeiçoamento de Diplomatas;

c) Portaria MRE nº 591 de 9 de setembro de 2010, Regulamento do Cursode Altos Estudos.

Anualmente, o Instituto idealiza e realiza o Concurso de Admissão à

Carreira Diplomática, o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, o Curso deAperfeiçoamento de Diplomatas, o Curso de Altos Estudos, o Programa de AçãoAfirmativa e ações de cooperação com academias diplomáticas estrangeiras, osquais serão tratados nos tópicos a seguir.

Concurso de Admissão à Carreira Diplomática

O CACD é o processo seletivo para ingresso na carreira de diplomata.Desde 1996, vem sendo realizado com a regularidade de pelo menos uma vez por

ano, e já conta 19 edições. Sucede o exame vestibular para admissão no Curso dePreparação à Carreira de Diplomata (CPCD), o qual vigorou até 1995. Desde aedição de 2002, o CACD é realizado com a colaboração do Centro de Seleção ePromoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Trata-se deconcurso de abrangência verdadeiramente nacional, pois todas as fases sãoaplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal.

A aprovação no CACD habilita o candidato a ingressar no cargo de terceirosecretário da carreira de diplomata de acordo com a ordem de classificação obtidae a matricular-se no Curso de Formação do Instituto Rio Branco.

Para além da aprovação no concurso, são requisitos para investidura nacarreira de diplomata:

a) Ser brasileiro nato;

b) Estar no gozo dos direitos políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais

d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar no caso doscandidatos do sexo masculino;

e) Apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível

superior;



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f) Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições docargo, verificada por meio de exames pré-admissionais.

O CACD é, desde o segundo concurso de 2003, constituído de quatrofases12:

a) Primeira Fase, de prova objetiva em formato de teste, versando sobreLíngua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, PolíticaInternacional, Língua Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e DireitoInternacional Público;

b) Segunda Fase, de prova escrita de Língua Portuguesa, constante deredação e exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos;

c) Terceira Fase, de provas escritas de História do Brasil, Língua Inglesa,Geografia, Política Internacional, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, e Noções de Economia;

d) Quarta Fase, de provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa.

Desde a edição de 2011, o CACD prevê a reserva de 10% das vagas daPrimeira Fase a candidatos que se declarem afrodescendentes.

O Instituto tradicionalmente põe à disposição do candidato, no período queantecede a realização das provas, o Guia de Estudos, com o registro das questões

propostas no exame anterior acompanhadas de respostas que mereceram avaliação

positiva por parte das respectivas bancas examinadoras. O objetivo é orientar eauxiliar o candidato em sua preparação para o concurso, o qual exige, em todas asfases, leitura e análise críticas, capacidade de síntese e de organização de ideias e,sobretudo, maturidade intelectual, atributos inerentes ao fazer diplomático e quedeverão estar presentes durante toda a trajetória profissional do diplomata.

Curso de Formação do Instituto Rio Branco

Os aprovados no CACD são empossados na classe inicial da carreira de

terceiro secretário e matriculados no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, oqual tem duração de três ou quatro semestres. Nos termos da Portaria nº 660 de 3de novembro de 2010, a aprovação no Curso de Formação do Instituto Rio Brancoé condição essencial para a confirmação como funcionário do Serviço ExteriorBrasileiro.

O curso tem por objetivo a capacitação profissional e a avaliação dasaptidões e da capacidade do servidor nomeado para exercer o cargo inicial da

12 À exceção das edições de 2005, 2006 e 2007, as quais tiveram três fases.



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carreira de diplomata, e compreende atividades de formação e desempenhofuncional por meio de:

a) Aulas regulares de disciplinas de línguas e de conteúdo, ministradas coma finalidade de formar os novos diplomatas em assuntos relacionados a História doBrasil e História Mundial, Política Internacional, Teoria Política, DireitoInternacional e Economia, bem como aperfeiçoá-los em línguas estrangeiras;

b) Módulos profissionalizantes e palestras, com a participação deautoridades e especialistas em áreas e temas relevantes para a política externa

brasileira, e cujo objetivo é ajustar a teoria à realidade prática;

c) Palestras, também com a participação de autoridades e especialistas emáreas e temas relevantes para a política externa brasileira, para complementação da

aprendizagem e formação dos alunos.Após os dois ou três primeiros semestres do curso, os jovens diplomatas

passam a cumprir estágio profissional na Secretaria de Estado das RelaçõesExteriores concomitantemente com a realização do último semestre do curso.

Espera-se que o aluno, ao final do Curso de Formação, tenha condições deharmonizar os conhecimentos adquiridos na universidade com o fazer diplomático.Ademais, a convivência com os colegas de turma e o contato com diplomatas maisexperientes em aulas e palestras durante o período de formação no Instituto

constitui verdadeira iniciação do jovem diplomata nas normas de conduta etécnicas de gestão do Itamaraty e na formulação e desenvolvimento da políticaexterna brasileira.

Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas

O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) foi criado por meio doDecreto-Lei nº 9.032 e implantado pelo Decreto nº 20.694, ambos de 6 de marçode 1946. Conforme o artigo 32 do regulamento do Instituto aprovado pela PortariaMRE de 20 de novembro de 1998, o CAD é mantido como parte do sistema detreinamento e qualificação contínuos na carreira de diplomata, com o objetivo deaprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funçõesexercidas por primeiros secretários. É destinado aos segundos secretários que

pretendem ascender à classe imediatamente superior, constituindo-se, portanto,requisito para promoção.

Os diplomatas interessados devem efetuar a inscrição no curso de acordocom as normas publicadas em edital. Durante o curso, os diplomatas inscritosassistem a aulas-palestras e, ao final do curso, realizam provas de conhecimento.

Até o presente, foram realizadas 63 edições do CAD.



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Curso de Altos Estudos

O Curso de Altos Estudos (CAE) foi inicialmente previsto na Lei nº 3.917,

de 14 de julho de 1961, a qual rezava que o curso se tornaria, após cinco anos desua instalação, condição para promoção de ministro de segunda classe a ministrode primeira classe e comissionamento na função de embaixador.

A efetiva criação do curso, no entanto, deu-se por força do Decreto nº79.556, de 20 de abril de 1977, o qual dispôs que o curso se tornasse requisito à

promoção de conselheiro a ministro de segunda classe (e não mais de ministro desegunda a ministro de primeira classe) também após período inicial de cinco anos.

A primeira edição do CAE foi realizada em 1979. Desde então, foramrealizadas 58 edições de maneira ininterrupta. Até o primeiro semestre de 2013,foram aprovadas 681 teses sobre diversos temas, constituindo rico acervo para adiplomacia brasileira.

O CAE consiste na elaboração de uma tese analítica e propositiva, comrelevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, querepresente contribuição para a historiografia ou o pensamento diplomático

brasileiros.

Para a consecução dessa finalidade, o candidato ao CAE deve apresentar um projeto de tese que, uma vez aprovado pela comissão de consultores, autoriza o

preparo e a apresentação da tese, que deverá ter entre 150 e 200 páginas, nãocomputados a bibliografia e anexos.

A tese é avaliada por uma banca examinadora composta por ministros de primeira classe e subsidiada por pareceres elaborados por dois relatores. A bancaexaminadora decide se o trabalho está apto a passar à fase de defesa, quando seusautores são convocados para a arguição.

Na fase de arguições, o candidato expõe e defende oralmente sua tese eassiste às arguições dos demais candidatos.

Eventualmente, podem ser previstas outras atividades, tais como participação em conferências, seminários, visitas, entre outras, concomitantes coma fase de arguições.

A banca examinadora recomenda a publicação dos trabalhos aprovados que,a seu juízo, mereçam tal distinção. A publicação é feita, normalmente, pelaFundação Alexandre de Gusmão.

A avaliação dos trabalhos é feita no mais completo sigilo de autoria. Osexaminadores não são informados sobre a identificação dos autores dos trabalhos eesses não são informados sobre a identidade dos examinadores até a fase de

arguições.



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Programa de Ação Afirmativa

O Programa de Ação Afirmativa tem por objetivo ampliar as oportunidades

de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores e incentivar e apoiar oingresso de afrodescendentes na Carreira de Diplomata, por meio da concessão deBolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia no valor de R$ 25.000,00,desembolsados parceladamente ao longo do ano de vigência. O Programa érealizado anualmente e já conta com 11 edições concluídas.

Trata-se de processo seletivo dividido em duas etapas. Na Primeira Etapa, ocandidato à bolsa realiza prova objetiva com questões de Língua Portuguesa,História do Brasil e Noções de Política Internacional, aplicada em diversas capitaisestaduais e em Brasília.

A Segunda Etapa compreende a realização de entrevista técnica doscandidatos aprovados na Primeira Etapa. Por ser realizada somente em Brasília, oscandidatos têm as despesas de transporte e acomodação custeadas pelo Instituto. Énessa fase que o candidato apresenta Plano de Estudos e Desembolso contendocronograma detalhado dos gastos previstos para os recursos da bolsa-prêmiodurante os meses de vigência do Programa. O formato e a apresentação do plano deestudos são de total responsabilidade do candidato. Na Segunda Etapa, os aspectosavaliados são:

a) formação acadêmica; b) adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso;

c) necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios aoConcurso de Admissão à Carreira de Diplomata;

d) expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática;

e) experiência pessoal do candidato como afrodescendente;

f) conhecimento e aceitação dos objetivos do programa.

Os candidatos são classificados conforme a nota final no processo seletivo,

a qual é obtida pela média aritmética ponderada das notas obtidas na prova objetivae na entrevista técnica.

Considerando que a aprovação no CACD exige preparação de longo prazo,o Programa prevê a concessão da bolsa-prêmio a um mesmo candidato em atécinco edições, mediante a aprovação nos processos seletivos correspondentes e deacordo com as seguintes condições:

a) A primeira renovação da bolsa-prêmio é facultada a todos os candidatossem restrições;

b) A segunda renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenhosatisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira fase do CACD;



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c) A terceira renovação da bolsa-prêmio é condicionada a desempenhosatisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira e segunda fases do

CACD;d) A quarta e última renovação da bolsa-prêmio é condicionada adesempenho satisfatório anterior (aprovação e classificação) na primeira, segunda eterceira fases do CACD.

Ademais de ser aprovado na Primeira Etapa e obter na Segunda Etapa do processo seletivo classificação condizente com o número de bolsas-prêmiooferecidas, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato;

b) Ser afrodescendente, condição a ser expressa por meio deautodeclaração;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, no caso doscandidatos do gênero masculino;

e) Haver concluído curso de graduação de nível superior ou estar habilitadoa concluir curso dessa natureza até o fim do ano seguinte ao de realização do

processo seletivo;

f) Inscrever-se no CACD.

g) Haver completado a idade mínima de 18 anos até a data da publicação doresultado final no processo seletivo.

Cooperação internacional

O Instituto Rio Branco coordena a implantação dos acordos de cooperaçãointernacional que abranjam memorandos de entendimento com outras academiasdiplomáticas, treinamento de diplomatas estrangeiros no Brasil e apoio para

diplomatas brasileiros estudarem em academias diplomáticas estrangeiras.É no escopo da cooperação internacional, por exemplo, que o Institutorecebe todos os anos, desde 1976, diplomatas estrangeiros bolsistas, que participamdo Curso de Formação juntamente com os novos diplomatas. A demanda poratividades de cooperação com o Instituto nos últimos anos manteve-se superior àcapacidade de oferta, a qual, em 2013, foi de 12 vagas.

O programa de cooperação para a formação de diplomatas estrangeiros éexecutado com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e daCoordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP),



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órgãos do Ministério das Relações Exteriores que se encarregam do custeio das passagens aéreas e das bolsas de estudo.

A presença dos diplomatas estrangeiros contribui para o enriquecimento daformação dos diplomatas brasileiros, os quais têm a oportunidade de iniciar suascarreiras com a experiência de convivência e compartilhamento de visões e ideiascom colegas de diferentes países.

Desde 2002, o Instituto mantém programa de intercâmbio regular com oInstituto do Serviço Exterior da Nação, da Argentina, pelo qual cada instituiçãorecebe anualmente em seu curso dois ex-alunos recentemente egressos da outra.

Publicações

Revista Juca

O Instituto publica anualmente, desde 2008, a Revista Juca, cujo conteúdo éelaborado e editado pelos alunos do Curso de Formação. Trata-se de artigosversando sobre temas da área de política internacional e correlatos. A últimaedição, de número 6, foi produzida pela Turma de 2011-2012 e publicada em abrilde 2013. A publicação da sétima edição, sob responsabilidade da Turma de 2012-2013, está prevista para abril de 2014.

Produção acadêmica

O Instituto incorpora em seu acervo, todos os anos, as teses aprovadas doCurso de Altos Estudos. A maioria dos quase 700 trabalhos é de acesso público eestá à disposição para consulta na Biblioteca “Embaixador João Guimarães Rosa”.Encontra-se em fase de implantação projeto que prevê a publicação de cópiasdigitalizadas das teses do CAE no endereço eletrônico do Instituto.

O Instituto na Internet

O Instituto possui sítio eletrônico próprio, com informações institucionais,sobre os cursos oferecidos e sobre o Programa de Ação Afirmativa, seção de

perguntas frequentes sobre o CACD e o Instituto e arquivos digitais relativos aconcursos, CAD e CAE. O endereço é www.institutoriobranco.mre.gov.br.



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Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2013

O edital do CACD 2013 foi publicado na edição de 18 de junho de 2013 doDiário Oficial da União, com inscrições abertas entre os dias 25 de junho e 9 de

julho. Foram oferecidas 30 vagas, para as quais se inscreveram 6.492 candidatos,dos quais 955 se declararam afrodescendentes. A relação candidato-vaga foi de216,33. O quadro a seguir apresenta o número de inscrições por Unidade daFederação e gênero:

UF Geral Total

M F

AC 10 6 16

AL 19 19 38

AM 33 29 62

AP 5 2 7

BA 144 121 265

CE 109 68 177

DF 613 469 1.082

ES 64 47 111

GO 94 69 163MA 38 29 67

MG 309 171 480

MS 44 29 73

MT 32 31 63

PA 41 43 84

PB 41 37 78

PE 119 77 196

PI 29 15 44

PR 191 133 324

RJ 574 388 962

RN 48 36 84

RO 10 8 18

RR 7 14 21

RS 225 118 343

SC 102 67 169SE 26 17 43

SP 932 567 1.499

TO 14 9 23

Total 3.873 2.619 6.492

O concurso consistiu de quatro fases:

a) Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões de LínguaPortuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional,

Língua Inglesa, Noções de Economia e de Noções de Direito e DireitoInternacional Público, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada no dia 18de agosto;

b) Segunda Fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de carátereliminatório e classificatório, aplicada no dia 15 de setembro;

c) Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, PolíticaInternacional, Língua Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e DireitoInternacional Público, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas nos dias26 e 27 de outubro e 2, 3, 9 e 10 de novembro;



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d) Quarta Fase: provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa, decaráter classificatório, aplicadas no dia 10 de novembro.

Dos convocados para a Segunda Fase, 10 afrodescendentes fizeram uso dareserva de vagas e prestaram a prova.

O edital e o programa das matérias constantes do CACD 2013 podem seracessados na seção “Textos legais publicados em 2013”, nos Anexos deste anuário.

Provas

Primeira Fase

A prova objetiva consistiu de 65 questões do tipo múltipla escolha e do tipo

CERTO ou ERRADO, divididas em 13 de Língua Portuguesa, 12 de LínguaInglesa, 11 de Política Internacional, 10 de História Mundial, 5 de Noções deDireito e Direito Internacional Público, 5 de Noções de Economia, 5 de História doBrasil e 4 de Geografia.

Segunda Fase

A prova consistiu de redação sobre tema geral, com extensão de 600 a 650 palavras, e de dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de

textos, com extensão de 120 a 150 palavras cada.

Redação

Texto I

É um lamentável fato da vida que o comércio internacional tenha, apesar de suas imensas potencialidades, contribuído tão pouco para o desenvolvimento econômico dos países de baixa renda per capita, sobretudo nos últimos tempos da história humana. Em certos casos, através de mecanismosde deterioração das relações de troca, o comércio internacional tem atuado até mesmo como fator deempobrecimento relativo dos países subdesenvolvidos e como veículo de agravamento dos desníveis derendas entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos.

Fragmento de discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores na aberturada XVIII Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 17/9/1963.

Texto II

Ao selecionar o embaixador Roberto Azevêdo, a Organização Mundial do Comércio renova ocompromisso com uma visão de multilateralismo que privilegia o diálogo, o respeito à diversidade e abusca de consenso, conforme as nossas melhores tradições diplomáticas; uma visão que incorpora as

perspectivas de todos os membros, com particular atenção às dos países em desenvolvimento e demenor desenvolvimento relativo; uma visão segundo a qual o comércio não é um fim em si mesmo, masuma ferramenta para o desenvolvimento e para a melhor distribuição da prosperidade entre as nações,e dentro delas, em benefício de todos.



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Fragmento de circular telegráfica do Ministro de Estado das Relações Exteriores transmitidaem 22/5/2013.

Discuta e emita opinão sobre os fragmentos de texto acima apresentados, com atenção àssemelhanças e às diferenças de percepção relativas ao comércio internacional.

Exercício 1

As fábulas indígenas têm uma participação intensa na literatura oral brasileira, mas sempreatravés da interpretação mestiça, mudados os termos, substituído o herói, trocadas às vezes as

finalidades do conto por efeito da influência catequista. O mestiço transmite a fábula indígenaaproveitando quanto não contrarie sua maneira pessoal de viver, agir e compreender. As égidesindígenas não satisfazem a mentalidade do mameluco e do caboclo. Transfere, para a estória, osvalores que o impulsionam e justificam, aos seus olhos, a conduta.

Luis da Camara Cascudo. Literatura oral no Brasil. 2.ª ed., Rio de Janeiro: José Olympio/INL,1978, p. 97 (com adaptações).

Com base no fragmento acima apresentado, discuta como a ideia de “interpretação mestiça” repercutiu nos movimentos sociais e culturais do Brasil no século XX.

Exercício 2

(...)

Porque os homens não me escutam! Por que os governadores

Não me escutam? Por que não me escutam

Os plutocratas e todos os que são chefes e são fezes?

Todos os donos da vida?

Eu lhes daria o impossível e lhes daria o segredo,

Eu lhes dava tudo aquilo que fica pra cá do grito

Metálico dos números, e tudo

O que está além da insinuação cruenta da posse.

E se acaso eles protestassem, que não! que não desejam

A borboleta translúcida da humana vida, porque preferem

O retrato a óleo das inaugurações espontâneas,

Com béstias de operário e do oficial, imediatamente inferior, E palminhas, e mais os sorrisos das máscaras e a profunda comoção,

Pois não! Melhor que isso eu lhes dava uma felicidade deslumbrante

De que eu consegui me despojar porque tudo sacrifiquei.

(...)

Mário de Andrade. A meditação sobre o Tietê. In: Poesias completas. São Paulo: Martins,1974, 4.ª ed., p.311-2, (com adaptações).

Com base no texto acima apresentado, discorra sobre as recentes manifestações públicas nos planos nacional e internacional, relacionando-as, em especial, ao fragmento: “Por que os governadores / Não me escutam? Por que não me escutam / Os plutocratas e todos os que são chefes e são fezes?”.



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Terceira Fase

As provas da Terceira Fase consistiram de duas questões de até 30 pontos e

outras duas de até 20 pontos, à exceção da prova de Língua Inglesa, constante dedois exercícios de tradução (20 e 15 pontos), um resumo (15 pontos) e umaredação (50 pontos).

Prova Escrita de História do Brasil (26 de outubro)

Questão 1 (30 pontos)

Disserte acerca das relações entre a Inglaterra e o Brasil no período compreendido entre 1808 e1831.


O Brasil manteve, na Primeira República, a política econômica da defesa das exportações, bemcomo a de atração de imigrantes e capitais. A respeito desse momento histórico, analise os seguintesaspectos:

- iniciativas voltadas para as exportações de produtos brasileiros para a Europa;

- a mudança da lei alfandegária;

- as iniciativas no campo das imigrações.


Disserte acerca da relevância do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) no que tangeao pensamento político e social brasileiro, bem como suas repercussões para os conceitos de políticaexterna brasileira.


A Petrobras completa, em 2013, sessenta anos de sua criação. Comente sua evolução históricana formação do cenário brasileiro nos anos 1970 e na política externa nacional desse período.

Prova Escrita de Língua Inglesa (27 de outubro)

Translation Part A (20 marks)

Iquitos, once a boom town, lies more than 2,000 miles from the mouth of the Amazon, yet herethe river is still more than half a mile wide. You are deep in the steaming jungle. On both banks,rainforest comes tipping down to the water in a rough and tumble of vegetation sporting a million

shades of green. Piranhas teem in the shallows while alligators idle on the banks. Birds of iridescentcolours cackle and croak, whistle and squawk. Three-toed sloths lounge leisurely in the branches andmonkeys career headlong through the treetops.

Into the midst of all this unbridled wildness there looms a floating incongruity in thediscordant guise of a new three-storey luxury cruise boat. Aria, a 150-foot long glasshouse, is plyingthe waters around Iquitos at a point on the Amazon where Brazilian and Peruvian naval bases flaunt

the armed flotillas farthest inland anywhere in the world. Luxury here spells everything the jungle isnot: air conditioned, bug-, mud- and snake-free, comfortable and clean.



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Internet: <www.spectator.co.uk/supplments/the-spectator-guide-to-cruises/7238013/its-a- jungle-out-there/> Retrieved on 13/9/2013.

Translate into Portuguese the previous excerpt adapted from Peter Hughes’ article “It’s a

jungle out there”, published in The Spectator on 17th September 2011.

Translation Part B (15 marks)

Os países da América se unem hoje com um sentimento comum de satisfação para comemoraro primeiro aniversário da Declaração de Paz do Itamaraty, de 17 de fevereiro de 1995, querestabeleceu a confiança e a amizade entre dois povos irmãos.

Esse é o caminho: o diálogo, nunca a confrontação; a razão, jamais a força. Serão, por certo,desafiadoras essas negociações. A agenda é densa e os temas se entrelaçam numa teia decondicionantes múltiplos. Acima de tudo, será preciso saber projetar uma visão de futuro, inspirada nointeresse de longo prazo dos dois países. Uma visão que enfrente o desafio de buscar formas, mais do

que de convivência pacífica, de desenvolvimento solidário. Esse processo, de dimensão histórica,deverá proporcionar que as Partes se sintam estimuladas a assumir, de forma gradual e progressiva, astarefas e responsabilidades de, conjuntamente, assegurarem não tão somente a paz na região comotambém o desenvolvimento e o progresso social.

Source: Resenha de Política Exterior do Brasil, número 78, 1º semestre de 1996, pp 37-38.

Translate into English the excerpt above adapted from a speech delivered by the BrazilianMinister of State for External Relations, Ambassador Luís Felipe Lampreia, in Brasília on February16th, 1996.

Summary (15 marks)

A 700-kilometre march by indigenous protesters in Ecuador lasted two weeks before reachingthe capital Quito on 22 March 2012. It echoes previous marches in both Peru and Bolivia against policies that pose a threat to indigenous communities.

The governments of all three Andean countries face criticism for policies designed to boostinvestment but that fail adequately to address the concerns of local people, who claim these projectsthreaten their physical and social environment.

Earlier in 2012, protesters from the northern Cajamarca region in Peru marched on Lima,repudiating plans to build a giant new copper and gold-mining plant at Conga, a project they say willaffect water supplies to local communities.

These events are set against a background where, in all three countries, governments electedwith the support of indigenous populations have taken steps to enshrine indigenous rights in their

respective legal codes. In Peru, these rights have recently been passed into law. Soon after his inauguration as

president in July 2011, Ollanta Humala passed a law making prior consultation a legal obligation. Elected on a leftwing ticket that supported indigenous rights, Humala was obliged to enact a law vetoedby his predecessor, Alan García Perez. In 2009, García had faced down protests in the northern townof Bagua as indigenous groups protested against plans to facilitate hydrocarbons exploration andexploitation in the Amazon jungle. Some thirty people, including police, were killed in the fray.

The governments of Bolivia, Peru and Ecuador reflect aspects of what has been called the"pink wave" in Latin America, a reversion of the free-wheeling neo-liberal policies in vogue up until theearly years of the new millennium — albeit to varying degrees. Bolivia and Ecuador belong to the

Bolivarian Alternative for the Americas (Alba), spearheaded by President Hugo Chávez of Venezuela. Both countries have pursued policies highly critical of the United States and its policies towards Latin



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America. For his part, Peru’s Humala came to power having previously established and led a highlynationalistic party which, in the elections of 2011, made common cause with the parties of the Peruvianleft. Since taking office, however, Humala has abandoned much of his earlier leftist rhetoric.

In Peru traditional party elites had failed conspicuously to resolve the country’s chroniceconomic and political problems, and were largely swept aside under the governments of Alberto

Fujimori (1990-2000).

But Fujimori’s departure from the scene did not lead to the resurgence of partisanorganisation. Even the Alianza Popular Revolucionaria Americana (Apra), which dates from the 1930sand was once Peru’s largest mass party, remained but a shadow of its former self; in the 2011 electionsit won only four seats in the 130-seat unicameral legislature.

All three presidents have had scope, therefore, to refashion their country’s electoral politics

since taking power. In Bolivia, despite some defections, the MAS has a clear majority in both houses ofthe legislature, now known as the "plurinational legislative assembly". With only a modest presence, theopposition parties are effectively powerless to stop legislation.

Rafael Correa’s party, Alianza Pais (AP), has likewise enjoyed a working majority in

Ecuador’s national assembly, although it has suffered some damaging defections in recent times. The situation is different in Peru, where Humala’s Gana Peru grouping did not win a majority in the 2011

elections, but has since entered into alliances with centrist and centre-right groupings which have (atleast so far) afforded him parliamentary majorities.

All three presidents have managed to fashion good working relationships with their armed forces, still an important factor of power in this part of Latin America. In each case, they have usedtheir electoral prowess to push through changes at senior levels to garner support in the barracks.

Opinion-polls suggest support for Humala has risen strongly since his election in 2011;admiration for his young and attractive wife, Nadine, who has displayed some consummate political

skills since becoming the first lady, makes her a political factor. It is too soon to say what will happenwhen the president’s term ends in 2016. Humala has said he will not stand, and he lacks the

parliamentary strength to change the constitution to be able to do so; but there are many who arguethat he will seek to perpetuate his power by supporting the candidacy of his wife. This would be toemulate the Argentine model, whereby Néstor Kirchner was replaced as president by his wife, Cristina.

The future of mining and extractive industries more generally in Peru has become a major source of political discord, of which the Congas dispute is but the latest of a series of bitterconfrontations. The Congas project involves the expansion of activities by Yanacocha, Latin America’s

largest gold producer. It is formed by a consortium of Newmont Mining (of the United States), Buenaventura (a large Peruvian miner) and the International Finance Corporation (IFC), part of theWorld Bank. There has been a history of conflict between Yanacocha and local community groups and

farmers stretching back over most of the past decade. The latter claim their livelihoods will beirretrievable damaged by the project.

Environmental impacts have been a major source of conflict between mining companies andcommunities throughout the Peruvian highlands. Several important projects have been halted owing tolocal pressure, including Yanacocha’s Cerro Quilish scheme near Cajamarca city. Peru has seen anunprecedented expansion in mining and hydrocarbons projects in recent years, attracting moreinvestment than most other Andean countries. Often these investments take place in remote areas wherethe state is virtually absent and where no other legitimate entities are on hand to mediate disputes.

The president previously sided with local communities against extractive industries. But Humala has found himself under huge pressure from pro-mining lobby groups and other interested parties to shift his ground. Since his election victory, he has publically acknowledged the need to

continue to support mining investments but argued that the resources generated thereby should be used



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to improve the living conditions of the poorest, including those living in the areas surrounding miningcamps. In December 2011, he dismissed many of the more leftwing voices in his cabinet.

However, traditionally, the Peruvian state has proved unable to respond effectively to such

social needs, lacking the administrative machinery to achieve its ends. While social spending hasincreased in recent years, the conditions of poverty in Peru’s interior have not improved substantially.

Considerable doubt thus remains as to whether Humala will succeed where his predecessors failed.

John Crabtree. The new Andean politics: Bolivia. Peru, Ecuador. openDemocracy, 25 March2012. Internet: <www.opendemocracy.net/john-crabtree/new-andean-politics-bolivia-peru-ecuador>.Retrieved on 18/9/2013. John Crabtree is a research associate at the Latin American Centre, St.Anthony's College, Oxford University.

Write a summary, in your own words, in no more than 200 words, of the previous excerptadapted from John Crabtree's 2012 openDemocracy paper The new Andean politics: Bolivia, Peru,Ecuador.

Composition (400-450 words, 50 marks)

Peru's government, like those in other emerging economies, sees development of minerals andtimber as the fastest way to lift the country out of poverty, particularly in the country's largelyuntouched Amazon region. In Peru, land ownership is private, but the government has full rights to theresources below ground — such as minerals, oil, and gas — and above it — such as water, fish, andtimber. In 2007, President Garcia infamously dismissed what he called "the law of the dog in themanger, which says, 'If I do not do it, then let no one do it.'" Without the state to give out concessions,Garcia wrote, the land would remain undeveloped, with "unused resources that cannot be traded, thatdo not receive investment, and do not create jobs."

But indigenous groups and communities in the Amazon fear the government is engaged in a

large-scale giveaway of their land to industry at the expense of their cultural heritage. "For theindigenous people, the land is sacred, but in [Western culture] the land is simply a resource," said Roger Rumrill, an expert on the Amazon's indigenous communities. The government recently creatednew concessions that would open up 70 percent of the Amazon to oil and gas exploration, though manyof these concessions haven't been given out yet.

Toni Johnson. Peru’s mineral wealth and woes, Council on Foreign Relations, 10th February2010. Internet: <www.cfr.org/peru/perus-mineral-wealth-woes/p21408#p4>. Retrieved on 19/9/2013.

Weigh up the potential benefits and drawbacks of Peru opening up and developing its Amazonregion.

Prova Escrita de Geografia (2 de novembro)


O acordo de Sykes-Picot, assinado em 1916 entre França e Grã-Bretanha, definiu a partilha deterritórios pertencentes ao antigo Império Otomano no Oriente Médio. Aponte qual o princípiogeopolítico que norteou a divisão dos territórios e explique como foram divididas as fronteiras entre osdois países.


Estados Unidos da América, China e Rússia possuem visões bastante distintas a respeito de seu

próprio futuro energético. Discrimine quais são estas visões, identificando até que ponto cada uma delasse ajusta ou não ao paradigma do “desenvolvimento sustentável”.



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O avanço da cafeicultura em território paulista foi marcado por um novo padrão geográfico deocupação do solo, que contrariava alguns elementos básicos do modelo de organização territorial

estabelecido desde os tempos coloniais. Aponte a inovação básica introduzida, fazendo uma explanaçãocomparativa entre os modelos.


Depois de décadas em declínio, a população rural de alguns países começa a se estabilizar e atéa apresentar leve crescimento. Explique os motivos atribuídos pelos demógrafos a tal comportamentodessa variável populacional e discorra sobre suas potencialidades nos próximos anos.

Prova Escrita de Política Internacional (3 de novembro)

Questão 1 (30 pontos)Leia os seguintes trechos.

I

Os desdobramentos preocupantes no campo da paz e da segurança internacional demonstrama necessidade de valorização cada vez maior da diplomacia e dos meios pacíficos de solução decontrovérsias. Neste, assim como em outros casos, estaremos atentos para a contribuição que o Brasil

pode e deve dar, especialmente num contexto de uma já inadiável transformação da governançainternacional, que inclui a reforma do Conselho de Segurança.

Discurso de Posse do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado no cargo de Ministro deEstado das Relações Exteriores, 28 de agosto de 2013.

II

O traço definidor do multilateralismo é não apenas que ele coordena as políticas nacionaisentre grupos de três ou mais Estados (...), mas adicionalmente que o faz com base em certos princípiosde ordenamento das relações entre os Estados.

John Ruggie. Multilateralism: The Anatomy of an Institution. In: International Organization,46, verão de 1992.

Considerando os trechos acima como motivadores, elabore o conceito de multilateralismo,examine as funções do Conselho de Segurança e, com base nisso, analise o tratamento internacional do

conflito na Síria.


A cooperação para o desenvolvimento internacional tem sido componente importante da política externa brasileira, com ramificações em áreas como cooperação técnica e humanitária. Elaorienta-se por princípios e práticas tais como o apoio ao progresso socioeconômico dos povos e orespeito às peculiaridades dos países que a recebem. Os analistas dividem-se com respeito a essacooperação: para uns, ela constitui posição idealista, decorrente de perspectivas românticas da ordeminternacional e pouco compatível com a extensão dos desafios internos; para outros, ela fortalece aimagem do País, consolida sua liderança e aporta benefícios econômicos de longo prazo. A partir dessasconsiderações, examine as principais características e condicionantes da cooperação brasileira para o

desenvolvimento, bem como suas implicações para a inserção internacional do Brasil.



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Discorra sobre a experiência recente do Brasil em operações de paz auspiciadas pelaOrganização das Nações Unidas. Discuta os riscos e as oportunidades que esses compromissos aportam

para a condução da política externa brasileira no futuro próximo.


Não há dúvida sobre o interesse brasileiro a respeito da normatização internacional sobre adelimitação dos espaços marítimos. Espera-se que a plataforma continental brasileira seja em brevealargada. Ao longo do litoral brasileiro, desenvolvem-se atividades econômicas, como a pesca, oturismo e a exploração de reservas de gás e petróleo, entre outros minerais, atividades que só crescerãoem importância. A partir dessas considerações, responda, de forma fundamentada, o seguintequestionameno: em que medida a ZOPACAS é um instrumento de promoção e defesa dosinteresses brasileiros no Atlântico Sul?

Prova Escrita de Noções de Direito e Direito Internacional Público (9 de novembro)

Questão 1

Comente o trecho seguinte, adaptado da obra de Serge Sur:

Há certamente um vocabulário jurídico nas relações internacionais, toda uma coleção deacordos e compromissos, mas isso não seria apenas a aparência dissimulada da realidade nua dasrelações de força e, para citar Bismarck, o poder normativo dos fatos.

Questão 2

O direito das gentes contempla doutrinas notabilizadas pelo nome de seus autores, dentre essas,as doutrinas Drago, Tobar e Estrada. Indique o conteúdo de cada uma delas e assinale sua importânciano desenvolvimento desse ramo do direito.

Questão 3

Discorra sobre a possibilidade de um brasileiro, que esteja no território nacional, ser processado e julgado por crime praticado no exterior, à luz das garantias fundamentais estabelecidas naConstituição Federal e dos princípios que regem a cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Questão 4

Considere a seguinte situação hipotética. Estrangeiro expulso do Brasil por ato do Ministro de Estado da Justiça, usando de

competência delegada pelo Presidente da República, impetra habeas corpus para garantir sua permanência no território nacional, fundamentado nas seguintes alegações: a) a competência pararesolver sobre a conveniência e oportunidade da expulsão é exclusiva do Presidente da República, não

podendo ser delegada; b) o estrangeiro está no Brasil há trinta anos, desde seus dez anos de idade, enão tem qualquer vínculo com seu Estado patrial; e c) o paciente vive há dois anos em comprovadaunião estável com brasileira naturalizada.

Com base nessa situação, analise, à vista dos elementos oferecidos, a possibilidade de êxito do pedido.



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Prova Escrita de Noções de Economia (10 de novembro)

Questão 1

Considere o seguinte texto de Paul Krugman, divulgado em 15/10/2010.

Os representantes do governo americano costumavam dar lições aos outros países a respeitodos problemas econômicos que estes enfrentavam, dizendo-lhes que precisavam emular o modelo dos

Estados Unidos. A crise financeira asiática do fim da década de 90, em particular, levou os satisfeitosamericanos a distribuir muitas lições de moral. Assim, em 2000, o então secretário do Tesouro dos

EUA, Lawrence Summers, declarou que as chaves para se evitar uma crise financeira eram “bancos

adequadamente capitalizados e supervisionados, códigos de falência sólidos, governança corporativaefetiva e meios críveis de fazer cumprir os contratos”. Por implicação, estas eram características quenós apresentávamos, mas que faltavam aos asiáticos. Na verdade, nós não correspondíamos a estadescrição. Os escândalos contábeis da Enron e da WorldCom derrubaram o mito da governançacorporativa efetiva. Atualmente, a ideia de que nossos bancos eram adequadamente capitalizados e

supervisionados soa como uma piada de péssimo gosto. E agora a bagunça das hipotecas estátransformando em falácia a sugestão de que dispomos de meios críveis de fazer cumprir os contratos — na verdade, cabe perguntar se nossa economia está sujeita a algum tipo de código de leis.

Considerando o texto apresentado, responda, de forma fundamentada, os seguintesquestionamentos:

• de que modo as crises financeiras da década de 1990 (México, Ásia, Rússia e Brasil)resultaram na revisão do “Consenso de Washington” e no surgimento de uma “liderança compartilhada”na governança da ordem econômica mundial?

• qual tem sido, desde então, a participação do Brasil nesses processos de revisão e de

construção de uma nova liderança?

Questão 2

Em reação à crise financeira iniciada em 2008, muitos países, desenvolvidos e emdesenvolvimento, lançaram mão de vigorosos planos de contenção da queda da demanda agregada e doaumento do desemprego e de proteção dos seus mercados. Um dos instrumentos anticíclicos maisutilizados pelos países emissores de moedas de curso internacional durante a crise foi a expansãomonetária.

A partir dessas considerações, responda, de forma fundamentada, os questionamentosseguintes.

a. Do que se trata o termo “currency war”, que emergiu em foros internacionais durante a crisefinanceira?

b. Por que países em desenvolvimento estariam especialmente expostos à suposta “currencywar”?

c. Quais são as relações entre “currency war” e comércio internacional? Que países tendem a se beneficiar e que países tendem a se prejudicar e por quê?

Questão 3

A tabela abaixo apresenta dados relativos à população brasileira entre os anos 2000 e 2010 e projeções para os anos de 2015 a 2060. Como se vê, a população ainda continuará aumentando no

futuro próximo, mas a taxas de crescimento cada vez menores. A parcela da população de 60 anos oumais aumentará, enquanto a parcela de jovens diminuirá. De acordo com o IBGE, a taxa de fecundidade



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brasileira já é menor que a taxa de reposição populacional e o chamado bônus demográfico deveráchegar ao fim por volta de 2023. A partir de então, a taxa de dependência aumentará com participaçãocrescente do grupo de idosos.

População brasileira — estimativas IBGE

Ano Populaçãototal

População0-19 anos

População com60 anos ou mais

2000 173.448.346 70.204.619 14.235.731

2005 185.150.806 68.893.686 16.367.881

2010 195.497.797 67.106.378 19.601.854

2015 204.450.649 64.549.292 23.940.885

2020 212.077.375 61.156.335 29.290.662

2025 218.330.014 57.313.261 35.427.289

2030 223.126.917 53.913.591 41.541.763

2035 226.438.916 51.022.680 47.598.367

2040 228.153.204 48.460.622 54.204.894

2045 228.116.279 46.016.123 61.161.913

2050 226.347.688 43.630.444 66.457.570

2055 222.975.532 41.242.757 70.485.475

2060 218.173.888 38.917.837 73.551.010

Internet: <ibge.gov.br>.

Considerando os dados apresentados, responda, de forma fundamentada, os questionamentosseguintes.

a. Ouve-se cada vez mais frequentemente que “o Brasil precisa se apressar para aproveitar o bônus demográfico”. O que se quer dizer com isso?

b. Por que o aumento da produtividade do trabalho será elemento fundamental para se mitigaros efeitos econômicos deletérios do fim do bônus demográfico?

Questão 4

Entre as três funções básicas da política fiscal, figura a função estabilizadora do Estado. Noscasos em que o orçamento é deficitário e nos quais seja feita a opção de cobertura desse déficit porintermédio de empréstimos ou financiamentos, a compensação expansionista do produto será menosefetiva em comparação com a alternativa de uma maior expansão monetária. Isto decorre em razão dasimplicações do endividamento em termos de taxas de juros e seus respectivos impactos sobre ocomportamento dos agentes privados.

Comente essas afirmações, utilizando as consequências das alternativas de coberturas do déficitnas variáveis acima referidas.



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Quarta Fase

A Quarta Fase consistiu de provas de Língua Espanhola e de Língua

Francesa, constante de 10 questões, cada.

Prova Escrita de Língua Espanhola

Texto para las cuestiones de 1 a 5

Las ciudades de Maquiavelo

Lo interesante de un autor como Maquiavelo no es que sea un “ejemplo a seguir”, sino lo quenos dice de las ciudades donde habitó y lo que nos puede decir de lo que estamos haciendo con lasnuestras. De hecho los autores que movilizan nuestro pensamiento no lo hacen por su ejemplaridad

sino por la fuerza intelectual a la hora de significarnos el espacio social en el que moraron. Y Maquiavelo vivió en ese “torbellino de las ciudades- Estado de la Italia del Renacimiento” donde se fraguó el pensamiento político moderno (Arendt). La historia de estas ciudades fue, fundamentalmente,la del movimento municipalista entre los siglos XI y XVI, la de la lucha por la libertad, la autonomía yel autogobierno de algunas de las comunas que salpicaron el territorio europeo. Esta historia hay queinterpretarla en la vieja encrucijada del Mediterráneo, en el cruce de caminos entre las diversasculturas y civilizaciones que se encontraban en sus orillas y donde las ciudades bajomedievales yrenacentistas tuvieron un papel decisivo. Entre ellas destacó Florencia, el espacio donde Maquiavelo(1469-1527) vivió el final de este largo recorrido de las ciudades-república, con un escenario deenfrentamientos entre las tendencias populares y aristocráticas de la ciudad y de esta con las potenciasextranjeras que la amenazaban (los Estados modernos de España y Francia, fundamentalmente). De

hecho, la obra de Maquiavelo se presenta con las ambivalências propias de una ciudad dividida. Autorde El príncipe fue también el ciudadano republicano que redactó los Discursos sobre la primeradécada de Tito Livio. Esta última fue escrita en plena crisis de la ciudad y acabaría siendo un textocapital para la teoría moderna de la democracia. Parece ser que, en esta ocasión, el búho de Minerva

sí voló al caer la noche.

Siguiendo las lecciones de los autores que he destacado anteriormente, me gustaría subrayaralgunas aportaciones revolucionarias que Maquiavelo hizo a la teoría de la democracia y que nos

pueden resultar útiles en la actualidad. Maquiavelo fue, para empezar, el fundador de la “actitudcrítica” moderna (Foucault). Ese “manifiesto revolucionario” (Gramsci) que fue El príncipe no

pensaba en los principados tradicionales que se sustentaban fácilmente según el mundo de lacostumbre. A Maquiavelo le interesaban los “principados nuevos” porque en ellos es donde se

encontraban las “dificultades”. Es decir, para pensar la política Maquiavelo construyó el telón de fondo de la crisis. Resultado: la política se convirtió en un mecanismo de innovación, en una prácticade construir “órdenes políticos nuevos” para hacerle frente a situaciones críticas y problemáticas. Alestilo del mejor Baudelaire, Maquiavelo abrió la puerta a buscar “lo eterno y lo inmutable” de la

política en la crisis de la ciudad, precisamente cuando en esta reinaba “lo efímero, lo veloz, lo

contingente”. Fundador de la “maestría de la sospecha” (Ricoeur), alteró siempre las condicionesdesde donde la política debía ser pensada y buscó la otra cara de la ciudad para producir un conceptoradicalmente moderno del poder.

Con ello, la aportación decisiva de Maquiavelo fue, desde mi punto de vista, poner a “lasciudades primero” (Jacobs, Soja) en su reflexión sobre los proyectos históricos de la sociedad.

Maquiavelo defendió en los capítulos más importantes de los Discursos una noción sumamente

moderna de la misión histórica de las sociedades. Negó que el objetivo de estas fuera mantenerseinalterables a lo largo del tiempo ya que “las cosas de los hombres están siempre en movimiento y no



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pueden permanecer estables”. Ante ello apostó por ciudades preparadas para acometer grandescambios en el presente que acabarían dejando huella en la memoria histórica de lo social. Lacondición de posibilidad de este poder en la historia era, para Maquiavelo, un espacio urbano que

garantizara la autonomía y libertad de todos los ciudadanos. Solo en aquellas ciudades donde el pluralismo social estuviese garantizado habría el poder suficiente para realizar mutaciones decisivas.

Y ello a pesar de o precisamente por las disputas y enfrentamientos que en una sociedad libre y plural pudieran producirse. Maquiavelo pensaba (y esto alarmó a los espíritus de su tiempo y,concretamente, a su colega Guicciardini) que la pugna entre los ciudadanos era un síntoma positivo devitalidad urbana, de una ciudadanía “fuerte” y en “aumento” que era motor del devenir de la

sociedad. Es esta defensa de la libertad y el pluralismo, de la energía positiva del conflicto para laconstitución de la ciudad y del compromiso histórico de las sociedades con el cambio la que haría de

Maquiavelo un pensador revolucionario para la teoría de la democracia.

Maquiavelo se puede convertir en un pensador útil para defender la primacía de la política, lademocracia y las ciudades a la hora de definir los cambios de nuestras sociedades. Esto puede resultar

decisivo precisamente cuando el ritmo y sentido de los acontecimientos actuales están derivando enuna auténtica “terapia de shock” (Klein) contra la ciudadanía.

El discurso moderno sobre el cambio social se está convirtiendo en la actualidad en una peligrosa herramienta de “destrucción creativa” de la democracia, del templo necesario que exige el

debate y la deliberación dentro de sociedades libres y plurales. Al olvidar las ciudades que le sirven de fundamento, el mundo moderno está transformando el discurso sobre el cambio social en una ideologíaal servicio de peligrosas tendencias antidemocráticas que desplazan y desarraigan a la ciudadanía delos espacios públicos de decisión.

En este contexto, para muchos hoy no es una alternativa dar la espalda al mundo de la política, ni mucho menos ir en pos de un conocimiento abstraído de la arena pública o un activismodébil que haga caso omiso de los grandes dilemas que vive nuestra sociedad. Sin duda debemosaprender de Cicerón que no todo está permitido por el bien de la república y que existen barreraséticas infranqueables en la actuación de la política. Pero, también, que “nada hay, de lo que se hace enla tierra, que tenga mayor favor cerca de aquel dios sumo que gobierna el mundo entero que lasagrupaciones de hombres unidos por el vínculo del d erecho, que son las llamadas ciudades” (Cicerón).

Para ello el acutissimus Machiavellus (Spinoza) puede ser un autor que, fascinado por las fuerzas decambio social que ponía en marcha el mundo moderno, seguía pensando la ciudad, la política y lademocracia como origen y fundamento.

Internet: <www.elpais.es> (adaptado).

Cuestión 1

De acuerdo con el texto, ¿cuál es, para el pensador florentino, el cometido de las sociedades enla historia?

Cuestión 2

Según el autor, ¿qué aportaciones revolucionarias hace Maquiavelo al concepto democrático?

Cuestión 3

De acuerdo con el artículo, ¿qué es lo que hace que los ciudadanos se alejen de sus raíces y setrasladen de los espacios públicos de decisión en el actual discurso sobre el cambio social? ¿Cuál es la

propuesta de Maquiavelo?



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Cuestión 4

¿Cuál sería, para el articulista, la actitud del ciudadano en los momentos de crisis social?

Cuestión 5

Según el artículo, ¿cómo han de ser las urbes, para el pensador renacentista, en las que se produzcan cambios con consecuencias determinantes en la historia?

Texto para las cuestiones de 6 a 10

Manuel Castells: “La sociabilidad real se da hoy en Internet”

Recién llegado del agitado Brasil, anda a las corridas este sociólogo español ciudadano delmundo. Sus textos lo convierten en el teórico más citado en trabajos sobre tecnologías de la

comunicación mundialmente. Ahora que los contrapoderes también se organizan en red, ausculta elnuevo escenario de los movimientos sociales. Redes de indignación y esperanza tituló su último libro.

– Cuando hablamos del origen de su obra siempre hacemos referencia a todos esos exi li osforzados por los que debió pasar. Hui r del franquismo pr imero, de los coletazos del Mayo fr ancésdespués, recalar en el Chile de Al lende, ¿quéimpacto tuvo en el perf i l mul ticul tural de su obra?

– Me marcó en dos sentidos. En términos de contenido aprendí que las relaciones de poder son fundamentales en toda sociedad. Quienes tienen el poder, organizan, institucionalizan nuestras vidas en función de sus intereses y valores. Al mismo tiempo, como agente que, afortunadamente, no acepta esetipo de instituciones políticas, prácticas sociales y empresariales que no están en concordancia con susdeseos y aspiraciones, aprendí que siempre hay un contrapoder. Todo depende de cómo se jueguenestas relaciones de poder, que no se traducen sólo en el ámbito político o del Estado, sino que están en

todos lados. Por eso las estudié en la ciudad, en la globalización, en la tecnología, en las identidades, y finalmente en los movimientos sociales, que para mí son el actor fundamental.

– Aquel i ni cio suyo coincide con l o que podríamos llamar los setentas (el M ayo francés, labuena salud del bl oque social ista). En aquellos movimientos sociales, subyacía un factor ideológicoque ha perdido presencia en los nuevos, ¿quécambi ó?

– Es que los movimientos sociales no buscan tomar el poder. Nunca. Cuando lo intentan sevuelven movimientos político revolucionarios, que es otra cosa. El movimiento social busca cambios enlas mentes de las personas y en las categorias culturales con las que la sociedad, normalmente, se

piensa a sí misma. Desde este punto de vista, todos los grandes cambios en Europa y en gran parte delmundo salieron de los movimientos sociales de los 60 en los Estados Unidos, y del Mayo francés,

principalmente. Ecologismo, derechos de la mujer, ideas modernas de autogestión, independencia de

los partidos políticos… es lo que vemos ahora. Nuestro enemigo en el Mayo francés era tanto el Partido Comunista Francés como el capitalismo. Lo que se hundió fue la izquierda tradicional. Pero loque ocurrió en el Mayo francés, un típico movimiento social, fue que fracasó en lo que nunca se

propuso, tomar el poder. Es un error interpretarlo en categorías tradicionales. No queríamos nada deeso.

– Si tomar el poder no es lo superlativo, ¿estos movimientos no terminan por dil ui rse ovolverse funcionales a las verdaderas redes del poder?

– No, porque lo peor que puede hacer un movimiento social es transformarse en lo mismo quecombate. Conquistar el poder para hacer más o menos lo mismo, como ocurre con la socialdemocracia, sepulta la legitimidad del proyecto. Si llegar al poder quiere decir gestionar todo aquellocontra lo que se lucha con un acento más de izquierda pues no estamos frente a un movimiento social.

Eso es la izquierda política, que es muy importante, pero los cambios culturales implican otro proceso.



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En términos políticos, un año después del Mayo francés cayó De Gaulle, se tuvo que jubilar. Pocotiempo después cayó la derecha francesa, remplazada por el socialismo, entonces, también sedeterminaron cambios políticos en Francia. Pero la idea de que si no se llega al poder se le hace el

juego a los que están en el poder es histórica y empíricamente errónea. Todos los movimientos socialesterminan siendo o cooptados o destruidos. Nunca ganan como movimientos sociales. Lo que ganan son sus ideas. La cuestión es cuál es su productividad histórica una vez que desaparecen. ¿Desaparecen y ya, o desaparecen y germinan algunas de esas ideas que los movilizaron?

– Hubo movimi entos sociales inspirados en el marx ismo, cristal izados en la revolución rusa,desvir tuados con el estal ini smo. Hay varios ejemplos como este, pero lo que primaba eran lasidentidades fuertes, ideas y conceptosmarcados y definidos, ahora parece todo más difuso…

– Sí, pero esa es la fuerza de estos movimientos. La revolución soviética fue un golpe de Estado, en el sentido que remplazó un estado por otro aunque fuera totalmente distinto y funcionaracon una lógica distinta. No nació de un movimiento social, y si nació, este fue remplazado y destruido

por los bolcheviques, que era un grupo minoritario en el movimiento revolucionario antizarista. Luego

el imaginario colectivo de América latina ignoró durante mucho tiempo la realidad de una de lasexperiencias totalitarias más crueles de la historia. El movimiento social había sido aplastado en esosmeses de revolución y durante la guerra civil que siguió. Los marinos de Kronstadt, los campesinosrevolucionarios de Makhno, estos eran verdaderos movimientos sociales a los que el régimen soviético

se dedicó a liquidar ya desde Lenin. Después Stalin lo organizó científicamente. El movimiento social fue el movimiento obrero, que tuvo un impacto histórico e institucional muy importante expresado en grandes progresos y reformas sociales. Los derechos de los trabajadores, el derecho al voto, el estadode bienestar, lo convierten en un movimiento que dio grandes cambios sociales y políticos de lahistoria. El movimiento obrero era el movimiento social, pero no fue esto lo que germinó en la UniónSoviética.

– Entonces, ¿con quépodríamos identi f icar hoy el concepto de lucha de clases si es que cabe

alguna equivalencia?

– Es un concepto que tuvo su papel histórico, pero que hoy simplemente no va con estarealidad. Las luchas sociales que hay ahora definitivamente no son luchas de clase. Aquí, en Europa, oen cualquier lugar. Para empezar son luchas por los derechos humanos. La palabra clave para todasestas luchas es dignidad. Se produce un efecto de indignación en defensa de la dignidad, una explosiónespontánea de gente que se siente humillada constantemente por el sistema político. No es una lucha declases, aunque se puede encontrar siempre un contenido en la reivindicación social, en la explotación ola pobreza. Absolutamente. No son construcciones mentales arbitrarias, salen de una experiencia deexplotación y ahí sí se puede expresar que hay una estructura de clases en la sociedad, pero las luchasno son de clase en casi ninguna parte del mundo. La única lucha de clase, y esto resulta interesante y

paradójico, se está dando en China.

– Di sputas que se deri van de las nuevas matr ices laborales en la sociedad en red, que usteddescribe: ¿es necesar io cr ear nuevas categorías para pensar sociológicamente este cambio?

– Hay que partir de la observación y buscar las categorías más simples. Por ejemplo, en todoel mundo estamos en un proceso de flexibilización laboral y de individualización de estas relaciones. Esun proceso de desocialización. Si la sociedad industrial tomó artesanos y campesinos y los integró a

grandes organizaciones en las que materialmente se unificaban las condiciones de trabajo y por lotanto se formaba una clase, ahora vemos que sucede lo contrario. Asistimos a la disolución de estas

grandes concentraciones de trabajo y la formación de redes de trabajo, pequeñas y medianas empresastrabajando para grandes empresas que internamente están descentralizadas y en una red global conotras empresas. En este mundo las relaciones de trabajo están cada vez más individualizadas. Los

sindicatos siguen existiendo y seguirán siendo importantes por un tiempo, pero son organizaciones



58

sociopolíticas, mucho más que organizaciones de defensa de los trabajadores en concreto, salvo en el sector público.

– ¿Podemos decir entonces que el gran objetivo de estos movimientos es volver

representati va de verdad a esta democracia tan poco representati va?

– Es justamente eso. Son movimientos absolutamente diversos que crecen en culturas ycontextos diferentes. Pero tienen tres rasgos comunes. Se inician por Internet, viven siempre en la red ydesde allí van y vienen al espacio urbano, son rizomáticos. Segundo, parten de una indignaciónespontánea, y ante todo defienden su dignidad. Y tercero: en cuestión de objetivos programáticos,tienen tantos programas que no tienen ninguno. No hay un objetivo ni una ideología común, pero comousted dice muy bien, en todos los casos el tema central es la democracia. Son movimientos por lademocracia. Y propugnan la construcción de un nuevo sistema de representación de las voces de losciudadanos, son movimientos prodemocracia pero de una democracia en cuya búsqueda están. Notienen un modelo definido, pero buscan formas que no son las actuales.

– Su obra toda es una apuesta al cambio social. ¿Trabaja siempre pensando en la acción, enl levar al terri tor io sus trabajos académicos? Y si es así: ¿cómo le gustaría, una vez que pase estemomento de conf usión, de transición sociopolítica, que sus ideas se vieran reflejadas?

– El cambio social no era mi pasión, sino mi deber, mi deber moral frente a la sociedad parano quedarme encerrado solo como un investigador. Soy feliz escribiendo, investigando, enseñando, estoes el centro de mi vida. Y en la investigación, cuanto más ligada al cambio social está, más importantees que sea rigurosa y no ideológica. Hacia el futuro yo estoy intentando entender realmente cuál es este

proceso de transición histórica hacia nuevas formas de civilidad y de construcción de la coexistenciaentre los humanos, algo que veo en peligro. Voy a seguir en esto, pero a la vez llevo tres tipos deinvestigación empírica. Una, sobre la crisis, que aquí en la Argentina no la notan, también trabajo

sobre las formas de economía alternativa que están surgiendo en Europa, que es básicamente laeconomía de la solidaridad, y estoy trabajando en ver cómo estos movimientos, que ya estoyconvencido son el patrón de movimientos sociales de nuestro siglo, llegan o no a producir cambiosinstitucionales y de políticas sociales y económicas que afecten de manera positiva la vida de la gente.

Esto no lo podemos inventar, ninguna teoría lo puede solucionar, es mirando estos movimientos queaprenderemos. En ello estoy.

Internet: <www.revistaenie.clarin.com> (adaptado).

Cuestión 6

A partir de la entrevista al profesor Castells, desarrolle la evolución que han sufrido losmovimientos sociales a lo largo del tiempo.

Cuestión 7Para el sociólogo entrevistado, ¿en qué consiste la victoria de los movimientos sociales?

Justifique su respuesta.

Cuestión 8

¿Cuál es la diferencia, según Castells, entre los movimientos sociales y los movimientos político revolucionarios?



59

Cuestión 9

La observación le ha llevado al autor de Redes de indignación y esperanza a descubrir unaevolución en los moldes laborales desde la época industrial hasta la actualidad. ¿En qué consiste esta

evolución para el autor?

Cuestión 10

Para el intelectual entrevistado, ¿cuál es la relación de los movimientos sociales actuales conlos que puedan aparecer a lo largo del presente siglo? ¿Qué es lo que ello puede suponer en losciudadanos? Justifique su respuesta.

Prova de Língua Francesa

Texte pour les questions 11 à 20

Qu’est - ce qu’une puissance au XXIe siècle ?

Avant de tenter d’éclairer cette question, il convient de s’entendre sur les concepts. Celui de

puissance, qui s’applique à toute unité active et en particulier à toute unité politique, est l’un des plus

discutés dans la littérature. Il prête à beaucoup de confusion. Je commencerai donc par préciser ma propre interprétation. Il importe de distinguer entre pouvoir et puissance.

J’appelle pouvoir d’une unité active la capacité de mobiliser ses ressources dans desdirections déterminées, et potentiel l’ensemble des objectifs virtuellement atteignables par cettemobilisation. La notion de puissance concerne le passage du virtuel au réel, c’est -à-dire le passage àl’acte, à la fois discontinuité et choix. Toute unité active dispose de ressources. Dans la littérature

américaine, on parle souvent des resources of power, sans d’ailleurs distinguer, s’agissant du mot power, entre pouvoir, potentiel et puissance. L’Organisation qui dirige l’unité active exerce, par

définition, le pouvoir collectif. Typiquement, le Gouvernement pour un Etat. Cette Organisation peutelle-même s’analyser comme une unité active et ainsi de suite, comme des poupées gigognes.

L’identification du potentiel est un travail qualitatif auréolé d’incertitude, qui repose sur une analyse del’environnement et sur une réflexion concernant le croisement des stratégies, celles de l’unité active enquestion, et celles de ses partenaires comme de ses opposants.

Sans ressources, il n’y a ni pouvoir ni potentiel. Une unité active peut disposer de ressources

sans être capable de les mobiliser dans une direction voulue. Dans les deux cas, le problème de la puissance ne se pose pas. Naturellement, ces deux situations extrêmes n’existent pas dans la réalité.Toute unité active dispose d’un minimum de ressources et d’un minimum de capacité d’en faire usage.

Mais on ne doit pas négliger le troisième cas, où l’impuissance provient non pas de l’absence deressources ou de direction, mais d’un blocage dans une conjoncture particulière, face au passage àl’acte. Répétons que le passage à l’acte, c’est -à-dire la transition du virtuel au réel, est toujours unediscontinuité.

Les ressources, humaines et matérielles, sont donc à la base de la puissance. Par ressourceshumaines, j’entends le capital humain dans l’acception pleine du terme, avec ses dimensions

démographiques au sens large, mais aussi les forcesmorales, typiquement dérivées de la culture, del’idéologie, de la religion ou des émotions. Un aspect essentiel de l’idéologie concerne les territoires, etconstitue historiquement l’essence de la notion de géopolitique. [...]

Ainsi entendues, les ressources humaines incluent le travail au sens économique, mais aussi les facteurs sous-jacents au soft power. Cette expression, forgée par le professeur Joseph Nye dans le

contexte de ses travaux sur l’avenir de la puissance américaine, se réfère à la capacité d’obtenir desautres ce qu’on veut qu’ils fassent, sous le seul effet de la conviction. Le leadership en est le prototype.



60

Le rayonnement des cultures et le mouvement naturel des idées en sont des manifestations plus diffuses. Le soft power est donc d’ordre psychologique et sociologique. Par contraste, le hard power concerne lamobilisation de ressources tangibles, lesquelles recouvrent évidemment une gamme très large de biens

souvent complémentaires au soft power, qu’il s’agisse par exemple de faire de la propagande, dediffuser une culture, de menacer de faire la guerre ou de la faire effectivement. Je ne donne pas cesexemples au hasard, mais pour montrer qu’en pratique le soft power est presque toujours associé à unedose de hard power. Toujours inspiré pour forger de nouvelles expressions, Joseph Nye parle aussi de

smart power pour qualifier ce type de couplage, où le hard power intervient en soutien au soft power etnon l’inverse. Il fut un temps où l’Union soviétique excella dans ce domaine et, de nos jours, les

exemples abondent. Je pense par exemple aux Jeux Olympiques. Les unités actives, en particulier lesunités politiques, sont inégalement habiles face à l’exercice du smart power. En particulier, quand il

s’agit de travailler sur leur image et leur réputation. [...]

J’ai défini le pouvoir comme l a capacité de mobiliser des ressources dans une directiondéterminée. Cette mobilisation et cette direction sont décidées par une Organisation qui elle-même doit

souvent être analysée comme une unite active avec sa propre Organisation et ainsi de suite. Ceciconduit à l’idée, essentielle dans les sociétés contemporaines — et certainement de plus en plus dans les prochaines décennies —, de ce que j’ai appelé les “usines de production des décisions”. Un aspect

important de cette question est la tendance à l ’organisation du pouvoir par ressource, et donc à une forme de séparation des pouvoirs, évidemment différente de celle de Montesquieu. Ainsi parle-t-oncouramment de la puissance économique, de la puissance militaire ou du pouvoir culturel. Chaque

pouvoir est associé à une catégorie de ressources, mais aussi à une catégorie d’objectifs pensés comme

susceptibles d’être atteints par leur mobilisation, à la limite indépendamment des autres ressources. Latendance au fractionnement, qui est liée à la technicité croissante de chaque domaine, ne s’arrête

évidemment pas là. En économie, on distinguera par exemple la puissance industrielle et la puissance financière; dans les armées, entre la puissance terrestre, navale ou aérienne.

[...] L’imperfection de telles “usines” est reconnue, au moins depuis la thèse célèbre deGraham Allison sur la crise des missiles de Cuba . Par imperfection, j’entends les inefficacités mais,

plus gravement, le risque de produire des décisions aberrantes ou catastrophiques. Je crois que cettequestion de la coordination des pouvoirs, qui touche à la fois au fonctionnement interne des Etats etaux différents modes de la coopération internationale, donc à la gouvernance mondiale à tous lesniveaux, est l’une des plus importantes qui nous soit posée au XXIe siècle. L’enjeu a considérablementaugmenté avec l’apparition du cyber -pouvoir, celui-là non spécifiquement militaire. Il s’agit de la

capacité, pour toutes sortes d’unités actives, d’agir sur le “cyber -espace”, c’est -à-dire sur les systèmesde toute nature qui sont connectés directement ou indirectement via Internet. L’affaire Wikileaks arévélé la fragilité du secret diplomatique. Américains et Israéliens ont apparemment démontré leurcapacité à intervenir sur les installations nucléaires iraniennes, ce dont beaucoup peuvent se réjouir,mais on parle moins de cyber-attaques quotidiennes dans le monde, qui font froid dans le dos. Des

scénarios cauchemardesques sont devenus concevables sinon probables, comme un accident majeur provoqué sur une centrale nucléaire, la neutralisation de tous les systèmes informatiques d’une banque

ou d’un système de communication aérien, oumême l’assassinat à distance de patients porteursd’équipements thérapeutiques digitalisés. La difficulté est que l’Internet s’est développé de façon

épigénétique, de sorte qu’aucun plan n’a inclus les préoccupations de sécurité à son origine.

Aujourd’hui, le système est massivement asymétrique, en faveur de l’attaque. Je crains qu’onne se trompe guère en prédisant l’occurrence d’une catastrophe majeure, tôt ou tard. Il est plus difficiled’en prévoir les conséquences, mais l’une d’entre elles pourrait être une tendance à la nationalisationdu Web, ce qui est techniquement possible. Cette perspective n’est d’ailleurs pas la seule dans le sensd’un ralentissement de la mondialisation et d’un retour partiel aux formes plus classiques de la

puissance.

Thierry de Montbrial, séance de l’Académie des sciences morales et politiques du 07/01/2013.



61

Répondez aux questions suivantes en rédigeant pour chacune un paragraphe argumenté enfrançais standard de trois à cinq lignes, avec vos propres mots et expressions. L’utilisation d’extraits dutexte ou des questions sera pénalisée. Les réponses aux questions seront analysées indépendamment les

unes des autres au moment de la correction et des recours. Les réponses totalement ou partiellementhors sujet, recopiées ou incohérentes seront sanctionnées.

Question 1

Quelles sont les raisons qui amènent T. De Montbrial à distinguer pouvoir et puissance?

Question 2

«Cette organisation peut elle-même s’analyser comme une unité active et ainsi de suite, commedes poupées gigognes» (paragraphe 2). Expliquez dans ce contexte l’expression «poupées gigognes».

Question 3

D’après la définition de T. De Montbrial, l’ONU constitue-t-elle une puissance?

Question 4

Redéfinissez avec vos propres mots la notion de ressources humaines, telle que l’entend T. DeMontbrial.

Question 5

Dans quel domaine le Brésil peut-il, selon vous, accroître son rayonnement?

Question 6

Donnez une définition complète ainsi qu’un exemple de ce que J. Nye appelle «smart power».

Question 7

Pour vous, l’organisation de grands événements sportifs relève-t-elle d’un acte de soft power prépondérant pour l’essor d’un pays?

Question 8

Comment comprenez-vous l’affirmation suivante: «Les usines de production des décisions»occasionnent une forme de séparation des pouvoirs bien différente de celle de Montesquieu (paragraphe6)?

Question 9

Selon T. de Montbrial, quel pouvoir a-t-il fait son apparition au cours du XXIème siècle? Citezquelques exemples de son potential d’action.

Question 10

A la fin du texte, l’auteur avance l’idée suivante: «Le ralentissement de la mondialisation et leretour partiel aux formes plus classiques de la puissance» (paragraphe 7). Explicitez ce que pourrait être«un retour aux formes classiques de puissance.»



62

Resultado

O resultado final do CACD 2013 foi publicado na edição de 23 de

dezembro de 2013 do Diário Oficial da União. Foram aprovados os seguintescandidatos:

Alexandre Piana Lemos

Caio Grottone Teixeira da Mota

Felipe Eduardo Liebl

Felipe Neves Caetano Ribeiro

Fernanda Carvalho Dal Piaz

Filipe Brum Cunha

Flavia Cristina de Lima Ferreira

Guilherme Esmanhotto

Guilherme Rafael Raicoski

Heitor Figueiredo Sobral Torres

Igor Andrade Vidal Barbosa

Irina Feisthauer Silveira

Jean Pierre Bianchi

João Lucas Ijino Santana

João Marcelo Costa Melo

Laís Loredo Gama Tamanini

Leonardo Rocha Bento

Leticia dos Santos Marranghello

Luiz Henrique Eller Quadros

Maria Lima Kallás

Mariana Ferreira Cardoso da Silva

Pedro Mariano Martins Pontes

Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes

Pedro Piacesi de Souza

Rafael Braga Veloso Pacheco

Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro

Taina Leite Novaes

Victor Campos Cirne

Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

Vismar Ravagnani Duarte Silva

Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz

A posse dos novos diplomatas deu-se no dia 30 de dezembro de 2013. Oinício do Curso de Formação da Turma de 2013-2015 está previsto para ocorrer em

janeiro de 2014.



63

Curso de Formação da Turma de 2012-2013

O Curso de Formação da Turma de 2012-2013 foi assim dividido:a) Primeiro semestre: de setembro a dezembro de 2012;

b) Segundo semestre: de janeiro a junho de 2013;

c) Terceiro semestre: de julho a dezembro de 2013.

Os 30 terceiros secretários da Turma de 2012-2013 cumpriram gradehorária composta, em seus dois primeiros semestres, por 12 disciplinas obrigatóriase duas disciplinas eletivas, sendo uma delas um idioma exótico (Árabe, Chinês ouRusso).

No terceiro semestre de curso, os alunos passaram a cursar apenas asdisciplinas de idiomas e os módulos profissionalizantes no período matutino,ficando o período vespertino reservado aos estágios em Unidades da Secretaria deEstado das Relações Exteriores.

Além dos terceiros secretários, a Turma 2012-2013 contou com 12diplomatas estrangeiros, que realizaram em conjunto com a turma os dois

primeiros semestres de curso.

Corpo docente

Professores Titulares

Abdulbari Nasser (Árabe)

Anastásia Martins Ceglia (Russo)

Ary Norton de Murat Quintella (Política Internacional e Política Externa Brasileira)

Breno Hermann (Organizações Internacionais)

Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos)

Christiane Moisés Martins (Português para Estrangeiros)

Daniela Arruda Benjamin (OMC e Contenciosos)Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)

Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)

Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (História da Política Externa Brasileira e História daAmérica do Sul)

Gelson da Fonseca Júnior (Organizações Internacionais)

Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (Antropologia da Globalização)

Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias (Francês)

Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza (Francês)

James Kelly (Inglês)



64

Jean-Jacques Chatelard (Francês)

Jianxun Wang (Chinês)

Jorge Luiz Fontoura (Direito da Integração)

José Carlos de Oliveira (Economia)

José Paulo Tavares Kol (Inglês)

Luis Felipe Silvério Fortuna (Linguagem Diplomática)

Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito Internacional Público)

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras Brasileiras)

María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)

Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)

Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)

Pedro Delgado Hernández (Espanhol)Rodrigo Godinho (Teoria das Relações Internacionais)

Rubens Gama Dias Filho (Diplomacia e Promoção Comercial)

Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional e Política Externa Brasileira)

Sara Burkitt Walker (Inglês)

Shaun Dowling (Inglês)

Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)

Professores AssistentesAugusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)

Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Promoção Comercial)

Diana Jorge Valle (História da América do Sul)

Eduardo Uziel (Organizações Internacionais)

Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional e Política Externa Brasileira)

Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional Público I e II e OMC e Contenciosos)

Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações Internacionais I e II)

João Eduardo Martin (Diplomacia Consular)

Lauana Brandão (Português para Estrangeiros)

Leandro Rocha de Araújo (Direito da Integração)

Marcelo Salum (Economia)

Marina Moreira Costa (Teoria das Relações Internacionais)

Martin Normann Kampf (História da Política Externa do Brasil).

Nil Castro da Silva (Leituras Brasileiras)

Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação I e II)

Samo Sérgio Gonçalves (Economia II)

Valéria Mendes Costa Paranhos (OMC e Contenciosos) (professora titular de janeiro a maio de2013)



65

Corpo discente

Turma de 2012-2013

Alexandre Vieira Manhães Ferreira

Ana Maria Sena Ribeiro

André Luís Bridi

Andrezza Brandão Barbosa

Bruno Quadros e Quadros

Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos

César Linsan Passy Yip

Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos

Geórgenes Marçal NevesGuilherme Ferreira Sorgine

Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa

Hugo Freitas Peres

Igor da Motta Magalhães Carneiro

John Monteiro Middleton

José Carlos Silvestre Fernandes

Laura Berdine Santos Delamonica

Laura Paletta Crespo

Leandro Magalhães Silva e SouzaLeandro Pignatari Silva

Lucas Hage Chahine Assumpção

Lucianara Andrade Fonseca

Luiz de Andrade Filho

Mariana Siqueira Marton

Mariana Yokoya Simoni

Pedro Ivo Ferraz da Silva

Pedro Tiê Candido SouzaRafael Santos Gorla

Renata Negrelly Nogueira

Rui Santos Rocha Camargo

Thiago Antônio de Melo Oliveira

Alunos estrangeiros

Fidèle Kavungirwa Kaseka (República Democrática do Congo)

Hermansson Lima de Freitas Maquengo (São Tomé e Príncipe)Javier Misie Bicó Mangue (Guiné Equatorial)



66

Joaquim Jacob da Silva Fernandes (Timor-Leste)

Jürgen Carl Ulrich Budike (Suriname)

Lucila Caviglia (Argentina)

Margarida Manuel Garcia Gaspar (Angola)

Nicolau Neto dos Santos Lima (São Tomé e Príncipe)

Sandro Schtremel (Argentina)

Sónia Patrícia Pereira Dias Serrão (Angola)

Vitorino Fernando Nhabanga (Moçambique)

Zaida Sanches (Cabo Verde)

Disciplinas13

Disciplinas obrigatórias para a Turma de 2012-2013

Diplomacia e Diversidade Cultural I e II

Direito Internacional Público I e II

Economia I e II

Espanhol I, II e III

Francês I, II e III

História da América do Sul

História da Política Externa Brasileira

Inglês I, II e III

Linguagem Diplomática I e II

OMC e Contenciosos I e II

Política Internacional e Política Externa Brasileira I e II

Teoria das Relações Internacionais I e II

Disciplinas eletivas para a Turma de 2012-2013

Antropologia da Globalização I e II

Árabe I, II e III

Chinês I, II e III

Diplomacia Consular

Diplomacia e Promoção Comercial I e II

Direito da Integração

Leituras Brasileiras I e II

13 Embora este anuário constitua relatório das atividades realizadas em 2013, foram consideradas, por

razões didáticas e de prestação de contas do Curso de Formação da Turma de 2012-2013 em suaintegralidade, também as disciplinas propostas no segundo semestre de 2012.



67

Organizações Internacionais I e II

Russo I, II e III

Disciplinas obrigatórias para alunos estrangeiros



Economia I e II


Inglês I e II




Português para estrangeiros I e II (para não-lusófonos)

Reforço de Inglês

Técnicas de Negociação I e II


Disciplinas eletivas para alunos estrangeiros

Antropologia da Globalização I e II

Árabe I e II

Chinês I e II



Espanhol I e II

Francês I e II


Russo I e II

Módulos Profissionalizantes em 2013

Inteligência e Diplomacia, de 29 de julho a 2 de agosto

Cerimonial, de 5 a 9 de agosto

Imprensa e Política Externa, de 12 a 16 de agosto

Cooperação Técnica Internacional, de 19 a 23 de agosto

Técnicas de Negociação, de 26 a 30 de agosto

Administração Pública, de 2 a 13 de setembro

Defesa, de 16 a 20 de setembro



68

Assistência às Comunidades Brasileiras no Exterior, de 23 a 27 de setembro

Organismos Internacionais, de 30 de setembro a 4 de outubro

Integração Regional, de 7 a 11 de outubro

Direitos Humanos e Temas Sociais, de 14 a 18 de outubro

África, de 21 a 25 de outubro

Science Po, de 28 de outubro a 1º de novembro

Clima, Desenvolvimento e Energias Renováveis, de 4 a 8 de novembro

Oriente Médio, de 11 a 14 de novembro

Palestras em 2013

“África do Sul”, Secretária Daniela Guerra, 18 de janeiro

“Índia”, Conselheiro Fábio Abud Antibas, 25 de janeiro

“Israel e Palestina”, Secretário Eduardo Uziel, 1º de fevereiro

Chanceler do Sri Lanka, Professor Gamini Lakshman Peiris, 8 de fevereiro

“PALOPs”, Conselheiro Pedro Cardoso, 15 de fevereiro

Doutora Julia Sweig, 19 de fevereiro

“Coreia do Sul”, Conselheira Cynthia Bugané, 22 de fevereiro

“Japão”, Secretário Benedito Ribeiro da Silva Júnior, 1º de março

“Visão Geral da Política Externa Brasileira”, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, 5 de

março“Soft Power ”, Simon Bloomfeld, da revista “Monocle”, 15 de março

Palestra e lançamento do livro “Por dentro do Itamaraty: impressões de um diplomata”,Embaixador André Amado, 20 de março

“Irã”, Secretário Eduardo Alcebíades Lopes, 22 de março

Ministro de Estado de Negócios Estrangeiros da Bélgica, Senhor Didier Reynders, 1º de abril

Chanceler da Geórgia, Senhora Maia Panjikidze, 2 de abril

“A emergência do sistema agro-exportador e a evolução da industrialização na RepúblicaArgentina (1870-1945)”, Conselheiro Paulo Antonio Zappia, 5 de abril

“Timor-Leste”, Secretário Francisco Figueiredo de Souza, 5 de abril“Egito”, Secretário Luiz Cardoso Gonçalves, 12 de abril

Ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Embaixador Fernando Carrera, 15 de abril

Embaixadora dos EUA junto às Nações Unidas, Embaixadora Susan Rice, 16 de abril

“Turquia”, Secretário Pablo Duarte Cardoso, 19 de abril

“Argentina”, Secretário Marcos Paulo de Araújo Ribeiro/DAM-I, 26 de abril

Diretor-Geral do “Foreign Service Institute” da Libéria, Senhor Augustine Konneh, 26 de abril

Assessor Especial do SGNU para a Prevenção do Genocídio, Senhor Adama Dieng, 21 de maio

Ministro Nelson Tabajara, 7 de junho

“Indonésia”, Secretária Daniela Brichta, 28 de junho



69

“Divisão do Pessoal: funcionamento dos estágios e demais aspectos relevantes”, 29 de julho

“A atual crise de segurança no Sahel e a política externa nigerina”, Chanceler do Níger, SenhorMohamed Bazoum, 22 de agosto

Economista argentino Dante Sica, 23 de agosto

“União Africana”, Ministro-Conselheiro Rômulo Milhomem Freitas Figueiras Neves, 24 desetembro

Chanceler do Cazaquistão, Embaixador Erlan Idrissov, 2 de outubro

Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Figueiredo, 16 de outubro

Enviado Especial do Primeiro-Ministro da Nova Zelândia para Assustos Afetos ao CSNU,Embaixador Colin Keating, 30 de outubro

Embaixador da França no Brasil, Embaixador Denis Pietton, 1º de novembro

Conselheiro Ademar Seabra da Cruz Júnior, 19 de novembro

Professor Bertrand Badie, da Faculdade de Ciências Políticas de Paris

Professor Christian Lequesne, da Faculdade de Ciências Políticas de Paris

Professor Eric Heyer, da Faculdade de Ciências Políticas de Paris

Embaixador Carlos Antônio da Rocha Paranhos, Subsecretário-Geral Político I

Senhor Nils Butenschøn, Diretor do Centro Norueguês de Direitos Humanos

Embaixadora Mariângela Rebuá, Diretora do Departamento de Energia

Senhor Alberto Kleiman, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde

Senhor Mário Barbosa, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho

Ministra Maria do Rosário, Ministra Chefa da Secretaria de Direitos HumanosProfessor Paulo Sérgio Pinheiro, Coordenador da Comissão Nacional da Verdade

Senhora Lourdes Bandeira, Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres

Ministra Cláudia Maciel, Chefa da Assessoria Internacional do Ministério do DesenvolvimentoSocial

Ministra Luiza Bairros, Ministra Chefa da Secretaria Especial da Promoção de Políticas deIgualdade Racial

Embaixador Jorge José Frantz Ramos, Embaixador em Bamako

Embaixador da Argélia no Brasil, Djamel-Eddine Omar Bennaoum

Embaixador Antônio Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe

Embaixador Tovar da Silva Nunes, Assessor Especial e Porta-Voz do Ministro de Estado

Senhora Lisandra Paraguassu, jornalista de O Estado de São Paulo

Senhora Natuza Nery, jornalista da Folha de São Paulo

Senhor Eduardo Davis, jornalista a Agência EFE

Senhor Alonso Soto, jornalista da Agência Reuters

Ministra Helena Chagas, Ministra Chefa da Secretaria de Comunicação Social da Presidênciada República

Senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano, Secretária Executiva daComissão de Ética Pública

Senhor Renato Lima França, Corregedor Setorial do MRE-CGU



70

Senhor José Eduardo Elias Romão, Ouvidor-Geral da União

Senhor Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno

Senhor Bruno César Grossi de Souza, Secretário-Adjunto de Orçamento Federal

Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Mestre em Administração Pública

Professor Joel de Menezes Niebuhr

Senhora Esther Bemerguy de Albuquerque, Secretária de Planejamento e InvestimentosEstratégicos do MPOG

Senhora Ana Lúcia Amorim de Brito, Secretária de Gestão Pública do MPOG

Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União

Embaixador José Borges dos Santos Júnior, Subsecretário-Geral de Administração

Embaixador Heraldo Póvoas de Arruda, Corregedor do Serviço Exterior

Embaixador Ênio Cordeiro, Presidente da Comissão de Ética do MREEmbaixador Guilherme Fausto da Cunha Bastos, Secretário de Controle Interno

Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral Político III

Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Brigadeiro José Euclides da Silva Gonçalves, Diretor do Departamento de Produtos de Defesado Ministério da Defesa

Senhor Sami Hassuani, Presidente da Avibrás Aeroespacial e da Associação Brasileira dasIndústrias de Materiais de Defesa e Segurança

Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa

Ministro Saad Dine El Otmani, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino do Marrocos



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LXIII Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas

Entre 5 e 27 de agosto de 2013, ocorreu o LXIII CAD. O edital foi publicado no dia 10 de abril.

Em 2013, foi realizada revisão no regulamento do CAD por meio daPortaria nº 40 de 22 de janeiro de 2013, revogando a Portaria nº 27 de 23 denovembro de 2000. As alterações mais relevantes foram:

a) A possibilidade de realização de pelo menos uma edição do cursoanualmente;

b) A exclusão do limite de 15 inscrições em cada edição do curso;

c) A inclusão do tema “sociedade brasileira” como matéria obrigatória e aexclusão dos temas “ prática consular ” e “assistência a brasileiros no exterior ”;

d) A obrigatoriedade de os candidatos eventualmente reprovados efetuar, noCAD subsequente, a inscrição nas disciplinas em que não obtiveram nota mínima.

O LXIII CAD contou com 29 inscritos e teve o formato de ciclo de palestrasseguido por provas de conhecimento, composto pelos módulos de Política,Economia, Sociedade e Direito. A abertura foi realizada pelo Embaixador Eduardodos Santos, Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Módulos

Módulo de Política

O Módulo de Política, coordenado pelo Ministro Norberto Moretti, versousobre os temas “Uso da força nas relações internacionais” e “Governança dosistema internacional”. Foram os seguintes palestrantes com os respectivos temas:

Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, Diretora do Departamento de Organismos

Internacionais, “A ONU no século XXI: continuidade, ruptura e desafios” Ministro Norberto Moretti, Chefe da Divisão da Paz e Segurança Internacional, “O CSNU” e

“Estudo de caso: Líbia no CSNU em 2011”

Conselheiro Marcelo Marotta Viegas, Chefe da Divisão das Nações Unidas, “R2P, RwP e proteção de civis” e “A reforma do CSNU”

Secretário Eduardo Uziel, Chefe da Divisão do Oriente Médio, “O Brasil e as operações demanutenção da paz”

Professor Robert Muggah, Diretor de Pesquisa e Coordenador do Programa de Prevenção eRedução da Violência do Instituto Igarapé, “Prevenção e solução de conflitos”

Professor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República, e Conselheiro

Maximiliano Barbosa Fraga, Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis,“Desarmamento e não proliferação”



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Professora Eduarda Hamann, Coordenadora do Programa de Cooperação Internacional doInstituto Igarapé, “Segurança e desenvolvimento / Consolidação da paz”

Professor Antônio Jorge Ramalho, do Instituto de Relações Internacionais da UnB, “O uso da

força no sistema internacional” Ministro Flávio Soares Damico, Diretor do Departamento de Mecanismos Interregionais,

“BRICS e IBAS”

Conselheiro Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Chefe da Divisão de Direitos Humanos, “OCDH”

Conselheira Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak, Coordenação-Geral da União de NaçõesSul-Americanas e do Grupo do Rio, “CELAC e UNASUL”

Ministro Nedilson Jorge Ricardo, Diretor do Departamento da África, “O Brasil e a UniãoAfricana”

Embaixador Guilherme Patriota, Assessor da Presidenta da República, “A governança globalno século XXI”

Módulo de Economia

O Módulo de Economia, coordenado pelos Professores Renato Baumann eMarcos Cintra, versou sobre os temas “Inserção Internacional da EconomiaBrasileira” e “Cenário Monetário / Financeiro Internacional”. Foram os seguintes

palestrantes com os respectivos temas:

Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário de Assuntos Internacionais doMinistério da Fazenda, “Sistema monetário internacional: quem está no leme?”

Vera Thorstensen, Coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento da FGV,“Economia internacional em crise e política de comércio exterior do Brasil”

Professor David Kupfer, da UFRJ, “Regimes competitivos e inserção internacional daeconomia brasileira. Uma estilização para os últimos 40 anos”

Professor Franklin Trein, da UFRJ (aposentado), “Crise do euro ou crise da União Europeia?”

Professor Claudio Hamilton, Diretor de Estudos e Polícias Macroeconômicas do IPEA,“Contexto macroeconômico brasileiro”

Embaixador Clodoaldo Hugueney, “Um mundo em transição: China, emergentes emultipolaridade”

Professor Ernani Torres, da UFRJ, “A crise financeira internacional: origens, desenvolvimentoe perspectivas”

Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, “Economia brasileira no cenário internacional atual”

Marcos Cintra, Técnico em Planejamento e Pesquisa, “As inovações financeiras e a crise nosEUA” e “A natureza da crise na zona do euro”

Welber Barral, Presidente da Brazilian Industries Coalition, “Política comercial no Brasil”

Professor Carlos Mussi, Diretor da CEPAL, “Mudança estrutural na América Latina –

resultados recentes e desafios” Professora Maryse Farhi, da UNICAMP, “Moeda fiduciária, Estados e mercados em crise”



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Julio Sérgio de Almeida, Consultor de Economia e Diretor Executivo do IEDI, “A crise daindústria e o baixo crescimento brasileiro no último triênio”

Edmar Bacha, Sócio Fundador e Diretor do Instituto de Estudos em Política Econômica da

Casa das Garças, “O futuro da indústria no Brasil” Professor Fernando Cardim, da UFRJ, “Sistema monetário internacional: problemas e

perspectivas”

Professor Carlos Eduardo Carvalho, da UNICAMP e da PUC, “Centralização monetária efinanceira para preservar a moeda comum: união bancária e ampliação dos poderes doBCE”

Módulo de Sociedade

O Módulo de Sociedade, coordenado pelo Ministro Silvio Albuquerque,versou sobre os temas “Políticas de Ação Afirmativa e Promoção da IgualdadeRacial” e “Direitos dos Povos Indígenas”. Foram os seguintes palestrantes com osrespectivos temas:

Flávia Eckhardt, Secretária-Geral do STF, “A constitucionalidade das cotas raciais no ensino público superior: uma análise da jurisprudência do STF”

Professora Marta Maria Azevedo, Pesquisadora do Núcleo de Estudos de População daUNICAMP, “O processo de demarcação das terras indígenas: principais desafios”

Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da

República, “A atuação da Secretaria-Geral da Presidência da República na defesa dosdireitos dos povos indígenas: o caso Marãwatsédé”

Luciana Jaccoud, pesquisadora do IPEA e Assessora do Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome, “Desigualdade racial no Brasil: um balanço da intervençãogovernamental”

Marta Azevedo, Presidenta da Fundação Nacional do Índio

Deputado Federal Padre Ton (PT/RO), “O Congresso Nacional e a defesa dos direitos dos povos indígenas”

Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República, “O papel do Ministério Público Federalna defesa dos direitos dos povos indígenas”

Professor José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da UnB, “As políticas decotas raciais no acesso ao ensino público superior: a experiência da UnB”

Juliana Miranda, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Articulação Social daSecretaria-Geral da Presidência da República

Módulo de Direito

O Módulo de Direito, coordenado pelo Professor Márcio Garcia, versousobre os temas “ Novas tendências do direito internacional” e “Solução decontrovérsias internacionais”. Foram os seguintes palestrantes com os respectivostemas:



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Professor Jorge Fontoura, Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, “Aatualidade da competência consultiva dos tribunais internacionais”

Professor Antenor Madruga, Advogado, “Cooperação jurídica internacional: aspectos

contemporâneos” Secretário Aurélio Viotti, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, “Cooperação

jurídica internacional & diplomacia”

Professor Arno Dal Ri Jr., da UFSC, “Solução jurisdicional de controvérsias: perspectivahistórica”

Professor Friedmann Wendpap, do Conselho Nacional de Justiça, “Aplicação do direitointernacional pelo juiz brasileiro”

Professor Márcio Garcia, Consultor do Senado Federal, “ Novíssimas tendências do direitointernacional”

Professor Ibsen Noronha, Professor da Universidade de Coimbra, “Aspectos jurídico-históricosda consolidação das fronteiras do Brasil: do Tratado de Madrid aos nossos dias”

Ministro Silvio José Albuquerque e Silva, Assessor Internacional da Presidência do SupremoTribunal Federal

Provas

As provas do LXIII CAD foram realizadas nos dias 12, 26 e 27 de agosto.Os examinadores foram os coordenadores dos módulos. As designações foram

publicadas por meio da Portaria nº 21 de 21 de agosto de 2013.

Prova do Módulo de Política (12 de agosto)

Disserte acerca de um item em cada um dos temas abaixo. Identifique-os claramente no iníciode suas respostas.

Questão 1 – Uso da força

a) O uso da força na proteção de civis – conceitos, caso(s) e desafios;

OU

b) O tratamento da situação líbia no CSNU em 2011 – a visão brasileira, as posições dedelegações-chave e questões políticas envolvidas.

Questão 2 – Governança

a) A reforma do CSNU – a visão brasileira, principais atores e desafios para o País;

OU

b) BRICS e IBAS – principais características/identidade de cada foro, seu lugar na políticaexterna brasileira e alguns de seus instrumentos atuais e potenciais.



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Prova do Módulo de Economia (26 de agosto)

Dos dois grupos de questões a seguir, escolha e responda a uma de cada grupo.

Economia Brasileira

1. O modelo de crescimento da economia brasileira nos últimos anos tem sido descrito como baseado em ‘três Cs’, a saber consumo, crédito e commodities. Explique. Ao mesmo tempo, existe umdiagnóstico pessimista que atribui a esse modelo o aprofundamento de um processo dedesindustrialização da economia. Procede essa inferência? Como as duas coisas estão relacionadas? Quealternativas de política você sugere para lidar com essa situação? Qual a estratégia negociadora externarequerida para o sucesso de sua proposta?

2. A partir do que foi apresentado em sala e dos debates ocorridos, discorra sobre os diferentesimpactos da crise iniciada em 2008 sobre a economia brasileira. Quais as expectativas em relação aos

possíveis efeitos desse novo cenário econômico sobre a economia brasileira nos próximos meses/anos?

Quais as implicações desse novo cenário para o processo de inserção internacional do Brasil, nosâmbitos comercial, financeiro e diplomático?

Crise Internacional

3. Existe um desequilíbrio sistêmico no Sistema Financeiro Internacional? Por quê? Seafirmativo, que alternativas você identificaria para lidar com essa situação? Em que sentido a açãodiplomática brasileira poderia contribuir para mitigar essas distorções? Justifique seu raciocínio e asconclusões.

4. “After a deep and widespread contraction in economic activity and significant loss of outputand employment, policy makers, financial analysts and media pundits all appear to be heartened by the

news coming from different parts of the world that the worst is over. [But] the world economy nowfaces a serious dilemma: financial consolidation and retrenchment in deficit countries would raise thespectre of economic stagnation and possibly deflation, while a return to financial bubbles and debt-driven expansions could mean that when the next crisis hits, the states will be in a much weakerfinancial position to respond effectively.”

Y.Akyuz (2012), Financial Crisis and Global Imbalances, South Centre, Switzerland, cap.2

A partir das considerações acima e das apresentações e debates em aula discorra sobre i) queindicadores relevantes estão por trás desse tipo de análise; ii) o que houve em termos de avanços paralidar com os desequilíbrios até aqui; iii) até que ponto essa análise se aplica aos últimos resultados paraa economia brasileira; iv) uma possível estratégia que permita minimizar os efeitos daninhos sobre aeconomia brasileira.

Prova do Módulo de Sociedade (26 de agosto)

Responda a uma das seguintes perguntas de cada tema (extensão mínima: uma página e meia;máxima: duas páginas)

Tema I – Demarcação de Terras Indígenas

Pergunta 1

O Brasil possui terras indígenas que correspondem a uma área total de cerca de 109 milhões dehectares (quase 13% do território brasileiro).



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Setores organizados da sociedade têm-se valido de vários argumentos para defender ainterrupção do processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), quesomam cerca de 4,7 milhões de hectares. A crescente resistência desses setores à demarcação tem sido

apontada como uma das razões da significativa diminuição do ritmo de regularização dessas terras aolongo dos últimos anos.

Com base nas palestras da Professora Marta Azevedo, do Doutor Paulo Maldos, do DeputadoPadre Ton e da Doutora Déborah Duprat, além dos textos de leitura sugerida, analise os principaisdesafios enfrentados pelo Governo Federal para o cumprimento das garantias constitucionais do direitoà terra por parte dos povos indígenas.

Na resposta, leve em consideração os desafios representados pela discussão levada a cabo noCongresso Nacional em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 215, que transfereao Congresso Nacional a competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas

pelos índios e ratificar as demarcações homologadas.

Pergunta 2

“Catequese, civilização, miscigenação, progresso, desenvolvimento, assimilação, superação doatraso, integração: o vocabulário da política indigenista variou ao longo dos séculos, mas seus

pressupostos sempre foram o da superioridade do sistema cultural ocidental, cujo dever moral seriaalçar o resto do mundo a seu nível. Ficou patente, no entanto, que o que ocorreu em consequênciadesses altos ideais foi, quando não o extermínio puro e simples, a destruição de muitas sociedadesindígenas e a inserção dos índios ‘assimilados’ entre os cidadãos de segunda classe”. (Cunha, ManuelaCarneiro da, “Índios como tema do pensamento social brasileiro”, Agenda Brasileira: Temas de umaSociedade em Mudança, Companhia das Letras, 2011).

Em que medida a reflexão acima da professora Manuela Carneiro da Cunha contribui para a

compreensão da importância da atuação do Estado brasileiro na adoção de políticas reparatórias eredistributivas em favor da garantia dos direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas doPaís?

Tema 2 – Promoção da Igualdade Racial

Pergunta 1

Dez anos após a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade deBrasília (UnB) de implantar o sistema de cotas, discutem-se os novos rumos da política de açõesafirmativas na referida universidade. Esse debate será provavelmente influenciado pela aprovação dachamada Lei de Cotas pelo Congresso Nacional, sancionada há pouco pela Presidenta da República (Lei12.7111/2012). Segundo o texto, as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais

devem reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médioem escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

Para o professor José Jorge de Carvalho, durante o processo de tramitação do Projeto de Lei,ignorou-se a experiência acumulada por 129 universidades que já adotaram ações afirmativas pordecisão de seus próprios órgãos internos. Citou o modelo da UnB, baseado em cotas raciais, que seriairrestrito, sem promover a distinção entre negros pobres e de classe média. Para o professor, a novalegislação seria um retrocesso em relação à experiência da UnB, considerada constitucional peloSupremo Tribunal Federal, em decisão unânime dos Ministros do STF, em 26 de abril de 2012.

Analise os fatos acima com base nas palestras do módulo “Sociedade” e das leituras dos textossugeridos sobre o assunto.



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Pergunta 2

“ Nesse momento de radicalização da concepção do que é ser cidadão, os sujeitos sociais ativoscomeçam a questionar o padrão de desigualdade brasileiro no que concerne à fruição dos direitos

humanos e desenvolvem estratégias de luta política na transformação de um ideário formal de prescrição de direitos em diretos substantivos. E a esfera pública que se democratizou foi que permitiu oinício de um novo aprendizado social, quando novas estratégias de demandas por direitos são pensadas

por atores que se recusam a se manter no lugar a eles reservados na concepção excludente anterior, eque começam a sair da ‘ periferia’ da ordem social para cobrar mudanças estruturais” (Paiva, Ângela,“Apresentação”, Ação Afirmativa nas universidades públicas brasileiras, Editora PUC-Rio, 2010).

Com base nas palestras do módulo e das leituras sugeridas, comente a reflexão acima, à luzdas ações promovidas pelo Estado em favor da inserção do negro no ensino público superior brasileiro.Analise as possíveis implicações desse processo para o aprofundamento da experiência democrática

brasileira.

Prova do Módulo de Direito (27 de agosto)

Responda a duas questões: 1 ou 2, e 3 ou 4.

1. Comente a atuação não contenciosa dos tribunais internacionais, à luz das peculiaridades doefetivo contencioso internacional.

2. Considerando a cooperação jurídica internacional, comente a seguinte afirmação de AnneMarie Slaughter: “O debate convencional sobre a globalização e o concomitante declínio do poderestatal é prejudicado pela concepção tradicional do Estado e de suas instituições. De fato, o Estado nãoestá desaparecendo: está se desagregando em suas instituições componentes. Os atores estatais

primários no âmbito internacional não mais são as Chancelarias e os Chefes de Estado, mas as mesmas

instituições governamentais que dominam a política doméstica: agências administrativas, tribunais e parlamentos. (...) O Estado desagregado, em oposição ao mítico Estado unitário, tem cabeça de hidra, eé representado e governado por múltiplas instituições em interação complexa entre si, seja noestrangeiro, seja em casa.”.

3. Disserte sobre a aplicação do direito internacional público pelo juiz brasileiro.

4. Em que medida a tensão indicada pelo Prof. Alain Pellet – “renovação do unilateralismo euma ‘injeção’ de uma pequena dose de ‘comunitarização’ do direito” – contribui para o surgimento de“novas tendências” do direito internacional?

Relação de aprovados

O resultado das provas foi divulgado, individualmente, aos alunos no dia 20de setembro. Os diplomatas tiveram o prazo de 23 de setembro a 4 de outubro paraapresentar recursos. O resultado final foi divulgado e publicado no dia 25 deoutubro. Todos os alunos inscritos foram aprovados. Abaixo, a relação por ordemalfabética:

Adriana Pereira Pinto Homem

Aloísio Barbosa de Sousa Neto

André Souza Machado Cortez

Bruna Vieira de Paula

Bruno Santos de Oliveira

Camila Mandel Barros



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Candice Sakamoto Souza Vianna

Carlos Rosa da Silveira

Daniele Farias Luz

Eduardo Freitas de Oliveira

Elter Nehemias Santos Barbosa

Fernando Mendonça de MagalhãesArruda

Flávio Luís Pazeto

Frederico Bauer

Gustavo da Cunha Westmann

Gustavo José de Andrade Perez Garrido

Joanna FulfordJoão Francisco Campos da Silva Pereira

Larissa Lima Lacombe

Leandro Antunes Mariosi

Leonardo Abrantes de Sousa

Luis Fernando Wasilewski

Luiz Fellipe Flores Schmidt

Marcelo Azevedo de Araújo

Marcílio Falcão Cavalcanti Filho

Pedro Henrique Bandeira BrancanteMachado

Rodolfo Sahium Ribeiro

Simone Iunes Machado

Winston Alexander Silva



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LVIII e LIX Cursos de Altos Estudos

LVIII Curso de Altos Estudos

No decorrer do ano de 2013, o Instituto Rio Branco realizou, em duasetapas, as arguições do LVIII Curso de Altos Estudos.

A banca examinadora da primeira etapa foi constituída pelos EmbaixadoresJosé Eduardo Martins Felicio, Presidente, Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos,Vice-Presidente, Fernando Simas Magalhães, Afonso José Sena Cardoso, Evandrode Sampaio Didonet e Maria Elisa Teófilo de Luna. As arguições ocorreram no

período de 24 de junho a 5 de julho de 2013.

A banca examinadora da segunda etapa foi constituída pelos EmbaixadoresJosé Eduardo Martins Felicio, Presidente, Fernando Simas Magalhães, Vice-Presidente, Afonso José Sena Cardoso, Evandro de Sampaio Didonet, Maria ElisaTeófilo de Luna e Maria Luiza Ribeiro Viotti. As arguições ocorreram no períodode 18 a 29 de novembro de 2013.

Relação de aprovados e teses

Primeira etapa:Conselheiro Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos, “O Brasil e o regime internacional de

segurança química: reflexões à luz do processo de sinergias entre as Convenções deBasiléia, de Roterdã e de Estocolmo”;

Conselheiro Carlos Alberto Franco França, “Os empreendimentos hidroelétricos do RioMadeira e as relações Brasil – Bolívia: análise das perspectivas de integração energética

bilateral”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, “As negociações sobre limitações eexceções dos direitos de autor na Organização Mundial da Propriedade Intelectual: açãodiplomática e acesso ao conhecimento”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheiro Antônio Carlos de Salles Menezes, “Apoio ao setor algodoeiro dos países do

Cotton-4 (Benim, Burkina Faso, Chade e Mali), um projeto bem-sucedido: perspectivas para o futuro da cooperação sul-sul brasileira”;

Conselheiro Davino Ribeiro de Sena, “O Brasil e a observação da Terra: as tecnologias desensoriamento remoto como instrumento do desenvolvimento sustentável e seu tratamento

pelo Itamaraty”;

Conselheira Cláudia Vieira Santos, “A diplomacia dos biocombustíveis: oportunidades edesafios para a política externa brasileira”;

Conselheiro Marcelo Souza Della Nina, “Brasil-México: perspectivas do relacionamentoeconômico – comercial”;

Conselheira Maria Deize Camilo Jorge, “Pressupostos para a cooperação transfronteiriça entre

o Brasil e a Venezuela: a política externa como instrumento de desenvolvimento do Estadode Roraima”;



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Conselheiro Marco Antonio Nakata, “A mídia digital como instrumento de diplomacia pública”;

Conselheiro Nilo Dytz Filho, “A UNESCO à venda: reflexões sobre a promoção do poder

brando do Brasil no plano multilateral”, aprovado ‘com louvor ’;Conselheiro Ancelmo César Lins de Góis, “Os acordos sobre serviços aéreos, os objetivos da

política de aviação civil e as diretrizes da política externa brasileira: conexões e desafios”;

Conselheira Liliam Beatris Chagas de Moura, “A marca Brasil: o poder da imagem e aconstrução da identidade competitiva”;

Conselheiro Celso de Tarso Pereira, “Litigar, ameaçar, retaliar: elementos para a diplomaciacomercial brasileira na OMC”, aprovado ‘com louvor ’.

Segunda etapa:

Conselheiro André Veras Guimarães, “As relações Brasil-Colômbia: o aprofundamento de umaagenda positiva”;

Conselheiro Carlos da Fonseca, “A expansão das empresas brasileiras na América do Sul:implicações para a política externa”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheira Claudia de Angelo Barbosa, “Os desafios da diplomacia econômica da África doSul para a África Austral no contexto norte-sul”;

Conselheiro Bernardo Jorg Leopold de García Klingl, “A evolução do processo de tomada dedecisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheiro João Marcos Senise Paes Leme, “A responsabilidade de proteger antes e depois daintervenção na Líbia: uma perspectiva brasileira”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheiro Luiz Claudio Themudo, “Eldorado brasileiro na fronteira norte: o caso singular dacomunidade de garimpeiros ilegais na Guiana Francesa”;

Conselheiro Daniel Roberto Pinto, “O projeto de cooperação do Fundo IBAS no Haiti (2006-2011): lições para a política externa brasileira”, aprovado ‘com louvor ’;

Conselheira Regiane Mara Gonçalves de Melo, “Base industrial e tecnológica de defesa:imperativo estratégico de potências tradicionais e emergentes. Estudo comparativo França-Brasil”;

Conselheiro Roberto Doring Pinho da Silva, “Relações Brasil-Colômbia: avanços recentes e possibilidades. Do desencontro bilateral a uma dinâmica de convergências”, aprovado‘com louvor ’;

Conselheira Mariana Gonçalves Madeira, “Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira”;

Conselheiro Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro, “Cúpulas do G-20: o Brasil e a transformaçãoda governança econômico-financeira mundial”;

Conselheira Ivana Marília Mattos Dias Serra e Gurgel, “A nova inserção internacional doBrasil sob o aspecto dos programas de preferências comerciais”;

Conselheiro Arnaldo de Baena Fernandes, “A ação diplomática brasileira no ProgramaMundial de Alimentos (PMA)”;

Primeiro Secretário Christiano Sávio Barros Figueirôa, “A definição dos limites exteriores da plataforma continental brasileira conforme a Convenção das Nações Unidas sobre oDireito do Mar ”.



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LIX Curso de Altos Estudos

Ainda em 2013, a comissão de consultores dos projetos apresentados no

LIX Curso de Altos Estudos aprovou 16 requerimentos de novas inscrições.A comissão foi constituída pelos Embaixadores João Almino de Souza

Filho, Coordenador, João Gualberto Marques Porto Jr, Luiz Tupy Caldas deMoura, pelos Ministros Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa e AlessandroWarley Candeas e pelo Professor Doutor Antônio Carlos Lessa.

O prazo para entrega dos trabalhos ficou fixado em 6 de janeiro de 2014.



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Programa de Ação Afirmativa 2012 e 2013

Edição de 2012

O Edital de Abertura do PAA 2012 foi lançado em 1º de outubro de 2012.As provas objetivas ocorreram ainda naquele ano. As atividades do certame quetiveram lugar em 2013 foram:

a) Realização de entrevistas técnicas entre os dias 5 e 7 de março;

b) Divulgação do resultado das entrevistas;

c) Divulgação do resultado final do concurso, com a concessão de 79

bolsas.

Primeira Etapa

A Primeira Etapa consistiu de prova objetiva com 65 itens classificadoscomo certos ou errados, sendo 15 de Língua Inglesa, 20 de Língua Portuguesa, 15de História do Brasil e 15 de Noções de Política Internacional. Foram aprovados econvocados para a Segunda Etapa 107 candidatos.

Segunda EtapaA Segunda Etapa consistiu de avaliação da documentação enviada pelo

candidato via correio e de entrevista técnica realizada por ComissãoInterministerial composta por representantes de instituições partícipes doPrograma. Na entrevista técnica, foram avaliados os seguintes aspectos:

a) Formação acadêmica;

b) Adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso;

c) Necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao

Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata;d) Expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática;

e) Experiência pessoal do candidato como afrodescendente (negro);

f) Conhecimento e aceitação dos objetivos do programa.

Edição de 2013

O Edital de Abertura do PAA 2013 foi lançado em 7 de outubro de 2013,

com oferta de 64 Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, sendo 52 peloIRBr e 12 pelo CNPq. As provas objetivas ocorreram em 8 de dezembro de 2013, e



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o resultado da Primeira Etapa foi divulgado em 27 de dezembro de 2013. Asatividades do certame que terão lugar em 2014 são:

a) Envio da documentação exigida no edital, de 6 a 17 de janeiro de 2014; b) Realização das entrevistas técnicas, no período de 5 a 7 de março de

2014;

c) Divulgação do resultado final da Segunda Etapa, na data provável de 24de março de 2014;

d) Divulgação do resultado final do concurso, com a concessão de 64 bolsas.



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Cooperação internacional em 2013

Foram 12 os diplomatas estrangeiros que participaram do primeiro ano doCurso de Formação da Turma de 2012-2013, sete de países da Comunidade dosPaíses de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé ePríncipe e Timor-Leste), dois da Argentina e três de outros países de língua oficialnão-portuguesa (Guiné Equatorial, Suriname e República Democrática do Congo).

Com o objetivo de fortalecer e aprofundar a cooperação acadêmica ediplomática entre o Brasil e outros países, o Instituto mantém tradicionalintercâmbio de diplomatas com o Instituto do Serviço Exterior da Nação (ISEN),

da Argentina, por meio do qual os Terceiros Secretários Fabiano Bastos Moraes eCarlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho foram designados para participar doano letivo do ISEN e dois diplomatas argentinos participaram do Curso deFormação da Turma 2012-2013 no IRBr. Para participar do curso “América Latinay la Governanza Global”, oferecido pela academia diplomática chilena “AndrésBello” a diplomatas de países da América Latina, foi designado o TerceiroSecretário Alfonso Lages Besada.

Outros diplomatas brasileiros tiveram, também, a oportunidade de participarde programas de treinamento de diplomatas mundo afora. O Terceiro Secretário

Thiago Osti participou do “Internacional Participation in Graduate Training”, emCamberra, programa intensivo de treinamento organizado pelo Departamento deRelações Exteriores e Comércio (DFAT) da Austrália. A chancelaria da Turquiaorganizou o “19th International Young Diplomats Training Programme”, realizadonas cidades de Ancara, Nevsehir, Konya e Istambul e que teve a participação doTerceiro Secretário Rodrigo de Carvalho Dias Papa.

O Instituto deu continuidade ao programa de imersão na língua chinesa pormeio da designação dos Terceiros Secretários Germano Faria Correa e Alexandrede Pádua Ramos Souto, que participaram dos cursos de mandarim na Universidade

de Comunicação da China e na University of International Business andEconomics (UIBE), em Pequim.

Ainda em 2013, foram assinados 6 memorandos de entendimento entre oInstituto e academias diplomáticas e chancelarias dos seguintes países, totalizandoaté o momento 55 acordos: Cazaquistão, Geórgia, Haiti, Israel, Libéria e Sudão.

Para além da cooperação com academais diplomáticas, o Instituto sediou osseguintes encontros:

Seminário Brasil-Noruega sobre Paz no Oriente Médio

Semana de palestras da Faculdade de Ciências Políticas de Paris sobre “O Futuro da Europa”



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Curso de Aperfeiçoamento com a Federação das Associações Muçulmanas sobre o MundoIslâmico

Exposição comemorativa dos 85 anos das relações diplomáticas Brasil-Romênia

Curso regional para a América Latina da OMC sobre solução de controvérsias

Curso nacional da OMC sobre solução de controvérsias



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Formatura da Turma de 2011-2012

A formatura da Turma de 2011-2012 do Curso de Formação do InstitutoRio Branco, Turma “Oscar Niemeyer ”, aconteceu no dia 17 de junho de 2013. Osformandos na ocasião foram:

Alexandre de Padua Ramos Souto

André Collins Campedelli

André João Rypl

Artur Andrade da Silva Machado

Bárbara Boechat de Almeida

Bruno Pereira Rezende

Daniel Torres de Melo Ribeiro

Danilo Vilela Bandeira

Germano Faria Correa

Gustavo Cunha Machala

Gustavo Guelfi de Freitas

Hugo Lins Gomes Ferreira

Jaçanã Ribeiro

João Guilherme Fernandes MaranhãoJoão Henrique Bayão

Luana Alves de Melo

Luiz Felipe Vilela Pereira

Natália Shimada

Paulo César do Valle Torres

Pedro Fontoura Simões Pires

Pedro Henrique Moreira Gomides

Pedro Mendonça Cavalcante

Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda

Renato Levanteze Santana

Thiago Carvalho de Medeiros

Vitor Marros Vaz

Prêmio “ Lafayette de Carvalho e Silva”

Medalha de Prata: Bruno Pereira Rezende

Medalha de Bronze: João Guilherme Fernandes Maranhão



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Prêmio “ Rio Branco”

Medalha de Vermeill: Bruno Pereira Rezende

Medalha de Prata: João Henrique Bayão

Discurso da Secretária Luana Alves de Melo, Oradora dos Formandosda Turma Oscar Niemeyer

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República,

Senhor Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores,

Senhor Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa, paraninfo daturma Oscar Niemeyer,

Senhores Embaixadores estrangeiros,Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário-Geral das Relações Exteriores,

Senhores Subsecretários-Gerais,

Senhor Embaixador Georges Lamazière, Ex-Diretor-Geral do Instituto Rio Branco,

Prezadas e Prezados Professoras e Professores do Instituto Rio Branco,

Senhoras e Senhores,

Caras e Caros Colegas, Amigos e Familiares,

Este discurso é uma obra coletiva.

Não foi com pouco assombro que, ao pôr os pés neste Ministério, já na condição de

diplomatas, contemplamos a elegância do Palácio que nos abriga. Muitos de nós viemos dos várioscantos do país. Outros, como eu, somos filhos de Brasília, projeto forjado a ferro e a sonho, que setransformou no palco de nosso ofício e continuará a ser nosso lar, apesar do ir e vir que nos aguarda.

A cerimônia de hoje consagra o ritual de acolhida dos novos diplomatas brasileiros, após o período de formação no Instituto Rio Branco. Neste Palácio, erguido com base na linha de Niemeyer,temos o orgulho e a honra de nos agregar ao corpo diplomático de um Brasil que tem conquistado

presença cada vez mais vigorosa no cenário internacional e está, nas palavras de nosso Chanceler,engajado na “formação de uma multipolaridade da cooperação”.

Ao Embaixador Antonio de Aguiar Patriota expresso o agradecimento da turma de 2011 pelaacolhida. Nosso Chanceler representa não somente paradigma de dedicação exemplar ao trabalho, mastambém de conhecimento e de criatividade. O Ministro Patriota reforça a estima por um Brasil ainda

mais assertivo e seguro de seus princípios.Senhora Presidenta,

Estão em curso profundas transformações da ordem internacional. O poder político está maisdifuso, e novos atores relevantes emergem, conformando novos polos e coalizões. A transição do eixo

político-econômico mundial não é evento trivial. Poucos momentos históricos foram ou serão tãoinstigantes e desafiadores para quem passa a integrar o Serviço Exterior de nosso País. Temosconsciência dessa singularidade. Temos consciência, também, de que o grande privilégio de lidar comos imensos desafios à nossa espera é uma responsabilidade ainda maior.

Em tempos de mudança, costumam destacar-se aqueles que, atentos às vibrações que oscercam, captam os novos contornos do mundo que se anuncia. O Barão do Rio Branco viveu igualmente

tempos de profunda transformação da ordem internacional. Um de seus grandes talentos foi interpretaressas transformações, antever a emergência de um polo de poder e elaborar uma sofisticada defesa de



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nossos interesses. Prático e reflexivo, o Barão conciliou os imperativos do conhecimento técnico com oinescapável manejo político dos interesses nacionais. Essa ponderada conciliação permitiu ao Barãoconsagrar-se como grande defensor do interesse nacional.

Senhora Presidenta,Assim como o bom arquiteto harmoniza a idealização e a perfeição estéticas com a precisão

estrutural, o bom diplomata deve dosar a coragem criativa e a moderação pragmática. Estimulados poressa constatação desafiadora, tocou-nos homenagear, como Patrono de nossa turma, uma das figurasmais célebres da história de nosso País, consagrado mundialmente como exímio articulador da levezacurvilínea dos traços com as possibilidades plásticas do concreto-armado.

A vida pessoal e profissional de Oscar Niemeyer não cabe em um resumo. Contentemo-nos emtestemunhar sua prolífica obra — parte da qual nos circunda nesta majestosa capital e nos acolhe nestePalácio — e reconhecer a constante preocupação social e política que o motivou por toda a vida.

De Brasília a Argel, de Belo Horizonte a Paris, a obra de Niemeyer simboliza a brasilidade e a

busca incessante da poesia concreta das formas arquitetônicas. Sua genialidade, seu profundo envolvi-mento na política brasileira e seu sonho de equidade social sempre serão exemplo vigoroso para nós.

Senhora Presidenta,

Enquanto ainda nos dedicávamos à preparação para o concurso, tivemos a sorte de contar coma força inspiradora de um personagem contemporâneo, então à frente deste Ministério. A atuação doMinistro Celso Amorim como Chanceler e as transformações que ela ensejou foram de grandeimportância para nossa escolha profissional. Não somos os únicos a constatar que o Ministro Amorim,seguindo as diretrizes e as linhas de ação indicadas pelo Presidente Lula, contribuiu para adequar oBrasil às mudanças em curso e soube estabelecer novas plataformas de ação internacional. Motivado

por amor a seu trabalho e a seu país, Amorim foi o artífice de intrincados equilíbrios e contribuiu parafortalecer a imagem de nosso país como articulador de consensos, razão pela qual o convidamos para

ser nosso paraninfo.Senhora Presidenta,

Move-nos a utopia de que o interesse nacional, viga mestra de nossa atuação como diplomatas,seja representativo não apenas do que temos em comum como brasileiros, mas também da diversidadeque é constitutiva do ser brasileiro. Assim compreendido, o interesse nacional que defenderemos

precisará ser ainda mais alicerçado no respeito aos direitos humanos, de maneira efetiva, sem vieses.Para alcançar esse objetivo, queremos retomar a tradição antropofágica de nosso povo, que tem otalento de abrir-se ao diferente, degluti-lo e, assim, consolidar uma identidade própria, autêntica.

Como disse o Embaixador Georges Lamazière, nosso Diretor-Geral no período em queconvivemos no Instituto Rio Branco, “nossa natureza multiétnica, miscigenada, (…) e nossa integração

de tantos e tão diversos aportes em uma sociedade plural permitem que, ao mesmo tempo, quase tudonos seja próximo e que quase todos se sintam próximos de nós”.

Queremos usar o engenho que tenhamos não para construir muros que obstruam a visão dohorizonte e do outro, mas para levantar pontes, abrir caminhos e aplainar desníveis; não para agravar osofrimento de povos como o sírio, que se tornou muito mais próximo pela convivência com o Professor

Nasser – nosso professor homenageado, em cujo nome agradecemos a todos nossos professores – , mas para garantir sua dignidade humana e soberana; não para perpetuar o jugo e a opressão contra asmulheres, especialmente agudo em alguns países e indesculpavelmente disseminado em todo o mundo,mas para que lhes seja atribuído o devido e alto valor; não para tolerar o multiforme e insidioso racismoe o etnocentrismo, mas para desentranhá-los de nossas relações e instituições; não para tolher aexpressão plena e as relações afetivas das pessoas em função de suas orientações sexuais, mas para

protegê-las do ódio e da ignorância que geram violência e dor.Senhora Presidenta,



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Também passamos por uma época de transformações e desafios internos. O Itamaraty, nosúltimos dez anos, expandiu seus quadros, aumentou significativamente sua rede de postos e seu escopode atuação e fortaleceu sua presença em todas as regiões do planeta. Nossa política externa tornou-se,

efetivamente, universal.As vitórias no campo político certamente não seriam possíveis sem o empenho, a mobilização

e a dedicação do corpo de servidores deste Ministério, que, não raro, enfrentam situações de risco emsuas atividades no exterior. O que se viu nesses últimos anos foi a interação entre discurso político eesforço técnico para a consecução dos interesses de nossa política externa. Na pessoa da Assistente deChancelaria Elisangela Cristina dos Santos Bastos, homenageamos todos os servidores do Itamaraty,

principalmente aqueles que nos acompanharam durante o período de formação.

O Itamaraty renovou-se, para lidar com novos desafios. A prioridade de lotação de postos naÁfrica e na Ásia ilustra a importância estratégica atribuída ao que consideramos ser a fronteira de nossa

política externa. Da mesma maneira, o Ministério tem buscado atualizar-se em termos de gestão de seusrecursos humanos, para fazer frente às demandas crescentes de nossa atividade diplomática e consular.

Iniciativas palpáveis, como a criação da disciplina “Diplomacia e Diversidade Cultural”, proposta por nosso Chanceler, a designação de mulheres diplomatas para posições de alta chefia e oreconhecimento das uniões homoafetivas dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro, para fins deconcessão de benefícios, contam com nosso entusiasmo. Seguiremos nosso trabalho para que oItamaraty continue a avançar em prol da pluralidade, do respeito e da não discriminação.

Homenageamos nossos colegas estrangeiros, com quem dividimos momentos de aprendizadono Instituto Rio Branco, e agradecemos aos Embaixadores que compartilharam conosco suasexperiências nos encontros de orientação diplomática.

Em termos de diversidade social, este Ministério progrediu nos últimos anos. E aqui ressaltonão apenas a maior diversidade social de nossos quadros, mas também o Programa de Ação Afirmativa

do Instituto Rio Branco, do qual fui uma das beneficiadas e muito me orgulho.Devo dizer que tenho enorme confiança, Senhora Presidenta, no futuro que nos espera, ou

melhor, no futuro que iremos construir. Como Vossa Excelência afirmou em seu discurso de posse, odestino de um país é o resultado do trabalho e da ação transformadora de seu povo. Como cidadã

brasileira, estou segura de que a construção de uma ordem internacional mais justa e conducente ao progresso econômico e social é uma obra coletiva. É, também, um imperativo inescapável.

A realização dos objetivos de um País é uma obra em permanente construção. E nós, cidadãos brasileiros, construtores desse projeto, fazemos parte de uma nação que há algum tempo não se contentaapenas em imaginar o porvir. Fazemos parte de uma nação que participa ativamente da elaboração dessefuturo.

Senhora Presidenta,


Se os exemplos de diversos diplomatas e estadistas nos incentivaram a entrar nesta carreira,foram os exemplos e o apoio de nossos pais e familiares que nos encorajaram a dedicar tempo e esforço

para atingir esse objetivo. Dedico minhas últimas palavras, Senhora Presidenta, àqueles que, nosmomentos mais difíceis, sempre tiveram palavras de carinho, apoio e incentivo e, ao lado dos

personagens que formaram o que é o Brasil de hoje, nunca deixarão de ser os exemplos que nortearãonossa trajetória em busca do Brasil de amanhã. Em nome da turma Oscar Niemeyer do Instituto RioBranco, transmito nossos mais sinceros agradecimentos a pais, mães e familiares próximos, que,

presentes ou ausentes, tornaram este Dia do Diplomata, por tanto tempo sonhado, uma concreta e felizrealidade.

Muito obrigada!



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Discurso do Ministro da Defesa, Embaixador Celso Luís Nunes Amorim,Paraninfo da Turma Oscar Niemeyer

Coragem, Idealismo, SolidariedadeQueridos alunas e alunos da turma Oscar Niemeyer,

Hoje é um dia de muita alegria e felicidade para todos os que estamos aqui: naturalmente, paraas moças e moços que se diplomaram em um dos cursos mais exigentes do nosso país e que ingressamagora em uma carreira com enorme potencial de gratificação intelectual, mas também cheia de desafios

profissionais e humanos; para os pais, mães, familiares e amigos que viram seus sacrifícios – financeiros ou emocionais – recompensados, suas preces atendidas.

Mas este é um momento de celebração para todos os demais aqui presentes, já que hojefestejamos a iniciação formal na carreira diplomática de um grupo de cidadãos e cidadãs jovens,

brilhantes e dedicados, imbuídos dos mais altos valores e das mais nobres expectativas, que escolheram, por meio de sua profissão, servir à Nação brasileira. Nem mesmo o fato de essa cerimônia repetir-setodos os anos a torna rotineira. Parabéns a todos vocês!

Com a permissão de vocês, vou, antes de tudo, fazer um agradecimento. Para alguém que já percorreu boa parte do que Oscar Niemeyer chamou de “curto caminho cheio de alegrias que o destino,sem consulta, nos oferece”, a homenagem sincera e desinteressada vinda dos mais jovens é o que podehaver de mais gratificante. Vocês não imaginam a alegria que me deram. Assim, junto aos meus

parabéns o meu emocionado “muito obrigado”.

Essa formatura coincide no tempo com um dos maiores feitos da política externa brasileira, aeleição de um expoente da nossa diplomacia; da diplomacia da qual vocês agora fazem parte, oEmbaixador Roberto Azevedo para a OMC. Este é mais um motivo de júbilo. Ao cumprimentar aPresidenta Dilma Roussef e o Ministro Antonio Patriota, associo-me à celebração desse triunfo. Como é

alvissareiro que vocês estejam dando os primeiros passos na carreira sob a égide desse triunfo!Queridas alunas, queridos alunos,

A escolha de Niemeyer como patrono da turma – o nome pelo qual desejam ser lembradoscoletivamente – diz muito da visão de mundo que têm e que vai inspirar a maneira como exercerão a

profissão que abraçaram. Niemeyer foi, acima de tudo, um grande ser humano; um homem em quem odom de cultivar e criar o belo jamais ofuscou a aptidão de sentir, como se fossem suas, as dores doshumilhados e ofendidos, que ainda constituem uma grande parte da população do planeta.

Niemeyer encantou o mundo com suas formas ousadas, suas curvas imprevistas e improváveisde concreto-armado, com a leveza de suas obras-primas na Pampulha, em Brasília, na Argélia e nosgrandes centros urbanos europeus.

Mas o olhar de Niemeyer sempre esteve posto no Brasil e na sua gente. E era para o Brasil queansiava voltar, nos tempos de auto-exílio ou a cada viagem que fazia. Os diplomatas, apesar de permanentemente ligados ao país pelo cordão umbilical da profissão, sentem-se um pouco exilados. Decerta forma, é até bom que seja assim, para não sucumbirem às tentações do cosmopolitismo destituídode conexão com a realidade.

Uma das características mais marcantes do ser humano Oscar Niemeyer era a profundasolidariedade pelo seu semelhante, tanto por seus amigos, quanto por pessoas que acabara de conhecer,sobretudo as mais necessitadas. Não tenho dúvida que, ao prestarem tributo a esse grande brasileiro,vocês tiveram presente, entre outras, essa marca de sua personalidade.

A solidariedade com nações mais pobres tem sido uma dimensão importante da política externados governos Lula e Dilma, dentro dos limites que a missão precípua de defesa do interesse nacional

impõe. É um dos elementos – certamente não o único – da política de cooperação Sul-Sul.



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Niemeyer não foi apenas um grande artista. Foi um criador arrojado, que revolucionouconceitos e a própria forma de fazer arquitetura. Nunca se submeteu aos ditames do utilitarismo e àscríticas daqueles, que por detrás de uma pretensa simplicidade, escondiam mera falta de talento. Por

isso – é ele próprio quem o diz – sua arquitetura é feita com “coragem e idealismo”.Coragem e idealismo são ingredientes indispensáveis de qualquer política (e não apenas no

plano externo) que busca modificar a realidade e não simplesmente registrá-la. E, também aí, vocêsacertaram, ao exaltar essas virtudes frequentemente esquecidas em velhas receitas inspiradas por teoriassupostamente realistas.

A instituição à qual vocês escolheram pertencer para servir ao Estado e à Nação brasileira – oItamaraty – é objeto de admiração no Brasil e no mundo. Ao longo de quase meio século foraminúmeras as ocasiões em que ouvi expressões dessa admiração.

Diplomatas brasileiros são frequentemente convidados a servir em organizações internacionaise convocados a integrar ou presidir painéis e comissões que lidam com intricados assuntos, da saúde aotrabalho, da segurança internacional à economia. A muitos, inclusive, para usar a expressão deCorneille, “a glória não esperou o número dos anos”, jovens que eram, ainda no seu primeiro posto, aoserem convocados para tais tarefas.

Da mesma forma, os mais variados órgãos do Estado brasileiro (e não apenas do Executivo,mas também no Legislativo e Judiciário) têm recorrido aos quadros do Itamaraty, os quais sempre têmcorrespondido a essa distinção com trabalho competente e leal.

Nossa diplomacia tem revelado notável capacidade de conciliar a indispensável defesa dointeresse nacional com a formulação de posições que atendam às aspirações de paz e de progresso deuma grande parte da humanidade.

Que o temos feito de forma correta e eficaz explica, em parte ao menos, que brasileiros venhamsendo eleitos para cargos tão importantes – e tão diversos – como a Direção-Geral da OMC e a da FAO.

Defendemos os direitos humanos e o meio ambiente, a partir de perspectivas que não privilegiam aspectos formais em detrimento das dimensões de justiça, de desenvolvimento e de respeitoàs soberanias nacionais. Apoiamos a competitividade agrícola sem esquecer a segurança alimentar. Aorealismo político soubemos juntar a confiança em soluções pacíficas e mediadas. Ao tradicional – esempre válido – princípio da não intervenção, associamos uma atitude de “não indiferença”. Em face daresponsabilidade de proteger, a Presidenta Dilma e o Ministro Patriota têm sustentado a“responsabilidade ao proteger ”.

Numa sociedade democrática, a autoridade eleita pelo povo é a fonte última de legitimidade.Essa é uma verdade axiomática, que todos aqui reconhecem e que sequer necessita explicação.

Cabe à diplomacia traduzir em ações práticas, no cotidiano do fazer internacional, as

orientações políticas emanadas do mais alto nível do Governo. A capacidade de executar bem essasorientações depende da qualidade dos seus quadros. Depende, também, em larga medida, de suarepresentatividade, em termos regionais, sociais, raciais e de gênero.

Diferentemente de certas visões caricaturais, a coragem e o idealismo, assim como asolidariedade – trinômio que eu associaria a Oscar Niemeyer – , são ingredientes indispensáveis daatividade que vocês vão desenvolver. No Brasil democrático, economicamente estável e socialmentemais justo, o trabalho diplomático do dia-a-dia e os valores humanistas tenderão cada vez mais aconfluir no leito de um mesmo rio.

Nem sempre foi assim. Em momentos difíceis, felizmente já superados, de nossa vida política,muita coragem e idealismo foram necessários por parte daqueles que procuravam encontrar um caminhodigno em face das injunções da realidade. Muito sangue correu – se não no sentido próprio, pelo menos

no figurado – entre o “ punho e a renda”. Otimista inveterado que sou sobre os destinos do Brasil, tenhoa convicção de que nada de parecido ocorrerá com vocês.



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A turma Oscar Niemeyer ingressa no Itamaraty em um momento especialmente propício dahistória brasileira. Até há pouco, os condutores de nossa política externa pareciam haver traçado aoredor de si mesmos verdadeiros círculos de giz, que não ousavam ultrapassar.

Nos últimos dez anos, construindo sobre as mudanças ocorridas ao longo das duas décadasanteriores, nossa política externa tornou-se mais desassombrada. Pôs de lado teorias, que já nada tinhama ver com a realidade, nacional e internacional, sobre o “excedente de poder ”, de que careceríamos paraagir com independência e altivez nos planos regional e global.

Foi com combinação de coragem, idealismo e solidariedade que fortalecemos a integração sul-americana, desconstruímos propostas hegemônicas de associação econômico-comercial como a ALCA,lançamos iniciativas que nos aproximaram de outros países em desenvolvimento na América Latina ena África e contribuímos para que o mapa econômico e político do mundo começasse a ser redesenhadoem um sentido mais multipolar e mais multilateral, propondo ou apoiando associações como o IBAS, osBRICS, a ASPA e o G-20 da OMC.

Estou seguro que a política externa ativa, altiva e soberana que o nosso país adotou e vemseguindo, sempre com capacidade inovadora, proporcionará alegrias no campo profissional, que

justificarão plenamente, a seus próprios olhos, a escolha que fizeram.

Tive, nos últimos anos – e, para minha grande felicidade, continuo a ter – a oportunidade deconviver com jovens diplomatas, não só da turma cuja formatura celebramos, mas também de outras,que a antecederam, especialmente as chamadas “turmas de cem”, que, contrariamente ao queapregoavam os defensores de uma visão elitista, não só mantiveram o padrão de excelência dos quadrosdo Itamaraty, mas contribuíram para torná-lo mais representativo da nossa sociedade.

Muito aprendi com esses jovens, mulheres e homens extremamente bem preparados e possuidores de alta motivação. Muitas vezes me surpreendi com os conhecimentos e informações quedemonstravam ter. Suas perguntas e inquietações me forçaram a aprofundar raciocínios, confirmar

convicções, refinar argumentos. Conheço a paixão que têm pelo Brasil e, em particular, pela políticaexterna. Atrevo-me a dizer que, graças às mudanças da última década, apoiadas por sua vez emconquistas que as embasaram – a democracia, o respeito à pluralidade, a busca da igualdade – a geraçãode vocês poderá realizar o sonho stendhaliano de “fazer da sua paixão o seu ofício”.

Em seu célebre ensaio autobiográfico Minha Formação, Joaquim Nabuco profetizou que aescravidão permaneceria por muito tempo como a característica nacional do Brasil. E, de fato, estamarca/mancha/sombra ainda está aí, resistindo a ser apagada, símbolo de outras desigualdades, que sómuito recentemente começaram a ser enfrentadas com vigor e determinação. Sem que elas sejameliminadas, todo o progresso moral é limitado e muito do idealismo que professamos poderá pareceruma fachada para defender interesses menos nobres. Somente um país socialmente justo poderá ter aforça moral para defender seus interesses com independência e altivez. Era o que já pensava o Patriarca

José Bonifácio cujos duzentos e cinquenta anos de nascimento estamos comemorando.Em contrapartida, uma nação dependente e sujeita a hegemonias externas de qualquer naturezanão pode ser justa. Como advertiam pensadores clássicos, de Platão e Aristóteles a Maquiavel, não hácidadão livre quando a cidade não é livre. Contribuir para reforçar essa dialética positiva entre justiça eindependência é parte da missão de vocês.

Parabéns às alunas e alunos, a seus pais e familiares! Parabéns ao Brasil por ganhar mais umgrupo de jovens idealistas e dedicados, aptos a servir à Nação.

Muito obrigado!



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Discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota

É uma honra novamente contar com a presença da Senhora Presidenta da República nacelebração do Dia do Diplomata.

Formalizamos hoje a incorporação ao Serviço Exterior brasileiro de mais uma turma egressa doInstituto Rio Branco – a turma Oscar Niemeyer.

Aos que se associam formalmente ao Itamaraty, minhas mais calorosas boas-vindas.

Parabéns pela trajetória para chegar até aqui.

Parabéns às famílias que prestigiam esta cerimônia e que têm justificadas razões paracompartilhar a alegria deste momento.

Estimados formandos,

No trabalho que realizarão – ou, na verdade, já realizam – como diplomatas, Vocês terão aresponsabilidade e o privilégio de representar um País que, neste início de século, se afirma como umademocracia voltada para o desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico, redução dasdesigualdades e consciência ambiental; como um ator que vive a paz e privilegia o diálogo; como umasociedade multicultural crescentemente engajada com o mundo.

Um País cujo Governo conquista resultados tangíveis no caminho da erradicação da pobreza econtempla novos horizontes em termos de bem-estar social, de padrões educacionais sempre maiselevados, de avanços científicos e tecnológicos, de respeito inegociável aos direitos humanos. Que temna construção da plena cidadania seu objetivo maior.

Vocês servirão a um País que reflete em sua política externa os mesmos valores e as mesmas prioridades que o mobilizam no plano doméstico. Um País que, sob a condução de Vossa Excelência,

Senhora Presidenta, se projeta no mundo de forma aberta e plural, como aberta e plural é a sociedade brasileira.

Senhora Presidenta,

Em 2011, celebramos o centenário de nascimento de San Tiago Dantas.

No ano passado, recordamos o centenário de morte do Barão do Rio Branco.

Este ano quero lembrar que, há cinco décadas, outro ilustre Chanceler do Brasil, João Augustode Araujo Castro, pronunciava, perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, um discursomemorável.

Araujo Castro, um dos artífices da Política Externa Independente, apontava um caminho novo,que deveria ir além das polarizações ideológicas da Guerra Fria. Um caminho que se construiria com

uma agenda formada por “três Ds” que se tornariam famosos: o desenvolvimento, o desarmamento e adescolonização.

Passadas três décadas, em 1993, outro Chanceler brasileiro, dotado de sensibilidade não menosaguçada para a dinâmica dos tempos em mudança, propôs-se uma reinterpretação da agenda dos “trêsDs”.

Também perante a Assembleia Geral da ONU, o Embaixador Celso Amorim – que a turmaOscar Niemeyer teve a sabedoria de escolher como Paraninfo – revisitou o mote de Araujo Castro,recordando que a luta pela descolonização, que mantém sua relevância, se traduz de forma maiscompleta, em nossos dias, na valorização da democracia.

Celso Amorim atualizou, então, os “três Ds”. E passamos a falar, com ele, emdesenvolvimento, desarmamento e democracia.



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Ao fazer essa digressão, recordo, sempre em perspectiva histórica, que há dez anosestabelecíamos, sob a liderança do ex-Presidente Lula e do então Chanceler Amorim – já em suasegunda gestão à frente do Itamaraty – , um conjunto de objetivos e de iniciativas que ainda hoje ajuda a

estruturar nosso trabalho como diplomatas.Trata-se de plataforma que inclui:

- o aprofundamento de nosso compromisso com a integração regional, a partir de uma atençãodiferenciada para com cada um de nossos vizinhos, em especial no âmbito do MERCOSUL, daUNASUL e, mais recentemente, também da CELAC;

- o olhar atento para as alterações aceleradas, em escala mundial, na distribuição do podereconômico e geopolítico, alterações que nos aproximam dos demais integrantes de foros como o IBAS eos BRICS;

- a projeção universal de nossa diplomacia, com ênfase na criação de novas e efetivas parceriascom o mundo em desenvolvimento, particularmente na América Latina, no Caribe e na África, e

também no Oriente Médio, na Ásia e no Pacífico;- a modernização de uma agenda de diálogo e de cooperação com os polos estabelecidos da

economia global, como são os Estados Unidos, a Europa, o Japão, o Canadá, a Oceania;

- o engajamento com o multilateralismo em suas múltiplas vertentes – a comercial, afinanceira, a ambiental, a social, a da paz e da segurança.

Essa plataforma se consolida e se atualiza, sob a orientação da Presidenta Dilma Rousseff, (i)na ocupação crescente de espaços na cena internacional; (ii) na contribuição continuada aos grandesdebates políticos e conceituais da atualidade; (iii) na defesa de interesses específicos por intermédio dadinamização de relações com um número cada vez maior de parceiros em matéria de comércio, deinvestimentos, de inovação; e (iv) no aprofundamento da integração regional.

Uma das manifestações concretas da ocupação de espaços a que me refiro se traduz na eleiçãoou indicação para importantes cargos internacionais de personalidades brasileiras que demonstram ter oPaís liderança a desempenhar em uma ampla gama de temas. Sem ser exaustivo, não quero deixar demencionar a escolha de José Graziano para a Direção da Organização para Agricultura e Alimentação – a FAO; de Bráulio de Souza Dias para a Secretaria-Executiva da Convenção sobre DiversidadeBiológica; de Roberto Caldas e de Paulo Vannuchi para a Corte e a Comissão Interamericanas deDireitos Humanos; e, de forma especialmente paradigmática, de Roberto Azevêdo para a OrganizaçãoMundial do Comércio. São conquistas que revelam uma capacidade propositiva em campos tão diversosquanto a segurança alimentar, os direitos humanos, a cooperação econômica e comercial.

É possível afirmar que já não existe debate internacional de sentido estratégico em que asimpressões digitais da política externa brasileira não estejam presentes: da democratização das

estruturas de governança global e da consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável, naRio+20, ao impacto de oscilações cambiais sobre o comércio e às questões políticas e moraisrelacionadas com a proteção de civis em situações de conflito, para mencionar apenas alguns exemplos.

Ao mesmo tempo, são nítidos os dividendos obtidos em decorrência do aumento do número deEmbaixadas, no estabelecimento de relações intergovernamentais com todos os membros das NaçõesUnidas. Dividendos que vão além da dimensão estritamente política, já em si de relevância intrínseca: aampliação do alcance da ação diplomática representa, também, maior capacidade de apoio ao setor

privado e a outros atores da sociedade brasileira com interesses que ultrapassam nossas fronteiras;condições aprimoradas de identificação de oportunidades de comércio e de investimentos; maior emelhor intercâmbio de conhecimento, inclusive ao abrigo do programa Ciência sem Fronteiras.

No plano regional, prioridade por definição, continuamos a sedimentar o espaço sul-americano

como uma zona de paz e de cooperação, que tem na democracia um compromisso políticoirrenunciável, um requisito essencial dos processos de integração em curso. Continuamos, também, a



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promover, em nosso entorno imediato, uma zona de crescimento econômico com justiça social, em queas relações econômicas estão a serviço do desenvolvimento inclusivo que é nosso propósito comum.

Nessa matéria, o MERCOSUL já representa um patrimônio de realizações de grande significado

prático. O bloco ampliou-se e fortaleceu-se, com o ingresso da Venezuela como membro pleno. ABolívia assinou Protocolo de Adesão para também tornar-se membro pleno. O Presidente do Equadoroficializou publicamente a intenção de trilhar o mesmo caminho. E a Guiana e o Suriname se estãotornando Estados Associados. Ao valorizarmos o acervo do MERCOSUL – que traz ganhos decisivos

para nossa indústria, que gera empregos de qualidade – , trabalhamos olhando para a frente.Trabalhamos para fazer mais e melhor. E, para além do MERCOSUL, mas sempre a partir dele,levamos adiante, desde há muito tempo, esforços de integração econômico-comercial com toda a nossaregião – destino, não é demais lembrar, da maior parcela de nossas exportações de produtosmanufaturados. Sob a égide da ALADI, negociamos uma rede de acordos que cobre, ou cobrirá, nofuturo próximo, a quase totalidade das trocas em nossa parte do mundo. Essa já é uma realidade, quetemos que administrar e sobre a qual seguiremos construindo.

As novas frentes abertas em nossa política externa, na região e no mundo, adquirem especialressonância nos contatos que mantemos com o conjunto da sociedade brasileira. Com o Congresso, como Judiciário e com os mais diversos segmentos sociais que, no País, buscam crescente participação nasdinâmicas de alcance internacional.

Especificamente quanto aos contatos com a sociedade civil, que já são frequentes, estamosagora trabalhando para institucionalizá-los.

A abertura ao diálogo, o saber ouvir e o fazer-se entender são parte integral do Governodemocrático liderado pela Senhora Presidenta da República.

A experiência da Comissão Nacional Preparatória para a Rio+20, valiosa e efetivamentevalorizada por todos os que dela participaram, nos anima a persistir nessa direção. Essa experiência nosencoraja a atrair a sociedade civil em suas múltiplas dimensões – e, eu diria, a juventude em particular –

para os grandes debates relativos à política externa brasileira.Antes do fim do ano, Senhora Presidenta, proporei a Vossa Excelência projeto, já em gestação,

para que se crie um foro permanente de diálogo com a sociedade civil sobre política externa.

Está claro que a extensão de nossa presença no mundo nos traz, ao Itamaraty,responsabilidades acrescidas.

Faço questão de ressaltar nosso dever de assistência a brasileiros no exterior. A intensificaçãodas relações do Brasil com outros países acentua a importância da atividade consular. É com satisfaçãoque presto aqui uma homenagem de reconhecimento ao trabalho, tantas vezes difícil e tantas vezessilencioso, dos funcionários que se desdobram para garantir a nossos concidadãos que se encontramdistantes do País, sempre que necessário, o melhor apoio possível e a adequada observância de seus

direitos.Senhora Presidenta,

Colegas de todas as gerações,


Algumas breves palavras sobre a escolha, pela turma que se forma, de Oscar Niemeyer, comoseu Patrono, e de Celso Amorim, como seu Paraninfo.

É fácil, neste Palácio, fazer o elogio do grande arquiteto.

Com o passar dos anos, e o crescente reconhecimento de seu talento, Niemeyer tornou-se parteindissociável da imagem do Brasil no exterior, onde teve atuação profissional e presença destacada.

Entre tantas outras realizações, integrou o seleto comitê dos onze arquitetos que elaboraram o projeto do edifício-sede das Nações Unidas, um dos marcos da paisagem urbana de Nova York.



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Fica, assim, de Niemeyer não somente o que ajudou a construir aqui no Brasil. Fica também aimagem brasileira que ele ajudou a projetar no exterior, a imagem verdadeira de um país que encarou defrente a modernidade, que teve a ousadia de sonhar novas formas de convivência.

Celso, colega e amigo de tantos anos – como Chanceler, Você deixou um exemplo que perdurará como referência para todos nós.

Seu conhecimento aprofundado dos dossiês, sua experiência, sua visão da grandeza do Brasil edo lugar que lhe cabe no mundo, todas essas são marcas indeléveis de seu legado como Ministro dasRelações Exteriores.

Vocês não poderiam haver escolhido melhor Paraninfo.

Meus caros formandos,

Não faltam desafios, obstáculos, situações de tensão a exigir, de cada um, discernimento, preparo, tenacidade, imaginação, sangue frio.

Em conversa recente com um grupo de alunos do Instituto Rio Branco, eu observava que adiplomacia é uma carreira que envolve a personalidade em seu conjunto: a capacidade de iniciativa, derelacionamento humano, de lidar com imprevistos e com adversidades.

A formação intelectual, o rigor nas análises e nos pronunciamentos, esses são, sem dúvida,traços que permanecem essenciais para o bom desempenho das variadas funções que lhes serãoatribuídas. Mas a disposição de enfrentar desafios, a coragem e a persistência na promoção dos valorese dos interesses do Brasil também o são.

E concluo com uma citação do escritor moçambicano Mia Couto, que há poucos dias, emLisboa, recebeu, das mãos da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Cavaco Silva, o PrêmioCamões de 2013.

Em conferência dirigida a professores e a alunos de uma instituição de ensino em seu país

natal, afirmou esse expoente da literatura lusófona, e eu cito:“Vocês são jovens. Ser jovens é uma condição inerente, que se exerce sem esforço. Mais do

que jovens, sejam diferentes. Tragam para nosso tempo o inesperado, o que é novo, o que éhistoricamente produtivo. [...] [Não sejam] jovens de alma envelhecida. [...] [O] nosso futuro comonação não se constrói senão com ousadia, com vitalidade e um infinito respeito pelos outros.”

Muito obrigado.

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff

Boa tarde a todos.

Queria iniciar cumprimentando os formandos do Instituto Rio Branco que escolheram Oscar Niemeyer como patrono de sua turma e Celso Amorim como paraninfo.

Cumprimento o Embaixador Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores.

Cumprimento as senhoras e os senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meugoverno aqui presentes.

Cumprimento o Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Cumprimento e dirijo uma celebração especial ao Embaixador Celso Amorim, paraninfo daturma Oscar Niemeyer, e a senhora Ana Amorim.

Cumprimento o Embaixador Georges Lamazière, as senhoras e os senhores embaixadores aqui presentes.



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Queria dirigir uma saudação especial à Luana e elogiar o discurso e a precisão com que mostraque essa turma, ela reflete os ensinamentos do Mia Couto. Luana Alves de Melo, oradora desta turma,meus parabéns.

Senhoras e senhores familiares, pais, mães a parentes, amigos, namorados, noivas, noivos,Eu queria dizer que eu acho que esse é um momento muito especial para os familiares, eu

imagino a alegria que eu teria se a minha filha estivesse neste momento aqui, neste plenário, recebendoesta introdução a uma carreira e a um caminho – a carreira da diplomacia e o caminho da políticaexterna como profissão, desafio e paixão.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistasaqui presentes.

Senhores e senhores,

No dia de hoje, trinta novos diplomatas ingressam nos quadros do Ministério das RelaçõesExteriores. Outros diplomatas de países amigos são formados aqui no Brasil; Angola, Argentina, Cabo

Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe,Suriname e Timor-Leste.

Eu quero compartilhar com vocês, agora diplomatas, com seus familiares e amigos, a alegriadesse momento. Desejar a cada um êxito e felicidade em suas novas funções, como servidores daRepública e de seus países.

Espero e acredito que esse seja igualmente um momento especial para cada um, um momentode reflexão. A partir de agora começa uma nova etapa na vida de cada um de vocês, e também umacontribuição de cada um de vocês ao Brasil.

Acredito, por isso, que este seja o momento de transmitir-lhes algumas reflexões sobre a nossa política externa, sobre esse caminho que vocês, como diplomatas de carreira, profissionais que têm a

tradição do Itamaraty, a tradição de excelência do Itamaraty, irão seguir.A nossa política externa, assim como o País, assim como a política em geral no Brasil, sofreu

inflexões ao longo do curso da nossa história republicana. Essas inflexões, elas foram capazes de mantere aprofundar princípios e valores permanentes que as fizeram respeitada no mundo.

Não por acaso o Itamaraty é conhecido como a Casa de Rio Branco. O Barão, e aí começa umadas características do Brasil, que é uma designação um tanto contraditória para alguém que tanto fez

pela República, pois o Barão lançou as bases da nossa política externa, e por base de nossa políticaexterna, e por sua ação, ele delineou, de forma definitiva, há mais de um século, as fronteiras do Brasil,fronteiras essas que tiveram uma grande contribuição do Império para manter, ao contrário da AméricaEspanhola, a unidade política e territorial.

Pois muito bem, esta Casa, a Casa do Barão do Rio Branco, ou a Casa de Rio Branco, é a Casa

que preservou a unidade territorial do nosso país, definiu suas fronteiras e o fez de uma forma muito particular. Tocou-lhe, ao Barão, um período de enorme complexidade no mundo e no Brasil: a Era dosImpérios. A Era dos Impérios, na qual ele viveu, foi também caracterizada por importantes rearranjoseconômicos, políticos e militares globais, cheios de desafios que prenunciavam as grandes tragédias quemarcaram a primeira metade do século XX.

No plano interno, uma República recém-proclamada que enfrentava inúmeras dificuldades. Aexclusão efetiva das populações negras, mesmo depois da abolição, agravou a pobreza, as desigualdadessociais e a discriminação. No campo e nas cidades os movimentos sociais, alguns de caráter insurgente,questionavam a legitimidade do novo regime.

Paranhos não esteve alheio a essas realidades, da mesma forma que Joaquim Nabuco tambémenvolvido na política externa, e Oliveira Lima. Ele centrou-se em um arranjo definitivo do territórionacional como elemento essencial para a afirmação da nossa jovem República que então emergia.



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Ao realizar essa tarefa assentou, ao mesmo tempo, alguns princípios básicos que iriam marcarnossa política externa: o respeito à soberania nacional e ao direito internacional, e a negociação e odiálogo como forma de resolver contenciosos, em oposição às tentações do uso da força.

Assim, ao iniciar a nossa República, compreendemos a inserção do Brasil no mundo, naquelemomento de transição nacional e internacional, que colocou para nós a necessidade de novas relações,de novos padrões de relacionamento com os demais países, principalmente com os nossos vizinhos daAmérica do Sul. Naquele momento também foram estabelecidas relações pragmáticas com os EstadosUnidos, à época uma potência global emergente.

Esse estilo de fazer política, que combinada absoluta firmeza na defesa do interesse nacionalcom flexibilidade negociadora, se transformou num paradigma da política externa brasileira que muitonos orgulha. E o País, para tanto, precisava ter um duplo olhar: um olhar atento para a sua própriarealidade, própria realidade que define e domina a necessidade de um outro olhar, um olhar para ocenário mundial e, sobretudo, o cenário sul-americano e para nós, hoje, africano também.

Foi esse o caminho que seguiram outros grandes nomes desta Casa, como os chamados“construtores da política externa independente”: Afonso Arinos, Araújo de Castro e Santiago Dantas. Jáem 1962, Santiago Dantas, envolvido com igual intensidade nos problemas mundiais e nos problemas

brasileiros, escrevia que nossa política externa deveria ter, como consideração exclusiva, cito: “Ointeresse do Brasil como um país que aspira ao desenvolvimento, à emancipação econômica e àconciliação histórica entre o regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimira opressão da classe trabalhadora”. E nós vivemos esse processo ao longo de toda a conformação daRepública brasileira.

Por isso, senhoras e senhores, diplomatas que agora adentram a carreira, como todos veem, nóstemos uma tradição, o que é muito bom para um país novo como o nosso, ter uma tradição. Daí aimportância, o renome e o padrão de excelência do Itamaraty. Essa tradição foi retomada e desenvolvida

por Celso Amorim, em sua brilhante passagem pelo Itamaraty, durante o governo Lula.

No discurso feito por ocasião de sua assunção como chanceler, em 2003, nosso querido atualministro da Defesa, e então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmava: “O Brasil” – estou citando Celso Amorim – “O Brasil terá uma política externa voltada para o desenvolvimento e

para a paz, que buscará reduzir o hiato entre as nações ricas e as nações pobres, promover o respeito daigualdade entre os povos e a democratização efetiva do sistema internacional. Uma política externa queseja um elemento essencial do esforço de todos para melhorar as condições de vida de nosso povo”.

Essa citação mostra, fundamentalmente, como é importante a herança que nós temos areivindicar. Ela alimenta a política externa do meu governo que tem no ministro Patriota seu principalexecutor e elaborador. Não se trata de ficar presos ao passado, mas de entendê-lo e construir, com esseentendimento, o presente, avaliando a realidade e definindo os parâmetros para o futuro.

O mundo em que vivemos e o mundo que tocou a viver, nesses últimos dez anos, passou porgrandes e aceleradas transformações. Nós soubemos acompanhar essas mudanças e responder aosdesafios que tivemos pela frente. Ainda, no entanto, há muito que fazer.

Nós tivemos que enfrentar a crise mundial, agravada a partir de 2008. Talvez a maior crisedesde 1929, quando se olha tanto as relações econômicas internacionais mas, sobretudo, o aspectofinanceiro dessa crise. Também tivemos de enfrentar medidas de política interna. E essas medidas de

política interna estabeleciam um novo padrão de desenvolvimento, que não considerava que a questãodo crescimento e a questão da distribuição de renda eram questões opostas, que uma excluía a outra,nem tampouco que para crescer era necessário ter padrões autoritários de relacionamento político-institucional, pelo contrário, afirmava tanto a importância da distribuição de renda para fazer crescer aeconomia, quanto a importância da democracia para construir um padrão de desenvolvimento

completamente diferenciado das históricas características que marcaram, infelizmente, a história daAmérica Latina, durante longas décadas.



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Ao mesmo tempo, ao olhar a crise, não propúnhamos, e não prepusemos, e não propomos, oisolamento, o protecionismo, mas, sim, a consolidação da nossa cooperação, dos laços regionaisampliando e fortalecendo. Definimos uma visível e necessária importância para a América Latina e a

África. Daí todas as iniciativas, no sentido de fortalecer o Mercosul e construir essa integraçãofundamental e de afirmação regional e de projeção regional, que é a Unasul.

Nos últimos anos, a Unasul teve um papel extremamente equilibrado, democrático eestabilizador, na América Latina, aliás, na América do Sul, no nosso hemisfério sul. A Unasul seconstituiu, junto com o Mercosul, que ela contém, num elemento fundamental para que se afirmasse ademocracia neste continente, em especial quando consideramos o acontecido no Paraguai e naVenezuela.

O mundo multipolar que está se desenhando exige que a América do Sul dê uma respostaconjunta aos desafios, ao mesmo tempo aprofundando sua integração econômica, social, política ecultural, em matéria de economia, relações comerciais e investimento, em matéria de defesa, em matériado diálogo e da articulação política, fazendo com que esta região seja capaz, ela mesma, de solucionar

os seus problemas e não necessite de nenhuma intervenção externa a ela.O Brasil quer enfrentar as vicissitudes da globalização junto com seus parceiros sul-

americanos. A força dessa iniciativa foi tal que se expandiu para todo o continente e, agora, depois daformação da Celac, que é a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, tornou-se, essainstituição, a Celac, um acontecimento inédito na história da região.

Da mesma forma, fizemos um forte movimento em direção à África. Nessa iniciativa pesou, e pesa, a relevância que esse continente tem para a nossa formação histórica, mais de 100 milhões de brasileiros se dizem afrodescendente, o que muito nos orgulha e, mais uma vez, coloca a necessidade dereconhecermos que um dos maiores veios que compõem a nossa nação é formado pela nossa origemafricana. Também para nós a importância dessa região, que é uma das regiões, senão a que mais cresceno mundo, e que começa a enfrentar os desafios do desenvolvimento econômico, da construçãodemocrática e da inclusão da sua população aos ganhos do crescimento.

Nós temos uma contribuição a dar nessa matéria, uma vez que o nosso país foi capaz de, aolongo desses dez anos, construir uma tecnologia social de inclusão que levou milhões de brasileiros àclasse média e outros milhões a saírem da pobreza extrema.

Esse nosso olhar para o sul do mundo, essa nossa política que enfatiza essa característica Sul-Sul como sendo marcada por um repúdio a todas as formas de domínio e de opressão entre os países,explica também a ênfase que demos às relações com os países que têm o mesmo padrão do Brasil,

países continentais que também emergiram para o desenvolvimento, como é o caso dos países BRICS,com os quais Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, dentro dessa perspectiva, estabelecemos umarelação de cooperação que nos levou tanto ao acordo de contingenciamento de reservas quanto à

formação do Banco dos BRICS, Banco do Desenvolvimento dos BRICS. Ao mesmo tempo explicatambém a ênfase que demos às relações com os países árabes e, especificamente, com a Índia e a Áfricado Sul, que desembocaram na formação do IBAS.

Todas essas iniciativas não nos afastaram de nenhum dos países desenvolvidos e, por isso,temos relações extremamente qualificadas com a União Europeia e com os Estados Unidos. O bomrelacionamento com esses países desenvolvidos não impede, ao contrário do que aconteceu no passado,que tenhamos personalidade própria na cena mundial. A política externa brasileira, ela tem vocaçãouniversalista, por isso temos uma relação de aprofundamento das nossas relações comerciais com aUnião Europeia e com os Estados Unidos.

Por essa razão também nos preocupam situações de conflito no mundo inteiro, e eu cito aqui aPalestina ou a Síria, o conflito israelo-palestino e a nossa preocupação sempre em defender os

mecanismos de diálogo e de paz para a garantia não só dos direitos humanos naqueles países comotambém do respeito à sua independência.



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E isso nos leva a uma clara defesa do multilateralismo, do multilateralismo como condição deafirmação da personalidade própria de todos os povos e, também, do Brasil. Multilateralismo comoúnico instrumento capaz de resolver graves contenciosos mundiais, em clima de respeito mútuo e sem

imposições unilaterais. Aliás, essa é uma característica que faz o Brasil ser respeitado por muitos povos,essa característica de respeito mútuo, sem imposições unilaterais.

Nós reafirmamos a interrelação entre paz, segurança, desenvolvimento e justiça social. Esta éuma questão que nós, sem sombra de dúvida, somos responsáveis por tê-la colocado no cenáriointernacional: a questão dos benefícios para as populações dos diferentes países, benefícios sociais,ganhos sociais, inclusão social. E ilustra o interesse de vários países quando vêm ao Brasil de fazerdiscussões econômicas do comércio bilateral, enfim, dos investimentos recíprocos, e o grande anseio

por ter acesso às nossas políticas de inclusão social, as chamadas tecnologias do Bolsa Família, doMinha Casa, Minha Vida, enfim, do Luz para Todos, enfim, de todas as políticas que o Brasil utilizou

para emergir como uma potência que olha para o seu povo.

Esses princípios nos mostram, ao mesmo tempo, que a governança mundial necessita urgente

de profunda reforma, seja dos organismos de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional eo Banco Mundial, reforma para que se reflita nesses organismos a atual correlação de forçaseconômicas que depois das várias décadas que nos separam do final da Segunda Guerra Mundial e quealteraram o perfil das relações econômicas entre os países, exige que tenhamos isso expressado nasinstituições do Fundo Monetário e do Banco Mundial. Seja também nas próprias Nações Unidas, em

particular o seu Conselho de Segurança, hoje carente de representatividade e, muitas vezes, delegitimidade, para enfrentar e resolver as constantes ameaças à paz mundial.

Por defendermos esses princípios, acreditamos que os problemas de nosso comércio exterior,complexos, em um mundo dominado pelo crescente protecionismo, só podem resolver-se em um marcomultilateral, regional ou global. Acordos bilaterais, sobretudo aqueles entre as economias assimétricasoferecem, muitas vezes, a ilusão de ganhos imediatos, mas terminam por produzir um resultado oposto,

enfraquecendo a indústria nacional, a agricultura e o setor de serviços.É nesse marco multilateral que temos também de resolver as questões relacionadas à mudança

do clima. A Rio+20, a maior reunião realizada pelas Nações Unidas, deu um passo importante aoaprovar um novo conceito de desenvolvimento sustentável, sintetizado na expressão “crescer e incluir,

preservar e proteger ”, que, como os senhores vêem, articula as dimensões econômica, social eambiental.

A definição de metas do desenvolvimento sustentável, definidas na Rio+20, representa, semdúvida, um passo à frente, se efetivadas na mudança do engajamento da comunidade mundial em tornodessa questão estratégica, que é a mudança do clima.

Senhoras e senhores,

O Brasil ganhou enorme projeção internacional em pouco mais de uma década. Hoje,integramos o G-20, somos convocados para os grandes debates e decisões internacionais. Brasileiroscomo José Graziano, Roberto Azevedo e Paulo Vannuchi, para citar alguns, assumiram funções degrande responsabilidade internacional na FAO, na OMC e na Comissão de Direitos Humanos da OEA.

O papel de nossos diplomatas em tudo isso foi de extrema relevância, tem sido de extremarelevância o papel de nossos diplomatas, tanto na elaboração quanto na execução de nossa políticaexterna. E tem sido fundamental esse papel do Itamaraty, quando se trata de sustentar a política externaque reflete a grande transformação global e nacional pela qual o Brasil passou.

A retomada da inclusão social, do crescimento, da redução das desigualdades, ela reduziu anossa vulnerabilidade externa. Somos um país que hoje tem um conjunto de reservas bastanteexpressivo, mais de US$ 370 bilhões. De país endividado nos transformamos em credores

internacionais, pois emprestamos, mais recentemente, para o FMI, recursos bastante significativos.



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Aliás, ironicamente, muito similares aos que, no passado, o FMI nos emprestou. Mas o traço maissignificativo percebido pelo mundo, nesses últimos anos, é a preservação, o aprofundamento dademocracia e da melhoria de vida da população brasileira.

Os jovens secretários que hoje ingressam na carreira diplomática irão cumprir missões pelomundo afora, e podem ter certeza: muito orgulhosos de serem brasileiros. Poderão dizer que pertencemà turma que teve como patrono esta figura extraordinária que foi Oscar Niemeyer. Oscar Niemeyer,militante político deste país, que amava o seu país, um poeta da arquitetura, mas, também, um militanteque se dedicou a todas as causas de resistência aos processos ditatoriais de construção da nossanacionalidade e, também, um defensor da população pobre do nosso país.

Esses jovens secretários que aqui estão e que muito nos orgulham poderão mencionar, também,que escolheram Celso Amorim como seu paraninfo. Sem arrogância, mas com segurança e firmeza,

poderão dizer que representam o país que se encontrou consigo mesmo, que recuperou sua autoestima eque está pronto a dar uma contribuição decisiva para um mundo de paz, de desenvolvimento, de justiçasocial, um mundo que tem de se afastar das guerras e escolher o diálogo e a cooperação como métodos

de política externa.Eu queria dizer a todos vocês: o Brasil conta, e conta muito, com cada um de vocês. A partir de

hoje vocês entram e trilharão um caminho. Nesse caminho, vocês serão os Celsos Amorins e osPatriotas do futuro, vocês serão responsáveis, nos próximos 20, 30, 40 anos, pela política externa

brasileira. Vocês começam, hoje, dando o primeiro passo.

Por isso, eu desejo a vocês meus parabéns, boa sorte. E, sobretudo, que nunca mais se repita noBrasil a impossibilidade de fazer uma política externa independente, num Brasil democrático, com

justiça social.

Muito obrigada.



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III. ANEXOS



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Currículo dos alunos da Turma de 2012-2013


15/01/1989 Filho de Manoel José Manhães Ferreira e Regina Helena Vieira, nasce em 15 de janeiro, noRio de Janeiro/RJ

28/12/2010 Relações Internacionais pela PUC/RJ01/03/2012 IBGE, Supervisor de pesquisas17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


25/10/1985 Filha de Arnaldo Queiroz Ribeiro e de Jeffersone Maria Vasconcelos Sena Ribeiro, nasce em25 de outubro, em Três Lagoas/MS

02/02/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

André Luís Bridi

06/03/1986 Filho de Sérgio Adalberto Bridi e Maria Aparecida da Cruz Bridi, nasce em 06 de março, emCuritiba/PR

26/02/2009 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


21/11/1983 Filha de Benedito Alves Barbosa e Walterangelina Maria Brandão Barbosa, nasce em 21 denovembro em Belo Horizonte/MG

04/03/2008 Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais14/09/2009 Oficial de Chancelaria28/09/2009 Divisão de Temas Educacionais17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


31/01/1987 Filho de Roberto Miranda de Quadros e Josete Maria Quadros e Quadros, nasce em 31 de janeiro, em Curitiba/PR

01/03/2007 Chefe do Departamento de Relações Internacionais, American Chamber of Commerce(Amcham Curitiba)

01/01/2008 “Os Estados fracassados como fator de instabilidade internacional: uma visão brasileira”,capítulo do livro “Panorama Contemporâneo: Geopolítica e Relações Internacionais”,organizado por Charles Pennaforte

06/12/2008 Graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba)19/09/2010 “The new Russian military doctrine: more of the same?”. e-International Relations, Oxford17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)31/07/2013 Divisão de Europa III, estagiário



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08/09/1989 Filha de Helio Vitor Ramos Filho e Milma de Azevedo Bezerra Vitor Ramos, nasce em 8 desetembro, em Lima, Peru (brasileira de acordo com o artigo 12, inciso I, alínea b, daConstituição Federal de 1988)

28/07/2011 Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, DF17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


10/04/1989 Filho de Yip Ching Shan e Regina Jorge Passy Yip, nasce em 10 de abril, em São Paulo/SP22/07/2011 Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia08/12/2011 Direito pela Universidade de São Paulo/USP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos

11/06/1985 Filho de Manoel dos Santos Filho e Katia Pinchemel Cotrim dos Santos, nasce em 11 de junho, em Salvador/BA

01/07/2008 Intercâmbio acadêmico 2007-2008, Université Lyon 3 Jean-Moulin, Lyon-França12/01/2009 Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia16/06/2011 Paradigmas da atuação brasileira no Mercosul. Revista Universitas Relações Internacionais,

Brasília07/10/2011 Mestre em Direito Internacional (Mestrado Profissional) pela Université Paris-1 - Panthéon-

Sorbonne, França01/12/2011 Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema

interamericano de direitos humanos? Revista Universitas Jus, Brasília

17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)05/07/2013 Direito Administrativo do Mercosul, capítulo do livro Direito do Mercosul, organizado por

Elisa de Sousa Ribeiro

Geórgenes Marçal Neves

18/10/1988 Filho de Sivalter Nunes Neves e Salma Rodrigues Marçal Neves, nasce em 18 de outubro, emGoiânia/GO

27/07/2012 Marketing pela USP/SP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

Guilherme Ferreira Sorgine13/11/1983 Filho de Henry Joseph Sorgine Jr. e Angela Conceição Ferreira Sorgine, nasce em 13 de

novembro, no Rio de Janeiro/RJ01/03/2009 Jornalismo pela UFRJ/RJ17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


14/08/1985 Filho de Denise Fortuna de Azevedo Costa e Marcelo Freire da Costa, nasce em 14 de agostode 1985, no Rio de Janeiro/RJ

31/12/2002 Ensinos Fundamental e Médio - Colégio de São Bento do Rio de Janeiro

31/12/2007 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)01/01/2008 Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Tutor



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01/01/2010 Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), Assessor Parlamentar01/01/2011 Curso Clio, Monitor de Direito Constitucional17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro

18/09/2012 CGEnsino (IRBr)31/07/2013 Divisão de Pagamentos (DPAG), estagiário30/09/2013 Divisão de Cooperação Jurídica Internacional (DCJI), estagiário

Hugo Freitas Peres

07/01/1987 Filho de Alceu Spencer Peres Júnior e Dulce Helena Deodato de Freitas Peres, nasce em 7 de janeiro, em São Paulo/SP.

05/02/2010 Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


10/06/1987 Filho de José Olimar Carneiro Filho e Mileny da Motta Carneiro, nasce em 10 de junho, emSobral/CE

12/07/2008 Relações Internacionais pela UnB/DF23/01/2009 Analista de Comércio Exterior no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


18/10/1983 Filho de Ronald Clive Middleton e Maria Judite Teixeira Monteiro, nasce em 18 de outubro,no Rio de Janeiro / RJ

06/06/2007 Bacharel em Comunicação Social (Jornalismo) pela Pontifícia Universidade Católica do Riode Janeiro28/02/2012 Oficial de Chancelaria em 28 de fevereiro17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


30/10/1984 Nascido em 30/10/1984, filho de João Carlos S. Fernandes e Geracina G. S. Fernandes01/07/2007 Graduação - Engenheiro de Redes de Comunicações, UnB, Brasilia01/03/2010 Mestrado - Tecnologias da Inteligência e Design Digital - PUC/SP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


26/05/1987 Filha de Carlos Vitor Alves Delamonica e de Helena Edwirges Santos Delamonica, nasce em26 de maio, em Belo Horizonte/MG

01/08/2008 Intercâmbio acadêmico na Università degli Studi di Bologna - Itália25/02/2010 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais10/11/2011 Mestranda em Relações Interncionais pela Universidade de Brasília (em curso)27/07/2012 Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)



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Laura Paletta Crespo

21/05/1983 Filha de Maria Teresa Paletta Crespo e Carlos Frederico da Silva Crespo, nasce em 21 demaio de 1983, em Juiz de Fora - MG

10/06/2006 Bacharel em Direito, UFJF, Juiz de Fora - MG01/07/2009 Mestre em Relações Internacionais, Jilin University, Changchun - China01/11/2011 Supervisora de Pesquisas, IBGE, Rio de Janeiro17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

Leandro Magalhães Silva e Souza

14/11/1981 Filho de Reinaldo Magalhães de Sousa e Maria da Consolação Silva de Sousa, nasce em 14de novembro, em Florianópolis/SC

04/03/2005 Engenharia Elétrica pela UFSC/SC15/08/2006 Analista de testes e certificação pelo Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento da WEG,

em Jaraguá do Sul/SC15/03/2009 MBA em Gestão Empresarial pela FGV, em São José dos Campos/SP15/07/2009 Engenheiro de desenvolvimento da EMBRAER, em São José dos Campos/SP12/06/2010 Mestre em Engenharia Aeronáutica pelo ITA/SP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

Leandro Pignatari Silva

24/10/1989 Filho de Evair da Silva e Fabiana Pignatari Resende, nasce em 24 de outubro, em Atibaia/SP10/03/2011 Relações Internacionais pela USP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


04/04/1987 Filho de Marciano Fernandes Dias de Assumpção e Blanche Hage Chahine Assumpção,nasce em 04 de abril, em Juiz de Fora/MG

22/07/2011 Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia12/08/2011 Sessão de Direito Internacional Privado, Academia de Direito Internacional da Haia12/01/2012 Direito pelo Instituto Vianna Júnior17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


07/05/1986 Filha de Magda Ribeiro de Andrade Fonseca e Antonio Augusto da Fonseca, nasce em 07 demaio, em Itaúna/MG23/08/2010 Direito, Universidade Federal de Minas Gerais17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


17/10/1982 Filho de Luiz de Andrade e Maria das Graças Vinhas Pereira de Andrade, nasce em 17 deoutubro, em Salvador-BA

18/09/2004 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Assistente (até 01/09/2006)10/02/2005 Relações Internacionais pela Universidade de Brasília25/07/2007 Mestre em Desenvolvimento pela Universidade de Cambridge, Reino Unido

14/01/2008 Embaixada Britânica em Brasília, Assessor Político - Mudança do Clima e DesenvolvimentoSustentável (até 12/09/2012)



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10/04/2008 The dynamics of drug-related organised crime and corruption in Brazil from a development perspective, in Journal of Financial Crime, Volume 15, Número 1, ISSN 1359-0790

17/10/2008 Curso “Modern Diplomacy” pela National School of Government, Reino Unido

19/03/2010 Curso “Economics for Foreign Policy” pela London School of Economics and PoliticalScience, Reino Unido17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


21/09/1980 Filha de Landsmar Clayton Marton e Edméa Augusta Siqueira Marton, nasce em 21 desetembro, em Lorena/SP

16/12/2003 Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo17/07/2005 Especialização em Direito francês e europeu pela Université Panthéon-Sorbonne, Paris,

França31/07/2006 Sessão de direito internacional privado em The Hague Academy of International Law, Haia,

Holanda23/09/2006 Mestrado em Direito internacional privado e do comércio internacional pela UniversitéPanthéon-Assas, Paris, França

03/10/2006 Lefosse Advogados (Linklaters LLP), advogada10/03/2009 Açúcar Guarani S.A., advogada17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


22/05/1987 Filha de Nair Sumie Yokoya e Luiz Pedro Simoni, nasce em 22 de maio, em São Paulo/SP01/01/2007 Divisão das Nações Unidas, Estágio de Graduação01/07/2008 Political Science and International Relations, Stockholms Universitet, Estocolmo, Suécia

06/07/2009 Curso “Detention and Human Rights Law”, Institut International des Droits de l’Homme,Strasbourg, França

01/12/2009 Bacharel em Relações Internacionais, Universidade de Brasília/DF01/02/2012 Mestre em Ciências Sociais, subárea de Direitos Humanos e Justiça de Transição,

Universidade de Brasília/DF17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


27/08/1977 Filho de Jairo Martins da Silva e de Marina Ferraz M da Silva, nasce em 27 de agosto, emRecife/PE

20/02/1999 Estágiario Departamento de software, aplicativos Java, IBM Brasil, São Paulo-SP21/03/2001 Engenharia Elétrica, Escola Politécnica - USP02/04/2001 Coordenador de desenvolvimento de software para rede celular GSM, Siemens AG, Munique,

Alemanha21/04/2004 Gerente de Projetos, Comptel Communications, São Paulo-SP01/02/2008 Diretor de Serviços para a América Latina, Comptel Communications, São Paulo-SP01/02/2009 “Heidegger: técnica e imagem de mundo”. In: Primeiros Escritos. DF-FFLCH-USP, São

Paulo, pp. 225-237.01/07/2009 Bacharelado em Filosofia, FFLCH - USP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)23/07/2013 Mestre em Filosofia Contemporânea, FFLCH - USP. Título da dissertação: “Herbert Marcuse

e a racionalidade tecnológica: dominação ou liberdade?”



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Pedro Tiê Candido Souza

6/11/1989 Filho de Emanoel Souza de Jesus e Mara Jane Candido de Oliveira, nasce em 16 denovembro, em Brasília/DF

20/01/2008 Proyecto Nuevos Liderazgos para América Latina” FENERI-CEERI (Buenos Aires,República Argentina)

10/07/2008 “Adverse Environmental and Social Conditions for Sustainable Development”. In:Cooperating for Coexisting. UNESCO, Brasília, pp. 205-269.

01/07/2009 “World Health Organization - What is Licit? The Boundary Between Licit and Illicit Drugs ”.In: Toward Global Identity Through Cultural Diversity. UNESCO, Brasília, pp. 285-348.

24/09/2010 Bacharel em Relações Internacionais pela UnB/DF17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)

Rafael Santos Gorla

19/09/1984 Filho de Luiz Alberto Gorla e Julia Maria de Oliveira Santos Gorla, nasce em 19 de setembro,em Araraquara/SP.14/12/2007 Direito pela Universidade de São Paulo/USP17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


14/01/1982 Filha de Fátima Luiza Negrelly Nogueira e de Leonardo Heitor Richa Nogueira, nasce no Riode Janeiro, RJ.

30/11/2004 Graduação em Comunicação, habilitação Publicidade e Propaganda, na UFRJ.30/11/2008 Graduação em Desenho Industrial na ESDI-UERJ.17/09/2012 Terceira Secretária em 17 de setembro

18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


12/02/1988 Filho de João Antonio Ridgway da Rocha Camargo e Luiza dos Santos Camargo, nasce em12 de fevereiro, em Belo Horizonte/MG

10/08/2010 Letras (Português-Alemão) pela Universidade de São Paulo (USP)17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)


27/05/1983 Nasce em Belo Horizonte, filho de Dione de Melo Oliveira e de Gilson Geraldo Xavier de

Oliveira08/08/2005 Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais25/08/2005 Analista de Comunicação, na Fundação Dom Cabral (Belo Horizonte, MG)06/08/2007 Especialização latu-senso em Gestão de Negócios, pela Fundação Dom Cabral14/09/2009 Oficial de Chancelaria, no Ministério das Relações Exteriores25/09/2009 Divisão de Acordos Multilaterais Culturais (DAMC)01/11/2011 Missão temporária em Brasemb Cidade da Guatemala17/09/2012 Terceiro Secretário em 17 de setembro18/09/2012 CGEnsino (IRBr)



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Currículo dos alunos da Turma de 2013-2015

Alexandre Piana Lemos26/03/1983 Filho de Carlos Alberto Bicca Lemos e de Maria de Lourdes Piana Lemos, nasce em 26 de

março de 1983 na cidade de Porto Alegre/RS05/03/2007 Professor de francês na Aliança Francesa de Recife23/03/2010 História, pela Universidade Federal de Pernambuco07/08/2010 Professor de francês no Instituto Roche, em Porto Alegre30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


23/07/1990 Filho de Olimpio Teixeira da Mota e Náira Aparecida Patoilo Grottone Teixeira da Mota,

nasce em Santos/SP20/08/2011 Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo - IRI/USP30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


14/02/1990 Nasce em São Bento do Sul, filho de Marcos Alfredo Liebl e de Cintia Regina Ropke14/02/2013 Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Felipe Neves Caetano Ribeiro23/10/1987 Filho de João Caetano Ribeiro e Deise Lázara Barbosa Neves, nasce em 23 de outubro, em

Goiânia/GO25/03/2010 Graduação em Direito pela PUC/GO30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)08/08/2014 Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília/DF


25/10/1986 Filha de Jorge Carlos Dal Piaz e Danusa Carvalho Dal Piaz, nasce em 25 de outubro de 1986,em Vitória/ES

15/09/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Filipe Brum Cunha

10/09/1989 Filho de Ivan Pereira da Cunha e Suzana Brum, nasce em Porto Alegre/RS20/02/2011 Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(UFRGS)27/03/2013 Mestrado em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do

Sul (UFRGS)30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)



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Flavia Cristina de Lima Ferreira

22/12/1984 Filha de Jorge Julio Ferreira e de Elismar de Lima Ferreira, nasce em Passos/MG08/12/2008 Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Guilherme Esmanhotto

25/03/1989 Filho de Marco Antonio Esmanhotto e Neide Maria Bezerra Esmanhotto, nasce em 25 deMarço, em Curitiba / PR

17/01/2013 Medicina, Universidade Federal do Paraná30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


22/11/1986 Nascido na cidade de Curitiba/PR em 22 de novembro de 1986, filho de Aronides NicolauRaicoski e Leonete Carolina Raicoski.

15/07/2009 Conclusão de intercâmbio acadêmico realizado pelo período de 6 meses na Faculdade deDireito da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne em Paris-França

25/02/2011 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


20/01/1989 Filho de Péricles de Menezes Torres e de Valéria Figueiredo Sobral Torres, nasce em 20 de janeiro, em Aracaju/SE

26/07/2010 Edição de "Pondering the 2000s, tracing their legacy". Brasília: Nações Unidas no Brasil, 201001/11/2010 Prêmio de Melhor Pesquisa, Seção Ciências Sociais, no XVI Congresso de Iniciação Científica

da Universidade de Brasília, pela pesquisa "Exportação da Democracia pelo Uso da Força: AsIntervenções nos Bálcãs"

04/05/2011 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


19/09/1985 Filho de Heliane Linhares de Andrade Barbosa e Francisco Vidal Barbosa, nasce em 19 desetembro, em Belo Horizonte/MG

01/12/2007 Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais01/11/2010 Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


29/10/1984 Filha de Fernando Silveira Filho e Vivien Clarisse Feisthauer Silveira, nasce em 29 de outubro,em São Paulo, SP

14/12/2007 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo01/04/2008 Advogada pelo escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro




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Jean Pierre Bianchi

03/05/1983 Filho de Pedro Bianchi e Brenda Maris Pescador, nasce em 3 de maio de 1983 na cidade deCaxias do Sul - RS

27/10/2005 Técnico do Tesouro do Estado na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul em27 de outubro de 2005

15/12/2007 Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul - RS)30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2014 CGEnsino (IRBr)


30/06/1982 Filho de José Carlos Santana e Eunice Ijino Santana, nasce em 30 de junho, em Ilhéus/BA05/06/2009 Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais - Inglês, Francês e Espanhol,

pela Universidade Estadual de Santa Cruz, 2005 - 200930/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro



18/01/1979 Filho de Marcelo de Vasconcelos Cavalcanti Melo e Rita Maria Costa Melo, nasce em 18 de janeiro, no Recife-PE

01/08/2000 Bacharel em Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, pela Universidade Federal dePernambuco - UFPE

02/08/2000 Jornal do Commercio, repórter01/06/2003 Frente Cultural: experiências socioculturais no ambiente do semi-árido brasileiro. Brasília:

NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2003. v. 01. 59 p.01/09/2004 MA in Arts Criticism, City University, Londres. Dissertação: Brazil for Global Audiences:

Bossa Nova and New Brazilian Cinema05/09/2004 Aesthetic and Ethics in City of God: Content Fails, Form Talks. Third Text: critical perspectives on contemporary art & culture, Londres, v. 18, p. 475-481, 2004

15/04/2005 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Assessor de Comunicação30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


05/03/1987 Filha de Alba Regina Loredo Gama Tamanini e Mauro Cesar Tamanini, nasce no Rio deJaneiro (RJ), em 5 de março de 1987

09/01/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-Rio01/09/2010 Pesquisadora visitante na Brown University (Rhode Island, Estados Unidos)

11/08/2011 Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


01/06/1988 Filho de Wilson Carlos Araujo Bento e Maristela Holsback Rocha Bento, nasce em 01 de junho, em Campo Grande/MS

01/01/2009 Consultor e Gerente de Projetos na consultoria em Relações Internacionais Interaction Times10/09/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)



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02/02/1985 Filha de Carlos Roberto Marranghello e Eunice dos Santos Marranghello, nasce em 02 defevereiro, em Porto Alegre/RS

24/01/2010 Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


24/12/1985 Fillho de Renato Candido Quadros e Maria de Lourdes Eller Quadros, nasce em 24 dedezembro, em Florianópolis/SC

01/08/2007 Intercâmbio Acadêmico (Engenharia Energética) no Institut National des Sciences Appliquées(INSA) de Lyon, em Lyon - França

17/10/2009 Graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)20/06/2011 Gerente de Projetos na Empresa AREVA, em Paris - França

20/03/2012 Diplôme de Master, Administration des Entreprises (mention assez bien) pela Université Paris1 - Panthéon - Sorbonne

30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Maria Lima Kallás

20/05/1983 Nasce no Rio de Janeiro15/12/2001 Conclui o Ensino Médio no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro15/12/2008 Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro10/08/2010 Mestra em Ciência Política pela Université Paris 8 Vincennes-Saint Denis30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro



09/04/1988 Filha de Mário Roberto Ferreira da Silva e de Dyleine Ferreira da Silva, nasce em 9 de abril,em Campo Grande/MS

30/10/2010 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo30/12/2013 Coordenação-Geral de Ensino - IRBR30/12/2013 Terceira Secretária em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)20/01/2014 Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo


30/06/1986 Filho de Túlio Mourão Pontes e Marisa da Consolação Martins, nasce em 30 de junho, no Riode Janeiro/RJ

01/06/2009 Assistente de Pesquisa de Matias Spektor - CPDOC/FGV01/07/2011 Symposium on Conflict Prevention and Resolution, International Peace and Security Institute /

Johns Hopkins University (SAIS)01/12/2012 Bacharel em Ciências Sociais pela FGV/RJ20/01/2013 Assistente de Pesquisa de Togzhan Kassenova - Carnegie Endowment for Peace30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)07/07/2014 Sessão de Direito Internacional Público, Academia de Direito Internacional da Haia



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06/04/1989 Filho de Ana Cecília Meirelles Reis Sotero de Menezes e Ricaro Freire Sotero de Menezes,nasce no Rio de Janeiro no dia 6 de abril

01/08/2012 Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


27/02/1985 Filho de Jair de Souza Filho e Gilda Maria Piacesi de Souza, nasce em Barbacena/MinasGerais

20/07/2007 Bacharel em Inglês e Literatura Inglesa pela Universidade Federal de Minas Gerais30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Rafael Braga Veloso Pacheco16/04/1983 Filho de Otoniel Pacheco Filho e de Denise Braga Peixoto Gomes, nasce em 16 de abril, em

Belo Horizonte/MG01/01/2000 Desportista profissional, Minas Tênis Clube, Belo Horizonte/MG, integrante da seleção

brasileira de natação (juvenil, júnior e adulta)21/12/2006 Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG11/02/2010 Ministério da Justiça, Analista06/09/2011 Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Chefe interino20/04/2012 Ministério da Justiça, Divisão de Medidas Compulsórias, Subchefe08/07/2013 Ministério da Justiça, Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça,

Assistente Técnico

28/11/2013 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Técnico Judiciário em exercício naVara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Taina Leite Novaes

07/09/1985 Filho de Maria Aparecida Gonçalves Leite e Gilberto Santana de Novaes, nasce em Vitória da

Conquista-BA30/11/2008 Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo16/04/2013 Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)

Victor Campos Cirne

18/03/1987 Filho de Milton da Costa Cirne e Mária de Fátima Campos Cirne, nasce em 18 de março de1987, em Natal/RN

16/12/2009 Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de MesquitaFilho" - UNESP - Campus de Franca

01/03/2011 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rio de Janeiro, Técnico-Administrativo



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20/04/2013 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Rio de Janeiro, Analista Estratégico em Ciência,Tecnologia e Inovação

30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro



01/08/1987 Filho de Antônio Augusto Cançado Trindade e Maria Claudia Drummond, nasce em 01 deagosto, em Belo Horizonte/MG

01/07/2009 O regime jurídico dos tratados de direitos humanos e sua projeção no direito brasileiro: o papelinternacional das jurisdições nacionais, in Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos,n. 9, pp. 207-225

20/01/2010 Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, assistente01/07/2010 The scope of reparations in the case-law of the Inter-American Court of Human Rights, in

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, n. 10, pp. 323-33804/10/2011 Prêmio pelo Melhor Trabalho em Direito no XVII Congresso de Iniciação Científica da UnB e

VIII Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal10/10/2012 Direito pela Universidade de Brasília/DF01/06/2013 Controle de legalidade dos atos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista da

Faculdade de Direito da UFMG, n. 62, pp. 703-73430/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)


22/12/1986 Nasce em Franca/SP, filho de Marta Regina Ravagnani e Vismar Duarte da Silva01/04/2011 Bacharel em Música (regência) pela Universidade de São Paulo (USP)30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro.



19/06/1987 Filho de Maria Geraldina Salgado e Djalma Santos da Cruz, nasce em 19 de junho, em BeloHorizonte/MG

01/10/2007 Revista Retrato do Brasil, Estagiário08/04/2008 ESPN & Disney Media Networks, Estagiário30/06/2009 Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Escola

Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo - ESPM15/09/2009 Agência Click Isobar, Analista de Atendimento30/12/2013 Terceiro Secretário em 30 de dezembro30/12/2013 CGEnsino (IRBr)



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Currículo dos professores de 2013

Abdulbari Naser

Professor de Árabe Clássico do Instituto de Cultura Árabe Brasileira em Brasília desde 1991. Professor deÁrabe Clássico no Instituto Rio Branco, 2004-2005. Funcionário Administrativo na Embaixada do Estadodo Qatar em Brasília, desde 2007. Funcionário do Ministério da Saúde da Síria, 1983-1989. FuncionárioAdministrativo na Embaixada da Síria em Brasília, 1989-1997. Funcionário Administrativo na Embaixadado Estado do Qatar em Brasília, 1997-1999.

Anastásia Martins Ceglia

Tradutora free-lance, negociações de importação-exportação, tradução consecutiva português-russo, russo – português (2011). Tradutora online do francês e português para o russo, do russo para o português,Traduccion.express, Bogota, Colombia (2005). Traduções: Alexandre Guelman, “O banco” - do russo para o português, “Comédias da vida privada” do L.F. Veríssimo – do português para o russo, jornal“ Nezavisimaya gazeta”, Moscou, 1997/1998 e “Clube dos anjos” L.F. Verissimo, do português para orusso, editora ACT, Moscou, 2005. Correspondente especial das revistas russas “Marie-Claire” e “Otdix” em Paris (2005). Bacharel em interpretação teatral pela “Escola Teatral Superior Chukin”. Moscou -Rússia - 1990-1986.

Ary Norton de Murat Quintella

Ministro da carreira diplomática; Assessor Internacional da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidênciada República (2012). Assessor da Secretaria-Geral (2007). Coordenador-Geral, Substituto, de

Planejamento Econômico e Político da Secretaria de Planejamento Diplomático (2003). Graduação emPsicologia Social pela London School of Economics and Political Science, Londres, Reino Unido (1986).

Augusto Souto Pestana

Direito pela Universidade de São Paulo, 1993. Divisão da Europa I, assistente, 1996. Departamento da Europa,assessor, 1998. Divisão da Europa I, Chefe, Substituto, 1999. Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro,2001. CAD – IRBr, 2001. A importância da União Européia para a Política Mundial, in União Europeia,Ed. Aduaneiras, São Paulo, 2002. Ordem do Infante D. Henrique, Portugal, Oficial, 2003. Embaixada emBerlim, 2003. Embaixada em Tóquio, 2006. Departamento de Energia (Subsecretaria-Geral de Energia eAlta Tecnologia, Chefe de Gabinete e Coordenador-Geral de Energia Nuclear), 2008. Coordenação-Geralde Energia Nuclear, Coordenador-Geral, 2010. Instituto Rio Branco, Professor Assistente de Linguagem

Diplomática, 2011. Presidência da República, Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social,2011. Conselheiro da Carreira de Diplomata.

Breno Hermann

Bacharel em Música, Instrumento (Piano), pela Universidade de São Paulo, 1995. CGEnsino – IRBr, 1997.Direito pela Pontifícia Universidade Católica/SP, 1997. Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva, IRBr,medalha de prata, 1999. Prêmio Rio Branco, IRBr, medalha de prata, 1999. Divisão de Política Comercial,assistente, 1999. Reuniões do Grupo Negociador sobre Propriedade Intelectual (GNPI) e do Grupo Negociador de Política de Concorrência (GNPC) da ALCA, Chefe de Delegação (2000-2002). Divisão dePropriedade Intelectual e Novos Temas, assistente, 2001. Gabinete do Ministro de Estado, assessor, 2001.Pesquisador visitante, Universidade da Califórnia, Berkeley, 2002. Delegação Permanente em Genebra,2003. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília/DF, 2004. CAD – IRBr, 2006.



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Embaixada no México, 2006. Divisão das Nações Unidas, subchefe, 2008. Divisão das Nações Unidas,chefe, 2011. Curso de Altos Estudos (CAE) - “Soberania, Não-Intervenção e Não-Indiferença: reflexõessobre o pensamento diplomático brasileiro”, 2011. Primeiro Secretário da Carreira de Diplomata.

Carlos Henrique Moscardo de Souza

Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica/RJ (1994). Terceiro Secretário em 9 de julho (1996).Divisão de Informática, assistente (1997). Divisão da Ásia e Oceania I, assistente e Subchefe (1998).Segundo Secretário em 27 de dezembro de 2001. Embaixada em Bogotá, Segundo Secretário (2002).Reunião Extraordinária do Comitê de Fronteira Brasil-Colômbia, Letícia, Chefe de delegação (2003).Consulado-Geral em Milão, Cônsul-Adjunto (2005). Primeiro Secretário, por merecimento, em 28 dedezembro de 2006. Departamento de Promoção Comercial, assessor/Chefe do Setor de Gestão Financeira(2009). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Chefe, substituto (2011).Conselheiro, pormerecimento, em 27 de dezembro de 2011.

Celso de Tarso Pereira

Master of Laws, Christian-Albrechts-Universität, Kiel, Alemanha, 1992. Pontifícia Universidade Católica/PR,Professor de Direito Internacional Público, 1993. Centro de Ensino Universitário de Brasília/DF,Professor de Direito Internacional Público, 1996. Instituto Rio Branco, Professor Assistente de DireitoInternacional Público, 1999. IRBr - Professor titular de “OMC e Solução de Controvérsias”, 2009.Conselheiro da Carreira de Diplomata. Autor de artigos no Brasil e no exterior. Direito pela UniversidadeFederal do Paraná, 1988.

Christiane Moisés Martins

Doutorado em andamento em Estudos Lingüísticos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,2009. Mestrado em Linguistica Aplicada, Universidade de Brasília, 2001. Letras-Tradução (Inglês),Universidade de Brasília, 1988. Licenciatura em Língua e Literatura Inglesa, Universidade de Brasília,1992. Extensão universitária em Docência Superior e Recursos on-line e em Tutoria em cursos on-line,Instituto de Educação Superior de Brasília, 2007. Professora Substituta de Português para Estrangeiros,Universidade de Brasília.

Daniela Arruda Benjamin

Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; O Regime Comum de Origemno MERCOSUL, em colaboração c/ Marta Lucia Olivar Jimenez e Vanessa Caleffi, in Revista EstudosJurídicos, Ed. Unisinos - v.26 Nº 66 (jan/abril 1993). Pós graduação em Direito das Comunidades

Europeias, pela Université Panthéon - Assas (Paris II), Paris/FR. Divisão de Assistência Consular,assistente. Divisão do Mercado Comum do Sul, assistente. Delegação Permanente junto à ALADI e aoMERCOSUL, Montevidéu, Segunda Secretária. Laudos Arbitrais no marco do Protocolo de Brasília: aconstrução jurídica do Processo de Integração com Carlos Márcio Bicalho Cozendey) in Solução deControvérsias no Mercosul, editado pela Câmara dos Deputados. Delegação Permanente junto àUNESCO, Segunda e Primeira Secretária. Mestre em Direito Internacional Público, Université Panthéon-Assas Paris II. Embaixada em Quito, Primeira Secretária e Conselheira. Coordenação-Geral deContenciosos, Subchefe. Coordenação-Geral de Contenciosos, Coordenadora-Geral.

Diana Jorge Valle

Terceira Secretária da carreira diplomática. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2005).Mestrado em Diplomacia (2012).



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Dulce Maria Casilla Andrigueto

Mestrado em Língua Espanhola e Inglesa pela Mississippi State University, Mississippi, EUA. (1985).Licenciada em Letras Português/Espanhol e Literaturas pela Universidade Federal do Paraná (1972).Licenciada em Letras Inglês pela Universidade de Brasília (UnB) (1989). É autora de artigos no Brasil eno Exterior.

Eduardo de Mattos Hosannah

Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1978). Terceiro Secretário em 2 de setembro (1980).Divisão de Política Comercial, assistente (1980). Departamento Econômico, assistente (1982). SegundoSecretário em 22 de dezembro (1982). Embaixada em Washington, Segundo Secretário (1983).Embaixada em Buenos Aires, Segundo e Primeiro Secretário (1986). Primeiro Secretário, pormerecimento, em 30 de junho (1989). Divisão de Programas de Promoção Comercial, Subchefe (1989).Presidência da República, Adjunto do Secretario-Geral (1990). Ordem do Rio Branco, grau de Cavaleiro

(1991). Delegação Permanente em Genebra, Primeiro Secretário (1991). Ministério do Trabalho, Chefe deGabinete (1995). Conselho Nacional de Imigração, Presidente (1997). Conselheiro, por merecimento, em18 de junho (1997). Embaixada em Dublin, Conselheiro (1998). Consulado-Geral em Miami, Cônsul-Geral Adjunto (2001). Agência Brasileira de Cooperação, assessor (2005). Divisão de Passaportes, Chefe(2005). Divisão de Documentos de Viagem, Chefe (2006). Ordem do Rio Branco, grau de Comendador(2007). Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 29 de junho (2007). Ordem do Mérito daDefesa, grau de Comendador. (2007). Ordem do Mérito Militar, grau de Comendador (2008). MedalhaAmigo da Marinha (2008). Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau de Alta Distinção (2008).Medalha Mérito da Alvorada (2010). Coordenadoria-Geral de Planejamento e Integração Consular,Coordenador-Geral (2011). Professor titular do IRBr, matéria: Diplomacia Consular: da Burocracia àTecnologia (2013).

Eduardo UzielHistória pela Universidade Federal Fluminense (1998). Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

(1998). Terceiro Secretário (2000). Divisão das Nações Unidas, assistente (2002). Departamento deOrganismos Internacionais, assessor (2005). Segundo Secretário (2005). Missão junto à ONU, Nova York,Segundo e Primeiro Secretário (2006). Três questões empíricas, uma teórica e a participação do Brasil emoperações de paz das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 14, nº 4 (2006). Medalha doPacificador, Brasil, Oficial (2007). Primeiro Secretário, por merecimento, (2007). Embaixada do Brasilem Tel Aviv, Primeiro Secretário (2009). O Conselho de Segurança, as Operações de Manutenção da Paze a Inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas, Brasília, FUNAG, 2010.Brasil, Conselho de Segurança e operações de manutenção da paz da ONU, in Revista Política Externa,vol. 19, no. 1 (2010). O Comitê Especial de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (C-34),

in Revista Marítima Brasileira, vol. 131, no. 4/6, co-autoria com João A. C. Vargas (2011). O controversocaso da Resolução 242 (1967) do Conselho de Segurança, in Revista Política Externa vol. 20, no. 1(2011). Divisão do Oriente Médio I, sub-Chefe (2012). O voto do Brasil e a condição de membro eletivodo Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 21, no. 1 (2012). Chefe,substituto, da Divisão do Oriente Médio I (2013). O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e asdecisões do Conselho de Segurança, in revista Política Externa, vol. 21, n. 4 (2013).

Felipe Nsair Martiningui

Graduação em Relações Internacionais pela University of St Andrews, St Andrews, Reino Unido (2005).Randon S/A Implementos e Participações - Analista de Exportação (2007). Pós-graduação em GestãoEmpresarial com ênfase em Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Oficial de

Chancelaria em 14 de setembro de 2009. Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) (2009).Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Subsecretaria-Geral Política II (SGAP II) (2011). Divisão de



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China e Mongólia (DCM) (2012). Mestrado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco/MRE. Dissertação:“Entre a Cruz e a Espada: O Brasil, o uso da força e o Conselho de Segurança das Nações Unidas no pós-Guerra Fria” (2012). Macau e Shenzhen (4-17/mai), Colóquio sobre Direito Comercial e Internacional

para os Países da Língua Portuguesa (Fórum de Macau), participante brasileiro (2012). Embaixada doBrasil em Jacarta, Terceiro Secretário em Missão Transitória (45 dias) e Encarregado de Negócios a.i.(2013). Divisão de China e Mongólia (DCM), Assistente (2013).

Francisco Fernando Monteoliva Doratioto

Doutorado em História pela Universidade de Brasília (1997). Graduação em História pela Universidade de SãoPaulo (1979). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1982). Mestrado emHistória pela Universidade de Brasília (1988). Professor licenciado do curso de Relações Internacionais daUniversidade Católica de Brasília.

Gelson Fonseca Jr.Ministro de Primeira Classe da carreira diplomática. Ciências Jurídicas pela Universidade do Estado da

Guanabara (1969). Mestrado em Assuntos Latino-Americanos, Georgetowm University, Washington-DC/EUA (1976). Gabinete do Ministro de Estado, assessor (1977). Ordem do Libertador San Martin,Argentina, Grande Oficial (1978). Ordem de Isabel a Católica, Espanha, Comendador (1979).Planejamento Político do Itamaraty, assessor (1979). Ordem ao Mérito de Malta, Malta, Grande Oficial(1981). Ordem ao Mérito, Itália, Grã-Cruz (1982). Ordem Nacional do Mérito, França, Comendador(1983). Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal, Oficial (1984). Divisão Especial de Organização,Modernização e Método, Chefe (1985). Secretaria-Geral, Coordenador de Assuntos Bilaterais (1985).Secretaria-Geral, Chefe do Gabinete (1988). Presidência da República, Secretaria Geral, assessor (1990).Ordem de Rio Branco, Brasil, Grã-Cruz (1991). Fundação Alexandre de Gusmão, Presidente (1995).Presidência da República, Assessoria Especial, Assessor-Chefe (1995). Ordem de São Miguel e São Jorge,

Grã-Bretanha, Cavalheiro (1999). Missão Junto à ONU, Nova York, Embaixador (1999). Embaixada emSantiago, Embaixador (2003). Consulado-Geral em Madri, Cônsul-Geral (2006). Inspetoria-Geral doServiço Exterior, Inspetor-Geral (2009).

Guilherme Lopes Leivas Leite

License en Droit pela Université de Pau et des Pays d ’Adour, França (2007). Graduação em Direito pelaUniversidade Federal de Santa Catarina (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010.CoordenaçãoGeral de Contenciosos(2011). Mestre em Diplomacia, IRBr (2012). Prêmio Lafayette de Carvalho e Silva,IRBr, Medalha de Bronze (2012).

Gustavo Sergio Lins RibeiroGraduado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1976). Mestrado em Antropologia pela

Universidade de Brasília (1980). Doutorado em Antropologia pela City University of New York (1988).Pós-Doutorado em Antropologia pela Johns Hopkins University (1998). Professor Titular doDepartamento de Antropologia e professor do Centro de Pesquisas sobre as Américas da Universidade deBrasília (2012). Diretor do Instituto de Ciências Sociais da UNB (2012). Pesquisador 1-A do CNPq(2012). Vice-presidente da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (2013).

Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias

Tradução pela Faculdade das Artes e Ciências, 1984. Diploma Superior de Estudos Franceses, Universidade de Nancy, 1991. Professora do Colégio Francês Pagnol (Assunção, Paraguai), 1996-1998. Professora de



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Francês do Instituto Rio Branco, 2002-2005. Professora da Aliança Francesa de Brasília, 1999-2005.Professora da Aliança Francesa de Washington, DC, EUA, 2006-2008. Professora da Aliança Francesa deBrasília, 2010-2011.

Igor da Silva Barbosa

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2007). Terceiro Secretário, em 15 de agostode 2008. Professor da Disciplina Direito Internacional Público I, Instituto de Ensino Superior do Planalto(IESPLAN), em 05 de setembro de 2008. Secretaria de Estado das Relações Exteriores (2009). Embaixadado Brasil em Porto Príncipe, Terceiro Secretário em missão transitória (2010). Embaixada do Brasil emPorto Príncipe, Primeiro Secretário, Comissionado (2010). Academia de Direito Internacional da Haia,Sessão de Direito Internacional Público (2011). Departamento de Promoção Comercial e Investimentos,Assessor e Coordenador de Gestão Financeira (CGF) (2012). Segundo Secretário, por antiguidade, em 29de junho de 2012.

Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza

Diploma universitário de licenciamento em francês para estrangeiro: Enseignement FLE, UniversidadeStendhal, Grenoble, França. Diploma de Estudos Aprofundados DEA em geologia, Universidade deRennes, França. Baccalauréat opção científica, Saint Raphael, França. Professora de Francês do IRBr.

James Kelly

Bacharel em filosofia e política pela University College Dublin, Irlanda, 1959. Bacharel em Teologia eHistória pela St. Patrick ’s Colege, Irlanda. Higher Diploma in Education, University College Dublin,Irlanda. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.

Jean-Jacques Chatelard

Certificado em literatura francesa, Sorbonne, Paris. Certificado em estudos gregos, Tolouse. Certificado emestudos latinos, Tananariva, Madagascar. Faculdade livre de Filosofia des Fontaines em Chantilly.Professor de francês do IRBr.

Jianxun Wang

Professor de Chinês e introdução a cultura chinesa desde 2004. Professor de inglês como segunda língua naHebei University of Economics and Business. Graduado em Science of Law pela Hebei University ofEconomics and Business. Professor do Instituto Confúcio (2010).

João Eduardo Martin

Desenho de produtos e assessoria de Marketing para a empresa Kelco, fabricante de produtos para animais deestimação (2003). Graduação em Administração de Empresas pela EAESP-FGV (2003). Produção devídeo em ambiente “web” para a empresa CdClip, especializada em soluções para comunicação viaInternet (2005). Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Coordenação-Geral de Planejamento eIntegração Consular (CGPC) (2011).



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Jorge Luiz Fontoura

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Paraná;Professor titular do Centro Universitário de Brasília. Professor do Curso de Aperfeiçoamento deDiplomatas (CAD) do Instituto Rio Branco e membro de bancas do Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata. Juiz Arbitral do Tribunal de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. Membro da Ordemdos Advogados do Brasil. Publicou trabalhos acadêmicos no Brasil e no Exterior sobre temas de DireitoInternacional

José Carlos de Oliveira

Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1963). Mestrado (Master of Arts inEconomics) pela The George Washington University (1971). Economista do Banco Interamericano deDesenvolvimento (1971). Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (2012).Consultor do Banco Mundial, FMI e PNUD/Nações Unidas.

José Paulo Tavares Kol

Graduação em Comunicação Social, Instituto Metodista de Ensino Superior, São Bernardo do Campo, SãoPaulo. Certificate of Proficiency in English, UCLES. International Teacher Training Institute,International House, Goiânia, GO. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.

Lauana Brandão

Possui graduação em Letras-Português pela Universidade de Brasília (2007). Atuação como professora pesquisadora e instrutora do evento de extensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso doPrograma de Ensino e Pesquisa em Português para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), daUniversidade de Brasília (2008). Atuação como professora pesquisadora e instrutora do evento deextensão Português para estrangeiros - Iniciante II - Curso do Programa de Ensino e Pesquisa emPortuguês para Falantes de Outras Línguas (PEPPFOL), da Universidade de Brasília (2009). Atuaçãocomo professora autônoma do quadro de professores de português da Embaixada Britânica (2009).Mestrado em Linguística pela Universidade de Brasília (2010) Orientadora: Profa. Dra. Cibele Brandão.Título da dissertação: Uma análise sociodiscursiva do sufixo ‘-inho’ em materiais didáticos: umacontribuição para a constituição de sentidos no ensino de português para estrangeiros.

Leandro Rocha de Araújo

Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Pesquisador, Instituto de Estudos do Comércio e

Negociações Internacionais (ICONE) (2003). Mestrado em Direito Internacional, Universidade Federal deMinas Gerais (2005). Advogado Pleno, Pinheiro Neto Advogados (2005). Publicação, juntamente com os professores Araminta Mercadante e Umberto Celli Júnior, do livro “Blocos Econômicos e Integração naAmérica Latina, África e Ásia” (2006). Participação no “Ph.D. Support Programme” da OrganizaçãoMundial do Comércio, em Genebra (2007).Doutorado em Direito Internacional, Universidade de SãoPaulo (2008).Professor, Universidade Anhembi Morumbi(2009). Terceiro Secretário em 2 de julho de2010. Estágio na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) (2011). Lotação na Coordenação-Geral deContenciosos (CGC) (2011). Designação para o Comitê Nacional de Organização da Conferência Rio+20- Coordenação de Chegadas e Partidas (2012).Indicação pela CAMEX para o cargo de ConselheiroSuplente do Conselho Gestor, Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) (2012). Professor Assistente deDireito da Integração, Instituto Rio Branco (2012). Participação no Curso Avançado de Política Comercialda Organização Mundial do Comércio, em Genebra (2013).



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Luís Felipe Silvério Fortuna

Letras, Português-Literaturas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 1984. Mestrado emLiteratura Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), 1988. InstitutoRio Branco, Curso de Idéias Políticas, Professor assistente, 1993. Instituto Rio Branco, Curso deLinguagem Diplomática, Professor, 2009. Ministro da carreira de Diplomata. Autor de artigos no Brasil eno exterior.

Marcelo Salum

Ciências Sociais pela Universidade de Brasilia/DF, 1986. Diplomata em 1993. Divisão de Política Financeira ede desenvolvimento, assistente, 1995. Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e deComércio Exterior, assistente e assessor, 1997. Consulado-Geral em Nova York, Vice-Cônsul e Cônsul-Adjunto, 1998. Embaixada em Budapeste, 2001. CAD – IRBr, 2002. Coordenação-Geral deAcompanhamento de Mecanismos Políticos Multilaterais, assessor, 2004. Embaixada em Lima, 2006.

Coordenação-Geral de Organizações Econômicas, assistente, 2007. Subsecretaria-Geral de AssuntosEconômicos e Tecnológicos, Assessor Técnico, 2008.

Márcio Pereira Pinto Garcia

Doutorado em Direito, USP. Mestre em direito internacional (Universidade de Cambridge, 1998/99) Bacharelem Relações Internacionais (1988) e Direito (1990) pela Universidade de Brasília (UnB). Bolsista doCentro de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de DireitoInternacional (Haia, 1995). Certificado do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo,1997). Bolsista do Seminário de Direito Internacional da Comissão de Direito Internacional da ONU(Genebra, 2000). Bolsista do Instituto de Direito Internacional Público e de Relações Internacionais(Salônica, 2001). Pesquisador-associado do Departamento de Relações Internacionais da UnB (2002/03).

Consultor Legislativo do Senado Federal.

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira

Doutorado em Semiologia, Universidade Paris VII. Pós-Doutorado em Sociologia da Cultura, Universidade deLisboa. Pós-Doutorado em História Moderna e Contemporânea, Columbia University. Mestrado emLetras Modernas, Universidade de Paris VIII. Professora aposentada da Universidade de Brasília.Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino-Americano no IRBr.

Maria Del Mar Paramos Cebey

Mestrado em Linguística Aplicada, Universidade de Brasília. Licenciatura em Filologia Hispânica,Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Certificado de Atitude Pedagógica, Universidade deSantiago. Professora de espanhol do IRBr.

Marina Moreira Costa Pitella

Terceira Secretária da carreira diplomática; Relações Internacionais pela Universidade de Brasília/DF (2003).Master of Arts in Development Studies, Sophia University, Tóquio/Japão (2007). Graduate course inPoverty Reduction and Human Security, United Nations University, Tóquio/Japão (2006).



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Mariza Veloso Motta Santos

Doutorado em Antropologia, Universidade de Brasília; Pós-Doutorado em Sociologia Urbana, New YorkUniversity. Mestre em Antropologia, Universidade de Brasília. Professora da Universidade de Brasília.Professora de Leituras Brasileiras e Pensamento Latino Americano no IRBr.

Martin Normann Kampf

Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). T&TEngenheiros Associados, Analista de Software (2006). HP Brasil, Desenhista de Software (2008). MBAem Gerenciamento de Projetos pela FGV/RS (2008). Terceiro Secretário em 2 de julho de 2010. Divisãode Recursos Energéticos Novos e Renováveis (DRN) (2012). Mestrado em Diplomacia - Instituto RioBranco. Dissertação: “A Ocupação Britânica da Ilha da Trindade (1895-1896): uma questão desuscetibilidades” (2012).

Nedilson Ricardo Jorge

Direito pela Faculdade Cândido Mendes/RJ (1986). Terceiro Secretário em 19 de dezembro de 1988. Divisãode Organismos Internacionais Especializados, assistente (1989). Representação junto à FAO, Roma,Terceiro e Segundo Secretário (1993). Segundo Secretário em 21 de dezembro de 1994. Embaixada emSantiago, Segundo Secretário (1997). VI Reunião do GT de Serviços da ALCA, Santiago, Chefe dedelegação (1998). CAD – IRBr (1998).Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dosPostos no Exterior, Chefe, Substituto (2000). Primeiro Secretário, por merecimento, em 27 de dezembrode 2000. Gabinete do Ministro de Estado, assessor e Subchefe, substituto e Subchefe (2003). Ordem doRio Branco, Brasil, Oficial (2003). Medalha Mérito Tamandaré, Brasil (2003). Conselheiro, pormerecimento, em 21 de dezembro de 2004. Embaixada em Buenos Aires, Conselheiro e Ministro deSegunda Classe (2005). CAE - IRBr, Técnicas de Negociação Diplomática: Estratégias e Táticas (2005).

Ministro de Segunda Classe, por merecimento, em 27 de dezembro de 2007. Ordem do Rio Branco,Brasil, Grande Oficial (2010). Departamento da África, Diretor (2010).

Nil Castro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, 2006. Secretário da carreira de diplomata.Professor Assistente de Leituras Brasileiras no IRBr.

Pedro Alexandre Penha Brasil

Graduação em História pela University of British Columbia, Vancouver, Canadá (2002). Professor nas

Faculdades de História e de Relações Internacionais da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ(2006). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ(2008). Título da dissertação - O Brasil e o TNP: A Inserção do Brasil no Regime Internacional de Não-Proliferação Nuclear. Professor na Faculdade de Economia e Relações Internacionais da FundaçãoArmando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2008).Professor na Faculdade de Direito e RelaçõesInternacionais da Universidade Anhembi-Morumbi, São Paulo/SP (2009). Coordenador de Monografia docurso de Relações Internacionais, Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), São Paulo/SP (2009).Terceiro Secretário em 12 de agosto de 2009. Divisão da África III, Assitente (2010). Departamento daÁfrica, Assistente e Assessor Técnico (2012).

Pedro Delgado Hérnandez

Estudos de Mestrado em teologia Dogmática na Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Licenciaturaem Estudios Eclesiásticos pela Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Bacharel em Teologia na



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Universidad Pontifícia de Salamanca, Espanha. Cursos de Espanhol para Estrangeiros na UniversidadPontifícia de Salamanca, Espanha. Professor de espanhol do IRBr.

Rodrigo de Oliveira GodinhoPrimeiro Secretário da carreira diplomática. Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de

Brasília (2007). Mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1996). Graduado em CiênciasEconômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993). Professor Assistente do Departamento deEconomia da Universidade Federal de Minas Gerais (1997).

Rubens Gama Dias Filho

Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Goiás (1983). Mestrado em PolíticasPúblicas Internacionais pela Johns Hopkins University (2008). Assessor na Subsecretaria-Geral deAssuntos Políticos (1999). Ordem do Rio Branco, Oficial (2000). Medalha Mérito Tamandaré (2001).Assessor na Subsecretaria-Geral Política (2003). Diretor do Departamento da América Central e do Caribe(2010). Ordem do Rio Branco, Grande Oficial (2010). Ordem do Mérito da Defesa, Comendador (2010).Diretor do Departamento de Promoção comercial e Investimentos (2011).

Samo Sérgio Gonçalves

Trader na área de Comércio Exterior da Petrobrás (1999). Consultor de comércio exterior da SympriseConsultoria (2000). Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2001). CiênciasEconômicas pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2003). Mestrado em Relações Internacionais pela Pontífica Universidade Católica (PUC)/RJ (2004).Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2008). Terceiro Secretário em 02 de julho de 2010. Doutorando

em Economia pela Universidade Católica de Brasília (2010). Divisão de Política Financeira (DPF) (2011).

Samuel Pinheiro Guimarães

Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Secretário-Geral dasRelações Exteriores, 2003-2008. Embaixador aposentado da carreira de diplomata. Professor de ComércioInternacional, 1977, na Universidade de Brasília. Professor de Microeconomia, 1978, do Instituto RioBranco. Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1995. Coordenador da Escola dePolíticas Públicas e Governo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasília, 1996. Professor do Cursode Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1997. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior e Câmbio da Fundação Getúlio Vargas/RJ, 1999. Diretor do Instituto dePesquisas de Relações Internacionais (IPRI), 2001. Autor de livros e artigos no Brasil e no exterior.

Sara Burkitt Walker

Mestrado em Estudos Regionais (América Latina) pela London University. Royal Society of Arts Certificate inthe Teaching of English as a Foreign Language to Adults. Professora de inglês no Instituto Rio Branco.

Susan Catherine Casement Moreira

BA American Literature, University of Pennsylvannia, USA. BA English Language and Literature, EdinburghUniversity, Scotland. Curso de Formação de Professores, International House, London, England.Professora de inglês no Instituto Rio Branco.



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Shaun Dowling

Diploma (Nível Superior) de Construção. Universidade de Gloucestershire (1986). RSA/Universidade doCambridge ESOL Diploma em Ensino do Inglês para Adultos (DELTA) do International House, Londres(2002). Diploma de Pós-graduação em Ensino de Inglês para Estrangeiros. Universidade de Birmingham,U.K. (2010) (completando Mestrado). Professor de inglês no Instituto Rio Branco, Brasilia, desde janeirode 2010. Mentor, Cultura Inglesa, Asa Sul. Brasília, desde 1994. Professor de inglês, Escola Fazendária,Brasília, 1994-1996. Palestrante em eventos nacionais, ABCI, Braz-TESOL. Escritor no site da BBC eConselho Britânico www.teachingenglish.org.uk. Professor de inglês no Instituto Rio Branco.

Valéria Mendes Costa Paranhos

Formada em Ciências Políticas pelo Institut d’Études Politiques de Paris (França). Formada em Direito pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada do setor empresarial no escritório Pinheiro NetoAdvogados (de 2001 a 2004). Terceira secretária (2006). Curso Avançado sobre Solução de Controvérsias

da OMC (Genebra, Suíça). Subchefe da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty (de julho de2011 a janeiro de 2014). Professora assistente da disciplina “OMC e Contenciosos” das turmas de 2008-2009, 2009-2010, 2010-2012, 2011-2012 e 2012-2013 e titular de janeiro a maio de 2013. Autora dosartigos “Environnement Juridique: les reformes recentes qui clarifient la vie des affaires ”, publicado narevista Le Moci – Moniteur du Commerce Internacional , nº 1647, “100 Casos na OMC: a experiência brasileira em solução de controvérsias”, na Revista Política Externa, vol. 20, nº 4, 2012, e “A LastingResolution do the ‘zeroing’ controversy? O caso do suco de laranja”, em O Sistema de Solução deControvérsias da OMC – Uma perspectiva Brasileira, Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.Atualmente, segunda secretária, lotada na Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty.



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Programa das disciplinas da Turma de 2012-2013

Antropologia da GlobalizaçãoProfessor Gustavo Lins Ribeiro

Objetivo: Globalização se tornou lugar comum nas discussões sobre a contemporaneidade. Como todo debateacadêmico, que envolve um grande número de interlocutores e disciplinas, tem um ciclo. Já existe umarelativa saturação nos argumentos envolvendo a questão. O objetivo deste curso é colocar o estudante a par de algumas das principais discussões envolvendo a globalização e contribuir para o seu posicionamento frente a questões críticas sobre o tema. O curso consistirá de seminários. A avaliação se baseará na participação (apresentação e discussão de textos) e na elaboração de um trabalho sobre tema aser definido entre os estudantes e o professor.

Programa: Seminário de apresentação do curso. Discutindo globalização. Novas tendências. Descentrando aglobalização. Cosmopolíticas. Revisitando impérios e imperialismo. Re-pensando impérios e

imperialismo.

Árabe I, II e III

Professor Abdulbari Naser

Objetivo: Capacitar os alunos ao domínio básico do idioma árabe clássico (conversação, leitura e escrita)durante os quatro semestres do curso de formação do Instituto Rio Branco, para que, por fim, o estudante possa alcançar a fluência do idioma na vida prática sem o auxílio do professor.

Programa: Informações básicas sobre o idioma árabe e sua comparação com o idioma português. Acentosfonográficos e as interligações das letras. Estudos do alfabeto. Formas das letras e suas pronúncias, cominiciação de conversação básica. Oração nominal simples e os pronomes demonstrativos. O modo

interrogativo (O que). Interrogação (Será). Afirmação e negação. Pronomes pessoais singulares.Agregação do substantivo ao nome próprio e pronomes. Atribuição com L de posse. Interrogação com“Liman” (De quem?). Pronomes possessivos (Singular). Interrogativo de lugar “Aina” (Onde). Osadvérbios de lugar e suas agregações. Preposição “Fi” (em, no, na, nos e nas). Adjetivos. Verbo no tempo presente (singular), verbo transitivo direto e indireto. Interrogação Maza e Hál (O que e Será que?) com presença de verbo. Conjunções. Caso acusativo e os objetos diretos e indiretos. Os números de 1 a 10.Advérbios, pronomes, orações nominais e verbais e demonstração de lugar. Práticas e conversação(diálogos). Oração verbal. L de posse. Definição. Letras solares e lunares. Pronomes demonstrativos.Conjunções alternativas. Revisão de adjetivos. Os parentes. Verbo presente e futuro com os pronomes pessoais. Uso das preposições com pronomes pessoais. Agregação dos advérbios aos pronomes.Interrogação com Qual e Quem. As cores básicas. Revisão dos pronomes aderidos. Prática de mais verbose preposições. Verbo no futuro. Dias da semana. Pronomes relativos. Os parentes. Práticas de mais verbos.

Pronomes relativos. Forma negativa do verbo no futuro. Utilização do infinitivo funcionando comosubstantivo. Uso do verbo nos tempos presente e futuro no modo indicativo. Pronomes pessoais no plural.Verbo nos tempos presente e futuro com os pronomes pessoais no plural. Uso do plural irregular.

Chinês I, II e III

Professor Jianxun Wang

Programa de Chinês I: Intro to Pinyin-Chinese phonetics system. Greetings in normal and polite ways.Introduce self, introduce others. Talking about oneself. Likes & dislikes. Taking a taxi. Asking aboutdirections. Expressing time, days and counting numbers from 0-100. Shopping, asking about prices, sizesand colours. Buying tickets for travel; start with “qing wen 请问”. Talking about jobs, company and business etiquette. Asking for help. Grammar: Basic sentences with to be “shi是”, to have “you有” and to

do “zuo做”. Sentences with stative verb (hen, 我很好). Past, and the situation has changed with a



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functional marker “le”. Pronouns – subject “wo我”, plural form我们，你们，他们. Possessive word “de的”. Auxiliary words e.g. “xiang 想”. Word order in sentences (Chinese sentence orders, difference between English and Chinese). Sentence forms – statement, question and negative. Measure words (e.g. a

cup of tea = “yi bei cha” 一杯茶 ). Particles with “ ba 吧” “ma吗”. Cultural content: Various forms ofChinese. Lucky/unlucky numbers. Hand shaking. Business card. China tea. Politeness in Chineselanguage (different modal words). Skills Work: Extensive practice of Pinyin and tones. Reading phonetics/ Pinyin skills. Focus on Pinyin, characters are optional. Listening practice (short simplesentences). Recognizing reading a few simple characters. Memorize some frequently used short sentences.Talking about day, date, month and year. Ordering drinks in a pub or restaurant. Asking where somebodyis from (country and city). Describing one’s own things (a bag, a mobile phone etc.). Asking forinformation about public transport (bus, tube, train etc.). Ordering food in a restaurant (from entering arestaurant to paying the bill). Arranging an appointment with somebody (time and location). Makingenquiries when shopping (size, colour of clothes, looking for fitting room). Communicating with Chinese people at the dinner table (propose a toast, give compliments etc.). Grammar: Emphasize Chinesesentence order (put time and location words in front of the verb---Time+Location+Action). Emphasize

measure words (一杯，一个，difference between 一星期 and 一个星期). Past and future with timewords “zuo tian昨天” & “ming tian明天”. Question words: ma, shenme, nar, shenme defang, shenmeshihou, zenme, ji, duoshao. Chinese sentences with two words (Subject + verb1+verb2). Emphasize possessive word ‘de’. Learn a large variety of sentence patterns according to textbook. Focus on sentence patterns instead of grammar (the importance of memorizing sentence patterns in learning Chinese).Cultural content: Chinese calendar. Chinese dishes and staple food/ 讲一讲菜和饭的区别.Variouscelebrations, e.g. Chinese New Year. Major dialects in Chinese language. Modesty, e.g. “na li哪里, na li哪里”. Skills Work: Lots of Pinyin and tones practice (reading and listening). Recognising simplecharacters (10-20 characters). Improve intonation via practising drills and sentence patterns. Self-learningskills (using dictionary and online websites). ractise and memorise frequently used short daily lifesentences and frequently used sentence patterns. Review & practise previous level vocabulary (e.g.through dialogue creation). Ask someone for help (talk to customer service). Learn how to book a room ina hotel and other related hotel language. Learn to describe physical uncomfortableness and illness; how totalk to a doctor. Conversation in a post office. Pay compliments, praise somebody else. Make an apologyin different situations (being late, forget things, unable to finish a task etc.). Express gratitude formallyand informally in different situations. Pay a compliment, ask for compensation.Arrange an appointmentformally and informally. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. through mixed tensework – present/past/future). Difference between 或者 and还是. Difference between two negative words:不 and没有. Complement of degree construction: Sentence structure V+de+hen+adj (做得很好，说得很不错).好吗 and好不好 /行吗 and行不行. Sentence structure with怎么. Cultural content: Complimentsin Chinese culture. Medical system in China. Table manners. Customs of celebration, e.g. special food forChinese New Year. Famous Chinese Kong Fu movies. Skills Work: Pronunciation – key sounds practice.Lots of speaking and listening practice. Memorize longer frequently used daily life Chinese sentences.

Longer oral presentation. Recognising characters and writing common characters practice. Self-learningskills (using dictionary and online websites). Talking about one’s capability, writing simple sentences inCV. Refuse an invitation and express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephonecall and leave a message for somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make anexcuse to leave earlier in different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchangemoney, transfer money etc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g. sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about permission and refusal, agree and disagree可以，不可以，能，不能. Present continuous e.g. “zheng zai正在”. Adverbs “cai才” and “ jiu就”. Conditional clause “yao shi要是… jiu就…”. Understanding potentialverb phrases with “de得/bu不”. Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters.Bargaining in China. Money system. Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work:Pronunciation and intonation practice. eading short essay practice. Writing common characters practice.

Translating from Chinese to English, and vice versa. Improve fluency by practising situational dialogues.Improve presentation skills.



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Programa de Chinês II: Talking about one’s capability, writing simple sentences in CV. Refuse an invitationand express regrets. Agree or disagree, give others permission. Make a telephone call and leave a messagefor somebody. Make a request for a refund or an exchange in a shop. Make an excuse to leave earlier in

different situations. Bargains in shopping. Ask for services in a bank (exchange money, transfer moneyetc.). Saying goodbye in different situations. Grammar: Review & practise previous level grammar (e.g.sentence order and tenses). Difference between能 and会. Words about permission and refusal, agree anddisagree可以，不可以，能，不能. Present continuous e.g. “zheng zai正在”. Adverbs “cai才” and “ jiu就”. Conditional clause “yao shi要是… jiu就…”. Understanding potential verb phrases with “de得/bu不”.Attributive clause with “de的”. Cultural content: Chinese characters. Bargaining in China. Money system.Chinese idioms and proverbs. Telephone call etiquette. Skills Work: Pronunciation and intonation practice. Reading short essay practice. Writing common characters practice. Translating from Chinese toEnglish, and vice versa. Improve fluency by practicing situational dialogues. Improve presentation skills.Talking about one’s life in a new place. Invite somebody to do something and arrange an appointment.Describe somebody, something or an event. Stop somebody doing something and give permission tosomebody to do something. Remind people to do something. Request someone to hurry up politely.

Express satisfaction and make a complaint about a bad service. Give your opinion or suggestion tosomeone. Ask directions and give directions. Give reasons or explain people’s questions. Grammar:Chinese words describing approximation (两三次，八九岁，二十多岁，). Words and phrases for pre-condition:如果，如果….的话，如果….就. Sentences with ‘把’ and its difference with sentences with ‘被’. Re-cap the usage of ‘的’ to emphasize past. For example:我是坐车来的。他是六点走的。. Adverbs “就” to make an emphasis. 我一会儿就去。. Re-cap the usage of ‘过’ indicating something experienced.我看过/吃过/. Different patterns of duplication of a verb to indicate to do something quickly. 看看,看一看，看一下. Linking words : 因为….所以/ 虽然….但是 Emphasize its difference from English. Culturalcontent: Chinese characters. Chinese geography and minorities, Minority issues can be different fromwestern countries’ concepts. Invitation (polite form of words). Buying medicines in China. Luckynumbers in China. Directions concept in China (dong nan xi bei). Skills Work: Pronunciation practice.

Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Improve skills in speaking longer Chinesesentences. Translating from Chinese to English, and vice versa. Speaking out one’s thoughts and givingopinions. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Rent or buy a property.Express certainty and uncertainty about an issue. Choose a mobile phone and a service package. Expressfeeling odd or surprised about something you heard. Express worries and learn to comfort others. Make anapology or forgive someone. Make a compliment and respond to other ’s compliment with modesty.Express one’s doubt. Grammar: Three ‘de’s in Chinese,的得地. Learn comparative forms:更，越来越.Comparision: A +bi 比+B+adj+number For example: 我比他大两岁。. How to indicate an action in progress: 在，正在，着. Re-cap sentences with ‘把’。把….给…. Re-cap different tenses in Chinesegrammar. Cultural content: Chinese characters. Chinese banking services. Travelling in China. Chineseholidays. Chinese property market and Chinese people’s concept of “home”. China’s businessdevelopment. Skills Work: Improve intonation and speaking fluency. Enlarge vocabulary quickly (more

supplementary materials). Listen to Chinese audio, video materials. Improve communication skills.Improve presentation skills in Chinese in different business contexts. Agree, disagree or oppose others/learn to debate a certain topic. Ask for service and get certain or uncertain answers. Leave a message forsomebody, or do someone a favour. Make an estimation; predict or guess the result of something. Correctsomeone’s mistake in speech. Change a plan or an appointment. Express regrets. Make a comparison.Grammar: Comparison: A is as good as B / A和 B一样， A和 B不一样. Comparison: A is not as goodas B/ A没有B…. Verbs + adverb to indicate completion or extent of an action. Ask somebody to dosomething/让…回答这个问题. How to indicate an action is about to happen: 就要. Linking words:要是…..就. Verb+不+了去不了、吃不了. Cultural content: Looking for a job in China. Chinese pottery andchina. Colour symbolism in Chinese culture. Four traditional Chinese festivals. Skills Work: Improveintonation by repeating some frequently used sentences. Improve public speaking skills without reading

notes. Enlarge vocabulary quickly (more supplementary materials). Listening to fast speed Chinese audio,



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video materials. Practise debate skill in classroom. Improve presentation skills in Chinese in different business contexts.

Programa de Chinês III: Formal introduction in business context including social etiquette. Pass on a business

memo to staff members. Office administration staff, buying stationery or sending out posts. Confirm a business invitation. Express good wishes in different business context. Ask colleagues to do a favour foryou. Make a business decision and to make compromise in business negotiation. Add a wide range oftopics for discussion and debate in class, including: Entertainment, mass media, work, business,education, school life and routine, the environment, tourism & travel, news, social & political issues, books, generation changes, cities, people, relationships, the arts, technology, health & fitness, social life,night life, national traditions/customs & culture, consumerism, globalisation. Grammar: Re-cap linkingwords: not… but/ not only…but also/ although. New linking words: “一….就”， “不管…..都”. Using anadjective before a verb in Chinese: 多吃、快走、少买. Understand the sentence pattern “快 …了”.Understand the usage of the sentence patter “越…越”/越吃越瘦，越说越不明白. Focus: sentences with “被” and “让”. Sentence pattern “ adj+了(一)点儿”/ 价格高了一点儿. Cultural content: The roles of a business card and social etiquette in using a business card in China. Chinese social benefits and medicalcare system. Formal proverbs and phrases wishing one’s business success and to prosper. Addressing people properly in an office. Chinese people’s working ethics and working overtime during holidays. Theimportance of Guanxi while doing business in China. Skills Work: Speaking Chinese in a business context(differentiate formal conversation and casual conversation). Listening to fast speed Chinese audio, videomaterials (TV shows or films). Enlarge vocabulary at a faster pace (with a focus on business Chinese).Write short business report from research. Deliver business presentations in Chinese. Expressing one’sown opinion on current issues. Make a reservation for business purposes, such as booking a meeting roomor making a reservation with a bank. Phrases and expressions related to dealing with financial matters in acompany, for example claiming expenses. Apply for a job and job interviews. Evaluating your colleagues’ work performance. Answer clients’ requests and make an apology on behalf of your company. Official/formal reception and farewell. Express regrets. A wide range of topics for discussion and debate in class,including: Entertainment, mass media, work, business, education, school life and routine, theenvironment, tourism & travel, news, social & political issues, books, generation changes, cities, people,relationships, the arts, technology, health & fitness, social life, night life, national traditions/customs &culture, consumerism, globalisation. Grammar: Insert ‘ge’ and other modifying words into some two-character words. For example: 睡个好觉，跳个舞,吃个饭. More on sentences with ‘把’. 把书拿过来，把包带过来，把信寄过来 . Question pattern “难道…吗？” indicates incredulity. Example: 你难道不知道吗？. Difference between ‘再’ and ‘又’. Re-cap paired linking words:不但….而且/因为…所以/虽然…

但是. Comparison patterns: A 比 B.. ..A 比B 更…A 没有 B….A不如B. Cultural content: Addressing a person by their position, age, profession instead of their names. Look for a job in China. (Employmentsituations changed dramatically in China during the past 2 decades). Chinese ways of showing modesty.Characters for Chinese numbers. Main business fairs in China. Skills Work: Speaking Chinese in a given business situation. Listening to fast speed Chinese audio, video materials. Read Chinese meeting

schedules, products manual etc. Learn writing short stories or reports in Chinese characters. Improveresearch abilities by using Chinese key words. Deliver short business presentations in Chinese. Discussionin groups about current issues from newspapers or magazines. Attend a management meeting and discusssome business strategies. Attend a media strategy meeting and prepare for a company event. Talk aboutone’s work progress. Chair a media conference and speak to media people. Provide consulting services toa company. Official/ formal reception and farewell. To reach a general conclusion for a discussion. Awide range of topics for discussion and debate in class, including: Entertainment, mass media, work, business, education etc. Grammar: Sentence pattern “就这么定了” “就这么着了” to indicate a decision.只有…才” to link a conditional complex sentence. 之所以…是因为…’ using this pair of linking words to put result before reason. 是….的’ to emphasize a fact. For example: 任务是艰巨的. Formal and politeforms to address an organization. Relative clauses (not only…but…). More negative forms e.g. “fou否”.Conjunctions. Punctuation. Cultural content: Chinese idioms and proverbs. Chinese websites and mediaindustry. Chinese abbreviation. Food safety in China. Names of government organizations and state



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owned enterprises. Chinese provinces. Skills Work: Extensive speaking/active practice inc. situationalexercises & interaction. Extensive listening practice, normal speed Chinese conversation. Re-draftingExtensive reading practice. Lots of writing practice e.g. CV and covering letter. Written notes/letters. At

this level, the teaching will be tailored to meet students’ demands to improve their command of Chineselanguage. Teachers will be helping students to enlarge their vocabulary and help them to express theirideas in a higher level of spoken Chinese. Topic oriented teaching: In class, teacher will add a largevariety of topics into teaching, such as entertainment, media, business, education, school life, cities, people, relationships, the arts, technology, social life, night life, national traditions/customs & culture,globalization etc. Original multimedia materials such as Chinese video and audio will be added inteaching. Students are encouraged to repeat what they read, listened and watched with the guidance andsupport from teacher. Meanwhile, with teacher ’s guidance, students are also encouraged to have a deeperdiscussion about current issues. Students are required to write longer articles about their daily life storiesand their view of the world. Presentation skills: Teacher will help students to organise longer presentationwith different professional topics that students are interested in. Students will have intensive practise inclass to improve their listening, speaking, reading and presentation skills. Advanced Topics. In this level,the teaching will be tailored to meet students’ specific demands in their professional development andlanguage command. Teachers will be helping students to enlarge their vocabulary and help them toexpress their ideas in a very high level of professional Chinese. Students will be playing a major role inclassroom, getting involved in a lot of discussion, debate and presentation practice. News: With selectionsof current news stories about China, teacher organizes students to discuss and debate about China’sdevelopment, problems and roles in the world. Also discuss about the cultural differences between theEast and the West. Videos: Students will have opportunity to watch up-to-date Chinese TV plays, showsto experience real life Chinese language. (Classroom should have white board or multimedia equipment).Reports: Students are required to do research and write short reports about current issues, such as politics,economy, culture and environment. Professional presentation: Students are required to deliver formal andlonger presentations in Chinese in their preferred area, such as finance, business, law, media, managementand science. Teacher will help students find out their weaknesses and common mistakes. Students willhave intensive practise in class to improve their listening, speaking, reading and presentation skills to meet

a professional demand.


Objetivo: A disciplina busca apresentar aos alunos do Curso de Formação informações substantivas eatualizadas sobre seleção de países, identificados a partir de sua relevância intrínseca ou de seu interesse para a Diplomacia brasileira, com o objetivo de permitir conhecimento que vá além da interface bilateral eque explore as peculiaridades do país, de sua história, de sua cultura e de seus nacionais. As palestras sãodadas por pessoas de renomado conhecimento sobre a realidade do país. Em sua maioria, participamdiplomatas que já serviram em Postos nos países identificados ou os Chefes das respectivas divisõesgeográficas, assim como diplomatas diretamente responsáveis pelo país nessas divisões. Países já tratadosno âmbito da disciplina (a seleção é feita a cada edição): África do Sul, Argentina, Bolívia, China, Coreia

do Sul, Cuba, Egito, Equador, Indonésia, Índia, Israel, Irã, Japão, México, Palestina, Paraguai, Peru,Países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rússia, Suécia, Sri Lanka, Timor Leste,Turquia, Uruguai, Venezuela.


Professora Doutora Carolina Bohrer, Professor Doutor Welber Barral, Ministro Rubens Gama

Programa: 1. A nova diplomacia comercial. Conceito e natureza. Atores. Cadeia de valores e condicionantes.2. O Sistema Brasileiro de Promoção Comercial. O DPR. MDIC. APEX. O papel do SECOM. 3.Estratégia Nacional de Exportações 2011-2014. 4. Apoio no exterior. 5. Internacionalização. 6.Mecanismos de apoio oficial ao financiamento e garantia às exportações brasileiras. 7. Marca Brasil. 8.Apoio no exterior. 9. Investimento Estrangeiro. 10. Internacionalização de empresas. 11. Metodologia detrabalho no exterior. 12. Tópicos especiais em promoção comercial.



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Professor Doutor Jorge Fontoura

Programa: 1. Noções gerais. A. O mundo pós-moderno: multilateralismo e regionalismo: a dinâmica GATT/

OMC e o comércio internacional. A cláusula da nação mais favorecida. Blocos econômicos emundialização; B. Integração e cooperação. Inserção comercial e segurança jurídica como zeitgeist; C.Modelos e paradigmas político-jurídicos de blocos econômicos. A dicotomia direito de integração/direitocomunitário; D. A era dos tratados e as bases constitucionais da integração regional. 2. Conteúdo, alcancee profundidade na criação de blocos econômicos. A. O modelo supranacional. Etapas do processo deintegração econômica: livre comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns. União monetária. Brevenota histórica: da CECA ao Tratado de Lisboa. Tratado de Roma e as comunidades européias. Mercadocomum e união monetária. Solução de controvérsias: o direito comunitário europeu, conceito,características e tipologia normativa. O reenvio pré-judicial. A Corte (Tribunal) de Justiça dasComunidades Européias. Construção jurisprudencial: l’Europe des juges; Casos emblemáticos: VanGeende en Loos, Costa v. ENEL, Simmenthal e Francowich. O Parlamento Europeu, sua natureza,composição e competência: autoritas & potestas. O alargamento da Europa de instituições comuns e

acquis communautaire. Os dilemas da União Monetária e o futuro da Europa; funções do ParlamentoEuropeu e déficit democrático; B. O modelo intergovernamental. Características e perspectivas deaprofundamento. Vantagens e limites do modelo. As relações entre o presidencialismo e os blocoseconômicos intergovernamentais. O particularismo da Comunidade Andina de Nações (CAN); Solução decontrovérsias e limites do possível; C. Notícia histórica e evolução da integração sub-regional: ALALC,ALADI, SELA, CAN, MERCOSUL, UNASUL: da Declaração de Iguaçu aos Protocolos de Ushuaia.Membros plenos e membros-sócios no livre comércio: a integração por fazer. A importância da personalidade jurídica e a inserção internacional do MERCOSUL. Perspectivas da integração sul-americana diante da recessão do sistema multilateral de comércio. Alargamento do bloco e novosmembros. A crise de Mendoza e a incorporação da Venezuela; D. A nuança política do processo: formasde governo e blocos econômicos. Soberania e presidencialismo; o Parlamento do MERCOSUL: origens, progressos e desafios; Protocolos de Ushuaia e cláusula democrática; o pilar social e o FOCEM. 3.

Solução de Controvérsias no MERCOSUL. O Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos. ArbitragensAd-hoc e o Tribunal Permanente de Revisão, TPR.: composição e finalidades. Competência consultiva ecompetência contenciosa. Os laudos arbitrais e as opiniões consultivas. A Emenda Regimental 48/2012 doSTF e a plena participação do Brasil no TPR. A suspensão da República do Paraguai e a atuação do TPR:o Laudo Arbitral 01/2012. 4. MERCOSUL: integração judiciária. A. O papel dos Poderes Judiciáriosnacionais na estrutura funcional do MERCOSUL; B. A questão das limitações à independência do PoderJudiciário. Cooperação judicial; C. Esforços de convergência: diálogos entre os Poderes Judiciáriosnacionais e de suas Cortes Supremas; D. Fórum Permanente de Cortes Supremas e TribunaisConstitucionais de países membros e associados do MERCOSUL.


Professor Doutor Márcio P. P. GarciaProfessor Assistente Guilherme L. Leivas Leite

Programa de DIP I: Cuida-se aqui dos livros que tratam o direito internacional público no seu conjunto (“teoriageral”), as revistas e os sites que constituem instrumentos de base para trabalhos nesse domínio. Não há, por evidente, pretensão de exaurir o assunto. No correr das aulas, será indicada bibliografia tópica.

Programa de DIP II: O presente curso foi elaborado considerando sobretudo: (i) a situação de a disciplinaDireito Internacional Público (DIP) ter, no Instituto Rio Branco (IRBr), carga horária dividida em doismódulos (DIP - 1 & DIP - 2); (ii) o fato de que nem todos os alunos têm formação jurídica; e (iii) o propósito de realizar curso com orientação mais prática do que teórica. Optou-se, à vista dascircunstâncias mencionadas, por lançar mão do primeiro módulo para abordar a “teoria geral” do direitodas gentes, conforme programa a seguir indicado. Almeja-se nivelar, na medida do possível, o

conhecimento da turma e, de modo destacado, dos menos entendidos. Para tanto, será feita atualização bibliográfica por meio da obra de determinados autores, bem como da exploração de endereços



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específicos na internet vinculados, de tal ou qual modo, ao objeto da disciplina. Conta-se, pois, com acompreensão dos mais experimentados que, à maneira de Camões, sabem o como, o quando, e onde ascousas cabem. No segundo módulo (1º semestre de 2013) será finalizada a parte geral e a matéria seguirá

apresentada por tópicos (DIP – 2). Assim, ter-se-á em atenção a crescente especialização da disciplina(direito internacional dos direitos humanos, direito internacional do meio ambiente, direito internacionaleconômico, direito internacional penal, direito internacional do mar). No momento oportuno, o programarespectivo será distribuído. Isso posto, a presente etapa visa relembrar conceitos básicos do direitointernacional. A divisão adotada — introdução, fontes, sujeitos e conflitos internacionais (modos desolução) — segue, em grande medida, a orientação dos manuais consagrados à disciplina (v. bibliografia).A forma de proceder, no entanto, será, como referido, um pouco mais prática. Assim, a teoria seráoferecida com ênfase em assuntos atuais e, tanto quanto possível, mediante ilustração com casosconcretos. Dessa forma, recomenda-se (re)leitura de, pelo menos, uma obra dedicada à disciplina, bemcomo dos artigos indicados. No tocante ao manual, informa-se, desde já, que o curso não adota livro texto.Vê-se, no entanto, com bons olhos as obras destacadas na bibliografia com asterisco (*). Em relação aosartigos, foi feita seleção de autores aclamados e pertencentes a diferentes escolas e modos de pensar. Nocorrer do curso, outras leituras serão sugeridas. A bibliografia, por sua vez, indica, de maneira pontual,material atualizado. Cuida-se de guia para aprofundamento dos temas estudados. Nessa ordem de ideias,os doutrinadores listados, sobretudo os estrangeiros, oferecem copiosa indicação bibliográfica por assunto.Dessa forma, considera-se dispensável ampliação exaustiva de fontes.

Economia I

Professor Renato Baumann

Objetivo: O curso pretende dar aos alunos um instrumental básico para a análise do processo dedesenvolvimento econômico e social. O propósito é que ao final do curso os alunos disponham dealgumas ferramentas que os ajudem a preparar informes técnicos sobre as economias de qualquer país. O procedimento didático compreende aulas expositivas e palestras de expositores convidados, sobre temas

específicos. A avaliação de rendimento será feita com base em um ensaio a ser entregue até o final docurso, no qual o aluno deverá demonstrar domínio da metodologia apresentada e capacidade de análise, aoavaliar a situação de um país específico, em comparação com a economia brasileira e com uma economiaindustrializada.

Programa: Dsenvolvimento econômico: conceitos, indicadores, comparações internacionais. Palestra sobredesenvolvimento recente da África. Análise do Balanço de Pagamentos. Política comercial externa.Palestra sobre política fiscal. Palestra sobre crescimento, poupança, investimento, inovação. Palestra sobre política industrial; experiência brasileira recente e de outros países. Palestra sobre inovação; o caso daPetrobras. Indicadores de desenvolvimento social; cenário social brasileiro recente. As crises dos anos 90e a crise atual. Palestra sobre China. Palestra sobre cenário financeiro internacional. Conjuntura latino-americana; integração regional.

Economia II

Professor José Carlos de Oliveira

Objetivo: O curso tem o objetivo de propiciar aos alunos instrumentos básicos aplicáveis à análise do processode desenvolvimento econômico e social. Pretende-se que, ao final do curso, os alunos dominem osconceitos e ferramentas de tal forma que possam preparar bons informes técnicos sobre as economias dequalquer país.

Programa: Capítulo I - Revisão de conceitos básicos para análise econômica. 1. Economia positiva e economianormativa: fundamentos e componentes da política econômica. 2. Oferta e demanda agregada: conceitosrelevantes e conseqüências do uso de políticas econômicas. 3. Estratégia para o desenvolvimento e papeldo governo no desenvolvimento econômico. Capítulo II - Política Fiscal: instrumentos, práticas eimplicações. 1. Orçamento, gasto e dívida pública no Brasil: conceitos, composição, práticas de gestão esuas implicações. 2. Metas fiscais e desafios de ajustes no Brasil e a situação em outros países. 3. Sistema



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e estrutura tributária: elementos, utilização e visões comparativas internacionais. Capítulo III - PolíticaMonetária e Sistema Financeiro. 1. Oferta e demanda monetária, banco central e instrumentos de políticamonetária. 2. Regulação bancária, risco sistêmico e reações à presente crise financeira internacional. 3.

Impactos da crise financeira internacional recente e o financiamento internacional. Capítulo IV -Comércio e financiamento internacional e implicações brasileiras. 1. Os BRICs e seu entorno: impactossobre o Brasil – Preferências comerciais. 2. A experiência internacional de Zonas de Processamento deExportação. 3. A concentração espacial da atividade econômica e a economia de integração de mercados.Capítulo V - Tecnologia, desenvolvimento industrial e propriedade intelectual no processo dedesenvolvimento1. Modelos de desenvolvimento econômico, obstáculos e estímulos ao investimento ecrescimento industrial. 2. Desenvolvimento e uso de tecnologia no campo das manufaturas nos países emdesenvolvimento. 3. A propriedade intelectual e sua importância no mundo atual. Capítulo VI -Sustentabilidade do desenvolvimento econômico. 1. Economia ambiental: Padrões do uso do capitalnatural e seus efeitos. 2. A economia da utilização de recursos naturais nos países em desenvolvimento.Capítulo VII - Aspectos econômicos conjunturais. 1. Conjuntura econômica brasileira e seuenquadramento internacional.

Espanhol I, II e III

Professor Pedro Delgado Hernández, Professora María del Mar Paramos Cebey, Professora Dulce MariaCassilha Andrigueto

Metodologia: El programa que utilizamos está basado en la metodología de los Enfoques de Tareas yComunicativo. El Concepto de Lengua del que partimos considera la lengua como el conjunto de todos loselementos necesarios para la comunicación significativa: componentes gramaticales, funciones y nocioneslingüísticas, el sistema de relación entre las reglas y los convencionalismos que gobiernan el significado.La selección y secuenciación de los contenidos están enmarcados en el proceso de aprendizaje sin dejar deconsiderar los componentes lingüísticos y temáticos que hacen posible el proceso. El contenido serásecuenciado en las tareas del lenguaje y en las de comunicación. Las capacidades de comunicación y de

aprendizaje que alcanzaremos serán: interpretar, expresar y negociar el significado de forma oral y escrita.Ese significado nos ha de servir para poder verterlo en los moldes de otras lenguas que los alumnos tienenque dominar, o viceversa. Los objetivos generales de estos métodos implican facilitar la competenciacomunicativa, incluyendo en ésta la interpretación y la expresión de un mensaje oral o escrito, negociandoel significado. La función del alumno en este proceso consiste en saber qué y cómo quiere aprender en un proceso de autoaprendizaje. El profesor tiene una función de corresponsabilidad en este aprendizaje. Laevaluación forma parte de este proceso de aprendizaje. Los criterios para evaluar serán holísticos,entendiendo cada uno de los momentos de la evaluación dentro de una evaluación formativa y personalizante, donde evaluamos lo aprendido en el proceso continuo de aprendizaje. En el últimoapartado de este documento mostraremos de una manera más concreta en qué va a consistir la evaluación.Las unidades didácticas que tendrán que ir realizando los alumnos están relacionadas con el nivel y eltrabajo que desempeñan. En definitiva, tratamos de hacer que el alumno adquiera un dominio de la lenguay cultura española e hispanoamericana que le permita desenvolverse con soltura en todos los ambientes enlos que la lengua y cultura hispanoamericana sean vehículos de comunicación con otras personas. Conello intentamos conseguir que la función que han de desempeñar representando a Brasil sea lo mássatisfactoriamente posible.

Francês Intermediário I

Professora Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza

Objetivo: Acquisition des compétences reconnues par le CECR (Cadre européen commun de référence pour leslangues) de la langue française: compréhension et expression orale (en continu et en interaction);compréhension et expression écrite; savoir être: aspects civilisationnels. L’accent sera mis sur la pratiquede l’oral.

Metodologia: Renfort et enrichissement des connaissances acquises auparavant dans le domaine grammatical,syntaxique et lexical. 1) compréhension orale: écoute et compréhension de situations et de dialogues



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enregistrés provenant de méthodes de langue ou de sites francofones; 2) compréhension écrite: lecture etanalyse linguistique d’interactions, de textes (discours, etc.) et d ’articles de presse francofone; 3)expression orale et interaction: actes langagiers du quotidien, activités phonétiques, présentations

individuelles, simulations de situations de la vie quotidienne d ’un diplomate; 4) expression écrite : production de textes : rédactions sur les thèmes abordés en compréhension et expression orale.

Programa: 1) Acquisition progressive des structures grammaticales de la langue française: temps verbaux(indicatif : présent, futur, imparfait, passé composé, plus-que-parfait, futur antérieur; conditionnel : présent et passé première forme; subjonctif: présent et passé; participe: passé, présent, gérondif et formescomposées), les principaux articulateurs logiques. 2) Acquisition progressive du vocabulaire de la viequotidienne du diplomate et des grands thèmes d’actualité internationale, brésilienne et francophone. 3)Sensibilisation aux aspects civilisationnels du monde francophone.

Francês Avançado I

Professora Helena Gama Dias

Objetivo: Continuer à perfectionner le français pour atteindre les compétences exigées par le niveau C2 du «Cadre européen de référence pour les langues, CECR ». Comprendre le langage oral, que ce soit dans lesconditions du direct ou dans les medias. Comprendre les émissions de télévision et les films sans effort.Comprendre tout type de texte, même abstrait ou complexe quant au fond ou à la forme. Comprendre unmanuel, un article spécialisé ou une œuvre littéraire. Vous exprimer spontanément et couramment, avec précision de fines nuances de sens. Utiliser la langue de manière souple et efficace en utilisant desexpressions idiomatiques et des tournures courantes. Faire marche arrière, en cas de difficulté, pour yremédier avec assez d`habilité pour qu`elle passe inaperçue. Présenter une description ou uneargumentation claire et fluide dans un style adapté au contexte. Construire une présentation de façonlogique et aider mon auditeur à remarquer et à se rappeler les points importants. Écrire un texte clair,fluide et stylistiquement adapté aux circonstances. Rédiger des lettres, rapports ou articles complexes,avec une construction claire permettant au lecteur d`en saisir et de mémoriser les points importants.

Résumer et critiquer par écrit un ouvrage professionnel ou une œuvre littéraire. Programme du cours:Révision grammaticale. Activités de compréhension orale et écrite. Activités de production orale et écrite.

Francês II e III

Professora Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza, Professora Helena Gama Dias

Objetivo: Acquisition des compétences reconnues par le CECR (Cadre européen commun de référence pour leslangues) de la langue française: compréhension et expression orale (en continu et en interaction);compréhension et expression écrite; savoir être : aspects civilisationnels. L’accent sera mis sur la pratiquede l’oral.

Metodologia: Renfort et enrichissement des connaissances acquises auparavant dans les domaines

grammatical, syntaxique et lexical. 1) compréhension orale: écoute et compréhension d’émissionsradiophoniques ou télévisées, restitution sous forme de résumé ou de synthèse; 2) compréhension écrite:lecture et analyse linguistique d’articles de presse francophone; 3) expression orale et interaction : présentations individuelles sur un thème lié à la diplomatie brésilienne, discussions et débats sur lesévénements de l’actualité. Simulations de situations de la vie quotidienne d’un diplomate. 4) expressionécrite: production de textes: rédactions sur les thèmes abordés en compréhension et expression orale(acutalités).

História da América do Sul

Professor Doutor Francisco Doratioto

Professor Assistente Diana Jorge Valle



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Objetivo: O curso analisará o processo histórico da América do Sul, do início do movimento de independência,em 1810, até o início da Guerra Fria, com ênfase na História Política. A metodologia usada será adiscussão de artigos acadêmicos e capítulos de livros, bem como a apresentação de seminários.

Programa: 1. Os processos de independência. 2. Economia e sociedade na primeira metade do século XIX. 3. Aconstrução dos Estados Nacionais. 4. Economia agroexportadora e Estados oligárquicos. 5. A crise de1930 e suas conseqüências. 6. A II Guerra Mundial e suas repercussões. 7. Repercussões do desencadearda Guerra Fria.


Professor Francisco Doratioto

Professor Assistente Felipe Hees

Objetivo: A disciplina tem por finalidade apresentar e discutir a evolução histórica da política externa brasileira, de 1822 a 1964, à luz das contribuições da historiografia especializada. As grandes linhas deinterpretação serão colocadas em perspectiva e analisadas criticamente. O curso terá por base o debate,com ampla liberdade acadêmica, de textos relacionados a cada tema de aula. É obrigatória a leitura préviados textos pelos alunos, dos quais se espera ativa participação na aula. Os textos encontram-seencadernados em volume entregue no primeiro dia de aula, para que os alunos possam providenciarfotocópias. Eventualmente textos adicionais serão incorporados ao curso.

Inglês I, II e III

Professoras Sara Burkitt Walker e Susan Casement Moreira e Professores James Kelly, José Paulo Tavares Kole Shaun Dowling

Programa de Inglês I: 1. The Diplomatic Service. Objetivo: familiarizar os alunos com a estrutura doMinistério das Relações Exteriores através de trabalhos orais e resumos. 2. Linguagem Diplomática e

Debates. Objetivo: Introdução à linguagem instrumental da diplomacia e às convenções de debates enegociações formais. 2.1. Pronunciation. 2.2. Language Study 1: Verb agreements. 2.3. Language Study2: Such vs. such a/an. 2.4. Vocabulário & definições: Light Entertainment – diplomatic phrases. Leitura eanálise de textos. Módulo 3: Procedures for Debating. 3.1. Vocabulário. 3.2. Análise de procedimentos econvenções de debates formais. Language and Procedures for Debating. 3.3. Vocabulário: Chairing a for-and-against debate. 3.4. Vocabulário: An international forum debate: rules. 3.5. Vocabulário: Chairing anopen forum debate or a simulation. 3.6. Vocabulário: Tips on chairing by Sec. Fernando Zelner. 3.7.Vocabulário e definições: Glossary for Debates and Negotiations. 3.8. Vocabulário: useful language incontext: The WTO. 3.9. Vocabulário: courtesy opening words. 3.10. Extra oral activities.

Programa de Inglês II: 1. Redação de cartas e documentos diplomáticos. Objetivo: familiarizar os alunos comestilos e modelos e redação de cartas e documentos diplomáticas e oferecer exercícios de redação dedocumentos sociais e/ou profissionais. 1.1. Layout, convenções e maneiras de iniciar uma carta. 1.2.

Títulos e maneiras de endereçar cartas. 2. Discursos. Objetivo: oferecer modelos de discursos históricos,treinar leitura, declamação e pronúncia, compreensão, análise e discussão dos conteúdos dos discursos.2.1. Frederick Douglass: The Hypocrisy of American Slavery. 2.2. Abraham Lincoln: The GettysburgAddress, 19.11.1863. 2.3. Franklin D. Roosevelt: Extracts. 2.4. Sir Winston Churchill: Extracts. 2.5. JohnF. Kennedy: Inaugural Address, 20.1.1961. 2.6. Martin Luther King- I have a dream. 2.7. MinisterAntonio de Aguiar Patriota: UN February 2012, Responsibility While Protecting. 3. Telegramas emensagens. Objetivo: analisar e criar telegramas e mensagens de congratulações e de condolências, entreoutras. 3.1. Apresentação oral individual e debates Objetivo: organizar, treinar e montar apresentaçõescom PowerPoint, avaliar a clareza das ideias apresentadas e o uso de recursos visuais. Livre escolha detópico, que pode ser relacionado com a tese de mestrado que o aluno desenvolverá; cada diplomata emtreinamento deve fazer uma apresentação para a turma, com monitoramento e feedback dos professores.Continuação das atividades de debates e reuniões .simuladas. 3.2 Coletivas de imprensa: assuntos de

atualidade. Debate formal tipo “For and against”. Debate formal num fórum internacional. Simulação



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filmada de uma negociação internacional. 4 Language and Language change. Objetivo: sensibilizar osalunos à linguagem politicamente correta e à necessidade de utilizar linguagem não-discriminatória.

Programa de Inglês III: 1. English Under Pressure. The basic premise is that students will acquire the

vocabulary and confidence to carry out certain common but stressful diplomatic tasks in English. The aimis to develop quick reactions and a bank of useful phrases, plus the belief in yourself that you can copewith any situation in appropriate English. Most classes will involve impromptu speaking, role-playing orreading aloud in a variety of situations, all of which might involve stress and pressure. Each point belowcorresponds to one week, but some activities will be repeated, with variations, in several classes.Introducing, welcoming and thanking someone. 1.1. Making an after-dinner speech or proposing a toast.1.2. Meeting people at the airport or hotel and making them feel at home. 1.3. Reading someone else’sopening statement with minimal preparation. 1.4. Making an opening statement off the cuff. 1.5. Talkingabout something you haven’t understood. 1.6. Talking about something you haven’t read but should have.1.7. Press conferences and short answers. 1.8. Translating and summarizing - you have suddenly beencalled on to explain or summarize a text or speech, as there is no interpreter. This may be from a text inPortuguese, French or Spanish. 1.9. Dinner party and drinks party (US English= Cocktail party)

conversation. 1.10. Useful books and quotations that will serve as topics on almost any occasion. 1.11.Dealing with people complaining or being rude to you, and other problems you face as a diplomaticliaison officer. 1.12. Answering difficult or aggressive questions in press conferences or interviews. 1.13.Defending a difficult position during a meeting. 2. Modern Literature. A selection of short stories and the play ‘The Crucible’ by Arthur Miller. Students will practice talking about literature in general. Readingaloud also provides practice with pronunciation and presentation in general.


Professora Angélica Madeira, Professora Mariza Veloso

Professor Assistente Nil Castro da Silva

Objetivo: O curso visa ao conhecimento crítico sobre o Brasil por meio da leitura e da análise das principaisobras, questões e debates intelectuais ocorridos ao longo da história do Pensamento Social Brasileiro. Ocurso se concentrará no estudo das narrativas e imagens produzidas no século XIX, considerado ummomento paradigmático de formação das identidades nacionais. Pretende-se examinar a síntese românticaentre liberalismo e indianismo, a recepção do positivismo, a questão racial e os movimentos intelectuaisde contestação da “geração 1870”. Pretende-se ainda abordar a obra de autores representativos do períodoinicial da Primeira República.

Programa: Introdução: configuração sócio-histórica e campo intelectual. 1. Intelligentsia e discurso. 2. JoséBonifácio: Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre aescravatura. 3. José de Alencar: Benção paterna (prefácio a Sonhos d’Ouro) e capítulo selecionado de OGuarani. 4. Joaquim Nabuco: O Abolicionismo e Minha Formação. Capítulos selecionados. 5. A geraçãode 1870 e Sílvio Romero. 6. Manoel Bonfim: América Latina: males de origem. 7. Machado de Assis:

Contos. 8. Euclides da Cunha: Os Sertões. 9. João do Rio: Crônicas escolhidas.

Linguagem Diplomática I e II

Professor Luís Felipe Silvério Fortuna

Objetivo: O curso é realizado em dois semestres letivos. Está centrado na abordagem da importância dodiscurso como instrumento para as funções do diplomata, isto é, representar, informar e negociar. O cursoestá igualmente orientado para a familiarização dos novos diplomatas com os diferentes expedientesutilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (ofícios, despachos telegráficos, telegramas,Exposições de Motivos, Informações, Notas, entre outros), com a redação de discursos, a negociação detextos de resoluções, decisões e outros documentos que resultam da negociação diplomática e acapacidade de expressão oral. O objetivo último do curso é capacitar o a luno a compreender as nuances e

a complexidade do texto diplomático, sua relação com outros textos e outras linguagens (e.g. a linguagemda imprensa, a linguagem científica) que tangenciam a atividade diplomática e a importância do domínio



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da linguagem diplomática para o exercício das diferentes funções que terão no Serviço Exterior Brasileiro.O curso concentra-se na apresentação prática dos diferentes modelos de expedientes ultilizados peloMinistério das Relações Exteriores, bem como no treinamento na elaboração de textos ultilizados na

atividade diplomática em conjunção com a abordagem dos aspectos teóricos da linguagem e do discurso.Recorre-se para isso a modelos e exemplos da correspondência oficial ostensiva, bem como de discursos,textos produzidos pelas diferentes áreas do Itamaraty e documentação de organismos internacionais. Osexercícios de redação serão conjugados com a leitura de uma bibliografia teórica selecionada cujo objetivoé dar ao aluno as ferramentas para compreender o sentido e o significado do discurso diplomático.

Programa: Introdução. O objetivo deste capítulo é contextualizar a presença e as funções do Ministério dasRelações Exteriores na estrutura governamental brasileira. Nesse contexto, será realçado o papel doItamaraty como interlocutor dos demais órgãos da Administração Federal e com os Estados e Municípios, bem como a sociedade civil. Abordar-se-á também como essa interação se projeta na competência legal doItamaraty como órgão responsável pela execução da política exterior. Serão destacadas as funçõesclássicas do diplomata de representar, informar e negociar. A estrutura do Itamaraty e as competências naSecretaria de Estado das Relações Exteriores concluirão esta introdução. Serão apresentados também os

principais expedientes presentes no cotidiano do trabalho do diplomata no Serviço Exterior Brasileiro, asaber: ofícios, despachos telegráficos, telegramas, Exposições de Motivos, Informações, Notas. O exame pormenorizado das características de cada expediente ocorrerá no desenrolar do curso. 1. A importânciada linguagem como instrumento para o trabalho do diplomata. Nesta unidade, será sublinhada a estreitarelação entre a linguagem e a vocação do diplomata. O uso da linguagem extrapola o plano utilitário comoferramenta para a transmissão do pensamento para constituir-se num poder de análise e de tradução darealidade à luz dos interesses nacionais. 1.1. As diferentes visões da linguagem no plano filosófico. 1.2. Ateoria da linguagem e o poder. 1.3. A linguagem como instrumento para compreensão da realidade. 1.4. Osentido da escrita. 1.5. Linguagem e discurso. 1.6. A linguagem diplomática enquanto linguagem política.1.7. Introdução à Nota diplomática: Nota verbal; Nota assinada. 2. O Discurso Enquanto Prática Social.Esta unidade aprofundará alguns dos conceitos apresentados na unidade anterior, especialmente o discursoenquanto prática e categoria social e sua importância na formação da identidade nacional. Abordará a

questão da análise do discurso e discutirá os diferentes cenários em que se expressa o discursodiplomático. 2.1. Papel do discurso como conjunto de processos cumulativos e mutuamente reforçantes.2.2. As categorias do discurso. 2.3. A análise do discurso. 2.4. O discurso como prática política. 2.5. Odiscurso na formação da identidade nacional. 2.6. O discurso diplomático. 2.7. Cenários em que seexpressa o discurso diplomático. 2.7. Introdução à redação de discursos, conferências e pontos deconversação (“talking points”), “aide mémoire”, “non paper ”. 3. A importância dos conceitos. Estaunidade dará ênfase aos conceitos enquanto ferramentas para a análise da realidade e da atualidade.Examinar-se-ão o vocabulário comumente empregado no pensamento e na ação política, bem como arelação entre a polissemia dos termos do discurso e a questão da precisão no que se refere ao discurso político e ao discurso diplomático em particular. 3.1. Linguagem política e linguagem internacional. 3.2.O discurso político e o discurso diplomático. 3.3. Os conceitos no discurso político e no discursodiplomático. 3.4. Polissemia e precisão no discurso político e no discurso diplomático. 3.5. Redação detelegramas, despachos telegráficos e memoranda. Os sistemas de elaboração de expedientes: SEPROD,EXPED. Os sistemas de séries telegráficas: SET, SEDIT. 4. Breve Introdução à Hermenêutica. O objetivodesta unidade é dar ao aluno algumas noções sobre interpretação, compreensão, sentido e significado e suautilidade para a linguagem diplomática. Serão realçadas a importância da veiculação da mensagem por uminterlocutor preciso e a sensibilidade da mensagem ao contexto como complemento e contrapartida à polissemia. A manifestação do texto e o papel do intérprete no estabelecimento das relações entre presente passado e futuro serão examinados como elementos integrantes da consciência histórica. 4.1. Importânciada polissemia e do valor das palavras na construção das representações. 4.2. Compreensão, conhecimentoe texto. 4.3. A consciência histórica. 4.4. Sentido e significado. 4.5. A hermenêutica como ferramenta paraabordagem do sentido do texto. 4.6. A comunicação com outros órgãos públicos e entidades da sociedadecivil. Redação de avisos, ofícios, faxes, cartas. 5. A leitura dos discursos alheios e sua tradução para alinguagem diplomática. O objetivo desta unidade é relacionar o discurso científico, econômico, literário,da imprensa, entre outros, com o discurso diplomático. As questões internacionais são hoje tratadas pordiferentes comunidades epistêmicas e seu tratamento diplomático exige frequentemente uma compreensão



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do sentido e do significado da linguagem especializada, a qual não é imune a influências políticas.Especial atenção é dispensada à elaboração dos documentos e relatórios por organismos internacionais.5.1. Conhecimento especializado e relações internacionais. 5.2. Atores sociais e percepção dos interesses

nacionais. 5.3. Definição de conceitos e ação diplomática: o papel da linguagem. 5.4. Negociaçãodiplomática e questões técnicas. 5.5. Coordenação interna para a preparação de posições internacionais: atradução do discurso de outros atores em diretriz diplomática. 5.6. Comunicação: aspecto essencial dadiplomacia. 5.7. Redação de artigos e de notas à imprensa; memorandum de entendimento; atosinternacionais; acordos por troca de notas, negociação de decisões em foros multilaterais projetos deresolução; intervenção em reuniões multilaterais.


Professor Celso de Tarso Pereira

Professora Assistente Valéria Mendes Costa

Programa: O ano letivo será dividido em duas partes. A primeira parte terá por objetivo dotar os alunos do

arcabouço conceitual sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), com uma introdução sobre suaestrutura e funcionamento, bem como sobre os princípios basilares do sistema. Esta primeira partetambém terá por objetivo dar uma visão geral aos alunos sobre o Entendimento de Solução deControvérsias da OMC (DSU). Nessa etapa do programa, também poderão ser objeto de estudo casosespecíficos relacionados aos pontos tratados. A segunda parte será dividida em “módulos temáticos”,compreendendo, a cada mês, aula teórica sobre determinado acordo da OMC, estudo de caso (prioridade para aqueles com participação do Brasil) e apresentação, pelos alunos, de temas relacionados àsdisciplinas comerciais multilaterais. 1. Introdução à OMC, seus princípios básicos e ao Sistema deSolução de Controvérsias. 1.1. Apresentação do curso (conteúdo, forma de avaliação). Filme introdutório.1.2. A OMC: evolução histórica/Rodadas; objetivos, função, estrutura; processo de decisão; os acordos.1.3. GATT. Princípios Básicos: Nação Mais Favorecida (GATT Art. I), Tratamento Nacional (GATT Art.III, também em GATS e TRIPS). Exceções: o Art. XX. 1.4. Outros Princípios. Art. II/schedule of

concessions (tarifas, “other duties and charges”, quotas tarifárias, consolidação de tarifas) Art.XI/Proibição de Restrições Quantitativas. 1.5. Outros conceitos importantes: Salvaguardas, “Waivers”,Regionalismo/ Multilateralismo, “Trade Policy Review”, Tratamento Especial e Diferenciado (S&DProvisions). 1.6. O Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU). Introdução: ProcedimentosGATT/OMC. Avanços. Principais aspectos/fases: consultas, painel, apelação. Etapa de Painel: pedido,terceiras partes, amicus curiae, constituição dos painéis, procedimento. Etapa de Apelação: Órgão deApelação, Princípio da Colegialidade, procedimento. Painel de Implementação. “Reasonable period oftime”. Retaliação. Análise da eficácia do sistema. Revisão do DSU. 2. Estudo dos principais Acordos daOMC. Estudo de casos. Discussão sobre temas comerciais. 2.1. Aulas expositivas – aulas teóricas sobre os principais acordos da OMC, preparadas pela CGC ou por palestrante convidado. Acordos estudados:Acordo de Agricultura (AA); Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC); Acordo deBarreiras Técnicas (TBT); Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS); Acordo Antidumping

(ADA); Acordo de Salvaguardas (AS); Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS); Acordo de Serviços(GATS). 2.2. Estudo de casos – discutir casos (ou parte de casos) relativos ao acordo previamenteestudado. Pode ser uma disputa em que o Brasil foi demandante/demandado ou terceira parte, ou ainda,outros casos relevantes para o Brasil. O material será previamente selecionado e passado para os alunosestudarem antes da aula. A discussão será em sala de aula entre todos. Lista indicativa de casos: (i)Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias: United States — Continued Dumping and SubsidyOffset Act of 2000 (Complainants: Australia; Brazil; Chile; European Communities; India; Indonesia;Japan; Korea (Republic of); Thailand) (DS 217) – Byrd Amendment; United States — Definitive Anti-Dumping and Countervailing Duties on Certain Products from China (Complainant: China) (DS 379);Brazil — Export Financing Programme for Aircraft - DS 46; Canada – Measures Affecting the Export ofCivilian Aircraft (DS70); Canada – Exports Credits and Loan Guarantees for Regional Aircraft (DS222);European Communities – Export Subsidies on Sugar (DS266); United States – Subsidies on Upland

Cotton (DS267). (ii) SPS: United States/Canada — Continued Suspension of Obligations in the EC — (Hormones) – (DS 320/DS 321); Korea — Measures Affecting the Importation of Bovine Meat and Meat



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Products from Canada (Complainant: Canada)(DS 391); United States — Certain Measures AffectingImports of Poultry from China (Complainant: China) (DS 392). (iii) TBT: European Communities — Trade Description of Sardines (DS 231); European Communities — Measures Affecting Asbestos and

Products Containing Asbestos (DS 135); United States/Canada — Continued Suspension of Obligations inthe EC (Hormones Dispute) (DS 320/DS321); United States — Measures Concerning the Importation,Marketing and Sale of Tuna and Tuna Products (DS 381); United States — Measures Affecting theProduction and Sale of Clove Cigarettes (DS406); United States — Certain Country of Origin Labelling(COOL) Requirements (DS384/386). (iv) Salvaguardas: United States — Definitive Safeguard Measureson Imports of Certain Steel Products (DS 259); Argentina — Safeguard Measures on Imports of Footwear(DS 121); United States — Safeguard Measure on Imports of Fresh, Chilled or Frozen Lamb from NewZealand (DS 177); United States – Measures Affecting Imports of Certain Passenger Vehicle and LightTruck Tyres from China (DS399). (v) Agricultura: European Communities – Export Subsidies on Sugar(DS266); United States – Subsidies on Upland Cotton (DS267). (vi) Antidumping: United States – Anti-Dumping Administrative Reviews and Other Measures Related to Imports of Certain Orange Juice fromBrazil (DS382); Argentina – Definitive Anti-Dumping Duties on Poultry from Brazil (DS241); (vii)GATT (art. XX e XXIV); Brazil – Measures Affecting the Imports f Retreaded Tyres (DS332); UnitesStates – Standards for Reformulated and Conventional Gasoline (DS4). (viii) GATS: United States – Measures Affecting the Cross-Border Supply of Gambling and Betting Services (DS285); Mexico — Measures Affecting Telecommunications Services (DS204). (ix) TRIPS: China — Measures AffectingTrading Rights and Distribution Services for Certain Publications and Audiovisual EntertainmentProducts/DS 363 (também Serviços e GATT Art. XX); China — Measures Affecting the Protection andEnforcement of Intellectual Property Rights (DS 362); US – Section 110(5) Copyright Act (DS 160);European Union and a Member State — Seizure of Generic Drugs in Transit (DS409); United States — US Patents Code (DS224); Brazil — Measures Affecting Patent Protection (DS199); Canada — PatentProtection of Pharmaceutical Products (DS114).


Governança global e o papel dos organismos internacionais – considerações teóricas e o interesse brasileiroProfessor Gelson da Fonseca Júnior, Professor Breno Hermann

Professor Assistente Eduardo Uziel

Objetivo de Organizações Internacionais I e II: O curso pretende oferecer um panorama do funcionamento dos principais organismos internacionais responsáveis pela governança global, tendo como pano de fundo asvárias correntes em Teoria das Relações Internacionais que se ocupam do tema (Realismo, Liberalismo,Construtivismo etc.). Embora particularmente centrado no Sistema das Nações Unidas, o curso nãodeixará de também tratar do papel de organismos internacionais relevantes em outras esferas (OMC, FMI,Mercosul, LEA etc.). A proposta do curso não é de natureza descritiva. Por mais que a familiarização coma estrutura funcional dos organismos internacionais seja um dos objetivos buscados, se procuraráigualmente identificar o papel por eles desempenhado no estabelecimento e reprodução de um padrão de

governança global, à luz tanto da teoria, quanto dos interesses brasileiros. Dessa forma, e tendo presentetratar-se de um curso destinado a diplomatas, se procurará dar dimensão prática aos tópicos examinados, por meio do exame de posições brasileiras e dos desafios enfrentados na atualidade por tais instituições.Algum conhecimento sobre Teoria das Relações Internacionais é desejável, mas não impossibilitará oaproveitamento do curso em bases satisfatórias. O estudante sem conhecimentos prévios poderá aproveitaro curso para familiarizar-se com tópicos de teoria capazes de auxiliá-lo a desenvolver análises sobre temasde política multilateral. As aulas se desenvolverão a partir de leituras a serem combinados com a turma.Haverá também apresentação dos textos será feita pelo professor e pelos alunos, em formato de seminário.As leituras servirão como ponto de partida para uma reflexão mais ampla destinada, entre outros aspectos,a: a) compreender o desenvolvimento histórico do sistema internacional; b) identificar momentos de progresso e de ruptura/mudança; e c) discernir alguns dos principais desafios enfrentados hoje pelosorganismos internacionais, à luz dos interesses brasileiros.



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Programa de Organizações Internacionais I: 1. Teoria. Questão da legitimidade. Debates teóricos sobreorganizações internacionais. 2. Nações Unidas. 2.1. Assembleia Geral (estrutura e política). 2.2.Orçamento. 2.3. ECOSOC (estrutura e política). 2.4. CSNU (estrutura e política). 2.5. CSNU

(responsabilidade de proteger e outros temas). 2.6. Operações de manutenção da paz. 2.7. Histórico doBrasil no CSNU. 3. Organismos jurídicos. TPI, CIJ, TPII, TPIR, Tribunais Ad Hoc. 4. Instituiçõeseconômicas. OMC e FMI. 5. Organismos regionais e especializados: UE, LEA, Mercosul, Desarmamento.

Programa de Organizações Internacionais II: 1. Elementos de Teoria das Relações Internacionais: apresentaçãodas teorias realista, liberal, construtivista e legalista, bem como da forma como interpretam ofuncionamento dos organismos internacionais. Questões relativas a anarquia e ação coletiva. 2.Cooperação, cumprimento de obrigações (“compliance and enforcement”) e barganha: estudo da dinâmicade funcionamento de organismos internacionais a partir de casos concretos e suas implicações teóricas. 3.O Sistema das Nações Unidas: o Conselho de Segurança: apresentação do Sistema ONU, aspectoshistóricos, funcionais e organizacionais. Sanções. O CSNU e os interesses brasileiros. A reforma dosorganismos da ONU. 4. O Sistema das Nações Unidas: as Operações de Manutenção da Paz e suaslimitações. A MINUSTAH e Brasil. 5. Os Tribunais Internacionais. Os Tribunais para a ex-Iugoslávia e

Ruanda. O Tribunal Penal Internacional. Competência e Funcionamento. Questões relativas à limitaçãodos tribunais. O binômio Paz e Justiça. 6. Mercosul: aspectos econômicos, institucionais, jurídicos, políticos e sociais. Papel na Política Externa Brasileira. Relacionamento com outras instânciasmultilaterais regionais (UNASUL, CAN). O debate aprofundamento x alargamento.


Professor Samuel Pinheiro Guimarães, Professor Ary Quintella, Professor Felipe Nsair Martiningui

Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira I: 1. Estrutura e Dinâmica do SistemaInternacional. 2. Visão da América do Sul e do Brasil. 3. Globalização e Crise Econômica. 4.ProgressoCientífico e Tecnológico. 5. Desenvolvimento, Comércio e Integração. 6. Multipolarização Econômica ePolítica. 7. Mudança Climática e Crise Energética. 8. Mídia e Política Internacional. 9. Armamentismo e

Desarmamento. 10. Nações Unidas e Conselho de Segurança. 11. A Política Externa da Argentina. 12. APolítica Externa dos Estados Unidos. 13. A Política Externa da China.

Programa de Política Internacional e Política Externa Brasileira II: O curso tem como objetivo discutir com osalunos temas de História Diplomática do Brasil. Eventualmente, poderão ser convidados acadêmicos oudiplomatas para participar das aulas. A bibliografia sugerida é apenas indicativa e não tem o propósito deser exaustiva. Entre os textos não listados, há numerosos artigos (particularmente da RBPI) e teses deDoutorado e dissertações de Mestrado, assim como publicações da FUNAG. A cada aula, haverá curta prova e os alunos preencherão ficha de avaliação, onde poderão comentar as aulas e sugerir temas ounovas referências bibliográficas. 1. Brasil Colônia: 1500-1808. 2. Brasil Sede do Império Português ePrimeiro Reinado: 1808-1831. 3. Segundo Reinado: 1831-1889. 4. República Velha: 1889-1930. 5. IGoverno Vargas: 1930-1937. 6. Estado Novo: 1937-1945. 7. Dutra: 1946-1950. 8. Último GovernoVargas e transição: 1950-1956. 9. Kubitschek: 1956-1960. 10. Jânio Quadros: 1961. 11. João Goulart:

1962-1963. 12. Castelo Branco: 1964-196. 13. Costa e Silva: 1967-1969. 14. Médici: 1969-1974. 15.Geisel: 1974-1979. 16. Figueiredo 1980-1985. 17. Sarney: 1985-1990. 18. Collor: 1990-1992. 19. ItamarFranco: 1993-1994. 20. Fernando Henrique Cardoso: 1995-2002. 21. Lula: 2003-2010. 22. DilmaRousseff: 2011-.

Português para Estrangeiros

Professora Christiane Moisés Martins

Programa: 1. Estruturas gramaticais: Uso do modo subjuntivo e do indicativo; Perfeito composto dosubjuntivo; Voz ativa e passiva com verbo ser e estar; Orações reduzidas (gerúndio, infinitivo e particípio); Voz ativa e voz passiva; Infinitivo pessoal; Verbos introdutórios do discurso direto;Conjunções. 2. Comunicação: Debater sobre assuntos diversos em argumentação e aplicação devocabulário específico tratado em textos e em sala de aula. 3. Gêneros textuais (produção):



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Argumentativos; expositivos; narrativos; discursivos etc. 4. Cultura brasileira/ comportamento: Tópicosrelacionados ao Brasil: Hábitos e costumes inerentes á cultura brasileira; textos de interesse geral; textosrelativos a diplomacia brasileira.

Russo I, II e III

Professor Anastasia Martins Ceglia

Programa de Russo I: Introdução à língua russa, aprendizado de leitura e escrita básicos. Aulas fonéticas egramaticais. Aprender e entender o uso das declinações de substantivos e de pronomes pessoais,interrogativos, demonstrativos e possessivos. Conjugação dos verbos de 1 e 2 grupos, verbos arquáicos,verbos de movimento.

Programa de Russo II: 1. Níveis de certeza. 2. Pedir desculpas e agradecer. 3. Parabenizar. 4. Lugares(estabelecimentos, espaços públicos, localização). 5. Viagens e transportes (trem, aeroporto). 6. Viagens etransportes (metro, ônibus +hotel). 7. Bar e restaurante (talheres, pratos). 8. Avisos e cartazes públicos.

Programa de Russo III: Continuar aplicar os conhecimentos recebidos nos primeiro e segundo semestres na prática. Conversas, traduções, leitura. Particípios, gerúndios, exceções mais complexas.

Técnicas de Negociação I e II

Professor Nedilson Ricardo Jorge

Professor Assistente Pedro Alexandre Penha Brasil

Objetivo e programa de Técnicas de Negociação I: O curso pretende oferecer aos alunos conhecimento teóricode técnicas de negociação, bem como apresentar aspectos práticos de negociações internacionais. Aolongo do curso deverão ser apresentados temas para reflexão e debates relativos a ética, cultura, personalidade humana, distorções cognitivas, imprensa, etc. O procedimento didático compreende aulasexpositivas, palestras de convidados com experiência de negociações internacionais e exercícios e

simulações de negociações baseados em cenários fictícios e em cenários reais do sistema internacional. Aavaliação de rendimento será feita com base na participação dos alunos nos exercícios e a em trabalhoescrito para a simulação. Introdução ao curso. Apresentação de conceitos básicos de casos ilustrativos.Exercício I. A Negociação: diferentes abordagens. Teoria dos Jogos. Distributiva x Integrativa. Análise deCaso: As Guerras do Bacalhau I. Apresentação de diferentes conceitos de justiça e percepção humana.Exercício II. Palestra sobre Negociações no Sistema ONU. O Negociador: diferentes aspectos do elementohumano da negociação. O Negociador: percepção e distúrbios cognitivos. Estratégias de Negociação.Simulação. Apresentação dos Alunos. Entrega das notas e discussão do curso.

Objetivo e programa de Técnicas de Negociação II: Além de complementar os conceitos teóricos apresentadosno semestre anterior, o curso pretende oferecer aos alunos oportunidade de pôr em prática esses conceitos por meio de simulações. Pretende-se, também, aprofundar o contato dos alunos com negociadoresexperientes para que possam conhecer diversas experiências e cenários distintos de negociaçõesdiplomáticas. O procedimento didático compreende aulas expositivas, palestras de convidados comexperiência de negociações internacionais e exercícios e simulações de negociações baseados em cenáriosfictícios e em cenários reais do sistema internacional. A avaliação de rendimento será feita com base na participação dos alunos nas simulações e em trabalho escrito para o “opening statement” da Simulação II.Introdução à segunda parte do curso. Apresentação. Estratégias e Táticas de Negociação. Palestra sobre oSistema Multilateral de Comércio. Habilidades dos Negociadores. Estratégia de Transformação. Análisede Caso – A Crise dos Mísseis de Cuba. Palestra sobre as Negociações Internacionais sobre o MeioAmbiente. Apresentação da Simulação I – “Conferência ad hoc sobre o Uso do Bioagente Crompox naRegião de Crom”. Simulação I: Apresentação dos Alunos. Simulação I: Negociação da Ata. Simulação I:Fechamento da Ata. Revisão do processo negociador da Simulação I. Palestra sobre o Sistema Multilateralde Propriedade Intelectual. Apresentação da Simulação II – A Agenda para o Desenvolvimento daOrganização Mundial de Propriedade Intelectual. Simulação II: “Opening Statements” dos representantes.

Simulação II: Negociação das Recomendações. Simulação II: Fechamento do texto final dasRecomendações. Revisão do processo negociador da Simulação II.



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Professor Rodrigo de Oliveira Godinho

Objetivo e programa de Teoria das Relações Internacionais I: A disciplina tem por objetivo realizar

apresentação e discussão sobre as contribuições acadêmicas que compõem o eixo principal da reflexãoteórica sobre as relações internacionais. Para fins didáticos, a condução da disciplina privilegiará o examedas principais hipóteses e teorias desenvolvidas em quatro diferentes grupos de pesquisa: i) realismo; ii)liberalismo; iii) construtivismo; iv) escolha racional. Tal corte estaria baseado em dois critérios distintos:i) Caracterização e reconhecimento do mainstream, em obras mais recentes de avaliação geral e reflexãosistemática sobre a disciplina “Relações Internacionais” - REUS-SMIT, Christian; SNIDAL, Duncan. TheOxford Handbook of International Relations - Oxford University Press, 2010; CARLSNAES, Walter et al.Handbook of International Relations - Sage, 2002; ii) Participação relativa nos trabalhos apresentados em publicações acadêmicas centrais (a exemplo de International Organization, World Politics, InternationalSecurity, Security Studies). Tal opção não implica avaliação sobre os méritos relativos das contribuiçõesapresentadas pelo mainstream da disciplina, em contraponto a abordagens teóricas diferenciadas (aexemplo das Escolas Inglesa e Marxista). Tampouco implica renúncia ao exame integrado de temas

específicos da agenda internacional (a exemplo de Segurança e Estudos Estratégicos e de EconomiaPolítica Internacional). Tais objetivos específicos seriam tratados no âmbito da disciplina “Teoria dasRelações Internacionais II”. Os resultados esperados da disciplina consistiriam em: i) compreensão dosconceitos e hipóteses centrais de cada corrente teórica examinada; ii) aperfeiçoamento de habilidadeanalítica, a partir da compreensão de mecanismos de transmissão em diferentes modelos teóricos. Taisobjetivos se beneficiarão da busca de interação entre as características fundamentais das teorias estudadase exemplos aplicados. Em particular, duas obras que têm por objetivo estabelecer mediação entre a Teoriadas Relações Internacionais e o estudo de casos reais ou hipotéticos serão objeto de apresentações porgrupos de alunos: i) STERLING-FOLKER, Jennifer (ed.). Making Sense of International RelationsTheory – Lynne Rienner, 2006; ii) DREZNER, Daniel. Theories of International Politics and Zombies – Princeton University Press, 2011.

Objetivo e programa de Teoria das Relações Internacionais II: A disciplina tem por objetivo complementar ostópicos abordados no semestre anterior, sobretudo com a apresentação e discussão de contribuiçõesacadêmicas alternativas e/ou críticas em relação ao mainstream da reflexão teórica sobre as relaçõesinternacionais. Para fins didáticos, a condução da disciplina privilegiará o exame das principais hipótesese teorias desenvolvidas em seis diferentes grupos de pesquisa: i) construtivismo; ii) escolha racional (partedo mainstream); iii) marxismo; iv) escola inglesa; v) pós-modernismo e teoria crítica; vi) feminismo.Também será realizada discussão sobre diversidade e descentralização no âmbito da teoria das relaçõesinternacionais, por meio do exame de contribuições provenientes de diferentes regiões. O semestre letivotambém constituirá oportunidade para o exame integrado de temas específicos da disciplina (teoria da política externa; política doméstica e relações internacionais; instituições internacionais), com base emreflexões teóricas de diferentes matizes. Os resultados esperados da disciplina consistiriam em: i)compreensão dos conceitos e hipóteses centrais de cada corrente teórica e temas específicos; ii)aperfeiçoamento de habilidade analítica, a partir da compreensão de conceitos e mecanismos de

transmissão em diferentes modelos teóricos. Dando continuidade aos princípios adotados no semestreanterior, tais objetivos se beneficiarão da busca de interação entre as características fundamentais dasteorias estudadas e exemplos aplicados. A avaliação compreenderá as seguintes atividades: i) duas provasem sala de aula, em abril (30 pontos) e ao final do semestre letivo (40 pontos), respectivamente; ii)apresentação de trabalho (e resenha escrita), em sala de aula (30 pontos). Os temas dos trabalhos estãoelencados ao final do programa (cada grupo deverá compor-se de 5 alunos).



144



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Relação dos alunos de 1946 a 2013

Observação: O nome de cada aluno/a consta conforme o registro à época deseu ingresso no Instituto, devidamente cotejado com o banco de dados da Divisãodo Pessoal.

Turma de 1946-1948

Alcindo Carlos Guanabara

Alfredo Rainho da Silva Neves

Angelo João Regattieri Ferrari

Annibal Alberto de Albuquerque MaranhãoAntonio Fantinato Neto

Celso Antonio de Souza e Silva

Eberaldo Abílio Telles Machado

Edipo Santos Maia

Gilberto Francisco Renato Allard ChateaubriandBandeira Mello

Hélio Antonio Scarabotôlo

Hélio da Fonseca e Silva Bittencourt

João Desiderati MonnetiJoão Luiz Areias Netto

Luiz Garrido Cavadas

Marcos Magalhães de Souza Dantas Romero

Octavio do Nascimento Brito Filho

Octavio Luiz de Berenguer Cesar

Oscar Soto Lorenzo Fernandez

Osvaldo Barreto e Silva

Othon do Amaral Henriques Filho

Paulo Amelio do Nascimento SilvaPaulo Cabral de Melo

Paulo Padilha Vidal

Paulus da Silva Castro

Raymundo Nonnato Loyola de Castro

Rodolpho Godoy de Souza Dantas

Sérgio Mauricio Corrêa do Lago

Turma de 1947-1948

Arthur Bernardes Alves de Souza

Ayrton Diniz*

Daniel Joseph Corbett Junior

Eurico Nazareth Nogueira RibeiroFausto Cardona

Fernando de Menezes Campos*

Heitor Pinto de Moura

Lauro Soutello Alves

Lyle Amaury Tarrisse da Fontoura

Mario Loureiro Dias Costa

Nestor Luiz Fernandes Barros dos Santos Lima

Nísio Medeiros Baptista Martins

Octavio Lafayette de Souza-Bandeira*Raul José de Sá Barbosa

Victor José Silveira

* Candidatos aprovados no exame de suficiência de 1947-1948, previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 9.032/1946.

Turma de 1948-1950

Armando Salgado Mascarenhas

Arnaldo Rigueira

Cláudio Garcia de SouzaDavid Silveira da Mota Júnior

Espedito de Freitas Resende

Fernando Augusto Buarque Franco Neto

Frederico Carlos Carnaúba

Joaquim de Almeida Serra

José Leal Ferreira Junior

Luiz Augusto Pereira Souto Maior

Luiz Benjamin de Almeida Cunha

Luiz Philippe D’Amorim Antony



146

Murilo Gurgel Valente

Ovidio de Andrade Melo

Roberto Chalu Pacheco

Wilson Sidney Lobato

Turma de 1949-1951

Carlos Alberto Pereira Pinto

Celso Diniz

Dário Moreira de Castro Alves

Eduardo Moreira Hosannah

Geraldo de Heráclito Lima

João Hermes Pereira de AraújoLuiz de Moura Barbosa

Marcos Antônio de Salvo Coimbra

Oswaldo Castro Lobo

Paulo Frassinetti Pinto

Renato Bayma Denys

Sérgio Luiz Portella de Aguiar

Sizinio Pontes Nogueira

Turma de 1951-1952Affonso Arinos de Mello Franco

Aloysio Marés Dias Gomide

Augusto Graeff

Henrique Augusto de Araujo Mesquita

Italo Zappa

João Frank da Costa

José Maria Vilar de Queiroz

Othon Guimarães

Paulo Nogueira BatistaRonaldo Costa

Sérgio de Champerbaud Weguelin Vieira

Turma de 1952-1953

Ernesto Alberto Ferreira de Carvalho

Felix Baptista de Faria

Fernando Abbott Galvão

João Clemente Baena Soares

Marcel Maria Tarrisse da Fontoura

Marcelo Raffaeli

Marcio Rego Monteiro

Mauro da Costa Lobo

Ney Morais de Mello Mattos

Turma de 1952-1954

Alcides da Costa Guimarães Filho

Augusto Estellita Lins

Carlos Augusto de Proença Rosa

Fernando de Salvo Souza

Guy Marie de Castro Brandão

José Olympio Rache de AlmeidaLael Simões Barbosa Soares

Lindolfo Leopoldo Collor

Luiz Loureiro Dias Costa

Marcílio Marques Moreira

Maria Sandra Cordeiro de Mello

Octávio Rainho da Silva Neves

Paulo Monteiro Lima

Pedro Emílio Penner da Cunha

Renato MadasiRonald Leslie de Moraes Small

Sérgio Fernando Guarischi Bath

Concurso Direto de 1954

Adhamar Soares de Carvalho

Agenor Soares dos Santos

Antonio Carlos de Souza Tavares

Antonio Conceição

Antonio PatriotaAyrton Gonzalez Gil Dieguez

Geraldo Egídio da Costa Holanda Cavalcanti

Joaquim Ignacio Amazonas Macdowell

Luiz Paulo Lindenberg Sette

Marcel Dezon Costa Hasslocher

Oswaldo Biato

Turma de 1954-1955

Antônio Arruda Câmara Filho



147

Gil Roberto Fernando de Ouro Preto

João Tabajara de Oliveira

Jorge Pires do Rio

Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa

José Bonifácio Lourenço de Andrada

Luiz Carlos Barreto Thedim

Marco Aurélio dos Santos Chaudon

Michael Joseph Corbett

Odilon de Camargo Penteado

Pedro Hugo Fabrício Belloc

Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro

Victor Augusto Nunes Vasseur


André Guimarães

Antonio Carlos Diniz de Andrada

Edmundo Radwanski

Francisco Hermogenes de Paula

Guilherme Weinschenck

Hélio Tavares Pires

Hersyl Castello Branco de Pereira FrancoIsócrates de Oliveira

Jorge Alberto Nogueira Ribeiro

José Murilo de Carvalho

Luiz Horácio de Oliveira Lacerda

Marina de Barros e Vasconcellos

Marina de Moraes Leme

Mário Andrade Correia

Mário Wilson Fernandes

Mozart Janot JuniorPaulo Tarso Flecha de Lima

Regina Vitória Castello Branco

Rodrigo Amaro de Azeredo Coutinho

Rogério Corção Braga

Turma de 1955-1956

Amaury Bier

Antonio Amaral de Sampaio

Asdrúbal Pinto de Ulyssea

Carlos Eduardo de Affonseca Alves de Souza

Cláudio Cabussú Tourinho

Eduardo Portella Netto

Enaldo Camaz de Magalhães

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

Luiz Emery Trindade

Mauro Sérgio da Fonseca Costa Couto

Murillo de Miranda Basto Junior

Octavio Eduardo Llambi Campbell Guinle

Paulo Cardoso de Oliveira Pires do Rio

Pedro Carlos Neves da Rocha

Sérgio da Veiga Watson

Sérgio Paulo Rouanet

Yvonne Magno Pantoja

Turma de 1956-1957

Alberto Vasconcellos da Costa e Silva

Álvaro Bastos do Valle

Bernardo de Azevedo Brito

Carlos Antonio Bettencourt Bueno

Cecília Maria do Amaral PradaIvan Velloso da Silveira Batalha

Joayrton Martins Cahu

José Maria Diniz Ruiz de Gamboa

Laura Maria Malcher de Macedo

Leonardo Marques de Albuquerque Cavalcanti

Luiz Orlando Carone Gélio

Marcos Castrioto de Azambuja

Moacyr Moreira Martins Ferreira

René HaguenauerRené Luiz Cavé Rainho

Sérgio de Queiroz Duarte

Sergio Martins Thompson Flôres

Turma de 1957-1958

Aderbal Costa

Adriano Benayon do Amaral

Álvaro da Costa Franco Filho

Bernardino Raimundo da Silva



148

Carlos Henrique Paulinho Prates

Celeste Dezon Costa Hasslocher

Claudio Luiz dos Santos Rocha

Cyro Gabriel do Espírito Santo Cardoso

Francisco Thompson Flôres Netto

Guy Mendes Pinheiro de Vasconcellos

Heitor Soares de Moura Filho

Isaura Maria Morin Parente de Mello

João Augusto de Médicis

João Carlos Pessoa Fragoso

Jorge Carlos Ribeiro

José Constancio Austregésilo de Athayde

Landulpho Victoriano Borges da Fonseca

Lavínia Augusta Machado

Livieto Justino de Souza

Luiz Fernando do Couto Nazareth

Luiz Villarinho Pedroso

Marcos Henrique Camillo Côrtes

Mario Augusto Santos

Maud Polly Góes

Miguel Pedro de Vasconcellos Souza

Narto Lanza

Sergio Augusto Ferreira Vivacqua

Sérgio Seabra de Noronha

Walter Wehrs

Turma de 1958-1959

Adolpho Corrêa de Sá e Benevides

Aloysio Ribeiro Vieira

Annunciata PadulaAntonio Ferreira da Rocha

Arrhenius Fabio Machado de Freitas

Carlos Alberto Leite Barbosa

Carlos Luiz Coutinho Perez

Carlos Norberto de Oliveira Pares

Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni

José Botafogo Gonçalves

José Dácio Afonso Miranda

Julio Gonçalves SanchezMaria da Natividade Duarte Ribeiro

Mario Cesar de Moraes Pitão

Mauro Mendes de Azeredo

Paulo Guilherme Vilas-Bôas Castro

Paulo Sergio Nery

Roberto de Salvo Coimbra

Sérgio Henrique Nabuco de Castro

Turma de 1959-1960

Fernando Antonio de Oliveira Santos Fontoura

Guilherme Luiz Belford Roxo Leite Ribeiro

Jayme Villa-Lobos

José Ferreira LopesMaria Rosita Gulikers de Aguiar

Nuno Álvaro Guilherme d’Oliveira

Orlando Soares Carbonar

Rubens Ricupero

Sérgio Damasceno Vieira

Sérgio Rezende Carneiro de Lacerda

Tarcisio Marciano da Rocha

Thereza Maria Mendes Machado

Turma de 1960-1961

Agildo Séllos Moura

Antonio Octaviano de Alvarenga Filho

Antonio Sabino Cantuária Guimarães

Carlos Átila Álvares da Silva

Carlos José Prazeres Campelo

Carlos Luzilde Hildebrandt

Christovam de Oliveira Araújo Filho

Fernando Rodolpho de SouzaFernando Silva Alves

Flávio Moreira Sapha

Francisco de Lima e Silva

Gilberto Ferreira Martins

Jorio Dauster Magalhães e Silva

José Coelho Monteiro

Luiz Jorge Rangel de Castro

Regis Novaes de Oliveira



149

Turma de 1961-1962

Álvaro Gurgel de Alencar Netto

Arnaldo CarrilhoEvaldo José Cabral de Mello

Gilberto Coutinho Paranhos Velloso

Ginette Emilienne Scholte

Henrique Rodrigues Valle Junior

Jayro Coelho

Lineu Medina Martins

Luiz Brun de Almeida e Souza

Luiz Dilermando de Castello Cruz

Ney Lemos de OliveiraOctavio José de Almeida Goulart

Paulo Dyrceu Pinheiro

Pedro Paulo Pinto Assumpção

Rubens Antônio Barbosa

Ruth Maria Baião

Vera Regina Behring Delayti

Turma de 1962-1963

Affonso Celso de Ouro-Preto

Bassul Athuil Netto

Caio Mário Caffé Nascimento

Carlos Alberto de Azevedo Pimentel

Carlos Felipe Alves Saldanha

Clovis Corrêa Palmeiro da Fontoura

Danilo Adão Mayr

Décio Mendes

Dinah Flüsser

Fernando Guimarães Reis

Genaro Antonio Mucciolo

Guido Fernando Silva Soares

Helder Martins de Moraes

Heloisa Vilhena de Araújo

Igor Torres-Carrilho

Jadiel Ferreira de Oliveira

João Carlos Gouvêa Pontes de Carvalho

José Guilherme Alves Merquior

José Jeronimo Moscardo de Souza

Luciano Ozorio Rosa

Luiz Antonio Jardim Gagliardi

Luiz Cesar Vinhaes da Costa

Luiz Felipe de La Torre Benitez Teixeira Soares

Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães

Luiz Felipe Palmeira Lampreia

Luiz Mattoso Maia Amado

Marcello José Moretzsohn de Andrade

Márcio de Alencar Ramalho

Márcio Fortes de Almeida

Márcio Paulo de Oliveira Dias

Marco Cesar Meira Naslausky

Maria do Carmo Camillo de Oliveira

Maurício Carneiro Magnavita

Paulo Renato Costa Rodrigues Rocha Santos

Romeo Zero

Rubens de Souza Sarmento

Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Sebastião do Rêgo Barros Netto

Sérgio Eduardo Dias Lemgruber

Virgilio Moretzsohn de Andrade

William Agel de Mello


Augusto Cesar de Vasconcellos Gonçalves

Bernardo Pericás Neto

Brian Michael Fraser Neele

Celso de Almeida Miguel Relvas

Celso Ortega Terra

Claudio Sotero CaioGuilherme Parreiras Horta

Jacques Claude François Michel Fernandes VieiraGuilbaud

José Nogueira Filho

Marcelo Didier

Paulo Dias Pereira

Paulo Roberto Barthel Rosa

Raphael Valentino Sobrinho

Renato Prado GuimarãesRoberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur



150

Roberto Soares-de-Oliveira

Ronaldo Mota Sardenberg

Rubem Amaral Júnior

Ruy Nunes Pinto Nogueira

Turma de 1963-1964

Carlos Alberto Pessôa Pardellas

Cecília Bidart Carneiro de Novaes

Celso Luiz Nunes Amorim

Claudio Maria Henrique do Couto Lyra

Francisco Soares Alvim Neto

Gilda Maria Ramos GuimarãesGuilherme Raymundo Barbedo Arroio

Ivan Oliveira Cannabrava

José Artur Denot Medeiros

José Renato Monteiro Vieira Braga

Lauro Barbosa da Silva Moreira

Ricardo Joppert

Sérgio de Souza Fontes Arruda

Sergio Luiz Gomes

Turma de 1964-1965

Adolf Libert Westphalen

Aída Rodrigues Gomes

Antônio Carlos Lima de Noronha

Carlos Augusto Rego Santos Neves

Clodoaldo Hugueney Filho

Eduardo Hermanny

Eurico de Freitas

Gilberto Vergne SaboiaJoão Godinho Barros

João Gualberto Marques Porto Júnior

João Paulo de Pimentel Brandão Sanchez

Joaquim Luís Cardoso Palmeiro

Jorge Clement Duuvernoy

Jorge Saltarelli Junior

Jório Salgado Gama Filho

José Viegas Filho

Milton Torres da Silva

Paulo Dionisio de Vasconcellos

Paulo Fernando Telles Ribeiro

Reginaldo Andrade de Brito

Rodrigo Menezes Amado

Ruy Antonio Neves Pinheiro de Vasconcellos

Sergio Barbosa Serra

Sérgio Barcellos Telles

Sérgio Caldas Mercador Abi-Sad

Wilma Vilela Guerra

Turma de 1965-1966

Adhemar Gabriel BahadianAffonso Emilio de Alencastro Massot

Antonio Augusto Dayrell de Lima

Armando Sergio Frazão

Carlos Alfredo Pinto da Silva

Carlos Eduardo Paes de Carvalho

Christiano Whitaker

Claudio Cesar de Avellar

João Carlos de Aguiar Gay

Luiz Felipe de Seixas CorrêaMiguel Darcy de Oliveira

Orlando Galvêas Oliveira

Oto Agripino Maia

Roberto Gaspary Torres

Ruy Alejandro Távora

Sérgio Luís de Souza Tapajós

Stelio Marcos Amarante

Wamberto Hudson Ferreira

Turma de 1966-1967

Alfredo Grieco

Antonio Carlos Coelho da Rocha

Antônio Guedes Barbosa

Carlos Moreira Garcia

Ednildo Gomes de Soares

Eduardo Monteiro de Barros Roxo

Fausto Orlando Campello Coelho

Fernando José de Moura Fagundes



151

Flávio Eduardo Macedo Soares Regis do Nascimento

Francisco de Paula de Almeida Nogueira Junqueira

Frederico Cezar de Araujo

Gastão Felipe Coimbra Bandeira de Mello

Gilda Pereira dos Santos-Jacintho

Janine-Monique Lazaro

Jom Tob de Azulay

José Marcus Vinicius de Sousa

José Maurício de Figueiredo Bustani

Luiz Carlos de Oliveira Feldman

Mara Weston

Marcus Camacho de Vincenzi

Mario da Graça Roiter

Osmar Vladimir Chohfi

Paulo Afonso Souza dos Santos

Sérgio Tutikian

Victor Manzolillo de Moraes

Volker Pöeler

Turma de 1967-1968

Abelardo da Costa Arantes JúniorAntônio Carlos Austregésilo de Athayde

Arnaldo Abílio Godoy Barreira Cravo

Celso Marcos Vieira de Souza

Clemente Rodrigues Mourão Neto

Edgard Telles Ribeiro

Eduardo da Costa Farias

Fernando Cacciatore de Garcia

Fernando José de Carvalho Lopes

Flávio Miragaia PerriJúlio Cesar Gomes dos Santos

Luiz Augusto de Castro Neves

Luiz Augusto Saint-Brisson de Araujo Castro

Luiz Fernando Gouvêa de Athayde

Luiz Henrique Pereira da Fonseca

Mair Ione Vilhena de Vasconcellos

Mario Grieco

Maurício Eduardo Cortes Costa

Ney do Prado DieguezRenato Xavier

Roberto de Abreu Cruz

Roberto Rodrigues Krause

Sérgio Luiz Pereira Bezerra Cavalcanti

Sonia Maria de Castro

Synesio Sampaio Goes Filho

Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado

Vera Pedrosa Martins de Almeida


Alfredo Carlos de Oliveira Tavares

Celina Maria Barão de Assumpção

Lucia de Aguiar PatriotaSérgio Elias Couri

Sérgio Simas Carriço

Turma de 1968-1969

Abílio Machado Cantuária

Affonso José Santos

Almir Franco de Sá Barbuda

André Mattoso Maia Amado

Annamaria Angela Mosella Pereira da SilvaAntonio Carlos Vereza Coutinho

Antonio Humberto dos Cavalcanti de Albuquerque eFontes Braga

Antonio José Telles Bueno

Antonino Lisboa Mena Gonçalves

Armando Vitor Boisson Cardoso

Carlos Alberto Ferreira Guimarães

Cesar de Faria Domingues Moreira

Clóvis AbuhamadElim Saturnino Ferreira Dutra

Fausto Fernando Rocha Cardona

Gelson Fonseca Junior

Godofredo Rayol Almeida Santos

Guilherme Fausto da Cunha Bastos

Haroldo Teixeira Valladão Filho

Joaquim Arnaldo de Paiva Oliveira

Joaquim Augusto Whitaker Salles

José Alfredo Graça LimaJosé Antônio de Castello Branco de Macedo Soares



152

José Augusto Lindgren Alves

José Vicente de Sá Pimentel

Julio Celso Ramos

Lúcio Pires de Amorim

Luiz Fernando Freitas Ligiéro

Luiz Fernando de Oliveira e Cruz Benedini

Luiz Sérgio Gama Figueira

Luiz Tupy Caldas de Moura

Márcio Botelho Serra do Valle Pereira

Marcos Borges Duprat Ribeiro

Margarida Zobaran

Maria Celina de Azevedo Rodrigues

Maria Helena de Mattos Pimenta

Oswaldo Eurico Balthazar Portella

Paulo Alberto da Silveira Soares

Pedro Luiz Carneiro de Mendonça

Raul Campos e Castro

Raul Euclydes Aranha d’Escragnolle Taunay

Renato Luiz Rodrigues Marques

Ricardo Luiz Viana de Carvalho

Roberto Pessôa da Costa

Ronaldo de Campos Veras

Ronaldo Edgar Dunlop

Sérgio Ney Medeiros de Carvalho

Tomas Mauricio Guggenheim

Washington Luis Pereira de Sousa Neto

Wilmary Maciel Penna

Turma de 1969-1970

Alexandre Ruben Milito GueirosAna Maria Penha Brasil

Antonio José Rezende de Castro

Arthur Vivacqua Correa Meyer

Geraldo Affonso Muzzi

Gerson Machado Pires Filho

Gilda Nunes Abuhamad

Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares

Isis Martins Ribeiro de Andrade

Isnard Penha Brasil JuniorJulio Cezar Zelner Gonçalves

Luiz Alves da Fonseca Costa

Luiz Antonio Fachini Gomes

Luiz Guilherme de Moraes

Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos

Paulo Sérgio Pontes da Silva Mafra

Renate Stille

Ricardo Drummond de Mello

Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho

Sérgio Silva do Amaral

Vitoria Alice Cleaver

Turma de 1970-1971

Carlos José Middeldorf

Celso Lemos da Costa Bello

Cesário Melantonio Neto

Elisabeth Helena Pereira Erdos

Irene Pessoa de Lima Câmara

João Alfredo Pinheiro Monteiro

Maria Elisa de Bittencourt Berenguer

Marília Mota Sardenberg

Mario Ernani SaadePedro Mario Lavenère Wanderley Mariani

Sebastião Neves

Valdemar Carneiro Leão Neto

Valter Pecly Moreira

Vital Fernando Lopes de Souza

Turma de 1971-1972

Antonino Marques Porto e Santos

Carlos Antonio da Rocha ParanhosFlávio Roberto Bonzanini

Francisco Campos de Oliveira Penna

Hélio Magalhães de Mendonça

Ilka Maria Lehmkuhl Trindade Cruz

Jorge d’Escragnolle Taunay Filho

Kywal de Oliveira

Paulo Americo Veiga Wolowski

Pedro Motta Pinto Coelho

René Loncan Filho



153

Ricardo Carvalho do Nascimento Borges

Ruy de Lima Casaes e Silva

Sérgio Eduardo Moreira Lima

Turma de 1972-1973

Anna Maria Michelangela Vittoria Manzolillo

Antônio Herculano Lopes

Barbara Goraczko

Claudia D’Angelo

Heraldo Póvoas de Arruda

Ivone Brandão Vieira Faria

João Almino de Souza FilhoLuís Fernando de Andrade Serra

Luiz Felipe Mendonça Filho

Luiz Francisco Pandiá Braconnot

Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira

Marcelo Andrade de Moraes Jardim

Marco Antonio Diniz Brandão

Maria Dulce Soares da Silva

Maria Eduarda Santos Pompeu Brasil

Maria Lúcia Santos Pompeu BrasilRaul de Taunay

Sarkis Karrnirian

Turma de 1973-1974

Antonio Fernando Cruz de Mello

Carlos Alberto Lopes Asfora

Carlos Augusto Loureiro de Carvalho

Carlos Eduardo Botelho da Silva

Edson Marinho Duarte MonteiroEduardo Prisco Paraiso Ramos

Fernando Jacques de Magalhães Pimenta

Francisco José Alonso Velloso Azevedo

João Carlos de Souza-Gomes

João Ziccardi Navajas

José Eduardo Martins Felicio

José Maria de Carvalho Coelho

Márcio Araujo Lage

Maria da Graça Nunes Carrion

Mauro Luiz Iecker Vieira

Moira Aparecida Shouler

Piragibe dos Santos Tarragô

Roberto Pires Coutinho

Vitor Candido Paim Gobato

Turma de 1974-1975

Américo Dyott Fontenelle

Antonio José Vallim Guerreiro

Carlos Alberto Simas Magalhães

Carlos Eduardo Sette Camara da Fonseca Costa

Cezar Augusto de Souza Lima AmaralDante Coelho de Lima

Eduardo dos Santos

Ernesto Otto Rubarth

Fernando Augusto Ferraz Muggiatti

Gilberto Fonseca Guimarães de Moura

Marcelo Roberto Soares Novaes

Marcos Caramuru de Paiva

Maria Stela Santos Pompeu Brasil

Mauricio Roberto Oswald VieiraRaymundo Santos Rocha Magno

Regis Percy Arslanian

Renan Leite Paes Barreto

Roberto Teixeira de Mesquita

Romero Cabral da Costa Filho

Rubem Antonio Correa Barbosa

Ruy Carlos Pereira

Sérgio Sanginito Novaes da Silva


Adalnio Senna Ganem

Alírio de Oliveira Ramos

Antonio José Maria de Souza e Silva

Carlos Alfredo Lazary Teixeira

Carlos Augusto de Oliveira

Carlos Henrique Cardim

Edmundo Sussumu Fujita

Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas



154

Fausto Martha Godoy

Genésio Silveira da Costa

Gilberto de Almeida Ferreira

Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

Gustavo Mesquita de Siqueira

João Batista Cruz

Josal Luiz Pellegrino

Márcio Florencio Nunes Cambraia

Maria Aparecida Lopes Nahu

Maria Ercilia Borges Alves

Maria Lucy Gurgel Valente

Mario Vilalva

Michael Patricius de Almeida Goggin

Miguel Gustavo de Paiva Torres

Paulo Antonio Pereira Pinto

Paulo Cesar de Oliveira Campos

Paulo Tarrisse da Fontoura

René Pinto de Mesquita Junior

Turma de 1975-1976

Afonso José Sena CardosoAntônio Júlio Cesário de Mello Ciraudo

Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto

Enio Cordeiro

José Antonio Gomes Piras

José Antonio Marcondes de Carvalho

José Carlos de Araujo Leitão

Luiz Gilberto Seixas de Andrade

Marcus André Rouanet Machado de Mello

Maria Luiza Neves RibeiroVictor Manso de Mello Vianna

Turma de 1976-1977

Alcides Gastão Rostand Prates

Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto

Antonio Carlos do Nascimento Pedro

Cesar de Paula Cidade

Eliana de Sampaio Ferraz

Everton Vieira Vargas

Fernando Jablonski

Flávio Helmold Macieira

Gladys Ann Garry Facó

João Batista da Costa

José Amir da Costa Dornelles

José Roberto de Almeida Pinto

Katia Godinho Gilaberte

Leda Lucia Martins Camargo

Luiz Antonio Dubeux Fonseca

Marcela Maria Nicodemos

Maria de Lourdes Vieira Nogueira

Maria-Theresa Lazaro

Michael Francis de Maya Monteiro Gepp

Milton de Freitas Almeida Neto

Orlando Celso Timponi

Paulo Cesar Meira de Vasconcellos

Paulo Joppert Crissiuma

Paulo Sérgio Traballi Bozzi

Paulo Wangner de Miranda

Pedro Henrique Lopes Borio

Pedro Scalisse Neto

Renato Soares Menezes

Ricardo Alonso Bastos

Rolemberg Estevão de Souza

Sidney Pinto Fernandes

Vera Lucia dos Santos Caminha

Vergniaud Elyseu Filho


Alcir Carvalho RebelloAna Lélia Benincá Beltrame

Ana Maria Sampaio Fernandes

Eduardo Botelho Barbosa

Eduardo Lobo Botelho Gualazzi

Fernando Paulo de Mello Barreto Filho

Georges Lamazière

João de Mendonça Lima Neto

José Soares Júnior

Monica Renata SalskiPaulo Roberto de Almeida



155

Sérgio Frederico Dantas da Cunha

Sergio Mauricio da Costa Palazzo

Turma de 1977-1978

Agemar de Mendonça Sanctos

Almerinda Augusta de Freitas Carvalho

Antenor Américo Mourão Bogéa Filho

Antonio Carlos Lopes Rodrigues

Eduardo Gastal Affonso Penna

Francisco Chagas Catunda Resende

Frederico Salomão Duque Estrada Meyer

Gláucia Silveira GauchJoão Solano Carneiro da Cunha

José Jorge Alcazar Almeida

Lúcia Maria Maierá

Maria Laura da Rocha

Neith Maria de Almeida Prado Costa

Pedro Fernando Brêtas Bastos

Pedro Luiz Rodrigues

Thais Eleonora Guerra Rego


Appio Claudio Muniz Acquarone Filho

George Ney de Souza Fernandes

João Frederico Abbott Galvão Junior

Leonilda Beatriz Campos Gonçalves

Maria Auxiliadora Figueiredo

Maria Edileuza Silva Fontenele

Mitzi Gurgel Valente

Oswaldo Henrique Teixeira de MacedoRoberto Jaguaribe Gomes de Mattos

Virgilio Raitzin Távora

Turma de 1978-1979

Ana Lucy Gentil Cabral

Antonio de Aguiar Patriota

Aral Antunes Jara

Carlos Alberto Ribeiro Reis

Carlos Roberto Bevilaqua Penna

Carmelito de Melo

Eduardo Ricardo Gradilone Neto

Fernando Said Sallum

Flavio Silva Rodrigues de Oliveira

Gastão Estellita Lins de Salvo Coimbra

Henrique da Silveira Sardinha Pinto

Henrique Luiz Jenné

Hermano Telles Ribeiro

João Inácio Oswald Padilha

Ligia Maria Scherer

Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira

Marcos Vinicius Pinta Gama

Mariane Bravo Leite

Paulo Cesar de Camargo

Paulo Cordeiro de Andrade Pinto

Ralph Peter Henderson

Silvana Dunley de Amorim

Turma de 1979-1980

Ana Cândida Perez

Ana Cristina Campello Torres AsforaAna Maria Pinto Morales

Arnaldo Caiche D’Oliveira

Carlos Alberto de Oliveira Pessoa

Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura

Cícero Martins Garcia

Denis Fontes de Souza Pinto

Douglas Wanderley de Vasconcellos

Durval Carvalho de Barros

Eduardo CarvalhoEduardo de Mattos Hosannah

Ellen Osthoff Ferreira de Barros

Evandro de Sampaio Didonet

Fernando Simas Magalhães

Flávia Raquel Ribeiro da Luz Guimarães

George Monteiro Prata

Hélio Póvoas Júnior

José Borges dos Santos Júnior

José Fernando ValimJosé Fiuza Neto



156

José Mauro da Fonseca Costa Couto

José Vicente da Silva Lessa

José Wilson Moreira

Luís Fernando Panelli Cesar

Luís Henrique Sobreira Lopes

Luiz Alberto Figueiredo Machado

Luiz Carlos Galindo de Medeiros

Luiza Maria Guerra Campelo

Manoel Carlos Lourenço Gualda

Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior

Marcos Bezerra Abbott Galvão

Maria Juliana Dutra Martins

Marisa Baranski Lamback

Matias Antonio Senra de Vilhena

Miguel Júnior França Chaves de Magalhães

Mônica de Menezes Campos

Paulo Cesar Cappeli Nogueira

Paulo Roberto Campos Tarrisse de Fontoura

Paulo Roberto da Costa Pacheco

Paulo Roberto Palm

Pedro Henrique Eduardo Magalhães

Ricardo Neiva Tavares

Rujiza Mara Andreyevich

Sérgio Taam

Sheila Maria de Oliveira

Vitor Hugo de Souza Irigaray

Turma de 1980-1981

Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar

Alexandre Affonso da Motta BarbozaAlfredo Cesar Martinho Leoni

Antonio Luis Espinola Salgado

Arthur Henrique Villanova Nogueira

Bruno de Rísios Bath

Carlos Alberto Lamback

Carmen Lúcia Gillet Lomonaco

Claudio Frederico de Matos Arruda

Débora Vainer Barenboim

Edelcio José AnsarahElda Maria Alvarez Procopiak

Elza Moreira Marcelino de Castro

Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas

Francisco Mauro Brasil de Holanda

Francisco Moacyr Fontenelle Filho

Hadil Fontes da Rocha Vianna

Hélio Vitor Ramos Filho

João Batista Lanari Bó

Jorge Karl de Sá Earp

José Roberto Procopiak

Marcel Fortuna Biato

Marco Antonio Felix de Souza Neto

Marco Farani

Maria Elisa Teófilo de Luna Nogueira

Maria Sílvia Barbin Laurindo

Maria Teresa Mesquita Pessôa

Oswaldo Biato Júnior

Paulo de Mello Vidal

Paulo Luiz Medeiros de Souza

Paulo Roberto Caminha de Castilhos França

Renato Sérgio de Assumpção Faria

Samuel Hindemburgo Bueno dos Santos

Sérgio Eugênio de Risios Bath

Sérgio França Danese

Turma de 1981-1982

Andréia Cristina Nogueira Rigueira David

Antonio José Ferreira Simões

Ánuar Nahes

Aparecida Carmem Tescarolo

Cecilia de Meira Penna Neiva TavaresCesar de Paiva Leite Filho

Claudio José de Campos

Edgard Antonio Casciano

Eliana Zugaib Colombo

Fernando José Marroni de Abreu

Igor Kipman

João Carlos Parkinson de Castro

João Luiz de Barros Pereira Pinto

Jorge José Frantz RamosJosé Carlos da Fonseca Junior



157

José Luiz Machado e Costa

Julio Boaventura Santos Matos

Júlio Victor do Espirito Santo

Lineu Pupo de Paula

Luís Antonio Borda de Carvalho Silos

Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos

Maria Clara Duclos Carisio

Maria de Lujan Caputo Winkler

Maria Nazareth Farani Azevêdo

Mariangela Rebuá de Andrade

Nilo Barroso Neto

Regina Maria Cordeiro

Reinaldo Storani

Roberto Colin

Rudá Gonzales Seferin

Silvana Polich

Susan Kleebank

Vilmar Rogerio Coutinho Junior

Virginia Bernardes de Souza Toniatti

Zenik Krawctschuk

Turma de 1982-1983

Aldemo Serafim Garcia Júnior

Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo

André Aranha Corrêa do Lago

André Nabarrete Neto

Bruno Luiz dos Santos Cobuccio

Carlos Alberto Michaelsen den Hartog

Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva

Carlos Sérgio Sobral DuarteClemente de Lima Baena Soares

David Silveira da Mota Neto

Elizabeth-Sophie Mazzella di Bosco Balsa

Fernando de Mello Vidal

João André Pinto Dias Lima

João Pedro Corrêa Costa

José Luiz Vieira

José Mario Ferreira Filho

Laudemar Gonçalves de Aguiar NetoLeonardo Carvalho Monteiro

Lys Amayo de Benedek Lopes

Márcia Maria Coutinho Adorno

Marcos Leal Raposo Lopes

Milton Rondó Filho

Nei Futuro Bitencourt

Nelson Antonio Tabajara de Oliveira

Norton de Andrade Mello Rapesta

Paulo Mendes de Carvalho

Pedro Paulo d’Escragnolle-Taunay

Regina Célia de Oliveira Bittencourt

Rodrigo do Amaral Souza

Santiago Irazabal Mourão

Santiago Luis Bento Fernández Alcázar

Sérgio Barreiros de Santana Azevedo

Sergio Schiller Thompson Flores

Silas Leite da Silva

Silvio Meneses Garcia

Silvio Rhomedes Bandeira Assumpção

Vera Cintia Alvarez

Turma de 1983-1984

Afonso Celso de Sousa Marinho Nery

Alexandre de Azevedo Silveira

Antonio Francisco da Costa e Silva Neto

Barbara Briglia Tavora

Caio Marcio Ranieri Colombo

Carlos Ricardo Martins Ceglia

Cláudio César Rodrigues do Nascimento

Demétrio Bueno Carvalho

Eduardo Andrade de Moraes JardimEliana da Costa e Silva Puglia

Eliane Gama e Abreu de Andrade Tabajara deOliveira

Francisco Carlos Soares Luz

Isabel Cristina Corrêa de Azevedo

João Carlos Belloc

João Luiz de Medeiros

Jorge Geraldo Kadri

José Estanislau do Amaral Souza Neto

José Gilberto Jungblut



158

Lauro Eduardo Soutello Alves

Marcia Jabor Canizio

Maria Celia Sette Câmara Calero Rodrigues

Maria Helena Pinheiro Penna

Mônica Maria Meirelles Nasser

Orlando Scalfo Júnior

Pedro Paulo Hamilton

Ricardo Guerra de Araújo

Ricardo Luís Pires Ribeiro da Silva

Roberto Abdalla

Roberto Carvalho de Azevêdo

Sergio Luiz Canaes

Sylvia Ruschel de Leoni Ramos

Tarcisio Lumack de Moura

Tovar da Silva Nunes

Virgilio Antonio Coutinho França

Wanja Campos da Nóbrega Bonfá

Turma de 1984-1985

Ana Suza Cartaxo de Sá

Antonio Alves JúniorAntonio Baptista Luz Filho

Antonio de Moraes Mesplé

Aurélio Afrânio Garcia Avelino

Carlos Alexandre Ferreira

Carlos Eduardo de Ribas Guedes

Carlos Vinicius Vizioli

Cesário Marcos Lopes de Alexandria

Dijalma Mariano da Silva

Félix Valois PiresFlávio Hugo Lima Rocha Junior

Geraldo Miniuci Ferreira Junior

Guilherme de Aguiar Patriota

Guilherme Vasconcellos Coimbra

Helena Maria Gasparian

Hervelter de Mattos

Jairo Luiz Collier de Oliveira

José Humberto de Brito Cruz

Luciano Helmold MacieiraLuís Fernando Abbott Galvão

Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso

Márcio Catunda Ferreira Gomes

Maria Aparecida de Góis Fernandes Weiss

Maria Cristina Martins dos Anjos

Maria Izabel Vieira

Olyntho Vieira

Paulo Estivallet de Mesquita

Pery Machado

Sérgio da Fonseca Costa Couto

Sérgio Luís Lebedeff Rocha

Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa

Terezinha Bassani Campos

Turma de 1985-1986

Alexandre Campello de Siqueira

Alexandre da Silva Barbedo

Ana Maria Mulser Parada

Antonio Carlos de Souza Leão Galvão França

Antonio Otávio Sá Ricarte

Carlos Alfonso Iglesias Puente

Carlos Márcio Bicalho CozendeyCláudia Fonseca Buzzi

Claudio Raja Gabaglia Lins

Claudio Roberto Poles

Evaldo Freire

Fernando Apparicio da Silva

Flavio Marega

Geraldo Veiga Rivello Júnior

Glivânia Maria de Oliveira

Irene Vida GalaJandira Gill Chalu Pacheco

João Alberto Dourado Quintaes

João Marcelo de Aguiar Teixeira

João Tabajara de Oliveira Júnior

José Augusto Silveira de Andrade Filho

José Marcos Nogueira Viana

Julio Glinternick Bitelli

Licinio Delgado Pahim

Luís Antonio Balduino CarneiroLuís Cláudio Villafañe Gomes Santos



159

Marcia Loureiro

Márcia Maro da Silva

Marco Cesar Moura Daniel

Maria Luisa Escorel de Moraes

Maria Theresa Vieira Diniz

Nestor José Forster Junior

Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes

Paulino Franco de Carvalho Neto

Paulo Fernando Dias Feres

Paulo Marcos Almeida de Moraes

Paulo Roberto Amora Alvarenga

Ricardo de Souza Franco Peixoto

Roberto Furian Ardenghy

Ronald Cardoso Mendes Júnior

Ruy Pacheco de Azevedo Amaral

Sabine Nadja Popoff

Sérgio Ricoy Pena

Turma de 1986-1987

Antônio Carlos de Salles Menezes

Benedicto Fonseca FilhoFernando Estellita Lins de Salvo Coimbra

Fernando Luís Lemos Igreja

Flávio Soares Damico

Francisco Chaves do Nascimento Filho

Gilberto Gonçalves de Siqueira

Júlio Cesar Fontes Laranjeira

Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz

Márcia Donner Abreu

Maria Cristina Pereira da SilvaPedro Fernando Saraiva Etchebarne

Reinaldo José de Almeida Salgado

Renata Prata Saint-Clair Pimentel

Ricardo André Vieira Diniz

Ricardo José Lustosa Leal

Rodrigo de Lima Baena Soares

Ronaldo Costa Filho

Rubens Gama Dias Filho

Silvio José Albuquerque e SilvaSônia Regina Guimarães Gomes

Turma de 1987-1988

Alessandro Warley Candeas

Alexandre Guido Lopes ParolaBreno de Souza Brasil Dias da Costa

George Torquato Firmeza

Humberto Benzaquem da Silva Gomes

Ivanise de Melo Maciel

Leonardo Sotero Caio

Maria Dolores Penna de Almeida Cunha

Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio

Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva

Nedilson Ricardo JorgePaulo de Tarso Leite de Moraes Jardim

Paulo Roberto Soares Pacheco

Roberto Teixeira de Avellar

Roland Stille

Turma de 1988-1989

Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira

José Ricardo da Costa Aguiar Alves

Lúcia Rebouças PiresLuciano Alchalel de Almeida Rego

Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa

Márcio Fangundes do Nascimento

Miguel Griesbach de Pereira Franco

Paulo Guapindaia Joppert

Pedro Frederico de Figueiredo Garcia

Pompeu Andreucci Neto

Victor Luiz do Prado

Turma de 1989-1990

Alexandre José Vidal Porto

Antônio Justino Silva de Souza

Arnaldo Clarete Salabert

Ary Norton de Murat Quintella

Colbert Soares Pinto Junior

Davino Ribeiro de Sena

Eduardo Paes Saboia

Eugenia Barthelmess



160

Fabio Mendes Marzano

Fábio Vaz Pitaluga

Luís Felipe Magioli e Mello


Luiz Cesar Gasser

Turma de 1990-1991

Achilles Emilio Zaluar Neto

Ademar Seabra da Cruz Junior

Albino Ernesto Poli Junior

Ana Paula Simões Silva

André Luís Venturini dos SantosBernardo Paranhos Velloso

Carlos José Serapião Júnior

Carlos Luís Dantas Coutinho Perez

Carlos Roberto Sanchez Milani

Ernesto Henrique Fraga Araújo

João Genésio de Almeida Filho

João Mendes Pereira

Liana Lustosa Leal Musy

Marcelo BaumbachMarcos Arbizu de Souza Campos

Norberto Moretti

Patrícia Maria Oliveira Lima

Paulo Eduardo Borda de Carvalho Silos

Paulo Roberto Ribeiro Guimarães

Rafael de Mello Vidal

Renato Mosca de Souza

Rodolfo Braga

Rosimar da Silva SuzanoWladimir Valler Filho

Turma de 1991-1992

Almir Lima Nascimento

Byron Amaral dos Santos

Carlos Alberto Franco França

Duval de Vasconcelos Barros

Everton Frask Lucero

Fátima Keiko Ishitani

Flávio Cardone

Gisela Maria Figueiredo Padovan

Haroldo de Macedo Ribeiro

João Mauricio Cabral de Mello

José Raphael Lopes Mendes de Azeredo

Leonardo Mourão Coelho de Souza

Maria Eduarda de Seixas Corrêa

Otávio Brandelli

Pedro Gustavo Ventura Wollny

Pedro Miguel da Costa e Silva

Pedro Murilo Ortega Terra

Philip Yang

Rodrigo de Azeredo Santos

Sarquis José Buainain Sarquis

Sérgio de Paula Castro

Turma de 1992-1993

Adriana Rodrigues Martins

Adriano Silva Pucci

Alan Coelho de Séllos

Ana Claudia de Faria RodriguesAna Maria de Souza Bierrenbach

André Luiz Azevedo dos Santos

André Ricardo Heráclio do Rêgo

Antonio Ricardo Fernandes Cavalcante

Fabio Guimarães Franco

Geraldo Cordeiro Tupynambá

João Lucas Quental Novaes de Almeida

José Eduardo Bernardo dos Santos

Kenneth Félix Haczynski da NóbregaMarcelo Salum

Marcos Benito Paiva Derizans

Maria Deize Camilo Jorge

Maria Elisa Rabello Maia

Milton de Figueiredo Coutinho Filho

Orlando Leite Ribeiro

Ricardo Maschietto Ayrosa

Rita de Cássia Marques Ayrosa

Roberto Gabriel Medeiros



161

Turma de 1993-1994

André Odenbreit Carvalho

Cynthia Altoé Vargas BuganéFrancisco Pessanha Cannabrava

Gustavo Baptista Barbosa

João Ricardo Queiroz Novaes de Oliveira

Juliano Féres Nascimento

Julio Cesar Ferreira da Silva Junior

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes

Luiz Maria Pio Corrêa

Marcelo Souza Della Nina

Marcos Prado TroyjoMário Antonio de Araújo

Mauricio Carvalho Lyrio

Michel Arslanian Neto

Neil Giovanni Paiva Benevides

Osvaldo dos Santos Pizzá

Paula Alves de Souza

Rodrigo da Costa Fonseca

Rodrigo d’Araujo Gabsch

Rubem Guimarães AmaralUnaldo Eugenio Vieira de Sousa

Vivian Loss Sanmartin

Turma de 1994-1995 (Fevereiro)

Alex Giacomelli da Silva

Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva

Alexandre Kotzias Peixoto

Andrea Saldanha da Gama Watson

Benoni BelliCarla Barroso Carneiro

Christian Vargas

Eugênio Vargas Garcia

Felipe Costi Santarosa

Gustavo da Veiga Guimarães

João Batista do Nascimento Magalhães

João Carlos Beato Storti

José Armando Zema de Resende

José Eduardo Fernandes Giraudo

Luciano Mazza de Andrade

Marco Antonio Nakata

Marcus Vinícius Santiago Perreira

Maria Cristina de Castro Martins

Maria Cristina Ferraz Alves

Marisa de Paiva Kenicke Schpatoff

Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos

Sérgio Rodrigues dos Santos

Sóstenes Arruda de Macedo

Turma de 1994-1995 (Agosto)

Alexandre Peña GhisleniAloysio Mares Dias Gomide Filho

Álvaro Luiz Vereda Oliveira

Ancelmo César Lins de Góis

André Luiz Costa de Souza

Arnaldo de Baena Fernandes


Carlos José Areias Moreno Garcete

Claudia Vieira Santos

Flavio Celio GoldmanGláucio José Nogueira Veloso

Guilherme Frazão Conduru

Guilherme José Roeder Friaça

Gustavo Rocha de Menezes

João Alfredo dos Anjos Junior

Leonardo Lott Rodrigues

Márcio Oliveira Dornelles

Maria Tereza Moraes de Souza Bacellar

Mariana Lima Moscardo de SouzaOtávio Maia Chelotti

Patrick Petiot

Paulo Uchôa Ribeiro Filho

Pedro de Castro da Cunha e Menezes

Pedro Nicolau Moura Sacco

Philip Fox-Drummond Gough

Ricardo de Souza Monteiro

Roberto Goidanich

Simoni Privato GoidanichTatiana Rosito



162

Turma de 1995-1996

Acir Pimenta Madeira Filho

André Veras GuimarãesBernard Jörg Leopold de García Klingl

Carlos da Fonseca

Carlos Henrique Moscardo de Souza

Cecília Kiku Ishitani

Celso de Tarso Pereira

Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Gilda Motta Santos Neves

Gilsandra da Luz Moscardo de Souza

João Carlos de Oliveira MoregolaJosé Solla Vázquez Junior

Liliam Beatris Chagas de Moura

Luciano da Costa Pereira de Souza

Marcelo Marotta Viegas

Marcelo Paz Saraiva Câmara

Maria Clara de Abreu Rada

Mariana Gonçalves Madeira Sapha

Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro

Paulo Elias Martins de MoraesPaulo Henrique Gonçalves Portela

Renato de Alencar Lima

Rodrigo Alexandre Oliveira de Carvalho

Sidney Leon Romeiro

Turma de 1996-1997

Alexandre Fontoura Kessler

André Chermont de Lima

Artur José Saraiva de OliveiraAudo Araujo Faleiro

Carla Rosane Zorio Chelotti

Carlos Eduardo da Cunha Oliveira

Carlos Luís Duarte Villanova

Cláudia de Angelo Barbosa

Claudia de Borba Maciel

Clélio Nivaldo Crippa Filho

Daniela Arruda Benjamin

Daniella Ortega de Paiva Menezes

Dora Liz Velázquez Osorio Menck

Elaine Humphreys

Elio de Almeida Cardoso

Fábio Abud Antibas

Fernando Figueira de Mello

Francisco Eduardo Novello

Ivana Marília Mattos Dias Serra e Gurgel

João Marcelo Galvão de Queiroz

João Paulo Ortega Terra

João Paulo Soares Alsina Júnior

Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva

Leandro Zenni Estevão

Leonardo Cleaver de Athayde

Luiz Edmundo Peixoto de Azevedo

Maria Rita Silva Fontes Faria

Marissol Tereza Chaves Romaris

Mauricio Fernando Dias Favero

Mauricio Medeiros de Assis

Paulo de Souza Amado

Paulo Rocha Cypriano

Pedro Escosteguy Cardoso

Pedro Luiz Dalcero

Renato Lunardi de Amorim

Turma de 1997-1999

Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak

André Baker Méio

André Saboia Martins

Antonio Augusto Martins Cesar

Breno HermannBruno Ferraz Coutinho

Caio Mário Renault

Daniel Falcon Lins

Daniella de Freitas Xavier

Elias Antônio de Luna e Almeida Santos

Erlon Moisa

Fernando de Oliveira Sena

Flávio Marcílio Moreira Sapha

Franklin Silva NettoGiuliana Sampaio Ciccu Falcon Lins



163

Gustavo Martins Nogueira

Heitor Sette Ferreira Pires Granafei

Ibrahim Abdul-Hak Neto

Joel Souza Pinto Sampaio

Jonas Guimarães Ferreira

Luciana Rocha Mancini

Luís Fernando de Carvalho

Luís Guilherme Nascentes da Silva

Maria Angélica Ikeda

Maximiliano Barbosa Fraga

Murilo Fernandes Gabrielli

Otávio Gabriel de Carvalho Santos Briones

Pedro Marcos de Castro Saldanha

Sílvia Sette Whitaker Ferreira

Turma de 1998-2000

Alessandra Claudio Vinhas

Alexandre Brasil da Silva

César Augusto de Oliveira Sauer

Cláudio Garon

Clarissa Souza Della Nina

Erika Almeida Watanabe Patriota

Felipe Hees

Flávio André de Moura Melo

Henrique Archanjo Ferraro

João Marcos Senise Paes Leme

José Roberto de Andrade Filho

Lincoln Bernardes Júnior

Luiz Claudio Themudo

Marcello Paranhos de Oliveira Miller

Marcelo de Oliveira RamalhoMarcus Rector Toledo Silva

Mauro Furlan da Silva

Nilo Dytz Filho

Pedro Augusto Guedes Amaral

Regiane Mara Gonçalves de Melo

Ricardo Primo Portugal

Roberto Parente

Rodrigo de Oliveira Godinho

Saulo Arantes CeolinTatiana Gomes Bustamante e Oiticica

Turma de 1999-2001

Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca

Celso de Arruda FrançaDaniel Roberto Pinto

Elói Ritter Filho

Emerson Coraiola Kloss

Felipe Gastão Bandeira de Mello

Félix Baes Baptista de Faria

Gabriel Boff Moreira

George de Oliveira Marques

Gustavo de Sá Duarte Barboza

Hilton Catanzaro GuimarãesJosé Akcell Zavala

José Gilberto Scandiucci Filho

Luís Guilherme Parga Cintra

Marcus Henrique Morais Paranaguá

Paula Aguiar Barboza

Renato de Ávila Viana

Roberto Doring Pinho da Silva

Tania Alexandra Malinski

Vanessa Dolce de Faria

Turma de 2000-2002

Camile Nemitz Filippozzi

Carlos Fernando Gallinal Cuenca

Carlos Frederico Bastos Peres da Silva

Ceres Menin Flores

César Augusto Vermiglio Bonamigo

Cristiano Franco Berbert

Daniel Barra FerreiraDavi Augusto Oliveira Pinto

Eduardo Pereira e Ferreira

Eduardo Uziel

Fernanda Magalhães Lamego

Jandyr Ferreira dos Santos Junior

Jean Marcel Fernandes

João Marcelo Montenegro Pires

Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana

Marcelo Ramos Araújo



164

Marcio Rebouças

Marco Túlio Scarpelli Cabral

Mário Gustavo Mottin

Olympio Faissol Pinto Junior

Pablo Duarte Cardoso

Paulo André Moraes de Lima

Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana

Rodrigo Estrela de Carvalho

Túlio Amaral Kafuri

Turma de 2001-2003

Alexandre Mendes NinaAndré Dunham Maciel Siaines de Castro

Aniel Eler Dutra Junior

Antonio Carlos Antunes Santos

Aurimar Jacobino de Barros Nunes

Bárbara Bélkior de Souza e Silva

Braz da Costa Baracuhy Neto

Carlos Eduardo de Carvalho Pachá

Christiano Sávio Barros Figuerôa

Clarissa Souza Della NinaDaniel Augusto Rodrigues Ponte

Daniel Costa Figueiredo

Felipe Augusto Ramos de Alencar da Costa

Felipe Flores Pinto

Felipe Haddock Lobo Goulart

Fernando Augusto Moreira Costa

Gustavo Sénéchal de Goffredo Junior

Gustavo Teixeira Chadid

João Marcelo Queiroz SoaresJuliana Soares Santos

Lanier Guedes Morais

Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves

Luiz Otávio Monteiro Ortigão de Sampaio

Marcus Vinícius da Costa Ramalho

Maurício da Costa Carvalho Bernardes

Murilo Vieira Komniski

Paulo Camargo Carneiro

Paulo Vassily ChucRodrigo Andrade Cardoso

Rubem Mendes de Oliveira

Sérgio Aguiar Viana de Carvalho

Silviane Tusi Brewer

Turma de 2002-2004

Adriana Sader Tescari

Ana Luiza Membrive Martins

Aurélio Romanini de Abranches Viotti

Bernardo Henrique Penha Brasil

Cláudia Angélica Vasques Silva

Eduardo Cançado Oliveira

Evandro de Barros AraújoFabio Rocha Frederico

Frank Almeida de Sousa

Gabriela Maria de Medeiros Resendes

Giorgio Erick Sinedino de Araújo

Gustavo Henrique Marques Bezerra

Igor Sant’Anna Resende

José Antonio Cury Gonçalves Braga

Kassius Diniz da Silva Pontes

Leonardo de Almeida Carneiro EngeLuiz Augusto Ferreira Marfil

Márcio Blois Gasparri

Marcos Henrique Sperandio

Mari Carmen Rial Gerpe

Nathanael de Souza e Silva

Patrícia Barbosa Lima Côrtes

Paulo José Chiarelli Vicente de Azevedo

Renato Pinheiro do Amaral Gurgel

Simone Meira DiasThais Valério de Mesquita

Wilson Dockhorn Júnior

Turma de 2003-2005

Alexandre Jorge de Lima

André Costa Misi

André Jafet Bevilacqua

André Simas Magalhães

Augusto César Batista de Castro



165

Augusto César Teixeira Leite

Benhur Viana

Bruno Guerra Carneiro Leão

Bruno Nunes Brant

Christiane Silva Aquino

Cícero Tobias de Oliveira Freitas

Cláudio Medeiros Leopoldino

Daniel Nogueira Leitão

Diogenes Borges da Silva Neto

Eric do Val Lacerda Sogocio

Emerson Novais Lopes

Felipe Carlos Antunes

Felipe Rodrigues Gomes Ferreira

Herbert de Magalhães Drummond Neto

Igor Flávio de Aguiar Germano

Isabela Medeiros Soares

José Vitor Carvalho Hansem

Lauro de Castro Beltrão Filho

Leandro de Oliveira Moll

Lilian Cristina Burlamaqui Duarte

Luís Felipe Pereira de Carvalho

Marcelo Böhlke

Marcelo Cid

Marise Ribeiro Nogueira Guebel

Ney Artur Gonçalves Canani

Nicola Speranza

Pablo Braga Costa Pereira

Pedro da Silveira Montenegro

Renato Domith Godinho

Rodrigo Maffei Libonati

Rodrigo Mendes Carlos de Almeida

Roger Joseph Abboud

Sérgio Paulo Benevides

Viviane Rios Balbino

Turma de 2004-2005 (Fevereiro)

Ana Beatriz Nogueira de Barros Nunes

Andrea Giovannetti

Antonio Cottas de Jesus FreitasBruno Lacerda Carrilho

Cesar de Oliveira Lima Barrio

Ciro Leal Martins da Cunha

Cláudia Kimiko Ishitani Christófolo

Elisa Maria Elvira Breternitz

Fábio Moreira Farias

Grace Tanno

Hélio Franchini Neto

Henrique Choer Moraes

Jorge Luiz Vieira Tavares

Juliano Rojas Maia

Leonardo Antonio Onofre de Souza

Luis Alberto Fernández y Sagarra

Marcos Rodrigues Savini

Marcus Vinícius da Costa Ramalho

Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade

Patrícia Wagner Chiarello

Paulo Henrique Batalha Fernandes

Thiago Bonfada de Carvalho

Wagner de Andrade Alves

Turma de 2004-2006 (Julho)

Beatriz Augusta de Sousa Vasconcelos Goes

Camila Silva Leão D’Araújo Olsen

Carlos Ribeiro Santana

Carolina de Cresce El Debs

Carolina Hippolito von der Weid

Daniella Conceição Mattos de Araujo

Dario André Sensi

Durval Cardoso de Carvalho Junior

Durval Luiz de Oliveira PereiraEduardo Teixeira Souza

Franklin Rodrigues Hoyer

Helio Silva Filho

João Ernesto Christófolo

Kaiser Pimentel de Araújo

Letícia Frazão Alexandre

Luciana Magalhães Silva dos Santos

Luis Fernando Corrêa da Silva Machado

Míriam de Castro Rodrigues LeitãoRoberto Luiz Arraes Lopes



166

Rodrigo de Macedo Pinto

Rodrigo de Oliveira Castro

Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho

Romero Gonçalves Ferreira Maia Filho

Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva

Ruy de Freitas Ciarlini

Talita Borges Vicari

Thiago Melamed de Menezes

Thiago Poggio Padua

Victor Silveira Braoios

Turma de 2005-2007

Alvaro Augusto Guedes Galvani

Ana de Fátima Ribeiro Bezerra

Ana Paula de Almeida Kobe

Bianca Xavier de Abreu

Camila Serrano Giunchetti

Camilo Licks Rostand Prates

Cristiane Lemos Fallet

Daniella Poppius Brichta

Deborah Carvalho de SouzaFabiana Arazini Garcia

Fábio Meira de Oliveira Dias

Fernando Viégas Peixoto Onofre

Henri Yves Pinal Carrières

Igor de Carvalho Sobral

Leandro Waldvogel

Luciana Serrão Sampaio

Luisivan Vellar Strelow

Luiz Gustavo Sanches BettiLuiz Henrique da Silva Menezes

Marcos Mauricio Toba

Mônica Simões Francisco de Sales Barth Tambelli

Nássara Azeredo Souza Thomé

Pedro Aurélio Fiorencio Cabral de Andrade

Rafael Souza Campos de Moraes Leme

Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury

Ricardo Morais Barros

Rodrigo Mendes AraujoRômulo Figueira Neves

Ronaldo Lima Vieira

Thomaz Diniz Guedes

Turma de 2006-2008

Adam Jayme de Oliveira Muniz

Adriana Pereira Pinto Homem

Adriana Telles Ribeiro

Adriano Botelho

Alessandro de Rezende Pinto

Alethea Pennati Migita

André Pinto Pacheco

André Saboya MartinsAndré Tenório Mourão

Bertha de Melo Gadelha

Bruna Mara Liso Gagliardi

Bruno Henrique Neves Silva

Bruno Miranda Zétola

Carlos de Souza Libório Bisneto

Carlos Henrique Angrisani Santana

Carlos Kessel

Cesar Pereira NascimentoChristiana Lamazière

Clarissa Maria Forecchi Gloria

Claudia Assaf Bastos Rebello

Cleiton Schenkel

Cristiano José de Carvalho Rabelo

Daniel Machado da Fonseca

Daniel Souza Costa Fernandes

Danilo Teófilo Costa

Denis Ishikawa dos SantosDiogo Mendes de Almeida

Diogo Rosas Gugisch

Eduardo Frighetto

Eduardo Maragna Guimarães Lessa

Egbert de Freitas Ferreira

Erwin Baptista Bicalho Epiphanio

Fabiana Muniz de Barros Moreira

Fabiano Joel Wollmann

Fabio Alves Schmidt da SilvaFábio Cereda Cordeiro



167

Fabio Meneghetti Chaves

Filipe Correa Nasser Silva

Flávio Antônio da Silva Dontal

Flávio Augusto Esteves

Flávio Campestrin Bettarello

Flávio Elias Riche

Flavio Werneck Noce dos Santos

Geovanny Cavalcante Leite

Guilherme Belli

Guilherme Marquardt Bayer

Guillermo Esnarriaga Arantes Barbosa

Gustavo de Britto Freire Pacheco

Gustavo Guimarães Campelo

Gustavo Henrique Sachs

Hélio Forjaz Rodrigues Caldas

Hugo Lorenzetti Neto

Iberê Uchoa de Azevedo Barbosa

Igor Abdalla Medina de Souza

Jean Karydakis

João Augusto Costa Vargas

José Renato Ruy Ferreira

Juliana Gaspar Ruas

Juliana Marçano Santil

Leandro Alves da Silva

Leônidas dos Santos Melo Coêlho

Lilian Cristina Nascimento Pinho

Lindolpho Antônio Cademartori Almeida Araújo

Louise Borges Branco

Luis Fernando Cardoso de Almeida

Luiz Felipe Rosa dos Santos

Maitê de Souza Schmitz

Marcela Pompeu de Sousa Campos Sogocio

Marcelo Salomão Martinez

Marcus Vinicius Moreira Marinho

Maria Clara Tavares Cerqueira

Maria Cristina Rayol dos Santos

Matheus Machado de Carvalho

Maurício André Olive Correia

Maurício Gomes Candeloro

Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo

Melina Espeschit Maia

Patrícia Amaral de Oliveira da Silva

Patrícia Soares Leite

Paulo Henrique Ribeiro Zerbinatti

Paulo José da Cunha

Paulo Vinícius dos Santos Garcia

Pedro de Souza Dantas

Pedro Henrique Yacubian

Rafael Ferreira Luz

Rafael Porto Santiago Silva

Renato Barros de Aguiar Leonardi

Renato José Stancato de Souza

Ricardo Iuri Canko

Ricardo Martins Rizzo

Roberto Aldo Salone

Rodrigo Valle da Fonseca

Sérgio Carvalho de Toledo Barros

Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa

Thiago Couto Carneiro

Thiago de Faria Miranda

Valeria Mendes Costa

Victor Kaminsky Martins

Vivian Alves Rodrigues da Silva

Viviane Prado Sabbag

Turma de 2007-2008

Alessandro Segabinazzi

Aloísio Barbosa de Sousa Neto

André Deponti Afonso

André Rosa BuenoAndré Souza Machado Cortez

Andrea Flores Nepomuceno

Antonio Carlos Bidart de Andrada

Bruna Vieira de Paula

Bruno Assunção Rodrigues

Bruno Pereira Albuquerque de Abreu

Bruno Santos de Oliveira

Bruno Soares Leite

Camila Mandel BarrosCamila Serrano Giunchetti Pio da Costa



168

Candice Sakamoto Souza Vianna

Carlos Augusto Rollemberg de Resende

Carlos Rosa da Silveira

Carolina Costellini de Souza

Catarina da Mota Brandão de Araújo

Ciro Marques Russo

Cristina Vieira Machado Alexandre

Daniel Afonso da Silva

Daniel Guilarducci Moreira Lopes

Daniel Pereira Lisbôa

Daniele Farias Luz

Eduardo Terada Kosmiskas

Elter Nehemias Santos Barbosa

Enrico Diogo Moro Gomes

Fábio Simão Alves

Felipe Krause Dornelles

Felipe Salgueiro Lermen

Felipe Santos Lemos

Fernando Mendonça de Magalhães Arruda

Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves

Filipe Thomaz Mallet

Flávio Luís Pazeto

Francisco Figueiredo de Souza

Frederico Bauer

Gabriela Guimarães Gazzinelli

Glauber David Vivas

Guillermo Alexander Botovchenco Rivera

Gustavo da Cunha Westmann

Gustavo dos Santos Pereira

Gustavo José de Andrade Perez Garrido

Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas

Hayle Melim Gadelha

Humberto Marcelo de Almeida Costa

Janaína Monteiro de Barros Frederico

Joanna Fulford

João Francisco Campos da Silva Pereira

João Paulo Tavares Fernandes

Juliano Alves Pinto

Larissa Lima Lacombe

Leandro Antunes Mariosi

Leandro Vieira Silva

Leonardo Abrantes de Sousa

Leonardo de Oliveira Jannuzzi

Leonardo dos Reis Santana

Leonardo Valverde Corrêa da Costa

Lucas Vinícius Sversut

Luciana Melchert Saguas Presas

Luís Fernando Wasilewski

Luiz Fellipe Flores Schmidt

Luiz Fernando Deo Evangelista

Luiz Guilherme Ferreira de Castro Júnior

Marcelo Azevedo de Araújo

Marcelo Calero Faria Garcia

Marcelo Grimberg Vaz de Campos

Marcílio Falcão Cavalcanti Filho

Márcio Augusto dos Anjos

Márcio José Alonso Bezerra dos Santos

Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira

Mariana Flores da Cunha Bierrenbach Benevides

Mariana Lobato Benvenuti

Marina Guedes Duque

Maurício Alves da Costa

Michel Laham Neto

Octávio Moreira Guimarães Lopes

Paulo Alves Neto

Paulo Fernando Pinheiro Machado

Paulo Henrique Barauna Duarte Medeiros

Pedro Henrique Bandeira Brancante Machado

Pedro Henrique Fleider Wolanski

Pedro Martins Simões

Rafael Carvalho Azevedo da Silva

Raphael Oliveira do Nascimento

Raphael Tosti de Almeida Vieira

Rita Bered de Curtis

Rodolfo Sahium Ribeiro

Rodrigo Moraes Abreu

Rodrigo Oliveira Govedise

Ronaldo Fernandes Peres Rodegher

Ruy Hallack Duarte de Almeida

Simone Iunes Machado



169

Sydma Aguiar Damasceno

Tiago Ribeiro dos Santos

Vanessa Sant’Anna Bonifácio Tavares

Vicente Amaral Bezerra

Viviane Ferreira Lopes

Winston Alexander Silva

Yukie Watanabe

Turma de 2008-2009

Alexandre Alvim Ribeiro

Alexandre Siqueira Gonçalves

Alisson Souza GaspareteÁlvaro Alberto de Sá Fagundes

Amena Martins Yassine

André Makarenko

Angélica de Cássia Bauer Pertille

Caio Flávio de Noronha e Raimundo

Carlos Eiji Suzuki de Amorim

Carlos Guilherme Sampaio Fernandes

Cláudio Meluzzi Mendes

Comarci Eduardo Moreaux Nunes FilhoDaniel Cristiano Guimarães

Daniella Cintra Chaves

Débora Pereira da Silva

Diego Cunha Kullmann

Diego Santa Cruz dos Santos

Edison Luiz da Rosa Junior

Edson Santiago

Eduardo Alcebiades Lopes

Eduardo Brigidi de MelloEduardo da Rocha Galvão

Eduardo Freitas de Oliveira

Eduardo Minoru Chikusa

Eduardo Roedel Fernandez Silva

Everson Mayer Simões

Ezequiel Gerd Chamorro Petersen

Fabiana Souza de Mello

Fabiano Burkhardt

Fabrício Gonzaga AraujoFelipe Dutra de Carvalho Heimburger

Fernanda Maria Rocha Soares

Fernando de Azevedo Silva Perdigão

Fernando Mehler

Filipe Abbott Galvão Sobreira Lopes

Geraldo Barbosa de Oliveira Segundo

Giuliano Moreira Ventura

Guilherme Paião Ferreira Pinto

Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira

Helder Gonzales

Igor da Silva Barbosa

Igor Trabuco Bandeira

Irineu Pacheco Paes Barreto

Izabel Cury de Brito Cabral

Jackson Luiz Lima Oliveira

Janaína Lourençato

Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto

José Roberto Gioia Alfaia Junior

Juan Oliveira Bomfim

Juliana Cardoso Benedetti

Krishna Mendes Monteiro

Laís de Souza Garcia

Leandro Santos Teixeira

Leonardo Dutra Rosa

Livia Oliveira Sobota

Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão

Luis Pinto Costa

Luiz Felipe Czarnobai

Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez

Manoel Otaviano Lopes de Mendonça Castro

Marcela Magalhães Braga Greco

Marcelo Almeida Cunha Costa

Marcelo Brandt de Oliveira

Marcelo Lacerda Gameiro de Moura

Marco Kinzo Bernardy

Maria Clara de Paula

Maria Luiza de França Coelho de Souza

Marianne Martins Guimarães

Marina Moreira Costa

Maurício Franco dos Santos

Mayara Nascimento Santos



171

Gregory Louis Beshara

Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira

Guilherme Gondin Paulo

Gustavo Fávero de Souza

Helena Gressler da Rocha Paiva

Helio Maciel de Paiva Neto

Henrique Fabian de Carvalho

Hugo de Oliveira Lopes Barbosa

Isabel Soares da Costa

Ivan Carlo Padre Seixas

Jean Rodolfo Madruga Taruhn

João Carlos Falzeta Zanini

João Eduardo Martin

João Gabriel Ayello Leite

Jonas Paloschi

José Roberto Hall Brum de Barros

Juliana de Moura Gomes

Julio de Oliveira Silva

Larissa Guerra de Figueiredo Karydakis

Larissa Maria Lima Costa

Larissa Schneider Calza

Leonardo Carvalho Collares

Leonardo Gomes Nogueira Rabêlo

Leonardo Loureiro Araujo

Leonardo Wester dos Santos Ribeiro

Ligia de Toffoli Morais

Lourenço Felipe Dreyer

Lucas Chalella das Neves

Lucas Nunes Beltrami

Lucas Oliveira Barbosa Lima

Luis Henrique Sacchi Guadagnin

Luiz Guilherme Costa Koury

Marcel Furtado Garcia

Marcelo Adrião Borges

Marcelo Koiti Hasunuma

Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz

Marcia Canário de Oliveira

Marcio André Silveira Guimarães

Márcio Guilherme Taschetto Porto

Marco Sparano

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

Mariana Maciel Fonseca

Marina de Almeida Prado Penha Brasil

Mario Augusto Morato Pinto de Almeida

Maurício Martins do Carmo

Milena Oliveira de Medeiros

Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira

Natasha Pinheiro Agostini

Nero Cunha Ferreira

Pablo Angelo Sanges Ghetti

Patrick Luna

Paula Andrade Alexim

Paula Cristina Pereira Gomes

Paula Rassi Brasil

Paulo de Melo Ming Azevedo

Pedro Alexandre Penha Brasil

Pedro Vieira Veiga

Rafael Della Giustina Leal

Renata Rossini Fasano

Ricardo Daskal Hirschbruch

Ricardo Edgard Rolf Lima Bernhard

Rodrigo de Oliveira Morais

Tainá Guimarães Alvarenga

Taís Amorim Cardoso

Thiago Osti

Thiago Tavares Vidal

Thomaz Alexandre Mayer Napoleão

Tiago Wolff Beckert

Túlio César Mourthé de Alvim Andrade

Vinícius Chagas Dias Coelho

Vinicius de Souza Gulmini

Wellington Muller Bujokas

William Silva dos Santos

Turma de 2010-2012

Ana Coralina Guerreiro Prates

Bruno Barbosa Amorim Parga

Bruno Graça Simões

Bruno Rizzi RazenteCarlos Augusto Carvalho Dias



172

Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho

Carlos Henrique Zimmermann

Carolina Paranhos Coelho

Cassiano Bühler da Silva

Chloé Rocha Young

Clara Martins Solon

Cláudio Luiz Nogueira Guimarães dos Santos

Daniel Ferreira Magrini

Daniel Hirtz

Daniel Szmidt

Davi de Oliveira Paiva Bonavides

Diana Jorge Valle

Diogo Ramos Coelho

Éderson Luís Trevisan

Edson Zuza de Oliveira Filho

Eduardo de Abreu e Lima Florencio

Eduardo Figueiredo Siebra

Eduardo Moretti

Eduardo Sfoglia

Elisiane Rubin Rossato

Emanuel Lobo de Andrade

Evandro Farid Zago

Everaldo Porto Cunha Filho

Fabiano Bastos Moraes

Fabio Cunha Pinto Coelho

Felipe Afonso Ortega

Felipe Alexandre Gomes Sequeiros

Felipe Antunes de Oliveira

Felipe Martins Vivas

Felipe Nsair Martiningui

Fernanda Mansur Tansini

Fernando Mallmann Junior

Frederico Oliveira de Araujo

Graziela Rodrigues Caselli

Guilherme de Abranches Quintão

Guilherme do Prado Lima

Guilherme Lopes Leivas Leite

Gustavo Almeida Raposo

Gustavo Bettini Corcini

Gustavo Heyse Marchetti

Gustavo Meira Carneiro

Helena Lobato da Jornada

Helena Massote de Moura e Sousa

Helena Meireles Gonçalves Eloy

Henry Pfeiffer Lopes

Joana D’Angelo Martins de Melo

João André Silva de Oliveira

João Domingos Batiston Bimbato

João Eduardo Gomide de Paula

João Paulo Marão

Joaquim Mauricio Fernandes de Morais

Johnny Shao Chi Wu

José Joaquim Gomes da Costa Filho

José Roberto Rocha Filho

Karina Carneiro Morais

Lara Lobo Monteiro

Leandro Rocha de Araujo

Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos

Leonardo Bastos Azevedo

Ligia Rissato Garofalo

Lucas dos Santos Ribeiro

Lucas Frota Verri Pinheiro

Lucas Pavan Lopes

Luciana Vasques Farnesi

Luis Gustavo de Seixas Buttes

Luisa Bertuol Tatsch

Luiz Feldman

Luiz Henrique Moreira Costa

Luiza Maria de Lima Horta Barbosa

Marcela Campos Pereira de Almeida

Márcia Peters Sabino

Marcos Dementev Alves Filho

Marcos Vinicios de Araujo Vieira

Maria Eugênia Zabotto Pulino

Marllon Mello Abelha

Martin Normann Kämpf

Mateus Drumond Caiado

Mateus Fernandez Xavier

Mayra Tiemi Yonashiro Saito

Michael Nunes Lawson



173

Milena Marques Vieira

Mozart Grisi Correia Pontes

Najara Sena de Carvalho

Pablo Perez Sampedro Romero

Paulo Antônio Viana Júnior

Paulo Henrique Moraes Tapajós

Pedro Henrique Batista Barbosa

Pedro Luiz do Nascimento Filho

Rafael da Soler

Rafael de Medeiros Lula da Mata

Rafael Prince Carneiro

Raquel Fernández Naili

Raul Torres Branco

Ricardo Fagan Pasiani

Rodrigo Otávio Penteado Moraes

Rodrigo Bovo Soares

Rodrigo Wiese Randig

Rubens Dionísio de Camargo Campana

Samo Sérgio Gonçalves

Tânia Mara Ferreira Guerra

Tatiana Carvalho Teixeira

Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti

Vinicius Cardoso Barbosa Silva

Turma de 2011-2012

Alexandre de Pádua Ramos Souto

André Collins Campedelli

André João Rypl

Artur Andrade da Silva Machado

Bárbara Boechat de AlmeidaBruno Pereira Rezende

Daniel Torres de Melo Ribeiro

Danilo Vilela Bandeira

Germano Faria Corrêa

Gustavo Cunha Machala

Gustavo Guelfi de Freitas

Hugo Lins Gomes Ferreira

Jaçanã Ribeiro

João Guilherme Fernandes MaranhãoJoão Henrique Bayão

Luana Alves de Melo

Luiz Felipe Vilela Pereira

Natalia Shimada

Paulo Cesar do Valle Torres

Pedro Fontoura Simões Pires

Pedro Henrique Moreira Gomides

Pedro Mendonça Cavalcante

Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda

Renato Levanteze Sant’Ana

Thiago Carvalho de Medeiros

Vitor Mattos Vaz

Turma de 2012-2013



André Luís Bridi





Felipe Pinchemel Cotrim dos SantosGeórgenes Marçal Neves

Guilherme Ferreira Sorgine


Hugo Freitas Peres





Laura Paletta CrespoLeandro Magalhães Silva e Souza

Leandro Pignatari Silva







Pedro Tiê Candido SouzaRafael Santos Gorla



174




Turma de 2013-2015

Alexandre Piana Lemos



Felipe Neves Caetano Ribeiro


Filipe Brum Cunha

Flavia Cristina de Lima FerreiraGuilherme Esmanhotto





Jean Pierre Bianchi







Maria Lima Kallás





Rafael Braga Veloso Pacheco


Taina Leite Novaes

Victor Campos Cirne






175

Relação dos professores de 1946 a 2013

1946-1948

Professores Titulares:Afonso Arinos de Melo Franco (História do Brasil)

Alceu Amoroso Lima (Economia Política)

Antenor Nascentes (Português)

Clóvis do Rego Monteiro (Português)

Hamilton Leal (Direito Constitucional eAdministrativo)

Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito

Internacional Público)Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica

Geral e do Brasil)

Ilmar Pena Marinha (Direito Internacional Privado)

John Knox (Inglês)

José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil eComercial)

Louise Jaquier (Francês)

Oscar Accioly Tenório (Direito internacionalPrivado)

Pedro Freire Ribeiro (História da Política Mundialdos fins do Século XVIII aos nossos dias)

William James Griffin (Inglês)

Professores Assistentes:Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito

Internacional Público)

Oscar Accioly Tenório (Direito InternacionalPúblico)

Petronio Mota (Português)Roberto Luiz Assumpção de Araujo (História do

Brasil)

1947-1948

Professores Titulares:Américo Cury (Economia Política)

Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)

Hamilton Leal (Direito Constitucional e

Administrativo)

Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (DireitoInternacional Público)

Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia EconômicaGeral e do Brasil)

John Knox (Inglês)


José Honório Rodrigues (História do Brasil)



Roberto Alvim Corrêa (Francês)

Professor Assistente:Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito


1948-1950


Clóvis do Rego Monteiro (Português)





José de Campos Melo (Economia Política – substituto)

José Honório Rodrigues (História do Brasil)



Paulo Cesar Machado da Silva (Inglês)




176

Professores Assistentes:Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito


Pedro de Souza Ferreira Gonçalves Braga (DireitoInternacional Público)

1949-1951


Américo Jacobina Lacombe (História do Brasil – substituto)


Donatelo Grieco (Português)




John Knox (Inglês)


José Honório Rodrigues (História do Brasil)Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)


Pedro Freire Ribeiro (História da Política MundialContemporânea)

Roberto Alvim Corrêa (Francês)

Professor Assistente:


1951-1952

Professores Titulares:Alberto dos Santos Foz (Economia Política)

Dante de Brito (Inglês)


Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)

Jayme de Barros Gomes (História Social e Políticado Brasil)

John Mulholland (Inglês)

José Ferreira de Souza (Direito Civil e Comercial)Louise Jaquier (Francês)

Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional)

Octávio Augusto Dias Carneiro (PolíticaEconômica)



Renato Costa Almeida (Português)

Roberto Piragibe da Fonseca (Direito InternacionalPúblico)

Sergio Armando Frazão (Direito InternacionalPúblico)

Silvio Edmundo Elia (Português)

1952-1953

Professores Titulares:Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português)

Fábio de Macedo Soares Guimarães (GeografiaEconômica)



Jayme de Barros Gomes (História Social e Políticado Brasil)

Jesus Belo Galvão (Português)

João Baptista Pinheiro (Economia Política)

John Knox (Inglês)


Manoel Pio Corrêa Júnior (Orientação Profissional)

Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)





177

1953-1954

Professores Titulares:

Carlos Henrique da Rocha Lima (Português)Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia

Econômica)

Francisco Mangabeira (Direito InternacionalPúblico)



Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)

Jayme Azevedo Rodrigues (Orientação Profissional)Jayme de Barros Gomes (História Social e Política

do Brasil)


João Baptista Pinheiro (Política Econômica)

John Knox (Inglês)



Luiz de Almeida Nogueira Pôrto (Direito

Internacional Público)Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)

Miguel Álvaro Ozório de Almeida (EconomiaPolítica – substituto)

Octávio Augusto Dias Carneiro (Economia Política)



Roberto Barbosa da Lima (Português – substituto)

1954-1955

Professores Titulares:Aldemar Hora Dantas de Brito (Política

Internacional)

Antônio Corrêa do Lago (Orientação Profissional)

Carlos Calero Rodrigues (Direito InternacionalPúblico)


Fábio de Macedo Soares Guimarães (GeografiaEconômica)

Hamilton Leal (Direito Constitucional e

Administrativo)Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia Econômica)

Jayme Magrassi de Sá (Economia Política)


João Baptista Pinheiro (Política Econômica)

John Knox (Inglês)



José Nunes Guimarães (Política Econômica)Louise Jaquier (Francês)

Marina de Barros e Vasconcellos (Francês)

Mecenas Dourado (História Diplomática)

Miguel Álvaro Ozório de Almeida (EconomiaPolítica)


1955-1956

Professores Titulares:Carlos Calero Rodrigues (Direito Internacional

Público)

Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomáticado Brasil e Mundial)



Hilgard O´Reilly Sternberg (Geografia)

Jayme Magrassi de Sá (Economia Política e PolíticaEconômica)


João Batista Barreto Leite (Política Internacional)

John Knox (Inglês)




Mário Pedrosa (Política Internacional – substituto)



178


1956-1957

Professores Titulares:Carlos Delgado de Carvalho (História Diplomática

Mundial)


Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (DireitoInternacional Público)



Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)




John Knox (Inglês)


José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil e

Comercial)José Honório Rodrigues (História Diplomática do

Brasil)



Raul Lellis (Português - substituto)

1957-1958

Professores Titulares:Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática

do Brasil)

Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira (Português -substituto)

Edilberto Costa (Economia Política e PolíticaEconômica)

Elza Coelho de Souza Keller (Geografia Substituta)

Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia -substituto)



Hildebrando Pompeu Pinto Accioly (Direito

Internacional Público)Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)




John Knox (Inglês)



José Wanderley de Araújo Pinho (HistóriaDiplomática do Brasil – substituto)


Maria Yedda Leite Linhares (História DiplomáticaMundial)


Paulo Lantelme (Português)

1958-1959Professores Titulares:Américo Jacobina Lacombe (História Diplomática

do Brasil)

Desmond Cole (Inglês)

Eugênia Damasceno Vieira Prado (HistóriaDiplomática Mundial)


Hamilton Elia (Português)


Hélio Schlittler da Silva (Economia Política)


Hilgard O’Reilly Sternberg (Geografia)


João Paulo de Almeida Magalhães (PolíticaEconômica)

José Candido Sampaio de Lacerda (Direito Civil eDireito Comercial)



179

José Eduardo Pizarro Drummond (Direito Civil – substituto)


Peter Alexander (Inglês)Yvonne Guillou (Francês)

1959-1960

Professores Titulares:Desmond Cole (Inglês)

Ebert Vianna Chamoun (Direito Civil)

Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia)

Francisco José Calazans Falcon (HistóriaDiplomática Mundial)

Hamilton Elia (Português)


Haroldo Teixeira Valladão (Direito InternacionalPrivado)

Hélio Schlittler da Silva (Economia Política ePolítica Econômica)

Henrique Carneiro Leão Teixeira Filho (HistóriaDiplomática do Brasil)

Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português)

José Candido Sampaio de Lacerda (DireitoComercial)


Manuel Pio Corrêa Júnior (Política Internacional)

Paulo Nogueira Baptista (Direito InternacionalPúblico)


Robert Forrer (Inglês)

Yvonne Guillou (Francês)

1960-1961

Professores Titulares:Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)

Desmond Cole (Inglês)


Fábio de Macedo Soares Guimarães (Geografia)

Georges Raillard (Francês)

Hamilton Prisco Paraíso (Direito Constitucional eAdministrativo)

Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional

Privado)Hélio Schlittler da Silva (Economia Política)



Joaquim Mattoso Câmara Júnior (Português)

Julian Magalhães Chacel (Política Econômica)


Luiz Pereira Ferreira de Faro Júnior (DireitoInternacional Público)

Manuel Maurício de Albuquerque (HistóriaDiplomática do Brasil)

Miguel Maria Serpa Lopes (Direito InternacionalPrivado - substituto)

Robert Forrer (Inglês)

1961-1962

Professores Titulares:Adriano da Gama Kury (Português)

Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)

Aluísio Capdeville Duarte (Geografia)

André Selon (Francês)

Célio de Oliveira Borja (Direito Constitucional eAdministrativo)

Christopher W. Pearson (Inglês)

Cleonice Serôa da Mota Berardinelli (Português)

Ebert Chamoun (Direito Civil)

F. G. Wood (Inglês)

Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Direito

Internacional Público)Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional

Privado)

Hélio Schlittler Silva (Política Econômica)

Jacques Lécuyer (Francês)

Kenneth Payne (Inglês)

Jayme Azevedo Rodrigues (Política Internacional eDireito Internacional Público)

Miguel Álvaro Osório de Almeida (EconomiaPolítica)



180


Mario Henrique Simonsen (Economia Política)

Norman Henfrey (Inglês)João Frank da Costa (Política Internacional)

Luís Paulo Lindenberg Sette (Economia Política)

Professores Assistentes:João Carlos Pessoa Fragoso (Política Internacional)

Ítalo Miguel Alexandre Mastrogiovanni (PolíticaInternacional)

Sizínio Pontes Nogueira (Política Internacional)

1962-1963

Professores Titulares:Alexander Frey (Inglês)

Alfredo Lamy Filho (Direito Comercial)


Antonio Pedro de Souza Campos (Geografia)

Carlos Lessa (Política Econômica)


Christopher W. Pearson (Inglês)



Grahan Connell (Inglês)

Guy Brytygier (Francês)


Heitor Pinto de Moura (Português)

Hélio Schlittler Silva (Economia Política)Jacques Lécuyer (Francês)

João Frank da Costa (Política Internacional)

José Ricardo da Silva Rosa (Português)


Mario Henrique Simonsen (Política Econômica)

Melvyn Cox (Inglês)

Patrick James David Gardner Finn (Inglês)

Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro (DireitoInternacional Público)

Richard Arthur Douglas (Inglês)

Tacariju Thomé de Paula (Geografia)

1963-1964

Professores Titulares:Adrian Renault (Francês)


Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica ePolítica Mundial)

Carlos Calero Rodriguez (Direito InternacionalPúblico)

Carlos Lessa (Economia II)

Carlos Santos Júnior (Economia II)




F. G. Wood (Inglês)


Heitor Pinto de Moura (Português)

Hélio Scarabôtolo (Prática Diplomática)Hélio Schlittler Silva (Relações Econômicas

Internacionais)

Jean Paul Couchoud (Francês)

João Hermes Pereira de Araújo (PráticaDiplomática)

John Gerard Flynn (Inglês)

José Maria Gouveia Vieira (Economia I)

José Maria Vilar de Queiroz (Política Internacional)

Manuel Maurício de Albuquerque (História

Diplomática do Brasil)Márcio do Rego Monteiro (Economia I e Política

Internacional)

Marlene de Castro Correia (Português)

Paulo Kranc (Inglês)

Roberto Mendes Gonçalves (Português)

Ruy Barbosa de Miranda e Silva (IntegraçãoProfissional: Prática Consular)

Theophilo de Azevedo Santos (Direito Comercial)



181

1964-1965


Adrian Renault (Francês)André Selon (Francês)

Antônio Barros de Castro (Economia I)

Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica ePolítica Mundial)

Carlos Calero Rodriguez (Direito InternacionalPúblico)

Carlos Lessa (Economia II)

Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática)

Ruy Barbosa de Miranda e Silva (Prática Consular)


Hélio de Burgos Cabal (Direito InternacionalPúblico)

Ézio Távora dos Santos (Relações EconômicasInternacionais)

Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional eAdministrativo)


Hélio Schlitter Silva (Relações Econômicas

Internacionais)João Clemente Baena Soares (Português)

José Maria Vilar de Queiroz (Português)

Josef Barat (Economia II)




Paulo Kranc (Inglês)

Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)Tarcício Barbosa Arantes (Relações Econômicas

Internacionais)

Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial)

1965-1966

Professores Titulares:Adrian Renault (Francês)


Antônio Barros de Castro (Economia II)

Arthur Bernardes Weiss (Geografia Econômica,Política e Humana)

Bruno Mattos Linhares (Economia I, II e Relações

Econômicas Internacionais)Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito


Hélio Antônio Scarabôtolo (Prática Diplomática)



Eduardo José Daros (Economia I)

Ézio Távora dos Santos (Relações EconômicasInternacionais)

Flávio Bauer Novelli (Direito Constitucional e

Administrativo)Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional

Privado)

João Clemente Baena Soares (Português)

José Luiz Werneck da Silva (História Diplomáticado Brasil)


Manuel Maurício de Albuquerque (História dasAméricas)


Piotr Pawel Krank (Inglês)

Marcílio Marques Moreira (Relações EconômicasInternacionais)

Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)

Sérgio Ferraz (Direito Civil)

Tarcício Barbosa Arantes (Relações EconômicasInternacionais)

Theophilo de Azeredo Santos (Direito Comercial -Marítimo e Aeronáutico)

1966-1967

Professores Titulares:Adrien Renault (Francês)


Antônio Barros de Castro (Economia I)

Bertha Koifman Becker (Geografia econômica,Política e Humana)

Carlos Alberto Dunshee de Abranches (DireitoInternacional Público)

Clara Andrade Alvim (Português)



182



Hélio Antônio Scarabôtolo (Política Diplomática)Henrique de Carvalho Gomes (Relações Econômicas

Internacionais - substituto)

John William Brooks (Inglês)

José Luiz Silveira Miranda (Relações EconômicasInternacionais)

José Luiz Werneck da Silva (História Diplomáticada Silva)

Josef Barat (Economia I - substituto)

Kenneth James Payne (Inglês)

Manuel Maurício de Albuquerque (História dasAméricas)

Márcio Fontes de Almeida (Português)

Paulino Ignácio Jacques (Direito Constitucional eAdministrativo)

Pierre Mérigoux (Francês – substituto)


Sérgio Paulo Rouanet (Política Internacional)


Werner Baer (Economia II)

1967-1968


Amaral de Figueiredo Rodrigues (Economia I)

Américo Jacobina Lacombe (História das RelaçõesExteriores do Brasil)


Augusto Jefferson de Oliveira Lemos (Economia I)Bertha Koifman Becker (Geografia Política)


David Antônio da Silva Carneiro Jr. (Economia I)


Guy de Hollanda (História das Relações Exterioresdo Brasil)


Hélio Jospe da Siva Lanna (Economia I)

Henique de Carvalho Gomes (Economia II)

Ian Dennis Lodge (Inglês – Substituto)

João Ferreira Bentes (Economia I - substituto)

José Antônio Gonçalves (Economia I)


Luiz Fernando da Silva Pinto (Economia I)

Márcio Fortes de Almeida (Português e OrientaçãoProfissional)

Mario Henrique Simonsen (Economia I e II)

Mircea Buescu (Economia II)

Og Francisco Leme (Economia I)

Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II)


Pedro Paulo Martins Soares (Economia I)

Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito InternacionalPrivado - substituto)


1968-1969


Adrien Renault (Francês)Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia I)

Américo Jacobina Lacombe (História das RelaçõesExteriores do Brasil)


Bertha Koifman Becker (Geografia Política)



Guy de Hollanda (História das Relações Exterioresdo Brasil)

Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador doDepartamento de Direito e Direito InternacionalPrivado)


Marcílio Marques Moreira (Política Internacional I)

Márcio Fortes de Almeida (Português e OrientaçãoProfissional)

Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil – substituto)



183

Mario Henrique Simonsen (CoordenadorDepartamento de Economia)

Mircea Buescu (Economia II)

Moacyr Antônio Fioravante (Economia I)Orlando Soares Carbonar (Política Internacional II)


Pedro Paulo Rocha Bandeira (Direito InternacionalPrivado – substituto)

Raphael Valentino Sobrinho (Direito InternacionalPúblico)



1969-1970


Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Microeconomia eTeoria Macroeconômica)

Álvaro da Costa Franco Filho (ProblemasInternacionais Contemporâneos)

Américo Jacobina Lacombe (História das Relações

Exteriores do Brasil)André Selon (Francês)

Bernard Noel King (Inglês – substituto)

Bertha Koifman Becker (Geografia Política)



Fernando Antonio Resende (DesenvolvimentoEconômico)

Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador doDepartamento de Direito e Direito InternacionalPrivado)

Hilton Rios (Direito Internacional Privado -substituto)

Ivan Velloso da Silveira Batalha (Teorias de PolíticaInternacional e Problemas InternacionaisContemporâneos - substituto)

Jacintho Francisco Paiva Netto (AdministraçãoPública e Direito Administrativo)

Jacques Auger (Francês)

Jacyr Heroville da Silva (Relações EconômicasInternacionais)

Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador doDepartamento de Orientação Profissional)

Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do

Departamento de Política - substituto)Marcílio Marques Moreira (Pensamento Político

Contemporâneo)

Márcio Fortes de Almeida (Português, OrientaçãoProfissional e Organizações e métodos deTramalho do MRE)

Marco Antônio Campos Martins (RelaçõesEconômicas Internacionais e DesenvolvimentoEconômico)

Maria Eugenia Corrêa Lima Cavagnari(Administração Pública e Direito

Administrativo)Mário Alexandre Campos Mendonça (Direito Civil –

substituto)

Mario Henrique Simonsen (CoordenadorDepartamento de Economia)

Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro (Coordenador doDepartamento de Política e RelaçõesInternacionais)

Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucional,Relações Internacionais e ProblemasInternacionais Contemporâneos)



Vicente Costa Santos Tapajós (História das RelaçõesExteriores do Brasil)

1970-1971

Professores Titulares:Alan James Murphy (Inglês)

Américo Lourenço Jacobina Lacombe (História dasRelações Exteriores do Brasil)


Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política)


Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (PolíticaInternacional)

Haroldo Teixeira Valladão (Coordenador doDepartamento de Direito e professor de DireitoInternacional Privado)

Hilton Rios (Direito Internacional Privado)



184


João Ferreira Bentes (Economia)

Jorge Alberto de Seixas Corrêa (Coordenador do

Departamento de Política e Coordenador doDepartamento de Orientação Profissional)

Margareth Ann Whitfield (Inglês)

Ralph Edward Jennings (Inglês)

Marcílio Marques Moreira (Pensamento PolíticoContemporâneo)

Márcio Fortes Almeida (Português e Organização eMétodos de Trabalho do MRE)

Raphael Valentino Sobrinho (Direito Constitucionale Problemas Econômicos Contemporâneos)

Sérgio Fernando Guarischi Bath (Coordenador doDepartamento de Economia)


Túlio Hostílio Federico Arvelo Durán (Economia)


1971-1972


Alberto Venâncio Filho (Pensamento PolíticoContemporâneo)

Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia)


Antonio Estevam de Lima Sobrinho (PensamentoPolítico Contemporâneo - Cibernética)

Bernardino Raimundo da Silva (Organização eMétodos de Trabalho do MRE)


Carlos Alberto Dunshee de Abranches (Direito

Internacional Público)Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodos

de Trabalho do MRE)


Gilbert Clark Brown (Inglês)






Márcio Fortes Almeida (Português)

Maria Cândida Penido Burnier (Francês)Moacyr Antonio Fioravante (Economia)




1972-1973

Professores Titulares:Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político

Contemporâneo)

Alfredo Luiz Baumgarten Júnior (Economia)


Antonio Estevam de Lima Sobrinho (PensamentoPolítico Contemporâneo - Cibernética)



Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodosde Trabalho do MRE)


Gilbert Clark Brown (Inglês)







Moacyr Antonio Fioravante (Economia)






185

1973-1974


Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)André Selon (Francês)


Celso Duvivier de Albuquerque Mello (DireitoInternacional Público)

Daniel Harold Benson (Francês)

Frederico Carlos Carnaúba (Organização e Métodosde Trabalho do MRE)







Moacyr Antonio Fioravante (Economia)


Rudolph William Bauss (Inglês)



Professores Assistentes:Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político

Contemporâneo)

Antonio Estevam de Lima Sobrinho (Pensamento

Político Contemporâneo)

1974-1975

Professores Titulares:Adhemar Gabriel Bahadian (Português e

Organizações e Métodos de Trabalho do MRE)

Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)


Armando de Oliveira Marinho (Direito

Constitucional e Instituições Políticas)

Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política eEconômica)


Internacional Público)Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito







Márcio Fortes Almeida (Português)Moacyr Antonio Fioravante (Economia)

Raphael Valentino Sobrinho (Política Internacional eProblemas Econômicos Contemporâneos)


Professores Assistentes:Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político

Contemporâneo)

Antonio Estevam de Lima Sobrinho (PensamentoPolítico Contemporâneo)



1975-1976

Professores Titulares:Adhemar Gabriel Bahadian (Português e

Comunicação Profissional e Organização e

Métodos de Trabalho do MRE)Alberto Venâncio Filho (Pensamento Político

Contemporâneo)

Alfredo Luiz Baumgarten Jr. (Economia)


Antônio Celso Alves Pereira (Política Internacional)

Antonio Estevam de Lima Sobrinho (PensamentoPolítico Contemporâneo)

Armando de Oliveira Marinho (DireitoConstitucional e Instituições Políticas)



186

Bertha Koiffmann Becker (Geografia Política eEconômica)


Internacional Público)Celso Duvivier de Albuquerque Mello (Direito



Flávio Penteado Sampaio (Problemas EconômicosContemporâneos)



John Mulholland (Inglês)Kenneth James Payne (Inglês)


Oswaldo José de Campos Melo (História dasRelações Exteriores do Brasil)

Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia)


Professores Assistentes:Hilton Rios (Direito Internacional Privado)

Lúcia Maria Mendes de Almeida (História dasRelações Exteriores do Brasil)

Virgílio Horácio Samuel Gibbon (Economia)

1976-1977

Professores Titulares:Adhemar Gabriel Bahadian (Organização e Métodos

de Trabalho do MRE)

Adriano Benayon do Amaral (Economia I)

Álvaro da Costa Franco Filho (OrientaçãoProfissional – Orientador)


Andreas Birkholz (Alemão)


Celso Duvivier de Albuquerque Mello (DireitoInternacional Público)

Celso Luiz Nunes Amorim (Orientação Profissionale Expressão e Redação Profissional)

Flávio Penteado Sampaio (Problemas EconômicosContemporâneos)

Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientação

Profissional - Orientador)Haroldo Teixeira Valladão (Direito Internacional

Privado)

Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo)

Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês)

Issa Antonio Bonduki (Árabe)


José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)

José Francisco Rezek (Teoria Geral do DireitoPúblico)

Margarida M. Penteado Orellana (Geografia Políticae Econômica)

Maria da Natividade Duarte Ribeiro Petit(Organização e Métodos de Trabalho do MRE)

Maria José Braga Ribeiro (Espanhol)

Michel Hospital (Francês)

Oswaldo José de Campos Melo (História dasRelações Exteriores)

René Blanchard (Francês)

Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur (OrientaçãoProfissional - Orientador)

Rosélia Perissé da Silva Piquet (Economia)


Sérgio da Veiga Watson (Orientação Profissional -Orientador)

Sérgio Fernando Guarischi Bath (OrientaçãoProfissional e Organização e Métodos deTrabalho do MRE)

Professor Assistente:Hilton Rios (Direito Internacional Privado)

1977-1978

Professores Titulares:Adriano Benayon do Amaral (Economia)

Álvaro da Costa Franco Filho (Orientador)

Amado Luiz Cervo (História Contemporânea)

Anna Maria Villela (Direito)

Andreas Birkholz (Alemão)



187

Augusto Estellita Lins (Expressão e RedaçãoProfissional)

Celina Maria Assumpção do Valle Pereira

(Orientadora)Celso Luiz Nunes Amorim (Expressão e Redação

Profissional)

Dad Abi Chahine Squarisi (Português paraEstrangeiros)

Dércio Garcia Munhoz (Economia)

Gilberto Coutinho Paranhos Velloso (Orientador)

Helio Scarabôtolo (Prática Diplomática)

Hugo Hortêncio de Aguiar (Russo)

Ian Alasdair Fairlie Bruce (Inglês)


Jean Marie Adam (Francês)


José Francisco Rezek (Direito)

Marcos Castrioto de Azambuja (Orientador)

Maria Carlota Souza Paula (Sociologia)

Maria José Braga Ribeiro (Espanhol)

Michel Hospital (Francês)

Moo Shong Woo (Chinês e Japonês)

Murilo Miranda Bastos Júnior (AssuntosConsulares)

Paulo Cesar Timm (Economia)

Renato Prado Guimarães (Promoção deExportações)

René Blanchard (Francês)

Robert Dominique Jamet (Francês)

Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur(Orientador)

Ronaldo Sardenberg (Relações Internacionais)


Sérgio da Veiga Watson (Orientador)

Sergio Fernando Guarischi Bath (Organização eMétodos de Trabalho no MRE e História dasRelações Exteriores do Brasil)

1978-1979

Professores Titulares:Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)


Clodoaldo Hugueney Filho (Economia)

Eduardo Paes de Carvalho (Economia)Flávio Moreira Sapha (Relações Consulares)

Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)


José Francisco Rezek (Direito e Direito InternacionalPúblico)

Luís Felipe de Seixas Correa (RelaçõesInternacionais)

Luiz Augusto Castro Neves (Economia)

Michio Yamaguchi (Japonês)Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia)

Renato Prado Guimarães (Promoção deExportações)

Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)


Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização eMétodos de Trabalho do MRE e História dasRelações Externas do Brasil)

1979-1980Professores Titulares:Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)

Antonio Augusto Cançado Trindade (DireitoInternacional Público)


Flávio Sapha (Prática Consular)

Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)

Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)Issa Antonio Bonduki (Árabe)


José Francisco Rezek (Direito)

Luís Felipe de Seixas Correa (RelaçõesInternacionais)

Luiz Augusto de Castro Neves (Economia)

Marcio Paulo de Oliveira Dias (Sistemas deInformação)

Michio Yamaguchi (Japonês)

Miguel Álvaro Ozório de Almeida (Economia)



188

Oswaldo Biato (Prática Diplomática)

Pedro Henrique Chaves Antero (Sociologia)

Renato Prado Guimarães (Promoção de

Exportações)Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)

Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização eMétodos de Trabalho do MRE e História dasRelações Externas do Brasil)

Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano)

1980-1981


Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito


Cristovam Ricardo Cavalcanti (Economia)

Flávio Sapha (Prática Consular)


Hugo Hortencio de Aguiar (Russo)

Jaime Villa Lobos (Expressão e RedaçãoProfissional)


José Ferreira Lopes (Economia)

José Francisco Rezek (Direito II)

José Rosa Abreu Vale (Sociologia)

Luiz Villarinho Pedroso (Direito I)


Oswaldo Biato (Prática Diplomática)


Rubens Ricupero (História das RelaçõesDiplomáticas do Brasil)

Ruy Pinheiro de Vasconcelos (Promoção deExportações)

Sergio da Veiga Watson (Organização e Métodos deTrabalho do MRE)

Torquato Lorena Jardim (Direito I)

Yvonne de Cristofaro Toscano (Italiano)

1981-1982


Alain Bertrand (Francês)

Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)

Antonio Augusto Cançado Trindade (DireitoInternacional Público II)

Augusto Estellita Lins (Expressão e RedaçãoProfissional e Linguagem Diplomática)

Cathy Reasoner (Inglês)

Cecilia de S. Guerra Vicente (Espanhol)

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (Economia)


Edith Nortrut de Almeida (Alemão)


Gilberto Ferreira Martins (Serviço Diplomático)Hubert de La Fontaine (Francês)

John Trzeciak (Inglês)


José Ferreira Lopes (Economia)

José Francisco Rezek (Direito Internacional PúblicoI)

Kori Carrasco Dorado (Espanhol)

Liliane F. Fréchet Ramière (Francês)

Livieto Justino de Souza (Linguagem Diplomática)

Luiz Villarinho Pedroso (Direito Constitucional)

Paul Hallstein (Inglês)



Ruy Pinheiro Vasconcellos (Promoção deExportações)


Sérgio Fernando Guarischi Bath (Organização eMétodos de Trabalho do MRE)

Vamireh Chacon (Sociologia)

1982-1983

Professores Titulares:Anna Maria Villella (Direito Constitucional Privado)

Antonio Augusto Cançado Trindade (DireitoConstitucional Público)

Augusto Estellita Lins (Português - Expressão eRedação Profissional)



189



Hamilton de Mattos Monteiro (Estudos Brasileiros -História)

Iduna Evangelina Weinert (Direito Constitucional)

Ignez Costa Barbosa Ferreira (Estudos Brasileiros – Geografia)

Jayme Villa-Lobos (Português – Expressão eEscrita)


José Ferreira-Lopes (Economia)

José Francisco Rezel (Direito Constitucional Público

I)José Viegas (Português – Expressão e Escrita)


Marcos Bezerra Abbott Galvão (História dasRelações Diplomáticas do Brasil)

Ricardo Luis Santiago (Economia)



Sara Burkitt Walker (Inglês - Coordenadora)

Sergio França Danese (História das RelaçõesDiplomáticas do Brasil)

Stella Maris Bortoni Ricardo (Português - Expressãoe Redação Profissional)

1983-1984

Professores Titulares:Adolf Libert Westphalen (Organizações e Métodos

de Trabalho do MRE)

Afonso Álvaro Siqueira Carbonar (Economia)




Dorothéa Furquim Werneck (Economia)

Encarnacion de Pesquero Lopes (Espanhol)

Fernando José Marroni de Abreu (EstudosBrasileiros – Política Externa Brasileira)


Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (DireitoInternacional Público I)

James Crawford Ferguson (Inglês)

John Trzeciak (Inglês)José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)

José Francisco Rezek (Direito Constitucional)

José Viegas Filho (Estudos Brasileiros - PolíticaExterna Brasileira)


Luiz Alberto Figueiredo Machado (DireitoConstitucional)

Marcos Bezerra Abbott Galvão (História dasRelações Diplomáticas do Brasil)

Marília L. Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros -Geografia do Brasil)

Patrick Kevin Redmond (Inglês)

Raphael Valentino Sobrinho (Economia)

Ricardo Luis Santiago (Economia)





Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo(Português – Linguagem Diplomática)

Therezinha Lucia Ferreira da Cunha (DireitoConstitucional)

Wamberto Hudson Ferreira (Português - Expressão eRedação Profissional)

1984-1985

Professores Titulares:Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Economia)


Antônio Augusto Cançado Trindade (DireitoInternacional Público)

Clodoaldo Hugueney Filho (Economia - RelaçõesEconômicas Internacionais)


Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia)

Encarnación Ponce Lopes de Pesquero (Espanhol)



190

Fernando José Marroni de Abreu (EstudosBrasileiros - Política Externa BrasileiraContemporânea)

Gelson Fonseca Jr. (Relações Internacionais)Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (Direito

Internacional Público - Extradição e Asilo)

Heloisa Vilhena de Araujo (Português -Correspondência Oficial e Métodos deInformação)

Ileana Florica Ghiatza (Francês)




José Carlos Brandi Aleixo (Ciência Política)José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)


Lima Florêncio Sobrinho (Estudos Brasileiros -Política Externa Brasileira Contemporânea)

Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros -Geografia do Brasil)







Sergio Augusto de Abreu (Estudos Brasileiros -Política Externa Brasileira Contemporânea)


Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo(Português - Expressão e Redação Profissional)

Therezinha Lucia Ferreira Cunha (DireitoConstitucional)

1985-1986



Carlos Roberto Mota Pelegrino (Introdução aoDireito)


Dorothéa Fonseca Furquim Werneck (Economia -

Comércio Internacional e DesenvolvimentoEconômico)


Fernando José Marroni de Abreu (EstudosBrasileiros - Política Externa BrasileiraContemporânea)


Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano (DireitoInternacional Público – Extradição e Asilo)


Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares (EstudosBrasileiros - Política Externa BrasileiraContemporânea)

Ileana Florica Ghiatza (Francês)





José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)Kori Carrasco Dorado (Espanhol)

Marilia Peluso de Oliveira (Estudos Brasileiros -Geografia do Brasil)



Rapahel Valentino Sobrinho (Economia)

Ricardo Drumond de Mello (Economia - RelaçõesEconômicas Internacionais)






Virgilio Antonio Coutinho França (Economia)



191

1986-1987


Alain Bertrand (Francês)Anna Maria Villela (Direito Internacional Privado)


Arthur Vivacqua Correa Meyer (EconomiaBrasileira)

Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia)

Clarisse Jeanne France Filiatre Ferreira da Silva(Francês)

Clodoaldo Hugueney Filho (Prática Diplomática)



Gastão Bandeira de Mello (Administração)


Gerson Machado Pires Filho (História das IdeiasPolíticas)

Heloisa Vilhena de Araújo (Português-Correspondência Oficial e Métodos deInformação)

Hidelbrando Tadeu Nascimento Valladares (PolíticaExterna Brasileira Contemporânea e Históriadas Ideias Políticas)

Ileana Florica Ghiatza Fadul (Francês)


Jadiel Ferreira de Oliveira (Prática Consular)


Jean-François Cleaver (Francês)

Jean-Paul Lefèvre (Francês)

João Almino de Souza Filho (História das IdeiasPolíticas)

John Stanley Trzeciak (Inglês)

Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I)

José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)

Kori Carrasco Dorado Costa (Espanhol)

Lauro Escorel de Moraes (Introdução à Diplomacia)

Luiz Augusto de Castro Neves (Economia -Desenvolvimento Econômico Internacional eEconomia-Comércio Internacional)

Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política ExternaBrasileira Contemporânea)

Marcel Fortuna Biato (Inglês)



Paulo Roberto de Almeida (Sociologia Política)

Pierre Robert Laure (Francês)


Ricardo Drumond de Mello (Economia - RelaçõesEconômicas Internacionais)



Ruy Pinheiro de Vasconcellos (Modernização

Administrativa e Informática)Sara Burkitt Walker (Inglês)


Stella Maris Bortoni (Português: Expressão eRedação Profissional)

1987-1988




Christian Defontaine (Francês)



David Coles (Inglês)

Frederico Lustosa da Costa (Fundamentos deAdministração)


Gerson Machado Pires Filho (Histórias das IdéiasPolíticas)

Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão(Dissertação Final)



Jean François Cleaver (Francês)



192

João Almino de Souza Filho (Histórias das IdéiasPolíticas)

Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional

Público I)José Francisco Rezek (Direito dos Tratados)


Luiz Fernando Freitas Ligiéro (Política ExternaBrasileira Contemporânea)

Michel Tanguy (Francês)



Pierre Robert Laure (Francês)

Raphael Valentino Sobrinho (Economia)Ricardo Drumond de Mello (Relações EconômicasInternacionais)





Professores Assistentes:Antonio Francisco da Costa e Silva Neto (Histórias

das Idéias Políticas e Política Externa BrasileiraContemporânea)

Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito InternacionalPúblico II)

Cezar Augusto de Souza Lima Amaral (Economia)

Eduardo da Costa Farias (Economia Brasileira)

Georges Lamazière (Relações Internacionais)

Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho

(Fundamentos de Administração)Sergio França Danese (História das Relações

Diplomáticas do Brasil)

1988-1989

Professores Titulares:Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular)

Allan John Hudson (Inglês)

André Raymond René Souvestre (Francês)



Arthur Vivacqua Corrêa Meyer (Economia

Brasileira)Carlos Alberto Simas Magalhães (Português -

Redação Oficial)

Cecília da Silva Guerra Vicente (Espanhol)

Christian Marcel Defontaine (Francês)

Clarice Araujo Pereira (Inglês)



David Coles (Inglês)

Enilde Leite de Jesus Faulstich (Português -Expressão e Redação Profissional)

Estevão Chaves de Rezende Martins (História dasIdéias Políticas)

Everton Vieira Vargas (Estudos Brasileiros paraEstrangeiros)

Gastão Felipe Coimbra Bandeira de Melo(Administração do MRE)


Geraldine Harrison (Inglês)



Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito InternacionalPúblico II)



Lucília Helena do Carmo Garcez (Português paraEstrangeiros)

Luiz Cláudio Etchebert Marinho (Economia)

Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das RelaçõesDiplomáticas do Brasil)

Luiz Gilberto Seixas de Andrade (EstudosBrasileiros para Estrangeiros)

Marie Hélène Grossele de Mello Ferreira (Francês)



Patrick Signudi (Francês)

Raphael Valentino Sobrinho (Relações EconômicasInternacionais)




193



Professores Assistentes:Ana Maria Amorim (Relações Econômicas

Internacionais)

Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito InternacionalPúblico II)

Caio Marcio Ranieri Colombo (Direito InternacionalPúblico II)

Carlos Henrique Fialho Mussi (Economia)

Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (Históriadas Relações Diplomáticas do Brasil)

Roberto Furian Ardenghy (Administração do MRE)

1989-1990

Professores Titulares:Afonso José Sena Cardoso (Prática Consular)

Anna Maria Villela (Direito Internacional privado)



Carlos Alberto Simas Magalhães (Português:Redação Oficial)

Edmundo Sussumu Fujita (História das IdéiasPolíticas)

Enilde Leite de Jesus Faulstich (Português:Expressão e Redação Oficial)


Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

(Monografia Final)Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito Internacional

Público I)

José Francisco Rezek (Direito de Tratados)



Luiz Felipe de Seixas Corrêa (História das RelaçõesDiplomáticas do Brasil)

Luiz Gilberto Seixas de Andrade (Estudos

Brasileiros para Estrangeiros)


Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho

(Política Externa Brasileira Contemporânea)Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior:

História e Prática)

Terrence Hopman (Técnica de Negocição)

Thereza Maria Machado Quintella (Coordenadora deEstudo de Área)

Professores Assistentes:Allan John Hudson (Inglês)

Ana Maria Amorim (Relações EconômicasInternacionais)

Antônio Otávio Sá Ricarte (Direito InternacionalPúblico II)

Carlos Eduardo Cruz de Sousa Lemos (práticaConsular)

Carlos Henrique Cardim (Relações Internacionais)



Christian Defontaine (Francês)

Fernando Jacques de Magalhães Pimenta (Históriadas Relações Diplomáticas do Brasil)

Issa Antonio Boduki (Árabe)


Kori Yaane Bolívia Carrasco Costa (Espanhol)

Luis Antônio Balduino Carneiro (Política ExternaBrasileira Contemporânea)

Marie Hélène Grossele de Melo Ferreira (Francês)



Patrick Signudi (francês)Roberto Wanderley de Souza Ferreira (Russo)

Rubens Gama Dias Filho (Português: RedaçãoOficial)

Sandra Maria Destro Meira de Vasconcelos (Inglês)




194

1990-1991


André Mattoso Maia Amado (Expressões e RedaçãoProfissional)

André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros)



Arthur Vivacqua Corrêa Meyer (EconomiaBrasileira)



Cesário Melantonio Neto (Prática Consular)Christian Defontaine (Francês)

Edmundo Fujita (História das Ideias Políticas)

Francisco Soares Alvim Neto (Dissertação)

Helena Chaves da Graça (Inglês para Estrangeiros)

Hélène de Melo Ferreira (Francês)

Jorge Luiz Fontoura (Direito Internacional Público I)


Josette Perroud (Francês)

Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol)Lucília Helena do Carmo Garcez (Português para

Estrangeiros)


Luiz Gilberto Seixas de Andrade (EstudosBrasileiros para Estrangeiros)

Marcos Galvão (Relações Internacionais)


Nicola Gardner (Inglês)



Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho(Política Externa Brasileira Contemporânea)

Sergio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior eHistória das Relações Diplomáticas do Brasil)

1992-1993


Antônio Augusto Cançado Trindade (DireitoInternacional Público II)

Alexandre Parola (Linguagem Diplomática)

André Mattoso Maia Amado (Expressões e RedaçãoProfissional)

André R. R. Souvestre (Francês para Estrangeiros)




Cecilia Guerra Vicente (Português para Estrangeiros)

Eric Cubilier (Francês)

Fernando Simas Magalhães (Temas de PolíticaInternacional)

Georges Lamazière (Ideias Políticas)

Helena Cleane de Paço (Inglês para Estrangeiros)

Hélène de Melo Ferreira (Francês)


José Roberto de A. Pinto (Temas de PolíticaInternacional)

Josette Perroud (Francês)Kori Yaanne Bolivia Carrasco Costa (Espanhol)


Luiz Antonio Rangel de Castro (Gerenciamento deInformações)


Luz Maria (Espanhol)

Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr.(Cerimonial)

Marcos Galvão (Linguagem Diplomática)Maria Luiza Ribeiro Viotti (Ideias Políticas)

Michio Yamaguch (Japonês)

Nicola Gardner (Inglês para Estrangeiros)

Nigel Barker (Inglês)

Rafael Fernandez (Espanhol)


Reinaldo Storani (Administração Financeira)

Roberto Oliveira Silva (Economia Brasileira)

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195

Rodrigo do Amaral Souza (Política ExternaBrasileira Contemporânea)


Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior)Sergio França Danese (Política Externa Brasileira

Contemporânea)

Vicente Marotta Rangel (Introdução ao Direito)

1994-1995

Professores Titulares:Ademar Seabra da Cruz Jr. (Teoria das Relações

Internacionais

Adriano Benyon do Amaral (Relações Economicas)Alexandre Camanho de Assis (Introdução ao Direito

Público e Privado)

Anna Maria Villela (Direito internacional privado)

Antonio Augusto Cançado Trindade (Direitointernacional público)

Carlos Alberto Ribeiro Reis (Ideias Politicas)

Carlos Henrique Filho Mussi (Economia)

Caroline Curry (Inglês)

Cecilia Fonseca da Silva (Espanhol)

Eric Cubilier (Francês)

Gelson Fonseca Jr. (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Gerson Pires (Ideias Politicas)

Guido Fernando Silva Soares (Ideias Politicas)

Hélio Póvoas Jr. (Linguagem Diplomática)



José Martinez (Francês para Estrangeiros)

José Vicente de Sá Pimentel (Política ExternaBrasileira)

Josette Perroud (Francês)

Klaas Axel Wootmann (Leituras Brasileiras)

Luis Antonio Rangel de Castro (Informática)

Marcelo Baumbach (Direito internacional público)


Milton de Figueiredo Coutinho (Italiano)

Nicola Gardner (Inglês)

Pedro Miguel da Costa e Silva (Política ExternaBrasileira)

Philip Cantor (Inglês)

Rafael Fernandez Diaz (Espanhol)


Rubens Ricupero (História Diplomática do Brasil)


Sérgio Fernando Guarischi Bath (Serviço Exterior)

Sergio França Danese (História Diplomática doBrasil)

1995-1996


Alvin Hergott (Inglês)Ana Maria Medeiros S. de Azevedo Silveira(Português para estrangeiros)

André Mattoso Maia Amado (LinguagemDiplomática)

Anna Maria Villela (Direito Internacional Público)


Manoel Innocencio de Lacerda Santos Jr.(Cerimonial)

Charles Muller (Economia)

José Estanislau do Amaral Souza Neto (HistóriaDiplomática do Brasil)

Flávio Versiani (Economia)


Ida Hergott (Inglês)

João Genésio (História Diplomática do Brasil)

José Francisco Rezek (Direito dos Tratados e DireitoInternacional Público)

José Martinez (Francês)

Luis Olavo Baptista (Técnicas de Negociação)Luz Maria (Espanhol)

Maria Angélica B. G. Madeira (Leituras Brasileiras)

Maria Luiza Machado Granziera (Técnicas de Negociação)


Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)



Sylviane Moraisin (Espanhol)



196

1996-1997


Alvin Hergott (Inglês)André Mattoso Maia Amado (Linguagem

Diplomática)

Anna Maria Villela (Direito Internacional Público)

Antônio Augusto Cançado Trindade (DireitoInternacional Público)

Bernardo Paranhos Velloso (Linguagem Diplomática)


Charles Müller (Economia)


Francisco Otero (Espanhol)


Gisela Padovan (Diplomacia Brasileira e HistóriaDiplomática Brasileira)

Graham Howells (Inglês)

Henri J. L. Carrier (Francês)

José Estanislau do Amaral Souza Neto (DiplomaciaBrasileira e História Diplomática Brasileira)

José Martinez (Francês)

Manuel Morillo Caballero (Espanhol)



Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)



Sylviane Moraisin (Espanhol)

1997-1998Professores Titulares:André Mattoso Maia Amado (Linguagem

Diplomática)


Bernardo Paranhos Velloso (LinguagemDiplomática)


Edite do Céu Faial Jacques (Português como Língua

Estrangeira)


Gelson Fonseca Júnior (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Gillian Palmer (Inglês)Graham Howells (Inglês)

Henri J. L. Carrier (Francês)

José Vicente de Sá Pimentel (Política ExternaBrasileira Contemporânea)

Luciana Amado (Economia)

Manuel Morillo Caballero (Espanhol)


Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol)

Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)Maurício Barata de Paula Pinto (Economia)

Nathalie Bonisson (Francês)

Renato de Assumpção Faria (História das RelaçõesDiplomáticas do Brasil)

Robert Bretaud (Francês)

Roberto F. Ardenghy (Direito Internacional Público)


Vitor Prado (Leitura Diplomática)

1998-1999

Professores Titulares:André Mattoso Maia Amado (Linguagem

Diplomática)



Cláudia Maciel (Leitura Diplomática)

Francisco Doratioto (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)


Gillian Palmer (Inglês)

Graham Howells (Inglês)

Henri Carrier (Francês)

Jean-Claude Miroir (Francês)

Lídia Goldenstein (Economia)

Marcos Galvão (Política Externa Brasileira)




197

Maria Luisa Rodriguez Antón (Espanhol)

María Parés (Espanhol)



Robert Bretaud (Francês)


Victor Luiz do Prado (Relações EconômicasInternacionais)

Vitor Prado (Leitura Diplomática)

1999-2000

Professores Titulares:Alexandre Parola (Teoria das Relações

Internacionais)

André Mattoso Maia Amado (Linguagemdiplomática)

Cecilia Fonceca da Silva (Espanhol)

Celso de Tarso Pereira (Direito InternacionalPúblico)

Edite do Céu Faial Jacques (Português paraEstrangeiros)

Eduardo Felipe Ohana (Economia)

Felipe Ohana (Economia)


James Kelly (inglês)

Jean Claude Miroir (Francês)

José Antonio Pérez Gutiérrez (Espanhol)

José Humberto de Brito Cruz (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Marcos Bezerra Abbtt Galvão (Politica Externa

Brasileira)Maria Angélica Madeira (Leituras brasileiras)

Maria Concepcion Parés gracia (Espanhol)

Mariza Veloso (Leituras brasileiras)


Paulo Estivallet de Mesquita (Economia - OMC)

Paulo Fontenele (Economia)


Professores Assistentes:Cláudia Borba Maciel (Teoria das Relações

Internacionais)

Fernando M. de Azevedo Pimentel (Politica ExternaBrasileira)

Maurício Fernando Dias Fávero (LinguagemDiplomática)

2000-2001

Professores Titulares:Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria das Relações

Internacionais)

André Mattoso Maia Amado (LinguagemDiplomática)


Carlos Marcio Bicalho Conzedey (Economia)

Celso de Tarso Pereira (Direito Internacional Público)


Giliam Margaret Palmer (Inglês)

Isabel Botelho Barbosa (Francês)

James Kelly (Inglês)Jean-Claude Mirroir (Francês)

José Antonio Perez (Espanhol)


Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)

Marcos Bezerra Abbott Galvão (Política ExternaBrasileira)


Mariza Veloso M. Santos (Leituras Brasileiras)Robert Bretaud (Francês)


Professores Assistentes:Cláudia de Borba Maciel (Teoria das Relações

Internacionais)

Cláudio Garon (História das Relações Internacionaisdo Brasil)

Fernando M. de Azevedo Pimentel (Política Externa

Brasileira)



198

Maurício Fernando Dias Fávero (LinguagemDiplomática)

2001-2003

Professores Titulares:Antonio Augusto Cançado Trindade (Direito


Alexandre Guido Lopes Parola (Política ExternaBrasileira)

Angélica Ikeda (Política Externa Brasileira)

Carlos Marco Bicalho Cozendey (Economia)

Christian Crognier (Francês)


Helena Gama Dias (Francês)



José Antonio Pérez (Espanhol)


Leila Bragança (Espanhol)

João Almino de Souza Filho (LinguagemDiplomática)

Maria Angélica Ikeda (Leituras Brasileiras e PolíticaExterna Brasileira)

Mariza Veloso (Leituras Brasileiras)


Noberto Moretti (Economia - OMC)

2003-2004

Professores Titulares:Alexandre Guido Lopes Parola (Política Externa

Brasileira)

Amado Luiz Cervo (Política Externa Brasileira)

André Jean Nestor (Francês)


Francisco Doratioto (História das RelaçõesInternacionais do Brasil I)

Helena Leitão Gama Dias (Francês)

Isabel Botelho Barbosa (Francês)James Kelly (Inglês)


Joaquim Pinto de Andrade (Economia)


Luis Manuel Rebelo Fernandes (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Luiz Felipe Mendonça (Teoria das RelaçõesInternacionais)


Maria Luiza Falcão Silva (Economia)



Susan Catherine Casement (Inglês)

2004-2005

Professores Titulares:Alexandre Guido Lopes Parola (Filosofia Política e

Política Externa Brasileira)

Amado Luiz Cervo (Tópicos de Política ExternaBrasileira e História das Relações Internacionaisdo Brasil)



Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito dasRelações Exteriores)

Carlos Eduardo de Carvalho Pachá (LinguagemDiplomática)

Carlos Henrique Cardim (Seminário de Tese; projetos e grupos de pesquisa)

Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)

Hélène Michel de Araújo (Francês)



Jean Claude Miroir (Francês)

José Antônio Pérez Gutiérrez (Espanhol)

José Antonio Sant’Ana (Economia)

José Augusto Guilhon Albuquerque (Metodologia eTécnicas de Pesquisa)

José Flávio Sombra Saraiva (Tópicos de PolíticaExterna Brasileira e História das RelaçõesInternacionais do Brasil)




199

Lílian Burlamaqui Duarte (Seminário de tese,História das Relações Internacionais e projetos egrupos de pesquisa)

Manuel Inocencio Santos Jr. (Ciclo de palestrassobre Cerimonial)

Márcio Florencio Nunes Cambraia (Análise Política)



Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)

Rubem Mendes de Oliveira (História das RelaçõesInternacionais)


Susan Catherine Casement (Inglês)

2005-2006

Professores Titulares:Alexandre Guido Lopes Parola (Teoria Política;

Teoria de Relações Internacionais; FilosofiaPolítica).

André Nestor (Francês)


Antonio Otávio Sá Ricarte (Direito InternacionalPúblico)

Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito dasRelações Exteriores)

Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Carolina Hipólito Von Der Weid (LeiturasBrasileiras e Metodologia e Técnica dePesquisa)

Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês)

Eugênio Vargas Garcia (História das RelaçõesInternacionais e Política Externa Brasileira)

Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)

Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)

Geraldo Cordeiro Tupynambá (Redação em LinguaPortuguesa)


Isabelle Fermier de Sousa (Francês)



João Lucas Quental Novaes de Almeida (Economia)

João Pontes Nogueira (Teoria das RelaçõesInternacionais)

José Antonio Sant’Ana (Economia)

Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)Marcelo Souza Della Nina (Economia)

Maria Angélica Brasil Madeira (Leituras Brasileiras)


Paulo Kol (Inglês)

Pedro Delgado Hernández (Espanhol)

Rubem Mendes de Oliveira (Metodologia e Técnicade Pesquisa e Teoria de RelaçõesInternacionais)

Sara Burkitt Walker (Inglês)Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)

2006-2007

Professores Titulares:André Jean Nestor (Francês)


Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia)

Clarice Lucie Dadies (Francês)

Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português paraEstrangeiros)

Eugênio Vargas Garcia (História das RelaçõesInternacionais do Brasil e Política ExternaBrasileira)


Guillaume Devin (Sociologia das RelaçõesInternacionais)


Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves deSouza (Francês)




Leila de Oliveira e Bragan (Espanhol)

Luiz Carlos Prado (Economia)

Marcelo Martínez Soler (Espanhol)



200

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (LeiturasBrasileiras)

Maria Carolina Calvo Capilla (Espanhol)

Maria Helena de Castro Santos (Metodologia)Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)

Myrian Rossana Rivas Castroça (Espanhol)




Professores Assistentes:Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das

Relações Internacionais)Carlos Ribeiro Santana (História das Relações

Internacionais do Brasil e Sociologia dasRelações Internacionais)

César de Oliveira Lima Barrio (História dasRelações Internacionais do Brasil)

Gustavo Sénéchal de Goffredo Jr. (Teoria dasRelações Internacionais e Sociologia dasRelações Internacionais)

João Ernesto Christófolo (Leituras Brasileiras)

Leandro de Oliveira Moll (Direito InternacionalPúblico)

Marcelo Böhlke (Direito Internacional Público)

Patrícia Wagner Chiarello (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Paulo Henrique Batalha Fernandes (Economia)

Thomaz Diniz Guedes (Leituras Brasileiras)

2007-2008

Professores Titulares:Adriano Botelho (Análise Socioespacial e RelaçõesInternacionais: Uma Convergência Possível?)

Ana Flávia Barros Platiau (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Ana Flávia Granja Barros (Política AmbientalGlobal)

Andre Jean Nestor (Francês)


Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática)

Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: ArtesPlásticas e Arquitetura)

Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de

Pesquisa e Política, Economia e Sociedade emPerspectiva Comparada)

Clarice Lucie Dadies (Francês)

Cristina Yumie Aoki Ynoue (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Edite do Céu Fayal Jacques (Inglês e Português paraEstrangeiros)

Eugênio Vargas Garcia (História das RelaçõesInternacionais do Brasil e Política ExternaBrasileira)


Francisco Gaetani (Políticas Públicas)

Frederico Campos Guanais de Aguiar (PolíticasPúblicas)

Geraldo Cordeiro Tupinambá (LinguagemDiplomática)

Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura eIdentidade no Brasil: Índios e Negros naFormação do Brasil)





Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito daIntegração)

José Flávio Sombra Saraiva (Historigrafia dasRelações Internacionais)


Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)

Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito dos Tratados)

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (LeiturasBrasileiras e Seminário de Mestrado)

Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)

Maria Helena de Castro Santos (Metodologia dePesquisa)

Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol)

Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras eSeminários de Mestrado)

Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política)



201

Paulo Soares Bugarin (Direito AdministrativoBrasileiro)


Sarquis José Buainain Sarquis (EconomiaInternacional e Seminário de Mestrado)


Tania Alonso Galán (Espanhol)

Professores Assistentes:Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros (Teoria das

Relações Internacionais)

Carlos Ribeiro Santana (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)

Guilherme Frazão Conduru (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)


Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução à TeoriaPolítica)

Leandro de Olivera Moll (Direito InternacionalPúblico)

Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados)

Maitê de Sousa Schmitz (Direito InternacionalPúblico)

Maurício Alves da Costa (Leituras Brasileiras)

Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras)

2008-2009

Professores Titulares:Adriano Botelho (Análise Socioespacial e Relações

Internacionais: Uma Convergência Possível?)

Ana Flávia Granja Barros (Política AmbientalGlobal)

Ana Luiza Membrive Martins (Inglês)



Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)

Carlos da Fonseca (Linguagem Diplomática)

Carlos Kell (Cultura e Identidade no Brasil: ArtesPlásticas e Arquitetura)

Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia de

Pesquisa Científica e Política, Economia eSociedade em Perspectiva Comparada)

Edite do Céu Fail Jacques (Português paraEstrangeiros e Inglês para Estrangeiros)

Eugênio Vargas Garcia (História das Relações

Internacionais do Brasil e Política ExternaBrasileira)




Frederico Campos Guanais de Aguiar (PolíticasPúblicas)

Geraldo Cordeiro Tupinambá (LinguagemDiplomática)

Gustavo de Brito Freire Pacheco (Cultura eIdentidade no Brasil: Índios e Negros naFormação do Brasil)






José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia dasRelações Internacionais)


Luís Felipe Miguel (Introdução a Ciência Política)

Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)


Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (LeiturasBrasileiras e Séminário de Mestrado em EstudosCulturais)


Maria Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)Maria Helena de Castro Santos (Metodologia de

Pesquisa Científica)

Maria Hortensia Blanco Garcia Murga (Espanhol)

Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras eSéminário de Mestrado em Estudos Culturais)

Mark David Ridd (Inglês)

Paulo Nascimento (Introdução a Teoria Política)

Paulo Soares Bugarin (Direito AdministrativoBrasileiro)




202


Sarquis José Buainain Sarquis (EconomiaInternacional, Seminário de Mestrado em Tema

Econômicos e Economia II)Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)


Professores Assistentes:Ana Carolina Querino (Introdução a Ciência

Política)

Carlos Ribeiro Santana (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)

Cristina Vieira Machado Alexandre (Introdução aCiência Política)

Guilherme Frazão Conduru (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)


Laura Mariana de Freitas Porto (Introdução a TeoriaPolítica)

Leandro Vieira Silva (Direito dos Tratados)

Maitê de Sousa Schmitz (Direito InternacionalPúblico)


Ricardo Mendes Rizzo (Leituras Brasileiras)

2009-2010

Professores Titulares:Ademar Seabra da Cruz Jr. (Globalização e Sistema

Internacional)

Adriano Botelho (Análise Sócio-Espacial dasRelações Internacionais)

Alessandro Warley Candeas (Cultura e Política

Argentina)Antenor Pereira Madruga Filho (Cooperação

Internacional)

Antonio Carlos Morais Lessa (Metodologia dePesquisa)

Antonio José do Prado (Enconomia Política)

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (DireitoInternacional Público)

Aurélio Romanini de Abranches Viotti (Semináriosde Direito Internacional e Diplomacia e

Política)Béatrice Weiller Correa do Lago (Francês)

Celso de Tarso Pereira (Contenciosos na OMC eOMC e Sistema de Solução de Controvérsias)

Edite do Céu Faial Jacques (Português para

Estrangeiros)Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e Política)

Francisco Doratioto (História da Argentina eHistória das Relações Internacionais do Brasil)


Frederico Guanais (Políticas Públicas)

Geraldo Cordeiro Tupynambá (Lógica, Linguagem eDiscurso Político)

Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão(Linguagem Diplomática)

Isabel Botelho Barbosa (Francês)Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de

Souza (Francês)



Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito InternacionalPúblico e Direito da Integração)

José Flávio Sombra Saraiva (Historiografia dasRelações Internacionais)


Luís Augusto Gusmão (Metodologia de Pesquisa)

Luis Felipe Silvério Fortuna (LinguagemDiplomática)

Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia)


Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (LeiturasBrasileiras e Pensamento Latino americano)



Mário Francisco Ramos Júnior (Português paraEstrangeiros)

Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras ePensamento Latino Americano)


Norma Breda dos Santos (Multilateralismo)

Octavio Moreira Guimarães Lopes (Lógica,Linguagem e Discurso Político)

Paulo Cesar Nascimento (Identidade Brasileira eIntrodução à Teoria Política)




203

Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política ExternaBrasileira)


Sarquis José Buainain Sarquis (Economia e FinançasInternacionais)




Professores Assistentes:Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política

Externa Brasileira)

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (DireitoInternacional Público)

Aurélio Romanini de Abranches Viotti (DireitoInternacional Público)

Cláudia de Borba Maciel (Política ExternaBrasileira)

Felipe Hess (História das Relações Internacionais doBrasil)

Guilherme Frazão Conduru (História da Argentina)

João Marcos Senise Paes Leme (LinguagemDiplomática)

Laura Mariana de Freitas Porto (IdentidadeBrasileira e Introdução à Teoria Política)

Leonardo de Almeida Carneiro Enge (Cultura ePolítica Argentina)

Maitê de Souza Schmitz (Direito InternacionalPúblico)

Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público)


Maurício Fernando Dias Fávero (Direito daIntegração)

Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano eLeituras Brasileiras)

Octavio Moreira Guimarães Lopes (Diplomacia ePolítica)

Renato de Alencar Lima (Linguagem Diplomática)

Rodrigo de Oliveira Godinho (História das RelaçõesInternacionais do Brasil)

Rômulo Ribeiro (Economia)

Valéria Mendes Costa (Contenciosos na OMC eOMC e Sistema de Solução de Controvérsias)

2010-2011


Abdulbari Naser (Árabe)Ademar Seabra (Globalização e Sistema

Internacional)

Alessandro Warley Candeas (Trópico, Cultura eDesenvolvimento na Política Externa do Brasil)

Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais)

Antenor Pereira Madruga Filho (CooperaçãoJurídica Internacional)

Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário deMestrado)

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (DireitoInternacional Público)


Celso de Tarso Pereira (OMC e Sistema de Soluçãode Controvérsias)

Christiane Moisés Martins (Português paraEstrangeiros)

Dulce Maria Andrigueto (Espanhol)

Edite do Céu Faial Jacques (Inglês paraEstrangeiros)

Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e CulturaOriental)

Flávio Campestrin Bettarello (Economia Aplicada àtomada de Decisões e à Estratégia de Negoçiação)

Francisco Doratioto (História das RelaçõesInternacionais do Brasil e História das Américado Sul)


Gelson Fonseca Jr. (Organizações Internacionais)








Liu Bin (Chinês)




204

Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva (Economia)

Marcio Pereira Pinto Garcia (Direito InternacionalPúblico)

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (LeiturasBrasileiras e Pensamento Latino americano)



Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras ePensamento Latino Americano)


Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo)

Norma Breda (Metodologia de Pesquisa Científica)

Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)Samuel Pinheiro Guimarães Neto (e PolíticaInternacional e Política Externa do Brasil)





Welber Barral (Instituições e Desenvolvimento)

Professores Assistentes:Afonso Alvaro de Siqueira Carbonar (Política

Externa Brasileira e Política Internacional ePolítica Externa do Brasil)

Antônio Claret (Políticas Públicas)

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (DireitoInternacional Público)


Carolina Bohrer (Instituições e Desenvolvimento)

Felipe Hess (História das Relações Internacionais doBrasil e História das América do Sul)

João Marcos Senise Paes Leme (LinguagemDiplomática)

José Gilberto Scandiucci Filho (PolíticaInternacional e Política Externa do Brasil)

Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Luiz Felipe Czarnobai (História das RelaçõesInternacionais do Brasil e História das Américado Sul)

Maitê de Souza Schmitz (Direito Internacional

Público)

Marcelo Dias Varella (Direito Internacional Público)

Marcelo Gameiro (Política Internacional e PolíticaExterna do Brasil)

Marcelo Salum (Economia)Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público)


Ricardo Maschietto Ayrosa (OrganizaçõesInternacionais)

Rodrigo Papa (Globalização e Sistema Internacional)

Rômulo Ribeiro (Economia)

Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Soluçãode Controvérsias)

2011-2012

Professores Titulares:Abdulbari Naser (Árabe)

Amena Yassine (Teoria das Relações Internacionais)

Anastasia Martins Ceglia (Russo)

Antonio Carlos Morais Lessa (Seminário deMestrado)






Edite do Céu Faial Jacques (Inglês paraEstrangeiros)

Fernando Guimarães Reis (Diplomacia e CulturaOriental)











205


Liu Bin (Chinês)

Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo)







Mark David Ridd (Inglês) Natália Kudryavtseva da Silveira (Russo)

Norma Breda (Metodologia de Pesquisa)


Renato Coelho Baumann das Neves (Economia)

Rodrigo de Oliveira Godinho (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Política ExternaBrasileira e Política Internacional e PolíticaExterna do Brasil)

Sara Burkitt Walker (Inglês)Shaun Dowling (Inglês)


Welber Barral (Negociações Comerciais)

Professores Assistentes:Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar (Política

Externa Brasileira e Política Internacional ePolítica Externa do Brasil)

Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)


Carlos Roberto Pio da Costa Filho (Metodologia dePesquisa)

Carolina Pancotto Bohrer (Negociaçõe Comerciais)

Felipe Hess (História das Relações Internacionais doBrasil e História das América do Sul)

Luiz Daniel Jatobá França (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Luiz Felipe Czarmodai (História das RelaçõesInternacionais do Brasil e História das América

do Sul)


Maria Angêlica Ikeda (Direito Internacional Público)

Marina Moreira Costa (Teoria das Relações

Internacionais I e II) Nil Castro da Silva (Pensamento Latino Americano e

Leituras Brasileiras)

Ricardo Maschietto Ayrosa (OrganizaçõesInternacionais)

Sarah Prado Chicrala (Política Externa Brasileira ePolítica Internacional e Política ExternaBrasileira)

Thiago Bonfada de Carvalho (Política ExternaBrasileira e Política Internacional e PolíticaExterna Brasileira)

Valéria Mendes Costa (OMC e Sistema de Soluçãode Controvérsias)

2012-2013

Professores Titulares:Abdulbari Naser (Árabe)

Anastasia Martins Ceglia (Russo)

Ary Norton de Murat Quintella (PolíticaInternacional e Política Externa Brasileira)






Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (Antropologia daGlobalização)

Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias(Francês)




Jianghua Li (Chinês)


Jorge Luiz Fontoura Nogueira (Direito da

Integração)José Carlos de Oliveira (Economia)



206


Liu Bin (Chinês)

Ludmila Ogorodnik Zalesskaya (Russo)






Meiling Zou (Chinês)

Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)Pedro Delgado Hernandéz (Espanhol)


Rubens Gama Dias Filho (Diplomacia e PromoçãoComercial)

Samuel Pinheiro Guimarães Neto (PolíticaInternacional e Política Externa Brasileira)




Professores Assistentes:Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)


Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia ePromoção Comercial)


Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional ePolítica Externa Brasileira)

Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito InternacionalPúblico I e II)

Igor da Silva Barbosa (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Lauana Brandão (Português para estrangeiros)



Marina Moreira Costa (Teoria das RelaçõesInternacionais I e II)

Martin Normann Kampf (História da PolíticaExterna do Brasil e História da América do Sul)


Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de

Negociação)Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos)

2013-2015

Professores Titulares:Abdulbari Nasser (Árabe)

Anastásia Martins Ceglia (Russo)

Ary Norton de Murat Quintella (PolíticaInternacional e Política Externa Brasileira)

Breno Hermann (Organizações Internacionais)Celso de Tarso Pereira (OMC e Contenciosos)


Daniela Arruda Benjamin (OMC e Contenciosos)

Dulce Maria Cassilla Andrigueto (Espanhol)

Eduardo de Mattos Hosannah (Diplomacia Consular)

Francisco Doratioto (História da Política ExternaBrasileira e História da América do Sul)

Gelson da Fonseca Jr. (Organizações Internacionais)

Gustavo Sérgio Lins Ribeiro (Antropologia daGlobalização)

Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias(Francês)




Jianghua Li (Chinês)

Jianxun Wang (Chinês)Jorge Luiz Fontoutra (Direito da Integração)

José Carlos de Oliveira (Economia)


Liu Bin (Chinês)


Márcio Pereira Pinto Garcia (Direito InternacionalPúblico)

Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira (Leituras

Brasileiras)



207

María Del Mar Paramos Cebey (Espanhol)


Nedilson Ricardo Jorge (Técnicas de Negociação)

Pedro Delgado Hernández (Espanhol)


Rubens Gama Dias Filho (Diplomacia e PromoçãoComercial)

Samuel Pinheiro Guimarães (Política Internacional ePolítica Externa Brasileira)



Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)Professores Assistentes:Augusto Souto Pestana (Linguagem Diplomática)

Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia ePromoção Comercial)



Felipe Nsair Martiningui (Política Internacional ePolítica Externa Brasileira)

Guilherme Lopes Leivas Leite (Direito Internacional

Público I e II e OMC e Contenciosos)Igor da Silva Barbosa (Teoria das Relações

Internacionais I e II)

João Eduardo Martin (Diplomacia Consular)

Lauana Brandão (Português para Estrangeiros)



Marina Moreira Costa (Teoria das RelaçõesInternacionais)

Martin Normann Kampf (História da Política

Externa do Brasil). Nil Castro da Silva (Leituras Brasileiras)

Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação I e II)

Samo Sérgio Gonçalves (Economia II)

Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos)



208



209

Exames vestibulares e concursos de 1946 a 2013

Matérias exigidas nas provas e requisitos de idade e escolaridade doexame vestibular do CPCD, dos concursos diretos e do CACD

1946 – Exame Vestibular

Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso

n/d 20/33 Médio completo 1946

Formato dos exames, matérias e exigências diversas

Prova escrita de Cultura Geral; ficha corrida ou carta de referência de professores ou empregadores e atestado devacinação antivariólica

Observações

O atestado de antecedentes seria exigido nos exames vestibulares e concursos diretos até 1994, e o atestado devacinação antivariólica, até 1979



15 20/30 Médio completo 1948


Provas escritas de Cultura Geral, Português, Francês, Inglês, História do Brasil, Corografia do Brasil

Observações

Trata-se do primeiro edital a oferecer bolsa de estudo, para não-residentes na cidade do Rio de Janeiro ou de Niterói



15 - - -


-


Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso9 20/35 Médio completo n/d










210



10 20/35 Médio completo n/d


Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Português, Francês, Inglês,Cultura Geral

Observações

Trata-se do primeiro edital a incluir a oferta de bolsa de estudo aos candidatos residentes no Rio de Janeiro e em Niterói que não tivessem como custear os estudos



26 - - -





20 20/35 Médio completo -



1954 – Concurso Direto


n/d 20/35 Médio completo -


Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado,História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, Economia

Política, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, CulturaGeral; provas orais de Português, Francês, Inglês



20 - - -


Provas escritas de Português, Francês, Inglês, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado,História do Brasil, História Moderna e Política Mundial Contemporânea, Geografia Econômica, EconomiaPolítica, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Civil e Comercial, Cultura

Geral; provas orais de Português, Francês, Inglês



211





Provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil, Geografia,Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de Português,Francês, Inglês















Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais dePortuguês, Francês, Inglês

Observações

Trata-se do edital que institui o Exame de Seleção Prévia, previsto para ser realizado nas capitais de maiordensidade demográfica (Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre). É tambémo primeiro edital a mencionar exigências de porte e capacidade físicos





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais de

Português, Francês, Inglês



212

1961 (ano do edital) – Exame Vestibular (1962)




Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna, História do Brasil,Geografia, Elementos de Economia Política, Noções Fundamentais de Direito, Cultura Geral; provas orais dePortuguês, Francês, Inglês

Observações

O Exame de Seleção Prévia foi aplicado nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, BeloHorizonte, São Paulo e Porto Alegre


Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso45 - - -


Primeira Fase: provas de Português, Francês, InglêsSegunda Fase: provas escritas de Português, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, HistóriaPolítica Contemporânea; provas orais de Francês, Inglês

Observações

A realização da Primeira Fase foi prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre,Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador

1963 – Exame VestibularVagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso



Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês



21 19/30 Médio completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas






Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês



213

Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial Moderna e Contemporânea,História do Brasil, Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, Inglês







30 19/30 Superior incompleto 1968/1969 Formato dos exames, matérias e exigências diversas

1ª fase: provas escritas de Português, Geografia, História; provas escritas preliminares de Francês, Inglês2ª fase: exames de sanidade e capacidade física e psíquica, investigação social e entrevista3ª fase: provas escritas e orais de Francês e Inglês e provas escritas de Economia, Direito Civil e Comercial, eDireito Constitucional e Administrativo4ª fase: estágio de formação no Instituto, com matérias de Política Internacional, Geografia Política, História dasRelações Exteriores do Brasil, Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado eOrientação Profissional

Observações

Trata-se do primeiro concurso a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano; os candidatosnão aprovados na 3ª fase, desde que aprovados nas provas de Inglês e Francês, seriam matriculados no CPCD de1968, e os não aprovados na 4ª fase seriam matriculados no 2º ano do CPCD em 1969



30 19/30 Superior incompleto -


Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português e Nível Mental, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,

Geografia, Noções Fundamentais de Direito; provas orais de Francês, InglêsObservações

Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir nível superior, concluído pelo menos até o segundo ano, e aoferecer bolsa de estudo a todos os alunos



15 19/30 Superior incompleto 1970


Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês

Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social, Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,



214

Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês superior

Observações

Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas finais de Português, Francês eInglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase doconcurso de provas de 1967





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,

Geografia, Direito; provas orais de Francês, InglêsObservações

Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês eInglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase doconcurso de provas de 1967





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceito corrente Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês

Observações

Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos aprovados 1) nas provas finais de Português, Francês eInglês dos exames vestibulares desde 1963, 2) nas provas de seleção prévia desde 1965 e 3) na primeira fase doconcurso de provas de 1967





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de Português, Francês, Inglês, História Mundial, História do Brasil,Geografia, Direito; provas orais de Francês, Inglês

Observações

Edital oferecia isenção do exame prévio para candidatos 1) aprovados nas provas de seleção prévia desde 1969,contanto que tivessem sido considerados aptos na segunda fase e 2) aprovados nas provas de seleção préviadesde 1969 não submetidos aos exames e à entrevista da segunda fase



215





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito





Exame de Seleção Prévia: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, opção entre Francês, Alemão ou Espanhol Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista Exame Vestibular: provas escritas de História Mundial, História do Brasil, Geografia, Direito

ObservaçõesO Exame de Seleção Prévia é substituído pelas Provas Vestibulares Iniciais, as quais também foram aplicadasnas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre



30 19/32 Superior incompleto -


1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação Social e Entrevista

3ª fase: provas escritas de Economia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geografia,História do Brasil, História Mundial, Direito Civil e Comercial, Direito Constitucional

Observações

A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Salvador,Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre; aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizanteno Instituto







216

Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Inglês, História do Brasil Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica e Entrevista Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História Mundial, Geografia, Direito





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia, Direito

Observações

Fortaleza e Curitiba foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais



20 - - -


1ª fase: provas escritas de Português, Francês, Inglês; provas orais de Francês, Inglês2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceitocorrente do candidato e entrevista3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado,Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais

Observações A aplicação das provas da 1ª fase estava prevista para as cidades de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife,Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre








30 - - -


1ª fase: provas escritas e orais de Português, Francês, Inglês2ª fase: Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, investigação acerca dos costumes e do conceitocorrente do candidato e entrevista3ª fase: provas escritas de História Mundial e do Brasil, Economia, Direito Internacional Público e Privado,Geografia, Direito Civil, Constitucional e Comercial, Ciência Política e Relações Internacionais

Observações



217

Edital previa que os aprovados fariam estágio intensivo de treinamento profissionalizante no Instituto


Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso40 19/30 Superior incompleto 1980







Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia

Observações

Manaus e Belém foram incluídas no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais



40 19/30 Superior incompleto 1982 Formato dos exames, matérias e exigências diversas

Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia




Formato dos exames, matérias e exigências diversas Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, Investigação e Entrevistas Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática



218

Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia




Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil,Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica, do conceito corrente e de adequação à carreira diplomática


Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso20 19/30 Superior incompleto 1986


Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia doBrasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica

Observações

Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior

1986 –

Exame VestibularVagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso



Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia doBrasil; 3ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais dePortuguês, Francês, Inglês Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica

Observações

Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão do terceiro ano de curso de nível superior





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Português,Francês, Inglês; 3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase - provas escritas de Geografia Geral, Noções de Direito, Noções de Economia, e orais de Português, Francês,Inglês

Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica



219

Observações

Trata-se do primeiro exame vestibular a oferecer alojamento





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: 2ª fase - provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês;3ª fase - provas escritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil; 4ª fase - provas escritas deGeografia Geral, Noções Básicas de Direito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica




Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provasescritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas deDireito, Noções Básicas de Economia Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica

Observações

Florianópolis foi incluída no rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provasescritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas deDireito Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica





Provas Vestibulares Iniciais: provas escritas de Português, Francês, Inglês Provas Vestibulares Finais: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provasescritas de História do Brasil, História Mundial, Geografia do Brasil, Geografia Geral, Noções Básicas deDireito Exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica



220





Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, InglêsSegunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas deHistória, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia



20 20/32 Superior incompleto 1994 (fevereiro)


Primeira Fase: provas escritas de Português (com Teste de Pré-Seleção), Francês, InglêsSegunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Francês, Inglês; provas escritas deHistória, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia

Observações

Florianópolis é excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas as Provas Vestibulares Iniciais



30 20/32 Superior completo 1994 (agosto)

Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, InglêsSegunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de Francês,História, Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia

Observações

Trata-se do primeiro exame vestibular a exigir a conclusão de curso de nível superiorA Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Campo Grande, Manaus, Belém, Fortaleza, Rio deJaneiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, desde quecontassem com pelo menos 40 candidatos cada



35 20/32 Superior completo 1995


Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, Inglês, FrancêsSegunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia, Noções de Ciência Política

Observações

A Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto

Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo



221

1996 – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata


30 21/35 Superior completo -


Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção e provas escritas de Português, InglêsSegunda Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia

Observações

Trata-se da primeira edição do CACD, cuja Primeira Fase seria aplicada nas cidades de Brasília, Belém, BeloHorizonte, Campos Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,Salvador e São Paulo

1997 – Concurso de Admissão à Carreira de DiplomataVagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso



Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: matrícula para as fases seguintesQuarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica

Observações

A Primeira e a Segunda Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande,Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória





Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: matrícula para as fases seguintes

Quarta Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuinta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e Psíquica

Observações

Campo Grande foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases



20 n/d Superior completo -


Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção



222

Segunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de Economia

Quarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaQuinta Fase: matrícula no PROFA-I

Observações

Vitória foi excluída do rol das cidades em que seriam aplicadas a Primeira e a Segunda Fases





Primeira Fase: Teste de Pré-Seleção

Segunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaQuinta Fase: matrícula no PROFA-I





Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês; provas escritas de História,Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaQuinta Fase: matrícula no PROFA-I





Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas deHistória, Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaQuinta Fase: matrícula no PROFA-I

Observações

Trata-se do primeiro concurso realizado com a colaboração do CESPE/UnB, o que possibilitou a opção deinscrição do candidato pela Internet. O edital é o primeiro a figurar com reserva de vagas para portadores dedeficiência



223

2003 (I) – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata


30 n/d Superior completo 2004 (fevereiro)


Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas orais de Questões Internacionais Contemporâneas, Inglês, Português; provas escritas deHistória, Geografia, Noções de Direito, Noções de EconomiaQuarta Fase: exames de Sanidade e Capacidade Física e PsíquicaQuinta Fase: matrícula no PROFA-I

Observações

Trata-se do último concurso em que foram realizadas provas orais ou entrevistas

2003 (II) – Concurso de Admissão à Carreira de DiplomataVagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso

35 n/d Superior completo 2004 (Julho)


Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções deEconomia e Economia InternacionalQuarta Fase: provas escritas de Questões Internacionais Contemporâneas, Espanhol e Francês; provas orais deQuestões Internacionais Contemporâneas, Português e Inglês

Observações

As provas da Primeira à Terceira Fases seriam aplicadas nas cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte,Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo





Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: provas escritas de Português, InglêsTerceira Fase: provas escritas de História, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional, Noções de

Economia e Economia InternacionalQuarta Fase: provas escritas de Política Internacional, Espanhol Instrumental, Francês Instrumental; provasorais de Política Internacional, Inglês, Português

Observações

O edital previa que candidatos com mestrado ou doutorado seriam dispensados do Curso de Formação. Osexames físico e psíquico deixam de compor, pela primeira vez, fase do concurso, para se tornar etapa prévia ànomeação como servidor público



32 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas



224

Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional

Público, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/FrancêsObservações

Trata-se do primeiro edital a especificar a idade mínima, somente, de ingresso na carreira, de 18 anos, e a aceitarinscrições apenas pela Internet. Trata-se, também, do primeiro concurso a prever que todas as fases seriamaplicadas em todas as cidades previstas – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba,Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo eVitória



105 18 Superior completo -


Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês

Observações

A edição inaugura série de cinco concursos com oferta de pelo menos 100 vagas. São Luís foi incluída no roldas cidades em que seriam aplicadas provas


Vagas Idade máx./mín. Escolaridade Início do curso105 18 Superior completo -


Primeira Fase: Teste de Pré-SeleçãoSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, Inglês, Espanhol/Francês



115 18 Superior completo - Formato dos exames, matérias e exigências diversas

Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escrita de Língua Estrangeira (Alemão, Árabe, Mandarim, Espanhol, Francês, Japonês,Russo)

Observações

A edição inaugura série de cinco concursos com oferta de pelo menos 100 vagas. Trata-se do único concurso a prever prova de língua estrangeira que não o inglês, o francês ou o espanhol, para além do exame vestibular de

1975, em que se previu a realização de prova de alemão. São Luís foi incluída no rol das cidades em que seriamaplicadas provas



225





Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês




Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês




Formato dos exames, matérias e exigências diversas Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês

Observações

Trata-se da primeira edição em que todas as fases seriam aplicadas em todas as capitais





Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito InternacionalPúblico, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês







226

Primeira Fase: Prova ObjetivaSegunda Fase: prova escrita de PortuguêsTerceira Fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Noções de Direito e Direito Internacional

Público, Noções de Economia, Política Internacional, InglêsQuarta Fase: prova escritas de Espanhol, Francês

Número de inscritos e de aprovados nos exames vestibulares do CPCD,nos concursos diretos e no CACD (1946 a 2013)

Ano Inscritos Aprovados

1946 300 35

1947 116 15

1948 119 20

1949 83 12

1950 159 12

1951 84 8

1952 110 26

1953 96 18

1954 112 17

1954* 178 11

1955 128 19

1955* 92 20

1956 162 271957 181 19

1958 186 14

1959 344 15

1960 304 19

1961 315 22

1962 277 20

1962* 229 11

1963 249 13

1964 375 191965 393 28

1966 414 27

1967 330 33

1967* 170 31

1968 266 22

1969 297 57

1970 175 15

1971 260 19

1972 270 20

1973 196 23

1974 238 12

1975 240 34

1975* 293 26

1976 490 20

1977* 181 13

1977 665 32

1978* 204 10

1978 797 52

1979 974 33

1980 918 36

1981 1.194 37

1982 1.426 35

1983 797 341984 914 44

1985 893 20

1986 661 15

1987 554 11

1988 779 13

1989 1.098 24

1990 659 21

1991 - 22

1992 - 221993 - 23

1994 - 29

1995 - 24

1996** - 35

1997 - 30

1998 - 25

1999 2.556 20

2000 2.410 25

2001 3.097 32



227

2002 3.080 27

2003 I 5.791 39

2003 II 2.660 23

2004 2.800 29

2005 6.635 30

2006 6.308 100

2007 8.667 101

2008 8.228 115

2009 - 109

2010 8.869 108

2011 7.180 26

2012 6.423 30

2013 6.492 30

Total - 2.243***

* Exames diretos para a carreira diplomática.** A partir de 1996, o ingresso na carreira diplomática dá-se pelo CACD.*** O total de aprovados não corresponde ao total de diplomatas formados no Instituto, o que se explica

pelo fato de que, à época do CPCD, a aprovação no exame vestibular não assegurava o ingresso nacarreira diplomática.



228



229

Normas de regência

Atos de fundação

DECRETO-LEI Nº 7.473, DE 18 DE ABRIL DE 1945

Dispõe sôbre a criacão do Instituto Rio Branco e dáoutras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:

Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, um centro de investigações e ensino, denominadoInstituto Rio Branco.

Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade:

a) a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores;

b) o preparo de candidatos ao concurso para a carreira de “Diplomata”.c) a realização, por iniciativa própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dosseus objetivos;

d) a difusão, rnediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes problemas nacionais e internacionais;

e) a sistematização de dados e documentos e a realização de pesquisas sôbre história política e diplomática.

Parágrafo único. O Instituto poderá também servir de órgão de informação geral para funcionários do Govêrnofederal, ou para delegados a congressos e reuniões no exterior.

Art. 3º A estrutura e o funcionamento do Instituto serão estabelecidos em regulamento próprio, a ser baixadodentro de sessenta dias a contar da publicação dêste Decreto-lei.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores nomeará uma comissão para elaborar o referidoregulamento e os planos de trabalho do Instituto nos cinco primeiros anos do seu funcionamento.

Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste Decreto-lei, fica aberto, ao Ministériodas Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.

Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETULIO VARGAS

José Roberto de Macedo Soares

A. de Souza Costa

DECRETO-LEI Nº 8.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1945

Dá nova redação ao Decreto-lei nº 7.473, de 18 de abril de1945, que dispõe sobre a criação do Instituto Rio Branco.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica criado, no Ministério das Relações Exteriores, diretamente subordinado ao Ministro de Estado, oInstituto Rio Branco (I.R.Br.).

Art. 2º O Instituto Rio Branco terá por finalidade:

I - a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de funcionários do Ministério das Relações Exteriores;

II - o ensino das matérias exigidas para o ingresso na carreira de Diplomata;

III - a realização, por iniciativa, própria, ou em mandato universitário, de cursos especiais dentro do âmbito dosseus objetivos;



230

IV - a difusão, mediante ciclos de conferências e cursos de extensão, de conhecimentos relativos aos grandes problemas nacionais e internacionais;

V - colaborar com o Serviço de Documentação na realização de pesquisas sôbre assuntos relacionados com a

finalidade do Ministério.Art. 3º Dentro de sessenta dias, a contar da data da publicação dêste decreto-lei, serão baixados, por decreto doPresidente da República, o regimento do Instituto e o regulamento de seus cursos.

Art. 4º Para atender, no presente exercício, às despesas decorrentes dêste decreto-lei, fica aberto, ao Ministériodas Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 200.000,00.

Art. 5º Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

JOSÉ LINHARES

P. Leão Veloso

J. Pires do Rio

DECRETO-LEI Nº 9.032, DE 6 DE MARÇO DE 1946

Dispõe sôbre o ingresso na carreira de Diplomata e oaperfeiçoamento de funcionários da referida carreira, e dáoutras providências.

O Presidente da República; usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:

Art. 1º O ingresso na carreira de Diplomata far-se-á, sempre na classe inicial, mediante concurso de provasrealizado pelo Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores, ou por uma seleção entrecandidatos aprovados nos exames finais do “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do mesmoInstituto.

§ 1º Far-se-á, a seleção por uma classificação de todos êsses candidatos segundo a ordem decrescente da notafinal de cada um no aludido Curso.

§ 2º Só poderão ser incluídos na classificação a que se refere o parágrafo anterior os candidatos aprovados nosexames finais realizados até o prazo máximo de cinco anos antes.

Art. 2º Serão condições essenciais para a inscrição no concurso ou inclusão na seleção a que se refere o artigoanterior:

a) ser brasileiro nato: se casado, o cônjuge deverá, ser pessoa de nacionalidade brasileira;

b) ter no mínimo vinte e no máximo trinta e cinco anos de idade;

c) possuir certificado de aprovação no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, do Instituto Rio-Branco;

d) provar quitação com as obrigações militares.

Art. 3º Os nomeados em virtude de aprovação no concurso só poderão ser removidos para o exterior após doisanos de exercício na Secretaria de Estado e aprovação no “Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, doInstituto Rio-Branco.

Parágrafo único. Estarão sujeitos às mesmas disposições os que forem nomeados em virtude da seleção prevista no art. 1º.

Art. 4º Poderão ser aproveitados em outras funções no Ministério das Relações Exteriores, a juízo do Ministrode Estado, os aprovados no “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, que não houverem sido habilitadosno concurso ou que aguardarem nomeação para ingressar na carreira.

Art. 5º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares poderão ser submetidos,em épocas que o Ministro de Estado queira fixar, a um exame de suficiência de tôdas as matérias do “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, mediante simples requerimento ao Diretor do Instituto Rio-Rranco.

§ 1º Êsse exame de suficiência será realizado no Instituto Rio-Branco.



231

§ 2º O Ministério das Relações Exteriores deverá permitir a vinda dos Auxiliares contratados ao Rio deJaneiro, para prestação do exame de suficiência.

§ 3º Aprovados no exame de suficiência, os Auxiliares contratados terão direito ao certificado de aprovação,

independentemente de freqüência ao “Curso de preparação à carreira de Diplomata”, desde que satisfaçam asdemais condições estabelecidas no art. 2º e apresentem prova de conclusão do curso secundário por um dosregimes vigentes a partir do Decreto nº 16.182-A, de 18 de Janeiro de 1925.

Art. 6º Os Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares serão submetidos aoconcurso de provas, ou à seleção a que se refere o art. 1º, na época própria e em igualdade de condições com osdemais candidatos.

Art. 7º A transferência para a carreira de Diplomata só poderá ser feita para a classe inicial.

Parágrafo único. Aplicam-se aos, candidatos a transferência para a carreira de Diplomata, as disposiçõesrelativas aos Auxiliares contratados das Missões Diplomáticas e Repartições Consulares.

Art. 8º Os ocupantes dos cargos da classe inicial da carreira de Diplomata nomeadas anteriormente à vigênciadêste Decreto-lei e os ocupantes dos cargos das demais classes da mesma carreira que forem aprovados no

“Curso de aperfeiçoamento de Diplomatas”, no qual se tenham matriculado voluntariamente, terão preferência,em igualdade de condições, para promoção por merecimento.

Art. 9º Fica incluído entre as exceções constantes do art. 2º, item a, do Decreto-lei n. 8.323-A, de 7 deDezembro de 1945, o concurso para a carreira de Diplomata.

Art. 10. Para os efeitos do presente Decreto-lei, ficam criados no Instituto Rio-Rranco, do Ministério dasRelações Exteriores, o “Curso de preparação à carreira de Diplomata” e o “Curso de aperfeiçoamento deDiplomatas”.

Art. 11. Êste Decreto-lei entrará, em vigor na data de sua publicação.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 6 de Março de 1946, 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA João Neves da Fontoura

Lei do Serviço Exterior

LEI Nº 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

CAPÍTULO IV

DA CARREIRA DIPLOMÁTICA

Seção I

Do Ingresso

Art. 35. O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas ou de provas etítulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco.

Parágrafo único. A aprovação no concurso habilitará o ingresso no cargo da classe inicial da Carreira deDiplomata, de acordo com a ordem de classificação obtida, bem como a matrícula no Curso de Formação doInstituto Rio Branco.

Art. 36. Ao concurso público de provas ou de provas e títulos para admissão na Carreira de Diplomatasomente poderão concorrer brasileiros natos.

Parágrafo único. Para investidura no cargo de Terceiro-Secretário, deverá ser cumprido o requisito deapresentação de diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, devidamente registrado,emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVACelso Luiz Nunes Amorim



232

Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores

DECRETO Nº 7.304, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

Art. 2o O Ministério tem a seguinte estrutura organizacional:[...] III - órgãos de assessoria ao Secretário-Geral:

[...] n) Instituto Rio Branco;

Art. 51. Ao Instituto Rio Branco compete o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata.

Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas etítulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 63. Ao Conselho de Política Externa, presidido pelo Ministro de Estado e integrado pelo Secretário-Geraldas Relações Exteriores, pelos Subsecretários-Gerais, pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, pelo Chefedo Gabinete do Ministro e pelo Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, compete:

I - assegurar unidade às atividades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores;II - aconselhar as autoridades políticas envolvidas pela formulação e execução da política externa;

III - deliberar sobre as diretrizes para a elaboração de programas de trabalho do Ministério;

IV - aprovar políticas de gerenciamento das carreiras do Serviço Exterior; e

V - decidir sobre políticas de alocação de recursos humanos e orçamentários.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Relações Exteriores designará o diplomata que ocupará a função deSecretário-Executivo do Conselho de Política Externa.

Art. 71. São cargos privativos:

I - de Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata:

[...] b) o de Diretor-Geral do Instituto Rio Branco;

II - de Ministro de Primeira Classe ou de Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata:

[...] g) o de Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco.

Art. 72. São cargos privativos:

[...] III - de Ministro de Segunda Classe ou de Conselheiro da Carreira de Diplomata:

[...] c) o de Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco, com o título de Vice-Diretor;

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

Paulo Bernardo Silva

Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores

PORTARIA Nº 212, DE 30 DE ABRIL DE 2008

(Publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2008, Seção 1, páginas de 48 a 68)

ANEXO ÚNICO

Subtítulo XII

Instituto Rio Branco (IRBr)

Capítulo I

Organização

Art. 235. O Instituto Rio Branco (IRBr) compreende:



233

I - Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG);

II - Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe);

III - Secretaria Acadêmica (IRBrSAc); e

IV - Secretaria Administrativa (IRBrSAd).

Capítulo II

Competências Específicas

Art. 236. Compete ao Instituto Rio Branco (IRBr) o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamentodo pessoal da Carreira de Diplomata.

Parágrafo único. O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas etítulos e os cursos que se fizerem necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.

Subseção I

Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG)

Art. 237. Compete à Diretoria do Instituto Rio Branco (IRBrDG):I - coordenar a administração do IRBr;

II - organizar o plano anual de cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata;

III - organizar a Biblioteca do IRBr;

IV - coordenar a implementação dos acordos de cooperação entre o IRBr e Academias Diplomáticas de outros países; e

V - orientar a execução do Programa de Ação Afirmativa do IRBr.

Subseção II

Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe)

Art. 238. Compete à Coordenação-Geral de Ensino (IRBrCGe):I - orientar a organização, por determinação do Ministro de Estado, de concurso público de provas paraingresso na classe inicial da Carreira de Diplomata, na forma da lei, bem como do Curso de Formação doInstituto Rio Branco e do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco;

II - organizar o plano anual de cursos para a formação do pessoal da Carreira de Diplomata;

III - organizar, eventualmente, plano de cursos para alunos estrangeiros;

IV - planejar e organizar viagens de instrução de alunos do IRBr;

V - opinar sobre questões de ensino;

VI - orientar a organização do plano anual de pesquisas e publicações do IRBr; e

VII - coordenar a cooperação com instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras.

Subseção IIISecretaria Acadêmica (IRBrSAc)

Art. 239. Compete à Secretaria Acadêmica (IRBrSAc):

I - tomar as providências necessárias para o funcionamento de todos os cursos;

II - tratar da publicação do anuário do Instituto Rio Branco e de livros e monografias de interesse do IRBr;

III - manter registro das notas atribuídas nos concursos e cursos, proceder a cálculos das médias e estabeleceras classificações; e

IV - providenciar a lavratura das atas de provas e exames, de reuniões do corpo docente, de bancasexaminadoras e de comissões para apreciação de recursos.

Subseção IV

Secretaria Administrativa (IRBrSAd)



234

Art. 240. Compete à Secretaria Administrativa (IRBrSAd):

I - elaborar a proposta orçamentária relativa às dotações necessárias ao funcionamento do IRBr;

II - providenciar a expedição de diplomas ou certificados de conclusão de cursos;

III - transferir para a Divisão de Comunicação e Arquivo, por intermédio da Divisão do Pessoal, adocumentação individual constante de seu arquivo referente aos Terceiros Secretários alunos dos Cursos deFormação e de Mestrado em Diplomacia do IRBr; e

IV - assistir o corpo docente e discente nos assuntos de caráter administrativo.

Art. 241. Cabe ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr):

I - orientar as atividades acadêmicas e administrativas do IRBr;

II - propor normas e diretrizes para o concurso de admissão à Carreira de Diplomata, cujo edital fará publicarno Diário Oficial da União;

III - velar pela realização do Curso de Formação do IRBr e do Mestrado em Diplomacia;

IV - manter atualizado o regulamento interno do Curso de Formação e do Mestrado em Diplomacia;V - assegurar a elaboração tempestiva de relatórios semestrais de avaliação dos alunos, incluindo notas,conceitos e eventuais notificações;

VI - prever a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização em PolíticaExterna e do Curso de Altos Estudos, bem como cuidar de sua execução;

VII - elaborar e divulgar, por edital, as normas complementares para a realização do Curso deAperfeiçoamento de Diplomatas, do Curso de Atualização e Política Externa e do Curso de Altos Estudos;

VIII - assegurar ligação com entidades de ensino, pesquisa ou de divulgação que se ocupem de assuntos deinteresse para o IRBr;

IX - firmar protocolos ou convênios com instituições, nacionais ou estrangeiras, com vistas a estabelecer programas de cooperação na área de competência do IRBr;

X - preparar o programa anual de estudos e atividades do IRBr;

XI - apresentar o relatório anual do IRBr;

XII- propor, na forma da lei e disposições regulamentares, a exclusão de aluno do IRBr, bem como aplicar-lhe pena disciplinar;

XIII - assinar correspondência dirigida a autoridades de nível equivalente em órgãos federais, estaduais oumunicipais, autarquias ou outras entidades;

XIV - assinar diploma ou certificado de conclusão dos cursos;

XV - julgar, em última instância, recurso sobre nota atribuída a exercício, prova ou exame;

XVI- requisitar adiantamentos, autorizar despesas e ordenar pagamentos à conta das dotações do IRBr; e

XVII - conceder, mediante portaria, bolsas de estudo e pesquisa.Art. 242. Cabe ao Diretor-Geral Adjunto do Instituro Rio Branco (IRBr):

I - substituir, em seus afastamentos e impedimentos, o Diretor-Geral;

II - coordenar a execução de todas as tarefas e atividades determinadas pelo Diretor-Geral, no âmbito da áreade competência do IRBr;

III - acompanhar o andamento dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata esugerir medidas que visem a seu aprimoramento; e

IV - opinar, do ponto de vista do interesse acadêmico, sobre a designação ou dispensa de professor, instrutor,consultor, relator, coordenador e examinador dos cursos para o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira deDiplomata.

Capítulo IIIAtribuições Exclusivas de Dirigentes



235

Art. 243. Cabe ao Coordenador-Geral de Ensino do Instituto Rio Branco:

I - velar pelo bom andamento dos Cursos de Formação e de Mestrado em Diplomacia;

II - controlar o rendimento do ensino e sugerir medidas que visem a seu aprimoramento;

III - acompanhar o aproveitamento individual dos alunos;

IV - opinar sobre propostas de pesquisas apresentadas ao IRBr;

V - opinar sobre a concessão das bolsas de estudo ou pesquisa;

VI - exercer a função de relator das comissões constituídas pelo Diretor para opinar sobre recursos interpostos por aluno ou candidato e relativos à nota atribuída a exercício, prova ou exame; e

VII - opinar, do ponto de vista do interesse do ensino, sobre a designação ou dispensa de professor ou instrutor.

Art. 244. Cabe ao Chefe da Secretaria Acadêmica:

I - exercer a supervisão das atividades de natureza acadêmica necessárias ao bom funcionamento do IRBr;

II - acompanhar as iniciativas de cooperação com outras instituições acadêmicas brasileiras e estrangeiras; e

III - opinar sobre a concessão de bolsas de estudo.Art. 245. Cabe ao Chefe da Secretaria Administrativa:

I - exercer a supervisão das atividades de natureza administrativa necessárias ao bom funcionamento do IRBr;

II - propor ao Diretor a aplicação de penas disciplinares ou medidas similares; e

III - exercer supervisão sobre o desempenho de Diplomatas brasileiros designados para cursos em AcademiasDiplomáticas estrangeiras, bem como dar a necessária assistência a bolsistas e alunos estrangeiroseventualmente recebidos para cursos do IRBr.

CELSO AMORIM

Regulamento do Instituto Rio BrancoPORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998

(vigente até 16 de março de 2014)

(Publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, Seção 1, páginas de 14 a 16)

CAPÍTULO I

Das finalidades

Art. 1º. O Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Ministério das Relações Exteriores, tem por finalidade:

I - o recrutamento, a seleção, a formação e o treinamento do pessoal da Carreira de Diplomata;

II - a execução de programas especiais de aperfeiçoamento dos funcionários de carreiras de nível de formação

superior do Ministério das Relações Exteriores e de áreas afins;III - o cumprimento das demais tarefas que lhe incumbir o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Parágrafo único. O IRBr manterá, como órgão de assessoramento de seu Diretor, um Conselho Consultivo,cujas funções e procedimentos serão estabelecidos em regimento próprio.

Art. 2º. Para atender a suas finalidades, o IRBr:

I - manterá os seguintes cursos:

a) Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Primeira Fase (PROFA - I) da Carreira de Diplomata, criado pelo Decreto de 14 de setembro de 1995 e regulamentado pelas portarias de 1o de novembro de 1995 e de 10de novembro de 1995.

b) Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD),

c) Curso de Altos Estudos (CAE); e



237

Art. 12. A estrutura do PROFA - I, incluindo a seleção de postos no exterior para a missão transitória e dasunidades da SERE para efeitos de estágio, e o período de férias serão definidos pelo Secretário-Geral dasRelações Exteriores, por proposta do Diretor do IRBr, pelo menos 30 (trinta) dias antes do início de cada

semestre letivo. Seção IV

Da avaliação e aprovação no PROFA - I e da confirmação no Serviço Exterior

Art. 13. A aprovação no PROFA - I constitui condição essencial para confirmação no Serviço Exterior, nostermos do Decreto de 14 de setembro de 1995.

Art. 14. A avaliação de cada diplomata no PROFA - I caberá aos professores das matérias, às Chefiasimediatas e ao Diretor do IRBr.

Art. 15. Haverá avaliações semestrais e anuais.

Art. 16. A avaliação reunirá:

I - As notas, graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), dadas pelos professores das matérias a exames escritos,

exames orais e/ou simulações de trabalho e monografias finais;II - Os conceitos emitidos pelo Diretor do IRBr e/ou Chefias imediatas na SERE e no exterior segundocritérios de produtividade, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e responsabilidade, merecendoatenção, ainda, o desempenho nas atividades profissionais, a conduta pessoal e a integração com a carreira. Osconceitos emitidos constarão dos assentamentos pessoais dos diplomatas.

§ 1°. Os conceitos a que se refere o inciso II acima serão emitidos em formulário próprio, correspondendo auma escala de A (excelente) a D (insuficiente).

§ 2°. Serão considerados “satisfatórias” as notas iguais ou superiores a 60 (sessenta) e os conceitos A(excelente), B (bom) e C (regular).

§ 3º. As notas em Francês e Espanhol não serão computadas para efeito de cálculo da avaliação no PROFA - I ,de que trata o artigo 17, mas se inferiores a 60 (sessenta), implicarão a obrigatoriedade de aulas até a obtenção

da nota mínima, como pré-condição para a primeira remoção para o exterior.Art. 17. Será considerado aprovado no PROFA - I e terá, portanto, recomendada sua confirmação no ServiçoExterior o diplomata que obtiver:

I - avaliação por matéria igual ou superior a 60 (sessenta); e

II - conceitos satisfatórios em todos os estágios.

Art. 18. Em caso de insuficiência de notas ou de avaliação insatisfatória, o Diretor do IRBr notificaráformalmente o diplomata e o Diretor Geral do Departamento de Serviço Exterior para inclusão nos respectivosassentamentos pessoais.

§ 1º. Só será admitida uma notificação.

§ 2º. Na eventualidade de uma Segunda notificação, o Secretário-Geral das Relações Exteriores designará

Comissão composta de três diplomatas, incluindo o Diretor do IRBr e dois outros membros, estes dentre osMinistros de Segunda Classe e Conselheiros da Carreira, para examiná-la e fazer suas recomendações.

Art. 19. O Diretor do IRBr submeterá relatórios periódicos ao Secretário-Geral das Relações Exteriores, dandoconta das avaliações dos diplomatas e, se for o caso, das notificações.

Art. 20. O diplomata poderá recorrer das notas ou da avaliação ao Secretário-Geral das Relações Exteriores. OSecretário-Geral das Relações Exteriores examinará o recurso e emitirá parecer, podendo, para isso, designarComissão composta de três diplomatas, incluindo o Diretor do IRBr e dois outros membros, escolhidos entreos Ministros de Segunda Classe e Conselheiros da Carreira.

Parágrafo único. Desse parecer, se contrário ao recurso, será dada vista ao diplomata pelo prazo de 5 (cinco)dias.

Art. 21. No correr do último semestre do PROFA - I, o Secretário-Geral das Relações Exteriores encaminharárelatório do Diretor do IRBr ao Ministro de Estado das Relações Exteriores com seu parecer.



238

Parágrafo único. Desse parecer, se contrário à confirmação, será dada vista ao diplomata pelo prazo de 5(cinco) dias.

Art. 22. Apreciando os pareceres e as defesas, o Ministro de Estado das Relações Exteriores aprovará o

resultado do PROFA - I e submetê-lo-á ao Presidente da República para homologação por Decreto.Art. 23. Será concedido o Prêmio Rio Branco ao primeiro e segundo lugares do PROFA - I, sob a forma demedalha de vermeil e de prata, respectivamente.

Art. 24. Respeitado o interesse do serviço, a seleção dos postos no exterior de que trata o art. 11, II, e a primeira lotação na SERE obedecerão a ordem de classificação dos diplomatas segundo média ponderada dasnotas finais obtidas no Concurso de Admissão, com peso um, e das notas de conclusão do PROFA-I, com pesotrês.

Art. 25. Aos detentores das três maiores médias ponderadas das notas finais obtidas no Concurso de Admissão,com peso um, e no PROFA-I, com peso três, o IRBr poderá oferecer matrícula em curso no exterior de curtaduração, em área de interesse para a formação do diplomata.

Seção V

Dos alunos

Art. 26. Em sua vida pública e privada, o diplomata deverá manter sempre conduta pessoal irrepreensível.

Art. 27. O diplomata deverá solicitar autorização do Secretário-Geral das Relações Exteriores, por intermédiodo Diretor do IRBr, para manifestar-se publicamente sobre matéria relacionada com a política externa brasileira ou temas aos quais tenha tido acesso por força de sua função.

Art. 28. As atividades de formação e aperfeiçoamento, programadas no âmbito do PROFA - I, são obrigatórias.

Art. 29. Como servidor público, o diplomata não pode faltar ao serviço sem justificativa sob pena de perdacorrespondente da remuneração.

Art. 30. Considerando os objetivos e a estrutura do PROFA - I, não serão admitidos repetência de matérias,segundas chamadas de exames escritos ou orais, nem adiamentos de entrega de monografias, a não ser nos

casos previstos em Lei.CAPÍTULO III

Do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD)

Art. 32. O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), regulado por portaria ministerial de 12 desetembro de 1995, será mantido pelo IRBr como parte integrante do sistema de treinamento e qualificaçãocontínuos na Carreira de Diplomata, com o objetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários aodesempenho das funções exercidas por Segundos e Primeiros Secretários.

§ 1°. A conclusão do CAD, nos termos do inciso IV, do art. 6º do Regulamento do Pessoal do Serviço Exterior,aprovado pelo Decreto nº 93.326, de 1º de outubro de 1986, é requisito para a promoção por merecimento aPrimeiro Secretário.

§ 2°. A conclusão do CAD assegura aos funcionários lotados no exterior a vantagem de comissionamentocomo Conselheiros em postos do grupo “C”, nos termos do art. 67, Seção IV, do Decreto nº 93.325, de 1º deoutubro de 1986.

§ 3°. A conclusão do CAD assegura, ainda, aos funcionários lotados na Secretaria de Estado das RelaçõesExteriores (SERE), a vantagem da Gratificação de Habilitação Profissional e Acesso, estipulada pelos artigos3º, V, e 5º, parágrafo único, I, do Decreto-Lei nº 2.405, de 29 de dezembro de 1987, e do art. 2º, § 5º, IV, daLei n° 7.923, de 12 de dezembro de 1989. Art. 32. As normas gerais que regem o CAD são as estabelecidas eminstrumento próprio. O Diretor do IRBr divulgará, por Edital, normas complementares relativas a cada Curso.

CAPÍTULO IV

Do Curso de Altos Estudos (CAE)

Art. 33. O Curso de Altos Estudos (CAE), regulado por portaria ministerial de 23 de julho de 1996, será

mantido pelo IRBr como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata,



239

com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Segunda Classe.

Parágrafo único. A conclusão do CAE, nos termos do art. 52, II, da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, e do

art. 55, § 5º, do mesmo diploma legal, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe.Art. 34. As normas gerais que regem o CAE são as estabelecidas em instrumento próprio. O Diretor do IRBrdivulgará, por Edital, normas complementares relativas a cada Curso.

CAPÍTULO V

Do corpo docente

Art. 35. Integrarão o corpo docente do IRBr professores, professores-assistentes, conferencistas, examinadoresde provas de concurso, orientadores de monografias, orientadores profissionais e orientadores de idiomas,todos designados por portaria do Diretor do IRBr.

§1º. Na eventualidade de o Diretor do IRBr integrar também o corpo docente do PROFA - I, a designação seráfeita por portaria do Secretário-Geral das Relações Exteriores.

§2º. Os professores das matérias conceituais e profissionalizantes e os orientadores de monografias do PROFA- I, bem como os examinadores de provas de concurso e demais bancas examinadoras serão escolhidos dentre professores universitários, com, pelo menos, título de Mestre e, preferentemente, de Doutor, e funcionários dacarreira diplomática com notório saber e reconhecida experiência.

Art. 36. O Diretor do IRBr fixará os valores a serem pagos por preparação e desempenho de hora/aula e dehora/conferência, elaboração e correção de provas e recursos, correção de exames e de monografias e pelastarefas envolvidas na orientação profissional, de monografias e de idiomas.

Parágrafo único. Todos os valores serão fixados e seus beneficiários identificados em portaria do Diretor doIRBr, a ser publicada no Boletim de Serviço do Ministério.

CAPÍTULO VI

Das disposições gerais e transitórias

Art. 37. Todo curso ministrado no IRBr seguirá as normas gerais de organização, conduta e freqüênciaaplicáveis ao PROFA - I.

Parágrafo único. O Diretor do IRBr conferirá diploma aos participantes que concluírem satisfatoriamente osreferidos cursos.

Art. 38. O Diretor do IRBr poderá conceder matrícula a alunos estrangeiros para freqüentarem, integral ou parcialmente, o Primeiro Ano do PROFA - I. Art. 39. Para atender às finalidades da Instituição, e medianteautorização expressa do Secretário-Geral das Relações Exteriores, o Diretor do IRBr poderá firmar convêniosou memorandos de entendimento com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no exterior.

Art. 40. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor do IRBr, consultado, quando couber, o Secretário-Geraldas Relações Exteriores.

DISPOSIÇÃO FINALArt. 41. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ FELIPE LAMPREIA

PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2014

(vigente a partir de 17 de março de 2014)

(Publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, Seção 1, páginas 85 e 86)

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e tendo em vista oque dispõe o Decreto nº 75.350, de 4 de fevereiro de 1975, resolve Revogar a Portaria de 20 de Novembro de1998, publicada no Diário Oficial de 25 de Novembro de 1998, a Portaria de 10 de Novembro de 1995, a

Portaria nº 11 de 17 de Abril de 2001, a Portaria nº 660 de 3 de Novembro de 2010 e Aprovar, por meio da presente Portaria, o seguinte "Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores":



240

REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO

CAPÍTULO I

Das finalidades

Art. 1º. O Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Ministério das Relações Exteriores, tem por finalidades :

I - o recrutamento, a seleção, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira deDiplomata;

II - a execução de programas especiais de aperfeiçoamento dos funcionários de carreiras de nível de formaçãosuperior do Ministério das Relações Exteriores e de áreas afins;

III - manter cooperação com instituições similares nacionais e de outros países no âmbito de suas atividades;

IV - o cumprimento das demais tarefas que lhe incumbir o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Parágrafo único. O IRBr manterá, como órgão de assessoramento de seu Diretor-Geral, um ConselhoConsultivo, cujas funções e procedimentos serão estabelecidos em regimento próprio.

Art. 2º. Para atender a suas finalidades, o IRBr :I - manterá os seguintes cursos:

a) Curso de Formação de Diplomatas;

b) Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD);

c) Curso de Altos Estudos (CAE); e

d) outros cursos de interesse do Ministério das Relações Exteriores.

II - promoverá programas de estudo e projetos de pesquisa em áreas relacionadas com a atuação da políticaexterna brasileira, mediante convênios com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e noexterior e mediante concessão de bolsas de estudo, no Brasil e no exterior; e

III - participará de edições e co-edições de obras de interesse para a formação do diplomata brasileiro.

Art. 3º. Ao IRBr incumbe organizar concursos de provas para ingresso na Carreira de Diplomata, o qualdependerá de posterior habilitação no Curso de Formação de Diplomatas, cujas normas serão objeto delegislação específica.

CAPÍTULO II

Do Curso de Formação de Diplomatas

Seção I - Dos objetivos

Art. 4º. O Curso de Formação de Diplomatas seguirá metodologia de curso de nível superior e terá porfinalidade dar início à formação dos funcionários nomeados para o cargo inicial da Carreira de Diplomata doServiço Exterior, bem como avaliar suas aptidões e capacidade durante o estágio probatório de que trata o art.8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas apenas oscandidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para ocargo inicial da Carreira e nele tomado posse.

Seção II - Do concurso de admissão

Art.5º. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata será regido por edital do Diretor-Geral do InstitutoRio Branco, a ser publicado no Diário Oficial da União por determinação do Ministrode Estado das RelaçõesExteriores.

Art.6°. A ordem de classificação final no Concurso determinará a ordem de ingresso no cargo da classe inicialda Carreira de Diplomata.

§ 1°. A classificação final dos aprovados será definida pela média aritmética das notas obtidas nas provas quese definirem no Edital.



242

Art.17. Em caso de insuficiência de notas ou de avaliação insatisfatória ao fim de cada semestre, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco notificará formalmente o aluno. No caso de uma segunda notificação, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco notificará o Diretor do Departamento de Serviço Exterior para inclusão nos

respectivos assentamentos pessoais do aluno.Art.18. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidirá sobre a conveniência, em caso excepcional, deencaminhar informação ao Secretário-Geral das Relações Exteriores sobre qualquer notificação feita a umaluno, por qualquer motivo, para efeito de outras providências administrativas.

Art.19. O aluno poderá recorrer das notas ou da avaliação ao Professor da disciplina e, posteriormente, àCoordenadoria-Geral de Ensino que examinará o recurso e emitirá parecer, podendo, para isso, consultar oDiretor-Geral do Instituto Rio Branco.

Parágrafo único. Do parecer da Coordenadoria, ouvido o Diretor-Geral, não haverá recurso.

Art.20. Ao final do Curso de Formação de Diplomatas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco informará aoSecretário-Geral a lista dos alunos que concluíram com êxito o Curso, assim como, sendo o caso, o nome dosque tiverem sido reprovados em alguma disciplina, para os fins de direito.

Art.21. O Secretário-Geral das Relações Exteriores elevará o resultado do Curso de Formação de Diplomatasao Ministro de Estado das Relações Exteriores para confirmação dos alunos na Carreira de Diplomata doServiço Exterior, nos termos do disposto na Lei 11.440.

Art.22. Será concedido o Prêmio Rio Branco ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação deDiplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente.

Art.23. Respeitado o interesse do serviço, a seleção dos postos no exterior de que trata o art. 10, II e a primeiralotação na Secretaria de Estado ao final do Curso obedecerão à ordem de classificação dos alunos segundomédia ponderada das notas finais obtidas no Concurso de Admissão, com peso um, e das notas de conclusãodo Curso de Formação de Diplomatas, com peso três.

Art.24. Aos detentores das três maiores médias ponderadas das notas finais obtidas no Concurso de Admissão,com peso um e no Curso de Formação de Diplomatas, com peso três, o Instituto Rio Branco poderá oferecer

matrícula em curso no exterior, de curta duração, em área de interesse para a formação do diplomata,observado o interesse da Administração.

Seção V - Dos alunos

Art.25. Em sua vida pública e privada, o aluno deverá manter sempre conduta pessoal irrepreensível, estando,em sua qualidade de servidor público federal, submetido às leis que regem seu comportamento.

Art.26. As atividades de formação e aperfeiçoamento, programadas no âmbito do Curso de Formação deDiplomatas, são obrigatórias.

Art.27. Como servidor público, o aluno não pode faltar ao serviço, entendido como tal as aulas e demaisatividades curriculares do Instituto Rio Branco, sem justificativa, sob pena de perda correspondente daremuneração e outras penalidades na forma da lei.

Art.28. Considerando os objetivos e a estrutura do Curso de Formação de Diplomatas, a reprovação em umadisciplina implicará na reprovação no Curso. Para obter aprovação final, o aluno deverá cursar novamente adisciplina em que foi reprovado e ser nela aprovado, nos termos a serem fixados no Regulamento do Curso.

CAPÍTULO III

Do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD)

Art.29. O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), regulado por portaria ministerial, será mantido pelo Instituto Rio Branco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreirade Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo deaprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas por PrimeirosSecretários.

§ 1°. A aprovação no CAD, nos termos do inciso IV do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,

é requisito para a promoção por merecimento a Primeiro Secretário.



243

§ 2°. A aprovação no CAD é condição para os funcionários lotados no exterior para a possibilidade davantagem de comissionamento como Conselheiros em postos do grupo "C" e "D", nos termos dos artigos 47 e48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.

Art.30. As normas gerais que regem o CAD são as estabelecidas em instrumento próprio, por portaria doMinistro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital,normas complementares relativas a cada Curso.

CAPÍTULO IV

Do Curso de Altos Estudos (CAE)

Art.31. O Curso de Altos Estudos (CAE), regulado por portaria ministerial, será mantido pelo Instituto RioBranco como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito dodisposto no Decreto 5.707, de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar osconhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Segunda e PrimeiraClasses.

Parágrafo único. A aprovação no CAE, nos termos do inciso II do artigo 52 da Lei nº 11.440, de 29 de

dezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. A aprovação no CAE écondição para a possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter especial, como Chefe de MissãoDiplomática em postos do grupo "D", nos termos do §2º do artigo 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de2006.

Art.32. As normas gerais que regem o CAE são as estabelecidas em instrumento próprio por portaria doMinistro de Estado das Relações Exteriores. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco divulgará, por Edital,normas complementares relativas a cada Curso.

CAPÍTULO V

Do corpo docente

Art.33. Integrarão o corpo docente do Instituto Rio Branco professores, professores-assistentes, conferencistas,examinadores de provas de concurso, orientadores de monografias, orientadores profissionais e orientadores deidiomas, todos designados, periodicamente e por tempo determinado, por portaria do Diretor-Geral do InstitutoRio Branco.

§1º. Na eventualidade de o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco integrar também o corpo docente do Cursode Formação de Diplomatas, a designação será feita por portaria do Secretário-Geral das Relações Exteriores.O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco não será remunerado por sua docência.

§2º. Os professores das matérias conceituais e profissionalizantes, bem como os examinadores de provas deconcurso e demais bancas examinadoras serão escolhidos dentre funcionários da carreira diplomática, pessoascom notório saber e reconhecida experiência e professores universitários com, pelo menos, título de Mestre e, preferentemente, de Doutor.

Art.34. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fixará os valores a serem pagos por preparação e desempenhode hora/aula e de hora/conferência, elaboração e correção de provas e recursos, correção de exames e demonografias e pelas tarefas de orientação.Parágrafo único. Todos os valores serão fixados e seus beneficiários identificados em portarias do Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, a serem publicadas no Boletim de Serviço do Ministério das RelaçõesExteriores.

CAPÍTULO VI

Das disposições gerais

Art.35. Todo curso ministrado no Instituto Rio Branco seguirá, no que for cabível, as normas gerais deorganização, conduta e freqüência aplicáveis ao Curso de Formação de Diplomatas.

Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco conferirá diploma aos participantes que concluíremsatisfatoriamente os referidos cursos.



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Art.36. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, com a anuência expressa do Secretário-Geral das RelaçõesExteriores, poderá conceder matrícula a alunos estrangeiros para freqüentarem, integral ou parcialmente, oPrimeiro Ano do Curso de Formação de Diplomatas.

Art.37. Para atender às finalidades do Instituto e mediante autorização expressa do Secretário-Geral dasRelações Exteriores, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá firmar convênios, protocolos oumemorandos de entendimento com universidades e centros de ensino assemelhados, no Brasil e no exterior.

Art.38. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, consultado, quandocouber, o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

DISPOSIÇÃO FINAL

Art.39. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO

Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco

PORTARIA Nº 660, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010


(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2010, Seção 1, página 79)

Revoga a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003, queregulamenta o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, einstitui novo regulamento para incorporar modificaçõesdecorrentes do Mestrado em Diplomacia do Instituto RioBranco no processo de formação dos diplomatas.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei8.461, de 26 de dezembro de 1945, nas Leis 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 11.440, de 29 de dezembro de

2006, nos Decretos 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e 7.304, de 22 de setembro de 2010, e na PortariaMinisterial de 20 de novembro de 1998, alterada pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, que institui oRegulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogar a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003 e estabelecer oseguinte Regulamento do Curso de Formação do Instituto Rio Branco, anteriormente denominado Programa deFormação e Aperfeiçoamento - Primeira Fase (PROFA-I): Regulamento do Curso de Formação do InstitutoRio Branco.

CAPÍTULO I

DAS FINALIDADES, DA DURAÇÃO E DAS ATIVIDADES

Art. 1º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco tem por finalidade a capacitação profissional e a

avaliação das aptidões e da capacidade do funcionário nomeado ao cargo inicial da carreira de diplomata doServiço Exterior, durante o estágio probatório de que trata o artigo 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de2006.Parágrafo único. Terão matrícula automática no Curso de Formação do Instituto Rio Branco os candidatosaprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sido nomeados para o cargo inicialda Carreira e nele tomado posse.

Art. 2º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco compreende atividades de formação e de desempenhofuncional, ambas coordenadas pelo Instituto Rio Branco.

Art. 3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como instrumentos deformação e aperfeiçoamento trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates em seminários,monografias, treinamentos, viagens de estudo e demais atividades que programe o Diretor-Geral do InstitutoRio Branco.

Art. 4º O Curso de Formação do Instituto Rio Branco terá a duração de três períodos semestrais consecutivos,os dois primeiros em regime de dedicação integral às atividades propostas pelo Instituto e o terceiro dividindo-



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Art. 12. Será concedido o “Prêmio Rio Branco” ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação, sob aforma de medalha de vermeil e de prata, respectivamente.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAISArt. 13. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco e,quando couber, pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CELSO AMORIM



(Publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 1, página 52)

Revoga a Portaria nº 660, de 3 de Novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 de Novembro de2010, que regulamentava o Curso de Formação do Instituto RioBranco e institui novo Regulamento do Curso de Formação deDiplomatas do Instituto Rio Branco, para incorporarmodificações decorrentes de novas práticas no processo deformação dos diplomatas.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto no Decreto nº75.350, de 4 de fevereiro de 1975, na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.440, de 29 de dezembrode 2006 e na Lei 7.304, de 22 de setembro de 2010 e na Portaria Ministerial que institui o Regulamento doInstituto Rio Branco, resolve estabelecer o seguinte Regulamento do Curso de Formação de Diplomatas doInstituto Rio Branco, anteriormente denominado Curso de Formação do Instituto Rio Branco

REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DIPLOMATAS DO INSTITUTO RIO BRANCO

CAPÍTULO I

DAS FINALIDADES, DA DURAÇÃO E DAS ATIVIDADES

Art.1º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco tem por finalidades a capacitação profissional e a avaliação das aptidões e capacidades do funcionário nomeado ao cargo inicial da carreira dediplomata do Serviço Exterior, neste Regulamento denominado "Aluno", durante o estágio probatório de quetrata o artigo 8º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Terão matrícula automática e obrigatória no Curso de Formação de Diplomatas do InstitutoRio Branco os candidatos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata que tiverem sidonomeados para o cargo inicial da Carreira e nele tomado posse.

Art.2º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco compreende atividades de formação e dedesempenho funcional, ambas coordenadas pelo Instituto Rio Branco.

Art.3º Considerando a natureza da carreira diplomática, poderão ser utilizados como instrumentos deformação, aperfeiçoamento e avaliação trabalhos práticos, exercícios, preleções, exames, debates emseminários, monografias, treinamentos, viagens de estudo e demais atividades que programe o Diretor-Geraldo Instituto Rio Branco.

Art.4º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco terá a duração de três ou quatro períodossemestrais consecutivos, os dois primeiros em regime de dedicação integral às atividades propostas peloInstituto e os dois últimos dividindo-se entre estas e estágios profissionalizantes na Secretaria de Estado dasRelações Exteriores (SERE) ou em Postos no exterior.

Art.5º O Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco poderá englobar disciplinas obrigatórias,

disciplinas eletivas, módulos profissionalizantes de formato variado e palestras.



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Art.6º O Aluno não poderá recusar-se a tomar parte ou submeter-se a quaisquer atividades de formação,aperfeiçoamento e avaliação acima mencionados.

Art.7º O aluno, como servidor público, está sujeito às normas que regem a frequência ao serviço, entendida

esta, no caso, como a frequência diária às aulas. Assim, faltas diárias injustificadas poderão implicar perdacorrespondente de remuneração e demais sanções administrativas, nos termos da lei.

Art.8º. Fica fixado em 20 por cento do total de aulas por disciplina oferecida ou do programa de módulos comoum todo, o número máximo de faltas admissíveis devidamente justificadas. Ultrapassado esse total sem justificativa, o aluno será considerado reprovado por faltas na respectiva disciplina, independentemente da notarecebida em avaliação.

CAPÍTULO II

DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO

Art.9º. A aprovação no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco é condição essencial para aconfirmação no Serviço Exterior, observada a legislação pertinente, em especial o disposto no Artigo 8º da Lei11.440, de 29 de Dezembro de 2006.

Art.10. A avaliação das atividades do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco aferirá odesempenho acadêmico e a assiduidade do aluno e o disposto no Artigo 15, item II do Regulamento doInstituto Rio Branco.

Art.11. A avaliação reunirá notas conferidas pelos professores das disciplinas e pelos coordenadores dosmódulos do Curso de Formação de Diplomatas, a aferição de freqüência nas disciplinas e no programa demódulos e os conceitos a que se refere o Artigo 15, item II do Regulamento do Instituto Rio Branco.

§ 1º As notas das disciplinas e módulos serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem);

§ 2º A média das notas do período será considerada suficiente se igualar ou superar 60 (sessenta) em cadadisciplina;

§ 3º No caso de obtenção de nota final inferior a 60 (sessenta) em uma ou mais disciplinas o aluno será

considerado reprovado por média na(s) disciplina(s) em tela;§ 4º O aluno reprovado por média ou por faltas, conforme os termos do Artigo 6º, Parágrafo único, em umadada disciplina deverá voltar a cursá-la quando novamente oferecida. No caso de disciplinas que não voltarema ser propostas, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco poderá autorizar a inscrição em disciplina de temáticasimilar como equivalente à repetição daquela em que o aluno não obteve aprovação;

§ 5º O aluno reprovado por faltas no Programa de Módulos terá de repeti-lo como um todo, quando voltar a seroferecido.

§ 6º O aluno reprovado em uma disciplina será considerado não aprovado no Curso e apenas poderá serrecomendada sua confirmação no Serviço Exterior uma vez cursada novamente a referida disciplina, ou outrade temática semelhante nos termos do §5º acima, e ter sido nela aprovado.

Art.12. A avaliação para fins de classificação terá periodicidade semestral.

§ 1º O conjunto dessas avaliações semestrais determinará a ordem de classificação dos alunos do Curso deFormação de Diplomatas, que deverá determinar a prioridade na escolha do estágio profissionalizante,conforme os termos do artigo 4º, bem como na escolha da lotação na SERE, uma vez concluído o Curso,conforme o artigo 23 do Regulamento do Instituto Rio Branco;

§ 2º A reprovação em qualquer disciplina acarretará a perda do lugar de classificação no Curso de Formação,independentemente das notas obtidas nas demais disciplinas, que somente serão consideradas com relação aoutros alunos em caso análogo, quando houver.

Art.13. Será concedido o "Prêmio Rio Branco" ao primeiro e segundo lugares do Curso de Formação deDiplomatas, sob a forma de medalhas de vermeil e de prata, respectivamente.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS



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§ 2° Segundos Secretários reprovados por três ou mais vezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas só poderão requerer matrícula se lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou, quando lotados noexterior, se, na forma da lei, estiverem afastados de suas funções ou lotados na SERE no período de realização

do Curso.§ 3º Caso o número de requerentes exceda o número de vagas eventualmente fixado, serão observados,sucessivamente, os seguintes critérios para preenchimento das vagas existentes :

a) os requerentes não reprovados em curso anterior terão preferência sobre os já reprovados;

b) entre requerentes não reprovados, terão preferência os mais antigos na classe ; e

c) entre os requerentes já reprovados, terão preferência os que apresentem menor número de reprovações e,subsidiariamente, os mais antigos na classe.

Art.5° No caso de realizar-se o CAD em Brasília, os candidatos lotados no exterior ou fora de Brasília, ouaqueles em licença, na forma dos incisos II, III, VI, e VIII do artigo 35 do Regulamento de Pessoal do ServiçoExterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1° de outubro de 1986, desde que não reprovados por três ou maisvezes no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das

Relações Exteriores para freqüentar o Curso.Parágrafo único.- Os candidatos reprovados por três ou mais vezes que obtenham matrícula freqüentarão oCurso sem ônus para a Administração quanto a passagens e diárias.

Art.6° O prazo para encerramento das matrículas e a data de início do Curso serão fixados em edital doDiretor-Geral do Instituto Rio Branco.

Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco comunicará aos candidatos a concessão da matrícula.

TÍTULO III

Das matérias e dos examinadores

Art.7º Os examinadores do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão indicados pelo Diretor-Geral doInstituto Rio Branco dentre os ocupantes dos cargos de Ministros de Primeira ou de Segunda Classes,

Conselheiros ou Primeiros Secretários, na ativa ou aposentados, ou ainda pessoas de notório saber.Art.8º As disciplinas obrigatórias do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas serão definidas em cada Editale abrangerão temas de interesse da política externa brasileira e do Ministério das Relações Exteriores.

Parágrafo único. O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral, determinará asdisciplinas obrigatórias para cada Curso, fazendo constar tal decisão no Edital pertinente.

Art.9º O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, em consulta com os examinadores de cada matéria obrigatória,fixará a relação dos temas a serem estudados no Curso.

Art.10 Os examinadores de cada disciplina obrigatória proporão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco uma bibliografia para o estudo dos respectivos temas e, se for o caso, nomes de conferencistas para aprofundarem odebate sobre eles.

Art.11 Os temas que comporão o programa das disciplinas obrigatórias serão informados aos alunos inscritosem cada Curso, oportunamente.

Art.12 A bibliografia será divulgada pela Internet ou distribuída aos candidatos.

TÍTULO IV

Das provas e aprovação no Curso

Art.13 Haverá prova final para cada uma das disciplinas obrigatórias. A duração das provas será fixada noedital de cada Curso. As provas poderão ser sob a forma dissertativa ou de "estudo de problema".

Art.14 A nota mínima para aprovação em cada prova será 60 (sessenta), numa escala de 0 (zero) a 100 (cem).Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas o aluno que obtiver pelo menos anota mínima em todas as disciplinas obrigatórias.

Art.15 Os alunos terão acesso a cópia de suas provas e poderão requerer revisão de nota, dentro do prazo de 5(cinco) dias, a partir da data de divulgação do resultado provisório. Os requerimentos, dirigidos ao Diretor-



250

Geral do Instituto Rio Branco, devem ser fundamentados e indicar precisamente em que aspectos e por querazões o candidato se considera prejudicado. Serão indeferidos os recursos que não contiverem fundamentaçãoou que estiverem vazados em termos inapropriados.

Art.16 O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, quando acatar requerimento de revisão de nota, submeterá aquestão a uma comissão composta pelo examinador e dois outros diplomatas ou professores conhecedores damatéria, que avaliarão o pedido e emitirão parecer que encaminharão ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco para homologação. Homologado, o parecer da comissão será irrecorrível.

Parágrafo único. Após a decisão das comissões de recurso, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar no Diário Oficial da União o resultado final do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas por ordemde aproveitamento no Curso, com base na média aritmética das notas obtidas pelos candidatos.

Art.17 Os alunos que não obtiverem a nota mínima em todas as disciplinas deverão refazer, em Curso deAperfeiçoamento de Diplomatas subseqüente, apenas as disciplinas em que foram reprovados.

§ 1º Os alunos aprovados nas condições deste Artigo serão classificados no Curso em que obtiverem aaprovação final, com base na média aritmética das notas de sua aprovação no âmbito das médias dos demais

candidatos aprovados no referido Curso.§ 2º Caso a disciplina em que o candidato foi reprovado não for oferecida em Curso subsequente, o Diretor doInstituto Rio Branco determinará que disciplina do Curso subsequente deverá ser cursada pelo candidatoreprovado para obter aprovação no Curso.

Art.18 Os alunos que tiverem faltas não justificadas em qualquer das atividades do Curso não poderão fazer as provas e serão considerados reprovados no Curso, nos termos do Edital de cada Curso

Art.19 As notas de cada aluno do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas lhes serão comunicadasindividualmente e a classificação final será informada à Divisão do Pessoal para fins de assentamento no maço pessoal do aluno.

Art.20 Caberá ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco decidir sobre os casos omissos, ouvido, no que couber,o Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Art.21 O presente regulamento entra em vigor na data da publicação desta Portaria.


Regulamento do Curso de Altos Estudos

PORTARIA Nº 591, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010


(Publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2010, Seção 1, páginas 69 e 70)

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o art. 52, II, da Lei n° 7.501, de27 de junho de 1986, bem como o Decreto 93.326, de 1° de outubro de 1986, e o artigo 28 de Regulamento doInstituto Rio Branco, aprovado pela portaria de 20 de novembro de 1998, resolve baixar as seguintes normas para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco:

REGULAMENTO DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS

Título I

Das Finalidades

Art. 1° - O Curso de Altos Estudos (CAE) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrantedo sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, com o objetivo de aprofundar e atualizar osconhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de SegundaClasse.

Parágrafo único - A conclusão do CAE, nos termos do inciso II do art. 52, da Lei n° 7.501, de 27 de junho de

1986, e do parágrafo 5° do mesmo diploma legal, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe.



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Título II

Da Matrícula

Art. 2° - O Diretor do IRBr determinará o planejamento da execução de cada curso, com base nas diretrizes da

presente portaria, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União.§ 1º - O IRBr tomará as providências necessárias para a realização de uma edição do Curso de Altos Estudos por ano.

§ 2º - Sempre que possível serão realizadas mais de uma edição por ano.

Art. 3° - Poderão requerer matrícula no CAE os diplomatas da classe de Conselheiro, excetuados aqueles quese encontrarem em licença para o trato de interesses particulares, em conformidade com inciso V do art. 35 doDecreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986.

§ 1° - A matrícula no CAE será voluntária e deverá ser solicitada na época determinada pelo edital a que serefere o art. 2°.

§ 2° - O IRBr poderá estabelecer limites às matrículas em um Curso; neste caso, será respeitada a ordem de

antiguidade dos candidatos.§ 3° - Poderá ser aceita matrícula de candidatos que estejam no gozo de licença para tratamento de saúde,ressalvado o disposto no § 3° do art. 16.

Art. 4° - A solicitação de matrícula far-se-á mediante o envio ao IRBr de formulário de inscrição,acompanhado de proposta de tema a ser desenvolvido em tese e das informações solicitadas pelo edital a quese refere o art. 2°.

Art. 5º - O IRBr constituirá, em cada edição do Curso, uma Comissão de Consultores, composta pordiplomatas das Classes de Ministros, para avaliar os projetos de tese apresentados pelos candidatos, emconformidade com o edital de cada curso.

Art. 6° - Caberá à Comissão de Consultores dos projetos de tese apresentados aprovar ou rejeitar a proposta detese do candidato, sugerindo, se for o caso, as modificações pertinentes.

§ 1º - A Comissão de Consultores dará seu parecer confidencial ao IRBr sobre o roteiro e as informações que ocandidato apresentar para a elaboração da tese.

§ 2º - A aprovação do projeto pela Comissão representará a confirmação da matrícula do candidato no CAE.

Art. 7° - O candidato, uma vez confirmada a matrícula, não poderá alterar o tema da sua tese. Serão admitidas,contudo, modificações no título e no esquema estrutural, desde que aprovadas previamente pelo IRBr.

Art. 8º - Aos diplomatas inscritos no CAE será concedido, quando o requererem à Divisão do Pessoal e apenasuma vez, afastamento do serviço por 60 (sessenta) dias para a pesquisa ou a redação da sua tese , sem prejuízodo gozo de férias, da remuneração ou qualquer outro benefício.

Título III

Do Curso

Art. 9º - O CAE consistirá das seguintes atividades:

I- preparo e apresentação da tese, que deverá ter entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentas) páginas, nãocomputados a bibliografia e anexos, sobre tema de relevância para a diplomacia brasileira, em conformidadecom as disposições do edital de cada curso;

II - defesa oral da tese que tiver sido aceita por Banca Examinadora;

III - assistência à defesa oral das demais teses aceitas no mesmo Curso;

IV- participação em eventuais atividades adicionais programadas para o Curso.

Parágrafo único - Juntamente com a tese a que se refere o inciso I, o candidato deverá apresentar ao IRBrresumo de seu conteúdo, com extensão de 4(quatro) a 5 (cinco) páginas, além de artigo científico de 20 (vinte) páginas, para eventual publicação.



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Título IV

Das Bancas Examinadoras

Art. 10 - O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do IRBr, designará, através de portaria,

dentre os Ministros de Primeira Classe que não ocupem funções de alta chefia na Secretaria de Estado, seisdiplomatas para servirem como Presidente, Vice-Presidente e Membros das Bancas Examinadoras de cadaCAE.

Art. 11 - Compete à Banca Examinadora:

I - avaliar os trabalhos que lhe forem submetidos pelo IRBr, decidindo sobre sua aceitação para arguição oral;

II - decidir sobre a possibilidade de reapresentação dos trabalhos que forem rejeitados;

III - arguir oralmente os candidatos;

IV - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral do IRBr, acerca dos casos omissos neste regulamento.

Art. 12 - O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do IRBr, designará, através de portaria, para subsidiar a decisão da Banca Examinadora em cada trabalho apresentado:

II- um Ministro de Primeira ou Segunda Classes com reconhecida experiência e conhecimento do tema da tese,na qualidade de Relator diplomático;

II- um professor universitário ou especialista com conhecimento sobre o tema abordado, na qualidade deRelator acadêmico.

Parágrafo único. Os Ministro de Primeira ou Segunda Classes mencionados neste artigo poderão ser servidoresaposentados do Ministério das Relações Exteriores.

Título V

Da Avaliação dos Trabalhos

Art. 13 - A Banca Examinadora orientar-se-á pelos seguintes critérios para o julgamento das teses:

I - relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda contribuição para a históriografia e o pensamento diplomático brasileiros;

II - abordagem analítica, interpretativa, prospectiva quanto a tendências e opinativa quanto a futuras ações brasileiras na matéria;

III - originalidade;

IV - metodologia adequada;

V - correção, precisão conceitual e consistência das conclusões;

VI - precisão factual, histórica e estatística;

VII - qualidade de linguagem;

VIII - pertinência e assimilação das fontes consultadas, bem como sua abrangência;

IX - apresentação.Parágrafo único - O tema da tese deve ser tratado sob o enfoque profissional, tendo presentes sua relevância para a política externa brasileira.

Art. 14 - O resultado da avaliação das teses poderá contemplar uma das seguintes hipóteses:

I - aceitação do trabalho para arguição oral;

II - sua rejeição parcial;

III - sua rejeição in totum.

§ 1º - No caso de rejeição do trabalho nos termos do inciso II, a Banca Examinadora autorizará o candidato areapresentar seu trabalho revisto, em conformidade com indicações da Banca, na edição seguinte do CAE.



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§ 2º- No caso de rejeição do trabalho nos termos do inciso III, o candidato não poderá reapresentar trabalhosobre o mesmo tema, devendo solicitar nova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de projeto de tese sobre tema diverso do anterior.

§ 3º - A rejeição de tese reapresentada será obrigatoriamente nos termos do inciso III.Título VI

Da Arguição Oral

Art.15 - O edital de cada Curso estabelecerá a data para comunicar aos interessados o resultado do julgamentodas teses, que, se aprovadas, serão objeto de arguição oral.

Art.16- O candidato cuja tese for aceita pela Banca Examinadora será convocado para a arguição oral, que serealizará na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

§ 1º - Os Conselheiros lotados no exterior, ou aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, IV, VI, e VIII doart. 35 do regulamento do Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1º de outubro de1986, serão chamados a serviço à Secretaria de Estado das Relações Exteriores para a argüição oral.

§ 2º - Os Conselheiros nas seguintes situações serão igualmente chamados a serviço para a arguição oral:I - em licença para concorrer a eleições;

II - Investido em mandato eletivo;

III - requisitado; e

IV - afastado para trabalhar a organização internacional de que o Brasil participe ou com a qual coopere.

§ 3º - O candidato em licença para tratamento de saúde terá sua arguição oral adiada para o Curso posterior aotérmino da referida licença.

Art. 17 - Além dos critérios estabelecidos no art. 13, a Banca Examinadora orientar-se-á pelos seguintescritérios para o julgamento da arguição oral:

I - atualização, desenvolvimento e, quando for o caso, justificação dos dados e argumentos apresentados na

tese;II - fluência, correção e propriedade na argumentação;

III - segurança e convicção na defesa dos pontos arguidos; e

IV - demonstração de conhecimento em matérias correlatas ao tema versado, e familiaridade com as ideiasmais importantes sobre as relações internacionais, correntes na bibliografia atual.

Art. 18 - Após a arguição oral, cada Banca poderá, em relação a cada aluno e em consonância com os parâmetros de julgamento estipulados nos artigos 13 e 17:

I - aprová-lo,

II - reprová-lo:

a)autorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema;

b)desautorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema.

§ 1º - A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato, explicitará os conceitos de avaliação que serão, porordem crescente, os seguintes:

a) - Suficiente

b) - Satisfatório

c) - Bom

d) - Muito bom

e) - Com louvor

§ 2º - No caso da reprovação nos termos da letra b, do inciso II, aplica-se ao candidato o disposto no § 2º do

art. 14.



254

Título VII

Da Publicação

Art. 19 - A publicação ou divulgação, parcial ou total, das teses somente poderá ser feita com autorização,

prévia e por escrito, do IRBr e do autor.Art. 20 - O IRBr procurará promover a publicação das teses selecionadas conforme o procedimento indicado pela Banca Examinadora de cada CAE.

Parágrafo único - A Banca Examinadora de cada curso poderá recomendar as teses para publicação,estabelecendo, para tanto, as condições que o candidato deverá atender com vistas a esta finalidade.

Art. 21 - O IRBr enviará cópias das teses aprovadas, em sua forma final, aos Diretores-Gerais de Departamentodo Ministério das Relações Exteriores e aos Chefes de Missão no exterior cujas competências lhes confiraespecial interesse pelos temas das teses.

Título VIII

Disposições Gerais

Art. 22 - O Conselheiro que não lograr aprovação em um Curso poderá solicitar matrícula em Curso posterior.Art. 23 - Os Primeiros Secretários que até a data da publicação desta Portaria tiverem apresentadorequerimento de inscrição no CAE, terão o regular processamento de seus trabalhos.

Art. 24 - Normas complementares serão dispostas no edital de cada Curso.

Art. 25 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CELSO AMORIM

PORTARIA Nº 256 DE 12 DE ABRIL DE 2012


(Publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2012, Seção 1, página 75)O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o art. 52, II, daLei n.º 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e os arts. 33 e 34 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria Ministerial de 20 de novembro de 1998, resolve alterar a redação do art. 5º da Portarianº 591, de 9 de setembro de 2010, relativo à composição da Comissão de Consultores dos projetos de tese doCurso de Altos Estudos.

Art. 1º. O artigo 5º da Portaria n.º 591, de 9 de setembro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º - O IRBr constituirá, em cada edição do Curso, uma Comissão de Consultores, composta pordiplomatas das classes de Ministros e ao menos um professor universitário, com nível de doutorado, paraavaliar os projetos de tese apresentados pelos candidatos, em conformidade com o edital de cada curso.”

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA




O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 79.556, de 20 deAbril de 1977, o Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986, a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006 e oDecreto 6.559, de 8 de Setembro de 2008, assim como o Regulamento do Instituto Rio Branco, resolve revogara Portaria Ministerial número 591, de 9 de Setembro de 2010 e baixar as seguintes normas para o Curso deAltos Estudos do Instituto Rio Branco:



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REGULAMENTO DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS - CAE

TÍTULO I

Das Finalidades

Art. 1° O Curso de Altos Estudos (CAE) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrantedo sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, no âmbito do disposto no Decreto 5.707,de 23 de Fevereiro de 2006, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários aodesempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de Segunda Classe.

Parágrafo único - A conclusão do CAE, nos termos do inciso II do art. 52, da Lei n° 11.440, de 29 deDezembro de 2006, é requisito para a promoção a Ministro de Segunda Classe. É condição, ademais, para a possibilidade da vantagem de comissionamento, em caráter excepcional, como Chefes de Missão DiplomáticaPermanente em postos do grupo "D", nos termos do § 2º do Artigo 46 da mesma Lei nº 11.440.

TÍTULO II

Da Matrícula

Art.2° O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará o planejamento da execução de cada curso, com base nas diretrizes da presente portaria, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União.

§ 1º O Instituto Rio Branco tomará as providências necessárias para a realização de pelo menos uma edição doCurso de Altos Estudos por ano.

Art.3° Poderão requerer matrícula no Curso de Altos Estudos os diplomatas da classe de Conselheiro,excetuados aqueles que se encontrarem em licença para o trato de interesses particulares, em conformidadecom o inciso V do art. 35 do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986.

§ 1° A matrícula no Curso de Altos Estudos será voluntária e deverá ser solicitada na época determinada peloedital a que se refere o art. 2°.

§ 2° O Instituto Rio Branco, ouvido o Secretário-Geral das Relações Exteriores, poderá estabelecer limites aonúmero de matrículas em um Curso ; neste caso, será dada prioridade à ordem de antiguidade na classe dos

candidatos.§ 3° Poderá ser aceita matrícula de candidato que esteja no gozo de licença para tratamento de saúde,ressalvado o disposto no § 3° do art. 16.

Art.4° A solicitação de matrícula far-se-á mediante o envio ao Instituto Rio Branco de formulário de inscrição,acompanhado de proposta de tema a ser desenvolvido em tese, ademais das informações solicitadas pelo editala que se refere o art. 2°.

Art.5º Será constituída, em cada edição do Curso, uma Comissão de Consultores nomeados por Portaria doDiretor-Geral do Instituto Rio Branco, composta por diplomatas das Classes de Ministros, para avaliar os projetos de tese apresentados pelos candidatos, em conformidade com o edital de cada curso.

Art.6° Caberá à Comissão de Consultores dos projetos de tese apresentados aprovar ou rejeitar o projeto detese do candidato, sugerindo, se for o caso, as modificações pertinentes.

§ 1º A Comissão de Consultores dará seu parecer confidencial ao Instituto Rio Branco sobre o roteiro e asinformações que o candidato apresentar para a elaboração da tese.

§ 2º A aprovação do projeto pela Comissão implicará a confirmação da matrícula do candidato no Curso deAltos Estudos.

§ 3º O relatório de aprovação da Comissão de Consultores e o projeto de trabalho apresentado serãoencaminhados ao conhecimento da Banca Examinadora, quando do encaminhamento do trabalho final para suaavaliação.

Art.7° O candidato, uma vez confirmada a matrícula, não poderá alterar o tema da sua tese. Serão admitidas,contudo, modificações no título e no esquema estrutural, desde que aprovadas previamente pelo Instituto RioBranco.

Art.8º Aos diplomatas inscritos no Curso de Altos Estudos será concedido, quando o requererem à Divisão doPessoal e apenas uma vez, afastamento do serviço por 60 (sessenta) dias para a pesquisa ou a redação da sua



256

tese , sem prejuízo do gozo de férias, da remuneração ou qualquer outro benefício, nos termos da legislação emvigor.

TÍTULO III

Do CursoArt.9º O Curso de Altos Estudos consistirá das seguintes atividades :

I- preparo e apresentação do texto, que deverá ter entre 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentas) páginas, nãocomputados a bibliografia e anexos, sobre tema de relevância para a diplomacia brasileira, em conformidadecom as disposições do edital de cada Curso ;

II - defesa oral da tese que tiver sido aceita por Banca Examinadora ;

III- assistência à defesa oral das demais teses aceitas no mesmo Curso ;

IV- participação em eventuais atividades adicionais programadas para o Curso.

Parágrafo único - Juntamente com a tese a que se refere o inciso I, o candidato deverá apresentar ao InstitutoRio Branco resumo de seu conteúdo, com extensão de 4 (quatro) a 5 (cinco) páginas.

TÍTULO IV

Das Bancas Examinadoras

Art.10 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, atravésde portaria, dentre os Ministros de Primeira Classe, na ativa, dois diplomatas para servirem como Presidente eVice-Presidente.

Art.11 Compete à Banca Examinadora :

I - avaliar os trabalhos que lhe forem submetidos pelo Instituto Rio Branco e decidir sobre sua aceitação paraarguição oral ;

II - decidir sobre a possibilidade de reapresentação dos trabalhos não aceitos;

III - arguir oralmente os candidatos ;

IV - aprovar ou reprovar os candidatos após as arguições orais ;

V - recomendar a publicação dos trabalhos que julgar merecedores ;

VI - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, acerca dos casos omissos nesteregulamento.

Art.12 O Ministro de Estado das Relações Exteriores, por indicação do Instituto Rio Branco, designará, atravésde portaria, para subsidiar a avaliação e a decisão da Banca Examinadora em cada trabalho apresentado :

I- um Ministro de Primeira ou de Segunda Classes com reconhecida experiência e conhecimento do tema datese, na qualidade de Relator diplomático ;

II- um professor universitário ou especialista com conhecimento sobre o tema abordado, na qualidade deRelator acadêmico.

§ 1º Os Relatores Diplomáticos e Acadêmicos serão convidados a participar da arguição oral dos trabalhos deque sejam relatores e a opinar sobre sua aprovação ou reprovação.

§ 2º A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre cada trabalho apresentado, não estando condicionada pelo teor dos pareceres dos Relatores Diplomáticos e Acadêmicos.

§ 3º A Banca Examinadora incorporará, em seu relatório de avaliação do trabalho escrito, as observações dos pareceres dos Relatores Externos que julgar pertinentes para a instrução da arguição oral dos candidatos.

TÍTULO V

Da Avaliação dos Trabalhos Escritos

Art.13 A Banca Examinadora se orientará pelos seguintes critérios para o julgamento das teses apresentadas :

I - relevância funcional e utilidade para a diplomacia brasileira ou, ainda, contribuição para a historiografia e o pensamento diplomáticos brasileiros ;



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II - Fluência, correção e propriedade na argumentação ;

III - Segurança e convicção na defesa dos pontos arguidos ; e

IV - Demonstração de conhecimento do tema e de matérias correlatas ao tema versado e familiaridade com as

idéias mais importantes sobre as relações internacionais, correntes na bibliografia atual.V - Atenção aos aspectos a que se refere o § 1º do artigo 14ºdeste Regulamento.

Art.18 Terminadas as arguições orais, a Banca poderá, em relação a cada candidato e em consonância com os parâmetros estipulados nos artigos 13 e 17 :

I - aprová-lo ;

II - reprová-lo :

a) autorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema;

b) desautorizando a reapresentação de tese sobre o mesmo tema.

§ 1º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato, explicitará, ao término do Curso, os conceitos de avaliação

que serão os seguintes :a) - Aprovado

b) - Aprovado com louvor

§ 2º A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato nos termos do item a) do parágrafo 1º, poderá qualificarsua aprovação com os comentários que julgar pertinentes a respeito do trabalho escrito e do desempenho naarguição oral ;

§ 3º No caso da reprovação nos termos da letra b, do inciso II, aplica-se ao candidato o disposto no § 2º do art.14º, no sentido de que o candidato não poderá reapresentar trabalho sobre o mesmo tema, devendo solicitarnova matrícula quando da publicação de novo edital, acompanhada de projeto de tese sobre tema diverso dotema objeto de reprovação.

TÍTULO VII

Do Grau de Sigilo

Art. 19 O grau de sigilo de cada trabalho deverá ser sugerido, preliminarmente, pelo próprio autor, emconformidade com as fontes utilizadas na pesquisa e com o teor do trabalho, com base na legislação vigente.A Banca sugerirá ao Diretor Geral do Instituto Rio Branco a manutenção ou modificação do grau de sigilo,após a arguição oral.

Art. 20 Se o trabalho apresentado citar documentos sigilosos com diferentes graus de sigilo, o grau de sigilo dotrabalho deverá ser o do mais sigiloso dos documentos citados.

Art. 21 O trabalho deve conter em sua bibliografia, explicitamente, a listagem dos documentos sigilosos porventura citados, seu grau de sigilo e data de produção.

Art. 22 Um Termo de Classificação de Teses, elaborado pelo Departamento de Comunicação e Arquivo em

coordenação com o Instituto Rio Branco, será anexado a cada tese ao final do respectivo Curso, sempre quenecessário.

TÍTULO VIII

Da Publicação

Art.23 A publicação ou divulgação, parcial ou total, dos trabalhos somente poderá ser feita com autorização, prévia e por escrito, do Instituto Rio Branco e do autor.

Art.24 A Banca Examinadora de cada Curso poderá recomendar as teses para publicação, estabelecendo, paratanto, as condições que o candidato deverá atender com vistas a esta finalidade.

Parágrafo único – O Instituto Rio Branco procurará promover a publicação das teses recomendadas para tal pela Banca Examinadora de cada Curso de Altos Estudos, conforme o procedimento indicado.



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Art.25 O Instituto Rio Branco enviará cópias das teses aprovadas, em sua forma final, aos Diretores-Gerais deDepartamento do Ministério das Relações Exteriores e aos Chefes de Missão no exterior cujas competênciaslhes confiram especial interesse pelos temas das teses.

TÍTULO IXDisposições Gerais

Art.26 O Conselheiro que não lograr aprovação em um Curso poderá solicitar matrícula em Curso posterior.

Art.27 Normas complementares serão dispostas no edital de cada Curso.

Art.28 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




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Textos legais publicados em 2013

Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata

PORTARIA Nº 329, DE 7 DE JUNHO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, Seção 1, página 42)

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nosartigos 1º e 5º do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, e alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abrilde 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º - Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomatade 2013.

Art. 2º - O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2013 constará, na Primeira Fase, de provaobjetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de Português, de História do Brasil,de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noçõesde Direito e Direito Internacional Público.

Parágrafo único - Será estabelecida reserva de vagas na Primeira Fase para candidatos afrodescendentes.

Art. 3º - A Segunda Fase constará de prova discursiva eliminatória e classificatória de Português.

Parágrafo único - Será estabelecida nota mínima para a prova de Português.

Art. 4º - A Terceira Fase constará de provas discursivas de História do Brasil, de Geografia, de PolíticaInternacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público.

§ 1º - As seis provas da Terceira Fase terão peso equivalente.

§ 2º - Será estabelecida nota mínima para o conjunto das provas da Terceira Fase.

Art. 5º - A Quarta Fase constará de provas escritas de Espanhol e de Francês, de caráter exclusivamenteclassificatório.

Parágrafo único - Cada uma das provas da Quarta Fase terá peso equivalente à metade do peso de cada umadas provas da Terceira Fase.

Art. 6º - Serão oferecidas, no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2013, 30 (trinta) vagas para aclasse inicial da Carreira de Diplomata.

Art. 7º - O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar o Edital do Concurso.


EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2013(Publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2013, Seção 3, páginas de 114 a 119)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas, de 25 de junho de 2013 a 9 de julho de 2013, as inscrições para o concurso públicode Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei n9 11.440, de 29 de dezembro de2006, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria nº 329, de 7 de junho de 2013 e do Decreto nº6944, de 21 de agosto de 2009. O concurso obedecerá às seguintes normas:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro de Seleção e dePromoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto deste edital estará tambémdisponível no endereço eletrônico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia,

bem como eventuais informações adicionais sobre o concurso.



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1.2 O concurso terá quatro fases, especificadas a seguir:

a) Primeira fase: prova objetiva, constituída de questões de Língua Portuguesa, História do Brasil, HistóriaMundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia e de Noções de Direito e

Direito Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório; b) Segunda fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Terceira fase: provas escritas de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório eclassificatório;

d) Quarta fase: provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter classificatório.

1.3 Cada uma das fases será realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, BeloHorizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC,Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO,Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA,São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.

1.4 VAGAS: 30 (trinta), sendo 2 (duas) vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

2 DO CARGO

2.1 A aprovação no concurso habilitará o candidato a: 1°) ingressar em cargo da classe inicial da Carreira deDiplomata (Terceiro Secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida; e 2°) matricular-se no Cursode Formação do Instituto Rio Branco, regulamentado pela Portaria n9 660 do Ministro de Estado das RelaçõesExteriores, de 3 de novembro de 2010.

2.2 REMUNERAÇÃO INICIAL NO BRASIL: R$ 13.623,19 (treze mil, seiscentos e vinte e três reais edezenove centavos).

2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomataincumbem atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos de representação,

negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional (Lei n9 11.440, de 29 dedezembro de 2006).

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no concurso.

3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, § 3-, inciso V, da Constituição Federal e artigo 36 da Lei nº11.440, de 29 de dezembro de 2006.

3.3 Estar no gozo dos direitos políticos.

3.4 Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.

3.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior,

emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de candidatos cujagraduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato aresponsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC, nos termos doartigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n9 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

3.7 Haver completado a idade mínima de 18 anos.

3.8 Apresentar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais, nos termos do artigo 14, parágrafo único, da Lei n9 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.10 Será excluído do concurso o candidato que não atender a qualquer dos requisitos acima enumerados ouque, quando for o caso, não obtiver a autorização de que trata o subitem 5.4.1.2 deste edital.



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4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICÊNCIA

4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% serão providas na forma do § 2- do artigo 5- da Lei n9 8.112, de 11 dedezembro de 1990 e do Decreto n9 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, estedeverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagasoferecidas para o cargo, nos termos do § 2- do artigo 5- da Lei n9 8.112/1990.

4.1.2 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demaiscandidatos.

4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticadaem cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem comoà provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1 deste edital.

4.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópiaautenticada em cartório) a que se refere a alínea “ b” do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou carta registradacom aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 9 de julho de 2013, para a Central deAtendimento do CESPE/UnB - Concurso IRBr Diplomacia/2013 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP70904-970, Brasília/DF.

4.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 9 de julho de 2013, das 8 horas às 19 horas (excetosábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico(original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “ b” do subitem 4.2 deste edital, na Centralde Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro,Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.

4.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza porqualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

4.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validadesomente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessadocumentação.

4.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial,no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para arealização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1- e 2-, do Decreto n9 3.298/1999 e suas alterações.

4.3.1 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deveráindicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 9 de julho de 2013, naforma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista daárea de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2- do artigo 40 doDecreto n^ 3.298/1999 e suas alterações.

4.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa comdeficiência será divulgada na internet, no endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasião da divulgação do edital que informará adisponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

4.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento doCESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB -Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail [email protected]. Apósesse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagasreservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.



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4.6 DA PERÍCIA MÉDICA

4.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso será convocado para sesubmeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IRBr, que

analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n- 3.298/1999 e suasalterações e da Súmula n- 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

4.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e delaudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),conforme especificado no Decreto n- 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência,de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementaresespecíficos que comprovem a deficiência física.

4.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo IRBr por ocasião darealização da perícia médica.

4.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do

horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.4.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, porocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou queapresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.

4.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso,figurará na lista de classificação geral.

4.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliadadurante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2- do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suasalterações.

4.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da

deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica enão for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista declassificação geral por cargo.

4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos comdeficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação porcargo.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO

5.1 As inscrições poderão ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, solicitada no período entre 10 horas do dia 25 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de julho de 2013, horário oficial de Brasília/DF.

5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordemtécnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem comooutros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União(GRU Cobrança).

5.2.1 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e deverá ser impressa para o pagamento da taxa deinscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

5.2.1.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do concurso.



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5.2.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aoscritérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 24 de julho de 2013.

5.2.4 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.5.2.5 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, após o acatamento da inscrição, sendo deresponsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.3 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenchetodos osrequisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade de realizaçãodas provas.Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no ato da inscrição, em campo apropriado,essacondição, com vistas à aplicação das disposições previstas no subitem 7.6 deste edital.

5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes terão reservadas, até a primeira etapa, 10% da vagas, conformePortaria nº 329, de 7 de junho de 2013.

5.4.1.2 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no concursoe sua eventual aprovação só será válida se obtiver a autorização do Ministro de Estado das Relações Exterioresou do Presidente da República, conforme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, § 3-, e o artigo34, § 3-, da Lei n9 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser requerida na forma da legislação em vigor. Estaexigência aplica-se também ao candidato casado com estrangeira, cuja separação judicial ainda não tenhatransitado em julgado.

5.4.2 É vedada a inscrição condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.2 deste edital), a extemporânea, a via

postal, a via fax ou a via correio eletrônico.5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondoo CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso público aquele que não preenchê-la de formacompleta e correta.

5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo emcaso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

5.4.7.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados

pelo Decreto n9 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de2008, que deverão proceder conforme descrito a seguir.

5.4.7.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata oDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n9 6.135, de 2007.

5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 25 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutosdo dia 9 de julho de 2013 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra “ b” do subitem 5.4.7.1.1 deste edital.



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5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.4.7.4 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do

candidato, podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações ou utilizadodocumentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se,ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n9 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital.

5.4.7.6 Não será aceito pedido de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correioeletrônico.

5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

5.4.7.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até odia 15 de julho de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.

5.4.7.9 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa deinscrição, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. Após esse período,não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página deacompanhamento, para pagamento até o dia 24 de julho de 2013, conforme procedimentos descritos nesteedital.

5.4.8 O candidato cujo pedido de isenção foi indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição naforma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso

público.5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, nasolicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, os recursos especiais necessários a tal atendimento.

5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior, deveráenviar a cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique oatendimento especial solicitado.

5.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 9 de julho de 2013, das 8horas às 18 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central deAtendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro,Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso derecebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - IRBr Diplomacia/2013, Campus UniversitárioDarcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos queforem de interesse da Administração Pública.

5.4.9.1.3 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico original ou cópia autenticada emcartório, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitaratendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópiaautenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até 9 de julho de 2013, e, no dia da prova, levar

um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A



267

candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.4.9.2.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, a cópia

da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.

5.4.9.2.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

5.4.9.3 O laudo médico original ou cópia autenticada em cartório e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasião da divulgação do edital dedisponibilização da consulta aos locais e horário de realização da prova objetiva.

5.4.9.4.1 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB),Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB, Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por

terceiro, ou pelo e-mail [email protected], restrito apenas a assuntos relacionados aoatendimento especial. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios deviabilidade e razoabilidade.

6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA

6.1 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangerá as seguintes disciplinas: LínguaPortuguesa, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções deEconomia e Noções de Direito e Direito Internacional Público.

6.2 Data e horário: a prova objetiva será aplicada na data provável de 18 de agosto de 2013, em duas etapas: a primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos.

6.2.1 Os locais e o horário de realização da prova objetiva estarão disponíveis para consulta na internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, a partir da data provável de 9 deagosto de 2013.

6.2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.

6.2.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.2.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade amanutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.2.1 deste edital.

6.3 Características da prova objetiva: a prova objetiva, cuja elaboração caberá ao CESPE/UnB, será constituídade 65 questões objetivas, sendo 13 questões de Língua Portuguesa, 12 questões de Língua Inglesa, 11 questõesde Política Internacional, 10 questões de História Mundial, 5 questões de Noções de Direito e DireitoInternacional Público, 5 questões de Noções de Economia, 5 questões de História do Brasil e 4 questões deGeografia.

6.3.1 As questões serão do tipo múltipla escolha e do tipo CERTO ou ERRADO.

6.3.2 Cada questão do tipo múltipla escolha terá cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, deacordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão deste tipo, cinco camposde marcação correspondentes às cinco opções: A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher apenas aquelecorrespondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando.

6.3.2.1 Para obter pontuação em cada questão de múltipla escolha, o candidato deverá marcar um, e somente

um, dos cinco campos da folha de respostas correspondentes às opções da questão.



268

6.3.3 Cada questão do tipo CERTO ou ERRADO será constituída de quatro itens. O julgamento de cada itemserá CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cadaitem, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deve ser preenchido pelo candidato

caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deve ser preenchido pelo candidatocaso julgue o item ERRADO.

6.3.3.1 Para obter pontuação em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, o candidato deverámarcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas correspondentes a esse item.

6.3.4 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a folha de respostas, queserá o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento será de inteira responsabilidade docandidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folhade respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro de preenchimento docandidato.

6.3.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folhade respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou comas instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo demarcação não preenchido integralmente.

6.3.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a suafolha de respostas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela impossibilidade de realização daleitura óptica.

6.3.7 O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu númerode inscrição e o número de seu documento de identidade.

6.3.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em casode candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nessecaso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidasserão gravadas em áudio.

6.3.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva,exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 14.16.1 deste edital, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, após a data de divulgação do resultado final da provaobjetiva. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado finaldo concurso público.

6.3.9.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização daimagem da folha de respostas.

6.3.9.2 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.

6.4 O resultado final na prova objetiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na data provável de 10 desetembro de 2013.

6.5 As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por meio de editais de resultados. Não serão fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos editais.

7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 A folha de respostas será corrigida por meio de processamento eletrônico.

7.2 A nota em cada questão do tipo múltipla escolha, feita com base nas marcações da folha de respostas, seráigual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,20 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficialdefinitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou caso haja mais de uma marcação.

7.3 A nota em cada item de cada questão do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas marcações da folhade respostas, será igual a: 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabaritooficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o

gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla.



269

7.4 Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova objetiva (NFPO) como sendo igual à somaalgébrica das notas obtidas em todas as questões e itens que a compõem.

7.5 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver NFPO inferior a 26,00 pontos.

7.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.5 deste edital serão ordenados de acordo com a notafinal na prova objetiva (NFPO), e os classificados até a 100- posição na listagem geral, até a 10ª posição nalistagem dos que se declararam com deficiência, de acordo com o disposto no subitem 4.2 deste edital, e até a10- posição na listagem dos que se declararam afrodescendentes, de acordo com o disposto no subitem 5.4.1.1deste edital, respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados na primeira fase eserão convocados para a prova da segunda fase, em edital a ser publicado no Diário Oficial da União, na data provável de 10 de setembro de 2013, do qual constarão igualmente os locais de realização da prova.

7.7 Os candidatos não convocados para a segunda fase na forma do subitem 7.6 deste edital serão eliminados enão terão classificação alguma no concurso.

7.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se paracima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

8 DOS RECURSOS REFERENTES À PROVA OBJETIVA8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das questões da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 19 horas da data provável de 20 deagosto de 2013.

8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivasdisporá de dois dias úteis, para fazê-lo, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia,ininterruptamente.

8.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas, o candidato deverá utilizar oSistema Eletrônico de Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia) eseguir as instruções ali contidas.

8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso. Serão preliminarmenteindeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidasneste edital.

8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de item de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão ou ao item será atribuída a todos os candidatos, independentementede terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão oude item de questão integrante da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente deterem recorrido.

8.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadasno endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia em data a ser divulgada noedital de resultado final da prova objetiva. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.8.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico ou entregue fora do prazo.

8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou de recurso contra o gabarito oficialdefinitivo, bem como recurso contra o resultado final.

8.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA

9.1 Data e horário: a prova escrita de Língua Portuguesa será aplicada na data provável de 15 de setembro de2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nos locais determinados pelo edital de convocação a que serefere o item 7.6 deste edital. Esta prova terá a duração de 5 horas.

9.2 Características: a prova de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de

redação sobre tema geral, com a extensão de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois exercícios de



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interpretação, de análise ou de comentário de textos, com a extensão de 120 a 150 palavras cada um (valor decada exercício: 20 pontos).

9.3 Será apenada a redação e o exercício que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras,

deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido.Será atribuída nota 0 (zero) à redação ou exercício que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuação 0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem.

9.4 A avaliação da prova escrita de Língua Portuguesa será feita da seguinte forma.

9.4.1 A redação da prova escrita de Língua Portuguesa valerá 60,00 pontos e será avaliada segundo os critériosa seguir:

9.4.1.1 A organização do texto e o desenvolvimento do tema valerão 30,00 pontos, sendo:

a) 10,00 pontos para apresentação/impressão geral do texto, legibilidade, estilo e coerência;

b) 10,00 pontos para capacidade de argumentação (objetividade, sistematização, pertinência das informações);

c) 10,00 pontos para capacidade de análise e reflexão.

9.4.1.2 A correção gramatical e a propriedade da linguagem valerão 30,00 pontos.9.4.2 Cada um dos dois exercícios valerá 20,00 pontos, e sua avaliação será feita da seguinte forma:

a) 10,00 pontos para apresentação e desenvolvimento do tema;

b) 10,00 pontos para correção gramatical e a propriedade da linguagem.

9.5 O candidato que entregar a redação ou algum dos exercícios em branco ou com qualquer forma deidentificação diferente da permitida será eliminado e não terá sua prova corrigida.

9.6 A nota do candidato na prova escrita de Língua Portuguesa (NPEP) será igual à soma das notas obtidas naredação e nos exercícios.

9.7 Aprovação: serão considerados aprovados na segunda fase do concurso os candidatos que obtiverem NPEPigual ou superior a 60,00 pontos.

9.8 Resultado provisório: o resultado provisório na segunda fase será divulgado via internet, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 18 horas da data provável de 3 deoutubro de 2013.

9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisóriona segunda fase serão divulgados quando da publicação deste resultado.

9.10 Resultado definitivo: O resultado dos recursos, portanto, o resultado final na segunda fase, será anunciadoaté as 18 horas da data provável de 21 de outubro de 2013 e enviado para publicação no Diário Oficial daUnião, em edital que convocará os candidatos aprovados para as provas da terceira e quarta fases do concurso.

10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, DE GEOGRAFIA, DEPOLÍTICA INTERNACIONAL, DE LÍNGUA INGLESA, DE NOÇÕES DE ECONOMIA E DE NOÇÕESDE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

10.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte calendário:

- data provável de 26 de outubro de 2013: História do Brasil;

- data provável de 27 de outubro de 2013: Língua Inglesa;

- data provável de 2 de novembro de 2013: Geografia;

- data provável de 3 de novembro de 2013: Política Internacional;

- data provável de 9 de novembro de 2013: Noções de Direito e Direito Internacional Público;

- data provável de 10 de novembro de 2013: Noções de Economia.

10.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas cada uma, com início às 9 horas (horário oficial deBrasília/DF).



271

10.3 Características: as provas da terceira fase, de caráter eliminatório e classificatório, terão as seguintescaracterísticas:

10.3.1 As provas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de Noções de Economia e de

Noções de Direito e Direito Internacional Público consistirão, cada uma, de quatro questões discursivas, duasdas quais com o valor de 30,00 pontos cada uma e duas com o valor de 20,00 pontos cada uma, totalizando,assim, 100,00 pontos para cada prova.

10.3.1.1 Nas provas de História do Brasil, de Geografia e de Política Internacional, as respostas às duasquestões com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 90 linhas, e as respostas às duasquestões com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas.

10.3.1.2 Nas provas de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, asrespostas às duas questões com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas, e asrespostas às duas questões com o valor de 20,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 40 linhas.

10.3.2 A prova de Língua Inglesa, com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá de tradução de um textodo inglês para o português (valor 20,00 pontos); tradução de um texto do português para o inglês (valor 15,00

pontos); redação de um resumo, em inglês, a partir de um texto escrito em língua inglesa (valor 15,00 pontos);e redação, em inglês, a respeito de tema geral, com extensão de 400 a 450 palavras (valor 50.00 pontos).

10.3.2.1 Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras, deduzindo-se0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o máximo exigido. Será atribuídanota 0 (zero) à redação a respeito de tema geral que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuação0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da linguagem.

10.4 O candidato que não comparecer a uma das seis provas, ou entregar uma prova em branco ou comqualquer forma de identificação diferente da permitida, será eliminado e não terá qualquer das provascorrigidas.

10.5 Aprovação: serão considerados aprovados na terceira fase do concurso os candidatos que tenhamalcançado a nota mínima de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas nas seis provas desta fase.

10.6 Resultado provisório: o resultado provisório nas provas da terceira fase será divulgado na internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 18 horas da data provávelde 25 de novembro de 2013.

10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisório na terceira fase serão divulgados quando da publicação desse resultado.

10.8 Resultado definitivo: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final da terceira fase, será divulgadona internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 18 horas dadata provável de 9 de dezembro de 2013 e enviado para publicação no Diário Oficial da União.

11 DA QUARTA FASE: PROVAS ESCRITAS DE LÍNGUA ESPANHOLA E DE LÍNGUA FRANCESA

11.1 A quarta fase constará de provas escritas de Língua Espanhola e de Língua Francesa, de caráterclassificatório, com o valor de 50,00 pontos cada prova.

11.2 As provas escritas de Língua Espanhola e Língua Francesa serão realizadas, simultaneamente, na data provável de 10 de novembro de 2013, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF), e terão a duração de 4 horas.

11.3 Todos os candidatos aprovados na segunda fase deverão fazer as provas da quarta fase.

11.3.1 Apenas os candidatos aprovados na terceira fase terão corrigidas suas provas da quarta fase.

11.4 O candidato que não comparecer às provas da quarta fase, ou que as entregar em branco ou com qualquerforma de identificação diferente da permitida, será eliminado do concurso.

11.5 Características da prova de Língua Espanhola: a prova de Língua Espanhola constará de dez questõesrelativas a textos em língua espanhola, com o valor de 5,00 pontos por questão. As respostas às questõesdeverão conter frases completas em espanhol e observar a extensão exigida no comando de cada questão.



272

A avaliação das respostas, que deverão ser em língua espanhola, se pautará pelos seguintes critérios: a)correção gramatical; b) compreensão textual; c) organização e desenvolvimento de ideias; d) qualidade dalinguagem.

11.6 Características da prova de Língua Francesa: a prova de Língua Francesa constará de dez questõesrelativas a texto em língua francesa, com o valor de 5,00 pontos por questão. As respostas às questões deverãoconter frases completas em francês e observar a extensão exigida no comando de cada questão. A avaliação dasrespostas, que deverão ser em língua francesa, se pautará pelos seguintes critérios: a) correção gramatical; b)compreensão textual; c) organização e desenvolvimento de ideias; d) qualidade da linguagem.

11.7 Resultado provisório: o resultado provisório nas provas da quarta fase será divulgado via internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 18 horas da data provávelde 9 de dezembro de 2013.

11.8 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposição de recurso contra o resultado provisório na quarta fase serão divulgados quando da publicação desse resultado.

11.9 Resultado definitivo: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final na quarta fase, será divulgado na

internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, até as 18 horas dadata provável 20 de dezembro de 2013 e enviado para publicação no Diário Oficial da União.

12 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO

12.1 A nota final no concurso será igual à soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda, daterceira e da quarta fase.

12.2 A classificação final no concurso, que determinará a ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial daCarreira de Diplomata, corresponderá à ordem decrescente das notas finais no concurso.

12.3 O edital de resultado final no concurso contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados deacordo com os valores decrescentes da nota final no concurso, observados os critérios de desempate na última posição, dentro dos quantitativos previstos no quadro abaixo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº6.944/2009.

12.3.1 Caso não haja candidatos com deficiência aprovados até a classificação estipulada no quadro a seguir,serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada rigorosamente aordem de classificação, os critérios de desempate e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº 6.944/2009.

Geral Candidatos com deficiência Total57 3 60

12.4 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que tratam os subitens 12.3 e 12.3.1deste edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso.

12.5 O resultado final no concurso será divulgado na internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e publicado no Diário Oficial da União na data provável de 25 de dezembro de 2013.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafoúnico, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova escrita de Língua Portuguesa da segunda fase;

c) obtiver o maior resultado na soma das notas das seis provas da terceira fase;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva (primeira fase).

e) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

13.1.1 Os candidatos a que se refere o subitem 13.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final doconcurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

13.1.1.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações,atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais



273

de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos doart. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei n? 11.689/2008.

13.1.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS14.1 Aceitação das normas deste edital: A inscrição implica o conhecimento e a aceitação, pelo candidato, detodos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata,ou que não satisfizer às condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, pordecisão do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Diário Oficial da União. Cancelada a inscrição, serão anuladostodos os atos dela decorrentes.

14.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes aeste concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.

14.3 Os programas das provas do concurso estão detalhados no Anexo II deste edital. Cada prova poderáconter questões que versem sobre mais de um tópico do Programa.

14.3.1 Na primeira e na terceira fases as questões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa e Inglesa.

14.4 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais e de horários de aplicação das provas,informações quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será expedido qualquer documentocomprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a publicação da homologação do concurso.

14.4.1 O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem publicados no DiárioOficial da União e divulgados na internet no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.

14.5 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso junto à Central de Atendimento doCESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede doCESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, ressalvado o disposto no subitem 14.4 desteedital.

14.5.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deveráfazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488,CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail [email protected].

14.6 Não serão identificadas, para efeito de correção, as provas da segunda, da terceira e da quarta fases.

14.7 Os candidatos terão direito à vista das provas e, se desejarem interpor recurso contra os resultados provisórios na segunda, na terceira e na quarta fases, disporão de dois dias úteis, conforme datas determinadasnos editais de divulgação desses resultados, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia(horário oficial de Brasília/DF), ininterruptamente.

14.7.1 O candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso(http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia), e seguir as instruções ali contidas.

14.7.2 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico ou entregue fora do prazo.

14.7.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu recurso; serão preliminarmenteindeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidasneste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.

14.7.4 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

14.7.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou recursos contra o resultado finalda primeira, da segunda, da terceira e da quarta fases.

14.7.6 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

14.8 A legibilidade é condição indispensável para a correção de todas as provas.



274

14.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínimade uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada emmaterial transparente, de comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de

documento de identidade original.14.10 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para oseu início.

14.11 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelasSecretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de identidade do trabalhador, carteirade trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

14.11.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título de eleitor,carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nemdocumentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

14.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento deidentidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste oregistro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido àidentificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.

14.12.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresentedúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

14.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original,na forma definida no subitem 14.11 deste edital, será automaticamente excluído do concurso.

14.14 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portandoaparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,

smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 player ou similar, relógio, ou qualquer receptor outransmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, pen drive, walkman®, gravador, máquinafotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetorauricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis,lapiseira/grafite e/ou borracha.

14.14.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anteriorno dia de realização das provas.

14.14.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

14.14.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.

14.15 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que

estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma.13.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecçãode metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidatoestá portando material não permitido.

14.15 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, umahora após o início das provas.

14.15.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, aeliminação do candidato no concurso público.

14.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas nodecurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

14.16.1 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante asua realização:



275

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que nãoforem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como os listado no subitem 14.14 deste edital;d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com asautoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outromeio, que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de respostas dasquestões discursivas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de respostas das

questões discursivas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, emqualquer etapa do concurso público;

l) impedir a coleta de sua assinatura;

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

q) for surpreendido por falsa identificação pessoal; er) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior examegrafológico.

14.17 Exige-se traje apropriado nos dias de realização das provas.

14.18 Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

14.19 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora das datas e dos locais predeterminados em editale/ou em comunicado.

14.20 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a qualquer das provas implicará a eliminação automática do candidato.

14.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razãode afastamento de candidato da sala de provas.

14.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou porinvestigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado doconcurso.

14.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da provas e/ou aos critérios deavaliação e de classificação.

14.24 O prazo de validade do concurso será de 30 dias, a contar da data de publicação do resultado final, sem possibilidade de prorrogação.

14.25 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, até data de divulgação dos

resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do



276

CESPE/UnB, e, após essa data, perante o IRBr, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidatoos prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.26 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas serão convocados para se

submeterem a exame pré-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital.14.27 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a colaboração do CESPE/UnB quando necessário.

SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO

Diretor-Geral, Interino, do Instituto Rio Branco

ANEXO I

MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA

(candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)____________________, portador(a) da(s) doença(s), CID

________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções __________________________________.Cidade/UF, ____de_________de 20_

Assinatura e carimbo do Médico

ANEXO II

LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Língua portuguesa: modalidade culta usadacontemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1 Compreensão,interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de linguística,literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilostextuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3

Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual ecorreção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico,coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial daAmérica Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo de independência. 2.1Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estadomonárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 AConstituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência(1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado;mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. 5.2 Políticaexterna: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra doParaguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 As questões religiosa, militar eabolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 5.7Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A proclamação da República e os governos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oligárquico: a“ política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e MinasGerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas. 6.6 ARevolução de 1930. 6.7 A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Pazda Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. 6.8 Sociedade e cultura: o

Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro. 7.2 AConstituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930



278

geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas deapropriação política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 6.4 Formação territorial do Brasil. 7 Geografiae gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais. 7.2

Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 7.3 Política e gestão ambiental noBrasil.

POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases): 1 Relações internacionais: conceitos básicos,atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde1945, principais vertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul.3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características e estágioatual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 AUnião Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul. 4 A política externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A política externa norte-americana e relações com o Brasil.6 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 7 A Política externa francesa e relações com oBrasil. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9 Política externa alemã e relações com o Brasil. 10A União Europeia e o Brasil. 11 Política externa russa e relações com o Brasil. 12 A África e o Brasil. 13 A

política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 14 Oriente Médio: a questão palestina;Iraque; Irã. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 Omultilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.2Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e ações de combate à fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 16.7 Sistema financeiro internacional.16.8 Desarmamento e não-proliferação. 16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotráfico. 16.11 A reforma das NaçõesUnidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formação dos blocos econômicos. 19 Adimensão da segurança na política exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBASe o BRIC. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul.

LÍNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira Fase: 1 Compreensão de textos escritos em línguainglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. Terceira Fase: 1 Redaçãoem língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego

da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias. 2 Versão do Português para o Inglês: fidelidade aotexto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 3 Tradução doInglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correçãomorfossintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto.

NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-preçoda oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos de produção. 1.3.Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de rendae produto. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famílias. 2.1.3 Gastos e receitas do governo. 2.1.4 Balançode pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit. 2.1.5

Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implícito da renda. 2.1.7 Números índices, tabela derelações insumo-produto. 2.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 2.2 Determinação da renda, do produto e dos preços. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas. 2.2.2 Consumo, investimento, poupança e gasto dogoverno. 2.2.3 Exportação e importação. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3 Teoriamonetária. 2.3.1 Funções da moeda. 2.3.2 Criação e distribuição de moeda. 2.3.3 Oferta da moeda emecanismos de controle. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central. 2.3.6 Objetivos einstrumentos de política monetária. 2.3.7 Moeda e preços no longo prazo. 2.3.8 Sistema bancário eintermediação financeira no Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinação do nível de emprego. 2.4.2Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuição de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1Teorias clássicas do comércio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2 Pensamento neoclássico. 3.2 Acrítica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 Deterioração dos termos de troca. 3.3 Macroeconomia aberta. 3.3.1 Osfluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de câmbio. 3.3.4 Taxa de câmbio nominal e real. 3.3.5 A

relação câmbio-juros. 3.4 Comércio internacional. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. 3.4.2 Principais características do comércio internacional ao longo das décadas. 3.4.3



279

Sistema multilateral de comércio: origem e evolução. 3.4.4 As rodadas negociadores do GATT. 3.4.5 ARodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha. 3.5. Política comercial brasileira. 3.5.1 Negociações comerciaisregionais. 3.5.2 Integração econômica na América do Sul. 3.5.3 Protecionismo e liberalização. 3.6 Sistema

financeiro internacional. 3.6.1 Padrão-ouro. 3.6.2 Padrão dólarouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade. 3.6.4 Criseseconômico-financeiras nos últimos 20 anos. 3.6.5 Governança internacional e os novos atores estatais e não-estatais. 3.6.6 Características dos fluxos financeiros internacionais. 4 História econômica brasileira. 4.1 Aeconomia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2. Primeira República. 4.2.1 Políticaseconômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização docafé. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 Industrialização restringida. 4.3.2Substituição de importações. 4.4. A década de 1950. 4.4.1 O Plano de Metas. 4.4.2 O pós-guerra e a Nova Fasede Industrialização. 5 O Período 1962-1967. 5.1 A desaceleração no crescimento. 5.2 Reformas no sistemafiscal e financeiro. 5.3 Políticas antiinflacionárias. 5.4 Política salarial. 6 A retomada do crescimento 1968-1973: a desaceleração e o segundo PND. 7 A crise dos anos oitenta. 7.1 A interrupção do financiamentoexterno e as políticas de ajuste. 7.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 7.3 O debatesobre a natureza da inflação no Brasil. 8 Economia Brasileira.nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial efinanceira. 8.2 A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 8.3 A estabilidade econômica. 9 A economia brasileira na última década. 9.1 Avanços e desafios. 9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo noBrasil. 9.3 A visão de Celso Furtado.

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Primeira e Terceira Fases): I – Noçõesde direito e ordenamento jurídico brasileiro. 1 Normas jurídicas. 1.1 Características básicas. 1.2 Hierarquia. 2Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dosatos normativos. 3 Fatos e atos jurídicos. 3.1 Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. 3.2Personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado,confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estadodemocrático de direito. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo legislativo brasileiro. 7Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noções deorganização do Estado na CF/1988. 8.1 Competências da União, dos Estados membros e dos municípios. 8.2

Características do Distrito Federal. 9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionaisda administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração. 10Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. II – Direito internacional público. 1 Caráter jurídico doDireito Internacional Público (DIP). 1.1 Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direitointerno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatutoda Corte Internacional de Justiça (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de organizaçõesinternacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3 Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos;território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição). 3.2Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (deEstado e de governo). 3.4 Sucessão. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais: definição,elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU).3.10 Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsiasinternacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1 Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem etribunais internacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Proteção (âmbito internacional eregional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6Direito da integração. 6.1 Noções gerais. 6.2 MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional,solução de controvérsias. 7 Direito do comércio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

LÍNGUA ESPANHOLA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreensão de textos em língua espanhola, namodalidade culta contemporânea.

LÍNGUA FRANCESA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreensão de textos em língua francesa, na modalidadeculta contemporânea.



280

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, Seção 2, página 54)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto

5.979, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores, no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001, de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003, resolve:

DESIGNAR a Banca Examinadora da prova da Segunda Fase do Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata de 2013:



Regina Maria Furquim Freire da Silva

Emília Manuela da Rocha Rodrigues


Diretor-Geral Adjunto

PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, Seção 2, página 46)

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 doDecreto 5.979, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores, no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,

aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001, de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003, resolve:

DESIGNAR a Banca Examinadora da prova da Terceira Fase do Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata de 2013:

HISTÓRIA DO BRASIL

FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO

ANTONIO CARLOS LESSA

JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA

GEOGRAFIAANTONIO CAROLOS ROBERT MORAES

ANDRÉ ROBERTO MARTIN

ELI ALVES PENHA

POLÍTICA INTERNACIONAL

IBRAHIM ABDUL-HAK NETO

RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO

ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA

NORMA BREDA DOS SANTOS

INGLÊSJOÃO PEDRO CORRÊA COSTA



282

10001390, Alexandre Piana Lemos, 672.81, 1 / 10000037, Felipe Neves Caetano Ribeiro, 670.52, 2 /10005262, Leticia dos Santos Marranghello, 667.50, 3 / 10001271, Maria Lima Kallas, 667.24, 4 / 10001166,Caio Grottone Teixeira da Mota, 666.07, 5 / 10006329, Joao Marcelo Costa Melo, 661.30, 6 / 10000670, Pedro

Piacesi de Souza, 659.22, 7 / 10006563, Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes, 657.41, 8 / 10000292,Guilherme Rafael Raicoski, 656.30, 9 / 10007332, Igor Andrade Vidal Barbosa, 655.28, 10 / 10000073, FilipeBrum Cunha, 654.32, 11 / 10000049, Felipe Eduardo Liebl, 654.22, 12 / 10000130, Fernanda Carvalho DalPiaz, 654.02, 13 / 10005780, Flavia Cristina de Lima Ferreira, 652.44, 14 / 10000565, Irina Feisthauer Silveira,646.57, 15 / 10000230, Vinicius Fox Drummond Cancado Trindade, 645.99, 16 / 10007349, Victor CamposCirne, 645.74, 17 / 10001604, Leonardo Rocha Bento, 645.73, 18 / 10000061, Mariana Ferreira Cardoso daSilva, 645.72, 19 / 10002945, Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz, 645.72, 20 / 10005944, PedroMariano Martins Pontes, 643.87, 22 / 10001774, Taina Leite Novaes, 641.91, 23 / 10009153, Rafael BragaVeloso Pacheco, 641.75, 24 / 10000036, Vismar Ravagnani Duarte Silva, 640.30, 25 / 10002332, LuizHenrique Eller Quadros, 639.25, 26 / 10002638, Joao Lucas Ijino Santana, 637.98, 27 / 10002954, Lais LoredoGama Tamanini, 637.52, 28 / 10002780, Heitor Figueiredo Sobral Torres, 636.48, 29 / 10001758, DanielRameh de Paula, 636.43, 30 / 10004607, Juliana Rodrigues de Senna, 634.39, 31 / 10001378, LeonardoMartins Barbosa, 633.14, 32 / 10001287, Flavio Beicker Barbosa de Oliveira, 633.05, 33 / 10002385, GustavoGerlach da Silva Ziemath, 629.76, 34 / 10003199, Jean Paul Damas Raulino Coly, 627.56, 35 / 10007673,Edgard Cabral Cardoso, 626.99, 36 / 10000449, Marcelo Cid Laraburu Nascimento, 626.98, 37 / 10004411,Marcela Braga Anselmi, 626.45, 38 / 10001422, Julio Cesar de Jesus, 624.41, 39 / 10001647, Camilla NevesMoreira, 622.21, 40 / 10001680, Lincoln Loiola Cardoso, 621.85, 41 / 10001412, Ramiro Januario dos Santos Neto, 621.53, 42 / 10005182, Arthur Cesar Lima Naylor, 620.96, 43 / 10000386, Guilherme Esmanhotto,618.44, 44 / 10005088, Adriano Giacomet de Aguiar, 618.01, 45 / 10000792, Luciano Prata Magalhaes,617.80, 46 / 10003790, Enio Carstens Telles, 617.49, 47 / 10001512, Marcus Thulio Rocha Bezerra, 615.15,48 / 10003347, Adriano Bonotto, 613.88, 49 / 10004454, Rodrigo Penteado Armstrong, 613.35, 50 /10001833, Rodrigo Braga Freston, 612.48, 51 / 10000183, Pedro Wazen de Freitas, 606.10, 52 / 10002996,Rafael Pinheiro Costa, 604.96, 53 / 10003059, Sergio Roberto Hall Brum de Barros, 602.69, 54 / 10002947,Helio Vinicius Neves da Silva, 602.08, 55 / 10005301, Vladimir Oliveira Santos, 599.52, 56 / 10000608,Andre Nassim de Saboya, 598.83, 57 / 10003093, Thor Saad Ribeiro, 598.52, 58.

1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas comdeficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, soma dasnotas obtidas nas provas da primeira, da segunda, da terceira e da quarta fase e classificação no concurso.

10000386, Guilherme Esmanhotto, 618.44, 1 / 10004522, Jean Pierre Bianchi, 549.95, 2.

1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição,nome do candidato, soma das notas obtidas nas provas da primeira, da segunda, da terceira e da quarta fases eclassificação no concurso.

10000325, Rodrigo Principe Ribeiro e Ribeiro, 643.97, 21.


Diretor-Geral, Interino, do Instituto Rio Branco

Curso de Formação

PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2013, Seção 2, página 33)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial

da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 demaio de 2012, resolve:



283

DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2012-2013, o seguinte professor:

PROFESSOR TITULAR:

Valéria Mendes Costa (OMC e Contenciosos)GEORGES LAMAZIÈRE


(Publicada no Diário Oficial da União 11 de janeiro de 2013, Seção 2, página 41)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de

abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 demaio de 2012, resolve:


PROFESSOR TITULAR:

Eduardo de Mattos Hosannah (Assistência a Comunidades Brasileiras no Exterior)

PROFESSOR ASSISTENTE:

João Eduardo Martin (Assistência a Comunidades Brasileiras no Exterior)

GEORGES LAMAZIÈRE



O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 demaio de 2012, resolve:




GEORGES LAMAZIÈRE



O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto

5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,



284

aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial

da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 demaio de 2012, resolve:


PROFESSOR TITULAR:


GEORGES LAMAZIÈRE

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2013


O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do Decreto5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das RelaçõesExteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco,aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembrode 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 deabril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficialda União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº 315/2012, de 31 demaio de 2012, resolve:

DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2012-2013, o seguinte professor assistente:


Samo Sérgio Gonçalves (Economia II)GEORGES LAMAZIÈRE

PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2013


O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 doDecreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério dasRelações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto RioBranco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 denovembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União

de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº315/2012, de 31 de maio de 2012, resolve:


PROFESSOR TITULAR:

Daniela Arruda Benjamin (OMC e Contenciosos II)

SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO



285

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2013


O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 do

Decreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério dasRelações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto RioBranco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 denovembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da Uniãode 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com o Parecer/CONJUR/CGDA/nº245/2013, de 11 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, terceiro semestre letivo do ano de2013, os seguintes professores:

PROFESSORES TITULARES:

Abdulbari Naser - Árabe

Anastácia Martins Ceglia - Russo

Dulce Maria Cassilha Andrigueto - Espanhol

Helena Margarida Pinheiro Leitão Gama Dias - Francês

Isabelle Sophie Fermier Gonçalves de Souza - Francês

James Kelly - Inglês

Jean-Jacques Chatelard - Francês

Jianxun Wang - Chinês

José Paulo Tavares Kol - Inglês

Maria del Mar Paramos Cebey - Espanhol

Pedro Delgado - Espanhol

Sara Burkitt Walker - Inglês

Shaun Dowling - Inglês




O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 40 doDecreto 5.979, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das

Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto RioBranco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 denovembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da Uniãode 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 12 de junho de 2003; em conformidade com oParecer/CONJUR/CGDA/nº245/2013, de 11 de junho de 2013, resolve:

Fixar os seguintes valores de remuneração para atividades acadêmicas realizadas no terceiro semestre letivo de2013 no âmbito do Curso de Formação em Diplomacia:

Professor Titular: R$ 225,00 (por hora-aula)

Professor Assistente: R$ 150,00 (por hora-aula)

Palestrante: R$ 225,00 (por hora de palestra)




286

Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2013, Seção 1, página 135)O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o que dispõe o artigo 32 doRegulamento do Instituto Rio Branco, publicado no DOU de 25 de novembro de 1998, resolve baixar asseguintes normas para o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD):

Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD)

Título I

Das finalidades

Art. 1° - O Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr)como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação contínuos na Carreira de Diplomata, com oobjetivo de aprofundar e atualizar conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas porSegundos e Primeiros Secretários.

Art. 2° - O diploma do CAD constitui cumprimento do requisito constante do inciso IV, do art. 6° doRegulamento de Promoções da Carreira de Diplomata, aprovado pelo Decreto n° 6.559, de 8 de setembro de2008, para a progressão funcional de seu titular a Primeiro Secretário.

Título II

Do Curso

Art. 3º - O Diretor-Geral do Instituto Rio Branco determinará, por edital, o programa e o planejamento de cadaCurso, bem como, se for de interesse da Administração, o respectivo número de vagas.

Art. 4º - O Edital do CAD será publicado no Diário Oficial da União, com a devida antecedência em relação àdata de início do Curso.

Art. 5° - Será realizada pelo menos uma edição do Curso anualmente.

Art. 6° - O CAD será realizado na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE) e constará de aulas,conferências, debates, orientação profissional e provas.

Art. 7º - Poderão requerer matrícula Segundos Secretários lotados na Secretaria de Estado das RelaçõesExteriores ou no exterior, bem como os diplomatas que estejam em licença extraordinária, licença paraacompanhar o cônjuge ou cedidos para organismos internacionais, excetuados aqueles que se encontrem emlicença para tratamento de saúde.

§ 1° Segundos Secretários reprovados por três ou mais vezes no CAD só poderão requerer matrícula se lotadosna Secretaria de Estado das Relações Exteriores ou, quando lotados no exterior, se, na forma da lei, estiveremafastados de suas funções no período do Curso.

§ 2º Caso o número de requerentes exceda o número de vagas eventualmente fixado, serão observados,

sucessivamente, os seguintes critérios para preenchimento das vagas existentes:a) os requerentes não reprovados em curso anterior terão preferência sobre os já reprovados;

b) entre requerentes não reprovados, terão preferência os mais antigos; e

c) entre os requerentes já reprovados, terão preferência os que apresentem menor número de reprovações.

Art. 8° - Os candidatos lotados no exterior, ou aqueles em licença, na forma dos incisos II, III, VI, e VIII doartigo 35 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto 93.325, de 1° de outubro de1986, desde que não reprovados por três ou mais vezes no CAD, serão chamados a serviço à Secretaria deEstado das Relações Exteriores para freqüentar o Curso.

Parágrafo único.- Os candidatos reprovados por três ou mais vezes que obtenham matrícula freqüentarão oCurso sem ônus para a Administração quanto a passagens e diárias.

Art. 9° - O prazo para encerramento das matrículas e a data de início do Curso serão fixados em edital.Parágrafo único. O Diretor-Geral do IRBr comunicará aos candidatos a concessão da matrícula.



287

Título III

Das matérias e dos examinadores

Art. 10 - Os examinadores do CAD poderão ser Ministros de Primeira ou de Segunda Classes, Conselheiros ou

Primeiros Secretários, ou ainda pessoas de notório saber.Art. 11 - As matérias obrigatórias do CAD serão:

I - política externa brasileira;

II - direito internacional público;

III - relações econômicas e comerciais internacionais;

IV- temas referentes à sociedade brasileira.

Art. 12 - O Diretor-Geral do IRBr, em consulta com os examinadores de cada matéria obrigatória, fixará arelação dos temas a serem estudados no Curso.

Art. 13 - Os examinadores de cada matéria obrigatória proporão ao Diretor-Geral do IRBr uma bibliografia

sucinta para o estudo dos respectivos programas e, se for o caso, nomes de conferencistas para aprofundarem odebate dos temas.

Art. 14 - Constarão no edital de cada curso os temas que comporão o programa das matérias obrigatórias.

Art. 15 - A bibliografia será divulgada pela Internet ou distribuída aos candidatos.

Art. 16 - Poderão ser incluídas no programa de cada curso matérias não obrigatórias, ministradas sob a formade sessões e exercícios de orientação profissional.

Título IV

Das provas

Art.17 - Haverá prova final para cada uma das matérias obrigatórias. A duração das provas será fixada noedital de cada Curso. As provas poderão ser sob a forma de “estudo de problema”, com consulta a qualquertipo de material que o examinador determinar.

Art. 18 - A nota mínima para aprovação em cada matéria obrigatória será 60 (sessenta), numa escala de 0(zero) a 100 cem). Será considerado aprovado no CAD o aluno que obtiver pelo menos a nota mínima emtodas as matérias obrigatórias.

Art. 19 - Os alunos terão acesso a cópia de suas provas e poderão requerer revisão de nota, dentro do prazo de10 (dez) dias, a partir da data de divulgação do resultado provisório. Os requerimentos, dirigidos ao Diretor-Geral do IRBr, devem ser fundamentados e indicar precisamente em que aspectos e por que razões o candidatose considera prejudicado. Serão indeferidos os recursos que não contiverem fundamentação.

Art. 20 - O Diretor-Geral do IRBr, quando acatar requerimento de revisão de nota, submeterá a questão a umacomissão composta pelo examinador e dois outros diplomatas ou professores conhecedores da matéria.

Parágrafo único. Após a decisão das comissões de recurso, o Diretor-Geral do IRBr divulgará o resultado final

do CAD por ordem de aproveitamento no Curso, com base na média aritmética das notas obtidas peloscandidatos.

Art. 21 - Os alunos que não obtiverem a nota mínima em todas as matérias deverão refazer, no CADsubseqüente, apenas as disciplinas em que foram reprovados.

Art. 22 - Os alunos que tiverem faltas não justificadas em qualquer das atividades do Curso não poderão fazeras provas.

Art. 23 - As notas dos alunos do CAD serão:

I - comunicadas aos alunos; e

II - assentadas no maço pessoal dos alunos.

Art. 24 - Caberá ao Diretor-Geral do IRBr decidir sobre os casos omissos.

Art. 25 - Fica revogada a Portaria 27, de 23 de novembro de 2000.



288

Art. 26 - O presente regulamento entra em vigor na data da publicação desta Portaria.


EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2013

(Publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013, Seção 3, páginas 149 e 150)

O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais eregimentais, faz público que estarão abertas, de 10 de abril a 03 de maio de 2013, as matrículas para oSexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIII CAD), de acordo com o estipulado noartigo 52, inciso IV, da Lei no 11.440/06, na forma do Decreto no 79.556, de 20 de abril de 1977, e da Portariano 40, de 22 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores.

O curso obedecerá às seguintes normas:

1. Das Disposições Preliminares

1.1. O Curso será realizado na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, no período de 5 a 27 de agosto de

2013, e constará de um ciclo de palestras e de provas sobre Política Externa Brasileira, Direito InternacionalPúblico, Relações Econômicas e Comerciais Internacionais e Sociedade, que constituem as disciplinasobrigatórias do CAD.

2. Das Inscrições do Curso

2.1 Serão aceitas, em princípio, 50 (cinqüenta) inscrições.

2.2. As inscrições deverão ser efetuadas mediante preenchimento e encaminhamento ao Diretor-Geral doInstituto Rio Branco (IRBr) de solicitação de inscrição, conforme Anexo I (um) deste Edital, devidamenteassinado. O encaminhamento poderá ser feito via fax, correio eletrônico “[email protected] ” (contendo oformulário digitalizado e assinado) ou telegrama.

2.2.1. A solicitação de inscrição deverá observar a seguinte formatação:

- 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda;- letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta;

- espaçamento entre linhas de 1,5 cm.

2.3. A concessão de matrícula será comunicada ao candidato pelo Diretor-Geral do IRBr por carta, despachotelegráfico ou por correio eletrônico até 10 de maio de 2013. Em caso de haver mais candidatos do que vagas,será aplicado o critério de antiguidade.

2.3.1. A desistência por parte do candidato deverá ser comunicada à Direção do IRBr até 19 de julho de 2013,sob pena de indeferimento da matrícula no CAD subseqüente (LXIV CAD).

2.4. Após o comunicado da concessão da matrícula no LXIII CAD, se for o caso, o candidato deverácomunicar ao IRBr, em até 5 (cinco) dias úteis, o código da reserva das passagens entre a cidade de sua lotaçãoe Brasília.

2.4.1. O correio eletrônico para comunicação do código de reserva será o informado no comunicado daconcessão da matrícula enviado ao candidato.

2.4.2 Ao proceder à reserva das passagens, o candidato deverá estipular que:

- A chegada a Brasília não deve ser superior a 24 horas de antecedência do início do LXIII CAD;

- A partida de Brasília não deve ser superior a 24 horas do término do LXIII CAD;

2.5. Na hipótese de o candidato desejar realizar reserva em desacordo com a orientação anterior, deverá serencaminhada ao IRBr justificativa por telegrama.

2.5.1. Nesse caso, o telegrama será anexado ao formulário PPV para apreciação das instâncias competentes doMinistério das Relações Exteriores.

2.5.2. É de responsabilidade do candidato acompanhar o trâmite do formulário PPV que esteja em desacordocom a orientação do item 2.4.



290

5. Dos Recursos

5.1. Após a correção prévia de todas as provas, cada candidato terá acesso somente às correções e notasreferentes às suas provas.

5.1.1. A data provável para a divulgação das correções e notas para cada candidato é 20 de setembro de 2013.5.2. Cópias digitalizadas das provas de cada candidato estarão disponíveis na Intratec para visualizaçãomediante senha individual, em data e horário a serem informados durante o curso ou por correio eletrônicoapós a realização das provas.

5.2.1. É responsabilidade do candidato o fornecimento do endereço de correio eletrônico e do telefone paracontato.

5.2.2. O candidato que deseje interpor recurso contra a avaliação preliminar das provas disporá de 10 (dez) diascorridos, a contar da disponibilização das provas na Intratec. Será admitido apenas um recurso por disciplina,que contemple cada uma das questões separadamente.

5.2.3. O período provável para a interposição dos recursos é de 23 de setembro a 04 de outubro de 2013.

5.2.4. Na hipótese do envio de mais de um recurso por disciplina, será considerado válido apenas o primeiro.5.2.5. É de responsabilidade do candidato consultar a avaliação preliminar das suas provas em prazo hábil para possível interposição de recurso.

5.3. A interposição de recurso deverá ser feita segundo o Anexo II (dois) deste Edital e entregue,obrigatoriamente, via fax devidamente assinado ou por correio eletrônico “[email protected] ” (contendo oformulário digitalizado e assinado).

5.3.1. O Recurso deverá observar a seguinte formatação:

- 2 cm de margem superior, margem inferior, margem direita e margem esquerda;

- letra “Times New Roman”, tamanho 12, cor preta;

- espaçamento entre linhas de 1,5 cm.

- máximo de 2 (duas) páginas por questão. É considerada uma página cada lado de uma folha.5.3.2. Será considerada a data e o horário oficial de Brasília para efeitos de contagem de prazo e horário parainterposição de recurso.

5.3.3. É de responsabilidade do candidato verificar se houve o recebimento do recurso pelo IRBr. Orecebimento do recurso será confirmado pelo IRBr através de correio eletrônico.

5.4. Os recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Geral do IRBr, ser fundamentados adequadamente e indicar precisamente em que aspectos ou por que razões o candidato se considera prejudicado, sob pena deindeferimento.

5.5. Se deferido, o recurso será submetido a uma comissão composta pelo examinador e 2 (dois) outrosdiplomatas ou professores da disciplina.

5.5.1. Os recursos serão submetidos a comissão de avaliação sem a identificação dos candidatos.5.5.2. A comissão terá até, aproximadamente, 21 de outubro de 2013 para pronunciar sua decisão sobre cadarecurso. Essa decisão será irrecorrível.

5.5.3. A decisão sobre o recurso será comunicada ao candidato através de correio eletrônico.

6. Do Resultado Final

6.1. Findo o prazo de consideração de todos os recursos, será divulgado o resultado definitivo do CAD, porordem decrescente de aproveitamento, no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço.

6.1.1. A data provável para a divulgação do resultado final é 25 de outubro de 2013.

6.2. O candidato que não obtiver nota mínima em todas as matérias deverá fazer novamente, no CADsubseqüente (Sexagésimo Quarto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas - LXIV CAD), apenas as

disciplinas em que foi reprovado.6.3. Em caso de empate na classificação final do curso, será aplicado o critério de antiguidade.



291

7. Da aprovação no Curso

7.1.Os candidatos inscritos no LXIII CAD poderão concorrer ao Quadro de Acesso.

7.2. A aprovação no curso habilitará o candidato à promoção ao cargo de Primeiro Secretário, nos termos do

art. 52, inciso IV, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006.SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO

ANEXO I DO EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2013

Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco

O(A) Segundo(a) Secretário(a) ______________________, abaixo assinado(a), requer matrícula noSexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIII CAD).

Respeitosamente,

Local e data:

Assinatura:Lotação:

Endereço:

Telefone comercial*:

Telefone residencial*:

Fax*:

*Os números telefônicos (e fax) deverão ser fornecidos com códigos, desde o Brasil.

E-mail comercial:

E-mail particular:

CPF**:Banco**: Agência bancária**: Conta bancária**:

**Somente para os diplomatas lotados no exterior.

Obs1: Quaisquer alterações nos dados acima deverão ser comunicadas ao IRBr.

Obs2: Por se tratar de diárias nacionais, o candidato deve informar Conta Bancária com Agência Bancáriasituada no Brasil e na qual é o titular.

Obs3: Os diplomatas lotados no exterior deverão proceder às comunicações por fax, correio eletrônico“[email protected] ” ou despacho telegráfico.

Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco

Setor de Administração Federal Sul, quadra 5 - lotes 2 e 3 CEP 70170-900, Brasília - DF - Brasil

(61) 2030-9831 / 2030-9833 / 2030-9852

ANEXO II DO EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2013

Ao Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco

O(A) Segundo(a) Secretário(a) ________________, abaixo assinado(a), vem apresentar o presente RECURSOà avaliação preliminar.

Respeitosamente,

Pede deferimento

Assinatura:

Nome:



292

(Espaço de 5 linhas – utilizar espaçamento entre linhas simples)

Disciplina: ____________________________________

Questão: ____________________________________

Fundamentados e Razões: ____________________________________

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2013, Seção 2, página 60)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 35 do Regulamento do Instituto RioBranco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no D.O.U. nº 226, de 25 de novembrode 1998, resolve:

DESIGNAR os seguintes examinadores para o Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas(LXIII CAD) de 2013:

Módulo Política: Ministro NORBERTO MORETTI

Módulo Sociedade: Ministro SÍLVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA

Módulo Direito: Professor MÁRCIO PEREIRA PINTO GARCIA

Módulo Economia: Professores RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES e MARCOS ANTÔNIOMACEDO CINTRA

GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO

PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2013, Seção 2, página 43)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.o7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 20 do Regulamento do Instituto RioBranco, aprovado pela Portaria nº 40 de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. n.o 17, de 24 de janeiro de2013, resolve:

DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursosinterpostos, conforme item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas(LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:

Módulo de Sociedade

Ministro SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA

Ministro FLÁVIO SOARES DAMICO

Ministro JOÃO MENDES PEREIRAGONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO




DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursos

interpostos, conforme item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas(LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:



293

Módulo de Economia

RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES

CARLOS HENRIQUE FIALHO MUSSI

Embaixador SERGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORENCIO SOBRINHO





DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursosinterpostos, conforme item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas(LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:

Módulo de Política

Ministro NORBERTO MORETTI

Conselheiro JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ

Conselheiro FERNANDO DE OLIVEIRA SENA



(Publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2013, Seção 2, página 36)O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decretonº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 20 doRegulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº40 de 22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. n.o 17, de 24 de janeiro de 2013, resolve:

DIVULGAR a relação dos Segundos-Secretários aprovados, conforme item 6.1 do Edital do SexagésimoTerceiro Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (LXIII CAD), por ordem de classificação:

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA BRANCANTE MACHADO

FLÁVIO LUÍS PAZETO

CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNALEANDRO ANTUNES MARIOSI

FREDERICO BAUER

MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO

GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN

LARISSA LIMA LACOMBE

JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA

GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO

ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA

RODOLFO SAHIUM RIBEIRO



294

FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA

SIMONE IUNES MACHADO

DANIELE FARIAS LUZ

LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT

ALOÍSIO BARBOSA DE SOUZA NETO

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

CAMILA MANDEL BARROS

BRUNA VIEIRA DE PAULA

LEONARDO ABRANTES DE SOUSA

ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ

MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO

WINSTON ALEXANDER SILVA

JOANNA FULFORD

LUIS FERNANDO WASILEWSKI

CARLOS ROSA DA SILVEIRA

ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM


Curso de Altos Estudos

LVIII CAE



O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20de abril de 1977, na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião em 21 de setembro de 2010, resolve:

DESIGNAR

o Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, como Presidente da Banca Examinadora doQuinquagésimo Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIII CAE), o Embaixador ROBERTO JAGUARIBEGOMES DE MATTOS, como Vice-Presidente, e como Membros os Embaixadores FERNANDO SIMASMAGALHÃES, AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET e MARIA

ELISA TEÓFILO DE LUNA. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA


(Publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção 2, página 42)

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada no DiárioOficial da União em 21 de setembro de 2010, resolve

Designar como membros da Banca Examinadora da primeira etapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de AltosEstudos (LVIII CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, os Embaixadores

FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO, CARLOS HENRIQUE CARDIM, TOVAR DASILVA NUNES e MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES; os Ministros JOÃO BATISTA



295

LANARI BÓ, PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, RONALDO COSTA FILHO, NEDILSONRICARDO JORGE, NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, PAULINO FRANCO DECARVALHO NETO, LUÍS FELIPE SILVÉRIO FORTUNA, JOÃO MENDES PEREIRA, LUIZ CESAR

GASSER e AUDO ARAUJO FALEIRO; e os Senhores AMADO LUIZ CERVO, ANA FLÁVIA DEGRANJA E BARROS, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, GISELLE DUPIN, JORGE DEPAULA COSTA ÁVILA, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ CARLOS BRANDI ALEIXO, MARÍLIAFERREIRA MACIEL, RAMON BORGES CARDOSO, RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES,THELMA KRUG, THIAGO GEHRE GALVÃO, THOMAS TIMOTHY TRAUMANN, WEBER ANTONIO NEVES DO AMARAL e WELBER OLIVEIRA BARRAL.

EDUARDO DOS SANTOS

PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2013, Seção 2, página 46)

O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em

vista o que dispõem a Portaria 591, de 9 de setembro de 2010 e o Edital de 18 de fevereiro de 2011, resolve:DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na primeira etapa de arguições do Quinquagésimo OitavoCurso de Altos Estudos (LVIII CAE), em 5 de julho de 2013, por ordem de antiguidade:

Conselheiro Rui Antonio Juca Pinheiro de Vasconcellos;

Conselheiro Carlos Alberto Franco França (conceito ‘com louvor ’);

Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (conceito ‘com louvor ’);

Conselheiro Antônio Carlos de Salles Menezes;

Conselheiro Davino Ribeiro de Sena;

Conselheira Cláudia Vieira Santos;

Conselheiro Marcelo Souza Della Nina;Conselheira Maria Deize Camilo Jorge;

Conselheiro Marco Antonio Nakata;

Conselheiro Nilo Dytz Filho (conceito ‘com louvor ’);

Conselheiro Ancelmo César Lins de Góis;

Conselheira Liliam Beatris Chagas de Moura;

Conselheiro Celso de Tarso Pereira (conceito ‘com louvor ’).


PORTARIA Nº 478, DE 26 DE AGOSTO DE 2013(Publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2013, Seção 2, página 48)

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20de abril de 1977, na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião em 21 de setembro de 2010, resolve:

DESIGNAR

o Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, como Presidente da Banca Examinadora da segundaetapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIII CAE), o Embaixador FERNANDO SIMASMAGALHÃES, como Vice-Presidente, e como Membros os Embaixadores AFONSO JOSÉ SENACARDOSO, EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA e MARIALUIZA RIBEIRO VIOTTI.




296

PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2013, Seção 2, páginas 35 e 36)

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial daUnião em 21 de setembro de 2010, resolve

Designar como membros da Banca Examinadora da segunda etapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de AltosEstudos (LVIII CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, os Embaixadores JOÃOGUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, CESÁRIO MELANTONIO NETO, JOSÉ VICENTE DE SÁPIMENTEL, BENEDICTO FONSECA FILHO, CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, PAULOESTIVALLET DE MESQUITA, GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA e ABELARDO ARANTES JUNIOR;os Ministros RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, FLÁVIO SOARES DAMICO, LUÍS ANTONIOBALDUINO CARNEIRO, NEDILSON RICARDO JORGE, SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA,FÁBIO VAZ PITALUGA, JOÃO MENDES PEREIRA e CARLA BARROSO CARNEIRO; e os Senhores

ALCIDES COSTA VAZ, AMADO LUIZ CERVO, ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, DUVALMAGALHÃES FERNANDES, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FLÁVIA CRISTINAPIOVESAN, IZABEL KING JECK, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA,MARCOS ANTONIO MACEDO CINTRA, MARÍLIA FERREIRA MACIEL, RENATO COELHOBAUMANN DAS NEVES, RENATO SERGIO JAMIL MALUF, RICARDO ANTONIO SILVASEITENFUS, RUBENS ROSENTAL, SALEM HIKMAT NASSER e WELBER OLIVEIRA BARRAL.


PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

(Publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2013, Seção 2, página 49)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o quedispõem a Portaria 591, de 9 de setembro de 2010 e o Edital de 18 de fevereiro de 2011, resolve:

DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na segunda etapa de arguições do Quinquagésimo OitavoCurso de Altos Estudos (LVIII CAE), em 29 de novembro de 2013, por ordem de antiguidade:

Conselheiro André Veras Guimarães;

Conselheiro Carlos da Fonseca (conceito ‘com louvor ’);

Conselheira Claudia de Angelo Barbosa;

Conselheiro Bernardo Jorg Leopold de García Klingl (conceito ‘com louvor ’);

Conselheiro João Marcos Senise Paes Leme (conceito ‘com louvor ’);

Conselheiro Luiz Claudio Themudo;

Conselheiro Daniel Roberto Pinto (conceito ‘com louvor ’);Conselheira Regiane Mara Gonçalves de Melo;

Conselheiro Roberto Doring Pinho da Silva (conceito ‘com louvor ’);

Conselheira Mariana Gonçalves Madeira;

Conselheiro Paulo Eduardo de Azevedo Ribeiro;

Conselheira Ivana Marília Mattos Dias Serra e Gurgel;

Conselheiro Arnaldo de Baena Fernandes;

Primeiro Secretário Christiano Sávio Barros Figueirôa.




297

LIX CAE

EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2013, Seção 3, páginas 174 e 175)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO faz público que, de acordo com o disposto peloDecreto 79.556, de 20 de abril de 1977, e na forma da Portaria n.º 591, de 9 de setembro de 2010, do Ministrode Estado das Relações Exteriores, estarão abertas, de 13 de fevereiro a 18 de março de 2013, para a classe deConselheiro, as matrículas para o Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIX CAE).

2. O pedido de matrícula no LIX CAE será feito mediante envio ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco(IRBr) de uma cópia identificada e outra não-identificada do formulário de inscrição (que deverão conter o projeto de tese, conforme os modelos anexados ao presente Edital), acompanhado de CD-Rom contendo o teornão-identificado do projeto.

2.1 A elaboração do projeto, com cerca de quinze páginas, deverá seguir, no que couber, os padrões do item 11

deste Edital.2.2 Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da malaou do carimbo postal, desde que a remessa seja anunciada por fax ou telegrama, até o último dia do prazoestipulado. Solicita-se, entretanto, que o candidato encaminhe para o correio eletrônico do IRBr[[email protected]] o arquivo não identificado do projeto, a fim de que se possa dar andamento ao processo de avaliação do tema proposto.

3. Os projetos serão submetidos a uma Comissão de Consultores que será coordenada por um de seusmembros.

3.1 A Comissão de Consultores, a ser nomeada por Portaria do Diretor-Geral do IRBr, terá a incumbência deexaminar todos os projetos de tese apresentados, devendo se pronunciar em conjunto sobre sua aceitação ourecusa. Poderá também recomendar a reapresentação do projeto em edição posterior.

3.2 Os projetos não devem conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais comomenções a experiências profissionais atuais ou passadas, à exceção dos locais determinados no modelo emanexo.

3.3 O Instituto Rio Branco poderá recusar projetos que não obedeçam a essa orientação.

3.4 Caberá ao candidato a inteira responsabilidade pelo desenvolvimento de seu trabalho, inclusive no queconcerne à adoção das recomendações constantes no parecer da Comissão de Consultores sobre seu projeto detese.

3.5 Os pareceres de avaliação da Comissão de Consultores serão levados a conhecimento dos integrantes daBanca Examinadora dos trabalhos, quando de sua apresentação.

4. Caberá recurso da decisão de não aceitação do pedido de matrícula, decorrente da avaliação negativa do

projeto de tese. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco no prazo de 7 (sete)dias contados da divulgação do resultado.

4.1 A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior será feita obrigatoriamente viafax. Todos os candidatos deverão, igualmente, encaminhar versão eletrônica do recurso para o endereçoeletrônico do IRBr [[email protected]].

4.2 Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas quaiso candidato se considera prejudicado.

4.3 O Diretor-Geral do IRBr submeterá os recursos apresentados à Comissão de Consultores que se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias. A decisão sobre o recurso será irrecorrível.

5. Uma vez aceita a matrícula, o tema não poderá ser substituído ou alterado, sendo admitidas, contudo,modificações no título e no esquema estrutural, desde que autorizadas pelo Instituto.



298

6. Os trabalhos deverão ser recebidos até 6 de janeiro de 2014, impreterivelmente, em dez exemplares (novesem identificação direta ou indireta do autor e um identificado), acompanhados do CD Rom correspondente(arquivo sem identificação de autoria), bem como de igual número de cópias de resumo de quatro a cinco

páginas datilografadas (nove igualmente sem identificação e uma identificada).6.1 Os candidatos deverão igualmente encaminhar para o endereço eletrônico do Instituto Rio Branco[[email protected]] os arquivos eletrônicos sem identificação de autoria da tese, do resumo e do artigo, atéo prazo limite de 6 de janeiro de 2014.

6.2 O resumo deverá proporcionar uma visão completa do que o trabalho apresentar de essencial.

6.3 O IRBr deverá receber, ainda, artigo de cerca de 20 (vinte) páginas sobre tema correlato ao do trabalho, para eventual publicação.

6.4 Os nove exemplares do trabalho sem identificação de autoria que o candidato deverá encaminhar ao IRBrnão deverão conter quaisquer indícios que permitam a identificação dos candidatos, tais como a utilização deexpressões reveladoras de gênero ou menções a experiências profissionais atuais ou passadas, sob pena de suarejeição sem análise do mérito.

6.5 Para os candidatos residentes fora de Brasília, ou licenciados, será levada em conta a data da guia da malaou do carimbo postal, desde que a remessa seja anunciada por fax ou telegrama, até o último dia do prazoestipulado.

6.6 Recomenda-se aos postos que tem serviço de malas diplomáticas com a Secretaria de Estado com periodicidade mais espaçada que façam uso de malas especiais para encaminhamento dos trabalhos do CAE.

6.7 Caso sejam constatadas falhas na apresentação do trabalho, nos termos do item 11, o IRBr comunicaráimediatamente o autor para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, corrija os problemas apontados.

6.8 Os trabalhos que não forem recebidos no IRBr no prazo indicado no subitem anterior, ou que, recebidos,ainda apresentarem defeitos de apresentação, serão recusados em definitivo pelo IRBr.

7. Após a conclusão do Curso, o candidato que tiver o trabalho aprovado, deverá encaminhar ao IRBr trêscópias identificadas e revistas da tese, acrescidas de eventuais recomendações da Banca Examinadora, paraincorporação ao acervo do Curso de Altos Estudos e publicação em área restrita da página do IRBr na Internet.Agradecimentos pela eventual colaboração recebida pelo candidato, inclusive por parte do orientador, poderãoconstar somente dessa versão.

8. O Diretor-Geral do IRBr comunicará aos interessados o resultado da avaliação da Banca Examinadora sobreos trabalhos escritos em data a ser oportunamente comunicada.

8.1 Esta avaliação poderá contemplar uma das seguintes hipóteses: (a) aceitação do trabalho para arguição oral;(b) sua rejeição, para revisões pontuais e reapresentação no LX CAE; (c) sua rejeição in totum, caso em quenão poderá ser apresentado trabalho sobre o mesmo tema, devendo o candidato solicitar nova matrícula,acompanhada de projeto.

8.2 Os candidatos deverão empenhar-se no sentido de entregar texto devidamente cuidado do ponto de vistaformal. Eventuais erratas ao texto deverão ser encaminhadas ao Instituto Rio Branco no prazo máximo de 30(trinta) dias após o prazo para a entrega das teses, previsto no item 6.9. Caberá recurso da decisão da Banca Examinadora de rejeitar o trabalho nos termos das letras b ou c dosubitem 8.1. O recurso deverá ser encaminhado ao Diretor-Geral do Instituto Rio Branco em duas vias, sendouma sem identificação de autoria, no prazo de 7 (sete) dias contados do recebimento do relatório da BancaExaminadora, com as razões da decisão.

9.1 A interposição de recurso pelos candidatos que se encontrem no exterior será feita obrigatoriamente viafax. Todos os candidatos deverão, igualmente, encaminhar versão eletrônica do recurso para o endereçoeletrônico do IRBr [[email protected]].

9.2 Sob pena de indeferimento, os recursos deverão ser objetivos, com indicação precisa das razões pelas quaiso candidato se considera prejudicado.

9.3 O Diretor-Geral do IRBr submeterá os recursos apresentados ao Presidente da Banca Examinadora que se pronunciará no prazo de 7 (sete) dias.



299

9.4 A resposta da Banca Examinadora ao recurso será elevada ao conhecimento do Secretário-Geral dasRelações Exteriores, que tomará a decisão final sobre o mérito do pedido.

10. Os candidatos cujos trabalhos forem aceitos para arguição pela Banca Examinadora serão convocados para

defesa oral, a ser iniciada na Secretaria de Estado em data a ser oportunamente comunicada e receberão osrespectivos relatórios da Banca Examinadora tão logo esta conclua a avaliação, bem como os pareceres dosRelatores diplomático e acadêmico tempestivamente submetidos à Banca Examinadora.

10.1 As opiniões constantes do relatório da Banca Examinadora deverão ser necessariamente abordadas peloscandidatos na arguição oral.

10.2 Desaconselha-se fortemente que a apresentação oral seja lida pelo candidato, que poderá, no entanto,valer-se de anotações.

10.3 As arguições orais têm caráter reservado e a elas poderão assistir servidores da Carreira de Diplomata dasclasses de Primeiro Secretário e superiores.

10.4 Excepcionalmente, o Diretor-Geral do IRBr poderá autorizar a presença no recinto da arguição deservidores de outras classes da Carreira de Diplomata ou da Carreira de Oficial de Chancelaria, desde que

receba, tempestivamente, pedido que contenha as razões que justifiquem o interesse profissional do servidor notema sob exame.

10.5 Convidados especiais poderão assistir às arguições, a critério do Diretor-Geral do IRBr e da BancaExaminadora, mediante solicitação por escrito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da arguição.

11. Os candidatos deverão respeitar os seguintes padrões na apresentação de seu trabalho:

a) o trabalho deverá ter no mínimo 150 e no máximo 200 páginas de texto, incluídas as notas de rodapé e nãocomputados capa, índice, listas de siglas e de anexos, bibliografia e anexos;

b) a numeração das páginas deve começar na introdução do texto;

c) o texto deverá ser apresentado em espaço 1,5 entre as linhas e vir impresso na frente e no verso da página,em fonte Times New Roman tamanho 12;

d) a medida dos parágrafos (tabulação) deverá ser de 2 cm;e) a margem superior, de 4 cm;

f) a altura da margem inferior, de 2,5 cm;

g) as margens direita e esquerda, de 2,5 cm;

h) cada página deverá ter cerca de 30 (trinta) linhas;

i) as notas deverão ser introduzidas no rodapé de cada página, não podendo ocupar mais de um quarto dela.

11.1 Os eventuais anexos apresentados juntamente com o trabalho não estão obrigados a seguir os padrõesformais estabelecidos acima.

11.2 Trabalhos que não atendam às condições estabelecidas no caput do item 11 serão recusados pelo InstitutoRio Branco, em conformidade com os subitens 6.7 e 6.8 deste edital, não sendo enviados à Banca Examinadora para avaliação.

12. O candidato que quiser transferir sua matrícula para o Curso imediatamente posterior poderá fazê-lo, porescrito, antes de esgotado o prazo estabelecido para a entrega do trabalho, o qual passará a ser regido, paratodos os efeitos, pelo edital do curso correspondente.

13. Nos termos da Portaria n.º 335 do Ministro de Estado interino das Relações Exteriores, de 27 de julho de2004, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de julho de 2004, será concedido ao Diplomata inscrito noCurso de Altos Estudos, quando solicitado, afastamento do serviço por sessenta dias para a pesquisa ou aredação da sua tese.

14. A Banca Examinadora, ao aprovar o candidato, explicitará os conceitos de avaliação que serão, por ordemcrescente, os seguintes:

I – SuficienteII – Satisfatório



300

III – Bom

IV – Muito bom

V – Com louvor

15. Ao final das arguições, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco fará publicar no Diário Oficial da União eno Boletim de Serviço do Ministério das Relações Exteriores portaria de divulgação dos nomes dos diplomatasaprovados no Curso de Altos Estudos, destacando os que forem aprovados pela Banca Examinadora com oconceito “com louvor ”.

16. A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) terá prioridade para a eventual publicação de tesesaprovadas no Curso de Altos Estudos, nos termos indicados nos artigos 19 e 20 do Título VII do Regulamentodo Curso.

17. Após a aprovação do projeto, o candidato poderá escolher um orientador, devendo, nesse caso, comunicarao IRBr a aceitação do encargo pelo orientador.

17.1 No caso de convidar um orientador, o candidato deverá selecioná-lo entre os servidores ativos ou inativosda carreira de Diplomata.

17.2 O IRBr não assumirá qualquer vínculo com a eventual orientação, que não poderá ser tornada pública, emespecial nos volumes do trabalho submetidos à avaliação, em conformidade com o item 7 deste edital.

18. O Instituto Rio Branco não restituirá aos autores os exemplares das teses submetidas a avaliação no âmbitodo presente Curso.

19. A conclusão do Curso de Altos Estudos é requisito específico para a promoção a Ministro de SegundaClasse, nos termos do inciso II, do artigo 52, da Lei 11.440, e do parágrafo 4º, do artigo 55, da referida lei.

Em 6 de fevereiro de 2013.

GEORGES LAMAZIÈRE

Diretor-Geral do Instituto Rio Branco

ANEXO I

Requerimento Identificado de Matrícula

(O candidato deve responder a todos os itens abaixo)

1. Nome:

2. Lotação atual (ou endereço):

3. Telefones para contato (residencial, funcional e fax):

4. E-mail:

Em caso de mudança de lotação ou de endereço, o candidato deverá notificar a alteração ao IRBr.

5. Título do trabalho:O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho.

6. Tema do trabalho:

O candidato deverá elaborar, de forma sucinta, ementa do tema ou temas que tenciona focalizar.

7. Tratamento do tema

Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar (1) os aspectos que pretende desenvolver e os quetenciona omitir; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ousua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomática nacional.

8. Esquema pormenorizado do trabalho:

O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamente

o teor de cada um. É importante que, nessa resenha por unidade, o candidato aponte quais as unidades quecontêm o foco central do tema tratado.



301

9. Metodologia a ser utilizada.

O candidato deverá indicar a metodologia da pesquisa envolvida no trabalho.

10. Principais fontes que tenciona utilizar:

O candidato indicará a bibliografia a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiaisaudiovisuais (microfones, vídeos, fitas magnéticas), entre outros.

11. Observações:

O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado para a elaboração do trabalho e, a seu juízo,o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que julgue pertinente.

Data:

Assinatura:

ANEXO II

Requerimento Não-identificado de Matrícula(O candidato deve responder a todos os itens abaixo)

1. Título do trabalho:

O título e eventuais subtítulos procurarão indicar o foco central do trabalho.

2. Tema do trabalho:

O candidato deverá elaborar, de forma sucinta, ementa do tema ou temas que tenciona focalizar.

3. Tratamento do tema

Ao justificar sua escolha, o candidato deverá indicar (1) os aspectos que pretende desenvolver e os quetenciona omitir; e (2) a relevância funcional e a utilidade do trabalho proposto para a diplomacia brasileira, ousua contribuição para o enriquecimento do pensamento e da historiografia diplomática nacional.

4. Esquema pormenorizado do trabalho:

O candidato estruturará o trabalho em forma de capítulos, subcapítulos, anexos, etc., descrevendo sucintamenteo teor de cada um. É importante que, nessa resenha por unidade, o candidato aponte quais as unidades quecontêm o foco central do tema tratado.

5. Metodologia a ser utilizada.

O candidato deverá indicar a metodologia da pesquisa envolvida no trabalho.

6. Principais fontes que tenciona utilizar:

O candidato indicará a bibliografia a ser consultada, bem como se fará uso de entrevistas, materiaisaudiovisuais (microfones, vídeos, fitas magnéticas), entre outros.

7. Observações:

O candidato poderá mencionar as dificuldades que terá encontrado para a elaboração do trabalho e, a seu juízo,o modo de contorná-las. Indicará aqui, igualmente, qualquer outro comentário que julgue pertinente.

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2013


O DIRETOR-GERAL, INTERINO, DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto nº 79.556,de 20 de abril de 1977 e na Portaria Ministerial nº 591, de 9 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficialda União em 21 de setembro de 2010, resolve

DESIGNAR

os Embaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, LUIZ TUPY CALDAS DE MOURA eJOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, os Ministros TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES



302

COSTA e ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, e o Professor ANTONIO CARLOS LESSA comoConsultores para os projetos de tese apresentados no Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LIXCAE).


Programa de Ação Afirmativa

PAA 2012

EDITAL Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2013

(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2013, Seção 3, página 115)

O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) torna público o resultado final na entrevista técnica e o resultado finalno processo seletivo para o “Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio deVocação para a Diplomacia”.

1 DO RESULTADO FINAL NA ENTREVISTA TÉCNICA

1.1 Resultado final na entrevista técnica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato emordem alfabética e nota final na entrevista técnica.

10002948, Aguida Pereira de Assis, 97.00 / 10001905, Alddie Anderson Dlima, 65.00 / 10002388, Alex SantaRosa Barreto, 50.00 / 10002962, Alexandre Elias de Andrade Oliveira, 55.00 / 10003054, Alexandre Jovinianodos Santos, 85.66 / 10003163, Ana Leticia Leite da Silva, 89.00 / 10003036, Ana Paula Macedo da Silva,100.00 / 10003162, Andre de Almeida Chaves, 91.00 / 10001992, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva,90.00 / 10002654, Arthur de Souza Medeiros Coelho, 76.00 / 10002711, Bruno Victor Martins Santa Rosa,85.32 / 10002443, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 96.00 / 10003273, Carlos Diran Goncalves Reis, 74.00 /10002504, Carlos Gilano Andrade do Araujo, 72.00 / 10002716, Carlos Humberto Ornelas Oliveira, 73.00 /10002471, Carolina Ribeiro de Souza, 100.00 / 10003257, Cassio Vinicius Coutinho Silva, 65.31 / 10002346,

Celia Maria Ferreira de Souza, 100.00 / 10002871, Ciro Eduardo Ferreira, 88.98 / 10003011, Clarissa AlvesMachado, 58.00 / 10002367, Cleide Lucia Gaspar da Assuncao, 83.00 / 10003102, Cristiano Ferreira Soares,93.00 / 10002978, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 87.32 / 10003366, Diana Cardoso Martins, 48.00 /10001997, Dim Michelle Ferreira Rodrigues, 65.00 / 10003038, Diogo Guimaraes de Macedo, 67.00 /10001875, Dirceu Fernandes Lira de Sena, 60.00 / 10002879, Douglas Nascimento Santana, 55.00 / 10002440,Eder Jose Godinho, 86.00 / 10002148, Edson Eduardo de Sena Lopes, 71.65 / 10002283, Eduardo da CostaFreire Silva, 47.00 / 10003274, Eduardo Vinicius A dos Santos, 52.99 / 10002648, Elias Ferreira, 88.00 /10002301, Enilson Barbosa dos Santos, 93.00 / 10001944, Erica Cruz e Silva, 98.00 / 10002267, Erick deOliveira Rodrigues, 85.00 / 10002004, Ernesto Batista Mane Junior, 100.00 / 10001878, Esmeraldo dos SantosFilho, 84.00 / 10003329, Fabiana de Brito Gomes, 87.00 / 10001961, Fabiana de Oliveira, 98.00 / 10003048,Fabio Amorim de Sena, 59.00 / 10003204, Fabricio Rodrigo Costa, 60.33 / 10001933, Fernanda Santana deSouza, 96.31 / 10002118, Flavio de Lima Queiroz, 77.31 / 10002127, Flavio Encarnaçao Rocha, 100.00 /

10002456, Flavio Luis Soares de Barros, 83.99 / 10001919, Flavio Rogerio Felix da Silva, 53.00 / 10001967,Gabriela Pereira dos Reis, 91.66 / 10002723, Ganesh Inocalla, 54.65 / 10002932, Gedey Aparecida GalvaoPimenta Dias, 91.65 / 10002334, Helio Vinicius Neves da Silva, 75.98 / 10002242, Hortencia Siebra Silva,35.00 / 10002169, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 83.00 / 10002987, Ines Aquino, 82.32 / 10001898, JarbasRodrigues Junior, 47.66 / 10001999, Jean Carlos Ferreira Santos, 89.00 / 10003145, Joao Francisco CostaLourenço, 75.00 / 10002222, Joao Lucas Ijino Santana, 90.00 / 10003279, Jose do Nascimento Pantoja Junior,90.32 / 10002220, Klisman de Souza Aquino, 88.00 / 10002219, Leandro Henrique de Jesus Tavares, 92.33 /10003083, Leandro Jesus Fernandes, 57.32 / 10002640, Ligia de Paula Santos, 83.00 / 10002412, LucasAugusto Santos Batista, 50.00 / 10002190, Lucas Nonato da Silva Araujo, 75.33 / 10002257, Lucas PintoFernandes, 81.00 / 10002601, Luciene Guimaraes de Faria, 90.65 / 10003405, Luis Eduardo de OliveiraMorais, 86.32 / 10002251, Luiz Paulo Silva Barreto, 45.00 / 10001848, Luzimara Henrique de Souza, 53.00 /10002263, Maickon Alex Alves Soares, 84.99 / 10002280, Maina Lago da Cruz, 84.00 / 10002977, Marcelo

Henrique Ferreira, 95.00 / 10003146, Marcio Luis Gomes Lopes da Silva, 84.33 / 10002681, Marietou BintouYarassolulay Brancher Gueye, 98.32 / 10002721, Marlon Moreira Nery, 55.00 / 10003248, Mauricio Kenyatta



303

Barros da Costa, 88.00 / 10001885, Mauro Angelin dos Santos Mauricio, 94.00 / 10002972, Mirena dosSantos, 79.99 / 10002737, Natanael Braga Pereira, 100.00 / 10002703, Natielli Efigenia Mucelli RezendeVeloso, 71.99 / 10002392, Nelio Silverio de Santana, 88.99 / 10002240, Nicolas Batista Rodrigues, 91.00 /

10002241, Olavia Cristina Gomes Bonfim, 80.00 / 10003004, Oseias Cerqueira dos Santos, 98.33 / 10003316,Patricia Christina dos Reis, 88.99 / 10002563, Paulo Henrique Santos Pereira, 70.00 / 10003214, RafaelAugusto Silva Fernandes Campos, 52.00 / 10002994, Rafael Carvalho Meireles, 90.00 / 10002259, Raimundo Nonato Chaves Neto, 35.00 / 10002915, Regina Celia Domingues da Silva, 76.00 / 10003359, RenataGuimaraes de Medeiros, 46.00 / 10002017, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 75.65 / 10002728, RodolfoFreire Maiche, 54.32 / 10002232, Rodolpho Emerson Silva de Vasconcellos, 73.00 / 10002405, Rodrigo dosSantos Mota, 100.00 / 10002825, Rodrigo Isaac Lucas da Silva e Souza, 60.00 / 10001855, Rodrigo PoncianoGuedes Bastos dos Santos, 89.00 / 10003322, Sandro Roberto da Silva, 75.65 / 10002507, Telma FerreiraGoncalves, 91.98 / 10003224, Thalita de Oliveira Campos, 74.33 / 10002478, Thiago Leandro Campos, 98.66 /10002423, Tiago da Cruz Batista, 95.00 / 10001945, Valeria Maria Borges, 96.00 / 10001947, Vandermon daSilva Lopes, 67.00 / 10001951, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 74.00 / 10002521, Voner MirandaMartins, 56.00.

2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO2.1 Resultado final no processo seletivo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato emordem de classificação, nota e classificação final no processo seletivo.

10002004, Ernesto Batista Mane Junior, 66.00, 1 / 10002405, Rodrigo dos Santos Mota, 63.33, 2 / 10001855,Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos, 62.33, 3 / 10002478, Thiago Leandro Campos, 62.22, 4 /10003146, Marcio Luis Gomes Lopes da Silva, 62.11, 5 / 10002219, Leandro Henrique de Jesus Tavares,61.44, 6 / 10002127, Flavio Encarnaçao Rocha, 61.33, 7 / 10002443, Carlos Adao dos Santos Ribeiro, 61.33, 8/ 10003163, Ana Leticia Leite da Silva, 61.00, 9 / 10003036, Ana Paula Macedo da Silva, 60.67, 10 /10002932, Gedey Aparecida Galvao Pimenta Dias, 60.55, 11 / 10002232, Rodolpho Emerson Silva deVasconcellos, 60.33, 12 / 10001933, Fernanda Santana de Souza, 60.10, 13 / 10002346, Celia Maria Ferreirade Souza, 60.00, 14 / 10001961, Fabiana de Oliveira, 60.00, 15 / 10001885, Mauro Angelin dos SantosMauricio, 60.00, 16 / 10001992, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 60.00, 17 / 10002222, JoaoLucas Ijino Santana, 60.00, 18 / 10003004, Oseias Cerqueira dos Santos, 59.44, 19 / 10002737, NatanaelBraga Pereira, 59.33, 20 / 10001944, Erica Cruz e Silva, 59.33, 21 / 10002648, Elias Ferreira, 59.33, 22 /10002716, Carlos Humberto Ornelas Oliveira, 59.00, 23 / 10001945, Valeria Maria Borges, 58.67, 24 /10003102, Cristiano Ferreira Soares, 58.33, 25 / 10003162, Andre de Almeida Chaves, 58.33, 26 / 10002471,Carolina Ribeiro de Souza, 58.00, 27 / 10002118, Flavio de Lima Queiroz, 57.77, 28 / 10002948, AguidaPereira de Assis, 57.67, 29 / 10002977, Marcelo Henrique Ferreira, 57.67, 30 / 10002681, Marietou BintouYarassolulay Brancher Gueye, 57.44, 31 / 10002334, Helio Vinicius Neves da Silva, 57.33, 32 / 10002423,Tiago da Cruz Batista, 57.00, 33 / 10002301, Enilson Barbosa dos Santos, 57.00, 34 / 10002392, Nelio Silveriode Santana, 57.00, 35 / 10002871, Ciro Eduardo Ferreira, 56.99, 36 / 10002994, Rafael Carvalho Meireles,56.67, 37 / 10001967, Gabriela Pereira dos Reis, 56.55, 38 / 10002240, Nicolas Batista Rodrigues, 56.33, 39 /10003316, Patricia Christina dos Reis, 56.33, 40 / 10002367, Cleide Lucia Gaspar da Assuncao, 56.33, 41 /10002601, Luciene Guimaraes de Faria, 56.22, 42 / 10003279, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 56.11, 43 /

10002507, Telma Ferreira Goncalves, 55.99, 44 / 10003329, Fabiana de Brito Gomes, 55.67, 45 / 10002267,Erick de Oliveira Rodrigues, 55.67, 46 / 10002257, Lucas Pinto Fernandes, 55.67, 47 / 10002220, Klisman deSouza Aquino, 55.33, 48 / 10002456, Flavio Luis Soares de Barros, 55.33, 49 / 10003248, Mauricio KenyattaBarros da Costa, 54.67, 50 / 10002978, Daniel Rodrigues do Couto Silva, 54.44, 51 / 10001999, Jean CarlosFerreira Santos, 54.33, 52 / 10002640, Ligia de Paula Santos, 54.33, 53 / 10003405, Luis Eduardo de OliveiraMorais, 54.11, 54 / 10001878, Esmeraldo dos Santos Filho, 54.00, 55 / 10002241, Olavia Cristina GomesBonfim, 54.00, 56 / 10002915, Regina Celia Domingues da Silva, 54.00, 57 / 10002987, Ines Aquino, 53.44,58 / 10003224, Thalita de Oliveira Campos, 53.44, 59 / 10002440, Eder Jose Godinho, 53.33, 60 / 10003054,Alexandre Joviniano dos Santos, 53.22, 61 / 10003322, Sandro Roberto da Silva, 53.22, 62 / 10002711, BrunoVictor Martins Santa Rosa, 53.11, 63 / 10002263, Maickon Alex Alves Soares, 53.00, 64 / 10003145, JoaoFrancisco Costa Lourenço, 53.00, 65 / 10002280, Maina Lago da Cruz, 52.67, 66 / 10002654, Arthur de SouzaMedeiros Coelho, 52.67, 67 / 10002017, Renato Barbosa Ferreira de Andrade, 52.55, 68 / 10002190, Lucas

Nonato da Silva Araujo, 52.44, 69 / 10002169, Igor Anatoli Coelho Pinheiro, 52.33, 70 / 10002972, Mirenados Santos, 52.00, 71 / 10002703, Natielli Efigenia Mucelli Rezende Veloso, 52.00, 72 / 10001951, Vinicius



304

Natanael Soares de Carvalho, 50.67, 73 / 10003204, Fabricio Rodrigo Costa, 50.11, 74 / 10002148, EdsonEduardo de Sena Lopes, 49.88, 75 / 10003257, Cassio Vinicius Coutinho Silva, 49.77, 76 / 10003273, CarlosDiran Goncalves Reis, 49.33, 77 / 10002563, Paulo Henrique Santos Pereira, 49.33, 78 / 10002825, Rodrigo

Isaac Lucas da Silva e Souza, 49.33, 79 / 10002504, Carlos Gilano Andrade do Araujo, 48.67, 80 / 10001947,Vandermon da Silva Lopes, 48.33, 81 / 10003038, Diogo Guimaraes de Macedo, 47.67, 82 / 10001905, AlddieAnderson Dlima, 46.33, 83 / 10001997, Dim Michelle Ferreira Rodrigues, 46.33, 84 / 10001875, DirceuFernandes Lira de Sena, 46.00, 85.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na entrevista técnica estarão àdisposição dos candidatos a partir do dia 2 de abril de 2013, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbrbolsa2011.

3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, deresponsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.

3.2 O resultado final no processo seletivo fica devidamente homologado nesta data pelo Instituto Rio Branco juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EMBAIXADOR GEORGES LAMAZIÈRE

Diretor-Geral do Instituto Rio Branco

PAA 2013

EDITAL Nº 1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2013, Seção 3, páginas de 144 a 147)

O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) e o CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) estabelecem as regras e tornam pública a realização de processoseletivo para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para aDiplomacia, que conta com a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Secretaria Especialde Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Programa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia será regido pelo presente edital e tem comoobjetivo ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) eincentivar e apoiar o ingresso de afrodescendentes (negros) na Carreira de Diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata.

1.2 Para a concessão das bolsas-prêmio será realizado um processo seletivo, do qual participarão o IRBr e as

instituições partícipes do Programa, e que será executado, em sua primeira etapa, pelo Centro de Seleção e dePromoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

1.3 O processo seletivo para a bolsa-prêmio será realizado em duas etapas:

a) a primeira etapa examinará conhecimentos e habilidades e consistirá de uma prova objetiva, de carátereliminatório e classificatório, e consistirá de itens de História do Brasil, de Língua Inglesa, de LínguaPortuguesa e de Noções de Política Internacional;

b) a segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de análise de documentação submetida pelo candidato e de entrevista técnica, a cargo de Comissão Interministerial, reunida para esse fim.

1.4 As provas da primeira etapa do processo seletivo serão aplicadas pelo CESPE/UnB nas cidades deBelém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio deJaneiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.



305

1.5 A segunda etapa do processo seletivo será realizada somente na cidade de Brasília/DF. Os candidatosselecionados para a segunda etapa que tenham realizado a prova da primeira etapa em uma das capitaisestaduais acima relacionadas receberão passagens aéreas de ida e volta e ajuda de custo para se deslocarem a

Brasília/DF.2 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

2.1 Ser brasileiro nato, conforme artigo 12, § 3º, V, da Constituição Federal.

2.2 Ser afrodescendente (negro), condição a ser expressa por meio de autodeclaração.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.4 Estar em dia com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.

2.5 Haver concluído curso de graduação de nível superior, em instituição de ensino credenciada peloMinistério da Educação (MEC), ou estar habilitado a concluir curso dessa natureza até o final de 2014.

2.6 Ter completado a idade mínima de 18 anos até a data da publicação do resultado final no processo seletivo.

2.7 Cumprir as exigências deste edital.

3 DA BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA

3.1 Serão concedidas 64 Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, sendo 52 pelo IRBr e 12 pelo CNPq.

3.2 O valor total da Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia a ser concedido a cada candidato selecionadocorresponderá a R$ 25.000,00 e será desembolsado parceladamente ao longo do ano de 2014.

3.3 A bolsa-prêmio deverá ser utilizada para o custeio de material bibliográfico e para o pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo Concurso de Admissão à Carreirade Diplomata, realizado anualmente pelo IRBr.

3.4 Dentro das finalidades do Programa tais como as definidas no subitem 1.1 deste edital, e com vistas ao pleno aproveitamento do incentivo proporcionado pelo Programa por parte dos bolsistas, poderá ser autorizadoo emprego de, no máximo, 30% dos recursos da bolsa-prêmio para despesas de manutenção, desde que conste,

de modo detalhado e justificado, do Plano de Estudos e Desembolso apresentado.3.5 O bolsista deverá inscrever-se no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata a realizar-se em 2014. Anão observância desse requisito resultará na obrigação do bolsista de devolver ao CNPq os recursos recebidos.

3.6 Os recursos das bolsas-prêmio serão operacionalizados pelo CNPq, que poderá publicar normativa pararegulamentar a concessão das bolsas e o controle dos gastos. Serão realizados acompanhamento e controle dosgastos efetuados pelos bolsistas, mediante apresentação, ao CNPq, de Relatório Técnico e Prestação de Contas.A não apresentação dos Relatórios Técnicos e da Prestação de Contas acarretará a suspensão da concessão dosrecursos da bolsa-prêmio até a regularização, por parte do bolsista, dessas obrigações.

4 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA A BOLSA-PRÊMIO

4.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 90,00.

4.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, solicitada no período entre 10 horas do dia 14 de outubro de2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 1º de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordemtécnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, porerro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxade inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento daUnião (GRU Cobrança).

4.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa e deverá ser, imediatamente, impressa, para o pagamento dataxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

4.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela página de acompanhamento do processo seletivo.



306

4.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aoscritérios e horários estabelecidos nesses correspondentes bancários.

4.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de novembro de 2013.

4.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimentoda solicitação de isenção da taxa de inscrição.

4.2.7 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, por meio da página de acompanhamento, após a aceitaçãoda inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados peloDecreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.

5.2 Conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 6.593/2008, estará isento do pagamento da taxa de inscriçãono processo seletivo o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme oDecreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

5.3 Conforme estipula o Decreto nº 6.593/2008, a isenção acima mencionada deverá ser solicitada medianterequerimento do candidato, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra b do subitem 5.2 deste edital.

5.4 O candidato que preencher os requisitos citados no subitem 5.2 deste edital e desejar isenção de pagamentoda taxa de inscrição neste processo seletivo deverá solicitá-la mediante requerimento, disponível por meio doaplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 14 de outubro de 2013 e 23 horas e59 minutos do dia 1º de novembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, contendo:

a) indicação do NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra “ b” do subitem 5.2 deste edital.

5.5 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6de setembro de 1979.

5.7 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4 deste edital.

5.8 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correioeletrônico.

5.9 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

5.10 A relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provávelde 7 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

5.11 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.



308

6.8.5.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 6.8.5 deste edital, a cópia dacertidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.

6.8.5.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.6.8.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, na ocasião da divulgação de edital dedisponibilização de consulta de locais e horários de realização da prova.

6.8.7 O candidato disporá de dois dias para interpor recurso contra o indeferimento por meio do endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa. Após esse período, não serão aceitos pedidos derevisão.

6.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido nesteedital.

6.10 A solicitação de atendimento especial será deferida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7 DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS À BOLSA-PRÊMIO

7.1 Os candidatos inscritos no processo seletivo para o Programa de Ação Afirmativa do IRBr em 2013 serãoavaliados por meio de exames de conhecimentos e habilidades, descritos no subitem 1.3 deste edital, e, ainda, por meio da análise de documentação e de entrevista técnica.

7.2 DA PRIMEIRA ETAPA:

7.2.1 DA PROVA OBJETIVA

7.2.2 A prova objetiva consistirá de 65 itens, sendo 15 itens de História do Brasil, 15 itens de Língua Inglesa,20 itens de Língua Portuguesa e 15 itens de Noções de Política Internacional, conforme objetos de avaliaçãodetalhados no item 12 deste edital.

7.2.3 A prova objetiva será realizada na data provável de 8 de dezembro de 2013, nas cidades listadas nosubitem 1.4 deste edital, e terá a duração de 3 horas e trinta minutos, iniciando-se às 14 horas (horário oficial

de Brasília/DF).7.2.4 Na data provável de 29 de novembro de 2013, será divulgado edital informando a disponibilização daconsulta individual aos locais de realização da prova objetiva, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

7.2.5 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.2.6 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior,comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade amanutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 7.2.4 deste edital.

7.2.7 A prova objetiva será constituída de itens a serem classificados como certos ou errados, agrupados porcomandos que deverão ser respeitados. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos demarcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o itemCERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o itemERRADO.

7.2.8 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha derespostas.

7.2.9 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o únicodocumento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidasneste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro docandidato.



309

7.2.10 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido dafolha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este editale(ou) com as instruções contidas na folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e(ou) campo

de marcação não preenchido integralmente.7.2.11 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a suafolha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leituraóptica.

7.2.12 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu númerode inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.2.13 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo emcaso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Neste caso, ocandidato será acompanhado por um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado.

7.2.14 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a provaobjetiva no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, após a data de divulgação

do resultado final da prova objetiva. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final no processo seletivo.

7.2.15 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização daimagem da folha de respostas.

7.2.16 Todas as folhas de respostas da prova objetiva serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA PROVA OBJETIVA

7.3.1 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a:1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;1,00 ponto negativo (menos um ponto), caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabaritooficial definitivo da prova; 0,00 (zero), caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla (C e E).

7.3.2 Para cada candidato, a nota na prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que acompõem.

7.3.3 Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva.

7.3.4 Os candidatos eliminados na forma do subitem 7.3.3 deste edital não terão classificação alguma no processo seletivo.

7.3.5 Os candidatos que não tenham sido eliminados conforme o subitem 7.3.3 deste edital serão classificadosem ordem decrescente dos valores da nota na prova objetiva.

7.4 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVASOBJETIVAS

7.4.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, a partir das 19 horas da data provável de 10 de dezembro de

2013.7.4.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetivadisporá de dois dias para fazê-lo, conforme subitem 7.4.3 deste edital.

7.4.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar oSistema Eletrônico de Interposição de Recurso, por meio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, e seguir as instruções ali contidas.

7.4.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Serão preliminarmente indeferidosrecursos extemporâneos, inconsistentes ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital,em outros editais que vierem a ser publicados ou no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

7.4.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.



310

7.4.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante da prova, a pontuação correspondente aesse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, porforça de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante da prova, essa alteração valerá para

todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.7.4.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serãodivulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, no momento dadivulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

7.4.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.

7.4.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso ou de recurso contra o gabarito oficialdefinitivo.

7.4.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

7.4.11 O resultado final na primeira etapa será divulgado na data provável de 3 janeiro de 2014, no edital queconvocará os selecionados para a entrega da documentação exigida no subitem 7.5.2 deste edital.

7.5 DA SEGUNDA ETAPA

7.5.1 Serão convocados para a realização da entrevista técnica os candidatos que tenham sido aprovados na primeira etapa e que tenham se classificado até a 100ª posição, respeitados os empates na última colocação.

7.5.2 Os candidatos convocados para a segunda etapa deverão encaminhar para o IRBr, via SEDEX, cópias dosdocumentos exigidos neste edital. A correspondência deverá ser endereçada ao “Programa de Ação Afirmativado Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia” – Instituto Rio Branco – Setor deAdministração Federal Sul, quadra 5, lotes 2/3, CEP 70070-600, Brasília/DF, Brasil, contendo os seguintesitens:

a) formulário de inscrição datado e assinado, com uma foto 3×4 atual, sendo indispensável a elaboração, noespaço previsto no formulário, de redação sobre a experiência pessoal do candidato como afrodescendente(negro) e sobre os motivos pelos quais pretende ser diplomata, conforme o modelo disponível nos endereçoseletrônicos do CESPE/UnB, http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, e do IRBr,http://www.institutoriobranco.mre.gov.br/pt-br/programa_de_acao_afirmativa.xml ;

b) cópia do diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nívelsuperior, conforme definição do subitem 2.5 deste edital, ou declaração da instituição em que estivermatriculado de que está habilitado a concluir curso dessa natureza até o final de 2014;

c) cópia do documento de identidade;

d) cópia do CPF;

e) Plano de Estudos e Desembolso contendo cronograma detalhado dos gastos previstos para os recursos daBolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia durante os meses de vigência do Programa de Ação Afirmativado IRBr em 2014.

7.5.3 Tendo em vista que a adequação do Plano de Estudos e Desembolso será objeto de avaliação pela Banca,

não será disponibilizado modelo.7.5.4 Os envelopes com a documentação exigida no subitem 7.5.2 deste edital deverão, obrigatoriamente, ser postados até o dia 17 de janeiro de 2014.

7.5.5 A documentação enviada será analisada com vistas a verificar se o candidato atende às condiçõesnecessárias para beneficiar-se do Programa e, mais especificamente, buscará constatar:

a) se o candidato enviou toda a documentação relacionada no subitem 7.5.2 deste edital;

b) se a documentação enviada atesta o estrito cumprimento dos requisitos básicos listados nos subitens 2.1 a2.7 deste edital;

7.5.6 Serão desclassificados e não participarão da entrevista técnica os candidatos:

a) que não tiverem enviado toda a documentação requerida no item 7.5.2 deste edital no prazo estipulado ou

que a tenham enviado incompleta;



311

b) cuja documentação não comprove o estrito cumprimento dos requisitos básicos listados nos subitens 2.1 a2.7 deste edital;

c) que não cumpram os critérios estabelecidos no subitem 10.1 deste edital.

7.5.7 A listagem dos candidatos convocados para a entrevista técnica será divulgada em edital de convocação,a ser publicado no Diário Oficial da União, e disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa na data provável de 3 de janeiro de 2014. A convocação para participar da entrevista técnica será efetuada também por meio de mensagem eletrônica, dirigida ao e-mailconstante no cadastro dos respectivos candidatos. Os candidatos não convocados estarão excluídos do processoseletivo.

7.5.7.1 As entrevistas técnicas serão realizadas no período provável entre os dias de 5 a 7 de março de 2014.

7.5.8 No edital de convocação para a entrevista técnica, serão informados os motivos de eventual nãoconvocação (com base no disposto no subitem 7.5.6 deste edital) de candidatos que tenham logradoclassificação superior à do último candidato convocado.

7.5.9 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, não desobriga o candidato do dever de

observar o edital de convocação a ser publicado.7.5.10 A entrevista técnica terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada por ComissãoInterministerial, composta por representantes de instituições partícipes do Programa.

7.5.11 Será estabelecido cronograma para a realização da entrevista técnica. Os candidatos serão informados por Comunicado, divulgado por meio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, das datas e horários de suas respectivas entrevistas.

7.5.12 Os candidatos selecionados para a segunda etapa, que tiverem realizado as provas da primeira etapa emuma das cidades relacionadas no subitem 1.4 deste edital, receberão passagens aéreas de ida e volta aBrasília/DF, além de ajuda de custo para alimentação e deslocamento na cidade.

7.5.13 As passagens aéreas de ida e volta serão emitidas levando em consideração o horário e a data daentrevista técnica, conforme estipulada pelo IRBr, assim como a cidade/aeroporto de preferência assinalados pelo candidato no formulário de inscrição referido no subitem 7.5.2 deste edital.

7.5.14 A indicação da cidade/Aeroporto de preferência deve necessariamente ser uma das cidades indicadas nosubitem 1.4 deste edital.

7.5.15 É dever do candidato observar o horário pré-determinado para a realização de sua entrevista. Ocandidato que não comparecer à entrevista técnica estará automaticamente desclassificado do processoseletivo.

7.5.16 Na entrevista técnica, cada um dos integrantes da Comissão atribuirá nota de 0,00 a 100,00 pontos aocandidato, de acordo com a avaliação dos seguintes quesitos, que serão objeto de arguição:

a) formação acadêmica – 10,00 pontos;

b) adequação e viabilidade do Plano de Estudos e Desembolso – 10,00 pontos;

c) necessidade de apoio para realização de seus estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira deDiplomata – 20,00 pontos;

d) expectativas pessoais sobre a Carreira Diplomática – 20,00 pontos;

e) experiência pessoal do candidato como afrodescendente (negro) – 20,00 pontos; e

f) conhecimento e aceitação dos objetivos do programa – 20,00 pontos.

7.5.17 A nota do candidato na entrevista técnica será obtida pelo cálculo da média aritmética das notasatribuídas pelos examinadores. Serão eliminados os candidatos que não obtiverem nota mínima de 60,00 pontos na entrevista técnica.

7.5.18 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.



312

7.5.19 Para efeito de arredondamento, a média aritmética das notas totais concedidas pelos examinadores, naentrevista técnica, prevalecerá sobre a soma das médias das notas conferidas a cada um dos quesitosrelacionados no subitem 7.5.16 deste edital.

7.5.20 O resultado provisório da entrevista técnica será divulgado na data provável de 14 de março de 2014,via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

7.5.21 A forma e o prazo para a vista das planilhas de avaliação e a interposição de recurso contra o resultado provisório da entrevista técnica serão divulgados quando da publicação desse resultado.

7.5.22 As planilhas de avaliação a serem divulgadas não discriminarão as notas atribuídas aos candidatos peloexaminador; conterão, sim, as médias das notas referentes a cada quesito e a média das notas totais.

7.5.23 O resultado dos recursos e o resultado final da segunda etapa serão divulgados na data provável de 24de março de 2014, via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

8 DA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO

8.1 A nota final no processo seletivo será a média aritmética ponderada das notas obtidas na prova objetiva ena entrevista técnica, considerando-se os seguintes pesos:

a) prova objetiva: peso 2;

b) entrevista técnica: peso 1.

8.1.1 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, conforme a nota final obtida no processoseletivo.

8.2 As bolsas-prêmio de vocação para a diplomacia serão concedidas, até o limite de sua disponibilidade,segundo a ordem de classificação no processo seletivo.

9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 Em caso de empate na nota final no processo seletivo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo

27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b) obtiver a maior nota na entrevista técnica;

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva;

d) tiver maior idade.

10 DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS A CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM SIDOBENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA

10.1 O candidato que já tenha sido beneficiário da Bolsa-Prêmio em edições anteriores do programa teráeventual concessão de nova Bolsa, caso seja aprovado e classificado em novo processo seletivo, condicionadatambém aos seguintes critérios:

a) a primeira renovação da Bolsa-Prêmio é facultada a todos os candidatos sem restrições;

b) a segunda renovação da Bolsa-Prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação eclassificação) na 1ª fase (prova objetiva) do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD);

c) a terceira renovação da Bolsa-Prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação eclassificação) na 1ª fase (prova objetiva) e na 2ª Fase (prova de Língua Portuguesa) do Concurso de Admissãoà Carreira de Diplomata (CACD);

d) a quarta renovação da Bolsa-Prêmio é condicionada a desempenho satisfatório anterior (aprovação eclassificação) na 1ª fase (prova objetiva), na 2ª Fase (Prova de Língua Portuguesa) e na 3ª Fase (Provas deGeografia, História do Brasil, Língua Inglesa, Noções de Direito, Noções de Economia e PolíticaInternacional) do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

e) não haverá quinta renovação da Bolsa-Prêmio em nenhuma hipótese.



313

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação de normas para o processo seletivo do Programa de AçãoAfirmativa do IRBr em 2013, contidas neste edital e em comunicados publicados pelo IRBr, pelo CNPq e pelo

CESPE/UnB.11.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais ecomunicados referentes a este concurso público divulgados na internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

11.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento doCESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede doCESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa, ressalvado o disposto no subitem 11.5 desteedital.

11.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deveráfazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488,

CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para oendereço eletrônico [email protected].

11.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma dosubitem 11.2 deste edital.

11.5.1 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção aodisposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

11.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF,relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19horas, ininterruptamente, exceto sábado, domingo e feriado.

11.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado osubitem 11.4 deste edital.

11.7 O candidato que desejar alterar o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminharrequerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso derecebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – IRBr Bolsa/2013 (alteração de dadoscadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dosdocumentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória deretificação do registro civil, que contenham os dados corretos.

11.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na formaestabelecida no subitem 11.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na

Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB, Asa Norte,Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

11.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínimade uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricadaem material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição edo documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borrachadurante a realização da prova.

11.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelasSecretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de

habilitação (somente o modelo com foto).



314

11.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.

11.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.11.10 Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, naforma definida no subitem 11.9 deste edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do processo seletivo.

11.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento deidentidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste oregistro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetidoà identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.

11.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresentedúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.11.2 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em

comunicado.11.12 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para seuinício.

11.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, umahora após o início das provas.

11.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, aeliminação do candidato do concurso público.

11.14 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de prova para fins de acompanhamento pelos candidatos.

11.15 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

11.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de provas nodecurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

11.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão doafastamento de candidato da sala de provas.

11.18 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não comparecimento a estas implicará aeliminação automática do candidato.

11.19 Não serão permitidas, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos e a utilização demáquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outromaterial de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

11.20 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portandoaparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor dedados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carroetc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios dechapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.

11.20.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 11.20 desteedital.

11.20.2 Antes de entrar na sala de prova, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligadosrelacionados no subitem 11.20 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso.



315

11.20.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantidaembaixo da carteira até o término da sua prova. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacradafora do ambiente de provas.

11.20.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anteriorno dia de realização da prova.

11.20.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

11.20.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.

11.21 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de prova portando armas. O candidato queestiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início da prova para o acautelamento da arma.

11.22 No dia de realização da prova, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção demetal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

11.23 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que durante asua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que nãoforem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como os listados no subitem 11.21 deste edital;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com asautoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outromeio que não os permitidos;

f) não entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros emqualquer etapa do processo seletivo;

l) não permitir a coleta de sua assinatura;

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização da prova;

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas para posterior examegrafológico.

11.24 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de prova, em razão de falha deimpressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a prerrogativa para entregar aocandidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e decoordenação.

11.25 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessase(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e(ou) aos critérios de avaliação e de

classificação.



316

11.26 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou porinvestigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele seráautomaticamente eliminado do processo seletivo.

11.27 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato,constituindo tentativa de fraude.

11.28 O candidato deverá manter atualizado os seus dados pessoais para contato e seu endereço perante oCESPE/UnB enquanto estiver participando do processo seletivo, por meio de requerimento a ser enviado àCentral de Atendimento do CESPE/UnB, na forma do subitem 11.6 deste edital, e perante o IRBr, após ahomologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço e dados para contato.

11.29 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo IRBr juntamente ao CNPq e publicado noDiário Oficial da União e divulgado na internet, no endereçohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_bolsa.

11.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB, juntamente ao IRBr e o CNPq.

11.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto deavaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 12 deste edital.

11.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações emdispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos deavaliação constantes do item 12 deste edital.

11.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

12 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

12.1 HABILIDADES

12.1.1 Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimentomemorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de

raciocínio.12.1.2 Cada item da prova objetiva poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

12.2 CONHECIMENTOS: na prova objetiva, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos, conformedescrito a seguir.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimentode tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego daacentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação detempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenaçãoentre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de

crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato dotexto ao gênero.

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes paracompreensão de conteúdos semânticos. 3 Significação literal e contextual de vocábulos.

HISTÓRIA DO BRASIL: 1 Culturas e sociedades indígenas na América portuguesa. 2 Os primórdios e ascaracterísticas da colonização portuguesa na América. 3 O impacto da colonização portuguesa sobre associedades autóctones. 4 Relações sociais no período colonial. 5 A administração portuguesa na América. 6 Aeconomia colonial. 7 A União Ibérica e a América portuguesa. 8 O impacto da mineração na economia e nasociedade coloniais. 9 Cultura e religiosidade no período colonial. 10 Os movimentos de contestação àdominação metropolitana. 11 A vinda da família real para o Brasil (1808) e as consequentes mudanças

político-administrativas. 12 O processo da emancipação. 13 O Primeiro Reinado. 14 As críticas a D. Pedro I ea crise da abdicação. 15 As tensões entre centralismo e federalismo no período regencial. 16 Política,



317

sociedade e cultura no Segundo Reinado. 17 A Guerra do Paraguai e as relações internacionais na região doRio da Prata. 18 A escravidão e a trajetória do abolicionismo. 19 Estado e Igreja no Brasil do século XIX. 20 Acrise do Segundo Reinado. 21 A Proclamação da República e as características do novo regime. 22 Conflitos

políticos e sociais na Primeira República. 23 Cultura no Brasil das primeiras décadas do século XX. 24 Aeconomia brasileira na Primeira República. 25 A Revolução de 1930 e o Estado Getulista. 26 Políticaseconômicas e culturais na Era Vargas. 27 O primeiro experimento democrático (1945-1964): política esociedade. 28 O golpe de 1964 e o regime militar. 29 Redemocratização e problemas econômicos no Brasil dasdécadas de 1980 e 1990. 30 Política e sociedade no Brasil atual. 31 A cultura brasileira desde a segundametade do século XX. 32 As transformações econômicas e sociais no Brasil do século XX. 33 A economia brasileira e a atual ordem mundial.

NOÇÕES DE POLÍTICA INTERNACIONAL: 1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos,instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1944, principaisvertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Mercosul. 4 A agenda internacional e o Brasil.4.1 Desenvolvimento. 4.2 Pobreza e ações de combate à fome. 4.3 Meio ambiente. 4.4 Direitos Humanos. 4.5Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 4.6 Sistema financeiro internacional. 4.7

Desarmamento e não proliferação. 4.8 Terrorismo. 4.9 Narcotráfico. 4.10 A reforma das Nações Unidas. EMBAIXADOR GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO

Diretor-Geral do IRBr

GLAUCIUS OLIVA

Presidente do CNPq

Cooperação internacional

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUAE TREINAMENTO DE DIPLOMATAS ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILE O ESCRITÓRIO DE TREINAMENTO DE PESSOAL E DESENVOLVIMENTODO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO ESTADO DE ISRAEL

O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

e

o Escritório de Treinamento de Pessoal e Desenvolvimento do Ministério de Negócios Estrangeiros do Estadode Israel (doravante denominados “Partes”),

RECONHECENDO o espírito de cooperação existente entre a República Federativa do Brasil e o Estado deIsrael;

DESEJANDO promover estreita colaboração no treinamento de diplomatas,

eRECORDANDO o Acordo-Quadro sobre Cooperação na Área de Educação entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado no Rio de Janeiro, em 06 de agosto de 2008,

Chegaram ao seguinte entendimento:

1. As Partes irão cooperar em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e detreinamento.

2. As Partes irão promover contato e intercâmbio de estagiários, estudantes, especialistas e pesquisadores.

3. As Partes irão estimular o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo.

4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas às tendências e avanços internacionais naformação, estudo e pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educação informatizada.



318

5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação no âmbito das finalidades do presente memorando.

6. As Partes decidirão, pelas vias diplomáticas pertinentes, as especificidades e a logística de cada projeto

empreendido em conjunto. Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo ostermos e condições dos intercâmbios propostos.

7. Para os propósitos de implementação do presente Memorando de Entendimento, as Partes indicam osseguintes Interlocutores:

Pela Parte brasileira, o Diretor-Geral do Instituto Rio Branco;

Pela Parte israelense, o Chefe do Escritório de Treinamento de Pessoal e Desenvolvimento do Ministério de Negócios Estrangeiros.

8. O presente Memorando de Entendimento não implica qualquer compromisso de transferência de recursosfinanceiros entre as Partes ou qualquer outra atividade gravosa a seus tesouros nacionais.

9. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de três anos, sendo automaticamente renovável, a cada vez, por períodos adicionais de três anos,exceto se denunciado por uma das Partes, mediante notificação escrita à outra, por via diplomática, 90 diasantes do término de sua vigência. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.

10. O presente Memorando de Entendimento poderá ser emendado a qualquer momento após acordo porescrito entre as duas Partes, por via diplomática.

11. Qualquer controvérsia relativa à interpretação dos dispositivos deste Memorando será resolvida de formaamigável pelas Partes por negociação direta, por via diplomática.

Feito em Brasília, em 27 de fevereiro de 2013, em dois originais, nos idiomas português e inglês, ambos ostextos sendo igualmente autênticos. Em caso de divergência de interpretação, o texto em inglês prevalecerá.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS

RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E CULTOS DA REPÚBLICA

DO HAITI SOBRE COOPERAÇÃO EM FORMAÇÃO DE DIPLOMATAS

O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

e

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Culto da República do Haiti

(doravante denominados “Partes”),

Reconhecendo o espírito de cooperação existente entre os respectivos países; e

Desejando promover a cooperação na área de formação de diplomatas,


1. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo, de pesquisa, de seminários e demais atividades acadêmicas de treinamento.

2. As Partes promoverão contato e intercâmbio de estudantes, de diplomatas, de professores, de funcionários,de especialistas e de pesquisadores.

3. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como o intercâmbio de publicações nacionais einternacionais em áreas de interesse comum.

4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas às tendências e avanços internacionais emmatéria de formação, de estudo e de pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educaçãoinformatizada.

5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação nas áreas que são objeto do

presente Memorando.



319

6. As Partes decidirão, por via diplomática, as especificidades e as modalidades de execução de cada projetoempreendido em conjunto. Para tal propósito, será celebrado, caso necessário, protocolo estabelecendo ostermos e condições dos intercâmbios propostos.

7. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de três anos, sendo automaticamente renovado por período adicional de três anos, exceto sedenunciados por uma das Partes, mediante notificação escrita à outra, noventa (90) dias antes do término desua vigência. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.

8. O presente Memorando de Entendimento poderá ser modificado em todo ou em parte, por iniciativa de umadas Partes, e entrará em vigor após acordo entre as duas Partes.

9. Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou à aplicação dos dispositivos deste Memorando seráresolvida de forma amigável pelas Partes ou por negociação direta, por via diplomática.

Feito em Brasília, em 21 de março de 2013, em dois originais, nos idiomas português e francês, ambos ostextos sendo igualmente autênticos.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCODO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL E O CENTRO DE TREINAMENTO DO MINISTÉRIODOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA GEÓRGIA


e

O Centro de Treinamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia (doravante denominados“Partes”);

RECONHECENDO o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e a Geórgia; e

DESEJANDO promover maior colaboração no treinamento de diplomatas;


1. Este Memorandum tem a intenção de criar condições para a manutenção regular de contatos e a promoçãoda cooperação entre as Partes com base no benefício mútuo e na reciprocidade.

2. As Partes consideram mutuamente vantajoso iniciar as atividades de cooperação, que, entre outras, podemincluir:

a. Compartilhamento de Experiências. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação eexperiências relativas aos seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos diversos, seminários edemais atividades acadêmicas, educacionais e de treinamento.

b. Intercâmbio de Acadêmicos. As Partes promoverão contato e intercâmbio de professores, especialistas e pesquisadores.

c. Intercâmbio de Estudantes. As Partes promoverão o intercâmbio de diplomatas em treinamento e estudantes para os cursos relevantes;

d. Estímulo ao Estudo e Pesquisa. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterãointercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interessemútuo.

e. Compartilhamento de Metodologias de Ensino. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadasa tendências e avanços internacionais em matéria de treinamento, estudo e pesquisa em diplomacia, bem comoferramentas relativas à educação informatizada.

f. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação no âmbito das finalidades desteMemorando.



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3. As Partes decidirão, pelos canais diplomáticos pertinentes, as especificidades e a logística de cada projetoempreendido em conjunto. Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo ostermos e as condições dos intercâmbios propostos.

4. Este Memorando surtirá efeito na data de sua assinatura e permanecerá em aplicação por período de três (3)anos. Após esse período, o Memorando poderá ser renovado automaticamente por igual período, exceto sedenunciado por uma das Partes, mediante comunicação escrita à outra Parte, noventa (90) dias antes daexpiração do período corrente. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.

5. O presente Memorando poderá ser modificado a qualquer momento, por acordo mútuo entre as Partes, pormeio de canais diplomáticos.

6. Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelasPartes por negociação direta, por via diplomática.

Assinado em Brasília, em 2 de abril de 2013, em dois originais, nos idiomas português, georgiano e inglês,ambos os textos sendo igualmente válidos. Em caso de divergência, o texto em inglês prevalecerá.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DOMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

E O INSTITUTO DO SERVIÇO EXTERIOR GABRIEL L. DENNIS DOMINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA LIBÉRIA

SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS ACADEMIAS DIPLOMÁTICAS


e

O Instituto do Serviço Exterior Gabriel L. Dennis da República da Libéria

(doravante denominados "Partes");

Desejando desenvolver relações amistosas, bem como promover o intercâmbio acadêmico e a cooperação entre

os dois Institutos;Após mútuas consultas, acordaram executar o presente Memorando de Entendimento.

ARTIGO 1

As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e detreinamento.

ARTIGO 2

As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais em áreas de interesse mútuo.

ARTIGO 3

As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas a tendências e avanços internacionais em matériade formação, estudo e pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educação informatizada.

ARTIGO 4

As Partes promoverão contato e intercâmbio de estagiários, estudantes, especialistas e pesquisadores.

ARTIGO 5

As Partes decidirão, por via diplomática, as especificidades e a logística dos seus empreendimentos conjuntos.Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo os termos e as condições dosintercâmbios propostos.

ARTIGO 6



321

O presente Memorando de Entendimento é celebrado com o intuito de fortalecer a cooperação entre as Partes enão implica qualquer compromisso de transferência de recursos financeiros entre as Partes ou qualquer outraatividade gravosa a seus patrimônios nacionais.

ARTIGO 7Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de cinco anos, sendo automaticamente renovável, a cada vez, por períodos adicionais de cinco anos,exceto se denunciado por uma das Partes, mediante notificação escrita à outra, por via diplomática, 90 diasantes do término de sua vigência. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.

ARTIGO 8

O presente Memorando de Entendimento poderá ser modificado em todo ou em parte por iniciativa de uma dasPartes, o que terá efeito após acordo entre as duas Partes.

ARTIGO 9

Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou à aplicação de dispositivos do presente Memorando seráresolvida de forma amigável pelas Partes por negociação direta, por via diplomática.

Em fé do que, os abaixo assinados, devidamente autorizados pelas Partes, firmaram o presente Memorando deEntendimento em Brasília, na data de 26 de abril de 2013, em dois originais, nos idiomas português e inglês,ambos os textos sendo igualmente válidos.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DASRELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E

O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DO SUDÃOSOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA EM TREINAMENTO DE DIPLOMATAS

O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

e

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República do Sudão

(doravante denominados “Partes”);

Reconhecendo o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e o Sudão;

e

Desejando promover estreita colaboração no treinamento de diplomatas;


1. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e detreinamento.

2. As Partes promoverão contato e intercâmbio de estudantes, estagiários, professores, especialistas e pesquisadores.

3. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo.

4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas às tendências e avanços internacionais notreinamento, estudo e pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educação informatizada.

5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação dentro do escopo de objetivosdeste Memorando.

6. As Partes decidirão, por via diplomática, as especificidades e a logística de cada projeto empreendido emconjunto. Para tal propósito, será celebrado, caso necessário, protocolo estabelecendo os termos e condiçõesdos intercâmbios propostos.



322

7. Este Memorando entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de trêsanos, sendo automaticamente renovado por períodos adicionais de três anos, exceto se denunciado por uma dasPartes, mediante notificação escrita à outra, por via diplomática. A denúncia terá efeito noventa (90) dias após

a comunicação, por escrito, à outra Parte. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.8. Este Memorando de Entendimento poderá ser alterado, a qualquer tempo, por consenso mútuo das Partes, por via diplomática.

9. Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelasPartes por via diplomática.

Feito em Brasília, em 20 de junho de 2013, em dois originais, nos idiomas português e inglês, ambos os textossendo igualmente autênticos.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DOMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO

CAZAQUISTÃO SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA EM TREINAMENTO DE DIPLOMATASO Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

e

A Academia de Administração Pública sob o Presidente da República do Cazaquistão

(doravante denominados “Partes”);

Reconhecendo o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e o Cazaquistão;

e

Desejando promover estreita colaboração no treinamento de diplomatas;


Artigo 11. As Partes cooperarão em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus respectivos programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e detreinamento.

2. As Partes promoverão contato e intercâmbio de estudantes, estagiários, professores, especialistas e pesquisadores.

3. As Partes estimularão o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo.

4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas às tendências e avanços internacionais notreinamento, estudo e pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educação informatizada.

5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação dentro do escopo de objetivosdeste Memorando.

Artigo 2

As Partes decidirão, por via diplomática, as especificidades e a logística de cada projeto empreendido emconjunto. Para tal propósito, será celebrado, caso necessário, protocolo estabelecendo os termos e condiçõesdos intercâmbios propostos.

Artigo 3

Este Memorando entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de três anos.Este Memorando será automaticamente renovado por igual período, exceto se denunciado por uma das Partes,mediante notificação escrita à outra, por via diplomática noventa (90) dias após a comunicação, por escrito, àoutra Parte. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução.



323

Artigo 4

Este Memorando de Entendimento poderá ser alterado, a qualquer tempo, por consenso mútuo das Partes, porvia diplomática.

Artigo 5Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelas Partes por via diplomática.

Assinado em Brasília, em 2 de outubro de 2013, em dois originais, nos idiomas português, cazaque e inglês,ambos os textos sendo igualmente autênticos. Em caso de divergência, o texto em inglês prevalecerá.

Anuário 2013 Final

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