Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE...

13
Ano XLVII Nº 294 Março / 2013 CAMPUS DE ACARAÚ Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral Av. Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n – Monsenhor Edson Magalhães CEP: 62.580-000 – Acaraú – CE Fone: (88) 3661.1682 / Fax: (88) 3661.1569

Transcript of Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE...

Page 1: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013

CAMPUS DE ACARAÚ

Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral

Av. Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n – Monsenhor Edson Magalhães

CEP: 62.580-000 – Acaraú – CE Fone: (88) 3661.1682 / Fax: (88) 3661.1569

Page 2: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Page 3: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002 ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003 ATOS DA DIREÇÃO-GERAL ----------------------------------------- 004 DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 009

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 1

Page 4: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009); - Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos. - A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 2

Page 5: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marco Antonio de Oliveira REITOR

Virgílio Augusto Sales Araripe

DIRETOR-GERAL

Amilton Nogueira de Vasconcelos

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

João Vicente Mendes Santana CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

João Osvaldo Silva Campos

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 3

Page 6: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 14/2013/DA/Campus de Acaraú/IFCE, de 26/02/2013, R E S O L V E

Designar o servidor FÁBIO ARRUDA MAGALHÃES, matrícula SIAPE no 1811971, para exercer a Fiscalização dos contratos 008/2012 e 003/2013, celebrados entre o IFCE/Campus de Acaraú e as empresas: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e INFOWAY Serviços Informática Ltda. - ME, respectivamente, conforme quadro demonstrativo abaixo.

Nº CONTRATO CONTRATADA OBJETO SERVIDOR SIAPE

008/2012 Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)

Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para o IFCE/ campus avançado de Tianguá.

Fábio Arruda

Magalhães

1811971

003/2013 INFOWAY Serviços Informática Ltda. - ME

Prestação de serviço de acesso privado e dedicado à Internet, incluindo manutenção e suporte técnico, para o IFCE/campus avançado de Tianguá.

Fábio Arruda

Magalhães

1811971

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de Março de 2013.

Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor-Geral do campus de Acaraú

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 4

Page 7: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 010/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 14/2013/DA/Campus de Acaraú/IFCE, de 26/02/2013, R E S O L V E

Designar o servidor ALEX JOSÉ BENTES CASTRO, matrícula SIAPE no 1749624, para exercer a Fiscalização do contrato 016/2012, celebrado entre o IFCE/Campus de Acaraú e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM LTDA, conforme quadro demonstrativo:

Nº CONTRATO OBJETO CONTRATADA SERVIDOR SIAPE

016/2012 Prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva das viaturas que

compõem a frota do IFCE/campus de Acaraú e campi avançados de

Camocim e Tianguá

Empresa Brasileira de

Administração de Convênios HOM

LTDA

Alex José Bentes Castro

1749624

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de Março de 2013.

Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor-Geral do campus de Acaraú

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 5

Page 8: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 011/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 14/2013/DA/Campus de Acaraú/IFCE, de 26/02/2013, R E S O L V E

Designar os servidores abaixo indicados para exercer a fiscalização da execução dos contratos celebrados entre o IFCE/Campus de Acaraú e as empresas especificadas no quadro demonstrativo a seguir.

Nº CONTRATO CONTRATADA OBJETO SERVIDOR SIAPE

006/2012 CONFIANCE Comércio e Serviços Ltda.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos splits de ar condicionado e demais equipamentos de refrigeração instalados e em funcionamento no IFCE/campus de Acaraú e nos campi avançados de Camocim e Tianguá..

João Osvaldo Silva Campos (Acaraú)

1081282

Francisco Samuel Pinheiro Sales (Camocim)

1893068

Flávio Alexandre R. Barbosa Lima (Tianguá)

1849756

013/2012 M. Comércio Representações Serviços e Empreendimentos Ltda.

Prestação de serviços de manutenção de bens imóveis no IFCE/campus de Acaraú e nos campi avançados de Camocim e Tianguá.

João Osvaldo Silva Campos (Acaraú)

1081282

Marcelo Giovanni Correia Moura (Camocim)

1893020

Flávio Alexandre R. Barbosa Lima (Tianguá)

1849756

019/2012 SE Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda - ME

Prestação de serviços de manutenção de bens imóveis no IFCE/campus de Acaraú e nos campi avançados de

João Osvaldo Silva Campos (Acaraú)

1081282

Marcelo Giovanni Correia Moura

1893020

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 6

Page 9: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Camocim e Tianguá. (Camocim)

Flávio Alexandre R. Barbosa Lima (Tianguá)

1849756

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de Março de 2013.

Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor-Geral do campus de Acaraú

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 7

Page 10: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 012/GDG, 07 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Memorando nº 13 de 06/03/2013, da Coordenadoria de Administração do IFCE/Campus avançado de Tianguá, R E S O L V E Designar THAYRONE PORTELA DE SOUSA, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1810444, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 20/03/2013 a 27/03/2013, FÁBIO ARRUDA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1811971, no exercício de função gratificada na Coordenadoria de Administração do campus avançado de Tianguá, Código FG-02, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de Março de 2013.

Amilton Nogueira de Vasconcelos

Diretor-Geral do campus de Acaraú

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 8

Page 11: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

DIÁRIAS

NOME DO ÓRGÃO: CAMPUS DE ACARAÚ UNIDADE: Todas

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA PERÍODO DE 01/03/2013 A 31/03/2013

* Valor da cotação do dólar não informado

Proposto Número Solicitação Tipo de Viagem

Trecho Período Valor das

Diárias

Valor das Passagens

e Taxas

Valor Total Origem UF Destino UF Início Término

ZELIA MARIA SOUTO

FERNANDES

000219/13 Nacional - A Serviço

Tianguá CE Fortaleza CE 01/03/2013 01/03/2013 106,20 0,00 106,20

Fortaleza CE Tianguá CE 01/03/2013 01/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 89,25 0,00 89,25

CARLOS REGIS TORQUATO

ROCHA

000221/13 Nacional - A Serviço

Tianguá CE Sobral CE 05/03/2013 05/03/2013 88,50 0,00 88,50 Sobral CE Tianguá CE 05/03/2013 05/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 71,55 0,00 71,55 ALEX JOSE

BENTES CASTRO

000386/13 Nacional - Encontro/Seminário

Acaraú CE Fortaleza CE 05/03/2013 05/03/2013 106,20 0,00 106,20 Fortaleza CE Acaraú CE 05/03/2013 05/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 89,25 0,00 89,25 FABIO ARRUDA

MAGALHAES 000220/13 Nacional - A

Serviço Tianguá CE Acaraú CE 06/03/2013 06/03/2013 88,50 0,00 88,50 Acaraú CE Tianguá CE 06/03/2013 06/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 71,55 0,00 71,55

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 9

Page 12: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

FRANCISCO SAMUEL

PINHEIRO SALES

000628/13 Nacional - A Serviço

Camocim CE Fortaleza CE 07/03/2013 08/03/2013 318,60 0,00 318,60

Fortaleza CE Camocim CE 08/03/2013 08/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 284,69 0,00 284,69 FRANCISCO

EDSON DO NASCIMENTO

COSTA

000235/13 Nacional - A Serviço

Acaraú CE Tianguá CE 13/03/2013 13/03/2013 88,50 0,00 88,50

Tianguá CE Acaraú CE 13/03/2013 13/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 71,55 0,00 71,55 JOSE SOLON SALES E SILVA

000236/13 Nacional - A Serviço

Fortaleza CE Tianguá CE 13/03/2013 14/03/2013 265,50 0,00 265,50 Tianguá CE Fortaleza CE 14/03/2013 14/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 231,59 0,00 231,59 AMILTON NOGUEIRA DE

VASCONCELOS

000303/13 Nacional - A Serviço

Acaraú CE Tianguá CE 13/03/2013 14/03/2013 317,25 0,00 317,25 Tianguá CE Acaraú CE 14/03/2013 14/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 283,34 0,00 283,34 JACKSON

NUNES E VASCONCELOS

000334/13 Nacional - A Serviço

Tianguá CE Acaraú CE 14/03/2013 14/03/2013 88,50 0,00 88,50 Acaraú CE Tianguá CE 14/03/2013 14/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 71,55 0,00 71,55 CLEY

ANDERSON SILVA DE FREITAS

000335/13 Nacional - A Serviço

Tianguá CE Acaraú CE 14/03/2013 14/03/2013 88,50 0,00 88,50

Acaraú CE Tianguá CE 14/03/2013 14/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 71,55 0,00 71,55

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 10

Page 13: Ano XLVII – Nº 294 – Março / 2013 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 009/GDG, DE 04 DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

FRANCISCA DANIELLI DO

VALE ALMEIDA

000491/13 Nacional - A Serviço

Tianguá CE Fortaleza CE 26/03/2013 27/03/2013 318,60 0,00 318,60 Fortaleza CE Tianguá CE 27/03/2013 27/03/2013 0,00 0,00 0,00

Total 284,69 0,00 284,69 AMILTON NOGUEIRA DE

VASCONCELOS

000756/13 Nacional - A Serviço

Acaraú CE Tianguá CE 27/03/2013 28/03/2013 211,50 0,00 211,50 Tianguá CE Camocim CE 28/03/2013 28/03/2013 105,75 0,00 105,75

Camocim CE Acaraú CE 28/03/2013 28/03/2013 0,00 0,00 0,00 Total 283,34 0,00 283,34

Total Geral 1.903,90 0,00 1.903,90

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 294/março/2013 | Página 11