ANO. 2013 Prefeitura Municipal de Itiúba-BA€¦ · Decreto nº 012/2013. DIÁRIO OFICIAL...
Transcript of ANO. 2013 Prefeitura Municipal de Itiúba-BA€¦ · Decreto nº 012/2013. DIÁRIO OFICIAL...
DIÁRIO OFICIAL
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Prefeitura Municipal de Itiúba-BAANO. 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA- BAHIA PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALItiuba - Bahia
Gestor: Silvano Santos Carvalho
Secretário (a) ADM: Edimilson Alves dos Santos
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
ACESSEwww.indap.org.br
Aqui a Prefeitura Presta contasà População dos seus Atos
A Prefeitura Municipal de Itiúba, Estado Da Bahia Visando
a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO JANEIRO DE 2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
2
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00016/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COORDENAÇÃO DOCENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS/PAIF.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:
0022/2013 - Processo Administrativo: 0028/2013 – OBJETO: Prestação de serviçosna coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PAIF.CONTRATADO (A) ADRIANA CARVALHAL DE CARVALHO, Valor de R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três)parcelas no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), mediante empenhoemitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
3
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00018/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COORDENAÇÃO DOCENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS/PAIF.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:0024/2013 - Processo Administrativo: 0030/2013 – OBJETO: Prestação de serviçosna coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PAIF.
CONTRATADO (A): ANA LUCIA MANTOVANELLI, Valor de R$ 4.500,00 (Quatromil e quinhentos reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelas novalor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), mediante empenho emitido por estaPrefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistênci a Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
4
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N°00022/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO TECNICO EOPERACIONAL VOLTADO PARA FACILITAR O TRABALHO CONJUNTO DOSINTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL E DAS ÁREAS DEASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUANDO DO DESLOCAMENTO DASEDE PARA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO; JUNTO A GESTÃODESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 034/2013- Processo Administrativo: 040/2013 – OBJETO: OBJETO: Prestação de serviço noapoio Técnico e Operacional Voltado para facilitar o trabalho conjunto dos Integrantesda Instancia de Controle Social e das Equipes das áreas De Assistência Social, Saúde E
Educação, Quando do Deslocamento da Sede para a Zona Rural deste Município, JuntoA Gestão descentralizada do PROGRAMA BOLSA FAMILIA. CONTRATADO (A)ANDRÉ ALVES MEDRADO, Valor de R$ 3.051,00 (Três mil cinqüenta e umreais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelas no valor de R$1.017,00 (Um mil e dezessete reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
5
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00017/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTESOCIAL PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/PAIF NO POV. RÔMULOCAMPOS.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 030/2013- Processo Administrativo: 036/2013 – OBJETO: Prestação de serviços comoAssistente Social para compor a equipe de referência do Centro de Referência deAssistência Social - CRAS/PAIF no Pov. Rômulo Campos. CONTRATADO (A):ANDREA CARVALHAL DE CARVALHO, Valor de R$ 3.600,00 (Três mil eseiscentos reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em (03) três parcelas no valor de
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
6
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00019/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTESOCIAL PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/PAIF.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 029/2013- Processo Administrativo: 035/2013 – OBJETO: Prestação de serviços comoAssistente Social para compor a equipe de referência do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS/PAIF. CONTRATADO (A): ANGELA DE SANTANA SOUZA,Valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); CONDIÇÕES DEPAGAMENTO: Em (03) três parcelas, no valor de R$ 2.400,00 (Doi.s mil equatrocentos reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGestora do Fundo Municipal de Assi stência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
7
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N°00035/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AGENTE SOCIALPARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA,OFERTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 037/2013- Processo Administrativo: 043/2013 – OBJETO: Prestação de serviços como agente
social para o serviço de proteção de atendimento integral a família, ofertado no Centrode Referência da Assistência Social - Cras. CONTRATADO (A): ELIETE DEOLIVEIRA ALVES, Valor de R$ 2.034,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais);CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 678,00(Seiscentos e setenta e oito reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
8
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N°00027/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICO - SOCIALPARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:0023/2012 - Processo Administrativo: 0029/2012 – OBJETO: Prestação dosserviços jurídico – social para no Centro de Referência Especializada de AssistênciaSocial - CREAS. CONTRATADO (A): ELOÁ MADUREIRA SANTOS, Valor de R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03(três) parcelas no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), mediante
empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
______________________________________Cristiane Alves dos Santos Bitencourt
Gerente do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
9
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 00021/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DEDIGITADOR PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DASFAMILIAS BENEFICIARIAS E OU COM PERFIL DE ATENDIMENTO PELOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 031/2013- Processo Administrativo: 037/2013 – OBJETO: Prestação de serviços na função dedigitadora para revisão e atualização de dados cadastrais das famílias beneficiarias eou com perfil de atendimento pelo programa Bolsa Família/IGD. CONTRATADO (A):ELSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR, Valor de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta equatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelas no valor de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), mediante empenho emitido por estaPrefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 12/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
10
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00024/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO TECNICO EOPERACIONAL À GESTÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DA POLITICAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 026/2013- Processo Administrativo: 032/2013 – OBJETO: Prestação de serviços no apoio
técnico e operacional à Gestão dos Serviços Socioassistências da Política Municipal deAssistência Social. CONTRATADO (A): IRENE PEIXINHO PEREIRA, Valor de R$1.017,00 (Um mil e dezessete reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em parcelaúnica no valor de R$ 1.017,00 (Um mil e dezessete reais), mediante empenho emitidopor esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
11
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00028/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO COMO AGENTE SOCIALPARA O SERVIÇO DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAE INDIVIDUOS OFERTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:0038/2012 - Processo Administrativo: 044/2012 – OBJETO: Prestação dos serviçoscomo agente social paro o serviço de proteção e atendimento especializado a família eindivíduos ofertados no Centro de Referência Especializada de Assistência Social -CREAS. CONTRATADO (A): IVANEIDE RIBEIRO VILAS BOAS, Valor de R$2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Emparcela única, no valor de R$ 2.034,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais), medianteempenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos SantosGestora do Fundo Municipal de Assistência Soci al
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
12
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00015/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AGENTE SOCIALPARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAOFERTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL –CRAS/PAIF.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 032/2013- Processo Administrativo: 038/2013 – OBJETO: Prestação de serviços na função deserviços como agente social para o serviço de proteção e atendimento integral afamília ofertado no cetro de referência da assistência social CRAS/PAIF.
CONTRATADO (A): JACIANE OLIVEIRA SANTOS, Valor de R$ 2.034,00 (Doismil e trinta e quatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelasno valor de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), mediante empenho emitidopor esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos SantosBitencourt
Gerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 12/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
13
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 00026/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORASOCIAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AFAMILIA E INDIVIDUOS OFERTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:0033/2012 - Processo Administrativo: 0039/2012 – OBJETO: Prestação de serviçocomo orientador social para o serviço de Proteção e Atendimento Especializado aFamília e Indivíduos ofertados no Centro de Referência Especializada de AssistênciaSocial - CREAS. CONTRATADO (A): MAIARA MAIA DA SILVA, Valor de R$3.051,00 (Três mil e cinqüenta e um reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em03 (três) parcelas no valor de R$ 1.017,00 (Um mil e dezessete reais medianteempenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
14
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 000190-04/2013
RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOCONSELHO TUTELAR,JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa:0072/2013 - Processo Administrativo: 072/2013 – OBJETO: Locação de imóvelpara funcionamento do Conselho Tutelar, junto a Secretaria de Assistência Social.CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA DAMASCENO MOREIRA RODRIGUES,Valor de R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais); CONDIÇÕES DEPAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventareais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 08 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistênci a Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
15
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00030/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADORSOCIAL MASTER NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVINCULOS PARA CRIANÇAS DE 06 A 15 ANOS DO PROGRAMA DEERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 028/2013- Processo Administrativo: 034/2013 – OBJETO: Prestação de serviços comoEducador Social Master do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo paraCrianças de 06 a 15 anos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.CONTRATADO (A): MARIA REGINALVA ALVES DOS SANTOS, Valor de R$2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em
02 (duas) parcelas no valor de R$ 1.017,00 (Um mil e dezessete reais), medianteempenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
16
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00023/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO AOACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, ORIUNDAS POR PROGRAMA DEERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 025/2013- Processo Administrativo: 031/2013 – OBJETO: Prestação de serviços no apoio aoacondicionamento e distribuição de alimentos para o Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos,oriundas por
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. CONTRATADO (A): OSVALDODA SILVA BURAEN, Valor de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais);CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em parcela única, no valor de R$ 678,00 (Seiscentose setenta e oito reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
17
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00020/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DEDIGITADORA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DASFAMILIAS BENEFICIARIAS E OU COM PERFIL DE ATENDIMENTO PELOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD.
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 021/2013- Processo Administrativo: 027/2013 – OBJETO: Prestação de serviços na função dedigitadora para revisão e atualização de dados cadastrais das famílias beneficiarias eou com perfil de atendimento pelo programa Bolsa Família/IGD. CONTRATADO (A):RUBNALVA VELOSO CONCEIÇÃO, Valor de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta equatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 03 (três) parcelas no valor de R$678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), mediante empenho emitido por estaPrefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 12/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
18
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00029/2013
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADORSOCIAL MASTER NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVINCULOS PARA CRIANÇAS DE 06 A 15 ANOS DO PROGRAMA DEERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI
DATA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 027/2013- Processo Administrativo: 033/2013 – OBJETO: Prestação de serviços comoEducador Social Master do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo paraCrianças de 06 a 15 anos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.CONTRATADO (A): SILVIO DA CRUZ SANTOS, Valor de R$ 2.034,00 (Dois mil etrinta e quatro reais); CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 02 (duas) parcelas novalor de R$ 1.017,00 (Um mil e dezessete reais), mediante empenho emitido por estaPrefeitura.
Itiúba (Ba), 02 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistência Social
Decreto nº 012/2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Itiúba-BA
CE
RT
IFIC
AÇ
ÃO
DIG
ITA
LS
OB
RE
O C
ÓD
IGO
DE
CO
NT
RO
LE: Q
W+
JG
FR
245H
BG
CV
MW
S21
19
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
cer
tific
ação
ICP
-BR
AS
IL/
Ver
são
elet
rôni
ca d
ispo
níve
l pel
o po
rtal
ww
w.in
dap.
org.
br
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. WWW.INDAP.ORG.BR / E-MAIL. [email protected]
17 DE SETEMBRO DE 2013ANO. III - EDIÇÃO Nº 00175DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA PODER EXECUTIVO
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 00190-02-13/2013
RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR FAMILIACARENTE, JUNTO AO FIES.
DATA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2013 – REFERÊNCIA: Dispensa: 0072-1/2013 - Processo Administrativo: 072-1/2013 – OBJETO: Locação de imóvel paraabrigar família carente, junto ao FIES. CONTRATADO (A): URSULINA FRANCISCADA SILVA, Valor de R$ 1.560,00 (Um mil,quinhentos e sessenta reais);CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 130,00 (Centoe trinta reais), mediante empenho emitido por esta Prefeitura.
Itiúba (Ba), 08 de janeiro de 2013.
Cristiane Alves dos Santos BitencourtGerente do Fundo Muni cipal de Assistênci a Social
Decreto nº 012/2013