ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE ... · 57/8) ENOC BATISTA DOS SANTOS X...

ANEXO I

PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2015

Processo Partes Relator Relatoria Resultado

0502314-51.2010.4.05.8303

Recursos

Direito Previdenciário / Benefícios em

Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)

QUITÉRIA AMARO DOS

SANTOS

X

Instituto Nacional do

Seguro Social - INSS

Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0518675-21.2011.4.05.8300

Recursos

Direito Civil / Responsabilidade Civil /

Indenização por Dano Moral

MARIA DO SOCORRO

DINIZ

X

União Federal e outros

Advogado: RODRIGO

VASQUEZ SOARES

(PE020863D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0521645-91.2011.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / RMI - Renda

Mensal Inicial, Reajustes e Revisões

Específicas / RMI - Renda Mensal

Inicial

JOSÉ CARLOS NILO

MORCOURT

X



Advogado: Janilson José

Maciel Castro de Barros

(PE019238)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500222-63.2011.4.05.8304

Recursos

Direito Administrativo e outras

matérias do Direito Público / Servidor

Público Civil / Sistema Remuneratório

e Benefícios

Antônio Ricardo da Silva

X

União Federal

Advogado: Nemézio de

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501884-40.2012.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Tempo de

Contribuição (Art. 55/6)

SEVERINO JOSÉ DE

LIMA

X



Advogado: DEFENSORIA

PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502281-02.2012.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Pedidos

Genéricos Relativos aos Benefícios

em Espécie

JOÃO MARIANO DA

SILVA

X



Advogado: Andréa Karla

Vasconcelos Paes de

Barros Soares (PE012957)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503804-49.2012.4.05.8300

Recursos


matérias do Direito Público / Contratos

Administrativos / Rescisão

CARMONIZA

RODRIGUES DE LEMOS

X

Caixa Econômica Federal -

CEF


PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504983-18.2012.4.05.8300

Recursos

Direito do Consumidor /

Responsabilidade do Fornecedor /


SÉRGIO CORREIA DIAS

DOS SANTOS

X


CEF

Advogado: Sérgio Correia

Dias dos Santos

(PE016010)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0505804-22.2012.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria Especial (Art.

57/8)

ENOC BATISTA DOS

SANTOS

X



Advogado: Djalma Correia

Carneiro (PE011055D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0507495-71.2012.4.05.8300

Recursos

Direito Civil / Obrigações /

Adimplemento e Extinção

JOÃO DE OLIVEIRA

CASTELO BRANCO

X


CEF

Advogado: Nelson Araújo

Quaiotti (PE000836B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0513204-87.2012.4.05.8300

Recursos


Espécie

VERA CRISTINA SILVA

DE VASCONCELOS

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0513597-12.2012.4.05.8300

Recursos




Inicial

MARCIA PADILHA DA

SILVA

X



Advogado: Antônio Dário

Ambrósio (PE002675)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0516186-74.2012.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Tempo de

serviço /

Averbação/Cômputo/Conversão de

tempo de serviço especial

AMARO DA TRINDADE

GUEDES

X



Advogado: Fernando

Antonio Pereira Lins

(PE003271D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0516502-87.2012.4.05.8300

Recursos



em Espécie / Parcelas de benefício

não pagas

JOSE RODRIGUES PENA

NETO

X


Advogado: Ricardo José

Amorim Campos

(PE019091), SHEILA

VANESSA ROCHA

LARANJEIRA

(PE023008D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0517270-13.2012.4.05.8300

Recursos




Inicial

SEVERINO RAMOS DE

ANDRADE

X





Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0518188-17.2012.4.05.8300

Recursos



57/8)

JOÃO MANOEL DE

SANTANA

X




Carneiro (PE011055D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0519210-13.2012.4.05.8300

Recursos


serviço /

Averbação/Cômputo/Conversão de

tempo de serviço especial

Gilberto Miguel da Silva

X



Advogado: ANTÔNIO

ALMIR DO VALE REIS

JÚNIOR (PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0521252-35.2012.4.05.8300

Recursos


matérias do Direito Público / Militar /

Sistema Remuneratório e Benefícios

JOSE CARLOS DE

ANDRADE RALPH

X

União Federal - Fazenda

Nacional

Advogado: Ricardo José

Amorim Campos

(PE019091), SHEILA

VANESSA ROCHA

LARANJEIRA

(PE023008D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504096-28.2012.4.05.8302

Recursos




e Benefícios

Priscila Daniele Silva

Coimbra e outros

X



Advogado: RODRIGO

DIEGO DINIZ SOUTO

(PE028475)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501089-13.2012.4.05.8307

Recursos

Cícero Pedro da Silva

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

Recurso

Prejudicado



CEF e outros

Advogado: JOSE

ALUIZIO LIRA CORDEIRO

(PE021419D)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0501238-09.2012.4.05.8307

Recursos


matérias do Direito Público /

Organização Político-administrativa /

Administração Pública / Seguro-

desemprego

VALDEMIR SEBASTIÃO

DE LIMA

X


Advogado: JOSÉ

RINALDO FERNANDES

DE BARROS (PE023837)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500286-27.2012.4.05.8308

Recursos


Espécie / Salário-Maternidade (Art.

71/73)

APARECIDA KELIANA DE

SENA NASCIMENTO

X



Advogado: Virginia

Nogueira Santos

(PE012127)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500984-33.2012.4.05.8308

Recursos

Direito Tributário / Crédito Tributário /

Anulação de Débito Fiscal

JOAZ LOPES DA SILVA

X

União Federal - Fazenda

Nacional

Advogado: NEILA

REJANE CONCEIÇÃO

CUSTÓDIO (PE031344)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500969-58.2012.4.05.8310

Recursos


Espécie / Auxílio-Doença

Previdenciário

CÍCERO JOAQUIM DA

SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501821-78.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Idade

(Art. 48/51)

DULCINÉA MARCELINA

DA SILVA

X



Advogado: Julia Maria

Batista da Silva

(PE012685)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502227-02.2013.4.05.8300

Recursos




não pagas

MARIA TEREZA

MEDEIROS DE OLIVEIRA

X



Advogado: GERLANE

BATISTA DE OLIVEIRA

(PE028806D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502884-41.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

EDNALDO PINHEIRO DE

OLIVEIRA

X



Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0505186-43.2013.4.05.8300

Recursos




Rildo de Freitas Costa

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0505434-09.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Invalidez

RAIMUNDO GOMES DOS

SANTOS

X



Advogado: JOÃO

HENRIQUE TAVEIRA DE

SOUZA (PE027826D),

RODRIGO DE ANDRADE

SOUZA (PE028990D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0509276-94.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

JOSE TAVARES DOS

SANTOS

X



Advogado: CARLOS

HENRIQUES SILVA

(PE027509)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0511447-24.2013.4.05.8300

Recursos



Edvania da Silva

X



Advogado: CAIO

GEYSON ALMEIDA

BARROS (PE026715D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0511604-94.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie / Ferroviário

GERALDO LOPES DA

COSTA

X


Advogado: Marcos

Antonio da Silva

(PE000739A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0513131-81.2013.4.05.8300

Recursos



Severino Luiz dos Santos

X



Advogado: Bruno de

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento


Inicial

Albuquerque Baptista

(PE019805)

0514459-46.2013.4.05.8300

Recursos




não pagas

João Antônio de Oliveira

X



Advogado: BRUNO

LEONARDO ALVES

CHALEGRE (PE026712D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0515420-84.2013.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

GIOVANNA MACHADO

X

União Federal

Advogado: Marcílio da

Silva Ferreira Filho

(PE030983)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0517707-20.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

IVANILDO ESTEVÃO

SOARES

X



Advogado: Josenildo

Morais de Araújo

(PE013651D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0517838-92.2013.4.05.8300

Recursos



MARIA ARLETE DA SILVA

X



Advogado: Lorenita

Aparecida Gomes Antunes

(PE000538B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0517852-76.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

Renato Ferreira Soares

X



Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0519099-92.2013.4.05.8300

Recursos



(Art. 48/51)

Samuel Antônio da Silva

X



Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0522034-08.2013.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

Antônio Sérgio Mendes da

Silva

X



Advogado: Xênia

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

Domingues Marques

(PE018127)

0522643-88.2013.4.05.8300

Recursos



em Espécie / Conversão

armando marques de

santana

X



Advogado: BRUNNA

CAROLINA DE ARAUJO

TEIXEIRA (PE032883),

DIOGO ROGÉRIO

FERREIRA DA COSTA

(PE035688)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0523634-64.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

FERNANDO COSMO DA

SILVA

X



Advogado: Sara Cristina

Albuquerque Moreira Lima

Ribeiro (PE018117)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0523884-97.2013.4.05.8300

Recursos



(Art. 48/51)

Moacir Barbosa de Oliveira

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0524058-09.2013.4.05.8300

Recursos



BERTA NIZE BATISTA

SOARES

X


CEF

Advogado: ANTONIO

RICARDO PORTO

CARREIRO FERREIRA

LEITE (PE007362D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500539-96.2013.4.05.8302

Recursos



57/8)

PEDRO PAULO

RODRIGUES FILHO

X



Advogado: Carlos Lincoln

Batista Leite (PE013842)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0502326-63.2013.4.05.8302

Recursos



Maria de Fátima da Silva

X



Advogado: Brunno

Amazonas Galvão

(PE024795)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503871-71.2013.4.05.8302

Recursos

Direito do Consumidor / Contratos de

Consumo / Financiamento de Produto

RENATO PEREIRA

BARROS

X


CEF

Advogado: Jadilson de

Oliveira Brayner

(PE000857B)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500219-40.2013.4.05.8304

Recursos



(Art. 48/51)

Rita Pereira de Ataíde

X



Advogado: Francisco

Mariano Barros

(PE014824)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500642-97.2013.4.05.8304

Recursos



Ernesto Ferreira Subrinho

X



Advogado: João Paulo

Rodovalho de Oliveira

(PE027827)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501542-80.2013.4.05.8304

Recursos


Espécie / Benefício Assistencial (Art.

203,V CF/88)

ANDERSON YSRAEL

ROCHA ARAUJO

X



Advogado: Kildare Melo

Pordeus (PE001109A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502834-97.2013.4.05.8305

Recursos



JACIMARA ROBERTA

ARAÚJO DA SILVA

X

Município de Bom

Conselho/PE e outros

Advogado: Mariana de

Lucena Ferreira

(PE030773)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0500315-49.2013.4.05.8306

Recursos



203,V CF/88)

ANTÔNIO VIEIRA DO

NASCIMENTO

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500385-66.2013.4.05.8306

Recursos




MARIA JOSÉ SOARES

DOS SANTOS

X


CEF

Advogado: OSÍRIS DE

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

AGUIAR AUGUSTO DA

SILVA (PE032475A)

0502133-33.2013.4.05.8307

Recursos



57/8)

Cícero Tavares da Silva

X



Advogado: JOSÉ

JOAQUIM DA SILVA

FILHO (PE020376)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500153-39.2013.4.05.8311

Recursos




RITA MARIA SOARES

NASCIMENTO e outros

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500515-41.2013.4.05.8311

Recursos



ICARO RICARDO

BEZERRA MONTEIRO

X



Advogado: Helenita Leoni

Soares (PE000424B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501862-12.2013.4.05.8311

Recursos



57/8)

João Valença

X



Advogado: Helenita Leoni

Soares (PE000424B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503485-14.2013.4.05.8311

Recursos




Inicial

MARIA LUIZA DO

NASCIMENTO

X



Advogado: Lorenita

Aparecida Gomes Antunes

(PE000538B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505272-78.2013.4.05.8311

Recursos


Espécie / Salário-Maternidade (Art.

71/73)

SANDRA MARIA DOS

SANTOS

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500541-38.2014.4.05.8300

Recursos


DEOLINDA PRECILA DE

SENA

X



Advogado: MARCOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Não

Conhecimento

do Recurso


(Art. 48/51)

SEVERINO DA SILVA

(PE034147)

Turma

Recursal

0502034-50.2014.4.05.8300

Recursos



Responsabilidade da Administração

TÂMARA MARÍLIA

RODRIGUES CHAVES

X


Advogado: MARCELO DA

SILVA FERREIRO LIMA

(PE013389D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502354-03.2014.4.05.8300

Recursos




Inicial

Gilvanete Alves Almeida

Lins

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0503144-84.2014.4.05.8300

Recursos



Quiteira dos Santos

Barbosa

X



Advogado: Bruno de

Albuquerque Baptista

(PE019805)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503773-58.2014.4.05.8300

Recursos



MARIA SEVERINA DA

CONCEIÇÃO

X



Advogado: Simone Alves

Spinelli (PE014700)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504282-86.2014.4.05.8300

Recursos



(Art. 48/51)

JOSÉ XAVIER DA SILVA

X



Advogado: FELIPE DA

COSTA LIMA MOURA

(PE026777D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0505050-12.2014.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

MARCO ANTONIO

XAVIER LEVAY

X

Fundação Nacional do

Índio - FUNAI

Advogado: MÁRIO

CAVALCANTE DE SOUSA

(DF028855D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0505811-43.2014.4.05.8300

Recursos

Raimundo Laet Júnior

X



Advogado: JOÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


Espécie

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Turma

Recursal

0506684-43.2014.4.05.8300

Recursos



ELIETE ALEXANDRE DO

NASCIMENTO

X



Advogado: Armando

Alberto Gonçalves

(PE033330)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0506880-13.2014.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

LUCY DE FREITAS

NETTO

X



Advogado: EVANDRO

JOSÉ LAGO (SC012679D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0506967-66.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

JOSUÉ LOURENÇO DE

BARROS

X



Advogado: CLÉCIA

REGINA COÊLHO

(PE026151)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0507168-58.2014.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

Kelma Ketusa Bezerra

Soares

X



Advogado: RODRIGO

DIEGO DINIZ SOUTO

(PE028475)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0508026-89.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie

UIRAQUITAN PEDRO

FERREIRA

X



Advogado: Elizabeth

Ribeiro Souto (PE022647)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0508921-50.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie

PAULO JOSÉ DE SOUZA

X



Advogado: José Augusto

Alves de Oliveira

(PE010899)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0509071-31.2014.4.05.8300

Recursos



SILVANIA DE ARAUJO

X



Advogado: Rivadavia

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Não

Conhecimento

do Recurso


Inicial

Nunes de Alencar Barros

Neto (PE025410)

Turma

Recursal

0509202-06.2014.4.05.8300

Recursos



ERNANE PEREIRA

PEDROSA

X



Advogado: Simone Alves

Spinelli (PE014700)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0509403-95.2014.4.05.8300

Recursos



Responsabilidade da Administração

Vera Lucia Bandeira de

Aquino

X


Seguro Social - INSS e

outros

Advogado: CAMILA

ALEIXO DA MATTA

(PE001322A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0509769-37.2014.4.05.8300

Recursos



GEORGE JOSÉ

MENEZES LIMA

X



Advogado: EDUARDO

CÉSAR DE OLIVEIRA

VANDERLEY

(PE027518D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509774-59.2014.4.05.8300

Recursos



EDITE MARIA DA SILVA

X



Advogado: FERNANDO

DA MOTA SILVA FILHO

(PE027309D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509846-46.2014.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

IZAURA MARIA DA SILVA

X

Fundação Nacional de

Saude - FUNASA

Advogado: Álvaro Araújo

de Almeida (PE014006D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0510059-52.2014.4.05.8300

Recursos



EVELAINE SANTOS

CARNEIRO

X


Seguro Social - INSS e

outros

Advogado: Honorina

Maria Carneiro

(PE032716D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0510921-23.2014.4.05.8300

Recursos




Inicial

RAIMUNDA MARIA DA

SILVA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0510997-47.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

X



Advogado: Ana Carolina

do Rego Espíndola

(PE032862), Maria de

Lurdes Pacheco Marinho

(PE012193)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0511460-86.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

WALDECI JOSE DOS

SANTOS

X



Advogado: Rivadavia


Neto (PE025410)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0512163-17.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

JOSEFA MALVINA DA

CONCEIÇÃO SANTOS

X



Advogado: JANAINA

CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE

(PE026258D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0512297-44.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

SEBASTIÃO ALUIZIO

LINS FREITAS

X



Advogado: DIOGO

ROGÉRIO FERREIRA DA

COSTA (PE035688)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513256-15.2014.4.05.8300

Recursos



Serviço (Art. 52/4)

Romildo do Espirito Santo

Souza

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0513889-26.2014.4.05.8300

Recursos

Damaris Ferreira da Costa

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento





PÚBLICA DA UNIÃO

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0513919-61.2014.4.05.8300

Recursos




Isaias Monteiro da Silva

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0514079-86.2014.4.05.8300

Recursos




GEORGE PEREIRA DA

SILVA

X



Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0515067-10.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

MARCELA CRISTINE

VICENTE DA SILVA

X



Advogado: GERLANE

BATISTA DE OLIVEIRA

(PE028806D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515479-38.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

Sandra Elaine Soares de

Melo

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515576-38.2014.4.05.8300

Recursos



Específicas / Reajustes e Revisões

Específicos

DENILSON BRAZ DE

ARAÚJO

X


CEF

Advogado: Rafael Cunha

de Castro Barreto

(PE031270)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0516192-13.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

MARIA SUZY COELHO

MARQUES

X



Advogado: Rômulo

Pedrosa Saraiva Filho

(PE025423)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0516264-97.2014.4.05.8300

Recursos



em Espécie / Restabelecimento

LÁZARO JOSÉ

FRUTUOSO FILHO

X





Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0516369-74.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

MARIA MARCOS DE LIMA

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0517103-25.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

LUCIANO DA PAIXÃO

BORGES

X



Advogado: ANDRÉ

ANTONY DOMINGOS

BOTELHO (PE024437D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0517563-12.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

Ginalda Maria da Silva

X



Advogado: Rômulo


(PE025423), RÔMULO

SARAIVA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0517604-76.2014.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Disposições

Diversas Relativas às Prestações /

Renúncia ao benefício

LUIZ CORREIA DA SILVA

X



Advogado: João Batista

de Freitas (PE012112)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0517737-21.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

LUZIA BARBOSA DA

SILVA BORGES

X



Advogado: Rivaldo

Pereira Lima (PE024786D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0517985-84.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

CLEIDE BEZERRA VIANA

X



Advogado: CHRISTIANE

LAÍS ALBUQUERQUE

SANTOS (PE033860D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0518055-04.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

NEWTON TENÓRIO

CAVALCANTE

X



Advogado: ADOLEIDE

PEREIRA FOLHA

(PE015651)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0518313-14.2014.4.05.8300

Recursos



MAURICIO JOSE DE

CAMPOS PAIVA

X



Advogado: Rivadavia


Neto (PE025410)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0518381-61.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

Valdilene Chaves de Melo

X



Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0518409-29.2014.4.05.8300

Recursos




Renato Rodrigues Honorio

X



Advogado: JOSÉ

AFONSO CARVALHO

BRITO (PE017839D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0518855-32.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

LUIZ DE FRANÇA

VALERIANO DE LIMA

X



Advogado: ALEX

RICARDO DE FREITAS

SANTOS (PE028059D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0518956-69.2014.4.05.8300

Recursos




Administração Pública / FGTS/Fundo

de Garantia por Tempo de Serviço

EDVANIA SIQUEIRA DE

LIMA

X


CEF

Advogado: VALDECI

LAURENTINO DA SILVA

(PE000524A), WALDECY

LAURENTINO DA SILVA

JUNIOR (PE034236)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0518962-76.2014.4.05.8300

Recursos

ELOISA LOPES COSTA e

outros

X



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Provimento

Parcial



Advogado: MÁRCIA

STELA DE LIMA

OLIVEIRA MIRANDA

(PE015092)

Turma

Recursal

0519001-73.2014.4.05.8300

Recursos



José Renato de Arruda

Lemos

X



Advogado: CARLOS

LAMARK PEREIRA DE

ARAÚJO (PE028142D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0519055-39.2014.4.05.8300

Recursos



Maria Inacio de Oliveira

X



Advogado: João Helder

Silvério Gonçalves

(PE033749)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0519432-10.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

EDIMILSON SIQUEIRA DE

OLIVEIRA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520199-48.2014.4.05.8300

Recursos




MARIANO NASCIMENTO

DE SANTANA

X



Advogado: Maria José de

Andrade Lima

(PE000775B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0520215-02.2014.4.05.8300

Recursos




Inicial

LUCINEA DE OLIVEIRA

MONTEIRO

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520441-07.2014.4.05.8300

Recursos




e Benefícios

MARIA LUCIA PAULINO

MENDES

X

União Federal

Advogado: THEOBALDO

PIRES FERREIRA DE

AZEVDO (PE024172D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0520462-80.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

George Valeriano Ferreira

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0520707-91.2014.4.05.8300

Recursos



Jose Nilson da Silva

X



Advogado: Carlos

Francisco de Souza

(PE011120D), Laerte

Chaves Vasconcelos Filho

(PE000441A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0520820-45.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

CRISTIANE MARIA MELO

DO NASCIMENTO

X



Advogado: CARLOS

ALBERTO CARNEIRO DA

CUNHA NETO

(PE026728D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522300-58.2014.4.05.8300

Recursos




Inicial

AMARO MANOEL DA

SILVA

X



Advogado: IGOR LEÃO

DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522631-40.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

JOSEFA GUEDES DA

SILVA

X



Advogado: Lucimar Vila

Nova Cabral (PE009187)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0522646-09.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

JODE FELICIANO

DURVAL

X



Advogado: LARYSSA

MARIA NOVAES SANTOS

(PE037251), MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522727-55.2014.4.05.8300

Recursos

VERONILDA DA SILVA

SANTIAGO e outros

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Não

Conhecimento

do Recurso




Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0523083-50.2014.4.05.8300

Recursos



JANE DA SILVA

SANTANA

X



Advogado: Deolinda

Patrícia Correia Alves

(PE019853)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523165-81.2014.4.05.8300

Recursos



JOSEFA FERREIRA DA

SILVA

X





Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523166-66.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

Ana Cristina da Silva

Cardoso

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523516-54.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

SEVERINO ANTONIO DA

SILVA

X



Advogado: DENNIS

NUNES (PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0523783-26.2014.4.05.8300

Recursos



em Espécie / Concessão

CLOVIS ULISSES

FERREIRA

X



Advogado: Nara Torres

Carvalho Lisboa

(PE024625D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0523842-14.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

JOSÉ FRANCISCO DE

MOURA

X



Advogado: Deolinda

Patrícia Correia Alves

(PE019853)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524169-56.2014.4.05.8300

Recursos

OSVALDO BARROS DOS

SANTOS

X

Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento




Específicos



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0524204-16.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

ADELMO CORREIA DOS

SANTOS

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524416-37.2014.4.05.8300

Recursos




VALDEMIR FERREIRA DA

SILVA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0524479-62.2014.4.05.8300

Recursos




EDGLEY BEZERRA

RIBEIRO

X




Carneiro (PE011055D),

Djalma Correia Carneiro

Filho (PE034521)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524557-56.2014.4.05.8300

Recursos






JOCINETE DAS DORES

DO NASCIMENTO

X


CEF

Advogado: Germana de

Melo Lobo Freire

(PE000946)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524959-40.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

JOAO TADEU DOS

SANTOS

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525170-76.2014.4.05.8300

Recursos



203,V CF/88)

Maria do Socorro de

Andrade

X



Advogado: Dário de Lima

Magalhães (PE012359)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525498-06.2014.4.05.8300

Recursos






MARTA SILVA DE

OLIVEIRA DO

NASCIMENTO

X


CEF

Advogado: SERGIO

MENDES CAHU FILHO

(PE034790)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525547-47.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

MARIA DO SOCORRO

NEVES DA SILVA

X



Advogado: DENNIS

NUNES (PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0525570-90.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

MARIA JOSE TORRES

KLIMSA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525621-04.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

JÚLIO CRISOSTOMO DE

MOURA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525625-41.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

ROSITA DA COSTA

BEZERRA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525628-93.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

REGINALDO MENDES DA

SILVA

X



Advogado: JOAO

GILBERTO GOES DE

LIMA (PE032718)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525684-29.2014.4.05.8300

Recursos



MIRIAN GAYO DE

OLIVEIRA

X



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


Específicos

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Turma

Recursal

0525718-04.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

ÂNGELA MARIA SIMÕES

RODRIGUES

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525753-61.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

IDENES SOARES DE

ARAÚJO

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525758-83.2014.4.05.8300

Recursos




ÂNGELA MARIA SIMÕES

RODRIGUES

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525806-42.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

VALDERI PIO

CAVALCANTE

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525844-54.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

luiz jose de oliveira

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525853-16.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

CARLOS FÉLIX DOS

SANTOS

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525861-90.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

PEDRO JOSE DE LIMA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525866-15.2014.4.05.8300

Recursos



Previdenciário

KATIA REGINA PRATA

MORAIS

X



Advogado: FREDERICO

LUIZ PIMENTEL

OLIVEIRA (PE022654)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525885-21.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

Honorina de Almeida

Ferreira Lima

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525889-58.2014.4.05.8300

Recursos




Específicos

SANDRA FÉLIX DA SILVA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500418-34.2014.4.05.8302

Recursos



57/8)

JOSE HENRIQUE DE

LIMA NETO

X



Advogado: Jerusa Álem

Vieira de Melo (PE011902)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501066-14.2014.4.05.8302

Recursos


Espécie

José Carlos Tavares

X



Advogado: ANTÔNIO

ALMIR DO VALE REIS

JÚNIOR (PE027685D),

THIAGO RAMOS SÁ

GONDIM (DF045386)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501439-45.2014.4.05.8302

Recursos



JOSÉ ROBERTO ALVES

PEREIRA

X


Saude - FUNASA e outros

Advogado: FRANCISCO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta


e Benefícios

AUGUSTO MELO DE

FREITAS (PE029426)

0502561-93.2014.4.05.8302

Recursos



(Art. 48/51)

REGINA EMILIA DE

PAIVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502684-91.2014.4.05.8302

Recursos



Indenização por Dano Material

DENISE ENÉAS CORRÊIA

X


CEF

Advogado: Davi Angelo

Leite da Silva (PE036499)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0502838-12.2014.4.05.8302

Recursos



(Art. 48/51)

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502977-61.2014.4.05.8302

Recursos



(Art. 48/51)

GLAURIA MARIA DA

SILVA SANTOS

X



Advogado: Luciene

Cecília do Nascimento

(PE023736), Nemézio de

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503398-51.2014.4.05.8302

Recursos



Público Civil / Regime Estatutário

JOSE ALBERTO DA

NOBREGA SIMPLICIO

X



Advogado: Dirceu Lemos

Silva (PE032023D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503420-12.2014.4.05.8302

Recursos


Espécie / Auxílio-Acidente (Art. 86)

JOSÉ HENRIQUE DA

SILVA

X




PÚBLICA DA UNIÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503702-50.2014.4.05.8302

Recursos


Arlindo José de

Vasconcelos

X



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


203,V CF/88)

Advogado: Stanley Rupert

Jones (PE027612D)

Turma

Recursal

0503773-52.2014.4.05.8302

Recursos



203,V CF/88)

VERA LUCIA DA SILVA

X



Advogado: Waléria Souza

Lima (PE024223)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503805-57.2014.4.05.8302

Recursos



ENILDA DOS SANTOS

OLIVEIRA

X



Advogado: Aurélio Batista

de Aguiar Neto

(PE025980)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503900-87.2014.4.05.8302

Recursos



203,V CF/88)

MARIA DAS DORES

SANTOS

X



Advogado: Waléria Souza

Lima (PE024223)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504177-06.2014.4.05.8302

Recursos



203,V CF/88)

QUITERIA TEIXEIRA DA

SILVA

X



Advogado: Paulo

Emanuel Perazzo Dias

(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0504182-28.2014.4.05.8302

Recursos



CRISTINA MARIA

TIMOTEO

X



Advogado: ANA LUCIA

BARROS DA COSTA

(PE032643)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500193-11.2014.4.05.8303

Recursos



Previdenciário

ROSINEIDE DIONIZIA DE

SOUZA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501592-75.2014.4.05.8303

Recursos



Previdenciário

RAIMUNDO SEVERINO

DE FRANÇA

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501844-78.2014.4.05.8303

Recursos



(Art. 48/51)

FRANCISCO DE ASSIS

SOARES

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500448-63.2014.4.05.8304

Recursos

Direito Civil / Obrigações /

Adimplemento e Extinção

JOSÉ ANSELMO DA

SILVA

X


CEF

Advogado: TIAGO

CARVALHO GOMES DE

SÁ (PE031423)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500558-59.2014.4.05.8305

Recursos



203,V CF/88)

CICERO JOSE DA SILVA

X



Advogado: JARBAS C. C.

TRINDADE (PE024147)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501672-33.2014.4.05.8305

Recursos



Previdenciário

Damiana Soares Pinto

X



Advogado: David Gama

Reys (AL007521), Oliveira,

Reys e Medeiros

Sociedade de Advogados

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502492-52.2014.4.05.8305

Recursos




e Benefícios

MARCIA CRISTINA

BORBA BARBOSA

X

União Federal

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Homologação

de

Desistência

0502548-85.2014.4.05.8305

Recursos

EDNALDO BARBOSA DA

SILVA

X



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Adiado para

Próxima

Pauta



Advogado: Jacqueline

Loise Lino dos Santos -

AJG (PE035194)

Turma

Recursal

0502682-15.2014.4.05.8305

Recursos



em Espécie / Restabelecimento

MARILEIDE DE MELO

SILVA TORRES

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500944-86.2014.4.05.8306

Recursos




Inicial

Antonio Jacinto de Oliveira

X



Advogado: Laerte Chaves

Vasconcelos Filho

(PE000441A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501845-54.2014.4.05.8306

Recursos




JOSÉ ALVES DA CUNHA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501951-16.2014.4.05.8306

Recursos



EDIVALDO FRANCISCO

DA SILVA

X



Advogado: Jacira Maria

Genú Freitas de Freitas

(PE006874D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502050-83.2014.4.05.8306

Recursos



(Art. 48/51)

JOSÉ SALUSTIANO DA

SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502116-63.2014.4.05.8306

Recursos



203,V CF/88)

JOSÉ JAMACI SOUZA

CAVALCANTI

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502121-85.2014.4.05.8306

Recursos



(Art. 48/51)

MARIA DA GLORIA

BASILIO FERREIRA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502159-97.2014.4.05.8306

Recursos



CRISTIANO RIBEIRO DE

PAULA

X



Advogado: CLOVIS

ANAGÊ NOVAIS DE

ARAÚJO FILHO

(PE001231A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502164-22.2014.4.05.8306

Recursos



(Art. 48/51)

IRACEMA GOMES DA

SILVA

X



Advogado: CLOVIS

ANAGÊ NOVAIS DE

ARAÚJO FILHO

(PE001231A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502187-65.2014.4.05.8306

Recursos



(Art. 48/51)

BRAZ CIRILO DOS

SANTOS

X



Advogado: CLOVIS

ANAGÊ NOVAIS DE

ARAÚJO FILHO

(PE001231A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502424-02.2014.4.05.8306

Recursos




MARCOS FERNANDES

DA SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502510-70.2014.4.05.8306

Recursos



203,V CF/88)

MARIA DA PENHA

EMILIANO DE SANTANA

X



Advogado: GENER DE

SOUZA SERRALVA

RODRIGUES

(PE026798D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500931-84.2014.4.05.8307

Recursos



57/8)

Cristiano Correia e Silva

X



Advogado: THIAGO DE

BARROS MENDONÇA

VASCONCELOS

(AL007372)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501198-56.2014.4.05.8307

Recursos



Previdenciário

GENIVAL JOÃO DA SILVA

X



Advogado: FREDERICO

LUIZ PIMENTEL

OLIVEIRA (PE022654),

JOÃO ELIZEU LEITE

JUNIOR (PE029167D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501520-76.2014.4.05.8307

Recursos



Previdenciário

JOSÉ RAMOS DA SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501560-58.2014.4.05.8307

Recursos



57/8)

José Severino da Silva

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501619-46.2014.4.05.8307

Recursos


serviço / Averbação/Cômputo do

tempo de serviço como aluno aprendiz

CASSIO MARCELO DA

SILVA DE OLIVEIRA

X



Advogado: PAULO DE

SOUZA FLÔR JÚNIOR

(PE024984D), RODRIGO

NUNES CUNHA DOS

SANTOS (PE030028)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501681-86.2014.4.05.8307

Recursos




MARIA JOSÉ DA SILVA

X



Advogado: Silvan Antônio

do Nascimento (AL005328)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501746-81.2014.4.05.8307

Recursos


Jeremias Sebastião da

Silva

X



Advogado: JOÃO

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Não

Conhecimento

do Recurso


203,V CF/88)

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Turma

Recursal

0501758-95.2014.4.05.8307

Recursos



Previdenciário

CICERO HUMBERTO DE

MELO SILVA

X



Advogado: Geane Maria

Gomes Trindade

(PE020508D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501833-37.2014.4.05.8307

Recursos



em Espécie / Data de Início de

Benefício (DIB)

JOSE GOMES DA SILVA

X



Advogado: Rômulo


(PE025423), RÔMULO

SARAIVA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501602-07.2014.4.05.8308

Recursos



203,V CF/88)

Reginaldo Rodrigues Rosa

X



Advogado: Maria do

Socorro Nunes Ferreira

Correia (PE001163A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502130-41.2014.4.05.8308

Recursos




e Benefícios

MANOEL BEZERRA DA

SILVA

X


Saude - FUNASA e outros

Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502135-63.2014.4.05.8308

Recursos



Previdenciário

MARIA GORETE

CARDOSO DOS SANTOS

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502177-15.2014.4.05.8308

Recursos




MARCOS VINÍCIUS

TORRES DA SILVA

X


CEF

Advogado: JULIANA

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

REGINA NOVAES

SANTANA (PE001119B)

0502295-88.2014.4.05.8308

Recursos



Previdenciário

FRANCISCO AILTON

ROMÃO DE SOUZA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502305-35.2014.4.05.8308

Recursos



ANTONIO JOAO DE

SOUSA

X



Advogado: Jeanderson

Miller Silva Mota

(PE001048B), Reginaldo

Coelho da Purificação

(PE032086)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502331-33.2014.4.05.8308

Recursos



(Art. 48/51)

LETICIA CLEMENTINA

DINIZ

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502359-98.2014.4.05.8308

Recursos



203,V CF/88)

RAIMUNDA VICENCIA DA

SILVA

X



Advogado: Virginia

Nogueira Santos

(PE012127)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502705-46.2014.4.05.8309

Recursos



Previdenciário

ANTONIA MARLI DA

SILVA HORAS

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502936-73.2014.4.05.8309

Recursos


EDILANIA ROSA BATISTA

X



Advogado: Paulo


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento


Previdenciário

(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Turma

Recursal

0500507-33.2014.4.05.8310

Recursos




e Benefícios

ANTONIO RODRIGUES

FILHO

X

União Federal

Advogado: Nemézio de

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500980-19.2014.4.05.8310

Recursos



Previdenciário

CICERO JOSE DA SILVA

X



Advogado: Arnedo

Correia Barcelar

(PE009896)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501899-08.2014.4.05.8310

Recursos



JOSEFA CORDEIRO DE

OMENA

X



Advogado: ALYSON

VASCONCELOS DE

PAULA GOMES

(PE034309)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500074-26.2014.4.05.8311

Recursos




VALDEMIR PEIXOTO DA

SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO DA SILVA

(PE032423D), WAGNER

DAMASCENO VIEIRA

CABRAL PINTO

(PE024374D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500526-36.2014.4.05.8311

Recursos




Inicial

HILDO JOSÉ COUTINHO

DA SILVA

X



Advogado: GUSTAVO

HENRIQUE GUEDES

SILVA (PE034084)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500913-51.2014.4.05.8311

Recursos



Carlos Gomes da Silva

X




Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento


Inicial

DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

0502569-43.2014.4.05.8311

Recursos



Evanderlei Pereira de

Oliveira

X



Advogado: ANTÔNIO

ALMIR DO VALE REIS

JÚNIOR (PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502882-04.2014.4.05.8311

Recursos



203,V CF/88)

MARIA ADRIANA

LAURENTINO GOMES

X



Advogado: DIEGO

SEDICIAS RAMOS

(PE028300D), EUCLIDES

BEZERRA CAVALCANTI

NETO (PE035325D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503283-03.2014.4.05.8311

Recursos



203,V CF/88)

MARIA LUÍSA MONTEIRO

DA ROCHA DIAS

X



Advogado: JOSE

CARLOS CORREA DE

SOUZA (PE036090)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503323-82.2014.4.05.8311

Recursos




JOSÉ JOÃO DA SILVA

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503463-19.2014.4.05.8311

Recursos




Juarez Fabrício da Silva

X


CEF

Advogado: PEDRO DE

ALCÂNTARA SILVA DE

ALENCAR (PE000563A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503492-69.2014.4.05.8311

Recursos



57/8)

PEDRO PAULO PONTES

FERNANDES

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

0503626-96.2014.4.05.8311

Recursos




Inicial

IVANILDO MIGUEL

ARCANJO

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503643-35.2014.4.05.8311

Recursos



Previdenciário

CICERA MARIA BATISTA

X



Advogado: Arnedo

Correia Barcelar

(PE009896)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503715-22.2014.4.05.8311

Recursos




ERICO GONÇALVES DA

SILVA

X



Advogado: Paulo


(PE020418), PAULO

PERAZZO &

ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503753-34.2014.4.05.8311

Recursos




Específicos

JORGE DOMINGOS DA

CRUZ

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503930-95.2014.4.05.8311

Recursos




Inicial

ALDECI MANOEL XAVIER

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504039-12.2014.4.05.8311

Recursos



203,V CF/88)

ESTRELA TOBIAS

BRASILEIRO

X



Advogado: Valda Helena

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

Alves dos Santos

(PE014472)

0504169-02.2014.4.05.8311

Recursos




Específicos

VALDECY FELIPE DE

SANTANA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504208-96.2014.4.05.8311

Recursos




Inicial

CARLOS JOSE DA SILVA

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504209-81.2014.4.05.8311

Recursos




Inicial

EDIVAR HIRINO DA

SILVA

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504233-12.2014.4.05.8311

Recursos






MARIA LUCIA DO

NASCIMENTO SILVA e

outros

X


CEF

Advogado: FLAVIA

ROSANNE COSTA

(PE034066)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504334-49.2014.4.05.8311

Recursos



João Vitor Berto da Silva

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504423-72.2014.4.05.8311

Recursos




Específicos

ALCIDES BARBOSA

LIMA,

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502597-08.2014.4.05.8312

Recursos



203,V CF/88)

Jacó Gomes da Silva

X



Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA

NETO (PE030341D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502811-96.2014.4.05.8312

Recursos



Previdenciário

Luciene Severina de

Oliveira

X



Advogado: PHIERRE

SALES DIAS (PE029587D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502873-39.2014.4.05.8312

Recursos



Previdenciário

JOSÉ PROFIRIO RAMOS

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503034-49.2014.4.05.8312

Recursos



(Art. 48/51)

Maria José de Souza

X



Advogado: José Antônio

Cavalcanti Dias Filho

(PE026300D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503120-20.2014.4.05.8312

Recursos



SEVERINO TEIXEIRA DE

CARVALHO

X



Advogado: GABRIEL

GUARANÁ DOS SANTOS

(PE026222D),

STUPPELLO & GUARANÁ

Advogados Associados

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503519-49.2014.4.05.8312

Recursos



MARIA DO CARMO VIANA

X



Advogado: ROSETE DE

OLIVEIRA RODRIGUES

SOARES (PE013154)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503657-16.2014.4.05.8312

Recursos



Previdenciário

JOSÉ LAURENTINO DOS

SANTOS FILHO

X



Advogado: MARCOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

0503759-38.2014.4.05.8312

Recursos



Previdenciário

João Francisco do

Nascimento

X



Advogado: PHIERRE

SALES DIAS (PE029587D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503770-67.2014.4.05.8312

Recursos



ROSELY DOS SANTOS

SOUZA

X



Advogado: Rivadavia


Neto (PE025410)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503779-29.2014.4.05.8312

Recursos




CLAUDIONOR JOSE DE

SALES PAIXÃO

X



Advogado: GALDINO

BATISTA BEZERRA NETO

(PE029290D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503846-91.2014.4.05.8312

Recursos



203,V CF/88)

Ivanilda Ana da Conceição

X



Advogado: DANIELLE

VIEIRA SANCHES

(PE029141D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503931-77.2014.4.05.8312

Recursos



203,V CF/88)

Maria José dos Santos

X



Advogado: DANIELLE

VIEIRA SANCHES

(PE029141D)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503933-47.2014.4.05.8312

Recursos




DANIEL GOMES DA

SILVA

X



Advogado: GALDINO

BATISTA BEZERRA NETO

(PE029290D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504006-19.2014.4.05.8312

Recursos



Jovane Ferreira Silva

X


Saude - FUNASA

Advogado: FRANCISCO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Não

Conhecimento

do Recurso


e Benefícios

AUGUSTO MELO DE

FREITAS (PE029426)

Turma

Recursal

0500021-44.2015.4.05.8300

Recursos




Específicos

MARCOS PEREIRA DA

SILVA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500023-14.2015.4.05.8300

Recursos




Específicos

JOSÉ EDILSON VARELA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500137-50.2015.4.05.8300

Recursos




PAULO ROBERTO DE

AGUIAR

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500432-87.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

AMARO FIRMINO DA

SILVA

X



Advogado: JOSENITA

BARBOSA DE SALES

(PE033680)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500563-62.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

ALUIZIO BARBOSA DOS

SANTOS

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500958-54.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

GILSON CALABRIA DE

AZEVDO

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500967-16.2015.4.05.8300

Recursos

JOSE HONORIO DE

OLIVEIRA FILHO

X

Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento




Inicial




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0501134-33.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

jose barbosa da costa

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501303-20.2015.4.05.8300

Recursos




Específicos

FRANCISCO GHAGAS

SILVA

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501307-57.2015.4.05.8300

Recursos




Específicos

COSMO LINO DA SILVA

FILHO

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501373-37.2015.4.05.8300

Recursos




não pagas

Nilma Machado da Silva

X



Advogado: Francisco

Pires Braga Filho

(PE012505)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501630-62.2015.4.05.8300

Recursos



em Espécie / Conversão

OSEAS BRASILIANO DA

SILVA

X





Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501688-65.2015.4.05.8300

Recursos




Específicos

NAKAI HIROSHI

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502033-31.2015.4.05.8300

Recursos

Maria Eliane Fonseca

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento





Advogado: Gesner Xavier

Capistrano Lins

(PE021396)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0502365-95.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

ROSA MARIA DA

CONCEIÇÃO SILVA

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502591-03.2015.4.05.8300

Recursos






LUIZ HENRIQUE DE

SOUZA

X


CEF

Advogado: MARTHA

MARIA BARBOSA

VICENTE DE OLIVEIRA

(PE034697)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503186-02.2015.4.05.8300

Recursos




Inicial

PAULO SEVERINO DE

OLIVEIRA

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500035-04.2015.4.05.8308

Recursos



Previdenciário

ADILSON FIRMINO

X



Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA

SILVA (PE000573A)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500175-38.2015.4.05.8308

Recursos






KEPLER KAISER DE

ALMEIDA TORRES

X


CEF

Advogado: TIAGO

CARVALHO GOMES DE

SÁ (PE031423)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500006-42.2015.4.05.8311

Recursos




Específicos

FERNANDO DE MOURA

MARQUES DE JESUS

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500052-31.2015.4.05.8311

Recursos






EUNICE ANSELMO DO

NASCIMENTO

X


CEF

Advogado: JULIANA

CAMPOS DE AZEVEDO

(PE025291D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500110-34.2015.4.05.8311

Recursos






REGINALDO OLEGARIO

DE SANTANA JÚNIOR

X


CEF

Advogado: FLAVIA

ROSANNE COSTA

(PE034066)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500189-13.2015.4.05.8311

Recursos






REGINALDO SEVERINO

FERREIRA

X


CEF

Advogado: Otoniel Falcão

do Nascimento

(PE012454)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500195-20.2015.4.05.8311

Recursos


Juros/Correção Monetária

PAULO JOSÉ PORTELA

X


CEF

Advogado: JOSENITA

BARBOSA DE SALES

(PE033680)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500215-11.2015.4.05.8311

Recursos






MÁRCIO FRAGA DE

ARAUJO

X


CEF

Advogado: SERGIO

MENDES CAHU FILHO

(PE034790)

Cláudio

Kitner

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500367-59.2015.4.05.8311

Recursos




Específicos

ISAQUE ALVES SOARES

X



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500442-98.2015.4.05.8311

Recursos




JOSÉ SEVERINO DE

LIMA

X


CEF

Advogado: ANIDIA

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento



NEPOMUCENO DE

OLIVEIRA (PE026106D)

0500195-17.2015.4.05.8312

Recursos






JOSÉ EDSON PEREIRA

DE LEMOS

X


CEF



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500230-74.2015.4.05.8312

Recursos




Inicial

JOAO JOSE DOS

SANTOS

X




DE SOUZA LIMA

(PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500264-49.2015.4.05.8312

Recursos


Juros/Correção Monetária

OSVALDO JOSE PONTES

DA SILVA

X


CEF

Advogado: JOSENITA

BARBOSA DE SALES

(PE033680)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500047-11.2015.4.05.9830

Recursos

Direito Processual Civil e do Trabalho /

Liquidação / Cumprimento / Execução

/ Levantamento de Valor

DEFENSORIA PÚBLICA

DA UNIÃO

X

MoIP Pagamentos S/A e

outros

Advogado: LUANI MELO

()

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Extinção sem

Mérito

ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE ... · 57/8) ENOC BATISTA DOS SANTOS X...

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