Ano CLII N 233 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro...

Ano CLII No- 233Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032015120700001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10Ministério da Cultura ........................................................................ 14Ministério da Defesa......................................................................... 17Ministério da Educação .................................................................... 39Ministério da Fazenda....................................................................... 81Ministério da Integração Nacional ................................................. 110Ministério da Justiça ....................................................................... 111Ministério da Saúde ........................................................................ 114Ministério das Cidades.................................................................... 122Ministério das Comunicações......................................................... 122Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos DireitosHumanos .......................................................................................... 127Ministério das Relações Exteriores ................................................ 128Ministério de Minas e Energia....................................................... 129Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 135Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 137Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 139Ministério do Esporte...................................................................... 140Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 140Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 151Ministério do Trabalho e Previdência Social ................................ 153Ministério do Turismo .................................................................... 174Ministério dos Transportes ............................................................. 175Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 189Ministério Público da União .......................................................... 190Tribunal de Contas da União ......................................................... 195Defensoria Pública da União.......................................................... 197Poder Legislativo............................................................................. 197Poder Judiciário............................................................................... 199Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 215Ineditoriais ....................................................................................... 221

Presidência da República.

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 243001

Nº Processo: 00100000169201526.PREGÃO SISPP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONALDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contrataçao de em-presa para prestação de Serviços Telefônicos Comutado (STFC),compreendendo as ligações locais,entendidas como oriundas do Dis-trito Federal (DF) para o próprio DF, a partir do tronco fixo DDRpara linhas fixas e móvies locais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2016. Valor Total:R$55.873,35. Fonte: 100000000 - 2015NE800549. Data de Assina-tura: 04/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 243001-24208-2015NE800549

IMPRENSA NACIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 17/2015

A Imprensa Nacional,por intermédio de seu pregoeiro, tornapúblico o resultado do referido certame, como sendo vencedora aempresa APPSERVICE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRE-LI-ME, CNPJ Nº 18775.558/0001-04,item 01 no valor de R$65.835,00 e o item 02 no valor de R$ 9.000,00, no valortotal de R$74.835,00

MAURO FRANÇA MUNIZPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015)

SECRETARIA DE GOVERNOCASA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110322

Número do Contrato: 36/2012.Nº Processo: 00044000281201236.PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: GABINETE DE SEGU-RANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Con-tratado: 04721052000108. Contratado : MULTIP REDES MULTISER-VICOS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia con-tratual até 10 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2015 a 10/12/2016. Data de Assinatura: 02/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 110001-00001-2015NE800124

SECRETARIA EXECUTIVASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 57/2015

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: HBL CARIMBOS EPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº72.649.361/0001-74, grupo único, no valor total de R$ 13.625,00.

EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDAPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 110001-00001-2015NE800124

PREGÃO Nº 61/2015

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: SEVENTEC TECNO-LOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 08.784.976/0001-04, itens 1 e 2, no valor total de R$ 30.500,00.

GUILHERME - PR

(SIDEC - 04/12/2015) 110001-00001-2015NE800124

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO DISTRITO FEDERAL


Nº Processo: 00425000533201595.PREGÃO SISPP Nº 35/2015. Contratante: ADVOCACIA GERAL DAUNIAO -CNPJ Contratado: 23066228000180. Contratado : FENIX SER-VICOS ESPECIALIZADOS -EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de em-presa para prestação de serviços de recepcionista que atenderá às necessidadesda Advocacia Geral da União em no Estado do Amapá, conforme condições,quantidades e exigencias no termo de referencia. Fundamento Legal: Lei n.8.666/93 . Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$118.655,52.Fonte: 100000000 - 2015NE801841. Data de Assinatura: 05/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 110161-00001-2015NE000095

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO


Número do Contrato: 26/2012.Nº Processo: 00592000284201263.PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:00691905000155. Contratado : COOPERATIVA DE TRANSPORTE-RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA. Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto, Reajustar o contrato e Prorrogá-lo, por umperíodo de 12 (doze) meses, com fulcro, respectivamente, nos pre-ceitos da cláusula modificada e no art. 57, inciso II, da Lei n.º8.666/93. Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93, atualizada. Vigência:16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$473.104,32. Fonte:100000000 - 2015NE800070. Data de Assinatura: 13/11/2015.

(SICON - 04/12/2015)


Número do Contrato: 29/2010.Nº Processo: 00528000018201042.DISPENSA Nº 42/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:17796152000145. Contratado : MINAS MOYA LTDA - ME -Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por um período de 60 (sessenta)meses e alteração da personalidade jurídica do contratado. Funda-mento Legal: Lei 8.245/1991 e Lei 8666/1993. Vigência: 01/12/2015a 01/12/2020. Valor Total: R$2.000.838,00. Fonte: 100000000 -2015NE800005. Data de Assinatura: 01/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 110060-00001-2015NE000095


Número do Contrato: 30/2010.Nº Processo: 00528000018201042.DISPENSA Nº 43/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:10266746000103. Contratado : FERRAZ E FILHOS EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação davigência do contrato por um período de 60 (sessenta) meses. Fun-damento Legal: Lei 8245/1991 e Lei 8666/1993Vigência: 01/12/2015a 01/12/2020. Valor Total: R$666.945,60. Fonte: 100000000 -2015NE800018. Data de Assinatura: 16/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 110060-00001-2015NE000095

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 17/2015

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 00677000586201544. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deserviço continuado de manutenção preventiva e corretiva sem for-necimento de mão-de-obra exclusiva, para 01 (um) elevador instaladono prédio que abriga a Procuradoria Seccional da União (PSU), emJuiz de Fora/MG.

IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REISPregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 110161-00001-2015NE000095

PREGÃO Nº 18/2015

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 00677000627201501. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deserviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com for-necimento de mão-de-obra sem dedicação exclusiva, para 01 (um)elevador instalado no prédio que abriga a Procuradoria Seccional daUnião (PSU) na cidade de Uberlândia-MG.

IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REISPregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 110161-00001-2015NE000095

Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 20152 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2015

Nº Processo: 00190.020777/2015-95. Espécie: CONTRATO Nº29/2015. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.Contratado: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ nº19.268.267/0001-92. Objeto: Contratação de curso no formato fe-chado (in company) denominado Programa de Capacitação em Co-nhecimentos Fundamentais para Audotoria em Empresas Estatais,com carga horária de 40 horas, para os servidores da Controladoria-Geral da União. Fundamentação Legal: o § 5º do Artigo 42 da Lei n.º8.666/1993, previsto na política de aquisições do Banco Interame-ricano de Desenvolvimento - BID - Contrato de empréstimo nº2919/OC-BR. Data de Assinatura: 20/11/2015. Vigência: 20/11/2015a 19/05/2016. VALOR: R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos ecinquenta reais).

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃODESCENTRALIZADA

ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada n.º 22 /2015 -CGU.PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com sede noSetor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília/DF, UnidadeGestora 110174, e CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DAESCOLA DE ADMINISRAÇÃO FAZENDÁRIA EM PERNAMBU-CO - CENTRESAF/PE, Unidade Gestora 170057/00001.OBJETO: Descentralização de Créditos Orçamentários e de RecursosFinanceiros da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO para CEN-TRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADMI-NISRAÇÃO FAZENDÁRIA EM PERNAMBUCO - CENTRE-SAF/PE, destinado à realização do curso Padrões e Técnicas In-ternacionais de Auditoria e Controle Interno, para capacitação dosservidores da CGU que atuam nos Núcleos de Ações de Controle daRegional.RECURSOS: R$ 4.778,02 (quatro mil, setecentos e setenta e oitoreais e dois centavos).VIGÊNCIA: até 31/12/2015.DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.SIGNATÁRIOS: Controladoria-Geral da União, Secretário-Executivo,Carlos Higino Ribeiro de Alencar e Diretora Regional do Centre-saf/PE, Maria de Lourdes Granja.

SECRETARIA EXECUTIVADIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSLOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 22/2015 - UASG 110176

Nº Processo: 00190021816201491 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de licenças e contratação de suporte técnico com direito aatualização da Solução de Backup Corporativo, pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 07/12/2015 de09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de AutarquiasSul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110176-05-22-2015. En-trega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às10h00 n site www.comprasnet.gov.br.

RENATO ARAUJOPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 170940-00001-2015NE800065

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de ServiçosEBC/COORD-CM/Nº 0010/2014. Contratante: Empresa Brasil de Co-municação S/A - EBC. Contratada: Distribuidora Cummins CentroOeste Ltda, CPNJ: 01.475.599/0005-06. Objeto: prorrogar o prazo deexecução dos serviços e de vigência do Contrato Original. Vigência:28/09/2015 a 25/12/2015. Assinatura: 27/10/2015. Processo:1480/2014.

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50300.000147/2014-05. INSTRUMENTO: Contrato deAdesão nº 10/2015. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Pre-sidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários -ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: PontaNegra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CNPJ/MF n.º 04.560.769/0001-15. OBJETO: Autorização para cons-trução e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade Es-tação de Transbordo de Carga, localizada na Rua Comandante Gu-tenberg Barbosa, n.º 2, fundos, Bairro Ponta Negra, CEP 69037-004,Município de Manaus, Estado do Amazonas, para fins de movi-mentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes detransporte Aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 110680

Nº Processo: 00045003893 . Objeto: Contratação de empresa pararealização de pesquisas sociais aplicadas e integradas ao ciclo depolíticas públicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Contratação de instituição incumbida estatutariamente de desenvol-vimento institucional. Declaração de Dispensa em 02/12/2015. LUIZOTAVIO OLIVEIRA CAMPOS. Secretário Executivo. Ratificaçãoem 02/12/2015. HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Ministro. ValorGlobal: R$ 4.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

(SIDEC - 04/12/2015) 110680-00001-2015NE800008

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 110680

Nº Processo: 00045003892201579 . Objeto: Contratação de empresapara realização de Desenvolvimento e Implantação de Metodologia deAferição de Projetos Estratégicos e Serviços. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incum-bida regimentalmente de desenvolvimento institucional. Declaraçãode Dispensa em 02/12/2015. LUIZ OTAVIO OLIVEIRA CAMPOS.Secretário Executivo. Ratificação em 02/12/2015. HELDER ZAH-LUTH BARBALHO. Ministro. Valor Global: R$ 7.370.000,00. CNPJCONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VAR-GAS.

(SIDEC - 04/12/2015) 110680-00001-2015NE800008


PROCESSO: 50300.002013/2015-00. ESPÉCIE: Sexto Termo Adi-tivo. INSTRUMENTO: Contrato C-DEPJUR 054/97. CONCEDEN-TE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR,CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Na-cional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF n.º04.903.587/0001-08. CEDENTE: Companhia Siderúrgica Nacional,CNPJ/MF n.º 33.042.730/0001-04. ARRENDATÁRIA: CongonhasMinérios S/A, CNPJ/MF n.º 08.902.291/0001-15. OBJETO: forma-lizar a transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento n°C-DEPJUR n° 054/97, que rege a exploração do Terminal de Carvãoe Minérios do Porto de Itaguaí - TECAR, com área total de740.761,00 m2 (setecentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e ummetros quadrados), com vigência até 02/08/2047. A titularidade sobredireitos, prerrogativas, obrigações e encargos objeto do Contrato deArrendamento C-DEPJUR n° 054/97 fica transferida da empresaCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN para a empresa CongonhasMinérios S/A, em conformidade com o Decreto n° 8.033/2013, c/c aPortaria SEP/PR de n° 50/2015, que estabelece regras e procedi-mentos para a transferência de titularidade de controle societário oude titularidade e para a alteração do nome empresarial de contrato deconcessão de porto organizado ou arrendamento de instalação por-tuária. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 95-ANTAQ

PROCESSO Nº 50300.000695/2010-01.Objeto: Adequar o Contrato de Adesão nº 01/2012-ANTAQ à Lei nº12.815/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 12.815, de 5 de junho de2013, Decreto nº 8.033, de 27 junho de 2013, Lei nº 10.233, de 5 dejunho de 2001 e Portaria SEP nº 182, de 5 de junho de 2014.Vigência: 25 anos. Signatários: Mário Povia, Diretor-Geral da AN-TAQ, Jayme de Andrade, Diretor, e Luis Guilherme de Sá, DiretorComercial, ambos da empresa Techint Engenharia e Construção S.A.Reunião Ordinária: 364ª de 05/06/2014. Data de assinatura:0 4 / 11 / 2 0 1 5 .

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 265/2015. Objeto: Realização de curso in company sobrea NR-20 a ser firmado entre a empresa Energia Treinamentos Téc-nicos, Profissionalizantes e Manutenção Ltda-ME e a Companhia dasDocas do Estado da Bahia-CODEBA. Fundamento Legal: Art. 24,inciso II, combinado com o §1º, da Lei nº 8.666/1993. CNPJ:18.566.609/0001-98. Prazo: 03 meses. Valor: 4.800,00. Ratificaçãoem 02/12/2015 por José Muniz Rebouças-Diretor Presidente.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOPelo presente instrumento, observado o disposto na Cláusula 19ª, I,"a" combinado com a Cláusula 13ª, alíneas "c" e "g", da CartaContrato nº 022/2015 e na forma do art. 79, I, combinado com osartigos 77 e 78, inciso I, todos da Lei nº 8666/1993, observado oquanto deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA em sua 561ªReunião realizada em 18/11/2015, fica, a partir de 01/12/2015, res-cindido unilateralmente contrato administrativo nº 002/2015, firmadoentre a CODEBA e a empresa TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 10.395.362/0001-82, para a prestação deserviço de coleta e transporte, tratamento, destinação dos respectivosresíduos sólidos e disposição final dos rejeitos gerados pela CO-DEBA, pelas razões expostas nos autos do processo administrativo denº 002/2015, no qual foram observados o contraditório e o devidoprocesso legal, acatando-se o parecer/CJU nº 281/2015 como fun-damentação.Aplicar à TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - ME, a penalidadede multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global que cor-responde R$1.408,00(um mil, quatrocentos e oito reais), prevista naCláusula 19ª, I, alínea "a", combinado com a Cláusula 18ª, inciso IItodas da carta contrato 022/2015 e seu registro no SICAF.Fica a contratada intimada dessa decisão a partir da data de pu-blicação no DOU para o exercício do contraditório e da ampla defesa.Salvador - BA, 1º de dezembro de 2015. JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS- Diretor Presidente da CODEBA.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 04/2015. CONTRATANTE:Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: WN Serviçosde Vigilância Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação emergencialde empresa de Vigilância Armada 24 horas ininterruptas para a CDC.FUNDAMENTO: No Processo nº 20151663, na Resolução nº247/2015 da Direxe, de 26.11.20154 e na Lei nº 8.666/93. VALOR:R$ 1.707.776,94. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses, contados daemissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2015. ProcessoAdministrativo nº 20151663.

Nº 233, segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 3ISSN 1677-7069

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COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO


TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 048/2015.Contrato: Nº 075/2014.Processo: PE: 438/2014.Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" eGran Coral Construtora Ltda. ME.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 75/2014 pormais 90 (noventa) dias, e acréscimo contratual de 16,14% no mon-tante de R$ 151.378,34 (cento e cinqüenta e um mil trezentos esetenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);Graciano Ulisses Merlo (Diretor de Infraestrutura e Operações).Claudia Ribeiro da Silva Fernandes (Representante Legal da Con-tratada). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2015.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2015

PE Nº 1966/2015.A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SAN-

TO, através do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 042/2015,torna público suspensão do Pregão 020/2015 - PE 1966/2015, em faceda necessidade de se proceder alterações relevantes no Termo deReferência e seus anexos. A disponibilização do novo edital alteradoe a nova data da licitação serão posteriormente publicadas.

Vitória, 4 de dezembro de 2015.JOSÉ LUIZ DE REZENDE TINOCO

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,através da sua Diretoria-Executiva, faz saber que em 02/12/2015revogou o Termo de Permissão de Uso nº 06/2006, celebrado em05/06/2006, em caráter unilateral e a título precário em favor daBORRACHARIA SANTA RITA DE SANTOS LTDA - ME, ob-jetivando a utilização de área com 250,69 m² (duzentos e cinquentametros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), situada naRua Comendador Alfaia Rodrigues, 746, pertencente ao Porto deSantos, a fim de ser utilizada, exclusivamente, para instalação de umaborracharia. Autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos ter-mos do deliberado em sua 1739ª Reunião Ordinária de 02/12/2015.Processo: 10777/06-79. Signatário:

JOSÉ ALEX BOTÊLHO DE OLIVADiretor-Presidente da CODESP

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direito Real de Uso, Não Onerosa;CEDENTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CESSIONÁRIO: De-partamento de Policia Federal - Superintendência Regional no Estadodo Pará; OBJETO: Cessão de direito real de uso, não onerosa, de umimóvel medindo 121,80m² (cento e vinte e um vírgula oitenta metrosquadrados) e a área da casa d e bomba medindo 23,60m² (vinte e trêsvírgula sessenta metros quadrados), situadas nas dependências doPorto Petroquímico de Miramar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leisnº 12.815/2013 e 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015;SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Marcos Rodrigues deMatos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Por-tuária da CDP e Ildo Gaspareto - Superintendente Regional/DPF.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2015 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 550/2015A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público

que realizará o referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço PorLote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) PARA OSFUNCIONÁRIOS LOTADOS NO TERMINAL SALINEIRO DEAREIA BRANCA (GERTAB) E (TERSAB). O Edital está dispo-nibilizado nos sites www.codern.com.br e http://co-dern.com.br/?p=1496. O acolhimento das propostas corre a partir de08/12/2015, abertura das propostas em 21/12/2015 e disputa em22/12/2015, todos às 11hs00min (horário de Brasília/DF). Informa-ções (84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. Assinado em04/12/2015.

ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARESPregoeira

AVISOS DE REVOGAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 3/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0601/2015A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público

a REVOGAÇÃO do referido certame, cujo objeto é o CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO CORRETIVA NO POÇO ARTESIANO EM OPE-RAÇÃO NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN,para ajustes técnicos no Edital e no Termo de Referência, ante aausência de previsão da visita técnica necessária, estando cancelada aSessão do dia 09/12/2015. Aguardem a republicação do certame embreve. Informações (84) 4005-5316 ou e-mail [email protected] em 04/12/2015.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 550/2015Acatando ao pedido de impugnação ao Edital, a Companhia

Docas do Rio Grande do Norte torna público a REVOGAÇÃO doreferido Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto éo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTO DEPROTEÇÃO COLETIVA (EPC) PARA OS FUNCIONÁRIOS LO-TADOS NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (GER-TAB) E (TERSAB), tendo em vista a necessidade de desmembra-mento dos Itens 3, 5 e 6 do Lote 1 para o novo Lote 11, visandoampliar a competitividade. Informações (84) 4005-5316 ou [email protected]. Assinado em 04/12/2015.


EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃOPAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ

FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato n.º 0034-ST/2015/0157; Contratante:INFRAERO; Rep. Legais: Superint. do CSSP ; Contratada DANIELROBERTO MARCHIORO; Rep. Legal: Daniel R. Marchioro; Ob-jeto: "Convocação Pública de Leiloeiro Público Oficial para rea-lização, no âmbito da Infraero, de Leilão para venda de bens pa-trimoniais da Infraero, localizado(s) no CSSP."; Prazo: 60 (sessenta)dias consecutivos a contar da data de expedição da Ordem de Ser-viço; Valor Global: R$ 24.000,00; Recursos Próprios, lim. a 4% daavaliação dos bens; Fund. Legal: Dec. Fed.. 21.981 de 19/10/32 e INNº 113 DE 28/04/2010 Editada pelo Dep. Nac. de Reg. do Comércio,sujeitando-se no que couber às disposições da Lei Nº 8.666/93. Datada assinatura: 02/12/2015.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n.º 069/LCSP/SBMT/2015. "Concessão de Uso deárea destinada à Operação de Táxi Aéreo com Serviços de Han-garagem e/ou Manutenção de Aeronaves Próprias e/ou de Terceiros,localizada no Aeroporto de Campo de Marte/SP. Autorizada: CB AIRTÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 17.455.913/0001-03. Fundamento: art.25, da Lei 8666/93. Ratificação: Carlos Alberto da Silva Souza -Superintendente de Suporte Administrativo de São Paulo.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 122/LCSP/SBSP/2015

Processo: Pregão Presencial nº 122/LCSP/SBSP/2015. Ob-jeto resumido: "Concessão de uso de área, destinada à operação deBanco - Equipamento Eletrônico - 24 horas, localizada no Aeroportode São Paulo/Congonhas - SBSP".

Abertura: Em 17 de dezembro de 2015, às 09h00. Edital:www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11)5033-6078.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/LCSP/SBSP/2015

Processo: Pregão Presencial nº 123/LCSP/SBSP/2015. Ob-jeto resumido: "Concessão de uso de área, destinada à exploraçãocomercial de Cookies, por meio de 01 (um) quiosque, no Aeroportode São Paulo/Congonhas - SBSP".


PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/LCSP/SBSP/2015

Processo: Pregão Presencial nº 124/LCSP/SBSP/2015. Ob-jeto resumido: "Concessão de uso de área, destinada à exploração delanchonete no segmento de culinária árabe, localizada no Aeroportode São Paulo/Congonhas".


PAULA DE CARVALHOCoordenadora de Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP n. º 035/LCSP/CSSP/2015. Processo: Pregão Eletrônicon.º 109/LCSP/SBSP/2015. Vencedora do Lote ÚNICO: DISBRA Die-sel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., CNPJ:67.452.854/0001-80 - Valor: R$ 388.558,50 (trezentos e oitenta e oitomil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vi-gência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. Aata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br ou www.lici-tacoes-e.com.br e tel.: (11)5033-6078.

São Paulo, 4 de dezembro de 2015PAULO CÉSAR MATHEUS RIBEIRO

Pregoeiro

GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGACOORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Centro de Suporte de São PauloContrato n.º 02.2015.019.0037; Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: AeroportoInternacional Marechal Rondon - SBCY - CNPJ/MF Nº00.352.294/0019-40; Representante Legal: Autemar Lopes de Souza -Superintendente; Concessionário: BAMBOO BRASIL COMERCIO

E IMPORAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.463.443/0001-44. Re-presentante Legal: Marlene Aparecida Silveira Batista. Objeto: Con-cessão de uso de área para instalação de um quiosque destinado paraexploração da atividade comercial de óculos e acessórios no Ae-roporto Internacional Marechal Rondon/SBCY; Preço Fixo Inicial:

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL


Número do Contrato: 8/2012.Nº Processo: 00055001318201214.DISPENSA Nº 11/2012. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAOCIVIL -CNPJ Contratado: 07717171000185. Contratado : PRAXIANCONSULTORIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo devigência do Contrato nº 08/SAC-PR/2012, por mais 12 (doze) meses,com início em 19/12/2015 e término em 18/12/2016, nos moldes jápactuados. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 19/12/2015 a 18/12/2016. Valor Total: R$2.207.705,88.Fonte: 186209300 - 2015NE800028. Data de Assinatura:1 9 / 11 / 2 0 1 5 .

(SICON - 04/12/2015) 110590-00001-2015NE800022


Número do Contrato: 17/2014.Nº Processo: 00055001520201416.PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: SECRETARIA DE AVIA-CAO CIVIL -CNPJ Contratado: 72581283000113. Contratado : TEC-NICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo devig~encia do Contrato nº 17/SAC-PR/2014 para mais 12 (doze) me-ses, contado a partir de 05/12/2015, nos mesmos moldes já pactuados.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:05/12/2015 a 05/12/2016. Valor Total: R$1.214.334,44. Fonte:100000000 - 2015NE800019. Data de Assinatura: 23/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 110590-00001-2015NE800022

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº77/2015 - UASG 113214

Nº Processo: 00058107858201523 . Objeto: Prestação de serviço es-pecializado de treinamento e capacitação por meio da realização de12 (doze) workshops no tema: ?Sensibilização para Processos?, a seiniciar no exercício de 2015, com duração de 3 (três) horas cada,conforme detalhado no Projeto Básico (fls. 3/6) e na Proposta Co-mercial (fls. 33/37). Total de Itens Licitados: 00001. FundamentoLegal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Qualificação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em04/12/2015. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Gerentede Logística. Ratificação em 04/12/2015. LELIO TRIDA SENE. Su-perintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$56.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.145.383/0001-67 FUNDA-CAONACIONAL DA QUALIDADE.

(SIDEC - 04/12/2015) 113214-20214-2015NE800001





3

5.600,00; Preço Mínimo: R$ 5.600,00; Variável adicional: 7% (setepor cento) a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferidona exploração comercial; Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2019; Data daAssinatura: 01/12/2015; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencialn.º 088/LCSP/SBCY/2015;

RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo de Contrato nº 02.2015.017.0027, for-malizado entre a INFRAERO e a empresa Massage Express - MS -Massagem em Poltronas Ltda - ME, publicado no D.O.U. n.º 216, de12/11/2015, Seção 3, página 3, fica retificado o que segue, onde se lê:Preço Fixo. leia-se: Preço Mínimo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

TC N° 02.2015.041.0007 Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DEINFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. Conces-sionário: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, CNPJ:10.483.635/0001-40. Objeto: Concessão de uso de área no embarquedo terminal de passageiros destinada a check-in, check-out, vendas,reservas e informações - BVRI, no aeroporto de altamira. Valor Glo-bal: R$ 1.966,56. Processo: DL Nº 0040/SBHT/2015. Vigência: 24meses.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DEJANEIRO

AV I S OPREGÃO No- 96/LCRJ/CSRJ/2015

Processo: Pregão nº 096/LCRJ/CSRJ/2015. Homologação doItem 04: Deserto. Autoridade: Superintendente da SURJ. Data:04/12/2015. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações,www.licitacoes-e.com.br e (21) 3916-4271.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DEJANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços doPG-e N° 168/ADRJ/SBRJ/2014, contendo os preços unitários regis-trados, conforme a seguir: ARP nº 072/LCRJ-2/CSRJ/2015, empresaLEDDY CONCEPT LTDA - CNPJ Nº 13.084.985/0001-22, para oItem 1, subitem 1.1 - R$ 69,80; Item 2, subitem 2.1 - R$ 235,46 eItem 5 - subitem 5.1 - R$ 8.171,15. As atas estão disponíveis noendereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ena Coordenação de Contratos de Despesa. Informações: Tel.: (0xx21)3916-4721.

A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços doPG-e N° 168/ADRJ/SBRJ/2014, contendo os preços unitários regis-trados, conforme a seguir: ARP nº 073/LCRJ-2/CSRJ/2015, empresaLDR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ Nº 19.189.990/0001-86, para o Item 3, subitem 3.1 - R$

400,00. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Contratosde Despesa. Informações: Tel.: (0xx21) 3916-4721.

A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços doPG-e N° 168/ADRJ/SBRJ/2014, contendo os preços unitários regis-trados, conforme a seguir: ARP nº 074/LCRJ-2/CSRJ/2015, empresaCONEX ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ Nº 54.601.612/0001-69, para o Item 6, subitem 6.1 - R$240,00. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Contratosde Despesa. Informações: Tel.: (0xx21) 3916-4721.

SILVIO RODRIGUES DE AMORIMCoordenador de Contratos de Despesa

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n.º 007/15/V/0012. Concedente: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto deJoinville - Lauro Carneiro de Loyola. Representante: Rones RubensHeidemann - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: SIN-DICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DESANTA CATARINA - SINDAESC. Representante: Sr. Sr. MarcelloAlessandro Petrelli - Representante Legal. Objeto: distrato ao contratonº 02.2014.012.0009, a partir de 01 de dezembro de 2015.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

TC0036-ML/2015/0013. Contratada: Elevadores Otis Ltda, CNPJ29.739.737/0001-02. Objeto Resumido: Prestação dos serviços de ma-nutenção de elevadores, escadas rolantes, pontes de embarque e elopor ANS no Aeroporto de Porto Alegre/RS. Valor: R$ 1.333.908,23.Proces: PGe 203/LCPA/SBPA/2015. Código Orç: 31105030-3/CC20117-2.Vigência: 30 meses. Data ass.: 04/12/2015.

TC0039-SC/2015/0007. Contrat: Prêmio Sinalização e Locação LT-DA-EPP, CNPJ 01947500/0001-06. Objeto Res: Execução dos ser-viços de revitalização e pintura nas pistas, pátios e vias de acesso eserviço do Aeroporto de Curitiba/PR. Valor: R$ 35.250,00. Proces:PGe 033/ADSU/SRSU/2015. Código Orç: 311070403/CC20132-1.Vi-gência: 71 dias. Data ass.: 04/12/2015.


Termo Aditivo n.º 050/15/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba- Afonso Pena. Representante: Antônio Pallu - Superintendente deAeroporto. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALI-MENTÍCIOS LTDA. Representante Legal: Sr. Antônio José da Câ-mara Olim. Objeto: terceiro aditamento ao TC 02.2006.007.0055,para prorrogação contratual, redução de área/preço e transferênciapara nova área do Terminal de Passageiros. Fundamento Legal: Art.20, I, §2º e Art. 119, I, "d" do RLCI. Data da assinatura: 01 dedezembro de 2015.

DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOSC O M PA RT I L H A D O S

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOSA D M I N I S T R AT I V O S

CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0046-EG/2015/0038Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0038-02. Rep. Legal: SérgioKennedy Soares Freitas - Superintendente. Contratada: BT Cons-truções Ltda CNPJ 04.810.813/0001-06 Rep. Legal: Luiz Otávio Ro-drigues Lopes. Objeto: Serviços de Manutenção de Pavimentos Fle-xíveis no Aeroporto de Uberlândia. PGe: 085/LCBH/CSBH/2015.Fund. Legal: RLCI, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93 e Lei12.846/13. Vlr. Global. R$ 239.757,46 Fonte Rec: 038.31107040-320132-1. Ass. 04/12/15.

CONTRATO Nº 0048-LM/2015/0054Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0054-22. Rep. Legal: ItaíbesA. de Paiva - Superintendente. Contratada: QUALYCOPY COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, 02.902.072/0001-50. Rep. Legal: Ugo P.Alfaya. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locaçãode multifuncional, com fornecimento de 01 (um) equipamento, in-cluindo manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças, for-necimento de material/insumo (toner, cilindro e demais acessórios),exceto papel, para a administração do Aeroporto de Ilhéus/Bahia -Jorge Amado. Pregão Eletrônico: 026/LCBH/SBUR/2015. Fund. Le-gal: RCLI, Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93 e Lei12.846/13. Fonte Rec: 037/311.05.042-7/12.214-5. Ass. 04/12/15.

Contrato nº 02.2015.005.0018. Concedente: Infraero - CNPJ00.352.294/0005-44. Rep. Leg.: Mario Jorge Fernandes de Oliveira.Concessionário: Antunes & Freitas Locação de Poltronas Ltda-ME -CNPJ 16.572.479/0001-70. Rep. Leg.: Thiago Antunes. Objeto: Con-

cessão de uso de área destinada a instalação e exploração comercialdo serviço de poltrona de massagem automática no Aeroporto daPampulha / Carlos Drummond de Andrade. Preço Fixo Inicial:R$1.000,00. Preço Mensal: R$400,00. Preço Global: R$20.200,00.Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2019. Data de Assinatura: 01/12/2015.Fund. Leg.: Pregão Presencial nº 083/LCBH/SBBH/2015.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 0119-TP/2015/00154º TA ao TC n.º 0006-TP/2014/0015 - Contratante: INFRAERO -00.352.294/0015-16 Rep. Legal: José C. F. Filho - Superintendente.Contratada: AIR SPECIAL SERV. AUX. TRANSP. AÉREOS EI-RELI - 05.317.804/0001-32. Rep. Legal: Geraldo G. Duarte. Objeto:Alteração da escala de trabalho do efetivo do contrato, passando de5x1 para 6x2, a partir de 01/12/2015; Alteração da razão social dacontratada para Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aé-reos Eireli. Valor TA: R$ 71.630,39. Fonte Rec: 015/ 311.05.040-5/20.126-3. Fund. Legal: Inciso I, do art. 65, da Lei 8.666/93, bemcomo no inciso I, do art. 119, do RLCI. Ass: 30/11/15.

Termo Aditivo nº 079/CSBH-A/SBSV/2015. Segundo aditamento aoContrato nº 02.2012.015.0002. Infraero - CNPJ 00.352.294/0015-16.Rep. Leg.: José Cassiano Ferreira Filho. Dep.: Aeroporto Interna-cional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães. Concessionário:VLM Cosméticos e Produtos de Beleza Ltda, CNPJ 12.710.011/0001-44. Rep. Leg.: Marco Antônio Araújo Vlatco. Objeto: Reativa avigência do Termo de Contrato a partir de 07/12/2015 e prorroga-se otérmino do prazo de vigência do Contrato em 97 (noventa e sete)dias, passando a data de encerramento de 31/12/2016 para06/04/2017. Fund. Leg.: Inciso I, Parágrafo 4º do Artigo 14 do RLCIe subitem 2.1 das Condições Gerais do Contrato. Data de Assinatura:04/12/2015.

CENTRO DE SUPORTETÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE RECIFE


1º TA nº 021/2015(I)0010 do TC nº 02.2012.010.0019. Concedente:INFRAERO; Concessionário: Coopertáxi - Cooperativa de Condu-tores de Táxi Ltda. - CNPJ: 35.029.156/0001-80. Objeto: Troca daárea SBFZ06PAA00031COM pela área SBFZ05PEA00030COM,com a mesma metragem, 890m², sem alteração do valor. - Vigência apartir de 01/12/2015: Data da Assinatura: 01/12/2015.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 186/2015

Processo: Pregão nº 186/LCRF/SBJU/2015. Objeto resumi-do: Concessão de uso de área, localizada no Aeroporto de Juazeiro doNorte - Orlando Bezerra de Menezes, destinada à exploração decomidas típicas/produtos regionais. Edital: www.infraero.gov.br noícone Licitações. Abertura: 18/12/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.

Recife-PE, 4 de dezembro de 2015.RENATO NUNES ANDRADE

Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICAA D M I N I S T R AT I VA

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVOCOORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO E

PA G A M E N TO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194-SV/2015/0051

2º TA do TC Nº 0027-SV/2014/0051. Contratada: MD SERVIÇOSDE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Objeto:Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem 10/12/2015 e término em 09/12/2016; Valor do TA: R$216.653,39. Fonte de Recursos: 051.31105.012-1.20117-2. Fund. Le-gal: Conforme discriminado na cláusula 4ª do TA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202-SV/2015/0056

5º TA do TC Nº 0035-SV/2012/0056. Contratada: BMSS - SOLU-ÇÕES EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 09.386.664/0001-05.Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, cominício em 01/12/2015 e término previsto para 30/11/2016; supressãode 01 vigilante desarmado noturno, a partir de 01/12/2015; acréscimode folguistas de rendição, a partir de 01/12/2015 e retificação do valorglobal expresso no subitem 2.5 do 4º Aditivo nº 0097-SV/2014/0056.Valor do TA: R$ 686.809,35. Fonte de Recursos: 056.31105.012-1/20128-5. Fund. Legal: Conforme discriminado na cláusula 4ª doTA .

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N º 1/2015- I-DPU

Processo nº 08038.012241/2015-71. Concedente: 530001/00001 - Mi-nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº00.396.895/0012-88 e Proponente: 290001/0001 -Defensoria Públicada União - DPU, CNPJ nº 00.375.114/0001-16Objeto: pagamento de gratificação para instrutores da Defensoria Pú-blica da União, Bruno Carneiro da Silva Barreto e Marilia PortelaOliveira ministrarem eventos de capacitação para utilização do Sis-tema Eletrônico de Informações - SEI a aproximadamente 1.600 ser-vidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPelo MAPA: Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Secretária-Exe-cutiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelaDefensoria Pública da União: Arcênio Brauner Júnior, Secretário-Geral Executivo.Data da assinatura:30/11/2015.Período de Execução: de 08/12/2015 a 15/01/2016. Valor total de R$10.240,00.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICAE SERVIÇOS GERAIS


Nº Processo: 21000005756201518.PREGÃO SRP Nº 127/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMA-TICA LTDA-Objeto: Serviço de instalação e configuração da solução

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

de backup do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações.Vigência: 02/12/2015 a 02/12/2016. Valor Total: R$3.466.000,00.Fonte: 100000000 - 2015NE801510 Fonte: 100000000 -2015NE801516. Data de Assinatura: 02/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 130005-00001-2015NE800064


Nº Processo: 21000000092201592.PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:08712419000188. Contratado : BOOM ENTRETENIMENTO E CO-MUNICACAO-LTDA - ME. Objeto: Serviço especializado em tra-dução/ versão de textos, interpretação simultânea, e consecutiva devários idiomas, bem como locação de equipamentos de tradução si-multânea, gravação e sonorização ambiente. Fundamento Legal: Leinº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e Leinº 8.666/1993 . Vigência: 27/11/2015 a 27/11/2016. Valor Total:R$659.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801485. Data de Assi-natura: 27/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 130005-00001-2015NE800064

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DALAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL


Nº Processo: 21078000291201505 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia,referente a perfuração de poço artesiano tubular de 6 a 8?, com 200m de profundidade, na Estação de Pesquisas ?Paulo Dias Morelli? ?ESPAM, localizada na Rod. BR 230 (Transamazônica), Km. 100,Ramal Bom Jesus, Gleba 32, município de Medicilândia ?PA, comgarantia de vazão mínima de 5.000 (cinco mil) litros de água por horade bombeamento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/12/2015de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia AugustoMontenegro Km 07 Parque Verde - BELEM - PA ou www.com-prasgovernamentais.gov.br/edital/130031-05-4-2015. Entrega das Pro-postas: a partir de 07/12/2015 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 09h30 n sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDESOrdenador de Despesas

(SIDEC - 04/12/2015) 130126-00001-2015NE000003

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITOS A N TO


Nº Processo: 21084001502201530 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/12/2015 de08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna -Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA ou www.com-prasgovernamentais.gov.br/edital/130122-05-10-2015. Entrega dasPropostas: a partir de 07/12/2015 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 10h00 n sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-sedispoível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br

MANOEL FELIPE DA HORA NETOPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 130122-00001-2015NE000042

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNSGERAIS DE SÃO PAULO

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2015

Processo: 079/2015. Objeto: Atribuição de áreas vagas no ETSP -Entreposto Terminal de São Paulo, descritas no ANEXO I - ME-MORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS,METRAGENS E VALORES DO TCRU POR M² do edital.

Retificamos o Aviso publicado no Diário Oficial da União de04/12/15, Seção 3, p. 5: Onde se lê: Presidente da CPL; leia-se:Presidente da CEAGESP. As demais informações permanecem inal-teradas.

São Paulo, 4 de dezembro de 2015.CARLOS NABIL GHOBRIL

Presidente da CEAGESP

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 13/2015

Processo: 046/2015.A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da

documentação apresentada, decide habilitar as licitantes: Carlos Fer-nando Raniel, Janete Ascêncio de Souza Joaquim, João Wilson Gon-çalves Masson, Luiz Takao Miyamoto, Marcelo Bezerra Baldi e YagoTaiacol Pedroso, conforme Ata de Sessão de 04/12/15 disponibilizadano site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessãopública para abertura dos ENVELOPES B para o dia 16/12/2015, às09h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração(EDSED III), SELIC - Seção de Licitações, Vila Leopoldina, SãoPaulo, SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estãocom vista franqueada aos interessados.

AGUINALDO BALONGerente do Departamento de Licitações, Compras

e Contratos

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTODIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS


Contrato nº 040/2015. Processo nº 21200.001641/2015-90. Contra-tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO-NAB. Contratada: QUALITY HEALTH CARE LTDA-ME, CNPJ Nº13.604.595/0001-36. Prestação de Serviços Médicos e Paramédicosem Regime Domiciliar, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação -Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2015. Vi-gência: 01/12/2015 a 30/11/2020. Data de Assinatura do Contrato:01/12/2015. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima -Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoase Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviço de Assistência àSaúde. Assinam pela Contratada: Nizia Paixão Morato e Diego Axh-car Santana - Responsáveis Legais.

Contrato nº 039/2015. Processo nº 21200.001772/2015-77. Contra-tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO-NAB. Contratada: GUILHERME CAIADO ORTODONTIA EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.705.487/0001-00. Prestação de Serviços odonto-lógicos especializados, nas áreas de Dentística e Ortodontia. Mo-dalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Ine-xigibilidade de Licitação nº 039/2015. Vigência: 01/12/2015 a30/11/2020. Data de Assinatura do Contrato: 01/12/2015. Fundamen-to Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-la CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente daSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano MonteiroLopes - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pelaContratada: Guilherme Caiado Sobral - Responsável Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ


Processo N.º 21204.000326/2015-13 - Contrato Nº 00326 /2015 -Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ26.461.699/0108-10 - Contratado: Harmony Cardiodiagnose ServiçosCardiológicos Ltda - EPP, CNPJ Nº 04.931.278/0001-33 - Objeto:Prestação dos Serviços Cardiológicos em ECG, Teste Ergométrico,Ecodopple fetal, Ecodopler de stress, Ecodoplercardiograma, Eco-doppler Transesofágico, Ecodoppler de carodidas e vertebrais, Mapa -Espécie: Licitação Inexigível - Fundamento Legal: Art. 25, Caput' da

Lei N.º 8.666/93 - Programa de Trabalho (Ptres):20.301.0352.2004.0001 - Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Vi-gência : 60 Meses de:( 05/ 11/ 2015 à 04/11/2020) - Data Da As-sinatura: 05 / 11 / 2015 - Assinam: Pela Contratante: FranciscoAgenor Pereira, Superintendente Regional e João César Ferreira Sa-les, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Dr. JoséEloy da Costa Filho - Diretor.

Processo N.º 21204.000325/2015-61 - Contrato Nº 00325 /2015 -Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ26.461.699/0108-10 - Contratado: CLINAP - Clinica Integrada deApoio à Pessoa S/C Ltda CNPJ Nº 02.570.362/0001-43 - Objeto:Prestação dos Serviços em Clinica Médica em Fonoaudiologia, Psi-cologia e Psiquiatria, e Serviços Médicos- Espécie: Licitação Ine-xigível - Fundamento Legal: Art. 25, Caput' Lei N.º 8.666/93 - Pro-grama de Trabalho (Ptres): 20.301.0352.2004.0001 - Natureza DaDespesa: 33.90.39.50 - Vigência : 60 Meses de:( 05/ 11/ 2015 à04/11/2020) - Data Da Assinatura: 05 / 11 / 2015 - Assinam: PelaContratante: Francisco Agenor Pereira, Superintendente Regional eJoão César Ferreira Sales, Gerente de Finanças e Administração -Pelo Contratado: Dra. Márcia de Vasconcelos Gomes, Diretora.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21207.000207/2015-22; Contrato nº 013/2015; Contra-tante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contratado:SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LIMA LTDA - ME INS-TITUTO LIMA - CNPJ: 03.335.773/0001-17; Objeto: Prestação dosserviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidades de: Of-talmologia, Ortopedia e Traumatologia; Modalidade da Licitação: Ine-xigibilidade: nº 011/15; Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei8.666/1993; Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da SilvaCordeiro/Gerente GEFAD, Em 02.12.2015; Despacho Ratificador:Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 20/2015

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 26/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Te-lefonia Fixa Comutada (STFC) e Internet.

DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 135100-22211-2015NE000005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM PERNAMBUCO


Nº Processo: 21203000221201566 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-nuados para desratização das áreas internas e externas da UnidadeArmazenadora de recife e da SUREG/PE, conforme estabelecido noedital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 08h00às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960Iputinga RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-tal/135285-05-11-2015. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:18/12/2015 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.

MARIVALDO JOSE VERGARA DOS SANTOSTO S C A N OPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 135285-22211-2015NE000005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000271/2015-35; Contrato nº 30/2015 Contratante:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO; CONAB/ PI;CNPJ nº 26.461.699/0386-68; Contratada: POSTO TRANSSERVICEPETROLEO LTDA; CNPJ nº 02.927.004/001-45 - Vigência:01.12.2015 a 30.11.2016. Data Assinatura: 01.12.2015: Objeto: Con-tratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos(gasolina comum, óleo diesel S-10 e etanol/álcoo comum), para abas-tecer a frota de veículos da CONAB;PI. Fundamento Legal: Lei8.666/93; Art 24, V. Valor R$ 60.876,00 (sessenta mil, oitocentos esetenta e seis reais). Empenho nº 2015NE000948. Assinam pela CO-NAB/PI: Alysson Silva Pêgo: Superintendente Regional do Piauí eJosé Arimateia Moura de Carvalho: Gerente de Finanças e Admi-nistração. Assina pela Contratada: Luiz Gonzaga de Carvalho - CPFnº 004.661.903-87.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 33/2015

PROCESSO nº. 21217000307/2015-30; CONTRATO nº33/2015;CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABAS-TECIMENTO; CNPJ: 26.461.699/0376-96; CONTRATADO: IARAFERRAZ E SILVA VIVA SAÚDE EIRELI-ME; CNPJ/CPF Nº:20.948.810/0001-81; OBJETO: Serviços de consultas e exames emdiversas especialidades ao Sistema de Assistência à Saúde - SAS daCONAB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei8.666/93; MODALIDADE : Inexibilidade de Licitação; DECLARA-ÇÃO DE INEXIBILIDADE em 04/12/2015; VIGÊNCIA: 04/12/2015a 03/12/2020; PROGRAMA DE TRABALHO:20.301.0352.2004.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; RA-TIFICAÇÃO: 04/12/2015; BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIORSuperintendente Regional.





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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIOE SUPRIMENTOS


Número do Contrato: 5/2014.Nº Processo: 211480126492013.PREGÃO SISPP Nº 51/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRADE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação docontrato por mais 12 meses, com início em 11/12/2015 e término em11/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10520/2002Vi-gência: 11/12/2015 a 11/12/2016. Valor Total: R$26.548,76. Data deAssinatura: 17/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 135058-13203-2015NE000155


Número do Contrato: 22/2014.Nº Processo: 211480030002014.PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRADE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:02961711000158. Contratado : ASC - SERVICOS PROFISSIONAISLTDA-Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com iní-cio em 17/12/2015 e término em 17/12/2016, e o reequilíbrio eco-nômico-financeiro, retroativos a 20/09/2015, passando o valor globaldo contrato para R$ 109.027,68. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Lei10520/2002 .Vigência: 17/12/2015 a 17/12/2016. Valor Total:R$109.027,68. Data de Assinatura: 26/11/2015.

(SICON - 04/12/2015) 135058-13203-2015NE000155


Nº Processo: 21148.032183/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação nasáreas internas e externas do Parque Estação Biológica, englobando asUnidades: Embrapa Sede, Embrapa Informação Tecnológica - SCT,Embrapa Produtos e Mercado - SPM, Embrapa Recursos Genéticos eBiotecnologia - CENARGEN e Embrapa Agroenergia. Total de ItensLicitados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen-tais.gov.br/edital/135058-05-34-2015. Entrega das Propostas: a partirde 07/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 17/12/2015 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. In-formações Gerais: Na Coordenadoria de Contraações e Suprimentos -CCS/DPS. PqEB ? Parque Estação Biológica, final da Avenida W/3

Norte. Edifício Sede da Embrapa, 3º Andar - sala 301. CEP: 70.770-901. Brasília/DF.

LUCIANO SACHETTICoordenador da Ccs

(SIDEC - 04/12/2015) 135058-13203-2015NE000155

EMBRAPA AGROBIOLOGIA


Nº Processo: 47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalaçãode mobiliários de laboratório para o Prédio da Planta Piloto de Ino-culantes da Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 00002.Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - SE-ROPEDICA - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-tal/135023-05-34-2015. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:17/12/2015 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Ge-rais: As especificações devem atnder ao edital

ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRAPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 135023-13502-2015NE000326

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e OutrasAvenças. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lívia daSilva Constant. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao ins-trumento firmado em 29/04/2010, entre a Embrapa e a CAPES, bemcomo ao Processo nº 10200.10/0054-2. Unidade gestora: 135020.Valor Global: Sem ônus. Vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. Data daAssinatura: 16/03/2015. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lívia da SilvaConstant, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Respon-sabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gisele Sil-va da Cruz. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instru-mento firmado em 04/08/2014, entre o Bolsista e o CNPq, bem comoao Processo nº 118485/2015-6. Unidade gestora: 135020. Valor Glo-bal: Sem ônus. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2015. Data da As-sinatura: 23/07/2015. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Che-fe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gisele Silva daCruz, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Respon-sabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Ca-rolina Ferreira de Morais. Objeto: Termo de Compromisso, vinculadoao instrumento firmado em 06/08/2014, entre o Bolsista e o CNPq,bem como ao Processo nº 129454/2014-1. Unidade gestora: 135020.Valor Global: Sem ônus. Vigência: 05/08/2015 a 31/07/2015. Data daAssinatura: 05/08/2015. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana CarolinaFerreira de Morais, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Em-brapa Agroindústria de Alimentos e Rafael Garrett da Costa. Objeto:Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado em01/01/2015, entre o Bolsista e a Embrapa. Unidade gestora: 135020.Valor Global: Sem ônus. Data do Distrato: 31/07/2015. Data da As-sinatura: 31/07/2015. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Che-fe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rafael Garrett daCosta, bolsista.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo de Distrato ao Compromisso de Confidencialidade.Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rafael Garrett daCosta. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumentofirmado em 01/01/2015, entre o Bolsista e a Embrapa Unidade ges-tora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data do Distrato: 31/07/2015.Data da Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Lourdes Maria CorrêaCabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e RafaelGarrett da Costa, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Compromisso de Confidencialidade.Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jéssica Feitoza daRocha. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumentofirmado em 01/03/2015, entre o Bolsista e a Embrapa Unidade ges-tora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data do Distrato: 31/07/2015.Data da Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Lourdes Maria CorrêaCabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jés-sica Feitoza da Rocha, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Compromisso de Confidencialidade.Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Evelyn Fonseca Pi-nheiro. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumentofirmado em 01/03/2015, entre o Bolsista e a Embrapa. Unidade ges-tora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data do Distrato: 31/07/2015.Data da Assinatura: 31/07/2015. Signatários: Lourdes Maria CorrêaCabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eve-lyn Fonseca Pinheiro, bolsista.


Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Con-fidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agroindústria deAlimentos e Diego Renan Sobreiro Falcao Paim. Objeto: A vigênciado TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE EOUTRAS AVENÇAS, firmado entre as partes em 01/10/2014, ficaprorrogada de 01/10/2015 a 15/03/2016. Unidade gestora: 135020.Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2015 a 15/03/2015. Data daAssinatura: 01/10/2015. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Diego RenanSobreiro Falcão Paim, bolsista.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE DEPÓSITO

Espécie: Termo de Depósito de Bens Móveis; Partes: EmbrapaAgroindústria Tropical e Ana Paula Dionísio (Depositárias) e Con-selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;Objeto: Depósito de bens móveis infungíveis- Termo 2015/020460 -Processo 477799/2011-6; Valor do Depósito: R$ 1.918,89; Data deAssinatura: 23/10/2015; Vigência: 23/10/2015 a 23/10/2020 Signa-tários: Lucas Antonio de Sousa Leite e Laura Maria Bruno pelasDepositárias e Soraia Salomão pelo Depositante.

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Bens Móveis; Parte Doadora: FundaçãoArthur Bernardes - FUNARBE e Parte Donatária: Embrapa Agroin-dústria Tropical; Objeto: Doação à Embrapa, dos bens móveis, ad-quiridos com Recursos do Convênio Agrícola Camburi22000.11/0044-9; Data de Assinatura: 24/11/2015; Signatários: LuizEduardo Dias pela FUNARBE e Lucas Antonio de Sousa Leite pelaEmbrapa.

Espécie: Termo de Doação Bens Móveis; Parte Doadora: FundaçãoArthur Bernardes - FUNARBE e Parte Donatária: Embrapa Agroin-dústria Tropical; Objeto: Doação à Embrapa, dos bens móveis, ad-quiridos com Recursos do ProjetoP&D intitulado: Reuso da ÁguaProduzida Tratada para Irrigação; Data de Assinatura: 24/11/2015;Signatários: Luiz Eduardo Dias pela FUNARBE e Lucas Antonio deSousa Leite pela Embrapa.

Espécie: Termo de Doação Bens Móveis; Parte Doadora: FundaçãoArthur Bernardes - FUNARBE e Parte Donatária: Embrapa Agroin-dústria Tropical; Objeto: Doação à Embrapa, dos bens móveis, ad-quiridos com Recursos do Convênio Monsanto 8641 SAIC10.200.08/0124-8; Data de Assinatura: 01/12/2015; Signatários: LuizEduardo Dias pela FUNARBE e Lucas Antonio de Sousa Leite pelaEmbrapa.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL


Nº Processo: 138/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deBombas Hidráulicas e Motores Elétricos Total de Itens Licitados:00013. Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona RuralSINOP - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135022-05-30-2015. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2015às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS ROSSONIChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 04/12/2015) 135022-13203-2015NE000077

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL


Nº Processo: 124/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deMoveis e Equipamentos para Embrapa Amazônia Oriental. Total deItens Licitados: 00014. Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA ou www.comprasgover-namentais.gov.br/edital/135006-05-58-2015. Entrega das Propostas: apartir de 07/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-tura das Propostas: 18/12/2015 às 10h00 n site www.compras-n e t . g o v. b r.

ADRIANO VENTURIERIChefe-Geral

(SIDEC - 04/12/2015) 135006-13203-2015NE800564


A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado deJulgamento relativo ao Pregão Eletrônico 059/2015. Cujo o objeto é acontratação de empresa sem fins lucrativos para 20 aprendizes paraexecução de serviços de apoio administrativo no valor deR$254.712,00.

ADRIANO VENTURIERIChefe-Geral

(SIDEC - 04/12/2015) 135006-13203-2015NE800564

EMBRAPA CAFÉ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio SICONV nº 818032/15; Partes: Embrapa, CNPJ00.348.003/0001-10 (Concedente) e FUNAPE, CNPJ00.799.205/0001-89 (Convenente); Objeto: promover a capacitaçãode técnicos de nível médio, estudantes, pesquisadores, técnicos ruraise produtores com vistas à qualificação da produção de café nacional;Valor Global: R$ 6.825.000,00, dos quais a CONCEDENTE alocaráR$ 6.500.000,00 e a CONVENENTE a contrapartida de R$325.000,00. Data da assinatura: 04/12/15; Signatários: Mauricio An-tônio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente, pela Embrapa, Rei-naldo Gonçalves Nogueira, CPF 595.723.376-53, Diretor-Executivoda FUNAPE.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO


Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Empreitada por PreçoGlobal Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:00.348.003/0137-94. Contratada: COENPRO - Construções Engenha-ria e Projetos Ltda., CNPJ: 03256122/0001-31; Objeto: Aditivar oprazo do contrato em 50 (cinquenta) dias, a contar da data de11/12/2015 a 31/01/2016. Data assinatura: 11/12/2015; Signatários:Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado eSr. Luiz Fernando Campos Galvão - Sócio-diretor da Empresa.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



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A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado dejulgamento do Pregão Eletrônico nº 62/2015, cujo objeto é aquisiçãode material elétrico e construção. Empresa vencedoras: ComercialComag Ltda. Grupo 1, Chemin & Chemin Distribuidora de CabosLtda. Item 05, Micros e Gigas Informática Ltda. Itens 6,7 e 9, Bra-sidas Eireli Item 10, Emetec Comercial e Instaladora Ltda. Itens 4,8e 11. Valor total R$ 34.702,00

SÉRGIO LUIZ GRALAPregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 135031-13203-2015NE800084

EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:00.348.003/0022-45, e a Telemar Norte Leste S/A, CNPJ:33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de9,67% do Contrato Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Co-mutada (STFC). Data de assinatura: 09/11/2015. Vigência:09/11/2015 à 09/11/2016. Valor Global: R$66.824,85. Signatários:Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocais e oprocurador Sr. Henrique de Albergaria Barbosa Favarelli, pela Con-tratada.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015

A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Ele-trônico nº 20/2015, Processo nº 84/2015. Objeto: Aquisição de pneusnovos para a Embrapa Cocais; Abertura: dia 27/11/2015. Empresasvencedoras: Ramos e Garçes - ME, CNPJ 09.008.243/0001-40, valorR$17.920,00; Eliandro José Machado Comércio e Serviços - ME,CNPJ 13.395.341/0001-55, valor R$1.200,00; Allan Geovani Dis-senha - EIRELI - ME, CNPJ 19.527.705/0001-90, valor R$2.264,94;Autoluk - Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda - ME, CNPJ20.063.556/0001-34, valor R$2.986,68; E Caetano da Silva Auto-peças - EPP, CNPJ 20.963.671/0001-65, valor R$4.200,00.

VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSAChefe-Geral

EMBRAPA GADO DE CORTE


Nº Processo: 23104.001033/2015-07. Pregão Nº 78/2015 (FundaçãoUniversidade Federal do Mato Grosso do Sul). Contratante: EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária. CNPJ Contratado:08.943.578/0001-93. Contratado: Vasconcelos & Cia Ltda ME. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde instalação de cerca tipo alambrado. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 30/11/2015 a 29/11/2016. Valor Total: R$206.663,10. Data da Assinatura: 30/11/2015.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2015. Pregão Eletrônico nº5/2015. Processo nº 18/2015. Objeto: Aquisição de material elétrico eeletrônico. Fornecedor beneficiário: Cuiabá Distribuidora de Máqui-nas e Ferramentas Ltda-ME, CNPJ 26.524.199/0001-40. Os itens fo-ram registrados pelos seguintes valores unitários: Item 56, R$ 2,42;Item 57, R$ 3,10; Item 58, R$ 5,82; Item 59, R$ 2,48; Item 60, R$9,08; Item 62, R$ 8,04; Item 99, R$ 17,50; e Item 100, R$ 27,90.Data da assinatura: 30/11/2015. Vigência: 30/11/2015 a 29/11/2016.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2015. Pregão Eletrônico nº5/2015. Processo nº 18/2015. Objeto: Aquisição de material elétrico eeletrônico. Fornecedor beneficiário: Diluz Comércio de Materiais Elé-tricos Ltda-EPP, CNPJ 11.997.015/0001-92. Os itens foram regis-trados pelos seguintes valores unitários: Item 21, R$ 1,50; Item 22,R$ 2,99; Item 61, R$ 12,98; Item 63, R$ 25,00; Item 64, R$ 26,50;Item 65, R$ 11,21; Item 66, R$ 8,00; Item 67, R$ 11,21; Item 68, R$5,69; Item 69, R$ 5,63; Item 70, R$ 4,63; Item 71, R$ 32,59; Item 72,R$ 14,72; Item 73, R$ 22,00; Item 74, R$ 33,00; Item 77, R$ 2,80;Item 85, R$ 12,80; Item 86, R$ 12,80; Item 101, R$ 12,98; Item 102,R$ 0,91; Item 103, R$ 0,51; Item 104, R$ 0,81; Item 105, R$ 0,65;Item 106, R$ 0,81; Item 107, R$ 0,81; Item 108, R$ 1,01; Item 116,R$ 27,50; Item 117, R$ 48,00; Item 118, R$ 15,00; e Item 119, R$32,00. Data da assinatura: 30/11/2015. Vigência: 30/11/2015 a2 9 / 11 / 2 0 1 6 .

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2015. Pregão Eletrônico nº5/2015. Processo nº 18/2015. Objeto: Aquisição de material elétrico eeletrônico. Fornecedor beneficiário: LH Gonçalves Componentes Ele-trônicos-EPP, CNPJ 08.288.901/0001-32. Os itens foram registradospelos seguintes valores unitários: Item 24, R$ 95,22; Item 87, R$53,74; Item 88, R$ 53,81; Item 89, R$ 55,78; Item 109, R$ 14,51;Item 110, R$ 3,75; Item 111, R$ 3,22; e Item 112, R$ 7,74. Data daassinatura: 30/11/2015. Vigência: 30/11/2015 a 29/11/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 20/2015

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 20/2015. Objeto: Aquisição de materiais deacondicionamento e embalagem, limpeza e higienização e copa ecozinha. As empresas vencedoras foram: TY Bortholin ComercialLtda -EPP (Grupos: 5 e 6); Atlantis Comércio de Máquinas e Equi-pamentos Ltda-EPP (Grupo: 7); Comercial de Alimentos Yamashita-Eirelli-ME (Grupo: 1); Anderson de Paulo Chaves Eirelli-ME; De-sertos (Itens: 1, 8, 26, 28, 30, 31,32 e 33).

LÚCIA GATTOChefe-Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniaisda Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Marcelo Rossi CPF:167.585.403-2 e Sônia Ternes CPF: 074.840.768-56; Objeto: Reco-nhecimento, pelos autores, para todos os efeitos legais, que os direitosautorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "O número básico deReprodução R0 na ecologia epidemiológica - série Comunicado Téc-nico" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusi-vamente à Embrapa; Vigência: pelo prazo da Lei nº 9.610/98; Data daassinatura: 04/12/2015; Signatários: Silvia Maria Fonseca SilveiraMassruhá - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Marcelo Rossi e SôniaTernes - autores.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015

Espécie: A Embrapa Meio Ambiente torna público o re-sultado do Pregão Eletrônico nº 31/2015, Processo 143/2015; Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação,manutenção, recarga e sinalização de extintores de incêndio da Em-brapa Meio Ambiente; Lote 1: Empresa Vencedora: Brasinil Co-mércio e Manutenção de Extintores Ltda - ME, CNPJ04.780.118/0001-30, Valor R$ 8.970,35; Item 13: Empresa Vence-dora: Extintores Brasil Eireli - EPP: CNPJ 54.845.574/0001-09; ValorR$ 2.150,00.

ELIANA REGINA DA SILVAPregoeira

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2015 -UASG 135016

Nº Processo: 284 . Objeto: Fornecimento e instalação de 07 hi-drometros e 07 horimetros em 04 poços tubulares,02 bombas dospivos e 01 bomba da área da subida da estação. Total de ItensLicitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento a condicionantesdo processo de licenciamento ambiental LOC 030/15 Declaração deDispensa em 04/12/2015. MONICA APARECIDA NAZARENO.Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 04/12/2015. AN-TONIO ALVARO CORSETTI PURCINO. Chefe Geral. Valor Glo-bal: R$ 26.304,00. CNPJ CONTRATADA : 03.170.960/0001-98 HI-DRONOVA COMERCIO DE MOTOBOMBAS E POCOS ARTE-SIANOS LTDA- EPP.

(SIDEC - 04/12/2015) 135016-13203-2015NE008088


Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ea Empresa Expresso Setelagoano Ltda,. Objeto: Prorrogar o prazo devigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo seusefeitos jurídicos até 07 de dezembro de 2016. Modalidade de Li-citação: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012. Vigência:07/12/2015 a 07/12/2016; Data de assinatura: 04/12/2015; Valor doContrato: R$ 51.852,00. Signatários: Mônica Aparecida Nazareno -Chefe Adj. de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e CristianoPaiva Constantino, Sócio Diretor Expresso Setelagoano Ltda.


Número do Contrato: 23/2013.Nº Processo: 135016140/2013.PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRADE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)meses do contrato registrado no SAIC sob o nº 20700.13/0136-8, bemcomo modificar a redação de sua Cláusula quinta. Fundamento Legal:Lei 8.666 de 21/06/1993 . Vigência: 01/11/2015 a 01/11/2016. ValorTotal: R$109.670,00. Data de Assinatura: 30/10/2015.

(SICON - 04/12/2015) 135016-13203-2015NE008088

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato de Empreitada porpreço global firmado com a Artecim Artefatos de Cimento Ltda-ME,ocorrido em 04 de dezembro de 2015 no Diário Oficial da União -Seção 3, página 8. Onde se lê: Convite nº 02/2012, leia-se: Convite nº02/2015.

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

EXTRATO DE DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Con-fidencialidade e Outras Avenças, firmado em 15/09/2014; Partes: Em-brapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Con-selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,a Bolsista: Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins; CPFnº 368.548.358-79; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso deindicadores biológicos e do manejo da macrofita aquática Typha do-mingensis Pers. na mitigação de impactos antrópicos e na recuperaçãodas condições ambientais de bacias hidrográficas", a ser desenvolvidona infra-estrutura da Embrapa Monitoramento por Satélite; UnidadeGestora; 135050; Data da assinatura: 27/11/2015; Signatários: Eva-risto Eduardo de Miranda - Chefe Geral, pela Embrapa e Maria IsabelFigueiredo Pereira de Oliveira Martins, bolsista.


Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato; Partes: Embrapa Monito-ramento por Satélite e MAPFRE Seguros Gerais S.A., CNPJ61.074.175/0001-38; Resumo do objeto: Seguro Veículos Automo-tores Terrestres da Frota; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico018/2013 - Embrapa; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei10.520/2002; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do con-trato: R$ 2.250,00; Vigência: 24/11/2015 à 23/11/2016; Data da As-sinatura: 23/11/2015; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza -Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Paulo Roberto Mar-tins - Representante Legal, pela Contratada.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Em-brapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Mônica Madureira MotaLeite, CPF nº 001.580.601-48; Objeto: Execução do Projeto inti-tulado: "Desenvolvimento de metodologia para o cálculo da produçãomáxima de pescados no reservatório de Peixe Angical - TO", a serdesenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:135007; Vigência: 12/11/2015 a 31/07/2016; Data da assinatura:12/11/2015; Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela Em-brapa Pesca e Aquicultura; e Mônica Madureira Mota Leite, bol-sista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Em-brapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Telma Maria do Vale,CPF nº 043.221.231-04; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Es-tresse abiótico em plantas de cobertura de taludes de viveiros es-cavados para piscicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura daEmbrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/11/2015 a31/07/2016; Data da assinatura: 13/11/2015; Signatários: Carlos Mag-no Campos da Rocha, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e TelmaMaria do Vale, bolsista.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOSE BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria Técnica Especializada; Licitação: Nãose aplica; Objeto: Desenvolvimento de Produto biológico à base deBacillus thuringiensis para controle de lagartas Spodoptera frugiperdae Helicoverpa armigera; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária - Embrapa e JCO Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- EPP e Fundação Eliseu Alves; Data da assinatura: 25/11/2015;Signatários: José Manuel Cabral de Souza Dias pela Embrapa, JoséClaudio de Oliveira e Rosa Maria Farias de Oliveira pela JCO Ind. eCom. de Fertilizantes Ltda-EPP, e Alexandre Oliveira Barcellos pelaFundação Eliseu Alves.

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Termo de Transferência de Material; Licitação: Não se apli-ca; SAIC/AJU: 22200.15/0106-0; Objeto: Estabelecer a transferênciaclones de Mikania pela Embrapa ao Polo Regional Vale do Pa-raíba/APTA/SAA; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-cuária e Polo Regional Vale do Paraíba/APTA/SAA; Data da as-sinatura: 28/10/2015; Vigência: O presente Acordo terá a vigência atéa entrega dos materiais; Signatários: José Manuel Cabral de SousaDias pela EMBRAPA e Hélio Minoru Takada pelo Polo RegionalVale do Paraíba/APTA/SAA.





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Nº Processo: 2119500555201572 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de mão de obra especializada para manutenção corretiva epreventiva de equipamentos de laboratórios da Embrapa RecursosGenéticos e Biotecnologia; Total de Itens Licitados: 00004. Edital:07/12/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: SainParque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135038-05-48-2015. En-trega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às09h00 n site www.comprasnet.gov.br.

EDIVAN CARVALHO FRAZAOChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 04/12/2015) 135038-13203-2015NE000001

EMBRAPA RONDÔNIA


Processo-183/2015 A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão Eletrônico 14/2015, cujo Objeto é: Aquisição de Material deSegurança e Proteção. Empresas Vencedoras: Van Lo ok ConfecçõesLtda - CNPJ: 40.397.929/0001-10 Item 17;Valor_R$ 1.138,80 - AlineArantes Pereira Vilela - ME -CNPJ: 10.843.769/0001-25 -Item 04;Valor R$ 1.402,00- Bazar e Papelaria Cristal Ltda- ME -CNPJ:02.433.576/0001-78; Item 03 ;Valor R$ 218,00- Acessp. Com. deEquipamentos de Segurança e Sol. Tec. Eireli-ME - CNPJ:20.786.106/0001-70- ;Itens 09 Valor R$ 300,00; 11 Valor R$ 303,00;12; Valor R$ 880,00; 13 Valor R$ 62,00- Comercial Sponchiado Ltda- CNPJ: 13..338.681/0001-14- Itens 02 Valor R$ 3.553,85; o6 ValorR$ 337,50; 08 Valor R$ 283,00- Silvenina Uniformes Ltda - EPP -CNPJ: 18.386.337/0001-44- Itens 19 Valor R$ 1.734,96; 20 Valor R$480,00, 21 Valor R$ 153,00- Ellem Moellen - CNPJ:08.084.695/0001-49 - Itens 15 Valor R$ 518,44; 18 Valor 515,88 .

HEDI CREUZA DE SOUZAPregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 135001-13203-2015NE000001

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Empreitada por preço global e irreajustável; PARTES:Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a To-mé e Briglia Construções - CNPJ: 13.616.609/0001-31 (Contratada);OBJETO: Construção de remanescente da obra do prédio de Trans-ferência e Tecnologia denominado OCA DO SABER; MODALI-DADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n 01/2015; VALOR GLO-BAL: R$ 211.196,76 (Duzentos e onze mil, cento e noventa e seisreais e setenta e seis centavos); UNIDADE GESTORA: 135005 -Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/11/2015 a 30/04/2016; DATA DAASSINATURA: 30/11/2015; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duar-te, CPF: 572.532.930-53, pela Contratante e Adevan de AzevedoBriglia, CPF: 060.524.792-72, pela Contratada.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO


Espécie: Contrato de Aquisição de Parcelada de Combustíveis emPosto da Cidade de Petrolina; Participantes: Embrapa Semiárido -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DISTRITO COMÉRCIO DE DE-RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP(Contratada) - CNPJ/MF14.842.482/0001-31; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:Aquisição pela Embrapa Semiárido de Gasolina, Álcool, Óleo Diesel,durante o ano de 2016; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº28/2015-Embrapa Semiárido; Valor global: 109.952,65; Fonte de re-cursos: 0100; Data da assinatura: 25.11.2015; Vigência: 31/12/2016;Signatários: Neide Medeiros Gomes Lopes, pela Embrapa Semiáridoe Elinaldo Manoel Galdino, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Renovação de Li

Ano CLII N 233 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro...

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