ANO XLI N.º 164 13/10/2011 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI –...

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ANO XLI N.º 164 13/10/2011

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ANO XLI N.º 164 13/10/2011

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SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 027 (VINTE E SETE) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR..........................................................................................................................................................................04 SAEN..............................................................................................................................................................................11 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES CPTA..............................................................................................................................................................................12 DECISÃO CEACE.........................................................................................................................................................14 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES ESE, PURO, EST, IEAR, TCE, EEIMVR, MGF, REG/PURO, VEA, TEQ.................................................................15 SEÇÃO IV INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE: MBA EM GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS.................................................................................25

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVASetor de Comunicações Administrativas Pró-Reitor de Administração

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SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.008214/11-04 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes, sem remuneração que, obrigatório, deverá ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional, na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA: 16 de maio de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 387/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e JOSÉ TADEU DE FARIA, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de São Paulo.

Publique-se

IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº. 23069.008728/11-51 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET – MG. OBJETO: Concessão recíproca de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente freqüentando Cursos de Graduação ou Colégios Técnicos. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura. DATA: 11 de julho de 2011. RESOLUÇÕES: CEP N.º 422/2011. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET – MG.

Publique-se

IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVA Chefe da Seção de Apoio Técnico – GAR

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SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 45.710 de 03 de outubro de 2011.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.051633/2011-58,

RESOLVE: 1- Exonerar, a pedido, o servidor VALDEMAR FIGUEIREDO FILHO, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 1715011, código de vaga 854687, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01.09.2011, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 45.727 de 03 de outubro de 2011.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.051697/2011-59,

RESOLVE: 1- Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, ocupado por AILTON GREGORIO, matrícula SIAPE nº. 307934, código de vaga 237062, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24.08.2011. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 45.731 de 03 de outubro de 2011.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.004944/2011-28,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a Portaria n.º 45.562, de 13/09/11, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 2, de 19/09/11, referente a Vacância por falecimento do servidor CID MARCIAL VALE PEREIRA DE SOUSA. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 45.750 de 10 de outubro de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),

RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA ALVARES CÔRTES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente Social – código 701.006, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de VALERIA PINTO código da vaga nº. 0234542, liberada em 22 de agosto de 2011, Técnico Equivalente. 2- A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 45.751 de 10 de outubro de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),

RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS CELSO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química (Volta Redonda) – código 701.244, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES, código da vaga nº. 0239917, liberada em 01 de junho de 2011, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 45.752 de 10 de outubro de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),

RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO RANGEL SEGALOTE ALVES, em caráter efetivo, no cargo de Administrador (Unidades do Estado do RJ) – código 701.001, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de FLÁVIA MARIA BESSA RESPEITA SADOCCO, código da vaga nº. 0875156, liberada em 01 de agosto de 2011, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 45.753 de 10 de outubro de 2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),

RESOLVE: 1- Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID, em caráter efetivo, no cargo de Secretário Executivo (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) – código 701.076, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de THELIA MALAFAIA DE SOUZA, código da vaga nº. 0235551, liberada em 22 de agosto de 2011, Técnico Equivalente. 2- O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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PORTARIA N.º 45.763 de 13 de outubro de 2011.

EMENTA: Concessão de Progressão Funcional para a

classe de Professor Associado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da MP n.º 295/06, da Portaria do MEC n.º 7/06, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 208/06 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO

ANEXO à PORTARIA N.o 45.763, de 13 de Outubro de 2011.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida

Efeitos financeiros a partir de

01 306724

23069.012178/11-75 CARLOS ROBERTO ALVES AUGUSTO

Adj. 4 Assoc. 1 27.09.2011

02 310778

23069.011415/11-81 CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES

Assoc. 1 Assoc. 2 14.06.2011

03 310377

23069.041996/11-85 DENISE ROLÃO ARARIPE

Assoc. 1 Assoc. 2 01.08.2011

04 1098227 23069.030946/11-72 FLÁVIO AUGUSTO PRADO VASQUES

Assoc. 1 Assoc. 2 02.08.2011

05 2264377 23069.009291/11-73 ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO

Assoc. 2 Assoc. 3 13.08.2011

06 398580 23069.052109/11-02 MARIA HELOISA PEREIRA TOLEDO

MACHADO

Assoc. 2 Assoc. 3 22.09.2011

07 306864 23069.031013/11-01 CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA

Assoc. 2 Assoc. 3 04.10.2011

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PORTARIA N.º 45.764 de 13 de outubro de 2011.

EMENTA: Concessão de Progressão Funcional e/ou Incentivo de Titulação a Docentes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional e/ou Incentivo de Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 154/99 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO HORIZONTAL OU VERTICAL POR MÉRITO

ANEXO à PORTARIA N.o 45.764 de 13 de outubro de 2011.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida

Efeitos financeiros a partir de

01 2413090 23069.051816/11-73 MICHELLE MIKHAEL AMMARI

Ass. 1 Ass. 2 16.09.2011

02 1708351 23069.011712/11-26 JOÃO MARCOS MEIRELLES DA SILVA

Adj. 1 Adj. 2 01.07.2011

03 1708351 23069.011722/11-61 JOSÉ SANTO GUISCAFRE PANARO

Adj. 1 Adj. 2 06.07.2011

04 310797 23069.042668/03-96 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA

Ass. 4 Adj. 1 27.11.2003

05 312337 23069.009546/11-06 CELIA REGINA PEREIRA

D III 4 D IV 01.11.2011

RELAÇÃO DE DOCENTES COM DIREITO À PROGRESSÃO VERTICAL E INCENTIVO POR TITULAÇÃO

ANEXO à PORTARIA N.o 45.764 de 13 de outubro de 2011.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida Nova data de interstício

Efeitos financeiros a partir de

01 1746909 23069.031103/11-93 RACHEL MAGARINOS

TORRES

Ass. 1 Ass. 1 para Adj. 1 e Incentivo de Doutorado

28.07.2011 28.07.2011

02 1711825 23069.072746/11-97 RAQUEL PEREIRA DE

SOUZA

Ass. 1 Ass. 1 para Adj. 1 e Incentivo de Doutorado

21.09.2011 21.09.2011

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SAEN, Nº. 117 de 07 de outubro de 2011.

A Superintendente de Arquitetura e Engenharia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1 – Alterar a lotação dos servidores relacionados para as UORGS abaixo especificadas: MARIA DE FÁTIMA GOUVÊA POUBEL, SIAPE 310254, da UORG 131 para 924; ADILSON CHAVES LUIZ, SIAPE 307470, da UORG 921 para 1310; ANTONIO PAULO DA ANNUNCIAÇÃO, SIAPE 308485, da UORG 921 para 1310; GELSON RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE 305886, da UORG 921 para 926; MANOEL LUIZ JUVINO DA SILVA, SIAPE 308536, da UORG 921 para 1310; VICENTE DE PAULO ABREU, SIAPE 303816, da UORG 921 para 937; ADRIANO PINHEIROS FRAGOSO, SIAPE 2510342, da UORG 924 para 1310; CELSO LIMA BITTENCOURT, SIAPE 303153, da UORG 924 para 936; DELIROSE RAMOS VERAS LIMA, SIAPE 1756733, da UORG 936 para 924; WALDEMIR CARVALHO SODRÉ, SIAPE 307750, da UORG 936 para 1310; ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO, SIAPE 1787301, da UORG 1192 para 936; CARLOS JOSÉ PETRIBU GUIMARÃES, SIAPE 1781060, da UORG 1192 para 936; IVAN MIGUEL MENDES MARTINS, SIAPE 304492, da UORG 1192 para 927; JORGE LUIZ DE ALMEIDA, SIAPE 308750, da UORG 1192 para 930; VILSON FERNANDES NUNES, SIAPE 306782, da UORG 1192 para 1310; DELMA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, SIAPE 309032, da UORG 921 para 1192; RONALDO GOMES, SIAPE 306716, da UORG 921 para 1192; ERICA DAS GRAÇAS PEREIRA SOUZA, SIAPE 1730610, da UORG 924 para 936; 2- Incluir: Na UORG 1192: SIMONE OLIVEIRA DE ABREU. SIAPE 1492931; Na UORG 924: JOSÉ CARLOS LUMBRERAS KNUPP, SIAPE 1888728 e VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE 1887591 Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE AIKO HAGIWARA DA SILVA Superintendente de Engenharia e Projetos

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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 135 de 06 de outubro de 2011.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia. A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069. 005110/11-30,

RESOLVE: 1- Remover o servidor JERONIMO BALDI, Geógrafo, nível de classificação E, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0307955, nos termos do item 4, alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Gabinete do Reitor para o Departamento de Ciência Política do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 136 de 06 de outubro de 2011.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia.

A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069. 050182/11-31,

RESOLVE: 1- Remover a servidora LÚCIA CAO TOFFANO GABINA DE MEDEIROS, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0307678, nos termos do item 4, alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Gabinete do Reitor para a Faculdade de Odontologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 137 de 06 de outubro de 2011.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia.

A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069. 009950/11-71,

RESOLVE: 1- Remover o servidor LUIZ CESAR DA SILVA FREITAS, Contra Regra, nível de classificação C, nível de capacitação 4, matrícula SIAPE nº 0308532, nos termos do item 4 , alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, da Pró-Reitoria de Extensão para a Superintendência de Comunicação Social. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 138 de 06 de outubro de 2011.

EMENTA: Remoção por indicação de chefia.

A Coordenadora de Pessoal Técnico Administrativo, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069. 005811/08-73,

RESOLVE: 1- Remover o servidor LEONARDO SILVA DOS REIS, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, matrícula SIAPE nº 0309006, nos termos do item 4 , alínea “b” da Norma de Serviço nº. 532 de 03/04/2003, do Hospital Universitário Antonio Pedro para a Divisão de Gestão de Lotação, da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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DECISÃO CEACE, Nº. 11 de 22 de setembro de 2011. A Comissão Especial de Acumulação de Cargos e Empregos - CEACE, constituída pela Portaria nº 37.479, do Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, considerando: 1) O que consta no processo 23069.008147/2010-39, referente a indício de situação irregular relativamente ao exercício do cargo de professor em regime de dedicação exclusiva por parte da servidora DAYSE MARY DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE 1087933, 2) A análise pela CEACE da documentação apresentada e, 3) O Parecer da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense, peça integrante deste processo. DECIDE: DECLARAR REGULAR a situação funcional da professora DAYSE MARY DA SILVA CORREIA, apurada no processo acima referido, conforme Solicitação de Auditoria nº. 023/2009.

MARIA HEIDI MARQUES MENDEZ

Vice-Presidente # # # # # #

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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO ESE, Nº. 009 de 29 de setembro de 2011. O Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

RESOLVE: 1 - Criar Comissão Eleitoral local para eleição de Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, para o mandato de junho de 2011 a junho de 2015. 02 – Designar para compô-la: Docentes: ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SCHUELER – Adjunto II – SIAPE 1708358 MARIA INÊS DO REGO MONTEIRO BONFIM – Adjunto I – SIAPE 0051222 VINICIUS RIBEIRO CABRAL – Adjunto I – SIAPE 1710396 Técnico-administrativo: RÉGIS FRANCES TELIS – Técnico em Assuntos Educacionais – SIAPE 1847235 Discente: SILVERTON NASCIMENTO CRUZ – matrícula 207.10.134 Esta determinação entrará em vigor nesta data.

JORGE NASSIM VIEIRA NAJJAR Diretor da Faculdade de Educação

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PURO, Nº. 14 de 26 de setembro de 2011.

EMENTA: Alteração de lotação de funcionária. O Diretor “pro tempore” do Pólo Universitário de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais . (portaria de nº. 45.409 de 10 de agosto de 2011).

RESOLVE: 1- Alterar a lotação da funcionária PAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS, matrícula SIAPE 1630000 para o Instituto de Ciência e Tecnologia do Pólo Universitário de Rio das Ostras/PURO/UFF. Esta DTS entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

CARLOS BAZILIO MARTINS Diretor do Pólo Universitário de Rio das Ostras

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EST, Nº. 024 de 05 de outubro de 2011.

O Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense, Considerando o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE,

RESOLVE: 1- Constituir Comissão Local para Realização da Consulta Eleitoral, objetivando a escolha do Colegiado da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo. 2- A Comissão Local terá a seguinte constituição: Docentes: ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, Professor Auxiliar, SIAPE nº 6308960 PAULO MAURICIO TAVARES SIQUEIRA, Professor Assistente, SIAPE nº 3412897 SAULO BARROSO ROCHA, Professor Adjunto, SIAPE nº 1710818 Discente: JEFERSON CARLETO CALLADO – 210.85.015; PEDRO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO – 210.85.026; Técnico-Administrativo: APARECIDA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BALULA, Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 0307153; WELLINGTON RICARDO MIRANDA E SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1075837. 3- A Presidência da Comissão, ficará a cargo do Professor Antônio de Souza Boechat. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EST, N.º 031 de 6 de outubro de 2011.

EMENTA: Constituir Comissão de Sindicância. O Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense,

RESOLVE: 1-Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores: ROBERTO DE ARAÚJO VIEIRA, Professor Assistente I, Matrícula SIAPE nº. 1294311, PAULO MAURÍCIO TAVARES SIQUEIRA, Professor Auxiliar, Matrícula SIAPE nº 3412897 e LUIZ CLÁUDIO MIRANDA DA SILVA, SIAPE nº 308906 para sob a presidência do primeiro, apurarem o fato relatado pela servidora Solange Ribeiro Novo, SIAPE nº 0306543, referente ao desaparecimento do monitor da marca Philips e computador do laboratório de informática situada no 8º andar desta Faculdade. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA Diretor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - IEAR, Nº. 28 de 05 de outubro de 2011.

EMENTA: Designa membros titulares e docentes para compor a Comissão Especial de Avaliação Docente referente aos processos de Estágio Probatório e Progressão Funcional dos docentes lotados no DED/IEAR.

O Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis da UFF, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação do Colegiado do Departamento de Educação deste Instituto.

RESOLVE: 1 - Designar, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2011, para compor nomes da Comissão Especial de Avaliação Docente, referente aos processos de Estágio Probatório e Progressão Funcional dos docentes lotados no DED/IEAR, os seguintes professores como membros titulares: HELOÍSA DE OLIVEIRA SANTOS VILLELA (matrícula SIAPE nº 310754-9), MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES (matrícula SIAPE nº 311733-1) e WALDECK CARNEIRO DA SILVA (matrícula SIAPE nº 310688-7), do Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação; CECILIA MARIA ALDIGUERI GOULART (matrícula SIAPE nº 311373-5), MÁRCIA MARIA DE JESUS PESSANHA (matrícula SIAPE nº 311337-9), MARIA TERESA ESTEBAN DO VALLE (matrícula SIAPE nº 311166-0) e UBIRATAN ROCHA (matrícula SIAPE nº 0311379-4), do Departamento Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação. E como membros suplentes, os seguintes docentes do Departamento de Educação do IEAR: ANDRÉA CRISTINA PAVÃO BAYMA (matrícula SIAPE nº 152789-0); AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES E LIMA (matrícula SIAPE nº 158309-4); CLAUDIO FERNANDES DA COSTA (matrícula SIAPE nº 097345-1); DAYSE CARLA GENERO SERRA (matrícula SIAPE nº 145089-2); MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (matrícula SIAPE nº 173568-9); e SILMARA LÍDIA MARTON (matrícula SIAPE nº 149525-6). 2 - A presente designação não corresponde à função gratificada. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

DOMINGOS BARROS NOBRE Diretor do Instituto de Educação de Angra dos Reis

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 164 13/10/2011 SEÇÃO II PÁG. 020

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TCE, Nº. 29 de 07 de outubro de 2011 O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimentais,

RESOLVE: 1- Transferir a funcionária ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1885687, da Escola de Engenharia para a Coordenação do curso de Graduação em Engenharia Mecânica. 2- Esta DTS não implicará gratificação. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HERMANO JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI Diretor da Escola de Engenharia

# # # # # # DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EEIMVR, Nº. 42 de 28 de setembro de 2011.

EMENTA: Retificação da Determinação de

Serviço EEIMVR n° 40 de 22 de setembro de 2011.

A Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda do Pólo Universitário de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Retificar a determinação de serviço nº 40, de 22 de setembro de 2011, referente à designação a Substituição e Inclusão de Acadêmicos na DTS EEIMVR n° 19 de 17 de maio de 2011, onde se lê: ...ANDERSON SIQUEIRA ESPOSTI, Matrícula UFF nº 10752031..., leia-se: ...UANDERSON SIQUEIRA ESPOSTI, Matrícula UFF nº 21146097... Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

SALETE SOUZA DE OLIVEIRA Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 164 13/10/2011 SEÇÃO II PÁG. 021

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EEIMVR, Nº. 43 de 03 de outubro de 2011.

EMENTA: Substituição de Professor na DTS EEIMVR n° 36 de 08 de setembro de 2011.

A Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda do Pólo Universitário de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Substituir o Professor GENÉSIO MOREIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 311149, na Comissão Eleitoral Local para consulta à Comunidade Acadêmica para eleição da nova diretoria do DADJ, designada pela DTS EEIMVR n° 36 de 08 de setembro de 2011, pelo Professor AFONSO AURÉLIO DE CARVALHO PERES, Matrícula SIAPE nº 1300429. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

SALETE SOUZA DE OLIVEIRA Diretora da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MGF, Nº. 02 de 30 de setembro de 2011. O Coordenador Do Curso De Graduação Em Farmácia, no uso de suas atribuições, legais

RESOLVE: 1- Designar os docentes, MARIA ABADIA FREIRE VERA (MTC), MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (MBO) RACHEL MAGARINOS TORRES (MAF) e GABRIELA B.G. MOSEGUI (MSS), para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Avaliar as Solicitações de Inclusão de Atividades Complementares. Esta DTS entrará em vigor a partir da presente data.

ANTONIO AYMORÉ MARTINS

Coordenador do Curso # # # # # #

WILSON DA COSTA SANTOS Diretor da Faculdade de Farmácia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 164 13/10/2011 SEÇÃO II PÁG. 022

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MGF, Nº. 03 de 30 de setembro de 2011.

O Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, no uso de suas atribuições, legais,

RESOLVE: 1- Designar a Professora Adjunto – LUCIANA MARIA RAMIRES ESPER, para orientar os alunos aprovados no Programa de Tutoria / 2011 para o Curso de Farmácia. Esta DTS entra em vigor nesta data.

ANTONIO AYMORÉ MARTINS Coordenador do Curso

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WILSON DA COSTA SANTOS Diretor da Faculdade de Farmácia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO REG/PURO, Nº. 04 de 02 de setembro de 2011.

EMENTA: Indicação da Comissão de Avaliação de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Engenharia do Instituto de Ciência e Tecnologia.

A chefe do Departamento de Engenharia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Pólo Universitário de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a DTS PURO, Nº 03 de 01 de setembro de 2011. 2- Designar, a partir de 16 de junho de 2011, os professores da carreira de Magistério Superior abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Engenharia do Instituto de Ciência e Tecnologia do PURO. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA BARROS – matrícula SIAPE 1783855 ANA PAULA BARBOSA SOBRAL – matrícula SIAPE1578211 FLAVIO SILVA MACHADO – matrícula SIAPE 1672367 ERNANI SARAIVA VIANA – matrícula SIAPE1776745 MOACYR AMARAL DOMINGUES FIGUEIREDO –matrícula SIAPE1562770 Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

IARA TAMMELA Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do PURO

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO VEA, Nº. 007 de 28 de setembro de 2011.

EMENTA: Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios.

O Chefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda, do Pólo Universitário de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e, considerando os termos deliberados na Reunião Departamental Ordinária nº 006/2010, de 31/08/2010,

RESOLVE: 1- Prorrogar, até 30/03/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios, designada pela DTS VEA n.º 005/10, de 31/08/2010. Esta DTS entrará em vigor na data da sua assinatura.

ADRIANO PORTZ Chefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ, Nº. 13 de 6 de outubro de 2011. O Chefe Do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Tornar sem efeito a DTS de no 10 de 25 de agosto de 2011; 2- Designar os professores JORGE EDUARDO DA SILVA OURIQUE e GERALDO DE SOUZA FERREIRA e LUCIANE PIMENTEL COSTA MONTEIRO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão, a fim de procederem à avaliação do professor ÁLVARO BRAGANÇA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3106089 com direito a progressão Horizontal da Classe de Adjunto III para Adjunto IV. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLI – N.° 164 13/10/2011 SEÇÃO II PÁG. 024

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ, Nº. 14 de 6 de outubro de 2011. O Chefe Do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Elogiar a servidora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BASÍLIO, SIAPE 0310335, que por seus serviços prestados ao Departamento de Engenharia Química e de Petróleo, enquanto secretária administrativa, em muito contribuiu para a realização do Concurso Público para Professor Adjunto – em regime de trabalho de 20 horas, na área de conhecimento em Engenharia de Petróleo, realizado no período de 3 a 6 de outubro de 2011. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MAINIER Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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SEÇÃO IV

EDITAL 2011 O Colegiado do Curso MBA em GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS faz saber que estão abertas as inscrições para o concurso de preenchimento de vagas referentes ao primeiro semestre de 2011 na forma deste Edital. 1. Informações Gerais

Vagas

60

Pré-Requisito Início

Duração

Valor da Inscrição

Valor da Mensalidade (cursos autofinanciáveis)

Brasileiros Estrangeiros Curso de Graduação Completo reconhecido pelo Mec

30/04/2011

384 h

_____

17 Parcelas R$ 450,00 55 5

1.1. Podem concorrer candidatos brasileiros natos ou naturalizados e candidatos estrangeiros. O candidato estrangeiro deverá ter visto permanente ou visto temporário de estudante obtido perante o Consulado do Brasil em seu País. Exige-se do candidato estrangeiro o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras). As vagas não ocupadas pelos estrangeiros poderão ser utilizadas pelos brasileiros. 1.2. A abertura da turma condiciona-se à matrícula de pelo menos 30 alunos pagantes. 2. Inscrição 2.1. Local: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo/UFF - Coordenação da Pós-Graduação - PGTUR - Rua São Paulo, nº 30 - 7º andar, sala: 707 (Coordenação), no Campus do Valonguinho Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.020-005 2.2. Horário: 10:00 às 16:00 h 2.3. Período: 20/01/2011 a 20/04/2011 2.4. Documentação 2.4.1. Ficha de inscrição. 2.4.2. Fotocópia autenticada (frente e verso) do diploma de graduação (registrado ou, na hipótese, revalidado) ou certidão original de conclusão de curso de graduação e histórico escolar, com as datas de conclusão e colação de grau. 2.4.3. Fotocópia do documento oficial de identidade e do CPF (para brasileiros ou estrangeiros com visto de permanência no país). 2.4.4. Curriculum vitae com comprovantes dos títulos declarados. 2.4.5. Duas fotos 3 X 4. 2.4.6. Comprovante de pagamento da 1ª parcela.

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3. Instrumentos de Seleção 3.1.1. Análise curricular; 3.1.2. Análise da titulação e do histórico escolar; 3.1.3. Entrevista 3.2. Cronograma 3.2.1. Inscrições 3.2.1.1. Data: 20/01/2011 a 20/04/2011 3.2.1.2. Horário: das 10 às 16 h. 3.2.1.3. Local: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo/UFF - Coordenação da Pós-Graduação - PGTUR - Rua São Paulo, nº 30 - 7º andar, sala: 707 (Coordenação), no Campus do Valonguinho Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.020-005 3.2.2. Prova escrita (REDAÇÃO) 3.2.2.1. Data: 20/01/2011 a 28/04/2011 3.2.2.2. Horário: 10:00 ou 15:00 h 3.2.3.1. Entrevista 3.2.4. Data: 20/01/2011 a 28/04/2011 3.2.5. Horário: 10:00 ou 15:00 h 3.2.6. Análise do curriculum vitae 3.2.6.1. Data: 20/01/2011 a 28/04/2011 3.2.7. Divulgação do resultado 3.2.7.1. Data: 29/04/2011 3.2.7.2. Horário: 10:00 h 3.2.7.3. Local: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo/UFF - Coordenação da Pós-Graduação - PGTUR - Rua São Paulo, nº 30 - 7º andar, sala: 707 (Coordenação), no Campus do Valonguinho Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.020-005 3.3. Matrícula 3.3.3. Serão chamados para matrícula os candidatos aprovados e classificados em ordem decrescente até o preenchimento das vagas. 3.3.4. Em caso de empate na classificação, obedecer-se-á, pela ordem, aos seguintes critérios de desempate: 3.3.2.1. Maior tempo de formado na graduação. 3.3.2.2. Experiência profissional na área do programa do Curso. 4. Disposições gerais 4.1. Serão aprovados os candidatos que obtiverem grau igual ou superior a (7,0) em cada um dos instrumentos de seleção previstos no item 3. 4.2. No ato de matrícula no curso, o candidato deverá anuir com os termos do regulamento interno e com os dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFF. 4.3. Reservam-se dez por cento das vagas para servidores técnico-administrativos e docentes da UFF que tenham sido aprovados no processo de seleção, os quais gozam de isenção do pagamento de taxas e mensalidades, nos termos da Resolução (CUV)155/2008.

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4.4. O curso será ministrado aos sábados de 8:00 às 17:00 horas. 4.5. A obtenção do Certificado de Especialização - MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos está condicionada à aprovação em todas as disciplinas obrigatórias do curso, e à elaboração e defesa da monografia devidamente aprovada por uma banca composta de três professores com titulação de mestre ou doutor (média final igual ou superior a 7,0 (sete). 4.6. Investimento - Valor integral do curso R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais); 4.7. Condições de Pagamento: 17 parcelas mensais de (R$ 450,00); 4.8. Liquidação total à vista com 10% de desconto; OBS: 1) Havendo pedido de prorrogação para defesa de monografia fora do prazo estabelecido haverá incidência de uma nova parcela de R$ 450,00; 2) Ao final do curso caberá ao aluno concluinte efetuar o pagamento da taxa de serviços administrativos/acadêmicos, vigente a época, para a expedição do certificado de conclusão de curso.

Niterói, 15 de Janeiro de 2011.

CARLOS ALBERTO LIDIZIA SOARES Coordenador do Curso

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