ANO XLVIII EDIÇÃO EXTRA N 17 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA ... · DECRETO Nº 39.688, DE 27 DE...

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ANO XLVIII EDIÇÃO EXTRA No- 17 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

SUMÁRIO SEÇÃO IPÁG.

SEÇÃO IIPÁG.

Poder Executivo ................................................................................ . 1 5

Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento eGestão ................................................................................................ .

16

Secretaria de Estado de Turismo ..................................................... . 16

SEÇÃO I

PODER EXECUTIVO

CNE-07, 02 (Código SIGRH 51000238, 51000240) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGIS-LATIVA - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH 51000242); Assessor Especial, CNE-05, 04(Código SIGRH 51000243, 51000244, 51000245, 51000246); Assessor Especial, CNE-07,02 (Código SIGRH 51000247, 51000249) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe,CNE-05, 01 (Código SIGRH 51000252); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH51000645); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000254) - Assessor, DFA-14,01 (Código SIGRH 51000688); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000692) - AS-SESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 (CódigoSIGRH 51000257); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000260) - ASSESSORIATÉCNICA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000261)- Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000262, 51000263) - Assessor, DFA-12, 01(Código SIGRH 51000265); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 51000646) -UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000267);Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000268) - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01(Código SIGRH 51000270); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000271, 51000272) -UNIDADE GESTORA DE FUNDOS - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000273);

Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000274) - ESCRITÓRIO DE PROJE TO S- Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000682); Assessor Especial, CNE-07, 03 (CódigoSIGRH 51000279, 51000280, 51000281); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000282)- UNIDADE DE TECNOLOGIA - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH 51000283) - CO-ORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Coorde-nador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000285) - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA ESUPORTE - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000287); Assessor, DFA-14, 06 (Có-digo SIGRH 51000288, 51000289, 51000290, 51000291, 51000292, 51000293); A s s e s s o r,DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000294) - DIRETORIA DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07,01 (Código SIGRH 51000295); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000296) - CO-ORDENAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL E URBANA DF -Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000300); Assessor, DFA-12, 01 (Código SI-GRH 51000301) - DIRETORIA DE GEOINFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS- Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000302); Assessor, DFA-14, 07 (Código SIGRH51000303, 51000304, 51000305, 51000306, 51000307, 51000308, 51000309); A s s e s s o r,DFA-12, 11 (Código SIGRH 51000311, 51000312, 51000313, 51000314, 51000315,51000316, 51000317, 51000318, 51000319, 51000320, 51000321); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Código SIGRH 51000322, 51000325) - DIRETORIA DE CARTOGRAFIA E TO-POGRAFIA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000328); Assessor, DFA-14, 05(Código SIGRH 51000330, 51000331, 51000332, 51000333, 51000334); Assessor, DFA-12,05 (Código SIGRH 51000335, 51000336, 51000337, 51000338, 51000339); Assessor Téc-nico, DFA-10, 12 (Código SIGRH 51000340, 51000341, 51000342, 51000343, 51000344,51000345, 51000346, 51000347, 51000348, 51000349, 51000350, 51000351) - SUBSE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH51000352); Assessor Especial, CNE-07, 03 (Código SIGRH 51000353, 51000354,51000674); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000652); Assessor Técnico, DFA-10,01 (Código SIGRH 51000693) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000356); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000357);Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000694) - CENTRAL DE ATENDIMENTO AOSERVIDOR - Chefe, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000363) - GERÊNCIA DE AD-MINISTRAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000665) - NÚ-CLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 51000666) -NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (Código

SIGRH 51000668) - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01(Código SIGRH 51000669) - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 (CódigoSIGRH 51000671) - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (Có-digo SIGRH 51000672) - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente,DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000676) - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES- Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 51000677) - DIRETORIA DE ORÇAMENTO EFINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000364); Assessor, DFA-14, 01(Código SIGRH 51000365) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente,DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000367); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000368)- GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SI-GRH 51000369) - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01(Código SIGRH 51000371) - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente,DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000373); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000374)- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000375); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000376) - DIRETORIA DE APOIOOPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000378); Assessor, DFA-14, 01(Código SIGRH 51000689); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000380, 51000695) -GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000381) -NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 (Código SIGRH 51000384); Assessor

Técnico, DFA-10, 03 (Código SIGRH 51000385, 51000386, 51000387) - GERÊNCIA DECOMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000388) - GERÊNCIA DE AR-QUIVO E PROTOCOLO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000390); Assessor,DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000391) - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO -Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000392) - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe,

DFG-12, 01 (Código SIGRH 51000647) - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PLA-NEJAMENTO URBANO - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH 51000394); AssessorEspecial, CNE-07, 02 (Código SIGRH 51000395, 51000396); Assessor, DFA-12, 01 (CódigoSIGRH 51000397) - COORDENAÇÃO DE PRESERVAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01

DECRETO Nº 39.688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Torna sem efeito o Decreto nº 33.959, de 26 de outubro de 2012, que qualifica comoOrganização Social, no âmbito do Distrito Federal, o INSTITUTO BRASÍLIA DE TEC-NOLOGIA E INOVAÇÃO - IBTI.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º, daLei Distrital nº 4.081, de 04 de janeiro de 2008, DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito, por desistência da instituição, o Decreto nº 33.959, de 26 deoutubro de 2012, que qualifica como Organização Social, no âmbito do Distrito Federal, oINSTITUTO BRASÍLIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IBTI.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 2019.131º da República e 59º de Brasília

IBANEIS ROCHA

DECRETO Nº 39.689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem oart. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, daLei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:Art. 1º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e emComissão relacionados no Anexo I, e exonerados os atuais ocupantes.Art. 2º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e emComissão relacionados no Anexo II.Art. 3º Fica mantido o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário deEstado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federale seu atual ocupante.Art. 4º O saldo financeiro remanescente das extinções e criações de que trata este Decretopassa a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança ad-ministrado pela Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão doDistrito Federal, conforme art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.Art. 5º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal passa a ser a constante noAnexo III.Art. 6º Compete à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que serefere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º doDecreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistênciade nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, do art. 14 a 16 da LeiComplementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do DistritoFederal e do art. 37 da Constituição Federal.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de fevereiro de 2019.131º da República e 59º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO IUNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO(Art. 1º do Decreto nº 39.689, de 27 de fevereiro de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRE-TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH51000216) - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 (Código SIGRH, 51000644); Assessor Especial,CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000678); Assessor Especial, CNE-07, 02 (Código SIGRH51000679, 51000680); Assessor, DFA-14, 06 (Código SIGRH 51000219, 51000220,51000221, 51000222, 51000683, 51000683); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH51000223); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Código SIGRH 51000227, 51000228) - AS-SESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-04, 02 (Código SIGRH 51000229,51000231); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH 51000234); Assessor Especial,

Nº 17, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal - Edição Extra



(Código SIGRH 51000398); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000399) - DIRE-TORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000400); Assesso r,DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000401); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000402,51000403) - DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA- Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000404); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH51000405, 51000406, 51000407) - COORDENAÇÃO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO ESUSTENTABILIDADE URBANA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000408)- Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000410) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTOE SUSTENTABILIDADE URBANA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000411);Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000412, 51000413); Assessor, DFA-12, 01 (CódigoSIGRH 51000414) - DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000415); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000416,51000417, 51000419) - DIRETORIA DE HABITAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (CódigoSIGRH 51000422); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000423); Assessor, DFA-12, 01(Código SIGRH 51000424) - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06,01 (Código SIGRH 51000425); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000426) - DI-RETORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000427); Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000428, 51000429) - DIRETORIA DEURBANIZAÇÃO E MOBILIDADE - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000431);Assessor, DFA-14, 03 (Código SIGRH 51000432, 51000433, 51000434); Assessor, DFA-12,01 (Código SIGRH 51000435) - DIRETORIA DE PARQUES E ESPAÇOS LIVRES -Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000437); Assessor, DFA-14, 03 (Código SIGRH51000438, 51000439, 51000440); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000441) - SUB-SECRETARIA DE GESTÃO URBANA - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH51000442); Assessor Especial, CNE-07, 02 (Código SIGRH 51000443, 51000444); Assessor,DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000445) - COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTOS DEAPOIO, GESTÃO, AUDITORIA E CONTROLE - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SI-GRH 51000446); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000447) - DIRETORIA DEDIRETRIZES URBANÍSTICAS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000448); As-sessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000449, 51000450); Assessor, DFA-12, 01 (CódigoSIGRH 51000451) - DIRETORIA DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E DE GESTÃO- Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000452); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH51000453); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000454, 51000455, 51000456) - DI-RETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000457); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000458, 51000459, 51000460) - CO-ORDENAÇÃO DE GESTÃO URBANA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH51000462); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000463, 51000464) - DIRETORIA DENORMAS URBANAS E INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000465); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000466, 51000467, 51000469) - DI-RETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL CENTRAL ADJA-CENTES I E II - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000470); Assessor, DFA-14, 02(Código SIGRH 51000471, 51000472); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000473,51000474, 51000475) - DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRI-TORIAL DAS UNIDADES OESTE E SUL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000476); Assessor, DFA-12, 04 (Código SIGRH 51000477, 51000478, 51000479,51000480) - DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DASUNIDADES LESTE E NORTE - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000481); Assess o r,DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000482); Assessor, DFA-12, 03 (Código SIGRH 51000483,51000484, 51000485) - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Subsecretário,CNE-02, 01, (Código SIGRH 51000486); Assessor Especial, CNE-04, 02 (Código SIGRH51000488, 51000489); Assessor Especial, CNE-06, 04 (Código SIGRH 51000649,51000690, 51000691, 51000696); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH51000697); Assessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000493, 51000698) - GRUPO IN-TERSETORIAL DE ARQUITETURA - Secretário Executivo, CNE-06, 01, (Código SIGRH51000494); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000496, 51000497) - GRUPO IN-TERSETORIAL DE URBANISMO - Secretário Executivo, CNE-06, 01 (Código SIGRH51000498); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000499); Assessor, DFA-12,02 (Código SIGRH 51000500, 51000501) - COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES AD-MINISTRATIVAS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000502); Assessor Es-pecial, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000503); Assessor, DFA-14, 05 (Código SIGRH51000504, 51000505, 51000506, 51000699, 51000700); Assessor, DFA-12, 05 (Código SI-GRH 51000507, 51000508, 51000509, 51000510, 51000701) - GERÊNCIA DE DOCU-MENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000512); Assessor, DFA-12, 05(Código SIGRH 5100513, 51000514, 51000515, 51000516, 51000702) - GERÊNCIA DEPROTOCOLO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000517); Assessor, DFA-12, 04(Código SIGRH 51000518, 51000519, 51000520, 51000722) - COORDENAÇÃO ESPE-CIAL DE ARQUITETURA - Coordenador, CNE-03, 01 (Código SIGRH 51000703); As-sessor, DFA-14, 52 (Código SIGRH 51000522, 51000523, 51000524, 51000525, 51000526,51000527, 51000528, 51000529, 51000530, 51000531, 51000532, 51000533, 51000534,51000536, 51000537, 51000538, 51000539, 51000540, 51000541, 51000542, 51000543,51000545, 51000546, 51000547, 51000548, 51000549, 51000550, 51000551, 51000552,51000553, 51000554, 51000555, 51000556, 51000557, 51000558, 51000559, 51000560,51000563, 51000564, 51000565, 51000566, 51000567, 51000657, 51000685, 51000686,51000704, 51000705, 51000706, 51000707, 51000708, 51000709, 51000710) - D I R E TO R I ADE ÁREA I - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000572) - DIRETORIA DE ÁREA II- Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000573) - DIRETORIA DE PROJETOS DE

INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000574) -COORDENAÇÃO ESPECIAL DE URBANISMO - Coordenador, CNE-03, 01 (CódigoSIGRH 51000648); Assessor Especial, CNE-06, 01, (Código SIGRH 51000574); A s s e s s o r,DFA-14, 08 (Código SIGRH 51000576, 51000577, 51000578, 51000579, 51000580,51000581, 51000712, 51000713); Assessor, DFA-12, 07 (Código SIGRH 51000583,51000584, 51000585, 51000586, 51000588, 51000589, 51000590) - DIRETORIA DE PAR-CERLAMENTOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000591); Assessor, DFA-14, 01(Código SIGRH 51000592); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000593, 51000594) -

DIRETORIA DE PARCELAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01(Código SIGRH 51000595); Assessor, DFA-12, 02 (Código SIGRH 51000596, 51000597) -

DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS - Diretor, CNE-07, 01(Código SIGRH 51000598); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 51000599); Ass e s s o r,DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000600) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO EMONITORAMENTO- Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH 51000601); Assessor,DFA-14, 04 (Código SIGRH 51000602, 51000604, 51000714, 51000715) - GERÊNCIA DEALVARÁ - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000606); Assessor, DFA-12, 01 (CódigoSIGRH 51000716) - GERÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO - Gerente, DFG-14,01 (Código SIGRH 51000717); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 51000718) - DI-RETORIA DE ARRECADAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 51000653); As-sessor, DFA-14, 02 (Código SIGRH 51000654, 51000721) - GERÊNCIA DE HABITE-SE -Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 51000719); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH

51000720) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - COORDENAÇÃODE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01(código SIGRH: 07200195); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 07200234) -COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (códigoSIGRH: 07200210 e 07200215) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - CO-ORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12,01 (código SIGRH: 07300109); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH: 07300116 e07300117) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLANDIA - COORDENAÇÃO DELICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH:07500092, 07500093 e 07500094); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH:07500099 e 07500100) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - GABI-NETE - Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH: 07600068 e 07600069); Assessor Técnico,DFA-08, 01 (código SIGRH: 07600072) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 07600092); Assesso r,DFA-12, 02 (código SIGRH: 07600095 e 07600096); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (códigoSIGRH: 07600097 e 07600100) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA -GABINETE - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 07700106); Assessor, DFA-14,01 (código SIGRH: 07700179) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS EMANUTENÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 07700135); Asses s o r,DFA-14, 01 (código SIGRH: 07700136); Assessor Técnico, DFA-08, 01(código SIGRH:07700177) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (códigoSIGRH: 07700162); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 07700166) - AD-MINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOA - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 07800079); Assessor Téc-nico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 07800080) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 07800090); AssessorTécnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 07800092 e 07800094); Assessor Técnico, DFA-08,03 (código SIGRH: 07800095, 07800096 e 07800097) - COORDENAÇÃO DE DESEN-VOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 07800107); Assessor Técnico,DFA-10, 01 (código SIGRH: 07800108) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NUCLEOBANDEIRANTE - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTEN-ÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 07900090); Assessor Técnico, DFA-10, 01(código SIGRH: 07900094) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - AssessorTécnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 07900108) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DECEILANDIA - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO -Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 08000145 e 08000146); Assessor Técnico, DFA-08,01 (código SIGRH: 08000161) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor,DFA-12, 01 (código SIGRH: 08000174); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH:08000185) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARA - GABINETE - Assessor Téc-nico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 08100080 e 08100081) - COORDENAÇÃO DE LI-CENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH:08100105 e 08100106); Assessor Técnico, DFA-10, 03 (código SIGRH: 08100111, 08100112e 08100113); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 08100114) - COORDENA-ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08100128);Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08100130) - ADMINISTRAÇÃO REGIO-NAL DO CRUZEIRO - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANU-TENÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 08200107 e 08200108); Assessor Téc-nico, DFA-10, 03 (código SIGRH: 08200109, 08200111 e 08200112); Assessor Técnico,DFA-08, 03 (código SIGRH: 08200113, 08200114 e 08200115) - COORDENAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08200126); Assessor Téc-nico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08200130) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SA-MAMBAIA - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-08, 03 (código SIGRH: 08300106,08300107 e 08300108) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANU-TENÇÃO - Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH: 08300136 e 08300137); Assessor Téc-nico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08300144) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVI-

Diário Oficial do Distrito Federal - Edição ExtraNº 17, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 PÁGINA 3



MENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08300162); Assessor Técnico, DFA-10, 01(código SIGRH: 08300171) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA -COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 08400106); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08400109);Assessor Técnico, DFA-10, 03 (código SIGRH: 08400112, 08400113 e 08400114); AssessorTécnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 08400116) - COORDENAÇÃO DE DESENVOL-VIMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08400129) - ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DE SAO SEBASTIAO - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 (códigoSIGRH: 08500082); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08500083) - CO-ORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 03 (códigoSIGRH: 08500097, 08500098 e 08500099) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 08500107); Assesso r,DFA-12, 01 (código SIGRH: 08500109); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH:08500114 e 08500115) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 08500127 e 08500128); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (códigoSIGRH: 08500131) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS -GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08600213) - COORDE-NAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10,03 (código SIGRH: 08600181, 08600182 e 08600183); Assessor Técnico, DFA-08, 02(código SIGRH: 08600184 e 08600185) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO -

Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 08600216) - ADMINISTRAÇÃO RE-GIONAL DO LAGO SUL - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MA-NUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 08700094) - COORDE-NAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08700105) -ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I - COORDENAÇÃO DE LI-

CENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH:08800090 e 08800091); Assessor Técnico, DFA-08, 03 (código SIGRH: 08800095,08800096 e 08800097 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - COOR-DENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-08, 02 (códigoSIGRH: 08900077 e 08900078) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS EMANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 08900087); Assessor Técnico,DFA-10, 03 (código SIGRH: 08900088, 08900089 e 08900090); Assessor Técnico, DFA-08,03 (código SIGRH: 08900092, 08900093 e 08900094) - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDA CANDANGOLANDIA - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - Assessor, DFA-12, 01 (có-digo SIGRH: 09000086) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - GA-BINETE - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09100144); Assessor Técnico, DFA-10, 02(código SIGRH: 09100087 e 09100145) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GE-RAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09100102) - COORDENAÇÃO DELICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH:09100114); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09100119); Assessor Técnico,DFA-08, 01 (código SIGRH: 09100122) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO -Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09100132); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código

SIGRH: 09100135) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - GA-BINETE - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09700117); Assessor Técnico, DFA-08, 01(código SIGRH: 09700119) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MA-NUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH: 09700146 e 09700147) -COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH:09700156); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09700158) - ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09300066); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH:09300067) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO -Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09300089); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (códigoSIGRH: 09300092 e 09300093); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH: 09300095e 09300096) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor Técnico, DFA-10,02 (código SIGRH: 09300105 e 09300106) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VAR-JAO - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09400109); Assessor, DFA - 1 4 ,01 (código SIGRH: 09400110) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL -Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09400074) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA -Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 09400086 e 09400087); Assessor Técnico, DFA-10,01(código SIGRH: 09400089) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY - CO-ORDENAÇÃO EXECUTIVA - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09500090); AssessorTécnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09500093); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (códigoSIGRH: 09500094) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DEINDUSTRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-08, 03 (códigoSIGRH: 09600067, 09600068 e 09600069) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOGERAL - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09600077); Assessor Técnico, DFA-10, 01(código SIGRH: 09600081) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MA-NUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 09600091 e 09600092); AssessorTécnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 09600096 e 09600097; Assessor Técnico, DFA-08, 01(código SIGRH: 09600098) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor,DFA-12, 01 (código SIGRH: 09600110); Assessor, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09 6 0 0 111 )- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - GABINETE - Assessor Técnico,DFA-08, 01 (código SIGRH: 09700065) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GE-RAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09700075); Assessor Técnico, DFA-06, 01 (código SIGRH: 09700076) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS EMANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09700089); AssessorTécnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 09700091) - COORDENAÇÃO DE DESENVOL-VIMENTO - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 09700101) - ADMINIS-TRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTANICO - COORDENAÇÃO DE LICENCIA-MENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09800110);Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH: 09800115 e 09800116) - COORDENAÇÃODE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09800127); AssessorTécnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 09800130) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOITAPOA - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 09900066) -COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 03 (có-digo SIGRH: 09900075, 09900077 e 09900078) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMEN-TO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH:09900092 e 09900093) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 09900104); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH:09900107) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDUSTRIA E ABAS-TECIMENTO - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH: 10100066) -COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (có-

digo SIGRH: 10100076) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - Assessor Técnico, DFA-10, 02

(código SIGRH: 10100088 e 10100089); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH:10100090 e 10100091); Assessor Técnico, DFA-06, 01 (código SIGRH: 10100092) - AD-MINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - COORDENAÇÃO DE LICENCIA-MENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH:10200091 e 10200092); Assessor Técnico, DFA-08, 02 (código SIGRH: 10200093 e10200094) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01(código SIGRH: 10200107) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - GABINETE- Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 10300063); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (códigoSIGRH: 10300066) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - Assessor Técnico, DFA-06, 01(código SIGRH: 10300092).

ANEXO IIUNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO(Art. 2º do Decreto nº 39.689, de 27 de fevereiro de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRE-TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial,CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Especial, CNE-07, 02; A s s e s s o r,DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - SECRETARIA EXE-CUTIVA - Secretário Executivo, CNE-01, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-04,01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 01 -ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-

05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14,01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01;Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Chefe,CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03 - ASSESSORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLI-NARES - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - UNIDADE DE CONTROLE IN-TERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01;Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DE TECNOLOGIA - Chefe, CNE-04, 01 - COOR-DENAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Coordenador,CNE-06, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE - Diretor, CNE-07, 01;Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃOTERRITORIAL E URBANA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Asses s o r,DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GEOINFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12,09; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA - Diretor, CNE-07, 01;Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 12 - SUBSE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Es-pecial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01;Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 -GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GE-RÊNCIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DEREGISTROS FINANCEIROS E FUNCIONAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DECADASTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO -Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CNE-06, 01;Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 -

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GE-RÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DEFINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO -Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - CO-ORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01; AssessorEspecial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CON-VÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO - Gerente,DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14,01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07,01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DEPRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRA-TIVA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DEAPOIO OPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DESERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TELEFONIA - Chefe, DFG-12,01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES- Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO EARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE APOIOADMINISTRATIVO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE COM-PRAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS - Chefe, DFG-12,01 - NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DEMATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe,DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DELICITAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDE-NAÇÃO DE GESTÃO DE FUNDOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTOURBANO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-12,01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICA URBANA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor,DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Diretor,CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE INSTRU-MENTOS URBANÍSTICOS E DE APOIO À GESTÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor,DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE HABITAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01;Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESUSTENTABILIDADE URBANA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 -DIRETORIA DE MONITORAMENTO E ESTUDOS TERRITORIAIS - Diretor, CNE-07,01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESUSTENTABILIDADE URBANA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Asses s o r,DFA-12, 01 - DIRETORIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS - Diretor, CNE-07, 01;Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Co-ordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS CIVIS -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DEPARCELAMENTO DO SOLO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor,




DFA-12, 01 - DIRETORIA DE URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE - Diretor, CNE-07, 01;Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PARQUES E ESPAÇOSLIVRES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - SUB-SECRETARIA DE GESTÃO URBANA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial,CNE-06, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃODE NORMAS TÉCNICAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COOR-DENAÇÃO DE PRESERVAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 -DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Asses s o r,DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIAÁREA 1 - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIR E TO R I ADE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA ÁREA 2 - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃOURBANA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DAS UNI-DADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL CENTRAL ADJACENTE I E II - Diretor,CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DAS UNIDADESDE PLANEJAMENTO TERRITORIAL OESTE E SUL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor,DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTOTERRITORIAL LESTE E NORTE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Asses s o r,DFA-12, 02 - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Subsecretário, CNE 02, 01;Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-16, 01;UNIDADE DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO - Chefe, CNE-04, 01 - CO-ORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01- COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor,DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 05 - UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS -Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 50; Assessor, DFA-12, 20 - COORDENAÇÃOINTERSETORIAL DE ARQUITETURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14,01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE GRANDE PORTE -Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PEQUENO PORTE -Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICOE SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HA-BITAÇÃO UNIFAMILIAR - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE LICEN-CIAMENTO E CONTRATOS - Coordenador, CNE-06, 01; ; Assessor, DFA-14, 10 - DI-RETORIA DE ALVARÁ - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE HABITE-SE - Diretor,CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DEARRECADAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, DFA-16, 02; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE APOIOJURÍDICO E ADMINISTRATIVO - Chefe, CNE-04, 01 - COORDENAÇÃO DE APOIOJURÍDICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-15, 02 - COORDENAÇÃO DEAPOIO ADMINISTRATIVO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - UNI-DADE DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS URBANAS EPARCELAMENTO DO SOLO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 08; Assessor, DFA -12, 01 - COORDENAÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRU-TURAS URBANAS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOSCOMPLEMENTARES E LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTOS DO SOLO - Co-ordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DE REGULARIZAÇÃO ENOVOS PARCELAMENTOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02;Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Chefe, CNE-04,01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 08; Assessor, DFA-12, 01 - CO-ORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ESPECÍFICO -Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DEREGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE ÁREAS RURAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - UNI-DADE DE NOVOS PARCELAMENTOS - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06,01; Assessor, DFA-14, 08; Assessora, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PARCELA-MENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DEPARCELAMENTOS DO GOVERNO - Coordenador, CNE-06, 01.

ANEXO IIIESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 5º do Decreto nº 39.689, de 27 de fevereiro de 2019)1. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DODISTRITO FEDERAL2. GABINETE3. SECRETARIA EXECUTIVA3.1 ASSESSORIA ESPECIAL4. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO6. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS7. ASSESSORIA TÉCNICA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS8. ASSESSORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES9. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO10. OUVIDORIA11. UNIDADE DE TECNOLOGIA11.1. COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO11.1.1. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE11.1.2. DIRETORIA DE SISTEMAS11.2. COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL E URBANA11.2.1. DIRETORIA DE GEOINFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS11.2.2. DIRETORIA DE CARTOGRAFIA E TOPOGRAFIA12. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL12.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS12.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS12.1.1.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS12.1.1.2. GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO12.1.1.3. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR12.1.2. DIRETORIA DE REGISTROS FINANCEIROS E FUNCIONAIS12.1.2.1. GERÊNCIA DE CADASTRO12.1.2.2. GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO12.1.2.3. GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES12.2. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS12.2.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO12.2.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

12.2.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA12.2.2. DIRETORIA DE FINANÇAS12.2.2.1. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO12.2.2.2. GERÊNCIA DE CONTABILIDADE12.3. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS12.3.1. DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS12.3.1.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE E INSTRUÇÃO12.3.1.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO12.3.2. DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS12.3.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO12.3.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS12.4. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA12.4.1. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL12.4.1.1. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS12.4.1.1.1. NÚCLEO DE TELEFONIA12.4.1.1.2. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO12.4.1.1.3. NÚCLEO DE TRANSPORTES12.4.1.2. GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO12.4.2. DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO12.4.2.1. GERÊNCIA DE COMPRAS12.4.2.1.1. NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS12.4.2.1.2. NÚCLEO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL12.4.1.2. GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO12.4.1.2.1. NÚCLEO DE MATERIAL12.4.1.2.2. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO12.5. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO12.6. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE FUNDOS13. SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO URBANO13.1. COORDENAÇÃO DE POLÍTICA URBANA13.1.1. DIRETORIA DE ESTUDOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA13.1.2. DIRETORIA DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E DE APOIO À GESTÃO13.1.3. DIRETORIA DE HABITAÇÃO13.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA13.2.1. DIRETORIA E MONITORAMENTO E ESTUDOS TERRITORIAIS13.2.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE URBANA13.2.3. DIRETORIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS13.3. COORDENAÇÃO DE PROJETOS13.3.1. DIRETORIA DE PROJETOS CIVIS13.3.2. DIRETORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO13.3.3. DIRETORIA DE URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE13.3.4. DIRETORIA DE PARQUES E ESPAÇOS LIVRES14. SUBSECRETARIA DE GESTÃO URBANA14.1. COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE NORMAS TÉCNICAS14.2. COORDENAÇÃO DE PRESERVAÇÃO14.2.1. DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO14.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIAÁREA 114.2.3. DIRETORIA DE GESTÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIAÁREA 214.3. COORDENAÇÃO DE GESTÃO URBANA14.3.1. DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL CENTRALADJACENTE I E II14.3.2. DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL OESTE ESUL14.3.3. DIRETORIA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL LESTE EN O RT E15. CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS15.1. UNIDADE DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO15.1.1. COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO15.1.2. COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO15.2. UNIDADE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS15.2.1. COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DE ARQUITETURA15.2.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE GRANDE PORTE15.2.3. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE PEQUENO PORTE15.2.4. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL15.2.5. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR15.2.6. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E CONTRATOS15.2.6.1. DIRETORIA DE ALVARÁ15.2.6.2. DIRETORIA DE HABITE-SE15.2.6.3. DIRETORIA DE CONTRATOS15.2.6.4. DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO16. SUBSECRETARIA DE PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA16.1. UNIDADE DE APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO16.1.1. COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO16.1.2. COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO16.2. UNIDADE DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS UR-BANAS E PARCELAMENTO DO SOLO16.2.1. COORDENAÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DEINFRAESTRUTURAS URBANAS16.2.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E LICENCIAMENTODE PARCELAMENTO DO SOLO16.2.3. COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DE REGULARIZAÇÃO E NOVOS PAR-C E L A M E N TO S16.3. UNIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA16.3.1. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ESPE-CÍFICO16.3.2. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SO-CIAL16.3.3. COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS RURAIS16.4. UNIDADE DE NOVAS PARCELAMENTOS16.4.1. COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTOS16.4.2. COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO GOVERNO




SEÇÃO II

PODER EXECUTIVO

DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR DEBORA CORNELIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR FLORENI OLIVEIRA DE NOVAES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUSANDIRA CURVINA MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO DA CRUZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ROBERTO MACHADO VIEIRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAUL WANDERLEY GRADIM para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL BRANDÃO BARROS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUIS CARLOS PORTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA VEIGA FLEURY DE MATOS para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da SecretariaExecutiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR GRACO MELO SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR EMÍLIO RIBEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03,de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR WANDER TEIXEIRA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR IVON ZENJI IZUKA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS VITOR PAULO para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAYANA HELENA MAYOLINO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legis-lativa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR ENOQUE BARROS TEIXEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUANA MOREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DAYANA ANDRADE DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MATEUS DE CASTRO SOARES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CARMEM LUCIA DE LAVOR GONÇALVES para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARYNA LACERDA DAVID DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA NUNAN KRIEMLER REIS para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIA DEMARTINI DE MORAIS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR KLEGISLENE GALENO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ELIETE FERREIRA DA SILVA GOES para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA LUIZA MONTEIRO FIGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RENATA NANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTO CESAR FURTADO RABELO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTUS RUBENS DE OLIVEIRA NAZARENO para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Procedimentos Disci-

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, KELLI CARDOSO FERNANDES doCargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia Executiva de AssuntosLegislativos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Governador, a contar de 26 de fevereirode 2019.EXONERAR, a pedido, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY do Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, daCasa Civil do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELLE DA SILVA MAIA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Casa Civildo Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GABRIELLE DA SILVA MAIAdo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade Ad-ministrativa e Meio Ambiente, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Casa Civildo Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 10 de janeiro de 2019 publicado no DODF nº 08, de11 de janeiro de 2019, página 42, o ato que nomeou KASSIA BATISTA DE CASTRO paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoriade Gestão por Resultado, da Secretaria Adjunta de Governança e Compliance, da Casa Civildo Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 08 de janeiro de 2019 publicado na Edição Extra nº02, de 08 de janeiro de 2019, página 02, o ato que nomeou ANDRÉ LUIZ LARA RESENDESARAIVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de AssessorEspecial, da Unidade de Desburocratização e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Des-burocratização, Gestão de Riscos e Apoio ao Conselho de Governança, da Secretaria Adjuntade Governança e Compliance, da Casa Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 08 de janeiro de 2019 publicado na Edição Extra nº02, de 08 de janeiro de 2019, página 02, o ato que nomeou MARCELO VINICIO RO-DRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de AssessorEspecial, da Unidade de Desburocratização e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Des-burocratização, Gestão de Riscos e Apoio ao Conselho de Governança, da Secretaria Adjuntade Governança e Compliance, da Casa Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 08 de janeiro de 2019 publicado na Edição Extra nº02, de 08 de janeiro de 2019, página 02, o ato que nomeou ROGÉRIO GALVÃO CAR-VALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial,da Unidade de Inovação da Administração Pública e Apoio ao Conselho de Governança, daSubsecretaria de Desburocratização, Gestão de Riscos e Apoio ao Conselho de Governança,da Secretaria Adjunta de Governança e Compliance, da Casa Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 08 de janeiro de 2019 publicado na Edição Extra nº02, de 08 de janeiro de 2019, página 02, o ato que nomeou DANIELA AQUINO MELO DEOLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de AssessorEspecial, da Assessoria de Gestão por Resultado, da Secretaria Adjunta de Governança eCompliance, da Casa Civil do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no decreto de 18 de janeiro de 2019 publicado no DODF nº 14, de21 de janeiro de 2019, página 08, o ato que nomeou FABRÍCIO FERNANDO CAR-PANEDA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de AssessorEspecial, da Unidade de Desburocratização e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Des-burocratização, Gestão de Riscos e Apoio ao Conselho de Governança, da Secretaria Adjuntade Governança e Compliance, da Casa Civil do Distrito Federal.NOMEAR GISELLE MOLL MASCARENHAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-01, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ISABELA LUNA SOARES AMORELLI para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCIA LIMA BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-04, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ISMAR CHAVES DE MELO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA CARDOSO GAVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TATIANE BIONDE ATHAÍDE VIEIRA DE LIMA para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR BETTY DANIELI SANTOS EMYGDIO THOMSEN CORREA para exercer oCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SARAH DE OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HELLOYZE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR KARINE BARBOSA RISSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Ha-bitação do Distrito Federal.NOMEAR DEYSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAIANE AMORIM DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo




plinares, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR LEONARDO BATISTA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Assessoria de Procedimentos Disciplinares, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR WAGNER BORGES DE ARAUJO FRANÇA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Procedimentos Disciplinares, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO MARCELO DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR VERLÚCIA NERES AMARO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MAURO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA ALVES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO JOSE FRANCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR MAURICIO PENA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04,de Chefe, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO DA COSTA RANGEL para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia de Informaçãoe Comunicação, da Unidade de Tecnologia, do Gabinete, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR REINALDO FERREIRA PINTO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação deTecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA CAVALCANTI para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Co-ordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HUGO GARCIA OLIVEIRA PRADO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação deTecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GESSICA CHAVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação de Tec-nologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação deTecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS CONCEIÇÃO RODRIGUES D'ABADIA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Infraestrutura e Suporte, da Co-ordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS CASELLA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Sistemas, da Coordenação de Tecnologia de Informação eComunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MATEUS DE SOUSA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Sistemas, da Coordenação de Tecnologia de In-formação e Comunicação, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LITZ MARY LIMA BAINY para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Coordenador, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana,da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR FELIPE TIAGO GOMES SOBRINHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA17, de Assessor, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial eUrbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR MAYARA MIKESSY DE LIMA ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial eUrbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenaçãodo Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARIA FIACADORI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO LEMOS SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NICOLE MELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação do Sistemade Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA RODRIGUES CAMARÃO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR WENDELKELLY EZEQUIEL DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da

Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE SAUMA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coor-denação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRE NORMANDO BUBENICK para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FELLIPE AFONSO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coor-denação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LIMA QUINTINO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, daCoordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO BIAS DAL'AVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO RODRIGUES DE DEUS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, daCoordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JULIANO COACCI SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade da Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO DO ROSÁRIO BASTOS FERREIRA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Ter-ritoriais, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade daTecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR RODRIGO SOBRINHO PASSOS JACCOUD para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Ter-ritoriais, da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade deTecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR DOUGLAS DE LUCCA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, daCoordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCO ANTONIO TEXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais, daCoordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DENILSON DE SOUZA BRAG para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FABRÍCIO WILLIAN GONÇALVES TRINDADE para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, daCoordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JADERSON PEREIRA FORTES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação do Sistemade Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AYLA NARJARA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL LOBO DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação do Sistema deInformação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELLO MOREIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSE PEREIRA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação do Sistema deInformação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JEOVA MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO WESLEY PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JONATHAN TEIXEIRA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia,da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Te c n o l o g i a ,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO COSTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.




NOMEAR WAGNER IAGO TEIXEIRA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DEISE RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCIO RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação do Sistema deInformação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AMERICO DA COSTA MOTTA FILHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MAURICIO DA SILVA SLAVOV para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAM SHAKESPEARE DE VERAS BELLO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia,da Coordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Te c n o l o g i a ,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO ALVES DO CARMO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PABLO FELIX OLIVEIRA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Co-ordenação do Sistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RENATO BORGES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Coordenação doSistema de Informação Territorial e Urbana, da Unidade de Tecnologia, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA ROSA SAVITE para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TAYNE DE ANDRADE PESSOA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SHIRLEI MACHADO DE JESUS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RENATO ALVES DE CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO GUIMARÃES AIRES para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PATRÍCIA LESSA LOPES para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ROGERIO BOTELHO MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RENATA MONTANARO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALINE FLYM BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO SANTIAGO COUTINHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA ARANTES ZARDINI para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO RODRIGUES MOREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestãode Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MILENA DE FARIAS AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração de Pessoas, da Diretoria de Gestão dePessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ISABEL CRISTINA NOVAES CABRAL para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Capacitação e Desenvolvimento, da Diretoriade Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR BRAULIA LIMA FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atendimento ao Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas,da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL CUNHA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Registros Financeiros e Funcionais, da Coordenação deGestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR IZABEL LAURINDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cadastro, da Diretoria de Registros Financeiros eFuncionais, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO JOSE DANGELO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Folha de Pagamento, da Diretoria de RegistrosFinanceiros e Funcionais, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ROSANGELA DE SOUSA DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Aposentadorias e Pensões, da Diretoria de Re-gistros Financeiros e Funcionais, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria deAdministração Geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR SÉRGIO RICARDO VIANA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSENILDA MOREIRA ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Orçamento e Finanças, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JUSSARA MARIA RAMOS DA SILVA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento, da Coordenação deOrçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NÚBIA ADRIANA PASSATUTO BORGES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento Orçamentário, da Diretoria deOrçamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR DANIELA ANDRADE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento, daCoordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CARLA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Finanças, da Coordenação de Orçamento eFinanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Liquidação e Pagamento, da Diretoria de Finanças, daCoordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIO MARINHO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Finanças, da Co-ordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GLEISON SAMPAIO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELA SANTOS DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Contratos e Convênios, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Formalização de Contratos e Con-vênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR IGGOR MANOEL RODRIGUES FONTES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise e Instrução, da Diretoria de For-malização de Contratos e Convênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTA LUIZA SIMOÞES STUANI para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Formalização, da Diretoria deFormalização de Contratos e Convênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELE DOS SANTOS PASSOS MARTINS para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Execução de Contratos eConvênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR KEILLIANE FELIX ALMEIDA DA PAIXÃO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento, da Diretoria deExecução de Contratos e Convênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR VANUSA PEREIRA VAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Execução de Contratos eConvênios, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR MARCELO MOTA DE QUEIRÓZ para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR FILIPE FERNANDES MIRANDA LIMA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação Administrativa, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ALBERTO TAVARES DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Ad-ministrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ARÃO TOMAZ DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo




DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Ad-ministrativa, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS ANDRADE ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, daCoordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SHARLA BRAUNA CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe, do Núcleo de Telefonia, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria deApoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR FRANCISCO GOMES AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoriade Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR JOSIVALDO DA SILVA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoriade Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR EMANUEL CAMARA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Transportes, da Gerência de ServiçosGerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretariade Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR MARIO JORGE JANUÁRIO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Transportes, da Gerência de ServiçosGerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretariade Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUSA DIAS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Transportes, da Gerência de ServiçosGerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretariade Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR IRALDO ANTONIO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de ApoioOperacional, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FILIPE BORGES MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Apoio Operacional, daCoordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS GOMES DE SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa,da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSE PINHEIRO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Diretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSE LUIZ ALVES DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa,da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA DOS SANTOS GOMES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Compras, da Diretoria de Apoio Administrativo, daCoordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUANNE MELO CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pesquisa de Preços, da Gerência de Compras, da Diretoria deApoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR CRISTIANE BATISTA MELO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Instrução Processual, da Gerência de Compras, daDiretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de ApoioAdministrativo, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR KARINE SARAH BORGES ALARCAO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Material e Patrimônio, daDiretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR SUELI FRANCISCA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, daDiretoria de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR CARLOS AUGUSTO ROCHA DE AZEVEDO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Licitação, da Subsecretariade Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR MARLI MACEDO NAZIOZENO SEABRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Licitação, da Sub-

secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR SÉRGIO LUIZ FELTRINI para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Fundos, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR SHEILA CRISTINA LEMOS CORREA GOMES para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Gestão deFundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINE COELHO ROSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Coordenação de Gestão de Fundos, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR VICENTE CORREIA LIMA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GISELE ARROBAS MANCINI para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MONICA FERNANDES BURKHARDT para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR PAULA DA SILVA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretaria dePolíticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ANGELICA OLIVEIRA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR DENISE DE CAMPOS GOUVEA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Estudos em Regularização Fundiária, daCoordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LETICIA PACHECO DOS PASSOS CLARO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Estudos em Regularização Fundiária, daCoordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA CARVALHO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Estudos em Regularização Fundiária, daCoordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSIANA AGUIAR WANDERLEY para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Estudos em Regularização Fundiária, da Coordenaçãode Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoioà Gestão, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR DELEON ARAUJO COSTA GONCALVES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio àGestão, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR TATIANNE DA SILVA PAZ SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio à Gestão, daCoordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ RICARDO CUNHA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio àGestão, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR RUBENS DO AMARAL para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Habitação, da Coordenação de Política Urbana, daSubsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARILIA SILVA MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Diretoria de Habitação, da Coordenação de Política Urbana, da Subsecretariade Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ENEIDA AVIANI FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Habitação, da Coordenação de Política Urbana, daSubsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PHILIPE DOS SANTOS HERRERA PASSOS para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Habitação, da Coordenação dePolítica Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HELOISA PEREIRA LIMA AZEVEDO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Susten-tabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ERIKA BARBARA CARVALHO DE ALMEIDA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Planejamento e Sustenta-bilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA MAIA SILVA DIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais, daCoordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.




CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Urbanização e Mobilidade, da Coordenação de Projetos,da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARIA ANDRADE BARUSCO DOS SANTOS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Urbanização e Mobilidade, daCoordenação de Projetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PAULO EDUARDO TELES DINIZ para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Urbanização e Mobilidade, da Coordenação de Pro-jetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR OTAMA DANTAS BARRETO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Urbanização e Mobilidade, da Coordenação de Pro-jetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CLECIO NONATO REZENDE para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Parques e Espaços Livres, da Coordenação deProjetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ROSANGELA CAVALCANTI BARROSO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Parques e Espaços Livres, daCoordenação de Projetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JULIA SOLLERO DE PAULA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Parques e Espaços Livres, da Coordenação de Projetos,da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA ZAGO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Parques e Espaços Livres, da Coordenação de Projetos,da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA LÚCIA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LIDIA ADJUTO BOTELHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO ALVES DIAS para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ULONHA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HELENA FERREIRA NORONHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Elaboração e Revisão de NormasTécnicas, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CYNTHIA LUCIA SOTERIO DI OLIVEIRA RAMOS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Elaboração e Revisão deNormas Técnicas, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA TEREZA FERNANDES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Elaboração e Revisão de Normas Téc-nicas, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA FIGUEIREDO GUIMARÃES para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Preservação, da Subse-cretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR ELVIRA CARVALHO CORREA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SCYLLA SETSUKO GUIMARÃES WATANABE MAZZONI para exercer oCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Preservação, daCoordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JULYANA SANGALETI PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Preservação, da Coordenação de Preservação, daSubsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANO WILSON PIMENTA PORTILHO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Preservação, da Coordenação dePreservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE TRAJANO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Preservação, da Coordenação dePreservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LAURA GIRAD CORREIA BORGES Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, daCoordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA VICTOR RODRIGUES GONTIJO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico deBrasília Área 1, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL ROLAND VILA NOVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 1, daCoordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MAYSA RIBACIONKA GÓES DE ARAUJO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico deBrasília Área 1, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

NOMEAR JESSICA DA ROCHA BRITO OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais, daCoordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR GUSTAVO SILVA LARANJEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais, da Coordenaçãode Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR RICARDO BASAGGIO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais, da Coordenaçãode Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e PlanejamentoUrbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR SILVIA BORGES DE LAZARI para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, daCoordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA MOURA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, daCoordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ANDREIA SCHIMIDT BRITO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Co-ordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Pla-nejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR JULIANA MACHADO COELHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Co-ordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Pla-nejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR DENISE MARA GUARIEIRO E CARVALHO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Diretrizes Urbanísticas, da Co-ordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Pla-nejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR YAMILA KHRISNA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CUNHA para exercer oCargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Diretrizes Urbanísticas,da Coordenação de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR HANNA CONDE BUENO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Diretrizes Urbanísticas, da Coordenação de Pla-nejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA SANTA FÉ DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Diretrizes Urbanísticas, da Coordenação de Pla-nejamento e Sustentabilidade Urbana, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE PEREIRA VICTOR RIBEIRO MONTEIRO para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Projetos, daSubsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Projetos, da Subsecretaria dePolíticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Projetos Civis, da Coordenaçãode Projetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TAYNÁ AGUIAR SERAFIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Projetos Civis, da Coordenação de Projetos, da Subsecretariade Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA MALDI para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Projetos Civis, da Coordenação de Projetos,da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JULIA REGINA BRAGA PEREIRA LUNA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos Civis, da Coordenação de Projetos,da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINE PEREIRA PIRES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Parcelamento do Solo, da Co-ordenação de Projetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIA SOARES BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Parcelamento do Solo, da Coordenação de Projetos, daSubsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HADALIA KATARINI DE OLIVEIRA E SOUSA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Parcelamento do Solo, da Co-ordenação de Projetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AMANDA ELEN DA SILVA LOPES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Diretoria de Parcelamento do Solo, da Coordenação deProjetos, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR REJANE JUNG VIANNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo




NOMEAR JULIANA MENDES AGUIAR MONTEIRO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico deBrasília Área 2, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA HELENA FROZ GOMES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área 2, daCoordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ARTUR LEORNARDO COELHO ROCCI para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de BrasíliaÁrea 2, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ELIACY FERREIRA DE SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília Área2, da Coordenação de Preservação, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA CRISTINA FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria deGestão Urbana, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MICHELINE DE ARAUJO PIRES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Ur-bana, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR ISABEL JOVENTINO DE DEUS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial CentralAdjacente I e II, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARILIA TEIXEIRA DE CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial CentralAdjacente I e II, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA CRISTINA MACHADO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial CentralAdjacente I e II, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA BARBOSA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Central Ad-jacente I e II, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GIOVANNA DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial CentralAdjacente I e II, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCIO BRITO SILVA FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Oeste eSul, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO LEMBI MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Oeste e Sul, daCoordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ENI WILSON DE BARROS GABRIEL para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Oeste eSul, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NEIDE BAJO GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Oeste e Sul, daCoordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO JOSE CAMARA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Oeste e Sul, daCoordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria das Unidades de PlanejamentoTerritorial Leste e Norte, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de GestãoUrbana, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR MARCILENE NOGUEIRA DE FARIA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Leste eNorte, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRE LUIS GASQUES SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Leste e Norte,da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO JUNIOR para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento TerritorialLeste e Norte, da Coordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARA SOUTO MARQUEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria das Unidades de Planejamento Territorial Leste e Norte, daCoordenação de Gestão Urbana, da Subsecretaria de Gestão Urbana, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ OTÁVIO ALVES RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Central de Aprovação de Projetos, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANE GOMES FERREIRA GUSMÃO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ BELLO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04,de Assessor Especial, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

NOMEAR JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR KECIO CAETANO BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE04, de Assessor Especial, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARYANNE RACKEL NEGREIROS DA SILVA para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR ELAINE LUCIA DE SOUZA FERREIRA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA16, de Assessor, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ERIK ALESSANDRO SANTANA FERREIRA para exercer Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Unidade de Apoio Jurídico e Administrativo, daCentral de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR FAUZER DOMINGOS DA COSTA para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Apoio Jurídico, da Unidade de ApoioJurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TERESA CELINA DE SOUZA MIGLIORINI ESTEVÃO para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Jurídico, da Unidade deApoio Jurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NEDILSON CAIXETA para exercer Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Ju-rídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RENAN DE FREITAS REGIS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico eAdministrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SILVANIA AMORIM SANTOS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico eAdministrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DANILO BARBOSA SANTANA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de ApoioJurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LILIANY COSTA LEAL para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico e Ad-ministrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA MARILENE ARAUJO DE SOUZA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade deApoio Jurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR POLIANA BRITO DE ABREU para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico eAdministrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILLA RIBEIRO DIAZ SUAREZ para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de ApoioJurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR BARBARA ROBERTA DOS SANTOS MORAIS para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Uni-dade de Apoio Jurídico e Administrativo, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO AUGUSTO DE NORONHA para exercer Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR CAMILA ALMEIDA REIS DE LIMA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR DEBORA RODRIGUES DE ALENCANSTRO para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR DANIELLE BARBOSA RAMOS para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO ROCHA para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR MARCOS CARVALHO HENRIQUES para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR ANTONIO HENRIQUE DE FARIA JUNIOR para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR NILSON CESAR RAMOS DOS REIS para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR KARINA OLIVEIRA FARIA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-




14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR ROBERTA DESSA LIMA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TEDER SEIXAS DE CARVALHO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MANOELA TURINI ALVES PINTO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MARIANA DE MENEZES VIEIRA DA SILVA para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR THAIS MARTINS ULHOA BATISTA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR HELOISA HELENA DUARTE MOREIRA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR RAFAEL HENRIQUE MARTINS COSTA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR MARECILDA SAMPAIO DA ROCHA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR REGIS REIS MONTEIRO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTA SADO ANDRADE para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR SIMONE DO PRADO DIAS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TALHIRA ALMEIDA MACEDO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MATHEUS GOES RAMOS URACHI VIEIRA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR BRUNO MARQUES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR RENATO ANES FREITAS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL SAUDE BERNARDES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR CARLOS RENATO COLEN DE MELO para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Apro-vação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR GIOVANA BIANCA MONTENEGRO BRASIL para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR CAROLINA COELHO DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR NATALIA DUTRA DE SOUSA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR NATALIA PEREIRA CABRAL E SILVA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Apro-vação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR JULIANA DE SALES CALVELHE BORGES para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR LUCILIA RODRIGUES DE LELES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR ANA RAFAELA MARCHI para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

NOMEAR ANA RENATA RODRIGUES FIGUEIREDO MOURA para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR CIBELLE LUZARDO DE SOUSA LINS para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Apro-vação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ANA CARLA CARVALHO MONTENEGRO BARROS para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR BRUNO DE FARIAS BRAGA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR SUZANA NOGUEIRA BIANCHINI para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR LYDIA MARIA SOUTO DE MAGALHÃES para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR JULIANA MAIA SOUSA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR STEFFANNI COELI DE ARAUJO MARQUE para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR TIAGO ARCOVERDE DA ROCHA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR IOHANE CARLA DE SOUSA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR LUCAS RENATO LIMA BORGES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR KELLY MAIA COELHO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA FLAVIA PIRES DURAES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR LUCIANA DIAS DA CUNHA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR WILSON EULALIO PORTO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR NATALIA MARQUES LUZ para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR THAIS LESSA DA SILVA LOBO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR TAINARA ALVES DE JESUS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR SARA FABRIZIA SALLES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR FRANK MANABU OKAMURA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR DIOGO DE PAULA GONÇALVES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR LAIS DE SOUZA NOGUEIRA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR VALERIA RIBEIRO BAPTISTA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR GISELE SOUSA TOREZANI para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR THIAGO NUNES GOMES para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,




de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DIEGO LIRA PIMENTEL para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ CAVALCANTE MACHADO NEWTON para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR ANA KELLY COSTA GOMES para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR GABRIEL ROSA MARQUES VIEIRA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR JOSÉ ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR MARIA CLARA FARIA DE CASTRO para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovaçãode Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS TELES para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central deAprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR PRISCILLA SILVA MONSORES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR HARITA MOREIRA DE MORAES DA SILVA para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO AURÉLIO DO NASCIMENTO PRUDENTE para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR FÁBIO CRISTHIANO DE LIMA E GOIS para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Apro-vação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ELIELSON LIMA RAMALHO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES DE ALCANTARA para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Centralde Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA RIOS para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Intersetorial de Arquitetura, da Unidadede Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR AMANDA PACHECO CUNHA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação Intersetorial de Arquitetura, da Unidade de Li-cenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ADONIS RIBEIRO GONÇALVES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Coordenação Intersetorial de Arquitetura, da Unidade de Li-cenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIANA ALVES DE PAULA para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE06, de Coordenador, da Coordenação de Projetos de Grande Porte, da Unidadede Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA GABRIELA JAMAL PRATA VASCONCELOS DA SILVA para exercerCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Projetosde Pequeno Porte, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação deProjetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR HELCIO LUCIANO FERREIRA LOPES para exercer Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Projetos de Interesse Públicoe Social, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ELIZIENE PEREIRA DA SILVA XAVIER para exercer Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Projetos de HabitaçãoUnifamiliar, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAYANE MONTEZUMA LEÃO para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE06, de Coordenador, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Uni-dade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CIENE SODRE DE OLIVIERA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Licen-ciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DARLLE EUDES FREITAS GARCIA ELEUTERIO para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, daUnidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

NOMEAR FERNANDO LUIS ANDRADE DA CONCEIÇÃO para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, daUnidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade deLicenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO FERRERIA DE OLIVEIRA para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade deLicenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SARA SANTANA LOURENÇO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Li-cenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DE SOUZA FERREIRA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Li-cenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR BARBARA ANDRADE DE LIMA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Li-cenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA FERNANDES LOBO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Licen-ciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DEBORA SIMON TEIXEIRA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, da Unidade de Licen-ciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS MUNIZ MATIAS DE SANTANA para exercer Cargo Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, Diretoria de Alvará, da Coordenação de Licenciamento e Contratos, daUnidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO JORGE COELHO PINHEIRO para exercer Cargo Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, Diretoria de Habite-se, da Coordenação de Licenciamento eContratos, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALLEF GUARNIER ARAUJO FARIA para exercer Cargo Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, Diretoria de Contratos, da Coordenação de Licenciamento e Contratos,da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE ABREU para exercer Cargo Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, Diretoria de Arrecadação, da Coordenação de Licenciamento eContratos, da Unidade de Licenciamento de Obras, da Central de Aprovação de Projetos, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Parcelamentos e RegularizaçãoFundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR DANIEL CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO para exercer oCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Subsecretaria deParcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Parcelamentos e RegularizaçãoFundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR DIEGO SANTOS PORTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-04, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DANIELLE BORGES SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Parcelamentose Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-16, de Assessor, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DANIELA JUVINO DOS SANTOS para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-16, de Assessor, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LEONARDO GOMES RUAS para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Unidade de Apoio Jurídico e Administrativo, daSubsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ HENRIQUE COSTA MACHADO DE FREITAS para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Apoio Jurídico, daUnidade de Apoio Jurídico e Administrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Re-gularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR BIANCA SIMOÞES BENTLEY para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-15, de Assessor, da Coordenação de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio Jurídico eAdministrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL MENDONÇA E SILVA MONTEIRO para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Coordenação de Apoio Jurídico, da Unidade deApoio Jurídico e Administrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.




Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação In-tersetorial de Regularização e Novos Parcelamentos, da Unidade de Aprovação e Licen-ciamento de Infraestruturas Urbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Par-celamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR SHERLAINE NASCIMENTO DA SILVA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA12, de Assessor, da Coordenação Intersetorial de Regularização e Novos Par-celamentos, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanos e Par-celamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ROSEMAY MARTINS LEAO PIMENTEL para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Unidade de Regularização Fundiária Fundiária, daSubsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ FERNANDO ALVES MACHADO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Unidade de Regularização Fundiária, daSubsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FELIPE AUGUSTO ASSIS ROCHA MARCELINO para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS SANTANA SIGWALT para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parcelamentose Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR LORENA MILEIB BURGOS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parcelamentose Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR MARCELIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ISABELA DUTRA CAMPOS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parcelamentose Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR HELOISA MACHADO DE CARVALHO FIGUEIREDO para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO FRANCISCO DA SILVA DE SOUZA para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR VITOR TOMAZ MINEIRO CAMUZI para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Par-celamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA FRANCISCA CARDOSO DA CONCEIÇÃO para exercer Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Regularização Fundiária, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELA LEÃO MARQUES KLINGER para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Regularização de Áreas deInteresse Específico, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parce-lamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA ALEXANDRE JORGE para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Regularização de Áreas de InteresseSocial, da Unidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parcelamentos e Re-gularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ANTONIO QUEIROZ BARRETO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Regularização de Áreas Rurais, daUnidade de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Parcelamentos e RegularizaçãoFundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal.NOMEAR TEREZA DA COSTA FERREIRA LODDER para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretariade Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ELIANA FERREIRA BERMUDEZ para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Assessora Especial, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Sub-secretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de De-senvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR IRENE BAZACAS CORREA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessora, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos eRegularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL MARTINS MENDES para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos eRegularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR ALINE NORONHA DE FIGUEIREDO para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessora, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Par-celamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR JULLIANA PIRES TAVARES BONTEMPO para exercer Cargo em Comissão,

NOMEAR FABIANO MOREIRA DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade deApoio Jurídico e Administrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR SILVIA REGINA LOUREDO TORRES para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de ApoioJurídico e Administrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FILIPE ALVES FREITAS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico e Ad-ministrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR DENISE CANDIDO LIMA para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de Apoio Jurídico eAdministrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR GEORGIA ALMEIDA DE SOUZA para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Unidade de ApoioJurídico e Administrativo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR VITOR RECONDO FREIRE para exercer Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-04, de Chefe, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanos eParcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR NATALIA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de InfraestruturasUrbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR CAROLINE FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento deInfraestruturas Urbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos eRegularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR PAOLA COELHO SABINO para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanos e Par-celamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR THAMIR MACIEL DE CARVALHO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanose Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ADILSON BRITO CARVALHO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanose Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL LUCIANO ROOS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanos e Par-celamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO MAIA BUHRER DE MELLO para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de InfraestruturasUrbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR TAYSON CORDEIRO VASCONCELOS para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de InfraestruturasUrbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR FERNANDO MOUTINHO DE OLIVEIRA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de InfraestruturasUrbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.NOMEAR MONARG BRITO DAMASCENO para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Aprovação e Licenciamento deLocação de Infraestruturas Urbanas, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de In-fraestruturas Urbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Re-gularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR JULLIANA BRAGA DE SOUSA MANGANELLI ANTUNES para exercerCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de ProjetosComplementares e Licenciamento de Parcelamentos do Solo, da Unidade de Aprovação eLicenciamento de Infraestruturas Urbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria deParcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR BEATRICE ARRUDA ELLER COSTA para exercer Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Intersetorial de Regularização e NovosParcelamentos, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de Infraestruturas Urbanos eParcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA ALVES WANDERLEY GERTRUDES para exercer Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação Intersetorial deRegularização e Novos Parcelamentos, da Unidade de Aprovação e Licenciamento de In-fraestruturas Urbanos e Parcelamentos do Solo, da Subsecretaria de Parcelamentos e Re-gularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação doDistrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA VILARINHO FERNANDES JOSÉ PONCIANO para exercer




Símbolo DFA-14, de Assessora, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria deParcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR TASSIANA CRISTINA CASAGRANDE para exercer Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA14, de Assessora, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Par-celamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA KARINA SIDRIM PASSOS para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessora, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Par-celamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Distrito Federal.NOMEAR HERCULES BATISTA AIRES para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos eRegularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal.NOMEAR RENATA MARCHINI LOUREIRO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parce-lamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano eHabitação do Distrito Federal.NOMEAR MARIA HELENA SOARES TORRES COSTA para exercer Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria deParcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA LEITE MARQUES para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Parcelamentos, da Unidade de NovosParcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, da Secretariade Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA FAVILA COIMBRA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Parcelamentos do Governo, daUnidade de Novos Parcelamentos, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fun-diária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Fe-deral.TORNAR SEM EFEITO a retificação, publicada no DODF nº 35, de 19 de fevereiro de2019, página 32, da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal, o ato que nomeouALESSANDARA ZILLIG DE PAIVA, LILIAN MOREIRA COSTA, CLAUDIO GUA-NABARINO GOMES DE OLIVEIRA, TATYANE NUNES DE ARAÚJO DIAS.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, EDUARDO RODRIGUES DEARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Contratos eConvênios, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Superintendência Administrativa eFinanceira, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a contar de 29 de janeiro de 2019.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, FERNANDO FRAZÃO DA SILVA doCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão da Informação, daDiretoria de Administração e Logística, da Superintendência Administrativa e Financeira, daFundação Jardim Zoológico de Brasília, a contar de 12 de fevereiro de 2019.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, THAIANE SILVA MOURA,matrícula 232.675-2, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria deRegistro e Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, da Subsecretaria-Geral deApoio Técnico, Operacional e Científico, da Secretaria-Geral, da Procuradoria-Geral doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BRUNO COELHO MOREIRA,matrícula 223.881-0, Analista Jurídico, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de As-sessor, da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Licitações e Contratos, Respon-sabilidade Civil e Matéria Residual, da Procuradoria-Geral do Contencioso, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR THAIANE SILVA MOURA, matrícula 232.675-2, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Procuradoria do Contencioso em Matéria deLicitações e Contratos, Responsabilidade Civil e Matéria Residual, da Procuradoria-Geral doContencioso, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO COELHO MOREIRA, matrícula 223.881-0, Analista Jurídico, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Registro eGestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, da Subsecretaria-Geral de ApoioTécnico, Operacional e Científico, da Secretaria-Geral, da Procuradoria-Geral do DistritoFederal.EXONERAR a TC QOPM JUSCILEY INÁCIA FONTOURA DE OLIVEIRA, matrícu-la/GDF 1.677.718-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência deEventos, da Diretoria de Eventos e Atividades Especiais, da Coordenação de Eventos eAtividades Especiais, da Subsecretaria de Operações Integradas, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 20 de fevereiro de2019.EXONERAR, a pedido, ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES do Cargo deNatureza Política, Símbolo CNP-03, de Diretor Presidente, do Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal-IPREV/DF.NOMEAR NEY FERRAZ JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Política, SímboloCNP-03, de Diretor Presidente, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Fe-d e r a l - I P R E V / D F.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de janeiro de 2019, publicado na Edição Extra nº10, de 1º de fevereiro de 2019, página 20, o ato que nomeou DIEGO DA SILVA COSTApara exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Junta do Serviço Militar,do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR ELIZANE FEITOSA QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Chefe, da Junta do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional deSanta Maria do Distrito Federal.NOMEAR EDIMAR SOUZA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Re-gional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.EXONERAR GESSICA DALILA CAMARGOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, acontar de 21 de janeiro de 2019.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de fevereiro de 2019, publicado no DODF nº 30,de 12 de fevereiro de 2019, página 15, o ato que nomeou MARCOS FLÁVIO DA SIL-

VEIRA FEITOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de AssessorTécnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Re-gional de Sobradinho II do Distrito Federal.EXONERAR o Cel. QOBM/Comb EDUARDO JOSE MUNDIM, matrícula 1399911, doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor, da Corregedoria, da Con-troladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Cel. QOBM/Comb EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula1399919, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Ajudante Geral, da Aju-dância- Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Cel. QOBM/Comb EDUARDO CUNHA MESQUITA, matrícula 1399917,do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pesquisa,Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.EXONERAR o Cel. QOBM/Comb LUCIANO MAXIMIANO DA ROSA, matrícula1399937, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do Estado-Maior-Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb KLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREIA,matrícula 1399924, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, doComando de Área IV, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA, matrícula1399988, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante do ComandoEspecializado, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb HELEN RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula1400001, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria deGestão de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, doComando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DOUGLAS GUIMARAES DE ANDRADE, ma-trícula 1222988, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, doComando de Área I, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb SERGIO IVAN MENON VILAS BOAS, matrícula1399995, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria deTecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência eTecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb PAULO CÉSAR DA SILVA JUNIOR, matrícula1399977, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria dePesquisa, Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do De-partamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DEUSDETE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, ma-trícula 1414784, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoriade Inativos e Pensionistas, do Departemento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral,do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb BRUNO TEMPESTA, matrícula 1400000, do Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Materiais e Serviços, doDepartamento de Administração Logística e Financeira, do Subcomando Geral, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb CRISTIANE FERNANDES SIMOES, matrícula1400003, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Legislação, doEstado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb LUCIANO MONTEIRO GUIMARAES, matrícula1399984, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Ensino, Pesquisa,Ciência e Tecnologia, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ATILA GOMES NASCIMENTO, matrícula1399979, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando deÁrea III, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb EVANDRO TOMAZ DE AQUINO, matrícula1399982, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria deEstudos e Análise de Projetos, do Departamento de Segurança Contra Incêndio, do Sub-comando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ADRIANO AZEVEDO LACERDA, matrícula1400008, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Recursos Hu-manos, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZAAPOLONIO, matrícula 1400030, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdi r e t o r,da Subdiretoria de Saúde, da Diretoria de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,a contar de 30 de janeiro de 2019, conforme publicidade contida em Boletim Geral nº 21, de30 de janeiro de 2019.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb FLAVIO DA COSTA PORTELA, matrícula1400056, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete doComandante Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb JOSE CARLOS LOBO MONTEIRO, matrícula1400025, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria deOrçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Departamento de Ad-ministração Logística e Financeira, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ANDRE NOBLE CORDEIRO, matrícula 1400010,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Centro de Comunicação Social, doComando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.




EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ALEXANDRE SPINDOLA DE ATAIDES, matrícula1400013, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante da Academia deBombeiros Militar, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência eTecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, conforme publicidade contida em DODF nº 12, de 17 de janeiro de2019.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb HILDEBETO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula1400022, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Con-troladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb PABLO ALCIDES ANANIAS XAVIER, matrícula1400032, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria deVistorias, da Diretoria de Vistorias, do Departamento de Segurança Contra Incêndio, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb RICARDO ALEXANDRE COSTA FONTENELE,matrícula 1400034, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoriade Gestão de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoal, do Departamento de RecursosHumanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb WALTER FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ma-trícula 1400040, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Estatísticae Geoprocessamento, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DOMINGOS MARCIO FERREIRA DA SILVA,matrícula 1400077, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do Centro deInteligência, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ERICKSON EDWARD NUNES MARTINS, ma-trícula 1400072, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Assessoria Jurídica,do Gabinete do Comandante Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, matrícula1400091, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria deEstudos e Análise de Projetos, da Diretoria de Estudos e Análise de Projetos, do De-partamento de Segurança Contra Incêndio, do Subcomando Geral, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.EXONERAR o Ten-Cel. QOBM/Comb MOISES SILVA DIAS, matrícula 1399958, do Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete do Subcomandante Geral, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb CARLA SIMONE DA SILVA BORGES, matrícula1400094, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da AssessoriaJurídica, do Gabinete do Comandante Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb MOISES ALVES BARCELOS, matrícula 1400059,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Centro de ComunicaçãoSocial, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb GUSTAVO FERREIRA TARRAGÔ, matrícula1400119, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do Centrode Inteligência, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb VAGNER LEAO DO AMARAL JUNIOR, matrícula1399949, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Ga-binete do Subcomandante Geral, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb MOISES SILVA DIAS, matrícula 1399958, para exer-cer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Gestão dePessoal, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral,do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb CRISTIAN CAIXETA FERNANDES, matrícula1400084, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Sub-diretoria de Gestão de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoal, do Departamento deRecursos Humanos, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb JOSTON ALVES DE SOUSA, matrícula 1399955, paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Inativose Pensionistas, do Departamento de Recursos Humanos, do Subcomando Geral, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DENILSON DA SILVA MARQUES, matrícula1400099, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Sub-diretoria de Saúde, da Diretoria de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb TARCISIO DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula1400038, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Sub-diretoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Departamentode Administração Logística e Financeira, do Subcomando Geral, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA, matrícula1399988, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, daDiretoria de Materiais e Serviços, do Departamento de Administração Logística e Financeira,do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do DistritoFederal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb KLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREIA,matrícula 1399924, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor,da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, doSubcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb FLAVIO DA COSTA PORTELA, matrícula 1400056,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, da Academia deBombeiros Militar, da Diretoria de Ensino, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e

Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula1399919, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, daDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Ensino, Pes-quisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb PAULO CÉSAR DA SILVA JUNIOR, matrícula1399977, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, daDiretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciênciae Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb SHIRLENE COSTA, matrícula 1400093, para exercero Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria de Pesquisa, Ciênciae Tecnologia, da Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Departamento de Ensino,Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA, matrícula1400091, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Sub-diretoria de Vistorias, da Diretoria de Vistorias, do Departamento de Segurança ContraIncêndio, do Subcomando Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb EDUARDO CUNHA MESQUITA, matrícula 1399917, paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Estudose Análise de Projetos, do Departamento de Segurança Contra Incêndio, do SubcomandoGeral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb EVANDRO TOMAZ DE AQUINO, matrícula 1399982,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subdiretor, da Subdiretoria deEstudos e Análise de Projetos, da Diretoria de Estudos e Análise de Projetos, do De-partamento de Segurança Contra Incêndio, do Subcomando Geral, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb CRISTIANE FERNANDES SIMOES, matrícula1400003, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor, daCorregedoria, da Controladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ANDRE NOBLE CORDEIRO, matrícula 1400010,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Con-troladoria, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DEUSDETE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula1414784, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Ajudante Geral,da Ajudância- Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb PEDRO ANIBAL CAIXETA JUNIOR, matrícula1400033, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção deRecursos Humanos, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb DOMINGOS MARCIO FERREIRA DA SILVA, ma-trícula 1400077, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seçãode Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ATILA GOMES NASCIMENTO, matrícula 1399979,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Estatística eGeoprocessamento, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb ANTONIO ALVARO RIGAUD DE MELO JUNIOR,matrícula 1400011, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seçãode Legislação, do Estado-Maior Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militardo Distrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb EDUARDO JOSE MUNDIM, matrícula 1399911, paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subcomandante, do Sub-comando Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bom-beiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb BRUNO TEMPESTA, matrícula 1400000, para exercero Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Área I, doSubcomando Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb SERGIO IVAN MENON VILAS BOAS, matrícula1399995, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, doComando de Área III, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Ten-Cel. QOBM/Comb HELEN RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula1400001, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, doComando de Área IV, do Subcomando Operacional, do Comando Operacional, do ComandoGeral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES, matrícula1399944, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe do Estado-Maior-Operacional, do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal.NOMEAR o Cel. QOBM/Comb ALVARO ALEXANDRE ALBUQUERQUE MARQUES,matrícula 1373498, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Co-mandante do Comando Especializado, do Comando Operacional, do Comando Geral, doCorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO o ato que declarou a perda da função pública de CLEIDE GISELESANTOS, publicado no DODF nº 161, de 23 de agosto de 2018, página 19, matrícula nº58662-5, do Cargo de Agente de Polícia dos quadros da Polícia Civil do Distrito Federal,para cumprir a decisão liminar prolatada nos autos do processo nº 0708614-54.2018.8.07.0000, Ação Rescisória, que determinou a permanência da autora no exercício




do cargo público que ocupa e nos quadros da Polícia Civil até que a vertente rescisória sejadefinitivamente julgada.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe oartigo 31 da Lei 2.725, de 13 de junho de 2001, e o Decreto n° 37.090, de 28 de janeiro de2016, publicado no DODF n° 20 de 29 de janeiro de 2016, e considerando o Art. 4º doDecreto nº 39.611, de 01 de janeiro de 2019, publicado no DODF nº 01, de 01 de janeiro de2019 resolve:DESIGNAR JOSÉ SARNEY FILHO, na função de membro titular, JAIR VIEIRA TANNÚSJÚNIOR na função de primeiro membro suplente e MARIA CRISTINA COIMBRA MA-RODIN na função de segundo membro suplente do Conselho de Recursos Hídricos doDistrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente doDistrito Federal - SEMA/DF.DESIGNAR EDNA AIRES na função de membro titular, SILVIA BORGES DE LAZARI nafunção de primeiro membro suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal- CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitaçãodo Distrito Federal-SEDUH.DESIGNAR MAC LEONARDO DA SILVA SOUTO na função de membro titular, JOSÉVOLTAIRE PEIXOTO na função de primeiro membro suplente e JULIANA LOPES RO-DRIGUES DE SOUSA VIANA na função de segundo membro suplente do Conselho deRecursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado daAgricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - S E A G R I / D F.DESIGNAR DIEGO BERGAMASCHI na função de membro titular, JÉSSICA DOS REISRIBEIRO DO NASCIMENTO na função de primeiro membro suplente e GABRIEL MAR-TINS SALES FONTE na função de segundo membro suplente do Conselho de RecursosHídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado de Obras eInfraestrutura do Distrito Federal.DESIGNAR MÁRCIO FARIA JUNIOR na função de membro titular, ALLEX DE MELOMORAES na função de primeiro membro suplente do Conselho de Recursos Hídricos doDistrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoEconômico do Distrito Federal.DESIGNAR EDGAR RODRIGUEZ DE SOUZA na função de membro titular, ANDRÉLUIZ SILVA ROCHA na função de primeiro membro suplente do Conselho de RecursosHídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal-SES/DF.DESIGNAR MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS na função de membro titular,GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA na função de primeiro membro suplente doConselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretariade Estado da Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF.DESIGNAR CHRISTIANE MOREIRA DIAS na função de membro titular, NATÁLIAMONTENEGRO BUGARIN na função de primeiro membro suplente e ELANIA DE FÁ-TIMA ROSA na função de segundo membro suplente do Conselho de Recursos Hídricos doDistrito Federal - CRH/DF, representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil do DistritoF e d e r a l - C A C I / D F.DESIGNAR ÉDSON GONÇALVES DUARTE na função de membro titular, ALESSAN-DRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES na função de primeiro membro suplente e LOUR-DES MARTINS DE MORAIS na função de segundo membro suplente do Conselho deRecursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representante do Instituto do Meio Am-biente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM/DF.DESIGNAR JORGE ENOCH FURCHIM WERNECK LIMA na função de membro titular,RAFAEL MACHADO MELLO na função de primeiro membro suplente e ALBA EVAN-GELISTA RAMOS na função de segundo membro suplente do Conselho de RecursosHídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Agência Reguladora de Águas eSaneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.DESIGNAR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE na função de membro titular,GEÓRGENIS TRIGUEIRO FERNANDES na função de primeiro membro suplente e ELO-NEIDE MENEZES FRANÇA na função de segundo membro suplente do Conselho deRecursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Companhia de Sa-neamento do Distrito Federal-CAESB.DESIGNAR PRISCILA PARIS MENDONÇA na função de membro titular, Kelly dosSantos Penga na função de primeiro membro suplente e Rodrigo Batista de Oliveira nafunção de segundo membro suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal- CRH/DF, representantes da Companhia Energética de Brasília - CEB.DESIGNAR JOSÉ CARLOS CASADO DA SILVA na função de membro titular, MANOELALESSANDRO MACHADO DE ARAÚJO na função de primeiro membro suplente doConselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Supe-rintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveisno Distrito Federal - IBAMA/DF.DESIGNAR EDUARDO CYRINO DE OLIVEIRA FILHO na função de membro titular,VINÍCIUS BOF BUFON na função de primeiro membro suplente do Conselho de RecursosHídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representantes da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPADESIGNAR DARIO DE SOUZA CLEMENTINO na função de primeiro membro suplentedo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, representante da Federaçãodas Indústrias do Distrito Federal - FIBRA/DF, em substituição a GUILLERMO AMARALFUNES (designado pelo Decreto nº 36.399 de 12 de março de 2015, publicado no DODF nº51 de 13 de março de 2015).NOMEAR EUGÊNIO DE MENEZES FARIAS para exercer a Função de Diretor-Presidente,do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto.NOMEAR ADRIANO VARELA GALVÃO para exercer a Função de Diretor-Executivo, doServiço Social Autônomo Parque Granja do Torto.

IBANEIS ROCHA

RETIFICAÇÃO

No Decreto de 4 de fevereiro de 2019, publicado no DODF nº 25, de 05 de fevereiro de2019, página 11, o ato que nomeou PATRICIA ZERLOTTINNI DOS REIS, da Secretaria deEstado da Mulher do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...PATRICIA ZERLOTTINNI DOSREIS...", LEIA-SE: "...PATRICIA ZERLOTTINI DOS REIS...".

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DA SECRETÁRIA ADJUNTAEm 27 de fevereiro de 2019

Processo: 00302-00000024/2019-91. Interessada: CLÁUDIA APARECIDA ALVES SAN-TANA BATISTA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDORA.AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, combinadocom o art. 2º, inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 152, inciso I,alínea "a", com o art. 154, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, a cessão da servidora CLÁUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA,matrícula 125.021-3, Técnica Administrativa, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal - SES/DF, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Co-ordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Sudoestee Octogonal - RA-XXII, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foicedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF,para as providências pertinentes.

Processo: 00094-00000752/2019-51. Interessado: JOSÉ LÚCIO LOPES. Assunto: CESSÃODE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no parágrafo único do art. 19, e art. 20, do Decreto nº 39.009, de26/4/2018, e na forma do art. 152, inciso I, alínea "a", c/c o art. 154, parágrafo único, incisoII, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão do servidor JOSÉ LÚCIO LOPES,matrícula 81.970-0, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, do Serviço de Limpeza Urbana- SLU/DF, para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo deMaterial e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenação de AdministraçãoGeral, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal - RA-XXVI, comônus para o órgão de origem.Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foicedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU/DF, para as providênciaspertinentes.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 26 de fevereiro de 2019

Processo: 04009-00000075/2019-43. Interessado: PAULO ALMADA. Assunto: A U TO R I -ZAÇÃO DE VIAGEM.AUTORIZO, de acordo com os Artigos 1º, 6º e 15º do Decreto nº 39.573 e com o dispostona alínea "e", do Inciso II, do Artigo 1º, do Decreto nº 39.133 de 15 de junho 2018, odeslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, PAULOMARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR, Subsecretário de Infraestrutura de Turismo,matrícula 274.139-3, para participar de reuniões com organizações estrangeiras para captaçãode recursos, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2019, na cidade de Miami, nosEstados Unidos, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias, conforme consta dosautos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se à SUAG/SETUL, para os fins pertinentes.

VANESSA MENDONÇA

No Decreto de 4 de fevereiro de 2019, publicado no DODF nº 25, de 05 de fevereiro de2019, página 11, o ato que nomeou RAIMUNDO RISONALDO DA PAZ, da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...RAIMUNDORISONALDO DA PAZ...", LEIA-SE: "...RAIMUNDO RISONALDO PAZ...".No Decreto de 07 de fevereiro de 2019, publicado na Edição Extra nº 12, de 07 de fevereirode 2019, página 01, o ato que nomeou LAYSE MEIRE DA SILVA, da Secretaria de Adjuntadas Cidades, da Casa Civil do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...LAYSE MEIRE DASILVA..."; LEIA-SE: "...LAYSE MEIRA DA SILVA ARAUJO..." e ONDE SE LÊ: "...Sím-bolo DFA-14, de Assessor..."; LEIA-SE: "...Símbolo DFA-10, de Assessor...".

No Decreto de 12 de fevereiro de 2019, publicado no DODF nº 31, de 13 de fevereiro de2019, páginas 14, 15 e 16 o ato que nomeou ALESSANDARA ZILLIG DE PAIVA, daSecretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "... da Diretoria deConcessão de Crédito...", LEIA-SE: "...da Diretoria de Concessão e Recuperação de Mi-crocrédito..."; o ato que nomeou LILIAN MOREIRA COSTA, ONDE SE LÊ: "...paraexercer o Cargo de Natureza Especial...", LEIA-SE: "...para exercer o Cargo em Comissão...", o ato que nomeou CLAUDIO GUANABARINO GOMES DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ:"...para exercer o Cargo de Natureza Especial...", LEIA-SE: "...para exercer o Cargo emComissão...", o ato que nomeou TATYANE NUNES DE ARAÚJO DIAS, ONDE SE LÊ:"...da Diretoria de Ações para o Trabalhador...", LEIA-SE: "...da Diretoria de Ações para oTrabalhador e Empregador...", o ato que nomeou BEATRIZ OLIVEIRA ANTUNES, ONDESE LÊ: "...da Subsecretaria de Microcrédito...", LEIA-SE: "... da Subsecretaria de Mi-crocrédito e Empreendedorismo..." o ato que nomeou WALDIR FERREIRA DA SILVA DESOUZA, ONDE SE LÊ: "...da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo...", LEIA-SE: "...da Subsecretaria de Microcrédito e Empreendedorismo, da Secretaria Adjunta doTrabalho..." o ato que nomeou MARIO MENDES PRADO, ONDE SE LÊ: "...da Sub-secretaria de Ações para o Trabalhador e Empregador, LEIA-SE: "....da Subsecretaria deAções para o Trabalhador e Empregador, da Secretaria Adjunta do Trabalho..." o ato quenomeou MARIA IVANEIDE DA SILVA, ONDE SE LÊ: "...de Assessor, LEIA-SE: "...deAssessor Técnico...".

ANO XLVIII EDIÇÃO EXTRA N 17 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA ... · DECRETO Nº 39.688, DE 27 DE...

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