ANO IV -...

ITAPETININGA, 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - ANO IV - Nº 186

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Nos dias de hojeconquistar a casa própria éo sonho de muitas famíliasbrasileiras. De acordo compesquisas realizadas, exis-tem 33,9 milhões de pessoassem moradia no Brasil.

Por meio de pro-gramas habitacionais dosgovernos federal, estaduale municipal, o déficit de mo-radias próprias deve dimi-nuir nos próximos anos. Ita-petininga é uma das cidadesque participará do Programa“Minha Casa, Minha Vida”,do Governo Federal.

Na próxima segunda-

feira (21), às 15: 30 horas, naPrefeitura Municipal aconte-ce a assinatura do contratodo primeiro conjunto doPrograma Minha Casa Mi-nha Vida no município. Com359 unidades, o conjuntoGramado I, será construídono Bairro Taboãzinho.

Na reunião estarãopresentes o Prefeito Muni-cipal, representantes da Cai-xa Econômica Federal (CEF),empreendedores e diretoresda empresa que construiráas casas.

Segundo o Departa-mento de Habitação de Inte-

resse Social da Secretaria dePlanejamento, desde olançamento do programa,são mantidos contatos coma CEF para a implantação deprojetos habitacionais nomunicípio.

Nesse conjunto doPrograma “Minha Casa,Minha Vida”, devem serinvestidos R$15.078.000,00,sendo que este valor já estáinclusas as despesas delegalização dos imóveis.

Previstas para seremconcluídas em 12 meses, as359 casas contarão comsala, cozinha, banheiro, dois

quartos e área externa comtanque.

De acordo com a Se-cretaria de Planejamento,para participar do Programa“Minha Casa, Minha Vida”,as famílias não podem pos-suir casa própria, finan-ciamento de moradia ou par-ticiparem de algum outroprograma habitacional.

As moradias serãodestinadas às famílias comrenda de até três salários mí-nimos (R$ 1.395,00), comprestações de apenas 10 %de sua renda no período de10 anos. O valor restante se-

rá subsidiado pelo governo.O cadastramento das

famílias para o ProgramaMinha Casa Minha Vida teráno próximo dia 4 de janeiroe será feito pela internet. Osdetalhes do cadastramentoserão anun-ciados nospróximos dias.

Novas MoradiasA inclusão do muni-

cípio ao programa do gover-no federal se soma às açõesdesenvolvidas pela Prefei-tura de Itapetininga, queprioriza o atendimento aosmoradores de baixa renda.

Em 2010, a Prefeiturade Itapetininga, deve entre-gar, além deste conjunto,mais 672 novas residênciasno município. Por meio doGoverno do Estado de SãoPaulo, estão sendo concluí-das 100 casas no Distrito doRechã e 96 no Jardim São Ca-milo. Na Vila Belo Horizonteserão erguidas 129 unidadese a Vila Rio Branco tambémserá contemplada com 203apartamentos. Também emparceria com o Governo Fe-deral serão entregues mais129 casas no Jardim SantaInês.

Contrato de 359 casas doPrograma”Minha Casa, Minha Vida”

será assinado nesta segunda

18 DE DEZEMBRO DE 2009

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeAngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

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Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGACOMUNICADO - SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2009 (ATA DE REGISTRO DEPREÇOS) - Processo nº 140/209 OBJETO: aquisição de material de colchão, colchonete e cobertor paraa Rede Publica Municipal de Ensino – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunicamos a suspensão doprocesso, em decorrência do pedido de esclarecimento das empresas Comercial Getrix Ltda e ColchõesCeliflex. Após análise dos referidos pedidos e eventual modificação do edital será dado conhecimentopúblico e agendada nova data para sessão de processamento. Informações pelo Telefone (015) 3376.9600ramal 9552. Itapetininga, 17 de dezembro de 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Resolução SME nº 468/2009, de 10 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a Remoção e Escolha de Sede de Exercício, ao Professor de Educação Física da RedeMunicipal de Ensino de Itapetininga classificado em Concurso Público, através do Edital nº 001/2007 eapós homologação, para o ano letivo de 2010.

A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que dispõe os artigos 12, 13, 38 e 39 da Lei Complementar nº 03, de 10/12/98,republicada através da Lei Complementar nº 21/2007 de 05/10/2007, resolve:-

Artigo 1º - O processo de remoção e escolha de sede de exercício, do Professor de Educação Física da RedeMunicipal de Ensino de Itapetininga classificado em Concurso Público nº 001/2007, e após homologação,para o ano letivo de 2010, obedecerá as normas constantes desta resolução.

Capítulo I – Das inscrições

Artigo 2º - Os Professores efetivos de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Itapetiningapoderão inscrever-se para remoção de Sede de Exercício para o ano de 2010 nos dias 14, 15 e 16/12/2009,no Departamento Técnico Pedagógico, pelo próprio candidato ou por procuração devidamente constituída.

Parágrafo 1º - Os professores ingressantes em 2009, que ficaram com sede de exercício provisória, estarãoautomaticamente inscritos e convocados para escolha de sede que obedecerá a ordem de classificação doConcurso Público nº 001/2007, em escolha subseqüente ao processo de remoção. O professor que nãocomparecer no dia e horário estipulados será colocado no final da classificação dos efetivos e a eledeterminado a sede de exercício remanescente.

Capítulo II – Das vagasArtigo 3º - As vagas oferecidas aos professores de Educação Física serão as iniciais, exonerações e aspotenciais.Parágrafo 1º - Vagas iniciais e/ou resultante de exoneração:1-EMEF Profª Julieta Rolim da Silva – com 14 horas/aulas;2-EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira - com 18 horas/aulas.

Parágrafo 2º - As vagas remanescentes do processo de remoção é que serão oferecidas aos professoresingressantes em 2009, sem sede de exercício.

Parágrafo 3º - O número de horas/aulas das escolas sede poderá sofrer alterações para mais ou para menosde acordo com a demanda escolar.

Capítulo III – Da classificaçãoArtigo 4º - Será considerado para efeito de classificação o tempo de serviço prestado na Rede Municipalde Ensino até 30/06/2009 e títulos relacionados ao campo de atuação.Parágrafo 1º - Os pontos decorrentes da avaliação dos títulos serão situados na escala de 0( zero) a100(cem) e obedecerão aos seguintes critérios:I-Tempo de serviço no campo de atuação 0,005(cinco milésimos) ponto por dia;II-Tempo de serviço no Magistério Público Municipal, 0,001 (um milésimo) por dia;III-Aos títulos, dentro do campo de atuação, obedecerão ao que dispõe na Lei Complementar nº 03/1998alterado pela Lei Complementar nº 21/2007.Parágrafo 2º - Ocorrendo empate na soma dos pontos, observar-se-á, para fins de desempate, a seguinte

ordem de preferência:I – maior idade;II- maior número de filhos;III-menor número de RG.Parágrafo 3º - A divulgação da classificação de que trata o “caput” deste artigo, será publicada noSemanário Oficial do Município de Itapetininga no dia 18/12/2009 e afixada no Departamento TécnicoPedagógico.

Parágrafo 4º - O resultado da classificação caberá recurso nos dias 21 e 22/12/2009 na SME. A nãomanifestação, por parte do candidato, no período previsto no “caput” deste artigo, terá como ratificadoseus pontos, após o que não lhe será permitida qualquer alteração.

Capítulo IV – Da remoçãoArtigo 5º - A Remoção e Escolha de Sede de Exercício, ao Professor de Educação Física da Rede Municipalserá no dia 23/12/2009 nos seguintes horários:I - às 17h remoção dos professores;II- às 17h30 escolha de sede de exercício aos professores ingressantes ainda sem sede de exercício,respeitando a classificação do concurso nº 01/2007.Artigo 6º - Os professores efetivos terão sua carga horária completada através de escolha em conformidadecom Resolução da SME específica de atribuição de horas/aula de educação física em fevereiro de 2010.Artigo 7º - Compete ao Supervisor de Ensino dar conhecimento desta Resolução aos docentes efetivos eproceder ao processo de remoção e escolha de sede de exercício de forma manual em conformidade comas vagas iniciais, exonerações e vagas potenciais.Artigo 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria JurídicaMunicipal.Professora Suzana Eugenia de Mello AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

Circular da SME Nº 30/2009 de 15 de dezembro de 2009.A Secretária Municipal de Educação, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, realizará eleiçõespara compor o Conselho do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de janeiro de 2010a janeiro de 2012 conforme Comunicado nº 40710/2009/COMAC/CGPAE/DIRAE/FNDE. O Conselho será composto de 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes sendo:§01 representante do Poder Executivo, indicado pelo Chefe desse Poder;§02 representantes dos Professores efetivos ou trabalhadores na área de Educação (diretor, escriturário,auxiliar de educação, servente ou auxiliar de serviço educacional) indicados pelos pares, sendo obrigatórioo mínimo de 01 professor titular.§02 representantes dos pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares ou APM da Rede Municipal deEnsino;§02 representantes de entidades Civis. Cada membro titular do CAE terá um suplente da mesma categoria.As inscrições para os representantes dos professores, trabalhadores da educação e pais de alunos será noperíodo de 16 a 21/12/2009, das 8h às 17h no Departamento Técnico Pedagógico. Informar nome, RG,CPF, endereço, telefone e unidade escolar, pode ser por telefone com Andressa ou Rosana. Fone 3271-7271, 3271-2832. A eleição será no dia 22/12/2009, terça - feira, das 8h às 17h no Departamento Técnico Pedagógico. “As ações dos conselheiros muito contribuirão com a qualidade e bom desempenho no serviço prestadopela Prefeitura do Município de Itapetininga”.

Profª Suzana Eugenia de Mello Albuquerque Secretária Municipal de Educação

CONFORME RESOLUÇÃO SME Nº 468/2009, DE 10/12/2009,CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOME PONTUAÇÃO1º - OSVALDO SHIGUERU OZAKI 6,1802º - CASSIANA BATISTA SANTOS 5,3193º - MARIANA MENDONÇA JANES 1,8704º - CINTIA CONTA MACEDO 0,910

Itapetininga, 17 de dezembro de 2009Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

VAGAS DISPONÍVEIS – REMOÇÃO ESPECIALRESOLUÇÃO DA SME Nº 465/2009, DE 10/12/2009,

CONFORME ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICOCargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Descrição do Cargo Quantidade CRECHE/EMEI CANTINHO DA CRIANÇA

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1CRECHE/EMEI DA VILA MAZZEIDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1CRECHE/EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMADIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1CRECHE/EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOSDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1

DE DEZEMBRO DE 2009CRECHE/EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRADIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1CRECHE/EMEIF PROFª MARIA APARECIDA CARDOSO SILVADIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEF DA VILA ARRUDADIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEF DA VILA FLORESTALDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEF PROFª THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARESDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEIF EUDÓXIA FERRAZDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVESDIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃODIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1

Itapetininga, 18 de dezembro de 2009Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

VAGAS DISPONÍVEIS – REMOÇÃO ESPECIALRESOLUÇÃO DA SME Nº 465/2009, DE 10/12/2009,

CONFORME ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA faz saber, que fica designado o dia 21 de Janeirode 2010, a partir das 09:00 h, na sala de reunião da Vigilância Epidemiológica, sito a Rua Plácido Cardoson°140, Jd. Mesquita, em Itapetininga, visando tratar de assuntos pertinentes à Secretaria da Saúde, paraapresentar as ações executadas e os investimentos efetuados no quarto trimestre de 2009.

Regina Maria Soares Mendes de Souza Secretária Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as informações constantes no protocolado nº 35.016, de 3 de dezembro de 2009, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Maria de Fátima do Nascimento Oliveira,Diretora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 7/12/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 44, de 21/2/2008.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 35.530, de 9 de dezembro de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Patrícia Maria de Souza Reigota, Professora de Educação BásicaII – Infantil, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 9/12/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 478, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 35.710, de 10 de dezembro de 2009, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Murilo Aparecido Vieira da Silva, Auxiliar de escritório, Ref. 05,Lotado na Secretaria da Administração, a partir de 10/12/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 36.013, de 15 de dezembro de 2009, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Ana Lucia Lisboa, Auxiliar de serviço Educacional, Ref. 05,lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 16/12/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as informações constantes no protocolado nº 36.047, de 15 de dezembro de 2009, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Fernanda Aparecida de Oliveira Almeida,Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 17/12/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 407, de 10/09/2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as informações constantes no protocolado nº 36.146, de 16 de dezembro de 2009, resolve:Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) os seguintes representantes:José Maria Ferreira (membro da Sociedade Civil)PresidenteAdriana Matarazzo Meira (Professora da Rede Municipal de Ensino)Vice-presidente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

DECRETO Nº 599, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 36.249, de dezembro2009.DECRETA:

18 DE DEZEMBRO 2009Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamentovigente, no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).Da Fonte Tesouro02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154510025.1024 – 4490.51 - Obras e Instalações R$ 190.000.00Para Fonte Convênios Estaduais02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154510025.1024 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 190.000.00Da Fonte Tesouro02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154520026.1021 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 150.000.00Para Fonte Convênios Estaduais02.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços15451002.1021 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 150.000.00Da Fonte Convênios Federais020.06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social082440046.2046 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 10.000.00Para Fonte Convênios Estaduais020.06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social082440046.2046 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 10.000.00Da Fonte Convênios Federais020.06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social082440047.2046 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 20.000.00Para Fonte Convênios Estaduais020.06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social082440047.2046 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 20.000.00Total das Transposições R$ 370.000.00Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 36.250, de dezembro2009.DECRETA:Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamentovigente, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).Do02.03.02 – Ensino Fundamental123610005.2011 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00123610005.2011 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00Para02.03.02 – Ensino Fundamental123610007.2078 -3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00Da02.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.2019 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00Para02.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.2019 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000.00Total da Transposições R$ 340.000.00Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 601, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, eConsiderando as festividades natalinas e fim de ano,DECRETA:Art. 1º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro.Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cadaSecretaria.Art. 4º As repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público, quetenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1º destedecreto.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 594, de 7 dedezembro de 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 602, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.350, de 17 de dezembro de 2009.DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 8.125.000,00 (oito milhões e cento e vinte e cinco mil reais) no orçamento vigente, visandoa atender as despesas destinadas à Manutenção das Secretarias Municipais, a saber:02.01.01 – Gabinete do Prefeito041220002.2004 – 3190.11 –Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 370.000.0002.02.01 – Secretaria de Administração041230004.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 620.000.00041230004.2006 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000.00041230004.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 20.000.0002.03.01 – Secretaria de Educação121220033.2009 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 65.000.0002.03.05 – Ensino Infantil123650037.2010 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 380.000.0002.03.06 – Merenda Escolar123060006.2014 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal R$ 250.000.0002.03.07 – FUNDEB123610005.2068 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$2.200.000.00123610005.2068 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 120.000.0002.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais154520034.2030 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$1.160.000.0002.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.2019 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal R$1.950.000.00103010009.2019 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 130.000.0002.06.01 – Secretaria da Promoção Social041220035.2033 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 55.000.0002.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social082440013.2034 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 95.000.0002.08.01 – Secretaria do Meio Rural e Abastecimento267820038.2039 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 220.000.0002.09.02 – Departamento de Cultura133920020.2017 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 135.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Planejamento041210059.2080 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 30.000.0002.13.01 Secretaria Municipal de Transito e Cidadania041220061.2082 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 75.000.0002.14.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer278120062.2083 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 150.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.125.000.00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no Art. 1º serão realizados através das anulaçõesparciais das seguintes dotações orçamentárias:02.01.01 – Gabinete do Prefeito041220002.2004 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00041220002.2004 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 15.000.0002.01.02 – Fundo Social de Solidariedade082440003.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000.00082440003.2005 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00082440003.2005 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 90.000.00082440003.2005 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 30.000.0002.02.01 – Secretaria de Administração041230004.2006 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00041230004.2006 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 20.000.00288460004.2044 - 3190.91 – Sentenças Judiciais R$ 180.000.0002.03.01 – Secretaria de Educação121220033.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00121220033.2009 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 25.000.0002.03.02 – Ensino Fundamental123610005.2011 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens fixas R$ 220.200.00123610005.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000.0002.03.04 - Ensino Profissionalizante123630052.2070 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.0002.03.07 – F U N D E B123610005.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000.00123650037.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000.0002.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154520028.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 270.000.0002.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.1010 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 880.000.00103010009.2019 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 130.000.0002.05.03 – Vigilância Epidemiológica103050012.2028 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00103050012.2028 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00103050012.2028 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoal Jurídica R$ 30.000.0002.06.02 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente082430014.1059 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 140.000.0002.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social082440013.2034 – 3191.13 – obrigações Patronais R$ 27.000.00082440013.1013– 4490.51 – Obras e Instalações R$ 75.000.00 02.07.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento226610015.2037 – 3390.36 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

DE DEZEMBRO DE 2009041220016.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 3.045.000.00185430019.1056 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 4.900.00185430019.1056 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 14.100.00205430019.2047 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 4.900.00205430019.2047 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2048 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 9.900.00206050017.2060 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 9.900.00206050017.2061 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 9.900.00267820018.2049 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 18.000.00267820038.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00267820038.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.900.0002.09.02 – Departamento de Cultura133920020.2017 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.0002.10.01 – Secretaria Municipal de Governo041220058.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000.00041220058.2079 - 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.0002.11.01 - Secretaria Municipal de Planejamento041210059.2080 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.00041210059.2080 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.0002.12.01 – Secretaria dos Negócios Jurídicos041220060.2081 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 49.900.00041220060.2081 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000.0002.13.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania041220061.1055 – 4490.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00041220061.2082 – 3191.13 – obrigações patronais R$ 30.000.00041220061.2082 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00041220061.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.0002.13.02 – Fundo Municipal de Segurança Publica061820040.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000.00061820040.2050 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 49.900.00061820040.2050 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 145.000.00061820040.2050 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00061820040.2050 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Física R$ 15.000.00061810040.2050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.0002.14.01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer278120062.2083 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 90.000.00278120062.2083– 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 9.900.00278120062.2083 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.900.00Total das Anulações R$ 8.125.000.00Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.Dá o nome da Engenheira Florestal Regina Antônia Liberal Valentino Freire à Lagoa da Estância Conceição.(Projeto de Lei nº69/2009 de autoria dos Vereadores: Adilson Marcos Nicoletti, Antonio Marcos da SilvaPolyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Marcelo Nanini Franci,Marcos de Almeida Cunha, Marcos José Nanini de Oliveira, Maria de Jesus Oliveira Barbará da CostaLima, Mauri de Jesus Morais e de iniciativa do Vereador José Eduardo Gomes Franco )ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1° Passa a denominar-se Regina Antônia Liberal Valentino Freire a Lagoa localizada nas proximidadesdo Loteamento Estância Conceição.Art. 2º Na placa denominativa da Lagoa deverá constar o seguinte: “Lagoa Regina Freire”.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.350, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$8.125.000,00 (oito milhões e cento e vinte e cinco mil reais) no orçamento vigente, visando a atenderas despesas destinadas à Manutenção das Secretarias Municipais, a saber:02.01.01 – Gabinete do Prefeito041220002.2004 – 3190.11 –Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 370.000.0002.02.01 – Secretaria de Administração041230004.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 620.000.00041230004.2006 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000.00041230004.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 20.000.0002.03.01 – Secretaria de Educação121220033.2009 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 65.000.0002.03.05 – Ensino Infantil123650037.2010 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 380.000.00

02.03.06 – Merenda Escolar123060006.2014 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal R$ 250.000.0002.03.07 – FUNDEB123610005.2068 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$2.200.000.00123610005.2068 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 120.000.0002.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços Municipais154520034.2030 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$1.160.000.0002.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.2019 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal R$1.950.000.00103010009.2019 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 130.000.0002.06.01 – Secretaria da Promoção Social041220035.2033 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 55.000.0002.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social082440013.2034 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 95.000.0002.08.01 – Secretaria do Meio Rural e Abastecimento267820038.2039 – 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 220.000.0002.09.02 – Departamento de Cultura133920020.2017 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 135.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Planejamento041210059.2080 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 30.000.0002.13.01 Secretaria Municipal de Transito e Cidadania041220061.2082 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 75.000.0002.14.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer278120062.2083 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 150.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.125.000.00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no Art. 1º serão realizados através das anulaçõesparciais das seguintes dotações orçamentárias:02.01.01 – Gabinete do Prefeito041220002.2004 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00041220002.2004 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 15.000.0002.01.02 – Fundo Social de Solidariedade082440003.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000.00082440003.2005 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00082440003.2005 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 90.000.00082440003.2005 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 30.000.0002.02.01 – Secretaria de Administração041230004.2006 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00041230004.2006 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 20.000.00288460004.2044 - 3190.91 – Sentenças Judiciais R$ 180.000.0002.03.01 – Secretaria de Educação121220033.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00121220033.2009 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 25.000.0002.03.02 – Ensino Fundamental123610005.2011 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens fixas R$ 220.200.00123610005.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000.0002.03.04 - Ensino Profissionalizante123630052.2070 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.0002.03.07 – F U N D E B123610005.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000.00123650037.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000.0002.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços154520028.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 270.000.0002.05.01 – Secretaria de Saúde103010009.1010 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 880.000.00103010009.2019 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 130.000.0002.05.03 – Vigilância Epidemiológica103050012.2028 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00103050012.2028 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000.00103050012.2028 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoal Jurídica R$ 30.000.0002.06.02 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente082430014.1059 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 140.000.0002.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social082440013.2034 – 3191.13 – obrigações Patronais R$ 27.000.00082440013.1013– 4490.51 – Obras e Instalações R$ 75.000.00

02.07.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento226610015.2037 – 3390.36 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000.0002.08.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente041220016.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 3.045.000.00185430019.1056 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 4.900.00185430019.1056 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 14.100.00205430019.2047 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 4.900.00205430019.2047 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2048 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2060 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 9.900.00206050017.2060 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.900.00206050017.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 9.900.00206050017.2061 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 9.900.00267820018.2049 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 18.000.00267820038.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 40.000.00267820038.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.900.0002.09.02 – Departamento de Cultura133920020.2017 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.00

18 DE DEZEMBRO DE 200902.10.01 – Secretaria Municipal de Governo041220058.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000.00041220058.2079 - 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.0002.11.01 - Secretaria Municipal de Planejamento041210059.2080 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 40.000.00041210059.2080 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.0002.12.01 – Secretaria dos Negócios Jurídicos041220060.2081 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 49.900.00041220060.2081 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000.0002.13.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania041220061.1055 – 4490.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00041220061.2082 – 3191.13 – obrigações patronais R$ 30.000.00041220061.2082 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 100.000.00041220061.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.0002.13.02 – Fundo Municipal de Segurança Publica061820040.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000.00

061820040.2050 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 49.900.00061820040.2050 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 145.000.00061820040.2050 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00061820040.2050 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Física R$ 15.000.00061810040.2050 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.0002.14.01 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer278120062.2083 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 90.000.00278120062.2083– 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 9.900.00278120062.2083 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.900.00Total das Anulações R$ 8.125.000.00Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de dezembro de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DE DEZEMBRO DE 2009

Aconteceu no últi-mo domingo (dia 13), o en-cerramento da Liga de Tênisde Mesa do interior. A equi-pe feminina do Departa-mento Municipal de Espor-te, Recreação e Lazer parti-cipou da competição, comdestaque para a atleta Gés-sica Leite, campeã na cate-goria infantil.

A equipe da Secre-taria de Esportes e Lazer fi-cou em 8º Lugar na classi-ficação Final no ranking da

Equipe de tênis de mesa fica em 8º lugarem Classificação Final

liga. Somente a equipe femi-nina participou da compe-tição, sendo que o resultadodo ranking é a soma dos re-sultados do grupo femininae masculino.

Resultados Individuais Categoria InfantilGéssica Leite CampeãBianca Fogaça 5º lugarMayara Alves 3ºlugarCamila Bueno 4º lugarCategoria AdultoRoberta Carolina Oliveira3ºlugar

DE DEZEMBRO DE 2009

Os alunos das salasde Atendimento de Educa-cional Especializado (A.E.E.)realizaram, na última sexta-feira (11) a mostra dos tra-balhos desenvolvidos poreles ao longo de 2009.

No evento da EMEFProfª. Julieta Rolim da Silva,

Prefeitura realiza eventos com os alunos das salas deeducação especial

no Distrito de Rechã, foiapresentado no período damanhã um vídeo, mostrandotodo o trabalho realizadocom os alunos e também fo-ram expostos jogos, pintu-ras e esculturas de gessodesenvolvido pelos estu-dantes. Na ocasião, a aluna

Allana Ferreira de Castro, de8 anos, recitou a poesia AFoca, de Vinícius de Moraes,aos presentes.

Já na EMEIF Prof.Francisco Fabiano Alves, doCentral Parque 4L, nacerimônia do período danoite aconteceu uma exposi-

ção com os trabalhos dosalunos, além de ter sido apre-sentado um vídeo contendoos trabalhos das criançasdurante o ano. No evento,os alunos tocaram instru-mentos musicais acompa-nhando as músicas infantis“Legal” e “Bate o Sino”.

De acordo com a Se-cretaria de Educação, oseventos foram importantesprincipalmente para os alu-nos, que puderam mostrar oseu aprendizado e o seu po-tencial.

Salas de AEEAs salas de AEE fo-

ram criadas com o intuito detrabalhar individualmenteas necessidades especiaisde cada aluno, com ativida-des que potencializam suashabilidades favorecendoseu desenvolvimento na es-cola. Atualmente, na rede

municipal de ensino duasescolas oferecem esseatendimento aos alunos dojardim até a Educação deJovens e Adultos (EJA).

A EMEIF FranciscoFabiano Alves, Central Par-que 4L, foi à primeira unida-de da rede municipal a im-plantar a AEE. Durante ocontraturno de aula regular,a escola atende 37 alunos.

Já a sala existente noRechã foi criada há doisanos com recursos da Pre-feitura de Itapetininga paraatender às necessidadesdas crianças do distrito.

De acordo com aSecretaria de Educação, asunidades EMEIF Loide Lara(Taboãozinho), EMEIF ProfªZilá de Freitas Marão (Jar-dim Mesquita), EMEIF JoséLauro Ferreira (Bairro da Var-ginha), já receberam mobi-

liários, computadores, im-pressoras, televisão, materi-al didático para a implan-tação das salas nas escolas.

Também, existe pro-jeto da Secretaria da Educa-ção Especial do MEC, paraa abertura de mais oito salasde AEE na rede municipal emItapetininga, que deve estarem funcionamento até ofinal de 2010.

Para isso, todas asescolas novas são construí-das segundo as normas daABNT, e as escolas já exis-tentes que não contavamcom a acessibilidade foramreformadas e readaptadaspara essa realidade.

Desde 2005, quandofirmou convênio com oMEC, Itapetininga é poloregional do Programa deEducação Inclusiva Direitoà Diversidade.


Nesta sexta-feira(18), a magia do circo irá in-vadir os distritos da Vargi-nha e Morro do Alto. Osmoradores dessas localida-des poderão conferir apre-sentações com palhaços,mágicos, dançarinas, mala-bares, trapezistas e contor-cionistas.

Durante a semana, ainiciativa da Prefeitura de Ita-petininga, em parceria coma Secretaria de Cultura doEstado de São Paulo e o Cir-co Stankowich, já beneficiouos distritos do Rechã, da

Prefeitura de Itapetininga leva diversão aosdistritos nesta sexta-feira

Conceição, do Tupy e doGramadinho.

A ação tem o obje-tivo de levar ao público a di-versidade da linguagem cir-cense e resgatar sua tradi-ção e cultura entre as no-vas gerações.

Confira a programaçãoDistrito Morro do AltoDia: 18/12/2009 – Sexta-FeiraLocal:Praça PrincipalHorário: 11:00 horasDistrito da VarginhaDia: 18/12/2009 – Sexta-FeiraLocal: Praça Principal

Horário: 15:00 horasDe acordo com a Se-

cretaria de Cultura e Turis-mo, o espetáculo é gratuitoe classificação livre.

Circo StankowichConsiderada companhia cir-cense mais antiga do Brasil,o Circo Stankowich, realizacerca de 500 espetáculos erecebe anualmente mais de130 mil pessoas em seusshows.De origem romena,recentemente o circo come-morou seus 155 anos, commuita alegria e palhaçada.

A Prefeitura de Itape-tininga, em parceria com aFederação Paulista de Xa-drez( FPX), encerrou no últi-mo final de semana o I Fes-

Prefeitura de Itapetininga encerra I FestivalInternacional de Xadrez

tival Internacional de Xa-drez.

O I Festival Interna-cional de Xadrez no municí-pio teve início no dia 12 de

setembro e compreendeu oseventos: Campeonato ZonalPaulista, Campeonato Pau-lista Absoluto / Aberto doBrasil, I Internacional Ita-

petiningano de Xadrez –Grupo B - International Ra-ting Tournament (IRT), IInternacional Itapetinin-gano de Xadrez – Grupo A -

(IRT), Campeonato Paulistade Xadrez Relâmpago, ITorneio Internacional deAniversário de Itapetiningae a Olimpíada Paulista do In-terior.

Reconhecendo a im-portância do evento, para adivulgação dos atletas ita-petininganos e também paraa expansão do esporte nomunicípio, a Prefeitura deItapetininga possibilitouque, durante o festival, osenxadristas do município,cadastrados na FPX e naConfederação Brasileira deXadrez, tivessem suas ins-crições gratuitas.

De acordo com a Se-cretaria de Esporte e Lazer,a ação foi muito importantepara a participação dos ita-petininganos e também paraa expansão do esporte nomunicípio. Ainda segundo asecretaria, o festival teveparticipação de 150 enxa-dristas, entre os quais gran-des nomes tanto do cená-rio nacional como o do mun-dial.

Há um ano, Itape-tininga era representada noranking mundial por apenas

um atleta, atualmente, omunicípio conta com seisenxadristas itapetininganosque obtiveram pontuaçãomundial.

Na última competi-ção do festival, a OlimpíadaPaulista do Interior, Itape-tininga se consagrou cam-peã paulista do interior.Aulas de Xadrez na Rede

MunicipalHá três anos, a Esco-

la Municipal de Ensino Fun-damental (EMEF) Profª RosaBadin Vieira oferece aulas dexadrez e promove torneiosinternos entre os alunos.Tendo em vista que a RedeMunicipal de Ensino já de-senvolve projeto que en-volve a modalidade, duran-te o I Festival Internacionalde Xadrez no município, aadministração municipalfirmou um convênio com oMinistério do Esporte e a Fede-ração Paulista de Xadrez(FPX),que permitiu a 40 professoresde 10 escolas, a capacitaçãopara a ministração do es-porte nas escolas munici-pais, além da doação de ma-teriais, já entregues, para aprática do esporte.

DE DEZEMBRO DE 2009

Na segunda semanade dezembro, as escolas mu-nicipais de ensino funda-mental (EMEFs) realizaram oencerramento do ProgramaJovem Empreendedor.

Com o intuito de dis-seminar entre os alunos acultura empreendedora,as 7mil crianças, do 2º ao 5º ano,que participaram do projetoforam submetidas a ativi-dades planejadas e a ofici-nas.

Na finalização doPrograma Jovem Empreen-dedor, cada escola organi-zou a Feira do Empreende-dor, onde os alunos simula-ram a comercialização de

Feira do Empreendedor encerra projetona rede municipal de ensino

produtos, de acordo com aapostila e a série correspon-dente aos estudantes. Paraos alunos do 2º ano, a ativi-dade proposta foi a constru-ção de uma loja de doces “Doce Mundo das Balas”;para o 3º ano, o desenvol-vimento de um comércio debrinquedos com sucatas “Mundo Encantado do Fazde conta” ; os estudantesdo 4º ano gerenciaram umaloja de lanches e sucos “Pra-ticando a natureza” e os do5º ano, uma Loja de gibis “Locadora de Gibis”.

Os trabalhos realiza-dos e apresentados pelosalunos foram avaliados con-

forme a faixa etária das crian-ças e o conteúdo ministradoem sala de aula.

O Programa JovemEmpreendedor foi implan-tado no ano de 2007 pela Pre-feitura de Itapetininga, emparceria com o Serviço Bra-sileiro de Apoio às Micro ePequenas Empresas (Sebrae),com o objetivo de desenvol-ver as habilidades de empre-endedorismo nas crianças. Segundo o Depar-tamento de Desenvolvi-mento Político-Pedagógi-co, todo material didáticoutilizado durante o progra-ma foi fornecido pela Secre-taria de Educação.

Cooperita fecha o ano com bonsresultados

No último domingo (dia 13), a equipe de malhada Prefeitura de Itapetiningavenceu o Torneio Munici-pal, após ter derrotado omunicípio de Salto de Pira-pora, que ficou com o 2º lu-

Equipe da Prefeitura deItapetininga vence o Torneio de

Malha Municipalgar.

No evento, realizadono Ginásio Ayrton Senna, osjogadores itapetininganosfizeram 140 pontos, contra aequipe visitante. Já o 3ºlugar, ficou com Campina do

Monte Alegre e a 4º posiçãocom a do Rio Acima.

Durante o torneio,os malhistas do municípiovenceram todos os jogos,saindo invictos da compe-tição.

Em um ano econo-micamente difícil por contada crise global que afetouvários setores do país, a Co-operita (Cooperativa de Re-ciclagem de Itapetininga)tem muitos motivos para co-memorar.

A manutenção doconvênio com a Prefeiturade Itapetininga, por meio daSecretaria de Agricultura eMeio Ambiente, foi um doselementos essenciais para ocrescimento financeiro doscooperados, que tiveram

aumento salarial em tornode 200%.

Para o próximo ano,novos projetos serão im-plantados e outros bairrospassarão a receber a coletaseletiva e o recolhimento deóleo de cozinha.

Outro projeto que se-rá desenvolvido em par-ceria com a Vigilância Epi-demiológica, é o recolhi-mento de pneus inutili-zados em borracharias ecomércios do ramo, queserão encaminhados para a

ONG Reciplanic, que écusteada pelas indústriasde pneus.

Outra novidade para2010 será a Cooperita de-senvolver o programa derecolhimento de gilete embarbeiros e cabeleireiros.

Os interessados emsaber um pouco mais sobrea Cooperita e seus pro-gramas podem entrar emcontato com a Secretaria deAgricultura e Meio Am-biente, pelo telefone 3376-9618.


Desde o mês de fe-vereiro, os Itapetininganoscontam com os serviços doTelecentro Comunitário.

Na unidade, a popu-lação tem a oportunidade deimprimir documentos, enviarmensagens eletrônicas, rea-lizar pesquisas escolares eacessar sites de entreteni-mento.

O Telecentro Comu-nitário foi implantado em to-do país pelo Governo Fede-ral, com o objetivo de expan-dir a inclusão digital em to-dos os seus municípios dopaís e assim alcançar pes-soas que ainda não têmacesso ao computador e àinternet.

Na última terça-feira,no Polo Municipal “ChopinTavares de Lima” (Uab), o

Polo Municipal “Chopin Tavares de Lima” ésede de curso ministrado pelo Governo Federal

Ministério das Comunica-ções, em parceria com oInstituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia deSão Paulo – IFSP encerrouo segundo módulo da capa-citação direcionada aoscoordenadores e monitoresdos Telecentros Comu-nitários de Inclusão Digital.

O curso “Transfe-rência de Tecnologia e deConhecimento sobre o Sis-tema Operacional-LINUXMETASYS” reuniu 160 pro-fessores de diversas cida-des da região, onde dis-ponibilizam o serviço.

A capacitação gra-tuita teve duração de umasemana, no período de 30de novembro a 04 de de-zembro e de 9 a 15 de de-zembro.

Telecentro Comunitárioem Itapetininga

O Telecentro Comunitárioem Itapetininga atendeaproximadamente 300 pes-soas por mês e é compostopor 10 computadores, cen-tral de monitoramento comcâmera de vídeo de segu-rança, internet banda largasem fio e impressora.

A unidade, aberta atodas as idades, funcionade segunda a sexta-feira, das8 às 17 horas, nas depen-dências do CEAMI (Centrode Atendimento à MelhorIdade) implantado pelo Fun-do Social de Solidariedadee localizado à Avenida Wen-ceslau Braz, 369 (Vila Au-rora). O combate à exclusãodigital tem sido uma das me-tas da atual administração.

As fortes chuvasque atingiram toda a regiãotambém trouxeram estragosem Itapetininga. Além dotemporal, que desde 19h30da última quarta, dia 16, nãodeu trégua, o vendaval con-tribuiu para piorar aindamais a situação.

Segundo a Casa daAgricultura, choveu cercade 60 milímetros. Durante to-da a noite a equipe da DefesaCivil, Guarda Municipal, Po-lícia Militar e Corpo de Bom-beiros, prestaram serviçosde auxilio aos moradores dasáreas de risco.

Os pontos mais crí-ticos foram as Marginais doChá, dos Cavalos e Vila Má-ximo, que em certos locaisprecisaram ser interditadaspor algumas horas.

Segundo a da Defe-sa Civil, duas residências,sendo uma na Vila Arruda eoutra no Jardim Marabá, fo-ram danificadas por causa

Fortes chuvas causamdanos na região

das chuvas, três pessoasatingidas se alojaram em ca-sa de familiares.

Na Central Parque 4Lhouve inundação desalo-jando seis pessoas, dasquais três foram abrigadasno Ginásio Municipal Ayr-ton Senna, e o restante nacasa de familiares.

Em outras cidadesdo Estado de São Paulo, achuva trouxe deslizamentose mortes. Em Osasco, duaspessoas morreram provo-cando estado de alerta emduas áreas da cidade.

Durante o temporal,alagamentos foram regis-trados em várias cidades daregião. As cidades de Ta-boão da Serra, Sorocaba,Osasco, Guarulhos, Baruerie Franco da Rocha regis-traram alagamentos. Córre-gos transbordaram e carrosficaram submersos. Auto-móveis foram arrastados pe-la água e moradores tiveram

de ser resgatados de casastomadas pelas enchentes.Na Capital, a lentidão dotrânsito chegou a 189 km.Algumas dicas para evitar

situações de risco emtemporais e enchentes

- Não plante grandesárvores nas encostas, e simgrama porque suas raízesajudam a segurar a terra eevitar deslizamentos; - Não jogue nem queime lixoem encostas para evitaracidentes. Lixo acumulaágua e pode facilitardeslizamentos de terra;- Não jogue lixo nas valas. Aobstrução das valas podecausar alagamentos; - Não construa fossas pertode encostas. Elas molham oterreno e podem provocardeslizamentos.

Em caso de forteschuvas, a população podeentrar em contato com aDefesa Civil, pelo telefone3272-3500 ou pelo 199.

ANO IV -...

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