Diário Oficial - saoluis.ma.gov.br · Sistema de Ensino Público da Prefeitura ... , no Plano de...
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ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MADiário Oficial
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSEMGOV
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD
DECRETO N° 50.480, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre o Ato de Enquadramentodos Profissionais do Magistério doSistema de Ensino Público da Prefeitura
Municipal de São Luís na Lei Municipaln° 4.931 de 07 de abril de 2008.
O PREFEITO DE SÃO LUIS, no uso das atribuições legais que lheconferem o Art. 93 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 59, da Lei Municipal n° 4.931, de07 de abril de 2008, e;
DECRETA:
Art. I° Fica enquadrada, no padrão PNS-C, no Plano de Cargos, Carreiras eVencimento Profissional do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de SãoLuís, Lei Municipal n° 4.931/08 a servidora JAKELINE CUNHA ALVES, Professora,Matrícula n° 88592-0
, admitida em 18.11.2002.
Art. 2® O enquadramento dar-se-á no Quadro Permanente com jornada detrabalho de 24 horas semanais.
Art. 3t Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando asdisposições em contrário.
PALÁCIO DE LA RAVKRDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 01 DE MARÇO DE2018, 197° DA INDEPENDÊNCIA E 1 Jp° DA REPÚBLICA.
EDIVALDO DE HOLÀNDA BRAGA JÚNIORPrefeito
RAIMUNDO OÃCIR"
ENDÉS FEITOSASecretário Municipal de Educação - SEMED
DECRETO N° 50.497, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEPROGRESSÃO HORIZONTAL AOSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOSISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais que lheconferem o art. 93 da Lei Orgânica do Município, e;
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA_
DECONC URSO PÚBLICO N° 001/2018
2008 e,
2008.
CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal n° 4.931 de 07 de abril de
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n° 36.043 de 05 de dezembro de
DECRETA:
Art. I° Fica concedida Progressão Horizontal, para referência C, à servidoraLORENA LAUREN CHAVES QUEIROZ, Professora, matrícula n° 209627-2, referente àdata de 03.07.2017
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-seas disposições em contrário.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 05 DE MARÇO DE
2018, 197° DA INDEPENDÊNCIA E 130°/DA REPÚBLICA.
EDIVALDO DE HO ANDA BRAGA JÚNIORPrefeito
A Secretária Municipal de Administração de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de São Luis/MA, na Lei n°
4.615/2006 e 4.616/2006, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA
PÚBLICO O TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N°. 001/2018. conforme segue:
Art. 1° Fica EXCLUÍDA a alínea g) do subitem 12.10, do Edital de Abertura n° 001/2018, conforme segue;
12.10 O candidato terá sua prova discursiva avaliada com nota 0 (zero) em caso de:
a) não atender ao tema proposto e ao conteúdo avaliado,
b) manuscrever em letra ilegível ou grafar por outro meio que não o determinado neste Edital;
c) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentar contra o pudor;
d) redigir seu texto a lápis, ou â tinta em cor diferente de azul ou preta;
e) não apresentar as questões redigidas na FOLHA DA VERSÃO DEFINITIVA ou entregar em branco;f) apresentar identificação, em local indevido, de qualquer natureza (nome parcial, nome completo, outro nome
qualquer, número(s), letra(s), sinais, desenhos ou códigos);
i .hMkjii-o fiúmer© mínimo de linkasprevts(ô-no-&ubitem42-7-,
Art. 2° Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São Luís/MA, 21 de março de 2018.
MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SUB JÚDICE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretária de Administração do Município de São Luís, rio uso de suas atribuições legais, em
decorrência da medida liminar concedida na Ação Ordinária, processo n° 13353-
03.2013.8.10.0001, cm trâmite na Segunda Vara da Fazenda Pública desta capital, convoca a
candidata aprovada, abaixo relacionada, para comparecer à Central dc Atendimento ao
Servidor Municipal - CEAT. localizada na Avenida Jaime Tavares, 402. Praia Grande, em frente
ao Terminal dc Integração, telefone: (98) 3212-3233. no horário das 13li00min às 18h00min. de
segunda a quinta, e das 08h00min às 13h00min, às sextas-feiras, no período de 22 dc março de
2018 a 02 dc abril dc 2018, para apresentar a documentação exigida para o ingresso no cargo de
TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR na área de ENFERMAGEM, de acordo com
o disposto nos Editais do concurso n°.s 019, 020 e 021, publicados respectivamente, no Diário
Ollcial do Município, nas edições dc 16 de fevereiro. 13 de março. 22 de março c 13 dc abril dc
2007 e Lei n°. 4.616/2006 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
São Luís).
A convocada deverá comparecer primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentaçãoe homologação dos exames admissionais.
TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR
TMNS - ENFERMAGEM
ORD. INSCRIÇÃO NOME CLASF.
01 100156680 PERLA COIMBRA MALHEIROS-Sub Júdice 330
RA IM UN DO/MO ACI R MENDES FEITOSASecretário Municipal de Educação - SEMED
São Luís/MA, 21 de março de 2018.
MITTYZ fÁbÍOLACARP ÍÍíO RODRIGUESSecrctária Municipal dc Administração
ANEXO I
DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PARA O INGRESSO DE NÍVEL SUPERIOR
A documentação deverá ser apresentada. INTEGRALMENTE, na Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD (Central de Atendimento ao Servidor Municipal - CEAT. localizada na
Avenida Jaime Tavares. 402 - Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração / Telefone: (98) 3212-
3233). no horário dc IjhOOmin as I8h00min (dc segunda a quinta), e das 08h00min às I3h00min. (sexta-
feira). no período de 22 de março de 2018 a 02 de abril de 2018.
Os documentos deverão ser copiados em 02 (duas) vias, estando acompanhados dos
respectivos originais para efeito comprobatório.
2
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
NSo serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.
Fotografias 3x4 iguais e recentes (02 fotos)Carteira dc Identidade - RG
Cadastro dc Pessoa Física - CPI?
Título de Eleitor e Comprovante dc Votação da última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral do TREDocumento de inscrição no PIS ou PASEPCertificado dc Reservista (sexo masculino)Comprovante de residência (boleto de água ou energia) recente. Em caso dc imóvel alugado (modeloincluso no anexo I)
__
Comprovante dc Inscrição 110 Órgão Regulamentador da Profissão e Comprovante dc pagamento da últimaanuidade
Certidão de nascimento ou casamento
Certidão dc nascimento ou RG dos dependentes (filhos menores de 18 anos ou pais maiores dc 70 anos sehouver)_
Certidão de Antecedentes Criminais Federal (portal.trfl.jus.br)Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
Laudo Médico dc condições físicas e mentais homologado pela Perícia Médica da Prefeitura Municipal deSão Luís - MA. situada à Av. Beira Mar, 11° 342 A (próximo à antiga RFFSA)
_
Certidão de Nascimento/Casamento
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação dc nível superior cmEnfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, eregistro no Conselho dc Classe correspondenteDeclaração dc bens firmada pelo próprio candidato (modelo incluso no anexo 11)Declaração de não utilização de mão-de-obra infantil (modelo incluso no anexo II)Declaração firmada pelo nomeado de que percebe (ou não) proventos de inatividadc. seja pela União, porEstado ou por Município (modelo incluso no anexo I)
Declaração de acumulação dc cargo ou função pública, quando for o caso. ou sua negativa (modelo incluso110 anexo II)_
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES EXIGIDOS
Os resultados dos exames deverão ser apresentados, cm duas vias (original e cópia) para homologação 11a
Perícia Médica do Município (Avenida Beira Mar, N°. 342 A. Bairro: Centro/ próximo à Antiga REFESA /
Telefone: (98)3232-3774). no período de 22 de março de 20148 a 02 de abril de 2018. no horário de
14h00min às 17h30min (segunda à quinta) e 08h00min as 12h00min (sexta-feira).
Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos c servirão como
elementos subsidiários à Inspeção Médica, nos termos do Capitulo XIV. item 2.3.3 do Edital N°. 001/2015
(Edital de Abertura).
Exames eventuais complementares poderão ser requisitados pela equipe da Perícia Médica doMunicípio.
ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA (Expedido por Médico Clínico Geral) E MENTAL (Expedido por MédicoPsiquiatra)
TELEKADIOLOGIA DO TÓRAX, EM AP E PERFIL COM LAUDO
SANGUE:
HEMOGRAMA COMPLETO
V.D
.R
.L
GLICEMIA EM JEJUM
TGO. TGP
PESQUISA DE HANSENIASE
AS DECLARAÇÕES DEVEM SER DIGITADAS, ASSINADAS PELO CANDIDATO E AINDA
TER EXCLUÍDOS O CABEÇALHO DESTA PREFEITURA.
ANEXO III
MODELOS DE DECLARAÇÕES
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu .
_ e CPF r»° _
_, portador (a) do RG n°
_, declaro, para os devidos fins
de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2° da Lei n° 7.115/83), que sou
residente e domiciliado à (rua, travessa, avenida e afins)
___ n°_, complemento
_. bairro _
, CEP
na cidade de Estado
conforme cópia de comprovante anexo.
Declaro, ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art.
299, do Código Penal, in verbis:"
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular,
declaração que nele deveria constar; ou nele inserir ou
fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deviaser escrita, com o fim de prejudicar direito, criarobrigação ou alterar a verdade sobre o fatojuridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5(cinco) anos e multa, se o documento é público ereclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento éparticular.
"
São Luis (MA), de de 20
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu . , portador (a) do RG n°
_, declaro, para os
devidos fins de direito que:
( ) Não possuo nenhum bem em meu nome.
j j Possuo o (s) bem (ens) arrolado (s) abaixo:
São Luis (MA),
Declarante
DECLARAÇAO DE NAO UTILIZAÇAO DE MAO DE OBRA INFANTIL
portador (a) do RG
, matrícula
CPF n°
_, ocupante do cargo/função Técnico Municipal
Nível Superior especialidade Enfermagem, lotado (a) na unidade administrativa
_, da Secretaria Municipal de Saúde, DECLARO, para os fins
de direito e sob as penas da lei que, em observação aos artigos 7°, XXXIII; 227 Caput e
parágrafos da Constituição Federal de 1988, bem como em consonância com o inciso XXVIII da
Lei 4.615, de 19 de junho de 2006 e Lei Municipal n° 5.265, de 12 de janeiro de 2010, não utilizo
mão de obra de menores de idade em atividades insalubres, perigosas, penosas, inclusive em
situação de empregado doméstico.
São Luís (MA), _ de de 20
Declarante
DECLARAÇAO DE INATIVIDADE
Eu
e CPF n°
, portador (a) do RG n°
_, declaro, para
investidura no cargo de Técnico Municipal Nível Superior especialidade Enfermagem, do quadro
da Secretaria Municipal de Saúde, que:
{ ) Não percebo proventos de inatividade, seja pela União, pelos Estados ou pelos Municípios.
( ) Percebo proventos de inatividade ria(s) seguinte(s) esfera(s):
Por ser verdade, assino a presente declaração, para fins de validade.
São Luis (MA),_
de_
de 20_
Declarante
DECLARAÇAO DE EXERCÍCIO OU NÃO DE CARGO PUBLICO
portador (a) do RG e CPF n°
_, declaro, para investidura no cargo de Técnico Municipal Nível Superior
especialidade Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, que:
( )Não exerço nenhum cargo público (função ou emprego em Entidades Federais. Estaduais ou
Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas.
( )Exerço o (s) cargos (s) público (s), função (es) ou emprego (s) abaixo:
a) _cuja jornada de trabalho é de
_
horas semanais.
b)
_
horas semanais.
_cuja jornada de trabalho é de
_cuja jornada de trabalho é de
_
horas semanais.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas abaixo transcritas e que estou ciente
de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal
durante o exercício do cargo para o qual ingressarei.
ART.37 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de
horários:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou cientifico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
regulamentadas;
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações,
empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou
indiretamente, pelo poder público;
§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts.
42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis
na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre
nomeação e exoneração.
São Luís (MA), _
3
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMUS
PORTARIA N° 023/2018-GAB/SEMUS, de 16 de março de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 5°,
"
p"
, do DecretoN° 35.860 de 31 de outubro de 2008;
Considerando que a conduta da Administração Pública e de seusservidores, deve ser pautada na ética e na disciplina;
RESOLVE:
Art. 1° - INSTITUIR uma Comissão Especial de Ética e Disciplina, comcompetências para, como instância colegiada, apurar, de ofício ou mediantedenúncia, fato ou conduta praticada por servidores que ocupem a função de ServiçoPrestado ou Temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, que atentemcontra a ética e a disciplina necessárias ao serviço público, podendo recomendar,pelo voto da maioria de seus membros (titulares ou suplentes), o desligamento doservidor ou outras sanções que entenderem pertinentes de acordo com a gravidadedo fato apurado.
Parágrafo Único - A comissão Especial de Ética e Disciplina serácomposta por cinco membros titulares e respectivos suplentes, conforme quadroabaixo:
Titular Suplente
: Leniel Alves Bezerra Higor Oliveira ÃíhadefCharles Adriano Pereira Pinheiro Ana Paula Borges Gomes
Sabrina Furtado Cunha Araújo Wanessa Cristina F. Fonseca
Carla Priscila Mendes Barros Vaneide Maciel Silva
João Muricy Silva Nunes Leandro José Serra Cantanhede
Art.2°- A atuação na comissão é considerada prestação de relevanteserviço público e não enseja qualquer remuneração
Art.3°- O servidor LENIEL ALVES BEZERRA será o coordenador dostrabalhos da Comissão.
Art.4° - Esta Portaria entra em vigor na data de suaf>ublicação.
Gabinete da SEMUS em São LutàHWA, Ifyâe março de 2018.
i Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
PROCESSO N° 040.67399-/2017
FUNDAMENTO LEGAL Lei n° 8.666/93 E 10.520/2002
MODALIDADE1f (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 141/2017/CPL/PMSL
, PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2017.
UNID. ORÇ./PROJETO 15901. 1030302342.279
NATUREZA DA DESPESA 3.3
.90.30
RECURSOS 110
FICHA 45
NOTA DE EMPENHO 240/2018
VALOR R$ 36.650,00. (Trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
OBJETO DO CONTRATO
Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atenderas necessidades das unidades de Saúde da rede, mantendoem pleno funcionamento o Atendimento Ambulatorial ehospitalar, conforme preços, e especificações estabelecidasno Termo de Referência.
VIGÊNCIAO contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da datade sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente. ,
DATA DA ASSINATURA 13 de março de 2018 ,
íl-y
Farmácia e Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, paraacompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n
° 059/2018, firmado entre
a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL TLDA,cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender asnecessidades das Unidades de Saúde da Rede, mantendo em pleno funcionamentoo Atendimento Ambulatorial e hospitalar, conforme preços e especificaçõesestabelecidos no Termo de Referencia, por meio da Ata de Registro de Preços n°141/2017, referente ao Pregão Eletrônico n° 042/2017 do Processo n°040.67399/2017.
II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Á/s [7LUIZ CARLOS DE AS WNÇÃQXULA FILHO
Secretário Muntòpál de Saude/SEMUS
EXTRATO OO CONTRATO N° 064Í2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADA ROYALMED HOSPITALAR LTDA
PROCESSO N° 040-63993/2017
FUNDAMENTO LEGAL Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002
MODALIDADE
1a (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 143/2017/CPL/PMSL, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2017 -CPL /PMSL.
UNID. ORÇ./PROJETO 15901.1030202322.269
NATUREZA DA DESPESA 3.3
.90.30
RECURSOS 110
.
FICHA 20
NOTA DE EMPENHO 440/2018
VALORRS 122.398,00 (Cento e vinte e dois mil trezentos e noventa eoito reais).
OBJETO DO CONTRATOAquisição de Produtos para Saúde para atender anecessidades das Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS.
VIGÊNCIAA vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar dadata de sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente.
DATA DA ASSINATURA 14 de março de 2018
NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
PORTARIA N° 081/2018 - CGCC/SEMUS, de 14 de março de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, DE SÃOLUÍS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8
.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE
I - Designar os servidores abaixo para acompanhar, fiscalizar e atestar a execuçãodo Contrato n° 064/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e aempresa ROYALMED HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é Aquisição de Produtospara Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas a SEMUS, por meio da Atade Registro de Preços n° 143/2017, referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2017 doProcesso n° 040.1670/2017.
Servidor Matrícula CargoRaquel Ruth Vieira Costa 538854-1 Administradora Hospitalar
Eliane Pereira Pinheiro
656455-1 Coordenadora de Remoção eAtendimento de Urgência e
Emergência
LUIZ CARLOS [
Secretário ÇAO LÀ/LA FILHO
I de/Saúde
I - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luis, 14 de março de 2018.
PORTARIA N° 076/2018-CGCC/SEMUS, de 13 de março de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, nomeado pormeio de Ato Municipal, datado de 25 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial doMunicípio, edição n° 137, do dia 25 de julho de 2017, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE:
l-Designar o Servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA TORRES, CPF
922.380.173-72, matrícula 554549-1, exercendo o Cargo de Coordenador de
aQ
NATÁLIA RIBEIRO MANDARINOSecretária Municipal de Saúde em exercício
Portaria n° 018/2018-GAB/SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADA NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - EPP
PROCESSO N° 040-43479/2017
FUNDAMENTO LEGAL Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002
MODALIDADE
1f (PRIMEIRA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 098/2017/CPL/PMSL, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2017-CPL /PMSL.
4
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
UNID. ORÇ./PROJETO 15901.1030202322.269
NATUREZA DA DESPESA 3.3
.90.30
RECURSOS 110
FICHA 20
NOTA DE EMPENHO 358/2018
VALOR R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).
OBJETO DO CONTRATOAquisições de alimentos não perecíveis, para atender anecessidades das Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS.
VIGÊNCIAA vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar dadata de sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente.
DATA DA ASSINATURA 14 de março de 2018
ijbrfh*NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
PORTARIA N° 082/2018 - CGCC/SEMUS, de 14 de março de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, DE SÃOLUÍS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein
° 8.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE
I - Designar a Servidora MORGANA ROCHA MENDONÇA, Matrícula n.° 6033-7,exercendo o Cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, paraacompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n
° 065/2018, firmado entre
a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NUTRIXX SUPLEMENTOSALIMENTARES LTDA - EPP, cujo objeto é Aquisições de alimentos não perecíveis,mediante ata de registro de preços, para atender as necessidades das Unidades deSaúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, por meio da Ata de Registro dePreços n° 098/2017, referente ao Pregão Eletrõnico n° 017/2017 do Processo n"43479/2017.
II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luís, 14 de março de 2018.
NATÁLIA RIBEIRO MANDARINOSecretária Municipal de Saúde em exercício
Portaria n° 018/2018-GAB/SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO N" 066/2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADAPRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOSGERAIS LTDA
PROCESSO N° 040-1423/2018
FUNDAMENTO LEGAL Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002
MODALIDADE
2a (SEGUNDA) PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 167/2017/CPUPMSL
, PREGÃO ELETRÕNICO N° 054/2017 -CPL / PMSL.
UNID. ORÇ./PROJETO 15901.1030202362.295
NATUREZA DA DESPESA 3.3
.90.32
RECURSOS 110
FICHA 33
NOTA DE EMPENHO 188/2018
VALORR$ 205.860,00 (Duzentos e cinco mil oitocentos e sessentareais).
OBJETO DO CONTRATO
Aquisição de produtos para saúde e correlatos para oatendimento e assistência aos usuários do SUS inscritos no
Programa de Pessoas Ostomizadas/SEMUS.
VIGÊNCIAA vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar dadata de sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente.
DATA DA ASSINATURA 14 de março de 2018
NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
PORTARIA N° 083/2018 - CGCC/SEMUS, de 14 de março de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, DE SÃOLUÍS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8
.666/93
, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE
I - Designar a Servidora MARIA SERENÍLIA PASSOS VALE, matrícula 98350-1,exercendo o cargo de Coordenadora do Setor de Órteses e Próteses da SEMUS,
matrícula 98350-1, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n°066/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresaPRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS GERAIS LTDA,
cujo objeto é Aquisição de produtos para saúde e correlatos para o atendimento eassistência aos usuários do SUS inscritos no Programa de PessoasOstomizadas/SEMUS
, por meio da Ata de Registro de Preços n° 167/2017,referente ao Pregão Eletrõnico n° 054/2017 do Processo n° 1423/2018.
II - Dê-se Ciência, Publíque-se e Cumpra-se.
São Luis, 14 de março de 2018.
NATÁLIA RIBEIRO MANDARINOSecretaria Municipal de Saúde em exercício
Portaria 018/2018-GAB/SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADA J. ANTONIO MARTINS - ME
PROCESSO N° 040-66478/2017
FUNDAMENTO LEGAL Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002
MODALIDADEATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2017/CPUPMSL,PREGÃO ELETRÕNICO N° 035/2017 - CPL /PMSL.
UNID. ORÇ./PROJETO 15901. 1030102332.272; 1030202322.298 e 1030202322.300
NATUREZA DA DESPESA 3.3.
90.39
RECURSOS 110
FICHA 11, 23 e 29
NOTA DE EMPENHO 277/2018; 278/2018e 279/2018
VALORR$ 853.200,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e duzentosreais).
OBJETO DO CONTRATO
Contratação de empresa especializada em fornecimentoininterrupto de gases medicinais: Oxigénio gasoso medicinale ar comprimido gasoso medicinal, em regime de comodato,
cilindros com capacidade de 1 m*, 3. V* m3 e 10mi, paraacondicionar os produtos, para atender as necessidades dasUnidades Básicas, Unidades Especializadas e SAMU(conforme ANEXO I) pertencente à Secretaria Municipal deSaúde-SEMUS.
VIGÊNCIA
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais esucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, porse tratar de (Serviços Contínuos) em conformidade com o Art.57, Inciso II da Lei n" 8.666/93, em sua redação atual.
DATA DA ASSINATURA 15 de março de 2018
NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
PORTARIA N° 0842018 - CGCC/SEMUS, de 15 de março de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, DE SÃOLUÍS
, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE
I - Designar a Servidor ROBERTH WAGNER FERREIRA LOPES,matrícula 461377-2, exercendo o cargo de Coordenador de Manutenção deEquipamentos - SEMUS, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução doContrato n° 067/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresaJ
. ANTONIO MARTINS - ME, cujo objeto é Contratação de empresa especializadaem fornecimento ininterrupto de gases medicinais: Oxigénio gasoso medicinal e arcomprimido gasoso medicinal, em regime de comodato, cilindros com capacidadede 1 m', 3.1/2 m', 7mi e 10mi, para acondicionar os produtos, para atender asnecessidades das Unidades Básicas, Unidades Especializadas e SAMU (conformeANEXOI) pertencente à secretaria Municipal de saúde - SEMUS, por meio da Atade Registro de Preços n° 206/2017, referente ao Pregão Eletrõnico n° 035/2017 doProcesso n° 66478/2017.
II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luís, 15 de março de 2018.
Iap>NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretaria Municipal de Saúde em exercício
Portaria n° 018/2018-GAB/SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2018
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
CONTRATADA MARIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÓNIA LTDA
PROCESSO N° 040-5031/2018
FUNDAMENTO LEGAL Leis n° 8.666/93 e 10.520/2002
MODALIDADE
2f PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°093/2017/CPL/PMSL, PREGÃO ELETRÕNICO N° 017/2017-CPL /PMSL.
.
UNID. ORÇ./PROJETO 15901. 1030202322.269
5
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASEMFAZ
NATUREZA DA DESPESA 3.3
.90.30
RECURSOS 110
FICHA 20
NOTA DE EMPENHO 375/2018
VALOR R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais).
OBJETO DO CONTRATO
Aquisição de alimentos não perecíveis, mediante Ata deRegistro de Preços, para atender as necessidades dasUnidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS.
VIGÊNCIAA vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar dadata de sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente.
DATA DA ASSINATURA 15 de março de 2018
NATALIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
PORTARIA N° 085/2018 - CGCC/SEMUS, de 15 de março de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, DE SÃOLUIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Tendo em vista o que determina o Art. 58, inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8.666/93, em sua atual redaçâo e, considerando a necessidade de Controle,Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;
RESOLVE
I - Designar a Servidora MORGANA ROCHA MENDONÇA, Matricula n,"6033-7, exercendo o Cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal deSaúde/SEMUS, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Contrato n°068/2018, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARIZAINDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÓNIA LTDA, cujo objeto é a aquisição dealimentos não perecíveis, para atender as necessidades das Unidades de Saúde daSecretaria Municipal de Saúde/SEMUS, por meio da Ata de Registro de Preços r°093/2017, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2017 do Processo n° 5031/2018.
II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luís, 15 de março de 2018.
'
\OilCÃ 'Oi£NATÁLIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em exercício
Portaria n° 018/2018-GAB/SEMUS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N" 040/2017
O Secretário Municipal de Saúde de São Luís - MA, em observância ao disposto noInciso VI do art. 8° do Decreto n° 5.450, dc 31 de maio de 2005, combinado com o § 2® do art. 4° daLei Municipal n° 5.823. de 20 de dezembro de 2013 e, considerando que foram cumpridas todas asexigências do edital, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório, realizado namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2017, que tem por Objeto: REGISTRO DEPREÇOS para eventual fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicemia da linhaACCU CHECK - ACTIVE, para o Programa de Educação Diabético - Hiperdia da SEMUS,conforme consta do processo administrativo n° 040-19122/2017 - Volumes I e II, da Secretaria
Municipal de Saúde, Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa evalor, conforme abaixo:
Empresa CNPJ Valor Global
PROF - LAB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- EPP
05.130.511/0001-41 R$ 3.950.000,00
Importou a presente licitação no valor global de RS 3.950.000,00 (três milhões enovecentos e cinquenta mil reais).
ula Filho
Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 095/2017
A Secretária Municipal de Saúde de São Luís - MA em exercício, em observância aodisposto no Inciso VI do art. 8° do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005. combinado com o § 2°do art. 4° da Lei Municipal n° 5.823, de 20 de dezembro de 2013 e, considerando que foramcumpridas todas as exigências do edital, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório,
realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2017, que tem por Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futuras aquisições de Medicamentos, para atendimento dasnecessidades das Unidades dc Saúde da SEMUS e o Programa Melhor em casa, conforme consta doprocesso administrativo n° 040-30860/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, Adjudicado pelaComissão Permanente de Licitação, em favor das empresas e valores, conforme abaixo:
Empresa CNPJ Valor Global
MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES EIRELI - EPP
07.768.887/0001-01 R$ 76.830,00
MEDFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA. - EPP
11.229.270/0001-95 R$ 59.608,60
MEDICINALl PRODUTOS PARASAÚDE EIRELI - ME
20.918.668/0001-20 RS 5.190,00
EXEMPLARMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - EPP
23.312.871/0001-46 RS 7.320,00
Importou a presente licitação no valor global de RS 148.948,60 (cento e quarenta toito mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
São Luís (MA), 15 de março de 2018.
V-vO- w
Natalia Ribeiro Mandarino
Secretária Municipal de Saúde em exercício.Portaria n.° 018/2018-GAB/SEMUS
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 107/2017PROCESSO N° 040.3655/2018
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETÓ
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Assinatura Eletrônica para acesso aos Serviços do Sistema Banco
de Preços
FAVORECIDO
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL Art. 25. Inciso I, da Lei n° 8.666/93
SECRETÁRIANATALIA RIBEIRO MANDARINO
VALOR Valor global de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).
DATA DE
HOMOLOGAÇÃO 15/03/2018
NATÁLIA RIBEIRO MANDARINO
Secretária Municipal de Saúde em exercício.
EDITAL ri° 025/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS. pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
1. C G LOG. CONST. E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME, inscrição (a) no CNPJ sob n°
06.193.199/0001-06, localizado (a) na ROD. BR 135, AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA, N° 22. RUA SAOLUIS
, - Bairro - RIO GRANDE, CEP. 65.091-762, nesta capital. Dossiê de n° 13.183/2014;
2. A C R DE SAMPAIO, inscrição no CNPJ sob n° 08.852.560/0001-86, localizado (a) na
AVENIDA CONTORNO LESTE, N° 02 . - Bairro -COHATRAC I. CEP. 65.053-570. nesta capital. Dossiê de
n° 46.180/2017;
3. COMERCIAL DE POSTOS LTDA. inscrição (a) no CNPJ, sob n° 06.700.355/0002-50. loca-
lizado (a) na Rua Sete, n° 0. - Bairro - IPEM/SÃO CRISTOVÃO, CEP. 65.055-282 nesta capital Dossiê de
n° 323/2013;
4. PENHA E CASTRO LTDA-ME, inscrição no CNPJ sob n° 09.244.704/0001-84, localizado
(a) na AVENIDA JOAQUIM MICHEL. n° 20 - Bairro - PARQUE PINDORAMA. CEP. 65.040-760. nesta
capital, PROC. de n° 3308/2016;
5. ENGEARKO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n°
01.437.387/0001-00. Localizado na AVENIDA CORONEL COLARES MOREIRA, n° 10. - Bairro-JARDIM
RENASCENÇA. CEP. 65.075-441, nesta capital. Dossiê de n° 5.939/2014;
6. SILVIO CAVALCANTE REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n°
06.274.866/0001-77, Localizado na RUA EUROPA. n° 1, Bairro -TURU, CEP. 65.066-610. nesta capital.
Dossiê de n° 9.918/2014;
7. C S C MENDES, inscrição (a) no CPF sob 02.682.567/0001-10, localizado na RUA SEIS,
n° 0 - Bairro -COHATRAC IV, CEP. 65.054-640. nesta capital. PROC. de n° 12.249/2014;
8. P. P. S. ROCHA-ME, inscrição (a) no CPF sob n° 07.531.389/0001-40. localizado, RUA DA
MANGA, n° 126. Bairro - DESTERRO/CENTRO, CEP. 65.047-62015-260, nesta capital. PROC. de n°
63.331/2017;
J. CAMARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n°
11 147 146/001-80, localização na AVENIDA ANA JANSEN, n° 475/SL. 06. - Bairro- SÃO FRANCISCO,
CEP. 65.076-730, nesta capital. Dossiê de n° 9.829/2014;
10. G A SALOMÃO & CIA LTDA, inscrição (a) no CNPJ, n" 06.695.852/0001-27, localizado
(a) AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE. n° 7. Bairro- COHAB ANIL I. CEP. 65.051-210. nesta capi-
tal. Dossiê de n° 382/2014.
São Luis - MA, 02 Março de 2018.
r/K-tçji . {2c\A dLo aAlice Christiane Rodrigues Cardoso
Superintendente da Área de Lançamento e ArrecadaçãoSEMFAZ
6
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
EDITAL n° 026/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS, pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. MARAMAR INDÚSTRIA LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n° 05.302.459/0001-63, locali-
zado (a) na RUA 18, N° 2, MODULO 1 - Bairro - DISTRITO INDUSTRIAL. CEP. 65.000-000. nesta capital,
Dossiê de n° 61.120/2017;
2. G. T. R. MENDES ELETRONICA. inscrição no CNPJ, sob n° 05.344.708/0001-83, locali-
zado (a) na RUA GENERAL OSÓRIO, n° 528 - Bairro -VILA PASSOS. CEP. 65.025-250, nesta capital.
Dossiê de n° 54.658/2017;
3. J DOS R F CAMARA-ME, inscrição (a) no CNPJ, sob n° 14.219.460/0001-10, localizado
(a) na AVENIDA ESTE, N° 28, - Bairro-CIDADE OPERÁRIA, CEP. 65.058-239, nesta capital Dossiê de n°56.537/2017;
4. J DA SILVA MACIEL-ME, inscrição no CNPJ sob n° 02.566.350/0001-45, localizado (a)
na ESTRADA DE RIBAMAR. N° 25,- Bairro - ANIL. CEP.65.060-540, nesta capital, Dossiê de n°
56.520/2017;
5. J H BALDEZ & SOUSA LTDA, inscrição (a) no CNPJ sob n" 14.822.099/0001-11, Locali-
zado na RUA DOIS. n° 58 - Bairro- COHATRAC II, CEP. 65.054-260, nesta capital, Dossiê de n°
56.607/2017;
6. EMPREEDIMENTOS IMOBLIÁRIOS PIRIPIRI LTDA, inscrição (a) no CNPJ sob n°
14.072.270/0001-12, Localizado na ROD. BR 135, AVENIDA ENG. EMILIANO MACIEIRA, n° 42. Bairro-
PEDRINHAS. CEP. 65.095-603. nesta capital, PROC. De n° 48.723/2017;
7. ABREU E SOUSA LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n° 07.159.64470001 -76. localizado na
AVENIDA COLARES MOREIRA, n° 444 - Bairro- JARDIM RENASCENÇA. CEP. 65.075-441. nesta capital,
PROC.de n" 42.929/2017;
8. J. E. C. DE SENA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO-ME. inscrição (a) no CPF sob n°
05.339.468/0001-29, localizado, RUA SÁO SEBASTIÃO. n° 112. Bairro - CRUZEIRO DO ANIL, CEP.
65.045-080, nesta capital, PROC. de n° 29.493/2017;
9. J. I DA SILVA CORREIA MOVEIS E ELETRONICOS, inscrição (a) no CNPJ sob n°
05.860.056/0001-30, localização na RUA 203, UNIDADE 203, n° 17 COMP. B - Bairro- CIDADE OPERÁ-RIA. CEP. 65.058-240
, nesta capital Dossiê de n° 55.384/2017;
10. G SANTOS DE OLIVEIRA-ME, inscrição (a) no CNPJ, n° 11.913.937/0001-74, localizado
(a) AVENIDA ENG. EMILIANO MACIEIRA, n° 149, Bairro- MARACANÃ. CEP. 65.095-602, nesta capital.
Dossiê de n° 54.561/2017.
SãOiLuis - MA. 02 Março de 2018.
Superintendente da Área de Lançamento e ArrecadaçãoSEMFAZ
EDITAL n° 027/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS, pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. M DA ASSUNCAO C SILVA, inscrito (a) no CNPJ sob n° 03.539.364/0001-32, localizado
(a) na AV. 2 - ANGELIM, N° 21. Bairro - NOVO ANGELIM, nesta capital, Dossiê de n° 48.925/2017;
2. J B LIMA & CIA LTDA - ME. inscrito (a) no CNPJ sob n° 23.699.036/0001-00, localizado
(a) na RUA DO ARAME. N° 4. Bairro - VINHAIS, nesta capital. Dossiê de n° 41.664/2017;
3. PAULA FRASSINETTI VIANA CHAGAS, inscrito (a) no CPF sob n° 038.107.713-68, loca-
lizado (a) na RUA DOMINGOS BARBOSA / RUA 3, N° 15, Bairro - COHAMA, nesta capital. Dossiê de n°
35.897/2017;
4 F C DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, inscrito (a) no CNPJ sob n° 09.427.605/0001-38,
localizado (a) na RUA TRINTA E UM, N° 15, QUADRA 26. Bairro - VINHAIS, nesta capital, Dossiê de n°
41.658/2017;
5. PEDRO ARAUJO E CIA LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n° 06.269.831/0001-40, lo-
calizado (a) na AV. DOS HOLANDESES, N° 16, QUADRA 33, Bairro - CALHAU, nesta capital, Dossiê de n°
67.945/2016;
6. JR CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL S/A, inscrito (a) no CNPJ sob n°
08.370.493/0001-63. focalizado (a) na ESTRADA QUEBRA POTE / RUA PRINCIPAL, DISTRITO 36. SE-
TOR 16, QUADRA 101, ZONA 137, Bairro - QUEBRA POTE, nesta capital, Dossiê de n° 37.587/2016;
7. WS ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n° 02.635.863/0001-60, localizado (a)
na RUA DESTERRO, N° 7, SOLAR DOS LUSITANOS, Bairro - TURU, nesta capital. Dossiê de n° 020
11.297/2014 anexo 020 20.227/2013;
8. A COELHO MOTA, inscrito (a) no CNPJ sob n° 04.503.436/0001-54, localizado (a) na AV.
1. N° 1, Bairro - CONJ. RES. PINEHIROS, nesta capital, Dossiê de n° 51.441/2017 anexo 020 46.273/2017;
9. N D S DIAS - INFORMÁTICA, inscrito (a) no CNPJ sob n° 08.064.596/0001-03, localizado
(a) na AV. EDSON BRANDÁO, N° 1. Bairro - SANTO ANTÓNIO, nesta capitat, Dossiê de n° 27.598/2017;
IO. SELMA SANTOS MALUF, inscrito (a) no CPF sob n° 252.940.243-49, localizado (a) na
RUA DA PAZ / COLARES MOREIRA. SN, DISTRITO 10, SETOR 1. QD 168, LOTE 4, Bairro - CENTRO,
nesta capital. Dossiê de n° PGM 15.485/2017.
São Luis - MA. 02 Março de 2018.
Q-Tl &asvdLo?oAlice Christiane Rodrigues Cardoso
Superintendente da Área de Lançamento e ArrecadaçãoSEMFAZ
EDITAL n° 028/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III. art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS. pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. CENAS AUTOMAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n°
11.926.278/0001-00. localizado (a) na TRAVESSA RUBENS ALMEIRDA, N° 11, Bairro - PARQUE UNI-
VERSITÁRIO, nesta capital, Dossiê de n° 020 51.071/2017;
2. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob n° 158.782.443-49. lo-
calizado (a) na AV. DOS FRANCESES, N° 17, Bairro - TIRIRICAL, nesta capital, Dossiê de n° PGM
15.925/2017;
3. JOSÉ SILVA DO VALE, inscrito (a) no CPF sob n° 020.024.773-53, localizado (a) na AV.
COLARES MOREIRA. SN, Bairro - RENASCENÇA II, nesta capital. Dossiê de n» E-DOC 6829/2016;
4. LET - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n°
14.347.690/0001-64, localizado (a) na RUA QUATRO, SN, Bairro - TURU, nesta capital. Dossiê de n°
34.386/2017;
5. KAIMAN COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n° 07.608.096/0001-14. locali-
zado (a) na RUA JOAQUIM MOCHEL. SN. Bairro - PINDORAMA, nesta capital. Dossiê de n° 220
23.498/2017;
6. ELBERTH C DE CASTRO, inscrito (a) no CNPJ sob n° 11.322.790/0001-48, localizado
(a) na AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. N° 619, Bairro - COHAB, nesta capital. Dossiê de n°37.097/2017;
7. ROSEMARY SOUSA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob n° 624.484.633-87, localizado
(a) na RUA 47. N° 29, Bairro - CONJ. HABITACIONAL VINHAIS, nesta capital, Dossiê de n° 29.614/2017;
X. MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob n° 060.136.513-53, locali-
zado (a) na AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, N° 9. Bairro - VINHAIS, nesta capital, Dossiê de n° E-
DOC 40.483/2017;
9. SFC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n° 09.558.331/0001-
16, localizado (a) na RUA DAS CRIOULAS / CANOICO RIBEIRO. N" 2, Bairro - CENTRO, nesta capital,
Dossiê de n° 33.691/2017;
10. STEC - CONSTRUÇÃO. IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n°
06.012.561/0001-97, localizado (a) na RUA ANRADAl (RUA 11), SN. DISTRITO 26. SETOR 8, QD 365,
LOTE 0239, Bairro - SÃO FRANCISCO, nesta capital, Dossiê de n° PGM 34.806/2017.
São Luis - MA. 02 Março de 2018.
i ÂAiLçJL ©-"R.eoovcLosoVAÍice Christiane Rodrigues Cardoso
Superintendente da Área de Lançamento e ArrecadaçãoSEMFAZ
EDITAL n° 029/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS. pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. V SOUSA GOMES, inscrito (a) no CNPJ sob n° 05.019.879/0001-37, localizado (a) na
RUA DO SOL, N° 713, Bairro - CENTRO, nesta capital. Dossiê de n° PGM 39.567/2017;
2. D. P. SOEIRA CONVENIÊNCIA EIRELI - ME. inscrito (a) no CNPJ sob n°
10.218.745/0002-66, localizado (a) na RUA DUQUE BACELAR, N° 9, Bairro - JARDIM ELDORADO, nesta
capital, Dossiê de n° PGM 22.329/2017;
3. SUELINE MORAES FERNANDES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob n° 224.353.523-87,
localizado (a) na ALAMEDA IV, S/N, APTO 302, BLOCO J, COND. ATLÂNTICO. Bairro - BEQUIMÃO,
nesta capital, Dossiê de n° PGM 46.155/2017;
4. NlVEL ENGENHARIA / LUCIENE DE SOUZA DINIZ, inscrito (a) no CPF sob n°
422.612.281-04, localizado (a) na AV. CASEMIRO JR., N° 4, Bairro - ANIL. nesta capital. Dossiê de n° E-
DOC 25.277/2017;
5. CENTRO ESPIRITA EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL HUMBERTO DE CAMPOS, ins-
crito (a) no CNPJ sob n" 10.441.897/0001-42, localizado (a) na RUA 1 / TV. PLAULO VI. S/N. Bairro -
JARDIM SÃO CRISTO VÃO II, nesta capital, Dossiê de n° 38.973/2017;
6. MARIA DE JESUS DA ROCHA CARMO, inscrito (a) no CPF sob n° 146.777.923-72, loca-
lizado (a) na RUA OLAVO BILAC, N° 43, Bairro - JARDIM SÃO CRISTOVÃO, nesta capital, Dossiê de n°020 22.181/2014;
7. HAPC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n°
04.275.572/0001-34, localizado (a) na RUA 29. N° 5. Bairro - CONJ. HABITACIONAL VINHAIS, nesta capi-
tal, Dossiê de n° 020 16.072/2013;
X. LINDANIRA RIBEIRO BORGES
, inscrito (a) no CPF sob n° 441.389.387-53, localizado
(a) na AVENIDA 5, N° 34. Bairro - COHAB ANIL II. nesta capital. Dossiê de n° 020 10.476/2015;
9. BENEDITO EDSON BELFORT LEITE FILHO, inscrito (a) no CPF sob n° 215.577.803-15,
localizado (a) na RUA SANTO ANTÓNIO, N° 273. Bairro - CENTRO, nesta capital, Dossiê de n°
27.463/2017;
10. EUDES ALVES MARTINS, inscrito (a) no CPF sob n° 126.301.603-00, localizado (a) na
RUA DO RETIRO. N° 15, Bairro - TURU, nesta capital. Dossiê de n° PGM 35.659/2017.
São Luis - MA, 05 Março de 2018.
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Alice Christiane Rodrigues CardosoSuperintendente da Área de Lançamento e Arrecadação
SEMFAZ
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ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
EDITAL n° 030/2018 EDITAL n° 032/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS, pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei,
I. M E. F. MACIEL INFORMATtCA. inscrito (a) no CNPJ sob n° 08.036.807/0001-96. locali-
zado (a) na RUA BIDICO / RUA 15, N° 5, Bairro - COHAMA, nesta capital, Dossiê de n° 020 60.636/2017;
2. M DO P S S DE FREITAS - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n° 09.503.082/0001-61, locali-
zado (a) na TV. JERÔNIMO VIVEIROS. N° 7. Bairro - PARQUE UNIVERSITÁRIO, nesta capital. Dossiê den° 020 60.628/2017;
3. PLANEX FORROS E DIVISÓRIAS LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n°
10.515.902/0001-14, localizado (a) na TV. VISCONDE DE MAUÁ. N° 9. Bairro - LIBERDADE, nesta capital,Dossiê de n° 020 63.636/2017;
4. PODIUM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. inscrito (a) no CNPJ sob n°
00.620.020/0001-65, localizado (a) na AVENIDA DOIS, N° 30, Bairro - HABITACIONAL TURU, nesta capi-
tal, Dossiê de n° 020 63.658/2017;
5. PNEUCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob n°
12.213.635/0001-56. localizado (a) na AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, N° 10. Bairro - COHAFUMA,
nesta capital, Dossiê de n° 020 63.645/2017;
6. P S MORAES FILHO - ME. inscrito (a) no CNPJ sob n° 09.645.809/0001-45, localizado
(a) na AV. DOS HOLANDESES, N° 1103, APTO 901. EDF CLÁSSICO TOSCANA, Bairro - PONTA DO
FAROL, nesta capital, Dossiê de n° 020 63.418/2017;
7. P R DOS SANTOS E CIA LTDA - ME. inscrito (a) no CNPJ sob n° 09.252.120/0001-50,
localizado (a) na AV. PROFESSOR CARLOS CUNHA. N° 1. QUADRA 7. SALA. 704, EDIF MEDICAL JA-
RACATY. Bairro - JARACATY, nesta capital, Dossiê de n° 020 63.349/2017.
X. PC GONÇALVES E CIA LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob n° 00.839.890/0001 -20. lo-
calizado (a) na RUA SANTO INÁCIO DE LOIOLA. N° 1, QUADRA IV, RESID. AVALON. CASA 13. Bairro -
OLHO D ÁGUA, nesta capital, Dossiê de n° 020 63 007/2017;
9. OSCAR MOREIRA ARAUJO FILHO, inscrito (a) no CNPJ sob n° 00.403.379/0001-80, lo-
calizado (a) na AV. SANTOS DUMONT, N° 2475, Bairro - TIRIRICAL, nesta capital. Dossiê de n° 020
62.996/2017;
10. PANTHEON HOTEL LTDA - ME, inscrito (a) no CPF sob n° 07.610.140/0001-20, locali-
zado (a) na RUA DE SANTANINHA, N° 550, SALA 3, Bairro - CENTRO, nesta capital. Dossiê de n° 020
63.453/2017.
São Luis - MA, 05 Março de 2018
Alice Christiane Rodrigues CardosoSuperintendente da Área de Lançamento e Arrecadação
SEMFAZ
EDITAL n° 031/2018
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso llt, art. 268, da Lei n°. 3.758, de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS, pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parte, no prazo de 30 (trinta) dias. contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. A M G PRODUÇÃO E PROMOÇÃO LTDA-ME, inscrição (a) no CNPJ sob n°
01.265.861/0001-64, localizado (a) na RUA VIRGILIO DOMINGUES. N° 720, - Bairro -SÃO FRANCISCO,
CEP 65.076-340, nesta capital, PROC. de n® 65.209/2016;
2. I C MENEZES - ADMINISTRAÇÃO - ME. inscrição no CNPJ. sob n® 09.087.386/0001-95,
localizado (a) na RUA 205 NE. N® 22 - Bairro -CIDADE OPERÁRIA, CEP. 65.058-135, nesta capital. Dossiê
de n" 55.791/2017;
3. NUNES E LIMA LTDA-ME. inscrição (a) no CNPJ, sob n® 03 889.932/0001-25, localizado
(a) na AVENIDA 04, N° 51. - Bairro - COHAB ANIL IV, CEP. 65 000-000. nesta capital Dossiê de n®
62.724/2017;
4. NARCISO M CUNHA-ME. inscrição no CNPJ sob n° 04.375.940/0001-16, localizado (a)
na TRAVESSA NOSSA SR' DAS GRAÇAS II, N°26,- Bairro - LIBERDADE, CEP.65.000-000, nesta capi-
tal. Dossiê de n° 62.420/2017;
5. OBRA EM OBRA PROCESSOS EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP. inscrição
(a) no CNPJ sob n° 11.619.180/0001-00, Localizado na AVENIDA Eng. EMILIANO MACIEIRA, N° 55 KM 07
- Bairro - MARACANÃ, CEP. 65.095-602, nesta capital. Dossiê de n® 62.804/2017;
6. M DA C E CONCEIÇÃO, inscrição (a) no CNPJ sob n° 03.930.741/0001-60, Localizado
na ROD. BR 135. AVENIDA ENG. EMILIANO MACIEIRA, N® 0, Bairro - DISTRITO INDUSTRIAL-RIO
GRANDE, CEP. 65.095-602, nesta capital. Dossiê de n® 60.345/2017;
7. OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, inscrição (a) no CNPJ sob n® 08.818.933/0001-00, loca-
lizado na AVENIDA 2 - GRAND PARK, N° 33, QD S. LOTES 01. 02 e 03 - Bairro- CALHAU. CEP. 65.000-
000. nesta capital, Dossiê de n® 62.883/2017;
8. AMBIENTAL MAPGEO TECNOLOGIAS AMBIENTAIS-ME. inscrição (a) no CNPJ sob n°
08.046.463/0001-04. localizado, AVENIDA 1. N® 3. Bairro -TURU , CEP. 65.062-703, nesta capital. PROC.
de n® 63/2017;
9. ELISONETE SILVA DE OLIVEIRA, inscrição (a) no CNPJ sob n® 03.015.582/0001-78, loca-
lização na RUA PIEDADE, N® 17, - Bairro- JOÃO DE DEUS, CEP. 65.059-310, nesta capital. Dossiê de n®
53.593/2017;
10. O F GONÇALVES AVELAR-ME, inscrição (a) no CNPJ, n® 13.319340/0001-21. localizado
(a) AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA. N®01, Bairro- JARACATY. CEP. 65.076-820, nesta capitai.
Proc. de n® 67.203/2016.
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da sua Superintendência da Área de
Lançamento e Arrecadação nos termos das normas contidas no inciso III, art. 268, da Lei n°. 3.758. de 30
de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICA-
DOS, pelo presente Edital, para virem tomar conhecimento, do (s) auto(s) de infração dos respectivos pro-
cessos em que são parle, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, assim como
da inscrição em divida ativa dos débitos em aberto, conforme artigo 248 da referida Lei.
I. PAPELARIA LICOL LTDA-ME, inscrição (a) no CNPJ sob n° 08.328.724/0001-70, locali-
zado (a) na RUA OSWALDO CRUZ, N® 1371 - Bairro -CENTRO, CEP 65.020-250, nesta capital, Dossiê
den® 63.457/2016;
2. PAPVRUS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CO-
MERCIO LTDA, inscrição no CNPJ. sob n® 41.486.911/0001-58, localizado (a) na RUA PERDIZES, N° 8, LJ
8, - Bairro -RENASCENÇA, CEP. 65.075-340, nesta capital, Dossiê de n® 63.460/2017;
3. PARAÍSO PLÁSTICOS LTDA-ME, inscrição (a) no CNPJ, sob n° 05.962.475/0001-82, lo-
calizado (a) na AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, n° 43, - Bairro -COHAB ANIL 111,
CEP. 65.050-175, nesta capital, Dossiê de nf 63.461/2017;
4. PEDRO PEREIRA DA SALES NETO, inscrição no CNPJ sob n° 09.058.402/0001-11, lo-
calizado (a) na RUA TRINTA E SETE, n® 104,- Bairro - PONTA D AREIA , CEP.65.077-350, nesta capital.
Dossiê de n° 63.520/2017;
5. PERGAMINHO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME. inscrição (a) no CNPJ sob n°
03.316.329/0001-54, Localizado na AVENIDA DOS HOLANDESES, n° 28. - Bairro- CALHAU, CEP.
65.071-380, nesta capital. Dossiê de n° 63.606/2017;
6. PANELAS DE BARRO - ME LTDA, inscrição (a) no CNPJ sob n° 04.945.939/0001-80,
Localizado na RUA MANAUS, n° 1619, - Bairro - COROADINHO, CEP. 65,040-650, nesta capital, Dossiê
de n° 63.709/2017 ;
7. PEREIRA E FRANCO LTDA-ME. inscrição (a) no CNPJ sob n® 04.120.065/0001-21 , loca-
lizado na RUA FREI OSWALDO. n° 02 - Bairro- COROADINHO, CEP. 65.042-520, nesta capital, Dossiê
de n® 63.599/2017;
8. PAULO ROBERTO PEIXOTO ALMEIDA, inscrição (a) no CNPJ sob n° 08.625.287/0001-57
localizado, RUA OITO, n® 05, Bairro - SÃO FRANCISICO, CEP. 65.076-508. nesta capital, Dossiê, de n°
63.467/2017;
9. PEDRO DE ARAUJO & CIA LTDA. inscrição (a) no CNPJ sob n° 06.269.831/0001-40, loca-
lização na AVENIDA DOS HOLANDESES, n° 16, - Bairro- CALHAU. CEP. 65.071-380, nesta capitaf. Dos-
siê de n® 63.519/2017;
10. ROSALIA SILVA LISBOA, inscrição (a) no CNPJ, n° 03.831.842/0001-83. localizado (a)
RUA EXPEDITO ALBUQUERQUE. N° 03. Bairro- FORQULHA. CEP. 65.052-440, nesta capital. Dossiê de
n® 65.404/2017.
São Luis - MA. 05 Março de 2018.
Alice Christiane Rodrigues CardosoSuperintendente da Área de Lançamento e Arrecadação
SEMFAZ
PORTARIA N°54/2018/GAH/SEMCAS
SÃO LUIS, 19 DE MARÇO DE 2018.
São Luis - MA, 05 Março de 2018.
Q.7R.<2c>AsJb&*0Alice Christiane Rodrigues Cardoso
Superintendente da Área de Lançamento e ArrecadaçãoSEMFAZ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SEMCAS), no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1" Designai MARIA DE NAZARETH GARCEZ SOUSA OLIVEIRA,
Secretária Adjunta de Gestão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -
SEMCAS. matrícula n° 106590-2, para responder pela Secretaria Municipal da Criança e
Assistência Social- SEMCAS. no período de 20 a 21 de março de 2018.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBL1QUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretária Municipal da Criança e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
.
" 107/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EKASSIA RAQUEL DA SILVA ROCHA, O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n" N.°
107/2015, que trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinteredação: «CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partirde 06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
8
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
EXTRATO DF, ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.
° 039/20)5; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EHÉLIO WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, O presente Termo Aditivo tem porobjeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n, N.'
039/2015, que trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinteredação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partirde 06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
.
° 067/20)5; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EMARIA KATIA PEREIRA CARNEIRO, O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.°
067/20)5, que trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinteredação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partirde 06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.
° 40/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EHERBIA ARAUJO SOARES, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.° 40/2015, quetrata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.
° 095/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EÉRICA MARÍLIA SOUSA CHAGAS , O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n" N.°
095/2015, que trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinteredação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partirde 06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
.
° 098/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EALDEIDES MATOS REIS, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.° 098/2015, quetrata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.
° 085/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) ECAROLINE SILVA DA CUNHA, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.° 085/2015, quetrata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por esteTermo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
.
° 046/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) EMARÍLIA DOS SANTOS CAMARA ARAUJO, O presente Termo Aditivo tem porobjeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.°
046/2015, que trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinteredação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por este TermoAditivo.
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.°
108/20)5; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) E KEILAHELENA GARCEZ ABREU
, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n' iV" 108/20)5, que
trata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019
.
" Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato
, não modificadas por este TermoAditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.
° 34/2015; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) E CLAUDENECORREA ROCHA
, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULASEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n° N.
° 34/2015, que trata da Vigênciado contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULASEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de 06.
04.2018 até
06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condiçõesestabelecidas no referido Contrato
, não modificadas por este Termo Aditivo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO N° 140-170/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.
° 41/20)5; PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) E ANTONIOKAT1ANA LEAL DE ANDRADE, O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviços n" N.° 41/2015, quetrata da Vigência do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação:"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: contrato terá vigência a partir de06.04.2018 até 06.04.2019." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contraio, não modificadas por este TermoAditivo.
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO N° 140-873/2013. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.»
089/2013. PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) e NAYARATANIA FURTADO ALVES
. OBJETO: Distratar as estipulações firmadas através doContrato de Prestação de Serviços n° 089/2013, a partir de 12/03/2018, nos termos daCLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
, inciso III, "Por Iniciativado Contratado"
. São Luís
, 15/03/2018. ANDRÉIA CARLA SANTANA EVERTONLAUANDE. Secretária Municipal da Criança e Assistência Social.
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO N" 140-1456/2016 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.
°
099/2016. PARTES: PREFEITURA DE SÃO LUÍS por intermédio da SECRETARIAMUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) e RAIMUNDANONATA MESQUITA BEZERRA
. OBJETO: Distratar as estipulações firmadasatravés do Contrato de Prestação de Serviços n'' 099/2016, a partir de 06/03/2018, nostermos da CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
, inciso III, "PorIniciativa do Contratado"
. São Luís, 15/03/2018. ANDRÉIA CARLA SANTANAEVERTON LAUANDE. Secretária Municipal da Criança e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÉNIO
PROCESSO N° 140 - 149/2014 - SEMCAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONVÉNIO N" 013/2014 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS e ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASADA COHAB ANIL firmam o Segundo Termo Aditivo ao Convénio n.
° 013/2014
nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto:
1 - Prorrogação da VIGÊNCIA CONTRATUAL do contrato firmado entre aspartes, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA do Convénio n.° 013/2014.
Através deste Termo Aditivo, a cláusula supracitada terá a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA:
O presente Convénio terá a vigência prorrogada até o dia07/0412018
, para execução do objeto expresso no Plano deTrabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contratas não modificadas por este Termo Aditivo. São Luis,28 de Fevereiro de 2018
, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva Secretário Adjuntode Proteção Social, respondendo pela Secretaria Municipal da Criança eAssistência Social conforme Portaria n° 046/2018.
9
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SEMSA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÉNIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO N° 140 - 152/2014 - SEMCAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONVÉNIO N° 015/2014 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS e ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DECASA DO BAIRRO JAPÃO firmam o Segundo Termo Aditivo ao Convénio n.
°
015/2014 nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto:
1 - Prorrogação da VIGÊNCIA CONTRATUAL do contrato firmado entre aspartes, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA do Convénio n.° 015/2014.
Através deste Termo Aditivo, a cláusula supracitada terá a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA:
O presente Convénio terá a vigência prorrogada até o dia07/04/2018, para execução do objeto expresso no Plano deTrabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contratas não modificadas por este Termo Aditivo.
São Luis,28 de Fevereiro de 2018
, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva Secretário Adjuntode Proteção Social, respondendo pela Secretaria Municipal da Criança eAssistência Social conforme Portaria n° 046/2018
.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÉNIO
PROCESSO N° 140 - 158/2014 - SEMCAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONVÉNIO N° 016/2014 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS e INSTITUTO DE NAZARÉ EM DEFESADAS CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO TIBIRIZINHO firmam o SegundoTermo Aditivo ao Convénio n
.
° 016/2014 nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto:
1 - Prorrogação da VIGÊNCIA CONTRATUAL do contrato firmado entre aspartes, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA do Convénio n.° 016/2014.
Através deste Termo Aditivo, a cláusula supracitada terá a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA:
O presente Convénio terá a vigência prorrogada até o dia07/04/2018, para execução do objeto expresso no Plano deTrabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contratas não modificadas por este Termo Aditivo. São Luis,28 de Fevereiro de 2018
, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva Secretário Adjuntode Proteção Social, respondendo pela Secretaria Municipal da Criança eAssistência Social conforme Portaria n° 046/2018.
PROCESSO N° 140-040/2014-SEMC AS. SEXTO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO N" 003/2014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA EASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS e DANIEL MOREIRA RAMOS FERRAZfirmam o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n
.
, 003/2014, nos seguintes termos:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Sexto Termo Aditivo aoContrato de Locação de Imóvel tem por objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel tem por objeto:I- Prorrogação da VIGÊNCIA CONTRATUAL do contrato filmado entre as partes, nos
termos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n.
° 003/2014,
Através deste Termo Aditivo, a cláusula supracitada terá a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA - D A VIGÊNCIA E D AS ALTERAÇÕES:O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 30.06.2018, podendoser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do Art. 57,11,da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contratas não modificadas por este Termo Aditivo.São Luis, 19 de Março de 2018, Andréia Carla Santana Everton Lauandc, SecretáriaMunicipal da Criança e Assistência Social.
SÃO LUÍS, 19 de março de 2018.REF.: PROCESSO N° 140-55271/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 034/2018-CPL
Objeto: Registro de Preços, para eventualcontratação de empresa para fornecimento degéneros alimentícios perecível e não perecível ehortifrutigranjeiros.
Pelo presente ato e com fulcro no §2° do art. 4° da Lei Municipal n.°4
.537/2005, alterado pela lei n°. 5.823/13 homologo a licitação realizada sob amodalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n.° 034/2018/CPL, de interesse daSECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS,bem como ato adjudicatório exarado pelo Pregoeiro Andrus Renquel MeloGraciano de Almeida, em favor das empresas:
EMPRESA CNPJ LOTE VALOR TOTAL (R$)
N. M. DE S. CUTRIM 26.886975/0001-52 LOTE I 287.452,68
AGRESTE COMERCIÇ DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS 15.811.210/0001-37 LOTE II 126.067,00
N. M. DE S. CUTRIM 26.886975/0001-52 LOTE III 327.700,00
VALOR TOTAL R$ 741.219,68
Para nos termos e valores consignados na Ata de Sessão realizada em08/03/2018 de fls. 486.
O valor global homologado na presente licitação importa no valor de R$741.219,68 (setecentos e quarenta e um mil, duzentos e dezenove reais esessenta e oito centavos).
ÁndréiaCaríaSantana Everton LauandeSecretária Municipal da Criança e Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÉNIO
PROCESSO N° 140 - 165/2014 - SEMCAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DOCONVÉNIO N" 055/2014 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇAE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS e CLUBE DE MÃES DE SANTA RITAfirmam o Segundo Termo Aditivo ao Convénio n.° 016/2014 nos seguintestermos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto:
1 - Prorrogação da VIGÊNCIA CONTRATUAL do contrato firmado entre aspartes, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA do Convénio n.° 055/2014.
Através deste Termo Aditivo, a cláusula supracitada terá a seguinte redação:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA:
O presente Convénio terá a vigência prorrogada até o dia17/05/2018, para execução do objeto expresso no Plano deTrabalho.
PORTARIA NO 006/2018 - GS/SEMSA. DE 19 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, no
uso de atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO BATISTA AZEVEDO BIRINO, Coordenador,Mat. 460439-2-1, para atuar como fiscal do Contrato n° 006/2018-SEMSAcelebrado entre esta Secretaria e a agencia de viagens CARAVELAS TURISMOLTDA, devendo assim ser considerado a partir da presente data.
Dê-se ciência, cumpra-se e publica-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM 19DE MARÇO DE 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contratas não modificadas por este Termo Aditivo. São Luis,28 de Fevereiro de 2018, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva Secretário Adjuntode Proteção Social, respondendo pela Secretaria Municipal da Criança eAssistência Social conforme Portaria n° 046/2018.
dAjRI BEIROSecretária Municipal de Segurança- limentar
Nutricionista - CRN: 6928
10
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPGM
SECRATARIA MUNICIPAL DE CULTURASECULT
RESENHA CONTRATO N° 006/2018-SEMSA
PROCESSO N° 290/4625/2018-SEMSA
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG AUMENTAR - SEMSACARAVELAS TURISMO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde agenciamento de viagens (passagens aéreas), compreendendo os serviçosde emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais einternacionais.
VALOR: R$ 34.530,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e trinta reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto Atividades: 14.122.0406.2174
3390.39.
PRAZO: 12 (doze) meses a considerar dacontratual.
assinatura do instrumento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e demais alteraçõesREPRESENTANTES LEGAIS: FRANCISCA DE FÁTIMA RIBEIRO -
Secretária Municipal de Segurança Alimentar - Nutricionista - CRN 6928 eDANIEL CONTENTE MARTINS pela CARAVELAS TURISMO LTDA.Data de assinatura: 19.04.2017
PORTARIA N° 009/2018 - GS São Luís - MA, 01 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EE SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, VALÉRIA LEÃO RABELO, Coordenadora de Normas, Controle
e Fiscalização de Limpeza Publica, matrícula n° 378607-2, GABRIEL COSTA
VASCONCELOS, Coordenador de Drenagem Urbana, matrícula n° 515933-1 e
MARCOS ANTONIO MENDES DE SOUSA, Assistente Técnico, matrícula n° 111871-
1, para supervisionarem, acompanharem e atestarem os serviços de locação de
veículos automotores para atender ao desenvolvimento das rotinas administrativas,
técnicas e operacionais da SEMOSP, prestados pela empresa PARVl LOCADORA
LTDA., durante o período da realização dos serviços, de acordo com o Contrato n°
013/17, datado de 20/09/2017.
Dê-se Ciência,
Publique e Cumpra-se
solicitação junto à Secretaria, a imediata vinculação da Procuradoria Geral do Município, como órgão derepresentação do ente público.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor imediatamente.
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões
Procurador Geral do Município
" " orrjier Neti
ProcuradV-Geral AdjuntQdo Município
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 31/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO n°: 031-7.983/2018
OBJETO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto termo deColaboração entre os partícipes, a fim de alcançar osobjetivos mútuos constantes do Projeto "ARRASTÃOCULTURAL", nos termoí do Plano de Trabalhoapresentado, parte integrante deste instrumento,independentemente de sua transcrição, cujo objetivo geral éPromover um circuito cultural nos bairros de São Luis
,
- mostrando a riqueza e a diversidade das nossasmanifestações culturais e promovendo a integração dosbairros e consequentemente democratizando o acesso àcultura a população, que ocorrerá de 21 a 25 de março de2018 nos bairros Pedrinhas, Liberdade, Bairro de Fátima,São Francisco e Monte Castelo.
ADMINISTRAÇAOPÚBLICA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA
CNJP:
063.07.102/0001-30
SIGNATARIO SECRE,/ADJ. CARLOS MARLON DE SOUSA BOTÃO -
CPF: 304.418.893-87
ORGANIZAÇÃO DASOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO CULTURALBUMBA-MEU BOI DE
ITAPERA - ACBMBI
CNPJ: 03.488.147/0001-60
SIGNATARIA José Herberte Baldei Oliveira, CPF: 881.975.303-00FUNDAMENTAÇAOLEGAL
Art.2, II, c/c 7 do Decreto Municipal 49.304/17
VALOR GLOBAL R$ 50.000,00 (cinquenta mil roais)
DATA DE
ASSINATURA08 de março de 2018
PRAZO DE VIGÊNCIA Da assinatura até o dia 30 de abril de 2018
PRAZO DE
PRESTAÇÃO DECONTAS
Em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.
DOTAÇAOORÇAMENTÁRIA
Projeto Atividade: 31101.1339202112.388.3.3.50.0100;Elemento de despesa: 33.50.41Contribuições; Fonte: 100
São Luís/MA, 08 de março de 2018.
rttwBotio, d53j)636-t
Secretário Atrito - SECULT
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 32/2018
Portaria.
/2018PGM São Luis, 16 de março de 2018.
0 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E 0 PROCURADOR GERAL ADJUNTO
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento no acompanhamento ao ProcessoJudicial Eletrônico, instituído pela Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a Lei n° 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização dosprocessos judiciais;
CONSIDERANDO a Portaria GP n° 811/2015, que dispõe sobre a implementação doSistema de Processo Judicial Eietrônico da Justiça Estadual do Maranhão - Pje-TJMA;
CONSIDERANDO que a vinculação do órgão de representação do Município de SãoLuís é 'conditio sine qua non' para o devido acompanhamento do processo judicial eletrônico (PJE)distribuído ao Procurador Municipal;
CONSIDERANDO o elevado número de indagações dos Procuradores com relação ao"desaparecimento" dos processos virtuais distribuídos às suas respectivas caixas virtuais e as informaçõesprestadas pelo corpo técnico do TJMA-PJE;
RESOLVE:
Art. 1° Determinar que todos os Procuradores e colaboradores que trabalham, direta ou indiretamente, com oPJe, verifiquem se há vinculação da Procuradoria Geral do Município r\o polo passivo da {ide.
Art. 2°. Em caso de não vinculação da PGM como órgão de representação, fica obrigado o Procurador aoqual foi distribuído o processo, solicitar perante o Juízo competente, mediante peticionamento aos autos ou
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°: 031-16.343/2018
OBJETO CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto termo deColaboração entre os partícipes, a fim de alcançar osobjetivos mútuos constantes do Projeto "MISS MARANHÃO2018". nos termos do Plano de Trabalho apresentado, parteintegrante deste instrumento, independentemente de suatranscrição, cujo objetivo gera! é promover a auto estima damulher maranhense.
ADMINISTRAÇAOPÚBLICA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL CNJP:
DE CULTURA 063.07.102/0001-30
SIGNATARIO SECRE./ADJ. CARLOS MARLON DE SOUSA BOTÃO -
CPF: 304.418.893-87
ORGANIZAÇÃO DASOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICACULTURAL BRILHO DA
BALAI A DA
CNPJ: 06.221.120/0001-03
SIGNATARIA Maria da Conceição Fortes ESraga, CPF: 177.329.723-68FUNDAMENTAÇAOLEGAL
Art. 29, caput, Lei 13.019/2014 c/c art.8, §3° do DECRETO
N° 49.304/2017
VALOR GLOBAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DATA DE
ASSINATURA14 de março de 2018
PRAZO DE VIGÊNCIA Da assinatura até o dia 30 de abril de 2018
PRAZO DE
PRESTAÇÃO DECONTAS
Em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.
DOTAÇAOORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41
RECURSOS: 100
PROJETO/ATIVIDADE:31101.1339202112.078.3.3.50.0100;
São Luís/MA, 14 de março de 2018.
aBoUbMntrfciila:\53 536-1
Sacrcítà: Avij.jr-::. «-"CULT
11
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM
PORTARIA N° 23 de 15 de janeiro de 2018
PORTARIA N°20 de 15 de janeiro de 2018
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER à servidora KYAZZUMYM ETHANY
SILVA ALVES, Matrícula n° 143458-1, no cargo de ESPECIALISTANÍVEL 4, Nível PNS-D, lotada no(a) SEMED MAGIST, 60 ( sessenta )dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES, EMPRORROGAÇÃO, no período de 23-11-2017 a 21-01-2018, comCID10 Z76.3, da Guia Médica n° 3815/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Maria José MarinhMatricula: 5!
Presidente
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINE DE
SOUZA PINTO, Matrícula n° 176210-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-F, lotada no(a) SEMED MAGIST, 90( noventa ) dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DEFAMILIARES, EM PRORROGAÇÃO, no período de 26-11-2017 a23-02-2018, com CID10 Z76.3, da Guia Médica n° 3840/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Maria José Marinha cTe OlFveira
Matricula: 58406-2
Presidente do"IPAM
PORTARIA N° 24 de 15 de janeiro de 2018
PORTARIA N° 22 de 15 de janeiro de 2018
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora LIZ MARINA DE JESUS
RAPOSO AMARAL, Matrícula n° 78715-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-F, lotada no(a) SEMED MAGIST, 45( quarenta e cinco ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, EM PRORROGAÇÃO, no período de 06-11-2017 a20-12-2017, com CID 10 G45, da Guia Médica n° 3773/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA DAS DORES
CUNHA BATISTA, Matrícula n° 72087-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL MÉDIO 1, Nível PNM-I, lotada no(a) SEMED MAGIST, 30 (trinta ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 24-11-2017 a 23-12-2017, com CID 10 M15+M50.3+M79,da Guia Médica n° 3814/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
ANO XXXVIII São Luís, quarta-feira, 21 de março de 2018 N° 54 - 12 Páginas
12
Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698CEP.: 65015410 - São Luís - MA
PREFEITURA DE SÃO LUÍSSecretaria Municipal de Administração - SEMADImprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80
http://www .saoluis.ma.gov .br/
Edivaldo de Holanda Braga JúniorPrefeito de São Luís
Pablo Zarthur Caffe da Cunha RebouçasSecretário de Governo
Mittyz Fabíola Carneiro RodriguesSecretária de Administração
EXPEDIENTE
PUBLICAÇÕES: T ABELA DE PREÇOS
Valor em coluna de 1 cm X 9 cmTerceiros_____________________________ ___________________________ R$ 34,70Executivo_______________________________ _________________________ R$ 34,70Legislativo_______________________________ ________________________ R$ 34,70Assinatura SemestralBalcão__________________________________ _________________________ R$ 190,00Via Postal_______________________________ _________________________ R$ 260,62Exemplar do dia_________________________ __________________________ R$ 3,15Por exerc. decorrido________________________ _______________________ R$ 4, 75
PORTARIA N° 25 de 15 de janeiro de 2018 PORTARIA N° 27 de 15 de janeiro de 2018
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
RESOLVE: RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA LÚCIA RIBEIRO
GUTERRES, Matrícula n° 21468-1, no cargo de ESPECIALISTANÍVEL 4, Nível PNS-F, lotada no(a) SEMED MAGIST, 90 ( noventa )dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de01-12-2017 a 28-02-2018, com CID 10 M17, da Guia Médica n°3893/2017.
CONCEDER à servidora MARIA SOCORRO DA
SILVA LOYO, Matrícula n° 07060-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-I, lotada no(a) SEMED MAGIST, 90 (noventa ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 01-12-2017 a 28-02-2018, com CID10 M50.3 + M54.2 +M29.7, da Guia Médica n° 3867/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Maria José Marinhã/de CMatricula: 5841
Presidente do IPAM Maria José MarinhaMatrícula: 58406-2
Presidente do IPAM
PORTARIA N° 26 de 15 de janeiro de 2018 PORTARIA N° 28 de 15 de janeiro de 2018
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA OZANA MARTINS
FRANCA, Matrícula n° 166835-1, no cargo de PROFESSOR NIVELSUPERIOR 4, Nível PNS-D, lotada no(a) SEMED MAGIST, 60 (sessenta ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EMPRORROGAÇÃO, no período de 19-11-2017 a 17-01-2018, comCID10 R49.0, da Guia Médica n° 3861/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARILUZE DE JESUS
RIBEIRO, Matrícula n° 108094-1, no cargo de AGENTEADMINISTRATIVO, Nível Vl-J, lotada no(a) SEMED, 90 { noventa )dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EMPRORROGAÇÃO, no período de 28-11-2017 a 25-02-2018, comCID10 G40 + F41.2 + 110 + I69 + M79.7, da Guia Médica n°3870/2017.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
HmMaria José Marinho de Oliveira
Matrícula: 58406-2
Presidente do IPAM