Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XI - Nº 2016 - MARATAÍZES - ES - Segunda-feira – 13 de junho de 2016

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V OParágrafo único – A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

PORTARIAS

PORTARIA Nº 016 DE 10 DE JUNHO DE 2016

“CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº64, de 18 de maio de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º – Concede licença para ao servidor efetivo, MÁRCIO RODRIGO DOS SANTOS CORTEZINI, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,para que possa participar do Pleito Eleitoral de 2016, a partir de 02 de junho de 2016 até o 1º dia útil de outubro de 2016, após o pleito eleitoral, sem prejuízos salariais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo à 01 de junho de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

PORTARIA 037, DE 10 DE JUNHO DE 2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO BRINCAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL

DECRETOS

DECRETO-P Nº 7.668, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica INTERROMPIDA a licença sem vencimentos, concedida por meio do DECRETO-P Nº 7.573, de 07 de abril de 2016, da Srª ALESSANDRA MARVILA DOS SANTOS RAMOS, Agente de Atendimento público, matrícula nº 000257, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na nesta data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

DECRETO-P Nº 7.669 DE 10 DE JUNHO DE 2016

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 016841/2016 e com respaldo no Artigo 139 da Lei Complementar nº 053, de 09/10/1997,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Servidor Municipal EDUARDO LEONARDO RIBEIRO, Matrícula nº 104150, investido no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesses Particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, contados a partir de 13 de junho de 2016.

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DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES.

O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P Nº 7.480, de 27 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª ROSEMARCIA SALES PORTO, brasileira, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF sob o nº 004.451.717-31 e a Srª. ILDACI FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, brasileira, efetiva, portadora do CPF sob o nº 027.811.447-46, para responderem como responsável pelo acompanhamento da execução do Congresso Estadual de Educação Infantil e Anos Iniciais.

Art. 2º - A servidoras acima mencionadas serão substituídas, em suas ausências, pela Srª. TEREZA AMELIA CANSIAN PASSONI, brasileira, efetiva desta municipalidade, portadora do CPF sob o nº 077.298.447-61.

Art. 3º – As servidoras responsáveis deverão:

I – Acompanhar a execução do Congresso Estadual de Educação Infantil e Anos Iniciais;

II- Supervisionar as notas de empenho de nº 2471/16; 2472/16 e 2473/16 e sua efetiva realização.

III- Orientar e controlar a frequência dos servidores que comparecerão ao Congresso.

IV- Desenvolver relatório de acompanhamento das atividades realizadas.

V – Requerer o certificado de todos os participantes.

VI – Outros acompanhamentos inerentes à boa e plena execução do Congresso.

Art. 4º - Dê-se ciência as servidoras designadas.

Art. 5º - A presente nomeação não faz jus a qualquer gratificação pecuniária.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes, 10 de junho de 2016.

Adson Pinto NogueiraSecretário Municipal de Educação

EXTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000039/2015

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARVILA LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADASPRAZO: 30 de junho de 2016 A 26 de novembro de 2016DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2016SIGNATÁRIOS: JANDER NUNES VIDAL - PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPAULO ROBERTO DE PAULA JUNIOR, VALDIR MARVILA - CONTRATADAPROCESSO: 017095/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000172/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR: R$ 4.795,33PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000173/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: J. C. PERIN E CIA LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR: R$ 26.797,09PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000174/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: LUCDAN COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIALCERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA

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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR:R$ 148.738,41PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000175/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: PRE-MOLDADOS UNIDOS IND. COM. LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR: 5.557,50PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000176/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: T. O. SOUZA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR : R$ 24.098,06PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000177/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: VALIATI PRE-MOLDADOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO DE

PRAÇAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PREFEITURAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100133.046.44905100000.1604000000 - OBRAS E INSTALAÇÕESVALOR : R$ 536.579,16PROTOCOLO: Nº. 007622/2016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000178/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: RODRIGO MESQUITA - MECERTAME: Dispensa Nº 000021/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - EMEEF BOA VISTAORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110002.1236100192.081.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: 1.285,00PROTOCOLO: Nº. 006481/2016

RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2015

No resultado de licitação publicado no Diário Oficial do Município em 23/05/2016, página 2, onde se lê:

LOTE 06 - CONSTRUTORA MARVILA LTDA ME - R$ 257.762,11

Leia-se:

LOTE 06 - MTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI ME - R$ 257.762,11

Marataízes, 09 de junho de 2016.

Valquiria Araujo GoulartPresidente da CPL

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 000014/2015

No Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 14/2015, publicada no Diário Oficial em 07/06/2016, página 6, onde se lê:

CONSTRUTORA MARVILA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.317.645/0001-06, com sede na Rua Jose Brumana, 249 - Barra de Itapemirim - Marataizes - ES, vencedora nos lotes 2 , 3 , 5 e

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6 no valor total de R$ 1.529.226,75 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos);MTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.184.671/0001-67, com sede na Av. Eduardo Rodrigues, 153 - Acaiaca - Piúma - ES, vencedora no lote 4 no valor total de R$ 202.983,01 (duzentos e dois mil novecentos e oitenta e três reais e um centavo);

Leia-se

CONSTRUTORA MARVILA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.317.645/0001-06, com sede na Rua Jose Brumana, 249 - Barra de Itapemirim - Marataizes - ES, vencedora nos lotes 2 , 3 e 5 no valor total de R$ 1.271.464,64 (um milhão duzentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

MTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.184.671/0001-67, com sede na Av. Eduardo Rodrigues, 153 - Acaiaca - Piúma - ES, vencedora no lote 4 e 6 no valor total de R$ 460.745,12 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e quarenta e cinco Reais e doze centavos).

Marataízes/ES, 09 de junho de 2016.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

Ratifico o Processo Administrativo Nº. 014996/2016 Dispensa de Licitação Nº. 000017/2016, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAME DE MDL SENTINELA METILAÇÃO GENE SNRPN – DEMANDA JUDICIAL, em favor da Firma: DNALAB CONSULTORIA GENÉTICAE EXAMES LABORATORIAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.026.031/0001-96, com sede na RUA HÉLIO MARCONI, 42 – BENTO FERREIRA – VITORIA - ES- CEP: 29.050-690 vencedora no item 1 no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), fundamentando-se no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993 e suas modificações posteriores.

Marataízes - ES, 06 de junho de 2016.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Administrativo Nº. 009040/2016 Dispensa de Licitação Nº. 000018/2016, do Fundo

Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EQUIPE DE RESGATE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES., em favor da Firma: HUMBERTO DIONISIO SARTORIO, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 328.312.007-25, com sede na RUA JOAO VALDINO, 32, 32 - CORONEL BORGES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306010 vencedora no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais), fundamentando-se no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.

Marataízes - ES, 09 de junho de 2016.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 13:30 horas do dia 28 de junho de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000015/2016, do Fundo Municipal de Saúde, Processo Licitatório Nº. 007107/2016, objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br ou no Setor de Licitação, com sede na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes - ES - CEP: 29.345-000 - Telefone: 28-3532-6777 - E-mail: licitacaomarataizes.es.gov.br - Marcos Roberto Ramos Ferreira - Pregoeiro.

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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: diariooficial@marataizes.es.gov.br

ADSON PINTO NOGUEIRA (Interino)Secretário Municipal de Administração

MURILO OLIVEIRA HOSKENSecretário Municipal de Governo

SANDRO LUIZ PEIXOTOSecretário Municipal de Finanças

JACIRO MARVILA BATISTASecretário Municipal de Transportes

CAP. ACEDINA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

LEONARDO SANTIAGOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES Secretário Municipal de Serviços Urbanos

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

ANGELINA FARIASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ADSON PINTO NOGUEIRASecretário Municipal de Educação

ADELMO SILVA FURTADOSecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

DIEGO LIBARDI LEALSecretário Municipal de Meio Ambiente

VÂNIA MARA LAURINDO GOMESSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARESSecretária Municipal de Controle Interno

EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES (Interino)Procuradoria Geral do Município

AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município

GABRIEL TANURE SADSecretário Municipal de Esportes e Lazer

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

ROBERTINO BATISTA DA SILVAVice - Prefeito

Serviços disponíveis: Notícias, Download deLeis, Decretos, Portarias, Editais de Licitaçãoe Diários Oficiais do Município, endereçodas secretarias e telefones de atendimento.

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Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes

Tel: 28-3532-3636