ANO V 16 PÁGINAS Centro de Educação Infantil Municipal do...

ANO V

EXPEDIENTE

Nº 963 DOURADOS, MS SEGUNDA- FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2003 16 PÁGINAS

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Agência de Comunicação PopularRua João Rosa Góes, 395 - CentroFone: (67) 411-7676 / Fax.: 411-7688E-mail: [email protected] CEP.: 79.804-902

Tabela de preço do DiodouradosExemplar do dia..........................................R$ 0,50Exemplar Anterior.......................................R$ 0,60

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Prefeito José Laerte Cecílio Tetila 411 7676 Vice-Prefeito Luis Carlos de Arruda Leme 411 7636 Advocacia Geral do Município Edivaldo Franscico Fernandes 411 7684 Chefia de Gabinete Luiz Seiji Tada 411 7663 Secretário Mun. de Governo Wilson Valentin Biasotto 411 7672 Secretário Mun. de Fazenda Alaércio Abrahão Santos 411 7135 Secretário Mun. de Administração (Interino) José Marques Luiz 411 7190 Secretário Mun. de Saúde Pública Takeshi Matsubara 411 7636 Secretária Mun. de Educação Maria Dilnéia Espíndola Fernandes 411 7606 Secretário Mun. de Ind. Com. e Turismo Mário C. Tompes da Silva 411 7100 Secretário Mun. de Infra -Estrutura Guilherme Meldau Neto 411 7118 Secretário Mun. de Serviços Urbanos Laércio Arruda 411 7116 Secretário Mun. de Agricultura Huberto N. dos Santos Paschoalick 424 0210 Secretária Mun. de Assist.Social, Hab.e Cidadania Ledi Ferla 411 7708 Fundação Instituto de Plan. e Meio Ambiente Luiz Carlos Ribeiro 411 7190 Guarda Municipal Ten.Pedro Alves Ferreira 424 5163 Fundação Cultural e de Esporte Raul Lídio Pedroso Verão 411 7701

Órgão de Divulgação Oficial de DouradosDiário OficialDiário Oficial

Fundado em 1999

O superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Educação, Antônio Leopoldo Van Suypene, disse que o Centro d e E d u c a ç ã o I n f a n t i l Municipal (CEIM) do Canaã 1 já está em fase final de construção e deverá ser ativado no mais tardar em março.

Além disso, a meta da Administração Popular para este ano é a construção de outros cinco centros, em bairros definidos a partir das reuniões do Orçamento Participativo. Os recursos serão do próprio Município. A P r e f e i t u r a m a n t é m

um pouco maior do que as e x e m p l o , t i n h a s i d o atualmente 17 unidades, demais, possuindo 318,65 inaugurada no “apagar das a l é m d e m a i s d u a s m2 de área construída. A luzes” do mandato anterior conveniadas, abrigando um obra, iniciada em novembro sem equipamentos, ou seja, total de 2.306 crianças de de 2002, está orçada em sem condições de funcionar. zero a cinco anos. A aproximadamente R$ 120 Os CEIMs representam um professora Mary Falcão, mil, sendo R$ 50 mil do grande benefício para a s u p e r i n t e n d e n t e d e Governo do Estado e R$ 70 c o m u n i d a d e p o r q u e Educação, explicou que com mil de recursos próprios do p e r m i t e m à s m ã e s a Lei de Diretrizes Básicas Município, sem incluir um t rabalharem fora para (LDB), as creches deixaram novo aditivo. Atenderá 100 melhorar a renda familiar e de ser locais apenas para se crianças. no local as crianças recebem cuidar de crianças, obrigando

O prefeito Laerte Tetila os cuidados necessários, o Poder Público a oferecer ativou dois centros, o Vitório alimentação e o ensino-t a m b é m o e n s i n o -Fedrizzi e Décio Bastos, a p r e n d i z a g e m q u e a s a p r e n d i z a g e m , d a í a respectivamente do Jardim preparam para ingressar na denominação de CEIM Itália e Vila Vieira. A unidade série inicial do Ensino adotada em Dourados.do Ja rd im I tá l ia , por Fundamental. A unidade do Canaã 1 é

Previsão para este ano é a entrega de outros 5 centros

Centro de Educação Infantil Municipal do Canaã I está quase pronto

A Prefeitura de Dourados vai lançar um pacote de inaugurações das obras de asfalto, drenagem, entrega de casas populares, escolas e creches para a comunidade douradense. O primeiro dia de festa será no próximo sábado, (22.02), com o lançamento do asfalto na Vila Erondina, uma reivindicação do Orçamento Participativo (OP) atendida pela Administração Popular.

Segundo Raul Lídio Verão, a idéia é fazer uma festa mesmo para a população do bairro beneficiado com a obra da Prefeitura. “O povo merece que o asfalto seja entregue com muita música, brincadeiras esportivas, shows culturais. Além disso, a administração vai aproveitar para oferecer os serviços gratuitos através das secretarias municipais”, explicou Raul. A proposta de se fazer um dia de festa durante a inauguração das ações da Prefeitura vem sendo discutida entre Agência de Comunicação Popular (AgCom) e Funced, com o apoio de todas as o u t r a s s e c r e t a r i a s d a administração municipal. Estão na programação, a inauguração do asfalto na Vila Ilda, Jardim Londrina, Água Boa, Indápolis, Santa Maria, Guanabara, Parque do Bosque e rua Palmeiras, da creche do Canaã I, de duas escolas na reserva indígena, de casas na Vila Brasil 500, em Itahum, Vila Vargas, no Estrela Poravi I e II, Verá e Rory, e várias outras atividades.

Pacote de Obras

Decretos

02 Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2003

Decreto Nº 1427 de 17 de fevereiro de José Laerte Cecílio Tetila, Prefeito 043 de 10 de janeiro de 2002 e Decreta:2003 Municipal de Dourados, Estado de a l t e r a ç õ e s t r a z i d a s p e l a L e i Artigo 1º - Ficam nomeados para exercer o

Mato Grosso do Sul, usando das Complementar nº 056 de 23 de cargo de provimento efetivo, do quadro atribuições que lhe confere o Inciso 4º dezembro de 2002, nos termos do item permanente de pessoal do município de

“Nomeia pessoal em decorrência de do Artigo 6º da Lei Orgânica do “10” do Edital de Concurso Público nº Dourados, em virtude de aprovação em aprovação em concurso público de provas Município, com fundamento na Lei nº 001/02/SEMAD/SEMED/SEMASHC Concurso Público Municipal, a partir e títulos.” 2481 de 04 de março de 2.002, Lei nº de 25 de outubro de 2002. desta data, os abaixo relacionados:

Poder ExecutivoPoder Executivo

CARGO: Auxiliar de Apoio InstitucionalFUNÇÃO: Auxiliar de Apoio Social

Nº Clasificação Nome

1 1º GRACIELY ABREU DIAS

2 2º SILVANO GUIMARAES DA ROCHA

3 3º VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA

4 4º DJANIRA DUTRA CALHEIROS

5 5º ROSANA MORALES PIRES RAMIRES

6 6º JAIR FELIPE DE OLIVEIRA

7 7º CLEUZA PAVAO DE LIMA

8 8º MAURICIO SOARES MAGALHAES

9 9º TEREZA DA SILVA

10 10º MARIA INEZ MENDES DA SILVA

11 11º VANIA DOS REIS GUILHERME

12 12º MARLENE SANTO PIETRO

13 13º ELICA FIDELIS AUGUSTO

14 14º LENICE CASADIAS

15 15º MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

16 16º WILSON BARBOSA FELIZOLA

17 17º NELMA HAIDE GARCIA DE SOUZA CARVALHO

18 18º MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES

19 19º EVA MARIA CARVALHO SANTOS

20 20º LINDINALVA FERREIRA NETO

21 21º JECERLENE DOURADO BRAGA

22 22º ALZENIR SIMAS DO AMARAL

23 23º SEBASTIAO TAVARES PEREIRA

24 24 MARIA HELENA DE LIMA

25 25º MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS

26 26º LEILANE MATOS DE ALMEIDA

27 27º DEBORA DOS SANTOS GUEIROS

28 28º ALICE BRANDAO DE SOUZA

29 29º JAMIR FREITAS

30 30º MAURICIO DA SILVA

31 31º ZENAIDE ABREU DIAS

32 32º MARIA LUCIA XAVIER

33 33º ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA

34 34º JOSE ELUELDO DOS SANTOS

35 35º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS

36 36º MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICACARGO: Auxiliar de Apoio InstitucionalFUNÇÃO: Auxiliar de Apoio Social


1 1º ROSA SEBASTIANA GALDINO (PD)

CARGO: Agente de Apoio InstitucionalFUNÇÃO: Agente de Apoio Social


1 1º ROSANA NUNES RODRIGUES

2 2º ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA

3 3º ROSSANO TEIXEIRA SILVA

4 4º ANDRE DINIZ SANTOS

5 5º DELMA DA SILVA MONASKI

6 6º MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA

7 7º MARCILENE MARTINS LEAL

8 8º MICHELLY ANGELINA LAZZARI

9 9º ROSEMEIRE SUELY CESCO DA SILVA

10 10º ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA

11 11º ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA

12 12º MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE

13 13º EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA

14 14º GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO

15 15º VALDINEI BELARMINO DE LIMA

16 16º VALDIR FERNANDO MARIANI

17 17º EVANIR ESCOBAR CARNEIRO

18 18º CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA

19 19º NEUSA PEREIRA DA SILVA

20 20º MARCELA RIBEIRO CABRAL

21 21º DEBORA DE SOUZA LIMA

22 22º LEIA SIMARA CARNEIRO OZORIO SILVA

23 23º ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES

24 24 CARLOS BOGARIM BENITES

25 25º VALDENISE APARECIDA ROSA

26 26º SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL

27 27º ANA CARLA MARTINS ALVES

28 28º MARLI LONGO

29 29º MARCIA PEREIRA DOS SANTOS

30 30º DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO

31 31º VALDEINA BARBOSA DE CARVALHO

32 32º FABIANA DOS SANTOS LENCO

33 33º GISELE DOS SANTOS

34 34º NELCI ALBUQUERQUE MACENA SCHROER

CARGO: Assistente de Apoio InstitucionalFUNÇÃO: Técnico de Apoio Social


1 1º SILVANA ROSA DA SILVA

2 2º KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI

3 3º JOSE FELICIANO DE PAIVA FILHO

4 4º ANDERSON REGINALDO DE SOUZA

5 5º KENIA REGINA CAETANO DA SILVA

6 6º JEFFERSON RAMAO RODRIGUES SENCI

7 7º JOSIANE DA SILVA NATAL

8 8º ELIZABETE HONORATO

9 9º CLEONICE ISAIAS DA SILVA

10 10º PAULO SERGIO CARVALHO MARTINS

11 11º VALDIR LOPES DOS SANTOS

12 12º GISELE ROSA GOMES

13 13º MARIA ROSA LEITE DA SILVA

14 14º ERICA GRASSI COUTO

15 15º ELZA CAROLINA BECKMAN PIEPER

16 16º HUGO DE LEON TEIXEIRA DUARTE

17 17º THEDDY LIMA ZERLOTTI

18 18º ADRIANA BRITO DE ANDRADE

03Diário OficialDOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2003

Decretos19 19º CELIA REGINA DA SILVA SOARES

20 20º JOAO RANULFO FERREIRA SALDIVAR

21 21º MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA

22 22º GISLAINE SOUZA DE CARVALHO

23 23º CLAYTON HOLLO BISPO

24 24 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE

25 25º MARILITA FUJIKO YAMAMOTO

26 26º ISMAEL ASSUMPCAO

27 27º MAGNA REGINA DA SILVA

28 28º LEANDRO SIMAS ALENCAR

29 29º ANA PAULA THEODORO

30 30º JANAINA GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS

31 31º LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS

32 32º ARETUZA COELHO BITENCOURT

33 33º JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

34 34º SIMONE APARECIDA DA SILVA

35 35º EDNA GILO DOS SANTOS

36 36º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES

37 37º IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA

38 38º CELIA MARIA DA SILVA

39 39º MARIA ROSA SOUZA BOENO

40 40º ROSIMAR FRANCELINO DA SILVA

41 41º TATIANE ZARATINI TEIXEIRA

42 42º MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA

43 43º ANTONIO ROBERTO ZIMIANI

44 44º RENATA RIGOTTI

45 45º NELSI ZOLLETT

46 46º IRACEMA PEREIRA TIBURCIO

47 47º LILIAN DOS SANTOS FELIZARDO

48 48º LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA

49 49º NELI LITTER

50 50º WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA

51 51º SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO

52 52º LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO

53 53º ODETE HENRIQUE DE AZEVEDO

54 54º JEAN HENRIQUE DAVI RODRIGUES

55 55º ANA MARIA ARAUJO DE BRITO

56 56º MARIA NERCI DE LIMA STEIN

57 57º ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM

58 58º RAQUEL MATOS PALACIO

59 59º MICHELE SILVA COIMBRA

60 60º ELIANA KEIKO DINIZ MINAKAWA DA SILVA

61 61º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM

62 62º JOSE ANTONIO OSORIO

63 63º RUDY DE ARAUJO MARUYAMA

64 64º NILZA JESUS DOS ANJOS

65 65º NEUSA TANIKAWA

66 66º JANE APARECIDA MATHIAS

67 67º GILZA VIEIRA CAMARGO

68 68º SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA

69 69º JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE

70 70º VIRGINIA DA SILVA AQUINO

71 71º ASTURIO COUTINHO DO AMARAL

72 72º ALIDIA MARQUES ROSARIO

73 73º SIMONE DOEHL

74 74º GENALVA RAMOS CHIMENEZ

75 75º ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA

76 76º DELSON ROBERDO

77 77º EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA

78 78º LOURDES APARECIDA DE CAMARGO

79 79º JULIANA MARIA DA SILVA

80 80º ANGELA SANTOS SIQUEIRA

81 81º MARIA CLAUDIA ROLON

82 82º IZABEL LEMES DA SILVA

83 83º MARLENE FERRAZ DOS SANTOS SILVA

84 84º YURIKO SATO DE VASCONCELOS

85 85º FABIANA IWAMIZU TADA

86 86º MARLENE MASCARENHAS PEREIRA

87 87º AURENICE SALOMONE DA MATTA

88 88º CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS

89 89º ROSINEIA PIVA MANCIN

90 90º EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES

91 91º DARLENE DUARTE CHAVES

92 92º VILCIANE NUNES RODRIGUES

93 93º MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

94 94º GLEISIANI PEREIRA DE DEUS

95 95º ONEIVAN BERTACHINI

96 96º SANDRA DO CARMO TEIXEIRA

97 97º CLEUSA MIRANDA DA SILVA

98 98º WYLLE SOARES CAMARGO

99 99º EVAILDA MARIA BONINI

100 100º JOISANE FLOR

CARGO: Gestor de Ações InstitucionaisFUNÇÃO: Assistente Social

Nº Classificação Nome

1 1º VANIA LUCIA DE ALMEIDA NUNES

2 2º LEDI FERLA

3 3º ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO

4 4º VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS MACHADO

5 5º CLAUDIA VIANA SCHWAAB

6 6º ANA MARIA DEHN DOS SANTOS

CARGO: Gestor de Serviços OrganizacionaisFUNÇÃO: Contador


1 1º ELIANA MOREIRA DE MORAES

CARGO: Gestor de Ações InstitucionaisFUNÇÃO: Economista Doméstica


1 1º MARIA ZEFERINA MARIN VANZETTO

CARGO: Gestor de Ações InstitucionaisFUNÇÃO: Psicólogo


1 1º DENILCE APARECIDA SYROKA

2 2º INEZ YOSHIKO KAYANO

3 3º CLAUDIA AGUIAR PEDROSO

4 4º ADRIANA GARRITANO DOURADO

5 5º REGINA CELIA DA SILVA REIS

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dourados MS, 17 de fevereiro de 2002

José Laerte Cecílio TetilaPrefeito Municipal

José Marques LuizSecretário Municipal de Administração

Decreto nº 1428 de 17 de fevereiro de de 26 de fevereiro de 2.002, nos termos do item 2003 “7” e subitem “2” do Edital de Concurso

Público nº 001/02/SEMAD/SEMFA de 03 de “Nomeia pessoal em decorrência de maio de 2002.aprovação em concurso público de provas e títulos.” Decreta:

Artigo 1º - Ficam nomeados para exercer o José Laerte Cecílio Tetila, Prefeito cargo de provimento efetivo, do quadro Municipal de Dourados, Estado de Mato permanente de pessoal do município de Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe Dourados, em virtude de aprovação em confere o Inciso 4º do Artigo 6º da Lei Orgânica Concurso Público Municipal, a partir do Município, com fundamento na Lei nº 2.479 desta data, os abaixo relacionados:


DecretosCARGO: Auditor Fiscal de Tributos MunicipaisFUNÇÃO: Auditor Fiscal de Tributos Municipais


1 16º SANDRA DE SANTANA SCHUTZ

2 17º RICARDO DE OLIVEIRA FALLEIROS

3 18º MILTON CASSUCI TAVARES

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dourados MS, 17 de fevereiro de 2002

José Laerte Cecílio TetilaPrefeito Municipal

José Marques LuizSecretário Municipal de Administração - Interino

Decreto nº 1.407, de 05 de fevereiro de Decreto nº 1396, de 03 de fevereiro de 2003. 2003.

“Designa, interinamente, Odilon Dutra da “Nomeia Diretor Presidente- FUNCED” Silva como Secretário Municipal de Administração”. O Prefeito Municipal De Dourados, no

uso das atribuições que lhe confere o O Prefeito Municipal de Dourados, inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de Município,suas atribuições legais que lhe confere os incisos XVIII e XXVIII do art. 66 da Lei Decreta:Orgânica do Município de Dourados.CONSIDERANDO o afastamento do Artigo 1º- Fica nomeado Raul Lídio titular em face de licença médica, Pedroso Verão, para exercer o Cargo de

Provimento em Comissão de Diretor Decreta: Presidente, símbolo DGA-1, lotado na

Fundação Cultural e de Esportes de Artigo 1º - Fica designado, no período Dourados , a partir de 01 de janeiro de compreendido entre 03 de fevereiro e 17 2003.de fevereiro de 2003, Odilon Dutra Da Silva como Secretário Municipal de Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na Administração. data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de janeiro de 2003, Parágrafo único No período da revogadas as disposições em contrário.designação, serão assegurados ao servidor todas as vantagens previstas na legislação Dourados(MS), 17 de janeiro de 2003.específica.

José Laerte Cecílio TetilaArtigo 2º - Este decreto entrará em vigor Prefeitona data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Dourados(MS), 05 de fevereiro de 2003. Renato Gomes Nogueira

Secretário Municipal de GovernoJosé Laerte Cecílio Tetila

Prefeito

Decreto nº 1398, de 03 de fevereiro de 2003.

Decreto nº 1399, de 03 de fevereiro de 2003. “Exonera Indalécio Vanderlei Franco-

SEMFA” “Exonera Osvaldo de Souza Carbonari -SEMFA” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso II O Prefeito Municipal De Dourados, no do artigo 66 da Lei Orgânica do uso das atribuições que lhe confere o Município,inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Decreta:

Decreta: Artigo 1º- Fica exonerado, a pedido, Indalécio Vanderlei Franco, do Cargo de

Artigo 1º- Fica exonerado, a pedido, P r o v i m e n t o e m C o m i s s ã o d e Osvaldo de Souza Carbonari, do Cargo de Superintendente de Planejamento e Provimento em Comissão de Assessor I, Orçamento, símbolo DGA-2, lotado na símbolo DGA-2, lotado na Secretaria Secretaria Municipal de Fazenda, a partir Municipal de Governo, a partir de 31 de de 31 de dezembro de 2002.janeiro de 2003.

Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos data de sua publicação, revogadas as retroativos a 31 de dezembro de 2002, disposições em contrário. revogadas as disposições em contrário.Dourados(MS), 17 de janeiro de 2003. Dourados(MS), 17 de janeiro de 2003.

José Laerte Cecílio Tetila José Laerte Cecílio TetilaPrefeito Prefeito

Renato Gomes Nogueira Renato Gomes NogueiraSecretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo

Decreto n.º1406, de 05 de fevereiro de 2003

“Substitui Membro do Conselho Municipal de Saúde”.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Artigo 1º. - Ficam nomeados Takeshi Matsubara- titular e Yara Rigotti- suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde Pública, do Fórum dos Gestores e Prestadores, no Conselho Municipal de Saúde, em substituição ao representante Paulo César Dos Santos Figueiredo, nomeado através do Decreto nº 827, de 18 de maio de 2002.

Artigo 2º-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dourados, 05 de fevereiro de 2003.

José Laerte Cecílio TetilaPrefeito

Renato Gomes NogueiraSecretário Municipal de Governo

Administração, a partir de 23 de fevereiro de 2.003, para ter ciência dos valores que lhes serão devidos como remuneração na disponibilidade.

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Dourados(MS), 14 de fevereiro de 2003.

José Laerte Cecílio TetilaPrefeito

Edivaldo Francisco FernandesAdvogado- Geral do Município


“Exonera David Lourenço--SEMFA”

O Prefeito Municipal De Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Decreta:

Artigo 1º- Fica exonerado David Lourenço, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na Decreto nº 1418, de 14 de fevereiro de data de sua publicação, revogadas as 2003.disposições em contrário.Dourados(MS), 14 de fevereiro de 2003.“Declara desnecessário o cargo de

advogado”José Laerte Cecílio Tetila

O Prefeito Municipal De Dourados, PrefeitoEstado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Luiz Seiji Tadainciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Chefe de GabineteMunicípio e com base no §3° do art. 41 da Constituição Federal

CONSIDERANDO que o Supremo Decreto nº 1419, de 14 de fevereiro de Tribunal Federal reconhece que a 2003.disponibilidade remunerada decorre da estabilidade no serviço publico e que “Exonera Renato Gomes Nogueira--atinge todos os ocupantes de cargos e SEGOV” de empregos públicos; O Prefeito Municipal De Dourados, no

uso das atribuições que lhe confere o CONSIDERANDO que a declaração de

inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do desnecessidade do cargo é ato unilateral e Município,que decorre do juízo de conveniência e

oportunidade da administração pública;Decreta:

CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 41 da Constituição Federal, que diz: Artigo 1º- Fica exonerado Renato Gomes “Extinto o cargo ou declarada a sua Nogueira, do Cargo de Provimento em desnecessidade, o servidor estável ficará Comissão de Secretário Municipal de em disponibilidade, com remuneração Governo, símbolo DGA-1, lotado na proporcional ao tempo de serviço, até seu Secretaria Municipal de Governo.adequado aproveitamento em outro cargo.”,

Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Decreta:disposições em contrário.

Art. 1º- Fica declarado desnecessário o Dourados(MS), 14 de fevereiro de 2003.cargo de Advogado ocupado pelo servidor

Orlando Rodrigues Zani - Advogado, estável, Classe Especial, que passa a José Laerte Cecílio Tetilaintegrar a Tabela de Lotação Especial da PrefeitoSecretaria Municipal de Administração e, e m f a c e d i s s o , c o l o c á - l o e m Luiz Seiji Tadadisponibilidade com remuneração Chefe de Gabineteproporcional aos respectivos tempos de serviço, com fundamento no §3° do art. 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar 07/91, no que couber, à

Decreto nº 1421, de 14 de fevereiro de partir de 17 de fevereiro de 2.003.2003.

Art. 2º- O servidor deverá comparecer na “Exonera Elecir Ribeiro Arce--Superintendência de Recursos Humanos AGCOM” d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e


DecretosMunicípio, unilateral e que decorre do juízo de O Prefeito Municipal De Dourados, Decreta:

no uso das atribuições que lhe conveniência e oportunidade da administração pública;Decreta:confere o inciso II do artigo 66 da Lei Artigo 1º- Fica nomeado Wilson

Orgânica do Município, Valentin Biasotto, para exercer o Considerando o disposto no §3º do Artigo 1º- Fica designado o Cargo de Provimento em Comissão art. 41 da Constituição Federal, que servidor Jose Marques Luiz, Decreta: de Secretár io Municipal de diz: “Extinto o cargo ou declarada a ocupante do cargo de provimento Governo, símbolo DGA-1, lotado sua desnecessidade, o servidor em comissão de Advogado Geral Artigo 1º- Fica exonerado Elecir na Secretar ia Municipal de estável ficará em disponibilidade, A d j u n t o , p a r a r e s p o n d e r Ribeiro Arce, do Cargo de Governo.com remuneração proporcional ao interinamente pela Secretaria Provimento em Comissão de Diretor tempo de serviço, até seu adequado Municipal de Administração.E x e c u t i v o d a A g ê n c i a d e Artigo 2º- Este decreto entra em aproveitamento em outro cargo.”, Comunicação Popular, símbolo vigor na data de sua publicação,

Artigo 2º- E s t e d e c r e t o DGA-1, lotado na Agência de revogadas as disposições em Decreta:entra em vigor na data de sua Comunicação Popular. contrário.

p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s A r t . 1 º - F i c a d e c l a r a d o disposições em contrário.Artigo 2º- Este decreto entra em Dourados(MS), 14 de fevereiro de desnecessário o cargo de Advogado vigor na data de sua publicação, 2003.ocupado pelo servidor Orlando Dourados(MS), 14 de fevereiro revogadas as disposições em Rodrigues Zani - Advogado,

José Laerte Cecílio Tetila de 2003.contrário.estável, Classe Especial, que passa a

Prefeitointegrar a Tabela de Lotação

José Laerte Cecílio TetilaDourados(MS), 14 de fevereiro de Especial da Secretaria Municipal de

Prefeito2003. Luiz Seiji TadaAdministração e, em face disso,

Chefe de Gabinete colocá-lo em disponibilidade com José Laerte Cecílio Tetila Luiz Seiji Tada remuneração proporcional aos

Prefeito Chefe de Gabinete respectivos tempos de serviço, com fundamento no §3° do art. 41 da

Luiz Seiji Tada Constituição Federal e na Lei Chefe de Gabinete Decreto nº 1424, de 14 de Complementar 07/91, no que

Decreto nº 1418, de 14 de fevereiro de 2003. couber, à partir de 17 de fevereiro fevereiro de 2003. de 2.003.

“Nomeia A laé rc io Abrahão “Declara desnecessário o cargo de Santos--SEMFA” Art. 2º- O servidor deverá comparecer advogado”Decreto nº 1422, de 14 de fevereiro na Superintendência de Recursos

de 2003. O P r e f e i t o M u n i c i p a l D e Humanos da Secretaria Municipal de O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e Dourados, no uso das atribuições Administração, a partir de 23 de Dourados, Estado de Mato Grosso “Exonera Alaércio Abrahão Santos-- que lhe confere o inciso II do fevereiro de 2.003, para ter ciência dos do Sul, no uso das atribuições que SEMAD” artigo 66 da Lei Orgânica do valores que lhes serão devidos como lhe são conferidas no inciso II do O Prefeito Municipal De Dourados, Município, remuneração na disponibilidade.art. 66 da Lei Orgânica do no uso das atribuições que lhe Município e com base no §3° do confere o inciso II do artigo 66 da Lei Decreta: Art. 3º- Este decreto entra em vigor art. 41 da Constituição Federal na data de sua publicação, revogadas Orgânica do Município,

as disposições em contrário.A r t i g o 1 º - F i c a n o m e a d o Considerando que o Supremo Decreta: Alaércio Abrahão Santos, para Tribunal Federal reconhece que a Dourados(MS), 14 de fevereiro de exercer o Cargo de Provimento d i spon ib i l idade r emunerada 2003.Artigo 1º- Fica exonerado Alaércio em Comissão de Secretário decorre da estabilidade no Abrahão Santos, do Cargo de Municipal de Fazenda, símbolo serviço publico e que atinge José Laerte Cecílio TetilaProvimento em Comissão de DGA-1, lotado na Secretaria todos os ocupantes de cargos e PrefeitoS e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e Municipal de Fazenda.de empregos públicos;

Administração, símbolo DGA-1, lotado na Secretaria Municipal de Artigo 2º- E s t e d e c r e t o Edivaldo Francisco FernandesConsiderando que a declaração de Administração. entra em vigor na data de sua Advogado- Geral do Municípiodesnecessidade do cargo é ato Artigo 2º- Este decreto entra em p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s a s vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.revogadas as disposições em contrário. Dourados(MS), 14 de fevereiro

de 2003.Dourados(MS), 14 de fevereiro de 2003. José Laerte Cecílio Tetila

PrefeitoJosé Laerte Cecílio Tetila

PrefeitoLuiz Seiji Tada

Chefe de GabineteLuiz Seiji TadaChefe de Gabinete


Decreto nº 1423, de 14 de fevereiro de 2003. “Designa interinamente José

Marques Luiz para responder pela “Nomeia Wilson Valentin Biasotto- S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e -SEGOV” Administração”

O Prefeito Municipal De Dourados, O P r e f e i t o M u n i c i p a l D e no uso das atribuições que lhe Dourados, no uso das atribuições confere o inciso II do artigo 66 da que lhe confere o inciso II do Lei Orgânica do Município, artigo 66 da Lei Orgânica do

CASA DOS CONSELHOSRua Joaquim Teixeira Alves, 1568 (fundos),

CEP 79801-015 - Centro - Dourados/MSFone: (0xx67) 411 - 7146

E-mail: [email protected] o m p r o m i s s o c o m v o c ê .

17/02

19/02

06 Diário Oficial DOURADOS, MS

Editais

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2003

Edital nº pela Junta Médica do Município. o cronograma constante do anexo III.001/03/SEMAD/SEMED/SEMASH 5.4 Os candidatos que forem

C 2. Da Escolha de Vagas e Da 4. Da Entrada em Exercício considerados inaptos por não 1ª Convocação - de 17 de fevereiro apresentação de documentos 4.1 Os candidatos nomeados terão, atenderem o disposto no item 1.2 do

de 2003 2.1 A escolha das vagas para posse, após a data de posse, o prazo máximo de E d i t a l n º obedecerá ao cronograma constante do 30 (trinta) dias para entrarem em 001/02/SEMAD/SEMED/SESAUP e

O S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e Anexo III, e, nesse ato, os candidatos exercício. Anexo IV deste Edital, terão o prazo de Administração, no uso de suas deverão se apresentar com todos os 02 dias, a contar do dia subseqüente da atribuições legais, atendendo ao documentos constantes do Anexo IV, no 5. Das disposições Gerais apresentação dos documentos, para, d i s p o s t o n o E d i t a l n º local, data e hora estabelecidos no 5.1- Os candidatos aprovados e q u e r e n d o , i m p e t r a r R e c u r s o 001/02/SEMAD/SEMED/SEMASHC, Anexo III e preencherão as declarações classificados, deverão obedecer Administrativo, contra tal decisão, a ser do Concurso Público homologado constantes no Anexo V (modelos). rigorosamente o horário para a escolha protocolado na Secretaria Municipal de a t r a v é s d o E d i t a l n º d e v a g a s e a p r e s e n t a ç ã o d e Administração no horário das 07:30 h 012/03/SEMAD/SEMASHC de 2.2 Os documentos, de que trata o documentos, constantes no Anexo IV. às 11:00 e 13:00 às 17:00 h, no endereço 07/02/2003, publicado no Diário Anexo IV, deverão ser acompanhados mencionado no Anexo III.Oficial nº 957, de 07/02/2003, de uma cópia de cada, que serão 5 . 2 - O s c a n d i d a t o s q u e n ã o CONVOCA os candidatos aprovados e autenticadas no ato da entrega, comparecerem para tomarem posse no 5.5 Os candidatos aprovados poderão classificados, constantes no Anexo I, e mediante apresentação dos originais. prazo estipulado no item 3.1, serão requerer, na data prevista para dispõe: considerados desistentes, tornando-se, apresentação de documentos, seu

3. Da Posse automaticamente sem efeito sua deslocamento para o final da 1. - Do Exame de Saúde 3.1 Os candidatos nomeados que nomeação. classificação.1.1 Ficam CONVOCADOS os atenderem a todas as exigências candidatos aprovados e classificados, (apresentação dos documentos 5.3 Os candidatos que não atenderem cons tan tes do Anexo I , pa ra necessários e possuírem os requisitos os requisitos exigidos para o exercício Dourados-MS, 17 de fevereiro de comparecerem munidos do documento básicos para o provimento do cargo, do cargo conforme o item 1.2 do Edital 2003.de Identidade ao Posto de Saúde Tipo conforme previsto no item 1.2 do Edital n º “A”, sito à Rua João Cândido Câmara n ° 001/02/SEMAD/SEMED/SEMAS HC nº 177, Centro Dourados MS, em dia e 001/02/SEMAD/SEMED/SEMASHC) e não apresentarem os documentos José Marques Luizhorário constante do Anexo II, para a e considerados aptos (avaliação ex ig idos no Anexo IV se rão Secretário Municipal de Avaliação Clínica que será realizada clínica), tomarão posse, de acordo com considerados inaptos para a posse. Administração - Interino.

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS, POR CARGO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

































































Editais21 21º DEBORA DE SOUZA LIMA







28 28º MARLI LONGO


















10 10º PAULO SERGIO CARVALHO MARTINS

11 11º VALDIR LOPES DOS SANTOS

12 12º GISELE ROSA GOMES

13 13º MARIA ROSA LEITE DA SILVA

14 14º ERICA GRASSI COUTO

15 15º ELZA CAROLINA BECKMAN PIEPER

16 16º HUGO DE LEON TEIXEIRA DUARTE

17 17º THEDDY LIMA ZERLOTTI

18 18º ADRIANA BRITO DE ANDRADE

19 19º CELIA REGINA DA SILVA SOARES

20 20º JOAO RANULFO FERREIRA SALDIVAR

21 21º MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA

22 22º GISLAINE SOUZA DE CARVALHO

23 23º CLAYTON HOLLO BISPO

24 24 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE

25 25º MARILITA FUJIKO YAMAMOTO

26 26º ISMAEL ASSUMPCAO

27 27º MAGNA REGINA DA SILVA

28 28º LEANDRO SIMAS ALENCAR

29 29º ANA PAULA THEODORO




















49 49º NELI LITTER
























73 73º SIMONE DOEHL































Editais


2 2º LEDI FERLA


















ANEXO II

CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICALocal: Posto de Saúde Tipo “A”

Endereço: Rua João Cândido Câmara nº 177 Centro Dourados MS























DATA: 20/02//2003HORÁRIO: 15:00 h



























DATA: 20/02//2003HORÁRIO: 08:30 h

DATA: 21/02//2003HORÁRIO: 08:30 h
























Editais


DATA: 21/02//2003HORÁRIO: 15:00 h






5 28º MARLI LONGO



















DATA: 24/02//2003HORÁRIO: 08:30 h




















19 28º MARLI LONGO



DATA: 24/02//2003HORÁRIO: 15:00 h





















20 49º NELI LITTER


DATA: 25/02//2003HORÁRIO: 08:30 h























DATA: 25/02//2003HORÁRIO: 15:00 h




Editais



4 73º SIMONE DOEHL


















DATA: 26/02//2003HORÁRIO: 08:30 h
















13 2º LEDI FERLA















DATA: 26/02//2003HORÁRIO: 15:00 h






ANEXO III

CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE

Local: Secretaria Municipal de Administração SEMADEndereço: Rua Oliveira Marques nº 558 Jd. Tropical Dourados MS

DATA: 07/03/2003HORÁRIO: 08:00 h
























DATA: 07/03//2003HORÁRIO: 14:00 h



























DATA: 10/03//2003HORÁRIO: 08:00 h























DATA: 10/03//2003HORÁRIO: 14:00 h






5 28º MARLI LONGO



















DATA: 11/03//2003HORÁRIO: 08:00 h




















19 28º MARLI LONGO



DATA: 11/03//2003HORÁRIO: 14:00 h








Editais















20 49º NELI LITTER


DATA: 12/03//2003HORÁRIO: 08:00 h























DATA: 12/03//2003HORÁRIO: 14:00 h





4 73º SIMONE DOEHL


















DATA: 13/03//2003HORÁRIO: 08:00 h
















13 2º LEDI FERLA














Editais



DATA: 13/03//2003HORÁRIO: 14:00 h






ANEXO IV (se for o caso);- Certidão de nascimento dos filhos (se for o

Relação de documentos exigidos para caso);admissão: - Comprovante de residência (água, luz ou

telefone);Documentos: - 01(uma) fotografia recente 3 X 4;

- Laudo Médico de Avaliação Clínica;- Carteira de identidade (RG); - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro - Carteira de Registro Profissional no órgão (Para benefícios junto ao INSS).competente (Nível superior)- Documento que comprove a escolaridade OBS – Os candidatos que não possuírem o exigida para o cargo; Cartão do PIS/PASEP, preencherão uma - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Declaração no ato da apresentação dos - Título de Eleitor; documentos.- Comprovante de Quitação Eleitoral (06/10/2002 e 27/10/2002); Todos os documentos deverão ser - CPF/CIC; apresentados em uma cópia, que serão - Certificado Militar para os homens; autenticados no ato da apresentação, - Certidão de Nascimento ou Casamento mediante a apresentação dos originais.

ANEXO V

1 Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);2. Declaração de Bens (Modelo);3 Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda(Modelo);4. Requerimento de Exoneração (Modelo).


Editais

Edital nº 003/03/SEMAD/SEMFA de 17 2. Da apresentação de documentos 4. Da Entrada em Exercício 5.4 Os candidatos que forem de fevereiro de 2003 2.1 Os candidatos deverão apresentar-se 4.1 Os candidatos nomeados terão, após a considerados inaptos por não atenderem o

com todos os documentos constantes do data de posse, o prazo máximo de 30 disposto no item 1.2 do Edital nº O Secretário Municipal de Administração, Anexo IV, no local, data e hora (trinta) dias para entrarem em exercício. 001/02/SEMAD/SEMFA e Anexo IV no uso de suas atribuições legais, estabelecidos no Anexo III e preencherão deste Edital, terão o prazo de 02 dias, a atendendo ao disposto no Edital nº as declarações constantes no Anexo V 5. Das disposições Gerais contar do dia subseqüente da publicação 001/02/SEMAD/SEMFA, do Concurso (modelos). 5.1- Os candidatos aprovados e deste Edital, para, querendo, impetrar Público homologado através do Edital nº c lass i f icados , deverão obedecer Recurso Administrativo, contra tal 008/02/SEMAD/SEMFA de 04/07/2002, 2.2 Os documentos, de que trata o Anexo rigorosamente o horário para a decisão, a ser protocolado na Secretaria publicado no Diário Oficial nº 810, de IV, deverão ser acompanhados de uma apresentação de documentos, constantes Municipal de Administração no horário 05/07/2002, CONVOCA os candidatos cópia de cada, que serão autenticadas no no Anexo IV. das 07:30 h às 11:00 e 13:00 às 17:00 h, no aprovados e classificados, constantes no ato da entrega, mediante apresentação dos endereço mencionado no Anexo III.Anexo I, e dispõe: originais. 5.2- Os candidatos que não comparecerem

para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) 5.5 Os candidatos aprovados poderão 1. - Do Exame de Saúde 3. Da Posse dias, serão considerados desistentes, requerer, na data prevista para 1.1 Ficam CONVOCADOS os 3.1 Os candidatos nomeados que tornando-se, automaticamente sem efeito apresentação de documentos, seu candidatos aprovados e classificados, atenderem a todas as exigências sua nomeação. d e s l o c a m e n t o p a r a o f i n a l d a c o n s t a n t e s d o A n e x o I , p a r a ( a p r e s e n t a ç ã o d o s d o c u m e n t o s classificação.comparecerem munidos do documento de necessários e possuírem os requisitos 5.3 Os candidatos que não atenderem os Identidade ao Posto de Saúde Tipo “A”, básicos para o provimento do cargo, requisitos exigidos para o exercício do Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2002.sito à Rua João Cândido Câmara nº 177, conforme previsto no item 1.2 do Edital n° cargo conforme o item 1.2 do Edital nº Centro Dourados MS, em dia e horário 001/02/SEMAD/SEMFA) e considerados 0 0 1 / 0 2 / S E M A D / S E M FA e n ã o constante do Anexo II, para a Avaliação aptos (avaliação clínica), tomarão posse, apresentarem os documentos exigidos no José Marques LuizClínica que será realizada pela Junta de acordo com o cronograma constante do Anexo IV serão considerados inaptos para Secretário Municipal de Médica do Município. anexo III. a posse. Administração - Interino

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS, POR CARGO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CARGO: Auditor Fiscal de Tributos MunicipaisFUNÇÃO: Auditor Fiscal de Tributos Municipais





ANEXO II

CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICALocal: Posto de Saúde Tipo “A”

Endereço: Rua João Cândido Câmara nº 177 Centro Dourados MS

DATA: 26/02/03HORÁRIO: 15:00 h

ARGO: Auditor Fiscal de Tributos MunicipaisFUNÇÃO: Auditor Fiscal de Tributos Municipais





ANEXO III

CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE

Local: Secretaria Municipal de Administração SEMADEndereço: Rua Oliveira Marques nº 558 Jd. Tropical Dourados MS

DATA: 13/03/2003HORÁRIO: 14:00 h.





ANEXO IV - Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;

Relação de documentos exigidos para - Comprovante de residência (água, luz ou admissão: telefone);Documentos: - 01(uma) fotografia recente 3 X 4;- Carteira de identidade (RG); - Laudo Médico de Avaliação Clínica;- Requisitos previstos no item 1.2 do Edital - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro n° 001/02/SEMAD/SEMFA (para benefícios junto ao INSS).- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo; OBS – Os candidatos que não possuírem o - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Cartão do PIS/PASEP, preencherão uma - Título de Eleitor; Declaração no ato da apresentação de - C o m p r o v a n t e d e Q u i t a ç ã o documento.Eleitoral(06/10/2002 e 27/10/2002);- CPF/CIC; Todos os documentos deverão ser - Certificado Militar para os homens; apresentados em uma cópia, que serão - Certidão de Nascimento ou Casamento, se autenticadas no ato, mediante a for o caso; apresentação dos originais.

CARGO: Auditor Fiscal de Tributos Municipais

ANEXO V

1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);2. Declaração de Bens (Modelo);3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda(Modelo);4. Requerimento de Exoneração (Modelo).

Continuação da Declaração

Editais



Editais

Editais


Resolução/Ret nº. 02/379/03/SEMAD. necessárias aos assentamentos funcionais. ter infringido o disposto no artigo 178, Orgânica do Município de Dourados...incisos IX do Estatuto dos Servidores

Alaércio Abrahão Santos, Secretário Se cretaria de Administração, aos 06 dias Municipais (LCM 007/91), conforme Resolve:Municipal de Administração no uso das do mês de fevereiro do ano dois mil e três Processo Administrativo Disciplinar nº a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o (2003). 031/2002. Retornar a seu órgão de origem - Guarda conferidas pelo incisos II e IV, do artigo Municipal de Dourados (GMD), o 75,da Lei Orgânica do Município de Dou- Odilon Dutra da Silva Registre-se. Servidor Público Municipal Ademir rados... Secretário Municipal de Publique-se. Martins, matrícula funcional nº. 4426,

Administração - Interino. Cumpra-se. ocupante do cargo efetivo de Guarda Resolve: Municipal, Licenciado para exercer

À Superintendência de Recursos mandato Classista, junto ao Sindicato da Retificar, em toda a sua plenitude Humanos, para as providências e Guarda Municipal de Dourados, a partir adminis-trativa a Resolução de nº Resolução/AD nº. 02/387/03/SEMAD. anotações necessárias. do dia 06 de fevereiro de 2003. Ad/01/002/99/SEMAD, que concedia ao Servidor Público Municipal AMADIO Odilon Dutra da Silva, Secretário Secretaria Municipal de Administração, Registre-se.OLMEDO, 15% (quinze por cento) de Municipal de Administração, no uso de aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de Publique-se.adicional por Tempo de Serviço, onde suas atribuições que lhe são conferidas dois mil e três (2003). Cumpra-se.consta 15% (quinze por cento) de pelos II e IV, do artigo 75, da Lei adicional, referente ao período aquisitivo Orgânica do Município de Dourados... Odilon Dutra da Silva À Superintendência de Recursos de 01/04/93 a 31/03/98, passe a constar Secretario Municipal de Humanos, para as providências e 20% (vinte por cento) de adicional por Resolve: Administração - Interino anotações necessárias.Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 01/04/93 a 31/03/98. Aplicar, ao Servidor Público Municipal Secretaria Municipal de Administração,

Antonio Juvenal Ferreira, matrícula aos 12 dias do mês de fevereiro do ano Registre-se. funcional nº “1167”, ocupante do cargo de Resolução/RT Nº 02/381/03/SEMAD. dois mil e três (2003).Publique-se Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Cumpra-se. Saúde Pública (SESAUP), a penalidade Odilon Dutra da Silva, Secretário

de “ADVERTÊNCIA”, com fulcro nos Municipal de Administração, no uso das Odilon Dutra da SilvaÀ Superintendência de Recursos Artigos 193, inciso I e 195 da Lei atribuições que lhe são conferidas pelos Secretário Municipal de Humanos, pa-ra as providências Complementar nº 007 de 22/10/1991, por incisos II e III, do artigo 75, da Lei Administração - Interino

Resoluções

Edital de Leilão Administrativo n. Município torna pública a retificação do e subitens do referido edital. Edital de Leilão001/2003-02-12 lote 08 do anexo I do Edital n. 001/2003 de Leilão Administrativo de nº 001/2003-02-

04 de fevereiro de 2003, que passa a 7.1 As despesas com a documentação do 12A Prefeitura Municipal de Dourados, vigorar com a redação a seguir veículo são de responsabilidade do através de seu Departamento de Licitação especificada e a inclusão do item 7.1, arrematante. Anexo Ie respectiva Comissão de Leilão do permanecendo inalterados os demais itens Veículos Sucateados

LOTE MODELO MARCA ANO PLACA AVALIAÇÃO08 Ônibus LPO 1113 Merc. Benz 1979 HQH 4913 5.000,00

Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2003.

Jean Henrique David RodriguesCoordenador de Licitações e Compras

Reginaldo Reis FernandesPresidente da Comissão de Leilão

Edital

ANO V 16 PÁGINAS Centro de Educação Infantil Municipal do...

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