Anexo I - AGEVAPagevap.org.br/downloads/relatorios/execucao/guandu/2014/anexo-1... · Descritivo...

ANEXO I

Descritivo das reuniões do Comitê Guandu no ano de 2014

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ina9

4

Anexo I

Descritivo das Reuniões

do Comitê Guandu no Ano

de 2014

ANEXO I


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5

Reuniões Plenárias

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 1ª Reunião Ordinária do Plenário Data: 27/02/2014 Fl. 1/2

Local: Salão Vermelho – Instituto de Biologia Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Leitura e aprovação da ata anterior (12/12/2013);

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no projeto de Comunicação Social;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Estudos e Pesquisas – PEP;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Educação Ambiental – PEA;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Pagamento de Serviços

Ambientais – PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu – RH II;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Projeto Saneamento Rural;

Minuta de Resolução que Referenda a Resolução nº 98/2013 aprovada “ad referendum” pela

Diretoria Colegiada do Comitê Guandu; e

Assuntos Gerais.

Registro Fotográfico:

Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Encaminhar aos membros do comitê as informações atualizadas sobre os planos

de resíduos sólidos; e Concluído

2 Enviar o estudo de viabilidade da TNC aos membros da Plenária. Concluído

ANEXO I


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6




Encaminhamentos (continuação):


3 Disponibilizar no site do Guandu o material oficial que será produzido a partir

destes estudos contratados pelo CEIVAP a respeito da transposição. Concluído

4 Relatório e apresentação Macrometrópole. Concluído

ANEXO I


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7


Reunião: 1ª Reunião Extraordinária do Plenário Data: 27/03/2014 Fl. 1/1

Local: Auditório Johanna Döbereiner/Embrapa Agrobiologia

Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Leitura das considerações ao regimento interno vigente;

Aprovação do novo Regimento Interno; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 A secretaria executiva enviará proposta de texto para o remanejamento das

vagas entre os segmentos;e Concluído

2 Enviar aos membros o documento aprovado nesta plenária. Concluído

ANEXO I


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8




Pauta: Continuação da leitura das considerações ao regimento interno vigente;

Aprovação do novo Regimento Interno; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar o texto para revisão do jurídico da AGEVAP; e Concluído

2 Agendar nova Plenária para aprovação do Regimento Interno. Concluído

ANEXO I


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9




Pauta: Leitura e aprovação das minutas das atas das reuniões anteriores (27/02/2014; 27/03/2014;

24/04/2014);

Minuta de Resolução para Cancelamento de Recursos Financeiros e Remanejamento do Saldo

Existente no FUNDRHI para o Plano de Aplicação Plurianual – PAP-Guandu;

Minuta de Resolução do Plano de Aplicação Plurianual – PAP-Guandu;

Minuta de Resolução para Aprovação da Proposta de Enquadramento; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Elaborar Carta do Comitê Guandu para solicitar esclarecimentos ao INEA sobre a

falta de pagamento da CEDAE ao FUNDRHI; e Concluído

2 Agendar data, em junho, para reunião extraordinária para aprovação do regimento

interno. Concluído

ANEXO I


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00




Pauta: Leitura e aprovação da minuta de ata da reunião anterior (29/04/2014);

Apresentação do Manual PRO-PSA;

Apresentação do Projeto Agenda Água na Escola;

Apresentação de propostas de cursos de capacitação a serem oferecidos pelo Comitê Guandu;

Proposta de Concurso: uso racional da água (escolas e indústrias);

Informe sobre a situação dos projetos do Comitê Guandu; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar a lista de cursos propostos para as câmaras hierarquizarem; Concluído

2 A secretaria executiva receberá informações e sugestões dos membros para

realizar um concurso entre as escolas sobre o uso racional da água; e

Em

andamento

ANEXO I


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01






3 Elaborar um resumo com o histórico dos problemas da disponibilidade hídrica como forma de promover o conhecimento sobre o assunto da transposição.

Em andamento

ANEXO I


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02




Pauta: Ratificação da proposta de alteração do Regimento Interno.


Encaminhamentos:


1 Encaminhar o regimento ao CERHI-RJ para aprovação. Em

andamento

ANEXO I


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03


Reunião: 5ª Reunião Extraordinária do Plenário do Comitê Guandu

Data: 28/8/2014 Fl. 1/1

Local: Auditório Johana Doberigner - EMBRAPA Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Aprovação das alterações realizadas ao texto do Regimento Interno mediante avaliação do

Parecer Jurídico.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Encaminhar o Regimento Interno para que seja publicado no site da AGEVAP, no site do Comitê Guandu, entre outros que possam divulgar amplamente o documento;

Concluído

2 Encaminhar o Regimento Interno para que seja publicado no site do Comitê Guandu; e

Concluído

3 Encaminhar o Regimento Interno para que seja publicado no site do INEA. Concluído

ANEXO I


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04


Reunião: 3ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu

Data: 28/8/2014 Fl. 1/2


Pauta: 1. Leitura e aprovação das minutas de ata das reuniões anteriores (29.05.2014-I e 29.05.2014-

II);

2. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros

para a realização de treinamentos/capacitações”;

3. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros

para participação de membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações”

4. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral”;

5. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral do

Comitê Guandu Biênio 2015-2016”;

6. Redução de duas câmaras técnicas do Comitê Guandu;

7. Avaliação, pelo Colegiado do CBH, dos Contratos de Gestão com Entidades Delegatárias

com vista ao atingimento de metas, indicadores e solicitações do Inea;

8. Informe sobre o assunto “Escassez Hídrica”; e

9. Assuntos Gerais.

ANEXO I


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05


Reunião: 3ª Reunião Ordinária do Plenário do Comitê Guandu

Data: 28/8/2014 Fl. 2/2



Encaminhamentos:

Nº Status

1 Enviar o edital do processo eleitoral para a Comissão Eleitoral (CECG) até 29/08/2014;

Concluído

2 Alterar na resolução da Comissão Eleitoral a descrição de “Secretário Executivo” para “Diretor Executivo”;

Concluído

3 Enviar para a CTALI as minutas de resolução que tratam dos cursos de capacitação;

Concluído

4 Solicitar a atuação da assessoria jurídica nas elaborações de resoluções do Comitê Guandu.

Concluído

ANEXO I


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06


Reunião: 4ª Reunião Ordinária do Plenário CBH Guandu

Data: 11/12/2014 Fl. 1/2

Local: Auditório do Pavilhão de Aulas Teóricas - PAT - UFRuralRJ


Pauta: 1. Leitura e aprovação das minutas de ata das reuniões anteriores (28/08/2014-I e 28/08/2014-

II);

2. Homologação do Resultado Final do Processo Eleitoral Biênio 2015-2016;

3. Abertura das inscrições para a Diretoria Colegiada Biênio 2015-2016 (11/12/14 a 19/01/15);

4. Calendário de Reuniões CBH Guandu 2015;

5. Apresentação SIGA – AGEVAP;

6. Apresentação Projeto Plano de Contingência para Abastecimento de Água – DRZ;

7. Apresentação do projeto do concurso “O Fantástico Mundo das Águas”;

8. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre o custeio para a realização de

eventos promovidos ou apoiados pelo Comitê Guandu”

9. Aprovação da minuta de Resolução que “Dispõe sobre custeio para participação de

membros do Comitê Guandu em treinamentos/ capacitações externos ao Comitê”;

10. Apresentação da CTIG sobre a análise da Deliberação CEIVAP que “Altera dispositivos

que estabelece mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio

Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu”;

11. Lançamento do Guia de Identificação das Espécies de Peixes da Bacia do Rio das Pedras,

Município de Rio Claro-RJ;

12. Questionário de Avaliação da AGEVAP; e

13. Assuntos Gerais.

ANEXO I


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07


Reunião: 4ª Reunião Ordinária do Plenário CBH Guandu

Data: 11/12/2014 Fl. 1/2




Encaminhamentos:

Nº Status

1 Solicitar a publicação do Registro do Extrato do Regimento Interno do Comitê Guandu no Diário Oficial;

Concluído

2 Agendar com integrantes do CAR apresentação do projeto para a próxima Plenária;

Em

andamento

3 Agendar reunião conjunta para discutir o repasse da cobrança da transposição; Em

andamento

4 Anexar a esta ata a lista de novos membros biênio 2015-2016. Concluído

ANEXO I


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08

REUNIÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)

Data: 06/02/2014 Fl. 01/02

Local: Sala de Reuniões do CBH GUANDU Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Leitura e aprovação da minuta da ata anterior (05/12/2013);

Comparativo entre as ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estratégico

de Recursos Hídricos do Guandu;

DN nº 52/2005 e Resoluções nº 66/2006 e 150/2013 do CNRH - Reavaliação pelo CEIVAP dos

mecanismos e valores da cobrança pela transposição do Rio Guandu;

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Verificar a resposta do INEA à carta enviada pela CTIG com as considerações

sobre o Plano Estadual e informar aos membros;

Em

andamento

2 Enviar aos membros da CTIG o Relatório sobre os Mecanismos e Valores da

Transposição de 01/10/2012 elaborado pelo CEIVAP; Concluído

3

Informar à diretoria do Guandu os indicados pela CTIG para, se necessário,

compor a comissão: Nelson Reis (OMA-Brasil), Eduardo Dantas (CEDAE) e

Antonio Izolani (FAETERJ);

Concluído

ANEXO I


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09



Data: 06/02/2014 Fl. 2/2




4

Levantar o percentual de aplicação da arrecadação e informar à CTIG (como

justificativa de que o Guandu aplica os recursos arrecadados de forma efetiva).

(valor arrecadado, valor comprometido, desembolso e saldo);

Em andamento

5 Atualizar anualmente a nota técnica nº 001 sobre aplicação de recursos; Em andamento

6 Incluir na próxima pauta o segundo e o terceiro item desta pauta; Concluído

7 Solicitar à AGEVAP levantamento dos dados sobre onde estão sendo aplicados

os 15% da transposição (um extrato). Comprometido e aplicado; Em andamento

8 AGEVAP: verificar se há percentual limite para custeio da agência no âmbito

estadual e quanto da arrecadação vem sendo comprometido com o custeio; e Em andamento

9

Indicar à diretoria os nomes para a comissão para discussão sobre a cobrança:

Nelson Reis (OMA-Brasil), Eduardo Dantas (CEDAE) e Antonio Izolani

(FAETERJ).

Concluído

ANEXO I


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10


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Estudos e Projetos (CTEP)

Data: 06/02/2014 Fl. 1/1


Pauta: Aprovação da minuta de ata anterior (05/12/2013);

Definição sobre a inclusão, na CTEP, do tema "revisão dos valores e metodologia da

cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II - Guandu";

Planejamento de trabalho da CTEP;

Análise do estudo de Viabilidade de Implantação do Programa PRO-PSA na Região

Hidrográfica do Guandu, considerando aprovação da proposta de ampliação do PRO-PSA; e

Apresentação do TdR para continuidade do projeto de Tócos.


Encaminhamentos:


1 Solicitar à diretoria encaminhamento de carta ao CTR Santa Rosa agendando

visita da CTEP ao empreendimento; e

Em

andamento

2 Solicitar à diretoria que peça à CEDAE as informações sobre o destino final

dos resíduos produzidos na estação de tratamento de água do Guandu.

Em

andamento

ANEXO I


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11


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Ciência Tecnologia e Educação (CTCTE)

Data: 20/02/2014 Fl. 1/1


Pauta: Leitura e Aprovação das minutas de Atas das reuniões anteriores (23/10/2013, 21/11/13 e

16/12/13);

Apresentação do Termo de Referência de construção da Agenda 21 - local para a Região

Hidrográfica II;

Apresentação do Termo de Referência do Programa Educação Ambiental;

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar, em 21.02.14, a minuta atualizada do TdR do Programa de Educação

Ambiental aos membros da CTCTE para análise e contribuições; Concluído

2 Os membros deverão enviar as contribuições até 27/02/2014; Concluído

3 Após recebimento das contribuições, a secretaria executiva deverá enviar à sede

da AGEVAP para finalização do termo; Concluído

4 Trazer na próxima reunião o controle de presença, pois leva-se em conta as três

reuniões sem quórum. Concluído

ANEXO I


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12


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTALI)

Data: 20/02/2014 Fl. 1/1


Pauta: Leitura e Aprovação das minutas de Atas das reuniões anteriores (23/10/2013 e 21/11/2013);

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Estudos e Pesquisas –

PEP;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Educação Ambiental – PEA;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Programa de Pagamento de Serviços

Ambientais – PRO-PSA na Região Hidrográfica II do Guandu – RH II;

Minuta de Resolução que Referenda a Resolução nº 98/2013 aprovada “ad referendum” pela

Diretoria Colegiada do Comitê Guandu;

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Projeto de Comunicação; e

Minuta de Resolução para aplicação de recursos no Projeto Saneamento Rural;

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Minutar as cartas aos ministérios público e federal e ao tribunal de contas do

Estado para convidá-los para participação nas Plenárias; Concluído

2 Enviar cópia das cartas enviadas aos membros da CTALI para comprovação do

envio das cartas mencionadas anteriormente.

Em

andamento

ANEXO I


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13



Data: 13/03/2014 Fl. 1/1



Apresentação do Projeto “GESTÃO INTEGRADA DAS CONDICIONANTES DAS LOs DAS

EMPRESAS FILIADAS AO SIMARJ” – (Julio Valente/SIMARJ);

Apresentação da minuta do Manual PRO-PSA GUANDU – (Hendrik Mansur – TNC);

Proposta de adiamento do planejamento das atividades da CTEP – 2014 em função da

conclusão do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Guandu;

Análise das competências da CTEP; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Trazer na próxima reunião, como item de pauta, a análise do atendimento aos

encaminhamentos logo após a aprovação da ata; e Concluído

2 Inserir na próxima pauta a discussão detalhada do manual do programa de PSA. Concluído

ANEXO I


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14



Data: 13/03/2014 Fl. 1/2



Aprovação da Proposta de Enquadramento apresentada pelo INEA em 07/11/2013;

Comparativo entre as ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estratégico

de Recursos Hídricos do Guandu;

DN nº 52/2005 e Resoluções nº 66/2006 e 150/2013 do CNRH – Reavaliação, pelo CEIVAP,

dos mecanismos e valores da cobrança pela transposição do Rio Guandu; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Encaminhar a minuta de resolução do enquadramento à CTALI de 20/03/14. Concluído

2 Solicitar à AGEVAP, para a próxima reunião, os valores gastos do Contrato de

Gestão pela Agência em cada ano (o custeio da AGEVAP ano a ano). Concluído

3 Trazer na próxima reunião uma planilha com a distribuição dos 15% repassados

ao CEIVAP.

Em

andamento

ANEXO I


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15



Data: 13/03/2014 Fl. 2/2




4 Enviar newsletter informando sobre o portal da transparência no site do Guandu

que informa a prestação de contas da AGEVAP; Concluído

5

Refinar a planilha comparativa entre as ações dos planos realizados por Fátima

Rocha, criando uma apresentação técnica e informar as conclusões com os

problemas, para a próxima reunião; e

Em

andamento

6 Enviar newsletter aos membros da CTIG solicitando contribuições ao relatório

técnico a ser elaborado pela AGEVAP sobre a transposição.

Em

andamento

ANEXO I


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16



Data: 20/03/2014 Fl. 1/1


Pauta: Leitura e Aprovação das minutas de Atas das reuniões anteriores (23/10/2013, 21/11/13,

16/12/13 e 20/02/2014);

Apresentação do Termo de Referência atualizado de construção do Agenda 21 local para a

Região Hidrográfica II;

Apresentação final do Termo de Referência do Programa Educação Ambiental; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Ivana Ribeiro (INEA) enviará as contribuições ao TdR do Agenda 21 antes da

reunião de 17/04/14; e Concluído

2 Aprovar, na próxima reunião, o TdR do programa de educação ambiental. Em

andamento

ANEXO I


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17



Data: 20/03/2014 Fl. 1/1

Local: Sala 22 - Prédio Anexo ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS - UFRuralRJ



Minuta de Resolução para Aprovação da Proposta de Enquadramento;

Minuta de Resolução do Plano de Aplicação Plurianual – PAP-Guandu;

Minuta de Resolução para Cancelamento de Recursos Financeiros e Remanejamento do Saldo

Existente no FUNDRHI para o Plano de Aplicação Plurianual – PAP-Guandu; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Reiterar a solicitação à Diretoria para o envio das cartas aos tribunais de contas e

Ministérios Públicos Estadual e Federal; e

Em

andamento

2 Para levar ao Plenário, a resolução do cancelamento dos recursos deve vir antes

da resolução do PAP. Concluído

ANEXO I


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18



Data: 03/04/2014 Fl. 1/2



Comparativo entre as ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estratégico de

Recursos Hídricos do Guandu;

DN nº 52/2005 e Resoluções nº 66/2006 e nº150/2013 do CNRH - Reavaliação pelo CEIVAP

dos mecanismos e valores da cobrança pela transposição do Rio Guandu;

Discussão sobre a proposta do Governo de São Paulo sobre a possível transposição das águas

do rio Paraíba do Sul; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Enviar o e-mail a todos os membros do Comitê para questionarem e contribuírem

para a AGEVAP utilizar os encaminhamentos para responder e elaborar o relatório

técnico solicitado pelo CEIVAP;

Concluído

2 Enviar aos membros da CTIG as planilhas solicitadas e apresentadas nesta

reunião. Concluído

ANEXO I


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19



Data: 03/04/2014 Fl. 2/2



Nº Status

3

Enviar à Diretoria do Guandu o seguinte encaminhamento: A CTIG apóia a nota

técnica do INEA e a Moção dos Comitês Fluminenses, ressaltando o quarto e

terceiro parágrafos da página 10 da Errata da Nota Técnica DIGAT-INEA 01A, de

26.03.2014 e não consideração do já comprometimento junto à CEDAE levando em

conta os 24m³/s (as duas etapas de 12m³/s da ampliação da ETA Guandu),

cominando com o comprometimento de 99,6% ao invés de 94,7%, conforme

exposto no segundo parágrafo na página 19 da nota técnica;

Em

andamento

4

AGEVAP (sede) apresentar os percentuais, as mesmas solicitações feitas na

primeira reunião. Levantar o percentual de aplicação da arrecadação e informar à

CTIG (como justificativa de que o Guandu aplica os recursos arrecadados de forma

efetiva). Valor arrecadado, Valor Comprometido, Desembolso e Saldo. Solicitar à

AGEVAP levantamento dos dados sobre onde estão sendo aplicados os 15% da

transposição, um extrato com valores comprometidos e aplicados. AGEVAP:

verificar se há percentual limite para custeio da agência no âmbito estadual e

quanto da arrecadação já foi aplicado. Que percentual (%) pode ser utilizado para

custeio da Agência, na Lei da Delegatária e no limite estadual. Em relação ao

arrecadado, qual percentual (%) vai para a Delegatária;

Concluído

5

Inserir como item de pauta a continuidade da apresentação do segundo item

(Comparativo entre as ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano

Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu);

Concluído

6 Enviar a planilha comparativa dos planos (PDS-Sepetiba, PERH Guandu e PERHI-

RJ) e solicitar as contribuições dos membros; Concluído

7 Solicitar à sede da AGEVAP que informe em que estágio se encontra e o cronograma, com etapas e prazos, da elaboração do termo de referência para a atualização do Plano de Bacia do Guandu; e

Concluído

8 Solicitar o andamento e cronograma dos trabalhos sobre o sistema de informações. Concluído

ANEXO I


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20



Data: 03/04/2014 Fl. 1/1



Análise do atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior (13/03/2014);

Discussão detalhada do Manual PRO-PSA GUANDU; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Convidar, em data a ser definida, os responsáveis pela elaboração do Plano de

Contingência para apresentar o andamento do projeto na CTEP;

Em

andamento

2 Solicitar à diretoria o envio da aprovação do Manual PRÓ-PSA para a reunião

extraordinária da Plenária, em 29 de abril de 2014;

Em

andamento

3 Solicitar à Diretoria a resposta da CEDAE quanto aos resíduos; Em

andamento

4 Reiterar a solicitação à Diretoria para a visita ao CTR Santa Rosa; e Concluído

5 Reenviar a nota técnica do INEA sobre a transposição para os membros da CTEP. Concluído

ANEXO I


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21



Data: 08/05/2014 Fl. 1/2


Pauta: Aprovação das minutas das atas anteriores (13/03/2014 e 03/04/2014);

Encaminhamentos da última reunião;

Apresentação do Projeto de Esgotamento Sanitário de Paracambi – Carlos Cesar;

Apresentação do Relatório final do projeto Plano Associativo de Combate às Queimadas e

Incêndios – Amparo Cavalcante; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Agendar reunião extraordinária da CTEP para 23 de maio; Concluído

2 Apresentar o andamento do projeto Plano de Contingência agendando para a

CTEP, em 05 de junho; Concluído

3 O manual PRÓ-PSA será reenviado para a Diretoria para análise das

divergências dos valores; Concluído

4 Inserir na pauta da CTEP de 23/05/2014 a apresentação da proposta sobre o

manual PRÓ-PSA; e Concluído

5 Inserir na pauta da Plenária de 29/05/2014 o manual PRO-PSA; Em

andamento

ANEXO I


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22



Data: 08/05/2014 Fl. 2/2



Nº Status

6 A resposta quanto aos resíduos da CEDAE será enviada pelo secretário executivo

na reunião de 23/05/2014;

Em

andamento

7 A solicitação referente à visita ao CTR Santa Rosa será respondida na reunião de

23/05/2014; Concluído

8 Enviar os relatórios referentes ao projeto de Paracambi apresentado para análise

dos membros da CTEP; Concluído

9 Enviar aos membros da CTEP o produto final do projeto de Queimadas para

análise;

Concluído

10 Agendar apresentação da TECNOGEO sobre o projeto de queimadas para

05/06/2014; e

Concluído

11

Inserir na pauta de 05.06.2014: Discussão sobre a disponibilidade Hídrica;

Discussão sobre a hierarquização do Plano Estadual de Recursos Hídricos;

Apresentação do projeto de queimadas.

Concluído

ANEXO I


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23



Data: 08/05/2014 Fl. 1/2



Atendimento aos encaminhamentos da Reunião CTIG anterior (03/04/2014);

Continuidade da apresentação do Comparativo entre as ações do Plano Estadual de Recursos

Hídricos e do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Inserir na pauta de 05/06/2014 o assunto a respeito dos percentuais e da aplicação dos recursos a ser apresentado pela secretaria executiva;

Concluído

2 Sugerir à AGEVAP consultar o plano estadual de recursos hídricos do Rio Grande do Sul para elaboração do termo de referência do Plano de Bacia do Guandu;

Em andamento

3 Enviar os cronogramas de elaboração do Plano de Bacia e do SIG Integração a todos os membros do Comitê e aos da CTIG;

Concluído

4 Inserir na pauta de julho a apresentação do termo de referência do SIG Integração; Em andamento

5 Solicitar aos membros que enviem suas sugestões ao comparativo dos planos enviando também novas tecnologias que julguem pertinentes de serem inseridas no Plano de Bacia do Guandu.

Concluído

ANEXO I


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24



Data: 08/05/2014 Fl. 2/2



Nº Status

6 Enviar, por escrito, um agradecimento formal à Lilian Ferro (INEA) por sua importante atuação no Comitê Guandu e suas contribuições de extrema relevância. Enviar à presidência e diretoria para tenham o conhecimento do documento; e

Concluído

7

Convidar Jamile de Almeida Marques (INEA) para apresentar seu trabalho de dissertação de mestrado "Uma proposta de capacitação de comitês de bacia para o enquadramento de corpos d’água em classes de qualidade a partir da ecologia" na CTIG.

Concluído

ANEXO I


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25



Data: 22/05/2014 Fl. 1/1


Pauta: Leitura e Aprovação da minuta de Ata da reunião anterior (20/03/2014);

Eleição de novo coordenador e subcoordenador para a CTCTE;

Apresentação do Termo de Referência atualizado de construção do Agenda 21 local para a

Região Hidrográfica II (definição de metodologia);

Apresentação final do Termo de Referência do Programa Educação Ambiental; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Inserir na pauta da próxima reunião a discussão do termo de referência da Agenda

21; e Concluído

2 Divulgar a abertura das três vagas para a CTCTE, sendo uma vaga em cada

segmento. Concluído

ANEXO I


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26



Data: 22/05/2014 Fl. 1/1



Análise do atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior;

Discussão e elaboração da minuta de resolução para realização de eventos de capacitação e

em parceria com outras entidades;

Discussão e elaboração da minuta de resolução para a participação de membros em

eventos/cursos de capacitação; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Ficou definido enviar correspondências, em formato de “OFÍCIO” e numerados, aos

tribunais; Concluído

2 Enviar a minuta de resolução referente aos eventos de capacitação, discutida hoje,

para contribuições e posterior aprovação; e Concluído

3 Enviar a minuta de resolução que trata da participação dos membros em eventos,

para contribuições e posterior aprovação. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

27



Data: 05/06/2014 Fl. 1/2




66/2006 e nº 150/2013 do CNRH - Reavali

; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Solicitar o envio (com antecedência) e a apresentação do termo de referência

do SIG à CTIG em 03/07/2014;

Em

andamento

2 Inserir na pauta de 03/07/2014 a apresentação dos recursos financeiros feita

pelo Diretor da AGEVAP, André Marques, numa reunião conjunta; Concluído

3 Solicitar à AGEVAP para refazer o relatório da arrecadação e percentuais de

acordo com o que foi justificado na ata e que será enviado por e-mail; Concluído

4 Pauta da próxima reunião: Apresentação da AGEVAP sobre os recursos

financeiros; A avaliação do TdR do SIG;

Em

andamento

ANEXO I


Pág

ina1

28



Data: 05/06/2014 Fl. 2/2



Nº Status

5 Convidar todas as câmaras e membros do Plenário para a reunião conjunta de 03/07/2014;

Concluído

6 Agendar para agosto a apresentação da Jamile Marques, sobre sua dissertação; Em andamento

7 Convidar o INEA (por ofício) para apresentar sobre a aplicação dos 10% da cobrança; e

Em andamento

8 O Secretário Executivo solicitou enviar aos membros da CTIG o PERHI-RS para leitura e avaliação de sua utilização na elaboração do Plano Estratégico do Guandu.

Concluído


ANEXO I


Pág

ina1

29


Data: 05/06/2014 Fl. 1/1




Apresentação do Relatório final do projeto Plano Associativo de Combate às Queimadas e

Incêndios - TECNOGEO;

Discussão sobre a disponibilidade hídrica na bacia; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Convidar a equipe do INEA para a reunião em que Amparo Cavalcante

apresentará o comparativo entre os planos Estadual, de Bacia e PDS-Sepetiba.

Em

andamento

2 Trazer na próxima reunião o controle de presença de membros da CTEP. Concluído

3 Discutir na próxima reunião as estratégias para a situação da disponibilidade

hídrica; e Concluído

4

O Secretário Executivo sugeriu como pauta para 03/07/2014: Avaliação da

situação atual de escassez hídrica da Bacia Paraíba do Sul/Guandu em função

das ações que estão acontecendo - Apresentação de Edson Falcão (INEA).

Em

andamento


ANEXO I


Pág

ina1

30

Reunião: 6ª Reunião Ordinária CTEP - Câmara Técnica de Estudos e Projetos

Data: 03/07/2014 Fl. 1/2

Local: Sala de Reuniões do Comitê Guandu, Prefeitura Universitária - UFRuralRJ.


Pauta: Aprovação das minutas das atas anteriores (13/03/2014; 03/04/2014; 08/05/2014 e

05/06/2014);


Avaliação da atual situação de escassez hídrica das Bacias Paraíba do Sul/ Guandu em

função das ações que estão acontecendo;

Levantamento com a comparação entre os planos de bacia, Estadual e PDS-Sepetiba; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Membros do GT, que discute a escassez hídrica junto ao CEIVAP, devem relatar o que está sendo feito, como e o que precisa ser feito para o monitoramento de resultados inerentes à escassez hídrica e outras questões;

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

31



Data: 03/07/2014 Fl. 2/2



2 Enviar aos membros da CTEP as duas apresentações de hoje (Amparo Cavalcante e José Governo);

Concluído

3 Convidar um componente do GTOH (representante do Guandu) para vir à CTEP na próxima reunião para trazer as informações atualizadas;

Concluído

4

Elaborar uma carta à diretoria com o parecer da CTEP (utilizar as propostas de Leandro Guimarães e Frederico Coelho). Frederico Coelho minutará o Parecer Técnico e o enviará para a Secretaria Executiva.

Em

andamento

5 Responder à carta da AEDIN de 29/05/2014. Em

andamento

ANEXO I


Pág

ina1

32


Reunião: 6ª Reunião Ordinária CTIG - Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão

Data: 07/07/2014 Fl. 1/2

Local: Auditório do Pavilhão de Aulas Teóricas – PAT – UFRuralRJ - Seropédica.




Apresentação sobre os recursos financeiros da AGEVAP – Prestação de Contas; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Solicitar a Rejane da AGEVAP que envie e apresente o relatório financeiro revisado sobre a aplicação dos 15% do repasse Guandu ao CEIVAP, na próxima reunião da CTIG em agosto;

Concluído

2 Sugerir apresentação da Dissertação da Jamile para setembro ; Concluído

3

Enviar o convite, com o link de acesso aos documentos, do Encontro Ampliado agendado para 14.07.2014 aos demais membros de câmaras técnicas e aos da Plenária;

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

33



Data: 07/07/2014 Fl. 2/2

Local: Auditório do Pavilhão de Aulas Teóricas – PAT – UFRuralRJ - Seropédica.


4 Aprovar as atas de 05/06/2014 e de 03/07/2014 na próxima reunião de 07/08/2014; Concluído

5

Convidar representante da área financeira do INEA para apresentação, na CTIG de agosto, sobre a aplicação dos recursos dos 10% da cobrança estadual que são destinados ao INEA

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

34


Reunião: 4ª Reunião Ordinária CTCTE - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação

Data: 17/07/2014 Fl. 1/2




Atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior;

Aprovação do Termo de Referência atualizado de construção do Agenda 21 local para a

Região Hidrográfica II (definição de metodologia);

Hierarquização da lista de cursos a serem oferecidos pelo Comitê Guandu; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Verificar com Jaime Azulay, a possibilidade de criar uma parceria com o Comitê Baía de Guanabara para implementar a Agenda 21 no município do Rio de Janeiro em áreas abrangidas pelo Guandu;

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

35



Data: 17/07/2014 Fl. 2/2



2

Inserir no TdR da Agenda 21 a obrigação de comunicar outro Comitê sobre a implementação do programa em município que faça parte de mais de um Comitê, como Barra do Piraí, por exemplo;

Concluído

3 Enviar o TdR da Agenda 21 aos membros da CTCTE para leitura e contribuições, para discussão na próxima reunião;

Concluído

4 Divulgar aos membros da CTCTE, o resultado da hierarquização da lista de cursos;

Concluído

5 Enviar por email modelos de TdR para contratação de cursos, para que seja feito um modelo geral na próxima reunião; e

Concluído

6 Divulgar vacância para o segmento usuários e para o de sociedade civil (1 vaga para usuário e 1 vaga para sociedade civil).

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

36


Reunião: 4ª Reunião Ordinária CTALI - Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais.

Data: 17/07/2014 Fl. 1/1





Continuidade da elaboração da minuta de resolução para realização de eventos de capacitação,

e em parceria com outras entidades;

Continuidade da elaboração da minuta de resolução para a participação de membros em

eventos/cursos de capacitação; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Verificar com o diretor geral, Decio Tubbs, se foi realizado o contato com os tribunais de contas e os ministério público estadual e federal convidando-os para participarem das reuniões do Comitê Guandu; e

Concluído

2 Enviar os ofícios aos tribunais de contas e aos ministérios públicos estadual e federal independente da resposta ao encaminhamento anterior.

Em

andamento

ANEXO I


Pág

ina1

37



Data: 14/08/2014 Fl. 1/2

Local: Sala de Reuniões do CBH Guandu- Prédio Prefeitura Universitária - UFRuralRJ


Pauta: Leitura e aprovação das minutas das atas anteriores (05/06/2014 e 03/07/2014);


Apresentação da AGEVAP sobre a atualização do relatório de aplicação dos recursos

financeiros do Guandu;

Apresentação sobre a aplicação dos recursos dos 10% da cobrança estadual que são

destinados ao INEA - área financeira do INEA; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Encaminhar aos membros da Plenária o documento de apresentação referente à Arrecadação dos Recursos Financeiros da Região Hidrográfica II – Guandu;

Concluído

2 Inserir a apresentação referente à Arrecadação dos Recursos Financeiros da Região Hidrográfica II – Guandu no site;

Concluído

3 Sugerir apresentação da Dissertação da Jamile para a próxima reunião da CTIG; Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

38



Data: 14/08/2014 Fl. 2/2



4 Apresentar à Diretoria a necessidade de inclusão do Comitê Guandu nas mídias sociais; e

Concluído

5 Agendar para a próxima reunião a apresentação do TdR do SIG; Concluído

6 Agendar para a próxima reunião a discussão sobre os informes atuais dos mecanismos e valores de cobrança.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

39



Data: 14/08/2014 Fl. 1/2



Pauta: Aprovação da minuta da ata anterior (03/07/2014);


Parecer Técnico para a solicitação de viabilizar recursos aos projetos do Município de

Paracambi encaminhados ao Comitê Guandu;

Redução da Vazão – Apresentação sobre “Qualidade e quantidade da água” – Edson Falcão;

e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Solicitar a Secretaria Executiva que informe os dias e horários das reuniões do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTOH) ao Adacto Ottoni para participar do Grupo de Trabalho do CEIVAP que discute o assunto da escassez hídrica;

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

40



Data: 14/08/2014 Fl. 2/2



2 Enviar esboço do Parecer Técnico da CTEP aos seus membros para contribuições no prazo de até 21.08.2014;

Concluído

3 Encaminhar o Parecer técnico à Plenária de 28.08.2014; Em

andamento

4 Encaminhar as apresentações do INEA e do Adacto Ottoni aos membros da Câmara Técnica de Estudos e Projetos;

Concluído

5 Solicitar a AGEVAP a cópia do trabalho acadêmico (nome do trabalho orientado pelo Adacto Ottoni ) para posterior publicação no site do Comitê; e

Concluído

6 Encaminhar os demais assuntos desta pauta para a próxima reunião da CTEP. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

41



Data: 21/08/2014 Fl. 1/2



Pauta: Leitura e Aprovação da minuta de Ata da reunião anterior (17.07.2014);

Atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior;

Análise do Termo de Referência atualizado de construção do Agenda 21 local para a Região

Hidrográfica II;

Realização de concurso entre as escolas sobre o uso racional da água; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Enviar aos membros da CTCTE, para leitura e contribuições, o TdR da Agenda 21 corrigido e atualizado;

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

42



Data: 21/08/2014 Fl. 2/2



2 Apresentar na próxima reunião o TdR atualizado e com as correções sugeridas nesta reunião;

Concluído

3 Discutir na próxima reunião o item 4 da pauta (Realização de concurso entre as escolas sobre o uso racional da água); e

Concluído

4 Elaborar na próxima reunião o TdR para o primeiro curso a ser ofertado pelo Comitê Guandu em 2015.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

43


Reunião: 8ª Reunião Ordinária CTIG - Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.

Data: 04/09/2014 Fl. 1/2




Discussão sobre a Resolução SEFAZ nº 779 e Decreto Estadual 44.899;

Apresentação do TdR de atualização do Plano de Bacia;

Discussão sobre os informes atuais dos mecanismos e valores da transposição

Ceivap/Guandu;

Atendimento aos encaminhamentos da Reunião CTIG anterior (14/08/2014); e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Convocar uma Reunião conjunta com as outras Câmaras para que o tema mecanismos e valores da transposição Ceivap/Guandu possa ser amplamente debatida.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

44



Data: 04/09/2014 Fl. 2/2



2

Solicitar aos membros sugestões de nomes de especialistas para convidá-los à CTIG para discutir os mecanismos e valores da transposição Ceivap/Guandu para a Reunião;

Concluído

3 Convidar os especialistas sugeridos pelos membros; Concluído

4 Verificar quanto a Light S.A. paga pela transposição e apresentar estes valores à CTIG; e

Concluído

5 AGEVAP deverá aperfeiçoar o TdR Plano de Bacia e dar andamento à contratação da empresa

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

45



Data: 04/09/2014 Fl. 1/1




Finalização do Parecer Técnico CTEP sobre a escassez hídrica;



Análise do atendimento aos encaminhamentos da última reunião; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Aguardar Adacto Ottoni enviar o gráfico corrigido para atualizar o parecer técnico; Concluído

2 Encaminhar à Diretoria o Parecer Técnico elaborado pela CTEP; Concluído

3

Enviar ao CEIVAP a solicitação de incluir Adacto Benedicto nas reuniões do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTAOH); e

Concluído

4 Encaminhar os demais assuntos desta pauta para a próxima reunião da CTEP Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

46


Reunião: 6ª Reunião Ordinária CTALI - Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais

Data: 18/09/2014 Fl. 1/1



Pauta: Leitura e aprovação das minutas das atas das reuniões anteriores (17.07.2014 e 26.08.2014);

Eleição de novo subcoordenador para a CTALI;

Revisão da minuta de resolução para realização de eventos de capacitação, e em parceria com

outras entidades;

Revisão da minuta de resolução para a participação de membros em eventos/cursos de

capacitação;

Análise do atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Encaminhar para aprovação da Plenária as minutas de Resolução atualizadas que tratam do custeio para realização de eventos de capacitação e a do custeio para participação de membros em treinamentos e capacitações.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

47


Reunião: 6ª Reunião Ordinária da CTCTE - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação

Data: 18/09/2014 Fl. 1/2




Aprovação do Termo de Referência atualizado de construção do Agenda 21 local para a

Região Hidrográfica II;

Realização de concurso entre as escolas sobre o uso racional da água;

Elaboração de TdR para o curso "Avaliações de Impactos Ambientais";


Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Enviar aos membros o TdR atualizado do curso "Avaliações de Impactos Ambientais" para leitura e contribuições, para que possa ser aprovado na próxima reunião da CTCTE;

Em

andamento

ANEXO I


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ina1

48


Reunião: 6ª Reunião Ordinária da CTCTE - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação

Data: 18/09/2014 Fl. 2/2



2 Enviar para os membros os contatos dos representantes do GT Concurso sobre o Uso Racional da Água; e

Concluído

3 Solicitar às instituições que o superior imediato envie uma justificativa de ausência formal, através de ofício ou e-mail, referente a esta reunião.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

49



Data: 2/10/2014 Fl. 1/2



Pauta: Leitura e aprovação das minutas das atas anteriores (14/08/2014 e 04/09/2014);

Discussão sobre o TdR de atualização do Plano de Bacia;

Discussão sobre os informes atuais dos mecanismos e valores de cobrança;

Atendimento aos encaminhamentos das reuniões anteriores (14/08/2014 e 04/09/2014); e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Verificar junto à AGEVAP se foram incorporadas as sugestões dos membros da CTIG na revisão do TdR do Plano de Bacia e se é possível abrir prazo para novas contribuições.

Concluído

2 Enviar, no prazo de 7 dias, a versão atualizada do TdR aos membros da CTIG. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

50



Data: 2/10/2014 Fl. 2/2



3 Trazer para a próxima reunião a atual minuta de Proposta de Deliberação do CEIVAP, pois houve alteração na composição do CEPART.

Concluído

4 Dar continuidade à revisão da proposta da Nova Deliberação do CEIVAP para a transposição Guandu.

Concluído

5

Encaminhar a minuta de Proposta da Deliberação elaborada pela CTIG, no prazo de 7 dias, à diretoria para que avaliem e definam uma data para uma reunião conjunta extraordinária.

Concluído

6 Agendar para a próxima reunião a apresentação de Jander Duarte. Concluído

7 Solicitar aos membros da CTIG, junto com o envio da minuta de ata, sugestões

de perguntas relativas à metodologia de cobrança e valores da transposição. Concluído

8 Enviar newsletter informando sobre a criação do perfil do Comitê Guandu no Facebook.

Concluído

9 Enviar, juntamente com a pauta, a lista de encaminhamentos e seu andamento. Concluído

10 Perguntar à AGEVAP quando se iniciarão as discussões para elaboração do

próximo PAP-Guandu (2017-2020). Concluído

ANEXO I


Pág

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51



Data: 02/10/2014 Fl. 1/2



Pauta: 1- Aprovação das minutas das atas anteriores (03/07/2014, 14/08/2014 e 04/09/2014);

2- Parecer Técnico para a solicitação de viabilizar recursos aos projetos do Município de


3- Apresentação/discussão da minuta do Edital de PSA Guandu;

4- Análise do atendimento aos encaminhamentos da última reunião; e

5 – Assuntos gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Acrescentar no conteúdo da minuta do Edital do PSA GUANDU, item 2, a ação de monitoramento, para que as melhorias sejam avaliadas.

Concluído

2 Incluir, no conteúdo da minuta do Edital do PSA GUANDU, item 5.2.1 - A, os critérios de experiência.

Concluído

3

Solicitar à AGEVAP que encaminhe para os membros da CTEP a minuta do Edital do PSA GUANDU com as contribuições da reunião de hoje, em um prazo de duas semanas antes da próxima reunião.

Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

52



Data: 02/10/2014 Fl. 2/2



4

Solicitar à Secretaria Executiva que reúna todos os documentos referentes ao município de Paracambi, e enviá-los aos membros da CTEP, para que o assunto seja abordado na próxima reunião.

Concluído

5 Reenviar para os membros da CTEP o Parecer Técnico sobre a Escassez Hídrica.

Concluído

6 Perguntar à diretoria se a Prefeitura de Paracambi está solicitando o Parecer ou se deve ser apenas respondida através de uma ata de reunião.

Concluído

7 Agendar visita técnica à CTR Santa Rosa. Em

andamento

ANEXO I


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53



Data: 16/10/2014 Fl. 1/2




Aprovação do Termo de Referência atualizado para o curso "Avaliações de Impactos

Ambientais";

Informes do andamento do Grupo de Trabalho (GT) para o concurso entre as escolas sobre o

uso racional da água;


Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Solicitar a Secretaria Executiva do Comitê que realize uma pesquisa de mercado a fim de obter o valor estimado para a contratação do proponente que ministrará o curso "Avaliações de Impactos Ambientais".

Concluído

2 Formatar o TdR e padronizar o texto substituindo "AGEVAP" por "contratante". Concluído

3 Enviar o TdR do curso aos membros para contribuições, com um prazo de 5 (cinco) dias.

Concluído

ANEXO I


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ina1

54



Data: 16/10/2014 Fl. 2/2

4 Enviar esboço do concurso "O Fantástico Mundo da Água" para os membros da CTCTE e para a AGEVAP, para contribuições.

Concluído

5 Solicitar à comunicação a criação de uma identidade visual para o concurso. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

55



Data: 06/11/2014 Fl. 1/2




Apresentação do TdR SIGA – AGEVAP;

Discussão sobre o TdR de atualização do Plano de Bacia;

Continuidade à revisão da proposta da Nova Deliberação do CEIVAP sobre os mecanismos e

valores de cobrança;

Atendimento aos encaminhamentos da reunião anterior (02/10/2014); e

Assuntos gerais.


ANEXO I


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ina1

56


10ª Reunião Ordinária CTIG - Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão

Data: 06/11/2014 Fl. 2/2

Sala de Reuniões do CBH Guandu- Prédio Prefeitura Universitária - UFRuralRJ

Município: Seropédica UF:

RJ

Encaminhamentos:

Nº Status

1 1- Enviar minuta atualizada da proposta de Deliberação CEIVAP para apreciação da Diretoria e demais Câmaras Técnicas.

Concluído

2 2- Agendar com Magda Moreira Pinto (THYSSENKRUPP CSA) uma apresentação sobre a questão da intrusão salina.

Concluído

3 3- Recomendar à AGEVAP que o Comitê Guandu seja incluído no SIGA-CEIVAP.

Concluído

ANEXO I


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57



Data: 6/11/2014 Fl. 1/2



Pauta: Aprovação da minuta de ata da reunião anterior (02/10/2014);

Apresentação/discussão da minuta do Edital de PSA Guandu;



Discussão e análise da Deliberação CEIVAP que “Altera dispositivos que estabelece

mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul

para a Bacia do rio Guandu”;

Análise do atendimento aos encaminhamentos da última reunião;

Visita Técnica ao CTR Santa Rosa; e

Assuntos gerais.


ANEXO I


Pág

ina1

58



Data: 6/11/2014 Fl. 2/2



Encaminhamentos:

Nº Status

1

Solicitar à Secretaria Executiva do Comitê Guandu que requisite a Frederico Menezes Coelho (ABES -RIO) um Parecer sobre a viabilidade de disponibilizar recursos aos projetos do Município de Paracambi.

Em

andamento

2 Agendar visita técnica à CTR Santa Rosa. Em

andamento

ANEXO I


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59


Reunião: 7ª Reunião Ordinária da CTALI - Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais

Data: 01/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Leitura e aprovação da minuta da Ata da reunião anterior (18/09/2014);


Discussão e análise da Deliberação CEIVAP que “Altera dispositivos que estabelece

mecanismos referentes à cobrança pelas águas transpostas da Bacia do rio Paraíba do Sul

para a Bacia do rio Guandu”;

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Encaminhar para aprovação da Plenária as minutas de Resolução atualizadas que tratam do custeio para realização de eventos de capacitação e a do custeio para participação de membros em treinamentos e capacitações.

Concluído

ANEXO I


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60

REUNIÕES DA DIRETORIA


Reunião: 1ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada Data: 05/02/2014 Fl. 1/2


Pauta: Leitura e aprovação das minutas de atas anteriores (30/09/13 e 04/12/13);

Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR na Bacia;

Proposta da TNC e ITPA para realização de um congresso de restauração florestal da Bacia

do Guandu;

Alteração dos valores contratados pelo PSA;

Análise da Minuta para alteração da Resolução nº 11 aprovada pela CTALI;

Regimento Interno;

Implementação do enquadramento das águas do rio Guandu;

Auxílio à Pesquisa concedido aos professores da Universidade Gama Filho;

Relatório de Ações;

Plano de Aplicação Plurianual – PAP Guandu; e

Assuntos Gerais.


ANEXO I


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61




Encaminhamentos:

Nº Status

1 Agendar reunião com a diretoria do licenciamento INEA-DILAM para discutir sobre

a Resolução nº 11.

Em

andamento

2 INEA-DILAM enviará lista de empreendimentos da região que possuem licença e

são coordenados.

Em

andamento

3 Elaborar resolução do enquadramento para enviar ao CERHI. Em

andamento

4 Organizar evento com os municípios para orientação sobre o enquadramento. Concluído

5 Realizar levantamento dos saldos dos recursos destinados para o PSA para utilizar

como referência ao CAR. Concluído

6 Enviar o Relatório de Ações 2013 ao CERHI após apontamentos da Diretoria. Em

andamento

7 Enviar à Diretoria a apresentação do material exposto no evento SERPASUL sobre

transposição. Concluído

8 Enviar as minutas de atas aos diretores para contribuições para que estes retornem

as contribuições até 12 de fevereiro. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

62




Pauta: Leitura e aprovação das minutas de atas anteriores (30/09/13, 04/12/13 e 05.02.2014);

Ofício da Prefeitura de Queimados;

Reunião com o Conselho de Administração da AGEVAP;

Apoio ao CERHI-RJ;

Coordenação entre os assuntos do Comitê e os trabalhos das Câmaras Técnicas;

Reforma do auditório Salão Vermelho, do Instituto de Biologia;

Informes sobre os projetos do Guandu; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Solicitar à Diretoria para apreciar e aprovar posteriormente a ata de 05.02.2014. Concluído

2

Dar prosseguimento à solicitação de perfuração dos poços em Queimados, uma

resposta positiva quanto ao conceito, aguardando o envio de um projeto e

verificar a situação fiscal da prefeitura.

Concluído

ANEXO I


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ina1

63





Nº Status

3 Solicitar à AGEVAP para incluir no aditivo a rubrica para manutenção predial da secretaria executiva.

Em andamento

4 Avaliar a antecipação da renovação do Contrato de Gestão com a AGEVAP para evitar que se perca a Agência de Bacia, visto o término do contrato em 2015.

Em andamento

5 Melhorar a elaboração do questionário de avaliação, pois não se sabe identificar se está pontuando a Unidade ou a Sede.

Em andamento

6 Agendar a capacitação do INEA sobre recursos hídricos para o período de 09 a 12 de setembro.

Concluído

7 Criar uma agenda para todas as Câmaras indicando os itens de pauta, de acordo com a planilha de programas.

Concluído

8 Incluir na planilha de projetos também os que estão no CEIVAP. Concluído

9 Estabelecer um link entre as agendas da AGEVAP, Comitê Guandu, CEIVAP, Conselho Estadual e INEA, incluindo todos os eventos pertinentes na agenda.

Concluído

10 A cada atualização da agenda, enviá-la à Diretoria Colegiada. Concluído

11 A cada atualização da agenda, enviá-la à Diretoria Colegiada. Concluído

ANEXO I


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ina1

64

OUTRAS REUNIÕES


Reunião: Reunião Extraordinária entre a AGEVAP e o CBH Guandu sobre os projetos

Data: 21/01/2014 Fl. 1/1


Pauta: Assuntos Gerais;

Apresentação sobre o projeto de Queimadas;

Apresentação sobre o projeto Minas d'água;

Apresentação sobre o projeto Auxílio à Pesquisa;

Apresentação sobre o projeto Saneamento Rural;

Apresentação sobre a continuidade do projeto de Tocos;

Apresentação sobre o PAF-Guandu - Município de Rio Claro;

Apresentação sobre o projeto Plano de Contingência;

Apresentação sobre o projeto de Comunicação; e

Esclarecimento sobre o processo seletivo da AGEVAP.


Encaminhamentos:

Nº Status

1

Termo de referência para continuidade do projeto de Tócos (solicitar inserção

na pauta da CTEP de 06/02/2014). Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

65


Reunião: Reunião Extraordinária do Projeto de Plano de Contingência

Data: 29/01/2014 Fl. 1/1


Pauta: Resumo do Produto 1 do Plano de Contingência;

Apresentação do Produto 2 do Plano de Contingência; e

Cronograma.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Convidar um técnico da defesa civil; e Concluído

2 Enviar a apresentação da COHIDRO sobre o balanço hídrico à DRZ. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

66


Reunião: Reunião entre a The Nature Conservancy - TNC e o CBH Guandu

Data: 24/02/2014 Fl. 1/1


Pauta: Alinhamento do planejamento da TNC com o Comitê Guandu;

Seminário de Restauração Florestal;

Apoio da Diretoria nas reuniões das Câmaras Técnicas; e

Cadastro Ambiental Rural - CAR.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

67


Reunião: Reunião de apresentação da minuta de resolução do Plano de Aplicação Plurianual - PAP

Data: 25/02/2014 Fl. 1/2


Pauta: Metodologia de hierarquização dos programas/ações;

Tabela 1: Situação dos Investimentos;

Tabela 2: Desembolsos; e

Tabela 3: Aplicação dos recursos arrecadados no período de 2014 a 2016


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Levar para aprovação da Plenária; Concluído

2 Verificar com o jurídico da AGEVAP a possibilidade de revogar parte da resolução; Concluído

3 Revogar o valor do programa 1.1.3, Res.22 do CERHI, R$ 470.526,30; Concluído

4 Revogar o valor do programa 1.1.3, Res.33 do CERHI, R$ 418.111,00; Concluído

5 Revogar o valor do programa 1.1.3, Res. nº 33 do CERHI, R$ 60.000,00; Concluído

6 Revogar os valores e estabelecer que os mesmos serão aplicados através do PAP,

conforme planilha do mesmo; Concluído

7 Alterar nas linhas 9, 10 e 11 os subcomponentes para 1.4; Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

68


Reunião: Reunião de apresentação da minuta de resolução do Plano de Aplicação Plurianual - PAP

Data: 25/02/2014 Fl. 2/2



Nº Status

8 Revogar o saldo da Res. nº 53 do CERHI, R$ 255.469,75; Concluído

9 Separar o recurso e as prestações de contas do PSA, pois não corresponde, necessariamente, ao PAF; e

Concluído

10 Verificar o saldo do contrato do projeto de queimadas. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

69


Reunião: Reunião do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência

Data: 11/03/2014 Fl. 1/1


Pauta: Mobilização dos atores envolvidos no Plano de Contingência; e

Próximas etapas do Projeto.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Realização de oficinas conjuntas em maio de 2014. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

70


Reunião: Reunião com a Secretaria de Meio Ambiente de Paracambi

Data: 12/03/2014 Fl. 1/1


Pauta: Apresentação do andamento do projeto de Esgotamento Sanitário em Paracambi.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

71


Reunião: Reunião para Alinhamento do Evento de Capacitação em Projetos de PSA

Data: 15/04/2014 Fl. 1/1


Pauta: PRO-PSA Guandu; e

Programação do Evento.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Inserir na pauta da 3ª R.E. do Plenário a aprovação do PRO-PSA; Concluído

2 Elaborar o edital do PSA ainda em 2014; Concluído

3

Agendar para 15.05.2014. Reservar auditório IB, Hilton Sales ou EMBRAPA.

Contratar Coffee Break. Convidar os 15 municípios, técnicos da região (CAR,

restauração, mudas, sementes) e as ONGs;

Concluído

4 Locação de microônibus para Rio Claro; Concluído

5 Elaborar certificados; Concluído

6 Criar texto para divulgação do evento, incluindo a aprovação e os valores; Concluído

7 Criar apresentação do Comitê com 5 slides para Julio Cesar O. Antunes. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

72


Reunião: Reunião do Projeto de Proteção e Melhoria das Captações de Fontes e Minas D´Água

Data: 16/04/2014 Fl. 1/1


Pauta: Apresentação do produto 3.1 da etapa 3.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

73


Reunião: Reunião de apresentação do Termo de referência da Unidade Executora - PAF

Data: 29/04/2014 Fl. 1/1


Pauta: Apresentação do TdR Unidade Executora PAF.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

74


Reunião: Oficina Técnica do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência

Data: 14/05/2014 Fl. 1/1

Local: Salão Vermelho - IB Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Oficina Técnica do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

75


Reunião: Curso de capacitação em projetos de PSA Data: 15/05/2014 Fl. 1/1

Local: Hilton Sales - P1 Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Curso de capacitação em projetos de PSA


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

76


Reunião: Curso de capacitação em projetos de PSA Data: 16/05/2014 Fl. 1/1

Local: Rio Claro Município: Rio Claro UF: RJ

Pauta: Curso de capacitação em projetos de PSA


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

77


Reunião: Oficina Técnica do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência

Data: 26/05/2014 Fl. 1/1

Local: Salão Vermelho - IB Município: Seropédica UF: RJ

Pauta: Oficina Técnica do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

78


Reunião: Apresentação do Plano de Trabalho do Projeto de Saneamento Rural

Data: 25/06/2014 Fl. 1/1


Pauta: Apresentação do Plano de Trabalho - Saneamento Rural.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Envio dos contatos do Grupo de Trabalho à Tecnogeo; Concluído

2 Entrega de um Plano de Trabalho mais detalhado com períodos definidos para as próximas reuniões;

Concluído

3

Envio de Cartas às Prefeituras informando sobre a realização do Projeto, solicitando dois representantes;

Concluído

4 Envio dos links do Plano Municipal de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro para a Tecnogeo;

Concluído

5 Encaminhar modelo de elaboração de Relatório Técnico para a Tecnogeo; Concluído

6 Envio de Nota Técnica da ANA para a Tecnogeo; e Concluído

7 Envio de apresentação do evento de saneamento rural para a Tecnogeo. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

79


Reunião: Reunião do Projeto de Análise de Risco e Plano de Contingência

Data: 30/06/2014 Fl. 1/1


Pauta: Apresentação Produto 3.2 - Plano de Contingência - Análise dos Riscos, Construção de

acordos e Cooperações.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Elaboração de carta, em formato PDF, com os resultados das Oficinas para envio a alguns atores que participaram do processo; e

Concluído

2 Criação de um Grupo de Acompanhamento do Plano de Contingência. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

80


Reunião: 4ª Reunião Ordinária do G. T. Concurso nas Escolas

Data: 19/11/2014 Fl. 1/1



Pauta: Aprovação da ata da reunião anterior (30/10/2014);

Continuidade da elaboração do orçamento do Projeto "O Fantástico Mundo das Águas";

Posicionamento do Decio Tubbs (Diretor Geral do Comitê Guandu) sobre o Projeto “O

Fantástico Mundo das Águas”; e

Encaminhamentos.


Encaminhamentos:

Nº Status

1 Solicitar à área jurídica da AGEVAP que avalie os critérios para concursos de acordo com a legislação.

Concluído

2

Entrar em contato com os coordenadores da UFRRJ para falar sobre a questão

dos avaliadores. Concluído

ANEXO I


Pág

ina1

81


Reunião: Fórum Eleição - Usuários Data: 02/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Fórum para eleição de representantes do segmento Usuários.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

82


Reunião: Fórum Eleição - Governo Data: 02/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Fórum para eleição de representantes do segmento Governo.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve

ANEXO I


Pág

ina1

83


Reunião: GTA Plano de Contingência Data: 10/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Apresentação do sexto Produto (P6) do Plano de Contingência para Abastecimento de Água-Guandu.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve.

ANEXO I


Pág

ina1

84


Reunião: Fórum Eleição – Sociedade Civil Data: 11/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Fórum para eleição de representantes do segmento Sociedade Civil.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve.

ANEXO I


Pág

ina1

85


Reunião: Assinatura do Termo de Concessão do Auxílio à Pesquisa

Data: 16/12/2014 Fl. 1/1



Pauta: Assinatura do Termo de Concessão do Auxílio à Pesquisa.


Encaminhamentos:

Nº Status

Não houve.

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