Anexo i termo de registro de preços

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL

Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

1/19 Rua Pimenta Bueno, 139 – Bairro Amambaí – Campo Grande-MS

CEP: 79.005-020 - FONE/FAX: (067) 3358-3000 e-mail: [email protected]

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2014

PROCESSO MPT/MS-PRT- 24ª REGIÃO N.2.24.000.000045/2014-45 1. DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA

1.1. O presente termo tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

1.2. Tal registro visa a repor e manter o estoque de material de expediente e elétrico eletrônico, essenciais para a continuidade dos serviços realizados pelos setores administrativos e da área-fim da Sede e das Procuradorias nos Municípios de Dourados, Corumbá e Três Lagoas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

1.3. Os materiais deverão obedecer, rigorosamente, às prescrições e exigências contidas neste Termo de Referência e na respectiva Ata de Registro de Preços.

1.4. Nos preços ofertados, deverão estar computadas todas as despesas, tais como impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, gastos com transportes, embalagens, fretes, taxas e outras despesas de qualquer natureza, necessárias ao fornecimento dos materiais.

1.5. O quantitativo definido para este registro baseou-se no consumo do ano de 2013 visando suprir a demanda para os próximos 12 meses, levando em consideração também o crescimento previsto do quadro de servidores desta Procuradoria.

1.6. Houve o agrupamento dos itens deste certame em 02 (dois) Lotes, visando dotar de maior celeridade e eficiência, as várias etapas procedimentais relativas à licitação, formalização e gerenciamento das atas de registro de preços, aquisição, solicitação e recebimento dos materiais, serviços e controles dos atos processuais, com reflexos na economia processual e financeira, além de proporcionar uma maior atratividade para as empresas licitantes.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PREÇOS MÁXIMOS

Lote 1 – Material de Expediente

ITEM DESCRIÇÃO QTD

QTD. MÍNIMA

POR PEDIDO

UNID PREÇO UNIT.

MÁX. ACEITÁVEL

PREÇO TOTAL MÁX. ACEITÁVEL

1

ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 4, TINTA COR AZUL, DIMENSÕES APROXIMADAS: 12 X 18 CM, VALIDADE DE USO DE NO

MÍNIMO 1 ANO.

50 5 UNID. R$ 5,20 R$ 260,00





2

APONTADOR DE LÁPIS, TIPO ESCOLAR, MATERIAL METALICO, COM LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM UM FURO E SEM

DEPÓSITO DE RESÍDUOS. REFERÊNCIA: CIS, FABER CASTELL OU OUTRO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR.

50 10 UNID. R$ 0,32 R$ 16,00

3

BANDEJA ORGANIZADORA, CONFECCIONADA EM ACRÍLICO FUMÊ,

PARA EXPEDIENTE, COM 1 (UMA) PLATAFORMA, COM DIMENSÕES

APROXIMADAS DE 260mm x 38mm x 365mm.

50 10 UNID. R$ 18,00 R$ 900,00

4

BARBANTE 100% ALGODAO, 8 FIOS, COR NATURAL, PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 200g OU COMPRIMENTO MÍNIMO DE

180m.

30 5 UNID. R$ 6,00 R$ 180,00

5

BLOCO DE RECADOS, AUTO ADESIVOS REMOVÍVEIS GRANDES, TIPO ANOTE E

COLE, COM ALTO PODER DE ADERÊNCIA E DE FÁCIL REMOÇÃO, COM TAMANHO

APROXIMADO DE 76x102mm, COR AMARELA, COM BLOCOS DE 100

FOLHAS, MARCA DE REFERÊNCIA 3M POST IT.

260 25 BLOCOS R$ 3,00 R$ 780,00

6

BLOCO DE RECADOS AUTOADESIVOS REMOVÍVELS PEQUENOS, TIPO ANOTE E COLE, COM ALTO PODER DE ADERÊNCIA E DE FÁCIL REMOÇÃO, COM TAMANHO

APROXIMADO DE 38x51mm, COR AMARELA, PACOTE COM 4 BLOCOS COM

100 FOLHAS CADA, MARCA DE REFERÊNCIA 3M POST IT.

260 25 PACOTE COM 4

BLOCOS R$ 3,30 R$ 858,00

7 BOBINA DE PAPEL TÉRMICO PARA FAX,

MEDIDA PADRÃO 215mmx30m. 50 5 UNID. R$ 7,00 R$ 350,00

8

BOBINA PARA RELÓGIO DE PONTO, PAPEL TÉRMICO NA COR AMARELA,

PARA REGISTRADOR DE PONTO ELETRÔNICO, COM MEDIDAS DE NO

MÍNIMO 300m DE COMPRIMENTO POR 57mm DE LARGURA, PARA USO NO

EQUIPAMENTO DE RELÓGIO DE PONTO MODELO ORION 6B. REFERÊNCIA

TILIFORM.

200 5 UNID. R$ 18,90 R$ 3.780,00

9

BORRACHA APAGADORA DE ESCRITA, LÁPIS/LAPISEIRA, BORRACHA NATURAL

BRANCA MACIA, SEM CORANTE, MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS

31 X 20 X 7mm.

50 5 UNID. R$ 0,32 R$ 16,00





10

CAIXA ARQUIVO, TIPO MONTA FÁCIL, EM PLÁSTICO POLIONDA AZUL, LISO,

TIPO CAIXA MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS DE

135mm x 250mm x 350mm, ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5mm, GRAMATURA

SUPERIOR A 350g/m2, MODELO DE REFERÊNCIA CAIXA ARQUIVO FÁCIL

POLIBRÁS

1500 100 UNID. R$ 4,50 R$ 6.750,00

11

CANETA ESFEROGRÁFICA, ESCRITA FINA (0,7mm), CORPO TRANSPARENTE E

INCOLOR, SEXTAVADO, TUBO INTERNO DE CARGA EM PLÁSTICO, PONTA ESFÉRICA DE TUNGSTÊNIO NÃO

RETRÁTIL, TINTA AZUL VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO, COM ESCRITA

SEM FALHAS OU BORRÕES. REFERÊNCIA BIC, COMPACTOR 07.

600 100 UNID. R$ 0,50 R$ 300,00

12



RETRÁTIL, TINTA PRETA, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO, COM

ESCRITA SEM FALHAS OU BORRÕES. REFERÊNCIA BIC, COMPACTOR 07.

300 100 UNID. R$ 0,50 R$ 150,00

13



RETRÁTIL, TINTA VERMELHA VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO, COM ESCRITA SEM FALHAS OU BORRÕES. REFERÊNCIA BIC, COMPACTOR 07.

200 100 UNID. R$ 0,50 R$ 100,00

14

CANETA MARCA TEXTO, PONTA LARGA COM MEDIDA MÍNIMA DE 4mm DE

DIÂMETRO, CHANFRADA, CORPO DE MATERIAL PLÁSTICO, TINTA NA COR

VERDE FLUORESCENTE, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 13cm, VALIDADE DE USO DE

NO MÍNIMO 1 ANO.

150 25 UNID. R$ 1,50 R$ 225,00

15

CANETA MARCA TEXTO, PONTA LARGA COM MEDIDA MÍNIMA DE 4mm DE

DIÂMETRO, CHANFRADA, CORPO DE MATERIAL PLÁSTICO, TINTA NA COR

AMARELA FLUORESCENTE, COMPRIMENTO MÍNIMO 13cm,

VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO.

300 50 UNID. R$ 1,50 R$ 450,00





16

CANETA PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA REMOVÍVEL, COR

AZUL, TAMANHO APROXIMADO DE 12cm E VALIDADE DE USO DE NO

MÍNIMO 1 ANO.

50 5 UNID. R$ 2,50 R$ 125,00

17 CAPA PLÁSTICA EM PVC, CAPA

TRANSPARENTE PARA ENCADERNAÇÃO - TAMANHO A4

600 200 UNID. R$ 0,48 R$ 288,00

18 CAPA PLÁSTICA EM PVC, CAPA COR

PRETA PARA CONTRACAPA DE ENCADERNAÇÃO – TAMANHO A4

600 200 UNID. R$ 0,48 R$ 288,00

19

CAPA PLÁSTICA PARA PROCESSO EM MATERIAL TRANSPARENTE E FLEXÍVEL. DIMENSÕES 50CM LAR X 35,5CM ALT

(ABERTA) COM ABAS INTERNAS DE 14,5CM CADA E BOLSA CANGURU NA

PARTE FRONTAL DO MESMO MATERIAL.

3000 400 UNID. R$ 6,00 R$ 18.000,00

20

CLIPES PARA PAPÉIS, CONFECCIONADOS COM ARAME DE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, Nº 1/0.

REFERÊNCIA ACC.

200 20 CAIXA C/ 50 UNIDADES

R$ 1,80 R$ 360,00

21


REFERÊNCIA ACC.


R$ 1,80 R$ 360,00

22


REFERÊNCIA ACC.


R$ 1,80 R$ 360,00

23


REFERÊNCIA ACC.


R$ 3,50 R$ 700,00

24

COLA EM BASTÃO, BRANCA, LAVÁVEL, ATÓXICA, NÃO INFLAMÁVEL, COM

REGULAGEM DE ALTURA PARA BAIXO E PARA CIMA, TAMPA HERMÉTICA, QUE EVITA RESSECAMENTO, PESO MÍNIMO

9g.

300 30 BASTÃO R$ 1,00 R$ 300,00

25

COLA LÍQUIDA, BRANCA, PARA PAPEL, NÃO TÓXICA, LAVÁVEL, TUBO COM NO MÍNIMO 90g, COM BICO DOSADOR, E

DE SECAGEM RÁPIDA.

300 30 TUBO R$ 1,50 R$ 450,00





26

CORRETIVO LÍQUIDO PARA ESCRITA DE CANETA ESFEROGRÁFICA E IMPRESSÃO

A LASER, COR BRANCA, À BASE DE ÁGUA, NÃO TÓXICO, FRASCO DE NO

MÍNIMO 18 ml, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO.

150 20 FRASCO R$ 1,70 R$ 255,00

27

ELÁSTICO REDONDO N.º 18, TIPO DE DINHEIRO, LATEX, BORRACHA NATURAL,

NÃO TÓXICA, COR AMARELA, COM ESPESSURA MÍNIMA 2mm E 80mm DE COMPRIMENTO. PRAZO DE VALIDADE

MÍNIMO DE 1 ANO. REFERÊNCIA MERCUR.

100 20

PCTE. C/ NO

MÍNIMO 20g

R$ 3,00 R$ 300,00

28

ENVELOPE TIPO SACO KRAFT, GRAMATURA 80 g/m2, MEDIDAS DE 240

x 340mm TIPO SACO COMUM, COR AMARELO OURO, SEM IMPRESSÃO.

1000 100 UNID. R$ 0,25 R$ 250,00

29

ENVELOPE TIPO SACO KRAFT, GRAMATURA 80 g/m2, MEDIDAS DE 410

x 310mm, TIPO SACO COMUM, COR AMARELO OURO, SEM IMPRESSÃO.

500 100 UNID. R$ 0,35 R$ 175,00

30 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, DIÂMETRO 17 MM PARA 70 FOLHAS, COMPRIMENTO 33,0CM – UN.

200 20 PACOTE

COM 100 UD.

R$ 20,00 R$ 4.000,00

31 ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, DIÂMETRO 20 MM PARA 120 FOLHAS, COMPRIMENTO 33,0CM – UN.

200 20 PACOTE

COM 100 UD.

R$ 20,00 R$ 4.000,00

32

ESTILETE DE ESCRITÓRIO, COM LÂMINA DE AÇO COM NO MÍNIMO 18mm DE

LARGURA E 13cm DE COMPRIMENTO, TIPO LARGA, COM CORPO EM PLÁSTICO

RÍGIDO, COM AVANÇO GRADUÁVEL COM TRAVA DE SEGURANÇA.

50 10 UNID. R$ 1,80 R$ 90,00

33

ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA PARA IMPRESSÃO A LASER, MEDINDO 50,8 x

101,6mm, COM 10 ETIQUETAS POR FOLHA E CAIXA COM 250 ETIQUETAS, REFERÊNCIA PIMACO 6283, VALIDADE

DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO.

100 10 PCTE. C/ 25

FOLHAS R$ 13,50 R$ 1.350,00

34

ETIQUETA AUTO-ADESIVA, MATERIAL PAPEL ALCALINO, COR BRANCA,

LARGURA 101,60 X ALTURA 33,90 mm, COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E CAIXA COM 350 UNIDADES, VALIDADE DE USO

DE NO MÍNIMO 1 ANO.

100 10 PCTE. C/ 25

FOLHAS R$ 13,50 R$ 1.350,00

35

EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA, EM AÇO INOXIDÁVEL,

TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, MEDIDAS MÍNIMAS 140 x 20mm.

100 10 UNID. R$ 1,20 R$ 120,00





36

FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO, OPACA, MARROM, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 45mm x 50 m, MATERIAL PVC, SOBRE TUBETE DE

PAPELÃO RESISTENTE, COM ADESIVO À BASE DE RESINA E BORRACHA. NOME

DO FABRICANTE DEVE ESTAR IMPRESSO NA PARTE INTERNA DO TUBETE.

VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1 ANO. REFERÊNCIA 3M.

200 20 UNID. R$ 3,00 R$ 600,00

37

FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO, TRANSPARENTE, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 50mm x 50 m, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1

ANO.

100 20 UNID. R$ 3,50 R$ 350,00

38

FITA MÁGICA MED. 12 mm X 33m, QUE RECEBE A ESCRITA DE LÁPIS E CANETA, NÃO AMARELA COM O TEMPO E FICA

INVISÍVEL EM FOTOCÓPIAS E FAX, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1

ANO.

50 10 UNID. R$ 6,00 R$ 300,00

39

FITA MÁGICA MED. 25 mm X 65m, RECEBE ESCRITA DE LÁPIS E CANETA,

QUE NÃO AMARELA COM O TEMPO E FICA INVISÍVEL EM FOTOCÓPIAS E FAX,


200 10 UNID. R$ 75,00 R$ 15.000,00

40 GRAFITE PARA LAPISEIRA TIPO 2B,

DIÂMETRO DE 0,7 mm, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 60 mm.

100 10

GAB/ TUBETE COM NO

MÍNIMO 12 MINAS

R$ 1,00 R$ 100,00

41

GRAMPEADOR DE MESA, TIPO ESCRITÓRIO, PARA GRAMPOS

METÁLICOS DE 26/6, ESTRUTURA DE AÇO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE

200 GRAMPOS, CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE NO MÍNIMO 20

FOLHAS DE 75g/m2. MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS 20 x 4,5 X 7 cm.

100 10 UNID. R$ 20,00 R$ 2.000,00

42

GRAMPO TRILHO PLÁSTICO INJETADO EM POLIETILENO PRETO 80mm PARA NO MÍNIMO 200 FOLHAS DE 75gr/m2, TIPO MACHO-FÊMEA, FLEXIBILIDADE MÍNIMA

DE 195 x 100mm. ACONDICIONADAS EM PACOTES DE 50

UNIDADES. Referência: DELLO PT 50unidades

300 30 PCTE. C/ 50

UNID. R$ 2,40 R$ 720,00

43 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR,

TAMANHO 26/6, COBREADO. REFERÊNCIA ACC.

100 10 CAIXA COM

5.000 UNIDADES

R$ 4,90 R$ 490,00





44

GRAMPO PARA GRAMPEADOR SEMI-INDUSTRIAL 23/10, CAIXA COM 5.000

GRAMPOS Referência: CIS

50 5 CAIXA COM

5.000 UNIDADES

R$ 24,00 R$ 1.200,00

45

LACRE PARA MALOTE, TIPO ESPINHA DE PEIXE, EM POLIPROPILENO, COR AZUL,

COM NUMERAÇÃO ALEATÓRIA DE 7 DÍGITOS (SEM REPETIÇÃO) E

COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23cm. ACONDICIONADO EM PACOTES COM

100 UNIDADES

20 5 PACOTE

COM 100 UNIDADES

R$ 18,85 R$ 377,00

46

LACRE PARA MALOTE, DUPLA TRAVA, TIPO ESCADINHA EM POLIPROPILENO,

COR AZUL, COM NUMERAÇÃO ALEATÓRIA DE 7 DIGISTOS SEM

REPETIÇÃO, COMPRIMENTO DE 23 CM. ACONDICIONADO EM PACOTES COM

100 UNIDADES

20 5 PACOTE

COM 100 UNIDADES

R$ 18,85 R$ 377,00

47

LAPIS PRETO, PARA ESCRITÓRIO, GRAFITE N.º 2, CORPO EM MADEIRA

CILÍNDRICO, SEM EMENDAS, APONTADO, 1a QUALIDADE,

COMPRIMENTO MÍNIMO 17,5cm COM CORPO NA COR PRETA.

100 20 UNID. R$ 0,36 R$ 36,00

48 LAPISEIRA DE 0.7 MM (BITOLA), CORPO

EM PLÁSTICO, PONTA DE METAL FIXA (CANIÇO) DE NO MÍNIMO 3,00 mm.

150 10 UNID. R$ 3,50 R$ 525,00

49

LIVRO DE PROTOCOLO, PARA CORRESPONDÊNCIA, MEDIDA

APROXIMADA DE 15,5 x 22,5cm, COM NO MÍNIMO 100 FOLHAS NUMERADAS, COLADAS E COSTURADAS, COM CAPA

DURA PLASTIFICADA NA COR PRETA OU AZUL. REFERÊNCIA TILIBRA

50 5 UNID. R$ 10,00 R$ 500,00

50

MARCADOR DE PÁGINA, AUTO ADESIVO (NEON), FILME DE POLIESTER REMOVÍVEL, COM MEDIDAS

APROXIMADAS DE 12 X 45mm, ENVELOPE COM 5 TIRAS DE CORES

DIFERENTES, CONTENDO 25 TIRAS CADA COR, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO

1 ANO. MODELO DE REFERÊNCIA: MARCADOR DE PÁGINAS NEON 12 X 45

PIMACO.

300 30

ENVELOPE C/ 5 TIRAS -

CORES DIFERENTES

X 25 FLS CADA, 125

FLS. NO TOTAL

R$ 15,00 R$ 4.500,00





51

MOLHA DEDOS/UMEDECEDOR DE DEDOS, MATERIAL BASE E TAMPA EM

PLÁSTICO, CARGA EM MASSA ACONDICIONADA E ESPUMA NO FUNDO

PARA ADERÊNCIA, TAMANHO ÚNICO, DIÂMETRO APROXIMADO DA

EMBALAGEM DE 7cm, COM PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 12g, COM

VALIDADE DA CARGA DE 2 ANOS, NÃO CONTENDO GLICERINA E QUE NÃO

MANCHE, EM CREME ANTIBACTERIANO.

200 20 UNID. R$ 3,60 R$ 720,00

52

PAPEL AUTOADESIVO, TIPO CONTACT, INCOLOR, MEDIDAS MÍNIMAS

APROXIMADAS 45CM DE LARGURA x 25M, COM 60g/m2.

20 1 ROLOS DE

25 m R$ 60,00 R$ 1.200,00

53

PAPEL EMBRULHO, TIPO PAPEL KRAFT NATURAL PURO, GRAMATURA DE

80G/M2, COM 60cm DE LARGURA E NO MÍNIMO 100m DE COMPRIMENTO,

APRESENTAÇÃO BOBINA.

20 2

ROLOS DE NO

MÍNIMO 100 m

R$ 72,00 R$ 1.440,00

54

PAPEL SULFITE A4 RECICLADO, FORMATO A4, MEDINDO 210 X 297mm, COR NATURAL, GRAMATURA 75 g/m

2,

PRODUZIDO COM MATERIAL 100% RECICLADO, TEXTURA LISA, ALTA

QUALIDADE, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO A LASER. REFERÊNCIA CHAMEX.

1500 150 RESMA R$ 17,00 R$ 25.500,00

55

PAPEL SULFITE FORMATO A4, ALCALINO, 100% CELULOSE DE EUCALIPTO,

MEDINDO 210 X 297mm, COR BRANCA, GRAMATURA 75 gr/m

2, IMPRESSÃO

FRENTE E VERSO A LASER.

1500 150 RESMA R$ 15,00 R$ 22.500,00

56

PASTA AZ-OFICIO PARA ARQUIVAMENTO, CAPAS DE PAPELÃO SUPER RESISTENTE,

COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 27 X 35cm, ESPESSURA (LOMBO GROSSO) DE 8cm, COM PORTA

ETIQUETA NO LOMBO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, SISTEMA METÁLICO DE

FIXAÇÃO DE FOLHAS. DEVE VIR JÁ MONTADA.

50 5 UNID. R$ 7,00 R$ 350,00

57

PASTA AZ-OFICIO PARA ARQUIVAMENTO, CAPAS DE PAPELÃO SUPER RESISTENTE,

COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 27 X 35cm, ESPESSURA (LOMBO FINO)

DE 5 cm, COM PORTA ETIQUETA NO LOMBO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, SISTEMA METÁLICO DE FIXAÇÃO DE

FOLHAS. DEVE VIR JÁ MONTADA.

50 5 UNID. R$ 6,00 R$ 300,00





58

PASTA COM ELÁSTICO E ABA, MEDIDA APROXIMADA 23 X 34cm, EM PAPELÃO RESISTENTE REVESTIDA COM PLÁSTICO

TRANSPARENTE, COR AZUL,

70 5 UNID. R$ 2,40 R$ 168,00

59

PASTA DE PLÁSTICO TIPO POLIONDA FINA, COM ELÁSTICO, MEDIDA

APROXIMADA 25 X 34cm E ESPESSURA DE 2 cm (LOMBO), DEVE VIR JÁ

MONTADA.

100 5 UNID. R$ 2,30 R$ 230,00

60

PASTA DE PLÁSTICO TIPO POLIONDA GROSSA, COM ELÁSTICO, MEDIDA

APROXIMADA 25 X 34cm E ESPESSURA de 5cm(LOMBO), DEVE VIR JÁ

MONTADA.

100 5 UNID. R$ 3,30 R$ 330,00

61

PASTA DE PLÁSTICO TIPO POLIONDA MÉDIA, COM ELÁSTICO, MEDIDA

APROXIMADA 25 X 34cm E ESPESSURA DE 3,5cm (LOMBO), DEVE VIR JÁ

MONTADA.

100 5 UNID. R$ 3,00 R$ 300,00

62

PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA MARMORIZADA, EM PAPELÃO

MARMORIZADO, PLASTIFICADO RESISTENTE, MEDINDO

APROXIMADAMENTE 240 X 360 X 40mm, COM PONTEIRAS DE APOIO EM

PLÁSTICO, VISOR.

200 20 UNID. R$ 1,70 R$ 340,00

63

PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO 12 FOLHAS, ESTRUTRA EM AÇO, COM TRAVA LATERAL, COM GUIA PARA

DIFERENTES TAMANHOS DE PAPÉIS. Referência: SOFT TOUCH MODELO G-

3071, MARCA GRAMPLINE

100 10 UNID. R$ 13,50 R$ 1.350,00

64

PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO 25 FOLHAS, ESTRUTURA EM AÇO, COM

GUIA (RÉGUA) POSICIONADORA ACOPLADA.

Referência: G-520, GRAMPLINE

100 10 UNID. R$ 18,50 R$ 1.850,00

65

PERFURADOR DE PAPEL GRANDE, COM DOIS FUROS, COM ESTRUTURA DE

FERRO FUNDIDO PINTADO, COM GUIA (RÉGUA) DE REGULAGEM PARA VÁRIOS

TIPOS DE PAPEL, COM TRAVA, COM RESERVATÓRIO PARA OS DETRITOS,

CAPACIDADE DE FURAR SIMULTANEAMENTE ATÉ 60 FOLHAS DE 75g/m2 (NO MÍNIMO), COR PRETA OU

PRATA. Referência: CONCEPT C220

50 5 UNID. R$ 50,00 R$ 2.500,00





66

PERFURADOR 150 FOLHAS, ESTRUTURA METÁLICA, COM RÉGUA ESQUADRO EM

MODELO DE REFERÊNCIA: KANGARO HDP - 2160

20 2 UNID. R$ 525,00 R$ 10.500,00

67

PINCEL ATÔMICO COR ESCRITA AZUL, ESCRITA FINA, PONTA DE FELTRO

CHANFRADA, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, ATÓXICA, DE SECAGEM RÁPIDA.


50 5 UNID. R$ 2,40 R$ 120,00

68

PINCEL ATÔMICO COR ESCRITA PRETO, ESCRITA FINA, PONTA DE FELTRO

ACHATADA, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, VALIDADE DE USO DE NO MÍNIMO 1

ANO.

50 5 UNID. R$ 2,40 R$ 120,00

69

PINCEL ATÔMICO COR ESCRITA VERMELHO, ESCRITA FINA, PONTA DE FELTRO ACHATADA, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, VALIDADE DE USO DE NO

MÍNIMO 1 ANO

50 5 UNID. R$ 2,40 R$ 120,00

70 PINCEL/CANETA DO TIPO MARCADOR

PERMANENTE PARA ESCREVER EM CDs e DVDs, COR ESCRITA PRETA, PONTA FINA.

30 5 UNID. R$ 2,90 R$ 87,00

71

PORTA, LÁPIS, CLIPES E RECADO, CONJUGADO, MATERIAL ACRÍLICO FUMÊ, EM BASE ACRÍLICA ÚNICA,

DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS: PORTA LÁPIS 50 MM (LARG) X 50 MM (COMP) X 80 MM (ALT); PORTA CLIPES 50 MM (LARG) X 50 MM (COMP) X 40

MM (ALT); PORTA RECADO 25 MM (LARG) X 80 MM (COMP) X 50 MM (ALT).

30 5 UNID. R$ 12,00 R$ 360,00

72

PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO OFÍCIO, COM PRENDEDOR DE PLÁSTICO

OU METÁLICO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 33 X 23cm.

50 5 UNID. R$ 10,00 R$ 500,00

73

RÉGUA DE 30 CM, MATERIAL ACRÍLICO TRANSPARENTE, MARCAÇÃO EM “CM” E

“MM”, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2mm, LARGURA MÍNIMA DE 3cm.

Referência: TRIDENT 7130

100 10 UNID. R$ 0,50 R$ 50,00

74

TESOURA DOMÉSTICA MULTIUSO, COM LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E CABO

ANATÔMICO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA,

COM LÂMINAS TOTALMENTE SOBREPOSTAS, REUNIDAS POR EIXO

CENTRAL (PARAFUSO), COM COMPRIMENTO MÍNIMO 18cm.

100 10 UNID. R$ 5,00 R$ 500,00





75

TIRA DE ELÁSTICO PARA PROCESSOS, COR BRANCA, FORMA CIRCULAR

MEDIDAS APROXIMADAS DE 50cm DE CIRCUNFERÊNCIA E 4cm DE LARGURA, COR BRANCA, EMENDA COM COSTURA REFORÇADA EM FORMA DE QUADRADO

COM X NO MEIO, COM ELÁSTICO DE PRIMEIRA QUALIDADE.

1000 100 UNID. R$ 4,00 R$ 4.000,00

76

LIXEIRA CILÍNDRICA; SEM TAMPA, EM METAL INOX POLIDO DE ALTO BRILHO,

COM CAPACIDADE MÍNIMA APROXIMADA DE 8 LITROS.

100 10 UNID. R$ 55,00 R$ 5.500,00

PREÇO TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL PARA O LOTE 1 - R$ 156.246,00.

LOTE 2 – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

ITEM DESCRIÇÃO QTD

QTD. MÍNIMA

POR PEDIDO

UNID PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

77

ADAPTADOR, QUANTIDADE PÓLOS 2P + T, TENSÃO NOMINAL 250v, PADRÃO ANTIGO

2P+T PARA PADRÃO BRASILEIRO, CORRENTE NOMINAL 20, MATERIAL POLIPROPILENO,

COR BRANCA, NORMAS TÉCNICAS NBR 14136/2002.

100 10 UNID R$ 4,20 R$ 420,00

78

ADAPTADOR, QUANTIDADE PÓLOS 2P+ T, ADAPTA DOIS PINOS REDONDOS, DOIS PINOS CHATOS, E 2P+T, CONEXÃO PLUG

2P+T PADRÃO BRASILEIRO PARA TOMADA 2P+T PADRÃO ANTIGO, TENSÃO NOMINAL

250 v, CORRENTE NOMINAL 20, TIPO REVERSO. MATERIAL POLIPROPILENO, COR

BRANCA, NORMAS TÉCNICAS NBR 14136/2002.

100 10 UNID R$ 4,20 R$ 420,00

79 BATERIA RECARREGÁVEL 9v, EM-9v/18B1,

180 mAh, EMBALAGEM EM LATÃO. 15 1 UNID R$ 23,00 R$ 345,00

80

BATERIA RECARREGÁVEL PARA FILMADORA SONY HXR NX70N DE ÍONS DE LÍTIO (7.2V,

1500MAH) OU SUPERIOR, COMPATÍVEL PARA FILMADORA DIGITAL HD SONY HXR

NX70N REFERÊNCIA: SONY NPFV70

15 3 UNID R$ 100,00 R$ 1.500,00

81 BATERIA RECARREGÁVEL DE LI-ION; 3.7V

1100MAH; 4.1WH MÁQUINA FOTOGRÁFICA: NIKON COOLPIX P520

15 3 UNID R$ 95,00 R$ 1.425,00

82 BATERIA SONY G LITHIUM ION NP-BG1 PARA

MÁQUINA SONY DSC-H9 10 2 UNID R$ 60,00 R$ 600,00





83

DISJUNTO TERMOMAGNÉTICO PADRÃO ABNT/DIN MONOPOLAR 250 – 440 V 20A

18 X 90 X 53 MM, BRANCO (ADEQUADO AOS QUADROS E BARRAMENTOS EXISTENTES NA

PROCURADORIA).

50 25 UNID R$ 5,10 R$ 255,00

84

FILTRO DE LINHA COM 4 TOMADAS TRIPOLARES, E O PLUGUE DE ENTRADA TRIPOLAR EM CONFORMIDADE COM A

NORMA ABNT NBR 14.136 (NOVO PADRÃO BRASILEIRO), TENSÃO 127/220 V (BIVOLT),

COMPRIMENTO MÍNIMO TOTAL DE 1,10 m, GABINETE EM PLÁSTICO ANTI-CHAMAS RESISTENTE A IMPACTOS, CHAVE LIGA-DESLIGA COM INDICADOR LUMINOSO, PORTA FUSÍVEL COM UMA UNIDADE

RESERVA, FUSÍVEL DE PROTEÇÃO GERAL, FUSÍVEL 10A/250V, PROTETOR CONTRA

SURTOS DE TENSÃO, CORRENTE MÁXIMA 10A, TENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE

127/220 v, POTÊNCIA MÁXIMA (PARA 127 v)= 1270 VA, POTÊNCIA MÁXIMA PARA 220 v

= 2200 VA, CABO DE REDE COM SEÇÃO TRANSVERSAL DE 0,75 mm, CIRCUITO

ELÉTRICO PARA ELIMINAR RUÍDOS NA REDE ELÉTRICA.

50 10 UNID R$ 22,00 R$ 1.100,00

85

FIO FLEXÍVEL 750 v, DUPLA CAMADA, ANTICHAMA - 1.5 mm – 100 m. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PELO

INMETRO(SELO DO INMETRO NO PRODUTO)

25 1 ROLO

C/ 100M

R$ 52,00 R$ 1.300,00

86

FITA ISOLANTE 19mm X 20m, DE USO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COR PRETA,

ANTICHAMA, 750 v 90°, ROLO DE 19 mm X 20 m.

30 10 UNID R$ 3,80 R$ 114,00

87

INTERRUPTOR BIPOLAR SIMPLES 25A, 01 TECLA CONJUNTO COMPLETO, COM PLACA

(ESPELHO), PARA PAREDE.

MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL LEGRAND LINHA PIAL PLUS (ADEQUAÇÃO AO PADRÃO

EXISTENTE)

30 10 UNID R$ 10,30 R$ 309,00

88

INTERRUPTOR: COM 03 TECLAS SIMPLES, DE EMBUTIR CONJUNTO COMPLETO, COM

PLACA (ESPELHO), PARA PAREDE.

MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL LEGRAND LINHA PIAL PLUS (ADEQUAÇÃO AO PADRÃO

EXISTENTE)

30 5 UNID R$ 22,00 R$ 660,00

89

INTERRUPTOR: 02 TECLAS SIMPLES, DE EMBUTIR CONJUNTO COMPLETO, COM

PLACA (ESPELHO), PARA PAREDE.

Marca DE REFERÊNCIA: Pial Legrand linha

30 5 UNID R$ 16,82 R$ 504,60





Pial Plus (adequação ao padrão existente)

90

INTERRUPTOR: COM 01 TOMADA E 01

TECLA SIMPLES, DE EMBUTIR CONJUNTO

COMPLETO, COM PLACA (ESPELHO), PARA

PAREDE.MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL

LEGRAND LINHA PIAL PLUS REF. 6150 74

(ADEQUAÇÃO AO PADRÃO EXISTENTE)

30 5 UNID R$ 7,90 R$ 237,00

91

INTERRUPTOR: CONJUNTO VERTICAL

COMPLETO COM 01 TOMADA E 02 TECLAS

SIMPLES, DE EMBUTIR CONJUNTO

COMPLETO, COM PLACA (ESPELHO), PARA

PAREDE.

MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL LEGRAND

LINHA PIAL PLUS (ADEQUAÇÃO AO PADRÃO

EXISTENTE)

30 5 UNID R$ 18,10 R$ 543,00

92

LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO COMPACTA, TIPO BASE EDSON-27 (ROSQUEÁVEL), POTÊNCIA 15 W,

COMPRIMENTO 142 mm, DIÂMETRO 54 mm, LARGURA 75 mm, TENSÃO 127 v, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM

REATOR.

100 10 UNID R$ 6,20 R$ 620,00

93

LÂMPADA FLUORESCENTE ELETRÔNICA ESPIRAL 59 W, 220 v, BASE (ROSCA) E-27,

EQUIVALÊNCIA INCANDESCENTE DE 230 W, TEMPERATURA DE COR 6500 K.

30 5 UNID R$ 36,00 R$ 1.080,00

94 LÂMPADA ELETRÔNICA FLUORESCENTE

TUBULAR, 20 W x 127v, "ENERGY SAVER", TEMPERATURA DE COR 400 K.

60 10 UNID R$ 4,50 R$ 270,00

95 LÂMPADA ELETRÔNICA FLUORESCENTE

TUBULAR, 32W x 127v, “ENERGY SAVER”, TEMPERATURA DE COR 4000 K,

60 10 UNID R$ 4,00 R$ 240,00

96 LÂMPADA ELETRONICA FLUORESCENTE

TUBULAR, 40 W x 127 v, "ENERGY SAVER", TEMPERATURA DE COR 4000 K,

50 10 UNID R$ 3,20 R$ 160,00

97 LÂMPADA INCANDESCENTE, MINI SPOT, COR PRATA. 60 W X 127 v, TIPO BASE DE EDSON-

27 (ROSQUEÁVEL). 30 5 UNID R$ 3,93 R$ 117,90

98

PILHA ALCALINA AA, 1,5 v, SEM MERCÚRIO CÁDMIO, EMBALAGEM DE LATÃO,

DIMENSÕES: (LxAxP) : 11,5 X 8,9 X 2,1 CM, PARA LIXEIRA AUTOMÁTICA.

200 5 UNID R$ 1,20 R$ 240,00

99 PILHA ALCALINA A23 - 12 v (MINI BATERIA)

PARA CONTROLES REMOTOS, FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM DE LATÃO.

50 1 UNID R$ 7,90 R$ 395,00

100

PILHA RECARREGÁVEL AA, 1000 MAH, CAPACIDADE AA NI-MH, BATERIA

RECARREGÁVEL, CARGA DA PILHA: 0,1 LTA-16H, CORRENTE DE CARGA: 900MAH, SAÍDA DE CARGA: 1,0 V, NI-MH: CYCLE-ENERGY AA

200 1 UNID R$ 14,95 R$ 2.990,00





1000 MAH. EMBALAGEM DE LATÃO.

101 PILHA RECARREGÁVEL AAA, TIPO PALITO,

1000 MAH NIMH 1000MAH. EMBALAGEM DE LATÃO.

400 10 UNID R$ 9,75 R$ 3.900,00

102

PLUGUE DE 10 A, TIPO TRÊS PINOS 2P+T (NOVO PADRÃO BRASILEIRO), TENSÃO DE

110/220 v, Ф 4,0 ± 0,05 mm, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR

14.136 (PADRÃO BRASILEIRO), DESMONTÁVEL COM PARAFUSO PARA

DESMONTAR.

100 10 UNID R$ 4,90 R$ 490,00

103

REATOR ELETRÔNICO 2 x 20 W, BIVOLT, PARA DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES

TUBULARES DE 20 W, ALTO FATOR DE POTÊNCIA (>=0,97), PARTIDA INSTANTÂNEA,

NÃO NECESSITA DE DISPOSITIVO DE PARTIDA.

60 5 UNID R$ 10,00 R$ 600,00

104

REATOR ELETRÔNICO, 2 x 32 W, BIVOLT, PARA DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES

TUBULARES DE 32 W, ALTO FATOR DE POTÊNCIA (>=0,97), PARTIDA INSTANTÂNEA, NÃO NECESITA DE DISPOSITIVO DE PARTIDA.

60 5 UNID R$ 14,00 R$ 840,00

105

REATOR ELETRÔNICO 2 x 40 W, BIVOLT, PARA DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES

TUBULARES DE 40 W, ALTO FATOR DE POTÊNCIA (>=0,97), PARTIDA INSTANTÂNEA,

NÃO NECESSITA DE DISPOSITIVO DE PARTIDA.

50 5 UNID R$ 13,65 R$ 682,50

106

RECARREGADOR DE PILHAS UNIVERSAL, EM PLÁSTICO ANTI-CHAMAS, APROPRIADO

PARA PILHAS AA 1000 MAH, AAA 1000 MAH, C (MEDIA) 2500 MAH, D (GRANDE) 1000 MAH, E BATERIA 9 VOLTS, CAPACIDADE

PARA RECARREGAR QUATRO PILHAS SIMULTANEAMENTE, COM LED

INDICADORA, ENTRADA BIVOLT 110/220 v QUATRO CANAIS INDEPENDENTES DE

CARREGAMENTO. COM BOTÃO PARA OPÇÃO DE CARREGAMENTO RÁPIDO (QUICK) E

PROLONGADO (SLOW).

05 1 UNID R$ 39,00 R$ 195,00

107

TOMADA DE 10 A, JOGO COMPLETO, TIPO TRÊS PINOS 2P+T (NOVO PADRÃO

BRASILEIRO), TENSÃO DE 110/220 v, Ф 4,0 ± 0,05 mm, EM CONFORMIDADE COM A

NORMA ABNT NBR 14.136 (PADRÃO BRASILEIRO) COR BRANCA

MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL LEGRAND LINHA PIAL PLUS REF. 6150 80 (ADEQUAÇÃO

AO PADRÃO EXISTENTE)

30 10 UNID R$ 7,80 R$ 234,00





108

TOMADA DE 20 A, JOGO COMPLETO, TIPO TRÊS PINOS 2P+T (NOVO PADRÃO

BRASILEIRO), TENSÃO DE 110/220 v, Ф 4,0 ± 0,05 mm, EM CONFORMIDADE COM A

NORMA ABNT NBR 14.136 (PADRÃO BRASILEIRO) COR BRANCA TOMADA ELÉTRICA 2P + T

MARCA DE REFERÊNCIA: PIAL LEGRAND LINHA PIAL PLUS REF. 6150 80 (ADEQUAÇÃO

AO PADRÃO EXISTENTE).

30 10 UNID R$ 9,10 R$ 273,00

PREÇO TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL PARA O LOTE 2 - R$ 23.060,00.

2.1. A aceitação dos materiais vincula-se à qualidade dos produtos apresentados e ao atendimento às especificações contidas neste Termo de Referência, na respectiva Ata de Registro de Preços e na proposta original apresentada.

2.2. A licitante vencedora deverá fornecer os materiais a ela adjudicados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.

2.5. Os preços máximos aceitáveis serão obtidos por meio de cotações de preços realizadas no mercado.

3. DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS E DA FISCALIZAÇÃO

3.1. Os materiais entregues deverão apresentar validade no rótulo de no mínimo 1 (um) ano, a contar da data de entrega no MPT/MS.

3.2. Para dar cumprimento aos objetivos desta licitação, a licitante vencedora de cada lote deverá fornecer os materiais a ela adjudicados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.

3.3. Os materiais deverão ser entregues em dias úteis, NO PERÍODO DA TARDE (12:00 ÀS 17:00 Horário local) na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, situado em Campo Grande-MS, Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambai, CEP 79.005-020, fone: 67-3358-3000.

3.4. Os materiais entregues deverão apresentar-se em embalagem lacrada e intacta quando for o caso.

3.5. O MPT/MS fará as aquisições mediante a assinatura da Ata de Registro de Preços e emissão de Nota de Empenho.

3.6. Como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços e para emissão da Nota de Empenho, a adjudicatária deverá estar em situação de regularidade junto ao SICAF ou possuir as pertinentes certidões comprobatórias de situação regular perante a Fazenda Federal, Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

3.7. As aquisições obedecerão à conveniência e às necessidades do MPT/MS, sendo que a existência de preços registrados não obriga o MPT/MS a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.





3.8. A Administração possui discricionariedade para emitir a quantidade de Notas de Empenho que entender necessárias para atender às suas necessidades.

3.9. É de inteira responsabilidade do licitante vencedor a entrega dos materiais, devendo observar prazos e especificações exigidas, sujeitando-se ao Código de Defesa do Consumidor.

3.10. Os materiais entregues serão recebidos provisoriamente em 05 (cinco) dias úteis, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais entregues com as especificações exigidas no certame.

3.11. O recebimento provisório dos produtos não implica a aceitação dos mesmos.

3.12. Os itens que estiverem em desacordo com as especificações exigidas no certame ou apresentarem vício de qualidade ou impropriedade para o uso serão recusados parcial ou totalmente, conforme o caso, e a licitante vencedora será obrigada a substituí-los em 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da Administração.

3.13. Após a verificação do material entregue quanto ao atendimento às especificações detalhadas no certame, dar-se-á o recebimento definitivo, por servidor, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento provisório.

3.14. Os materiais entregues deverão ser de boa qualidade, entregues em embalagens firmes e devidamente lacradas.

3.15. A qualquer tempo, se verificadas impurezas nos produtos entregues pelo fornecedor, este ficará obrigado a trocar os materiais no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação da PRT 24ª Região.

3.16. A licitante vencedora, após assinar a esta Ata de Registro de Preços, obriga-se a efetuar a entrega dos materiais e a emitir nota fiscal nas quantidades e descrições solicitadas, conforme estabelecido na nota de empenho.

3.17. O material deverá ser entregue de forma que a contagem, conferência e controle dos itens sejam facilitados.

3.18. Atuará como gerenciador da Ata de Registro de Preços o Servidor designado para tal.

3.19. O Acompanhamento e a fiscalização da contratação, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, será realizada pelo Setor de Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

3.20. O MPT/MS promoverá o acompanhamento e fiscalização do material, sob os aspectos quantitativos e qualitativos.

3.21. A fiscalização pelo MPT/MS não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor por quaisquer irregularidades na entrega do material, nem perante terceiros, ainda que resultante de imperfeições técnicas.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO MPT/MS





4.1. Prestar as informações e os esclarecimentos necessários ao licitante vencedor;

4.2. Cumprir e fazer cumprir todos os prazos e condições estabelecidas no Edital do Pregão e em seus anexos;

4.3. Acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos itens;

4.4. Efetuar o pagamento na forma e prazo estabelecidos;

4.5. Atestar o recebimento dos itens entregues bem como sua adequação às especificações exigidas, rejeitando os que não estiverem de acordo com as especificações do termo de referência, por meio de notificação à licitante vencedora;

4.6. Comunicar à Licitante vencedora qualquer irregularidade constatada no cumprimento de suas obrigações.

4.7. Aplicar penalidades cabíveis por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

5.1. Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento do objeto licitado;

5.2. Fornecer material novo e de boa qualidade e procedência, em estrita conformidade com as especificações exigidas no certame;

5.3. Entregar o material solicitado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

5.4. Efetuar a troca dos produtos que forem recusados pela Administração, devido ao não atendimento às especificações exigidas no certame ou por vícios, defeitos, incorreções identificados, sem qualquer ônus para o MPT/MS, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação por parte do MPT/MS.

5.5. Prestar informações e esclarecimentos solicitados pelo MPT/MS;

5.6. A licitante vencedora, após assinar a esta Ata de Registro de Preços, obriga-se a efetuar a entrega dos materiais e a emitir nota fiscal nas quantidades e descrições solicitadas, conforme estabelecido na nota de empenho.

5.7. Cumprir os prazos estipulados pelo MPT/MS, conforme constam na ata de registro de preços;

5.8. Manter-se, durante toda a vigência desta ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.9. Seguir as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei nº 12.305/2010.

5.10. Realizar a LOGÍSTICA REVERSA de acordo com as definições constantes no art. 33 da Lei nº 12.305/2010.

6. DAS SANÇÕES

6.1. Poderá ficar impedida de participar de licitação e de contratar com a Administração e, se for o caso, poderá ser descredenciada no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas





previstas neste Edital e seus anexos e das demais cominações legais, garantida a defesa prévia, a licitante que, dentro do prazo de validade de sua proposta:

6.1.1. não mantiver sua proposta pelo prazo de validade desta ata de registro de preços;

6.1.2. negar-se a retirar a nota de empenho;

6.1.3. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

6.1.4. ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

6.1.5. falhar ou fraudar na execução desta ata de registro de preços;

6.1.6. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal;

6.1.7. recusar-se injustificadamente a assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos.

6.2. Em conformidade com o estabelecido nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, a licitante vencedora que descumprir as condições deste edital e seus anexos, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às seguintes penalidades, sem prejuízo do disposto no item 6.1.:

6.2.1. pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

6.2.1.1. advertência; 6.2.1.2. multa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor global desta ata de registro de

preços, por dia de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas nesta ata, até o limite máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor global da contratação, a juízo da Administração;

6.2.1.3. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global desta ata de registro de preços, no caso de inexecução total desta ata e 5% (cinco por cento) sobre o valor do pedido, no caso de inexecução parcial do objeto;

6.2.1.4. suspensão temporária de participação em licitação e impedido de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

6.2.1.5. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

6.3. A aplicação da sanção prevista no item 6.2.1.5. é de competência exclusiva do Procurador Geral do Trabalho.

6.4. As sanções previstas nos itens 6.2.1.1, 6.2.1.4 e 6.2.1.5. poderão ser aplicadas juntamente com multa.

6.5. O prazo para a defesa prévia será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação à licitante vencedora ou contratada, salvo no caso de declaração de inidoneidade, caso em que o prazo será de 10 (dez) dias da abertura de vista ao processo.

6.6. Os atos administrativos de aplicação de sanções, bem como a rescisão contratual, serão





publicados resumidamente no Diário Oficial da União e registrados no SICAF.

6.7. A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas em Lei, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e/ou danos causados à Administração.

6.8. No caso de não recolhimento do valor da multa, dentro de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação para pagamento, a importância poderá ser descontada de pagamentos pendentes, comprovando-se o depósito perante a Administração, ou ainda cobrada judicialmente, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento).

Campo Grande/MS, 13 de maio de 2014.

Miguel Antonio Gonzales Técnico Administrativo

PRT 24ª Região

Anexo i termo de registro de preços

Law

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