D.O.M.

Diário Oficial do Município

de Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Projeto é direcionado a Terceira Idade e visa promover a autoestima e um envelhecimento saudável

Ano XIV Edição Nº

784

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Praia Verão chega a Muriqui

O projeto ‘Praia Verão 3ª Idade’ da Secretaria de As-sistência Social e Direitos Humanos, desembarcou esta segunda-feira (26) no núcleo de Muriqui. São realizadas diversas atividades com o objetivo de promover a auto-estima e um envelhecimento ativo e saudável. O projeto vai acontecer em Muriqui du-rante toda a semana e, em se-guida, nos demais núcleos. O

secretário da pasta, Leandro de Paula, o adjunto Dimas Lindo, a superintendente Ká-tia Pimenta e a coordenado-ra do núcleo, Rita Campello prestigiaram a abertura. De segunda a sexta serão realizadas diversas ativi-dades. Hoje cedo os inte-grantes participaram de um alongamento e caminhada acompanhados pela pro-fessora de Educação Física

Manussa Bondim. Amanhã (27) os participantes vão se divertir nos jogos dirigidos e recreação. Quarta (28) será realizada a zumba aquática. Quinta-feira (1) os idosos vão participar da aula de hidroginástica na praia do distrito. Na sexta (2) será a eleição da Miss e do Mister Praia Verão 3ª Idade. Sexta-feira (23) será o encerramen-to com diversas atividades.

Todos os dias os integran-tes tem sua pressão aferida. A integrante Jamar Souza, de 78 anos, comemorou a chegada do projeto. “Estou muito animada em poder participar deste projeto com todas essas atividades. É mui-to importante sair da rotina e praticar atividades diferentes. Os profi ssionais são maravi-lhosos e nos deixam segura com toda essa dedicação”.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba27 de fevereiro de 2018 - Ano XIV - Nº 784

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoSergio de Abreu Costenplate

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladora Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Michel de Oliveira(Cumulativamente)

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Cecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRodrigo Santos BondimRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José MiguelLeandro de Paula Silva(Cumulativamente)

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

HOMOLOGO E RATIFICOProcesso: 1154/2018.OBJETO RESUMIDO: Contratação de Empresa es-pecializada para uso de licença do SISTEMA REAP DESKTOP – registro de atos do Pregão, condução dos atos referente à sessão pública (licitação) na modalida-de “PREGÃO PRESENCIAL”, com a finalidade precí-pua de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Suprimentos, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando os trabalhos desenvolvidos pela Pre-feitura Municipal de Mangaratiba e seus Órgãos, bem como as manifestações expressas em pareceres exa-rados pela Procuradoria Geral Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM), HOMOLOGO e ADJUDICO em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS - LTDA, Inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, que apresentou a proposta na importância de R$ 4.560,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) objetivando o uso de licença do SISTEMA REAP DESKTOP, sendo enquadrado o p.p. como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos artigos 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.Ante o exposto, RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e art. 46 da lei complementar nú-mero 41, de 31 de Janeiro de 2017, o presente processo administrativo, para que produza seus devidos e legais efeitos. PUBLIQUE-SE.

Mangaratiba/RJ, em 23 de Fevereiro de 2018.Luís Alberto Marques KedeSecretário Adjunto de SuprimentosPortaria n°. 0688/17.Cristina Magalhães HonórioSecretária de Administração e SuprimentosPortaria nº. 2562/17.

PORTARIA Nº 126/2018A PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 33, 08 de outubro 2014 c/c os ter-mos do Decreto nº. 805 de 06/04/04R E S O L V E:Nomear o Sr. DEILTON LOPES DE OLIVEIRA como responsável pela gestão dos recursos do RPPS – PREVI MANGARATIBA, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 2º da Portaria do MPS nº 519 de 24 de agosto de 2011, com data retroativa a 31 de janeiro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 23 de fevereiro de 2018.

Conceição Aparecida S. da C. Florentino.Presidente

PORTARIA Nº 0008 DE 23 DE FEVEREIRO 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXO-TO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,

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Diário Oficial do Município de Mangaratiba27 de fevereiro de 2018 - Ano XIV - Nº 784

Atos da Prefeitura

D.O.M. R E S O L V E:Art. 1º: Designar a servidora Sra. THAMYRES FER-REIRA DE MELLO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Fundação Mario Peixoto, de-vendo a mesma fiscalizar e supervisionar as seguintes Atas de Registro de Preços:Ata nº 007/2018, Processo Administrativo nº 8117/17, Pregão Presencial nº 032/2017.Art.2º Para Auxílio de suas funções a mesma deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Con-tratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 23 de fevereiro de 2018.

ALEXANDRE FRANKLIN DOSSANTOS ALMEIDA

Presidente

PORTARIA Nº 0009 DE26DE FEVEREIRO 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXO-TO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:CONCEDERa servidoraSra.BERENICE MIRANDA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, com gozo a partir de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao perío-do aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018.

PORTARIA Nº 0010DE26DE FEVEREIRO 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXO-TO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:CONCEDERa servidoraSra.SELMA DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias, com gozo a partir de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisiti-vo de 01/02/2017 a 31/01/2018.

PORTARIA Nº 0011DE26DE FEVEREIRO 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXO-TO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:CONCEDERao servidorSr. LUCIANO JOSE HEF-FNER, 14 (quatorze) dias de férias, com gozo a partir de 01/03/2018 a 14/03/2018, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,26 de fevereirode 2018.

ALEXANDRE FRANKLIN DOSSANTOS ALMEIDA

Presidente

PORTARIA N.º 054 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a Porta-ria n° 1004/2005,RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) KATIA MARIA DE MAGALHAES CASTRO, do Cargo de PSICOLOGO, matrícula n° 2851, lotado(a) no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, a partir desta data, conforme processo nº1206/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 05 de fevereiro de 2018.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃOErrata a Homologação do Pregão Presencial SRP N.º 033/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 23/02/2018 , edição N.º 783.Onde consta:Processo Administrativo Nº 12041/2017 Apenso 12498/2017.Leia-se:Processo Administrativo Nº12401/2017 Apenso 12498/2017.

Mangaratiba, 26 de fevereiro de 2018.Luis Alberto Marques Kede

Secretario Adjunto de SuprimentosPort.:0685/17

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar – no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER o ser-vidor ALEXANDRE GONÇALVES DAS NEVES, Mo-torista, lotado na Secretaria Adjunta de Transportes, que ante a constatação de ocorrência, foi instaurado Processos Administrativos Disciplinares nº 5221/2017 e 5222/2017, datados em 26 de Abril de 2017, por ter infringido em tese, o previsto na Lei, FAZ SABER,

Diário Oficial do Município de Mangaratiba27 de fevereiro de 2018 - Ano XIV - Nº 784

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard

Talita Girão

Diagramação:Claud BernardFotografia:

Jorge Alves PereiraBárbara Costa

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

também, que em razão de não ter sido encontrado para a Citação Pessoal, a fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e apresentar Defesa, por estar residindo em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADO a comparecer à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na sede da Procuradoria Geral do Município – Praça Robert Si-mões nº 92 – Centro – Mangaratiba/RJ, Sala de Audi-ências, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publi-cação deste. Fica ciente, também, de que os Processos Administrativos Disciplinares terão o rito estabelecido pela Lei nº 05/1991 e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á designado um Defensor Dativo, para no prazo de três (03) dias, a contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Discipli-nar – no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora VANIA DE CASTRO, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que ante a constata-ção de ocorrência, foi instaurado Processos Adminis-trativos Disciplinares nº 6748/2013 e 14259/2010, da-tados em 13/06/2013 e 26/10/10 respectivamente, por ter infringido em tese, o previsto na Lei, FAZ SABER, também, que em razão de não ter sido encontrada para a Citação Pessoal, a fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e apresentar Defesa, por estar residindo em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL, CITADA a comparecer à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na sede da Procuradoria Geral do Município – Praça Robert Si-mões nº 92 – Centro – Mangaratiba/RJ, Sala de Audi-ências, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publi-cação deste. Fica ciente, também, de que os Processos Administrativos Disciplinares terão o rito estabelecido pela Lei nº 05/1991 e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á designado um Defensor Dativo, para no prazo de três (03) dias, a contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Mangaratiba, 27 de Fevereiro 2018.Carlos Eduardo Pereira Maia Júnior

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018, INEXIGI-BILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018- PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 1152/2018 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TEC-NOLOGICAS LTDA- CNPJ n° 07.797.967/0001-95Modalidade: Inexigibilidade - Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Objeto Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de sistema via web de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública – “BANCO DE PREÇOS”. Valor Global: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil e nove-centos e cinquenta reais).Dotação: 10.01.04.126.0057.2.074-3.3.90.40.00.00.0100 da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e De-senvolvimento Econômico.Prazo: 12(doze) meses contados a partir da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2018.

ERRATANo Jornal “Diário Oficial do Município de Manga-ratiba”, Edição nº 783 - Ano XIV – Datado de 23 de Fevereiro de 2018 - Página 02 –2° coluna. EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 6153/2017Onde se lê:EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 6153/2017Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 6153/2017