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STVDIA IVRIDICA 42

Com isso Redacrora

ALMEIDA COSTA - EHRHARDT SOARES - CASTANHEIRA NEVES

LOPES PORTO - FARIA COSTA

Rcdacror Delegado

JOS de FARIA COSTA

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO

COIMBRA EDITORA

)

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Edio subsidiada parcialmente pela Fundao par" a Cincia e a Tecnologia

BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

ANTONIO ALBERTO MEDINA DE SEIA

o CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUIDO

1999

COIMBM EDITORA

II

) NDICE GERALPgs.

Abreviaturas . 9

1. Introduo..................................................................................................... 11

PARTE [

A DELIMITAO DO CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUlDO

CAPTULO 1

O IMPEDIMENTO

2. O problema................................................................................................... 15

3. O conceito de co-arguido para efeitos do impedimento 17

l. Os modelos........................................................................................... 18

)\. O conceito formal de co-arguido: o nexo entre os processos .2. O conceito material de co-arguido: o nexo entre as imputaes

dos arguidos. . .

18

19

lI. A lei (uma primeira leitura) 20

4. O sentido do impedimento: o princpio da incompatibilidade entre a posi-o de co-arguido e testemunha no plano do direito probatrio 23

1. O princpio da incompatibilidade entre a posio de (co-Iarguido e detestemunha.. 24

lI. O princpio da incompatibilidade: o fundamento................................ 34

5. Os modelos luz do princpio da incompatibilidade. A crtica do conceitoformal................ 37

o conhecimento probatrio do co-arguido ndice 239'. 238

6.

7.

8.

9.

10.

11.

o mbito objectivo do impedimento (cont.): situaes de comunho pro-cessual em que no h nexo entre os crimes imputados aos arguidos.......... 60

CAPTULO 2

O CRITRIO DA VALORAODO CONHECIMENTO PROBATRIO DO CO-ARGUIDO

Pgs.

A determinao do mbito do impedimento: I. o mbito objecrivo 49

A determinao do mbito do impedimento: 11. o mbito subjecrivo (a qua-lidade de co-arguido) .

Pgs.

20. Aproximao ao problema 161

67 21. A livre apreciao: a frmula e os contedos (quadros histricos da livreapreciao).................... 165

O mbito subjectivo do impedimento (cont.): II. a perda da qualidade dew~~ . 83 I. A teoria da prova lega!....... 164

I!. Apreciao do modelo 170IlI. A passagem para um novo modelo....................................................... 173IV. Referncia breve evoluo posterior e reflexo conclusiva 184

A violao do impedimento: a proibio de valorao . 93

Excurso (1): o conceito de co-arguido e o direito de recusar o depoimentodos familiares (art. 134., n. I) . 95 22. A livre apreciao no contexto 'do modelo probatrio (algumas consideraes

em torno da sua fiscalizao) 187CAPTULO 2

14. As solues (cont.): n. a doutrina alem . 114

I. A valorao: regras legais de prova 190lI. A valorao: tcnicas de verificao da prova 198Ill. A valorao: a exigncia de fundamentao.......................................... 202

23. Aplicao: valorao das declaraes do co-arguido. A corroborao............ 205

24. A regra da wrroborao................................................................................ 212

I. Tradies............ 212ll. O conredo........................................................................................... 218

Bibliografia . 229

O CONCEITO MATERIAL DE CO-ARGUIDOE O PROBLEMA DA AQUISIO DO SEU CONHECIMENTOPROBATRIO EM CASO DE SEPARAO DE PROCESSOS

12. O problema................................................................................................... 103

13. As solues: r. o direito italiano 104

15. As solues (conr.): Ill. o regime da lei portuguesa: anlise do art. 133., n.? 2 121

16. Excurso (2): o problema da leitura das declaraes do co-arguido............... 134

)PARTE II

A VALORAO DO CONHECIMENTO PROBATRIODO CO-ARGUIDO

CAPTULO I

A POSSIBILIDADE DA VALORAO

17. O problema . 141

18. A negao da possibilidade da valorao das declaraes do co-arguido con-tra outro co-arguido . 143

19. O conhecimento do co-arguido e a prova: a possibilidade da valorao . 151