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Básica9912351032/2014-DR/RJ

SEEMRJC O R R E I O S

Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 728, sala 1.101, RJ, CEP: 22.050-001. Tel.: (21) 2255-8288.

ANO XVI - Nº 22 - DEZEMBRO DE 2016 - ADMINISTRAÇÃO CARlOS ANTONIO CuNhA DE OlIVEIRA

Ao lado, o Presidente Carlinhos entrega o troféu de Campeão ao Laranjeiras. Na mesa (embaixo), o desembargador Guaraci Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, convidado pelo presidente do Sindicato, prestigiou e testemunhou a relevância social do SEEMRJ para seus associados. Mais de 2 mil trabalhadores presentes à Sede Campestre na final do Campeonato. Na mesa, o presidente Carlinhos, o desembargador e diretores do Sindicato.

Estamos encerrando mais um ano de muita luta e de boas reali-zações para a nossa categoria. Veja este resumo do que conquistamos no nosso Sindicato:

Î Aumento salarial de 10,37% na Convenção Coletiva, acima da inflação.

ÎMelhoria do atendimento ao sócio com aquisição de duas salas na Subsede de Nova Iguaçu e uma nova loja em Cabo Frio.

Î Ampliação do atendimento de saúde, com:

Î Aquisição do mamógrafo e breve inauguração dos exames de mamo-grafia em Copacabana.

Î Aquisição do aparelho para exa-mes de Densitometria Óssea, para detectar osteoporose.

Î Implantação de Oftalmologia no Centro.

Î Implantação de atendimento dentário em Nova Iguaçu.

Î Implantação de Tratamento de Canal no Centro.

Î Ampliação dos atendimentos dentário e jurídico em Campo Grande.

Î Retorno do atendimento social.

Î Implantação do serviço de mu-danças para sócios, com caminhão-baú próprio.

Î Reformas na Sede Campestre: ÎMelhoria nas suítes, com TV a

cabo, ventilador de teto e frigobar. Î Construção de churrasqueiras

na sede nova. Î Incremento da comunicação com

o associado através de jornais e de uma nova página na internet.

Essas são algumas das realiza-ções de 2016. Agora, em 2017, va-mos continuar avançando, inclusive com a luta na Justiça pela reposição dos valores que não foram devida-mente pagos pela Caixa no nosso FGTS.

Gostaria de agradecer aos com-panheiros pelo apoio que têm dado ao Sindicato e à nossa Administra-ção. Continuaremos trabalhando pela categoria, com afinco, dedica-ção e compromisso com os traba-lhadores.

Agora que o ano termina, deseja-mos a todos os associados e a toda a categoria Boas Festas e um Ano Novo iluminado, cheio de amor, paz e prosperidade.

2016 foi um ano de muitas conquistas

no Sindicato. E vem mais em 2017!

Carlos Antonio Cunha de Oliveira (Carlinhos)Presidente do SEEMRJ

Feliz Ano Novo, companheiro!

Categoria é a grande vencedora do

Campeonato de Futebol do SindicatoEspírito esportivo e solidariedade prevaleceram na grande festa do esporte, alcançando o resultado

social esperado pela Diretoria

Leia nesta edição

Mamografia começa em janeiro no SEEMRJ

Adquirido equipamento para exame nos ossos

Sindicato vai lutar na Justiça para recuperar

perdas no FGTS

Eleição no SEEMRJ foi correta, diz Justiça

Leia na página 3

Leia na página 3 Leia na página 7

Leia na página 7

O EspigãoDezembro 20162

O Governo Federal en-tregou ao Congres-so, em 6 de novem-bro, a PEC (Proposta

de Emenda Constitucio-nal) que trata da reforma na Previdência. É um pa-cote de medidas graves, que retiram direitos dos trabalhadores sob a falsa alegação de “sanear” as contas da Previdência. Estudos sérios de espe-cialistas independentes mostram que a Previ-dência não tem déficit, pelo contrário, tem su-perávit. O que ocorre é que o governo, com a cumplicidade da grande imprensa, não conta-biliza em suas contas o montante que o Gover-no é obrigado a colocar na Previdência Social. Assim, sem contabilizar

Nosso Sindicato par-ticipou, de 22 a 26 de novembro, do

Congresso Fenatec/Co-natec, nossas entidades superiores (Federação e Confederação Nacio-nal), realizado na Bahia. Uma das principais pre-ocupações do encontro foi debater as ações políticas que estão sen-do tomadas para retirar direitos dos trabalhado-res. E, claro, as formas de enfrentar esse des-calabro.

“Vamos continuar nossa luta contra a ter-ceirização, que é uma

Governo Temer quer aposentadoria só aos 65anos, tanto para homens quanto para mulheres

Governo quer que o Projeto, que fixa em 49 anos o tempo de contribuição necessário para que seja pedida a aposentadoria integral, seja votado em 2017

33% das contri-buições previstas na Constituição do país (a parte do Governo), che-gam à “conclusão” de que há déficit. Pura mentira.

A proposta de Temer prevê que a idade mínima de aposentadoria seja fixada em 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 teriam regras de transição menos rígi-das, pagando no entanto um “pedágio” de 50% a mais sobre o tempo que falta para se aposentar. Ou seja, se faltarem 6 anos quando o projeto for aprovado, o segura-

do terá que trabalhar por 9 anos.

MEIO SÉCULO CONTRIBUINDOOutra regra assus-

tadora estabelece que seriam necessários 49 anos de contribuição para a Previdência para que o segurado possa pedir a aposentadoria integral (que continuará

limitado ao teto do INSS, hoje de R$ 5.189,82). Isso porque o benefício seria calculado da seguinte forma: 51% da média de 80% das melho-res contribuições (mais altas), mais um ponto percen-tual a cada ano de contribuição.

Portanto, faltariam 49 pontos (anos) para com-pletar 100%, ou seja, a aposentadoria integral.

Quanto às pensões, o valor seria reduzido para 50% mais 10% por de-pendente, sendo que os filhos apenas até com-pletarem 18 anos. Então, uma viúva com um filho menor receberia 50% + 10% (dela) + 10% (do

filho), totalizando 70%. Os 10% referentes ao fi-lho deixariam de ser pa-gos quando ele atingir a maioridade.

Pela proposta do Go-verno Temer, as pensões serão desvinculadas do salário mínimo e não será mais possível acu-mular pensão por morte com aposentadoria. Mas o projeto estabelece que quem já desfruta destes benefícios hoje não seria afetado.

O projeto agora será debatido no Congresso Nacional. As Centrais Sindicais já se manifes-taram contra a proposta, que penaliza todos os brasileiros, exceto mili-tares, juízes e políticos, que ficaram intocados pelo projeto.

Congresso da Conatec/Fenatec debateu estratégias para evitar retirada de direitos dos trabalhadores

séria ameaça para nos-sa categoria”, disse o Presidente do SEEMRJ, companheiro Carlinhos.

O Presidente da Co-natec, Paulo Ferrari, participou, no dia 23 de novembro, de reunião com o senador Renan Calheiros justamente para debater o projeto da terceirização.

Na delegação do SE-EMRJ, estiveram pre-sentes: Carlos Antonio Cunha de Oliveira, Presi-dente do nosso Sindica-to e tesoureiro da FENA-TEC; Fernando Barbosa da Silva, Vice-presiden-

te do nosso Sindicato e Diretor de Comunicação da FENATEC; Divanilson Luiz Almeida, Secretário Geral do nosso Sindica-to e suplente FENATEC; José Ibiapina dos San-tos, Diretor de Assuntos Trabalhistas e Previden-ciários do nosso Sindi-cato; Rivaldo Araujo, Delegado Representan-te no Conselho da Fe-deração e suplente na CONATEC; o assessor do SEEMRJ José de Ari-matéa Campos; e Alex-sandro Xavier Campos, assistente do presidente Carlinhos.

A delegação do SEEMRJ se fez presente no Congresso, debatendo temas importantes para os trabalhadores

O Espigão Dezembro 2016 3

Começa em janeiro o exame de Mamografia no SEEMRJ para associadas e esposas e filhas de porteiros

O mamógrafo top de li-nha que o Sindicato comprou para uso dos

associados, suas espo-sas e filhas dependentes estará em pleno funcio-namento a partir de ja-neiro. O equipamento já está instalado em nossa clínica médica própria, em Copacabana, e agora a equipe médica recebe o treinamento para ope-rá-lo com todas as suas funcionalidades.

O presidente Carlinhos e as profissionais que vão operar o mamógrafo no Sindicato

O Sindicato deu mais um importante passo para ampliar os exa-

mes médicos oferecidos aos associados. Já foi comprado o equipamen-to necessário para o exa-me de densitometria ós-sea, único método para um diagnóstico seguro da avaliação da massa óssea e previsão do ín-dice de fratura óssea. Ou seja, através deste exa-me é possível estabelecer se os ossos estão frágeis e quanto, permitindo que o médico trate o proble-ma adequadamente.

Desde o início de outubro, associados do Sindicato e

dependentes têm à sua dis-posição mais uma serviço na subsede de Nova Igua-çu: a clínica odontológica. Na inauguração do atendi-mento, o presidente Carli-nhos vistoriou pessoalmen-te as instalações da clínica, aprovando tudo, e declarou: “Este é mais um benefício do nosso Sindicato para a cate-goria. Aqui, a contribuição do associado reverte para o próprio associado e sua fa-mília em serviços gratuitos e de qualidade”.

Já funciona a todo vapor as consultas em Of-talmologia na Subsede do Centro do Sindicato, na Av. Treze de Maio, Cinelândia.

O equipamento para exames de Densitometria Óssea já foi adquirido pelo Sindicato

O presidente Carlinhos, diretores e a contadora Eunice Ferreira na inauguração do gabinete dentário na Subsede de Nova Iguaçu

Dra. Valéria, oftalmologista, atende na Subsede do Centro

Em breve associados poderão realizar exames

de Densitometria Óssea no SEEMRJ

O exame é especial-mente indicado para mulheres na pós-meno-pausa; pacientes com doenças da tireoide, pes-soas com história familiar de fratura ou de osteopo-rose; fumantes, seden-tários ou alcoólatras; pa-cientes com doenças reumáticas, cálculo renal ou doença gastrointesti-nal, bem como aqueles em uso constante de cor-ticosteroides.

Consulte o clínico ge-ral para saber se há in-dicação deste exame no seu caso.

A mamografia pode identificar a presença de tumores de mama em estágios iniciais, onde a chance de sucesso no tratamento é muito grande.

Para fazer o exame, é necessário passar por uma consulta prévia com o ginecologista, que fará a indicação considerando a idade da paciente, his-tórico familiar e exame clínico.

Nova Iguaçu também já conta com dentistas

Subsede Centro amplia serviços com oftalmologia

Associa-dos e de-pendentes já podem fazer tra-t a m e n t o de canal no Sindicato. A subsede Centro - na Av. Treze de Maio, nº 47, sala 705 - oferece este serviço odontoló-gico (Endodontia) toda 2ª, 4ª e 6ª feira, das 8h às 12h.

Associado agora tem tratamento de

canal no Centro

O EspigãoDezembro 20164

O S E E M R J i n v e s t e f o r t e n a a s s i s t ê n - cia médica a seus associados e dependentes, ofere-cendo atendimento gratuito em diversas especiali-

dades: angiologia, clínica geral, cardiologia, dermato-logia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, psicologia e urologia. O Sindicato oferece ainda exa-mes de sangue, urina, fezes, raios X, diversos tipos de ultrassonografia e eletrocardiograma.

Médicos e exames gratuitos para sócios e dependentes

O atendimento acontece na Clínica Saúde Oeste Assistência Médi-ca, que fica na Rua Viúva Dantas, 521 - Centro – Ligue para conferir médicos e dias de atendimento: (21) 3596-3362 / 3596-3363.

Clínica Médica Copacabana

Copacabana O serviço é próprio, com médicos contratados di-

retamente pelo Sindicato, e funciona na própria sede do Sindicato, no 12º andar, desde julho de 2013. São oito consultórios novinhos e climatizados esperando por você. Confira os plantões, mas ligue sempre an-tes de comparecer, para saber se houve alguma al-teração.

Clínica Médica CentroClínica Médica Campo Grande

Pediatra atende na Clínica Médica do SEEMRJ em Copacabana

O Espigão Dezembro 2016 5

O SEEMRJ mantém consultó-rios dentários em Copaca-bana, Tijuca, Barra da Tijuca

e Cabo Frio e, em breve, abrirá novos consultórios no Centro e em Campo Grande.

Os principais serviços ofere-cidos gratuitamente pelo Sindi-cato a seus associados e depen-dentes são: limpeza e aplicação de flúor, restaurações, extra-ções e raios X.

O atendimento é de segunda à sexta, pela manhã e à tarde. Confira ao lado os endereços da sede e subsedes.

Associados e dependentes têm dentista no Sindicato

Algumas especialidades são atendidas na própria subsede e ou-tras em consultórios próximos. Veja no quadro abaixo.

Clínica Médica Cabo FrioSubsedeSubsede

Rua Raul Veiga, 89 - sala 101

Rua José Antônio Sampaio, 83,

Pq Riviera -(22) 2643-4925

ULTRASSONOGRAFIAELETROCARDIOGRAMAEXAMES DE SANGUE, URINA E FEZESRAIOS X

4ª e 5ª de 8 às 12h(durante a consulta ao cardio)

Laboratório CDC

Life´s Medical Clinic (2ª,4ª,6ª)

Exames

O que levar para ser atendidoDocumento com foto, carteira do Sindicato e comprovante da mensalidade sindical paga. Em caso de dependentes (filhos menores de 18 anos), acrescentar documento que comprove a dependência.

O EspigãoDezembro 20166

É um benefício pago ao traba-lhador que sofreu um aciden-te e ficou com sequelas que

reduzem sua capacidade de tra-balho. Começa a ser pago no dia em que termina o auxílio-do-ença acidentário, com compro-vação da condição pela perícia médica do INSS (Art. 19 da lei 8.213/91). Corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença. Tem caráter de indenização, portan-

Relembre os benefícios a que o trabalhador tem direito e fique de olhoO Sindicato alerta a todos os trabalhadores para ficarem de olho em seus direitos e entrarem

em contato imediato com o Sindicato se algum deles não for cumprido. Juntos somos mais fortes!

É destinado a trabalhadores que estavam empregados e tinham carteira assinada,

mas foram demitidos sem justa causa. Para a primeira solicita-ção do benefício na vida profis-sional, o trabalhador deve com-provar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou física por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses. Na segunda solicitação o trabalhador deve ter recebido salário por pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à demissão. Nas demais solicita-ções, é preciso comprovar víncu-lo empregatício nos seis meses anteriores à dispensa (Art. 3º, I da Lei 79980/90).

É preciso fazer a solicitação de sete a 120 dias após a demissão e no período que estiver recebendo o seguro-desemprego o trabalha-dor não pode receber outra re-muneração. O valor do benefício varia em função do salário médio do trabalhador (considerando os

Após 12 meses de trabalho, é garantido ao trabalhador assí-duo (com até 5 faltas não jus-

tificadas no ano ) o direito a férias remuneradas de 30 dias acresci-das de 1/3 do salário. Se o mes-mo tiver entre seis e 14 dias, o empregado tem direito a 24 dias de férias; se faltar entre 15 e 23 dias, pode descansar 18; e, entre 24 e até 32 dias, terá apenas 12 dias de férias (Art. 130 da CLT).

É um abono salarial para o trabalha-dor cadastrado há pelo menos cin-co anos que tenha recebido média

de até 2 salários mínimos em 2016 e tenha trabalhado por pelo menos 30 dias em 2016.

Cabe esclarecer que com a mu-dança na Lei o valor do abono será de no máximo de 1 (um) salário mínimo e deverá ser calculado de forma pro-porcional ao tempo trabalhado, como ocorre com o 13º salário (Art. 9º da Lei 13.134/2015).

O governo anuncia o calendário

É um benefício concedido a pes-soa que estiver incapacitada total e temporariamente para o

trabalho por mais de 15 dias, sen-do que do 15º ao 30º dia, a res-ponsabilidade é do patrão e depois do 31º dia de afastamento é que passa para o INSS. Há a revisões

SEGURO-DESEMPREGO

FÉRIAS COM 1/3

PIS

AUXÍLIO-ACIDENTE

AUXÍLIO-DOENÇA

adicionais a que tenha direito e o descanso remunerado), sendo que a parcela mínima é igual ao salário mínimo; já o número de parcelas, que vai de três a cinco meses, varia em função do tempo em que o trabalhador esteve em-pregado e quantas vezes já soli-citou o seguro-desemprego. Após o recebimento de todas as parce-las, o trabalhador poderá solicitar o benefício novamente 16 meses após a demissão que assegurou o direito da última vez (Art. 3º, IV, V, VI da Lei 79980/90).

Para verificar o número de parcelas e o valor a que tem direito, bem como outros deta-lhes, entre em contato com o Sindicato.

de pagamentos, que costuma ser no segundo semestre do ano. Antes de sacar o PIS, o trabalhador deve-rá verificar se o benefício não foi de-positado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastra-da nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica.

As férias devem ser pagas com, no mínimo, 48h de antece-dência do período de gozo, sob pena de serem pagas em dobro, inclusive o adicional de 1/3. Caso não receba suas férias dentro desse prazo, acione imediata-mente o Sindicato.

periódicas obrigatórias e depois de 120 dias o benefício é automatica-mente suspenso (Lei 8.213/91).

to pode ser acumulado com ou-tros benefícios pagos pela Previ-dência, tirando o auxílio-doença decorrente da mesma lesão e a aposentadoria.

O Espigão Dezembro 2016 7

SEEMRJ vai lutar na Justiça pela recuperação

das perdas no FGTS

SEEMRJ oferece assistência jurídica trabalhista,

cível e criminal

Gratuitamente, todo as-sociado do Sindicato

tem direito à assistência jurídica nas áreas tra-balhista, cível e criminal (neste caso, quando os trabalhadores são víti-mas de crimes em seu trabalho). O departa-mento funciona na sede e subsedes, em regime de plantão, conforme a

Em recente decisão, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Tra-

balho reconheceram a le-galidade das eleições ocor-ridas em nosso Sindicato em 2014. Como sempre, o

Queremos que a Caixa corrija os valores depositados

Nosso Sindicato vai ajui-zar ação em defesa dos trabalhadores em edifí-

cios para que a Caixa faça a reposição das perdas ha-vida no cálculo da correção do FGTS.

Será uma Ação Coletiva, movida na Justiça Federal, onde o SEEMRJ entra como substituto processual dos trabalhadores. Ao longo

Justiça e Ministério Público reconhecem legalidade de eleições do SEEMRJ em 2014

Decisão tranquiliza e fortalece a categoria

tabela abaixo. Consulte sempre em nosso site na internet, pois os horários podem sofrer modifica-ção.

Ibiapina, diretor do jurídico

O ESPIGÃO é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais,

Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro.

SEDE: Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 728, salas 1.104 e 1.105,

Copacabana – RJ – CEP: 22050-001 TEL: (21) 2255-8288.

SITE: www.seemrj.org.br E-MAIL: seemrjjuridico@seemrj.org.br. FILIADO À FENATEC, à Força Sindical e à CONATEC. Fundado em 20/08/1954. PRESIDENTE: Carlos Antonio Cunha de

Oliveira (Carlinhos). ASSESSORIA: José de Arimatéa Campos.

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Newton Barra (RJ 14.169JP) www.dimpcomunicacao.com.br

SEEMRJ segue seu trabalho em prol da categoria, den-tro das leis e dos estatutos da entidade, no caminho de mais conquistas e benefícios para os associados e toda a categoria.

dos anos, o FGTS deposi-tado na Caixa, em nome dos empregados, recebeu correções inferiores ao que era devido. Agora, quere-mos que a Caixa, banco beneficiário dos depósitos, corrija e reponha esses va-lores.

Em breve, divulgaremos como proceder e os docu-mentos necessários.

Confraternização em Cabo Frio

Foi um sucesso o Almoço de Confraterni-zação da Diretoria do SEEMRJ com os associados de Cabo Frio e Região e seus dependentes, realizado no Esporte Clube Tamoyo, em Cabo Frio, em 17/12/2016.

O EspigãoDezembro 20168

Sede Campestre do Sindicato: pronta para sócios e dependentes o ano inteiroA Sede Campestre do Sindicato, em Mauá,

está cada vez melhor. É uma excelente opção de lazer para o associado e seus dependentes com piscinas, churrasquei-

ras, parquinho infantil caprichado, campo de futebol, quadra de futebol soçaite com grama sintética, quadra para vôlei na areia, estacio-namento, restaurante e imensa área verde.

SUÍTES REFORMADASDesde agosto, somam-se a esses atrativos

as suítes totalmente reformadas, que agora contam com TV a cabo, ventilador de teto e frigobar. Com elas, o associado pode se hos-pedar, passando suas folgas ou férias num ótimo local a baixo custo.

De acordo com o diretor financeiro, Bidão, o objetivo da reforma foi atingido: melhorar o nível de conforto ao sócio e aos seus depen-dentes. “Agora o pessoal já pode reservar as suítes e passar finais de semanas ou mesmo férias. Lá tem de tudo”, destaca Bidão.

Venha conferir! Veja em nosso site (seemrj.com) como fazer.