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Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Abril de 2018

ANO LXXVINº 81

Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso aoconteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do sitedo Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................18PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................25DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................27SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................28ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................30AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................31SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................31COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................38BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................38SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................40SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................55INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................58DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................59SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................62BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................63JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................63SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................65SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................104SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................116FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE...............................................................................................................................124SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................125BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................125POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................126SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................127DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................130SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................132EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................132SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................133FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................133FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................134FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................134SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................135FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................135SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................137INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................138SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................139SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................141COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................142COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................142SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................142COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................144TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................144COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO.................................................................................................................145DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ.............................................................................................................................145DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI..............................................................................................................................146MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO.............................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................146MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................146MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE.............................................................................................................................................................................147MUNICÍPIO DE ESMERALDA...................................................................................................................................................................................147MUNICÍPIO DE ESTRELA.........................................................................................................................................................................................147MUNICÍPIO DE FARROUPILHA................................................................................................................................................................................148MUNICÍPIO DE GARIBALDI......................................................................................................................................................................................148MUNICÍPIO DE GAURAMA.......................................................................................................................................................................................148MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................148MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL..............................................................................................................................................................................148MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................148MUNICÍPIO DE MACHADINHO................................................................................................................................................................................149MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕES...........................................................................................................................................................................149MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL..........................................................................................................................................................149MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................149MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES.............................................................................................................................................................149MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS....................................................................................................................................................................................149MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA...........................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.................................................................................................................................................................................150


MUNICÍPIO DE POUSO NOVO................................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE SANANDUVA...................................................................................................................................................................................150MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL.........................................................................................................................................................................151MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.....................................................................................................................................................................151MUNICIPIO DE SERTAO...........................................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE SOLEDADE......................................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................151MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA............................................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.......................................................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................152PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA..........................................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.......................................................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................153PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS..............................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO.................................................................................................................................................................154PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL.......................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ......................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI.....................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU....................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO...................................................................................................................................................................155PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE....................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR...............................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA...........................................................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................156PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................157SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO....................................................................................................................................157CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DO TRIUNFO....................................................................................................................................................157PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES...............................................................................................................................158PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL............................................................................................................................................158VPN - VENTOS DE POVO NOVO S/A......................................................................................................................................................................158FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................158

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

LeisProtocolo: 2018000094947

LEI COMPLEMENTAR Nº 15.165, de 27 DE ABRIL DE 2018.

Altera a Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõesobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis doEstado do Rio Grande do Sul, e a Lei Complementar n.º 10.990, de 18 deagosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei Complementar seguinte:

Art. 1º Na Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídicoúnico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, ficam introduzidas as seguintes alterações:

I - no art. 141, ficam acrescentados os §§ 2º e 3º, renumerando-se o parágrafo único para § 1º, com a seguinteredação:

“Art. 141. ...........................§ 1º ....................................§ 2º O prazo previsto no “caput” deste artigo terá contagem iniciada a partir da alta da Unidade de Tratamento

Intensivo, em caso de nascimento prematuro.§ 3º Ao término da licença a que se refere o “caput” deste artigo, é assegurado à servidora lactante, durante o

período de 2 (dois) meses, o direito de comparecer ao serviço em 1 (um) turno, quando seu regime de trabalho obedecer a 2(dois) turnos, ou a 3 (três) horas consecutivas por dia, quando seu regime de trabalho obedecer a turno único.”;

II - fica alterado o art. 143, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 143. À servidora adotante será concedida licença a partir da concessão do termo de guarda ou da adoção pelo

prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo da remuneração.”;

III - fica alterado o art. 144, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 144. Pelo nascimento ou pela adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 30 (trinta) dias

consecutivos, sem prejuízo da remuneração, inclusive em casos de natimorto.Parágrafo único. O prazo previsto no “caput” deste artigo terá contagem iniciada a partir da alta da Unidade de

Tratamento Intensivo, em caso de nascimento prematuro.”.

Art. 2º Na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos MilitaresEstaduais e dá outras providências, ficam introduzidas as seguintes alterações:

I - no art. 78, fica acrescentado o § 2º, renumerando-se o parágrafo único para § 1º, com a seguinte redação:“Art. 78. ..........................§ 1º ..................................§ 2º O prazo previsto no “caput” deste artigo terá contagem iniciada a partir da alta da Unidade de Tratamento

Intensivo, em caso de nascimento prematuro.”;

II - fica alterado o art. 80, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 80. À servidora militar adotante será concedida licença a partir da concessão do termo de guarda ou da adoção

pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo da remuneração.”;

III - fica alterado o art. 81, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 81. Pelo nascimento ou pela adoção de filho, o servidor militar terá direito à licença-paternidade de 30 (trinta)

dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, inclusive em casos de natimorto.

Parágrafo único. O prazo previsto no “caput” deste artigo terá contagem iniciada a partir da alta da Unidade deTratamento Intensivo, em caso de nascimento prematuro.”.

Art. 3º As servidoras que, quando da publicação desta Lei Complementar, estiverem gozando as licenças previstasserão automaticamente contempladas pela extensão de suas respectivas licenças.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 5Diário Oficial

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

JOSÉ PAULO CAIROLI,Governador do Estado, em exercício.

Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚ,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000094948LEI Nº 15.166, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dáoutras providências.


Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a AssembleiaLegislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica instituída a Rota Turística Vale do Caí, composta pelos Municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio,Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, Salvador do Sul, São José doHortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

Parágrafo único. Os municípios criados em decorrência do desmembramento ou fusão de municípiosrelacionados no “caput” deste artigo integrarão automaticamente a Rota Turística Vale do Caí.

Art. 2º A Rota Turística Vale do Caí tem como base os seguintes objetivos:I - o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional;II - o fortalecimento, a ampliação e o desenvolvimento da produção local nas áreas do turismo cultural, histórico,

religioso, gastronômico, agroecológico/aventura e arquitetônico;III - a implantação de mecanismos de educação ambiental e o incentivo aos empreendimentos turísticos; eIV - o incentivo à organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração

de novas fontes de emprego e renda.

Art. 3º São considerados atrativos turísticos, para efeitos desta Lei, todos os lugares de interesse turístico por seuaspecto cultural, histórico, natural, religioso, gastronômico, ecológico/aventura e arquitetônico, bem como de entretenimento,localizados nos territórios dos municípios referidos no “caput” do art. 1º.

Parágrafo único. Dentre os atrativos definidos no “caput” deste artigo, destacam-se na região:I - o Túnel da Linha Bonita em Salvador do Sul, primeiro a ser construído em estilo curvilíneo da América Latina, com

93 (noventa e três) metros;II - a Estrada Buarque de Macedo, uma das mais importantes da história do Estado;III - a Estrada Rio Branco, “primeiro caminho dos Tropeiros”, primeira estrada ligando o Porto do Caí à Serra

Gaúcha;IV - as lagoas, os rios, os lagos, as cascatas, os morros, as matas e as florestas;V - as reservas e os parques ambientais;VI - as obras e os monumentos inclusos no Patrimônio Histórico e Cultural de âmbitos nacional, estadual e

municipal;VII - os empreendimentos de cunho turístico, cultural, religioso, arquitetônico, gastronômico, ambiental e

tecnológico; eVIII - os 2 (dois) roteiros turísticos na Região do Vale do Caí:a) Rota do Caminho das Velhas Colônias; eb) Rota dos Sabores e Saberes.

Art. 4º São instrumentos desta Lei, entre outros:I - os eventos turísticos constantes no Calendário Oficial de Eventos do Estado e/ou nos Calendários Oficiais de

Eventos dos municípios relacionados no “caput” do art. 1.º desta Lei;II - o Conselho Estadual de Turismo;III - os Conselhos Municipais de Turismo;IV - a Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;V - as Secretarias Municipais de Turismo;VI - a Associação dos Municípios do Vale do Caí;VII - as entidades representativas de artesãos, de guias de turismo, as associativas da sociedade civil e o

Colegiado da Governança Regional de Turismo do Vale do Caí e Setorial de Turismo, que visem ao fomento do turismo e dacultura da Região do Vale do Caí;

VIII - o zoneamento ambiental da Região do Vale do Caí;IX - as instituições de ensino superior que mantêm cursos nos municípios relacionados nesta Lei;


X - o Fórum Regional de Turismo;XI - o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Caí – CODEVARC; eXII - a legislação estadual de turismo, especialmente a Lei n.º 12.097, de 21 de maio de 2004, que dispõe sobre a

política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado do Rio Grande do Sul, e a Lei n.º 14.371, de 27 denovembro de 2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, cria o Sistema Estadual de Turismo e o Plano Diretor deTurismo do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 5º O Poder Público poderá firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativaprivada, objetivando apoiar atividades de cunho turístico que envolvam um ou mais municípios da Rota Turística Vale do Caí, naforma desta Lei.

Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei para garantir a sua execução.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Protocolo: 2018000094949LEI N° 15.167, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a publicação dos gastos com hóspedes oficiais pelos órgãosou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dáoutras providências.



Art. 1º Serão publicados no Portal da Transparência de que trata a Lei n.º 13.596, de 30 de dezembro de 2010, osgastos realizados com hóspedes oficiais pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

§ 1º Deverão constar nas informações disponibilizadas:I - nome completo do hóspede;II - período da visita oficial;III - motivo da declaração de hóspede oficial;IV - gastos individualizados por hóspede e por tipo de gasto com o nome e CNPJ e/ou CPF dos estabelecimentos

que prestaram serviço ao hóspede;V - órgão ou entidade da Administração responsável pelo pedido de hóspede oficial.

§ 2º A consulta deverá ser facilitada sem a necessidade de digitação do nome do hóspede oficial, podendo sertotalizada para verificação de todos os beneficiados.

§ 3º A determinação prevista no “caput” deste artigo visa conferir maior publicidade às declarações de hóspedesoficiais realizadas pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, atribuindo as responsabilidades pela publicidade edisponibilização do sítio eletrônico da Transparência.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para publicização de todos osatos desde 2011.




CLEBER BENVEGNÚ,


Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000094950LEI Nº 15.168, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Reconhece a prática do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa e dá outras providências.



Art. 1º Fica reconhecida, no Estado do Rio Grande do Sul, a prática do Câmbio como esporte símbolo da pessoaidosa.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





DecretosProtocolo: 2018000094951

DECRETO Nº 54.043, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, em no uso da atribuição que lhe confere o art.82, V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 16/18, ratificado nos termos da Lei Complementar Federalnº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/18, fica introduzida aseguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 4943 - No art. 9º do Livro I, fica acrescentado o inciso CC com a seguinteredação:

"CC - recebimentos decorrentes de importação do exterior, dos equipamentos de proteçãoindividual, classificados nos códigos 6201.93.00, 6203.33.00, 6203.43.00 e 6403.91.90, da NBM/SH-NCM, sem similar produzidono país, adquiridos pelas Prefeituras Municipais deste Estado, para utilização pelo Corpo de Bombeiros.

NOTA - A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita porlaudo emitido por entidade representativa do setor com abrangência nacional ou porórgão federal especializado."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Protocolo: 2018000094952DECRETO Nº 54.044, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:Art. 1º Fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de

26/08/97:ALTERAÇÃO Nº 4944 - O "caput" da nota 05 da alínea "c" do inciso XI do art. 32 do Livro Ipassa a vigorar com a seguinte redação:

"NOTA - No período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, o crédito fiscalpresumido previsto nesta alínea fica reduzido para:"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2018.





Protocolo: 2018000094953DECRETO Nº 54.045, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere oartigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 dedezembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 472.539.465,96(quatrocentos e setenta e dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seiscentavos), com as seguintes classificações orçamentárias:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0133.09027403698463 ENCARGOS COM SEGURIDADE DECORRENTE DA LC 14.643/2014OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 500.000,00

TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIOINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 2.000.000,00

0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DOESTADO

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 15.000.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 8.000.000,00


0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 15.000.000,00

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMAOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 20.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 1.100.000,00

0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - SIRAM/RSOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 2.590.248,74

GOVERNO DO ESTADO0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CCOUTRAS DESPESAS CORRENTES



GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOMOUTRAS DESPESAS CORRENTES


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 400.000,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGEOUTRAS DESPESAS CORRENTES



SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CPINVESTIMENTOS

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOSTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 24.443,00TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 889.435,00

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA1201.06012201386384 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ORGAO CENTRALOUTRAS DESPESAS CORRENTES



SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS


1202.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR1203.12012205252713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLARPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 2.000.000,00

1203.06018101386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITARPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 15.000.000,00

1203.06018105256811 SEGURANCA CVMI - DEMAIS ORGAOSPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


1203.06018105256813 SEGURANCA CVMI - OUTROS PODERESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS1205.06018101386388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGPPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1207.06018201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPGGOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECTPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA1701.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMEOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DOS TRANSPORTES1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 385.000,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL1950.19036401383398 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGSINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 200.000,00


1950.19036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS

INSTALACOES DA UERGSOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASCONVENIOS............................................................................................................................................... 100.000,00

1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADAOUTRAS DESPESAS CORRENTES


1950.19036404934672 MANTER E AMPLIAR OS SERVICOS DE PESQUISA, POS-GRADUACAO, APORTETECNOLOGICO E INOVACAO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS LOCAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 79.000,00

1950.19036404934674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTOREGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 86.000,00

FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA1956.12036305153081 OBRAS E REFORMAS PREDIOS DA FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO

VIEIRA DA CUNHA

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA FUNDACAO..................................................................................................................... 606.457,00

SECRETARIA DA SAUDE2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES


2001.10012201386422 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS PROPRIOSPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 4.800.000,00

2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUAOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................. 600.000,00

SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE2095.10057104993262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAROUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASCONVENIOS.............................................................................................................................................. 4.080,78

2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROSOUTRAS DESPESAS CORRENTES


2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIAOUTRAS DESPESAS CORRENTES


FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGSINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETAS


TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 74.768,40

2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTESINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASCONVENIOS.............................................................................................................................................. 279.154,58

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASCONVENIOS.............................................................................................................................................. 2.710,00

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES................................................................................................................................... 800.000,00

2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASEINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES................................................................................................................................... 300.000,00

FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHOE ACAO SOCIAL2159.28084603694474 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FGTASPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 100.000,00SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO2201.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO

DE CAPITAL NA CORSANINVESTIMENTOS

TRANSFERENCIAS A UNIAOCONVENIOS.............................................................................................................................................. 2.894.766,63

SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEEPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARHINVESTIMENTOS


2401.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARHPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAOOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASCONVENIOS.............................................................................................................................................. 3.435.561,57

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO2701.12012201386016 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CEEDOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SDSTJDHOUTRAS DESPESAS CORRENTES


2801.14042204807362 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTES


TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS

TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 258.010,20SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUALDE ASSISTENCIA SOCIAL2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIASOUTRAS DESPESAS CORRENTES

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDOTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 2.200.000,00

2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIAINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................................................... 200.000,00CONVENIOS.............................................................................................................................................. 200.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDRPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDRINVESTIMENTOS


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTES

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSTESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 110.681,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO3301.04012203692640 DESPESAS BANCARIASOUTRAS DESPESAS CORRENTES


3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFEOUTRAS DESPESAS CORRENTES


3301.28027303698549 CONTRIBUICAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - RPC/RS - EFEPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


3301.28084603698981 PENSOES ESPECIAIS MILITARES - PODER EXECUTIVOPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


3301.28084603698983 PENSOES ESPECIAIS CIVIL - PODER EXECUTIVOPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNAAMORTIZACAO DA DIVIDA

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI......................................................................................................... 130.000.000,00

TOTAL 472.539.465,96

Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES


- FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA – Recurso –

7000 - 230........................................................................................................................................................ 606.457,00

II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MCID/SEHADUR 0290807 – Recurso -2101 - 210........................................................................................................................................................ 16.296,46

III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FINEP-FAPERGS 525-12 – Recurso -7149 - 210....................................................................................................................................................... 14.451,40

IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C CNPQ-FAPERGS 794470-13 – Recurso -7373 - 210........................................................................................................................................................ 12.781,98

V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE-UERGS INFRAEST BG – Recurso -7857 - 210........................................................................................................................................................ 100.000,00

VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP – Recurso -7874 - 210........................................................................................................................................................ 264.391,37

VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 167 - 400............................................................................. 130.000.000,00

VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR- CONV MCID/SEHADUR 0290807 - Recurso 2101 - 400............................................................................. 2.878.470,17

IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400.................................................................................................... 200.000,00

X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVFINEP-FAPERGS 525-12 - Recurso 7149 - 400............................................................................................ 2.341.110,17

XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -CONV FINEP-FEPPS 11200910 - Recurso 7372 - 400................................................................................. 4.080,78

XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIORC CNPQ-FAPERGS 794470-13 - Recurso 7373 - 400................................................................................... 1.067.218,02

XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR- TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400............................................................................... 17.473,21

XIV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0133.09027403699153 RESERVA DA SEGURIDADE SOCIAL DECORRENTE DA LC 14.643/2014RESERVA ORCAMENTARIA

A DEFINIRTESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................................................... 500.000,00

TRIBUNAL DE JUSTICA0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES


0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJOUTRAS DESPESAS CORRENTES


0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RSOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 2.107.525,24


INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETAS

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 302.800,000501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOSINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 179.923,50

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTES


1101.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DOS TRANSPORTES1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOSINVESTIMENTOS


SECRETARIA DA EDUCACAO1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICAINVESTIMENTOS


1901.12012205325894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUCINVESTIMENTOS


1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICAOUTRAS DESPESAS CORRENTES


1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO EREFORMA - EDUCACAO BASICA

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 81.034.147,00

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 39.993.312,00

1901.12036805326346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS- EDUCACAO BASICAINVESTIMENTOS


1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUCOUTRAS DESPESAS CORRENTES


1901.12036805306686 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO BASICAINVESTIMENTOS


1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DEEDUCACAO BASICA


INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETAS

TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 2.444.114,70SECRETARIA DA SAUDE2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDROOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SESOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA – SMARHOUTRAS DESPESAS CORRENTES


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS2801.14042204807362 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER - CPINVESTIMENTOS


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS – FUNDO ESTADUAL DEASSISTENCIA SOCIAL2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIAOUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASCONVENIOS............................................................................................................................................... 200.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIARINVESTIMENTOS

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES..................................................................................................................................... 6.900,00

3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CPINVESTIMENTOS

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSTESOURO-LIVRES..................................................................................................................................... 110.681,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFEPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES..................................................................................................................................... 30.100.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIARESERVA ORCAMENTARIA

A DEFINIRTESOURO-LIVRES..................................................................................................................................... 71.635.073,70

TOTAL 472.539.465,96

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de abril de 2018.JOSÉ PAULO CAIROLI,

Governador do Estado, em exercício.Registre-se e publique-se.


CLEBER BENVEGNÚ,Secretário Chefe da Casa Civil.

Atos PessoaisProtocolo: 2018000094954

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso das suas atribuições, e deconformidade com o disposto no art. 30, § 1º, da Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, nomeia PAULO RICARDO GNOATTO paraexercer o cargo de Diretor de Provimento de Saúde do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande doSul - IPE-Saúde, devendo responder interinamente pela função de Diretor-Presidente.





Protocolo: 2018000094955O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições, de conformidade

com o art. 6º da Lei Complementar nº 14.750, de 15 de outubro de 2015, e com o art. 25 do Decreto nº 52.856, de 7 de janeiro de2016, designa os abaixo relacionados como membros representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação dePrevidência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev, como segue:

I - Conselho DeliberativoRepresentantes dos Participantes

Jociê Rocha Pereira Titular Mandato de 4 anosCarolina da Conceição Suplente Mandato de 4 anosAntônio José Sarkis Neto Titular Mandato de 2 anosFelipe Conter Leite Suplente Mandato de 2 anos

Representantes do PatrocinadorJosé Guilherme Kliemann Titular - Presidente Mandato de 4 anosAlvaro Panizza Salomon Abi Fakredin Suplente Mandato de 4 anosCarlos Eduardo Prates Cogo Titular – Presidente Substituto Mandato de 2 anosTiago Rodrigo dos Santos Suplente Mandato de 2 anos

II - Conselho FiscalRepresentantes dos Participantes

Márcio Almeida Espíndola Titular Mandato de 4 anosRodrigo Sulzbach Suplente Mandato de 4 anos

Representantes do PatrocinadorAndré Fernando Janson Carvalho Leite Titular Mandato de 2 anosCarina Martins de Lucena Fanceschini Suplente Mandato de 2 anos





SECRETARIA DA CASA CIVILCLEBER BENVEGNÚ

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia Administrativa


ANTONIO DA SILVA ALVESRua Duque de Caxias, 1005

Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000094481

BOLETIM 070/2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2400-0001020-0, DISPENSA KARLA ROSANA AMARAL PEREIRA, Id. Func. 2429284/01, da função gratificada de AssistenteEspecial I, padrão FG-08, RL 01 2400 3 008 0129, da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2400-0001020-0, DESIGNA IVAN DE ARAUJO ROSA, Id. Func.2791188/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2400 3 008 0129, na Secretaria deModernização Administrativa e dos Recursos Humanos, na vaga deixada por Karla Rosana Amaral Pereira, Id. Func. 2429284/01,devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0801-0001010-1, DISPENSA, a contar de 23/04/2018, JOÃO CARLOS MOCELLIN, identificação funcional nº 1019880/1, dafunção gratificada de Chefe de Gabinete do Governador, padrão FGE-12, RL 01 0801 3 012 0024, do Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0801-0001010-1, DISPENSA, a contar de 23/04/2018, JOSE GUILHERME KLIEMANN, identificação funcional nº 1721640/1, dafunção gratificada de Chefe da Casa Civil Adjunto, padrão FGE-12, RL 01 0801 3 012 0022, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/0801-0001010-1,DESIGNA, a contar de 23/04/2018, JOÃO CARLOS MOCELLIN, Id. Func. 1019880/01, para exercer a função gratificada de Chefe daCasa Civil Adjunto, padrão FGE-12, RL 01 0801 3 012 0022, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Jose GuilhermeKliemann, Id. Func. 1721640/01, devendo perceber, face opção, a função incorporada, acrescida da gratificação de representaçãode 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I,alínea “a” da Lei nº 10.717/96, correspondente à função gratificada ora designada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000289-4, DESIGNA ALESSANDRA MASUMI DE SOUZAOKADA, Id. Func. 3093298/2, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1201 2 008 0421, noDepartamento de Comando e Controle Integrado, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Benício Pereira deLucca, Id. Func. 2382644/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos doartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000289-4, DESIGNA LUIZ FERNANDO FLORES DAMIANIJÚNIOR, Id. Func. 2815958/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1201 2 008 0420, noDepartamento de Comando e Controle Integrado, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Breno SimõesCorreia, Id. Func. 2382750/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos doartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/1000-0001736-6,NOMEIA CLARICE DUTRA FRITZEN, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE/PGE-6, RL 02 10.00 3 0060043, na Procuradoria-Geral do Estado, na vaga deixada por Eduardo Garcia Teixeira, Id. Func. 4234383/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo18/1000-0001736-6, EXONERA, a pedido, a contar de 27/02/2018, EDUARDO GARCIA TEIXEIRA, Id. Func. 4234383/2, do cargoem comissão de Assistente III, padrão CCE/PGE-6, RL 02 10.00 3 006 0043, da Procuradoria-Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0435-0006494-8, DESIGNA JANETE COLOMBO, Id Funcional nº 4327764, para exercer a função gratificada de SuperintendenteAdjunto, padrão FG-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria dos Transportes, navaga deixada por Delcino de Ávila, Id Funcional nº 4346360, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquentapor cento) nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº14.503/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0000315-7, DESIGNA, a contar de 16/02/2018, EDILSONRODRIGUES ZAMBARDA, Id. Func. 2311925/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 011201 2 008 0458, no Departamento de Comando e Controle Integrado, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada porAna Cardoso de Fraga, Id. Func. 2329344/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento),nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parágrafo Único do artigo61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/0435-0006014-4, DESIGNA VALERIACASTILHOS JORGE, Id. Funcional 4338910, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Superintendente,padrão FGE-11, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria dos Transportes, nos impedimentoslegais e eventuais do titular, Sergio Ricardo Avila da Silva, Id. Funcional 4327772, devendo perceber a gratificação derepresentação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0435-0006014-4, ATRIBUI, à servidora VALERIA CASTILHOS JORGE, Id. Funcional 4338910, os encargos de Superintendenteda Superintendência de Contabilidade e Finanças/SCF, Substituta, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem –DAER, da Secretaria dos Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo18/2200-0000808-2, DISPENSA VERLAINE BERNARDES DOS SANTOS, Id. Func. 3643166/01, da função gratificada de Chefe deSeção, padrão FG-8, RL 01.2200.2.008.0158, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinado com o disposto na Lei nº 14.019/12 e tendo em vista o que consta no processo 18/2200-000808-2,DESIGNA VERLAINE BERNARDES DOS SANTOS, Id. Func. 3643166/01, para exercer a função gratificada de Coordenador,padrão FG-10, RL 01.2200.2010.0147, na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, na vaga deixada por Flavia Martinelli dosReis, Id. Func. 1800868/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento) nos termos do artigo2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinado com o disposto na Lei nº 14.019/12 e tendo em vista o que consta no processo 18/2200-000808-2,DESIGNA LUCIANO HOMRICH NEVES DA FONTOURA, Id. Func. 3507416/01, para exercer a função gratificada de Chefe deSeção, padrão FG-08, RL 01.2200.2008.0158, na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, na vaga deixada por VerlaineBernardes dos Santos, Id. Func. 3643166/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento) nostermos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo únicoda Lei Complementar n.º 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2800-0000056-5, DESIGNA a servidoraPATRICIA ROBERTA VIANA PATTA, Id. Func. 2856220/02, para exercer, em caráter de substituição, no período de 08/01/2018 a19/01/2018, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01.0600.3.011.0005, na Secretaria deDesenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, nos impedimentos legais e eventuais, durante as férias do titularGiovani Pereira Weis, Id. Func. 2678055/02, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento),prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2800-0000056-5, ATRIBUI à servidora PATRICIA ROBERTA VIANA PATTA, Id. func. 2856220/02, os encargos de Diretora doDepartamento de Assessoria Técnica, Substituta, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e DireitosHumanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 17/2148-0001034-0, RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, de 19/10/2017 – página 5, queautorizou a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul – FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a dispensar o servidor FRANCISCODARCI FERREIRA DE ÁVILA, identificação funcional nº 3034887/1, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, doNúcleo de Contabilidade da Coordenação de Administração Financeira – CAF, para declarar que, onde constou “a contar de01/09/2017”, leia-se “a contar de 31/08/2017”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11e tendo em vista o que consta no processo 17/1202-0005742-5, DESIGNA o Agente Penitenciário, Classe “C”, GIOVANI SOARESOLIVEIRA, ID 2702878/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0017, noNúcleo de Segurança e Disciplina, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Segurança Pública, na vagadeixada por Ricardo Sebastião Gonçalves, ID 946265/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüentapor cento), nos termos da alínea “b”, inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1400- 0004863-5, DISPENSA a Técnica Tributária da Receita Estadual ALESSANDRA SCAPINI SARAIVA, identificação funcionalnº 2832771/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0173, que exerce, em caráter desubstituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Giane Mara Souza da Fonseca, identificação funcional nº 1637215/1,na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1900-0023139-8, DISPENSA, a contar de 26/02/2018, JOELMA RODRIGUES STUART, Id. Func. 3495086/04, da funçãogratificada de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1600 4 006 0079, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0001015-2, CESSA os efeitos do ato que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor PAULORICARDO GNOATTO, identificação funcional nº 3900878, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande doSul - PROCERGS, à disposição do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, uma gratificação deconfiança correspondente ao valor da função de Assessor, padrão AS-6, prevista no artigo 49 da Lei nº 4.937/65, cessando agratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 18/2200-0001264-0, DESIGNA HELIORICARDO BOENING, Id. Func. 3081303/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador deProgramas, padrão FGE-10, RL 01.0805.3.010.0013, na Divisão de Projetos de Arquitetura, da Secretaria de Obras, Saneamentoe Habitação, nos impedimentos legais e eventuais da titular Camila do Rio Martins, Id. Func. 3507319/01, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2200-0001264-0, ATRIBUI ao servidor HELIO RICARDO BOENING, Id. Func. 3081303/02, os encargos de Coordenador deProgramas na Divisão de Projetos de Arquitetura, Substituto, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 23 e 24da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 17/1202-0009920-9, DESIGNA o Agente PenitenciárioAdministrativo, Classe “D”, LEANDRO SANCHEZ AQUISTAPACIA, Id. Func. 2704340/01, para exercer a função gratificada de Chefede Seção, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0099, no Departamento Administrativo/Divisão de Recursos Humanos,Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, da Secretaria da Segurança Publica, na vaga deixada por CristianeScola Moraes, Id. Func. 2897938/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista noartigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada nos termos da alínea “c”, inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo17/1202-0009920-9, para fins de regularização funcional, DISPENSA, a contar de 13/12/2017, o Agente PenitenciárioAdministrativo, LEANDRO SANCHEZ AQUISTAPACIA, Id. Func. 2704340/01, da substituição da função gratificada de Chefe deSeção, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0099, que exercia nos impedimentos legais e eventuais da titular, Cristiane ScolaMoraes, Id. Func. 2897938/02, do Departamento Administrativo/Divisão de Recursos Humanos, Superintendência dos ServiçosPenitenciários - SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo17/1202-0009920-9, para fins de regularização funcional, DISPENSA, a contar de 13/12/2017, o Agente PenitenciárioAdministrativo, Classe “D”, CRISTIANE SCOLA MORAES, Id. Func. 2897938/02, da função gratificada de Chefe de Seção, padrãoFG-08, RL 07 1202 3 008 0099, do Departamento Administrativo/Divisão de Recursos Humanos, Superintendência dos ServiçosPenitenciários - SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 11.046/97 etendo em vista o que consta no processo 18/1404-0003642-1, DESIGNA o Auditor-Fiscal da Receita Estadual WAGNERSANTAROSSA DE SOUZA, Id. Func. 3239942/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Agência, padrão FG-IV, RL 04 14002 021 0083, na Secretaria da Fazenda, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente aocargo em comissão, padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “c” da Lei 10.717/96, na vaga deixada por aposentadoria de Ana Elisa Cardoso Callero, Id. Func. 1345796/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1200-0000671-7, DISPENSA, a contar de 21/03/2018, MARA SILVANA CRAMER, Id. Func. 2288117/1, da função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1201 2 008 0312, do Departamento de Comando e Controle Integrado, da Secretariada Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0001014-4, EXONERA JOSÉ ANTÔNIO SALVADOR, identificação funcional nº 3533751/4, do cargo em comissão deChefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0095, da Secretaria da Saúde.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11e tendo em vista o que consta no processo 18/0801-0001014‑4, NOMEIA CRISTINA MENIN SCHNEIDER, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0095, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por JoséAntônio Salvador, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0000846‑8, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 066/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 23/04/2018 – 2ª Edição,que nomeou JUCIANE AFRAUSINE FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3006 0908, na Secretaria da Casa Civil, para declarar que a nomeação é a contar de 02/04/2018 e não como constou,permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 18/0801-0000687-2,NOMEIA THIAGO MEDEIROS LACERDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 0814 3008 0018, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Claudiane Troian Riboli, fixando a gratificação de representação em75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0000687-2, EXONERA, a contar de 02/05/2018, IVAN CARLOS MAURINA, identificação funcional nº 4372107/1, docargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0395, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0000687‑2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 064/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 19/04/2018, que nomeouREGINA HELENA DE ROSE LOPES, identificação funcional nº 888338, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção,padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0809, na Secretaria da Casa Civil e atribuiu uma gratificação mensal, nos termos do nos termosdo artigo 5º da Lei nº 6.417/72, para declarar que o padrão da referida gratificação é equivalente ao CCE-12 e não como constou,permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0435-0007379-3, DESIGNA LUIS FERNANDO DE CARVALHO LIMA, Id. Funcional nº 4328582, para exercer a função gratificadade Auxiliar de Gabinete, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes, na vaga deixada por Antônio Patrício de Medeiros Neto, Id. Funcional nº 4338634.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0435-0007379-3, DISPENSA ANTÔNIO PATRÍCIO DE MEDEIROS NETO, Id. Funcional nº 4338634, da função gratificada deAuxiliar de Gabinete, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, vinculado à Secretaria dosTransportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/0801-0000944‑8, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 002/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 05/01/2018, que nomeouGERALDO RECK FOGLIARINI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, no CLR da 24ª CRE –Cachoeira do Sul, pertencente à Secretaria da Educação, acrescido da gratificação de representação de 35% (trinta e cinco porcento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96, para declarar que o número da referência delotação é 01 1900 3 009 0175, na vaga deixada por Alice Weber Chagas e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2800-0001064-1, DESIGNA CAROLINA ALMEIDA RODRIGUES, Id. Func.3826783/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-09, RL 01 2800 3 009 0024, na Secretaria deDesenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, na vaga deixada por Caroline Araújo Pinheiro da Costa, Id. Func.4277767/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea “d”, da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1300-0000615-3, ATRIBUI, a contar de 23/04/2018, uma gratificação mensalequivalente ao valor do CCE-12, vaga, ao servidor ROBSON DIEGO FERREIRA, identificação funcional nº 3123340, lotado naSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com encargos de Chefe de Gabinete.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processonº 18/1300-0000615-3, DISPENSA, a contar de 23/04/2018, ROBSON DIEGO FERREIRA, identificação funcional nº 3123340/2, dafunção gratificada de Assistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0024, da Secretaria de Planejamento, Governança eGestão.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no processo 18/1205-0000577-9, DESIGNA KATIA ROSANEREOLON BITTENCOURT, identificação funcional nº 2714558/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deDiretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 1205 2 011 0051, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Períciasda Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Guilherme Ferreira Lopes, identificaçãofuncional nº 1520695/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos doartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1205-0000577-9, ATRIBUI, a servidora KATIA ROSANE REOLON BITTENCOURT, identificação funcional nº 2714558/1, osencargos de Diretora do Departamento de Identificação, Substituta, do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da SegurançaPública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1205-0000577-9, DISPENSA DARIAN BECKER MARTINS, identificação funcional nº 2714671/1, da função gratificada de Diretorde Departamento, padrão FGE-11, RL 01 1205 2 011 0051, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias daSecretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titularGuilherme Ferreira Lopes, identificação funcional nº 1520695/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2158-0000725-4, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a DESIGNAR DENISEGARCIA GEISSLER, matrícula 5674.7, Id. Func. 3033783/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 23-07-2018 a01-08-2018, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Esporte e Recreação, durante as férias dotitular Ricardo Romulo Alves Panatieri, matrícula 2619.5, Id. Func. 3001423/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2158-0000725-4, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, a DESIGNAR ADELIATERESINHA LAIPELT FRAGA, matrícula 7619.0, Id. Func. 3904466/01, para exercer, em caráter de substituição, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Pagamento de Pessoal, duranteas férias da titular Karen Priscila Finkler, matrícula 6864.3, Id. Func. 3046052/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único doartigo 61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 17/1404-0009483-3, DESIGNA o Auditor-Fiscal da Receita Estadual LUIS FERNANDO JACOMELLI, Id. Func. 1645978/01, para exercer, em caráter de substituição, afunção gratificada de Delegado Regional da Fazenda, padrão FG-V, RL 04 1400 2 023 0049, na Secretaria da Fazenda, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Magno Friedrich, Id. Func. 1793527/02, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94,com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº53.365/2016, artigo 4º e tendo em vista o que consta no processo 17/1404-0009483-3, ATRIBUI ao servidor LUIS FERNANDOJACOMELLI, Id Func. 1645978/1, os encargos de Delegado Regional da Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul,Substituto, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2000-0029286-0, DESIGNA, a contar de 01/03/2018, ILHANI MARIAMEZZOMO SALLES, Id. Func. 2514206/1, Auxiliar de Atividade de Apoio, Grau D, Nível NF1, para exercer a função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0282, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Cintia da Silva Feliu, Id.Func. 2516918/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º,anexo IV, inciso II, alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2000-0029286-0, DISPENSA, a contar de 01/03/2018, CINTIA DA SILVA FELIU, Id. Func. 2516918/1, da função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0282, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2444-0003441-0, DISPENSA, a contar de 05/03/2018, JULIANO ANDRE AMARAL, Id. Func. 2293927/3, da função gratificada deAssessor, padrão AS-6, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1600-0000283-4, AUTORIZA a Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoEconômico, Ciência e Tecnologia, a DISPENSAR, a contar de 06/03/2018, a empregada ANDRESSA PARAIBA FISCHER, Id. Func.3860892/01, da função em comissão de Assistente de Gabinete, padrão FC-V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1600-0000283-4, AUTORIZA a Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoEconômico, Ciência e Tecnologia, a DISPENSAR, a contar de 05/03/2018, o empregado JOSE ALOISIO KUNZLER, Id. Func.3009343/01 da função em comissão de Consultor Técnico, padrão FC-II.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1600-0000283-4, AUTORIZA a Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, vinculada à Secretaria do DesenvolvimentoEconômico, Ciência e Tecnologia, a DISPENSAR, a contar de 05/03/2018, o empregado JOAO CARLOS JARDIM BUENO, Id. Func.3009467/01, da função em comissão de Chefe de Serviço, padrão FC-V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1204-0004193-5, DISPENSA, a contar de 01/12/2017, o servidor HENRIQUE SMIDT SEEWALD, Escrivão de Polícia, Id. Func.3221350/2, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06 1204 3 004 0260, do Serviço deAdministração de Redes da Divisão de Redes e Equipamentos, do Departamento de Tecnologia da Informação Policial da PolíciaCivil, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1204-0004193-5, DISPENSA, a contar de 01/12/2017, o servidor PAULO ANDERSON DE ARAÚJO CAMPOS, Escrivão dePolícia, Id. Func. 3637239/2, da função gratificada de Encarregado de Estação de Rádio, padrão FG-1, RL 06 1204 3 001 0299, doServiço de Administração de Redes da Divisão de Redes e Equipamentos, do Departamento de Tecnologia da InformaçãoPolicial da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 etendo em vista o que consta no Processo nº 18/2000-0043254-8, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário deEstado da Saúde JOÃO GABBARDO DOS REIS, Id. Func. nº 824747/04, que, no dia 02-04-2018, viajou a Brasília/DF, a fim departicipar da Posse do Ministro da Saúde, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito a passagensaéreas de ida e volta e translado, devendo as despesas serem pagas através do Recurso Federal 142.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/1202-0000393-2, DISPENSA o Técnico Superior Penitenciário, Classe “B”, ROGERIO ROSA DA MOTA, Id. Func. 3784398/01, dafunção gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0059, da Colônia PenalAgrícola de Charqueadas, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/0811-0000276-0, EXONERA, a contar de 23/04/2018, LIZIANE LOURDES CORDEIRO, Id. Func. 4371836/01, do cargo emcomissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 0860, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificaçãomensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo18/2000-0051486-2, DISPENSA, a contar de 31/03/2018, JULIANA PORTELA DIAS, Id. Func. 3533310/1, da função gratificada deAssistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0100, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 18/2000-0051486-2, DESIGNA o Auxiliar de Atividades de Apoio,ALEXANDRE OROCZKO, Id. Func. 2523787/1, Grau D, Nível NF1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I,padrão FG-08, RL 01 2000 3 008 0100, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Juliana Portela Dias, Id. Func. 3533310/1,devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II,alínea “d” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decretonº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1956-0000265-0, AUTORIZA, o afastamento do Secretário ExecutivoLEORI CARLOS TARTARI, Id. Func. n° 3006530/01, lotado na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha -FETLSVC, vinculada à Secretaria da Educação, para, no período de 11-05-2018 até 20-05-2018, viajar a Pittsburgh,Pennsylvania/EUA, a fim de participar da “Intel ISEF 2018 – Intel International Science and Engineering Fair”, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 8,0 (oito) diárias especiais no valor de US$ 200,00/dia, 01 (uma)diária regulamentar e passagens aéreas de ida e volta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº.10.395/95 e tendo em vista o que consta do processo 18/2200-0000278-5, DESIGNA EZEQUIEL SALDANHA GOMES, Id. Func. nº.3499162/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 2200 3 008 0096, na Secretaria de Obras,Saneamento e Habitação, na vaga deixada por Cleia Nunes Boeira, Id. Func. nº. 4208064/01, devendo perceber a gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº. 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processonº 18/1900-0011661-0, PRORROGA, no período de 01-03-2018 até 31-12-2018, o prazo de permanência da Professora JOVIÂNIAHAHN MARTINS MENDES, Id. Func. nº 3742601/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da PrefeituraMunicipal de Nova Boa Vista/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Vice-Diretora, na EMEF Santos Anjos, sem ônus para oórgão de origem.


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 18/0801-0000806-9, AUTORIZA o afastamento do Subchefe de Ética, ControlePúblico e Transparência da Secretaria da Casa Civil CARLOS ALBERTO HUNDERTMARKER, Id. Func. nº 2697084/04, para, nodia 17-04-2018, viajar a Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Reunião da Ação 1/2018 da ENCCLA (Estratégia Nacional deCombate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito aopagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


ContratosProtocolo: 2018000094956

Assunto: ContratoExpediente: 17/1000‑0002870‑2

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 011/2017

CONTRATANTE: Procuradoria‑geral do Estado; CONTRATADO: CRV Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ 13.377.966/0001‑94;OBJETO DO ADITIVO: alterar os itens 2.1 da Cláusula Segunda e 4.1 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, quepassam a ter as seguintes redações: 2.1. O preço mensal a ser pago pelo contratante, referente à execução dosserviços contratados, é de R$ 1.552,80 (um mil,quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) a contar de01.01.2018 e de R$ 1.559,02 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) a contar de 13.03.2018,decorrente da repactuação contratual concedida a contar de 01 de janeiro de 2018; 4.1. Fica o prazo de vigênciadesta contratação prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2018, podendo, ainda, serprorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº8.666/93 e legislação pertinente; PRAZO: 28/04/2018 até 27/04/2019.

DiversosProtocolo: 2018000094957

BOLETIM Nº 065/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 242, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodada pelo Decreto nº 51.556/14, CESSA os efeitos da Portaria nº 577, publicada no DOE de 21-07-2015, que designou FÁBIOSCHARCANSKY DE FARIA, Analista de Informática, Grau “B”, Nível I, identificação funcional nº 3792099/1, para exercer, emsubstituição, o encargo de Chefe da Seção de Sistemas Judiciais da Assessoria de Informática, nos afastamentos legais ouimpedimentos eventuais do titular Diego Ziquinatti, identificação funcional 3477185/1.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodo artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, e nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, DESIGNAFERNANDO PROFS VOLQUIND, Analista de Informática, Grau “B”, Nível I, identificação funcional nº 3880290/1, para exercer, emsubstituição, as atribuições de Assistente de Direção, com encargo de Chefe da Seção de Sistemas Judiciais da Assessoria deInformática, com direito à percepção da função gratificada Padrão FGE/PGE-8, RL 02.10.00.2.008.0092, e da gratificação derepresentação de 40% (quarenta por cento), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Diego Ziquinatti,identificação funcional nº 3477185/1.


Ana Paula Salles,Diretora do Departamento de Administração, em substituição.

Protocolo: 2018000094958BOLETIM Nº 064/2018

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:



O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodo artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, e nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, DESIGNA,no período de 02-05-2018 a 18-05-2018, FABIANE PETTENUZZO DE BRITTO, Técnica Administrativa, Grau “D”, Nível II,identificação funcional nº 7424655/1, para exercer, em substituição, as atribuições de Chefe de Secretaria da Procuradoria doDomínio Público Estadual, com direito à percepção da função gratificada Padrão FGE/PGE-9, RL 02.10.00.2.009.0063, e dagratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titularAndrea Quadros Pasquini, identificação funcional nº 3438139/3.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodada pelo Decreto nº 51.556/14, CESSA, a contar de 01-05-2018, a percepção da gratificação mensal equivalente ao valor dopadrão CCE/PGE-8, com encargos de Coordenador Técnico de Projetos e de Chefe da Seção de Obras e Projetos da Equipe deGestão Patrimonial do Departamento de Administração, de EDUARDO GERMANI MARTINS, Engenheiro, lotado na INFRAERO, àdisposição da Procuradoria-Geral do Estado, identificação funcional nº 4283376/1, atribuída mediante a Portaria nº 077, publicadano DOE de 23-02-2016 e alteração.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodada pelo Decreto nº 51.556/14, CESSA, a contar de 02-05-2018, a percepção da gratificação mensal equivalente ao valor dopadrão CCE/PGE-8, com encargo de Assessoramento junto à Coordenação da Procuradoria do Interior, de ELISÂNGELA SANTOSDO NASCIMENTO, Analista Jurídica, Grau “C”, Nível II, identificação funcional nº 3092275/1, atribuída mediante a Portaria nº 830,publicada no DOE de 02-01-2018.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodada pelo Decreto nº 51.556/14, e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ATRIBUI, a contar de 02-05-2018, aRAQUEL TRIERVEILER MACHADO SHUNNAQ, Analista Jurídica, Grau “B”, Nível II, identificação funcional nº 3113469/1, umagratificação mensal equivalente ao valor do Padrão CCE/PGE-8, com encargo de Assessoramento junto à Coordenação daProcuradoria do Interior, na vaga deixada pela Portaria nº 263, de 26-04-2018.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redaçãodada pelo Decreto nº 51.556/14, e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 6.417/72, PRORROGA até 11-05-2018 o prazo fixadopela Portaria nº 661, publicada no DOE de 19-10-2017, e prorrogações, que atribui à servidora CLÁUDIA CHISINI, AnalistaContadora, Grau “C”, Nível II, identificação funcional nº 2815206/1, uma gratificação mensal equivalente ao valor do PadrãoCCE/PGE-6, com encargo de assessoramento junto ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de avaliar e estruturar asações internas envolvendo os processos administrativos e judiciais acompanhados pelas entidades referidas no Decreto nº53.404/17.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria nº 787, publicada noDOE de 08-12-2017, que designou NATÁLIA CAMPOS ARAÚJO, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº3763595/1, como substituta do Coordenador da 8ª Procuradoria Regional (Novo Hamburgo), Eduardo Weirich.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA CRISTINA BARCELOS, Procuradora do Estado,Classe Intermediária, identificação funcional nº 3249760/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 8ªProcuradoria Regional (Novo Hamburgo), devendo perceber a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, incisoV, da Lei nº 11.766/02, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Eduardo Weirich, identificação funcionalnº 2665980/1.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 64 da LeiComplementar nº 11.742/02, REMOVE, a pedido, ANDRÉIA ÜBER ESPIÑOSA DRZEWINSKI, Procuradora do Estado, ClasseIntermediária, identificação funcional nº 2857537/03, da 8ª Procuradoria Regional, com sede em Novo Hamburgo, para a 16ªProcuradoria Regional, com sede em Gravataí. (PROA nº 18/1000-0004253-0)



O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 64 da LeiComplementar nº 11.742/02, REMOVE, a pedido, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, Procurador do Estado, ClasseIntermediária, identificação funcional nº 3247996/01, da 5ª Procuradoria Regional, com sede em Santa Maria, para a 8ªProcuradoria Regional, com sede em Novo Hamburgo. (PROA nº 18/1000-0004253-0)


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 63, caput, da LeiComplementar nº 11.742/02, declara vagos 02 (dois) cargos de Procurador do Estado, Classe Intermediária, nos Órgãos deExecução Regional abaixo relacionados, a serem providos mediante REMOÇÃO, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias paramanifestação dos interessados, sob pena de serem considerados recusantes:

PROCURADORIA REGIONAL CARGOS5ª PR – Santa Maria 018ª PR – Novo Hamburgo 01


Ana Paula Salles,Diretora do Departamento de Administração, em substituição.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA


LicitaçõesProtocolo: 2018000094482

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 eResolução DPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ADJUDICA eHOMOLOGA o procedimento licitatório abaixo:

Processo nº 002134-30.00/17-5 Pregão Eletrônico nº 37/2017

Lote 01: MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 00.945.424/0001-29.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulRua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre - RS

PUBLIQUE-SE.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

CRISTIANO VIEIRA HEERDTDefensor Público-Geral do Estado

Protocolo: 2018000094483AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018 REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 2397-3000/17-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos do tipo servidor de rede, com códigoFINAME/BNDES associado, novos, incluindo serviços de suporte, assistência técnica e garantia, visando à atualização erecomposição do parque de equipamentos de informática da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Os lotes,


quantitativos e especificações da aquisição estão elencados no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A contratação estávinculada ao Projeto de Modernização Institucional financiado com recursos do BNDES.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2018, às 10:00h.DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2018, às 14:00h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.brEDITAL: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br

Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

Paulo Ricardo Araújo IrmãoPregoeiro responsável

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOJOSUÉ DE SOUZA BARBOSAAv. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSUÉ DE SOUZA BARBOSA


PortariasProtocolo: 2018000094484

PORTARIA Nº 025/2018.

O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o quedetermina a Ordem de Serviço nº 005/2013, de 29 de maio de 2013, DESIGNA os servidores Lucas Sattler Barroso, ID Funcional4435257-01 e Pricila Barbosa Ely, ID Funcional 4430662-01 , para exercerem a função de Gestor, acompanhando e fiscalizandoas obrigações contratuais de serviços de Publicidade e Propaganda prestados à SPGG, revogando a Portaria nº 09/2017,publicada no DOE de 12/04/2017.


Protocolo: 2018000094485PORTARIA Nº 026/2018

O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizandoo cumprimento das obrigações contratuais da empresa contratada para prestação de serviços de telefonia Móvel e Fixa, e nosimpedimentos legais e eventuais, um assume a designação do outro, revogando a Portaria 19/2017, publicada no DOE do dia31/05/2017.

Rômulo Mérida Campos - ID Funcional 3854612-01Angela Maria Gades Silva - ID Funcional 1862529-01



O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, no uso de suas atribuições, DESIGNA as servidoras abaixo, paraexercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizando o cumprimento das obrigações contratuais de empresaespecializada na prestação de serviços de agenciamento, reserva, remarcação ou alteração de fornecimento de passagensaéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, e nos impedimentos legais e eventuais, umaassume a designação da outra, revogando a Portaria nº 019/2015, publicada no DOE de 18/03/2015.

Vera Lucia Correa de Castro - ID 1481452-01Marion Fagundes da Silva - ID 1823183-01




O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem a função de Gestor, acompanhando e fiscalizando ocumprimento das obrigações contratuais da empresa contratada para prestação de serviço de locação de veículo, e nosimpedimentos legais e eventuais, um assume a designação do outro, revogando a Portaria 20/2017, publicada no DOE do dia31/05/2017.

Rômulo Mérida Campos, ID Funcional 3854612-01João Vanderlei Dutra Niederauer, ID Funcional 1893866-01



O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizandoo cumprimento das obrigações contratuais da empresa contratada para prestação de serviço de CORREIOS, e nosimpedimentos legais e eventuais, um assume a designação do outro.

Rômulo Mérida Campos, ID Funcional 3854612-01Maria Oraidi de Oliveira Nascente, ID Funcional 1743228-01



O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizandoo cumprimento das obrigações contratuais do contrato da empresa RENAPSI, responsável pela administração na condição deagente de integração do programa de concessão de vagas de estágios.Titulares:Sheila Anacir Carneiro Marques, ID Funcional 1727079-01Janaína Cunha Castro, ID Funcional 2696606-03Suplente:Adroal Silveira Bon, ID Funcional 3553027-01



O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizandoo cumprimento das obrigações contratuais do contrato da empresa responsável pelos serviços de reprografia, e nosimpedimentos legais e eventuais, um assume a designação do outro, revogando a Portaria nº 25/2017, publicada no DOE do dia31/05/2017.Titulares:Vinícius de Lima Ingracio, ID Funcional 2880008-01Paulo Cesar Pedó Nunes, ID Funcional 2870827-03Suplente:Rafael Missio, ID Funcional 3103102-01



O Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, no uso de suas atribuições e de conformidade com oartigo 67 da Lei nº 8666/93, DESIGNA os servidores abaixo, para exercerem as funções de Gestor, acompanhando e fiscalizandoo cumprimento das obrigações contratuais do contrato com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grandedo Sul - PROCERGS.Titulares:Vinícius de Lima Ingrácio, ID Funcional 2880008-01Paulo Cesar Pedó Nunes, ID Funcional 2870827-03Suplente:Rafael Missio, ID Funcional 3103102-01



Protocolo: 2018000094492PORTARIA n.º 24/2018

Institui, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ForçaTarefa com o objetivo de finalizar os trabalhos relacionados ao PIB trimestral,relativo ao 4º trimestre, bem como, o PIB nominal e a estimativa de PIB percapita do RS, todos referentes ao ano de 2017.

Considerando que restou alterado o Decreto n.º 53.700, de 1° de setembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura básica destaSecretaria de Planejamento, Governança e Gestão, onde, em seu artigo 3°, foi incluído como órgão de assistência eassessoramento direto o Departamento de Economia e Estatística - DEE;

Considerando que a divulgação do PIB do ano de 2017 está em atraso;

o Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Força Tarefa com o objetivo de finalizar os trabalhos paralisados relacionados ao PIB trimestral, relativo ao 4ºtrimestre, bem como, o PIB nominal e a estimativa de PIB per capita do RS, todos referentes ao ano de 2017;

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para conduzirem as atividades incluídas noartigo primeiro: André Luiz Leite Chaves, Carlos Bertolli de Gouveia, Jefferson Aquino Colombo, Marilene Dias Bandeira, MaríliaMenegassi Velloso e Martinho Roberto Lazzari;

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Força Tarefa terá acesso a todas as informações necessárias, sob a guardados servidores lotados no Núcleo de Contas Regionais (NCR) da extinta Fundação de Economia e Estatística – FEE;

Art.4º. As atribuições da Força Tarefa encontram-se em conformidade com a cláusula terceira do Convênio celebrado entre oEstado do Rio Grande do Sul e o IBGE;

Art.5º. Defiro o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.


SÚMULA DE CONTRATOContrato de Fornecimento n° 09/2018; Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento,Governança e Gestão e Geocenter Comércio de Equipamentos Ópticos Eletrônicos Ltda.; Objeto: Aquisição de equipamentos,componentes e acessórios para medição, conforme descrito no Anexo II do TR - Lote 2 (pregão eletrônico 120/2018); Prazo devigência: conforme o estabelecido no contrato, com o aceite definitivo do objeto; Valor : R$ 64.780,00; Recurso Financeiro: U.O13.01, Atividade/Projeto: 5728; Elemento: 4.4.90.52, Recurso: 0376; Processo Administrativo: 17/1300-0001087-2. Porto Alegre,26 de abril de 2018.Departamento Administrativo/SPGG

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSÁLVARO RODRIGO WOICIECHOSKI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900


Gabinete do Diretor-GeralÁLVARO RODRIGO WOICIECHOSKI

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900


Portaria N.º 011/2018

O Diretor Geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaLei n. 14.981/17, art. 5º, caput, PRORROGA o prazo da Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria 08/2018, publicada na pág.09 do D.O.E de 19/03/18, por mais 30 dias uteis, nos termos do art. 201 da LC nº 10.098/94.


Alvaro Rodrigo WoiciechoskiDiretor Geral da EDP.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2017

Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e Fundação para oDesenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH. Objeto: Fica rescindido, a partir de 30/04/2018, o Contrato nº 12/2017, porrescisão amigável, conforme disposto na Lei Federal nº 8666/93 e as cláusulas estabelecidas no contrato rescindido. Processo:000631-39.00/07-7, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Avenida Borges de Medeiros, 659, 14° andar,em Porto Alegre.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

SECRETARIA DA FAZENDALUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioLUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080


Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 09/04/2018 a 09/04/2018:17005014235/0002;O montante priorizado totaliza R$ 400.435,00. SRF‑E 015622.


Protocolo: 2018000094497Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 19/12/2017 a 31/03/2018:18001226616/0001; 18001226722/0001; 18000630382/0001; 18001203076/0001; 18000122666/0001; 18001204347/0001;18001203471/0001; 18001203535/0001; 18001203569/0001; 18001204300/0001; 18001204201/0001; 18001202876/0001;18001203005/0001; 18000649913/0001; 18001204657/0001; 18001204686/0001; 18001204721/0001; 18001204816/0001;18001226139/0001; 18000449229/0001; 18001024328/0001; 18001025888/0001; 18001047164/0001; 18001024069/0001;18001024783/0001; 18000721486/0001; 18000721595/0001; 18000721680/0001; 18000752504/0001; 18000752699/0001;18000752861/0001; 18000752980/0001; 18000464939/0001; 18000542602/0001; 18000806422/0001; 18000806524/0001;18000806548/0001; 18000806565/0001; 18000542074/0001; 18000566870/0001; 18001023550/0001; 18000466557/0001;18000466936/0001; 18000316917/0001; 18000611316/0001; 18000497701/0001; 18000789784/0001; 18000348589/0001;18000546824/0001; 18001525555/0001; 18000497694/0001; 18000582933/0001; 18000425082/0001; 18000497751/0001;18000611356/0001; 18000546782/0001; 18000789621/0001; 18000582961/0001; 18000316943/0001; 18000582909/0001;18000463569/0001; 18000316895/0001; 18001026146/0001; 18001026349/0001; 18001314833/0001; 18001285655/0001;18000611421/0001; 18000504080/0001; 18000463553/0001; 18000497706/0001; 18001204211/0001; 18001204371/0001;18001204431/0001; 18001204463/0001; 18000296985/0001; 18000888353/0001; 18001502256/0001; 18001542966/0001;18000317025/0001; 18000316934/0001; 18000316922/0001; 18000317012/0001; 18001056260/0001; 18001056304/0001;18001056316/0001; 18001056445/0001; 18000967130/0001; 18000999983/0001; 18001000656/0001; 18001000850/0001;18001038086/0001; 18001038197/0001; 18001038524/0001; 18001038573/0001; 18000967451/0001; 18000966085/0001;18000958055/0001; 18000959236/0001; 18001369211/0001; 18000497738/0001; 18001339830/0001; 18001582140/0001;O montante priorizado totaliza R$ 499.499,99. SRF‑E 015769.

Protocolo: 2018000094498Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 27/12/2017 a 16/03/2018:18000456657/0001; 18000456660/0001; 18000096759/0001; 18000361305/0001; 18000369088/0001; 18001563801/0001;18001483447/0001; 18001483015/0001;O montante priorizado totaliza R$ 1.490.675,50. SRF‑E 015774.


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0014815‑0Nome: Alvaro Panizza Salomon Abi FakredinId.Func./Vínculo: 1519107/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 19/04/2018.Evento e justificativa: Participar como palestrante da 22ª edição do Projeto Quintas do Saber ‑ Abracicon, sobre otema "Abraçando o Controle Social". Convite anexo. Participação como Presidente do Conselho Nacional do ControleInterno ‑ CONACI.Condição: Sem ônus

Protocolo: 2018000094500Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0014014‑0Nome: Guilherme Correa PetryId.Func./Vínculo: 3209067/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos Econ e Fiscais e Quali do Gasto

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 13/04/2018.Evento e justificativa: Participar de Reunião em Brasília MPOG Projeto NF‑e Parâmetro de Preços.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000094501


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0014016‑7Nome: Israel Campos FamaId.Func./Vínculo: 3209660/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos Econ e Fiscais e Quali do Gasto

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 13/04/2018.Evento e justificativa: Participar de Reunião em Brasília MPOG Projeto NF‑e Parâmetro de Preços.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000094502Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0009393‑0Nome: Mario Luis Wunderlich dos SantosId.Func./Vínculo: 1856901/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Coordenação de Gabinete

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo ‑ SP.Período de afastamento: 26/04/2018.Evento e justificativa: Participar da Reunião do Fórum Sul Sudeste em São Paulo.Condição: Com ônus

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Homologa resultados de sorteio doPrograma de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012,combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 daResolução nº 6 de 2013,

RESOLVE:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 065 do Programa Nota Fiscal Gaúcha,relativas aos municípios de Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Alm Tamandare Do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz,Ametista Do Sul, Anta Gorda, Aratiba, Arroio Do Meio, Arroio Do Padre, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Arroio Dos Ratos, ArroioGrande, Augusto Pestana, Balneario Pinhal, Barao, Barao Do Cotegipe, Barao Do Triunfo, Barra Do Guarita, Barra Do Rio Azul,Barra Funda, Benjamin Constant Do Sul, Bento Goncalves, Boa Vista Das Missoes, Boa Vista Do Burica, Boa Vista Do Cadeado,Boa Vista Do Incra, Bom Principio, Bom Progresso, Boqueirao Do Leao, Braga, Brochier, Butia, Cacequi, Caibate, Caicara,Camargo, Campinas Do Sul, Campo Novo, Candelaria, Cangucu, Capao Bonito Do Sul, Capao Do Cipo, Carazinho, CarlosBarbosa, Casca, Catuipe, Centenario, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Chapada, Charqueadas, Chiapeta,Ciriaco, Colinas, Colorado, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal,Cristal, Cristal Do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dilermando De Aguiar, Dois Irmaos Das Missoes, DoisLajeados, Doutor Mauricio Cardoso, Eldorado Do Sul, Engenho Velho, Entre Rios Do Sul, Entre-Ijuis, Erechim, Ernestina, ErvalSeco, Esperanca Do Sul, Estacao, Esteio, Eugenio De Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal Do Soturno, FazendaVilanova, Feliz, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza Dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos,Gaurama, General Camara, Gentil, Getulio Vargas, Girua, Glorinha, Gramado, Gramado Dos Loureiros, Guabiju, Guapore,Guarani Das Missoes, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Ibirapuita, Independencia, Inhacora, Ipiranga Do Sul, Irai, Itaara, Itaqui,Itatiba Do Sul, Ivora, Jaboticaba, Jacutinga, Jaguari, Jari, Julio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Dos Tres Cantos, LagoaVermelha, Lajeado Do Bugre, Lavras Do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Mampituba, Manoel Viana, Marata, Marau, MarianaPimentel, Mariano Moro, Marques De Souza, Mato Leitao, Miraguai, Montauri, Montenegro, Mostardas, Muitos Capoes, Muliterno,Nao Me Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, NovaEsperanca Do Sul, Nova Palma, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Tiradentes,


Novo Xingu, Palmeira Das Missoes, Palmitinho, Panambi, Parai, Pareci Novo, Passa Sete, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas,Pejucara, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poco Das Antas, Pontao, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Maua, Porto Vera Cruz,Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmaos, Quinze De Novembro, Redentora, Restinga Seca, Rio Dos Indios, Roca Sales, RodeioBonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Familia, Saldanha Marinho, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul,Santa Margarida Do Sul, Santa Maria, Santa Vitoria Do Palmar, Santiago, Santo Antonio Das Missoes, Santo Antonio Do Palma,Santo Antonio Do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Sao Domingos Do Sul, Sao Joao Da Urtiga, Sao Joao Do Polesine, SaoJose Das Missoes, Sao Jose Do Herval, Sao Jose Do Inhacora, Sao Jose Do Ouro, Sao Jose Do Sul, Sao Lourenco Do Sul, SaoLuiz Gonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel Das Missoes, Sao Paulo Das Missoes, Sao Pedro Da Serra, Sao Pedro DasMissoes, Sao Pedro Do Butia, Sao Sebastiao Do Cai, Sao Valentim, Sao Valentim Do Sul, Sao Valerio Do Sul, Sapiranga,Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Correa, Sertao, Sertao Santana,Sete De Setembro, Severiano De Almeida, Silveira Martins, Sobradinho, Soledade, Tabai, Tapejara, Tapera, Taquarucu Do Sul,Tenente Portela, Teutonia, Tiradentes Do Sul, Toropi, Tres Arroios, Tres Cachoeiras, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade DoSul, Tucunduva, Tunas, Tupancireta, Tupandi, Tuparendi, Ubiretama, Unistalda, Vale Do Sol, Vale Verde, Vanini, Venancio Aires,Veranopolis, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Langaro, Vila Maria, Vila Nova Do Sul, Vista Alegre, VistaGaucha, Vitoria Das Missoes, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site doPrograma a partir desta data.


MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOSSubsecretário da Receita EstadualSecretaria de Estado da Fazenda


Súmula de Termo Aditivo aoAcordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaLuiz Antônio Bins e o servidor abaixo relacionado, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo.Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 2789Servidor: Idralev Samuel dos Santos CustodiaIdentificação funcional: 4367499Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: Chevrolet/Cobalt 1.8 LTZ/2014Placa: PUR0331Processo: 17/1404-0053690-9

Guilherme ComiranCoordenador da Comissão de Controle de Uso de

Veículo Particular da Secretaria da Fazenda.

Registre-se e publique-se.Marco Aurélio Simões,Chefe da DAD/RE.

Protocolo: 2018000094505Súmula de Termo Aditivo ao

Acordo para Utilização de Veículo de Propriedade Particular


Cadastro SMARH: 2844Servidor: Lucas Bonalume VieiraIdentificação funcional: 4367545Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: Nissan/Kicks SL CVT/2018Placa: IYL1658


Processo: 18/1404-0009128-7Guilherme Comiran

Coordenador da Comissão de Controle de Uso deVeículo Particular da Secretaria da Fazenda.





Cadastro SMARH: 1963Servidor: Luiz Eduardo Timoteo BubniakIdentificação funcional: 2422638Cargo: Auditor-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: Chevrolet Prisma 1.4AT LTZ/2018Placa: IYL6119Processo: 18/1404-0009502-9






O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, representada pelo Secretário de Estado da FazendaLuiz Antônio Bins e a servidora abaixo relacionada, firmam aditivo ao respectivo termo de acordo para substituição de veículo depropriedade particular utilizado no exercício das funções inerentes a seu cargo.Dotação: UO 14.04, AF 2199 NAD 3.3.90.93.9308

Cadastro SMARH: 2159Servidor: Vandinara Franco LopesIdentificação funcional: 3209636Cargo: Auditora-Fiscal da Receita EstadualÁrea de exercício: Receita EstadualVeículo / Ano: Honda CR-V EXL Flex 4wd/2015Placa: IWT3413Processo: 18/1404-0009277-1




Divisão de Contratos Administrativos e FinançasNEWTON BERFORD GUARANÁ

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS




Retificação Contrato: 2017/021415

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Dalla Santa Cardoso & Cia Ltda, CNPJ:02.983.047/0001‑48; OBJETO: Contratação de serviços de transporte de até 15 (quinze) passageiros por viagem,exclusivamente para servidores da Secretaria da Fazenda e do Batalhão Fazendário em exercício no Posto Fiscal dePasso do Socorro, partindo do Município de Vacaria/RS até o Posto Fiscal, ida e volta, realizando 02 (duas) viagensdiárias, incluindo finais de semana e feriados, percorrendo aproximadamente 136 km diariamente, que serão prestadosnas condições estabelecidas no Anexo I " Termo de Referência.; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Correção da data de vigênciado Contrato que constou na súmula publicada no DOE de 01/12/2017, pag. 18. Onde se lê: "02/12/2017 até 31/05/2018",leia‑se: "02/12/2017 até 30/05/2018".; PRAZO: 02/12/2017 até 30/05/2018; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZnº 17/04/101

Tribunal Administrativo de Recursos FiscaisRENATO JOSE CALSING


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Pautas de julgamento nºs 069 a 080 da Primeira Câmara, 081 a 097 da Segunda Câmara e Pautas nº 37 a 45 do Tribunal Pleno.

Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Renato Jose Calsing, faz-se saber, a quem interessar possa, que este Tribunal emSessões Ordinárias julgará, em sua sala de Sessões, nos dias e horários indicados, os seguintes recursos:

1ª CÂMARA

DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 069 - Às 09 horas106/18 – Pelotas – CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIASProc. nº 884-1400/18-6DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 070100/18 – São Jorge – IVANETE PALLAProc. nº 3683-1400/14-6DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 071120/18 – Muçum – CURTUME CBR LTDA.Proc. nº 246-1400/18-5109/18 – Porto Alegre – BOLOGNESI ENERGIA S/AProc. nº 654-1400/18-4DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 072014/17 – Porto Alegre – FAZENDA ESTADUAL/ VERSATTI CALÇADOS LTDA.Proc. nº 3717-1400/17-7DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 073116/18 – Novo Hamburgo – ANDERSOM TOSO e BRUNO NUNES TOSOProc. PROA nº 17/1404-0019432-3DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 074094/18 – São Jerônimo – EXPRESSO VITÓRIA DE TRANSPORTES LTDA.Proc. PROA nº 17/1404-0026378-3DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 075104/18 – Pelotas – CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIASProc. nº 883-1400/18-3DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 076103/18 – Encantado – FONTANA E FILHO LTDA.Proc. nº 247-1400/18-8DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 077118/18 – Duque de Caxias (RJ) – REAL TABACOS LTDA.Proc. nº 15488-1400/15-2DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 078107/18 – Canela – TRANSPORTES BOF BENETTI LTDA.Proc. nº 3302-1400/17-9DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 079098/18 – Porto Alegre – BEER LEGENDS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA.Proc. nº 659-1400/18-8DIA 23-05-18 (4ª Feira) Pauta nº 080096/18 – Caxias do Sul – FAZENDA ESTADUAL/ WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.Proc. nº 65233-1400/16-3

2ª CÂMARA

DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 081- Às 14 horas


112/18 – Garibaldi – ARTES CONCRETO EIRELIProc. nº 664-1400/18-6DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 082123/18 – Sapiranga e Igrejinha – JOSE LINO ASSUNÇÃO e GUILHERME ANTONIO PESSOA ASSUNÇÃOProc. nº 955-1400/18-1DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 083099/18 – São Leopoldo – LUIZ FUGA INDÚSTRIA DE COURO LTDA.Proc. nº 671-1400/18-0DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 084115/18 – Novo Hamburgo – ELISABETE NUNES TOSO e MATHEUS NUNES TOSOProc. nº 17/1404-0019450-1DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 085174/17 – Porto Alegre – JOÃO JACOB VONTOBEL, RICARDO VONTOBEL e FAZENDA ESTADUALProc. nº 4047-1400/17-2DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 086353/17 – Porto Alegre e Camaquã – HELIO NAZARI e JOÃO CARLOS DOS SANTOS FARIASProc. nº 4465-1400/17-3DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 087349/17 – Porto Alegre e Camaquã – HELIO NAZARI, JOÃO CARLOS DOS SANTOS FARIAS e PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARIProc. nº 4476-1400/17-8DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 088084/18 – Cascavel (PR) – P.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.Proc. nº 911-1400/18-3DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 089519/17 – Marcelino Ramos – VWS LOGÍSTICA LTDA. e FAZENDA ESTATUALProc. nº 2707-1400/17-8DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 090029/18 – Pompéia – MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S/AProc. nº 7189-1400/17-5DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 091095/18 – Bagé – SILVIA ECHENIQUE LOPESProc. nº 318-1400/18-3DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 092345/17 – Porto Alegre, Camaquã e Porto Alegre – JONATAN FAGUNDES, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI e HELIO NAZARIProc. nº 4402-1400/17-4DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 093373/16 – Nova Prata – BORRACHAS VIPAL S/AProc. nº 35471-1400/16-2DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 094371/16 – Nova Prata – BORRACHAS VIPAL S/AProc. nº 35472-1400/16-5DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 095066/18 – Canoas – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSProc. nº 634-1400/18-0DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 096380/17 – Camaquã, Porto Alegre e Camaquã – PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI, HELIO NAZARI e JOÃO CARLOS DOSSANTOS FARIASProc. nº 4386-1400/17-1DIA 23-05-2018 (4ª Feira) Pauta nº 097343/17 – Camaquã, Porto Alegre e Camaquã – JOÃO CARLOS DOS SANTOS FARIAS, CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIAS ePEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARIProc. nº 4407-1400/17-8061/18 – Santa Maria – CVI REFRIGERANTES LTDA.Proc. nº 639-1400/18-4

TRIBUNAL PLENO

DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 037 às 14 horas454/17 - Rio Grande - CAIS DO ATLÃNTICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDAProc. nº 4481-1400/17-6DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 038751/16 - Canoas - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASProc. nº 63254.1400/16-5DIA 17-05-2018(5ª Feira) Pauta nº 039254/16 - Jundiaí - SP - TOMBINI E CIA LTDA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDAProc. nº 19589-1400/16-0DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 040281/17 - Esteio - BRF S/AProc. nº 6915-1400/17-0


DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 041328/17 - Porto Alegre - CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDAProc. nº 7047-1400/17.4DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 042030/17 - São Paulo - SP - Dr. OETKER BRASIL LTDAProc. nº 3709-1400/17-0DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 043179/17 - Frederico Westphalen - DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAProc. nº 1690-1400/17-0DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 044472/17 - Santo Antonio da Patrulha - QUALICOCO LTDAProc. nº 3296-1400 /17-8DIA 17-05-2018 (5ª Feira) Pauta nº 045192/17 - Porto Alegre - GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAProc. nº 6790-1400/17-4


Jorge Luiz Brito WincherSecretário-Geral

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº




Súmula de Contrato

PROCERGS e SUPORTEC ‑ Contrato 5220‑00 para contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção eatualização para licenças de uso do software McAfee Web Gateway. Pregão‑023/2018. Valor mensal R$ 2.760,00.27/04/2018. POA.

Protocolo: 2018000094511Assunto: ContratoExpediente: 17/1489‑0005924‑2

Súmula de Contrato

PROCERGS e ELEMENTHAL ‑ Contrato 5189‑00 para contratação de serviços de elaboração de projetos executivos deinfraestrutura de redes. Pregão‑014/2018. Valor anual estimado R$ 375.999,94. 27/04/2018. POA.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000263/2018 - EMPRESA: Glass Arquitetura e Construções Ltda - EPP - OBJETO: Contratação emergencial paraconserto de janelas e substituição de vidros em diversos andares do Ed. Sede e conserto de telhado do 5º andar. - VALOR: R$25.902,60 - PRAZO: imediato - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93

Protocolo: 2018000094513AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


PROCESSO: Nº0000321/2018 - EMPRESA: MARIA CATARINA KOHLER E CIA. LTDA. - OBJETO: Elaboração de projeto de reforçoestrutural com laudo, memorial descritivo e planilha orçamentária completa da Agência Amaral Ferrador. - VALOR: R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais). - PRAZO: Até 30 (trinta) dias. - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº8.666/93.

Protocolo: 2018000094514INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº0000411/2018 - EMPRESA: TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS. - OBJETO: Prestação de ServiçosJurídicos. - VALOR: R$ 90.000,00 - PRAZO: até a finalização dos processos judiciais. - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 25, Inciso IIda Lei 8.666/93


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto aseguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000171/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 15/05/2018Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC). O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, noendereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto aseguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000323/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 15/05/2018Objeto: Aquisição de calendários 2019. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antesmencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto aseguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000324/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 16/05/2018Objeto: Aquisição de canetas plásticas brancas personalizadas. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados,no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000094518AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000078/2018Item 01 MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP

Protocolo: 2018000094519AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000261/2018Item 01 CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA - ME Item 02 CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA - ME


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000377/2018 - EMPRESA: METRUM ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Obras civis, Ag Amaral Ferrador - VALOR:R$ 265.940,10 - PRAZO: 125 dias - DATA CONTRATO: 20/04/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.

EditaisProtocolo: 2018000094521

AVISO DE ABERTURA DO PROGRAMA BANRISUL DE PATROCÍNIOS – 001/2018edital de seleção pública de projetos para patrocínio

pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Programa Banrisulde Patrocínios para o ano 2019: processo seletivo para definição de parte da programação de patrocínios do Banrisul S.A de2019, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente, disposições do Decreto Estadual nº48.188 de 22 de julho de 2011 e demais normas aplicáveis em vigor.O edital de seleção pública de projetos para patrocínio pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e seus anexos estãopublicados no site www.banrisul.com.br/patrocínios.


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/





http://www.banrisul.com.br/patroc%C3%ADnios

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site acima informado, no período de 02.05.2018 a 29.06.2018.

Porto Alegre, 30 de abril de 2018.Luiz Gonzaga Veras Mota

Presidente

Protocolo: 2018000094522EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL

18/13021O LEILOEIRO OFICIAL José Luis Pardo Santayana Cardoso, matrícula nº 201/2004, autorizado pelo Credor Fiduciário BANCO DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Banrisul, torna público que submeterá à venda, para pagamento da dívida fiduciária emfavor do Credor Banrisul, na forma da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar, e observadas as condições do contrato deempréstimo, em Primeiro Público Leilão no dia 10/05/2018, às 11:00 horas, na Avenida Assis Brasil, nº 1.349, Bairro Passo daAreia, Porto Alegre/RS, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda (valor de avaliação estipulado em contrato) e, nãoalcançando êxito neste, em Segundo Público Leilão no dia 25/05/2018, no mesmo horário e local, pelo lance maior oferecido,desde que igual ou superior ao preço mínimo equivalente ao montante da dívida e demais encargos e obrigações, tudodevidamente atualizado na data do leilão, o imóvel: Apartamento nº 354, com 2 dormitórios e área real privativa de 69,1713m². Sitoà Avenida do Forte, nº 962, bloco F, Bairro Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS. Objeto da matrícula nº 28.022 do Registro de Imóveis da4ª Zona de Porto Alegre/RS. Imóvel ocupado. O imóvel é arrematado no estado em que se encontra. Qualquer diferença existenteentre o imóvel e sua documentação não poderá ser invocada como motivo para compensação, quer no preço, quer nascondições de pagamento, correndo ainda por conta do arrematante as despesas, a iniciativa e os meios necessários à suadesocupação. PAGAMENTO: À VISTA; COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5%; CONTRATO: 093.051064.93; VALOR: 1º leilão: R$301.992,37; 2º leilão: R$ 240.813,09 (valor corrigido pela aplicação de coeficiente de atualização monetária idêntico aoutilizado para o reajustamento dos depósitos de poupança mantidos nas instituições integrantes do Sistema Brasileiro dePoupança e Empréstimos – SBPE, mais despesas previstas no Art. 27, § 2º da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997).FIDUCIANTE: Martin Alejandro Mesa Alvarez. INFORMAÇÕES: Com o leiloeiro José Luis Pardo Santayana Cardoso, endereço:Avenida Assis Brasil, nº 1.349, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS, telefones: (51) 3029-2505 (51) 3029-5797 (51) 98206-0728, ou com o Banrisul pelos telefones (51) 3025-5668, 3025-5788 e 3025-5800, das 09h às 17h.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


PatrimôniosProtocolo: 2018000094523

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 17/1900-0080483-0Termo de AUTORIZAÇÃO DE USO nº 21/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 578, nas condições a seguir:USUÁRIO: DIONATAN DE VARGAS DIEHL;OBJETO: Edificação(ões) com a área de 53,10 m²;FINALIDADE: moradia PM residente;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e comdata de término em 25/09/2018;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000094524Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 17/1900-0006789-4Termo de AUTORIZAÇÃO DE USO nº 68/2017, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 3603, nas condições a seguir:USUÁRIO: MARILIA NUNES DA SILVA;OBJETO: Edificação(ões) com a área de 78,77 m²;FINALIDADE: moradia PM residente;PRAZO: determinado, a contar da data de publicação da Súmula no Diário Oficial do Estado e comdata de término em 25/09/2018;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000094525Assunto: CESSÃO DE USOExpediente nº 18/2400-0000191-0


Termo de CESSÃO DE USO nº 37/2018, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul,relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 4301, nas condições a seguir:CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE TUPARENDI;OBJETO: Terreno com área de 2.602,0000 m² e a(s) edificação(ões) com a área de 835,89 m²;FINALIDADE: municipalização do ensino;PRAZO: 20 ano(s), contando da publicação no Diário Oficial do Estado;ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.

Protocolo: 2018000094526Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000251-9Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 2365, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: Centro de Pesquisa do Litoral Norte;OBJETO: Terreno com área de 3268922,0000 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;DATA DE INÍCIO: 11/04/2018.

Protocolo: 2018000094527Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000247-0Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 1956, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: dpto de diagnóstico e pesquisa agropecuária;OBJETO: Terreno com área de 2178000,0000 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;DATA DE INÍCIO: 11/04/2018.

Protocolo: 2018000094528Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 17/2400-0002917-8Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 26865, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA;USUÁRIO: Distrito Industrial de Rio Grande;OBJETO: Terreno com área de 532701,8500 m²;FINALIDADE: DISTRITO INDUSTRIAL;DATA DE INÍCIO: 26/07/2017.

Protocolo: 2018000094529Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 17/2400-0002917-8Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 26866, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA;USUÁRIO: Distrito Industrial de Rio Grande;OBJETO: Terreno com área de 1316827,0400 m²;FINALIDADE: DISTRITO INDUSTRIAL;DATA DE INÍCIO: 26/07/2017.

Protocolo: 2018000094530Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 17/2400-0000861-8Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 26039, nascondições a seguir:ÓRGÃO: MINISTERIO PUBLICO;USUÁRIO: Promotoria Regional;OBJETO: Terreno com área de 450,0000 m² e edificação(ões) com área de 319,09 m²;FINALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTICA;DATA DE INÍCIO: 17/04/2017.

Protocolo: 2018000094531Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000374-4


Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 3517, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: Departamento de Diagnóstico e pesquisa Agropecuári;OBJETO: Terreno com área de 1090000,0000 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;DATA DE INÍCIO: 10/04/2018.

Protocolo: 2018000094532Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000247-0Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 1957, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: Dpto de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária;OBJETO: Terreno com área de 1064760,0000 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;DATA DE INÍCIO: 11/04/2018.

Protocolo: 2018000094533Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000247-0Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 1959, nascondições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: depto de diagnóstico e pesquisa agropecuária.;OBJETO: Terreno com área de 196666,0000 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;DATA DE INÍCIO: 11/04/2018.

Protocolo: 2018000094534Assunto: AFETAÇÃOProcesso nº 18/1500-0000243-8Termo de AFETAÇÃO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado noDEAPE/SMARH sob o nº 1181, nas condições a seguir:ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO;USUÁRIO: Centro de Pesquisa da Serra do Sudeste;OBJETO: Terreno com área de 3484800,0000 m² e edificação(ões) com área de 2865,21 m²;FINALIDADE: SEDE ADMINISTRATIVA;

Protocolo: 2018000094535TERMO DE DESAFETAÇÂO Nº - 48/2018

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOSRECURSOS HUMANOS, por seu titular, Senhor Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, no uso de suas atribuições, e considerando oque consta no processo nº 18/1204-0002702-9, DECLARA DESAFETADO O IMOVEL nº 2746, concedido à SECRETARIAESTADUAL DA SAUDE, tendo em vista desinteresse na utilização do imóvel.

Raffaele Marsiaj Quinto Di CameliSECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

Francisco Antônio Zancan PazSECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE


Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008922‑2Nome: Clarice Ana Favaretto DudelId.Func./Vínculo: 1654659/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE


APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094537Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007628‑7Nome: Dalila KuhnId.Func./Vínculo: 1868861/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 18 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico,exercida no turno noturno, em 2 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, coma redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094538Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007786‑0Nome: Edite Trevisan GrosselliId.Func./Vínculo: 1173316/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094539Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008800‑5Nome: Elda Marisa MullerId.Func./Vínculo: 1846930/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendoperceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 30% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094540Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0019142‑6Nome: Itamar Baptista ChagasId.Func./Vínculo: 1251066/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ CLE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de45% relativa a 9 (nove) triênios, incorporação da função gratificada de Assessor, AS‑6, acrescida da gratificação derepresentação de 75%, nos termos das Leis Complementares 10098/94, art. 103, 10530/95 e Leis 10138/94, 10395/95,10717/96 e 13671/11.

Protocolo: 2018000094541Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007764‑0Nome: Juracilda Lourdes Cenci PertileId.Func./Vínculo: 1285262/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Professor do Ensino Médio II ‑ EQ.M4


Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 4937/65, gratificação de 60% relativa a 12 (doze)triênios, adicional de 25%, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000094542Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008521‑9Nome: Jussara Helena Martins SecchiId.Func./Vínculo: 1729578/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 39ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094543Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0006835‑7Nome: Luciane CarraroId.Func./Vínculo: 1775952/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% dovencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094544Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1400‑0005772‑3Nome: Luis Carlos Vitali BordinId.Func./Vínculo: 1425501/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Estudos Econômico‑Fiscais

DEFERE o pedido de sustação do trâmite de aposentadoria requerido no processo nº 18140000057723.

Protocolo: 2018000094545Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007604‑0Nome: Maria Otilia Braga Stortti de SouzaId.Func./Vínculo: 1528823/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 19 horas‑trabalho, conforme aLei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2018000094546Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008807‑2Nome: Marina Ardenghi Miranda do AmaralId.Func./Vínculo: 1195182/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não cumprimento da Instrução Normativa SARH nº 02/02.

Protocolo: 2018000094547Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0007723‑2Nome: Ricardo Inecio BritzId.Func./Vínculo: 1571796/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez)triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094548Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0009057‑3Nome: Rosa Eliana de Oliveira dos SantosId.Func./Vínculo: 1481487/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 40% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094549Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008859‑5Nome: Rosa Maria Pauletti PerdonciniId.Func./Vínculo: 1574590/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 20% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 30 horas semanais e no percentual de 30% do vencimento básico, exercida noturno noturno, em 10 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094550Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008724‑6Nome: Solange KoltermannId.Func./Vínculo: 1664859/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, Lei Federal 11301/06,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74 e a incorporação de 19 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nos termos da Lei 14464/14,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, incorporação da gratificação de Vice‑Direção, estabelecida pelaLei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V, Anexo II, Índice 0,54, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000094551Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008886‑2Nome: Sonia Regina Scopel AndrighettiId.Func./Vínculo: 1123254/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ F‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais especial (100%), nos termos da Lei9059/90, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) triênios, gratificação de unidocência de 50% do vencimento básico,em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis 8747/88 e 10576/95,incorporação da parcela de 20% (vinte por cento), da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81,exercida no regime de 30 horas semanais, Padrão II, Anexo II, Índice 0,60, nos termos da Lei Complementar 10098/94,art. 102, com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000094552


Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0008686‑0Nome: Susana Maria FriedrichId.Func./Vínculo: 1822799/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, devendo perceber,na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimentobásico, exercida no turno diurno, em 13 horas semanais e no percentual de 70% do vencimento básico, exercida noturno noturno, em 7 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redaçãoalterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.

Protocolo: 2018000094553Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 18/1204‑0000928‑4Nome: Antonio Carlos Pinto da SilvaId.Func./Vínculo: 1177931/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de PolíciaLotação: PC ‑ Terceira Delegacia de Polícia de Canoas

CONCEDE Licença‑Prêmio Quinquênio de 31/07/2007 a 28/07/2012, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150;em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 70025232109, do Superior Tribunal de Justiça, transitado em 17/10/2017.

Protocolo: 2018000094554Assunto: Concessão de Licença PrêmioExpediente: 18/1204‑0000928‑4Nome: Antonio Carlos Pinto da SilvaId.Func./Vínculo: 1177931/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de PolíciaLotação: PC ‑ Terceira Delegacia de Polícia de Canoas

CONCEDE Licença‑Prêmio Quinquênio de 29/07/2012 a 27/07/2017, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/94, art. 150;em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 70025232109, do Superior Tribunal de Justiça, transitado em 17/10/2017.

Protocolo: 2018000094555Assunto: DispensaExpediente: 18/2444‑0007432‑2Nome: CLAUDIO GUIDIMatrícula: 3174620Cargo/Função: EXAMINADOR DE TRANSITOLotação: DIVEX ‑ DETRAN

Dispensa de contratado emergencial, a contar de 27/03/2018.

Protocolo: 2018000094556Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Isabel Cristina FrançaId.Func./Vínculo: 4216270/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Oitava Delegacia Penitenciária Regional

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 18/12/2014 a 19/12/2017, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conformeDecreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000094557Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Jairo Antônio da SilvaId.Func./Vínculo: 4239288/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de São Leopoldo


Protocolo: 2018000094558Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Janine de Matos Paulus


Id.Func./Vínculo: 3511162/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Santo Ângelo


Protocolo: 2018000094559Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Jean Fábio de Freitas RamosId.Func./Vínculo: 4216326/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094560Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Jeni de Fatima Stieler PereiraId.Func./Vínculo: 4216296/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Santo Ângelo


Protocolo: 2018000094561Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Jocelito Terres do CarmoId.Func./Vínculo: 4216253/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Sarandi


Protocolo: 2018000094562Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Joseana Alves dos SantosId.Func./Vínculo: 4216172/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Sétima Delegacia Penitenciária Regional


Protocolo: 2018000094563Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: José Carlos BratkowskiId.Func./Vínculo: 3542084/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000094564Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Jucelita Salles AppelId.Func./Vínculo: 2761092/02Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí


Protocolo: 2018000094565Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Juliana Malacarne EinsfeldId.Func./Vínculo: 4216113/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino de Torres


Protocolo: 2018000094566Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Jussie Rodrigues CarrionId.Func./Vínculo: 4220692/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Venâncio Aires


Protocolo: 2018000094567Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001125‑0Nome: Kamêni Iung RolimId.Func./Vínculo: 4215826/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Superior Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Taquara


Protocolo: 2018000094568Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Kassius Aldo Ferrari RottaId.Func./Vínculo: 4224418/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I


Protocolo: 2018000094569Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Keilor da Silva de SousaId.Func./Vínculo: 4228189/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar


Protocolo: 2018000094570Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Kely Geovane Lopes FensterseiferId.Func./Vínculo: 4223772/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'



Protocolo: 2018000094571Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Laiz Dotto CarvalhoId.Func./Vínculo: 4225317/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Regional de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094572Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Larson Clementino dos Santos CroaId.Func./Vínculo: 4220056/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana


Protocolo: 2018000094573Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001487‑0Nome: Laudinei da Rosa GomesId.Func./Vínculo: 2428873/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Guaporé


Protocolo: 2018000094574Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Marcelo Llano de BritoId.Func./Vínculo: 4220064/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'


Protocolo: 2018000094575Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Marcelo Munhoz VieiraId.Func./Vínculo: 4203410/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Protocolo: 2018000094576Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Marcelo Rodrigues FaccinId.Func./Vínculo: 4225244/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I



Protocolo: 2018000094577Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Marcia Bof RuasId.Func./Vínculo: 4223586/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino 'Madre Pelletier'


Protocolo: 2018000094578Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Marina PozzerId.Func./Vínculo: 4205545/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094579Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Marla Borges GomesId.Func./Vínculo: 4225945/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Primeira Delegacia Penitenciária Regional


Protocolo: 2018000094580Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Marsane TurchettiId.Func./Vínculo: 4224140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Lajeado


Protocolo: 2018000094581Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Marta Joceli de Avila AdornoId.Func./Vínculo: 2789116/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana


Protocolo: 2018000094582Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Marília WelterId.Func./Vínculo: 4219872/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenc. Mod. Estad. de Montenegro 'Jair Fiorin'

DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de 18/12/2014 a 17/12/2017, nostermos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada pela Emenda Constitucional 19/98, conforme


Decreto 44376/2006.

Protocolo: 2018000094583Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Mateus Costa TeixeiraId.Func./Vínculo: 4219910/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Jaguarão


Protocolo: 2018000094584Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Mateus CraussId.Func./Vínculo: 4225902/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas


Protocolo: 2018000094585Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001549‑3Nome: Matheus de Moraes CarvalhoId.Func./Vínculo: 4221117/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual de Erechim


Protocolo: 2018000094586Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Márcia Cristina Zadi de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4223934/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Presídio Estadual Feminino 'Madre Pelletier'


Protocolo: 2018000094587Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Márcia Raquel Rodrigues RodriguesId.Func./Vínculo: 3547477/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal Irmão Miguel Dario


Protocolo: 2018000094588Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001525‑6Nome: Márcia Rejane Silva GomesId.Func./Vínculo: 3536203/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul



Protocolo: 2018000094589Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Pablo BaggioId.Func./Vínculo: 4206525/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Núcleo de Segurança e Disciplina


Protocolo: 2018000094590Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Pablo Kozlowsky RodriguesId.Func./Vínculo: 4203941/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Venâncio Aires


Protocolo: 2018000094591Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Pablo Michel Langendorf de FreitasId.Func./Vínculo: 4204271/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000094592Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Patricia da Conceição SilvaId.Func./Vínculo: 4206185/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094593Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Patricia Medeiros do CantoId.Func./Vínculo: 3155803/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Venâncio Aires


Protocolo: 2018000094594Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Patricio Gomes BorgesId.Func./Vínculo: 4204581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Canoas I



Protocolo: 2018000094595Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Patrícia Duarte ProençaId.Func./Vínculo: 4206517/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094596Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Patrícia Gomes RodriguesId.Func./Vínculo: 4208838/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet.da Reg.Metropolitana


Protocolo: 2018000094597Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001663‑5Nome: Paulo Roberto Machado CalilId.Func./Vínculo: 4238907/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Monit Elet 2ª Reg.Penitenciária


Protocolo: 2018000094598Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001037‑8Nome: Pâmela Vianna de CamargoId.Func./Vínculo: 4202449/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Estadual de Rio Grande


Protocolo: 2018000094599Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001663‑5Nome: Roberson da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 4224400/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas


Protocolo: 2018000094600Assunto: EstabilidadeExpediente: 18/1202‑0001663‑5Nome: Suelen Maete Correa PorciunculaId.Func./Vínculo: 4206452/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Instituto Penal de Caxias do Sul


Protocolo: 2018000094601


Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mauro SimãoId.Func./Vínculo: 1580230/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 25/04/2018, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2018000094602Assunto: Incorporação de Função Gratificada/AS/GDExpediente: 18/1900‑0026220‑0Nome: Joao Maurilio Chaves VazId.Func./Vínculo: 1036459/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Professor do Ensino Médio IILotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA os atos registrados nos Boletins 8308/98, D.O.E. de 28/08/1998 e 8959/98, D.O.E. de 11/08/1998, referente aincorporação aos vencimentos de João Maurílio Chaves Vaz, para declarar que o nome correto é o supracitado e nãocomo constou nos referidos atos.

Protocolo: 2018000094603Assunto: TriênioExpediente: 17/1900‑0080833‑9Nome: Jarcy Barbosa MonteiroId.Func./Vínculo: 1864556/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 10/04/2018, para declarar que faz jus a concessão do triênio 1, a contar de 11/08/1994.


RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 10/04/2018 para declarar que faz jus a concessão do triênio 2, a contar de 13/12/1996.













CONCEDE triênio 8, a contar de 09/12/2014, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.


CONCEDE triênio 9, a contar de 08/12/2017, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Registro de Preços de armamentos.ABERTURA:15/05/2018, às 09h EDITAL: 0334/2018 PROCESSO: 18/2400-0001414-1

OBJETO: Consultoria para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SDSTJDH.ABERTURA:15/05/2018, às 09h EDITAL: 0335/2018 PROCESSO: 18/2800-0000179-0

OBJETO: Registro de Preços de Material médico hospitalar / enfermagem.ABERTURA:15/05/2018, às 09h EDITAL: 0336/2018 PROCESSO: 18/2400-0001688-8

OBJETO: Equipamentos para informática.ABERTURA:15/05/2018, às 09h EDITAL: 0337/2018 PROCESSO: 18/2400-0001852-0


OBJETO: Registro de Preços de Materiais de segurança e proteção.ABERTURA:15/05/2018, às 09h EDITAL: 0338/2018 PROCESSO: 18/2400-0001701-9

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento para informática.ABERTURA:16/05/2018, às 09h EDITAL: 0339/2018 PROCESSO: 18/2400-0000882-6

OBJETO: Registro de Preços de Material médico-hospitalar / enfermagem.ABERTURA:16/05/2018, às 09h EDITAL: 0340/2018 PROCESSO: 18/2400-0001695-0

OBJETO: Registro de Preços de Materiais / medicamentos veterinários.ABERTURA:16/05/2018, às 09h EDITAL: 0341/2018 PROCESSO: 18/2400-0001673-0

OBJETO: Registro de Preços de Ferragens / Abrasivos, Arames / Telas e Madeiras em geral.ABERTURA:16/05/2018, às 09h EDITAL: 0342/2018 PROCESSO: 18/2400-0001698-5

OBJETO: Veículos.ABERTURA:16/05/2018, às 09h EDITAL: 0343/2018 PROCESSO: 182400-0001664-0

CONCORRÊNCIASOBJETO: Serviços de supervisão das obras de conclusão da barragem sobre o arroio Taquarembó.ABERTURA:19/06/2018, às 10h EDITAL: 009/2018 PROCESSO: 18/1500-0004900-0

OBJETO: Construção de 3 (três) pontes sobre o arroio Sapucaia na rodovia ERS-118, trecho Entr. ERS-010 – Entr. ERS-020.ABERTURA:05/06/2018, às 10h EDITAL: 010/2018 PROCESSO: 17/0435-0053991-6

TOMADAS DE PREÇOSOBJETO: Demolição de pavilhão do Hospital Psiquiátrico São Pedro – Porto Alegre/RS.ABERTURA:18/05/2018, às 10h EDITAL: 025/2018 PROCESSO: 134637-20.00/13-7

OBJETO: Reforma do Instituto Penal Irmão Miguel Dario – Porto Alegre/RS.ABERTURA:21/05/2018, às 10h EDITAL: 026/2018 PROCESSO: 011181-12.02/10-2

ABERTURA DE ENVELOPESTomada de Preços n° 009/2018 Processo Administrativo n° 16/1203-0004259-9

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portarianº 001/2018, informa que fica marcada para o dia 07.05.2018, às 15h, a Sessão de Abertura do Envelope 2 (Propostas) doslicitantes, referente ao processo em epígrafe.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0233/2018 Processo Administrativo nº 16/2069-0001864-9

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante CESAR COSTA EPP e, no mérito, NEGARPROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº 0633/2018 – ASJUR/CELIC.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTASTomada de Preços nº 015/2018 Processo Administrativo n° 007770-04.35/16-4

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portarianº 001/2018, declara vencedora do certame em epígrafe a empresa Dobil Engenharia, uma vez que o Preço Global de R$740.354,94, está dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e as demais exigências do Edital foram atendidas.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme segue:Tomada de Preços nº 008/2018 Processo Administrativo nº 043511-1203/15-3Adjudicado para 4D Construções Ltda.Pregão Eletrônico RP nº 0194/2018 Processo Administrativo n° 18/2400-0000276-3Lotes 01 - Bento Office Ind. de Móveis Ltda.Lotes 02,03 e 04 - Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.Lote 05 - G. C. Araújo Móveis de Aço – EPP.Lote 06 - GGL Ind. de Mov. de Aço Ltda.Lote 07 - Nivelatto Móveis Sob Medida Ltda.Lotes 08 e 09 – Fracassados.Pregão Eletrônico Nº 0203/2018 Processo Administrativo nº 17/1200-0001980-5Lote 01 - Link-System Tecnologia e Equipamentos EirelI - EPPPregão Eletrônico nº 0225/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0001296-3Lote 01 - Fracassado.Lotes 02, 03, 04 e 07 - E. D. Azambuja & Cia Ltda.Lotes 05 e 06 - Gustavo Zortea.Pregão Eletrônico RP Nº 0251/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0001232-7Lotes 01 - Vetsul Comércio On Line Ltda – ME.


Pregão Eletrônico Nº 0253/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0001367-6Lotes 01 - C. V. Tyres Eireli – ME.Pregão Eletrônico RP Nº 0255/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0000903-2Lote 01 – Fracassado.

______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 48/2018

Objeto(s):0360.0633.000115 Forma Assad Al Retan 33,00 23,00 CM R$ 16,00 un0360.0635.000022 Pote Redondo Aço Inox Com Tampa R$ 62,69 unProcesso licitatório: 18/2400-0000300-0, Edital: PE 0177/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: TITTON DISTRIBUIDORA LTDA, com CPF/CNPJ 06.316.546/0001-32.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 49/2018

Objeto(s):0360.0635.000040 Pote Para Cozinha - Plástico Branca Retangular 8L R$ 18,32 unProcesso licitatório: 18/2400-0000300-0, Edital: PE 0177/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: R.C GOES- ME, com CPF/CNPJ 24.455.519/0001-22.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

_______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 73/2018

Objeto(s):0475.0353.000057 Canaleta em Pvc Sistema "X" 50MM X 20MM R$ 13,70 br0475.0353.000249 Adaptador Macho 2P+T Redondos P/Femea 2P+T CHATOS R$ 4,65 pcProcesso licitatório: 18/2400-0000305-0, Edital: PE 0180/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, com CPF/CNPJ 18.641.075/0001-17.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

_______________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 80/2018

Objeto(s):0002.0526.000194 Pasta Catálogo - Polipropileno - Azul - Ofício - 10 Envelopes R$ 8,89 unProcesso licitatório: 18/2400-0000264-0, Edital: PE 0175/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: MILRAU COM DE ARTS PEDAGOGICOS LTDA, com CPF/CNPJ 02.459.406/0001-62.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

_________________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 81/2018

Objeto(s):0788.0456.000006 Leite - Animal Vaca Longa Vida Integral Tetrapak 1 Litro R$ 2,44 l0788.0456.000007 Leite - Animal Vaca Longa Vida Desnatado Tetrapak 1 LITRO R$ 2,44 lProcesso licitatório: 18/2400-0000503-7, Edital: PE 0184/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., com CPF/CNPJ 88.587.357/0066-04.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.


Objeto(s):0745.0089.000284 Câmara Ar Caminhão/Ônibus 10.00-20 R$ 79,95 pc0745.0089.000306 Câmara Ar Caminhão/Ônibus 11.00-22 R$ 86,00 pc0745.0632.000127 Pneu Automotivo Rad Caminhonet R$ 425,00 pc0745.0632.000160 Pneu Automotivo Passeio 15 195/60 R$ 189,51 unProcesso licitatório: 18/2400-0000314-0, Edital: PE 0206/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: CV TYRES EIRELI ME, com CPF/CNPJ 28.888.423/0001-09.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.


Objeto(s):0380.0456.000006 Lixeira Inox Com Pedal 12 LITROS R$ 81,05 unProcesso licitatório: 18/2400-0000301-8, Edital: PE 0146/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: COLLINE COM DE DESCARTAVEIS LTDA, com CPF/CNPJ 93.113.793/0001-36.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.


Objeto(s):0360.0780.000171 Espátula de Cozinha - Lisa Aço Inoxidável 140,00MM 20,00MM R$ 15,20 un0360.0780.000342 Colher Aco Inox Sopa 18/20 Cm Comprimento R$ 1,80 unProcesso licitatório: 18/2400-0000299-2, Edital: PE 0216/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: TITTON DISTRIBUIDORA LTDA, com CPF/CNPJ 06.316.546/0001-32.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.



Objeto(s):0460.0090.000085 Chapa Mdf - 2 Lados Branco 15,00MM R$ 125,88 ch0460.0090.000086 Chapa Mdf - 2 Lados - Branco 18,00MM R$ 147,39 chProcesso licitatório: 18/2400-0000527-4, Edital: PE 0208/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA, com CPF/CNPJ 17.253.781/0001-29.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação._________________________________________________________________________

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 99/2018Objeto(s):0960.0691.000043 Ração para Cão Adulto Raças Médias e Grandes com Proteína Mínima de 25% R$ 6,88 kgProcesso licitatório: 18/2400-0001233-5, Edital: PE 0254/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria da Admin. Central de Licitações.Compromitente: VETSUL COMERCIO ON LINE LTDA - ME, com CPF/CNPJ 28.591.670/0001-49.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – PortoAlegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


PORTARIA Nº 003/2018O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018, DESIGNA os servidores: VIANEIKAISER, ID nº 4429729; IEDA DE FÁTIMA MOREIRA WAGNER , ID nº 4417844; PAULO RICARDO GNOATTO, ID nº 3900878;CINTIA DE LEMOS PHILIPP, ID n° 3599906 e ILSE VALLI TONDO, ID nº 4417933, para, sob a coordenação do primeiro designado,constituir Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – GGTIC, em conformidade com o disposto noDecreto nº 52.616, de 20 de outubro de 2015.


José Guilherme Kliemann,Diretor-Presidente do IPE Prev.

ResoluçõesProtocolo: 2018000094614

RESOLUÇÃO Nº 001/2018Delega competência para administração, gerenciamento, pagamento emanutenção do benefício previdenciário de aposentadoria do RPPS/RS.

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 1º da Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018, queatribui ao IPE Prev a condição de Gestor Único do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul-RPPS;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 2º da Lei nº 15.143/2018, que atribui ao IPE Prev aadministração, o gerenciamento, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários de aposentadoria epensão, bem como a arrecadação, a cobrança e a gestão dos recursos e das contribuições necessárias ao custeio do RPPS/RS;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar em vigência a competência determinada no § 7º do Decreto nº 53.481, de 22 de março de 2017, atéo pleno funcionamento do IPE Prev, na forma prevista no artigo 50 da Lei Complementar nº 15.143/2018;

Art. 2º Delegar competência para administração, gerenciamento, pagamento e manutenção do benefícioprevidenciário de aposentadoria do RPPS/RS, bem como ordenação das despesas com pessoal inativo no Órgão 40 até que


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

seja declarado o pleno funcionamento do IPE Prev, na forma prevista no artigo 50 da Lei Complementar nº 15.143/2018, para osseguintes Dirigentes de Secretarias e Órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, relativamente às atividades:

- Isidoro Zorzi – Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul – AGERGS – Atividade 8339;- Angelo Larger Carneiro – Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – Atividade 8333;- Susana Maria Kakuta – Secretária de Minas e Energia – Atividade 8333;- Cleber Benvegnú – Secretário Chefe da Casa Civil – Atividade 8333;- Sandro Figueiredo de Oliveira – Secretário de Obras, Saneamento e Habitação – Atividade 8333;- Luiz Antonio Bins – Secretário da Fazenda – Atividade 8333;-Josué de Souza Barbosa – Secretário de Planejamento, Governança e Gestão – Atividade 8333;- Evandro Fontana – Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Atividade 8333;- Francisco Antônio Zancan Paz – Secretário da Saúde – Atividade 8320;- Paulo Roberto Kopshina – Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – Atividade 8344;- Mário Yukio Ikeda - Comandante-Geral da Brigada Militar – Atividade 8378;- Alexandre Martins de Lima - Chefe da Casa Militar – Atividade 8333;- Euzébio Fernando Ruschel – Procurador-Geral do Estado – Atividade 8333;- Maria Helena Sartori – Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos – Atividade 8333;- Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli – Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – Atividade 8333;- Tarcisio José Minetto – Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – Atividade 8333;- Cezar Augusto Schirmer – Secretário de Segurança Pública – Atividade 8333;- Emerson Wendt – Chefe da Polícia Civil – Atividade 8333;- Cleber Ricardo Teixeira Müller – Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias – Atividade 8333;- Ana Maria Pellini – Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Atividade 8333;- Victor Hugo Alves da Silva – Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Atividade 8333;- Ronald Krummenauer – Secretário da Educação – Atividade 8319;- Rogério Brasil Uberti – Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER – Atividade 8300;- Guinter Frantz – Presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA – Atividade 8338;- Janir Souza Branco – Diretor-Superintendente do Porto de Rio Grande – Atividade 8343;- Cristiano Vieira Heerdt – Defensor Público-Geral do Estado – Atividade 8330;

Art. 3º Revogar as Resoluções nºs 414/2017 e 419/2018.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da publicação da Lei

Complementar nº 15.143/2018.


José Guilherme Kliemann,Diretor-Presidente do IPE Prev.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSPAULO ROBERTO KOPSCHINARua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.º 221, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 007/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 684-2444/18-0;RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação 007/2018,celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4ª Região, constante no SPI n.º 684-24.44/18-0, conformesegue:- Marcos Joaquim de Freitas, ID Funcional 3117880/01, titular;-Fábio Pinheiro dos Santos, ID Funcional 3044289/01, substituto.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Paulo Roberto Kopschina.

Protocolo: 2018000094616PORTARIA DETRAN/RS N.° 224, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Designa fiscais do Contrato n.º 0011/2018.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 000481-24.44/17-8;RESOLVE:Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n٥ 011/2018, com a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo como objeto Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos,conforme segue:I - Fiscal da Coordenadoria de Protocolo:- Rosana Herminia Della Pace, ID 3034410/1, titular;- Elissa Schweitzer, ID 3793648/1; substituto.II – Fiscal Divisão de Infrações:- Marcelo Ferreira, ID 3039773/1, titular;- Márcio Ceroni Ulbrich, ID 3117871/1; substituto.III – Fiscal da Coordenadoria de Leilões:- Mariana Oss Marinho, ID 3124835/1, titular;- Gustavo Garcia Luna, ID 3119246/1; substituto.IV – Fiscal da Coordenadoria de Destinação de Material Inservível:- Felipe Möller Neves, ID 3209920/1, titular;- Diógenes Grubel Kleinubing, ID 2831201/2; substituto.V – Fiscal da Divisão de Exames Teóricos e Práticos:- Michael dos Santos, ID 3044009-2, titular;- Michele Bittencourt Alves, ID 3046524/2; substituto.- Eduardo Tomaz, ID 3051730-2; substituto;VI – Fiscal da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores:- Anderson Paz Barcellos, ID 3126323/1, titular;- Neuza Teixeira Soares, ID 3044416/1; substituto.VII – Fiscal da Divisão de Registro de Veículos:- Andrea de Jesus Costa, ID 3126234/1, titular;- Altamir Almeida Gomes, ID 3043975/1; substituto.VIII – Fiscal da Divisão de Habilitação:- Jonas Bays, ID 2465205/2, titular;- Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, ID 3117499/1; substituto.Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000094617PORTARIA DETRAN/RS N.º 222, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º, da Lei Estadual n.º14.479/2014;Considerando o contido no SPD n.º 38864/2018; e,Considerando a determinação judicial atinente ao Processo n.º 072/10900019725;RESOLVE:Art. 1.º Designar Comissão Especial, para avaliação, através de Prova Prática em Comissão Especial, do candidato Adão Luiz daCosta Gullich, RG n.º 5036458999/RS, composta por:Examinador:Alan da Rosa Gambim, RG 2084197884/RS.Médico da Junta Médica do DETRAN/RS:Marisa Parodi Bernardo, RG 8052169698/RS.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Protocolo: 2018000094618PORTARIA DETRAN/RS N.° 223, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Aplica penalidade a ANA P M HAAS - ME. Processo Administrativo n.º 038/DIVDES/2017.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015 e o Decreto n.º


52.898, de 03 de fevereiro de 2016; e,considerando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 038/DIVDES/2017, SPDn.° 116004/2017;RESOLVE:Art. 1º APLICAR a ANA P M HAAS - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.622.795/0001-11 em razão da prática de infração graveprevista no inciso VIII do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14; com fulcro nos incisos III, IV e V e no caput do art. 16 da Lei n.º14.787/15; e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14, as seguintes PENALIDADES:I - interdição administrativa do estabelecimento por não ser credenciado ao DETRAN/RS, conforme inciso III do art. 16 da Lei n.º14.787/15; c/c parágrafo único do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14;II - perdimento dos bens apreendidos, conforme inciso IV do art. 16 da Lei n.º 14.787/15;III - multa no valor de R$ 4.719,70 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme inciso V e § 1º do art. 16da Lei n.° 14.787/15; c/c § 2º e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2018.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2015; e,considerando o contido no expediente SPD n.º 5265/2016;RESOLVE:Art. 1º Instaurar, sob o rito sumário, o Processo Administrativo n.º 041/COR/2018 para apurar eventual responsabilidade decredenciado nos fatos apontados no expediente acima mencionado e seus atos e fatos conexos.Art. 2º Determinar que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis para conduzirem os trabalhos entre oscomponentes da Comissão Permanente Processante de Credenciados – CPPC, criada pela Portaria DETRAN n.º 246/2015.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Contratos


Protocolo: 2018000094622Assunto: ContratoExpediente: 003276‑2444/13‑2

Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2015/020339

CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ: 34.028.316/0026‑61; OBJETO: 1. Opresente Contrato, constituído dos Anexos I, II e III, tem por objeto a prestação, pela ECT à CONTRATANTE, dosserviços de: 1.1. Recebimento e/ou coleta, transporte e entrega, em âmbito Estadual, de objetos Remessa Econômica,sem valor declarado, com Aviso de Recebimento " AR, Digitalização e Microfilmagem Eletrônica dos respectivos AR"s eobjetos devolvidos, referentes a: Habilitações de Condutores; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos "CRLV, Certificado de Registro de Veículos " CRV, Autos de Infrações de Trânsito; Cassação e Suspensão de Condutores;depósito e leilão de veículos; e outras Notificações referentes a Veículos e Condutores; 1.2. Coleta, transporte eentrega domiciliária no mesmo dia da postagem, em âmbito Estadual, nos municípios definidos de comum acordo, deobjetos Remessa Expressa Mesmo Dia, sem valor declarado, com Aviso de Recebimento " AR, Digitalização eMicrofilmagem Eletrônica dos respectivos AR"s e objetos devolvidos, contendo Certificados de Registro de Veículos "CRVs, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos " CRLVs, Habilitação de Condutores e outras Notificaçõesreferentes a Veículos e Condutores; 1.3. Coleta, transporte e entrega domiciliária, em âmbito Estadual e Nacional,de objetos Remessa Expressa, sem valor declarado, com Aviso de Recebimento " AR, Digitalização e MicrofilmagemEletrônica dos respectivos AR"s e objetos devolvidos, referente a Autos de Infrações de Trânsito; Cassação eSuspensão de Condutores; depósito e leilão de veículos; e outras Notificações referentes a Veículos e Condutores;1.4. Postagem, transporte e entrega domiciliária, em âmbito Estadual, de objetos SEDEX Destinatário Único, sem valordeclarado, sem Aviso de Recebimento " AR, com origem na Brigada Militar, destinados exclusivamente à CONTRATANTE.1.5. Postagem, transporte e entrega domiciliária, em âmbito Estadual, de objetos SEDEX Destinatário Único, sem valordeclarado, sem Aviso de Recebimento " AR, com origem nos CFCs (Centros de Formação de Condutores) destinadosexclusivamente à CONTRATANTE. 1.6. Digitalização e Microfilmagem Eletrônica de Protocolos das Apresentações doCondutor Infrator, e outros documentos definidos de comum acordo.; OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo doTermo de Contrato nº 9912324061/2013 por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2018 até 01 de maio de2019, ou até o início da vigência do novo contrato, que tramita no SPI nº 476‑2444/17‑0. processo desta contrataçãoestará a disposição dos interessados no DETRAN/RS, localizado na Júlio de Castilhos, 1358, 5º andar, PortoAlegre/RS.; PRAZO: 02/05/2015 até 01/05/2019; VALOR: R$ 7.000.000,00 (Anual)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAEVANDRO FONTANA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioEVANDRO FONTANA



Assunto: InexigibilidadeExpediente: 18/1600‑0000423‑3

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação entre a SDECT e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO EPEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ‑ SEBRAE/RS, CNPJ n° 87.112.736/0001‑30, no valor de R$ 44.700,00(Quarenta e quatro mil e setecentos reais), destinados à locação temporária de 30m² (trinta metros quadrados) deárea livre ‑ risco no chão, parte uma área total de 96m² (noventa e seis metros quadrados), a qual serádisponibilizada com montagem, móveis e identificação dos expositores, energia elétrica obrigatória e adicional,taxas da Prefeitura de São Paulo/SP, extintores de incêndio e demais serviços de apoio, como segurança, para apoiona Feira "APAS SHOW 2018", que se realizará no período de 07 a 10 de maio de 2018, na cidade de São Paulo/SP, deacordo com o contido no Processo Administrativo nº 18/1600‑0000423‑3 (PROA), cujas despesas correrão à conta da U.O:16.01; NAD: 3.3.90.39; Recursos: 0001, SRO 017296, com fulcro no art. 25, Inc. I e art. 26 da Lei Federal n°8.666/1993.


Sandra Schmidt Schafer,Diretora de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais ‑ Ordenadora de Despesas.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Participação entre aSDECT e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ‑ SEBRAE/RS, CNPJ n°87.112.736/0001‑30, na Feira "APAS SHOW 2018", que se realizará no período de 07 a 10 de maio de 2018, nos termos doart. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o contido no Processo Administrativo nº 18/1600‑0000423‑3 (PROA).



Evandro FontanaSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

ConvêniosProtocolo: 2018000094624

Assunto: ConvênioExpediente: 16/1600‑0002821‑2

APOSTILAMENTO

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais,retifica, mediante apostilamento, a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2016 ‑ PRC/SDECT, publicado no DOE em 24.04.2018, p. 45, relativamente ao nome do instrumento conforme segue: Onde se lê:"Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 05/206 ‑ PRC/SDECT", leia‑se: "Primeiro Termo Aditivo ao Termo deColaboração nº 05/2016 ‑ PRC/SDECT".Porto Alegre, 26 de abril de 2018

Evandro FontanaSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSPAULO ODONE CHAVES DE ARAÚJO RIBEIRO

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO


AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2018O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO GLOBAL, em epígrafe, para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços deconsultoria para atendimento aos novos normativos do CMN e do BACEN, emitidos em convergência ao IFRS 9. Os interessadospoderão enviar proposta até às 14 horas do dia 11 de maio de 2018. Maiores informações no Edital disponível no sitewww.pregaoonlinebanrisul.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre, 30 de abril de 2018.

Paulo Odone RibeiroDiretor Administrativo

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULITACIR AMAURI FLORES

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

GabineteITACIR AMAURI FLORES

Av. Júlio de Castilhos, 120 Porto Alegre / RS / 90030-130


PORTARIA N° 015/2018

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pela Lei Federal nº8934, de 18 de Novembro de 1994, pelo Decreto Federal nº1.800, vem tornar público AHOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo para Contratação Emergencial de Analistas.Abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de interesse, conforme item 10.3, III. Os Processos Administrativosficarão a disposição na Divisão de Recursos Humanos da JucisRS, na Avenida Julio de Castilhos 120, primeiro andar, CentroHistórico, na cidade de Porto Alegre.

ESPECIALIDADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS:


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

mailto:[email protected]

NOME

1º TATIANE DA SILVA2º ENIO STAHLOEFER3º RONIVON MARTINI4º CRISTIANE DTZEL5º MARIA CATARINA ARAÚJO DA SILVA6º LUCIANA ALVES7º LIANE SMIELEVSKI8º ADRIANA COELHO PINTO9º MONALIZA DAL CERO

10º EDMA JÚLIA ESPINDOLA DA COSTA

11º MARCELO CARVALHO FERREIRA

12º TATIANA FREITAS FRAGA CRUZ

13º PATRICIA BIRNFELD VIEIRA MÉRCIO14º ELIANE MARTINS15º PATRÍCIA MARASCHIN16º SHAIANE MENDES DE ARAÚJO17º VANESSA SILVEIRA DA FONTOURA18º MARIA CAROLINA DE MACEDO19º ELIANE NUNES PEREIRA20º ALINE SANTIN21º FRANCINE DE SOUZA CARVALHO22º KARINE DOS SANTOS COSTA23º SIMONE ELY24º PAULO GAIGER VANZETTO25º ZOÉ DIONARA SANTOS DA SILVA

26º MARCELO PETRI FERNANDES27º ANA ALICE CARVALHO VIEIRA28º ANTONINHO DA COSTA SOUZA29º REGINA HELENA SATES LOPES30º IONE RIET GOULART31º DOZOLINA PINHEIRO MAYCA32º JOSÉ LUIS AGUIAR CARDOSO33º MARCOS AURÉLIO DA SILVA34º GABRIELA MARQUES NOGUEIRA

ESPECIALIDADE INFORMÁTICA:

NOME

1º MARCO AURÉLIO SCHUNKE2º RENATO LA PORTA CORVELLO

3º DERLI VIRGILIO BECK JUNIOR

4º JULIANO DE OLIVEIRA DUARTE

5º FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA

6º CARLOS ADRIANO SOARES SALMORIA

7º JOSÉ ALTAIR DE ASSIS FAGUNDES

8º LEONARDO DA ROZA MELO

9º ALEXANDRE TESMER SOARES

10º LUAN FELIPE DE MATTOS MELLER


11º RODRIGO SILVA PEREIRA12º LUIS GUSTAVO CAROLINO DA SILVA

13º LUIS HENRIQUE CARVALHO ROSA14º ANDRESSA DELLAY AGRA15º FÁBIO DORNELES DAL PIZZOL

16º LEANDRO AUGUSTO DE ARAÚJO

17º LEONARDO BRESOLIN CARBONE

18º JACKSON ENÉIAS BITENCOURT DEFERRARI

Porto Alegre, 27 de Abril de 2018

Itacir Amauri FloresPresidente da JucisRS Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: DispensaExpediente: 17/1900‑0061818‑1

Dispensa ‑ EEEM DR. JOSÉ SAMPAIO MARQUES LUZ

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando à contratação para a execução de obra emergencial que tem como objeto recuperação do telhado e reforçoestrutural de laja da EEEM DR. JOSÉ SAMPAIO MARQUES LUZ, localizada no Município de São Gabriel/RS, pela empresa de60 (sessenta) dias, no valor de R$ 13.352,58 (treze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos)


Assunto: ALTERAÇÃO DE SÚMULA DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2017

A diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva, município de Capivari do Sul/RS, senhora ROSANASOARES NUNES, no uso de suas atribuições, altera a súmula do Ato de Designação Nº 01/2017, publicada no Diário Oficial doEstado no dia 16 de agosto de 2017, página 62, sob o código 1800867, para constar que a Comissão Especial de Licitaçãopassa a ter a seguinte composição:Titulares:Nome (Escola) SONIA RECHENMACHER CAMARGO – Id. Funcional 2768615/01Nome (CRE) ADELIA SCHLUMPF – Id. Funcional 1611445/01Nome (CROP) SHEILA CRISTINA BENEDETTI – Id. Funcional 3081133/02

Suplentes:Nome (Escola) JOEL DOS SANTOS VARGAS – Id. Funcional 2375680/01Nome (CRE) VILSON VALDIR PETRY – Id. Funcional 1785699/01

Protocolo: 2018000094629Assunto: ALTERAÇÃO DE SÚMULA DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2017 - BIRD

A diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Felisberto Luiz de Oliveira, município de Santo Antônio da Patrulha/RS,


senhora Maria José de Medeiros Gil Grassmann, no uso de suas atribuições, altera a súmula do Ato de Designação Nº 01/2017 -BIRD, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de agosto de 2017, página 54, sob o código 1804556, para constar que aComissão Especial de Licitação passa a ter a seguinte composição:Titulares:Nome (Escola) LEANDRO MELO DA ROSA – Id. Funcional 3178137/03Nome (CRE) ADELIA SCHLUMPF – Id. Funcional 1611445/01Nome (CROP) SHEILA CRISTINA BENEDETTI – Id. Funcional 3081133/02

Suplentes:Nome (Escola) ANA DE FÁTIMA PADILHA RODRIGUES – Id. Funcional 1528319/02Nome (CRE) VILSON VALDIR PETRY – Id. Funcional 1785699/01

Protocolo: 2018000094630Assunto: ALTERAÇÃO DE SÚMULA DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2017

A diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Nicolau Krás Borges, município de Torres/RS, senhora Ana LúciaDutra Rodrigues, no uso de suas atribuições, altera a súmula do Ato de Designação Nº 01/2017, publicada no Diário Oficial doEstado no dia 18 de agosto de 2017, página 30, sob o código 1802206, para constar que a Comissão Especial de Licitaçãopassa a ter a seguinte composição:Titulares:Nome (Escola) DENISE MEDEIROS BOFF - Id. Funcional 1795694/01Nome (CRE) ADELIA SCHLUMPF – Id. Funcional 1611445/01Nome (CROP) SHEILA CRISTINA BENEDETTI – Id. Funcional 3081133/02

Suplentes:Nome (Escola) LÚCIA TERESINHA CLEZAR TEIXEIRA - Id. Funcional 1554123/01Nome (CRE) VILSON VALDIR PETRY – Id. Funcional 1785699/01

Protocolo: 2018000094631Assunto: ALTERAÇÃO DE SÚMULA DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2017

A diretora da Escola Estadual de ensino Médio Pe. Simão Moser, município de Mostardas/RS, senhora Zilda Maria Machado dosSantos, no uso de suas atribuições, altera a súmula do Ato de Designação Nº 01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nodia 29 de agosto de 2017, página 40, sob o código 1806158, para constar que a Comissão Especial de Licitação passa a ter aseguinte composição:Titulares:Nome (Escola) DEISE TERESINHA RODRIGUES COELHO – Id. Funcional 744027/01Nome (CRE) ADELIA SCHLUMPF – Id. Funcional 1611445/01Nome (CROP) SHEILA CRISTINA BENEDETTI – Id. Funcional 3081133/02

Suplentes:Nome (Escola) LILIANE COSTA VELHO - Id. Funcional 3052567/02Nome (CRE) VILSON VALDIR PETRY – Id. Funcional 1785699/01


Contratação Nº 2018/020430

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Tc2 Service Ltda Epp, CNPJ: 27.579.450/0001‑37;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: Execução em caráter emergencial de obra na EEEFCoxilha de Santo Inácio, de santana do Livramento, constando de reforma da cobertura, troca de forro da cozinha,sanitários e refeitório; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: 11º dia a contar da OIS ; VALOR: R$ 37.478,72 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 6002; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Andreza Amanda da Rosa Camargo, CNPJ:19.022.927/0001‑50; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santana da BoaVista/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 02, 03,05, contrato n 124/18, empresa ANDREZA AMANDA DA ROSA CAMARGO‑ME; PRAZO: 30/04/2018 até 30/10/2018; VALOR: R$24.912,80 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art.24, IV, 8666/93




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Luana Alves Luiz de Figueiredo Me, CNPJ:09.646.727/0001‑15; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Santana da BoaVista/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 01,contrato n 125/18, empresa LUANA ALVES LUIZ DE FIGUEIREDO‑ME.; PRAZO: 30/04/2018 até 30/10/2018; VALOR: R$ 8.800,00(Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01 Projeto: 6085Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Luana Alves Luiz de Figueiredo Me, CNPJ:09.646.727/0001‑15; OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR ‑ SANTANA DA BOA VISTA ‑ LOTE 02; PRAZO: 30/04/2018 até 30/10/2018;VALOR: R$ 10.780,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292;FUNDAMENTO LEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93


CONTRATO ‑ EEEF STELLA MARIS ‑BIRD

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 11/2018 E.E.E.F. STELLA MARIS, noMunicípio de Alvorada/RSPROCESSO: nº 54778‑1900/16‑4 BIRDPARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da E.E.E.F. STELLA MARIS e a Empresa ÂNCORA CONSTRUÇÕES EEQUIPAMENTOS.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de execução dos serviços necessários para a obra dereforma de cobertura das salas 11 a 14, execução de pavimento de circulação, cobertura no mesmo prédio, revisão erecuperação de cobertura no mesmo prédio de 2 pavimentos na EEEF Stella Maris no Munícipio de Alvorada/ RS.PRAZO: o prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da autorização do serviço.VALOR: R$ 76.797,07 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos)RECURSO FINANCEIRO:NOTA DO EMPENHO Nº.: 162838761; 17004299877UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901; 19.01.001ATIVIDADE DO SUBPROJETO: 6344; 6344.00001 NATUREZA DA DESPEZA: 3.3.90.39.3930; 3.3.90.39.39.90DATA DO EMPENHO: 21/07/2016; 18/10/2017


Contratos ‑ EEEF BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ‑BIRD

ASSUNTO: SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 149/2018 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINOFUNDAMENTAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES " PORO ALEGRE/RS ‑ BIRDPROCESSO: nº 11678‑1900/16‑9PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES e aHEPTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de construção de duas salas de aula.PRAZO: o prazo para conclusão do objeto é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da autorização do serviço.VALOR: R$ 68.392,19 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e dezenove centavos)FISCAL DE CONTRATO:Titular: Viviana Cardama Guedes " ID: 15511361/01Suplente: Rosângela Prado de Assis ‑ ID 1598333/01RECURSO FINANCEIRO:Unidade orçamentaria: 1901 Atividade projeto: 6344Natureza da despesa: 3.3.90.39.3930 Recurso: 0306Número do empenho:162838597 Data do empenho: 27/06/2018


Contratos ‑ADITIVO TDL 116/2016 LOTE 2

ASSUNTO: SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 196/2016‑DLC‑DAD/Seduc.PROCESSO Nº: 16/1900‑0056615‑1PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a empresa CARLOS WARKEN EIRELI ‑ ME.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições do prazo, Cláusula Oitava‑ o presentecontrato visa à contratação de empresa para elaboração e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio


" PPCI, conforme Termo de Referência constante no Edital, referente ao Lote 02 da TDL 116/2016, referente ao lote 02da 11ª CRE.PRAZO: O prazo de duração será de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta)dias, a contar de 12/10/2017.


DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ LUANA ALVES DE FIGUEIREDO ‑ ME

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação de empresa LUANA ALVES DE FIGUEIREDO ‑ ME para prestação de serviços referente ao transporteescolar para o município de SANTANA DA BOA VISTA/RS, conforme Lote 02. O prazo de duração do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, no valor de R$ 490,00(quatrocentos e noventa reais) diários, podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimentolicitatório nº18/1900‑0005659‑6.


DISPENSA DE LICITAÇÃO ‑ LUANA ALVES LUIZ DE FIGUEIRADO ‑ ME

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação de empresa LUANA ALVES DE FIGUEIREDO ‑ ME para prestação de serviços referente ao transporteescolar para o município de SANTANA DA BOA VISTA/RS, conforme Lote 02. O prazo de duração do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, no valor de R$ 490,00(quatrocentos e noventa reais) diários, podendo ser rescindido antecipadamente ao término do procedimentolicitatório nº18/1900‑0005659‑6.


DISPENSA DE LICITAÇÃO ANDREZA AMANDA DA ROSA CAMARGO

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,para a contratação da empresa ANDREZA AMANDA DA ROSA CAMARGO ‑ ME para prestação de serviços referente o transporteescolar para o município de Santana da Boa Vista/RS, conforme Lotes 02, 03 e 05, o prazo de duração do contrato é de180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, no valor total de R$1.132,40 (mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) diários, podendo ser rescindido antecipadamente aotérmino do procedimento licitatório nº 18/1900‑0005659‑6.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Lagoatur Transps e Turismo Ltda, CNPJ:11.280.626/0001‑15; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Lourenço doSul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital " Lote(s) 19 e 20;OBJETO DO ADITIVO: alterar as disposições da clausula quarta‑ dos prazos; PRAZO: 27/03/2017 até 27/03/2019; VALOR:R$ 20.990,64 (Mensal)


Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029630‑9Nome: ALANA DA SILVA BITTENCOURTCPF: 03184911098 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Tapejara, ATÉ 02/08/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094644Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028696‑6Nome: ALICE BONIFACIO LOURENÇOCPF: 02413836098 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE


ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município dePortão.

Protocolo: 2018000094645Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029228‑1Nome: ANDREIA JOSIANE SWYTKA JANKECPF: 02898318060 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 10horas, município Doutor Maurício Cardoso, ATÉ 31/12/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094646Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029115‑3Nome: CAMILE FERNANDA BACHCPF: 01737762056 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 27horas, município Vacaria, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094647Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029810‑7Nome: CARLA FREDIANI BRITOCPF: 09803159801 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaInglesa, RT 34 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094648Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029546‑9Nome: CRIS TATIELI BELMONTE TAMARACPF: 81867786087 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT12 horas, município Quaraí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094649Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028499‑8Nome: DAYANE NUNES MENDONÇACPF: 01332689000 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município dePorto Alegre.

Protocolo: 2018000094650Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028695‑8Nome: ELOISE WEBERCPF: 23626992004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 30horas, município Nova Hartz, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094651Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0020492‑7


Nome: Fabia de Cassia Winck BehlingCPF: 00346159032 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 04/04/2018, Pág. 58, em virtude de desistência.

Protocolo: 2018000094652Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029557‑4Nome: FERNANDA VANESSA CASTILHACPF: 00551807016 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município Gramado.

Protocolo: 2018000094653Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0021281‑4Nome: ITAJANA MINUZZICPF: 01864889047 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20horas, município Erval Seco, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094654Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029607‑4Nome: JAQUELINE GOJ TEJ PEDROSO DA SILVA FARIASCPF: 03926232005 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais/EducaçãoIndígena ‑ Língua kaingang, RT 20 horas, município Nonoai, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094655Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029759‑3Nome: JULIAN MARTO GARCIACPF: 00127960007 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 28 horas,município Bom Princípio, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094656Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029887‑5Nome: JULIANA NUNES CAVALHEIROCPF: 01028859074 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deSanta Cruz do Sul.

Protocolo: 2018000094657Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029690‑2Nome: JUVINO SALESCPF: 57588163020 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais/EducaçãoIndígena ‑ Língua kaingang, RT 20 horas, município Muliterno, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000094658Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029592‑2Nome: KELLEN MURADASCPF: 00611437074 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Física, RT 25 horas,município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094659Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029898‑0Nome: KELLY DA COSTA TABORDACPF: 01463957009 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT23 horas, município Porto Alegre, ATÉ 13/08/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094660Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0027970‑6Nome: LEONARDO LASALVE INCHAUSPE MACHADOCPF: 03633406026 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaInglesa, RT 23 horas, município Santana do Livramento, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094661Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029083‑1Nome: LETICIA PRESTES LOPESCPF: 01750234092 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/04/2018, Pág. 68, que trata da Admissão, para declarar que o município éBalneário Pinhal, e não como constou.

Protocolo: 2018000094662Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029555‑8Nome: LUANA RADIN STEINCPF: 02432631048 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Santa Rosa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094663Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029877‑8Nome: LÚCIA HELENA CARNEIROCPF: 39587088034 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deCaxias do Sul.

Protocolo: 2018000094664Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029864‑6Nome: MARCELO ROCHA TASSONICPF: 63415569004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE


ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio/ Educação Profissional,Disciplina Administração, RT 40 horas, município Guaíba, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094665Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029567‑1Nome: MARIA ROSANE VARGAS LEITECPF: 96710063020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Arambaré.

Protocolo: 2018000094666Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029845‑0Nome: MARIO LUIZ ARRUDACPF: 97972835004 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT26 horas, município Farroupilha, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094667Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029801‑8Nome: MARLI DE FÁTIMA FRIEDEINCPF: 44687192068 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deSanta Maria.

Protocolo: 2018000094668Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028111‑5Nome: MÁRCIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 91330041020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município deViamão.

Protocolo: 2018000094669Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028530‑7Nome: NATANIELA BETTCPF: 01938804074 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Nova Pádua, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094670Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029615‑5Nome: OLGA CRISTIANE SANTOS DE CARVALHOCPF: 97894168068 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094671Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0027135‑7


Nome: Rita Brandalise TraviCPF: 42548373053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 23/04/2018, Pág. 47, em virtude de desistência.

Protocolo: 2018000094672Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029015‑7Nome: ROSENEIDE AMELIA FRIGHETTOCPF: 44690894000 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 38horas, município Novo Hamburgo, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094673Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029671‑6Nome: ROSÂNGELA IRACI LOPESCPF: 61058483072 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais/EducaçãoIndígena ‑ Língua Kaingang, RT 20 horas, município Nonoai, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094674Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028718‑0Nome: SILVANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MELOCPF: 49315102053 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Gravataí, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094675Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029558‑2Nome: SIMONE DE CASSIA DEGASPARY FOLIATTICPF: 83115790082 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Santa Rosa, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094676Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029453‑5Nome: SOLANGE DOS SANTOSCPF: 01636546030 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, LeiEstadual 12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção deInfraestrutura, no município de Miraguaí.

Protocolo: 2018000094677Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0029536‑1Nome: TAÍS DAIANE RODRIGUESCPF: 03757373081 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais / EducaçãoIndígena ‑ Língua Kaingang, RT 20 horas, município Nonoai, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2018000094678Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0028879‑9Nome: VALÉRIA IZA SIVIERO GATTOCPF: 74291866020 UF: RSCargo/Função: PROFESSORLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20horas, município Bento Gonçalves, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2018000094679Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0028324‑0Nome: Jose Adilson Santos AntunesId.Func./Vínculo: 2484145/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53.557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 07/05/2018 a 08/05/2018;Evento e justificativa: participar do Encontro dos Técnicos do GT do Ensino Médio;Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000094680Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0028324‑0Nome: Jose Adilson Santos AntunesId.Func./Vínculo: 2484145/04Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor ‑ AS06Lotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53.557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 07/05/2018 a 08/05/2018;Evento e justificativa: participar do Encontro dos Técnicos do GT do Ensino Médio;Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000094681Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0024122‑9Nome: Alessandro Santos SoledadeId.Func./Vínculo: 4410440/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 11/07/2017, Pág. 23, para declarar que ampliou a carga horária de 27 para 28horas semanais, no período de 26/02/2018 a 30/05/2018.

Protocolo: 2018000094682Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028249‑9Nome: Alexandre Joao VialId.Func./Vínculo: 2558319/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/07/2001, Bol. 5078, para declarar que ampliou a carga horária de 34 para 40horas semanais, a contar de 15/03/2018.

Protocolo: 2018000094683Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029300‑8Nome: Aline PorschId.Func./Vínculo: 3654907/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/03/2012, Pág. 30, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20horas semanais, a contar de 02/04/2018.


Protocolo: 2018000094684Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029612‑0Nome: Ana Cristina Cesar de GoesId.Func./Vínculo: 3890813/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094685Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029273‑7Nome: Andreia Robalo SchatzId.Func./Vínculo: 3656250/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094686Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029972‑3Nome: Andressa Oliveira Jesus SiqueiraId.Func./Vínculo: 4369106/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/10/2016, Pág. 25, para declarar que ampliou a carga horária de 35 para 40horas semanais, a contar de 27/02/2018.

Protocolo: 2018000094687Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029261‑3Nome: Antonio Carlos de Deus da SilvaId.Func./Vínculo: 1612328/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 25/04/1995, Bol. 3295, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 35horas semanais, a contar de 26/02/2018.

Protocolo: 2018000094688Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029602‑3Nome: Carla Crestani Incerti ZancoId.Func./Vínculo: 4431669/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094689Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028660‑5Nome: Carlos Alfredo Barcellos BellinasoId.Func./Vínculo: 2792699/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094690Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029623‑6Nome: Carlos Henrique Bombassaro JuniorId.Func./Vínculo: 3880400/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médio


Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094691Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028982‑5Nome: Cibele de Fatima Nunes SiqueiraId.Func./Vínculo: 2662760/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094692Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028435‑1Nome: Claiton TellesId.Func./Vínculo: 4385691/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094693Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029297‑4Nome: Claudia Simone Streck DonatoId.Func./Vínculo: 3567338/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094694Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029142‑0Nome: Cristiane Andrade OleaId.Func./Vínculo: 3608301/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094695Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029694‑5Nome: Cristiane Brustolin LopesId.Func./Vínculo: 2489503/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094696Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028978‑7Nome: Cristiane Guerreiro dos Santos RosaId.Func./Vínculo: 3193403/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094697


Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028868‑3Nome: Dailson Alves FigueiredoId.Func./Vínculo: 4409078/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094698Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028793‑8Nome: Daniela Zeni TodeschiniId.Func./Vínculo: 3235920/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094699Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029210‑9Nome: Dantes Santos Rodrigues FilhoId.Func./Vínculo: 1613740/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094700Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029862‑0Nome: Darlise Curvello LascombeId.Func./Vínculo: 3918602/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094701Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029698‑8Nome: Diones Santini WagnerId.Func./Vínculo: 3805794/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094702Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0027774‑6Nome: Douglas Garcia de OliveiraId.Func./Vínculo: 3691489/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 17/05/2017, Pág. 14, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 35horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 15 horas no Ensino Médio, a contar de26/02/2018.

Protocolo: 2018000094703Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029270‑2Nome: Edenir Ribeiro SilvaId.Func./Vínculo: 1847333/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094704Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028712‑1Nome: Edina Rejane SchafferId.Func./Vínculo: 3666581/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/05/2012, Pág. 40, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para 40horas semanais, a contar de 26/02/2018 a 11/04/2018.

Protocolo: 2018000094705Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028957‑4Nome: Erenita de Oliveira BittencourteId.Func./Vínculo: 1775634/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094706Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029700‑3Nome: Esthalin Moreira da Silva de SouzaId.Func./Vínculo: 4409973/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094707Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028880‑2Nome: Fabiane JungId.Func./Vínculo: 3560848/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094708Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0027738‑0Nome: Fabiane PegoraroId.Func./Vínculo: 3069370/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094709Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029777‑1Nome: Fabio BonattoId.Func./Vínculo: 2793261/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094710Assunto: Carga Horária


Expediente: 18/1900‑0026870‑4Nome: Gisandra Cemin da RochaId.Func./Vínculo: 4258916/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094711Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029888‑3Nome: Gislene do Nascimento MeiraId.Func./Vínculo: 3646386/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094712Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029212‑5Nome: Ivan Pacheco PedrosoId.Func./Vínculo: 562424/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094713Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029582‑5Nome: Jairo GoetzId.Func./Vínculo: 3905136/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094714Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029682‑1Nome: Janete Machado de OliveiraId.Func./Vínculo: 3902013/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094715Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029265‑6Nome: Joicileia Pires PiegasId.Func./Vínculo: 2778530/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094716Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029244‑3Nome: Jose Adao Damaceno de AndradeId.Func./Vínculo: 1617834/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094717Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029522‑1Nome: Jose Ricardo BorbaId.Func./Vínculo: 3495590/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094718Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029279‑6Nome: Josiane Lisbôa LeiteId.Func./Vínculo: 3608387/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094719Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028205‑7Nome: João André GomesId.Func./Vínculo: 2428849/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094720Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029284‑2Nome: Juliane Carvalho Martins GuazelliId.Func./Vínculo: 2509210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094721Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029128‑5Nome: Juliane da Silva SpechtId.Func./Vínculo: 3246922/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094722Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029251‑6Nome: Keli Cristiane DanielId.Func./Vínculo: 4303709/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094723Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029581‑7Nome: Lilian Paula Wermann Lang


Id.Func./Vínculo: 3905144/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094724Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0023909‑7Nome: Lisandra Maria PreussId.Func./Vínculo: 3240584/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094725Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029306‑7Nome: Luana Dall'AgnolId.Func./Vínculo: 4244575/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094726Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028601‑0Nome: Lucas Oscar JanjarId.Func./Vínculo: 3602958/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094727Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029530‑2Nome: Luciane Barros da SilvaId.Func./Vínculo: 4272641/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094728Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029691‑0Nome: Luciane Vaz Bauce da RosaId.Func./Vínculo: 3925374/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094729Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029282‑6Nome: Luciano Almeida MaiaId.Func./Vínculo: 4412168/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094730Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029575‑2Nome: Luis Fernando Barbosa PereiraId.Func./Vínculo: 4451236/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094731Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029315‑6Nome: Luisa Elisabete MatteId.Func./Vínculo: 3862429/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 23/08/2013, Pág. 40, para declarar que reduziu a carga horária de 29 para 27horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 07 horas no Ensino Fundamental, Anos Finais, acontar de 12/04/2018.

Protocolo: 2018000094732Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029219‑2Nome: Luiz Alberto Costa FilhoId.Func./Vínculo: 3811506/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094733Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029548‑5Nome: Luiza Helena Schneider SouzaId.Func./Vínculo: 3934926/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094734Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029309‑1Nome: Marco Antonio Oliveira de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2814250/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094735Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029208‑7Nome: Maria Clésia Piaia CentenaroId.Func./Vínculo: 2925192/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094736Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029978‑2Nome: Marlí SauerId.Func./Vínculo: 2965267/01


Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094737Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029224‑9Nome: Miria Maristela Dequi VendruscoloId.Func./Vínculo: 1588982/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094738Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029780‑1Nome: Mirian Elizandra HartkeId.Func./Vínculo: 3236129/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 06/07/2017, Pág. 26, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 37horas semanais, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 17 horas no Ensino Médio, no período de28/02/2018 a 20/10/2018.

Protocolo: 2018000094739Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0026805‑4Nome: Mônica DiedrichId.Func./Vínculo: 3225836/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094740Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029121‑8Nome: Norima RosaId.Func./Vínculo: 3518353/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094741Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029152‑8Nome: Palmira Miramar Pedroso de SouzaId.Func./Vínculo: 3566820/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094742Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029695‑3Nome: Paula BergozzaId.Func./Vínculo: 4291875/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094743Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028059‑3Nome: Paulo Valdir Belaunzaran RodriguesId.Func./Vínculo: 2564130/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/08/2001, Bol. 6520, para declarar que ampliou a carga horária de 37 para 40horas semanais, no período de 26/02/2018 a 31/12/2018.

Protocolo: 2018000094744Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029533‑7Nome: Rafaela Lia Zuge PaganottoId.Func./Vínculo: 2819902/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094745Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029484‑5Nome: Raquel Mari de AndradeId.Func./Vínculo: 3574890/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094746Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0027429‑1Nome: Ricardo DorrId.Func./Vínculo: 3726665/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094747Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029249‑4Nome: Roberta Luciana SantosId.Func./Vínculo: 4258487/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094748Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029795‑0Nome: Roberta Parizotto HolscherId.Func./Vínculo: 3092828/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094749Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029714‑3Nome: Romulo Jose Nunes FreitasId.Func./Vínculo: 4368096/01Tipo Vínculo: temporário


Cargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094750Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029526‑4Nome: Ronaldo Totti SoaresId.Func./Vínculo: 3095924/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094751Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029294‑0Nome: Rosane Silva LealId.Func./Vínculo: 2417375/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094752Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029631‑7Nome: Rudinei dos SantosId.Func./Vínculo: 3686280/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094753Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029111‑0Nome: Sandra da Costa KiossevskiId.Func./Vínculo: 3189058/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094754Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028923‑0Nome: Sandra Oliveira ToledoId.Func./Vínculo: 4449045/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094755Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029240‑0Nome: Sandra Teresinha Machado SilveiraId.Func./Vínculo: 3594700/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094756Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028673‑7Nome: Sergio Goncalves RodriguesId.Func./Vínculo: 2513722/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/10/2000, Bol. 6601, para declarar que ampliou a carga horária de 39 para 40horas semanais, no período de 26/02/2018 a 31/12/2018.

Protocolo: 2018000094757Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028884‑5Nome: Solange Garcia BorgesId.Func./Vínculo: 3242102/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094758Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029317‑2Nome: Sônia Maria ZanattaId.Func./Vínculo: 2967561/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094759Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0027699‑5Nome: Tatiana Maria KapelinskiId.Func./Vínculo: 4366948/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094760Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029666‑0Nome: Tatiane Marcolino StangherlinId.Func./Vínculo: 3689417/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094761Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029619‑8Nome: Terezinha de Jesus BonottoId.Func./Vínculo: 798002/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094762Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029571‑0Nome: Ulyana Regina EckertId.Func./Vínculo: 4433912/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médio


Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094763Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029281‑8Nome: Valdirene da Silva WagnerId.Func./Vínculo: 3246884/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094764Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029580‑9Nome: Valdirene Sitta SevergniniId.Func./Vínculo: 4436792/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094765Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0028873‑0Nome: Vanessa Paetzold RodriguesId.Func./Vínculo: 3586219/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094766Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029797‑6Nome: Vanise Luciane Brunhauser BilsteinId.Func./Vínculo: 3210740/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094767Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0029517‑5Nome: Wolfgang Von WeidebachId.Func./Vínculo: 2962160/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094768Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029070‑0Nome: ALESSANDRA EMANUELLI PILGER WESCHENFELDERId.Func./Vínculo: 3225135/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE

REVOGA, a contar de 22/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 4/4/2013, Página 42 , referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.

Protocolo: 2018000094769


Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029323‑7Nome: ANELISE WESCHENFELDERId.Func./Vínculo: 2636255/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 36a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 16/5/2016, Pág. 17, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos117, para declarar que, a contar de 22/02/2018 ,deverá ser alterada de 10 para 20 horas semanais.

Protocolo: 2018000094770Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028449‑1Nome: CATIA CIBELE PEREIRA GONCALVESId.Func./Vínculo: 2481480/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 19a CRE

CONVOCA, a contar de 26/03/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIAda id.func. 149783901 , registrado na Página 6, D.O.E de 09/03/2017.

Protocolo: 2018000094771Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028927‑2Nome: CIDONIA ZIEMANN HUBNERId.Func./Vínculo: 2350556/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 6a CRE

CONVOCA, a contar de 22/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face a APOSENTADORIAda id.func. 153333901 , registrado na Página 23, D.O.E de 13/04/2017.

Protocolo: 2018000094772Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028560‑9Nome: DENISE MAY SCHUNKEId.Func./Vínculo: 2673215/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 24a CRE


Protocolo: 2018000094773Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0027833‑5Nome: GLAUCIA LUCIANO FONSECAId.Func./Vínculo: 2615525/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE

CONVOCA, a contar de 27/02/2018 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigo 117, face o TÉRMINO NORMALDA CONVOCAÇÃO da id.func. 261552501 , registrado na Página 32, D.O.E de 10/05/2017.

Protocolo: 2018000094774Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0022980‑6Nome: JOSEANE ALVES MARTINSId.Func./Vínculo: 3241114/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE

REVOGA, a contar de 22/02/2018 , o ato registrado no D.O.E. de 16/10/2014, Página 35 , referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2018000094775Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028735‑0Nome: JULIANA DONATI RIBASId.Func./Vínculo: 2418983/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 39a CRE


CONVOCA, a contar de 26/02/2018 até o término do ano letivo, por 7 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 167077802 , registrado naPágina 26, D.O.E de 21/12/2017.

Protocolo: 2018000094776Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028361‑4Nome: LEONARDO BARTELId.Func./Vínculo: 3660826/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 4a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 20/4/2015, Pág. 23, referente a convocação nos termos da Lei 6672/74, artigos117, para declarar que, a contar de 19/02/2018 ,deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000094777Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0022945‑8Nome: LEONARDO LIBORIO VAGHETTIId.Func./Vínculo: 3108732/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE


Protocolo: 2018000094778Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029069‑6Nome: LIVIA COLLINGId.Func./Vínculo: 3557537/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE


Protocolo: 2018000094779Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029246‑0Nome: LUCAS ALVES FLORId.Func./Vínculo: 4379306/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: EDUCACAO ‑ 7a CRE

CONVOCA, no período de 26/02/2018 a 22/12/2018, por 4 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 187143901 , registrado na Página 19, D.O.E de16/03/2017.

Protocolo: 2018000094780Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028901‑9Nome: MARCOS EUDOXIO FRANCO NASCIMENTOId.Func./Vínculo: 2853108/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 32a CRE

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 20/4/2011, Pág. 28, referente a convocação nos termos da Lei 14464/2014, art.8°, para declarar que, a contar de 06/03/2017 ,deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000094781Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029333‑4Nome: MARIA APARECIDA MEDINA DOS SANTOSId.Func./Vínculo: 1627767/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑3Lotação: EDUCACAO ‑ 10a CRE

CONVOCA, no período de 26/02/2018 a 30/12/2018, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 190740901 , registrado na Página 8, D.O.E de19/04/2017.


Protocolo: 2018000094782Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029344‑0Nome: MARIA REGINA PEREIRA BARBOSAId.Func./Vínculo: 1666738/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ C‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 25a CRE

CONVOCA, no período de 26/02/2018 a 28/12/2018, por 16 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55,56,57,alterados pela Lei 10576/95, art.99 face o TÉRMINO NORMAL DA CONVOCAÇÃO da id.func. 166673802 , registrado na Página35, D.O.E de 21/07/2017.

Protocolo: 2018000094783Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0028804‑7Nome: SANDRA MARIA GAIESKI PISSETTIId.Func./Vínculo: 1692500/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ B‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 16a CRE

CONVOCA, a contar de 16/04/2018 até o término do ano letivo, por 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74,artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func. 146077301 , registrado naPágina 18, D.O.E de 16/03/2017.

Protocolo: 2018000094784Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0029062‑9Nome: VANIA NAIR ROSTId.Func./Vínculo: 2837374/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: EDUCACAO ‑ 2a CRE


Protocolo: 2018000094785Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bruno Silva SantosId.Func./Vínculo: 3722490/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 25/04/2018.

Protocolo: 2018000094786Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Camila Nunes LealId.Func./Vínculo: 3573044/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094959Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catarina Portela CaetanoId.Func./Vínculo: 3581390/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/04/2018 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 13/06/2011, Pág. 16,.

Protocolo: 2018000094787Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0029460‑8Nome: Cleria Silveira RodriguesId.Func./Vínculo: 1155326/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100,para fins de Regularização Funcional.

Protocolo: 2018000094788Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleumara Pons BrittoId.Func./Vínculo: 3179540/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094789Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Edson Roberto Rocha BarbosaId.Func./Vínculo: 2645645/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094790Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Regina Breitenbach BriatoId.Func./Vínculo: 2650274/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094960Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisiane Machado PadilhaId.Func./Vínculo: 3478815/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094961Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabrine da Silva RodriguesId.Func./Vínculo: 4437209/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094962Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gilberto Luiz TomazelliId.Func./Vínculo: 2967146/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094963Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joice Trisch dos SantosId.Func./Vínculo: 3961176/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094791Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciana de Andrade Heldt dos SantosId.Func./Vínculo: 4292502/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094792Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patrícia Motta SoaresId.Func./Vínculo: 3643476/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094793Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paulo Cezar Madeira de SouzaId.Func./Vínculo: 4244940/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094794Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Ferreira Machado DiasId.Func./Vínculo: 3488055/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094795Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Silva dos SantosId.Func./Vínculo: 3913570/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094796Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Theilar BinId.Func./Vínculo: 3586189/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094797Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0008750‑5Nome: Mari Teresinha Ghinzelli VaninId.Func./Vínculo: 1910140/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


PRORROGA, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, o prazo de permanência da Professora, RT 20h, à disposição daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Antônio Prado, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Santa Rita de Cássia, com ônus para o Órgão de origem, mediantecontrapartida.

Protocolo: 2018000094798Assunto: DisposiçãoExpediente: 18/1900‑0020608‑3Nome: Tania Beatriz GeorgiId.Func./Vínculo: 1625500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

COLOCA, no período de 02/04/2018 até 31/12/2018, a Professora, RT 20h, à disposição da Prefeitura Municipal de Trêsde Maio, a fim de exercer a função de Assessora Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,mediante permuta com a Professora Gessiane Andrea Maitana, RT 20h, nos termos do Decreto nº 36.603/96, art. 1º, §1º.

Protocolo: 2018000094799Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 18/1900‑0021560‑0Nome: Lilia Maria Cadinanos CrespoId.Func./Vínculo: 2654938/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: ProfessorLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/06/2014, Pág. 48, referente à licença para tratar de interessesparticulares, para declarar que a data do concede é 24/06/2014 , e não como constou, para fins de regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2018000094800Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Mara Ligia Weidmann PazzeId.Func./Vínculo: 2784548/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 09/04/2018, o ato registrado no D.O.E. de 09/04/2018, Pág. 769, que concede a licença paratratar de interesses particulares.

Protocolo: 2018000094801Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Silvana Siqueira PintoId.Func./Vínculo: 2704862/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/03/2018, Pág. 177, referente à licença para tratar de interessesparticulares, para declarar que que a LI passe a vigorar a partir do dia 25 de abril/18, e não como constou.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana da Silva ZanchetId.Func./Vínculo: 2559161/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 09/04/2018, o ato registrado no D.O.E. de 01/04/2011, Pág. 28, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2018000094965Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alexandra Rosa da Silva


Id.Func./Vínculo: 2491729/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094802Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Carolina Moschem VettorazziId.Func./Vínculo: 4284119/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094803Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ananda de Figueiredo FerreiraId.Func./Vínculo: 3885054/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094804Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela Daniela Costa NeuwaldId.Func./Vínculo: 2699915/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMineiro Nicácio Machado, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094805Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bianca Celistre FrotaId.Func./Vínculo: 4219015/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Elpídio FerreiraPaes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094966Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Candida Cristiane Ludtke FerreiraId.Func./Vínculo: 2521490/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioPresidente Afonso Pena, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094967Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Cristiana Costodio PereiraId.Func./Vínculo: 3959570/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundCândida Fortes Brandão, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094968Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carmen Geovana da Silva AiresId.Func./Vínculo: 2632993/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094969Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carmen Tacila OliveiraId.Func./Vínculo: 1839438/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fun ProfMarieta Ribeiro de Almeida, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094970Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Caroline Lopes de SouzaId.Func./Vínculo: 3885461/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 14/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio DrLiberato S Vieira da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094806Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catiane Castro LeoteId.Func./Vínculo: 2859815/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 30/08/2017 a 15/01/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col EstJussara Maria Polidoro, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094807Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cinara Charao de MeloId.Func./Vínculo: 2723662/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 26/03/2018, o ato registrado no D.O.E. de 02/05/2013, Pág. 31, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2018000094808Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cinara Cristina FragaId.Func./Vínculo: 2720868/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 16/04/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Dr Glicério Alves,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei


10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094971Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cipriana Nunes RoballoId.Func./Vínculo: 1913190/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaMonsenhor Leopoldo Hoff, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094972Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleonice Pereira AbdallaId.Func./Vínculo: 2624141/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioAntônio Vicente da Fontoura, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094973Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cláudia Sônego SimonId.Func./Vínculo: 3769810/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 28/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio MariaIlha Baisch, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094974Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane Pilger KleinId.Func./Vínculo: 2903954/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094975Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daeane de Cézaro MartinsId.Func./Vínculo: 3955206/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094976Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dileta Blatt ZanelaId.Func./Vínculo: 1633104/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund RuiBarbosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094809


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elite Maria LavnitckiId.Func./Vínculo: 2670003/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Indígena Kaig deEns Fund Cacique Sy Gre, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094810Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabíola Brunetto FerlaId.Func./Vínculo: 2911680/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ Básica SãoFrancisco, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094977Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Francine da Silva LacerdaId.Func./Vínculo: 4210433/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 14/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio DrLiberato S Vieira da Cunha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094811Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gilseia Prestes da SilvaId.Func./Vínculo: 2831880/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na EEEM Cardeal Roncalli, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2018000094978Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Glaucia Luciano FonsecaId.Func./Vínculo: 2615525/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094979Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gloria Galdino VieiraId.Func./Vínculo: 1863657/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094980Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Heloisa Santos da LuzId.Func./Vínculo: 2666928/01


Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 21/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Diva Costa Fachin,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094981Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ines Teresinha Franz WillersId.Func./Vínculo: 1634097/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094812Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ionara Werner FilinkoskiId.Func./Vínculo: 2470586/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 12/03/2018 a 07/09/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Balbino Pereira dos Santos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094813Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Islair HarnichId.Func./Vínculo: 2357380/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col Est Monte Alverne, nostermos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95,art. 100.

Protocolo: 2018000094982Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joao Nilson FuhrId.Func./Vínculo: 1676644/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundMarcílio Dias, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094814Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0028617‑6Nome: Josi Toillier PilzId.Func./Vínculo: 2724430/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/01/2018 até 31/12/2018, no provimento, a gratificação de 50% do vencimento básico doQuadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classe unidocente do currículo poratividades, à disposição da APAE do município de Venâncio Aires/RS, a fim de continuar exercendo a função deProfessora, na Escola de Educação Especial Venâncio Aires, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, enos termos da Lei 8747/88, com redação dada pela Lei 10576/95 art. 100.

Protocolo: 2018000094983Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jucelaine Gari CiprianoId.Func./Vínculo: 3134776/02Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094815Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Judite Suzana Araujo dos SantosId.Func./Vínculo: 1679961/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑2Lotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094816Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Liana Dell OsbelId.Func./Vínculo: 3755797/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 02/04/2018 a 16/05/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica São Francisco, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094817Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lorena Costa SilvaId.Func./Vínculo: 1598309/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund JoãoBelém, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094818Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lorena Costa SilvaId.Func./Vínculo: 1598309/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094984Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucimara Fraga Andrade da SilvaId.Func./Vínculo: 2489902/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund JoséPereira da Rocha, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094819Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mara Dirlei Trapp GarciaId.Func./Vínculo: 4407423/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 19/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund


Francisco Luiz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094985Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcelia Zuge FloripoId.Func./Vínculo: 3875300/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094986Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Andrea BastosId.Func./Vínculo: 1673696/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 22/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000094820Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marciléia Teixeira BorgesId.Func./Vínculo: 2908727/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/03/2018 a 19/05/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Maria de Jesus Schumacher, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094821Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Margrid MullerId.Func./Vínculo: 1773909/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094822Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Helena Correa Leal CardosoId.Func./Vínculo: 2670828/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094823Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Salete Sebastiani MafaldaId.Func./Vínculo: 1291815/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Professor do Ensino Primário ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 26/02/2018 a 26/05/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Antônio de Sousa Neto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094824Assunto: Gratificação de Unidocência


Expediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariceli FloresId.Func./Vínculo: 2979012/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094987Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilene Bela PertuzzattiId.Func./Vínculo: 2663040/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 06/04/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioMathias Balduino Huppes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094825Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marisa Fatima Botton PitonId.Func./Vínculo: 2534070/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 02/03/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund MalCastelo Branco, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094826Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marisa Janice Kriezer MullerId.Func./Vínculo: 4302826/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioBoaventura Ramos Pacheco, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094988Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marlise Maria BalestId.Func./Vínculo: 2351200/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094827Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Michelle Amaral de SouzaId.Func./Vínculo: 3945952/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 22/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioAffonso Charlier, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094828Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monika Augusta Muhle FrostId.Func./Vínculo: 3931846/01Tipo Vínculo: EFETIVO


Cargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094829Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monika Augusta Muhle FrostId.Func./Vínculo: 3931846/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094830Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nadia Cristina Cabejo Rodrigues FloresId.Func./Vínculo: 2544393/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: Secretaria da Educação

REVOGA, a contar de 22/02/2018, o ato registrado no D.O.E. de , referente a Gratificação de Unidocência, no(a)Provimento.

Protocolo: 2018000094831Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nadia Cristina Cabejo Rodrigues FloresId.Func./Vínculo: 2544393/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094989Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Neusa Jordani DrewanzId.Func./Vínculo: 2631377/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094990Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nubia Endiel SoaresId.Func./Vínculo: 4379101/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 22/02/2018 a 22/05/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Tiradentes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094991Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Onirma SchottId.Func./Vínculo: 3570703/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000094832Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patrícia Figueiredo CentenoId.Func./Vínculo: 1547712/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio DrDonario Lopes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094833Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rita Margareth da Silva MesquitaId.Func./Vínculo: 4219376/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund OtheloRosa, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094992Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roselaine Fatima Soder MachadoId.Func./Vínculo: 3932605/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094834Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosimari GhellerId.Func./Vínculo: 1643681/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 23/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est Esp Brigadeiro NeyGomes da Silva, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094993Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosângela Maria de OliveiraId.Func./Vínculo: 2728311/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 16/04/2017 a 13/03/2018, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Col EstOdila Gay da Fonseca, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094835Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone do Carmo Panegalli GiottiId.Func./Vínculo: 3932699/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 07/04/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Médio SãoGabriel, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094836Assunto: Gratificação de Unidocência


Expediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sonia Beatriz Damacena TeixeiraId.Func./Vínculo: 1770357/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094837Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thais Valle dos SantosId.Func./Vínculo: 2486563/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094994Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Valdirena JannerId.Func./Vínculo: 1664085/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 26/02/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund PedroLovato, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2018000094995Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Valdirena JannerId.Func./Vínculo: 1664085/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094838Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Yara Adieny Campos Monteiro de Lima KrummenaueId.Func./Vínculo: 3242480/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000094839Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Yara Adieny Campos Monteiro de Lima KrummenaueId.Func./Vínculo: 3242480/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 21/02/2018 a 11/05/2018, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Neusa Mari Pacheco ‑ Ciep, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei8747/88, com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ


Gabinete


FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar



CONT. nº 244/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0037306-1, celebrado em 26-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGÉLICO - SOSVIDA. OBJETO: Credenciamento de Serviços nas modalidades “Comunidade Terapêutica Adolescente Masculino e AdultoMasculino”, para a disponibilização de até 15 (quinze) vagas para a modalidade "Adolescente Masculino" e de até 10 (dez) vagaspara a modalidade "Adulto Masculino", que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associadosao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciada será remuneradaatravés de incentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por paciente/mês. PRAZO: O prazo deste credenciamentoserá de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado,podendo ser renovado por igual período até o limite de sessenta (60) meses. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6537 /Elemento: 3.3.90.39.3912 / Empenho: 18001670999 / Data do Empenho:17/04/2018.

Protocolo: 2018000094841CONT. nº 257/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0037305-3, celebrado em 26-04-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGÉLICO - SOSVIDA. OBJETO: Credenciamento de Serviços na modalidade “Comunidade Adulto Feminino”, para a disponibilização de até 10(dez) vagas para a modalidade, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao usonocivo ou dependência de substâncias psicoativas. PREÇO: A Comunidade Terapêutica credenciada será remunerada atravésde incentivo financeiro no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por paciente/mês. PRAZO: O prazo deste credenciamento será de12 (doze) meses, a contar da data da publicação da súmula do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado, podendo serrenovado por igual período até o limite de sessenta (60) meses. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6537 / Elemento:3.3.90.39.3912 / Empenho: 18001739337 / Data do Empenho:20/04/2018.

Protocolo: 2018000094842INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0017788-2.OBJETO: Para atender a demanda de serviços de análises clínicas dos municípios de Rolante e Riozinho/RS, pertencente a 01ªCRS.CONTRATADA: ARAUJO E FLECK LTDA.ME.CNPJ: 10.644.874/0001-35.MUNICÍPIO: Rolante/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000094843INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0006305-4.OBJETO: Para prestação de serviços de atenção a dependentes de substâncias psicoativas.CONTRATADA: PACTO/POA PROGRAMA DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO TERAPÊUTICO DE PORTO ALEGRE.CNPJ: 97.134.480/0002-04.MUNICÍPIO: Viamão/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000094844INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº 18/2000-0047080-6.OBJETO: Para prestação de serviços de atenção a saúde, nas áreas hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTA TERESINHA.CNPJ: 08.473.435/0001-65.MUNICÍPIO: Ciríaco/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 27 de abril de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000094845EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPROCESSO Nº 17/2000-0127014-7.A Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por seu Serviço de Fiscalização de Contratos, NOTIFICA aempresa CÓDIGO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.855.257/0001-86, localizada na Rua ErnestoField, 104 – Monte Claro – Porto Alegre/RS CEP 94940-080, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação,apresente a folha do pessoal vinculado ao contrato nº 52/2016 e autorização para a Administração efetuar o pagamento devidoaos(às) empregados(as), com desconto do valor da Nota Fiscal ou Fatura.


Informamos que os autos do processo encontram-se no Serviço de Fiscalização de Contratos, no Departamento Administrativoda Secretaria Estadual de Saúde à disposição para consulta e cópias (às expensas do requerente), mediante solicitação préviaenviada para o e-mail: [email protected].

Protocolo: 2018000094846T.A. Nº 123/2018, ao Contrato nº 142/2013, Processo: nº 78998-20.00/12-6, celebrado em 23/04/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e a CANCELLI SERVIÇOS LTDA. - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA:PRORROGAR, em caráter excepcional, de 06 de maio de 2018 até 06 de maio de 2019, o prazo previsto na Cláusula Nona - DosPrazos, do Contrato acima citado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR no Contrato supracitado, o Nome da Contratada e oEndereço, mantendo-se inalterado o CNPJ, passando a ser: "CANCELLI SERVIÇOS LTDA. - RUA VISCONDE DE PELOTAS Nº231, BAIRRO PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 91.030-530". RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade/Projeto:6262/6296/6484/6590/Elemento:3.3.90.39.3984/Empenho:18001526446/18001526503/18001526621/18001526669 / Data doEmpenho: 12/04/2018.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Compense Servs Empresariais Eireli, CNPJ:10.949.018/0001‑98; OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra na SES para a Divisão de Suprimentos (Av. MarechalAndréa nº 351, Bairro Boa Vista, POA/RS) e Divisão de Serviços Gerais/DSG (Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar,Ala Sul, Bairro Centro, POA/RS) nas seguintes funções: 27 postos de Auxiliares de Serviços Gerais e 09 postos deAlmoxarife, totalizando 36 Postos, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo. Todos os postossão de 08hs diárias de segunda à sexta‑feira.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR de 11/05/2018 a 11/05/2019 o prazo doContrato nº 070/2017,; PRAZO: 11/05/2017 até 11/05/2019



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Andreia Cristiane Santana de Fraga, CNPJ:07.725.673/0001‑58; OBJETO: Serviços de higiene e limpeza para o Hemocentro de Santa Maria.; OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAR, em caráter excepcional, de 08/04/2018 até 08/04/2019 o prazo do Contrato nº 013/2013 e, ALTERAR, naementa e no preâmbulo do Contrato nº 013/2013, o nome empresarial e o endereço, passando a ser "ANDREIA CRISTIANESANTANA DE FRAGA EIRELI, com sede na Rua Chaves Barcelos, nº. 036, sala 702 ‑ Bairro Centro Histórico ‑ PORTOALEGRE/RS, CEP.: 90.030‑120", e não como consta, permanecendo o mesmo CNPJ.; PRAZO: 03/04/2013 até 08/04/2019;VALOR: R$ 9.960,33 (Mensal)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Biosystems Com Manut de Equip Medico Hosp Ltda,CNPJ: 03.257.932/0001‑02; OBJETO: Prestação de serviços de gestão de equipamentos incluindo a manutençãopreventiva,corretiva,qualificação ,validação do processo,calibração e qualificação térmica e demais equipamentosinstalados no HEMOPEL.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR de 29/05/2018 até 29/05/2019 o prazo do Contrato nº 010/2015.;PRAZO: 29/05/2015 até 29/05/2019



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Santo Antonio /, CNPJ: 97.577.928/0001‑75;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 139/2018, ao Contrato nº 222/2016, Processo: nº 112240‑2000/09‑1, celebradoem 24/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITALSANTO ANTÔNIO. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, doContrato acima citado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado. CLÁUSULA TERCEIRA. INCLUIR no Contrato a Cláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente de EmendaParlamentar, o Incremento Temporário do Teto MAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionadana Portaria MS nº 1033, de 12/05/2016 e Portaria MS nº 2798 de 23/10/2017.; VALOR: R$ 6.488.370,64 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8516 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/222/2016. Número Empenho: 18001573822;18001573912; 18001573955.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Beneficente Dr Cesar Santos, CNPJ:92.032.226/0001‑92; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviçosmédico‑hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequadoatendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. Parágrafo Único ‑ Os serviçosdo Contrato estão referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Saúde da CONTRATANTE, com vistasà sua distritalização, e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediantecompatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.; OBJETO DO ADITIVO: T.A.Nº 111/2018, ao Contrato nº 142/2015, Processo: nº 82852/2000‑08‑9, celebrado em 23/04/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITAL BENEFICENTE DR. CESAR SANTOS. CLÁUSULAPRIMEIRA: PRORROGAR, de 25 de maio de 2018 até 25 de maio de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta doContrato supra, para a prestação de serviços técnico‑profissionais especializado à população do SUS no município dePASSO FUNDO/RS. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeirospassando o valor anual total estimado para R$ 1.344.574,80 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentose setenta e quatro reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no AnexoI, de acordo com o contido na Informação nº 1094/2018 ‑ DAHA/GAST. CLÁUSULA QUARTA: INCLUIR o parágrafo terceiro àCláusula Décima Quinta ‑ Da Vigência e da Prorrogação, com a redação descrita no presente TA.; ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 1681; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/142/2015. Número Empenho: 18001570408.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Comunidade Colonia Nova Hosp, CNPJ:91.569.038/0001‑35; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 119/2018, ao Contrato nº 289/2015, Processo: nº45624/2000‑04‑6, celebrado em 24/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e a COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA ‑ COMUNIDADE de Aceguá/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantesna Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros do Contrato supra, passando o valor anual total estimado para R$796.371,84 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).CLÁUSULASEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, de acordo com o contido na Informação nº 251/2018 ‑DAHA/GAST. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentarmencionada na Portaria MS nº 3.520, de 19 de dezembro de 2017 e Portaria MS nº 1.716, de 07 de julho de 2017.;VALOR: R$ 796.371,84 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO:20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/289/2015.Número Empenho: 18001314248; 18001314330.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp Comunitario Sarandi, CNPJ: 89.753.917/0001‑70;OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o HOSPITAL no SistemaÚnico de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que delesnecessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 136/2018, ao Contrato nº 621/2014, Processo: nº 38421/2000‑06‑3, celebradoem 24/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e o HOSPITALCOMUNITÁRIO SARANDI. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeirosdo Contrato supra, passando o valor anual total estimado para R$ 4.004.577,92 (quatro milhões, quatro mil,quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo,constante no Anexo I, do Contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR no Contrato a Cláusula Décima Sétima " DoRecurso Proveniente de Emenda Parlamentar de custeio, o Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na PortariaMS nº 3.520, de 19/12/2017.; VALOR: R$ 4.004.577,92 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/621/2014. Número Empenho: 18001571682; 18001571750; 18001571895.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc das Damas de Caridade, CNPJ:89.124.630/0001‑81; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 103/2018, ao Contrato nº 331/2014, Processo: nº50504‑2000/06‑0, celebrado em 24/04/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e a ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE ‑ HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. CLÁUSULA PRIMEIRA:


ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima " Dos Recursos Financeiros, do Contrato acima citado. CLÁUSULASEGUNDA: ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado. CLÁUSULA TERCEIRA:INCLUIR o parágrafo único à Cláusula Décima Quarta ‑ Da Eficácia, do Contrato.CLÁUSULA QUARTA:INCLUIR no Contrato aCláusula Décima Sétima " Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, o Incremento Temporário do Teto MAC,autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº 2.919, de 31/10/2017 e PortariaMS nº 1716 de 07/072017.; VALOR: R$ 30.337.731,60 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8519 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/331/2014. Número Empenho: 18001650609..


Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0054720‑5Nome: Diego BassoId.Func./Vínculo: 4464494/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000094856Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0056138‑0Nome: Jonas Diego Nascimento CardosoId.Func./Vínculo: 2822970/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000094857Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0055160‑1Nome: Mari Cristina AlbugeriId.Func./Vínculo: 2445077/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde


Protocolo: 2018000094858Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0048720‑2Nome: Vivian Cássia Kanashiro ItakussuId.Func./Vínculo: 4465369/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: Secretaria da Saúde


Departamento AdministrativoGILBERTO FATURI GINDRI



AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equipes de apoio, designados pelas Portarias n.º230/2012 e 125/2013, a abertura de Pregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menorpreço, conforme descrição abaixo e de acordo com a legislação vigente:

Tipo: Menor PreçoObjeto: Aquisição de Insumos o CEVS/CITRS.


Processo nº 18/2000-0051344-0Pregão Eletrônico nº 0110/2018Data da Disputa: 14/05/2018 às 10:00h.

Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges deMedeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04 - Fone 51- 3288 5974.

RETIFICAÇÃO PE 034Onde lia-se CNPJ: 00.512.932/0001-13, lê-se CNPJ: 21.551.379/0001-74, do processo 17/2000-0191252-1.

RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃOOnde lia-se 51.620,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais), lê-se R$ 51.720,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e vintereais), do processo 18/2000-0012314-6.

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 18/2000-0009091-4OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta (por região) e transporte interno e externo,tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicosincluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I – Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em número suficientepara armazenagem dos resíduos, de acordo com a legislação e normas vigentes conforme Termo de Referência - Anexo II.Empresa: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ:01.844.768/0001-04* LOTE 1: METROPOLITANAValor Mensal Estimado: R$ 86.792,80* LOTE 3: SULValor Mensal Estimado: R$* LOTE 4: CENTRO OESTEValor Mensal Estimado: R$ 11.149,00* LOTE 5: SERRAValor Mensal Estimado: R$ 2.354,80Empresa: ABORGAMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.462.743/0009-54LOTE 2: NORTEValor Mensal Estimado: R$ 13.572,00Base legal: Artigo 24, Inc. IV da Lei 8.666/93.Ratificação: Em 27/04/2018, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0064/2018Processo nº 18/2000-0027919-7O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:LOTE 01 E 02 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 454.441,20(Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais, vinte centavos).LOTE 03 - EMPRESA: CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 237.731,40(Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e um reais, quarenta centavos).LOTE 04 - DESERTOLOTE 05 - DESERTOO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 692.172,60 (Seiscentos e noventa e dois mil, cento e setenta e doisreais, sessenta centavos).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0069/2018Processo nº 18/2000-0030200-8O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:LOTE 01 - FRACASSADOLOTES 02 e 03 - EMPRESA: VICTÓRIA Comércio de Prods. Hosp. Ltda. - CNPJ: 00.088.317/0001-21 - VALOR TOTAL: R$189.406,80 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e seis reais, oitenta centavos).LOTE 04 - EMPRESA: RS Produtos Hospitalares - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatromil, seiscentos e quarenta e oito reais).LOTE 05 - DESERTOO total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 244.054,80 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e quatroreais, oitenta centavos).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.


http://www.licitacoes-e.com.br/

DA - Divisão de Compras

Porto Alegre 30 de abril de 2018.Divisão de Compras

Protocolo: 2018000094860SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 14ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário:Processo nº: 18/2000-0040976-7Autuado: Zaluski e Berggrav Clinica Odontologica Ltda – MECNPJ: 25.308.921/0001-47Data da Autuação: 14 de março de 2018Localidade: Três de MaioDispositivos legais transgredidos: Itens 3.4, 3.12, 3.25 alínea “l” e 3.47 alínea “b” da Portaria MS 453 de junho de 1998Decisão Final: Julgado procedente a autuaçãoData da decisão final: 27 de abril de 2018Penalidade Imposta: Advertência e Interdição Parcial do Estabelecimento (Sala de Radiodiagnóstico Extraoral)

Protocolo: 2018000094861A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estadoda Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor deMedicamentos e Correlatos, faz saber aos seusinteressados e ao público em geral que, conforme oparágrafo único do art.28 da Portaria 344/98 e art. 124da respectiva Instrução Normativa, está com cadastroaprovado para aquisição e dispensação de medicamentos à base desubstâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Rua 24 de Setembro, 156, sala 01, CENTROTramandaí/RSCNPJ: 88.212.113/ 0711-12

Protocolo: 2018000094862A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estadoda Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor deMedicamentos e Correlatos, faz saber aos seusinteressados e ao público em geral que, conforme oparágrafo único do art.28 da Portaria 344/98 e art. 124da respectiva Instrução Normativa, está com cadastroaprovado para aquisição e dispensação de medicamentos à base desubstâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Av. Fernandes Bastos, 1513, lj. 01 e 02, CENTROTramandaí/RSCNPJ: 88.212.113/ 0748-04

Protocolo: 2018000094863A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos eCorrelatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.28 da Portaria 344/98 eart. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para aquisição e dispensação de medicamentos à basede substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAEndereço: Rua Jorge Sperb, 141, lj 01 e 02,CENTROTramandaí/RS


CNPJ: 88.212.113/0743-08

Protocolo: 2018000094864RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0326/2017

Processo nº 17/2000-0165260-0O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:LOTE 01 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 4.785.611,04 (Quatro milhões,setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais, quatro centavos).LOTES 02 e 03 - EMPRESA: JANSSEN-CILAG Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 470.227,80(Quatrocentos e setenta mil, duzentos e vinte e sete reais, oitenta centavos).LOTE 04 - EMPRESA: HOSPINOVA Distr. de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 12.499.494/0002-60 - VALOR TOTAL: R$2.661.354,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais).LOTE 05 - EMPRESA: MEDILAR Imp. e Distr. de Prods. Médico Hospitalares S/A. - CNPJ: 07.752.236/0001-23 - VALOR TOTAL: R$46.584,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 7.963.776,84 (Sete milhões, novecentos e sessenta e três mil,setecentos e setenta e seis reais, oitenta e quatro centavos).

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0345/2017Processo nº 17/2000-0180495-8

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:LOTE 01 - FRACASSADOLOTE 02 - EMPRESA: ELFA Medicamentos Ltda. - CNPJ: 09.053.134/0002-26 - VALOR TOTAL: R$ 134.628,00 (Cento e trinta equatro mil, seiscentos e vinte e oito reais).LOTE 03 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 38.167,20 (Trinta e oito mil,cento e sessenta e sete reais, vinte centavos).LOTE 04 - EMPRESA: ACCORD Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 64.171.697/0001-46 - VALOR TOTAL: R$ 849.000,00 (Oitocentos equarenta e nove mil reais).O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 1.021.795,20 (Um milhão, vinte e um mil, setecentos e noventa ecinco reais, vinte centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018.


Protocolo: 2018000094865RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0064/2018

Processo nº 18/2000-0027919-7O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:LOTE 01 E 02 - EMPRESA: NOVARTIS Biociências S.A. - CNPJ: 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 454.441,20(Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais, vinte centavos).LOTE 03 - EMPRESA: CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 05.782.733/0001-49 - VALOR TOTAL: R$ 237.731,40(Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e um reais, quarenta centavos).LOTE 04 - DESERTOLOTE 05 - DESERTO

O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 692.172,60 (Seiscentos e noventa e dois mil, centoe setenta e dois reais, sessenta centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 30 de abril de 2018.


RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0069/2018Processo nº 18/2000-0030200-8

O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para os seguinteslotes:


LOTE 01 - FRACASSADOLOTES 02 e 03 - EMPRESA: VICTÓRIA Comércio de Prods. Hosp. Ltda. - CNPJ: 00.088.317/0001-21 - VALOR TOTAL: R$189.406,80 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e seis reais, oitenta centavos).LOTE 04 - EMPRESA: RS Produtos Hospitalares - CNPJ: 06.294.126/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatromil, seiscentos e quarenta e oito reais).LOTE 05 - DESERTO

O total dos lotes deste Pregão Eletrônico perfaz o valor de R$ 244.054,80 (Duzentos e quarenta e quatro mil,cinquenta e quatro reais, oitenta centavos).

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Porto Alegre, 30 de abril de 2018.


Assessoria Técnica de PlanejamentoAGLAÉ REGINA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900


Processo nº 009585-2000/16-9

T.A. Nº 002/2018 , FPE n° 0049/2016, celebrado em 13/04/2018, ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2016, firmado entre oESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, por meio do CENTRO UNIVERSITÁRIOFRANCISCANO, MANTIDO PELA SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZONA NORTE - SCALIFRA -ZN, com sede no Município de Santa Maria/RS, OBJETIVO: Prorrogar até 14 de Abril de 2020, o prazo de vigência previsto pelaCláusula Sexta - Da Vigência, do Termo de Cooperação Técnica original, e Incluir na Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termode Cooperação Técnica ora aditado, a possibilidade de prática para ações dos residentes dos Cursos dos Programas deResidência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde.Porto Alegre, 30 de Abril de 2018.

FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZSecretário de Estado da Saúde.

Direção GeralFRANCISCO BERND



PORTARIA SES Nº 160/2018.Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos desaúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valvae músculo esquelético).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições,

Considerando que o art. 2º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, estabelece que arealização de transplante ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano só poderá ser realizada por estabelecimentode saúde, público ou privado, e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante previamente autorizados pelo órgão degestão nacional do Sistema Único de Saúde;

Considerando que o art. 7º, da Portaria MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, queaprova o Regulamento Técnico do Sistema do Nacional de Transplantes, estabelece a competência da SES/RS elaborar, senecessário, normas complementares e congruentes com a citada Portaria, em âmbito estadual;

Considerando que o art. 18, da Portaria MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009,estabelece que o transplante de tecidos, órgãos, células ou partes do corpo só poderá ser realizado por estabelecimento desaúde e equipes especializadas de retirada e transplante previamente autorizados pela CGSNT, observados, também, os §§ 1º e2º do citado artigo.

Considerando as incumbências das CET, especialmente as contidas nos incisos I e IX,do art. 8º, da Portaria MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009

Considerando o impacto dos transplantes para todo o sistema de saúde e toda asociedade;

Considerando a necessidade de medida que normatize a habilitação específica àsequipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva emúsculo esquelético) excetuando-se os profissionais Odontólogos;

RESOLVE:Art. 1º A solicitação de credenciamento de novas equipes e estabelecimentos de saúde


à Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), para a atividade de transplante de órgãos e tecidos(córnea, pele, valva e músculo esquelético, excetuando-se os Odontológicos) no estado, será previamente encaminhada àCentral Estadual de Transplantes/RS (CNCDO).

Parágrafo único. A acessibilidade ao credenciamento de que trata esta Portariaabrangerá equipes, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, excetuando-se clínicas Odontológicas.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SES/RS nº20/2001, publicada no DOE em 11.05.2001 e a Portaria 172/2016, publicada no DOE em 30.11.2016.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

FRANCISCO A. Z. PAZSecretário de Estado da Saúde

Protocolo: 2018000094868PORTARIA SES Nº 163/2018.

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualizaçãodesignados pela Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 enomeia outros cujos prestadores ainda não constaram, para a 2ª CRS, processoeletrônico nº 18/2000-0028708-4.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições,

Considerando o § 2º, do art. 32, da Portaria GM/MS nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013,que estabelece que a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização será objeto de publicação no DiárioOficial do ente federativo.

Considerando a necessidade de substituir/alterar Comissões já constituídasanteriormente por meio da Portaria nº 926/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Substituir os nomes dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da

Contratualização, já anteriormente designadas nos termos do disposto na PT/SES nº926/2015 publicada no DOE, em21/12/2015,dos Hospitais que seguem listados no Anexo desta Portaria que passam a vigorar com nova constituição.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 26 de abril de 2018.


ANEXO - PORTARIA SES Nº 163/2018.

MACRORREGIÃO METROPOLITANA – 2 ª CRSPRESTADOR Município CNPJ Nº

AFPERGS-HOSPITAL DE CARIDADE SÃOJERONIMO SÃO JERÔNIMO 92.741.016/0004-16

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente FERNANDA VIANNA SCHMITT 0.1934178047 6103344989Representante do Prestador JOÃO BATISTA POZZA 29842786072 4016233555Suplente SIMONE DE SOUZA RAMOS 93115350015 3054037019Representante do Município Sede EDERSON PIZZIO LOPES 81979673004 6073597012Suplente TAISA TAFFAREL DA CONCEIÇÃO 0.3466018005 9108364549Representante do COSEMS MELISSA MICHELLE WISNIEWSKI 99048930049 7070755744Suplente JULIANO TEJADA 0.0239824032 5081355728Representante do CMS VALDIR SOARES PEREIRA 15544532915 1010080041Suplente JOSÉ AUGUSTO LOPES DE MELO 24148270097 6003637251PRESTADOR Município CNPJ Nº

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA – HOSPITALVIAMÃO VIAMÃO 92.898.550/0005-11

COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente ALINE DE OLIVEIRA 90118510053 5056968737


Representante do Prestador LEANDRO GOMES DOS SANTOS 71480374920 1033428937Suplente FLÁVIA RENATA H. FOGAÇA 49352717015 3040421673

Representante do Município Sede LUÍS AUGUSTO CARVALHO DASILVA 81032650044 6060918221

Suplente MICHELE GALVÃO DA SILVA 0.1060150018 5090928771Representante do COSEMS ERNO HARZHEIM 61042366004 5038581251Suplente PAULO EDUARDO DA SILVA ABRÃO 54181399087 6032522523Representante do CMS LAURECI GOULART 92132995087 6040845437Suplente IONE MARCON 16383974068 8001343659PRESTADOR Município CNPJ NºHOSPITAL PADRE JEREMIAS CACHOEIRINHA 92.898.550/0003-50COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente ALINE DE OLIVEIRA 90118510053 5056968737Representante do Prestador ANGÉLICA KONRAD 63884267000 1054663131Suplente CARLOS ALBERTO GROSSINI 40449297004 6010304217Representante do Município Sede CRISTIANE SOARES ALMEIDA 27017808886 4067243966Suplente PAULO MACHADO 63090864053 OAB/RS 601183Representante do COSEMS ERNO HARZHEIM 61042366004 5038581251Suplente PAULO EDUARDO DA SILVA ABRÃO 54181399087 6032522523Representante do CMS ANDRÉ MELO SOUZA 61512176087 1068224061Suplente SERAFIM SANCHES DORNELLES 37426532020 1024945253PRESTADOR Município CNPJ NºHOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA CAMAQUÃ 88.358.940/0001-96COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente KARINA ALIDA GUISSO VITORIA 95312188034 5061922364Representante do Prestador ANTÔNIO OMAR GARCIA MACHADO 11867027020 8011576249Suplente MARIA EUNICE IGNÁCIO DA SILVA 96563613004 1075807972

Representante do Município Sede JOÃO GUILHERME CASSALHAGODINHO 16154967004 1004915102

Suplente LUCIANO PEREIRA DIAS 8442980059 5036909108Representante do COSEMS JULIANO TEJADA 0.0239824032 5081355728Suplente MELISSA MICHELLE WISNIEWSKI 99048930049 7070755744Representante do CMS LISIA S. DOS SANTOS 28642716053 2012831992Suplente EDMUNDO PETER 28770170010 6028307697PRESTADOR Município CNPJ NºFUC – HOSPITAL DE ALVORADA ALVORADA 92.898.550/0002-79COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente ALINE DE OLIVEIRA 90118510053 5056968737Representante do Prestador CARLOS ALBERTO GROSSINI 40449297004 6010304217Suplente GUSTAVO P. CORRÊA 81115946072 1056337701Representante do Município Sede JOCIANE SALDANHA HOFF 82595119087 8086620674Suplente ADRIANA PARISOTTO 53830059000 4011818244Representante do COSEMS ERNO HARZHEIM 61042366004 5038581251Suplente PAULO EDUARDO DA SILVA ABRÃO 54181399087 6032522523Representante do CMS SANDRA MARA LEON 78054583915 1067363919


Suplente ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO 20183968034 3002500241PRESTADOR Município CNPJ NºHOSPITAL SÃO JOSÉ DOM FELICIANO 14.633.530/0001-81COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente KARINA ALIDA GUISSO VITORIA 95312188034 5061922364Representante do Prestador INÊS MARIA STUDZINSKI 95822348068 1070648587Suplente ELIANE PEREIRA NUNES 0.1167466020 5089107584Representante do Município Sede RENATO SLAWSKI SOARES 0.1292798033 9092548172Suplente DIEGO PROPP TWARDOWSKI 000.92870007 2065779643Representante do COSEMS JULIANO TEJADA 0.0239824032 5081355728Suplente MELISSA MICHELLE WISNIEWSKI 99048930049 7070755744Representante do CMS ISABEL DE LACERDA WIATROWSKI 97867624015 3083114854Suplente MARIA MADALENA MARKOWSKI 38781506015 5015483571PRESTADOR Município CNPJ NºHOSPITAL DE BUTIÁ BUTIÁ 90.260.480/0001-12COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG1º Representante da SES/CRS ELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS 2513250 80188026142º Representante da SES/CRS MAICON CRISTIANO DA CUNHA 000.82361002 9075805474Suplente FERNANDA VIANNA SCHMITT 0.1934178047 6103344989Representante do Prestador MARLENE C. MARTINEZ 61898341087 9092669218Suplente MÁRCIA S. VARGAS CUNDA 46689087034 6024156488Representante do Município Sede GISLAINE Z. SILVA 121014-9/1 3031984564Suplente SÔNIA GONÇALVES MARQUES 990185-0/1 8028605379Representante do COSEMS MELISSA MICHELLE WISNIEWSKI 99048930049 7070755744Suplente JULIANO TEJADA 0.0239824032 5081355728Representante do CMS THIAGO Z. RAMAZZINI 99999609015 3071169001Suplente MARIA HELENA OLIVEIRA 19287143072 8002939191

Protocolo: 2018000094869PORTARIA SES Nº 164/2018.

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento deserviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto eNascimento no Estado do Rio Grande do Sul, ao Hospital Sociedade deEducação e Caridade Dom João Becker do Município de Gravataí, situado emmunicípio sob gestão municipal, para o período de Março a Dezembro de 2018,conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuiçõese considerando:

a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços desaúde;

a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da ConstituiçãoFederal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípiosem ações e serviços públicos de saúde;

a Portaria SES/RS nº 404/2008, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critérios geraispara habilitação aos incentivos previstos na Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS,

a Resolução CIB/RS nº 652/2012 – CIB/RS, de 19/11/2012, que define as Diretrizes doFinanciamento de Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) e Pactua a Metodologia de Alocação dos RecursosEstaduais;

a Resolução CIB/RS Nº206/2017, de 01 de junho de 2017, que pactua a organização daRede de Atenção ao Parto e Nascimento de forma regionalizada e que busca dirimir as vulnerabilidades verificadas em relação aassistência ao parto no Estado do Rio Grande do Sul;

a Resolução CIB/RS nº 319/2017, de julho de 2017, que altera os prazos estabelecidosno artigo 12 da Resolução CIB/RS nº206/2017;

a portaria SES/RS nº 359/2017, de 17 de julho de 2017, que regulamenta a transferênciade recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da Rede de Atençãoao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul.


RESOLVE:Art. 1º – Definir, para o período de Março a Dezembro de 2018, os valores do

financiamento com recursos estaduais dos incentivos previstos na Resolução CIB/RS Nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº359/2017, a serem repassados ao Hospital Sociedade de Educação e Caridade Dom João Becker, hospital sob gestãomunicipal, conforme Anexo I.

Art. 2º – Os recursos financeiros serão transferidos, do Fundo Estadual de Saúde – FESao Fundo Municipal de Saúde de Gravataí – FMS, conforme habilitações e disponibilidade financeira do Estado.

§ 1º: Os valores previstos para o período serão repassados de maneira pós-fixada,conforme produção, respeitando-se o teto financeiro de cada prestador, constante no contrato firmado com o respectivo Gestor(Estadual ou Municipal) e compromisso firmado pelo prestador no Termo de Adesão, conforme artigo 6º da Portaria 359/2017 elimite estabelecido no Anexo I desta Portaria.

§ 2º: Para fins de cálculos do pagamento do cofinanciamento estadual, será utilizadocomo referência de produção o terceiro mês anterior à competência encaminhada para pagamento.

Art. 3º – A prestação de contas se dará através do RGMS – Relatório de GestãoMunicipal de Saúde.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 26 de abril de 2018.


ANEXO I - PORTARIA SES Nº 164/2018.

CRS MUNICÍPIO NOME DO CREDOR INSTITUIÇÃO PROCESSO DEHABILITAÇÃO

VALOR LIMITEEXERCÍCIO 2018

2 GravataíFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DEGRAVATAÍ

SOCIEDADE EDUCAÇÃOE CARIDADE HOSPITALDOM JOÃO BECKER

17/2000-0141672-9 463.333,33

TOTAL 463.333,33

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA



Assunto: ContratoExpediente: 004451‑1100/13‑4

Súmula 9º Termo Aditivo Contrato

PARTES: Secretaria de Estado da Cultura, com a interveniência da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento, eHabitação e SIMONE RASSMUSSEN NEUTZLING E CIA LTDA. ‑ ME. OBJETO: Altera novamente o cronograma físico‑financeiro,prorrogando para 981 (novecentos e oitenta e um) dias a vigência do contrato cujo objeto é a elaboração do projetoexecutivo de restauração e adequação do MARGS, com área de 1.905m² de restauração e 5.010m² de projetoscomplementares. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.


Pró-Cultura RS –FAC Lei n º 13.490/2010

Projeto Cultural – Prestação de Contas Homologada

Processo / Projeto Cultural / CEPC - Produtor Cultural

2249-1100/15-0 / ANTES DE LEMBRAR / 5045 – PÁTIO VAZIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAISLTDA.

2234-1100/15-4 / BALAGAN, A FEIRA DAS AÇÕES – ESPETÁCULO/DEMONSTRAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BIOMECÂNICA


TEATRAL DE MEYERHOLD NA CENA / 5693 – MARCELO BULGARELLI

2313-1100/15-6 / FEMININO PELO FEMININO VIRTUAL / 5040 – ISABELLA CARNEVALLE

Departamento de FomentoRAFAEL CRAMER BALLE


Atos AdministrativosProtocolo: 2018000094872

Pró-esporte RS LIE – Lei de incentivo ao esporte, Lei n º 13.924/2012

Projeto esportivo “aprovado”18/1100-0000745-7/ Taça Brasil de Futsal – Erechim 100 Anos/ 0031 - CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO/ R$250.000,00.18/1100-0000746-5/ ADS Olímpica/ 0268 - Associação de Desportos Sananduvense/ R$ 100.000,00.18/1100-0000744-9/ BOLA DE OURO/ 0412 - CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO SÃO MARTINHO/ R$ 199.998,00.

Protocolo: 2018000094873Cartas de Habilitação de Patrocínio

Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010

Em cumprimento ao disposto no §2º do art. 1º do Decreto nº 53.915, de 8 de fevereiro de 2018, dispomos a relação das Cartas deHabilitação de Patrocínio validadas no mês de abril, sendo que o prazo para fruição dos respectivos benefícios fiscais nãoultrapassam 31 de dezembro de 2018.

NumeroHabilitação

ValorHabilitação

InscriçãoEstadual Razão Social Titulo Projeto

1000/2017 R$27.500,00 1040000158 COARROZ- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ROSARIENSE

36ª GAUDERIADA DACANÇÃO GAUCHA E

29ª GAUDERIADAMIRIM







1008/2017 R$5.000,00 150058047 TISCHLER & CIA LTDA

FEGAES – FESTIVALGAÚCHO ESTADUAL

ESTUDANTIL

1011/2017 R$5.000,00 350045496 FABIANY ESTOFADOS LTDA FEIRA DO LIVRO DE

DOIS IRMÃOS

1013/2017 R$22.000,00 1130136342 FUNDIMISA FUNDICAO E USINAGEM LTDA

NAÇÕES:MOVIMENTOS DO

MUNDO

1014/2017 R$35.000,00 200001205 COOP TRITÍCOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA CINEMA PARA

TODOS

1015/2017 R$50.000,00 240396871 NATURA COSMETICOS S/A - CD CANOAS YANGOS: BRASIL,

SIM SENHOR!

1023/2017 R$8.950,00 100063039 MÓVEIS CENCI LTDA PROGRAMA

QUERÊNCIA

1066/2017 R$10.000,00 650018982 LOJAS FRICKE LTDA

SEDE CULTURAL DAUNIÃO DAS ETNIAS

DE IJUÍ - 1ª FASE

1068/2017 R$10.000,00 650026195 FRICKE SOLDAS LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE

0012/2018 R$10.000,00 200001205 COOP TRITÍCOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA

ENTREVEROCULTURAL –

EXPRESSÕES DOSUL


0014/2018 R$200.000,00 962949477 TELEFÔNICA BRASIL S.A. RS GUITAR

FESTIVAL

0038/2018 R$10.000,00 1930001824 CERFOX - COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA

XAVIER

PARTE CULTURALDO XXIX RODEIO

CRIOULOESTADUAL DE

RELVADO

0058/2018 R$17.680,00 1140089851 REALENGO ALIMENTOS LTDA ALDEIA DA CANÇÃO

GAÚCHA

0067/2018 R$50.000,00 240396871 NATURA COSMETICOS S/A - CD CANOAS

FESTIVALBRASILEIRO DE

MÚSICA DE RUA -ETAPA CAXIAS DO

SUL

0070/2018 R$50.000,00 240396871 NATURA COSMETICOS S/A - CD CANOAS CATAVENTO

0084/2018 R$20.000,00 650070240 FARINHAS INTEGRAIS CISBRA LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE

0085/2018 R$10.000,00 650018982 LOJAS FRICKE LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE

0086/2018 R$10.000,00 650026195 FRICKE SOLDAS LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE

0092/2018 R$19.999,61 650040112 GIMENEZ E CIA LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE

0100/2018 R$30.000,00 1130136342 FUNDIMISA FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA

FORTALEZA DACANÇÃO: FESTIVALDE COMPOSIÇÃO.

0114/2018 R$8.000,00 650024230 SCHIRMANN MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO LTDA


DE IJUÍ - 1ª FASE



DE IJUÍ - 1ª FASE



DE IJUÍ - 1ª FASE



DE IJUÍ - 1ª FASE

0119/2018 R$40.708,32 720116813 FLORESTAL ALIMENTOS S/A

LAJEADO DOCECIDADE - PÁSCOA

NA PRAÇA

0126/2018 R$50.000,00 240396871 NATURA COSMETICOS S/A - CD CANOAS MUSA HÍBRIDA




SUL




SUL

0134/2018 R$10.208,32 720000017 ARLA COOPERATIVA LTDA


NA PRAÇA


0136/2018 R$15.000,00 2420015570 GRAPE DESTILARIA LTDA

PARTE CULTURALDO 19º NATALESPERANÇAESPUMOSO -

CIDADE ILUMINADA

0138/2018 R$9.000,00 2330017256 WATER QUIMICA COM E IND PROD QUÍMICOS LTDA

RESTAURAÇÃO EREUTILIZAÇÃO DACASA BAUMGRATZ

0139/2018 R$9.000,00 2330007315 BTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA


0140/2018 R$12.000,00 3260004620 FÁBRICA DE DOCES LEDUR LTDA


0142/2018 R$16.630,00 3260004620 FÁBRICA DE DOCES LEDUR

RESTAURO IGREJANOSSA SENHORADA PURIFICAÇÃO -

2ª ETAPA

0144/2018 R$15.000,00 390065552 ERVATEIRA REI VERDE LTDA

“IMAGENS” LIVRODE PARTITURAS DO

VIOLÃO GAÚCHOCOM MARCELLO

CAMINHA

0145/2018 R$15.000,00 2330003182 M D MÓVEIS LTDA

RESTAURO IGREJANOSSA SENHORADA PURIFICAÇÃO -

2ª ETAPA

0147/2018 R$14.000,00 490042430 PROBON INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

FEIRA DO LIVRO DEFREDERICO

WESTPHALEN

0150/2018 R$37.000,00 1490028061 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

ACERVODOCUMENTAL DA

REGIÃOCARBONÍFERA DO

RS

0151/2018 R$20.000,00 930312805 JOSAPAR JOAQUIM OLIVIERA SA PARTICIPAÇÕES

11ª BIENAL DEARTES VISUAIS DO

MERCOSUL

0152/2018 R$20.000,00 930312805 JOSAPAR JOAQUIM OLIVIERA SA PARTICIPAÇÕES

11ª BIENAL DEARTES VISUAIS DO

MERCOSUL

0156/2018 R$12.981,00 1470046420 BENEDETTI & BENEDETTI LTDA

NATAL SOLIDÁRIODE CRISSIUMAL -PROGRAMAÇÃO

CULTURAL

0157/2018 R$4.140,00 330005219 BENEDETTI & BENEDETTI LTDA

NATAL SOLIDÁRIODE CRISSIUMAL -PROGRAMAÇÃO

CULTURAL

0158/2018 R$36.585,00 240396871 NATURA COSMETICOS S/A - CD CANOAS CHIQUINHO &

RADAMÉS

0159/2018 R$7.500,00 350015236 KINEI CALÇADOS LTDA

PROGRAMAÇÃOCULTURAL DO

NATAL DOS ANJOS



NATAL DOS ANJOS



NATAL DOS ANJOS

0164/2018 R$10.000,00 350002630 GRAFDIL IMPRESSOS LTDA

PROGRAMAÇÃOCULTURAL DOKERB DE SÃO

MIGUEL


0167/2018 R$15.000,00 440042860 ROTA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA

CENTRO CULTURALCONVENTO

FRANCISCANO SÃOBOAVENTURA

0172/2018 R$2.700,00 660009765 COOP TRIT FREDERICO WESTPHALEN LTDA COTRIFRED PALCO FREDERICO

EM LUZ

0173/2018 R$30.000,00 1130136342 FUNDIMISA FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA


0174/2018 R$5.500,00 490044310 BARRIL IND E COM DE FERRO E ACO LTDA PALCO FREDERICO

EM LUZ

0175/2018 R$30.000,00 50013440 INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL

LTDA

11º CANTOMISSIONEIRO E 10º

CANTO PIÁMISSIONEIRO

0177/2018 R$6.400,00 250118726 BARRIL IND E COM DE FERRO E ACO


0178/2018 R$50.000,00 300035578 LOJAS BECKER LTDA

11º CANTOMISSIONEIRO E 10º

CANTO PIÁMISSIONEIRO


XAVIERPARTE CULTURAL

DA 6ª EXPOVAL

0184/2018 R$9.719,80 1590018890 PADARIA E CONFEITARIA BIANCHI LTDA TRINCHEIRA DO

CANTO XUCRO

0186/2018 R$11.470,00 1590199941 GUARAPARI COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA TRINCHEIRA DO

CANTO XUCRO

0187/2018 R$2.400,00 1590174698 ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA TRINCHEIRA DO

CANTO XUCRO

0188/2018 R$1.780,60 1590220029 ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA TRINCHEIRA DO

CANTO XUCRO

0190/2018 R$76.856,00 150061129 COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA LENDAS DO RIO

GRANDE DO SUL

0194/2018 R$10.000,00 1090392025 SUPERMERCADOS BELTRAME LTDA.

25ª TERTULIAMUSICAL

NATIVISTA DESANTA MARIA E 4ª

TERTULINHA

0202/2018 R$ 800,00 590027514 MERCADO MARIN LTDA.

PARTE CULTURALDA 28ª SEMANA

FARROUPILHA DEGUAPORÉ

0203/2018R$

1.200,00 590041150 MERCADO MARIN LTDA.

PARTE CULTURALDA 28ª SEMANA

FARROUPILHA DEGUAPORÉ

0204/2018 R$66.000,00 962358401 COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -

SULGÁS

MISTURA FINA -MÚSICA PARA

FUGIR DO TRÂNSITO

0205/2018 R$10.000,00 750043024 ABATE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES RODEIO LTDA NATAL EM ARTE

0206/2018 R$20.000,00 270009043 DANCING DAYS MODA JOVEM LTDA NATAL EM ARTE

0207/2018 R$11.500,00 100044697 TRANSPORTES CRISTOFOLI LTDA

CONCERTOSCOMUNITÁRIOS DEBENTO GONÇALVES

0209/2018 R$20.000,00 3340001075 IMOBRÁS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA TUM TUM SEMANA

DA MÚSICA

0210/2018 R$ 700,00 70005893 GAUCHA DA SERRA LTDA CONTOS DOARREPIO II

0211/2018 R$3.000,00 1930001824 CERFOX COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA

XAVIERCONTOS DOARREPIO II

0212/2018 R$1.509,75 70011052 GABIATTI ZATT & CIA LTDA EPP CONTOS DO

ARREPIO II


0213/2018 R$400.000,00 960758739 CIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA CASA DA MUSICA

DA OSPA - FASE 1

0214/2018 R$26.000,00 1590039103 COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO

LITORAL NORTE- COOPERNORTEALDEIA DA CANÇÃO

GAÚCHA

0215/2018 R$30.000,00 130000230 COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA JOGOS FLORAIS -

GRANDE ENCONTRO

0216/2018 R$ 650,00 70005893 GAUCHA DA SERRA LTDA CONTOS DOARREPIO II

0220/2018 R$20.000,00 100017568 CENCI & CIA LTDA

ENCENAÇÃO DAPAIXÃO DE CRISTO

DE BENTOGONÇALVES

0224/2018 R$25.000,00 1880013891 FABI COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA

FÓRUMUNIVERSITÁRIO

ESTADUAL

0225/2018 R$27.500,00 500055246 NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

PARTE CULTURALDA 7ª FESTA DEABERTURA DA

VINDIMA

0226/2018 R$9.000,00 1160013303 DOCEOLI ALIMENTOS LTDA

CORAL SANTACECÍLIA UM

SÉCULO DE ARTE ECULTURA EM

TURNÊ

0227/2018 R$5.000,00 300027982 BERNARDO JAESCHKE & FILHOS LTDA.

MATO QUEIMADO,96 ANOS DAIMIGRAÇÃO E

COLONIZAÇÃOALEMÃ - PARTE

CULTURAL

0229/2018 R$2.000,00 490033644 SUPERMERCADO BARRIL LTDA


WESTPHALEN

0230/2018 R$13.988,50 310020123 LATICINIOS FRIOLACK LTDA PALCO FREDERICO

EM LUZ

0231/2018 R$6.000,00 210052961 SCHMACTENBERG & CIA LTDA PARTE CULTURAL

DA EXPOCANDE

0232/2018 R$15.000,00 440042860 ROTA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. NATAL MAIS

ENCANTADO

0233/2018 R$75.000,00 1310089725 LOJAS QUERO-QUERO S.A. MUSICANTO

0234/2018 R$20.000,00 1080089869 AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA PARTE CULTURAL

DA EXPOCANDE

0235/2018R$

15.460,00 720000831 GRÁFICA COMETA LTDAPARTE ARTÍSTICO

CULTURAL DATURISMATE

0236/2018 R$5.000,00 370028759 DI HELLEN INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP

FÓRUMUNIVERSITÁRIO

ESTADUAL

0238/2018 R$4.000,00 100014860 MERCADO DE ALIMENTOS GREPAR LTDA

REABILITAÇÃOCASA DA MEMÓRIA

MERLIN



MERLIN



MERLIN

0241/2018 R$2.000,00 100028055 SUPERMERCADO ZANINI LTDA


MERLIN

0242/2018 R$1.000,00 100179169 MERCADO DE ALIMENTOS NOVO SUPER LTDA


MERLIN


0243/2018 R$37.500,00 390017663 CAVALETTI S/A CADEIRAS PROFISSIONAIS


MERLIN

0244/2018 R$15.000,00 440042860 ROTA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA NATAL EM ESTRELA


XAVIERPARTE CULTURAL

DA 6ª EXPOVAL

0247/2018 R$17.000,00 4320002708 LATICINIOS BIO LTDA

TOQUE SERRANODA MÚSICA

INSTRUMENTAL

0248/2018 R$20.000,00 50013440 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL

LTDAPARTE CULTURAL

DA 6ª EXPOVAL


XAVIER


CRIOULOESTADUAL DE

RELVADO

0250/2018 R$10.000,00 590033603 AQUAFAST PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA

PARTE CULTURALDO 24º RODEIO

CRIOULOESTADUAL DE

GUAPORÉ

0252/2018 R$3.000,00 390065552 ERVATEIRA REI VERDE LTDA EXPOROCA

0254/2018 R$3.960,00 1660008767 DALLA VECCHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL NATALARTE GUAPORÉ

0255/2018 R$20.000,00 2820000384 BERTOLINI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

CENTRO CULTURALCONVENTO

FRANCISCANO SÃOBOAVENTURA


XAVIER

PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA

FESTLEITE

0257/2018 R$9.157,70 500032785 NECHAMP ALIMENTOS LTDA SHOW NA TERNURA

E AMOR

0259/2018 R$15.000,00 440013011 PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA NATAL EM ESTRELA

0260/2018 R$10.000,00 1660010095 DIAMAJU AGRÍCOLA LTDA

CULTO A TRADIÇÃONO 30° RODEIO

CRIOULOESTADUAL DO CTG

GIUSEPPEGARIBALDI

0261/2018 R$6.500,00 370030419 ANTENOR CONZATTI E CIA LTDA



GIUSEPPEGARIBALDI

0263/2018 R$7.139,22 590014811 ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDA

PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL NATALARTE GUAPORÉ

0264/2018 R$9.000,00 1160013303 DOCEOLI ALIMENTOS LTDA GIRO DA CANÇAO

0266/2018 R$20.000,00 490015808 ARBAZA ALIMENTOS LTDA

CENTRO CULTURALE DE

DESENVOLVIMENTOSOCIAL DA CUFA -

PRÉDIO 1

0267/2018 R$5.000,00 30003431 COOPERATIVA AGRINDUSTRIAL PRADENSE PALCO CULTURAL

NA 3ª FESTIPÊ

0268/2018 R$5.000,00 30009227 VIPRADO IND.COM. DE VIDROS LTDA PALCO CULTURAL

NA 3ª FESTIPÊ


0270/2018 R$25.000,00 2830006156 D\'VIERI INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE VIDRO LTDA PALCO CULTURAL

NA 3ª FESTIPÊ

0272/2018 R$9.000,00 490033644 SUPERMERCADO BARRIL LTDA


WESTPHALEN

0273/2018 R$15.000,00 390065552 ERVATEIRA REI VERDE LTDA

“IMAGENS” LIVRODE PARTITURAS DO

VIOLÃO GAÚCHOCOM MARCELLO

CAMINHA

0274/2018 R$12.823,80 1100030856 EXTINSOLDA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

9ª FESTA DASETNIAS -

BANDEIRAS DAINTEGRAÇÃO

0277/2018 R$1.200,00 370046340 PASSARINHO DISTRIBUIDORA EIRELI



GIUSEPPEGARIBALDI

0281/2018 R$17.080,00 1490028061 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

ACERVODOCUMENTAL DA

REGIÃOCARBONÍFERA DO

RS

0282/2018 R$41.600,00 100126782 ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

PARTE ARTISTICO-CULTURAL DA 28ª

EXPOBENTO

0284/2018 R$37.973,94 570095808 FITESA NÃO TECIDOS S.A.

PONTO DE TEATRO- PROGRAMAÇÃO

DE ARTES CÊNICASDO INSTITUTO LING


XAVIER


CRIOULOESTADUAL DE

RELVADO

0289/2018 R$5.000,00 900017546 HIDROELÉTRICA PANAMBI S. A. BRINQUEDO

MÁGICO

0290/2018 R$5.000,00 900017546 HIDROELÉTRICA PANAMBI S. A. BRINQUEDO

MÁGICO

0295/2018 R$1.200,00 660009765 COOP TRIT FREDERICO WESTPHALEN LTDA COTRIFRED PALCO FREDERICO

EM LUZ

0297/2018 R$12.500,00 1090027408 ENY COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. MALA DE LEITURA

0298/2018R$

64.483,42 1610000762 A. GRINGS S.AUMA HISTÓRIA DE

AMOR

0304/2018 R$26.665,00 1290008768 ARROZEIRA SEPEENSE S/A

CIRCUITOCULTURAL DE SÃO

SEPÉ

0313/2018 R$12.857,67 550011110 CEREALISTA GIRUÁ LTDA.

12ª FEIRA DO BUTIÁ- PARTE ARTÍSTICO-

CULTURAL

0316/2018 R$30.000,00 450002969 LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS


0317/2018 R$3.500,00 370030419 ANTENOR CONZATTI E CIA LTDA



GIUSEPPEGARIBALDI

0319/2018 R$19.348,60 963080385 IRMÃOS CIOCCARI CIA LTDA CANTO CAMPEIRO

DE VIAMÃO


0320/2018 R$9.000,00 2330007315 BTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA


0324/2018 R$10.000,00 440058805 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAJEADO


NA PRAÇA

0333/2018 R$35.000,00 1420011666 COOP. REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI

PARTE CULTURALDA 5ª

PAVERAMAFEST

0336/2018 R$15.000,00 2420015570 GRAPE DESTILARIA LTDA

PARTE CULTURALDO 19º NATALESPERANÇAESPUMOSO -

CIDADE ILUMINADA

0373/2018 R$20.000,00 1160017180 LATICINIOS SANTO CRISTO LTDA MUSICANTO

Protocolo: 2018000094874Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, Lei n º 13.490/2010

Projeto cultural “aprovado”

18/1100-0000487-3 / 6 DIREÇÕES / 6285 - JACKSON WILLIAM SILVA BRUM / R$ 223.430,40

18/1100-0000459-8 / BENTO GONÇALVES - CAPITAL BRASILEIRA DO VINHO / 6211 - CS VÍDEO PRODUTORA / R$ 154.174,00

18/1100-0000518-7 / CAIBATÉ - TERRA DOS SANTOS MÁRTIRES, SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 10ª FACIC -PARTE CULTURAL / 3120 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ / R$ 83.898,00

18/1100-0000288-9 / CIRCULANDO COM CANJERANA / 5120 - LUAUE ENTRETENIMENTOS LTDA – ME / R$ 189.340,00

18/1100-0000439-3 / CONSTRUINDO TALENTOS / 5565 - ONG APRENDIZES CRIANDO E CRESCENDO / R$ 97.668,10

18/1100-0000470-9 / FEIRA DO LIVRO DE ESTRELA / 84 - NÚCLEO DE CULTURA DE ESTRELA / R$ 179.710,00

18/1100-0000462-8 / FESTA DO PEIXE - PROGRAMAÇÃO CULTURAL / 6205 - J N DA SILVA EIRELI – ME / R$ 189.990,00

18/1100-0000391-5 / FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO / 3228 - ADRIANA MENTZ MARTINS / AM PRODUÇÕES / R$ 390.000,00

18/1100-0000579-9 / MEU NOME É JORGE / 2248 - PANDA FILMES LTDA / R$ 165.700,00

18/1100-0000117-3 / RESTAURO DA IGREJA DE NOVE COLÔNIAS / 4779 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ALEGRIA DENOVA COLÔNIAS / R$ 366.238,09

18/1100-0000637-0 / VIVA A ALEGRIA / 6109 - SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME / R$206.900,00

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGREROGERIO BEIDACKI

Rua 24 de Outubro, 850, sala 305, Moinhos de VentoPorto Alegre / RS / 90510-000

Assessoria JurídicaIVO ABRAHÃO NESRALLA

Rua Vinte e Quatro de Outubro, 850 - Conj. 305Porto Alegre / RS / 90510-000



Contratos ‑ Contrato

CONTRATANTE: Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre; CONTRATADO: Oi Móvel S/S, CNPJ 05.423.963/00001‑11;OBJETO: Contratação Serviços de Telefonia Móvel; Valor: Dependendo da Demanda; ORÇAMENTÁRIO: UO: 57.01 Projeto: 4409Natureza Despesa: 3.3.90.39; Recurso: 0001, Fundamento Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços 13/208. Prazo; 30


meses a contar de 02/05/2018.


Contratos ‑ Contrato

CONTRATANTE: Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre; CONTRATADO: AUTOMAÇÃO " COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOSLTDA., CNPJ n.º 03.085.403/0001‑79; OBJETO: Confecção de Ingressos para a temporada artística da OSPA; Valor: R$0,67 por ingresso; ORÇAMENTÁRIO: UO: 57.01 Projeto: 4409 Natureza Despesa: 3.3.90.39; Recurso: 0001, FundamentoLegal: Art. 24, II ,LF 8.666/93. Prazo: 12 meses a contar de 27/04/2018.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0003436‑0Nome: Eduardo Rodrigues de AguiarId.Func./Vínculo: 3632091/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Grupamento de Operações Especiais ‑ DPM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Goiânia/GO.Período de afastamento: 01/04/2018 a 14/04/2018.Evento e justificativa: Participação no Curso I Breacher Blaster.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000094878Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0003436‑0Nome: Rafael GrossiId.Func./Vínculo: 4306244/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ DEFREC de Canoas ‑ 2ª DPRM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Goiânia/GO.Período de afastamento: 01/04/2018 a 14/04/2018.Evento e justificativa: Participação no Curso I Breacher Blaster.Condição: Com ônus.

BRIGADA MILITARMARIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Departamento de Logística e PatrimônioCARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES - CORONEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 18/1203-0005393-1INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/DLP/18


Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.

EMPRESA: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos

OBJETO: Aquisição de 21.000 (vinte e uma mil) unidades de munições CBC 9MM LUGER +P+EXPO 115GR GOLD HEX A.

VALOR: Valor unitário de R$ 4,21(quatro reais e vinte e um centavos) num total de R$ 88.410,00(oitenta e oito mil e quatrocentos edez reais).

RECURSO FINANCEIRO: U.O 12.60 - Projeto: 6566 - Subprojeto: 00001 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.3007 - Recurso: 8008.




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda,CNPJ: 67.405.936/0001‑73; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de 06 (seis)unidades de veículos furgão mínimo 95 CV BCO para a Brigada Militar.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento daordem de fornecimento. ; VALOR: R$ 561.000,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9088 Natureza Despesa:4.4.90.52 Recurso: 1167; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 874/2017/Celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DECONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 024/DLP/2018.



CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Coml Rizzi & Agnischock Ltda, CNPJ:10.735.786/0001‑49; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 01(uma) unidade derefrigerador para a PM2 da Brigada Militar.; PRAZO: 20 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento. ;VALOR: R$ 3.052,80 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 02.01 Projeto: 6402 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0011;FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 61/2018/Celic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DEBENS Nº 029/DLP/2018.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



Termo de Dispensa de Licitação Contrato Nº 2018/020572

; CONTRATADO: Thais Des Essarts Brasil da Silva Tavares, CPF: 359.477.050‑87; OBJETO: (DPR BAGÉ) O presente contratotem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Flores da Cunha nº 56, em Bagé/RS, com 421,54m² de áreaconstruída, destinado ao uso e funcionamento da Delegacia de Polícia Regional de Bagé, em condições de higiene ehabitabilidade.; VALOR: R$ 4.200,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.36Recurso: 8013; FUNDAMENTO LEGAL: Compra ou locação de imóvel ‑ Art. 24, X, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:Prazo: 60 (sessenta) meses.


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPOLÍCIA CIVIL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 26/2018


CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS DEESCRIVÃO DE POLÍCIA E DE INSPETOR DE POLÍCIA

ADITAMENTO AO EDITAL Nº 23/2018 - CONSULTAS ÀS NOTAS PRELIMINARES DAPROVA DE REDAÇÃO

A Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 134, parágrafo único, da Constituição Estadual, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, as consultas àsnotas preliminares da prova de redação, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018.

1 Em cumprimento ao Processo nº 9023411-27.2018.8.21.0001, defere-se a liminar do candidato Rodrigo Fumagalli de Moraes,inscrição nº 44902982008-3, a qual teve sua Prova de Redação corrigida.Imagem da Folha Definitiva da Prova de Redação, contendo a nota do candidato, estará disponível, na íntegra, no dia 27/04/2018no site da Fundatec www.fundatec.org.br.O candidato poderá interpor recurso referente a sua Nota Preliminar da Prova de Redação no período de 02/05 a 04/05/2018, porFormulário Eletrônico no site da Fundatec.

2 Em cumprimento ao Processo nº 9018955-34.2018.8.21.0001, deferiu-se a liminar do candidato Heron César Sacco dos Anjosdos Santos, inscrição nº 44901989873-0, a qual teve sua Prova de Redação corrigida.Imagem da Folha Definitiva da Prova de Redação, contendo a nota do candidato, foi disponibilizada junto com a dos demaiscandidatos, na íntegra, no dia 20/04/2018 no site da Fundatec www.fundatec.org.br.

O candidato teve o direito de interpor recurso referente a sua Nota Preliminar da Prova de Redação no período de 23 a25/04/2018, por Formulário Eletrônico no site da Fundatec.

Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Diretora-Geral da ACADEPOL.

Daniela Ruschel Malvasio,Delegada de Polícia,

Diretora da DRS/ACADEPOL.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSANGELO LARGER CARNEIRO


Gabinete da SuperintendenteANGELO LARGER CARNEIRO



Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Clovis Antonio RomanId.Func./Vínculo: 4449789/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário para a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, a contar de12/04/2018.

Protocolo: 2018000094885Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3


http://www.fundatec.org.br/

http://www.fundatec.org.br/

Nome: Felipe Rodrigo KipperId.Func./Vínculo: 4449754/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas IV, a contar de12/04/2018.

Protocolo: 2018000094886Assunto: RemoçãoExpediente: 012020‑0035/58‑3Nome: Jade Souza FerreiraId.Func./Vínculo: 3682862/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas III, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094887Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Jefferson Scherer PereiraId.Func./Vínculo: 4444213/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas III, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094888Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Laila de Oliveira DutraId.Func./Vínculo: 4441214/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Presídio Regional de Caxias do Sul, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094889Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Luis Fábio de Freitas CharãoId.Func./Vínculo: 4434625/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, a contarde 07/03/2018.

Protocolo: 2018000094890Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Marcela AlbertiId.Func./Vínculo: 4441877/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas II, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094891Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Matheus Soares de Sousa ReisId.Func./Vínculo: 4443101/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas III, a contar de


07/03/2018.

Protocolo: 2018000094892Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Michel BrasilId.Func./Vínculo: 4450027/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para o Presídio Regional de Caxias do Sul, a contar de12/04/2018.

Protocolo: 2018000094893Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Miguel Severo NunesId.Func./Vínculo: 4441311/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da RegiãoMetropolitana, a contar de 07/03/2018.

Protocolo: 2018000094894Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Newton Porfirio Moraes SoaresId.Func./Vínculo: 3699587/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Taquara, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094895Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Priscilla de Lima SouzaId.Func./Vínculo: 4441710/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, do Instituto Penal de Novo Hamburgo, a contar 07/03/2018.

Protocolo: 2018000094896Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Samuel Couto RodriguesId.Func./Vínculo: 4449991/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, a contar de12/04/2018.

Protocolo: 2018000094897Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Suelen Caroline Jablonski CruzId.Func./Vínculo: 4441052/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário


Protocolo: 2018000094898Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Thiago KnipplingId.Func./Vínculo: 2947137/02Tipo Vínculo: efetivo


Cargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para o Patronato Lima Drummond, a contar de 12/04/2018.

Protocolo: 2018000094899Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Tiago Lopes KerstingId.Func./Vínculo: 4443470/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário


Protocolo: 2018000094900Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Vinicius Peter SchneiderId.Func./Vínculo: 4444108/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário


Protocolo: 2018000094901Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Vitor DaroncoId.Func./Vínculo: 4443799/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, da Escola do Serviço Penitenciário, para a Penitenciária Estadual de Canoas I, a contar de07/03/2018.

Protocolo: 2018000094902Assunto: RemoçãoExpediente: 18/1202‑0003558‑3Nome: Yuri FuriniId.Func./Vínculo: 3792927/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI




EXTRATO DA RESCISÃO N.º AJ/001/18 DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº AJ/003/10

CEDENTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00.CESSIONÁRIO: SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ‑ SEMA, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N° 261,14º ANDAR, EM POA/RS, CNPJ 03.330.683/0001‑33. FUNDAMENTO: ART. 79, INC. II, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93. OBJETO:RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO FORMAL. EM 22/02/10, REFER. A CED. DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DAER/RS, DA CASAENXAIMEL, SITUADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RS‑230/486 ‑ ROTA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA,PERTENCENTE AO DAER/RS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA CASA EM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO. FUNDAMENTO:RESOLUÇÃO N.º 7850, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 3386‑05.00/09‑4, QUE SE ENCONTRA À


DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.


EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º AJ/003/18

DAER/RS: C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00. AUTORIZADA:ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIO PARDO ‑, C/ SEDE NA RUA: GUIDOALBERTO FRANTZ, N° 95, no MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 87.044.236/0001‑08. OBJETO: OBJETIVAO PRESENTE TERMO AUTORIZAR A EMPRESA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIO PARDO, A ASSUMIR EM CARÁTER PRECÁRIO E PROVISÓRIO, ACONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE 2ª CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS, PARA A EXPLORAÇLÃO DOTERMINAL RODOVIÁRIO, ATÉ QUE HAJA UM VENCEDOR DO PROCESSO LICITATÓRIO. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 6.479/17, DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 16/0435‑0011331‑0, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOSINTERESSADOS NO DAER/RS.


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AJ/TCT/004/18

PARTÍCIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00 E OSMUNICÍPIOS DE FORTALEZA DOS VALOS/RS E COM SEDE NA R. RUBERT, Nº 900,CENTRO ADMINISTRATIVO, NO MUNIC. DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 89.708.051/0001‑86. OBJETO:COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO ÀCONJUGAÇÃO DE FORÇAS NO SENTIDO DA MANUT. E CONSERV. DAERS‑510, TRECHO DO ENTR. DA ERS"223 (ESQUINA MOZER) " ENTR. DA ERS"824 (P/QUINZE DE NOVEMBRO), C/ EXT. DE 20,08 KM, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPALAO DAER/RS P/ OPERAR MOTONIVELADORA. PRAZO: 12 (SEIS) MESES. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8035, DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 17/0435‑0049084‑4, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER


PORTARIA Nº 4753 de 26 de abril de 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no usode suas atribuições legais, delega competência ao servidor abaixo no exercício de 2018, ordenar despesas e autorizarpagamentos, no âmbito de suas atribuições, sujeito à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de taisencargos, relativamente às despesas que deverão ocorrer á conta dos recursos inscritos no orçamento do Departamento até 31de dezembro de 2018.

SETOR U.E. NOME CPF Unid. Orçam./Projeto

SAO 203 FRANCISCO JOSÉ JANKOSKI ARAUJO 763865380-72 3501/35.33

Engº Rogério Brasil UbertiDiretor Geral.DAER


ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATO: AJ/CV/002/14-10Tendo em vista o que preceitua o Contrato de Empreitada nº AJ/CV/002/14-10, assinado com este Departamento em 18/04/2016,para execução de serviços de na Rodovia: DIVERSAS, Trecho: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVA ROTINEIRA EMRODOVIAS DO DAER/RS 14ª SR, numa extensão de 1008,210 km, expedimos o presente ofício como ORDEM DE PARALISAÇÃODOS SERVIÇOS CONTRATADOS, com validade a partir de 02/04/2018.DIREÇÃO GERAL, em 02 de abril de 2018.

Engº ROGÉRIO BRASIL UBERTIDiretor geral do DAER/RS


SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEJANIR SOUZA BRANCO

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de ContratosRUDIMAR CAZAUBON DE MATTOS

Av. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria dos Transportes

SUPRG

SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 801 / 2016

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a Universidade Federal do Rio Grande – FURG,interveniente Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande – FAURG.DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira – DosPrazos, item 11.1, do Contrato original.DO PRAZO: Fica prorrogado, a contar de 26 de abril de 2018, por mais 12 (doze) meses, o prazo de que trata a Cláusula DécimaPrimeira – Dos Prazos do Contrato Original.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº000797-04.43/16-9, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas dopresente contrato.

Rio Grande, 26 de abril de 2018.

Janir Souza BrancoDiretor Superintendente

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



AVISO DE RETIFICAÇÃOEDITAL Nº 008/2018 – LICITAÇÃO Nº 004/2018

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A – EGR, torna pública a Ata de Retificação Nº02 do Edital acima, que procedeu emAlterações no Edital Supracitado, Nova data de abertura de sessão: dia 21/05/2018 às 10h, mantendo-se inalteradas as demaisinformações. Ata e íntegra das alterações estão disponíveis no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 27/04/2018.


Súmula de Contrato Nº 017/2018 entre a EGR e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Aquisiçãode 04 assinaturas de software para a EGR; Preço total: R$ 94.700,00; Vigência 36 meses; Fundamento Legal: Edital 011/2018,Pregão Eletrônico 006/2018; Processo 18/0496-0001104-7.

Protocolo: 2018000094945Súmula de Contrato Nº 018/2018 entre a EGR e DOBIL ENGENHARIA LTDA; Objeto: Serviços de engenharia para execução deobra de duplicação da rodovia ERS 020 até a Ponte sobre Arroio Tucanos; Valor Total: R$ 10.118.368,50; Vigência: 18 meses;


http://www.egr.rs.gov.br/

Fundamento Legal: Licitação 016/2017, Edital nº 0472017; Processo PROA Nº 17/0496-0003337-1.

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMARIA HELENA SARTORI


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0001194‑0Nome: Marcia Aurélia Lopes AcostaId.Func./Vínculo: 4373189/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente Social ‑ ALotação: SJDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Maceió/ALPeríodo de afastamento: 16 a 18/05/2018Evento e justificativa: Fortalecer o apoio técnico prestado pelo FEAS aos Fundos Municipais; Discutir um planointegrado de ação entre FNAS e FEAS para fortalecimento da Gestão Municipal; Modelo padronizado de orçamentomunicipal do SUAS.Condição: Com ônusFonte de Recursos: IGD‑SUASDiárias: SimPassagens: SimOutros: Táxi

Protocolo: 2018000094913Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0001110‑9Nome: Maria da Graça Gomes PaivaId.Func./Vínculo: 4376412/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SJDH ‑ Departamento de Direitos Humanos e Cidadania

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 21 a 25/05/2018Evento e justificativa: Participar do Segundo Módulo do Programa de Formação em Planejamento para Implementação dePolíticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância.Condição: Com ônusFonte de Recursos: Programa Criança Feliz

Protocolo: 2018000094914Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2800‑0001192‑3Nome: Rosa Iohana de OliveiraId.Func./Vínculo: 3882500/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SJDH ‑ Direção Geral

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Maceió/ALPeríodo de afastamento: 16 a 18/05/2018Evento e justificativa: Fortalecer o apoio técnico prestado pelo FEAS aos Fundos Municipais; Discutir um planointegrado de ação entre FNAS e FEAS para fortalecimento da Gestão Municipal; Modelo padronizado de orçamentomunicipal do SUAS.Condição: Com ônusFonte de Recursos: IGD‑SUASDiárias: SimPassagens: SimOutros: Táxi

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO


ROBSON LUIS ZINNAv. Padre Cacique, 1372


Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240




CONTRATANTE: Fund de Atendimento Socio Educativo do Rs; CONTRATADO: Prevale Equip de Incendio Ltda, CNPJ:07.989.156/0001‑96; OBJETO: Contratação de empresa para recarga e manutenção de extintores.; OBJETO DO ADITIVO:Acrescer o contrato em 10% (dez por cento) no quantitativo.; VALOR: R$ 22.500,00 (Total)

Protocolo: 20180000949165° TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 51.033/2013

Das Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE e MAPFRE Seguros Gerais S.A. Do Objeto: Inclusão de 01 (um)veículo na cobertura do seguro. Proc. Administrativo: nº 3690/2158/13.0

Porto Alegre, 27 de abril de 2018.Robson Luis Zinn

Presidente da FASE/RS

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das atribuições que lheconferem o artigo 7.º do Decreto n.º 47.302, de 18 de junho de 2010, Decreto n.º 34.322, de 12 de Maio de 1992; Considerando odisposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução doscontratos, por representante da Administração especialmente designado; Considerando a necessidade de nomear servidorespara auxiliar o gestor de contratos quanto a fiscalização do objeto dos contratos, assegurando o perfeito cumprimento dosprocedimentos contratuais, conforme o disposto no Decreto n.º 52.215, de 30 de dezembro de 2014; e Considerando anecessidade de padronizar os procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos mantidos por esta Fundação - RESOLVE:PORTARIA 038/2018-GAB: Art. 1º - Dispensar OSMAR JORGE DE OLIVEIRA SEIXAS, ID 3016765/01 como Fiscal Técnico docontrato que segue, conforme número e nome do representante abaixo indicados: Gente Seguradora - Vida, 124/2016. Art. 2º -Nomear CAROLINE BARCELLOS DE ANDRADE, ID 3799743/01, como Fiscal Técnico, para que fiscalize a execução do contratoque segue, conforme número e nome do representante abaixo indicados: Gente Seguradora - Vida. Art. 3º Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ROGERIO GRADE-Diretor-Presidente.

Protocolo: 2018000094918O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições - RESOLVE:PORTARIA 039/2018 - Dispensar, a empregada designada na Portaria Nº 128/2017-GAB, Id. Func. 3683664/01 - Rita Fabiane dePaula Avila, e Nomear, a empregada Caroline Barcellos de Andrade, Ind. Func. 3799743/01, representando a Fundação Gaúchado Trabalho e Ação Social, neste ato, Empregador. ROGERIO GRADE-Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250



Portaria nº 083/2018O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto desta Fundação, DESIGNA a Diretora Administrativa, MARIA DO CARMO MACEDO FURQUIM, ID nº 3033740/02, em suasubstituição, enquanto estiver afastado por motivo de férias, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018.Porto Alegre, 26 de abril de 2018.José Luis Barbosa Gonçalves Presidente

Protocolo: 2018000094920PORTARIA nº 085/2018FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2016O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, comoGestora deste Contrato, Maria do Carmo Macedo Furquim, ID 3033740/02; como Fiscal Administrativo, Daniela Fernandes daSilva, ID 3034585/01; como Fiscais Técnicos: Marlene Dietrich da Silva, ID 4238990/01 (NAR Leste); Olivério Nunes Bolina, ID4258371/01 (NAR Luis Fatini); Christiane da Costa Garcia, ID 3783219/01 (NAR Belém Novo); Jucimara Becker Irume, ID3527727/01 (NAR Ipanema); para que acompanhem e fiscalizem a execução do contrato de prestação de serviços firmado com aempresa RF Prisma Vigilância LTDA ME nos autos do expediente administrativo nº 667-2148/14-4.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.José Luis Barbosa GonçalvesPresidente

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021



Rescisão Nº 2014/022830

CONTRATANTE: Secretaria do Ambiente e Desenv Sustentavel; CONTRATADO: Fund para Desenvolvimento de Recursos Humanos,CNPJ: 87.136.883/0001‑40; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por Acordo Entre As Partes ‑ Art. 79, Ii, Lei8666/93; DATA RESCISÃO: 15/04/2018

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERANA MARIA PELLINI


Diretoria da Presidência da FEPAMANA MARIA PELLINI



PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 009/2018

Define os critérios transitórios de licenciamento ambiental das DRAGAS querealizam a extração de areia em leito submerso de recursos hídricos fluviais

A Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, ambas no uso de suas atribuições, conforme estabelecidas no artigo 90, daConstituição Estadual do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989, e no artigo 45, da Lei Estadual nº 14.672 , de 01 dejaneiro de 2015; no artigo 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 52.145, de 10 de dezembro de 2014; artigo 15, do Decreto Estadualnº 51.761, de 26 de agosto de 2014; e no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 51.874, de 02 de outubro de 2014; respectivamente;

Considerando os critérios técnicos estabelecidos no âmbito da Ação Civil Pública 5056100-41.2013.4.04.7100/RS, a qual sebaseou nas informações contidas na Informação Técnica DMIN/FEPAM Nº 20/2017.


Considerando o disposto na Portaria FEPAM Nº 09/2018.

Considerando a necessidade de estabelecer dispositivos transitórios para o licenciamento ambiental das áreas de extraçãomineral em leito submerso de recursos hídricos fluviais e equipamentos de dragagem.

Considerando que o estabelecimento de cotas altimétricas limite das poligonais de extração configura-se como um dadoconfiável de limitação espacial do volume passível de extração mineral.

Considerando que para o dimensionamento e a delimitação espacial do pacote passível de extração mineral é necessário utilizaro parâmetro “cota altimétrica”, o qual deve ser estabelecido relativamente a um referencial de nível, como o datum Marégrafo deImbituba, o qual constitui um parâmetro absoluto.

Resolve:

Art. 1º - O comprimento dos dispositivos de extração (lanças) das DRAGAS que realizam a extração de areia em leito submerso derecursos hídricos fluviais fica limitado à profundidade máxima dos recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul, conformeestabelecido na tabela anexa.

Art. 2º - Os equipamentos de dragagem poderão ser dispensados do atendimento do disposto no Artigo 1º, mediante aapresentação das seguintes informações, no âmbito do licenciamento ambiental das áreas de extração ONDE OPERAM:a) Relatório técnico ilustrativo e conclusivo contendo os dados de sondagem empregados na determinação da superfície dobedrock das áreas de extração;b) Proposta do Plano de Lavra contendo:b.1) Planta em escala adequada às dimensões das áreas de extração contendo a representação da superfície do bedrock sob aforma de isolinhas;b.2) Descrição da jazida, com determinação das suas cotas de base e topo, cubagem da mesma e cronograma de execução dalavra para um período de 5 anos considerando os volumes da jazida e o volume de extração médio mensal.c) Laudo técnico conclusivo, considerando a revisão do Plano de Lavra, a respeito da exequibilidade da lavra considerando acubagem da jazida, o volume de extração mensal, a taxa de sedimentação semestral definida para a área, bem como asrestrições consideradas no licenciamento ambiental, quais sejam: distanciamento de margens de 50m acrescido da imprecisãodo equipamento de georreferenciamento, e camada de 1m acima do bedrock ;d) Mapeamento e classificação da tipologia da(s) margem(ns) limite da jazida (erosiva, deposicional, estável);e) Anotação de Responsabilidade Técnica dos responsáveis técnicos pelo empreendimento e pelas informações apresentadas.Art. 3º - Nas licenças ambientais das áreas de extração de areia no leito dos recursos hídricos fluviais deverão constar, nomínimo, as seguintes condicionantes de monitoramento:

Realização de levantamentos batimétricos SEMESTRAIS representativos dos períodos de estiagem e cheias, demodo a monitorar a forma da superfície do leito, a estabilidade das margens a disponibilidade de minério noslimites da Poligonal de Extração e respectiva reposição do mesmo, bem como a vida útil da jazida inserida nareferida poligonal. Os levantamentos deverão conter, no mínimo dados referentes às linhas de margem, linhas deaquisição batimétrica, pontos cotados, isolinhas/curvas batimétricas e MDT’s. Os perfis/seções transversaisdeverão ser equidistantes em 100m (a localização destes perfis deverá ser sempre a mesma para futuroslevantamentos);Realização de monitoramento da estabilidade das margens através da observação de marcos georreferenciadosimplantados ao longo da Poligonal Ambiental;Deverá ser realizado monitoramento SEMESTRAL da qualidade das águas em, no mínimo 3 (três) pontos: um naextremidade montante da área do empreendimento, um no centro e outro na extremidade jusante da área doempreendimento. Além desses, devem ser acrescentados pontos nos locais correspondentes à foz de arroios ede drenagens e em locais de lançamento de efluentes industriais ou domésticos. Os parâmetros a seremanalisados são: temperatura, cor, pH, turbidez, sólidos suspensos totais, óleos e graxas, DBO, DQO, OD, Namoniacal, N Total, P Total, sulfetos, fosfato e coliformes termotolerantes;Deverá ser realizado o monitoramento SEMESTRAL da vegetação ciliar na área de influência da atividade demineração;Deverão ser implantados programas de destinação de resíduos sólidos e de controle de óleos e graxas;Deverá ser realizado o monitoramento SEMESTRAL da taxa de sedimentação;Os dados brutos de todas as sondagens, batimetrias e monitoramentos realizados deverão estar disponíveis paraconsulta em caso de fiscalização/auditora ambiental.

Art. 4º - Nas licenças ambientais das áreas de extração de areia no leito dos recursos hídricos fluviais deverá constarcondicionante ambiental relativa à apresentação de RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL, contemplando os dados consolidados ecomparativos do monitoramento disposto no Artigo 4º, de modo a demonstrar o comportamento da poligonal de extraçãolicenciada.Art. 5º - Ao final do período de vigência da licença ambiental da área de extração de areia no leito dos recursos hídricos fluviais,com vistas à renovação da mesma, deverá apresentado à FEPAM o RELATÓRIO TÉCNICO CONSOLIDADO DOS DADOSBATIMÉTRICOS SEMESTRAIS REALIZADOS NAS SEÇÕES CORRESPONDENTES À POLIGONAL DE EXTRAÇÃO LICENCIADA, aolongo da vigência de seu licenciamento, estabelecendo uma previsão/prognóstico para os anos seguintes, de modo a atestar a


exequibilidade da continuidade da lavra.Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Ana Maria PelliniDiretora Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental eSecretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ANEXO

Tabela 1 – Profundidades máximas para extração mineral em leito de recursos hídricos fluviais no RS.

Recurso hídrico Trecho Prof. Máx. de extração (m)Rio Caí 6,00

Rio Jacuí

Entre o Delta do Jacuí e a eclusa de Amarópolis 10,00Entre a eclusa de Amarópolis e a eclusa de Dom

Marco 8,00

À montante da eclusa de Dom Marco 7,00

Rio dos SinosÀ jusante da ponte da BR-116 6,00

À montante da ponte da BR-116 5,00Canal São Gonçalo 6,00

Arroio Pelotas 6,00Rio Piratini 6,00Rio Uruguai 5,00Rio Pardo 3,00

Rio Santa Maria 3,00Rio Ibicuí 5,00

Rio Cacequi 6,00

Os limites de profundidade máxima para extração de areia e cascalho foram definidos (i) com base nas cotas médias dasprofundidades do leito dos recursos hídricos e (ii) os dados de nível médio da superfície da lâmina de água, disponíveis dobanco de dados hidrológicos da ANA.




CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Volpmann Seguranca Eletronica Eireli, CNPJ:03.438.029/0001‑48; OBJETO: Serviço de monitoramento por alarme 24 horas, com pronto atendimento, com fornecimentode equipamento em regime de locação para a divisão de laboratório.; OBJETO DO ADITIVO: Instalação dos equipamentosfornecidos, em regime de comodato, para p laboratório da FEPAM, em Porto Alegre.; VALOR: R$ 290,83 (Mensal)

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOODACIR KLEIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioODACIR KLEIN




SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2018 – FPE Nº 535/2018

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Municípiode Coxilha. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o estabelecimento de ações conjuntas de cooperação entre asinstituições signatárias, no âmbito do Programa DISSEMINA, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Município deCoxilha, com a finalidade de incrementar a qualidade genética da pecuária de carne e leite. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte equatro) meses, a contar da data de publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado medianteassinatura de Termo Aditivo, em conformidade com o expediente administrativo nº 18/1500-0004382-7.


Marcos Maisonette DuarteDiretor Administrativo

Departamento AdministrativoMARCOS MAISONETTE DUARTE



BOLETIM DE SINDICÂNCIA

O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta noProcesso nº. 769-1500/17-4, conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94, acolhe as conclusões dorelatório final da Comissão de Sindicância instaurada pelas Portarias nºs 245/2015, 344/2015, 403/2015 e 250/2016, decidindopelo Arquivamento do presente expediente.

Publique-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2017.

ERNANI POLO,Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100


RESULTADO DE LICITAÇÃOO Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado através do sitewww.compras.rs.gov.br, para o objeto a seguir:

Pregão Eletrônico nº: 1007/2018Processo nº: 18/1538-0000524-0Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOSLTE 01 Adjudicado para: GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPPCNPJ: 14.784.795/0001-80VALOR R$: 10.800,00

Porto Alegre, 27 de abril de 2018

Isair Bergonsi


http://www.compras.rs.gov.br/

Pregoeiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



Assunto: PORTARIAExpediente: 18/3100-0000779-4

PORTARIA nº 22/2018 – CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas atribuições , tendoem vista o que consta no expediente administrativo supracitado e conforme determina o artigo 203 da Lei 10.098/94,ACOLHE as conclusões do relatório final da sindicância instaurada pela Portaria 17/2018, publicada no DOE de 09 demarço de 2018, decidindo pela acolhimento na íntegra do Relatório de Conclusão de Sindicância, bem comodeterminando a implementação das medidas sugeridas pela Comissão.


Tarcisio José MinettoSecretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo


TERMO DE RETIFICAÇÃO

O SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, RETIFICA asúmula do Contrato nº 005/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2018, página 119.

Processo: nº 18/3100-0000788-3

Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e OI MÓVEL S.A.

Objeto: No objeto: onde se lê “contratação de serviços gráficos”, leia-se: “O objeto do presente instrumento é a contratação deserviços de telefonia móvel abrangendo ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligaçõesinternacionais, serviços de mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento de aparelhos em comodatoe cartões SIM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II ao Edital.”


TARCÍSIO JOSÉ MINETTOSecretário de Estado


SÚMULA DE TERMO DE COMPROMISSOO Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública a celebração doTermo de Compromisso com o Município/Entidade, abaixo relacionado:

Nº MUNICÍPIO/ENTIDADE OBJETO Nº EXPEDIENTE FPE


01 SECRETARIA DA FAZENDA –SEFAZ / RS

A conjugação de esforços entre os partícipes a fim depossibilitar a colaboração mútua nas ações em prol daagricultura familiar, especialmente em atenção a LeiEstadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2012 que instituia Política Estadual de Agroindústria Familiar no Estadodo Rio Grande do Sul que tem por finalidade aagregação de valor à produção agropecuária, àatividade pesqueira e aquicultura e extrativista vegetal,com vista ao desenvolvimento rural sustentável, àpromoção da segurança alimentar e nutricional dapopulação e ao incremento à geração de trabalho erenda. Constitui também objeto do presente Termo deCompromisso o cadastro de agroindústrias familiares eagroindústrias familiares de pequeno porte deprocessamento artesanal, bem como, o respectivocompartilhamento dos referidos dados cadastrais entreos participes.

17/3100-0003371-4 1696/2017

Porto Alegre, 27 de Abril de 2018.

Tarcísio José Minetto,Secretário do Desenvolvimento Rural,

Pesca e Cooperativismo.

Protocolo: 2018000094930TERMO DE HABILITAÇÃO E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, criada pela Lei nº 13.601 de 01 de Janeiro de2011, torna público a Habilitação e a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas fornecedoras desementes para o Programa “Troca-Troca” de Sementes de Milho e Sorgo – Etapa Safra 2018/2019.

Processo: 18/3100-0001499-5Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e empresa LIMAGRAIN BRASIL S. A.Objeto: Habilitação e Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresas fornecedoras de sementes para o Programa“Troca-Troca” de Sementes de Milho e Sorgo.Base legal: conforme o art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c/c Decreto nº 50.274, de 24 de abril de 2013, bemcomo a Lei Estadual nº 11.389/99.


Osmar RedinOrdenador de Despesas

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base nas informações acima referidas, de acordo com o que determina o art. 26 daLei 8.666/93.


Tarcísio José Minetto,Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

-


SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA

SUSANA KAKUTAAv. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala Norte


Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulCLAUDEMIR BRAGAGNOLO



ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2018A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setembro, 1069 – 5º andar, PortoAlegre/RS, torna público a seguinte Errata ao Pregão Eletrônico 0013/2018; Tipo: Menor Preço; que tem por objeto a Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica atuarial do plano de previdência complementarSulgasPrev, conforme detalhamento constante no Anexo I – Termo de Referência do edital, passando a constar a seguintealteração: “inclusão: Anexo I – Termo de Referência Rev.1.”Em função das alterações acima, a data do Pregão Eletrônico passa a ser 11/05/2018, às 10h. Mais informações, de segunda asexta-feira, em horário comercial, no endereço acima, com a Equipe do Pregão, telefone (51) 3287-2200, sitewww.sulgas.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 30 de abril de 2018.Vanessa Thorstenberg Rödel

Pregoeira


EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processo administrativonº 2018-00119, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação direta da ASSOCIAÇÃO ARRANJO PRODUTIVOLOCAL METAL MECÂNICO E AUTOMOTIVO – APL MMEA, através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, daLei 8.666/93.

Porto Alegre, 27 de abril de 2018.Claudemir Bragagnolo

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processo administrativonº 2018-00085, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE PORTO ALEGRE, através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme Edital deSeleção de Projetos 01/2018.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processo administrativonº 2018-00106, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação da empresa AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA-ME, através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, da Lei 8.666/93.


Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, nos termos do processo administrativonº 2018-00080, em atenção ao art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica a contratação da GRÊMIO SARGENTO EXPEDICIONÁRIO GERALDOSANTANA, através de inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme Edital de Seleção deProjetos 01/2018.


Diretor-Presidente

Protocolo: 2018000094933EXTRATO

1 – Convênio – JUR-2018-34/18-0; 2 - Partes: Sulgás – Instituto de Pesquisa Gianelli Martins - IPGM; 3 – Objeto do Convênio:realização de consultoria jurídica para revisão da minuta de regulamento interno de licitações e contratos, revisão e elaboração deminutas de edital e contratos, com base na Lei 13.303/16; 4 - Valor: R$ 30.000,00; 5 - Processo: 2018-00135; 6 – Licitação:Dispensa conforme Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93; 7 - Recurso Financeiro: 2018; 8 - Poa, 27/04/2018.


COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica DistribuiçãoURBANO SCHMITT



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000000490Empresa Vencedora: Rosa Sul Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda, lote 01 – R$ 780.999,00.AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001156

A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica comunica que está suspensa, temporariamente, a Licitação acima,para fins de revisão do Edital. Oportunamente, será informada a nova data para a entrega do Conjunto Proposta.

Protocolo: 2018000094935AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001190

A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica comunica que foi prorrogada a data para abertura das Propostas, dareferida licitação, para o dia 10/05/2018, às 8h, no local indicado no Edital. A abertura da sessão de disputa ocorrerá às 9h damesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.


Contrato: 5000002538; Contratada: Bellenzier Pneus Ltda.; Objeto: Eventual aquisição de pneus; Prazo de execução: 12 meses acontar da publicação deste; Valor: R$ 124.334,00.Contrato: 5000002540; Contratada: Modelo Pneus Ltda.; Objeto: Eventual aquisição de pneus; Prazo de execução: 12 meses acontar da publicação deste; Valor: R$ 435.938,50.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOURBANO SCHMITT


Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


Contrato Nº CEEE-GT/AT/5000002549. Contratada: Enersystem Do Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de baterias. Valor Do Contrato:R$ 2.532.037,00. Prazo: 210 dias.Contrato Nº CEEE-GT/AT/5000002578. Contratada: Britagem Montenegro LTDA. Objeto: Registro de Preços - aquisição de britas.Valor Do Contrato: R$ 150.000,00. Prazo: 12 meses.Contrato: 5000002539; Contratada: Bellenzier Pneus Ltda.; Objeto: Eventual aquisição de pneus; Prazo de execução: 12 meses acontar da publicação deste; Valor: R$ 53.286,00.Contrato: 5000002541; Contratada: Modelo Pneus Ltda.; Objeto: Eventual aquisição de pneus; Prazo de execução: 12 meses acontar da publicação deste; Valor: R$ 185.711,50.

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CONTRATO Nº CEEE-GT/AT/9949768Processo Administrativo Eletrônico Nº18/0480-0000005-4

Por descumprimento contratual e, em conformidade com o previsto no Art. 2º, inciso II, c/c Art. 8º, inciso III, do Decreto Estadual nº42.250/2003, o Grupo CEEE comunica a SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar com a Administração PúblicaEstadual da empresa ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 92859974/0001-43 pelo prazo de 06 (SEIS)meses, contados da data desta publicação.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Secretário


ROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZARAv. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andares



APOSTILA nº 03 de 25 Abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, informa o pagamento do dissídioresultante da Convenção Coletiva de Trabalho do ano 2018, período de Janeiro a Dezembro, devido à empresa Megasul Gestãode Serviços Terceirizados Ltda., perfazendo o montante de R$ 65.248,75 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais esetenta e cinco centavos), sendo o percentual do reajuste de 4,17% estando em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº. 153421-1400/11-6.

Rogério Araújo de SalazarSecretário de Obras, Saneamento e Habitação.


Protocolo: 2018000094939Súmula do Quinto Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 214/2014

PROCESSO: 000717-2200/13.7PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Prefeitura deCaseiros/RS.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução previstos nas CláusulasDécima Primeira e Décima Segunda, por 381 dias, de 16/12/2017 até 31/12/2018, além de ampliação de metas e novo aporte derecursos do Município no valor de R$ 29.488,55.


Rogério Araújo de SalazarSecretário de Obras, Saneamento e Habitação

Protocolo: 2018000094940Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Serviços nº 011/2016

PROCESSO: 1642-3200/12.3PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Empresa J. DOSSANTOS EPP.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência indicado na Cláusula Nona – Dos Prazos,por 260 dias, a contar de 16 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2018.Altera-se a Cláusula Terceira – Do Preço – Incluindo novo cronograma físico-financeiro.


Rogério Araújo de SalazarSecretário de Obras, Saneamento e Habitação

Protocolo: 2018000094941Portaria nº 28/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO ROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XIV, do Art 2º da Instrução Normativa CAGE nº 01/06, de 21 de março de2006, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como fiscal titular e suplente do contrato firmado com a Empresa


CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A, considerando-se REVOGADA a Portaria Nº 58/2016. Expediente Administrativonº 2325-3200/12.0

Servidor Ident. FuncionalTitular: Nelson Pereira Stuart Matrícula 28704

Suplente: Cassio Leonel Peixoto de Carvalho ID 4450183/01





CONTRATANTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; CONTRATADO: Oi Movel S/A em Recuperacoa Judicial, CNPJ:05.423.963/0001‑11; OBJETO: OI‑ O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação deServiço Móvel Pessoal‑ SMP ‑ abrangendo ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3),ligações internacionais, serviços de mensagens SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), incluindo o fornecimento deaparelhos em comodato e cartões SIM, conforme planilha anexa ao expediente.; PRAZO: 19/04/2018 até 19/10/2020;VALOR: R$ 2.242,66 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 22.01 Projeto: 6089 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001, UO:22.01 Projeto: 6089 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata Registro de Preços13/2018

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOFLÁVIO FERREIRA PRESSER

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


TERMO ADITIVO N 099/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 050/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eBOCCACIO & MORENO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Credenciamento nº 003/14 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Aprestação dos seguintes serviços de apoio técnico, no município de Porto Alegre, necessários ao desenvolvimento da atividade-fim da Superintendência Jurídica; Objeto do Aditivo: A prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, pelo período de365 dias, a contar de 26/04/2018; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 105/18 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 091/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e ORACLEDO BRASIL SISTEMAS LTDA; Inexigibilidade de Licitação n° 010/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação deempresa para prestação de serviços de atualização de licenças e suporte técnico para o software do Banco de Dados Oracle;Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 365 dias, a contar de 27/05/2018; Recursos:Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da PresidênciaIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190


Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 641/2018 " SEÇÃO II


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis, emextintores de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do RS, respectivamente recarga e reteste, incluindofornecimento de peças. Participação Exclusiva para MEs e EPPs. Data e horário limites para recebimento de propostas:14/05/2018, às 09h30. Edital, demais documentos e disputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações:[email protected].

Publique‑se.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Protocolo: 2018000094944Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 648/2018 " SEÇÃO II

Súmula do 14º TAC, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE‑RS, e a Empresa Liderança Limpeza eConservação Ltda., autorizado no Processo nº 7226‑0200/13‑9. Obj.: fica criada a alínea "f" ao subitem 7.7.1., com aseguinte redação: f) declaração informando o quantitativo, atualizado, dos seus empregados, juntamente com acomprovação do seu capital social; f.1) fica isenta de apresentar mensalmente a declaração de quantitativo deempregados a Contratada que possua Capital Social mínimo de R$ 250.000,00, obrigando‑se, caso haja redução deCapital Social inferior a este valor, à apresentação da declaração". Base Legal: Art. 4‑B, da Lei nº 6.019/74.

Publique‑se.Porto Alegre, 27 de abril de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOProtocolo: 2018000094419

AVISO Nº 033/2018 – CONCORRÊNCIA N° 002/2018 - SUSPENSÃOA COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, por ordemdo Diretor-Geral e do Diretor Técnico informa que fica suspensa a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação deempresa que forneça, construa, instale, opere, monitore e preste treinamento operacional de uma estação de tratamento pré-fabricada para esgoto sanitário a ser implantada na Vila Palmeira no município de Novo Hamburgo/RS.

Márcio Lüders dos Santos Linei de Carvalho

DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉProtocolo: 2018000094376

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 14 de maio de 2018, às 09h, na sala dereuniões do Daeb, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelas condiçõesestabelecidas no presente edital e seus anexos, para Ata de Registo de Preço para Aquisição de Materiais de Construção.Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208/221 ou pelo e-mail: [email protected].

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb

Protocolo: 2018000094380

EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) torna público que, no dia 11 de maio de 2018, às 09h, na sala dereuniões do Daeb, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelas condiçõesestabelecidas no presente edital e seus anexos, para Ata de Registo de Preço AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EM PVCE PVC DEFOFO. Informações pelo telefone (53) 32407800 - Ramal 208/221 ou pelo e-mail: [email protected].

Volmir Oliveira SilveiraDiretor Geral do Daeb


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEIProtocolo: 2018000094448

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOO Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI, de acordo com a Lei 8.666/93, torna público o seguinte processo

licitatório: TOMADA DE PREÇOS 01/2018, do tipo menor preço unitário para a aquisição de formulários personalizados padrãoDEMEI - faturas de energia e impressoras portáteis ZEBRA, ambos conforme especificações constantes do anexo I do Edital.Entrega dos envelopes no dia 17 de maio de 2018, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamenteatravés de solicitação ao endereço eletrônico [email protected] e no site do Demei, endereço eletrônico:www.demei.com.br. Informações complementares poderão ser adquiridas junto ao Setor de Compras deste Departamento, à Av.Getúlio Vargas, 1454, Bairro Assis Brasil, Ijuí/RS, no horário entre no horário entre 08h00min às 11h30min e das 13h30min às17h, ou pelo telefone (55) 3331- 7716. Ijuí, 27 de Abril de 2018.

Elisandra AuzaniCoordenadora de Compras

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2018000094414

Pregão Eletrônico 01/2018: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, gás de cozinha, material de higiene elimpeza de acordo com o Termo de Convênio FCE- 0265/2017, celebrado entre a Foz do Chapecó Energia S.A e a Prefeitura deAlpestre e o Conselho Municipal do Idoso- CMI. Propostas: 14/05/2018, às 9h no site: www.cidadecompras.com.br. Início Etapa deLances: 14/05/2018, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1020/ 3796-1166. Alpestre, 25/04/2018. Rudimar Argenton, Prefeito

Protocolo: 2018000094416

Pregão Presencial 24/2018: Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras, duas retroescavadeiras sobre pneus, umapá carregadeira sobre pneus e uma motoniveladora articulada para atender as demandas da Secretaria de Obras Públicas eTrânsito. Propostas: 11/05/2018, às 9h. Início Etapa de Lances: 11/05/2018, após a análise e registro das propostas. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166 / 3796-1020. Alpestre, 26/04/2018.Rudimar Argenton, Prefeito

MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIOProtocolo: 2018000094401

Tomada de Preços 001/2018: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) paraexecução de ponte pencil. Abertura: 31/05/2018 às 9h. Edital e informações: Comissão de Licitações na Prefeitura,[email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. Bom Princípio, 30/04/2018. João Guilherme Weschenfelder –Prefeito em Exercício

MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2018000094368

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 10/18

OBJ: Contratação de Empresa – Fornecimento de Insumos Consulta Popular FPE 911/2017 . ABERT 15.05.18, 08h. LOCAL: SetorLicitações, R. Cuba, 64. Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/editais. Caiçara, 27/04/18. Márcio Menuzzi. Prefeito.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 11/18

OBJ: Contratação de Empresa – Fornecimento de Insumos Consulta Popular FPE 438/2017. ABERT 15.05.18, 10h. LOCAL: SetorLicitações, R. Cuba, 64. Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/editais. Caiçara, 27/04/18. Márcio Menuzzi. Prefeito.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000094434

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 013/2018



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O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO PROFERIDO NO PROC. Nº 013/2018, ASRA. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, RECONHECEU SER INEXIGÍVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATARGILMAR CASSOL EDITORA PARA FORNECER LIVROS DA ESCRITORA LÉA CASSOL. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25,inciso I. Dois Irmãos, 30/04/2018.

Protocolo: 2018000094437

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 037/2018O Município de Dois Irmãos/RS torna público que fica REVOGADA, por razões de interesse público, a licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018 – Abertura dia 30/04/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para saúde. Informações,pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 27/04/2018. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDEProtocolo: 2018000094429

Pregão Presencial SRP 05/2018 - Homologação: O Prefeito HOMOLOGA o P.P. SRP nº 05/2018. Vencedor: item 01: Concreta SulEngenharia e Britagem Ltda. Erval Grande, 27/04/2018. Agustino Sinski, Prefeito.

MUNICÍPIO DE ESMERALDAProtocolo: 2018000094395

RETIFICAÇÃO DE EDITALAilton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda-RS, torna publico que realizará sessão de abertura de licitação conformesegue: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018,a retificação da Prova de assistência técnica descrita no Objeto onde se lê Prova deAssistência Técnica autorizada pela fabrica num raio máximo de 200 Km de Esmeralda leia se prova de Assistência técnicaautorizada pela fabrica em tempo (48 horas) para assistência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de 1Retroescavadeira 0km ano/modelo 2018/2018 para uso da Secretaria da Agricultura. ABERTURA: As 09:30 min horas do dia 16 deMaio de 2018. Informações e Edital poderão ser Obtidos na Prefeitura Municipal de Esmeralda-RS, pelo Sitewww.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3354-1222. Esmeralda, 30 de Abril de 2018. AILTON DE SÁ ROSA- Prefeito Municipal.Ailton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda-RS, torna publico que realizará sessão de abertura de licitação conformesegue: CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2018, TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta, OBJETO: Concessão de Uso do Ginásio deEsportes Walter da Rosa Borges, conforme Lei N°1.922/14. ABERTURA: As 14:30 min horas do dia 30 de Maio de 2018.Informações e Edital poderão ser Obtidos na Prefeitura Municipal de Esmeralda-RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelofone (54) 3354-1222. Esmeralda, 30 de Abril de 2018. AILTON DE SÁ ROSA- Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ESTRELAProtocolo: 2018000094377

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 002-02/2018O Prefeito Municipal torna público que no dia 21 de maio do ano de 2018, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sitaà Rua Julio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação deempresa para pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo J. Diel, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros e a RuaBruno Schwertner, no município de Estrela/RS, de acordo com os recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1043.289-80/2017, convênio 849.911/2017 firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado palaCaixa Econômica Federal e o Município de Estrela, conforme com Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão serretirados no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão obtidas pelo telefone (51)3981-1169 nohorário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.Estrela, 26 de abril de 2018.

CARLOS RAFAEL MALLMANNPrefeito Municipal

Protocolo: 2018000094379

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 001-02/2018O Prefeito Municipal torna público que no dia 18 de maio de 2018 às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de

Estrela, sita à Rua Julho de Castilhos, nº 380, serão recebidos os Envelopes de Documentação e Propostas com a finalidade decontratação de empresa para execução do Projeto de Revitalização do Entorno da Escadaria – 3ª FASE, localizado na RuaArnaldo José Diel, no Centro de Estrela, conforme Contrato de Repasse nº 835533/2016/MTUR/CAIXA. Cópias do Edital e anexospoderão ser obtidas no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169, nohorário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.Estrela, 26 de abril de 2018.

CARLOS RAFAEL MALLMANNPrefeito Municipal


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MUNICÍPIO DE FARROUPILHAProtocolo: 2018000094464

CONCORRÊNCIA Nº 07/2018Objeto: Alienação dos imóveis de propriedade do município. Data da sessão: 04/06/2018, às 09h. Maiores informações atravésdo telefone (54) 3261.6912 ou através do site www.farroupilha.rs.gov.br.

MUNICÍPIO DE GARIBALDIProtocolo: 2018000094430

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 043/2018, às 08 horas e 30minutos do dia 17 de maio de 2018, Registro de Preços para aquisição de pneus. Maiores informações pelo fone(054)3462-8230ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018O Município de Garibaldi, torna público que realizou a Dispensa de Licitação nº 006/2018, para contratação de empresaespecializada para apresentações musicais junto aos grupos de idosos do Município, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93.Maiores informações pelo fone(054)3462-8230 ou no site www.garibaldi.rs.gov.br

Antonio CettolinPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GAURAMAProtocolo: 2018000094428

Revogação - Pregão Presencial 008/2018: O Município torna público que o P.P. 008/2018, tendo por objeto a contratação deempresa especializada para locação, implantação e manutenção de software de gestão ambiental, foi revogado. Informações:Secretaria de Administração, (54) 3391-1200, horário de expediente ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, 27/04/2018. LeandroMárcio Puton, Prefeito

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2018000094405

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 036/2018

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 036/2018, com a finalidadede contratação de empresa para prestação de serviços de Acupuntura para Secretaria de Saúde, sob a modalidade de PREGÃOPRESENCIAL, do tipo menor preço. O credenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentaçãohabilitadora serão recebidos às 15:00 horas do dia 10/05/2018, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá serobtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do site e www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha,26/04/2018.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SULProtocolo: 2018000094459

MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2018OBJETO: Prestação de serviços de natureza profissional - apresentação artística – Musical Pérola Negra – do Município de Itatibado Sul - RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALORCONTRATUAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) CONTRATADO: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA. Itatiba do Sul, 27de abril de 2018. ADRIANA K. TOZZO, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2018000094449

Processo Nº 895/2018, Tomada de Preço Nº 10/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de revitalizaçãodas instalações elétricas junto ao prédio do Centro Administrativo Vicente Mileno Moreira de Castro, neste Município. Dia18/05/2018, às 10h. Cadastramento: até o dia 15/05/2018, em horário de expediente. Análise da documentação: dia 18/05/2018,


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http://www.garibaldi.rs.gov.br/

http://www.igrejinha.rs.gov.br/

às 09h. Cópias do instrumento convocatório no site: www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações. Informações pelo fone 553271-9600, pelo e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 27/04/2018. João Vestena – PrefeitoMunicipal.

MUNICÍPIO DE MACHADINHOProtocolo: 2018000094467

Tomada de Preço Nº 11/2018. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de Livros, Equipamentos Eletroeletrônicos,Mobiliários e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Regência: Lei Federal Nº8.666/93 e suasalterações. Abertura dos Envelopes: dia 16/05/2018, às 09h. Edital e esclarecimentos, na Av. Frei Teófilo, 414, Centro, pelo fone:54 3551-1254, Setor de Licitações ou pelo site: www.pmmachadinho.rs.gov.br. Machadinho, 27/04/2018. Hamilton LauerCenteleghe - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE MUITOS CAPÕESProtocolo: 2018000094462

Tomada de Preços Nº09/2018. Tipo menor preço por item. Objeto: contratação de prestação de serviços de responsabilidadetécnica pelas Jazidas Minerais do município, com acompanhamento técnico, responsabilidade junto ao CREA e elaboração doRAL (Relatório Anual de Lavra) e acompanhamento junto ao DNPM. Abertura: 18/05/2018, às 9h. Edital disponível no site:www.muitoscapoes.rs.gov.br. A disponibilização respeitará os prazos mínimos estipulados em lei. Informações fone: 54 3612-2102, Setor de Licitações. Muitos Capões, 27/04/2018. Rita de Cássia Campos Pereira - Prefeita.

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SULProtocolo: 2018000094423

Cancelamento de Edital – O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, o CANCELAMENTO do Pregão Presencial021/2018, aquisição de patrulha mecanizada para o município – recurso oriundo de emenda parlamentar, proposta n°029804/2017, contrato de repasse n° 862318/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marcado para odia 03.05.2018. Informações pelo telefone (55) 3250-1150 - Nova Esperança do Sul, 27 de abril de 2018. - Antão Cláudio Perufo -Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2018000094367

Aviso de Retificação. Edital n.º 093/2018, RETIFICA a Licitação n.º 061/2018 Pregão Presencial n.º 026/2018 – Registro dePreço nº 024/2018 Edital n.º 085/2018. O Município de Nova Prata/RS torna público a RETIFICAÇÃO da licitação em epígrafe.Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição playground para equipar escolas municipais de educação infantil e praçaspublicas do município conforme item 1.3 DO OBJETO.Credenciamento às 09h do dia 09/05/2018. Editais disponíveis nosendereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares pelotelefone (54)3242-8200. Nova Prata, 26 de abril de 2018.

Protocolo: 2018000094453

Aviso de Retificação. Edital n.º 094/2018, RETIFICA a Licitação n.º 062/2018 Pregão Presencial n.º 027/2018 – Registro dePreço nº 027/2018 Edital n.º 086/2018. O Município de Nova Prata/RS torna público a RETIFICAÇÃO da licitação em epígrafe,quanto ao item 2 do anexo I – Modelo Proposta de Preços. Objeto: Registro de preços a Locação e montagem de estruturas deLona( coberturas) e pirâmides para os eventos no Município.Credenciamento às 14h do dia 11/05/2018 . Editais disponíveis nosendereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares pelotelefone (54)3242-8200. Nova Prata, 27 de abril de 2018.

MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕESProtocolo: 2018000094441

MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RSAVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 043/2018 – Modalidade: Chamamento Público - A abertura terá o prazo inicial para a entrega dos envelopes dehabilitação a partir de 09 de maio, sendo a abertura dos envelopes, e o encerramento de recebimento dos envelopes dia 29 demaio de 2018 (20 DIAS). Os demais dados do Edital permanecem inalterados. Informações, em horário de expediente, pelo fone(55) 3742-7276. HAROLDO SCHNEIDER – Supervisor do Setor de Licitações e Compras

MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS


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Protocolo: 2018000094409

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018O Município de Parobé/RS torna público a licitação: Objeto: RP para fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAe PERIFÉRICOS para todas as Sec. Municipais. Tipo: Menor preço unitário, por item. Sessão: 11/05/2018, às 9h. Edital disp. noSetor de Compras e Licitações 4º andar Pref. Mun., Av. João Mosmann Filho, 143, (51) 3953-1000 R. 214, de segunda à quinta-feira 12h30min às 18h30min e às sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail [email protected] site https://parobe.atende.net/Parobé, 20 de abril de 2018. Moacir Clomar Jagucheski - Prefeito Municipal Interino

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2018000094439

Aviso de LicitaçãoModalidade:PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2018. - Aquisição de material de higiene e limpeza. Abertura: 18.05.2018 às 14 horas.O Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRAProtocolo: 2018000094469

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018Comunicamos aos interessados que encontra-se aberta a licitação modalidade CONCORRÊNCIA n.° 002/2018, critério dejulgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, pavimentaçãoasfáltica no prolongamento das Ruas Duque de Caxias e Padre Luiz Segale deste Município de Pinto Bandeira/RS,conforme os especificações e requisitos previstos em edital. O credenciamento e a abertura serão realizados na PrefeituraMunicipal de Pinto Bandeira/RS, no dia 06 de junho de 2018, às 09 horas. O Edital está disponível no sitewww.pintobandeira.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: 54 3468-0210. Pinto Bandeira/RS, 24 de abril de 2018.HADAIR FERRARI, PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁProtocolo: 2018000094457

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2018O município de Porto Mauá – RS torna público que está disponível o edital de pregão presencial nº 08/2018 com abertura depropostas, sessão de lances e habilitação prevista para o dia 15 de maio de 2018, as 09h00min na sede da prefeitura municipalsito a Rua Uruguai nº 155, tendo como objeto a Aquisição de um reservatório de água e materiais para cercamento, comrecurso do governo do estado e contra partida do município, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar123/2006. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br.Leocir Weiss - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE POUSO NOVOProtocolo: 2018000094386

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVOEDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-02/2018

A Administração Municipal de Pouso Novo/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 05-02/2018 referente à AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . A Reabertura dosenvelopes está marcada para o dia 14 de maio de 2018, às 14:00 horas. O Edital com as retificações está à disposição naPrefeitura Municipal informações através do telefone (51) 3775-1100 ou E-mail: [email protected] ou pelo site:http://www.pousonovo.rs.gov.br/.Pouso Novo, 30 de Abril de 2018

ALOISIO BROCKPREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO

MUNICÍPIO DE SANANDUVAProtocolo: 2018000093831

Tomada de Preços Nº 004/2018. Dia 17/05/2018, às 09h30min, será realizado certame tendo como objeto aquisição de gênerosalimentícios para merenda escolar, nos termos do edital de licitação. Credenciamento até o terceiro dia útil anterior a aberturadas propostas (14/05/2018). Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no



https://parobe.atende.net/

http://www.pintobandeira.rs.gov.br/

http://www.portomaua.rs.gov.br


http://www.pousonovo.rs.gov.br/


site www.sananduva.rs.gov.br – Link Licitações. Sananduva/RS, 30/04/2018. Leomar José Foscarini – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULProtocolo: 2018000094447

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SULAVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018

O Município de São José do Sul torna público que foram alteradas características do anexo I, cujo objeto é a aquisição de um rolocompactador vibratório. A nova data para a sessão pública será dia 14/05/2018 ás 09h, no setor de licitações, Rua EdmundoLothário Kunrath, 221. Retificação disponível no site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência. Informações:Prefeitura Municipal, fone: (51) 3614 8133 R: 220. São José do Sul, 27/04/2018. Silvio I. de S. Kremer - Prefeito

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULProtocolo: 2018000094371

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 034/2018- Registro Preços Fórmulas Nutricionais. ABERTURA: 11.05.2018, 15h. Editalno em www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 30 de abril de 2018. Victor Doeler, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE SERTAOProtocolo: 2018000094432

Aviso de Licitação: Pregão Presencial 35/2018, Processo Licitatório 38/2018. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição deuma escavadeira Hidráulica. Abertura dos envelopes: 11/05/2018 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônicowww.sertao.rs.gov.br. – Sertão – RS, aos 25 dias do mês de Abril de 2018 – Edson Luiz Rossatto – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SOLEDADEProtocolo: 2018000094369

Pregão Presencial Nº62/2018. Tipo menor preço global, para a Reforma no Ônibus da Unidade Móvel de Saúde. Recebimentodos envelopes e abertura da sessão dia 16/05/2018, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor deLicitações, das 08h às 11:30h e das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails:[email protected] e [email protected], ou pelo fone: 54 3381-9000. Soledade, 23/04/2018. Paulo RicardoCattaneo - Prefeito Municipal.

Protocolo: 2018000094370

Pregão Presencial Nº64/2018. Tipo menor preço por km rodado, para a contratação de Empresa Prestadora de Serviços deTransporte de Carga até 3.000 kg, com veículo de carga fechado tipo baú. Recebimento dos envelopes e abertura da sessão dia18/05/2018, às 09:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, das 08h às 11:30h e das 13h às17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelofone: 54 3381-9000. Soledade, 24/04/2018. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2018000094398

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 014/2018 – SRP - (Licitação exclusiva às beneficiárias da LC 123/2006) - Objeto: o Registro de Preços, peloperíodo de 12 meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza e higiene, destinados à Secretaria Municipal daAdministração, conforme especificações técnicas e estimativas de aquisição constantes no edital. Data: 23 de maio de 2017, às09:00h.Pregão Presencial 015/2018 – SRP - (Licitação exclusiva às beneficiárias da LC 123/2006) - Objeto: o Registro de Preços, peloperíodo de 12 meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação,conforme especificações técnicas e estimativas de aquisição constantes no edital. Data: 23 de maio de 2017, às 14:00h.Pregão Presencial 016/2018 - Objeto: a aquisição de patrulha agrícola mecanizada – trator agrícola e carretas agrícolas –,destinada a Secretaria Municipal da Agricultura, conforme especificações técnicas e quantitativos discriminados no edital. Data:24 de maio de 2018, às 09:00h. Data: 09 de março de 2018, às 09h. Cadastramento: Até o dia 06 de março de 2018.Editais e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Aranha, 1790 ou fone (51) 3653-6200, ramal 237, no horáriodas 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min ou pelo e-mail: [email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DESOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.


http://www.sananduva.rs.gov.br/

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MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRAProtocolo: 2018000094438

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dosinteressados que se encontra aberta a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 ,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de diversos materiais de consumo (expediente, material escolar, processamento dedados e aviamentos) visando aquisições futuras, com a finalidade de atender as necessidades da Administração PúblicaMunicipal de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 08h15min do dia 15/05/2018. Cópias do Edital na página do Municípiohttps://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , Telefone (55) 3737-1125/1133. João Paulo Pastório, Prefeito Municipal.Vicente Dutra/RS, 30 de abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2018000094396

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Locação de Impressoras/Multifuncionais, visandoatender à demanda da Administração Pública Municipal . Nova data e horário de início da disputa: dia 16 de maio de 2018 a partirdas 09hs. Edital na íntegra no site www.alvorada.atende.net (Consulta de Licitações), no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.bre através de solicitação no e-mail [email protected]. Informações: Fone (51) 3044.8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo: 2018000094431

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 6 (seis) Veículos Furgão, originais de fábrica, adaptados para ambulânciasSimples Remoção, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. A nova data e horário de início da disputa será o dia 16 de maiode 2018 a partir das 1 4 hs . Edital na íntegra no site www.alvorada.atende.net (Consulta de Licitações), no portalwww.pregaoonlinebanrisul.com.br ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Informações: Fone(51) 3044.8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉProtocolo: 2018000094445

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Bagé/RS torna pública a rerratificação do edital da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 059/2017 – RERRATIFICADO– Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vales refeição impressos para atender pacientes emTratamento Fora de Domicílio – TFD. Recebimento das propostas até o dia 14/05/2018, às 8h15. Sessão de lances às 9h do dia14/05/2018 no site www.pregaobanrisul.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Bagé/RS torna pública as licitações:PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender diversasSecretarias Municipais. Recebimento dos envelopes até o dia 16/05/2018, às 09:30h.PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018 – Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos para atender diversas SecretariasMunicipais. Recebimento das propostas até o dia 17/05/2018, às 8h15. Sessão de lances às 9 h do dia 17/05/2018 no sitewww.pregaobanrisul.com.br.Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2018000094397

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 16 de Maio de 2018 às 9:00 horas, estarárecebendo os envelopes das Propostas e Documentação referente ao Processo Licitatório nº 41/08 – Pregão Presencial nº 11/18,para aquisição de Mobiliários Escolares Novos. Maiores informações pelo Fone: (54)3523-1344 e a integra do Edital poderão serobtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 27contr de Abril de 2018. Vladimir Luiz Farina.PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2018000094465


https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia





http://www.bage.rs.gov.br/




http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

AVISOS DE LICITAÇÕESO Município de Bento Gonçalves comunica as aberturas das seguintes licitações: *Pregão Presencial 25/2018. Objeto:Contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração e acompanhamento dos processos junto ao COMPREV (Regimede Origem) ou outros Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados e dos Municípios, dos processos de compensaçãoprevidenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, participantes do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão doServidor Público Municipal de Bento Gonçalves - FAPSBENTO. Data de abertura: 15/05/2018, às 08hs30min. Processo: 51/2018.*Pregão Presencial 31/2018. Objeto: Contratação de transporte escolar de alunos para o ano letivo de 2018. Data de abertura:16/05/2018, às 08hs30min. Processo: 66/2018. *Pregão Presencial 30/2018 – RP 18/2018. Objeto: Aquisição de móveis parautilização de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município. Data de abertura: 17/05/2018, às 08hs30min. Processo:63/2018. *Pregão Presencial 27/2018. Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Data deabertura: 18/05/2018, às 08hs30min. Processo: 59/2018. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no sitewww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCAProtocolo: 2018000094375

SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, encontra-se aberta a licitação,na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CONTRATO DE REPASSE 858909/2017/MAPA/CAIXA. Credenciamento erecebimento dos envelopes do Pregão 50/2018 até o dia 14/05/2018, encerrando às 11h30min. Abertura das PROPOSTAS DEPREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 13h15min. do mesmo dia. Cópias do Edital e informações: endereçowww.bossoroca.rs.gov.br , (55) 3356 4000 R: 4035. Bossoroca, RS, 24 de abril de 2018.

José Moacir Fabrício DutraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁProtocolo: 2018000093940

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2018O Prefeito de Butiá, no uso de suas atribuições legais informa a todos os interessados que o edital do Pregão Eletrônico, paraaquisição de veículos tipo van adaptados para cadeirante, sofreu alterações, inclusive na data da disputa. Maiores informações:www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br e pelo fone 51 3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida - PrefeitoMunicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000094450

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: PREGÃO ELETRÔNICO-006/2018-PROCESSO3076/2018, Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza . A ata da licitação com os respectivosprodutos, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 de abril 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira.Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2018000094408

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO FASE HABILITATÓRIATOMADA DE PREÇOS Nº 002/18 - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, na implantação de iluminaçãopública na ciclovia da Avenida dos Municípios (trecho entre a Rua Machado de Assis e Erno Emílio Mate), com instalação depostes luminárias, rede elétrica e comandos, conforme projeto (prancha 2), no município de Campo Bom, conforme memorialdescritivo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, que são partes integrantes e indesmembráveis deste edital,constituindo-se no ANEXO III do mesmo. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa RCLInstalações Elétricas Eireli ME, mantendo a decisão da Comissão de Licitações em inabilitar a licitante no certame. O ParecerJurídico encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Compras/Custos e Licitações. Informamos que a


http://www.bossorocars.com.br/

http://www.butia.rs.gov.br/

http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br


sessão pública de abertura dos envelopes das propostas financeiras ocorrerá no dia 04 de maio de 2018, às 09:00 horas, nasala de reuniões do Centro Administrativo Municipal. Campo Bom, 27 de abril de 2018. RAUL OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente daComissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000094442

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 067/2018 .Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 24, inciso V, daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação para patrocínio ao evento “Páscoa em Canela 2018”, a realizar-sede 24 de março de 2018 a 08 de abril de 2018, na modalidade PATROCINADOR OURO, com a empresa Florybal ChocolatesLtda, CNPJ 93.778.066/0001-98, conforme manifestações constantes no expediente administrativo 3580/2018.ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 0 74/2018.Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, autorizo, com fundamento no artigo 25, caput, daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de Prestação de serviços para empresa que realize acaptação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing e incentivados através das Leis de Incentivo dosÓrgãos Estaduais e Federais, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Canela,compreendendo o contato com possíveis parceiros, agendamento de reuniões, visitação às empresas interessadas paraapresentação das propostas, repasse de informações pertinentes à realização do contato comercial com as empresas e informeda situação das negociações para a Secretaria realizadora do evento, com a empresa 1A Casa Produções Audiovisuais eMulticulturais Ltda ME, CNPJ 14.958.749/0001-50, conforme manifestações constantes no expediente administrativo protocoladosob o número 1485/2018.

Constantino OrsolinPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSProtocolo: 2018000094440

Inexigibilidade de Licitação Nº09/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para fins de prestação de serviço de mão de obraespecializada empregada sob a forma de consultoria eventual visando o encaminhamento de processos de CompensaçãoFinanceira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos ServidoresPúblicos Municipais de Caseiros/RS. A contratação será com a empresa: CSM Consultoria e Seguridade Municipal SociedadeSimples, inscrita no CNPJ 02.696.620/0001-32, com sede na Rua Gutemberg, 151, sala 701, torre 02, bairro Petrópolis, noMunicípio de Porto Alegre/RS, CEP: 91.310-010. Quanto aos valores ficam assim: - Cadastramento do processo no COMPREV(RO) R$ 384,33 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) por processo. - Aprovação de processo no COMPREV(RO) R$ 319,76 (trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). - Análise e Cálculo por processo R$ 290,00 (duzentos enoventa reais). Dispensa de Licitação Nº10/2018. Objeto: a contratação será com a empresa: José Carlos Pelliccioli, inscrita noCNPJ 14.474.627/0001-99, com sede na Rua Hermínio Pelisser, 202, sala 02, bairro Centro, no Município de Santo Expedito doSul/RS, CEP: 99.895-000. O objeto: contratação de pessoa jurídica, para fins de prestar serviço de elaboração do PCMSO(Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional. O valor a ser pago será de R$ 423,00, mensais, pelo prazo de 01 (um)ano. Caseiros/RS, 27/04/2018. Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000094436

AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.º 085-2018 Abertura:16 de maio de 2018, às 9h. Objeto:Contratação de empresa,sob regime de empreitada global, para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Loteamento São Bernardo.PREGÃO PRESENCIAL n.º 088-2018 Abertura:14 de maio de 2018, às 9h. Objeto:Prestação de serviços de carga, transporte,triagem e destinação final de resíduos da construção civil. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou nosite www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 27 de abril de 2018. Vangelisa FogaçaCassânego Lorandi, Secretária de Recursos Humanos e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOProtocolo: 2018000094384

Prefeitura Municipal De CerritoEstado do Rio Grande do SulAVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - Processo de Compra Nº 017/2018Secretaria de SaúdeObjeto: Aquisição de veículoAbertura/Sessão Pública: 17/05/2018, 10h00minObtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br www.portaldecompraspublicas.com.brCerrito, 26 de Abril de 2018


http://www.cerrito.rs.gv.br/


Douglas Rodrigues da SilveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SULProtocolo: 2018000094413

MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/2018- PREGÃO PRESENCIAL- EDITAL Nº 24/2018-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos abertura de licitação, Pregão Presencial, Registro de Preços, EXCLUSIVAPARA ME / EPP, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, EXCETO PARA O ITEM 10, QUE SERÁ DE AMPLACONCORRÊNCIA, visando aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA DE OBRAS. Prazopara apresentação de propostas e documentos: 15-05-2018 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sitewww.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 27-04-2018. ARTIGAS TEIXEIRA ASSILVEIRA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁProtocolo: 2018000094427

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço nº. 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte. Data de Abertura: 15 de Maio de2018 as 09:00 horas. Informações pelo site www.girua.rs.gov.br ou pelo fone: 55 3361-2000 – ramal 256.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIProtocolo: 2018000094410

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – Objetiva a habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de Gêneros alimentíciosda Agricultura Familiar destinado à Alimentação Escolar para o período de seis meses. Os interessados deverão apresentar adocumentação para habilitação e projeto de venda no dia 23.05.2018, até às 12h no Setor de Licitações desta Prefeitura, à RuaBento Gonçalves, nº 335. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 a ser realizada no dia 17.05.2018 às 09h no Setor de Licitações destaPrefeitura, à Rua Bento Gonçalves, nº 335, para contratação de empresa a fim de executar reformas para adaptação no prédiolocalizado na esquina das Ruas Rodrigues Lima e XX de Setembro nº 777, destinado ao funcionamento do ESF5 na Vila EnioSayago. Estão disponíveis no site www.itaqui.rs.gov.br. a íntegra dos Editais. Informações pelo fone (55)3432-1100, ramal232/233. Itaqui-RS, 27 de Abril de 2018. Danielle Bohrer. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAUProtocolo: 2018000094385

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 - REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2018O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS,torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2018, na Sala de Licitações, serão credenciadas asempresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DEPREÇOS, do tipo “Menor Preço Unitário”, horário este previsto também para o início dos lances, para Aquisição de Medicamentosda Lista Básica e Alimento para Nutrição conforme demandas judiciais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.930/05e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações ou através dosite: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de abril de 2018.IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2018000094451

TOMADA DE PREÇOS N. 03/2018 Objeto: aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais. Abertura: 14/05/2018, às08h:30min, na sede do Poder Executivo Municipal, Rua Silvio Manfroi, Centro, Mato Castelhano - RS. Edital disponível no sitehttp://www.matocastelhano-rs.com.br JORGE LUIZ AGAZZI - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOProtocolo: 2018000094443

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:TOMADA DE PREÇOS Nº011/2018: Contratação de empresa para execução de sistema de esgotamento sanitário com tratamentoindividual (fossa, filtro e sumidouro), para a obra do CERIII, em Osório/RS, no dia 15/05/2018, às 14 horas, no Setor de Licitações.


http://www.girua.rs.gov.br/

http://www.itaqui.rs.gov.br/

http://www.matocastelhano-rs.com.br/

TOMADA DE PREÇOS Nº012/2018: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de área privadadegradada pela abertura de vala de drenagem, por parte do município de Osório, no dia 15/05/2018, às 09 horas, no Setor deLicitações. Maiores informações pelo telefone (51) 3663-8228 ou pelo e-mail [email protected] - Osório, 30 de abril de2018. Elisete Campos dos Anjos. Sec. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDEProtocolo: 2018000094383

AVISO DE LEILÃOO Prefeito Municipal de Pinhal Grande torna público que no dia 21 de maio de 2018, ás 09:00 horas, será levado a LEILÃO, abertoa participação de qualquer interessado nas condições do edital, para venda de uma retroescavadeira e uma motoniveladora.Edital e Informações pelo telefone nº (055)-3278-1135 – no site: www.pinhalgrande.rs.gov.br ou pelo e-mail:[email protected]. Pinhal Grande, 27 de abril de 2018. Luiz Antonio Burin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORProtocolo: 2018000094411

AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Rolador/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados as licitaçõesabaixo especificadas: 1 – Modalidade: Pregão Presencial nº 14- 2018Objeto: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (móveis, eletrodomésticos e equipamentos),destinados ao uso da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.2 - DA DATA DO CERTAME: 17 MAIO de 2018 às 9h00min horas. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dosinteressados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rolador, sito à Avenida João Batista nº 700,Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sitio da web: www.rolador.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelotelefone (55) 3614.7080/7015, no horário de expediente da Prefeitura Municipal. Rolador/RS, em 26 de Abril de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTAProtocolo: 2018000093942

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTAEXTRATO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018

O Prefeito Municipal de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Concorrência Pública nº001/2018. Objeto: Concessão de direito real de uso de terrenos “Lotes 05, 06, 07 e 08, Quadra 01, delimitados conforme mapacroqui anexo. Data: 30 de Maio de 2018, às 9 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, sita na Praça MoseMissio, S/N. Edital deve ser retirado no Setor de Compras e Licitações. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, nohorário das 8h às 12h e das 13:30h a 17h. E-mail: [email protected]

Ronda Alta, 27 de Abril de 2017.

MIGUEL ANGELO GASPARETTOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2018000094446

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018 - Comunicamos aos interessados que retificado o edital doPregão Eletrônico nº.015/2018 com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS de lâmpadas e materiaiselétricos. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura nodia 14/05/18 às 09 h, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 08:45 h do mesmo dia. Sto. Antônio daPatrulha, 27 de abril de 2018. Greici Fraga Celistre Duarte - Pregoeira.

Protocolo: 2018000094460

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 - Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº.


http://www.pinhalgrande.rs.gov.br/


http://www.pmrolador.com.br/

021/2018, do tipo menor preço por item, destinado a aquisição de micro-ônibus para Secretaria Municipal da Saúde com recursosoriundos do Estado do Rio Grande do Sul - Consulta Popular 2015/2016. O credenciamento e a sessão pública serão realizadosno site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 14/05/2018 às 14hs, devendo as propostas seremapresentadas no referido site até às 13:45hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 27 de abril de 2018.

Mariana Castilhos de Souza - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2018000094399

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº2Pregão Presencial n° 80/2017/PP/SMPOP/DCL– Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços técnicos em migração e conversão de dados dos atuais sistemas de Gestão utilizados pela Prefeitura deSão Borja -PMSB, AGESB e CMVSB, bem como a implantação, customização e desenvolvimento, parametrização e treinamento.Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 15/05/2018. Aabertura dos envelopes iniciará as 09h do dia 15/05/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidasatravés do e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4130 ramais216, e 276. São Borja, RS, 27 de abril de 2018.Eduardo Bonotto - Prefeito.

Protocolo: 2018000094400

AVISO DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação n° 12/2018/SMPOP/DCL – Objeto: Contratação de espaço publicitário em jornal semanal com anúnciode 1/2 página, visando a divulgação das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias,prestação de contas. Serão 37 anúncios até dezembro de 2018. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ11.482.442/0001-38. Valor: R$ 25.900,00, para 37 anúncios. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Elemento:02.02.3.3.90.00.00.00.00.0001-34; 10.04.3.3.90.39.00.00.00.00.4710-945. São Borja- RS, 27 de abril de 2018. Eduardo Bonotto -Prefeito.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOProtocolo: 2018000093928

AVISO DE LICITAÇÃO - O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS,torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2018, no dia 04 de junho de 2018, às 09 horas, que objetiva acontratação de empresa para a prestação de serviços manutenção corretiva e preventiva, para bombas centrífugas bipartidas, dasEstações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) do SAMAE e da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2018, no dia 05 de junhode 2018, às 09 horas, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços e mão de obra, com o fornecimento detodos os materiais necessários, para manutenção predial e recuperação de reservatórios de propriedade do SAMAE. Os Editais eoutras informações poderão ser obtidos no site www.samaecaxias.com.br ou na Gerência de Licitações, no horário deexpediente, Rua Pinheiro Machado, 1615, 2º andar, fone: (54) 3220-8630, e-mail: [email protected]. Caxias do Sul,26 de abril de 2018. Giovani Zappas, Diretor-Presidente do SAMAE.

CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DO TRIUNFOProtocolo: 2018000093920

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018

A Presidente Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, torna público que se encontra aberta a Licitação na modalidade Tomadade Preços nº 01/2018, tipo menor preço global, que tem por objetivo a contratação de empresa para reforma e ampliação doprédio da sede da Câmara Municipal de Barão do Triunfo (materiais e mão de obra), destinado exclusivamente à participaçãode Microempresas (ME) e/ou empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do artigo48 da Lei Complementar nº 123/06 e nº 147/14. O cadastro deverá ser realizado até 16/05/2018. As propostas e documentosdeverão ser apresentados até às 10h30, do dia 21/05/2018. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail:[email protected] ou no site: http://www.camarabaraodotriunfo.rs.gov.br. As informações administrativas relativas aesta Tomada de Preços poderão ser obtidas junto à Câmara Municipal, no horário das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, ou pelofone (51) 3650-1197.

Barão do Triunfo/RS, 26 de abril de 2018.LUCIANE TEIFKE PACHECO

Presidente da Câmara Municipal


http://www.samaecaxias.com.br/



Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕESProtocolo: 2018000094402

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2018 - Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para as Secretarias Municipais. Areunião de recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 15/05/18, às 09h, na Prefeitura. Edital disponível na íntegra nosmeios de comunicação conforme determina a Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/02. Denis Bridi, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SULProtocolo: 2018000094444

AVISO DE ALTERAÇÃO . Pregão Presencial Nº 008/2018. O Município de Taquaruçu do Sul comunica a Alteração dasespecificações do objeto do Pregão Presencial N° 008/2018, conforme segue: Onde se lê: “vão livre do solo mínima de 4,60m”,Leia-se: “vão livre do solo mínima de 420mm.” Fica fixada a data de 15/05/18, às 09h, para o recebimento e julgamento daspropostas e documentação de habilitação. Edital disponível no site: www.taquarucudosulrs.com.br . Hermes Luiz Argenta,Prefeito Municipal em exercício.

VPN - VENTOS DE POVO NOVO S/AProtocolo: 2018000094387

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 2017-004 Abertura das propostas: dia 14 de maio de 2018, às 8h.Objeto: Contratação de 01 (um) posto para execução dos serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais, e 01 (um) posto paraexecução dos serviços de Vigilante Armado. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na ComissãoPermanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201 – Prédio A – Sala 428, Bairro Jd. Carvalho – PortoAlegre/RS, fone (51) 3382-4846, dentro do horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSProtocolo: 2018000094392

FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. CNPJ 87.189.106/0001-63. CONTRATOS ADITADOS: Pregão 001.2016:Celsom Sonorizações Ltda. Objeto: Locação de Grupos Geradores de Energia. Vigência: 16.02.2018 a 15.02.2019. Convite006.2017: K2 Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de 10,229% na Área Reestruturada e no Valor, de acordo com a alínea “b” doinciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.858,78. Inexigibilidade 003.2017: Lifter Elevadores Ltda. Objeto: Alteração deEndereço e do Responsável Legal. Vigência: 24.03.2018 a 23.03.2019. Concorrência 001.2015: Rufatto Promoções e EventosLtda. Objeto: Representação Comercial. Vigência: 15.04.2018 a 14.04.2019. Inexigibilidade 002.2014: Sindicato dos Salões deBarbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares no RS. Vigência: 24.11.2016 a 23.11.2017. Instituto Brasileiro deTecnologia do Couro, Calçado e Artefatos - IBTeC. Objeto: Alteração Cláusula I, itens 2.1.1.1, 2.2, 2.2.2, 2.2.2.1, 2.2.3, 2.5.1 e 3.4;supressão itens 2.2.4, 3.6 e 3.6.1 e renumeração item 3.7. Concorrência 001.2016: Constructiva Serviços e Construções Ltda.Objeto: Reajuste de valor. Valor: R$ 18,90 a hora/homem. Sip Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Assistência Técnica emTelefonia. Vigência: 30.03.2018 a 29.03.2019. CONTRATOS FIRMADOS: Luciano Silva Machado & Cia. Objeto: Locação de 1.580cadeiras para a Fimec e FLS Inverno. Valor: R$ 7.400,00. Vigência: 23.02.2018 a 16.04.2018. Tomada de Preços 002.2018:Celsom Sonorizações Ltda - ME. Objeto: Locação de Equipamentos de Som e Luz na Fimec 2018. Valor: R$ 14.474,00. Vigência:21.02.2018 a 08.03.2018. Convite 004.2014: NTA - Núcleo Técnico de Apoio e Serviços de Eventos Ltda. Objeto: LocaçãoEquipamentos Informática na FLS Inverno 2018. Valor: R$ 425,80. Vigência: 28.03.2018 a 16.04.2018. Convite 004.2014: NTA -Núcleo Técnico de Apoio e Serviços de Eventos Ltda. Objeto: Locação Equipamentos Informática na Fimec 2018. Valor: R$28.731,13. Vigência: 19.02.2018 a 08.03.2018. Tomada de Preços 002.2018: Celsom Sonorizações Ltda - ME. Objeto: Locação deEquipamentos de Som e Luz na FLS Inverno 2018. Valor: R$ 26.169,00. Vigência: 03.04.2018 a 15.04.2018. Concorrência002.2018: Administradora Geral de Estacionamentos S/A. Objeto: Administração Temporária de estacionamento pago. Valor:variável. Vigência: 19.02.2018 a 18.02.2019. Transmaq Transportes Ltda. Objeto: Locação Empilhadeiras Fimec 2018. Valor: R$14.000,00. Vigência: 14.02.2018 a 08.03.2018. Ingrid Scherdien. Objeto: Diagramação do Catálogo Fimec 2018. Valor: R$1.640,00. Vigência: 06.02.2018 a 28.02.2018. Carlos Roberto Souza de Freitas. Objeto: Manutenção Subestações Energia Elétrica.Valor: R$ 7.780,00. Vigência: 05.02.2018 a 22.02.2018. Inexigibilidade 001.2018. Associação Brasileira de Empresas deComponentes para Couro, Calçados e Artefatos. ASSINTECAL - Objeto: Prêmio Primus Inter Pares. Valor: R$ 11.000,00. Vigência:29.01.2018 a 05.03.2018. COMPRAS: Convite 001.2018: Formolo Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de 3.310m deCarpete. Valor: R$ 45.948,00. Convite 002.2018: Coan Indústria Gráfica Ltda. Objeto: Impressão do Catálogo Fimec 2018. Valor:R$ 22.160,00. Vigência: 19.02.2018 a 28.02.2018. Novo Hamburgo-RS, 26 de Abril de 2018. Diego Andres Martinez Aguero


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