ANO II – EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016 SUMÁRIO PODER … · 05 de abril de 2016. IPAL DE...

garante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Individual

• Licitações

• Portaria

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portalwww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

Secretarias, Autarquias, Outros

DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

SIMONNE MASCARENHAS CARVALHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Gabinete do Prefeito Municipal,

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ADITIVO.Nº 5 13 098-2016. CONTRATANTE: ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 461/2014/13C, firmado em 13/06/2014, com valor originário de R$ 754.073,68. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 meses, a contar do seu termo final. 29/01/2016.

ADITIVO.Nº 5 09 093-2016. CONTRATANTE: INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA28/08/2014, com valor originário de R$ 639.449,76. O prazo de execução do contrato será acrescido meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO.Nº 5 22 013-2016. CONTRATANTE: TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA.Aditar o contrato nº 2/2014/1022C, firmado em 03/02/2014, com valor originário de R$ 9.600,00. O prazo de execução do contrato no valor de R$10.285,20 será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 03/02/2016.

Foi DESERTA a Licitação 052/2016 Toma

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do monumento Maria Quitéria na Avenida Maria Quitéria, neste município. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/04/2016.Josilene da Silva Araujo – Presidente da CPL.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo período de 12 meses.HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. VALOR:Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024/2016

CONTRATO: 214-2016-16C. CONTRATANTE:RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃORonaldo de Carvalho - Prefeito.

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

DECRETO INDIVIDUAL Nº 127/2016

Republicado por incorreção

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

NE MASCARENHAS CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.

Gabinete do Prefeito Municipal, 31 de março de 2016.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 461/2014/13C, firmado em 13/06/2014, com valor originário de R$ 754.073,68. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 meses, a contar do seu termo final.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME: Aditar o contrato nº 666/2014/09C, firmado em 28/08/2014, com valor originário de R$ 639.449,76. O prazo de execução do contrato será acrescido meses, a contar do seu termo final. DATA: 08/01/2016.

2016. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: LAZARO DOS SANTOS FONSECA:

to nº 2/2014/1022C, firmado em 03/02/2014, com valor originário de R$ 9.600,00. O prazo de execução do contrato no valor de R$10.285,20 será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

Foi DESERTA a Licitação 052/2016 Tomada de Preço: 004/2016.

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do monumento Maria Quitéria na Avenida Maria Quitéria, neste município. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 25/04/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/04/2016.

Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 024/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016

Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo período de 12 meses.VALOR: R$ 9.740,00. Feira de Santana, 05/04/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 024/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo

HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. VALOR: R$ 9.740,00. Feira de Santana, 05/04/2016

DECRETO INDIVIDUAL

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

1

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear

Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação, da

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA IPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 461/2014/13C, firmado em 13/06/2014, com valor originário de R$ 754.073,68. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 meses, a contar do seu termo final. DATA:

. CONTRATADA: ULTRATEC ME: Aditar o contrato nº 666/2014/09C, firmado em

28/08/2014, com valor originário de R$ 639.449,76. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 04

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LAZARO DOS SANTOS FONSECA:

to nº 2/2014/1022C, firmado em 03/02/2014, com valor originário de R$ 9.600,00. O prazo de execução do contrato no valor de R$10.285,20 será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

da de Preço: 004/2016.

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do monumento Maria Quitéria na para a data: 25/04/2016 às 08h30.

Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8376. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/04/2016.

Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo período de 12 meses. Jose Ronaldo de Carvalho -

CONTRATADO: A PORTINHA Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender á SMTT, pelo

. Feira de Santana, 05/04/2016 – Jose


OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a SMTT, pelo período de 12(doze) meses. LOTE II: GELATERIA ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. LOTE I: R$ 22.488,00. VALOR LOTE IIPrefeito.


CONTRATO LOTE I: 199-2016-19C. SANTANA. CONTRATADO PARA O LOTE I:GELATERIA ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a SMTT, pelo período de 12(doze) meses.HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. VALOR PARA O LOTE I:de Santana, 05/04/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

OBJETO: Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e desenvolvimento Rural.Feira de Santana, 05/04/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho


CONTRATO: 214-2016-16C. CONTRATANTE:RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e VALOR: R$ 17.748,00. Feira de Santana, 05/04/2016

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente Dutra no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rPraça da Kalilândia. VENCEDOR: GHIA ENGENHARIA LTDAFeira de Santana, 05/04/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LI

CONTRATO: 208-2016-15C. CONTRATANTE:ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente Dutra no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rincluindo a Praça da Kalilândia. 05/04/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 025/2016

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2016

Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a SMTT, pelo período de 12(doze) meses. VENCEDOR LOTE I: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA

ANA COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO:VALOR LOTE II: R$ 40.890,00. Feira de Santana, 05/04/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho



. CONTRATO LOTE II: 200-2016-19C. CONTRATANTE:CONTRATADO PARA O LOTE I: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA-ME. CONTRATADO PARA O LOTE II

GELATERIA ITALIANA COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a SMTT, pelo período de 12(doze) meses.

VALOR PARA O LOTE I: R$ 22.488,00. VALOR PARA O LOTE IIJose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.



Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e desenvolvimento Rural. HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016.

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.



CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. HOMOLOGAÇÃO. Feira de Santana, 05/04/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito


TOMADA DE PREÇO 003/2016

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente Dutra no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito, incluindo a

GHIA ENGENHARIA LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


TOMADA DE PREÇO 003/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação

de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente Dutra no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito,

HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. VALOR: R$ 390.920,81José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

2

Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a A PORTINHA RESTAURANTE LTDA-ME. VENCEDOR

HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2016. VALOR Jose Ronaldo de Carvalho -

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE CONTRATADO PARA O LOTE II: Contratação de empresa para

aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches, para atender a SMTT, pelo período de 12(doze) meses. VALOR PARA O LOTE II: R$ 40.890,00. Feira

Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de 18/03/2016. VALOR: R$ 17.748,00.

CONTRATADO: A PORTINHA Aquisição de quentinhas para serem consumidas nos eventos realizados pela

HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016. Prefeito.

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente Dutra no

ua São Domingos e transversais do circuito, incluindo a 01/04/2016. VALOR: R$ 390.920,81.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GHIA Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação

de iluminação complementar e provisória da Micareta 2016, no período de 27/04/16 a 01/05/16 na Av. Presidente ua São Domingos e transversais do circuito,

R$ 390.920,81. Feira de Santana,


LICITAÇÃO 073/2016

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas de saúde para atender as unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. 20/04/2016 às 10h30. Informações no Dpto. de Lidas 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: Feira de Santana, 06/04/2016. Adrian

LICITAÇÃO 074/2016

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas afins para atender as unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: 06/04/2016. Adriana Estela Barbosa Assis

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições designar, a professora SIMONE LESSA DE SANTANAMunicipal de Educação Infantil Paulino Martins dos Santos, símbolo FGE

Gabinete do Prefeito Municipal,

SECRETARIA MUNIC

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCfundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, na Resolução CNE/CEB, de 13 de julho de 2010 do CNE, que regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçãconsiderando a aprovação da referida matriz em reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada em 15 de dezembro de 2015,

Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, a Matriz Curricular Educação de Jpara as escolas públicas municipais e as escolas conveniadas com a Prefeitura de Feira de Santana.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

SECR

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

LICITAÇÃO 073/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 060/2016

contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas de saúde para atender as unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Tipo: 20/04/2016 às 10h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

LICITAÇÃO 074/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2016

contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas afins para atender as unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br

Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PORTARIA Nº 202/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições SIMONE LESSA DE SANTANA, matrícula 01076240-0, para a função de

de Educação Infantil Paulino Martins dos Santos, símbolo FGE-07.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de abril de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02/2016

Institui a Matriz Curricular para a Educação de

Jovens e Adultos- EJA, das Escolas Públicas

Municipais e Conveniadas com

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, na Resolução CNE/CEB, de 13 de julho de 2010 do CNE, que regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, EJA, e considerando a aprovação da referida matriz em reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada em 15 de

RESOLVE:

Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, a Matriz Curricular Educação de Jpara as escolas públicas municipais e as escolas conveniadas com a Prefeitura de Feira de Santana.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 24 de fevereiro de 2016.

ROSANA FERNANDES FALCÃO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

RETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

3

contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas de saúde para Tipo: Menor preço. Data:

citação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.

contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais nas áreas afins para atender Menor preço. Data: 20/04/2016 às

08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às e.com.br. Feira de Santana,

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições RESOLVE função de Diretora do Centro

Institui a Matriz Curricular para a Educação de

EJA, das Escolas Públicas

Municipais e Conveniadas com início em 2016.

AÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, na Resolução CNE/CEB, de 13 de julho de

o de Jovens e Adultos, EJA, e considerando a aprovação da referida matriz em reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada em 15 de

Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, a Matriz Curricular Educação de Jovens e Adultos para as escolas públicas municipais e as escolas conveniadas com a Prefeitura de Feira de Santana.

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Unidade Escolar:

Endereço:

Dependência Administrativa:( )Municipal ( ) Particular ( ) Conveniada

Nº de dias letivos: 200 Semanas letivas: 40

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ADAPTAÇÃO À LEI Nº 9.394/96 E À RESOLUÇÃO CNE/CEB 07/2010

Estágios CH 1º SEGMENTO

Estágio 1 1º Ano

Estágio 22º e 3º

Ano

Componentes Curriculares

Sem Anual Sem Anual

Língua Portuguesa

5 200 5

Matemática

4 160 4

Ciências 3 120 3

Geografia

3 120 3

História

3 120 3

Língua Estrangeira Inglês ou Espanhol

- - -

Arte

1 40 1

Educação Física

1 40 1

Total 20 800 20

Nota:

1. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/2000), os componentes curriculares, devem favorecer condições de igualdade formativa para os estudantes da EJA.

2. Os cursos de Educação de Jovens e Adultos queem seus componentes curriculares aos art. 26, 27, 28 e 32para o ensino fundamental (Resolução CNE/CEB 01/2000, Art.18).

3. O ensino de Arte, especialme

obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos estudantes (LDBEN nº 9.394/96, Art. 26

4. A Educação Física integrada à proposBásica (LDBEN nº 9.394/96, Art. 26,

ANO II - EDIÇÃO


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ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2016

Telefone:

Código:

unicipal ( ) Particular ( ) Conveniada

Semanas letivas: 40 Carga horária semanal: 20

MATRIZ CURRICULAR

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA – INÍCIO 2016 ADAPTAÇÃO À LEI Nº 9.394/96 E À RESOLUÇÃO CNE/CEB 07/2010

1º SEGMENTO 2º SEGMENTO

Estágio 2 2º e 3º

Ano

Estágio 3 4º e 5º

Ano CH

Estágio 4 6º e 7º Ano


Anual Sem Anual Total Sem Anual Sem Anual

200 5 200 600 4 160 4

160 4 160 480 4 160 4

120 3 120 360 3 120 3

120 3 120 360 3 120 3

120 3 120 360 3 120 3

- - - - 1 40 1

40 1 40 120 1 40 1

40 1 40 120 1 40 1

800 20 800 2400 20 800 20

orme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/2000), os componentes curriculares, devem favorecer condições de igualdade formativa para os estudantes da

Os cursos de Educação de Jovens e Adultos que se destinam ao ensino fundamental deverão obedecer em seus componentes curriculares aos art. 26, 27, 28 e 32 da LDB 9.394/96 e às diretrizes curriculares nacionais

(Resolução CNE/CEB 01/2000, Art.18).

ensino de Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos estudantes (LDBEN nº 9.394/96, Art. 26, § 2º).

A Educação Física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular da Educação § 3º).

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

4

Carga horária semanal: 20

ADAPTAÇÃO À LEI Nº 9.394/96 E À RESOLUÇÃO CNE/CEB 07/2010

2º SEGMENTO C.H.


CH TOTAL

Anual Total Curso

160 320 920

160 320 800

120 240 600

120 240 600

120 240 600

40 80 80

40 80 200

40 80 200

800 1600 4000

orme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/2000), os componentes curriculares, devem favorecer condições de igualdade formativa para os estudantes da

se destinam ao ensino fundamental deverão obedecer 9.394/96 e às diretrizes curriculares nacionais

nte em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos

ta pedagógica da escola é componente curricular da Educação


SECRETARIA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, no uso dascom fundamento na Lei Municipal nº 130/2001, e com base no art. 6º da referida Lei, selecionados para o Pré- Vestibular Cidadão ano 2016.

LISTA DE ALUNOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PRÉ

Nº

1 ADAILTON SANTOS DE JESUS

2 ADENILSON ROSARIO DE ARAUJO

3 ADILSON ALVES DOS SANTOS

4 ADRIANA DA SILVA RIBEIRO

5 ADRIELLY DE JESUS SILVA SOUZA

6 ADRIENE AZEVEDO SILVA

7 ADRYANE BACELAR DE SANTANA PIRES

8 ALAN DO NASCIMENTO LUCENA

9 ALANA DOS SANTOS FERREIRA

10 ALINE DA SILVA OLIVEIRA

11 ALINE SILVA SANTANA

12 ALISSON RAMOS GONCALVES

13 ANA CAROLINE OLIVEIRA ARAGÃO

14 ANA KAROLINA DOS SANTOS JORDÃO

15 ANA PAULA ASSIS BARBOSA

16 ANA VITORIA DA SILVA SANTOS

17 ANDERSON DUARTE RAMOS

18 ANDRÉ FELIPE DA SILVA CONCEIÇÃO

19 ANDRE VITOR PEREIRA DA SILVA

20 ANSELMO CLESTINO SOUZA

21 ANTONIEL GOMES MARINHO

22 ANTONIO KLEBER VITORIA CERQUEIRA

23 ARIANE PINTO DA SILVA

24 ASLANE MOTA NASCIMENTO

25 ATAUAN SILVA CUNHA

26 BARBARA REGINA PINTO DE OLIVEIRA

27 BRENDO SANTOS FERREIRA

28 BRUNA MIKAELLY DA SILVA SANTOS BARBOSA

29 BRUNO MAIA LIMA DO ESPIRITO SANTO

30 BRUNO RODRIGUES ALMEIDA

31 BRUNO SILVA SENA

32 CAREN CERQUEIRA MINA

33 CARLA DE AQUINO FARIAS GUERRA

34 CAROLINE DE SOUZA SANTOS

35 CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA

36 CAROLINE REZENDE CORDEIRO

37 CASSIANA MELO SILVA

38 CHAIANNE PINTO DE BRITO

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SO

PORTARIA Nº 04 /2016

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, no uso dascom fundamento na Lei Municipal nº 130/2001, e com base no art. 6º da referida Lei,

Vestibular Cidadão ano 2016.

LISTA DE ALUNOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PRÉ-VESTIBULAR CIDADÃO 2016

NOME

ADENILSON ROSARIO DE ARAUJO

ADILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR

ADRIELLY DE JESUS SILVA SOUZA

ADRYANE BACELAR DE SANTANA PIRES

ALAN DO NASCIMENTO LUCENA

ALANA DOS SANTOS FERREIRA

ALISSON RAMOS GONCALVES

ANA CAROLINE OLIVEIRA ARAGÃO

ANA KAROLINA DOS SANTOS JORDÃO

ANA VITORIA DA SILVA SANTOS

ANDRÉ FELIPE DA SILVA CONCEIÇÃO

ANDRE VITOR PEREIRA DA SILVA

ANTONIEL GOMES MARINHO

ANTONIO KLEBER VITORIA CERQUEIRA

BARBARA REGINA PINTO DE OLIVEIRA

MIKAELLY DA SILVA SANTOS BARBOSA

BRUNO MAIA LIMA DO ESPIRITO SANTO

BRUNO RODRIGUES ALMEIDA

CARLA DE AQUINO FARIAS GUERRA

CAROLINE DE SOUZA SANTOS

CAROLINE REZENDE CORDEIRO

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

5

SOCIAL

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira de Oliveira, no uso das suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal nº 130/2001, e com base no art. 6º da referida Lei, divulga a lista dos alunos

VESTIBULAR CIDADÃO 2016

DOC DE IDENTIDADE

2084018498

1550213202

35851600

2037810075

2020710650

1524962465

2064123040

1514798360

1415762468

1443807494

1551328909

1366659036

2002245061

1570129487

1636147410

1465662707

95218692

1510210159

1583125388

2030712477

1628327880

1209907259

1148091866

1387842722

1518495443

2073455972

14956884

1617736562

1442565764

1568349793

2014790280

1335967451

1580943446

1494415259

1629485730

1614869910

2034587707

1550750712


39 CHRISTIANE S. PAIXAO ALMEIDA

40 CICERO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

41 CINTIA RAMOS SANTANA

42 CLACKSON SMERA DOS SANTOS

43 CLAUDIANA DE SENA CARNEIRO

44 CLEDILSON LIMA DE SOUSA

45 CLEIDIANE PINTO PIRES OLIVEIRA

46 CLEISE DE JESUS SANTOS

47 CLEITON SILVA NUNES

48 CLEONICE LIMA SANTOS

49 CRISPINIANA DE ALMEIDA LIMA

50 CRISTIANE BRITO VITORIA

51 DAIDJANE SOUSA ALVES

52 DALILA VITORIA RAMOS

53 DANIELA FERREIRA COSTA ALVES

54 DANIELA SOUZA BASTOS

55 DANIELE NUNES DE SOUZA

56 DEBORA DE OLIVEIRA MEDEIROS

57 DEISE FERREIRA CUNHA

58 DENIS DOUGLAS GONÇALVES MARTINS

59 DIVALDO DE JESUS CERQUEIRA FILHO

60 DUANE OLIVEIRA ARAUJO

61 EDIVANIA SILVA OLIVEIRA

62 ELIELTON DOS REIS SANTOS SOUZA

63 EMANUEL CONCEIÇÃO ALVES

64 EMERSON DOS SANTOS ARAUJO

65 EMILLE ANDRÉ NARCISO

66 EMMANUEL FREITAS SANTOS

67 EMYLE VITORIA BASTOS E BASTOS

68 ESTER GONÇALVES DOS SANTOS

69 EURISMILLE DOS SANTOS CRUZ

70 EVELLYN DE JESUS SILVA CEZARINHO

71 FABIANA LOBO BARROS

72 FABIO FRANCO BARBOSA

73 FABRICIA SILVA DO NASCIMENTO

74 FELIX RODRIGUES RAMOS

75 FERNANDA TATIANA OLIVEIRA PORTUGAL

76 FILIPE BORGES DA SILVA

77 FILIPY MARINHO DE JESUS

78 FRANKLY DOS SANTOS BAHIA

79 GABRIEL LEAL SANTOS

80 GABRIELA DA SILVA COSTA

81 GABRIELA MASCARENHAS DE JESUS

82 GABRIELA VIERA DA SILVA

83 GABRIELLA OLIVEIRA SANTOS DE JESUS

84 GABRIELLE BARBOSA DE ARAUJO

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

CHRISTIANE S. PAIXAO ALMEIDA

NIO DOS SANTOS JUNIOR

CLACKSON SMERA DOS SANTOS

CLAUDIANA DE SENA CARNEIRO

CLEIDIANE PINTO PIRES OLIVEIRA

CRISPINIANA DE ALMEIDA LIMA

ELA FERREIRA COSTA ALVES

DEBORA DE OLIVEIRA MEDEIROS

DENIS DOUGLAS GONÇALVES MARTINS

CERQUEIRA FILHO

ELIELTON DOS REIS SANTOS SOUZA

EMANUEL CONCEIÇÃO ALVES

EMERSON DOS SANTOS ARAUJO

EMMANUEL FREITAS SANTOS

EMYLE VITORIA BASTOS E BASTOS

ESTER GONÇALVES DOS SANTOS

EURISMILLE DOS SANTOS CRUZ

EVELLYN DE JESUS SILVA CEZARINHO

FABRICIA SILVA DO NASCIMENTO

FERNANDA TATIANA OLIVEIRA PORTUGAL

RANKLY DOS SANTOS BAHIA

GABRIELA MASCARENHAS DE JESUS

GABRIELLA OLIVEIRA SANTOS DE JESUS

BARBOSA DE ARAUJO

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

6

541452745

1126998044

1484636309

1529647975

2007778319

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1533578435

2011112842

2088737380

1445317982

1321236492

2027442138

1489496068

1522519440

1491591293

1614878404

2068845750

1603255796

1651526567

1523976390

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1564830683

1193778964

1574717219

1334528918

1493516744

1541402529

1574744534

1512435570

1529288207

2093557355

2110789301

05376194531

03894605596

2114692116

0886055318

1527048764

1330397142

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1630861766

1521925496

1451688326

2136917870

1595614508

1537244899

2114597202


85 GICÉLIA LIMA DE OLIVEIRA

86 GILCIVANIA SANTOS DE OLIVEIRA

87 GILVAN SILVA DE OLIVEIRA

88 GLASIENE PAIXÃO DE SOUZA

89 GLEICE KELY SANTOS DA SILVA

90 GLEICIANE JESUS DA SILVA

91 GLEIDE ALVES DOS SANTOS

92 GRACIONE BOMFIM DOS SANTOS

93 GRAZIELE LIMA DOS SANTOS

94 HELENA DE JESUS DOS SANTOS

95 HELIO BORGES DA CRUZ FILHO

96 HELOYSE DE JESUS SANTANA

97 HUMBERTO LOPES RODRIGUES

98 IARA TEODORO CRUZ VITORIA

99 ILDENEY TELES JESUS SANTOS

100 ILMARA DIAS LIMA

101 INGREG JESUS MATOS DOS SANTOS

102 IRANILDES MACIEL DE OLIVEIRA

103 ISIANE RIBEIRO P. SANTOS

104 ISIS XAVIER SILVA DE SOUZA

105 ISRAEL DOS SANTOS MENEZES

106 ITALA CAROLINE DE JESUS SANTOS

107 JACIARA BARBOZA DA SILVA

108 JACIARA OLIVEIRA DE ARAUJU SANTOS

109 JAMILLE DE OLIVEIRA MOTA

110 JANDILSON CERQUEIRA DA SILVA

111 JANETE DOS SANTOS

112 JANIHELLI LORIS FERREIRA VELLOSO

113 JAQUELINE DE FREITAS SILVA

114 JAQUELINE MELO CONCEIÇÃO

115 JEFERSON LUIZ DA SILVA DE JESUS

116 JERDELANE LEITE DO NASCIMENTO

117 JOANA ANGELICA CORREIA DOS S. ANDRADE

118 JOÃO PEDRO SANTOS BARBOSA

119 JOÃO VICTOR FIAIS DA SILVA SACRAMENTO

120 JOCIANE DA ROCHA ARAÚJO

121 JOILMA LIMA DOS SANTOS

122 JOSÉ CARLOS DE JESUS

123 JOSÉ NILSON DA SILVA DIAS

124 JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NOLASCO

125 JOSEANA JESUS DE ALMEIDA

126 JOSEANE ARARIPE DE LIMA

127 JOSEANE LIMA PINTO

128 JOSÉLIA VIANA DE ASSIS

129 JOSIAS FERREIRA DA ROCHA

130 JUCELIA JESUS DA SILVA

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

GILCIVANIA SANTOS DE OLIVEIRA

GLASIENE PAIXÃO DE SOUZA

GLEICE KELY SANTOS DA SILVA

GRACIONE BOMFIM DOS SANTOS

GRAZIELE LIMA DOS SANTOS

HELENA DE JESUS DOS SANTOS

HELIO BORGES DA CRUZ FILHO

HELOYSE DE JESUS SANTANA

HUMBERTO LOPES RODRIGUES

IARA TEODORO CRUZ VITORIA

ILDENEY TELES JESUS SANTOS

INGREG JESUS MATOS DOS SANTOS

IRANILDES MACIEL DE OLIVEIRA

ISRAEL DOS SANTOS MENEZES

ITALA CAROLINE DE JESUS SANTOS

JACIARA OLIVEIRA DE ARAUJU SANTOS

JANDILSON CERQUEIRA DA SILVA

JANIHELLI LORIS FERREIRA VELLOSO

JAQUELINE DE FREITAS SILVA

JAQUELINE MELO CONCEIÇÃO

JEFERSON LUIZ DA SILVA DE JESUS

JERDELANE LEITE DO NASCIMENTO

JOANA ANGELICA CORREIA DOS S. ANDRADE

JOÃO PEDRO SANTOS BARBOSA

JOÃO VICTOR FIAIS DA SILVA SACRAMENTO

IANE DA ROCHA ARAÚJO

JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NOLASCO

JOSEANA JESUS DE ALMEIDA

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

7

056486087

0815279779

0775807613

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2120334501

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1646163907

2066936995

2050096322

1442188103

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1447226828

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0751788937

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1483743101

1149963000

172464668

1562166557

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0870944878

1912540682

1366205154

1549962388

1484425790

11995977301


131 JULIANA RAMOS SANTANA

132 JULIANA SANTOS E SANTOS

133 JULIANA SOUZA SANTOS

134 JULIETE LIMA DOS SANTOS

135 JUSNARA STEFANE DE ALMEIDA NASCIMENTO

136 JUSSARA GOMES MARQUES

137 KALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

138 KAROLANY GUERRA DE JESUS

139 KATLEN RAVENA SANTOS OLIVEIRA

140 LAILA DE OLIVEIRA MENEZES

141 LAIS MEDEIROS RIOS

142 LARISSA COSTA SOUZA

143 LARISSA STEFANIE SOUZA TRINDADE

144 LAVINIA DOS SANTOS PEREIRA

145 LEANDRO OLIVEIRA BASTOS DO VALE

146 LEONAM SANTANA RIBEIRO

147 LEONARDO XAVIER DE JESUS

148 LEONI ALMEIDA FARIAS JUNIOR

149 LETICIA PALOMA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS

150 LILIANE DE ALMEIDA

151 LUANA MONIQUE FERREIRA ROCHA

152 LUANA ROMÃO ARAUJO OLIVEIRA

153 LUCAS DA SILVA SENA

154 LUCAS NILSON SILVA BRITO

155 LUCAS SANTOS DA CRUZ

156 LUCAS SOUZA SILVA

157 LUCAS WAGNER TEXEIRA ROSARIO

158 LUDIMILA INGRED SANTOS BACELAR

159 LUIZA DOS SANTOS

160 LUMA DAYANE FERREIRA LIMA

161 LUZINETE ALVES MURICY

162 MADALENA LIMA DOS SANTOS

163 MAILA JESUS DOS SANTOS

164 MAILSON LACERDA REIS

165 MAIRA JESUS DA SILVA

166 MAÍRA SODRÉ DE JESUS

167 MANUELA PEREIRA BISPO

168 MARCELA MAINE SANTOS DE JESUS

169 MARCONE PEREIRA DOS SANTOS

170 MARIA DA SILVA COSTA

171 MARIA DE FATIMA S DAS VIRGENS

172 MARIA GISELLE DE OLIVEIRA ADORNO

173 MARIA JOSENICE CRUZ OLIVEIRA

174 MARIA LUIZA ARAÚJO DE LIMA

175 MARIANA BRAGA BARROS

176 MARIANE PEREIRA BORGES

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

JUSNARA STEFANE DE ALMEIDA NASCIMENTO

KALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

KAROLANY GUERRA DE JESUS

ATLEN RAVENA SANTOS OLIVEIRA

LAILA DE OLIVEIRA MENEZES

LARISSA STEFANIE SOUZA TRINDADE

LAVINIA DOS SANTOS PEREIRA

OLIVEIRA BASTOS DO VALE

LEONARDO XAVIER DE JESUS

LEONI ALMEIDA FARIAS JUNIOR

LETICIA PALOMA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS

UANA MONIQUE FERREIRA ROCHA

LUANA ROMÃO ARAUJO OLIVEIRA

OSARIO

LUDIMILA INGRED SANTOS BACELAR

LUMA DAYANE FERREIRA LIMA

MADALENA LIMA DOS SANTOS

MARCELA MAINE SANTOS DE JESUS

MARCONE PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA S DAS VIRGENS

MARIA GISELLE DE OLIVEIRA ADORNO

MARIA JOSENICE CRUZ OLIVEIRA

MARIA LUIZA ARAÚJO DE LIMA

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

8

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1579716512

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1433113449

1396879200

0953367533


177 MARIANY SOUZA DE OLIVEIRA

178 MARILIA LEAL MOREIRA

179 MARINA CRUZ CORDEIRO

180 MARINELIA AZEVEDO DO AMOR DIVINO

181 MARINÊS DOS SANTOS SILVA

182 MATHEUS DE JESUS OLIVEIRA

183 MATHEUS DE JESUS SILVA

184 MATHEUS MENDES CARNEIRO BATISTA

185 MATHEUS VINICIUS F. LIMA

186 MELISSA LEAL COSTA

187 MELISSA SILVA DO CARMO

188 MILEIDE SANTOS DA SILVA

189 MONICA MARIA SOUZA CUNHA

190 MYLLENA CERQUEIRA DA SILVA

191 NAIARA CARNEIRO DE JESUS

192 NATHALIA SILVA SOUZA

193 NILMA DA SILVA SOUZA

194 NILZA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

195 NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

196 NOEMIA MARQUES DOS SANTOS

197 PALOMA SILVA OLIVEIRA

198 PEDRO HENRIQUE DE JESUS MOREIRA

199 PRISCILA RAMOS ALMEIDA

200 RAFAELA ASSIS SILVA

201 RAIANE CARNEIRO OLIVEIRA

202 RAIMUNDA GILENE DUARTE DOS SANTOS

203 RAÍSA OLIVEIRA DA SILVA

204 RANILSON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

205 RAYANE DE ALMEIDA SILVA FELIX

206 REBECA DOS SANTOS PORTUGAL

207 REBECA JESUS DA SILVA

208 REJANE PINTO NASCIMENTO

209 RODRIGO ESTRELA SANTOS

210 SAADIA RAMOS FERREIRA

211 SALAMITA SOUZA MENDES

212 SHEILLA MANUELLE SANTANA DA SILVA

213 SIBELE SILVA DE SOUZA

214 SILVANA SODRÉ DE JESUS

215 SINARA GONÇALVES DOS SANTOS

216 SIRLEILA OLIVEIRA FREITAS

217 SOELANE BISPO DOS SANTOS

218 SUELI PEREIRA ALMEIDA

219 SUELI SOARES RIBEIRO

220 TACIANE DE ARAUJU SANTOS

221 TAINÁ SANTOS RIBEIRO

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

MARIANY SOUZA DE OLIVEIRA

MARINELIA AZEVEDO DO AMOR DIVINO

MARINÊS DOS SANTOS SILVA

IRA

MATHEUS MENDES CARNEIRO BATISTA

MONICA MARIA SOUZA CUNHA

MYLLENA CERQUEIRA DA SILVA

NILZA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

RIBEIRO DOS SANTOS

NOEMIA MARQUES DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE DE JESUS MOREIRA

RAIMUNDA GILENE DUARTE DOS SANTOS

RANILSON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

RAYANE DE ALMEIDA SILVA FELIX

REBECA DOS SANTOS PORTUGAL

SHEILLA MANUELLE SANTANA DA SILVA

SINARA GONÇALVES DOS SANTOS

SOELANE BISPO DOS SANTOS

TACIANE DE ARAUJU SANTOS

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

9

1569605831

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419709776

157505627

1552350282

1388350203

1408941104

1593512783

1395163367

0403945496

1520706138

1155297806

1614868867

2063007780

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1155478606

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1261935845

1442569085

1615533540


SECRETARIA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERnecessidade de criar comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira de Santana para tombamento.

Art. 1º - Criar uma comissão com a finalidade de efetuar levantamenexistentes no município de Feira de Santana em condições de tombamento, bem como o de bens imateriais com mais de 75 (setenta e cinco) anos de existência, para que possam ser registrados no IPAC Artístico Cultural da Bahia como bens materiais da Bahia.

I – Um representante da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer II – Um representante da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – Sr. Antonio Carlos Daltro Coelho; III – Um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil IV – Um representante do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana V- Um representante da Sociedade Civil

Art. 2º - A comissão designada apresentará até o dia 30 de junho de 2016, através de relatório do levantamento de todos os bens materiais em condição de tombamento, e o levantamento do paimateriais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZ

222 TAMIRES DE FREITAS AMORIM

223 TAMIRES SANTA ROSA DE AMORIM

224 TATIANE DULTRA COELHO DE OLIVEIRA

225 TAYLANE PEREIRA DOS SANTOS

226 THAIS CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO

227 THALIA COUTO SANTOS

228 THALLISSON SOARES SOUZA

229 TIAGO LOPES DA SILVA

230 VALDILANE GUERRA SANTOS

231 VANDERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

232 VANIA DOS SANTOS SILVA

233 VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS

234 VINICIUS SILVA DE JESUS

235 WESLANE SILVA BRITO

236 WILLIANY FALCAO LOPES

237 WIRLAN ALVES FERREIRA

238 WIULLIANE BRITO DOS SANTOS

239 YASMIM GONÇALVES SOARES

240 YASMIM SILVA ZEFERINO

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LA

PORTARIA Nº 005/2016

Dispõe sobre a criação de Comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira de Santana para tombamento e dá outras providências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de criar comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira

RESOLVE:

Criar uma comissão com a finalidade de efetuar levantamento de todos os bens materiais existentes no município de Feira de Santana em condições de tombamento, bem como o de bens imateriais com mais de 75 (setenta e cinco) anos de existência, para que possam ser registrados no IPAC

tico Cultural da Bahia como bens materiais da Bahia.

Um representante da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Sr. Rafael pinto Cordeiro;Um representante da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura

Sr. Antonio Carlos Daltro Coelho; Um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Sr. Raimundo Lopes Pereira;Um representante do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana -

Um representante da Sociedade Civil – Sr. Ângelo Pinto.

A comissão designada apresentará até o dia 30 de junho de 2016, através de relatório do levantamento de todos os bens materiais em condição de tombamento, e o levantamento do pa

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário 04 de abril de 2016.

RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

TAMIRES DE FREITAS AMORIM

TAMIRES SANTA ROSA DE AMORIM

TATIANE DULTRA COELHO DE OLIVEIRA

TAYLANE PEREIRA DOS SANTOS

THAIS CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO

VALDILANE GUERRA SANTOS

VANDERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS

WIULLIANE BRITO DOS SANTOS

YASMIM GONÇALVES SOARES

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

10

LAZER

Dispõe sobre a criação de Comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira de Santana para tombamento e dá

suas atribuições, e considerando a necessidade de criar comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira

to de todos os bens materiais existentes no município de Feira de Santana em condições de tombamento, bem como o de bens imateriais com mais de 75 (setenta e cinco) anos de existência, para que possam ser registrados no IPAC – Instituto do Patrimônio

Sr. Rafael pinto Cordeiro; Um representante da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura

Sr. Raimundo Lopes Pereira; Sr. Dásio Brasileiro Filho;

A comissão designada apresentará até o dia 30 de junho de 2016, através de relatório do levantamento de todos os bens materiais em condição de tombamento, e o levantamento do patrimônio dos bens

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

1419814150

1540682099

1478634227

1645805573

1385496987

2138442497

1574714708

1529415683

2014775133

1551831171

2003728074

0589689460

1605234001

1290826943

1439368910

1566053412

1475322216

1558000356

1603257900


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DCULTURA

O Diretor- Presidente da Diretoria Executiva e Cultura Egberto Tavares Costa, Lei Complementar n° 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução n° 1.061/05, no Tribunal de Contas dos Municípios, e ainda de acordo com a Lei Federal n° 4.320/64 que prevê o regime de adiantamento, Lei Municipal n° 1.064/87 e Resolução n° 1.197/06, do Tribunal de Contas dos Municípios

Art. 1° - Torna público o servidor desta Fundação que movimenta ou movimentara a adiantamento:

I- Luiz Augusto Queiroz de Oliveira

Art. 2° - O Servidor acima mencionado poderá movimentar a conta de adiantamento nas instituições financeiras autorizadas pela Fundação com as seguintes finalidades:

� Emitir Cheques; � Solicitar saldos, extratos e comprovantes;� Requisitar talonário de cheques;� Retirar cheques devolvidos;� Endossa cheque; � Sustar/ contra- ordenar cheque;� Baixar cheques; � Efetuar Saque - conta corrente.

Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo

DIRETOR- PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

FUNDAÇ

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade quede dispensa de licitação de março, Santana.

Dispensa de Licitação: DATA : 21/03/16 , Nº 28/2016/1123D, Contratante Funde Santana, Contratada :ADILSON MURITIBA & CIA LTDA : Aquisição de peças para câmara frigorífica de carne do setor de Nutrição do Hospital da Mulher VALOR : R$ 3.760,00. Unidade OrçamentáriaProjeto/Atividade: 10.302.004.2075

Dispensa de Licitação: DATA : 18/03/16 , Nº 27/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :RTJ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDACM X 65 CM PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS :VALOR : R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária 1123FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELERA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC

PORTARIA N° 005, 05 DE ABRIL DE 2016.

Torna público o servidor desta Fundação com poderes e limites para a movimentação da conta de adiantamento

Diretoria Executiva Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar n° 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução n° 1.061/05, no Tribunal de Contas dos

acordo com a Lei Federal n° 4.320/64 que prevê o regime de adiantamento, Lei Municipal n° 1.064/87 e Resolução n° 1.197/06, do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM

RESOLVE:

Torna público o servidor desta Fundação que movimenta ou movimentara a

Luiz Augusto Queiroz de Oliveira

O Servidor acima mencionado poderá movimentar a conta de adiantamento nas instituições financeiras autorizadas pela Fundação com as seguintes finalidades:

s, extratos e comprovantes; Requisitar talonário de cheques; Retirar cheques devolvidos;

ordenar cheque;

conta corrente.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Feira de Santana, 04 de abril de 2016

ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

ÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta

junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de

: DATA : 21/03/16 , Nº 28/2016/1123D, Contratante Funde Santana, Contratada :ADILSON MURITIBA & CIA LTDA : Aquisição de peças para câmara frigorífica de carne do setor de Nutrição do Hospital da Mulher VALOR : R$ 3.760,00. Unidade Orçamentária

04.2075 – Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 002.: DATA : 18/03/16 , Nº 27/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira

de Santana, Contratada :RTJ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME ; SERVILO DE INSTALAÇÃO DE PLACA CM X 65 CM PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS :VALOR : R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária 1123FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.99.FONTE 002.

Feira de Santana, 05 de Abril de 2016

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

11

ECOMUNICAÇÃO E C

Torna público o servidor desta Fundação com poderes e limites para a movimentação da conta de adiantamento

Informação, Telecomunicação Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela

Lei Complementar n° 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução n° 1.061/05, no Tribunal de Contas dos acordo com a Lei Federal n° 4.320/64 que prevê o regime de adiantamento, Lei Municipal

Torna público o servidor desta Fundação que movimenta ou movimentara a conta de

O Servidor acima mencionado poderá movimentar a conta de adiantamento nas instituições

gada as disposições em contrário.

PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

A

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº.9.433/2005, na Lei Federal Nº.8.666/1993, na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos

devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira de

: DATA : 21/03/16 , Nº 28/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Contratada :ADILSON MURITIBA & CIA LTDA : Aquisição de peças para câmara frigorífica de carne do setor de Nutrição do Hospital da Mulher VALOR : R$ 3.760,00. Unidade Orçamentária 1123-FHFS,

Sub. elemento de despesa : 3.3.90.30.99.FONTE 002. : DATA : 18/03/16 , Nº 27/2016/1123D, Contratante Fundação Hospitalar de Feira

ME ; SERVILO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE GESSO 65 CM X 65 CM PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS :VALOR : R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária 1123-

: 3.3.90.30.99.FONTE 002.


A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005 na Lei Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nºlegalidade, moralidade e publicidade queLICITAÇÕES HOMOLOGADASNO MÊS DE ABRIL DE 2016Hospitalar de Feira de Santana.

LICITAÇÃO NÚMERO

MODALIDADE E NÚMERO

Licitação Nº.004/2016

Pregão Presencial Nº.003/2016

Aquisição de Material de

Higienização para Atender as

Pertencentes à Fundação Hospitalar

de Ferira de Santana

Especificações do Anexo I

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresentaLICITAÇÕES HOMOLOGADASNO MÊS DE ABRIL DE 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO

LICITANTES VENCEDORES

VALOR R$ GLOBAL

Aquisição de Material de

Higienização para Atender as Unidades

Pertencentes à Fundação Hospitalar

de Ferira de Santana,de Acordo

com as Especificações do

Anexo I E II do Edital.

BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

27.720,00

QUIMICA JVC LTDA

81.888,00

DIVIMED COMERCIO DE PORDUTOS HOSPITALARES LTDA

20.200,00

ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

15.950,00

MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

66.920,00

Feira de Santana, 05 de abril de 2016.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016

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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta EXTRATO DE , junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação

VALOR R$ GLOBAL

DATA/HOMOLOGAÇÃOPRAZO DE

ENTREGA

27.720,00 Data: 01/04/2016

Prazo 12 (doze)

Meses em Contrato.

Admite-se a sua prorrogação nos

termos dos Art. 141 e 142 da Lei Estadual Nº.

9.433/05.

81.888,00

20.200,00

15.950,00

66.920,00

ANO II – EDIÇÃO 214 – DATA 06/04/2016 SUMÁRIO PODER … · 05 de abril de 2016. IPAL DE...

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