Ano CLII N o- 35 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de ... · Entidades de Fiscalização do...

Ano CLII No- 35

Brasília - DF, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

ISSN 1677-7042

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Sumário.

PÁGINA

Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República .................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3

Ministério da Cultura .......................................................................... 3

Ministério da Defesa......................................................................... 10

Ministério da Educação .................................................................... 10

Ministério da Fazenda....................................................................... 12

Ministério da Justiça ......................................................................... 40

Ministério da Previdência Social...................................................... 44

Ministério da Saúde .......................................................................... 44

Ministério das Comunicações........................................................... 50

Ministério de Minas e Energia......................................................... 53

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 59

Ministério do Esporte........................................................................ 66

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 66

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 66

Ministério dos Transportes ............................................................... 70

Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 71

Ministério Público da União ............................................................ 71

Tribunal de Contas da União ........................................................... 72

Poder Judiciário................................................................................. 75

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 75

Atos do Poder Judiciário.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPLENÁRIO

DECISÕESAção Direta de Inconstitucionalidade e

Ação Declaratória de Constitucionalidade(Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Acórdãos

AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO-NALIDADE 5.089

(1)

ORIGEM : ADI - 5089 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPROCED. : CEARÁR E L ATO R : MIN. CELSO DE MELLOAGTE.(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR

A D V. ( A / S ) : FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANAAGDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZAA D V. ( A / S ) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZAA D V. ( A / S ) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto

do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste

julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro

Ricardo Lewandowski. Plenário, 16.10.2014.

E M E N T A: CONTROLE ABSTRATO DE CONS-

TITUCIONALIDADE - LEI C O M P L E M E N TA R MUNICIPAL -

AÇÃO DIRETA AJUIZADA, ORIGINARIAMENTE, PERANTE O

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE - FA L -

TA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA SUPREMA CORTE -

INVIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONS-

TITUCIONALIDADE, MEDIANTE AÇÃO DIRETA, DE LEI MU-

N I C I PA L CONTESTADA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FE-

DERAL - DOUTRINA - PRECEDENTES - CONTROLE PRÉ-

VIO DO PROCESSO OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO - AÇÃO

DIRETA NÃO CONHECIDA - RECURSO DE AGRAVO IMPRO-

VIDO.

Secretaria Judiciária

JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO

Secretário

"Art. 21. .............................................................................................................................................................................................

VII - Ministério da Fazenda;

VIII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

IX - Ministério das Cidades.

..............................................................................................." (NR)

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 20 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e127º da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Elito Carvalho Siqueira

Atos do Poder Executivo.

DECRETO No 8.406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o Decreto no 88.777, de 30 de se-tembro de 1983, que aprova o regulamentopara as polícias militares e corpos de bom-beiros militares (R-200).

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 6o, § 10, do Decreto-Lei no 667, de 2 dejulho de 1969,

D E C R E T A :

Art. 1o O Regulamento para as Polícias Militares e Corpos deBombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30de setembro de 1983, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Presidência da República.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MENSAGEM

No- 37, de 20 de fevereiro de 2015. Indicação à Câmara dos De-putados Senhores Deputados ANTONIO BULHÕES, CARLOS ZA-RATTINI, HUGO LEAL, JOSÉ ROCHA, LUIZ CARLOS BUSATO,MARCELO CASTRO, ORLANDO SILVA, PAULO MAGALHÃES,RICARDO BARROS e SÍLVIO COSTA para exercerem a função deVice-Líderes do Governo na Câmara dos Deputados.

CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEEm 20 de fevereiro de 2015

Entidades: AC CERTISIGN RFB, AC FENACON CERTISIGN RFBe AC INSTITUTO FENACON RFB, vinculada à AC RFBProcessos nos: 00100.000183/2003-96, 00100.000061/2008-12 e0 0 1 0 0 . 0 0 0 1 9 4 / 2 0 11 - 8 6

Acolhe-se o Parecer CGAF/ITI nº 003/2015 e Notas no

787/2014/DSB/PFE-ITI/PGF/AGU e 781 780/2014/APG/PFE-ITI/PGF/AGU, que aprovam as versões dos documentos listados abai-xo da AC CERTISIGN RFB, AC FENACON CERTISIGN RFB eAC INSTITUTO FENACON RFB, vinculada à AC RFB. Os arquivoscontendo os documentos aprovados possuem os hashes SHA1 in-formados no Parecer e devem ser publicados pela AC em seu re-positório no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta pu-blicação.

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 43ISSN 1677-7042



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Processo Nº 08451.008310/2011-37 - OUSMANE TOUREDetermino a REPUBLICAÇÃO do Despacho deferitório pu-

blicado no Diário oficial da União de 04/07/2012, Seção 1, pág.36,nos termos do art. 2°, da Portaria SNJ n° 03, de 05 de fevereiro de2009.

Processo Nº 08444.006492/2012-81 - MARCELA ANAV I L L AV E L L A

Determino a REPUBLICAÇÃO do Despacho deferitório pu-blicado no Diário oficial da União de 26/04/2013, Seção 1, pág. 43,nos termos do art. 2°, da Portaria SNJ n° 03, de 05 de fevereiro de2009.

Processo Nº 08494.000677/2013-78 - ABDUL AZIZ SEI-DU

MULLER LUIZ BORGES

DEFIRO o(s) pedido(s) de transformação do visto de tu-rista/temporário em permanente nos termos do Decreto nº 6.736 de 12de janeiro de 2009, abaixo relacionado(s):

Processo Nº 08097.002335/2014-56 - CONSTANZA ME-LIN

Processo Nº 08495.002267/2014-32 - SALVADOR JERO-NIMO VIDAL

INDEFIRO o pedido de residência provisória em residênciapermanente, tendo em vista a inobservância do prazo à que alude oart. 7º, da Lei 11.961/09.

Processo Nº 08505.092872/2011-88 - ELEUTERIO ESTE-VEZ FEBRERO e EVELIN ESTEVEZ MIRANDA

JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGESSubstituto

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 dejulho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando oManual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,resolve:

Série: DEFIANCE - 2ª TEMPORADA (+ ADICIONAIS) (DE-FIANCE - SEASON 2, - 2014)Episódio(s): 01 A 13Produtor(es): Brian A Alexander/Ryan Greig Michael NankinDiretor(es): Michael Nankin/Allan KroekerDistribuidor(es): PARAMOUNT HOME MEDIA DISTRIBUTIONBRAZILClassificação Pretendida: não recomendado para menores de de-zesseis anosGênero: Ação/FicçãoTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Drogas , Violência e Conteúdo SexualProcesso: 08000.002109/2015-88Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Série: MAD MEN - 7ª TEMPORADA (+ ADICIONAIS) (MADMEN- SEASON 7, Estados Unidos da América - 2012)Episódio(s): 01 A 07Produtor(es): Matthew Weiner/Scott HornbacherDiretor(es): Phil AbrahamDistribuidor(es): PARAMOUNT HOME MEDIA DISTRIBUTIONBRAZILClassificação Pretendida: não recomendado para menores de de-zesseis anosGênero: DramaTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Drogas e SexoProcesso: 08000.002114/2015-91Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: BUSCA EXPLOSIVA 4 - (+ ADICIONAIS) (THE MA-RINE 4 - MOVING TARGET, Estados Unidos da América -2015)Produtor(es): Michael J. LuisiDiretor(es): William KaufmanDistribuidor(es): FOX SONY PICTURES HOME ENTERTAIN-MENT DO BRASIL LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dozeanosGênero: AçãoTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Violência ExtremaProcesso: 08000.003025/2015-61Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: SEM DIREITO A RESGATE (LIFE OF CRIME, EstadosUnidos da América - 2013)Produtor(es): Ashok AmritrajDiretor(es): Daniel SchechterDistribuidor(es): H2O INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DEFILMES LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dozeanosGênero: Comédia/Ficção

Tipo de Análise: Link InternetClassificação Atribuída: não recomendado para menores de catorzeanosContém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas LícitasProcesso: 08000.003823/2015-93Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: MAGIC MIKE 2 (MAGIC MIKE XXL, Estados Unidosda América - 2015)Produtor(es): Reid Carolin/Channig Tatum/Gregory Jacobs/NickWe c h s l e rDiretor(es): Gregory JacobsDistribuidor(es): Warner Bros. (South), Inc.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezanosGênero: ComédiaTipo de Análise: Link InternetClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dozeanosContém: Conteúdo SexualProcesso: 08000.004259/2015-26Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Trailer: KIDNAPPING MR. HEINEKEN (Reino Unido / Bélgica -2014)Produtor(es): Judy Cairo/Howard Meltzer/Michael A. SimpsonDiretor(es): Daniel AlfredsonDistribuidor(es): W Mix Distribuidora Ltda.Classificação Pretendida: LivreGênero: AçãoTipo de Análise: Pen DriveClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dozeanosContém: Violência e Drogas LícitasProcesso: 08000.004266/2015-28Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: AS MARAVILHAS (LE MERAVIGLIE, Itália - 2014)Produtor(es): Tempesta/Amka Films ProductionsDiretor(es): Alice RohrwacherDistribuidor(es): RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dozeanosGênero: DramaTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dozeanosContém: Linguagem Imprópria e Drogas LícitasProcesso: 08017.000067/2015-61Requerente: RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Filme: MEU VERÃO NA PROVENÇA (MY SUMMER IN PRO-VENCE, França - 2014)Produtor(es): Légend FilmsDiretor(es): Rose BoschDistribuidor(es): RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dozeanosGênero: DramaTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Drogas e SexoProcesso: 08017.000068/2015-14Requerente: RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Trailer: AS MARAVILHAS (LE MERAVIGLIE, Itália - 2014)Produtor(es): Tempesta/Amka Films ProductionsDiretor(es): Alice RohrwacherDistribuidor(es): RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dozeanosGênero: DramaTipo de Análise: Link InternetClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08017.000104/2015-31Requerente: RJ DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Filme: DESTINO MÁGICO (Brasil - 2014)Produtor(es): Split Studio Produções Audiovisuais Ltda.Diretor(es): Hiro IshikawaDistribuidor(es): Não informadoClassificação Pretendida: LivreGênero: DocumentárioTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08017.000105/2015-86Requerente: SPLIT STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

Conjunto de Episódios: GUIA DE BONS NEGÓCIOS DO ALVIN(ALVIN`S GUIDE TO GOOD BUSINESS, Estados Unidos daAmérica - 2009)Episódio(s): 01 A 8Produtor(es): RockhopperTVDiretor(es): RockhopperTVDistribuidor(es): SKOLL FOUNDATIONClassificação Pretendida: LivreGênero: DocumentárioTipo de Análise: MonitoramentoClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08017.002720/2014-46Requerente: Fundação Roberto Marinho

Filme: JULIO CESAR (JULIUS CAESAR, Estados Unidos daAmérica - 2002)Produtor(es): Piria PaoloDiretor(es): Uli EdelDistribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de de-zesseis anosGênero: ÉpicoTipo de Análise: MonitoramentoClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: ViolênciaProcesso: 08017.003623/2012-17Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Programa: É NATAL, MALLANDRO! (Brasil - 2014)Produtor(es): Gilvan GuimarãesDiretor(es): Ricardo MantoanelliDistribuidor(es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.Classificação Pretendida: LivreGênero: VariedadesTipo de Análise: MonitoramentoClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08017.008055/2014-02Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: RÁDIO REBEL (Estados Unidos da América - 2012)Produtor(es): Peter HowittDiretor(es): Peter HowittDistribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/AClassificação Pretendida: LivreGênero: DramaTipo de Análise: MonitoramentoClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08017.008457/2013-18Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

Filme: HANNI & NANNI 1 (Alemanha - 2010)Produtor(es): Christine HartmannDiretor(es): Christine HartmannDistribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/AClassificação Pretendida: não recomendado para menores de dezanosGênero: DramaTipo de Análise: MonitoramentoClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezanosContém: ViolênciaProcesso: 08017.008543/2013-21Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

Filme: SEM REMORSO (JESSE STONE - NO REMORSE, Es-tados Unidos da América - 2010)Produtor(es): Michael Brandman/Tom SelleckDiretor(es): Robert HarmonDistribuidor(es): Sony Pictures Releasing Of Brasil, Inc.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de ca-torze anosGênero: PolicialTipo de Análise: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de catorzeanosContém: Violência e Drogas LícitasProcesso: 08017.009868/2013-21Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

DAVI ULISSES BRASIL SIMÕES PIRES

DESPACHOS DO DIRETOR ADJUNTOEm 19 de fevereiro de 2015

O Diretor Adjunto, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 dejulho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando oManual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de2014:

Despacho nº 114/2015/COCIND/DEJUS/SNJProcesso MJ nº 08017.001268/2013-14Filme: O ENIGMA DE KASPAR HOUSEEmissora: Canal FuturaRequerente: Fundação Roberto Marinho

CONSIDERANDO que a emissora solicitou autoclassifica-ção da obra como "não recomendado para menores de catorze anos"em 04 de abril de 2013.

CONSIDERANDO que o monitoramento do filme não iden-tificou tendências de indicação que justificassem a classificação au-toatribuída pela emissora, resolve:

indeferir o pedido de autoclassificação da obra, classifican-do-a como "não recomendado para menores de doze anos" por conterviolência.

Despacho nº 115/2015/COCIND/DEJUS/SNJProcesso MJ nº 08017.008459/2013-15Filme: PROCURA-SE UM PAPAI NOEL DESESPERADAMEN-TEEmissora: Rede GloboRequerente: Globo Comunicação e Participações S/A.

rspaiva

Realce

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 201550 ISSN 1677-7042



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RESOLUÇÃO - RE N° 556, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015(*)

O Superintendente de Inspeção Sanitária, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo inciso X do art. 7º da Lei nº 9.782,de 26 de janeiro de 1999, inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.666, de10 de outubro de 2014, inciso I, § 1º do art. 6º e pelo art. 108 daPortaria nº 650, de 29 de maio de 2014, e suas alterações;

Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticasde Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vi-gente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, aCertificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem deMedicamentos.

Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anosa partir da sua publicação.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

(*) Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados emsuplemento à presente edição.

RESOLUÇÃO - RE Nº 557, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015(*)

O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suasatribuições legais conferidas pelos inciso X do art. 7º da Lei nº 9.782,de 26 de janeiro de 1999, inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.666, de10 de outubro de 2014, inciso I, § 1º do art. 6º e pelo art. 108 daPortaria nº 650, de 29 de maio de 2014, e suas alterações;

Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Prá-ticas Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petiçõessubmetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticasde Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s)no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.





considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticasde Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área deprodutos para a saúde, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo aCertificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saú-de.

Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anosa partir de sua publicação.






considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticasde Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vi-gente, para a área de produtos para a saúde, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo aCertificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem deProdutos para Saúde.

Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anosa partir de sua publicação.




SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INSUMOS ESTRATÉGICOS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2015,Seção 1, páginas 29 e 30, onde se lê:

"Ref.: Processo nº 25000.213652/2014-47Interessado: INTERFARMA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA - MEAssunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Far-

mácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estra-

tégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídaspela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular,editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da do-cumentação apresentada neste processo, DEFERE a participação daempresa INTERFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.815.100/0001-88, em GUA-RABIRA/PB na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil,vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente parasua habilitação, inclusive quanto as suas filiais a seguir discrimi-nadas:

08.815.100/0002-69 GUARABIRA/ PB08.815.100/0003-40 ALAGOA GRANDE/ PBEsclarecemos que o valor inicial deverá ser de R$ 1.000,00

(hum mil reais), tendo em vista que se trata de estimativa."Leia-se:"Ref.: Processo nº 25000.213652/2014-47Interessado: INTERFARMA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA - MEAssunto: Solicita inscrição na Expansão do Programa Far-

mácia Popular, conforme previsto na legislação vigente.1. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estra-

tégicos do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídaspela matéria pertinente à execução do Programa Farmácia Popular,editada exclusivamente pelo Ministério da Saúde e, à vista da do-cumentação apresentada neste processo, DEFERE a participação daempresa INTERFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.815.100/0001-88, em GUA-RABIRA/PB na Expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil,vez que cumpridos os requisitos exigidos na legislação vigente parasua habilitação, inclusive quanto as suas filiais a seguir discrimi-nadas:

08.815.100/0002-69 GUARABIRA/ PB08.815.100/0003-40 ALAGOA GRANDE/ PB"

aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou,por meio do Circuito Deliberativo nº 2.248, de 19 de fevereiro de2015, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nostermos do art. 42 da Lei nº 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamentoda Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autosdo Processo nº 53500.029767/2014, a Proposta de alteração do incisoV, alíneas "a" e "b", do Anexo III do Regulamento para Certificaçãoe Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelaResolução nº 242, de 30 de novembro de 2000.

A Anatel pretende, através da alteração proposta, ampliar aoferta de números disponíveis para a emissão de Certificados deHomologação de produtos para telecomunicações e o número decombinações para o código de identificação dos fabricantes dos pro-dutos.

O texto completo da proposta estará disponível na Bibliotecada Anatel, no endereço subscrito, e na página da Anatel na Internet,a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública noDiário Oficial da União.

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas,devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente pormeio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompa-nhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internethttp://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24hdo dia 5 de março de 2015, fazendo-se acompanhar de textos al-ternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusãoou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadaspor carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h dodia 5 de março de 2015, para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -A N AT E L

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS ÀPRESTAÇÃO - SOR

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE2015

Proposta de alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", doAnexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Pro-dutos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30de novembro de 2000

Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo- Biblioteca

CEP 70070-940 - Brasília-DFFax: (61) 2312-2002Correio eletrônico: [email protected] manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e

permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

JOÃO BATISTA DE REZENDEPresidente do Conselho

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLEDE OBRIGAÇÕES

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTEEm 6 de outubro de 2014

Nº 5.251 - Processo nº 53524.002058/2010.O SUPERINTENDENTEDE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DA ANATEL, no uso de suasatribuições legais, regulamentares e regimentais, examinando o Pro-cedimento Administrativo para Apuração de Descumprimento deObrigações (Pado) nº 53524. 002058/2010, instaurado em face daCia. Telecomunicações do Brasil Central - Algar Telecom, CNPJ/MFnº 71.208.516/0001-74, considerando o disposto no Informe nº519/2014-COUN, de 24/09/2014, resolve: i) aplicar sanção de MUL-TA no valor nominal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por infração aodisposto no art. 4º, inciso II, do Plano Geral de Metas para Uni-versalização, aprovado pelo Decreto n.º 4.769, de 27 de junho de2003; ii) informar à Concessionária da possibilidade de renúnciaexpressa ao direito de recorrer da decisão de primeira instância, quan-do então o valor da sanção de multa será de R$ 2.250,00 (dois milduzentos e cinquenta reais), já considerado o fator de redução de 25%(vinte e cinco por cento), desde que faça o recolhimento no prazo deaté 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da intimaçãodesta decisão.

Em 25 de novembro de 2014

Nº 6.423 - Processo nº 53524.002013/2010 - O SUPERINTENDEN-TE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DA ANATEL, no uso desuas atribuições legais, regulamentares e regimentais, examinando oProcedimento Administrativo para Apuração de Descumprimento deObrigações (Pado) nº 53524.002013/2010, instaurado em face da Cia.Telecomunicações do Brasil Central - Algar Telecom, CNPJ/MF nº71.208.516/0001-74, considerando o disposto no Informe nº557/2014-COUN, de 31/10/2014, resolve: i) aplicar sanção de MUL-TA no valor nominal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por infração aodisposto no art. 4º, inciso II, e art. 9º, parágrafo único, do Plano Geralde Metas para Universalização, aprovado pelo Decreto n.º 4.769, de27 de junho de 2003; ii) informar à Concessionária da possibilidadede renúncia expressa ao direito de recorrer da decisão de primeirainstância, quando então o valor da sanção de multa será de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), já considerado o fator deredução de 25% (vinte e cinco por cento), desde que faça o re-colhimento no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir dorecebimento da intimação desta decisão.

ROBERTO PINTO MARTINS

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, nouso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art.9º e 19 do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, c/c a Lei nº9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta doprocesso nº 53000.050719/2011-19, resolve:

Art. 1º Outorgar autorização à Associação Comunitária SãoCaetano do Xopotó, com sede à Praça Jônatas Pedrosa nº 45 - Centro,na localidade de Cipotânea, estado de Minas Gerais, para executar oServiço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, semdireito de exclusividade.

Parágrafo único. A autorização reger-se-á pela Lei nº 9.612,de 1998, leis subsequentes, seus regulamentos e normas comple-mentares.

Art. 2º A entidade autorizada deverá operar com utilizaçãoda frequência de 87,9 MHz.

Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após de-liberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 daConstituição.

Parágrafo único. A entidade deverá iniciar a execução doserviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da datade publicação do ato de deliberação a que se refere o caput.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

RICARDO BERZOINI

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESCONSELHO DIRETOR

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Alteração do inciso V, alíneas "a" e "b", doAnexo III do Regulamento para Certifica-ção e Homologação de Produtos para Te-lecomunicações, aprovado pela Resoluçãonº 242, de 30 de novembro de 2000.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DETELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e peloart. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações,

Ministério das Comunicações.




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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Decide negar provimento aos Recursos Administrativos interpostos, mantendo integralmente a decisão recorrida, nos termos abaixo:

Nº do Processo Entidade Cidade/UF CPF Despacho53566.000453/2010 Antônio de Aragão Paiva Ju-

niorSão Miguel do Tapuio/PI 240.154.233-72 796, de 10/02/2015

5 3 5 6 3 . 0 0 0 9 9 5 / 2 0 11 Francisco Flávio Costa da Sil-va

Campo Redondo/RN 11 3 . 4 4 7 . 9 3 7 - 9 7 861, de 11/02/2015

Decide não conhecer dos Recursos Administrativos interpostos, mantendo integralmente a decisão recorrida, nos termos abaixo:

Nº do Processo Entidade Cidade/UF CNPJ Despacho53566.000009/2007 Associação de Radiodifusão FM Ma-

ranata de Esperantina-PIEsperantina/PI 06.788.979/0001-90 797, de 10/02/2015

5 3 5 6 0 . 0 0 0 7 4 4 / 2 0 11 FM São Bento de Amontada LTDA. Fortaleza/CE 03.822.200/0001-18 864, de 11/02/2015

MARCUS VINÍCIUS PAOLUCCI

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADODE MINAS GERAIS

ATO Nº 697, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53000.047816/2012-Rádio Sociedade Muriaé Lt-da - FM - Muriaé/MG - Autoriza a operar o Sistema de TransmissãoAuxiliar nas coordenadas 21º07'51"S/42º22'10"W.

HERMANN BERGMANN GARCIA E SILVAGerente

ATO Nº 866, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 53000.021367/2007 - Rádio Comunicação dePitangui Ltda - FM - Pitangui/MG - homologa a transferência dolocal do estúdio principal.



Processo nº 53524.009107/2014-Fundação Diamantinense deApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FUNDAEPE - FM - Dia-mantina/MG - Autoriza a utilização de equipamento transmissor prin-cipal e auxiliar.



Processo nº 53524.001421/2002- Sociedade de RadiodifusãoGuanhães Ltda- Radiodifusão Sonora em FM - Guanhães/MG - canal218- Autoriza troca do transmissor e novas características técnicas dosistema irradiante.



Processo nº 53000.011356/2012 - Globo Comunicação e Par-ticipações S/A - TV - Belo Horizonte /MG - Autoriza utilização deequipamento transmissor auxiliar com novas características técnicas.


ATO Nº 1.083, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 53524.008646/2014- Oliveira & Vieira Radio-difusão e Produção Ltda- Radiodifusão Sonora em FM - Brasília deMinas/MG - canal 230- Autoriza novas características técnicas.



Processo nº 53000.047892/2011- Radio Integração de Carmodo Paranaiba Ltda ME- Radiodifusão Sonora em OM - Carmo doParanaíba/MG - 710 kHz- Autoriza novas características técnicas.



Expede autorização à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ,CNPJ nº 60.886.413/0127-49 para exploração do serviço do ServiçoLimitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüênciaassociada a autorização do serviço.


GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS


Processo nº 535320011052014 - ELO COMUNICACAO LT-DA - TVD - Caruaru/PE - Canal 35 - Autoriza novas característicastécnicas do sistema de transmissão Principal e Auxiliar.

SÉRGIO ALVES CAVENDISHGerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOSÀ PRESTAÇÃO


Processo nº 53500.021528/2014. Expede autorização à RTTINFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº31.978.612/0001-87, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZESSuperintendente


Processo nº 53500.017131/2014. Expede autorização à A FDE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ/MF nº19.727.128/0001-80, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.



Processo nº 53500.014043/2014. Expede autorização à YSA-BELLA KRISTINA CALCAGNO RODRIGUES EIRELI - ME,CNPJ/MF nº 14.122.350/0001-35, para explorar o Serviço de Co-municação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de ex-clusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área deprestação de serviço todo o território nacional.



Processo nº 53500.002274/2013. Expede autorização à CO-NECTA ACRE LTDA, CNPJ/MF nº 17.018.514/0001-77, para ex-plorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeter-minado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e in-ternacional e tendo como área de prestação de serviço todo o ter-ritório nacional.



Processo nº 53500.001174/2014. Expede autorização à FE-LIPE JOSE SALATA ME, CNPJ/MF nº 08.166.242/0001-61, paraexplorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeter-minado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e in-ternacional e tendo como área de prestação de serviço todo o ter-ritório nacional.



Processo nº 53500.004463/2014. Expede autorização à BAR-RA CONNECT PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA- ME, CNPJ/MF nº 04.652.693/0001-58, para explorar o Serviço deComunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter deexclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como áreade prestação de serviço todo o território nacional.



Processo nº 53500.006072/2014. Expede autorização à NO-VA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ/MF nº19.415.974/0001-64, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.



Processo nº 53500.006072/2014. Expede autorização à NO-VA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ/MF n°19.415.974/0001-64, para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comu-tado destinado ao uso do público em geral - STFC, nas modalidadesde serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa DistânciaInternacional - LDI, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I,II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO



Processo no 53500.004611/2011. Expede autorização de usoda(s) radiofrequência(s), à HOLÍSTICA - PROVEDOR INTERNETLTDA., CNPJ no 03.454.513/0001-60, associada à Autorização paraexploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 11 de Julhode 2027, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, com-partilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direitoà proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, re-ferente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es).



Prorroga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao)RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ nº 60.628.922/0001-70 as-sociada à autorização para exploração do Serviço AUXILIAR RA-DIODIF.- REPORTAGEM EXTERNA, na localidade de São Pau-l o / S P.



Autorizar GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕESS/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária deequipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de São Paulo/SP,, no período de 25/02/2015 a 26/02/2015.



Autorizar GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕESS/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária deequipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Rio Claro/SP,no período de 01/03/2015 a 01/03/2015.





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DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º da Portaria nº112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta no processo abaixo, resolve:

Aplicar a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatelem 08/08/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Valor (R$) Enquadramento Legal Portaria Embasamento da Portaria de Multa5 3 5 0 4 . 0 2 0 6 7 9 / 2 0 11 Associação Rádio Comunitária Ilha FM RADCOM Pariquerá-Açu SP Multa 310,98 Inciso XV do Decreto nº 2.615, de

3/6/1998. Atribuir 8 pontos em razãoda prática da citada infração

Portaria DEAA n° 105,de 8/2/2015

Portaria MC n° 858/2008 Porta-ria MC nº 112/2013

JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2015


Aplicar a Entidade abaixo relacionada a penalidade de multa, em função de processo administrativo instaurado pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicações e Anatelem 08/08/2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Valor (R$) Enquadramento Legal Portaria Embasamento da Portaria de Multa5 3 5 3 9 . 0 0 11 2 5 / 2 0 11 Associação dos Amigos do Portal do

Alvorada/Ingá-PBRADCOM Ingá PB Multa 248,78 Inciso XIX do Decreto nº 2.615, de

3/6/1998. Atribuir 4 pontos em razão daprática da citada infração




PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º da Portaria nº112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:

Art. 1º Aplicar as Entidades abaixo relacionadas a penalidade de multa, em função de processos administrativos instaurados pela Anatel, nos termos do Convênio celebrado entre o Ministério das Comunicaçõese Anatel em 08/08/2011.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações

N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Valor (R$) Enquadramento Legal Portaria Embasamento da Portaria de Multa5 3 5 0 4 . 0 2 1 5 5 9 / 2 0 11 Associação Assistencial e Educativa

Comunidade Solidária de São ManuelRADCOM São Manuel SP Multa 248,78 Inciso XIX do art. 40 do Decreto nº 2.615,

de 3/6/98. Atribuir 4 pontos em razão daprática da citada infração


Portaria MC n° 858/2008 PortariaMC n° 112/2013

5 3 5 6 0 . 0 0 2 9 0 9 / 2 0 11 Associação dos Moradores do Alto doBode

RADCOM Senador Pompeu CE Multa 310,98 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615,de 3/6/98. Atribuir 8 pontos em razão daprática da citada infração

Portaria DEAA n°317, de 13/2/2015


5 3 5 6 0 . 0 0 2 9 0 3 / 2 0 11 Associação dos Moradores do Parquede Exposição

RADCOM Morada Nova CE Multa 310,98 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615,de 3/6/98. Atribuir 8 pontos em razão daprática da citada infração



53504.005381/2012 Rádio Panamericana S/A FM São Paulo SP Multa 14.777,82 Alínea "e" do art. 38 do Código Brasileirode Telecomunicações. Atribuir 4 pontos emrazão da prática da citada infração



5 3 5 0 4 . 0 1 9 8 1 7 / 2 0 11 Associação de Moradores do JardimCristina Ouro Preto e Portal de Minas

RADCOM São José dos Campos SP Multa 310,98 Inciso XV do art. 40 do Decreto nº 2.615,de 3/6/98. Atribuir 8 pontos em razão daprática da citada infração






Art. 1º Aplicar às Entidades abaixo relacionadas à penalidade de multa.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Valor (R$) Enquadramento Legal Portaria Embasamento da Portaria deMulta

53500.004246/2010 Fundação Antonio Barbara TVE Cianorte PR Multa 2.736,63 Alterar o valor da Multa, por meio da Portaria DEAA nº437, de 5/10/2010, com base no art. 4º e no art. 29 doRegulamento de Sanções Administrativas




DESPACHO DO DIRETOREm 19 de fevereiro de 2015

Nº 264 - O DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:Dar publicidade a reconsideração da entidade abaixo relacionada:

N° do Processo Entidade Serviço Município UF Reconsideração/Recurso53000.004246/2010 Fundação Antonio Barbara TVE Cianorte PR Receber o pedido de reconsideração para torná-lo prejudicado



Autorizar GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária de

equipamentos de radiocomunicação, na(s) cidade(s) de Volta Redon-

da/RJ, , no período de 21/02/2015 a 22/02/2015.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA

PORTARIA Nº 1.061, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, eobservado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junhode 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.036742/2013-62, resolve:

Art. 1º Consignar à TV DIÁRIO LTDA., autorizatária doServiço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CRA-TEÚS/CE, o canal 22 (vinte e dois), correspondente à faixa de fre-quência de 518 a 524 MHz, para transmissão digital do mesmoserviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro deTelevisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposiçõesdo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seusregulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

Ano CLII No- 35Brasília - DF, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

ISSN 1677-7069



Sumário.

PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10Ministério da Cultura ........................................................................ 13Ministério da Defesa......................................................................... 17Ministério da Educação .................................................................... 28Ministério da Fazenda....................................................................... 93Ministério da Integração Nacional ................................................. 104Ministério da Justiça ....................................................................... 105Ministério da Previdência Social.................................................... 107Ministério da Saúde ........................................................................ 110Ministério das Cidades.................................................................... 116Ministério das Comunicações......................................................... 117Ministério das Relações Exteriores ................................................ 125Ministério de Minas e Energia....................................................... 126Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 129Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 130Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 130Ministério do Esporte...................................................................... 131Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 131Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 134Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 136Ministério do Turismo .................................................................... 139Ministério dos Transportes ............................................................. 139Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 140Ministério Público da União .......................................................... 140Tribunal de Contas da União ......................................................... 143Poder Legislativo............................................................................. 145Poder Judiciário............................................................................... 147Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 155Ineditoriais ....................................................................................... 158

Presidência da República.

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110001

Número do Contrato: 79/2013. Nº Processo: 00094000083201368.PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLA-RO S.A. -Objeto: Alterar a razão social, o CNPJ e o endereço noContrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:18/02/2015 a 30/04/2015. Data de Assinatura: 18/02/2015.

(SICON - 20/02/2015) 110001-00001-2015NE800028

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 101/2014

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: NA-THAN'S COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.191.350/0001-33,itens 01, 02, 03, 04, no valor total de R$ 3077,40, NBB COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJnº10.820.186/0001-89, itens 06, 11, 26, 29,30, 31, 38, no valor totalde R$ 21.988,80, LICITATUDO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO LT-DA-ME, CNPJ Nº 02.437.839/0001-17, itens 08, 09, 10, 12, 13, 27,28, 40, 42, 43, 44,45 e 47, no valor total de R$ 259.310,00, J.L DASILVA ABRAHAO - EPP, CNPJ nº 16.871.753/0001-02, itens 14, 15,16, 17 e 20, no valor total de R$ 4.350,00, LEXBEMARK CO-MÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 03.328.413/0001-98, itens 18, 19,21,33, 34, 35, 36, no valor R$ 12.445,00, OFFICE SERVIICE EQUI-PAMENTOS E SERV P/ ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ nº72.578.586/0001-87, itens 22, 23, 24, 25,53 e 61, no valor total de R$18.809,50, DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO ESERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 10.478.925/0001-04, itens 32 e 37, novalor total de R$ de 7.100,00, BROTHERS PRODUTOS E SER-VIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.764.690/0001-09, item 39, no valortotal de R$ 690,50, ANGELO ALVES PEREIRA - ME, CNPJ Nº20.411.148/0001-26, itens 41, 46 e 48, no valor total de R$151.793,40, F.L FERNANDES COMÉRCIO E PRESTADORA DESERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 04.799.584/0001-68, item 54, no valortotal de R$ 82.008,00, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTALTDA - EPP, CNPJ Nº10.986.234/0001-03, itens 55, 57 e 58, novalor total de R$ 18.147,40 e R R - COMÉRCIO DE CARTUCHOSLTDA-ME, CNPJ Nº 13.734.839/0001-03, item 5, no valor total deR$ 884,00.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHAPregoeira

(SIDEC - 20/02/2015) 110001-00001-2015NE800028

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DERESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORFEDERAL DE 2ª CATEGORIA

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, emcumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº5011916-10.2014.404.7112/RS, em andamento na 2ª Vara Federal deCanoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e da decisão pro-ferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0055614-80.2014.4.01.3800, em trâmite na 22.ª Vara Federal da Seção Ju-diciária do Distrito Federal, torna pública a retificação da nota finalna avaliação de títulos e do resultado final no concurso público dascandidatas sub judice, mediante a retificação do subitem 2.1.2 doEdital nº 22, de 15 de maio de 2014, e do subitem 2.1 do Edital nº 28,de 12 de junho de 2014.

Torna pública, por fim, em decorrência das retificações aci-ma, a retificação do resultado final no concurso público, divulgadonos subitens 2.1 e 2.1.2 do Edital nº 28, de 12 de junho de 2014.

1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22, DE 15 DEMAIO DE 2014

[...]2.1.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos

sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do can-didato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.[...]10011611, Aline Guillante, 5.00/ 10004416, Sarah Cristina SouzaGuimaraes, 4.50. [...]

2 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28, DE 12 DE JU-NHO DE 2014

[...]2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:

número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,nota final e classificação final no concurso público.

[...]10009215, Rafael Camparra Pinheiro, 431.58, 1 /10013860, Nilo Sergio Gaiao Santos, 411.22, 2 / 10014998, Rossanados Santos Tavares, 410.62, 3 / 10011301, Carlos Frederico BragaMartins, 408.13, 4 / 10012909, Thalita Lopes Motta, 407.44, 5 /10001175, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, 406.11, 6 / 10001915,Leonardo Hernandez Santos Soares, 405.79, 7 / 10003549, Frederico

Rios Paula, 405.22, 8 / 10005941, Leonardo Bas Galupe Lagos,403.26, 9 / 10006620, Daniela Goncalves de Carvalho, 403.23, 10 /10018263, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, 402.84, 11 /10006084, Andrea Alves de Albuquerque Othon, 402.78, 12 /10006260, Patricia Boechat Rodrigues, 402.31, 13 / 10012184, CarinaMichelon, 400.96, 14 / 10003101, Wynston Lima Alexandrino,399.78, 15 / 10007514, Rafael Cruz Gouveia Pinheiro, 398.69, 16 /10000773, Thiago Zachariades Sabenca, 397.67, 17 / 10004965, CaioDante Nardi, 397.37, 18 / 10004694, Paola Martins Kim, 397.17, 19/ 10019033, Alan Fernandes Minori, 396.98, 20 / 10010732, MarceloCapistrano Cavalcante, 396.53, 21 / 10001919, Carlos Alberto Fer-nandes de Almeida Leao, 396.34, 22 / 10004513, Joaquim Cabral daCosta Neto, 394.94, 23 / 10010735, Sergio Silva Feitosa, 394.52, 24/ 10019576, Hugo Daniel Lazarin, 394.37, 25 / 10005028, YumiAline Kaneda, 394.27, 26 / 10014764, Ramon Amaral Machado Gon-calves, 394.11, 27 / 10003251, Mariane Streisky Bittencourt, 393.85,28 / 10004838, Thales Alessandro Dias Pereira, 393.47, 29 /10004755, Alexandre de Freitas Carpenedo, 392.71, 30 / 10002523,Carlos Gustavo Pomi de Castro, 392.47, 31 / 10015862, Lauro Lenza,391.96, 32 / 10019124, Paulo Henrique Gomes Araujo, 391.37, 33 /10006798, Hugo Leonardo Abas Frazao, 390.61, 34 / 10009436,Lucas Pereira Vieira, 390.45, 35 / 10001104, Joao Costa RibeiroNeto, 389.60, 36 / 10003135, Bernardo Henrique de Mendonca He-ckmann, 388.52, 37 / 10012186, Carolina Feitosa Cruz Cabral,388.50, 38 / 10008981, Nara Lopes de Melo, 387.94, 39 / 10015453,Katielle Aurea Moris, 387.71, 40 / 10003413, Andrea Terlizzi Sil-veira, 387.36, 41 / 10015706, Gabriel Hernan Eifer, 387.28, 42 /10015648, Sergio Barrezi Diani Pupin, 387.20, 43 / 10005961, Re-nata Maria de Brito Azevedo, 386.28, 44 / 10002326, Rafael SantosRocha, 386.18, 45 / 10017372, Allan de Alcantara, 386.12, 46 /10017526, Tiago Maurelli Jubran de Lima, 385.90, 47 / 10002991,Livia Gervasio Braga, 385.81, 48 / 10013366, Onelia Ximenes deQueiroga, 385.73, 49 / 10010916, Vitor Fernando Goncalves Cordula,385.64, 50 / 10000876, Alexandre Cesar Paredes de Carvalho,385.59, 51 / 10017456, Fernando Barcellos Loureiro, 385.38, 52 /10003347, Jeronimo Herculano de Aguiar Filho, 385.12, 53 /10010153, Luam Heredia Silva Costa, 385.02, 54 / 10012454, ThaisMaria Oliveira de Araujo, 384.95, 55 / 10001395, Gabriela AlmeidaMarcon, 384.81, 56 / 10010179, Joao Ricardo Goncalves Martins,384.48, 57 / 10004735, Taina Morena de Araujo Bergamo, 384.45, 58/ 10000999, Edgar Dener Rodrigues, 384.45, 59 / 10012199, DaianeKelly Ravaneda, 384.18, 60 / 10004966, Lais Andrade Lemos,384.16, 61 / 10000640, Patricia Zanotto, 384.04, 62 / 10000084,Laura Hallack Ferreira, 384.01, 63 / 10001031, Tiago Allam Cecilio,383.93, 64 / 10008409, Lucas Ramalho de Araujo Leite, 383.81, 65 /10003459, Arlei Bruno Viana, 383.73, 66 / 10001156, Milton Gui-lherme de Almeida Pfitscher, 383.50, 67 / 10014996, Ismael RolimDreger, 383.08, 68 / 10010864, Marcelo Monteiro Bonelli Borges,383.00, 69 / 10001683, Rafael Nogueira de Lucena, 382.98, 70 /10008528, Camila Montenegro Lima, 382.91, 71 / 10018647, Leo-nardo Siciliano Pavone, 382.91, 72 / 10012317, Kamila dos SantosTabaquini, 382.41, 73 / 10003899, Dante Aguiar Parente, 382.36, 74/ 10005654, Alex Rabelo, 381.83, 75 / 10001066, Bruna Maria Pa-lhano Medeiros, 381.36, 76 / 10001090, Wilton Santos Souza, 380.98,77 / 10000808, Vinicius Camargos Martins, 380.91, 78 / 10005872,Victor Hugo Lopes Antunes, 380.83, 79 / 10001621, Alessandra daSilva Moreira, 380.68, 80 / 10006590, Renata Bonilha Silveira,380.07, 81 / 10011563, Andrea Santiago Drumond, 379.93, 82 /10019521, Thiago Morais Flor, 379.66, 83 / 10000670, Danillo Assisda Silva Lima, 379.64, 84 / 10004720, Arthur Nogueira Feijo, 379.62,85 / 10015414, Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, 379.57, 86 /10015682, Rodrigo Cantuaria Salim Feitoza, 379.39, 87 / 10015850,Leandro Konjedic Ferreira Silva, 379.31, 88 / 10017076, Luiz Fran-cisco Stefanello Maioli, 378.85, 89 / 10000910, Allyson MartinsCoelho, 378.61, 90 / 10019678, Jonas Rodrigues da Silva Junior,378.34, 91 / 10012879, Marcus Vinicius de Albuquerque Portella,378.23, 92 / 10009824, Estevao Daudt Selles, 378.19, 93 / 10018048,Luiz Antonio Monteiro Lima Junior, 378.16, 94 / 10000061, FabricioPonte de Araujo, 378.05, 95 / 10003080, Rafaele Monteiro Melo,377.84, 96 / 10003285, Fabio Luparelli Magajewski, 377.46, 97 /10017510, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira, 377.45, 98 /10006161, Carlos Felipe da Silva Ribeiro, 377.42, 99 / 10016261,Roselane de Aquino Luz, 377.32, 100 / 10002167, Eduardo HenriqueMagiano Perdigao Lima Cardoso Ferro, 377.17, 101 / 10011720,Andressa Santos Michel, 376.74, 102 / 10002891, Lucas Jose BezerraPinto, 376.73, 103 / 10001741, Fabio Augusto Comelli Dutra, 376.56,104 / 10015170, Fernanda Hortense, 376.53, 105 / 10004467, Vanessa

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 11 7ISSN 1677-7069



3

Ministério das Comunicações.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 413001

Nº Processo: 535000223562014.PREGÃO SISPP Nº 35/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES.CNPJ Contratado: 07319323000191. Contratado : PANTANAL-VEICULOS LTDA -Objeto: Execução,pela contratada, dos serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para otransporte de pessoas em serviço externo, materiais, documentos e pequenas cargas. Fundamento Legal:Lei 10520/2002, LC 123/2006, Lei 8666/93, IN 02/2008. Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2016. ValorTotal: R$844.384,79. Data de Assinatura: 12/02/2015.

(SICON - 20/02/2015) 413001-41231-2015NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SRC nº 01/2011 - Anatel; Assinatura: 27/01/2015; Contratada: InteligTelecomunicações Ltda.; Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 meses, a partir de29/01/2015; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 9.468.006,19; Processo nº53500002499/2010.

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2015 - UASG 413011

Nº Processo: 535690001722015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada noserviço de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, paraat5ender a Unidade Operacional U.O 101 da Anatel no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados:00001. Edital: 23/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N.476 Bairro do Telegrafo Sem Fio Telegrafo - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de23/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/03/2015 às 08h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIROPregoeiro

(SIDEC - 20/02/2015) 413011-41231-2015NE000011

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕESGERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos doparágrafo único do art. 82, §3° de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612/13, de 29 deabril de 2013, NOTIFICA a entidade SUNRISE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 02.279.256-0001/05, nos autos do Processo n° 53500.006509/2013, por se encontrar em local incerto e não sabido,para, em caso de interesse, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS à Gerência de Controle de ObrigaçõesGerais - COGE desta Agência. A referida documentação poderá ser encaminhada no prazo de 10 (dez)dias a partir da data da publicação deste Edital, ao endereço: SAUS, Quadra 06, Bloco F, CEP 70070-940, ou protocolada em qualquer Gerência Regional/Unidade Operacional da Anatel mais próxima.

JOSÉ ANSELMO DOS REIS MELOGerente

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE

E PIAUÍ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Edital nº: 091-0001/2015A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA

DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se en-contra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto,ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatelno Ceará, Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE CEP: 60170-251, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pagamento dodébito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como,transcorrido o prazo especificado a seguir, a instauração de procedimento de apuração de descum-primento de obrigação que poderá resultar em caducidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, e a inclusãodo devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, noprazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A coma utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ouna internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data parapagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, queserá publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

JOSE AFONSO COSMO JUNIORGerente

CNPJ/CPF Nome do Devedor Número Fistel Receita Ano05787277000120 A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. 50404236758 TFF 201408955133000123 AEROCOOPTAXI - COOPERATIVA DOS PROPRIETA-

RIOS DE TAXI TARIFA COMUM DO AEROPORTOINTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO

5 0 4 0 7 11 3 9 5 9 TFF 2014

41404424415 AGENOR BATISTA DOS SANTOS 50404748651 TFF 201415072240444 AGOSTINHO FRANCISCO PEREIRA 80105540498 TFF 201467347070406 AINARA DIANA DE ARAUJO BILRO 50404895018 TFF 201413630303000130 AL SEGURANCA PRIVADA LTDA 50408341874 TFF 201403099752479 ALCEBIADES PAIVA PEREIRA 50405584300 TFF 201411 6 3 6 7 8 4 8 1 0 ALCIMAR PEZOLITO 50403355397 TFF 201429364975820 ALEX MEDEIROS FERNANDES 80109526805 TFF 2014

7 9 11 7 4 5 7 4 9 1 ALEXANDRE DE PAULA ALVARENGA LIMA 50402812263 TFF 201459755504400 ALEXANDRE LUSTOSA JANUARIO 50405103816 TFF 201452396070444 ALEXANDRE MAGNOS DUTRA BEZERRA 50409027863 TFF 201403469677409 ALYSSON MARTINS DE MORAIS 80109366344 TFF 201487665000444 ANGÉLICA SOARES COSTA 50403414822 TFF 201404469752819 ANTONIO BERTINO DE SOUZA 50410508802 TFF 201469069247453 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 50406292140 TFF 201409423825443 ARTUR SILVA CAMARA 50406679142 TFF 201401487463000192 ASSOC COMUNIT TRAB E CIDADANIA DO MUNIC

DE MAXARANGUAPE-RN5 0 4 0 5 7 1 6 3 11 TFF 2013

06146241000120 ASSOCIACAO AMIGOS DE IELMO MARINHO - RN 50403740894 TFF 201406068402000104 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO OLHEI-

RO50403079772 TFF 2013

02477751000129 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUN E CUL-TURA DE LAGOA DE PEDRAS

5 0 0 11 4 4 0 6 0 0 TFF 2013,2014

03016124000153 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNIC E CUL-TURA DE CARNAUBAIS/RN

50402866355 TFF 2014

02337618000177 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAOE CULTURA DE JUCURUTU

50401629791 TFF 2014

02566138000188 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAOE CULTURA DE SAO TOME

50013431005 TFF 2014

03281841000102 ASSOCIACAO COMUNITARIA PRINCESA DO TRAI-RI

50013534165 TFF 2014

10915191000175 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITOS A N TO

50407288678 TFF 2014

10871702000102 ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM 50407843175 TFF 201403108860000131 ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SATELITE FM 50404822053 TFF 20141 0 8 7 9 11 5 0 0 0 1 5 1 BLUE OCEAN - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPOR-

TACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA50406450404 TFF 2014

07607091491 BRAZ PAIVA DE ARAUJO 8 0 1 0 3 4 9 11 9 8 TFF 201401749462443 BRENO AVELINO CAMPELO 80109771796 TFF 201402953460438 BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA 50404849768 TFF 20140 11 9 4 2 6 4 4 7 6 BRUNO RANIERE RIBEIRO DE OLIVEIRA 80106938479 TFF 201403120093483 BRUNO STEFANI MARTINS TOSCANO DANTAS E

AZEVEDO50407943200 TFF 2014

12349020444 CARLOS ALBERTO FERREIRA 20000071714 TFF 201403693458430 CARLOS ALBERTO STEFANELLI 50410005304 TFF 201402212991495 CARLOS JOSE DA SILVA 8 0 11 0 3 0 3 8 8 1 TFF 201476967670891 CARLOS MARZINOTI 80104499389 TFF 201408393134000121 CENTRO SOCIAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES 5 0 0 11 4 7 9 6 4 7 TFF 201489582462353 CHRISTORAY EMILIO NARIO PECADO MITTO 80109355814 TFF 201400947419993 CIRON SANTOS DA SILVA 80109557956 TFF 201409826874434 CLIBER GOMES REVOREDO 80105299405 TFF 201407476973453 CLOVIS LIRA JUNIOR 50407255664 TFF 201407476973453 CLOVIS LIRA JUNIOR 80107958953 TFF 201414238255000100 CONSORCIO ARENA NATAL 50409286966 TFF 201409100207000102 COOPERTAXI COOP DOS COND AUT DE TAX DO

AER AUG SEV.50407121200 TFF 2014

01079496440 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES 50408330759 TFF 201407569285409 DANIEL VICTOR GOMES DA COSTA 50409677728 TFF 201400796202486 DANILO PALANGA 50407841202 TFF 201400745563473 DENILSON QUIRINO DE MEDEIROS 50407397027 TFF 201433732238814 DIEGO CAVALCANTE GOMES 80108622312 TFF 201407498296000242 DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA 50403296870 TFF 201407169453000195 ECOCARDIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. 50409097993 TFF 201401027953476 EDILELDO CORTES SIQUEIRA 50014188368 TFF 201403725143404 EDILENE FRANCISCA REBOUCAS 50406970823 TFF 201461939927404 EIDER ROBERTO CONCENTINO LIRA 50402808231 TFF 20140 11 7 2 7 3 1 4 7 0 ELTON COSTA PAULINO 50406383456 TFF 201408571762000150 ENTECO ENGENHARIA LTDA 07020264336 TFF 201403554378488 ERINALDO MARTINS DE MEDEIROS 80109210506 TFF 201487773090491 ERISNILSON DA SILVA FERNANDES 80108418898 TFF 20140 7 1 3 0 2 8 7 0 0 0 11 3 EST - ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA 50404771718 TFF 201406139410000102 EUROPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA-

DO LTDA50405009127 TFF 2014

25344854749 EVALDIR DAMASIO DE SOUZA 80103174389 TFF 201403616510406 FABIO VICENTE ARAUJO ALVES 80109136349 TFF 20143 3 11 5 0 0 1 7 2 0 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 50401375838 TFF 201435783729434 FRANCISCO RIDILON DA SILVA 8 0 1 0 7 11 4 4 6 1 TFF 201407257546568 FRANCISCO SILVA BEZERRA DE DEUS 50405254431 TFF 201458497510410 GEORGE PAULO COBE FONSECA 50410913669 TFF 201403423847409 GICLETTO BRANDAO MENDES 80106977881 TFF 20123 1 7 0 9 11 7 4 0 0 GILSON DE BRITO FERREIRA 50404091415 TFF 20143 1 7 0 9 11 7 4 0 0 GILSON DE BRITO FERREIRA 80103552758 TFF 201473692824491 GRACENILDO MARQUES FIDELIS 80109052323 TFF 201450365622400 HILTON SALOMAO 50409908398 TFF 201490389107468 HUDRENON DANTAS DA SILVA 80109012100 TFF 201437814109434 HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA 50410588571 TFF 201422187626415 HUMBERTO PAULO DA SILVA 50402102487 TFF 201463812819449 ISAEL BARBOSA SILVEIRA 50410545503 TFF 201414767035000165 JD EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LT-

DA50410015458 TFF 2014

02685620400 JÓRIO JOSÉ DA COSTA LYRA 50402186303 TFF 201496626933353 JOSE ALBERTO VIANA FREIRE FILHO 50407687700 TFF 201496626933353 JOSE ALBERTO VIANA FREIRE FILHO 80108480348 TFF 201402846640220 JOSE DE ASSIS CALADO 50408985097 TFF 201491412790425 JOSE JAIR DA SILVA 80109823427 TFF 20140 11 8 3 5 8 2 4 3 9 JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO 50406903476 TFF 201200804977488 KLEBERSON SERGIO DE MACEDO CALDAS 50410941441 TFF 201407062346420 LUCIANO ROBERTO PEREIRA LINS 50401973301 TFF 201438578760344 LUCIO FLAVIO LEMOS 50404923755 TFF 201482638977420 LUCIVALDO SOUSA DE BRITO 80107930781 TFF 20142 6 0 7 7 11 6 4 9 1 LUIS ADONES CORDEIRO PEREIRA 50401431509 TFF 201401786214474 LUIS MIGUEL PEREIRA DE SOUSA 50409290726 TFF 201407720327420 LUIZ ANTONIO BEZERRA 5 0 4 0 8 6 11 7 6 6 TFF 20140 11 5 0 4 6 4 4 5 3 MANOEL DE SOUZA E SILVA 8 0 1 0 3 9 11 6 6 9 TFF 201423048859420 MANOEL GOMES DE MELO 50402351517 TFF 201430739535404 MARCOS GERALDO ALVES FREIRE 50408817038 TFF 201400954201426 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 50406190062 TFF 20145 11 9 5 8 1 0 4 8 2 MARIA DAS GRACAS MARQUES DE CASTRO PE-

REIRA50409030651 TFF 2014

0 1 2 0 11 2 5 4 0 5 MESSIAS NAZARENO DA SILVA MOURA 80108418626 TFF 20140 11 2 7 0 9 8 4 2 0 MOACIR GOMES DA SILVA 20000043770 TFF 2014111 5 8 7 3 8 0 0 0 1 0 6 MS OPERADORA, RECEPTIVO, TURISMO E EVEN-

TOS LTDA-ME50406439001 TFF 2014

35845600472 MURILO SOARES DE OLIVEIRA 8 0 11 0 0 6 7 3 8 0 TFF 201417273473000165 NAUTICA 3 PASSEIO TURISTICO LTDA - ME 50410547549 TFF 201417428731014861 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE

VAL E SEGURANCA50410982040 TFF 2014

75517612849 RAFAEL ALVES DOS SANTOS 80109374959 TFF 2014

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 201511 8 ISSN 1677-7069



3

14775069420 REGINALDO TEÓFILO DA S. JÚNIOR 50403447089 TFF 201407692724000192 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE

LT D A50407142975 TFF 2014

00735707456 RICARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA 50406644276 TFF 201411 3 3 0 8 8 0 0 0 0 1 8 0 RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE VIGILAN-

CIA E SEGURANCA LTDA50408095733 TFF 2014

01343255406 ROBERTO ALLYSON ARAUJO ALVES 80107568810 TFF 201487742730430 SEBASTIAO PASCOAL DANTAS 80104686731 TFF 20120 0 9 0 7 1 6 0 0 0 0 11 9 SINDICATO PATRON COND RES COM MISTO EMP

ADM DE COND RN50410370860 TFF 2014

0 111 0 6 2 0 0 0 0 1 4 6 TRANSGUINCHAR TRANSPORTES E GUINCHOSXAVIER LTDA ME

50003647080 TFF 2014

08419673000192 TRANSPORTES GUANABARA LTDA 20000040673 TFF 201476129853491 UBIRATA JALES DA SILVA 20000101052 TFF 201415101539856 VALTER HOLTERMANN SIMONATO 8 0 1 0 6 6 11 8 0 1 TFF 201205324123463 VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES 80106444808 TFF 201264986624849 ZACARIAS DANTAS DA SILVA 80103971483 TFF 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Edital nº: 091-0002/2015A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA

DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) relativo(s) à Contribuição para o Fomento de RadiodifusãoPública - CFRP, nos termos da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008 e Medida Provisória nº 460, de 30de março de 2009, em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por seencontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ão) apresentarIMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à Agência Nacional de Telecomunicações, Escritório Regional da Anatelno Ceará, Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE CEP: 60170-251, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pagamento dodébito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como,transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditosnão quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamentopoderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização de GUIA DE RE C O L H I M E N TODA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: https://sistemas.ana-tel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue aoconhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,e, ainda, afixado no local.

JOSE AFONSO COSMO JUNIORGerente

CNPJ/CPF Nome do Devedor Número Fistel Receita Ano05787277000120 A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. 50404236758 CFRP 201405937839000174 ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA 50014025060 PPDUR 201405937839000174 ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA 50014025060 TFI 201408955133000123 AEROCOOPTAXI - COOPERATIVA DOS PROPRIETA-

RIOS DE TAXI TARIFA COMUM DO AEROPORTOINTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO

5 0 4 0 7 11 3 9 5 9 CFRP 2014

41404424415 AGENOR BATISTA DOS SANTOS 50404748651 CFRP 201415072240444 AGOSTINHO FRANCISCO PEREIRA 80105540498 CFRP 201467347070406 AINARA DIANA DE ARAUJO BILRO 50404895018 CFRP 201413630303000130 AL SEGURANCA PRIVADA LTDA 50408341874 CFRP 201403099752479 ALCEBIADES PAIVA PEREIRA 50405584300 CFRP 201411 6 3 6 7 8 4 8 1 0 ALCIMAR PEZOLITO 50403355397 CFRP 201429364975820 ALEX MEDEIROS FERNANDES 80109526805 CFRP 20147 9 11 7 4 5 7 4 9 1 ALEXANDRE DE PAULA ALVARENGA LIMA 50402812263 CFRP 201459755504400 ALEXANDRE LUSTOSA JANUARIO 50405103816 CFRP 201452396070444 ALEXANDRE MAGNOS DUTRA BEZERRA 50409027863 CFRP 201403469677409 ALYSSON MARTINS DE MORAIS 80109366344 CFRP 201487665000444 ANGÉLICA SOARES COSTA 50403414822 CFRP 201404469752819 ANTONIO BERTINO DE SOUZA 50410508802 CFRP 201469069247453 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 50406292140 CFRP 201409423825443 ARTUR SILVA CAMARA 50406679142 CFRP 201406146241000120 ASSOCIACAO AMIGOS DE IELMO MARINHO - RN 50403740894 CFRP 201402477751000129 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUN E CUL-

TURA DE LAGOA DE PEDRAS5 0 0 11 4 4 0 6 0 0 CFRP 2014

03016124000153 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNIC ECULTURA DE CARNAUBAIS/RN

50402866355 CFRP 2014

02337618000177 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAOE CULTURA DE JUCURUTU

50401629791 CFRP 2014

02566138000188 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAOE CULTURA DE SAO TOME

50013431005 CFRP 2014

03281841000102 ASSOCIACAO COMUNITARIA PRINCESA DO TRAI-RI

50013534165 CFRP 2014

10915191000175 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITOS A N TO

50407288678 CFRP 2014

10871702000102 ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM 50407843175 CFRP 201403108860000131 ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SATELITE FM 50404822053 CFRP 20141 0 8 7 9 11 5 0 0 0 1 5 1 BLUE OCEAN - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPOR-

TACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA50406450404 CFRP 2014

07607091491 BRAZ PAIVA DE ARAUJO 8 0 1 0 3 4 9 11 9 8 CFRP 201401749462443 BRENO AVELINO CAMPELO 80109771796 CFRP 201402953460438 BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA 50404849768 CFRP 20140 11 9 4 2 6 4 4 7 6 BRUNO RANIERE RIBEIRO DE OLIVEIRA 80106938479 CFRP 201403120093483 BRUNO STEFANI MARTINS TOSCANO DANTAS E

AZEVEDO50407943200 CFRP 2014

12349020444 CARLOS ALBERTO FERREIRA 20000071714 CFRP 201403693458430 CARLOS ALBERTO STEFANELLI 50410005304 CFRP 201402212991495 CARLOS JOSE DA SILVA 8 0 11 0 3 0 3 8 8 1 CFRP 201476967670891 CARLOS MARZINOTI 80104499389 CFRP 201408393134000121 CENTRO SOCIAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES 5 0 0 11 4 7 9 6 4 7 CFRP 201489582462353 CHRISTORAY EMILIO NARIO PECADO MITTO 80109355814 CFRP 201400947419993 CIRON SANTOS DA SILVA 80109557956 CFRP 201409826874434 CLIBER GOMES REVOREDO 80105299405 CFRP 201407476973453 CLOVIS LIRA JUNIOR 50407255664 CFRP 201407476973453 CLOVIS LIRA JUNIOR 80107958953 CFRP 201414238255000100 CONSORCIO ARENA NATAL 50409286966 CFRP 201409100207000102 COOPERTAXI COOP DOS COND AUT DE TAX DO

AER AUG SEV.50407121200 CFRP 2014

01079496440 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES 50408330759 CFRP 201407569285409 DANIEL VICTOR GOMES DA COSTA 50409677728 CFRP 201400796202486 DANILO PALANGA 50407841202 CFRP 201400745563473 DENILSON QUIRINO DE MEDEIROS 50407397027 CFRP 201433732238814 DIEGO CAVALCANTE GOMES 80108622312 CFRP 201407498296000242 DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA 50403296870 CFRP 201407169453000195 ECOCARDIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. 50409097993 CFRP 201401027953476 EDILELDO CORTES SIQUEIRA 50014188368 CFRP 2014

03725143404 EDILENE FRANCISCA REBOUCAS 50406970823 CFRP 201461939927404 EIDER ROBERTO CONCENTINO LIRA 50402808231 CFRP 20140 11 7 2 7 3 1 4 7 0 ELTON COSTA PAULINO 50406383456 CFRP 201408571762000150 ENTECO ENGENHARIA LTDA 07020264336 CFRP 201403554378488 ERINALDO MARTINS DE MEDEIROS 80109210506 CFRP 201487773090491 ERISNILSON DA SILVA FERNANDES 80108418898 CFRP 20140 7 1 3 0 2 8 7 0 0 0 11 3 EST - ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA 50404771718 CFRP 201406139410000102 EUROPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA-

DO LTDA50405009127 CFRP 2014

25344854749 EVALDIR DAMASIO DE SOUZA 80103174389 CFRP 201403616510406 FABIO VICENTE ARAUJO ALVES 80109136349 CFRP 20143 3 11 5 0 0 1 7 2 0 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 50401375838 CFRP 201435783729434 FRANCISCO RIDILON DA SILVA 8 0 1 0 7 11 4 4 6 1 CFRP 201407257546568 FRANCISCO SILVA BEZERRA DE DEUS 50405254431 CFRP 201458497510410 GEORGE PAULO COBE FONSECA 50410913669 CFRP 201403423847409 GICLETTO BRANDAO MENDES 80106977881 CFRP 20123 1 7 0 9 11 7 4 0 0 GILSON DE BRITO FERREIRA 50404091415 CFRP 20143 1 7 0 9 11 7 4 0 0 GILSON DE BRITO FERREIRA 80103552758 CFRP 201473692824491 GRACENILDO MARQUES FIDELIS 80109052323 CFRP 201450365622400 HILTON SALOMAO 50409908398 CFRP 201490389107468 HUDRENON DANTAS DA SILVA 80109012100 CFRP 201437814109434 HUMBERTO CARLOS BANDEIRA COSTA 50410588571 CFRP 201422187626415 HUMBERTO PAULO DA SILVA 50402102487 CFRP 201463812819449 ISAEL BARBOSA SILVEIRA 50410545503 CFRP 201414767035000165 JD EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LT-

DA50410015458 CFRP 2014

02685620400 JÓRIO JOSÉ DA COSTA LYRA 50402186303 CFRP 201496626933353 JOSE ALBERTO VIANA FREIRE FILHO 50407687700 CFRP 201496626933353 JOSE ALBERTO VIANA FREIRE FILHO 80108480348 CFRP 201402846640220 JOSE DE ASSIS CALADO 50408985097 CFRP 201491412790425 JOSE JAIR DA SILVA 80109823427 CFRP 20140 11 8 3 5 8 2 4 3 9 JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO 50406903476 CFRP 201200804977488 KLEBERSON SERGIO DE MACEDO CALDAS 50410941441 CFRP 201407062346420 LUCIANO ROBERTO PEREIRA LINS 50401973301 CFRP 201438578760344 LUCIO FLAVIO LEMOS 50404923755 CFRP 201482638977420 LUCIVALDO SOUSA DE BRITO 80107930781 CFRP 20142 6 0 7 7 11 6 4 9 1 LUIS ADONES CORDEIRO PEREIRA 50401431509 CFRP 201401786214474 LUIS MIGUEL PEREIRA DE SOUSA 50409290726 CFRP 201407720327420 LUIZ ANTONIO BEZERRA 5 0 4 0 8 6 11 7 6 6 CFRP 20140 11 5 0 4 6 4 4 5 3 MANOEL DE SOUZA E SILVA 8 0 1 0 3 9 11 6 6 9 CFRP 201423048859420 MANOEL GOMES DE MELO 50402351517 CFRP 201430739535404 MARCOS GERALDO ALVES FREIRE 50408817038 CFRP 201400954201426 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 50406190062 CFRP 20145 11 9 5 8 1 0 4 8 2 MARIA DAS GRACAS MARQUES DE CASTRO PE-

REIRA50409030651 CFRP 2014

03080850432 MARLUS GOMES DA COSTA 50404369553 5380 2 0 110 1 2 0 11 2 5 4 0 5 MESSIAS NAZARENO DA SILVA MOURA 80108418626 CFRP 201469572941453 MOACIR GALDINO 50406606854 PPDUR 201269572941453 MOACIR GALDINO 50406606854 TFI 20120 11 2 7 0 9 8 4 2 0 MOACIR GOMES DA SILVA 20000043770 CFRP 2014111 5 8 7 3 8 0 0 0 1 0 6 MS OPERADORA, RECEPTIVO, TURISMO E EVEN-

TOS LTDA-ME50406439001 CFRP 2014

17273473000165 NAUTICA 3 PASSEIO TURISTICO LTDA - ME 50410547549 CFRP 201417428731014861 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE

VAL E SEGURANCA50410982040 5370 2014

17428731014861 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DEVAL E SEGURANCA

50410982040 CFRP 2014

75517612849 RAFAEL ALVES DOS SANTOS 80109374959 CFRP 201414775069420 REGINALDO TEÓFILO DA S. JÚNIOR 50403447089 CFRP 201407692724000192 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE

LT D A50407142975 CFRP 2014

00735707456 RICARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA 50406644276 CFRP 201411 3 3 0 8 8 0 0 0 0 1 8 0 RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE VIGILAN-

CIA E SEGURANCA LTDA50408095733 CFRP 2014

01343255406 ROBERTO ALLYSON ARAUJO ALVES 80107568810 CFRP 201487742730430 SEBASTIAO PASCOAL DANTAS 80104686731 CFRP 20120 0 9 0 7 1 6 0 0 0 0 11 9 SINDICATO PATRON COND RES COM MISTO EMP

ADM DE COND RN50410370860 CFRP 2014

33448418749 TEREZINHA PIRES DA COSTA MORAIS 50403446198 CFRP 20140 111 0 6 2 0 0 0 0 1 4 6 TRANSGUINCHAR TRANSPORTES E GUINCHOS

XAVIER LTDA ME50003647080 CFRP 2014

08419673000192 TRANSPORTES GUANABARA LTDA 20000040673 CFRP 201408419673000192 TRANSPORTES GUANABARA LTDA 20000040673 TFI 201476129853491 UBIRATA JALES DA SILVA 20000101052 CFRP 201415101539856 VALTER HOLTERMANN SIMONATO 8 0 1 0 6 6 11 8 0 1 CFRP 201205324123463 VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES 80106444808 CFRP 201264986624849 ZACARIAS DANTAS DA SILVA 80103971483 CFRP 2014

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ


Fica MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME, CNPJ 03.110.313/0001-90, tendo em vista aimpossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, NO-TIFICADA pelo presente edital que, no processo sancionador nº 53569.000622/2014, foi exarado oDespacho Decisório nº 6197, de 13/11/2014, o qual julgou prejudicado o pedido de rescisão contratuale aplicou-lhe sanções de multa que totalizam R$ 3.110,15 (três mil cento e dez reais e quinze centavos),com fulcro no na Cláusula Oitava do Contrato ER10 nº 014/2011-Anatel. Fica também NOTIFICADApara, caso queira, apresente recurso administrativo nos termos do art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93, em5 (cinco) dias úteis, estando os autos franqueados para vista na forma do regimento interno. Nãointerposto recurso, ou sendo negado provimento a este, as sanções serão registradas no SICAC e noSICAF, e será providenciado o desconto do valor de eventuais pagamentos pendentes da sancionada, ou,ainda, a emissão de Guia de Recolhimento da União para cobrança.

JOÃO ALBERTO REIS LUZGerente

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Edital de Chamamento Público nº. 001/2009. CONVENIADA: CENTRO DE ENSINO UNIFICADODE BRASÍLIA CEUB CNPJ 00.059.857/0001-87; OBJETO: Convênio nº. 008/2014 de concessão deestágio não obrigatório de ensino superior na Administração Central, aos alunos regularmente ma-triculados no UniCEUB, em conformidade com o Programa de Estágio dos Correios; DATA DEASSINATURA: 19/02/2015; VIGÊNCIA: 19/02/2015 a 19/02/2016.Edital de Chamamento Público nº. 001/2009. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 11 9ISSN 1677-7069



3

TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB CNPJ 10.791.831/0001-82;OBJETO: Convênio nº. 001/2015 de concessão de estágio não obri-gatório de nível médio técnico na Administração Central, aos alunosregularmente matriculados no IFB, em conformidade com o Programade Estágio dos Correios; DATA DE ASSINATURA: 19/02/2015; VI-GÊNCIA: 19/02/2015 a 19/02/2016.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 216/2014; Objeto: aquisiçãode base e tampa para CDL-01 - DR/RJ; Objeto do Termo Aditivo:acréscimo de 1000 unidades de base e 1000 unidades de tampa paraCDL-01, que corresponde a um aumento de 10% do valor global docontrato; Contratada: Elikon Indústria e Comércio de Plásticos Ltda;Valor do Contrato: R$ 4.344.890,00; Data da Assinatura:19/02/2015.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2011; OBJETO:Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva comfornecimento de peças, partes e componentes em 941 (novecentos equarenta e uma) máquinas de franquear com tecnologia digital, fa-bricadas pela Empresa Pitney Bowes: SEMCO, modelo GALAXY,que operam nas Agências dos Correios, localizadas nas DiretoriasRegionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar os endereçosdas Máquinas de Franquear - Galaxy na DR/PR constantes no su-bitem 4.1. e 4.2.2 e Suprimir 37 (trinta e sete) máquinas de franqueardigitais - Galaxy, representando uma supressão de aproximadamente3,2485%, sobre o valor global inicial atualizado do Contrato; CON-TRATADA: Pitney Bowes Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. VA-LOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.127.705,81. DATA DE AS-SINATURA: 18/02/2015

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2015

Objeto: Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Aviso de Licitaçãoreferente ao PGE_001/2015 que visa à Aquisição de 01 (uma) portagiratória com detector de metais, conforme Especificação Técni-ca/Descrição Técnica anexa e demais condições do edital e seusanexos. Recebimento das propostas no endereço http://www.cor-reios.com.br, até às 09:00 horas, do dia 06/03/2015. Abertura daspropostas: em 06/03/2015, às 09:00 horas. Início da disputa de pre-ços: às 15:00 horas, do dia 06/03/2015. Obtenção do edital: no en-dereço eletrônico acima. Informações pelo tel./fax: (0xx82) 3216-7946/7947 e nos seguintes horários: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às17:30 horas.

SORAYA MARIA PACÍFICO DE OLIVEIRAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE No- 15000001/2015

Objeto: Obra de Reforma das portas corta-fogo do edifício-sede da ECT/DR/BA, conforme projeto básico e demais condições doedital e seus anexos. A reunião de licitação dar-se-á em 03/03/2015 às10:30 horas (horário de Salvador/BA), na Avenida Paulo VI, nº 190 -4º Andar, Edifício-Sede/ECT/DR/BA, Bairro Pituba - Salvador-BA.

O licitante poderá retirar o Edital, sem ônus, no site: www.cor-reios.com.br. Maiores informações pelo fax (71) 3346-2422 ou peloe-mail: [email protected].

ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕESPresidente CPL

DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA

EXTRATOS DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Termo de Confissão de Dívida; Objeto: Locação de Imóvel parafuncionamento do CDD Recanto das Emas; Locador: Antonio Ta-vares da Silva; CPF: 042.334.921-04; Valor global: R$ 19.465,87;Data da ratificação: 09/02/15; Enquadramento legal: Art.62 e Art.66,da Lei 8.666/93.

Termo de Confissão de Dívida; Objeto: Locação de Imóvel parafuncionamento da AC Águas Lindas; Locador: Erinaldo Pontes daSilva; CPF: 097.436.501-72; Valor global: R$ 23.765,40; Data daratificação: 05/02/15; Enquadramento legal: Art.62 e Art.66, da Lei8.666/93.


1º Termo Aditivo ao contrato Nº. 023/2010; Objeto: Locação deImóvel para funcionamento da AC Simolândia; Locador: LivertinoLemes de Oliveira; CPF: 128.494.561-87; Valor global: R$72.000,00; Data da ratificação: 12/02/15; Enquadramento legal:Art.24 inciso X, da Lei 8.666/93.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013, de serviço detransporte urbano de cargas; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pror-rogar por 12 meses; CONTRATADA: 05.762.657/0001-00/ZANIN &CIA LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$323.460,12; DATA DAASSINATURA: 06/02/2015; VIGÊNCIA: a partir da assinatura, ope-rando-se a prorrogação a partir de 16/02/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO No- 81/2014

Prestação de serviço de confecção de objetos personalizadoscaracterizados como material de relacionamento para atender a de-manda da Diretoria Regional de Brasília, por meio de Sistema deRegistro de Preços-SRP, publicado do D.O.U. nº 4, Seção 3, dia07/01/2015, página 130. Licitação fracassada para os Lotes 4 e 5.Motivo: os participantes não atenderam as exigências do edital quantoao preço estimado e envio de documentação.

BRUNO LIMA TITO PEREIRAPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

1- Contrato 001/2015; Data de Assinatura: 19/02/15; Contratada:11.685.502/0001-10 A. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, objeto: Prestação de serviço comum de Engenharia para ade-quação da infraestrutura, PISO E INSTALAÇÃO DO GRADIL, paraImplantação do novo SISTEMA DE TRIAGEM AUTOMÁTICA DECARTAS do CTCE da DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ. Ori-gem: Pregão Eletrônico 0055/2014; Vigência: 19/02/2015 a17/09/2015; Valor Total: R$ 155.990,32 (cento e cinquenta e cincomil, novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

2- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014; Data de Assinatura:19/02/2015; Contratada: 11.685.502/0001-10 - A. C. CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviços deCONSERVAÇÃO Predial e Implantação de Projeto de MobiliárioErgonômico na Unidade da ECT/DR/CE; Objeto: prorrogar por 15(quinze) dias o prazo execução do serviço, e ainda, acréscimo de11,25% do valor global do contrato; Valor do aditivo: R$ 5.126,59.

DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL No- 146/2015Convocação de candidatos

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -Diretoria Regional do Espírito Santo, com referência ao edital deabertura nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contratoindividual de trabalho da candidata abaixo listada. Os editais deresultado dos candidatos aprovados/homologados nºs. 32/2011 e719/2012 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias27/07/2011 e 11/09/2012, respectivamente. Esta publicação registra oato ocorrido na data abaixo:

Local: Gerência de Recursos Humanos dos Correios - Ruadas Palmeiras 685 - Edifício Contemporâneo Empresarial 13º AndarSala 1310 - Bairro Santa Lucia Vitória/ES 29056-900.

Horário: 14h00min (horário local)Data: 18/02/2015Localidade Base: Venda Nova do Imigrante/ ES.Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Atendente Co-

mercialNome; Inscrição; Classificação.Gabriela Ost Reinholz; 10636323; 00015.

RAFAEL CARPANEDO FIÓRIODiretor Regional

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS


CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 66/2013 - AC POR-TELANDIA/GO - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 66/2013; Ob-jeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA AC PORTELANDIA/GO; Ob-jeto do Termo Aditivo: 2º termo aditivo ao contrato de locação n66/2013 AC PORTELANDIA/GO; Contratado: 089.327.601-44/PE-DRO OLIVEIRA DA SILVA; Valor Global do Contrato: R$20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais); Data de Assinatura:04/12/14.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 7/2015 - AC VICEN-TINOPOLIS/GO - Contrato 7/2015; Data de Assinatura: 29/01/15;Contratada: 090.979.371-91/ALAERTE MENDES FERREIRA; Ob-jeto: AC VICENTINOPOLIS-LOCAÇÃO DE IMÓVEL-12 MESES,PRORROGÁVEIS ATÉ 60 MESES; Origem: Dispensa de Licitação15000019; Vigência: 29/01/15 a 29/01/16; Valor Global: R$15.600,00 (quize mil seiscentos reais).

EDITAL No- 147/2015Convocação de candidatos

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por inter-médio da Diretoria Regional de Goiás, com referência ao edital deabertura nº 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato

individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais deresultado dos candidatos aprovados/homologados nºs 167/2011,194/2011 e 345/2013 foram publicados no Diário Oficial da Uniãodos dias 23/09/2011, 06/10/2011 e 18/04/2013, respectivamente.

Local: Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, Centro- Goiânia/GO

Horário: 8:00 (horário local)Data: 23/02/2015Localidade Base: Goiânia/GOCargo/Atividade: Agente De Correios-CarteiroNome; Inscrição; ClassificaçãoLeandro Teixeira Cabeceira; 11299436; 00635Douglas Nogueira Do Nascimento; 10111783; 00638Celio Rory Porto; 10063035; 00639Danilo Alves Camargo; 10483027; 00640James Dos Santos Brandao; 10699343; 00641Rosania Divina Campos; 10730888; 00643Abelson Junior Ribeiro Camilo; 10782543; 00644Gabriel Paiva Barbosa; 11355334; 00645Douglas Jose Ribeiro; 10776334; 00646Jhonatan Oliveira Ferreira E Silva; 10998268; 00648Klayton Ribeiro Santos; 11379712; 00649Wendel Lemos Da Cunha; 11004585; 00650Jose Barbosa Dos Santos; 10220884; 00651Luiz Clesio Soares De Souza; 11351124; 00654Eduardo De Sousa Batista; 11285730; 00655Cristiane Elias Da Silva; 11206279; 00656Diana Ferreira De Souza Ribeiro; 10812481; 00657Rodrigo Vieira Do Prado Oliveira; 10180301; 00658Fernanda Marques De Souza; 10917871; 00659Doraci Guimaraes Da Costa; 10131208; 00660Iran Tulio Camargo Nunes; 10940909; 00661Vanderlina Farias Da Conceicao; 11078984; 00662Deuzei Pereira De Souza; 11315470; 00664Marcos Aurelio Tereza; 11441307; 00665Leandro Jose Da Silva; 10911038; 00666Pedro Ferreira Barbosa Neto; 10108721; 00667Raimundo Nonato Miranda Silva; 10216868; 00669Marco Wesley Leite; 10530304; 00670Arthur Carvalho Moreira; 11267346; 00671Renner Ramom Campos Teixeira; 10756832; 00673Aldeiza Evangelista De Souza; 10080533; 00674Marcos Paulo Santos Rabelo; 10207324; 00675Mara Firmino Da Cruz; 10146499; 00677Wedi Pereira Dos Santos; 10138255; 00679Valeria Lapot Costa; 10297012; 00681Alvander Junio Souza; 10679178; 00682Marco Antonio Francis Alves; 10423778; 00683Tony Rosa Dos Santos; 11073344; 00684Raquel Mayara Menezes; 10308012; 00685Allyson Carlos Gomes Martins; 10511603; 00686Cleber Rolindo De Andrade; 11271095; 00687Wendeson Florentino De Souza; 11504250; 00691Lucas Silva Martins; 10468202; 00692Roberto Dias Dutra; 10483457; 00694Gesiane Barbosa De Oliveira; 10277216; 00695Daniel Goulart Braga; 10396142; 00696Alessio Batista De Oliveira; 10979618; 00698Lucia Aparecida Do Prado Lobo; 10887268; 00699Leonardo Fabrizzio Da Silva; 10885529; 00701Abnazildo Bueno Do Nascimento; 10060276; 00702Alexsandra Maria Fonteles Roriz; 10038004; 00703Josino Barbosa Correia Neto; 10972188; 00704Raimundo Alexandre Barros; 11075943; 00705Wesllen Araujo Inacio; 10264290; 00706Luiz Ferreira Da Silva Neto; 10992407; 00707Localidade Base: Itumbiara/GoCargo/Atividade: Agente De Correios-CarteiroNome; Inscrição; ClassificaçãoJose Rosa Marques Neto; 10006465; 0103Esivaldo Rodrigues Da Costa; 10317545; 0105Deivid Teixeira Camargo; 11386372; 0106Luan Antonio Vieira Duarte; 11199705; 0107Weksley Pereira Do Nascimento; 11192376; 0109Localidade Base: Rio Verde/GOCargo/Atividade: Agente De Correios-CarteiroNome; Inscrição; ClassificaçãoCristiane Kellen Nascimento Santos; 11175620; 0112Junio Rodrigues Lima; 10294244; 0115Isalberto Batista Santos; 10181452; 0117Welington Vicente Da Costa; 10671317; 0118Elias Oliveira Souza; 11449032; 119Jose Dos Reis Mariano; 10158899; 120Cassio Paulo Rodrigues; 11127826; 121Fernando De Oliveira Pereira Alvarim; 10309566; 0123Jairo Ferreira Mendonça; 10898750; 0125Localidade Base: Uruaçu/GOCargo/Atividade: Agente De Correios-CarteiroNome; Inscrição; ClassificaçãoNatal Carlos De Pinho; 11163541; 0090Edilson Silva Milhomem; 10414895; 0091

SERGIO DOUGLAS REPOLHODiretor Regional




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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1400 0082/2014-DR/GO

OBJETO: Locação de veículos, sem motorista e sem for-necimento de combustível, com franquia, em caráter não eventual,com a devida manutenção, objetivando o deslocamento no Estado deGoiás e no Distrito Federal. Sendo o certame homologado à empresaVERA LUCIA TAKAHASHI EIRELI - EPP, CNPJ 15.175.598/0001-27, no valor de R$ 289.099,92 (Duzentos e oitenta e nove mil,noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

CHARLES MARTINS BORGESPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO


sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012; Data de Assinatura:05/02/2015; Contratada: 02.023.407/0001-60/VIP VIGILÂNCIA PRI-VADA; Objeto: prestação de serviços de vigilância armada em 7(sete) postos de serviço da ECT/DR/MA, conforme especificações doserviço e demais condições deste Contrato e seus anexos; Objeto doTermo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2012, pormais 12 (doze) meses no período de 16/02/2015 a 16/02/2016.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2015

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Di-retoria Regional do Maranhão, comunica que no dia 02/03/2015, nasala de reunião da Seção de Contratação da Gerência de Admi-nistração, na Sede dos Correios, sítio na Praça João Lisboa, 292,Centro, São Luís/MA, 2º Andar - sala 202, realizará o ChamamentoPúblico/GERAD/DR/MA nº 001/2015, visando o processo de ha-bilitação e seleção das Associações e Cooperativas de Catadores deMateriais Recicláveis para destinação dos resíduos recicláveis des-cartados em unidades geradoras localizadas em São Luís/MA. Re-cebimento dos envelopes às 14 horas e posterior a aberturas dessesenvelopes. Retirada do Edital e informações adicionais na Seção deContratação - SCON/GERAD/DR/MA, no endereço acima citado epelo telefone: (98) 2107-2302.

KÁTIA MARCELA DE MIRANDA CASTRO COSTAGestora da Seção de Contratação

Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256325. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Opção Li-vraria e Papelaria Ltda - EPP. Nome da Unidade: AGF NOSSASENHORA DE FÁTIMA/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256326. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado D'CasaCópias Ltda - EPP. Nome da Unidade: AGF PEDRO CELESTI-NO/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256317. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado AgênciaSol Nascente Ltda - EPP. Nome da Unidade: AGF SOL NASCEN-TE/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256329. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado J. R. Bor-gato & Cia Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF VILA AL-BA/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256725. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Perroni ePerroni Ltda ME. Nome da Unidade: AGF VILA HELENA/DR/MS,Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256321. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Vitória En-comendas e Postagens Ltda. Nome da Unidade: AGF VILA PRO-GRESSO/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 29/2015; Data de Assinatura: 03/02/15; Contratada:17.100.553/0001-19/ESCALA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Ser-viço de Reforma e Adaptação da UD Janaúba-DR/MG.; Origem:Pregão Eletrônico 14000245/2014; Vigência: 03/02/15 a 03/02/16;Valor Total: R$ 251.500,00 (duzentos e cinquenta e hum mil qui-nhentos reais).


1) 6º Termo Aditivo 0041/2015 ao Contrato 243/2012 de Prestação deServiços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Promover al-teração de quilometragem e consequentemente, dos preços e horarios;Contratada: V.I. SOARES TRANSPORTES EIRELI; Valor do Adi-tamento: R$ 562.305,20; Data da Assinatura: 11/02/2015; Vigência: ápartir de 02/03/2015.

10º Termo Aditivo nº 017/2015 ao contrato n° 095/2012. Objeto dotermo aditivo: Formalizar, a partir de 10/02/2015 a alteração de cargahorária e tipo de posto do item12. Com esta alteração, haverá umaredução correspondente a 0,11% do Valor Mensal do contrato a partirde 10/02/2015. Contratada: SEGURAR VIGILÂNCIA E SEGURAN-ÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº.09.632.105/0001-38. O novo Valor Global para o período de vigênciade 24/04/14 a 24/04/15 será de R$ 2.870.357,41 (dois milhões, oi-tocentos e setenta mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarentae um centavos). Data de assinatura: 10/02/2015.

2º Termo Aditivo nº 016/2015 ao contrato n° 088/2014. Objeto dotermo aditivo: Formalizar, a partir de 10/02/2015 a inclusão de 4(quatro) novos postos de vigilância. Com a inclusão haverá um acrés-cimo correspondente a 21,28% do Valor Mensal do contrato a partirde 10/02/2015. Contratada: ALA SEGURANÇA LTDA, inscrita noCNPJ: sob o nº. 14.428.415/0001-75. O novo Valor Global para operíodo de vigência de 16/06/2014 a 16/06/2015 será de R$1.045.377,13 (um milhão e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta esete reais e treze centavos). Data de assinatura: 09/02/2015.

1º Termo Aditivo nº 018/2015 ao contrato n° 47/2014. Objeto dotermo aditivo: prorrogação de vigência para o período de 11/03/2015a 11/03/2016, com reajuste dos preços de 6,41%. Contratado: SÉR-GIO ANTONIO CANEDO, CPF: 455.199.356-53. Valor Global Es-timado: R$ 55.194,87 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa equatro reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura:12/02/2015.

4º Termo Aditivo nº 23/2015 ao contrato n° 031/2011. Objeto dotermo aditivo: prorrogação de vigência para o período de 18/03/2015a 13/03/2016, com reajuste dos preços de 9,31%. Contratado: PA-RAIBUNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.448.221/0001-34. Va-lor Global Estimado: R$ 28.067,70 (vinte e oito mil, sessenta e setereais e setenta centavos). Data de assinatura: 13/02/2015.

6º Termo Aditivo 02/2015 ao contrato n° 117/2011; Objeto do con-trato: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva, comaplicação de materiais sob demanda, na região metropolitana de BeloHorizonte, Objeto do termo aditivo: Prorrogar a vigência para operíodo de 11/02/2015 a 06/02/2016, reajustar os preços praticados

em 6,56 % (seis vírgula cinquenta e seis por cento). Contratada:CNPJ: 04.764.300/0001-06 EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA;Valor global: R$ 2.304.816,44 (Dois milhões, trezentos e quatro mil,oitocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).data deassinatura: 10/02/2015.

1º Termo Aditivo 13/2015 ao contrato n° 0181/2014; Objeto do con-trato: aquisição e instalação de sistema (s) de circuito fechado de TV- CFTV ; Objeto do Termo Aditivo: Promover a alteração qualitativacom a inclusão dos itens 03 e 04 ao Lote 01, representando umamajoração de 23,61 % ao valor global inicial atualizado contratado;Contratada: SC SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SE-GURANÇA LTDA ME, CNPJ Nº. 08.198.584/0001-63; Valor global:R$ 521.776,72 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta eseis reais, setenta e dois centavos) - data de assinatura: 06/02/2015.

1º Termo Aditivo 236/2014 ao contrato n° 0189/2014; Objeto docontrato: aquisição e instalação de sistema (s) de circuito fechado deTV - CFTV ; Objeto do Termo Aditivo: Promover a alteração qua-litativa e com a inclusão dos itens 03, 04 e 05 ao Lote 01, re-presentando uma majoração de 16,14 % ao valor global inicial atua-lizado contratado; Contratada: SC SEG COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ Nº.08.198.584/0001-63; Valor global: R$ 1.006.747,43 (um milhão, seismil, setecentos e quarenta e sete reais, quarenta e três centavos) - datade assinatura: 27/01/2015.

1º Termo Aditivo 09/2015 ao contrato n° 0103/2014; Objeto do con-trato: aquisição e instalação de sistema (s) de circuito fechado de TV- CFTV ; Objeto do Termo Aditivo: Promover a alteração qualitativae a inclusão dos itens 03, 04 e 05 ao Lote 01, representando umamajoração de 17,85 % ao valor global inicial atualizado contratado;Contratada: SC SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SE-GURANÇA LTDA ME, CNPJ Nº. 08.198.584/0001-63; Valor global:R$ 731.620,48 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais,quarenta e oito centavos) - data de assinatura: 06/02/2015.


Comunicado de Ressarcimento no valor de R$49.056,50(quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)através da Carta 242/2015-GEREN-DR/MG e abertura do prazo re-cursal, referente ao contrato 068/2010 - Contratado: Construtora Al-ves Ltda. - CNPJ: 06.997.176/0001-46 - Objeto: obra de reforma eampliação da AC/CDD IPATINGA - DR/MG, pelos prejuízos causoua ECT, quando da execução da referida obra, uma vez que seuendereço é incerto e não sabido. Fica retificada a publicação feita em03/12/2014, através da Carta 02751/2014-GEREN/DR-MG.

GUSTAVO ASSIS CUNHA DE AZEVEDOGerente de Administração


Objeto - Serviço de reforma e adaptação do CDD São João Del Rei- DR/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX:(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.com-prasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:15horas do dia 06/03/2015. Início da Disputa de Preços dia 06/03/2015às 10:00 horas.

RODRIGO ANTONIO SABINOPregoeiro

RETIFICAÇÃO

No extrato de termos aditivos 0031/2015 do contratonº294/2010 publicado no diário oficial no dia 06 defevereiro de 2015,seção 3, página 125, onde se lê : "Vigência: á partir de 09/02/2016",leia-se "Vigência: á partir de 09/02/2015".

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 08/2015, OBJETO: Serviços de Engenharia ParaAdequação do Prédio para Mudança da AC Tocantins/DR/PA; CON-TRATADA: RR GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIA E CO-MÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 02.052.441/0001-62; Valor Global: R$151.446,44 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta eseis reais e quarenta e quatro centavos); Data de Assinatura:13/02/2015; Vigência: 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Ele-trônico nº. 082/2014.

DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2014

A presente contratação tem como objeto a prestação de ser-viço de locação de sistemas eletrônicos de alarme, por meio de duplavia de comunicação, sendo a primeira a TCP/IP e a segunda a linhaconvencional discada, com a devida instalação, desinstalação e reins-talação, em unidades da DR/PB, conforme Descrição Técnica e de-mais condições deste Edital e seus Anexos.ADJUDICADO E HO-MOLOGADO a Empresa:ALARMES E SEGURANÇA ELETRÔ-

DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSODO SUL


Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256328. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Laceni Hi-dalgo Jorge & Cia Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF AROEI-RA/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256144. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado AMR Pa-pelaria Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF CIDADE DASÁGUAS/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912258651. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Salamene& Mascarenhas Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF CIDADE MO-RENA/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256330. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Guimarães& Alves Ltda. Nome da Unidade: AGF CIDADE SORRISO/DR/MS,Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256324. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Farias &Giordano Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF ITANHANGÁPARK/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256322. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado AssociaçãoPestalozzi de Campo Grande. Nome da Unidade: AGF JD SÃOLOURENÇO PESTALOZZI/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256466. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Schuster eFilho Ltda - ME. Nome da Unidade: AGF MARECHAL FLORIA-NO/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912258109. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Meneghin& Meneghin Ltda - EPP. Nome da Unidade: AGF ME-NEGHIN/DR/MS, Vigência 13/02/15Objeto: Com alterações na Cláusula Quarta, subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9do Contrato Franquia Postal de AGF.Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal de AGF nº9912256323. Data da Assinatura: 13/02/2015. Franqueado Kerpe &Filhos Ltda - EPP. Nome da Unidade: AGF MONTE LIBA-NO/DR/MS, Vigência 13/02/15




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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2015; OBJETO: Aquisição de Balcões Polivalente BP ERG-03 e Balcões para Prestação de ContasBPC-01; FORNECEDOR: MARCO A. ANTONIAZZI - ME, CNPJ 08.874.948/0001-88; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015; ORIGEM:Pregão Eletrônico nº 14000048; VIGÊNCIA: 05/02/15 A 05/02/16; VALOR TOTAL: R$ 86.944,98 (oitenta e seis mil novecentos e quarentae quatro reais e noventa e oito centavos).

ITEM DESCRIÇÃO UM QTD MÁX ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$)01 BALCÃO POLIVALENTE BP ERG-03 UN 04 1.372,72 5.490,8802 BALCÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS BPC-01 UN 70 1.163,63 81.454,10VALOR TOTAL R$ 86.944,98

NICA NORDESTE LTDA - CNPJ 35.025.592/0001-80- VALOR DOLOTE- R$ 403.994,36 (Quatrocentos e três mil, novecentos e noventae quatro reais e trinta e seis centavos).

PATRÍCIA PAIVA TRIGUEIRO BICHARAPregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ


Segundo Termo Aditivo ao Contrato 44/2014; Objeto: Recepção paraReven de Londrina; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazocontratual para prestação de serviços para recepção em londrina;Contratada: 04.970.088/0001-25/PLANSERVICE TERCEIRIZACAODE SERVICOS; Valor Global do Contrato: R$ 53.778,00 (cinquentae três mil setecentos e setenta e oito reais); Data de Assinatura:19/02/15.

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRENCIA No- 4/2014

Objeto: Alienação Por Venda do Imóvel Localizado No Municipio deTerra Rica. Motivo da revogação: Licitação Deserta

CAROLINE GALVÃO PINTOPresidente da CPL

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 04/2015, CONTRATADA: NICONSTROL NI-VALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ:00.539.634/0001-17; OBJETO: Obra de Reparos e Adaptações noCDD/Arcoverde, em Pernambuco, DATA DA ASSINATURA:19/02/2015, pelo período de 120(cento e vinte) dias corridos a partirdo início da execução: MODALIDADE: TP-02/2014 - Conta32F02.12403.020001 - Obras em andamentos - Pessoa Jurídica, con-forme manual orçamentário da ECT: VALOR DE CONTRATAÇÃOR$ 180.788,52(centro e oitenta mil, setecentos e oitenta e oito reais ecinquenta e dois centavos).

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 04/2015; OBJETO: Serviço para manutenção pre-ventiva e corretiva, em 05 (cinco) veículos marca FIAT, modeloDUCATO, pertencentes a frota da ECT/DR/RN; CONTRATADA:Ponta Negra Automóveis LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais); VIGÊNCIA: 10/02/2015 a 10/12/2015; DATA DEASSINATURA: 10/02/2015; ORIGEM: DL 15000002/2015..

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- PGE-15000004/2015

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de manu-tenção preventiva e corretiva em motocicletas marca Suzuki; EDITALE INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6465;Fax: (84) 3220-2432; e-mail: [email protected]; Horário:das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃOPÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ09/03/2015, às 9h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:09/03/2015, às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO No- PGE-15000005/2015

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de manu-tenção preventiva e corretiva em motocicletas marca Honda; EDITALE INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6465;Fax: (84) 3220-2432; e-mail: [email protected]; Horário:das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃOPÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ06/03/2015, às 9h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:06/03/2015, às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília.

HKEILA CARLA ODON DE OLIVEIRA MENDESPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AF nº.0006/2015; Objeto: Aquisição de Pneus Veículos LevesCTO/RS; Contratado: MODELO PNEUS LTDA; CNPJ:94.510.682/0001-26; Valor global: R$ 23.869,60; (Vinte três mil oi-tocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Data da As-sinatura: 30/01/15 Vigência: 01 mes (30/01/2015 a 28/02/2015 ) Ori-gem: PE 084/14.

AF nº.0007/2015; Objeto: Aquisição de Pneus Veículos LevesCTO/RS; Contratado: MODELO PNEUS LTDA; CNPJ:94.510.682/0001-26; Valor global: R$ 18.700,00; (Dezoito mil e Se-tecentos reais); Data da Assinatura: 11/02/15 Vigência: 01 mes(11/02/2015 a 12/03/2015 ) Origem: PE 084/14.


QUARTO TERMO ADITIVO-(4º) Nº 0018/2015, Contratonº.0011/2011; Objeto: Transporte de Malas Postais em PIRAPO/RS;Contratado: ANDERSON SCHORR KOCHHANN; Objetivo do Ter-mo Aditivo:prorrogação contratual; Assinatura: 30/01/2015;Vigência:12 meses (02/02/2015 a 31/01/2016);Valor global: R$ 2.914,18.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2014

A ECT adjudica o objeto da Tomada de Preços nº 3/2014,elaboração de projetos para obra de reforma e amplicação do imóvelda AC Estância Velha, à empresa Baggio Arquitetura & ComputaçãoGráfica SS - CNPJ 94.209.145/0001-40. Informações pelo fone: 51-32204842 e 32208729 ou pelo e-mail [email protected].

LOURENÇO MARCHIONATTIPresidente da CPL

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000005/2015 - UASG: 925929

Nº. LICITAÇÃO COMPRASNET: 150052015. Objeto: Aquisição defornos micro-ondas 30L, através de Sistema de Registro de Preço -SRP. Recebimento das Propostas no endereço: www.compras-net.gov.br até 10/03/2015 às 09h00. Abertura das Propostas em10/03/2015 às 09h00. Início da Disputa de Preços em 10/03/2015 às10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico www.cor-reios.com.br. Informações pelo e-mail: rjgeradlicitacoes@cor-r e i o s . c o m . b r.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15000006/2015 - UASG: 925929

Nº. LICITAÇÃO COMPRASNET: 150062015. Objeto: Aquisição deventiladores oscilantes de coluna e de parede, por meio do Sistema deRegistro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas no endereço:www.comprasnet.gov.br até 09/03/2015 às 09h00. Abertura das Pro-postas em 09/03/2015 às 09h00. Início da Disputa de Preços em09/03/2015 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônicowww.correios.com.br. Informações pelo e-mail: rjgeradlicita-c o e s @ c o r r e i o s . c o m . b r.

RUBENS DO REGO BARROS NETOPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e aces-sórios originais e serviços de guincho/reboque, para veículos furgõesda ECT, no município de São José/SC, para atender a unidade dosCorreios denominada CEE São José da Diretoria Regional de SantaCatarina, por 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislaçãovigente. EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.comprasnet.gov.bre http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037, fax: (48)3954-4041, e-mail: [email protected] e horário: das 8:00 às12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA IN-TERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.compras-net.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/02/2015 às09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 26/02/2015 às10:00 horas.

FÁBIO ANDREI LOPESPregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Apostilamento ao Contrato nº 0348/2012 de prestação de serviçosde controle, movimentação interna e armazenagem de bens móveis depropriedade da ECT; Objeto do Apostilamento: Reajuste de Preços;Contratada: FILETI & MUNHOZ COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES DE PNEUS LTDA ME; Valor Global: R$ 460.878,48; Data daAssinatura: 11/02/2015; Vigência a partir de: 09/01/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0029/2015; Data de Assinatura: 13/02/2015; Contratada:19.026.321/0001-93/TECHWAY COMERCIO E INSTALAÇOES DETELECOM E INFORMATICA LTDA - EPP; Objeto: Prestação deserviço de engenharia para adaptação do imóvel que abriga a AC/VI-NHEDO; Origem: Pregão Eletrônico nº.14000226/2014; Vigência:13/02/2015 a 13/02/2016.; Valor Total: R$78.157,00. (setenta e oitomil cento e cinquenta e sete reais).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 05.012/2014; data da assinatura: 19/02/2015; nome daconvenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA;nome da Agência de Correios Comunitária: Miraluz; vigência: de01/12/2015 a 30/11/2020; objeto: Proporcionar atendimento à po-pulação do município de Neves Paulista, da localidade de Miraluz,conforme ação governamental de universalização da prestação deserviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício:R$1.420,29; aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40;conta: 44406.010010; fundamentação legal: O presente Convênio fun-damenta-se, no que couber, do Decreto n° 6.170/07, e da PortariaMinisterial nº 507, de 24 de novembro de 2011, no artigo 116, da Lei8.666/93 e na Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 dedezembro de 2000.

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 14000003/2014 - CPL/DR/SPI

Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de imóvel paraabrigar a AC Tatuí - DR/SPI, na forma de execução indireta, noregime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico edemais condições do Edital e seus Anexos. Empresas Classificadas:Luna Coelho Construtora e Incorporadora Eireli Epp - R$1.019.457,96 e Diógenes Alves de Oliveira Me - R$ 1.129.694,84.Empresas desclassificadas: Pam Arquitetura e Urbanismo Eireli - Epp- não apresentou planilha de BDI. Efrata Construtora Ltda - Epp;Susman Sustentabilidade e Manutenção Ltda - Epp; R. MartinezConstruções Ltda e M & R Engenharia Ltda - não prorrogaram avalidade da proposta conforme subitem 8.1.1, alínea "e".

LUIZ ANTÔNIO SANCHESPresidente da CPL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000010/2015

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local para oprédio da Região de Vendas de Araçatuba - Reven ARC, conformeEdital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa:Telefônica Brasil S/A, no valor global de R$ 20.878,18.

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 0 0 0 0 11 / 2 0 1 5

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local para oprédio do Complexo Glicério (AC Campinas), conforme Edital. Li-citação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: TelefônicaBrasil S/A, no valor global de R$ 22.453,43.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15000005/2015

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local para oprédio do Centro de Tratamento de Encomendas de São José dosCampos - CTE/SJC, conforme Edital. Licitação homologada. O ob-jeto foi adjudicado à empresa: Telefônica Brasil S/A, no valor globalde R$ 38.259,00.

JULIANA BUENO RETIPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO No- 12.896/2014

Credenciamento de leiloeiros públicos para realização, me-diante contratos específicos, de leilões nas praças de Bauru, Campinase/ou Ribeirão Preto/SP com vistas à venda de bens móveis da ECT(veículos, equipamentos, mobiliário e outros) em desuso. Todas assolicitações de credenciamento e documentos recebidos foram ana-lisados e julgados. Os seguintes leiloeiros(as) foram inabilidados parao credenciamento, pois não atenderam integralmente as exigências doEdital: EDUARDO SUENAGA, CPF 151.627.698-19, motivo da ina-bilitação: não atendimento do item 4.1.1, por não apresentação decópia da carteira/portaria de leiloeiro; EDUARDO SYLVIO SCHAN-ZER, CPF 029.481.927-49, motivo da inabilitação: não atendimentoda alínea "b" do item 2.1 do Edital; KARLA KARINE DE CASTRO,CPF 039.284.416-80, motivo da inabilitação: não atendimento do




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item 4.1.1, por não apresentação da cópia de carteira/portaria deleiloeiro; ROGÉRIO PIRES, CPF 116.499.228-76, motivo da ina-bilitação: não atendimento da alínea "a" do item 2.1 do Edital. Osseguintes leiloeiros(as) foram habilitados e credenciados pela DR/SPI:ADRIANA GIUBELINI-CPF: 247.396.818-70; AEDI DE ANDRA-DE VERRONE-CPF: 685.768.038-87; ALBERTO BALLARIS NE-TO-CPF: 021.851.328-30; ALOÍSIO LAHYRE DE MAGALHÃES-CPF: 001.091.758-67; ANDRÉ LUIZ DIAS ALBINO-CPF:218.426.868-28; ANDRE SOBREIRA DA SILVA-CPF:220.319.578-99; ANDREA XAVIER DOS SANTOS-CPF:305.263.568-98; ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS-CPF:162.979.988-25; ANTÔNIO BOLLA FERREIRA LIMA-CPF:076.942.628-00; ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO-CPF:048.979.008-91; ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR-CPF:271.109.998-90; ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR-CPF:023.132.688-29; ASTROGILDO ÁVILA SANTOS-CPF:033.892.178-86; CARLA SOBREIRA UMINO-CPF: 175.856.928-03; CARLOS CHUÍ-CPF: 089.727.468-78; CAROLINA LAUROSODRÉ SANTORO-CPF: 299.700.358-00; CAROLINE DE SOUSA-CPF:224.335.748-89; CASSIO RENATO DIAS ARAUJO-CPF:145.928.628-64; CÉLIA GOUVEIA BALLEJA-CPF: 132.891.348-14; CELSO RIBEIRO-CPF: 181.627.818-11; CIBELE CRISTINATORRANO DANTAS-CPF: 089.543.128-96; CLÁUDIO CHUI-CPF:560.250.848-15; CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUÍ-CPF:952.044.908-68; CRISLAINE MICHELLE COSTA SALUSTIANO-CPF: 297.794.508-31; CRISTIANE BORGUETTI MORAES LO-PES-CPF: 156.070.138-20; CRISTIANO BUONICONTI CAMAR-GO-CPF: 337.139.068-31; DAIANE ROBERTA MARCHIOROBERNARDES-CPF:221.465.118-77; DANIEL ROBERTO MAR-CHIORO-CPF:288.712.378-54; DARIO SOUZA JUNIOR-CPF:126.256.928-12; DARLEI MARCOS GAZOLA-CPF: 146.530.458-44; DÉBORA AOKI-CPF: 268.415.738-38; DENYS PYERRE DEOLIVEIRA-CPF: 151.657.488-55; DOUGLAS JOSÉ FIDALGO-CPF: 164.996.598-27; DOUGLAS TUPINAMBÁ CAMARGO-CPF:054.592.748-00; EDISON AMODEO-CPF: 597.925.588-53;EMERSON LOPES CARDOSO-CPF: 108.543.758-21; ERWIN DE-LANO FRANCI DI BROTTO-CPF: 296.497.458-66; EUCLIDESMARASCHI JUNIOR-CPF: 144.470.838-41; FABIANA CUSATO-CPF: 195.267.018-79; FABIO DOS SANTOS-CPF: 131.268.368-60;FARAH CATARINA VASCONCELOS DE SANTI-CPF:368.751.728-44; FERNANDO CHUI-CPF: 364.878.048-43; FRAN-CISCO DONIZETTI TRIPOLONI-CPF: 774.280.138-87; FREDERI-CO ALBERTO SEVERINO FRAZÃO-CPF: 151.699.388-88; GEOR-GE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI-CPF: 657.567.548-49; GIL-SON KENITI INUMARU-CPF: 005.841.549-17; GUERINO MAR-CHIORO NETO-CPF:013.240.028-67; GUILHERME DE OLIVEI-RA ROSSI-CPF: 369.297.288-10; JANDYRA DA SILVA-CPF:001.036.068-90; JOÃO DE SOUZA SIMÃO-CPF: 245.576.258-00;JORGE HENRIQUE FUKASAWA-CPF: 136.601.598-32; JOSÉ AIL-TON PUPIO-CPF: 228.537.238-87; JOSÉ FERNÁNDEZ SÁENZ-CPF:380.620.118-87; JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA-CPF:263.630.138-01; JOSÉ ROBERTO KUWAOKA ALBINO-CPF:290.487.878-58; JOSÉ ROBERTO MARCHIORO-CPF: 397.966.718-91; JULIANA HISA SATO-CPF: 287.119.978-77; JURANDIR DACOSTA DANTAS-CPF: 343.036.428-00; KARIN DE ANDRADECAMPANHA ALVES-CPF: 268.138.988-76; KARINA GIR KOPP-CPF: 329.968.858-80; KATIA SILENE BALLEJA DE SOUSA-CPF:164.966.748-50; KEILA REGINA CHIARADIA-CPF: 224.161.138-79; LUÍS ALEXANDRE ANDRADE-CPF: 043.648.818-30; MAR-CELO VALLAND-CPF: 105.213.448-32; MÁRCIO PIMENTAAMARAL-CPF: 330.264.778-69; MARCOS ROBERTO TORRES-CPF: 159.954.488-11; MARIA ELIZABETH SEOANES-CPF:043.556.538-97; MARIA RITA DE CÁSSIA LIMA VIEIRA-CPF: 968.500.278-91; MARIANA LAURO SODRÉ SANTORO BA-TOCHIO-CPF: 143.177.258-51; MARILAINE BORGES TORRES-CPF: 122.197.428-90; MÁRIO SANA KASHIWAGUI-CPF:048.231.098-72; MARITZA GRANDE DA SILVA-CPF:317.827.358-10; MAURICIO BARBOSA ROMEIRO TERRA-CPF: 124.343.958-05; MIRIAN APARECIDA TRINDADE GIR-CPF: 048.416.148-26;MOACIR DE SANTI-CPF: 000.189.858-23; MONIQUE BATISTASOUZA-CPF: 343.774.358-92; NILTON BRANCALLIÃO-CPF:291.841.398-46; OSCAR MOHERDAUI-CPF: 075.363.678-64; OS-MAR ANTONIO CLINI JUNIOR-CPF:205.408.878-11; OSVALDOAPARECIDO ALBINO-CPF: 238.005.698-68; OSVALDO SEOA-NES-CPF: 697.592.438-49; OTÁVIO LAURO SODRÉ SANTORO-CPF: 275.260.478-59; PATRICIA ZAMPIERI DE SOUZA-CPF:290.516.848-00; PÉRSIO BOSQUETTI JÚNIOR-CPF: 072.595.148-68; REGINA TERESA FRANCI BROTTO-CPF: 753.385.728-34;RENATO FERREIRA DE ANDRADE-CPF: 040.617.148-30; RITADE CÁSSIA OLIVEIRA-CPF: 112.361.338-97; ROBERTO BALLE-JA JÚNIOR-CPF: 143.863.418-89; ROBERTO TADEU GABRIEL-CPF: 088.548.878-46; SÉRGIO LUIZ KAZUNORI HIRASAWA-CPF: 011.206.588-02; TATIANA HISA SATO-CPF: 314.294.208-47;TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA-CPF:262.678.818-06; TIAGOAPARECIDO COSTA SILVA-CPF: 335.456.628-02; UGO ROSSIFILHO-CPF: 073.597.398-96; VICENTE DOMISETH DE OLIVEI-RA-CPF: 088.872.348-25; VICTOR ALBERTO SEVERINO FRA-ZÃO-CPF: 318.687.488-20. O processo está no local de realização docredenciamento, com vista franqueada aos interessados.

LUIZ ANTONIO SANCHESCoordenador do Credenciamento

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULOM E T R O P O L I TA N A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 19/2015; Data de Assinatura: 26/01/15; Contratada:45.517.604/0001-48/MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITASLTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNASE EXTERNAS NO ÂMBITO DA ECT/DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000205/2014; Vigência: 26/01/15 a 30/01/15; Valor To-tal: R$ 37.240,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta reais); ContaOrçamentária Nº 72011.44403.190001.

Contrato 11/2015; Data de Assinatura: 28/01/15; Contratada:TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME.; Objeto: Prestação de Ser-viços de Transporte Urbano de Cargas LTU - CTO Jaguaré/DR/SPM;Origem: Pregão Eletrônico 14000263 de 10/12/14; Vigência: 28/01/15a 28/01/16; Valor Total: R$ 655.998,45; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 .

Contrato 12/2015; Data de Assinatura: 28/01/15; Contratada:TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME.; Objeto: Prestação de Ser-viços de Transporte Urbano de Cargas LTU - CTO Sul/DR/SPM;Origem: Pregão Eletrônico 14000263 de 10/12/14; Vigência: 28/01/15a 28/01/16; Valor Total: R$ 225.999,30; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 .

Contrato 13/2015; Data de Assinatura: 28/01/15; Contratada:TRANSPORTADORA PRINT LTDA ME.; Objeto: Prestação de Ser-viços de Transporte Urbano de Cargas LTU - CTO Saúde/DR/SPM;Origem: Pregão Eletrônico 14000263de 10/12/14; Vigência: 28/01/15a 28/01/16; Valor Total: R$ 214.997,33; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6

Contrato 24/2015; Data de Assinatura: 06/02/15; Contratada: PRE-MIUM LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP; Objeto:Prestação de Serviços de Transporte Urbano de Cargas LTU para oCTO Leste da DR/SPM; Origem: Pregão Eletrônico 14000280 de08/01/15; Vigência: 06/02/15 a 06/02/16; Valor Total: R$ 303.950,00;Conta Orçamentária Nº 72011.44408.010006

Contrato 026/2015; Data de Assinatura: 10/02/15; Contratada: PLRTransportes Ltda EPP ; Objeto: Prestação de Serviços de TransporteUrbano de Cargas LTU para o CTO Leste da DR/SPM; Origem:Pregão Eletrônico 14000293 de 09/01/15; Vigência10/02/15 a10/02/16; Valor Total: R$ 194.038,00; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 ;

Contrato 031/2015; Data de Assinatura: 10/02/15; Contratada: PLRTransportes Ltda EPP ; Objeto: Prestação de Serviços de TransporteUrbano de Cargas LTU para o CTO Leste da DR/SPM; Origem:Pregão Eletrônico 14000293 de 09/01/15; Vigência10/02/15 a10/02/16; Valor Total: R$ 305.960,04; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 ;

Contrato 35/2015; Data de Assinatura: 11/02/15; Contratada: CO-OPER PROGRESSO COOPERATIVA DE TRANSPORTES; Objeto:Prestação de Serviços de Transporte Urbano de Cargas LTU para oCTO CENTRO da DR/SPM; Origem: Pregão Eletrônico 14000292 de12/01/15; Vigência: 11/02/15 a 11/02/16; Valor Total: R$ 444.165,05;Conta Orçamentária Nº 72011.44408.010006

Contrato 27/2015; Data de Assinatura: 07/02/15; Contratada:45.517.604/0001-48/MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITASLTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNASE EXTERNAS NO ÂMBITO DA ECT/DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000205/2014; Vigência: 07/02/15 a 13/02/15; Valor To-tal: R$ 98.040,00 (noventa e oito mil quarenta reais); Conta Or-çamentária Nº 72011.44403.190001;

Contrato 2/2015; Data de Assinatura: 06/01/2015; Contratada:45.517.604/0001-48/MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITASLTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNASE EXTERNAS NO ÂMBITO DA ECT/DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000205/2014; Vigência: 07/01/15 a 30/06/15; Valor To-tal: R$ 3.034.132,80 (três milhões trinta e quatro mil cento e trinta edois reais e oitenta centavos); Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 1 9 0 0 0 1 ;

Contrato 3/2015; Data de Assinatura: 06/01/2015; Contratada:45.517.604/0001-48/MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITASLTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNASE EXTERNAS NO ÂMBITO DA ECT/DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000205/2014; Vigência: 07/01/15 a 06/02/15; Valor To-tal: R$ 493.355,52 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos ecinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Conta Or-çamentária Nº 72011.44403.190001;

Contrato 4/2015; Data de Assinatura: 06/01/2015; Contratada MA-RUMBI TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de painel gráficode viazualização profissional ECT DA ECT/DR/SPM; Origem: Pre-gão Eletrônico 14000251 de ; Vigência: 06/01/15 a 06/01/16; ValorTotal: R$ 158.018,86 (cento e cinquenta e oito mil dezoito reais eoitenta e seis centavos); Conta Orçamentária Nº7 2 H 0 1 . 1 2 4 0 2 . 11 0 0 0 1 ;

Contrato 8/2015; Data de Assinatura: 12/01/15; Contratada:45.517.604/0001-48/MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITASLTDA.; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNASE EXTERNAS NO ÂMBITO DA ECT/DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000205; Vigência: 12/01/15 a 30/06/15; Valor Total: R$70.528,00; Conta Orçamentária Nº 72011.44403.190001.

: Contrato 40/2015; Data de assinatura: 13/02/2015; Objeto: Prestaçãode serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarentahoras) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoalregular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, paraa execução de atividades internas e externas, no âmbito da DR/SPM; Contratada: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOSLTDA; Valor Global: R$ 122.679,28; Conta Orçamentária: 7201144403 190001; Vigência: 14/02/2015 a 27/02/2015; Origem: Ata deRegistro de Preços nº 35/2014 - PGE-GERAD/DR/SPM-14000205 de2 6 / 11 / 2 0 1 4 ;

Contrato 016/2015; Data de Assinatura: 02/02/15; Contratada: NETS-RAC transportes e serviços ltda - me; Objeto: Prestação de serviçoslinhas de transporte regional - ltr 00011, da DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000243 de 09/12/14; Vigência: 02/02/15 a 02/08/17;Valor Total: R$ 427.719,01; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 ;

Contrato 017/2015; Data de Assinatura: 02/02/15; Contratada: NETS-RAC transportes e serviços ltda - me; Objeto: Prestação de serviçoslinhas de transporte regional - ltr 00012, da DR/SPM; Origem: PregãoEletrônico 14000243 de 09/12/14; Vigência: 02/02/15 a 02/08/17;Valor Total: R$ 458.604,06; Conta Orçamentária Nº7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 ;

Contrato 022/2015; Data de Assinatura: 02/02/15; Contratada: TE-CHWAY comércio e instalações de telecom e informática ltda epp;Objeto: prestação de serviços de manutenção predial cep 11 dadr/spm; Origem: Pregão Eletrônico 14000215 de 05/01/15; Vigência:06/02/15 a 02/02/16; Valor Total: R$ 1.202.899,00; Conta Orçamen-tária Nº 72011.44403.050004;

: Contrato 0415/2014; Data de assinatura: 29/12/2014; Contratada:Transportadora PRINT Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços detransporte urbano de cargas LTU CTO LESTE para DR/SPM; Ori-gem: PGE 14000229 de 29/10/2014; Vigência: 09/02/2015 a09/02/2016; Valor R$ 549.570,06; Conta Orçamentária:7 2 0 11 . 4 4 4 0 8 . 0 1 0 0 0 6 ;

: Contrato 0425/2014; Data de assinatura: 02/01/2015; Contratada:CSTRANS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens moveis (mo-biliários, equipamentos e cargas em geral) das unidades CGLI eTECA Rodoanel do complexo Rodoanel para o novo COMPLEXOCL CAJAMAR; Origem: PGE 14000025 de 26/05/2014; Vigência:13/02/2015 a 13/06/2015; Valor R$ 54.986,99; Conta Orçamentária:7 2 0 11 . 4 4 4 0 3 . 0 7 0 0 0 6 ;

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 0004/2014, Data de assinatura:05/02/2015; Fornecedor: C. DIAS - EPP; Objeto: Aquisição de ma-teriais de marcenaria; Origem: PGE 14000290 de 14/01/2015; válidapor 12 (doze) meses, Classificação Orçamentária:72011.44402.030001: Grupo 1, item 1 - Porta de divisória, na corareia pérola, medindo 0,82m de largura x 2,11m de altura e 35mm deespessura, constituída por requadro de madeira maciça (pinho de 1°linha com tratamento fungicida pentox incolor) e miolo tipo colméia,sendo 2 faces em chapas prensadas de fibra de madeira, tipo eucalacou similar, com espessura não inferior a 3mm. Ref. comercial: Eu-catex ou similar que atenda as especificações citadas, valor unitárioR$ 62,96; item 2 - Batente com rebaixo, perfil em aço zincado, compintura eletrostática epóxi pó, na cor bege, largura 35mm, para portasde 0,82m. Fornecimento em jogos compostos por 1 peça de 0,82m(largura) e outras 2 peças de 2,12m (altura), Ref. comercial: ROLLFOR ou similar que atenda as especificações citadas valor unitário R$15,08; item 3 - Conjunto de leito e baguete, em aço zincado, compintura eletrostática epóxi pó, na cor preta. Ref. comercial EucatexNVB1 ou equivalente. Fornecimento em conjunto de 4 leitos e 4baguetes em barras de 1,185m de comprimento, Ref.Comercial:ROLL FOR ou similar que atenda as especificações citadas, valorunitário R$ 21,68; item 4 - Guia tipo H, perfil em aço zincado, compintura eletrostática epóxi pó, na cor bege, largura 35 mm, em barrasde 3,00m de comprimento, valor unitário R$ 10,27; item 5 - Perfilbatente com rebaixo, em aço zincado, com pintura eletrostática epóxipó, na cor preto naval, largura 35 mm, para portas de 0,82m. For-necimento em jogos compostos por 1 peça de 0,82m (largura) eoutras 2 peças de 2,12m (altura), jogo com 3 peças, Ref. Comercial:ROLL FOR ou similar que atenda as especificações citadas, valorunitário R$ 21,68; item 6 - Perfil, conjunto de leito e baguete, em açozincado, com pintura eletrostática epóxi pó, na cor bege. Ref. Co-mercial Eucatex, código NVB1, ou equivalentes. Fornecimento emconjunto de 4 leitos e 4 baguetes em barras de 1,185m de com-primento, Ref.Comercial: ROLL FOR ou similar que atenda as es-pecificações citadas, valor unitário R$ 21,68; item 7 - Perfil guia tipoH, em aço zincado, com pintura eletrostática epóxi pó, cor pretonaval, largura 35 mm, em barras de 3,00m de comprimento, Ref.Co-mercial: ROLL FOR ou similar que atenda as especificações citadas,valor unitário R$ 10,22; item 8 - Perfil, guia tipo U inferior, em açozincado, com pintura eletrostática, epóxi-poliéster pó, cor preto naval,largura 35mm, em barras de 3,00m de comprimento, Ref.Comercial:ROLL FOR ou similar que atenda as especificações citadas, valor




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unitário R$ 9,33; item 9 - Perfil guia tipo U inferior,em aço zincado,com pintura eletrostática epóxi-poliéster pó, na cor bege, largura de35mm, e barras de 3,00m de comprimento, Ref.Comercial: ROLLFOR ou similar que atenda as especificações citadas, valor unitárioR$ 9,42; item 10 - Perfil testeiro com rebaixo, em aço zincado, compintura eletrostática epóxi-poliéster pó, na cor bege. Fornecimento emjogos compostos por 2 peças de 0,82m (largura) e outras 2 peças de2,11m (altura), uma com e outra sem furos, Ref.Comercial: ROLLFOR ou similar que atenda as especificações citadas, valor unitárioR$ 18,81; item 11 - Perfil testeiro com rebaixo, em aço zincado, compintura eletrostática epóxi-poliester pó, na cor preta. Fornecimento emjogos compostos por duas peças de 0,82m (largura) e outras duaspeças de 2,11m (altura), uma com e a outra sem furos, Ref.Comercial:ROLL FOR ou similar que atenda as especificações citadas, valorunitário R$ 18,81; item 12 - Dobradiça tipo perfil, com rebaixo, emferro, com pintura epóxi na cor preta, medindo 76 mm x 64mm, parautilização em painéis de divisórias da linha 35mm,jogo c/3peças.Ref.Comercial: VOUGA ou similar que atenda as especificações ci-tadas, valor unitário R$ 14,04; item 13 - Dobradiça tipo perfil, comrebaixo, em ferro com pintura epóxi na cor bege, medindo 76 mm x64mm, para utilização em painéis de divisórias da linha 35mm ,jogoc/ 03 peças. Ref.Comercial: VOUGA ou similar que atenda as es-pecificações citadas, valor unitário R$ 14,04; item 14 - Rebite derepuxo, em alumínio, na cor bege, nas medidas de 3,2 x 19,0mm, emembalagens com 1.000 peças. Ref. Comercial Rebitop R319 ou equi-valente que atenda as especificações citadas, Ref.Comercial: NEWFIX ou similar que atenda as especificações citadas, valor unitário R$50,91; item 15 - Rebite de repuxo, em alumínio, na cor preta, nasmedidas 3,2 x 19,0mm, em embalagens com 1.000 peças. Ref. Co-mercial Rebitop R319 ou equivalente que atenda as especificaçõescitadas (embalagens com 1.000 peças), Ref.Comercial: NEW FIX ousimilar que atenda as especificações citadas, valor unitário R$ 51,66;item 16 - Fechadura Lockwell - Código 41410N, tipo tubular paraportas de divisórias, na cor preta. Medida do trinco 91mm,Ref.Co-mercial: LOCKWELL ou similar que atenda as especificações ci-tadas, valor unitário R$ 52,53, item 17 - Fechadura Lockwell - Có-digo 41410N, tipo tubular para portas de divisórias, na cor bege.Medida do trinco 91 mm, Ref.Comercial: LOCKWELL ou similarque atenda as especificações citadas, valor unitário R$ 61,12; item 18- Fechadura - cilindro ART 421/25 CR KA2 - CI34670 - segre-dos(iguais) 31224 CR 02 - com 2 chaves cada - fechamento porpressão, usadas em caixas de coleta - kit completo - montadas ecompletas - Ref. Coml. Papaiz ou similar que atenda as especi-ficações citadas, valor unitário R$ 18,53;valor total estimado R$71.671,76

Ata de Registro de Preços nº 0005/2014, Data de assinatura:05/02/2015; Fornecedor: C. DIAS - EPP; Objeto: Aquisição de ma-teriais de marcenaria; Origem: PGE 14000290 de 14/01/2015; válidapor 12 (doze) meses, Classificação Orçamentária:72011.44402.030001: Item 20 - Divisória-biombo - Painéis divisóriascom miolo leve, tipo colméia de papel kraft de alta gramatura, cons-tituídos por requadros de madeira maciça (pinho de 1° qualidade comtratamento fungicida pentox incolor), revestidos com chapas de fibrade madeira. Ref. Comercial Eucaplac ou similar de 1ª linha, na corareia pérola - (Referência da cor do catálogo da Eucaplac), comespessura não inferior a 3mm. A espessura final dos painéis deveráser de 35mm. A largura de 1,20m e altura de 2,11m. As capas delaminado para revestimento dos painéis deverão ser uniformes emcor, dimensões e isentas de defeitos, como ondulações, lascas e ou-tros. Ref. Comercial STM ou similar que atenda as especificaçõescitadas,Ref.Comercial: EUCATEX ou similar que atenda as espe-cificações citadas., valor unitário R$ 75,00; valor total estimado R$63.000,00;

Ata de Registro de Preços nº 0006/2014, Data de assinatura:11/02/2015; Fornecedor: LIDER MADEIRAS E FERRAGENS LT-DA - EPP - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria;Origem: PGE 14000290 de 14/01/2015; válida por 12 (doze) meses,Classificação Orçamentária: 72011.44402.030001: Item 19 - Parafusoniquelado med. 5/16" x 1.1/2" cabeça francesa com arruela e porca,valor unitário R$ 0,41; valor total estimado R$ 2.050,00;

Ata de Registro de Preços nº 0007/2014, Data de assinatura:09/02/2015; Fornecedor: MARIA DE LOURDES locações e eventosltda - epp; Objeto: Serviço de Organização de Eventos - CATE-GORIA 1; Origem: PGE 14000203 de 16/01/2015; válida por 12(doze) meses, Classificação Orçamentária: 72.21107.050001: Item 1-Serviço de Organização de Eventos - CATEGORIA 1, valor unitário:

R$79.698,00; valor total estimado R$ 79.698,00;

EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n.º 332/2014, da empresaEMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, assinadoem 16/12/2014; objeto: retificar o Contrato original no que se refereao subitem 1.2., que trata do valor global do Contrato. Onde se lê:"1.2. O valor global para o presente Contrato é de R$ 512.670,47(quinhentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e setecentavos), sendo os valores unitários os seguintes", leia-se "1.2. Ovalor global para o presente Contrato é de R$ 370.501,20 (trezentose setenta mil, quinhentos e um reais e vinte centavos), sendo osvalores unitários os seguintes".

No extrato de Termos Aditivos publicados no DOU n.º23, seção 3,página 110 de 03/02/2015, onde se lê: Nono Termo Aditivo ao Con-trato nº 014/2014, contratada: CIM GESTÃO OPERACIONAL DEINFORMAÇÕES LTDA. - EPP; leia-se: Nono Termo Aditivo aoContrato nº 014/2010, contratada: CIM GESTÃO OPERACIONALDE INFORMAÇÕES LTDA. - EPP;

Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n.º 62/2014, da empresa CO-MÉRCIO DE MÓVEIS TORRE FORTE LTDA., assinado em03/02/2015; objeto: reti-ratificação dos quantitativos mencionados nossubitens 1.2 e 3.1 das condições específicas da contratação, referenteaos itens 1.1; 1.2 e 1.11. Onde se lê: "1.2. O valor global para opresente Contrato é de R$ 25.002,24 (vinte e cinco mil, dois reais evinte e quatro centavos), sendo os valores unitários os seguintes",leia-se "1.2. O valor global para o presente Contrato é de R$24.918,52 (vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquentae dois centavos), sendo os valores unitários os seguintes".


Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2013, contratada: MODIMÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., data da assinatura: 28/01/15,Vigência: 05/02/2015; Objeto: Alteração da frequência das unidadesAC/CDD Juquitiba e CDD Vargem Grande Paulista, exclusão depostos de servente das unidades CDD Boaçava, CEE Lapa e GC-CAP/CTE/Jaguaré/Posto Tamboré - Galpão 1 e CEE Barueri - Galpão2; Valor Global: R$ 2.367.681,24 (dois milhões, trezentos e sessentae sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro cen-tavos);

Quinto Termo Aditivo de Alteração; Contrato 0122/2013, ContratadaMODI - Mão de Obra e Serviços Ltda, data da assinatura 21/01/2015,vigência a partir de 01/02/2015, Objeto: Exclusão de postos de tra-balho nas Unidades CDD IMIRIM e CDD JACANÃ, sendo o novovalor global: R$ 1.129.216,68 (Um milhão, cento e vinte e nove mil,duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos);

Sétimo Termo Aditivo de alteração: Contrato 0018/2012, ContratadaÁGIL Serviços Gerais Ltda, data da asinatura: 30/01/2015, vigência apartir de 01/02/2015, Objeto: supressão de 01 posto de trabalho naUnidade PRÉDIO VILA MARIA/DR/SPM, sendo o novo valor glo-bal, R$ 258.795,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos enoventa e cinco reais e setenta e dois centavos);

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 0036/2012, Contratada AIRSELAr Condicionado, assinatura 27/01/2015, objeto: prorrogação pormais 12 meses, com a vigência para 04/03/2014 a 04/03/2016.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0192/2014, Contratada VER-SÁTIL - CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAISLTDA., assinatura: 05/02/2015, objeto: Repactuação de data base em8,509332% a partir de 03/12/14; Valor Global: R$ 1.169.186,40 (ummilhão cento e sessenta e nove mil cento e oitenta e seis reais equarenta centavos);

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0281/2014, Contratada BRO-OKLIN Água e Alimentos Ltda-EPP, data de assinatura03/02/2015,vigência: a partir de 10/02/2015, objeto: exclusão da Unidade ACRUI BARBOSA/SP/SP, valor global R$ 20.666,88 ( vinte mil, seis-centos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos);

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0313/2014, Contratada BRO-OKLIN Água e Alimentos Ltda-EPP, data de assinatura03/02/2015,vigência: a partir da data de assinatura, objeto: exclusão das Uni-dades: AC BELA ALIANÇA e AC SHOPPING CENTER ELDO-RADO, valor global R$ 34.732,88 (trinta e quatro mil, setecentos etrinta e dois reais e oitenta e oito centavos);

Segundo Termo Aditivo ao contrato 0245/2013, contratada: ASSIS-TEC Tecnologia Comércio e Eletrônica Ltda, data da assinatura05/02/2015, vigência: a partir da data da assinatura, objeto: alteraçãoda denominação e da razão social;

Segundo Termo Aditivo ao contrato 0249/2013, contratada: ASSIS-TEC Tecnologia Comércio e Eletrônica Ltda, data da assinatura05/02/2015, vigência: a partir da data da assinatura, objeto: alteraçãoda denominação e da razão social;

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 0221/2013, Contratada: COPSEGSEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., assinatura 26/01/2015, ob-jeto: prorrogação por mais 06 (seis) meses, compreendendo o períodode 21/02/2015 a 21/08/2015.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato 0265/2012, Contratada: ORPAN -ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRI-

MONIAL LTDA., assinatura 02/02/2015, vigência: 02/02/2015; ob-jeto: exclusão de posto na unidade CEE Itaquera e inclusão de postounidade PA CEE Itaquera;

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 0276/2014, Contratada: VIVAMOTO EXPRESS LTDA-EPP, data da assinatura 09/02/2015, vi-gência: a partir da data de assinatura, objeto: Alteração nas redaçõesdas placas de identificação de veículos (sub líneas a,b,c,d,e,f,g.daalínea L do subitem 1.1, anexo 2);

Segundo Temo Aditivo, contrato 0319/2013. Contratada LIGA SER-VIÇOS GERAIS EIRELI-EPP, assinatura 29/12/2014, Vigência,06/02/2015 a 06/02/2016, Objeto: prorrogação contratual, Valor Glo-bal R$878.212,20;

Terceiro Temo Aditivo, contrato 0319/2013. Contratada LIGA SER-VIÇOS GERAIS EIRELI-EPP, assinatura 22/01/2015, Vigência, apartir de 01/02/2015, Objeto: supressão de sete postos de serventes,Valor Global R$ 677.287,44;

Nono Termo Aditivo ao contrato 0131/2012; Contratada: InterseptLtda.; data da assinatura: 27/01/2015; vigência a partir de 01/02/2015;Objeto: Exclusão de 01 posto de servente matutino nas unidades CEESão Bernardo do Campo e AC/CDD São Bernardo do Campo eexclusão de 01 posto de servente vespertino na unidade CLI SãoBernardo do Campo; Valor global: R$ 1.299.293,76;

Quarto Termo Aditivo ao contrato 053/2014; Contratada: Seal Se-gurança Alternativa EIRELI - EPP; data da assinatura: 03/02/2015;vigência a partir de 10/02/2015; Objeto: Inclusão dos postos ACPenha de França, AC Vila Ré e AC Ermelino Matarazzo; Valorglobal: R$ 1.412.709,25;

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912285270/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo:ffff0100aa2c000013/02/2015ffff0100aa2c0000; Contratante: EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: MARE SER-VIÇOS POSTAIS LTDA; denominada AGF TENENTE SILVAARAÚJO; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Con-trato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira- Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins -Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-tratante; SHEDEKO MURAOKA, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912285263/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo:ffff01008118000019/02/2015ffff010081180000; Contratante: EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: YUBIN CO-MERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; denominada AGF DOUTORJOÃO MENDES; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 doContrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oli-veira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins -Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-

tratante; JANETTE TAKAKI e MARGARETH CRIS YUI SIMUR-RO, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912297887/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo:ffff0100ea78000019/02/2015ffff0100ea780000; Contratante: EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: GOLDENPOST PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA; denominada AGF BA-SÍLIO JAFET; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 doContrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oli-veira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins -Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-

tratante; VÍVIAN BONDUKI HELITO, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295829/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS PINHEIROS LTDA. - EPP; de-nominada AGF JOÃO MOURA; Objeto: Alteração dos subitens4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS:Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e LuisAntônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Ter-ceirizada/DR/SPM, pela Contratante; ROBERTA MOYA DOS SAN-TOS SILVEIRA LEITE, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295891/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: POST MASTER COMERCIAL LTDA; denominadaAGF VIEIRA DE MORAIS; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1,4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: WilsonAbadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis AntônioPereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Terceiriza-da/DR/SPM, pela Contratante; ANTONIO CELESTE MORI, pelacontratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912286016/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo:ffff01005f78000019/02/2015ffff01005f780000; Contratante: EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: NIKKO SER-VIÇOS EM MANUSEIO DE OBJETOS LTDA EPP; denominadaAGF SENADOR TEOTÔNIO; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1,4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: WilsonAbadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis AntônioPereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Terceiriza-da/DR/SPM, pela Contratante; WALDEMAR REGINATO JUNIOR,pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912305674/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: TIERS MONDE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA-EPP; denominada AGF NOVE DE JULHO; Objeto: Alteração dossubitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante; ROMECILDODELLA TÔNIA JUNIOR, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295382/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo:ffff01001502000019/02/2015ffff010015020000; Contratante: EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: KASHI MA-NIPULAÇÃO E PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA; denominadaAGF PONTE PEQUENA; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Aba-dio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira




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Martins - Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM,pela Contratante; SEBASTIÃO KACINVAZAKI, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912301417/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: CENTURY POST COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA;denominada AGF REPÚBLICA; Objeto: Alteração dos subitens4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS:Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e LuisAntônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Ter-ceirizada/DR/SPM, pela Contratante; YASTUGU TAKEDA, pelacontratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912296236/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: REALLPOST COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA; denominada AGF BOA VISTA; Objeto: Al-teração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante; MARINA MALA-MUD BRAND, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912297339/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: AS SERVIÇOS POSTAIS LTDA; denominada AGF BA-RÃO DUPRAT; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 doContrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oli-veira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins -Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-

tratante; ALEXANDER SWICZAR, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912298602/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: AGENCIA DE POSTAGEM FARIA LIMA LTDA; de-nominada AGF JUSCELINO KUBITSCHEK; Objeto: Alteração dossubitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante; FLÁVIO ROBER-TO PIEDADE FILHO, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295863/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: A FERRADURA SERVIÇOS POSTAIS EIRELI; de-nominada AGF SHOPPING MORUMBI; Objeto: Alteração dos su-bitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIGNA-TÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM eLuis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de AtendimentoTerceirizada/DR/SPM, pela Contratante; MARIA LUIZA CARA-NASSIOS, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912296238/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: LETTER PAPELARIA LTDA; denominada AGF DOMPEDRO I; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Con-trato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira- Diretor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins -Gerente da Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Con-tratante; ADELINO RIBEIRO FERNANDES e MARIA JOSÉ FER-NANDES, pela contratada.Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912312624/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: PIF ASSESSORIA COMERCIAL LTDA EPP; deno-minada AGF PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS; Objeto: Alteraçãodos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante; JOÃO SPACOV,pela contratada.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912273862/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: RCR Prestação de Serviços Ltda; denominada AGF Jar-dim Marília; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; ex-clusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Rogério Diniz deOliveira, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912294986/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: FAP Express - Serviços Postais Ltda EPP; denominadaAGF Aparecida; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9;exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.

SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Ana Paula PereiraVillar, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912297586/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Jardim São João Empreendimentos Imobiliários Ltda;denominada AGF Maria Montessori; Objeto: Alteração dos subitens4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1e subitem 4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do su-bitem 4.3.2 que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato deFranquia Postal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Di-retor Regional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerenteda Rede de Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante eVinícius Garcia da Costa, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295535/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Portemar Serviços Ltda - EPP; denominada AGF DonaAna Costa; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Kátia Regina Ci-mino Stern e Mirtes Rosa Cimino de Freitas, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912272122/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Adrivans Comércio e Serviço Ltda; denominada AGFAtaulfo Alves; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9;exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Pascal Luiz, pelacontratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912299960/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Pre Port Serviços Postais Ltda - EPP; denominada AGFBrasília; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Chamoun HannaJoukeh, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912310175/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Ancora´s Serviços Postais Ltda; denominada AGF daAlfândega; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Eliana ZardoPrioste, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912300229/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Agência Canhema de Postagem Expressa Ltda - ME;denominada AGF Dom João VI; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1,4.3.2 e 4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 esubitem 4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem4.3.2 que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de FranquiaPostal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Re-gional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Redede Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e ChristianeMaria Ferreira Santos, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295530/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: G.F. Macedo Ltda EPP; denominada AGF Guilherme deAlmeida; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Genivaldo Ferreirade Macedo, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912272149/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Juscelino Serviços de Encomenda Ltda; denominada

AGF Jardim Albertina; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de FranquiaPostal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Re-gional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Redede Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e FernandoBrossi, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912311468/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Arata Serviços Postais Ltda - EPP; denominada AGFJardim dos Pimentas; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de FranquiaPostal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Re-gional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Redede Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e MarcosIwashita de Souza, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912296446/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Jardim Nosso Lar Prestadora de Serviço Ltda -ME; de-nominada AGF Jardim Paraíso; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1,4.3.2 e 4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 esubitem 4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem4.3.2 que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de FranquiaPostal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Re-gional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Redede Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Nelson doNascimento Fonseca, pela contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912298190/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Digivits Serviços Postais Ltda EPP; denominada AGFJardim Sabiá; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; ex-clusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Adélia Maria Ber-tolini Bortolin, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912272163/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Tele-Post Serviços Postais Ltda-EPP; denominada AGFLico Maia; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Jairo Akerman,pela contratada.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912272160/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Mailman Serviços Postais Ltda; denominada AGF Ma-noel Amaral; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; ex-clusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Alex Minelli deSá, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912296185/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Probo System Serviços Postais Ltda; denominada AGFNogueira; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusãodas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusãodo subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa aconstar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIG-NATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Honório Lima, pe-la contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912293519/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Benegas & Benegas Ltda EPP; denominada AGF Parquedas Américas; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9;exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Edemilson Ro-drigues Benegas, pela contratada.




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Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912296035/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Papelaria Marajoara de Diadema Ltda, denominada AGFPraça Piraporinha; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9;exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e José Nicolau Gon-çalves Filho, pela contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912294455/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: GTI Praia Grande Ltda EPP, denominada AGF Pre-sidente Kennedy; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9;exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3;inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 quepassa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal.SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional -DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Aten-dimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Alfredo da SilvaJúnior, pela contratada.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912295930/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Post & Office - Serviços Telemáticos Ltda, denominadaAGF Saldanha da Gama; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2e 4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2que passa a constar do subitem 4.1.1.2 do Contrato de FranquiaPostal. SIGNATÁRIOS: Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Re-gional - DR/SPM e Luis Antônio Pereira Martins - Gerente da Redede Atendimento Terceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Paulo Ca-vaca Pimentel, pela contratada.Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912297611/2012; Data de Assinatura do Termo Aditivo:19/02/2015; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos - ECT; Franqueada: Giachini Garcia Com. e Serv. LtdaEPP, denominada AGF Vila Antonieta; Objeto: Alteração dossubitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusão das alíneas "a", "b" e "c" dosubitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusão do subitem 4.1.1.1 erenumeração do subitem 4.3.2 que passa a constar do subitem4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS: WilsonAbadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e Luis AntônioPereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Terceiri-zada/DR/SPM, pela Contratante e Wilson Ferreira Neves e EmílioWillian Peroni, pela contratada.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº9912272124/2011; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2015;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;Franqueada: Supermercado Plimar Ltda, denominada AGF Vila AssisBrasil; Objeto: Alteração dos subitens 4.1.1, 4.3.2 e 4.9; exclusão dasalíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.1.1 e subitem 4.3.3; inclusão dosubitem 4.1.1.1 e renumeração do subitem 4.3.2 que passa a constardo subitem 4.1.1.2 do Contrato de Franquia Postal. SIGNATÁRIOS:Wilson Abadio de Oliveira - Diretor Regional - DR/SPM e LuisAntônio Pereira Martins - Gerente da Rede de Atendimento Ter-ceirizada/DR/SPM, pela Contratante e Marilene Risonho Pessoa, pelacontratada.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 14000254

Objeto: prestação de serviços de instalações prediais em unidadesoperacionais da ECT na Diretoria Regional de São Paulo Me-tropolitana, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP, conforme Edital e seus Anexos. Empresa adjudicada: "TE-

CHWAY COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE TELECOM E IN-FORMATICA LTDA EPP" - CNPJ: 19.026.321/0001-93 para olote 01 (único) no valor global de R$ 4.579.198,00. AutoridadeAdjudicadora: Artur Ribeiro. Autoridade Homologadora: CA-CON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 1494/2015.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 14000297

Objeto: adaptação de imóvel da Agência Central Campanella (ACCampanella), localizado à Avenida Santos Dumont, 1.315 - Gua-rulhos/SP, conforme Edital e seus Anexos. Empresa adjudicada:"LANSEL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA" - CNPJ:62.779.822/0001-70 para o lote 01 (único) no valor global de R$213.231,50. Autoridade Adjudicadora: Artur Ribeiro . Autoridade Ho-mologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 1494/2015.

ARTUR RIBEIROPregoeiro


Objeto: prestação de serviços em regime de empreitada porpreço unitário de manutenção predial corretiva emergencial,programada e preventiva, em imóveis ocupados pela CON-TRATANTE na faixa de CEP 06 da DR/SPM, conforme Editale seus Anexos. Empresa adjudicada: "X MANUTENÇÃO EMMÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP" - CNPJ:08.583.756/0001-12 para o lote 01 (único) no valor global de

R$ 1.090.532,91. Autoridade Adjudicadora: Thayse CarvalhoSilva de Santana. Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM- PRT/DR/SPM: 1494/2015.


Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-dalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conformeEdital e seus Anexos. Empresa adjudicada: "PREMIUM LOG LO-GISTICA E TRANSPORTES LTDA-EPP" - CNPJ: 08.852.322/0001-70 para o lote 01 (único) no valor global de R$ 335.196,79. Au-toridade Adjudicadora: Thayse Carvalho Silva de Santana. Autori-dade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 1494/2015.

THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANAPregoeira


Objeto: aquisição de mesa de roletes, conforme Edital e seus Anexos.Empresa adjudicada: "PRESS PONTO INDUSTRIAL EIRELI" -CNPJ: 71.206.452/0001-72 para o lote 01 (único) no valor global deR$ 95.424,48. Autoridade Adjudicadora: Raquel Koka de Souza. Au-toridade Homologadora: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM:1494/2015.

RAQUEL KOKA DE SOUZAPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15000013 - GERAD/DR/SPM

Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na moda-lidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Edital eseus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br.(ID desta licitação 573760). O acolhimento das propostas no referido sítiodar-se-á a partir das 10h00min do dia 05/03/2015. Abertura das Propos-tas: 06/03/2015 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30mindo dia 06/03/2015 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimentoacerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 15000013.

ARTUR RIBEIROPregoeiro

RETIFICAÇÃO

No Aviso de adjudicação e homologação publicado no Diário Ofi-cial da União n° 30, seção 3, página 117, do dia 12/02/2015, onde se lê: "novalor global de R$ 558.821,74", leia-se: "no valor global de R$ 558.816,12".

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE


Objeto: Serviços de manutenções prediais preventivas e corretivas nasunidades dos Correios no estado de Sergipe. Edital e informações:www.correios.com.br; telefone/fax: (79)2107-6125/2107-6110; e-mail:[email protected]. Sessão pública pela internet no sítio:www.comprasgovernamentais.gov.br. Recebimento das propostas até06/03/2015 às 08:00 h. Disputa de preços: 06/03/2015 às 09:00 h.

ROBERTO ALENCAR DO NASCIMENTOPregoeiro

RETIFICAÇÃO

No AVISO DE SUSPENSÃO, publicado no DOU de 13-2-2015,Seção 3, página 131, onde se lê: AMILTON PATRICIO NASCIMENTO-p/GERAD/ECT/DR/SE, leia-se: AMILTON PATRICIO NASCIMENTO-GERAD/ECT/DR/SE.

(p/Coejo)

DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS


7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012 para prestação de serviços de vi-gilância armada nas unidades dos Correios DR/TO; Objeto do Termo Aditivo:Prorrogação Contratual (11/02/2015 a 11/02/2016); Contratada: TOCAN-TINS VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.461.113/0001-00. Valor Global R$712.253,01 (setecentos e doze mil duzentos e cinquenta e três reais e um cen-tavo). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 06/02/2015; Vigência: a partir de11/02/2015; Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2011.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A


Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 06/2011/2600-TBData de Assinatura: 02/02/2015Vigência: 03/02/2015 a 02/02/2016Contratada: IMPRENSA NACIONAL / CNPJ: 04.196.645/0001-00Objeto: Prorrogação do Contrato Original, de prestação de serviços depublicações de matérias, inclusive em suplemento, de atos oficiais e de-mais matérias de interesse da Telebras, pelo período de 12 (doze) meses,com vigência a partir de 03/02/2015.

Valor anual estimado: Fica mantido em R$ 400.000,00 (quatrocentos milreais)Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/1993 e Cláu-sula Décima do Contrato Original.Signatários: p/ Telebras: Francisco Ziober Filho (presidente - interino) eMárcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-financeiro -interino), p/ Contratada: Jorge Luiz Alencar Guerra (coordenador-geral depublicação e divulgação)

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 925150

Nº Processo: 192/2014-TB . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação,mediante Registro de Preços, de empresa para fornecimento de materialde uso contínuo em escritório e de materiais para manutenção nas ins-talações prediais existentes no espaço físico na Sede em Brasília e para osEscritórios Regionais da TELEBRAS, de acordo com as especificações equantidades estimadas constantes do Edital e seus anexos. Total de ItensLicitados: 00092. Edital: 23/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às17h45. Endereço: Scs - Quadra 9, Bloco B, Salas 301 a 305 - EdificioParque Cidades Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Pro-postas: a partir de 23/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..Abertura das Propostas: 05/03/2015 às 10h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

KARINA MACEDO MARRAGerente de Compras e Contratos

(SIDEC - 20/02/2015) 925150-02600-2014NE000003

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/201 UASG 244001

Número do Contrato: 3/2012.Nº Processo: 09100000012201222.PREGÃO SRP Nº 6/2011. Contratante: FUNDACAO ALEXANDREDE GUSMAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EM-BRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogaro prazo de vigência do Contrato Ori- ginal por mais 12 (doze) meses,pelo período de06/02/2015 a 06/02/2016 e alterar a razão social,CNPJ e endereço da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A -Embratel para a empresa CLARO S.A, CNPJ n.º 40.432.544/001-47,Rua Flórida,1970, Brooklin, na cidade de São Paulo, CEP 04 565-907. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2015 a06/02/2016. Valor Total: R$41.302,26. Fonte: 100000000 -2015NE800015. Data de Assinatura: 06/02/2015.

(SICON - 20/02/2015) 244001-24290-2015NE800001

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,CENTRAL E DO CARIBE

1ª COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORADE LIMITES

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVOAO CONTRATO N° 5/2014

PROCESSO Nº 09001.000035/2014-17, Contratante: MINISTÉRIODAS RELAÇÕES EXTERIORES, Contratado: EQUILIBRIUMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ07.178.322/0001-74. Objeto: O presente termo aditivo tem por ob-jetivo o acréscimo de quantitativo do Contrato PCDL n° 005/2014,afim de atender os serviços especializados na manutenção preventivae corretiva do sistema de rede lógica e dos equipamentos de in-formática, incluindo plotter, impressoras e acessórios instalados nasdependências do prédio sede da Primeira Comissão Brasileira De-marcadora de Limites, por ser uma atividade de serviço de naturezacontinuada Fundamento Legal: ART.57, Inciso II, da Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2015 á 31/07/2015. Valor Total R$ 43.750,00Fonte: 0100000000- 2015NE800007.


PROCESSO Nº 09001.000055/2013-15, Contratante: MINISTÉRIODAS RELAÇÕES EXTERIORES, Contratado: EMPRESA BRASI-LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL CNPJ33.530.486/0001-29. Objeto: O presente termo aditivo tem por ob-jetivo a prorrogação do contrato PCDL n° 001/2014, a fim de atenderos serviços de telefonia via satélite de linha dedicada de acesso a redemundial de computadores com velocidade de 10MB nas dependênciasdo prédio sede da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora deLimites, por ser uma atividade de serviço de natureza continuadaFundamento Legal: ART.57, Inciso II, da Lei 8.666/93.Vigência:01/01/2015 á 31/12/2015. Valor Total R$ 40.624,92 Fonte:0100000000- 2015NE800009.


PROCESSO Nº 09001.000120/2012-13, Contratante: MINISTÉRIODAS RELAÇÕES EXTERIORES Contratado: RIO MAR SERVIÇODE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA- CNPJ 05.915.153/0001-82. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação

Ministério das Relações Exteriores.




3

do contrato PCDL n° 001/2013 e repactuação de preços conformeoferta da prestadora, a fim de atender os serviços de vigilância ar-mada e desarmada nas dependências do prédio sede da PrimeiraComissão Brasileira Demarcadora de Limites, por ser uma atividadede serviço de natureza continuada Fundamento Legal: ART.57, incisoII da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor TotalR$ 263.216,28 Fonte: 0100000000- 2015NE800011.

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIORDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 5/2015 UASG 240013

Nº Processo: 09013000236201418 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material de consumo para o Ministério das RelaçõesExteriores. Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 23/02/2015 de10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Mi-nisterios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entregadas Propostas: a partir de 23/02/2015 às 10h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2015 às 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

LEONEL COUTINHO AFONSOPregoeiro

(SIDEC - 20/02/2015) 240013-00001-2015NE800009

BRASIL LTADA, LOTE 2 no valor total de R$ 15.777,00 (quinzemil setecentos e setenta e sete reais) e lote 3 no valor total de R$42.322,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais) àempresa WAVETEL INSTRUMENTOS DE TESTES LTDA, lote 4no valor total de R$ 7.129,44 (sete mil, cento e vinte e nove reais equarenta e quatro centavos) à empresa SUPREMA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, lote 5 no valor total de R$ 40.621,00(quarenta mil, seiscentos e vinte e um reais) e lote 6 no Valor de R$à empresa N. H. NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DEMEDIÇÃO - EPP. Este aviso encontra-se também publicado na In-ternet no site: http://www.eletrobrasrondonia.com

Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Pregoeira

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

EXTRATO DE CONTRATO

01)Contratada: Consórcio Weg, JPW e Gonçalves Neto formado pelasempresas Weg Equipamentos Elétricos S/A CNPJ: 07.175.725/0014-84, JPW Engenharia Elétrica Ltda CNPJ: 12.580.932/0001-30 e Gon-çalves Neto Engenharia e Consultores Associados S/S Ltda CNPJ:38.045.241/0001-20, processo licitatório nº CP-012-4-0131 contratonº 4500083997 de 19/02/2015. Valor de R$ 31.279.925,45. Amplia-ção da SE Ribeiro Gonçalves, localizada no Estado do Piauí. Prazo deexecução: 18 meses. Assinam P/Eletronorte: Tito Cardoso de OliveiraNeto - Diretor-Presidente. P/Consórcio: Dejair Pereira da Silva Júnior,Miguel Aderaldo Pereira Jordão e Paulo Roberto S. Gonçalves.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 070 4.0052 - SRP. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -Eletrobras Eletronorte, torna público, o Saldo Remanescente re-

ferente ao Pregão Eletrônico PE 070 4.0052 - SRP, através do Sis-tema de Registro de Preços, para fornecimento de Leite em Pó,Açúcar e Café Refinado, visando aquisições futuras, para suprir ne-cessidade da Regional de Geração e Transmissão do Amapá - OAP,referente a Ata assinada em 10.10.2014, com validade de 12 (doze)meses. Detentoras dos Preços Registrados: A R. Gois - ME, CNPJ:14.573.661/0001-10, vencedora dos itens/valores unitários (R$)/Quan-tidades: 01/9,20/3.000; 02/2,26/2.500 e C. Marques Nunes - ME,CNPJ 13.577.263/0001-00, vencedora do item/valor unitário(R$)/Quantidade: 03/14,09/700. A partir desta publicidade, os autosdo processo estão com vistas franqueadas aos interessados, no se-guinte endereço: Rua Paraná, 1350 - Santa Rita - Macapá - AP.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 320004

Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48000002279201315. PRE-GÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: MINISTERIO DE MINAS EENERGIA -CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado : P&PTURISMO LTDA - ME -Objeto: Alterar o Contrato nº 05/2014-MMEda seguinte forma: a) acrescentar a Subcláusula primeira a Cláusula Se-gunda; b) acrescentar a Subcláusula única a Cláusula Terceira; c) alterara Cláusula Nona; d) acrescentar a Subcláusula quinta a Cláusula DécimaSétima; e) prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: artigo57, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2015 a 10/02/2016. ValorTotal: R$1.968.724,10. Fonte: 134032183 - 2015NE800013 Fonte:134032183 - 2015NE800016. Data de Assinatura: 09/02/2015.

(SICON - 20/02/2015) 320004-00001-2015NE800603

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 45/2014 - UASG 323028

Nº Processo: 48500004717201420 . Objeto: Pregão Eletrônico - Forne-cimento de equipamentos, componentes de solução de rede local, incluin-do instalação e garantia com suporte técnico. Total de Itens Licitados:00006. Edital: 23/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. En-dereço: Sgan 603 Modulo j e Sítios Www.comprasgovernamentais.gov.brOu Www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Pro-postas: a partir de 23/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..Abertura das Propostas: 09/03/2015 às 10h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARESSuperintendente de Licitações e Controle de Contratos

e Convênios

(SIDEC - 20/02/2015) 323028-00001-2015NE800021

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕESE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n. 185/2014. Processo: 48500.002982/2014-73. Ob-jeto: Contratação da BM&FBOVESPA - Bolsa de Mercadorias e Futuros,para Prestação de Serviço de Gestão de Garantias Financeiras Recebidas pe-la ANEEL. Não haverá custos para a Agência. Autorização Legal: Art. 24,Inciso V, da Lei n. 8.666/1993. Reconhecimento: Ubiratã Bartolomeu Pi-ckrodt Soares. Ratificação: Romeu Donizete Rufino. Contratação aprovadapela Diretoria Colegiada no dia 19/12/2014.

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃOADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL

E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Audiência Pública no- 72/2014. Processo: 48500.005277/2010-02. Objeto:obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da Re-solução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, com relação àregulamentação para o compartilhamento de recursos humanos e infraes-trutura. Período para envio: o prazo final para envio de contribuições destaaudiência pública foi prorrogado para o dia 5 de março de 2015. Per-manecem inalteradas as demais informações.

MARCOS BRAGATTOSuperintendente de Mediação Administrativa,

Ouvidoria Setorial e Participação Pública

Ministério de Minas e Energia.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOLEILÃO No- 1/2015-ANP

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna público que o objeto do LeilãoPúblico n.º 001/2015 (41º Leilão de Biodiesel) teve os volumes homologados às empresas elencadas, pelos seguintes valores médios:

Unidade Produtora CNPJ Selo Combustí-vel Social?

Quantidade Ne-gociada (m3)

Região Preço Médio doLeilão (R$/m3)

Preço Médio deCompra

(R$/m3)*

Valor total de Com-pra (R$) *

ADM - JOACABA 02.003.402/0046-77 Sim 14.000 SUL 1.895,00 1.875,00 26.250.000ADM - RONDONOPOLIS 02.003.402/0024-61 Sim 47.400 CENTRO-OESTE 1.933,40 1.913,40 90.695.000AMAZONBIO - JI PARANA 08.794.451/0001-50 Não 2.010 N O RT E 2.150,00 2.130,00 4.281.300BIANCHINI - CANOAS 87.548.020/0002-60 Sim 32.000 SUL 1.920,21 1.900,21 60.806.675BINATURAL - FORMOSA 0 7 . 11 3 . 5 5 9 / 0 0 0 1 - 7 7 Sim 17.000 CENTRO-OESTE 1.977,33 1.957,33 33.274.570BIOCAMP - CAMPO VERDE 08.094.915/0001-15 Sim 8.000 CENTRO-OESTE 1.946,25 1.926,25 15.410.000BIOCAPITAL - CHARQUEADA 07.814.533/0001-56 Não 540 SUDESTE 1.870,00 1.850,00 999.000BIOCAR - DOURADOS 07.779.869/0001-25 Sim 800 CENTRO-OESTE 2.105,00 2.085,00 1.668.000BIOFUGA - CAMARGO 91.302.349/0016-10 Sim 7.000 SUL 1.887,50 1.867,50 13.072.500BIOPAR - NOVA MARILANDIA 08.684.263/0001-79 Sim 8.000 CENTRO-OESTE 1.957,40 1.937,40 15.499.200BOCCHI - MUITOS CAPOES 02.987.873/0010-56 Sim 6.000 SUL 1.965,00 1.945,00 11 . 6 7 0 . 0 0 0BREJEIRO - ORLANDIA 53.309.845/0001-20 Sim 12.000 SUDESTE 2.056,55 2.036,55 24.438.550BSBIOS - MARIALVA 07.322.382/0004-61 Sim 34.800 SUL 1.973,07 1.953,07 67.966.990BSBIOS - PASSO FUNDO 07.322.382/0001-19 Sim 26.640 SUL 1.943,89 1.923,89 51.252.540BUNGE - NOVA MUTUM 84.046.101/0543-66 Sim 21.000 CENTRO-OESTE 1.961,43 1.941,43 40.770.000CAIBIENSE - RONDONOPOLIS 75.817.163/0007-56 Sim 2.000 CENTRO-OESTE 1.942,50 1.922,50 3.845.000CARAMURU - IPAMERI 00.080.671/0021-53 Sim 22.000 CENTRO-OESTE 2.068,91 2.048,91 45.076.125CARAMURU - SAO SIMAO 00.080.671/0003-71 Sim 29.000 CENTRO-OESTE 2.023,79 2.003,79 58.109.850CARGILL - TRES LAGOAS 60.498.706/0294-81 Sim 30.000 CENTRO-OESTE 2.002,94 1.982,94 59.488.225CESBRA - VOLTA REDONDA 08.436.584/0001-54 Não 4.100 SUDESTE 2.103,71 2.083,71 8.543.210DELTA - RIO BRILHANTE 11 . 5 1 3 . 6 9 9 / 0 0 0 1 - 0 0 Sim 9.428 CENTRO-OESTE 1.901,36 1.881,36 17.737.500FIAGRIL - LUCAS DO RIO VERDE 02.734.023/0008-21 Sim 20.000 CENTRO-OESTE 1.904,58 1.884,58 37.691.600GRANOL - ANAPOLIS 50.290.329/0026-60 Sim 55.980 CENTRO-OESTE 2.016,35 1.996,35 111 . 7 5 5 . 5 5 0GRANOL - CACHOEIRA DO SUL 50.290.329/0061-43 Sim 23.410 SUL 1.925,72 1.905,72 44.612.800GRANOL - PORTO NACIONAL 50.290.329/0084-30 Sim 8.826 N O RT E 2.140,82 2.120,82 18.718.380JBS - LINS 02.916.265/0133-00 Sim 26.000 SUDESTE 2.039,67 2.019,67 5 2 . 5 11 . 5 3 5MINERVA - PALMEIRAS DE GOIAS 67.620.377/0047-05 Sim 1.800 CENTRO-OESTE 2.055,00 2.035,00 3.663.000NOBLE - RONDONOPOLIS 06.315.338/0026-77 Sim 31.000 CENTRO-OESTE 1.936,10 1.916,10 59.399.000OLEOPLAN - IRAQUARA 13.463.913/0003-58 Sim 21.000 NORDESTE 2.170,32 2.150,32 45.156.775OLEOPLAN - VERANOPOLIS 88.676.127/0002-57 Sim 48.000 SUL 1.939,04 1.919,04 9 2 . 11 3 . 8 5 0OLFAR - ERECHIM 91.830.836/0006-83 Sim 24.000 SUL 1.945,63 1.925,63 46.215.000PBIO - CANDEIAS 10.144.628/0003-86 Sim 24.000 NORDESTE 2 . 2 11 , 1 3 2.191,13 52.587.000PBIO - MONTES CLAROS 10.144.628/0004-67 Sim 15.000 SUDESTE 2 . 11 6 , 5 8 2.096,58 31.448.750PBIO - QUIXADA 10.144.628/0002-03 Sim 15.500 NORDESTE 2.300,70 2.280,70 35.350.825POTENCIAL - LAPA 12.613.484/0001-23 Sim 28.620 SUL 1.971,99 1.951,99 55.865.945SP BIO - SUMARE 05.164.528/0001-10 Sim 6.500 SUDESTE 2.013,85 1.993,85 12.960.000TRES TENTOS - IJUI 94.813.102/0017-37 Sim 16.000 SUL 1.921,61 1.901,61 30.425.700

699.354,00 1.381.329.945* preço descontada a margem do adquirente.Valor total de Compra com margem Petrobrás (R$) = 1.395.317.018

JORGE LUIS DE ALMEIDAPregoeiro

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/ACENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: CERON/DF/005/2015. Contratante: Centrais Elétricas deRondônia S.A - CERON. Contratada: C&E Consultoria Tributária eGestão Empresarial Eireli - ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º034/2014. Objeto: Prestação de serviços especializados na área fiscal etributária para retificação e apresentação dos arquivos digitais - sistemade escrituração digital - SPED. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Assinatura:10/02/2015. Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor Presidente e Moi-sés Nonato de Souza - Assistente do Diretor de Gestão, pela Contratantee, Delvair Marco Ferreira Santos - Sócio Proprietário, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 7/2015 - UASG 935100

Nº Processo: 467/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deveículo Pick-up, as características mínimas: zero quilômetro, corbranca, cabine dupla com capacidade 05 (cinco) passageiros; quatroportas laterais; direção hidráulica; tração 4x4; motor diesel 4 ci-lindros, capacidade mínima de carga de 1.000 kg; ar condicionado defábrica; transmissão manual de 05 (cinco) velocidades a frente e umaa ré; bancos em corvin, com protetores de cabeça; tapetes de bor-racha; protetor de carter; protetor de caçamba; protetor frontal depara-choque; comprimento mínimo 5.000 mm, largura mínima 1.600mm, altura mínima 1.600 mm; tanque de combustível acima de 65litros; potência mínima do motor de 140 CV. Total de Itens Licitados:00001. Edital: 23/02/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00.Endereço: Av. Dos Imigrantes, 413, Setor Industrial Industrial - POR-TO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2015 às08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:09/03/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

JONECILDO CONCEICAO CAMPOSPregoeiro

(SIDEC - 20/02/2015) 935100-02015-2015NE999999

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 45/2014

A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através desua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados queconcluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 045/2014 - Aquisiçãode equipamentos de ensaios elétricos para manutenções preditivas,preventivas e corretivas nas subestações e linhas de distribuição, lote1, no valor total de R$ 502.781,25 (quinhentos e dois mil, setecentose oitenta um reais e vinte e cinco centavos) à empresa BAUR DO

Ano CLII N o- 35 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de ... · Entidades de Fiscalização do...

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