AnexoI.pdf

Plano Estratgico 2015/2019

Diretoria

Diretor-Presidente: Marcelo Pacheco dos Guaranys

Diretor de Aeronavegabilidade: Cludio Passos Simo

Diretor de Regulao Econmica: Ricardo Srgio Maia Bezerra

Elaborao

Procuradoria (PGFPF)

Ouvidoria (OUV)

Corregedoria (CRG)

Gabinete (GAB)

Assessoria de Comunicao Social (ASCOM)

Assessoria Tcnica (ASTEC)

Assessoria Parlamentar (ASPAR)

Auditoria Interna (AUD)

Gerncia Geral de Anlise e Pesquisa da Segurana Operacional (GGAP)

Gerncia Geral de Ao Fiscal (GGAF)

Junta Recursal

Superintendncia de Administrao e Finanas (SAF)

Superintendncia de Aeronavegabilidade (SAR)

Superintendncia de Gesto de Pessoas (SGP)

Superintendncia de Infraestrutura Aeroporturia (SIA)

Superintendncia de Regulao Econmica e Acompanhamento de Mercado (SRE)

Superintendncia de Relaes Internacionais (SRI)

Superintendncia de Padres Operacionais (SPO)

Superintendncia de Planejamento Institucional (SPI)

Superintendncia de Tecnologia da Informao (STI)

Edio, projeto grfico-visual e diagramao

Assessoria de Comunicao Social (ASCOM)

Sumriointroduo 7

A ANAC 8

Processo de planejamento 11

identidade estratgica 21misso 22Viso 23Valores 24mapa estratgico 25

objetivos, estratgias e iniciativas 271. Perspectiva da sociedade 292. Perspectiva dos processos internos 323. Perspectiva de aprendizado e crescimento 534. Perspectiva de recursos financeiros 56

Consideraes finais 59

mensagemA Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC) foi instituda em maro de 2006, logo aps a promulgao

da Lei n 11.182/2005, que criou a Agncia e trouxe a desafiadora tarefa de regular o setor de aviao civil. Atuamos, desde ento, na produo de regulamentos e na certificao e fiscalizao da produo e manuten-o de aeronaves e suas peas, aerdromos, pessoal da aviao civil e empresas areas e suas operaes, dentre outras atividades. Assumimos as competncias de diversas instituies militares Departamento de Aviao Civil (DAC), Centro Tecnolgico de Aeronutica (CTA), Instituto de Aviao Civil (IAC), entre outras , situadas em cidades diferentes e que, naturalmente, possuam culturas e processos diferentes, e gradativa-mente fomos incorporando novas atribuies, como a regulao econmica da infraestrutura aeroporturia e a fiscalizao mais intensiva da prestao do servio areo aos passageiros.

Desde ento, com a poltica da liberdade de tarifas e de rotas para o mercado de servios areos, o setor de aviao civil brasileiro vem crescendo a uma taxa superior a 10% ao ano. Alm dessa expanso, algumas outras mudanas estruturais vm ocorrendo, entre as quais destaca-se a concesso da explorao dos aeroportos para a iniciativa privada, com o novo perfil de passageiros oriundo da incluso das classes B e C, e a exigncia crescente da sociedade por servios areos e aeroporturios de melhor qualidade.

Internamente, a fora de trabalho da ANAC no acompanhou a evoluo do setor durante esse perodo. Ao compararmos a fora de trabalho atual com a de 2006, com servidores provenientes do DAC, observamos cerca de 25% de reduo no quadro. Nesse cenrio de aumento de competncias e atribui-es, expanso do setor e reduo da fora de trabalho, temos um grande desafio interno: fortalecer institucionalmente a ANAC.

Para isso, adotamos, a partir de 2012, o Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), com o objetivo principal de modernizar os processos organizacionais da ANAC. Estamos certos de que, somente com uma instituio forte, com pessoas capacitadas, motivadas e alinhadas, com mtodos de gesto robustos e uma cultura de foco nos resultados e em nossos clientes, conseguiremos atender s demandas crescentes da sociedade, que exige do servio pblico cada vez mais profissionalismo e resultados de qualidade.

nesse contexto que identificamos a importncia de um processo de gesto estratgica, fundado em uma metodologia integrada e, principalmente, com ampla participao dos servidores da ANAC, da sociedade e dos regulados. Para isso, realizamos, ainda no incio deste ciclo de planejamento, uma extensa consulta a nosso quadro de servidores, identificando os pontos crticos de processos internos, bem como as sugestes de melhoria apontadas. Promovemos, tambm, eventos para os diversos agentes interessados no setor de aviao civil, nos quais cada um pde apresentar sua viso de futuro para o setor, bem como os principais desafios e os pontos crticos a serem enfrentados. Alm disso, realizamos uma pesquisa com especialistas externos Agncia, sociedade em geral e servidores, para captar as percepes sobre as probabilidades de ocorrncia dos cenrios futuros. Tais contribuies, internas e externas, foram os elementos principais para a elaborao do presente Plano.

Sabemos que este Plano Estratgico um passo fundamental para o fortalecimento da gesto da ANAC, mas temos a certeza de que se trata apenas do primeiro passo. O mais importante transform-lo em realidade, tornando-o um guia de fato para as prioridades e projetos institucionais, e executando cada uma de suas iniciativas, que agora se iniciam.

Marcelo Pacheco dos GuaranysDiretor-presidente

AgradecimentoDesde o incio soubemos que a escolha pela construo coletiva do novo Planejamento

Estratgico da ANAC seria um imenso desafio para toda a Agncia, mas essencial para a qualidade e robustez de todo o processo. Afinal, ningum conhece a instituio melhor do que os servidores, nem pode ser capaz de, com base nas percepes da sociedade, apontar o melhor caminho para que a Agncia possa desempenhar sua misso. Desse modo, decidimos confiar na instituio e em todo o grupo de servidores para realizar este projeto.

Neste contexto, reconhecemos o extenso trabalho para a elaborao do Plano Es-tratgico da ANAC 2015-2019 e agradecemos a todos os servidores que dedicaram uma boa parcela de seu tempo em workshops, palestras, debates, curso a distncia, pesquisas e contribuies. Sabemos que, em muitos casos, as tarefas inerentes ao Planejamento Estra-tgico ultrapassaram o previsto para a rotina de atividades das unidades organizacionais e exigiram um esforo que extrapolou o horrio normal de expediente.

justo reconhecer o empenho das equipes dos Grupos Coordenador, Executivo e Colaborador, que participaram diretamente desse projeto. Agradecemos tambm queles que se deslocaram de suas sedes para contribuir com suas experincias e conhecimentos, aos Diretores, Superintendentes, Gerentes e Assessores que muito colaboraram opinando, esclarecendo dvidas e validando os trabalhos desenvolvidos nas diferentes fases.

Por fim, fica o registro a todos os servidores da ANAC que, com sua valiosa participa-o, opinies e sugestes, contriburam para fortalecer a Instituio ANAC e, consequente-mente, para a promoo da segurana e o desenvolvimento da aviao civil.

Tiago Sousa PereiraSuperintendente de Planejamento Institucional

Apresentao O Plano Estratgico o instrumento no qual a instituio explicita seus objetivos de

longo prazo e as aes a serem empreendidas para a consecuo desses objetivos. Mais do que um documento bem redigido, o Plano serve como um compromisso de longo prazo firmado pela instituio junto a seus acionistas e colaboradores. E, para que esse compro-misso seja crvel ou seja, compreendido e executvel , importante que ambos os grupos tenham participado do seu processo de construo.

No nosso caso, o Plano Estratgico explicita os compromissos firmados pela ANAC, enquanto instituio de Estado, junto sociedade e seus servidores. Naturalmente, o proces-so de elaborao desse compromisso tem de envolver todas essas partes.

E foi assim que aconteceu. A seo que explica os aspectos metodolgicos que nor-tearam a construo deste Plano detalhar o envolvimento dos servidores e da sociedade durante todo o processo. Em linhas gerais, pudemos contabilizar mais de dois teros dos colaboradores da Agncia envolvidos de alguma maneira no processo, mais de 3.100 medidas lanadas pelos servidores, 240 horas de workshops com todas as unidades organizacionais, 84 participantes nos seminrios presenciais para ouvir a sociedade e mais de 400 contribui-es via sistema na pesquisa Delphi.

Enfim, como em todo compromisso, fica demonstrado que a construo deste Plano contou com a participao de ambos os lados: sociedade e servidores.

Mas o que vale um compromisso se ele no for seguido? Agora nos deparamos, ento, com o nosso maior desafio: fazer acontecer as iniciativas, alcanar os objetivos estratgicos e, assim, maximizar o valor entregue para a sociedade brasileira. Para tanto, papel funda-mental tm os servidores da Agncia, os quais sero os responsveis na prtica pela imple-mentao de todas essas medidas.

Esperamos, portanto, que todo esse processo de construo coletiva tenha servido como mecanismo de legitimao do novo Plano Estratgico da ANAC, tornando-o executvel e capaz de levar a ANAC ao pleno cumprimento de sua misso institucional.

Tiago Sousa PereiraSuperintendente de Planejamento Institucional

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8Plano Estratgico (2015-2019)

A ANACA Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC) uma autarquia federal vinculada Se-

cretaria de Aviao Civil da Presidncia da Repblica (SAC-PR) e segue as orientaes, dire-trizes e polticas estabelecidas pelo Governo Federal.

Criada por meio da Lei n 11.182 de 2005, a ANAC iniciou suas atividades em 2006, com a promulgao do Decreto n 5.731/2006, em substituio ao extinto Departamento de Aviao Civil (DAC), ento subordinado ao Comando da Aeronutica.

A ANAC tem como atribuies a regulao e a fiscalizao das atividades de aviao civil e de infraestrutura aeronutica e aeroporturia no Brasil. Entre as principais funes, destacam-se manter a continuidade na prestao dos servios de transporte areo, zelar pelo interesse dos usurios da aviao civil no Brasil e cumprir a legislao do setor.

Nesses quase nove anos de existncia, a ANAC passou por alguns momentos impor-tantes e entregou produtos relevantes para a sociedade e a aviao civil brasileira.

Ao longo dos seus primeiros anos de existncia, foi a instituio responsvel por imple-mentar e acompanhar a liberdade tarifria e de rotas com relao ao mercado de prestao de servios areos. Recebeu, por lei, a misso de atualizar todo o marco regulatrio do setor que provinha do DAC, tarefa iniciada em 2008, com a publicao do primeiro Regulamento Brasileiro de Aviao Civil - RBAC, e que vem sendo desenvolvida at os dias atuais.

No ano de 2009, foi submetida primeira auditoria da Organizao da Aviao Civil In-ternacional - OACI, instituio tcnica da Organizao das Naes Unidas - ONU especializa-da na aviao civil. Obteve o ndice de 86,27% de efetiva implementao dos diversos itens desta auditoria, o que posicionou a aviao civil brasileira em 17 no mundo, e em primeiro lugar dentre os pases da Amrica do Sul.

Ao longo dos anos, a ANAC tem tambm reforado sua atuao na normatizao e na fiscalizao da prestao dos servios areos e aeroporturios, tendo como marco a publicao da Resoluo n 141, de 9 de Maro de 2010. Essa norma sinaliza a percepo da Agncia de que os usurios de transporte areo esto se tornando cada vez mais exigentes, e demandam servios pblicos de qualidade.

Na prestao dos servios aeroporturios, o setor sofreu nos ltimos anos uma mu-dana estrutural, com a concesso da explorao dos grandes aeroportos iniciativa priva-da. A primeira concesso ocorreu em 2011, com o Aeroporto de So Gonalo de Amarante, na regio metropolitana de Natal (RN). Em 2012, a Agncia promoveu o leilo dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Braslia (DF) e, finalmente, em 2013, foram concedidos

Plano Estratgico (2015-2019)

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os aeroportos de Confins (MG) e do Galeo (RJ). Essas concesses trouxeram desafios dife-rentes para a ANAC, tanto na fase preparatria para os certames e elaborao dos editais e contratos como na fiscalizao das operaes aeroporturias por empresas privadas e no acompanhamento das obrigaes contratuais.

Ressalte-se, tambm, que a aviao civil brasileira tem crescido a taxas bem superio-res em relao maior parte dos outros setores da economia. Em 2003, pouco mais de 33 milhes de passageiros movimentaram-se pelo modal areo regular, domstico e internacio-nal. Em 2013, foram mais de 109 milhes de passageiros. No mesmo perodo, outros nmeros acompanharam essa tendncia de crescimento, como a quantidade de aeronaves registradas na frota brasileira e o nmero de licenas de pilotos emitidas.

Nota-se, portanto, a ampliao do escopo de atuao da ANAC, bem como a complexidade e o tamanho do setor, exigindo-se do Poder Pblico uma prestao de servios cada vez melhor.

A gesto na ANACNo aspecto da gesto, a ANAC tem, ao longo dos anos, reforado e aprimorado suas

estruturas. A criao da ANAC aconteceu em um momento extremamente sensvel no setor de aviao civil. A transio de uma estrutura de governana militar para uma civil, associada descontinuidade dos servios de algumas empresas areas de grande porte, dois acidentes de grandes propores com fatalidades, problemas na malha area e outros fatores, fizeram com que a ANAC centrasse seus esforos, logo em seus primeiros anos de existncia, nos problemas mais imediatos e que exigiam solues de curto prazo.

Superadas a turbulncia e a instabilidade daquela poca, a ANAC comeou a estrutu-rar sua viso de longo prazo e o fortalecimento de sua gesto interna.

Em 2009, com o intuito de modificar a cultura ento vigente, foi criada a Superintendn-cia Executiva e de Planejamento Institucional (SEI), que, no ano seguinte, foi cindida para criar as Superintendncias de Planejamento Institucional (SPI) e de Tecnologia da Informao (STI).

Naquele mesmo ano, um trabalho de remodelagem organizacional da Agncia resultou em relatrio com um diagnstico de ambincia interna da ANAC. Foram identificadas, por exemplo, a falta de padronizao de processos internos, a deficincia de integrao e de comunicao efetiva entre reas tcnicas e a ausncia de viso de longo prazo.

Desde ento, vrias melhorias na gesto da ANAC foram empreendidas. Em 2009, os objetivos estratgicos e os macrorreferenciais do Planejamento Estratgico: misso, viso e valores foram definidos pela primeira vez. Alm disso, foram criados, nas diversas instncias da Agncia, comits focados na integrao e na gesto estratgica, tais como o Comit das

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Superintendncias (Portaria ANAC n 470/2009), formado por todos os titulares de reas, e o Grupo de Apoio Gesto Estratgica (GAGE Portaria ANAC n 1.057/2009), formado por representantes tcnicos de todas as unidades organizacionais.

A elaborao e o acompanhamento de metas tornaram-se prtica desde o exerccio de 2010, quando ocorreu o primeiro ciclo anual de avaliao de desempenho. Assim, uma parcela da remunerao de todos os servidores de carreira da ANAC passou a depender do cumprimento individual e institucional das metas negociadas.

Desde 2010, o ciclo de elaborao e acompanhamento das metas tem sido submetido a sensveis melhorias, com crescente alinhamento aos macroprocessos e s diretrizes insti-tucionais discutidas pela Diretoria da ANAC, bem como a consolidao e a estabilizao dos indicadores a que se referem as metas.

No entanto, o grande avano no aspecto do processo de gesto da ANAC foi a elabo-rao do Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), institudo em novembro de 2012. O programa foi construdo como uma alternativa na busca pela modernizao da organizao em bases estruturantes, isto , permanentes e sustentveis.

Para atingir esse objetivo, a elaborao da estratgia deve levar em considerao as especificidades do espao organizacional do Estado e seu impacto sobre os componentes da organizao: planejamento, processos, estrutura, recursos humanos e tecnologia.

Com esse programa, busca-se uma ampliao gradativa e consistente da capaci-dade organizacional da ANAC, o que implica considerar essas aes de modernizao o fator maturidade de sua gesto, entendida como o estgio em que se encontram as prticas organizacionais das funes de planejamento, gesto de pessoas, oramento, projetos, processos, estrutura, tecnologia, logstica, prestao de servios e gesto da informao.

No centro do PFI, esto a reviso e o aprimoramento do modelo de gesto da ANAC. De acordo com o preconizado pelo programa, deve-se fortalecer a atividade de planeja-mento da Agncia por meio de ciclos peridicos, e pelo aprimoramento metodolgico da gesto de projetos e processos.

Ainda em 2012, foi institudo, no mbito do PFI, o Escritrio de Projetos (ESPRO), que tem como principais atribuies estabelecer uma metodologia de gerenciamento de projetos corporativa, promover a capacitao em gerenciamento de projetos e gerenciar a carteira dos projetos prioritrios da Agncia.

No ano de 2014, foi institucionalizado o Escritrio de Processos (ESPROC), responsvel pela metodologia de gesto de processos corporativa e pela manuteno de repositrio de informaes sobre os processos da ANAC.

Com a evoluo e o amadurecimento dessas metodologias, a Agncia pode hoje, por meio de um novo planejamento, traar suas novas prioridades estratgicas, que sero mais bem desenvolvidas, aprimoradas e acompanhadas.

ProCESSo DE PLANEJAmENTo

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Processo de planejamentoO ciclo de planejamento estratgico a que se refere este documento composto de

trs fases principais: sensibilizao dos servidores quanto importncia do planejamento estratgico, formulao estratgica, que se encerra com este documento, e implementao e acompanhamento da estratgia.

A fase de sensibilizao, iniciada em maro de 2014, contou com a preparao de cursos disponibilizados a todos os servidores da ANAC, com reunies temticas e com um ciclo de pa-lestras que introduziu conceitos e a importncia do planejamento, bem como as etapas previstas para as fases de formulao, implementao e acompanhamento, que viriam em seguida.

Na concluso da fase de sensibilizao, com o incio da fase de formulao, foi institu-cionalizado o Ciclo de Planejamento Estratgico pela Diretoria da ANAC (Portaria n 1.384, de 13 de junho de 2014). Pode-se destacar, na redao desse normativo, a instituio dos grupos de trabalho que conduziriam e elaborariam o plano estratgico, e a diretriz explcita de que esse ciclo se desse de forma participativa, possibilitando a todos os servidores interessados que contribussem na fase de diagnstico e na proposio de iniciativas estratgicas.

Art. 2 O processo de elaborao do Planejamento Estratgico da ANAC ser de responsabilidade de Grupos de Trabalho institudos para este fim, conforme especificado a seguir:

I - Grupo Decisor: composto pela Diretoria da ANAC, o responsvel pelas decises estratgicas e pela aprovao do trabalho desenvolvido pelos demais grupos de trabalho;

II - Grupo Coordenador: composto por, no mnimo 5 (cinco) e no mximo 10 (dez) pessoas, o responsvel pela coordenao do Ciclo de Planejamento Estratgico e pela conduo da metodologia, servindo, ainda, de apoio aos demais envolvidos no processo de construo e execuo do planejamento;

III - Grupo Executivo: composto por representantes de todas as unidades organizacionais, responsvel pelo fornecimento de informaes tcnicas; e

IV - Grupo Colaborador: composto por todos os servidores da Agncia, dever colaborar com respostas s pesquisas de diagnstico e apresentao de sugestes de melhoria para os principais problemas diagnosticados.

(Portaria ANAC n 1.384, de 13 de junho de 2014)


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Para a fase de formulao estratgica, foi selecionada a metodologia Grumbach, desenvol-vida na dcada de 1990 por Raul Grumbach, brasileiro que estudou o desenvolvimento de Cenrios Prospectivos na Espanha e, posteriormente, conseguiu aliar algumas ideias de autores consagra-dos, como Igor Ansoff, Michael Porter e Michel Godet.

A caracterstica principal do mtodo est em sua abordagem sistmica, na qual a organi-zao, objeto de um Estudo de Planejamento Estratgico e Cenrios Prospectivos, tratada como um sistema aberto, que influencia e influenciada pelo seu ambiente. Emprega intensivamente modelagem matemtica e ferramentas de pesquisa operacional, simulaes estocsticas pelos mtodos de Monte Carlo e Delphi e por princpios da Teoria dos Jogos do Balanced Scorecard (BSC). Esses elementos sero resumidamente apresentados adiante.

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O planejamento estratgico, muito embora seja de mdio e de longo prazos, deve comear, sempre, com um diagnstico do presente. Nele, procede-se a uma avaliao dos pontos fortes e fracos da organizao, de seus processos e de sua matriz de recursos. Iden-tificam-se, ento, as possveis causas e consequncias desses pontos fortes e fracos, que sero a origem de medidas.

Nessa etapa, foi aberta a todas as pessoas da ANAC a possibilidade de lanar em um sistema computacional essas percepes sobre pontos fortes e fracos, bem como suas causas e consequncias. Aps cerca de dois meses recebendo contribuies, encerrou-se essa etapa, agregando um total de mais de 7.000 lanamentos de informaes.

Paralelamente, foi feita uma anlise de maturidade da gesto da Agncia, utilizando-se a metodologia do Prmio Nacional da Qualidade, da Fundao Nacional da Qualidade (FNQ), pela qual foram analisadas as prticas e os processos gerenciais segundo os critrios de sua existn-cia, institucionalizao, comparao com referncias externas, incorporao de melhorias recen-tes, acompanhamento de indicadores, integrao das diversas reas e com agentes externos. Os processos gerenciais analisados foram: Liderana; Estratgias e Planos; Clientes; Sociedade; Informaes e Conhecimento; Pessoas; Processos; e Resultados.

Da avaliao de maturidade, concluiu-se que a ANAC encontra-se, atualmente, no grau de maturidade 3 de uma escala com grau mximo de 9. Nesse nvel atual, observam-se, de modo geral, os processos organizacionais em fase inicial de evoluo, com o aprendizado em comeo de incorporao e boas prticas espalhadas de maneira esparsa na instituio. Ressalta-se que, an-tes da instituio do PFI, a partir de uma avaliao similar, estimou-se que a Agncia encontrava-se no grau de maturidade 2.

Buscando uma perspectiva externa, a ANAC organizou, entre os dias 6 e 11 de agosto de 2014, em sua sede, em Braslia, um evento denominado Desafios do Setor de Aviao Civil. Foram convidados regulados e representantes de todos os segmentos relacionados aviao civil para que apresentassem sua viso sobre os desafios do setor para os prximos dez anos. Participaram desse evento empresas areas, operadores aeroporturios, indstria fabricante de aeronaves e peas, representantes de escolas de aviao civil, pilotos, empresas de txi-areo e membros da academia, alm de rgos governamentais com interao com a ANAC e entidades de defesa do consumidor.

Principais desafios levantados:qualificao de mo de obra do setor e da agncia; ffinanciamento e execuo das obras em aeroportos; fotimizao de f slots e do espao areo;desenvolvimento da aviao regional; f

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Com base nos insumos colhidos no evento Desafios do Setor de Aviao Civil, trs frentes de trabalho foram iniciadas.

A primeira frente, relativa anlise dos principais agentes que interagem com a ANAC e suas estratgias. Os agentes foram classificados nos seguintes grupos: academia, adminis-tradores aeroporturios, autoridades estrangeiras de aviao civil, rgos governamentais, indstria aeronutica, organismos internacionais, pessoal da aviao civil, prestadores de servios areos e sociedade. Foram, ento, avaliados possveis impactos da atuao des-ses agentes no ambiente da atuao da Agncia, e, com base nesses impactos, avaliadas possveis medidas para o melhor aproveitamento das oportunidades surgidas, bem como a mitigao de eventuais riscos.

A segunda frente de trabalho, de forma similar primeira, era relativa s variveis ex-ternas que configuram o ambiente da aviao civil, agrupadas da seguinte forma: variveis ambientais, econmicas, legais e jurdicas, mercadolgicas, polticas, sociais e tecnolgicas. Com base nas melhores informaes coletadas junto aos servidores da ANAC, foram traadas tambm medidas para lidar com as tendncias apresentadas em cada uma dessas variveis.

Finalmente, a terceira frente refere-se prospeco de cenrios futuros, etapa central na metodologia Grumbach de planejamento. Com as informaes sobre o setor, os especia-listas da ANAC elaboraram 14 perguntas-chave para sua atuao futura, abrangendo temas como economia, tecnologia, meio ambiente, arranjo institucional etc.

demanda por maior qualidade de servios nos aeroportos; facompanhamento do desenvolvimento de novas tecnologias; fintegrao dos diversos rgos do setor; fsustentabilidade ambiental (biocombustveis, otimizao de rotas); fnvel de acidentes (principalmente TPP, PRI, TPX, S05); ftxi-areo pirata presena do txi-areo nos grandes aeroportos; fatratividade da profisso de aeronauta no Brasil; fcompetitividade das empresas brasileiras; fconscientizao dos novos passageiros; fcredenciamento e delegao de atividades de certificao; fregulao condizente com a vocao de cada aeroporto; fincentivos corretos para concorrncia entre aeroportos (concesso v. autorizao). f


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Eventos da Pesquisa Delphi:

Qual a probabilidade de que, at 2025, ... :01. ... as agncias reguladoras assumam, alm de suas atribuies atuais, o papel de f

rgo primrio de defesa do consumidor?

02. ... ocorra ato de interferncia ilcita contra a aviao civil brasileira de, ao menos, fmdia proporo?

03. ... a quantidade de pilotos de aviao civil formados no Brasil seja superior a f45.000?

04. ... o preo mdio do barril tipo f Brent mantenha-se em patamar acima de 130 dlares por, ao menos, dois anos seguidos?

05. ... o crescimento mdio da aviao civil mantenha-se estvel em nveis superio- fres a 10% ao ano?

06. ... o crescimento do PIB mantenha-se estvel em nveis superiores a um valor de freferncia de 1,5% ao ano?

07. ... os VANT sejam utilizados em operaes areas sobre reas densamente povoa- fdas, compartilhando o espao areo com aeronaves tripuladas e transporte de cargas?

08. ... a regulao das atividades relacionadas aviao civil seja concentrada em fum nico rgo?

09. ... pelo menos 40 aerdromos adicionais passem a receber aviao regular? f10. ... a poltica de outorga, para a iniciativa privada, da explorao de infraestrutura f

aeroporturia voltada aviao regular seja ampliada para, ao menos, mais 6 aeroportos?

11. ... pelo menos um dos 20 aeroportos mais movimentados do pas seja fechado em fdecorrncia de passivos ambientais relacionados a rudo, emisses e risco da fauna?

12. ... existam mais de sete novos produtos aeronuticos em desenvolvimento simul- ftneo no Brasil?

13. ... o atual valor do indicador de desempenho de segurana operacional do Brasil fseja mantido ou melhorado?

14. ... ao menos uma tecnologia capaz de provocar a reestruturao na capacitao de fpessoal tcnico, indstria e empresas de manuteno seja incorporada na aviao geral?


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As perguntas elaboradas foram ento submetidas a peritos externos ANAC, bem como a seus servidores. Seguindo a metodologia Delphi, tcnica estruturada de entrevistas a especialistas, a pesquisa foi feita em duas rodadas. Nelas, o perito avaliava, em sua viso, qual era a probabilidade de ocorrncia de cada um dos elementos de cenrio representados pelas 14 perguntas, bem como a relevncia atribuda quele evento e seu grau de conheci-mento e familiaridade com o assunto.

Aps a convergncia com as probabilidades para cada evento, foi realizada interna-mente uma avaliao de impactos cruzados que consistiu em avaliao inicialmente qua-litativa, na qual se respondia seguinte questo: supondo a ocorrncia do evento A, a probabilidade de ocorrncia do evento B aumenta, diminui ou permanece a mesma?. Isso foi feito para cada possvel par de eventos.

Traduzindo-se essa anlise qualitativa para novas probabilidades, utilizando-se a te-oria de probabilidade bayesiana, foi possvel realizar uma simulao de Monte Carlo, na qual se chegou ao cenrio mais provvel. Cumpre ressaltar que, de acordo com a teoria prospectiva de cenrios, elemento central da metodologia Grumbach, no devemos apenas considerar que o cenrio mais provvel o que realmente ocorrer. Por isso, foram avaliados para a elaborao de medidas quatro cenrios distintos: primeiro, o mais provvel, advindo da fase da simulao; segundo, um cenrio de tendncia, no qual a ocorrncia de cada evento considerada a partir da simples extrapolao do passado; terceiro, um cenrio ideal para a ANAC, no qual se avalia se a Agncia deseja ou no que cada evento ocorra; e, finalmente, o quarto, em que se avalia qual o cenrio alvo, que aquele situado entre o cenrio mais provvel e o cenrio ideal.

O cenrio-alvo se aproxima do ideal, uma vez que a ANAC poder tomar aes no pre-sente e no futuro prximo para influenciar e determinar eventos futuros. A ANAC isoladamente, porm, no capaz de determinar todo o cenrio futuro, uma vez que o contexto envolve uma srie de outros agentes que, por vezes, tentaro tambm influenciar o cenrio da forma mais favorvel para si. Por isso, apenas raramente o cenrio ideal idntico ao cenrio-alvo.

Concluindo esta etapa, e de forma semelhante anlise de impactos cruzados na parte relativa aos eventos de cenrio, foi feita uma relao entre os agentes e os eventos de cenrio. Dessa forma, para cada evento, analisou-se como cada agente pode influenciar a ocorrncia daquele evento, e qual o nvel de interesse que cada agente tem na ocorrncia de determinado evento.

Naturalmente, a consequncia disso que a ANAC deve estabelecer parcerias estra-tgicas com os agentes que se apresentarem com maior nvel de influncia e de interesse para aqueles eventos considerados crticos.


19

Evento Mdia calculada Avaliao mdia01 - Ampliao do papel das agncias na defesa dos consumidores 45,55 % 5,76

02 - Ato de interferncia ilcita contra a aviao civil brasileira 40,24 % 6,52

03 - Crescimento da demanda por pilotos de aviao civil 57,38 % 6,42

04 - Manuteno do preo do barril de petrleo 68,06 % 5,69

05 - Crescimento do mercado de aviao civil regular 48,72 % 6,67

06 - Crescimento do produto interno bruto brasileiro 57,57 % 6,22

07 - Evoluo na aplicao de veculo areo no tripulado 62,41 % 5,99

08 - Concentrao da regulao das atividades relacionadas aviao civil 48,95 % 7,32

09 - Ampliao de localidades atendidas por voos regulares 66,40 % 7,20

10 - Ampliao da poltica de outorga iniciativa privada 79,26 % 7,01

11 - Fechamento de aerdromo devido a aspectos ambientais 26,09 % 6,67

12 - Crescimento da capacidade de desenvolvimento de novos produtos aeronuticos 58,79 % 6,00

13 - Manuteno do indicador de segurana operacional do brasil 67,56 % 7,10

14 - Incorporao de novas tecnologias na aviao geral 75,26 % 6,28

Dessa srie de anlises, resultou mais um conjunto de medidas a ser empreendido pela ANAC.

Com todas essas informaes, advindas da anlise dos processos internos, recursos, agentes, variveis externas e cenrios prospectivos, chegou-se a um conjunto de 3.163 medi-das, que foram ento analisadas e consolidadas. Para balizar a consolidao, foram identifi-cados junto Diretoria da ANAC os direcionadores e objetivos estratgicos, utilizando-se os princpios tericos do Balanced Scorecard (BSC).

O resultado da consolidao, com os 20 objetivos estratgicos, as 49 estratgias e as 102 iniciativas estratgicas, bem como os componentes da identidade estratgica da ANAC (Misso, Viso, Valores), sero apresentados nas prximas sees.


21

iDENTiDADE ESTrATGiCA


22

miSSo

A Misso representa a razo de existncia de uma organizao. Responde questo: por que existimos?. Intrinsecamente relacionada aos objetivos ins-titucionais, estabelece o propsito da Agncia, em termos do papel social por ela desempenhado.

Garantir a todos os brasileiros a segurana e a excelncia da aviao civil.


2323

ViSo

A Viso traduz a situao de futuro desejada para a organizao. o que se sonha para o negcio, e precisamente esse sonho que mantm a organizao viva. A Viso impulsiona a organizao, enquanto a Misso indica o rumo a ser seguido.

Ser uma autoridade de referncia internacional na

promoo da segurana e do desenvolvimento da

aviao civil.

24


VALorES

Os Valores so os princpios da instituio que so incorporados sua maneira de agir. Mais do que uma simples declarao de princpios, os valores se revelam pelas atitudes e comportamentos que a instituio adota diante dos desafios que enfrenta. Alguns dos Valores estabelecidos j esto presentes, em maior ou menor grau, na cultura organizacional. Outros, porm, precisam ainda ser desenvolvidos e fortalecidos.

Buscamos retornar o investimento do nosso principal acionista: a sociedade.

Rejeitamos a interveno de qualquer interesse que no o fim pblico.

Atuamos com tica e transparncia.

Valorizamos as pessoas e a meritocracia.

Incentivamos a inovao.

Temos orgulho de trabalhar na ANAC.

Somos apaixonados pela aviao.


2525

mapa estratgico

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25


O Mapa Estratgico representa, por meio do arranjo visual dos Objetivos Estrat-gicos, o encadeamento em relaes de causa e efeito das principais etapas de constru-o de valor de uma organizao. No caso das instituies pblicas brasileiras, parte-se dos recursos financeiros, que possibilitaro a alocao, a capacitao e a reteno das pessoas, e que executaro processos internos, de suporte e finalsticos, voltados para a entrega de resultados concretos sociedade. O Mapa Estratgico da ANAC est dis-posto conforme tais perspectivas.

Na sesso seguinte, sero apresentados de forma mais detalhada, dentro de suas respectivas perspectivas, cada Objetivo Estratgico e seus desdobramentos em Estratgias e Iniciativas Estratgicas. Objetivos so os fins ou situaes concretas que se pretende al-canar, enquanto as estratgias devem ser vistas como os caminhos que devem ser trilha-dos para atingir cada objetivo. As estratgias so compostas de iniciativas, que em ltima anlise existem para criar ou melhorar os processos organizacionais e so agregadores de medidas, podendo se transformar em uma ao, um programa ou um projeto.

26


27

oBJETiVoS, ESTrATGiAS E iNiCiATiVAS

28


Processos internos

Sociedade

Aprendizado e crescimento

Recursos Financeiros


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1. PErSPECTiVA DA SoCiEDADE

1.1 Ampliar o acesso a um transporte areo seguro e de qualidade para a sociedade

Desde sua criao, em 2005, a Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC) se destina a regular o setor areo a fim de defender o interesse pblico. Nesse sentido, as atividades da Agncia buscam promover o acesso amplo a um transporte areo de qualidade e com segurana para toda a comunidade area. Cabe esclarecer que, no quesito qualidade, devem ser considerados os aspetos de eficincia operacional, de disponibilizao tempestiva de informao pelos prestadores de servios aos usurios e de qualidade dos servios aeropor-turios. E, no quesito da segurana, as atividades se concentram entre os aspectos operacio-nais e as precaues contra atos de interferncia ilcita. Ambos contribuem para o aumento da confiana dos usurios do sistema de aviao civil.

29

30


1.2 Promover um ambiente de negcios do setor areo que permita o desenvolvimento do mercado e da indstria

Enquanto ente regulador, a ANAC tem a responsabilidade de contribuir, por meio de sua atuao, para a ampliao da oferta de servios areos e aumentar a atratividade de investimentos no setor, de forma permanente. O objetivo promover um bom ambiente de negcios na aviao civil, maior estabilidade jurdica, reduo de barreiras entrada e com regras bem definidas que minimizem o efeito das dificuldades estruturais, burocrticas e econmicas que, por sua vez, oneram o custo do investimento e podem comprometer a efi-cincia do setor areo. Cumpre destacar que, na atuao para o constante incremento e desenvolvimento do setor, preocupao da Agncia a necessidade de convergncia entre os propsitos econmicos, ambientais e sociais, a fim de privilegiar a conservao e a pere-nidade desses fatores.


3131

1.3 Ampliar a integrao do sistema de aviao civil brasileiro no cenrio internacional

Desde os primeiros desenvolvimentos na histria da aviao, percebeu-se que essa atividade s tem condies de se desenvolver se estiver integrada internacionalmente e pautada em requisitos similares a serem cumpridos pelos operadores, de forma a gerar confiana recproca entre os pases. Esta integrao tem como objetivos: ampliar a inser-o da Agncia nos organismos internacionais; alinhar os padres e procedimentos nacio-nais aos internacionais; e promover uma maior mobilidade de passageiros e cargas entre o Brasil e o resto do mundo. O conjunto dos efeitos dessa maior integrao internacional dever ser uma aviao civil mais completa e alinhada s melhores prticas internacionais, gerando a todos os entes integrantes do sistema de aviao civil brasileiro credibilidade e aceitao em todo o mundo.

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32


2. PErSPECTiVA DoS ProCESSoS iNTErNoS

2.1 Aprimorar a gesto estratgicaEm um cenrio de complexas e intensas transformaes globais, impe-se a necessi-

dade de promover uma contnua melhoria na gesto para que a atuao da Agncia cumpra seus propsitos, de forma a atingir crescentes nveis de excelncia. Isso significa a preocu-pao constante em fortalecer os mecanismos que asseguram a aderncia e a coerncia das aes da ANAC frente aos objetivos traados neste plano, adaptando-os conforme as variaes no cenrio interno ou externo o exigirem.

Estratgias

2.1.1 Alinhar a estrutura organizacional estratgia da Agncia f importante que a estrutura organizacional da ANAC seja desenhada e operaciona-

lizada de acordo com a estratgia. Assim, devem ser reforadas as reas que exijam maior grau de responsabilidade pelo atingimento dos objetivos estratgicos, bem como adequar a estrutura organizacional ao modelo de distribuio geogrfica da ANAC, de acordo com os processos executados em cada rea e local.

iniciativas

2.1.1.1 Otimizar a estrutura de cargos em funo da estratgia organizacional2.1.1.2 Otimizar o modelo de descentralizao regional

2.1.2 Aprimorar o modelo de gesto fO modelo de gesto compreende os ciclos de planejamento estratgico, bem como a

gesto de processos e projetos. Todos esses processos organizacionais tm desenvolvimento recente na ANAC, devendo ser fortalecidos e consolidados. Alm disso, tais processos devem estar cada vez mais integrados entre si, bem como integrados tambm aos processos de audi-toria interna, reduzindo assim os riscos de os objetivos estratgicos no serem atingidos.

iniciativas

2.1.2.1 Criar e implementar plano de integrao da gesto de desempenho estrat-gia da organizao2.1.2.2 Otimizar os processos de gesto do portflio e de gesto de projeto2.1.2.3 Otimizar o modelo de gesto de processos2.1.2.4 Otimizar o modelo de anlise e de monitoramento dos processos de gerencia-mento de riscos, controle e governana2.1.2.5 Criar e implementar programa de cultura de planejamento, de gerenciamento de projetos e de gesto por processos


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2.2 Garantir servios de qualidade a partir de uma cultura orientada ao cliente e transparncia

A qualidade dos servios internos e externos constitui importante objetivo a ser alcan-ado pela ANAC. Para que a Agncia entregue sociedade servios de alto padro, impor-tante que os produtos, processos e servios internos desenvolvidos pelas reas de suporte satisfaam seus clientes internos. Nesse sentido, visa-se alcanar a eficincia e a eficcia nessas reas, de forma a produzir mais e melhores resultados para os clientes internos e externos Agncia. Assim, a realizao deste objetivo implica o desenvolvimento de uma cultura interna de atendimento focada no cliente, que privilegie seu quadro de pessoal e seu sistema de controle e transparncia.

Estratgias

2.2.1 Aprimorar os servios de gesto de pessoas fNo setor pblico, a administrao de pessoal regida por um conjunto muito numeroso

de normas leis, decretos, instrues normativas, acrdos e portarias de diversos rgos, como o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto e o Tribunal de Contas da Unio. Em diversas situaes, a execuo de todos esses requisitos torna-se um processo moroso, que dificulta a vida do servidor na resoluo de problemas simples e na garantia de seus direitos. Assim, deve-se buscar o aprimoramento contnuo das prticas e processos organizacionais relativos aos servios de gesto de pessoas, como forma de valorizar e facilitar a atuao do ativo mais importante da organizao: suas pessoas.

iniciativas

2.2.1.1 Criar banco de informaes de gesto de pessoas unificado e de fcil acesso2.2.1.2 Atualizar e otimizar as normas internas de gesto de pessoas

2.2.2 Desenvolver cultura e meios para prestao de servios e qualidade de fatendimento da Agncia

imprescindvel, no servio pblico moderno, que as reas que prestam servios de atendimento, interno ou externo, entendam que elas existem para servir aos seus clientes. A agilidade e a qualidade dos servios devem ser parametrizadas de acordo com as expecta-tivas dos usurios e destinatrios de cada servio. Dessa forma, as reas e as pessoas que lidam com a prestao de servios devem se orientar por uma poltica clara de atendimento e pautar-se por indicadores e metas de qualidade de servios.

33

34


iniciativas

2.2.2.1 Otimizar os processos de gesto das manifestaes dos usurios da Aviao Civil2.2.2.2 Instituir a Poltica de Atendimento da Agncia2.2.2.3 Criar e implementar mecanismos de utilizao da participao social como instrumento para melhoria da qualidade dos servios2.2.2.4 Desenvolver um programa de qualidade dos servios na ANAC

2.2.3 Aperfeioar o apoio logstico e prestar servios internos de qualidade fNa mesma linha da prestao de servios em geral, o atendimento das necessidades

internas por infraestrutura e logstica deve ser priorizado, pois so entendidos como elo fundamental para o funcionamento de todos os outros processos da ANAC. Para tanto, os mecanismos de comunicao entre as reas provedoras desses servios e as reas deman-dantes devem ser fortalecidos.

iniciativas

2.2.3.1 Criar um modelo participativo para identificao e priorizao das necessida-des de infraestrutura2.2.3.2 Otimizar a alocao de recursos voltados para a prestao de servios2.2.3.3 Garantir a efetividade da prestao de servios de TI


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2.3 Garantir a efetividade da prestao de servios de TiCom o aumento das demandas da rea de TI, e considerando a velocidade de surgi-

mento de novas tecnologias, necessrio que a ANAC esteja preparada, tanto para enfren-tar os novos desafios quanto para atender de forma efetiva as demandas de seus usurios. O j mencionado crescimento das atividades a cargo da Agncia, acompanhado da estagnao do seu quadro de pessoal, exige a automatizao permanente de seus processos, adoo de novas tecnologias e uso cada vez mais intensivo de tecnologia de informao e comunica-es, a fim de garantir a maior efetividade (eficcia e eficincia) da atuao dos servidores, bem como para promover uma melhor interao com a sociedade e com os destinatrios diretos de seus servios.

Estratgias

2.3.1 Aprimorar o atendimento de demandas dos usurios da TI fDados os desafios apresentados pelo ambiente de rpida evoluo tecnolgica atual,

importante que os servidores da Agncia tenham acesso a ferramentas compatveis com a tarefa de regular e acompanhar o setor. Para tanto, preciso dotar os processos de gesto das demandas de TI de agilidade, disponibilizao de infraestrutura de TI adequada para suportar os sistemas corporativos, boa comunicao com os usurios e processos eficientes de deciso de compra ou desenvolvimento de sistemas, alm da correta identificao das necessidades de equipamentos.

iniciativas

2.3.1.1 Criar e implementar plano de adequao de infraestrutura de TI2.3.1.2 Otimizar o processo de desenvolvimento de software2.3.1.3 Otimizar o processo de atendimento a usurios de TI2.3.1.4 Otimizar o modelo de governana de TI

2.3.2 Estruturar sistemas voltados s reas de negcio da ANAC fAtualmente, a quase totalidade dos trabalhos realizados por uma agncia reguladora

se desenvolve com apoio de ferramentas de TI. Dessa forma, so necessrios diversos siste-mas de coleta, tratamento, anlise e divulgao de informaes, que permitam o aumento da produtividade e da eficincia nos fluxos de trabalho e na interao com os entes externos.

iniciativas

2.3.2.1 Estabelecer um processo para integrao dos sistemas da ANAC com entes externos2.3.2.2 Garantir as entregas de softwares demandados pelas unidades da ANAC2.3.2.3 Otimizar o sistema de Business Intelligence

36


2.3.3 Promover a integrao dos sistemas de TI fMostra-se cada vez mais necessria a integrao entre os sistemas das diversas re-

as e dos diversos processos da ANAC. Bases de dados desconexas representam o risco de informaes incorretas, contraditrias e incoerentes. Isso dificulta a anlise dos dados e prejudica a capacidade da Agncia de possuir uma viso sistmica sobre as operaes da aviao civil como um todo.

iniciativas

2.3.3.1 Remodelar as bases de dados2.3.3.2 Estabelecer um programa de integrao dos sistemas existentes


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2.4 Aperfeioar a comunicao institucionalA comunicao, interna e externa, um processo fundamental em qualquer organi-

zao moderna. crescente a percepo da importncia da transparncia para legitimar a atuao do Estado. Ainda, h na aviao civil uma variedade de agentes e rgos pblicos desempenhando diversos papis conjuntamente. Do ponto de vista externo ANAC, a falta de comunicao eficiente gera uma compreenso incompleta e confusa sobre o setor, pre-judicando o exerccio dos direitos, tanto por parte das empresas quanto por parte da socie-dade. J a precariedade da comunicao interna dificulta, verticalmente, o alinhamento da organizao em suas diversas instncias hierrquicas e, horizontalmente, a maior sinergia e integrao das unidades organizacionais.

Estratgias

2.4.1 Aprimorar a comunicao interna f necessrio o contnuo aprimoramento dos canais de comunicao internos da ANAC.

As informaes mais relevantes geradas em uma determinada superintendncia devem ser acessveis s outras unidades organizacionais. Ainda, as informaes geradas pelo corpo tcnico devem ser conhecidas pelas instncias decisrias, assim como as decises superio-res devem ser compreendidas e disseminadas para todos os nveis da organizao.

iniciativas

2.4.1.1 Implantar um novo modelo de comunicao interna 2.4.1.2 Implantar um programa de comunicao intraorganizacional

2.4.2 Aprimorar a comunicao externa fA sociedade brasileira est cada vez mais atuante e consciente de seus direitos, o

que, consequentemente, exige maior transparncia acerca da atuao das instituies p-blicas. Nesse sentido, manter a sociedade atualizada e bem informada uma prioridade para a ANAC, o que torna fundamental o aprimoramento da comunicao da Agncia com os regulados, passageiros, imprensa, rgos pblicos, organismos nacionais e internacionais impactados por suas atividades.

iniciativas

2.4.2.1 Implantar um novo modelo de comunicao externa 2.4.2.2 Implantar um programa para ampliar o nvel de transparncia da ANAC 2.4.2.3 Implantar um programa para divulgar e esclarecer o papel da ANAC perante a sociedade e os regulados 2.4.2.4 Implantar um modelo de defesa da imagem institucional

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2.5 Aprimorar o processo decisrio e desenvolver a inteligncia organizacional

Desenvolver a inteligncia organizacional e aprimorar o processo decisrio so duas iniciativas relevantes e intrinsecamente ligadas, que buscam ampliar a eficincia organiza-cional a partir do amplo uso de um sistema de informaes. A inteno criar um ambiente de tomada de decises que maximize os resultados da organizao, permita (quando neces-srio, em funo de alteraes no ambiente externo) a alterao tempestiva das estratgias adotadas pela organizao e o monitoramento e gesto dos riscos corporativos. Para tanto, deve-se agir segundo o maior nmero de informaes possveis, que considerem as perspec-tivas dos principais atores estratgicos, o contexto poltico-econmico, as perspectivas de futuro, as novas tecnologias etc.

Estratgias

2.5.1 Aprimorar a gesto da informao para a tomada de deciso fA Agncia deve cada vez mais dispor de sistemas e mecanismos de coleta de informa-

es internas e externas que possam impactar o atingimento de seus objetivos estratgicos. Tais informaes devem ser conseguidas tempestivamente, em um momento em que ainda possvel a tomada de aes. Alm disso, necessrio o desenvolvimento de mecanismos de anlise especfica das informaes, com o foco na tomada de deciso.

iniciativas

2.5.1.1 Implantar um sistema de Inteligncia organizacional 2.5.1.2 Implantar um sistema de segurana da informao e comunicaes

2.5.2 Aprimorar o processo decisrio fA tomada de decises corporativas deve pautar-se em um processo robusto de iden-

tificao de objetivos a serem atingidos com o processo decisrio, ponderao desses obje-tivos, levantamento de alternativas, levantamento de informaes sobre cada alternativa e deciso final baseada no grau de atingimento dos objetivos.

iniciativas

2.5.2.1 Implantar um novo processo de tomada de deciso organizacional 2.5.2.2 Instituir o modelo de governana corporativa da ANAC


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2.5.3 Aprimorar a gesto corporativa de riscos voltada execuo da estratgia fO conceito de risco est relacionado aos eventos que possam impactar os objetivos da

organizao. Assim, fazem-se necessrios mecanismos adequados para a identificao dos riscos, avaliao e tratamento, por meio de medidas de eliminao, mitigao, aceitao ou transferncia dos riscos identificados.

iniciativas

2.5.3.1 Estruturar o processo de gesto corporativa de riscos 2.5.3.2 Instituir sistema de gesto corporativa de riscos 2.5.3.3 Otimizar o Programa de Segurana Operacional Especfico da ANAC (PSOE-ANAC)

40


2.6 manter atualizado o arcabouo regulatrioA ANAC deve prover a compatibilidade, a atualidade, a estabilidade e a segurana

jurdica do ambiente regulatrio do setor. Tal ambiente visa promover um ambiente de miti-gao de riscos e mais garantias aos investidores e demais interessados. Enquanto a funo legislativa faz uma leitura estrutural do setor, menos sujeita a variaes, a funo regulatria necessita acompanhar a conjuntura do setor, adaptando com prontido a regulamentao do setor conforme mudam as circunstncias. O desafio das agncias reguladoras est em pro-mover essa permanente atualizao, de forma tempestiva, mas sem surpreender e quebrar expectativas de regulados e sociedade.

Estratgias

2.6.1 Atualizar continuamente a regulamentao vigente f necessrio um profundo entendimento e acompanhamento do funcionamento do

setor como um todo, adequando as polticas governamentais e as recomendaes dos orga-nismos internacionais especializados s peculiaridades da aviao civil brasileira.

iniciativas

2.6.1.1 Avaliar e atualizar continuamente a regulamentao da ANAC s polticas p-blicas e diretrizes institudas pelo governo 2.6.1.2 Avaliar e atualizar continuamente o estoque regulatrio, levando em conside-rao os requisitos de estabilidade e segurana jurdica 2.6.1.3 Harmonizar as normas da ANAC com os padres da OACI, respeitadas as peculiaridades dos diversos setores da aviao civil brasileira

2.6.2 Fortalecer a Agenda Regulatria como instrumento de planejamento fregulatrio e participativo

A Agenda Regulatria foi concebida como instrumento de planejamento das reas tcnicas da ANAC, bem como dos segmentos da aviao civil. Ainda, um instrumento que permite aos regulados maior previsibilidade, dando mais transparncia atuao da Agncia. Fortalec-la significa ampliar a previsibilidade e segurana jurdica do arcabouo regulatrio da aviao civil, bem como aprimorar a capacidade de planejamento e priorizao de esfor-os normativos da Agncia.

iniciativas

2.6.2.1 Criar e implementar um programa de conscientizao de servidores e dirigen-tes a respeito das funes da Agenda Regulatria 2.6.2.2 Otimizar os processos de elaborao e gesto da Agenda Regulatria


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2.7 Promover a melhoria da qualidade regulatria e dos mecanismos de participao social

Uma regulao considerada de boa qualidade quando atinge efetividade e transpa-rncia. Deve-se atentar tambm para o fato de que, em regra, uma regulao tem grande potencial de onerar os agentes do setor e a sociedade, muitas vezes por mecanismos no percebidos em uma primeira e superficial anlise. Assim, fortalecer a avaliao de impactos das novas regulaes se faz cada vez mais importante na regulao. Finalmente, a efetiva participao social no processo de elaborao normativa, alm de ser uma exigncia social cada vez maior, possibilita Agncia mais conhecimento dos impactos de suas opes re-gulatrias, facilitando o processo de tomada de deciso e mitigando o risco de adoo de opes que no atendam aos objetivos propostos.

Estratgias

2.7.1 Aprimorar a qualidade das anlises de impacto regulatrio que subsi- fdiam a edio dos atos normativos da Agncia

Significa fortalecer a capacidade de anlise de impactos (custos e benefcios) que uma nova norma pode gerar no setor, considerando o equilbrio entre os objetivos da norma e os interesses dos regulados e da sociedade. Deve-se buscar a utilizao crescente de ferramentas qualitativas e quantitativas para a avaliao desses impactos, tanto antes de a norma ser publi-cada como tambm depois, verificando se os fins perseguidos foram ou no atingidos.

iniciativas

2.7.1.1 Criar e implementar um programa de disseminao da cultura de anlise de impacto regulatrio 2.7.1.2 Formar grupos de estudo com o objetivo de avaliar questes regulatrias de mdio/longo prazo 2.7.1.3 Padronizar procedimentos e intensificar o uso de Anlise de Impacto Regula-trio

2.7.2 Otimizar a participao em painis internacionais fServidores da ANAC participam continuamente de diversos painis na OACI e de dis-

cusses tcnicas com diversas autoridades de aviao civil. Alm de promover o intercmbio de experincias, tais fruns servem principalmente para definir as alteraes nos padres e prticas recomendados nos Anexos Conveno de Chicago. Desse modo, muito impor-tante que a ANAC seja capaz de priorizar e concentrar seus esforos nas discusses dos temas de maior relevncia para a aviao civil brasileira, de forma a ganhar capacidade de influenciar nas decises internacionais nesses assuntos.

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iniciativas

2.7.2.1 Otimizar o processo de planejamento e coordenao da atuao da ANAC junto a organismos internacionais 2.7.2.2 Estabelecer cooperao tcnica internacional com autoridades de aviao ci-vil de outros pases em assuntos de interesse mtuo

2.7.3 Aprimorar a qualidade do processo de audincia pblica, como forma fde garantir a edio de regulamentos claros e efetivos

A realizao de audincias pblicas est prevista na Lei de Criao da ANAC e um mecanismo pelo qual a Agncia ouve a sociedade no caso de emisso de regulamentos que impactem agentes econmicos. Elas so realizadas desde o incio da atuao da ANAC e, inclusive, esto disciplinadas em normativo interno. No entanto, ainda h muito espao para melhorar os processos de audincias pblicas, a fim de dar mais celeridade ao processo, bem como ampliar e tornar cada vez mais qualificadas as participaes.

iniciativas

2.7.3.1 Definir um modelo para as justificativas e as respostas fornecidas nas audi-ncias pblicas 2.7.3.2 Criar mecanismos de celeridade em respostas s contribuies em Audincia Pblica.

2.7.4 Estimular a participao da sociedade em todas as fases do processo fregulatrio da ANAC

Criar e institucionalizar novos mecanismos e incentivos participao da sociedade em outras etapas da elaborao normativa, que no s a audincia pblica. Pretende-se com isso fomentar a colaborao de entes externos ANAC nos estudos prvios, por meio de intercmbio de informaes operacionais, anlise das alternativas regulatrias e seus impactos e discusses tcnicas.

iniciativas

2.7.4.1 Elaborar e implementar um programa de conscientizao a sociedade a respei-to da importncia e dos meios de participao no processo regulatrio 2.7.4.2 Estabelecer novos canais para interao com sociedade e regulados 2.7.4.3 Criar sistema de troca de informaes com entidades de representao dos consumidores


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2.7.5 Otimizar a padronizao e a comunicao plena entre todos os envolvidos fBuscar a padronizao do processo de elaborao de normas, independentemente de

qual rea temtica se esteja estudando. O processo corporativo de elaborao de normas deve se pautar pela participao social e pela transparncia. Alm disso, o processo deve ser tal que favorea a comunicao interna, promovendo uma discusso entre os aspectos tc-nicos, jurdicos e estratgicos envolvendo todos os atores internos envolvidos no processo normativo: reas tcnicas, Procuradoria e Diretoria.

iniciativas

2.7.5.1 Desenvolver processo para garantir a comunicao e a integrao efetiva en-tre reas tcnicas, Procuradoria e Diretoria no processo de normatizao 2.7.5.2 Padronizar processo de elaborao de atos normativos

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2.8 Ampliar a eficincia e a eficcia nos processos de certificao

A certificao uma das atividades centrais da ANAC, contribuindo fortemente para a garantia da segurana operacional no setor areo. o processo sistematizado que verifica se um produto, profissional ou empresa, atende aos diversos requisitos tcnicos necessrios para iniciar suas operaes no setor de aviao civil brasileiro. Alm de se buscar eliminar quaisquer erros formais no processamento dos pedidos de certificao e reduzir os prazos de processamento, necessrio assegurar um processo que garanta que todos os requisitos de certificao estejam sendo devidamente observados.

Estratgias

2.8.1 Aprimorar o modelo de certificao da ANAC fDesenvolver modelo institucional de certificao para ampliar a segurana operacional

do setor, com a gerao de maior confiana nos produtos, empresas, profissionais, processos e servios certificados pela ANAC, alm de compatibilidade de padres de qualidade com as melhores prticas internacionais. Por outro lado, nos processos de certificao a Agncia tam-bm deve prezar pela razoabilidade das exigncias e pela tempestividade dos prazos de anlise e processamento internos, de forma a no atrasar indevidamente o incio das operaes. Por-tanto, importante otimizar os processos e procedimentos internos, bem como lanar mo de princpios de certificao j consagrados no campo da gesto de qualidade.

iniciativas

2.8.1.1 Otimizar os processos de certificao 2.8.1.2 Implantar um modelo institucional de certificao robusto, baseado em de-sempenho e em princpios de acreditao 2.8.1.3 Criar e implementar o processo de priorizao de esforos em anlises de requisitos de certificao mais relevantes


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2.9 Aprimorar os processos de outorga da explorao de servios areos e aeroporturios

necessria a implementao de processos mais cleres e menos burocratizados nos procedimentos de outorga, autorizao e concesses de explorao de servios are-os. Entende-se que a qualidade desses processos possibilita maior concorrncia e reduz as barreiras de entrada, atraindo mais empresas para operar no setor areo e investimentos para ampliar e aperfeioar a infraestrutura aeroporturia brasileira, bem como promover melhorias no atendimento aos usurios do transporte areo no Brasil. No caso da outorga de servios aeroporturios, por se tratar de um assunto ainda novo para a Agncia, preciso institucionalizar e estabilizar os processos, de forma a garantir procedimentos padronizados que confiram segurana jurdica tanto para os regulados quanto para a Agncia.

Estratgias

2.9.1 Simplificar os processos de outorga de explorao de servios areos fGrande parte dos entraves existentes para a desburocratizao dos processos de ou-

torga de servios areos relaciona-se com dispositivos obsoletos do marco legal que discipli-na o assunto. Estando enrijecida por esses dispositivos, de suma importncia que a Agn-cia se posicione e apresente aos atores dos poderes executivo e legislativo propostas de modernizao do marco legal em vigor que eliminem a exigncia de requisitos incuos para a garantia da qualidade e sade das empresas outorgadas, bem como reduzam as barreiras entrada de novas empresas entrantes no mercado.

iniciativas

2.9.1.1 Elaborar projeto de alterao legislativa relacionada ao processo e requisitos de outorga de servios areos

2.9.2 Otimizar a gesto da explorao aeroporturia fNa ltima dcada, a infraestrutura aeroporturia no cresceu o suficiente para su-

portar, com qualidade, o crescimento e a popularizao do transporte areo no pas. Essa disparidade gerou na sociedade insatisfao com os servios prestados nos aeroportos e acabou fazendo com que o Governo adotasse novos modelos de outorga e gesto da in-fraestrutura aeroporturia (concesses e, mais recentemente, autorizaes de aerdromos privados para a operao de aviao geral). A ANAC, nesse contexto, foi muito impactada, na medida em que passou a assumir funes at ento inditas, cujos processos de trabalho ainda esto em fase de consolidao principalmente no caso das concesses. Alm da ins-

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titucionalizao e padronizao dos processos que j existem, essencial que a Agncia crie mecanismos para regular a gesto da explorao da infraestrutura aeroporturia, de forma a garantir que o mesmo princpio que norteou as concesses aeroporturias seja estendido, quando aplicvel, aos demais aeroportos qual seja: o comprometimento, pelo ente detentor da outorga, com determinadas metas de nvel de servio que impulsionem o investimento continuado na ampliao da infraestrutura.

iniciativas

2.9.2.1 Definir parmetros de qualidade para servios aeroporturios 2.9.2.2 Institucionalizar o processo de acompanhamento dos contratos de concesso


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2.10 Promover um ambiente favorvel ao cumprimento consciente dos requisitos regulamentares

No sistema de aviao civil, agir preventivamente tem inmeras vantagens por v-rias razes. No que diz respeito segurana operacional, por exemplo, o trabalho preven-tivo mais barato e pode ser mais vantajoso para o regulado, na medida em que garante um nvel aceitvel de segurana e evita que ele seja penalizado por descumprimento de normas, procedimentos e requisitos legais. Para a sociedade, demonstra uma preocupao efetiva com a gesto dos riscos inerentes s atividades da aviao civil, esclarece direitos e obrigaes, bem como revela um grau maior de comprometimento com os requisitos inerentes segurana da aviao civil. O sistema focado na punio e apenas em regras prescritivas gera maiores custos totais para o sistema, menos aprendizado para os regula-dos, alm de no ser capaz de alcanar todas as operaes do setor podendo ser muito mais agressivo aos operadores mais corretos, em detrimento daqueles que buscam burlar recorrentemente as regras.

Estratgias

2.10.1 Desenvolver redes colaborativas para troca de informaes pertinentes fA troca de informaes entre ANAC e regulados, bem como os regulados entre si,

um mecanismo efetivo de se construir uma cultura de entendimento e cumprimento de requisitos. Ressalte-se que tais diretrizes so compatveis com a cultura justa, bastante incentivada no contexto de aviao.

iniciativas

2.10.1.1 Criar um modelo interorganizacional para a constituio de uma rede colaborativa 2.10.1.2 Criar e implementar um programa de acordos de cooperao para ter acesso a sistemas de informao de outros rgos e entidades

2.10.2 Promover atividades de fomento voltadas capacitao e conscienti- fzao dos regulados e da sociedade

Deve-se destacar que a compreenso da necessidade e da importncia dos requisitos , na maioria das vezes, mais efetiva do que a simples obrigatoriedade de cumprimento e consequente ameaa de punio. Ademais, por causa da diversidade dos regulados espalha-dos em todo o pas, em diversas situaes os requisitos regulamentares no so cumpridos em funo do mero desconhecimento. Dessa forma, as aes de fomento e de capacitao da ANAC devem estar orientadas para o fim de divulgar e conscientizar as pessoas que operam no ambiente da aviao civil quanto ao teor e forma de cumprimento dos regula-mentos, bem como em relao a boas prticas operacionais.

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iniciativas

2.10.2.1 Criar modelo de divulgao da relao dos entes certificados pela ANAC 2.10.2.2 Criar Programa de divulgao de publicaes orientativas para a sociedade 2.10.2.3 Desenvolver e implementar aes de conscientizao e capacitao de regu-lados com vistas ao aumento da performance e cumprimento de requisitos 2.10.2.4 Redefinir o escopo das atividades de fomento da ANAC, voltando-as para o auxlio nas atividades de regular e fiscalizar a aviao civil


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2.11 Criar mecanismos efetivos de correo da conduta dos entes que colocarem em risco a qualidade e a segurana da aviao civil

No cumprimento de sua misso institucional, a ANAC regula, certifica e fiscaliza as operaes da aviao civil brasileira, observando, principalmente, os padres internacionais de segurana, auditados inclusive pela Organizao de Aviao Civil Internacional (OACI). Assim, a atuao da Agncia, que visa garantir a manuteno perene (aps o processo de certificao) da segurana e qualidade das operaes areas, se d basicamente por meio das atividades de fiscalizao e de vigilncia continuada. Esses mecanismos, para gerarem um sistema adequado de incentivos e incentivarem uma mudana de comportamento dos entes regulados, devem ser aplicados com rapidez e efetividade logo que se detectem des-cumprimentos de requisitos.

Estratgias

2.11.1 Otimizar o modelo de fiscalizao fA Agncia fiscaliza uma grande variedade de regulados, nos diversos ramos da avia-

o civil segurana operacional, segurana contra atos de interferncia ilcita, prestao de servio aos passageiros, entre outros. Cada um desses regulados e ramos possuem especifi-cidades que no podem ser desprezadas. Por isso, a Agncia deve dispor de mecanismos de fiscalizao com gradaes variveis e necessrias tanto para corrigir os entes certificados que se desviarem temporariamente dos requisitos, quanto para inibir a operao de entes no certificados. A ANAC deve, ento, estabelecer um modelo de fiscalizao que possua os instrumentos necessrios para o tratamento dessas especificidades, de forma padronizada e com segurana jurdica, com o fim de assegurar a finalidade principal da fiscalizao: garantir o cumprimento dos regulamentos por todos os operadores.

iniciativas

2.11.1.1 Regulamentar as aes decorrentes do poder de polcia da ANAC 2.11.1.2 Aprimorar o modelo de designao de inspetores 2.11.1.3 Aprimorar o modelo de controle de qualidade AVSEC

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2.11.2 Otimizar os processos de fiscalizao fCoordenar aes e padronizar processos com o objetivo de promover aumento da pro-

dutividade, da integrao e da eficcia dos processos de fiscalizao e vigilncia continuada. Tais aes tendem a gerar sinergias na fiscalizao da Agncia e permitir maior eficcia da fiscalizao, ao conferir um tratamento padronizado e unificado das no conformidades, re-duzindo os vcios formais e aumentando a segurana jurdica.

iniciativas

2.11.2.1 Criar e implementar um programa de coordenao de aes de fiscalizao com outros rgos de Estado 2.11.2.2 Estruturar e padronizar o processo de ao fiscal 2.11.2.3 Estruturar e padronizar os processos de vigilncia continuada 2.11.2.4 Instituir mecanismos de planejamento integrado da fiscalizao baseado em risco 2.11.2.5 Padronizar o processo de julgamento de autos de infrao


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2.12 Acompanhar e estimular o desenvolvimento de um setor de transporte areo acessvel, eficiente e competitivo

A funo de regulao do setor de aviao civil no pode prescindir das atividades de acompanhamento do mercado de transporte areo, com foco principalmente nas condies de desenvolvimento do setor. A ANAC, em sua atuao, desenvolve estudos de naturezas diversas, e subsidia as polticas e o planejamento do setor a partir de dados como: oferta, demanda, apro-veitamento de aeronaves, participao de mercado, tarifas areas, atrasos e cancelamentos, evoluo das cidades atendidas, disponibilidade de rotas internacionais, nmero de passageiros transportados, composio de custos e receitas das empresas areas.

Estratgias

2.12.1 Participar da construo das polticas regulatrias para a aviao civil fMuitas das principais leis e polticas regulatrias que regem a aviao civil so ela-

boradas com pouca ou nenhuma participao da ANAC. Como detentora de grande conheci-mento sobre o funcionamento do setor, importante que a Agncia assuma um papel cada vez mais proativo no processo de construo dessas polticas, tornando claro aos rgos responsveis seu posicionamento tcnico, quando cabvel.

iniciativas

2.12.1.1 Elaborar modelo de participao ativa nas atividades legislativas e de criao de polticas pblicas relacionadas ao setor de aviao civil2.12.1.2 Aprimorar a negociao de acordos de servios areos com objetivo de de-senvolvimento da conectividade e do turismo no pas

2.12.2 Aprimorar o conhecimento da sociedade sobre o setor areo, dando ftransparncia sobre as informaes mais relevantes

Sendo um rgo detentor de amplo conhecimento sobre a aviao civil, importante que a ANAC elabore estudos e divulgue as informaes setoriais relevantes para a socieda-de, conscientizando-a sobre as peculiaridades e os desafios do setor.

iniciativas

2.12.2.1 Criar e implementar um programa de divulgao de informaes do mercado de transporte areo relevantes para a sociedade 2.12.2.2 Estabelecer um programa de divulgao de informaes setoriais que repre-sentem os resultados do setor para a sociedade

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2.12.3 Facilitar a aprovao de operaes regulares fPromover a desburocratizao dos processos de operaes regulares a fim de gerar

mais celeridade e mais elevado nvel de qualidade e menores custos para os servios areos. Tais medidas contribuem para a reduo de barreiras entrada no mercado de transporte areo, bem como desoneram a Agncia de processos que no agregam valor s operaes areas, focando os esforos na criao de padres aceitveis e no monitoramento da regu-laridade e pontualidade.

iniciativas

2.12.3.1 Estabelecer monitoramento de regularidade e pontualidade de voos2.12.3.2 Otimizar o processo de aprovao de voos

2.12.4 Aprimorar processo de acompanhamento das condies ambientais fdas operaes areas

Internacionalmente, tm sido cada vez mais demandados padres de emisses (de rudos e gases) no transporte areo. A Agncia deve se posicionar na vanguarda em termos de acompanhamento e aes mitigatrias de emisses, como forma de garantir aviao brasileira conformidade continuada com as metas negociadas internacionalmente, de forma que exigncias futuras no se tornem impedimento ao desenvolvimento do mercado doms-tico. Para tanto, devem ser aprimorados os processos da ANAC de acompanhamento das condies ambientais das operaes areas.

iniciativas

2.12.4.1 Aprimorar inventrio de emisses no setor areo brasileiro2.12.4.2 Aprimorar mecanismos de identificao de impactos de rudo aeronutico e qualidade do ar local


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3. PErSPECTiVA DE APrENDiZADo E CrESCimENTo

3.1 implantar a gesto do conhecimentoTrata-se da necessidade de assumir o conhecimento como um fator de produo di-

ferenciado para gerao de valor dentro das instituies. A implantao de uma gesto es-tratgica do conhecimento uma forma de organizar o conhecimento difuso nas pessoas e transform-lo em vantagem competitiva, a fim de promover o aumento da produtividade, do valor agregado e da competitividade. de absoluta importncia a implantao de uma gesto do conhecimento alinhada ao planejamento estratgico, pois, dessa forma, criam-se condies para o desenvolvimento de uma cultura de gesto do conhecimento e de um pen-samento sistmico por toda a instituio.

Estratgias

3.1.1 Desenvolver a gesto do conhecimento fElaborar e implementar plano de gesto do conhecimento, para que se possam desen-

volver estratgias para um melhor aproveitamento dos conhecimentos da Agncia. Com isso, pretende-se fortalecer os processos de identificao, criao, apropriao, armazenamento, compartilhamento e aplicao do conhecimento em todas as reas da ANAC.

iniciativas

3.1.1.1 Criar e implementar o processo de Gesto do Conhecimento 3.1.1.2 Criar plano de interao da ANAC com a academia, com vistas a desenvolver e capturar conhecimentos externos teis s atividades da Agncia 3.1.1.3 Criar plano de intercmbio de informaes com outras organizaes, pblicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras

3.1.2 Promover a cultura de gesto do conhecimento fCriar e implementar mecanismos para promover uma mudana de cultura no sentido

de identificar, desenvolver, captar e disseminar o conhecimento dentro da Agncia. Trata-se de estratgia complementar anterior, capaz de tornar efetivos os processos de gesto institudos na Agncia por meio das iniciativas ali descritas.

iniciativas

3.1.2.1 Criar e implementar plano de sensibilizao de pessoas na organizao quanto a Gesto do Conhecimento

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3.2 Fortalecer o desenvolvimento, o reconhecimento e o bem-estar do servidor

O comprometimento de toda a equipe de trabalho com as estratgias definidas no Plano Estratgico de suma importncia para o xito da atuao da ANAC. Para que esse comprometimento ocorra, todos os servidores devem entender com clareza qual o seu papel no alcance dos resultados almejados pela Agncia. Alm disso, os servidores devem estar capacitados e motivados para executar adequadamente suas atribuies. Nesse contexto, importante garantir o desenvolvimento das competncias, a motivao e o comprometi-mento do servidor, sempre com foco no cumprimento da misso da ANAC, na qualidade das atividades realizadas e no desempenho institucional.

Estratgias

3.2.1 Aprimorar a capacitao fFortalecer a poltica de capacitao continuada do corpo tcnico e gerencial da Agn-

cia, com vistas a ampliar a produtividade e a eficincia dos processos.

iniciativas

3.2.1.1 Aperfeioar programa de capacitao gerencial 3.2.1.2 Aperfeioar programa continuado de capacitao tcnica

3.2.2 Promover a gesto por competncias fGarantir a implementao do modelo de gesto por competncias, identificando quais

competncias so necessrias para o cumprimento de cada processo organizacional, bus-cando desenvolver nos servidores que desempenham atividades nesse processo aquelas que ainda no foram desenvolvidas.

iniciativas

3.2.2.1 Implantar um modelo de Gesto por Competncias

3.2.3 Promover a qualidade de vida no trabalho dos colaboradores fDesenvolver uma poltica continuada de qualidade de vida no trabalho a fim de pro-

mover maiores nveis de satisfao no trabalho entre os colaboradores, sempre levando em considerao o que os servidores da ANAC entendem por qualidade de vida no trabalho.

iniciativas

3.2.3.1 Implementar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 3.2.3.2 Estruturar ambientes e condies de trabalho que motivem os servidores 3.2.3.3 Criar uma poltica de ocupao de cargos comissionados


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3.3 Adequar o provimento de pessoas estratgia organizacional

O correto provimento de pessoas um grande desafio, pois h de se compatibilizar o quantitativo de pessoas, seus conhecimentos e habilidades, suas aspiraes pessoais e profissionais, bem como as necessidades e objetivos institucionais. Na ANAC, este desafio se torna ainda maior pelo fato de seu quadro de pessoal no estar completo, conforme quan-titativo previsto na Lei n 10.871, de 20 de maio de 2004, que dispe sobre a criao de car-reiras e organizao de cargos efetivos das Agncias Reguladoras. A alocao estratgica de pessoas que possibilite aproveitar eficazmente o potencial de conhecimento dos servidores e suas caractersticas pessoais mostra-se essencial para aumentar a satisfao e a motivao dos servidores, para o desenvolvimento da Agncia e para a concretizao das estratgias definidas no Plano Estratgico.

Estratgias

3.3.1 Otimizar a seleo e alocao da fora de trabalho fDeve-se compatibilizar os vrios mecanismos de seleo e alocao de pessoas, tais

como os requisitos a serem estabelecidos nos concursos pblicos, a distribuio das pessoas nas diversas reas e localidades, as polticas de mobilidade interna e as decises sobre os servios a serem terceirizados.

iniciativas

3.3.1.1 Aprimorar o processo de identificao de demandas para o quadro de pessoal3.3.1.2 Aprimorar o processo de alocao da fora de trabalho3.3.1.3 Aperfeioar a poltica de mobilidade interna3.3.1.4 Aperfeioar a poltica de terceirizao de servios

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4. PErSPECTiVA DE rECurSoS FiNANCEiroS

4.1 Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros adequados para a execuo da estratgia

Os recursos financeiros so a base para suportar os objetivos propostos no mbito das perspectivas de processos internos e aprendizado e crescimento, cuja finalidade ltima entregar valor para a sociedade. Assim, este objetivo visa garantir, por meio da arrecadao das taxas de fiscalizao e de verbas autorizadas pela Administrao Direta, o oramento necessrio para a consecuo das suas atividades.

Estratgias

4.1.1 Aperfeioar o processo de planejamento e elaborao da proposta or- famentria

Para que seja negociada a quantidade correta de recursos junto aos rgos respon-sveis, a Agncia deve estruturar e aperfeioar continuamente seus processos de identifica-o de necessidade de recursos e planejamento dos mesmos.

iniciativas

4.1.1.1 Estabelecer um novo modelo de elaborao e acompanhamento do PPA 4.1.1.2 Garantir, com o plano oramentrio, os recursos necessrios para execuo das atividades 4.1.1.3 Elaborar Plano de Comunicao s reas acerca dos temas oramentrios

4.1.2 Buscar autonomia financeira fAlm dos recursos autorizados pelos rgos competentes, a ANAC deve estudar e

estruturar mecanismos de captao de recursos de outras fontes, com vistas a gerar maior autonomia financeira.

iniciativas

4.1.2.1 Elaborar um novo modelo para obteno de recursos financeiros 4.1.2.2 Aprovar e implementar o novo modelo para obteno de recursos financeiros


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4.2 Garantir a contratao e a execuo eficiente dos recursos oramentrios

Um oramento alinhado estratgia, com instrumentos que permitam o acompanha-mento e controle da aplicao dos recursos oramentrios durante a execuo dos projetos estratgicos, fundamental para a efetividade da atuao da ANAC e atendimento das demandas da sociedade. Agilizar e racionalizar os procedimentos referentes contratao de bens e servios, em especial os processos de licitaes, contratos, acordos e convnios, que impactam fortemente nos resultados operacionais e atividades finalsticas, so tarefas fundamentais para garantir a eficcia e a qualidade dos resultados e produtos que Agncia entrega para a sociedade.

Estratgia

4.2.1 Aperfeioar a interao entre o planejamento oramentrio e a execu- fo dos contratos

Uma vez definido o plano estratgico e suas prioridades, caber ANAC dispor de um mecanismo de planejamento oramentrio que considere essas diretrizes, buscando a aloca-o dos recursos financeiros da maneira que traga mais resultados e que melhor cumpra os seus objetivos institucionais.

iniciativas

4.2.1.1 Criar e implementar um processo para inter-relao entre a gesto de contra-tos e o planejamento oramentrio 4.2.1.2 Otimizar os processos de compras, contrataes e celebrao de acordos e convnios


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CoNSiDErAES FiNAiS

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Consideraes finaisCom o Plano Estratgico estabelecido, vem a fase de implementao e execuo da

estratgia. Nela, faz-se periodicamente o exerccio de identificar quais iniciativas sero priori-zadas a cada ano. Essa priorizao exige uma anlise de exequibilidade, considerando principal-mente a correta adequao dos recursos financeiros, das pessoas e do foco gerencial.

Ainda, deve-se ressaltar que o Mapa

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