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10 ANO XXXVI São Luís, segunda-feira, 28 de março de 2016 N° 56 - 12 Páginas CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL valores e despesas a serem realizadas. Se houver aquisição de material permanente os valores destes devem ser confirmados no projeto para que seja colocado no plano de aplicação o mesmo valor. O va lor da contrapartida deve ser o mesmo do projeto. 50 cronograma de desembolso da concedente no item meta deve ser colocado o valor total do projeto. Somente o campo da meta 1 devem ser preenchidos, pois o recurso será repassado em uma parcela. Na meta 1 colocar o valor da parcela que corresponde ao valor total do projeto. RESOLUÇÃO N° 05/2016-CMDCA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE IIRP EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL, ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMUIADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEI MUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDO COM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS; RESOLVE: ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.33 PASSAGENS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAL, IDA E VOLTA POR PESSOA, COM DESTINO SÃO LUÍS - SÃO PAULO- SÃO JOSÉ (COSTA RICA) - SÃO PAULO- SÃO LUÍS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE IIRP, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: RESOLUÇÃO N° 11/2016-CMDCA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO NA CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL, ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E F0RMULAD0R DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEI MUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E 0 DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDO COM AS DELIBERAÇÕES PLENÁRIA AD REFERENDUM DO 13 DE ABRIL DE 2016. CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA/2016, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS; RESOLVE: ART. 1°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FONTE 119. NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14- DIÁRIAS. PREVISTAS NO PLAMO DE APLICAÇÃO DO FMDCA 2016. A AQUISIÇÃO DE 6 fseis) DIÁRIAS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO . NA CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no período de 24 a 29 de abril de 2016 , EM BRASÍLIA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS DEILSON LOUZEIRO BOTÃO RG: 122228999-4 CPF: 000800513-32 MATRICULA: 502653-1 CONTA: 29387-3 Agencia: 2972-6 BANCO DO BRASIL Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF; 493881853-15 RG: 000048477995-8 C/C: 200419-4 AG: 0020-5 BANCO DO BRASIL THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8 CPF:84361506353 CONTA:7.421-7 AGÊNCIA:2762-6 BANCO DO BRASIL MATRICULA : 220507-1 RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8 CPF: 01986559345 CONTA: 1612-8 AGÊNCIA:29.953-7 BANCO DO BRASIL MATRICULA:479735-5 ELIZABETH MARIA DE FARIA RAMOS RG: 0000285645943 SSP/MA CPF: 02935570391 Passaporte : 59890506 São Luís, 17 de Março de 2016. J fana í fiújíf& fa Ri beiro Presiaeme CMDCA Decreto N" 30.537 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 004/2016/CPL Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. São Luís, 21 de Março de 2016. Jto ra Nf&ãhWmRibem) PresiderjiírCMDCA Decreto N* 30537 RESOLUÇÃO N° 06/2016-CMDCA DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE IIRP EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL, ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMULADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEI MUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDO COM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO de 2016. CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS; ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14 DIÁRIAS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS DIÁRIAS) POR PESSOA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS ( IIRP) EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE 2016 , CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF: 493881853-15 RG: 000048477995- 8 C/C: 200419-4 AG: 0020-5 BANCO DO BRASIL THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8 CPF:84361506353 CONTA:7.421-7 AGÊNCIA:2762-6 BANCO DO BRASIL MATRICULA : 220507-1 RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8 CPF:01986559345 CONTA: 1612-8 AGÊNCIA: 29.953-7 BANCO DO BRASIL MATRICULA:479735-5 Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. São Luís, 21 de Março de 2016. A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA) comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, de n°. 004/2016, no dia 12/05/2016, às 09h, objetivando a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de São Luís, em todo o sistema regular municipal, compreendendo (I) a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus, ou outras tecnologias que vierem a ser disponibilizadas, (II) a implantação, disponibilização e operação de sistemas de bilhetagem automática, e (III) a operação, conservação e manutenção de terminais de integração, de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT. A sessão de abertura ocorrerá na FIEMA - Federação das Instrias do Estado do Maranhão, no Salão Nobre, 7° andar, localizada na Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n, Retorno da Cohama, Casa da Indústria Albano Franco, São Luís - MA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na Central Permanente de Licitação, no primeiro dia útil seguinte a veiculação do presente aviso em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município de São Luís, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso, Bairro Vinhais, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.Qov.br. Informações pelo telefone: 3217-4032 ou e- mail: contato.cDl@saoluis.ma.Qov.br. São Luís (MA), 23/03/2016. Andros Renquel Melo Graciano de Almeida Membro Relator Alexandre de Souza Farias Membro Thiago Vanderlei Braga Membro AUTORIZO A PUBLICAÇÃO. Mádison Leonardo Andrade Silva Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA N°. 005/2016/CPL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA), localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso, Bairro Vinhais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, de n°. 005/2016, no dia 28/04/2016, às 14N30, objetivando a contratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção e recuperação de mobiliários urbanos, de interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtido

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ANO XXXVI São Luís, segunda-feira, 28 de março de 2016 N° 56 - 12 Páginas

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

valores e despesas a serem realizadas. Se houver aquisição de material permanente os valores destes devem

ser confirmados no projeto para que seja colocado no plano de aplicação o mesmo valor. O valor da

contrapartida deve ser o mesmo do projeto.

5.0 cronograma de desembolso da concedente no item meta deve ser colocado o valor total do projeto. Somente

o campo da meta 1 devem ser preenchidos, pois o recurso será repassado em uma parcela. Na meta 1 colocar o

valor da parcela que corresponde ao valor total do projeto.

RESOLUÇÃO N° 05/2016-CMDCA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENSINTERMUNICIPAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DECONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIAINTERNACIONAL DE IIRP EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMUIADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;

RESOLVE:

ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.33 PASSAGENS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃODO FMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAL, IDA E VOLTA POR PESSOA,COM DESTINO SÃO LUÍS - SÃO PAULO- SÃO JOSÉ (COSTA RICA) - SÃO PAULO- SÃO LUÍS,OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOINSTITUTO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE IIRP, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE2016, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

RESOLUÇÃO N° 11/2016-CMDCA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIASOBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO NACONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E F0RMULAD0R DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E 0 DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES PLENÁRIA AD REFERENDUM DO 13 DE ABRIL DE 2016.

CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2016, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;

RESOLVE:ART. 1°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

FONTE 119. NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14- DIÁRIAS. PREVISTAS NO PLAMO DE APLICAÇÃO DO FMDCA2016. A AQUISIÇÃO DE 6 fseis) DIÁRIAS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO . NACONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no período de 24 a 29de abril de 2016 , EM BRASÍLIA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS

DEILSON LOUZEIRO BOTÃO RG: 122228999-4

CPF: 000800513-32

MATRICULA: 502653-1

CONTA: 29387-3

Agencia: 2972-6 BANCO DO BRASIL

Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.

NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS

ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF; 493881853-15RG: 000048477995-8

C/C: 200419-4AG: 0020-5

BANCO DO BRASIL

THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8CPF:84361506353CONTA:7.421-7AGÊNCIA:2762-6BANCO DO BRASIL

MATRICULA : 220507-1

RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8CPF: 01986559345CONTA: 1612-8AGÊNCIA:29.953-7BANCO DO BRASIL

MATRICULA:479735-5

ELIZABETH MARIA DE FARIA RAMOS RG: 0000285645943 SSP/MACPF: 02935570391

Passaporte : 59890506

São Luís, 17 de Março de 2016.

Jfana íffiújíf&fa Ri beiroPresiaeme CMDCA

Decreto N" 30.537

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N°. 004/2016/CPL

Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.

São Luís, 21 de Março de 2016.

Jtora Nf&ãhWmRibem)PresiderjiírCMDCA

Decreto N* 30.537

RESOLUÇÃO N° 06/2016-CMDCA

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIASOBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS ETÉCNICO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE IIRP EMSÃO JOSÉ, COSTA RICA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMULADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO de 2016.

CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;

ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14 DIÁRIAS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS DIÁRIAS) POR PESSOA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃODOS CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL DEPRÁTICAS RESTAURATIVAS ( IIRP) EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE2016

, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS

ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF: 493881853-15RG: 000048477995- 8

C/C: 200419-4AG: 0020-5BANCO DO BRASIL

THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8CPF:84361506353CONTA:7.421-7AGÊNCIA:2762-6BANCO DO BRASIL

MATRICULA : 220507-1

RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8

CPF:01986559345

CONTA: 1612-8

AGÊNCIA: 29.953-7BANCO DO BRASIL

MATRICULA:479735-5

Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.

São Luís, 21 de Março de 2016.

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA) comunicaaos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica epreço, de n°. 004/2016, no dia 12/05/2016, às 09h, objetivando a concessão doserviço de transporte público coletivo de passageiros no município de São Luís,

em todo o sistema regular municipal, compreendendo (I) a operação emanutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização deônibus, ou outras tecnologias que vierem a ser disponibilizadas, (II) aimplantação, disponibilização e operação de sistemas de bilhetagem automática,

e (III) a operação, conservação e manutenção de terminais de integração, deinteresse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.

A sessão de abertura ocorrerá na FIEMA - Federação das Indústrias do Estadodo Maranhão, no Salão Nobre, 7° andar, localizada na Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n,Retorno da Cohama, Casa da Indústria Albano Franco, São Luís - MA.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na CentralPermanente de Licitação, no primeiro dia útil seguinte a veiculação do presente aviso emJornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município de São Luís, localizada naAvenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso, BairroVinhais, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. Aobtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo dereprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtidogratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nossoendereço eletrônico www.saoluis.ma.Qov.br. Informações pelo telefone: 3217-4032 ou e-mail: [email protected].

São Luís (MA), 23/03/2016.

Andros Renquel Melo Graciano de AlmeidaMembro Relator

Alexandre de Souza Farias

Membro

Thiago Vanderlei BragaMembro

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO.

Mádison Leonardo Andrade SilvaPresidente/C PL

AVISO DE LICITAÇAOCONCORRÊNCIA N°. 005/2016/CPL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA),localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso,Bairro Vinhais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência, de n°. 005/2016, no dia 28/04/2016, às 14N30, objetivando acontratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção erecuperação de mobiliários urbanos, de interesse da Secretaria Municipal deUrbanismo e Habitação - SEMURH.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na CentralPermanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira,das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel,tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtido

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